{
    "2012-06-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1330432": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00420242\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REOBOTE SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Redução do valor unitário referente ao item 1 da ata de registro de preços derivada do Pregão Eletrônico nº 058/11, em razão de autorização para substituição da marca inicialmente aprovada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 54,00.\r\n\r\nDATA: 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1330432"
                    ],
                    "1330433": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, CONVOCAM os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para reunião de trabalho entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de discutir as prioridades para as eleições municipais de 2012, com a presença da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, a ocorrer no dia 2 de julho, a partir das 10h30, no auditório da EMERJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar - Sala 408, Bloco F, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 25 a 29 de junho de 2012, realizando-se as atividades do Simpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, bem como as Oficinas de Trabalho, no auditório e no foyer do Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e as atividades vespertinas dos dias 27 e 28 de junho no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália \r\n\r\nProf. Enzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nProf. Luiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nDr. Abel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado \r\n\r\nProf. Antonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMecanismos de Proteção a Testemunhas e Sistema PROVITA\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan - Promotora de Justiça, \r\n\r\nCoordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAnálise de caso: Caso Patrícia Acioli. Recursos de Investigação: Interceptações, Rede de Relacionamento, Bilhetagem e Biometria. \r\n\r\nDr. Cláucio Cardoso da Conceição - Promotor de Justiça; \r\n\r\nSubcoordenador da 2ª Central de Inquéritos e membro do GAECO \r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça; titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Dedo de Deus. Recursos de Investigação: Interceptação Telefônica e Rede de Relacionamentos \r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Nômade. Recursos de Investigação:\r\n\r\nInterceptação Telemática, Ação Controlada, Vigilância \r\n\r\nDr. Jaime Cândido - Delegado da Polícia Federal; Superintendente de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência do Estado\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nTecnologias de Apoio investigativo: Sistemas de Coleta, Análise e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça; Coordenador da Coordenadoria e Segurança e Inteligência - CSI\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nInterceptações Telefônicas - Aspectos Operacionais: Autenticidade, \r\n\r\nFerramentas de Segurança, Sistemas Automáticos para Busca de Palavras e Identificação de Falantes\r\n\r\nSra. Maria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga especialista em voz \r\n\r\naudição e linguagem, Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia - DEDIT/CSI\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 ás 17h00\r\n\r\nGrupos de Atuação Integrada \r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador-Geral do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR\r\n\r\nDr. Dennis Aceti Brasil Ferreira - Procurador de Justiça\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nExecução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado e Transferência de Preso para Presídio Federal. Sistema de Acompanhamento do 8º CAO\r\n\r\nAnálise de casos. \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça; Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo diante do Crime Organizado no Âmbito Prisional \r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; \r\n\r\nMembro do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de Caso: Operação Mandela. Recursos de Investigação.\r\n\r\nInterceptação Telefônica, Quebra de Sigilo e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Marcelo Maurício Barbosa Arsênio - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do GAECO\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nO Papel Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Metaindividuais \r\n\r\nDra. Heloisa Carpena Vieira de Mello - Procuradora de Justiça\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália” \r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nProf. Francesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nDr. Claudio Ferraz - Delegado de Polícia; ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. Alexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nDr. Pietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2012, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia\r\n\r\nFrancesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão \r\n\r\nParlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nFlávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao \r\n\r\nCrime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nClaudio Ferraz - Delegado de Polícia. Ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nAlexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nPietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br e informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de junho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 28 de junho de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA - 17º lugar\r\n\r\nCRISLEY PATRICK TOSTES - 18º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFLAVIA RAMONE PESTANA - 124º lugar\r\n\r\nMARCELLA MORIM MOREIRA SANTOS - 125º lugar\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SOUZA - 128º lugar\r\n\r\nJULIO HONORIO ALVES - 129º lugar\r\n\r\nANDREA MORAIS SOARES ROLDAN - 130º lugar\r\n\r\nVERUSKA DA SILVA RODRIGUES - 131º lugar\r\n\r\nELAINE ROCHA - 132º lugar\r\n\r\nPRISCILA DELECRODE RAUTA - 133º lugar\r\n\r\nVINICIUS ZANATA ALVES DA CRUZ - 135º lugar\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO PEREIRA MONNERAT - 136º lugar\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES PINHEIRO - 137º lugar\r\n\r\nRAMON MENDES DE ALMEIDA - 138º lugar\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO GUEDES - 139º lugar\r\n\r\nMONICA PAULO VALADARES NICOLAU - 140º lugar\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - 141º lugar\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS - 142º lugar\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA - 143º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de junho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 28 de junho de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nGUSTAVO FELIX PESSANHA\r\n\r\n6º lugar\r\n\r\n221º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nIVANIA LOPES DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44º lugar\r\n\r\n547º lugar\r\n\r\nRENAN FRANCISCO\r\n\r\n45º lugar\r\n\r\n553º lugar\r\n\r\nTHIAGO BOLACIO RODRIGUES\r\n\r\n46º lugar\r\n\r\n557º lugar\r\n\r\nADRIANA CRISTINA GONCALVES MENDES\r\n\r\n47º lugar\r\n\r\n569º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de junho de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 28 de junho de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nROBSON ASSUMPÇÃO LEITE\r\n\r\n9º lugar\r\n\r\n1438º lugar\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que os nomes dos candidatos abaixo relacionados não constarão na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já terem sido convocados nas vagas reservadas a negros e índios.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n126º lugar\r\n\r\n12º lugar\r\n\r\nMURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA\r\n\r\n127º lugar\r\n\r\n13º lugar\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA RAMOS\r\n\r\n134º lugar\r\n\r\n14º lugar\r\n\r\nId: 1330433"
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                    "1330434": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2012 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00109053\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 042/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00885960\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de desktops.\r\n\r\nAdjudicatária: Daten Tecnologia Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 2.240,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2009.00020739\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.07.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento analisador de linhas telefônicas digitais, com treinamento de pessoal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de junho e 06 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00238210\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.07.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 de junho e 09 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1330434"
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1330431": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 6ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 12 de junho de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de seis de junho de dois mil e doze, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos, noticiando que o Exmo. Procurador-Geral de Justiça estava participando de reunião extraordinária do CNPG no Amapá, razão pela qual estava presidindo a sessão. A seguir, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada no dia 14 de maio de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade votos, com a abstenção dos membros que não estavam presentes na referida reunião. Após, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2010.00058182 - Homologação do resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público e apreciação de eventuais impugnações. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo não votou no item em tela, por motivo de impedimento. O Presidente informou que o pleito teve a seguinte votação: Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo, oitenta votos, Procuradora de Justiça Karla Maria da Cruz Carvalho, setenta e cinco votos, registrando-se, ainda, um voto nulo e três cédulas em branco. A seguir, o Órgão Especial homologou, por unanimidade de votos, o resultado da eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014, com a proclamação da eleita Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO. Em nome do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, o Presidente parabenizou a Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo pela sua recondução ao cargo de Corregedor-Geral, exaltando a sua competência e sua postura de isenção e firmeza, declarando que eram atributos inerentes ao cargo de Corregedor-Geral. Na sequência, foi franqueada a palavra a todos os membros do Órgão Especial, iniciando-se pelo decanato, os quais se manifestaram elogiando a competência, imparcialidade e o excelente trabalho realizado pela Exma. Corregedora no primeiro mandato. Após, a Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo agradeceu as palavras do Presidente e pela homenagem prestada pelos integrantes do Colegiado. Aproveitou para manifestar sua gratidão de público à sua equipe de Promotores e Procuradores de Justiça, bem como aos servidores da Corregedoria-Geral. Agradeceu ainda ao Procurador-Geral de Justiça pelo diálogo e transparência que teve com a Corregedoria-Geral. A seguir, o Presidente elogiou o decano, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, pela atuação firme e serena que teve no cargo de Corregedor-Geral interino. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega parabenizou a Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo pela sua recondução, bem como pela escolha da equipe que compõe a Corregedoria-Geral do Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 14h50m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente em exercício. (Aprovada na sessão de 25 de junho de 2012)\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\n(Presidente em exercício)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1330431"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
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                    "1330435": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 26 de junho de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00085025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2006 (Assunto: Notícia de suposto dano ambiental decorrente da supressão de vegetação, para fins de limpeza de pasto, sem autorização do órgão ambiental competente), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091868 (antigo Processo nº 2006.00085694) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3247 de 2006 (Assunto: licenciamento ambiental para implantação de cemitério na Avenida Ayrton Senna, Barra da Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200708 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 32 de 2009 (Parte(s): TVC, TV Focus e TV Zoom), com base nos Enunciados CSMP nº 11 e 13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00203433 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00203153) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2008 (Parte(s): Supermercados Mundial LTDA e outros), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00204362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 095 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento de área de aproximadamente 1,5 hectares, em sítio situado na zona rural de São Fidélis, denominada Esperança), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00212245 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4047 de 2008 (Assunto: notícia de depredação do patrimônio púbico e desordem urbana decorrentes da falta de organização na execução do show da cantora Claudia Leitte, que ocorreu na praia de Copacabana no dia 17/02/2008), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00223202 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 141 de 2008 (Parte(s): Luiz Alberto da Conceição e outros), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00108506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2009 (Assunto: Constatação de queimada em área de 0,25 há, no sítio São Pedro, em São Pedro da Serra, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00137481 - 1ª Promotoria de Justiça DA Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 006 de 2009 (Parte(s): Elisânea Peres), com base no Enunciado CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00258075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2595 de 2009 (Parte(s): Recantu's Drinks Bar e Bar Boitequim), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00261014 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 92 de 2009 (Parte(s): Rede de Supermercados Supermarket), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00139635 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1056 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00300461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Expresso Unamar Comércio e Distribuidora e de Gás LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00309080 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Aquários de Cabo Frio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00420280 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alcilene de Souza Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00432027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2010 (Assunto: Apura possível lesão ao meio ambiente a segurança viária da RJ-142), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00656517 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1447 de 2011 (Parte(s): Lívia Pereira Paschoal e emissoras de televisão Discovery Kids e Cartoon Network), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00684493 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Carapinha de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00747260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Unimed Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00758525 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Posto Itajuru de Cabo Frio Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00838740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1472 de 2010 (Parte(s): PontoFrio.com Comércio Eletrônico S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00921205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5425 de 2010 (Parte(s): Daniela Hollanda), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.01021738 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Idna Teru Gama Honda), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.01023248 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 35 de 2010 (Parte(s): Adriana dos Santos Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01107525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Hermínio de Paula Moura), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00061267 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): José Afonso Amorim Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00083879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5551 de 2011 (Parte(s): Helv´Cio Monteiro Ribeiro e Centro Esportivo Rio Ativa), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00245451 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 3228 de 2011 (Parte(s): Estrada Fazenda da Lage); , com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00405706 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 374 de 2011 (Parte(s): Academia Ox.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00411118 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2011 (Parte(s): Dako), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00545355 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Luiz Felipe Moraes Syriaco), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00675641 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5618 de 2011 (Assunto: supressão de centenas de árvores para a duplicação da Estrada dos Bandeirantes em Vargem Grande e Vargem Pequena), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00694921 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 680 de 2011 (Parte(s): Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC e Alimentos Zaeli LTDA (Fubá Fino Mimoso), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00706064 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 695 de 2011 (Parte(s): Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00714263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 231 de 2011 (Parte(s): Hemílio Monteiro Rodrigues e Paduano Esporte Clube), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00774458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3600 de 2011 (Assunto: Apurar obra realizada nas margens do Rio Bengalas, em Nova Friburgo, com a manutenção de entulhos na referida margem), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00848325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 868 de 2011 (Parte(s): Transportes São Silvestre S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00865051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1798 de 2009 (Parte(s): Cassiano Pimentel Silva e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00986979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Viviane da Costa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00988705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 962 de 2011 (Parte(s): Ronaldo Monteiro de Souza e Padaria Lamego LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01011449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2011 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade e GL Events Centro de Convenções S/A (HSBC Arena), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01038589 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcos Fabiano Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01044401 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01045372 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2005 (Parte(s): Daniele Fernandes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01054174 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2005 (Parte(s): Dereck de Rezende Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01067020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 03 de 2011 (Parte(s): Tomio Taminato Ferraz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01076666 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 350 de 2005 (Parte(s): Tierry Magalhães Feitosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.01108264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6588 de 2011 (Assunto: notícia de corte irregular de árvores no Campo de Santana, Centro do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01150335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1280 de 2011 (Parte(s): Bertha Paschoalick e Peixe Urbano Web Serviços Digitais LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01231047 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Antônio Francisco Menezes Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01288244 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Josefa Portela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01380190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 003 de 2012 (Assunto: notícia incêndos às margens da Rodovia que liga Sampaio Corrêa a Jaconé, no Município de Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01420343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1362 de 2011 (Parte(s): Viação Rubanil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01425803 - 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de acúmulo de garrafas, latas, papelão e material para reciclagem em um Ferro Velho localizado na Rua Visconde de Itaboraí), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01462551 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Thaíse Rodrigues Marques), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00040906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Apurar eventual poluição hídrica decorrente do exercício de atividade empresarial desenvolvida por um lava-jato, que segundo o representante, lançava resíduos líquidos diretamente na rede de esgoto), com base no Enunciado CSMP nº 37/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00132479 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Eduardo Martins de Almeida Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00164764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6821 de 2012 (Parte(s): Aires Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00277231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 4039 de 2012 (Parte(s): Posto Gran Center 10 Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00278290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1949 de 2009 (Parte(s): Casa do Menor São Miguel Arcanjo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00294716 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 008 de 2012 (Parte(s): Kevin Fernandes Carriolo de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00295294 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1059 de 2009 (Parte(s): Ana Carolina Anjos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00445665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6668 de 2012 (Parte(s): Pizzaria Amy), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00485088 (apenso nº 2009.00141737) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1854 de 2009 (Parte(s): Israel Adonai e Willian Chistian da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00009146 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2004 (Parte(s): Alexandre da Conceição Vieira e outros), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018975 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2005 (Parte(s): Associação Desportiva e Recreativa Abrantes Futebol Clube), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00066797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2005 (Parte(s): José Cupertino Barbosa Filho), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079309 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2006 (Assunto: Apurar suposto dano ao Liceu Nilo Peçanha, bem especialmente protegido, situado no Centro de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00089866 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 055 de 2007 (Parte(s): Lídia Nascimento de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00153499 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 226 de 2007 (Assunto: Apurar suposto dano praticado pela empresa Transuniversal, situada no Fonseca, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172459 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): José Fernando Castro de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00172642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00173119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00173289 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Wilker Rodrigues Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00176954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Geovani Assis da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00248544 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 272 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00249278 (um volume, quatro anexos e dois apensos Processos nº 2006.001.66865.00 e 2006.001.66866.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Acompanhar estudos de impacto ambiental dos projetos de extração de calcário nas fazendas Monte Castelo e São Bartolomeu, localizado no Município de Macuco), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00250164 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Wilson Caputo Soares), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00251891 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2007 (Parte(s): Lucia Helena Inocêncio Bartolomeu), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00155518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 278 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00176451 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 010 de 2009 (Parte(s): Natália Siqueira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Diego Emanoel N. de Souza e Carlos Otávio Castro Gomes e Venturão Supermercados), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2008 (Assunto: Notícia da existência de carvoaria irregular no Km 240 da Rodovia Presidente Dutra, local conhecido como Estrada da Cava), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00056854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 64 de 2009 (Parte(s): Valdira Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00145107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2009 (Parte(s): Mário Pereira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00188312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI nº 139 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio Ita LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00190238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Myrna Martins dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00262228 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 396 de 2009 (Parte(s): Mariá Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00294727 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 441 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Farias Wanderley), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00329873 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Poliana Ramos Cirilo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Pedro Pitta Neto), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00334354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2009 (Assunto: Notícia de loteamento irregular em área de preservação permanente, situada no Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00334445 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2009 (Parte(s): Luiz Paulo da Silva Brandão), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00439899 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Alvina Valério da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00016610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Antônio Domingues Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00038072 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2411515 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00050936 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 50936 de 2010 (Parte(s): Ana Carolina Farias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00148879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Dalmir Ramos Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00266202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2454089 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00304649 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): Henrique Correia da Vitória), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00304651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Luzia Marinho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00400360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): José Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00423730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de poluição sonora provocada pela realização de bailes no estacionamento denominado “Varandão da Zaninha”, em Paracambi), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00509817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Damião da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00517903 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517903 de 2010 (Parte(s): Cátia Cristina Moraes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00610314 (um apenso nº 2010.01000685) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Bar Fla-Beer), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00622463 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Diniz Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00660220 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sara Cabral da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00680683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2490524 (DD) de 2010 (Parte(s): Cléia Conceição dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00704607 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00709166 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2500987 (DD) de 2010 (Parte(s): Carla Silva Barros), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00716177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2502129 (DD) de 2010 (Parte(s): Michele Silva Caiadi), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00716185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2502395 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00772250 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00811439) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00788128 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788128 de 2010 (Parte(s): Mônica dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00805766 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2514387 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00880021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2526710 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00882562 (Apenso Processos nºs. 2009.00334521 e 2009.00256874) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Carla Maite Monteiro da Silva e Jhennifer de Melo Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00940110 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2011 (Parte(s): Elementina de Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.01021719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2010 (Assunto: notícia de possível dano ambiental por meio de queimada de vegetação nativa na esquina da Rua Fogo com a Rua Travessa Flecheira - no bairro da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00047576 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Agenor Ferreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00069249 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 26 de 2011 (Parte(s): Brandina Francisca de Oliveira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00083320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Miriam Coutinho de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00324326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Rodrigues Bonfim), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00374026 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues de melo e Luiza Landes de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00608406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 640 de 2011 (Parte(s): Josely da Cunha Braga), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00669232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): Marlene Pacheco Marinho), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00686459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5641 de 2011 (Assunto: Notícia de ocupação irregular do espaço público e ocorrência de poluição sonora proveniente de eventos com música realizados em um bar em Pedra de Guaratiba), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00737426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2011 (Parte(s): Cecília Christina da Costa Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00738824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa comDeficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Ernesto Pedro de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00775129 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 33 de 2011 (Parte(s): Wellington Barboza Rita), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00780025 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 146053 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Juraci Pestana Palma), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00780715 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3584 de 2011 (Parte(s): notícia de possível degradação ambiental através do assoreamento do curso da nascente de água na localidade de Cardinot, em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00787183 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Deise Andreia Marques), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00808440 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2794791 (DD) de 2011 (Parte(s): Sandra Maria Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00809082 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Maria da Silva e Marisa Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00824905 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Silva Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00825002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00837678 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1109 de 2011 (Assunto: notícia de possível negligência por parte do Diretor do CIEP Vinicius de Moraes, que não aparece para exercer as funções do cargo, deixando os alunos sem aula em razão da falta de água na unidade de ensino), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00843424 (um volume, apensos Processos nº 2011.00843428, 2011.01374317) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 191 de 2011 (Parte(s): Rosélia Ribeiro Viana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00858263 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosimere Costa Oliveira Farineli), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00884856 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 204 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00987038 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Janine Leite Dorville Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00989743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 038 de 2011 (Parte(s): Anita Magalhães dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01019651 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 302 de 2011 (Parte(s): Maria Olímpia Mello de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01032275 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 093 de 2011 (Assunto: Notícia de menores não identificados que, supostamente, estariam fazendo uso de bebidas alcoólicas e drogas em evento denominado “Tim Music”), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01037657 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Alessandra Rodrigues dos Santos de Santa Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01096347 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00283870) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 087 de 2011 (Parte(s): Lucia Eli Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01136371 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 113 de 2011 (Assunto: Notícia de menores não identificados que, supostamente, estariam fazendo uso de drogas em baile Funk freqüentado por traficantes de drogas armados de pistolas e fuzis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01150515 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01398206) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Érica Batista Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01170885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2011 (Assunto: Notícia da possível ocorrência de incêndio, em vegetação nativa, ocorrida em terrenos situados na Rua Pastor Gentil de Medeiros, no Município de Armação dos Búzios), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01251972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 11233 (D100) de 2011 (Parte(s): Joana de Araujo Carneiro Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01282575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Ricardo Pedreira Ferreira Curi), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01327380 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01328574 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Abigail Barbosa Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01333079 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 19521 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01339649 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 21605 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01353734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5907 de 2011 (Parte(s): Rio Shopping), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01355325 - Promotoria de Justiça de /São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01368625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 368 de 2011 (Parte(s): Varzelina Maria Fontes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00053762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 029 de 2012 (Parte(s): Selmir da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00064761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 013 de 2012 (Parte(s): Lúcia Theodoro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00108271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 005 de 2012 (Parte(s): Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00145258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6702 de 2012 (Assunto: Notícia do excesso de poda nas árvores da Rua Grajaú, no Grajaú), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00192718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 030 de 2012 (Parte(s): Maria Teodora Gonçalves Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00224096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2012 (Parte(s): Orosimbo de Oliveira Lopes Neto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00313528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6797 de 2012 (Parte(s): Igreja Assembléia de Deus - Congregação Reino Verde), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00314665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6787 de 2012 (Parte(s): Bar Nova Lapa), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00404157 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - NF nº 083 de 2008 (Parte(s): Priscila Araujo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00404261 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - NF nº 081 de 2008 (Parte(s): Alex da Silva Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00502417 (Apenso Processo nº 2010.00594197) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Irinéia Salgado da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00536907 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Alessandra de Souza Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00007271 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Angélica de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00085167 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 753 de 2008 (Parte(s): Angélica Lira Gouveia), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00099045 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Ailta Vieira Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00116810 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Walmar Viana Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00127896 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2008 (Parte(s): Anália Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00141434 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 795 de 2008 (Parte(s): Frida Slepoy Baumel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00164466 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2008 (Parte(s): Loris Zeitoune), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00166626 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2008 (Parte(s): Wanda Santos Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00173925 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1220 de 2008 (Parte(s): Dagmar Rodrigues Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00196322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Francisco Celestino Filho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00025131 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2009 (Parte(s): Lourdes Rosalina de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00031395 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 5027 de 2003 (Parte(s): Elizabeth Farias da Costa Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00146206 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00238766) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1551 e 2310 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Monteiro Guimarães Maia), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00276965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 381 de 2009 (Parte(s): Farmácia Popular em Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00287621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2474 de 2009 (Parte(s): Maria Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00302703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2567 de 2009 (Parte(s): Gerson Correa Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00331077 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00241294) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1376 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração econômica localizado nas proximidades da lanchonete Mc Donald's, no centro de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00023120 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Rosângela Gonzaga Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00066167 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 368 de 2010 (Parte(s): Sebastião Mendonça dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00104767 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2010 (Parte(s): Antonio Pereira do Rosário), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00286290 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Josefa Gomes do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00376117 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1178 de 2010 (Parte(s): Carlos Cesar da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00420797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Patrícia de Jesus Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00499321 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2010 (Parte(s): Eorides Roberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00513717 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2010 (Parte(s): Alcebíades Neris), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00625922 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2753 de 2010 (Parte(s): Amélia Nunes Cordeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00737982 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1996 de 2010 (Parte(s): Geraldo Calixto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00738722 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2034 de 2010 (Parte(s): José Bezerra de Lira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00753088 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2138 de 2010 (Parte(s): João Luiz da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00760847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Willian da Silva Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00774250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2190 de 2010 (Parte(s): Maria Antonieta de Souza e Marinea Souza de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00806046 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2254 de 2010 (Parte(s): Zélia Siqueira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00811737 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2273 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Simão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00852184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2352 de 2010 (Parte(s): Silvia Rangel Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00894952 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2461 de 2010 (Parte(s): Jandira Antonia de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00970875 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2012 (Parte(s): Padaria e Confeitaria Montes Claros), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.01113839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1128 de 2010 (Assunto: Apurar despejo de entulhos advindos de obras às margens do Rio Paquequer, Teresópolis, bem como na Rua Constantino Fischer), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00004019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Raimunda Alves Bandeira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00005833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Tertuliano de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00005849 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2011.00039143 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 412 de 2011 (Parte(s): Zuleika Ramos Costa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00054306 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2011 (Parte(s): Mary Gail Waller), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2011.00089062 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 523 de 2011 (Parte(s): Unidade Municipal de Acolhimento Maria Vieira Bazani), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00089148 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2011 (Parte(s): Welerson Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00200198 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2011 (Parte(s): Célia Gonçalves de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2011.00268182 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Lima), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00357418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosângela Cândido dos Santos Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00372576 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1004 de 2011 (Parte(s): Artur Luiz Ferreira de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00385881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2011.00402943 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 615 de 2011 (Parte(s): Ibaldo de Castro Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2011.00424357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2011 (Parte(s): Marly de Carvalho Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00452424 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1194 de 2011 (Parte(s): Aprígio Francisco de Assis Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2011.00452739 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1171 de 2011 (Parte(s): Pauline Goutsis Rettig), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00485709 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1331 de 2011 (Parte(s): Getúlio Correia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n55. Processo nº 2011.00485768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1312 de 2011 (Parte(s): Raimundo Nonato Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00495210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2011 (Parte(s): Aledyr Cascão Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n57. Processo nº 2011.00499929 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1376 de 2011 (Parte(s): Octavio Abílio de Meirelles), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00539579 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1014 de 2011 (Parte(s): Eline dos Santos Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00575238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1545 de 2011 (Parte(s): Lafredo Arduine de Lemos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007 \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00579894 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Pereira Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00619680 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1652 de 2011 (Parte(s): Francisco Scofano), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2011.00637473 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 434 de 2005 (Parte(s): Maria de Fátima Corrêa da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2011.00682247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 647 de 2011 (Parte(s): Ilma Barbosa Bandeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00690277 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Marcio Henrique Sarmento Ungerer), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00700333 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 024 de 2011 (Parte(s): Letícia de Paula Machado Von), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n66. Processo nº 2011.00708509 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 725 de 2010 (Parte(s): Francisca Aldenirte Praciano Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00724383 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1038 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia de venda de bebidas alcoólicas e drogas a crianças e adolescentes em evento intitulado “encontro de carros de som” que ocorre em Heliópolis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00753050 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 289 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2011.00806222 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2011 (Parte(s): Roberto Alves de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00815911 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2202 de 2011 (Parte(s): Kleber Monteiro de Oliveira Brito), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2011.00816545 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aluan Prakash Abrahão de Azevedo e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00828481 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Maria Berenice de Azeredo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00830017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2145 de 2011 (Parte(s): Oscarina de Oliveira André), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n74. Processo nº 2011.00835969 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2195 de 2011 (Parte(s): Maria Ivone Barata Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n75. Processo nº 2011.00840217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 671 de 2011 (Parte(s): Oreci Sanches Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00844284 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2184 de 2011 (Parte(s): Carmen Maria Cardozo Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n77. Processo nº 2011.00845353 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Azevedo Agra), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00966909 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 269 de 2011 (Parte(s): Camila dos Santos Dias), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n79. Processo nº 2011.01009862 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2493 de 2011 (Parte(s): Petronilha Maria de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2011.01084987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2581 de 2011 (Parte(s): Maria Lucimar de Andrade Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n81. Processo nº 2011.01120699 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2675 de 2011 (Parte(s): Bertholdo Fortunato), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n82. Processo nº 2011.01137417 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3018 de 2011 (Parte(s): Odete Morais Motta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01169262 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2749 de 2011 (Parte(s): Deolinda Gonçalves de Salles), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01242076 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 078 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01276382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 725 de 2011 (Parte(s): Maria Aleluia Reis de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01301742 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3221 de 2011 (Parte(s): Serafina Pérez de Pusseto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n87. Processo nº 2011.01314836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2935 de 2011 (Parte(s): Paulina Ana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n88. Processo nº 2011.01318803 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3014 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n89. Processo nº 2011.01329594 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2972 de 2011 (Parte(s): Margarida de Jesus Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n90. Processo nº 2011.01340390 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3011 de 2011 (Parte(s): Leny de Barros e Levy de Barros), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n91. Processo nº 2011.01370634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 745 de 2011 (Parte(s): José Pinheiro Pascareta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01400083 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3086 de 2011 (Parte(s): Alair de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01405498 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3103 de 2011 (Parte(s): Leonidas de Barros Franco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n94. Processo nº 2011.01418431 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3133 de 2011 (Parte(s): Julio Martins), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n95. Processo nº 2011.01447842 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3139 de 2011 (Parte(s): Aminadab Monteiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01451411 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3181 de 2011 (Parte(s): Antonio de Almeida Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2011.01451405 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3172 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Damasceno Palma), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n98. Processo nº 2011.01456852 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Maria Barbosa Grimaldi), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01456873 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Jovino Leite de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01456877 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): João Francisco Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n101. Processo nº 2011.01459695 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Valentino Italiano), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01459753 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Fernando da Silva Seixas e Rosa Nunes Seixas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00022671 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2012 (Parte(s): Hayde Freitas Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n104. Processo nº 2012.00076598 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2012 (Parte(s): José Valladares Marques), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n105. Processo nº 2012.00076623 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2012 (Parte(s): Otacílio Firmino dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n106. Processo nº 2012.00076627 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): José Ignácio Carcau), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n107. Processo nº 2012.00082700 (CIMP) 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Dolores Augusta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n108. Processo nº 2012.00087581 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2012 (Parte(s): Maria Vieira da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n109. Processo nº 2012.00127454 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2012 (Parte(s): Paulo Antonio Macedo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n110. Processo nº 2012.00138229 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2012 (Parte(s): Augusta Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n111. Processo nº 2012.00145086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6672 de 2012 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades de um Bar, localizado no Encantado), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2012.00157629 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2012 (Parte(s): Josué Gomes da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n113. Processo nº 2012.00159070 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2012 (Parte(s): Décia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n114. Processo nº 2012.00185030 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 381 de 2012 (Parte(s): Públia Machado de Abreu e Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n115. Processo nº 2012.00199914 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Creusa Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.00251695 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 465 de 2012 (Parte(s): José Evangelista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n117. Processo nº 2012.00252650 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2012 (Parte(s): Beatriz Helena Penido de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n118. Processo nº 2012.00259269 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ivonesa de Abreu Reis), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00271210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2012 (Parte(s): Santos Jorge Esperança), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n120. Processo nº 2012.00289264 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1360 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00307390 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2011 (Parte(s): Cristiane Galvão e Pedro Antonio da Costa Filho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00313690 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Miriam Martins de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000331 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 133 de 2005 (Parte(s): Joaquim da Costa Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082166 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00667190) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): José Pedroso da Silva Filho e outros e Clínica Veterinária Barra Vet), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082344 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 76 de 2006 (Assunto: possível descumprimento da norma estadual que proíbe a prestação de serviços de medição arterial, dosagem de glicose no sangue e colesterol em farmácias no município de Mendes, RJ), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00094521 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 133 de 2006 (Parte(s): Julimara Oliveira Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00098848 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2006 (Parte(s): Carolina dos Santos Mendes e outras), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.47661.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 80 de 2006 (Parte(s): Natália Andréia Soares da Silva e Rosely da Silva Batista), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00147886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 870 de 2006 (Parte(s): Alexander da Silva Camilo Placio e Hipershopping ABC), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174649 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2007 (Parte(s): Janete Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00251001 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Escola Estadual Minas Gerais), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00138569 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Joaquim Spinosa Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Volta Redonda - IC nº 11 de 2010 (Assunto: precárias condições estruturais em que se encontra a sede do Clube CIPEC, estabelecido no município de Mendes, RJ), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00207051 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4318 de 2008 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades musicais ocorridas na Praça do Chafariz, em Laranjeiras, em frente à Clínica Perinatal), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00015630 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2009 (Parte(s): Radygelita Alcantara Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00068010 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2009 (Parte(s): Antônio dos Santos), com base nos Enunciados CSMP nº 01 e 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00225221 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 375 de 2009 (Parte(s): Maria Carmem Wanderley Galvão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00320364 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Mario Ribeiro Guimarães e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Claro e Vivo), com base nos Enunciados CSMP nº 18 e 13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00323392 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4542 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente da atividade de pintura exercida na Oficina Mecânica HSO, em Bento Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00326909 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4881 de 2009 (Parte(s): Planetária Turismo Hoteleiro LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00437015 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Sonia Medeiros de Sá), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00019248 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 507 de 2011 (Parte(s): Viação São Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00255310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 016 de 2011 (Parte(s): Autoviação Rio Lagos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00281278 (um volume principal e um apenso Processo nº 2011.01453351) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Capital - IC nº 732 de 2010 (Parte(s): Luciane Nogueira e Reader's Digest Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00335110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 56 de 2010 (Parte(s): Posto Praia Grande LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00495772 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Dulcinéia Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00507336 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00438183) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Dayany Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00551037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1033 de 2010 (Parte(s): Jaime Antonio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00728928 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela Vieira da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº 14 e 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00731888 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 32 de 2010 (Parte(s): Moacyr Inácio de Souza Filho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00741596 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2084 de 2010 (Parte(s): Norivaldir Braga de Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00850445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1370 de 2010 (Parte(s): Clarissa Moreira Alves e Flanders Com. Global de Varejo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00916013 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2350 de 2010 (Parte(s): Colégio Hélio Mendes em Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.01015564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2011 (Parte(s): Empresa TIM Celular), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01021105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Instituto de Educação Governador Roberto Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01021308 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 17 de 2010 (Parte(s): Belina Reis Barros), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01127772 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00005884 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Olindina Flor da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00059954 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011(Parte(s): Janemar Henrique dos Santos e Ronaldo Bello dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00091443 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alessandra do Nascimento Torres), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00130140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 33 de 2011 (Parte(s): TNL PCS/S.A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00149043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 114 de 2011 (Parte(s): Padaria São Julião), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00161346 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Jorge Braz Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00190176 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 616 de 2011 (Parte(s): Egídio José da Trindade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00190204 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2011 (Parte(s): Thereza Aparecida Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00190317 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2011 (Parte(s): Avelina Salarini), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00245591 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2011 (Parte(s): Dyrce Penha Vascurato de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00386585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 087 de 2012 (Parte(s): Maria de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00386615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2011 (Parte(s): Sandro Coimbra Cruz e site “compra fácil”), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00411138 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2011 (Parte(s): Sul América Seguros), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00439560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 770 de 2011 (Parte(s): Banco Santander Brasil e a Aymoré), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00461035 (apensos nºs 2011.00461052, 2011.00475999 e 2011.00476000) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00627347 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 38 de 2011 (Parte(s): Taurino Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00683948 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1.812 de 2011 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades no funcionamento de abrigo clandestino voltado para o atendimento a idosos, situado na Estrada dos Sete Riachos, nº 1.681, Santíssimo/RJ), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00690086 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00725872 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2011 (Parte(s): Terezinha Rodrigues Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00732106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacintho Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 20/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00778195 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 751 de 2011 (Parte(s): Fundição de Arte e Progresso), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00794926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2011 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00827658 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bar da Cida), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00985580 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1904 de 2009 (Parte(s): Salão de Festas Flamboyant), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01035097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edir Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01036063 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 15 de 2011 (Parte(s): Rafael Barbosa Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01101510 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Dezair Rangel Codeço), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01145175 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01145270 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 231 de 2012 (Parte(s): Carla de Melo Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01182675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Izaulina Maria da Penha Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01235671 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rafaela Beatriz da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº 17 e 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01243205 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Deisy Miguel Martins), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01308132 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01314841) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2925 e 2947 de 2011 (Parte(s): Severina Celestino Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01394952 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Nilza Lorenço de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01399417 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1303 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Jovem Flamengo), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01415149 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3.102 de 2011 (Parte(s): idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01416108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Tatiane Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01420725 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01440988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 390 de 2011 (Parte(s): Roberta Cordeira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01441135 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 155928 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01461207 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Marta helena de Oliveira Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00066688 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00166690) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Marilucia dos Santos Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00128745 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 459 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00147308 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Capital - IC nº 115 de 2012 (Parte(s): Manuel Lucas e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00152704 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 641 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00179506 (um volume e apensos Processos nº 2012.00278470, 2012.00229293 e 2012.00332238) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 125 e 235 de 2012 (Parte(s): Luciana Martins do Canto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00185025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Lucília de Fonseca Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00219422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 299 de 2012 (Parte(s): Cesarina Francisco Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00224103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Elenice Sousa Costa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00224105 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 052 de 2012 (Parte(s): Walter Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00224538 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2012 (Parte(s): Maria Anunciada de Lima Longo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00278349 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2029 de 2009 (Parte(s): Delcy Gonçalves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00307505 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2011 (Parte(s): Francisca Bibiana de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00476192 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00641949) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 290 de 2012 (Parte(s): Severino Laerte dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00071144 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1246-C de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades no tocante à acessibilidade de pessoas com deficiência aos ônibus disponibilizados pela concessionária de transporte metroviário Metrô Rio, serviço denominado “Metrô na Superfície”), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00115604 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Pereira Elias Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00214479 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Maria Bentes Pessoa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00027578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Djalma Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00039272 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Elson da Silva Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00241193- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Zélia Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00253720 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Andréa Maria Salles de Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00170470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2011 (Parte(s): Antônio Raymundo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00213687- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Aydee Medeiros Fábio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00273684- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Sofia Caillava Yordi), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00336237- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Rute dos Santos Porto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00753097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Ary da Costa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00757963 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Antônio da Silva Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01216477 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Zélia Amélia Noronha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01353753 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Maria de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01461190- 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Francisco Vicente Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01461206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Mirma Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2011 (Parte(s): Luciana Verri e Cerâmica do Sr. Ernesto), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00009101 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00078644 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 028 de 2008 (Parte(s): Jefferson Nogueira Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00241352 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2007 (Parte(s): Regina Carlos dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00022816 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2009 (Parte(s): Elizabete Albina de Queiroz Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00077985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Djanira Estácio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00107004 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1130 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Pereira Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00274641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Antonio Nunes de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00314325 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00385893) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2638 de 2009 e nº 921 de 2011 (Parte(s): Jorge Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324207 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4867 de 2009 (Parte(s): Vinícius Rodrigues e Twister Braga Bar - Twister Boa Boca Dois), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00325829 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4962 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente dos aparelhos de ar condicionado instalados nos fundos das Lojas Americanas, localizada na Rua da Passagem, em Botafogo), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00335027 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Tereza Cristina Honório), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00434882 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1944 de 2009 (Parte(s): Ester da Silva Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00439888 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Tatiane de Andrade Ambrósio), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00439967 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Sidnei dos Santos Pessoa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00018374 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Georgina Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00035633 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Thais Alves Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00162195 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2011 (Parte(s): Ivete Antão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00266395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2454102 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00266692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2747 de 2010 (Parte(s): Lélis Tênis Club Bar LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00320949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 103 de 2010 (Parte(s): CBRP Comércio de Roupas e Acessórios), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00434440 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Azeredo Baptista), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00508000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2012 (Parte(s): Taynara da Silva Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00726385 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00156423) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 042 de 2011 (Parte(s): Maria Armondes Maia), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00738003 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.052 de 2010 (Parte(s): Manuel Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00741864 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Alexandre de Souza Nogueira e Viação São Miguel), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00753090 (apenso nº 2010.0100896) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.140 de 2010 (Parte(s): Carlos Santos Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00805903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2515810 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00880103 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00880047) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2530642 e 2531079 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00902285 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de adolescentes não identificadas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00925815 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2540615 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00928969 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.520 de 2010 (Parte(s): João Batista Diolindo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01016757 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosenilda Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01018427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2.728 de 2010 (Parte(s): Benedito Marli de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00029173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 566 de 2011 (Parte(s): Severino Alves de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00054322 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Palmyra Teixeira Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00193336 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Muller Bastos Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00225736 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2511 de 2011 (Parte(s): Heloisa Helena Neves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00307330 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucy Terezinha Leandro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00337912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2011 (Parte(s): Anísia Rosa de Moura), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00423531 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Atanásio), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00485296 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2011 (Parte(s): Tatiana Ribeiro Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00485779 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2011 (Parte(s): Waltyr da Costa Paixão), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00502810 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Padre Hugo Montedônio Rego), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00529570 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 711 de 2009 (Parte(s): Cristiana Cândida Feliciana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00545763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00644556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Casemiro Meirelles), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00685156 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1080 de 2011 (Parte(s): Rosilene Pereira Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00693159 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiana Moreira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00702085 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Cícera de Oliveira de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00705405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00794677) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 279 de 2011 (Parte(s): Elaine da Conceição Amado), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00794494 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1130 de 2011 (Parte(s): Heloisa Batista dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00804327 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1619 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima P. Coelho da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00837968 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1078 de 2009 (Parte(s): Felipe Galdino Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00841053 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Amélia Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00849241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00865572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Sidney Vicente de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.01064632 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2012 (Parte(s): Wallacks Cosme Viana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01067129 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01082650) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Eliane Gomes Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001749 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2004.00001738 e 2004.001.36562.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2609 e 2610 de 2004 (Parte(s): Tesla Transformadores LTDA e outra), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.29303.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1732 de 2009 (Parte(s): Sandra da Silva Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00014072 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 99 de 2005 (Parte(s): Igor da Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.28189.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1709 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00150950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 601 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Parque Imbuí - AMAPI, Roberto Antônio Ribeiro e Prefeitura de Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154167 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 754 de 2008 (Parte(s): Geraldo Cléber Santos da Cunha e outros), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00173069 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco no semáforo da Rua Macedo Sobrinho (Humaitá), em frente à Casa de Saúde São José), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00173108 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2007 (Parte(s): Minervina Ferreira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00251903 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1047 de 2007 (Parte(s): Lucia H Meissner Correia), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00253296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 759 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Amaral Ramos e Marta Norita de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00012775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Gafisa S.A.), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00045249 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 794 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00131186 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00162659 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1618 de 2009 (Parte(s): Fátima da Silva Araújo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00165839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Tinoco e Mendonça Auto Serviços Ltda-ME), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192834 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Geane da Silva Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00209740 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 758 de 2008 (Parte(s): João Valdeci da Silva), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00194338 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 567 de 2009 (Parte(s): Marcos da Silva Alamino e AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00196100 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Marcilene Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00208021 (Apenso Processo nº 2009.0008088) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2007 (Parte(s): Boate KaraoKê), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00228197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Elise do Carmo França e AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00285304 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Greiciane Areia Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316724 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 29 de 2009 (Parte(s): Sirléia Maria Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00333006 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2009 (Parte(s): Valéria Alves Mesquita Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00333212 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00438197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1614 de 2009 (Parte(s): Isabella Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00439877 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosimere Cunha da Silva e outra), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00439890 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Jair de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00439963 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 76 de 2009 (Parte(s): Andréia Barreto Vieira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00082348 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana dos Santos Nascimento e Rosana Cardoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00172568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Nilza Rosária dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00236248 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00300273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 21 de 2011 (Parte(s): Supercopa Comércio de Gás LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00508316 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 96 de 2010 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00518599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 435 de 2010 (Parte(s): Ester Roberta Cardoso Moreira e Universidade Cândido Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00544687 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00671673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00681680 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raphael José Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00694606 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 56 de 2010 (Parte(s): Ivonessa Rosa de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00783924 (três apensos nºs 2011.00858301, 2011.00794662 e 2011.00809185) - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Soares Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00801747 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Thaís da Silva Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00805756 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2010 (Parte(s): Letícia Cao Ponso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00805844 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: menor em situação risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00833321 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Corina Souza Oliveira e Arlindo Bezerra Souza Junior), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00878379 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Estela Romualda), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00909034 (apenso nº 2010.01008468) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2535051 de 2010 (Parte(s): Jaime Pessanha de Carvalho e Marla Sybila Siqueira Becker), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00913769 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 61 de 2010 (Parte(s): Amébele Terezinha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00961328 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3030 de 2010 (Parte(s): Silvio Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00971139 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Margalho Posto e Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.01021699 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 07 de 2010 (Parte(s): Neudinéia Virgílio), com base no Enunciado CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.01121852 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 069 de 2010 (Parte(s): Tatiane dos Santos Lopes Correia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01127734 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Simone Edis dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00007447 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Choperia Carioca), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00017414 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2555916 de 2011 (Parte(s): Silvia Rodrigues da Frota e Jorge Francisco Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00025030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Robson Senador Martins), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00124172 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 23 de 2011 (Parte(s): Rosiquele da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00145187 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel de Almeida Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00148502 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2011 (Parte(s): Viação Transurb S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00269743 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 257 de 2011 (Parte(s): Sonia Pacheco Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00323827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 595 de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Taxi Diskcap), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00376869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Transportadora Macabu), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00383875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): VIVO S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00406333 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Beatriz Adães Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00438426 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível utilização de informe para a promoção pessoal do Prefeito de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00461085 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Simone Maria Matias da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00473031 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2447 de 2011 (Parte(s): Jorge Lucas de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00473785 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2012 (Parte(s): Solano Guedes de Miranda e Manuela Ribeiro Lemos de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00501166 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Luisa Gouvêa de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00540065 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Ione Cristina Machado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00542149 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Raquel Souza de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00610116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Sônia Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00668045 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Elizangela Correa Barbosa e Walmir Faria Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00688476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2702755 de 2011 (Parte(s): Abimael Gomes Amaro e Ivanilda Aparecida de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00737703 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2491 de 2011 (Parte(s): Faride Pereira Dutra), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00752201 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2011 (Parte(s): Acletonio Cesário da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00773351 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Conselho Tutelar de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00789975 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00827713 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00824990) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 183 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00840693 (um volume e apensos Processos nº 2011.00790687, 2011.00827756, 2011.00803558, 2011.00827755, 2011.01032419, 2011.01333083 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 114 de 2011 (Parte(s): Luciana Batista), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00846434 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 43 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina de Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00877372 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00877397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2011 (Parte(s): Enes Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00880702 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00881404 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3069 de 2011 (Assunto: poluição sonora ocasionada por bar localizado na Rua São João Batista, 151, São João de Meriti), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00990921 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 860 de 2009 (Parte(s): Caroline da Costa dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01022530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1051 de 2011 (Parte(s): Carlos Maurício Carvas, RJZ Cyrela e Brookfield Incorporações S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01061779 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 2888801 de 2011 (Assunto: possível exploração sexual de menores), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01062776 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01071740 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1073 de 2011 (Parte(s): Mercantte e Groupon), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01143602 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 120 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01158612 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2011 (Parte(s): Monique Fabiane dos Santos Alexandre), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01231206 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Mariara da Conceição Pessoa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01240087 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristine Aparecida Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01277662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 085 de 2011 (Parte(s): Carlos Enrique Cândido Barbatti), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01284000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 090 de 2011 (Parte(s): Alessandra dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01294021 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01320449 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 099 de 2011 (Parte(s): Dayane Alves Loureiro da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01342806 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vanessa Carvalho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01348070 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 108 de 2011 (Parte(s): Bárbara de Assis Dias Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01368130 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01368303 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01368420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - REP nº 31004 de 2011 (Assunto: possível abuso sexual de menor), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01368426 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01374841 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Possível risco de desabamento de árvore em via pública e em imóvel particular colocando em risco a vida de pedestres e moradores das cercanias), com base no Enunciado CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01380506 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude -CRAAI São Gonçalo - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Creche Coelhinho Azul e Branco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01394452 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Guedes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.01405481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 442 de 2011 (Parte(s):José Antônio Barbosa Lemos, Gilmar Barbosa Lemos e outros), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.01408891 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vânia da Silva Xavier Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.01413005 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.01420744 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 18 de 2012 (Assunto: notícia de possível exploração sexual de crianças e/ou adolescentes nas mediações das favelas Vila Canaã, Ponte dos Leites e Parque Mataruna), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.01420909 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosane Augusto Campelo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01426747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1375 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01432167 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marilene Lopes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.01445128 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1420 de 2011 (Parte(s): Bradesco S/A), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.01462387 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Kerolen Fernanda Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.00010615 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1735 de 2009 (Parte(s): Helena Bruna Stanescon e Daiana Nútria Yanopolo Stanescon), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2012.00053445 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 27 de 2008 (Parte(s): Jussara de Souza Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00108711 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Viviane da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2012.00116218 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 16 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2012.00133838 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 627 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2012.00133859 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 571 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2012.00138836 (um apenso nº 2012.00313338) - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 01 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00139990 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Prot. nº 200 de 2012 (Parte(s): José Admilton Alves Batista e Angela Maria Alves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00259534 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Penha Regina Fonseca Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n125. Processo nº 2012.00289460 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2073 de 2010 (Parte(s): Verônica Geruncio Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.00290333 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 667 de 2008 (Parte(s): Mauro César Pennafort da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.00290735 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2115 de 2010 (Parte(s): Marylin Noronha de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2012.00519373 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2008 (Parte(s): Maria Eduarda Mendes Martins), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000387 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1786 de 2001 (Assunto: Notícia de loteamento irregular do solo no lote 208 do PAL 21.403 em Jacarepaguá), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000646 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2003 (Assunto: Apurar despejo de esgoto sanitário no córrego principal de Vargem Grande e seus afluentes, possível dano ao meio ambiente), com base no Enunciado CSMP nº 25/2008;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3497 de 2006 (Parte(s): Raul Pereira do Canto e Mello), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200865 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Clube Vila Laje e Marcelo Wanderosck da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00207223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4197 de 2008 (Parte(s): Afra Helena de Souza Prates e Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 130 de 2008 (Parte(s): João Batista, Prefeitura de Natividade e Associação Beneficente Santa Joana Darc de Natividade), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217529 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2008 (Assunto: apurar regularidade do processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares do Conselho Tutelar da Zona Sul, ano de 2008), com base no Enunciado CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00217639 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 439 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00046025 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Empresa ALLNETTEC - provedora de internet e Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00107945 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustível Danilso Costa e Cia), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00200850 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 336 de 2010 (Parte(s): Auto Ônibus Fagundes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00320396 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2009 (Parte(s): João Victor F. Carvalho e 1000 Manutenção de Celulares LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00320867 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos e Viação Oeste Ocidental), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00438139 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Jorge Luiz da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00034455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo e Silvio Rommel Aguiar Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00060536 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo e Silvio Rommel Aguiar Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00088773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2689 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00091982 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Igor da Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00241491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Bruna Godoi Meirelles e Proson - Propaganda, Representação, Planejamento e Marketing Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00254339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 066 de 2010 (Assunto: Apurar suposta violação à Faixa Marginal de Proteção, que se consagra como área de proteção permanente), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00285508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Solange Gonçalves Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00308279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2010 (Parte(s): Educandário Thales de Mileto), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00311948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2010 (Parte(s): José Alexandre Maximiano Mota e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00314788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5071 de 2010 (Assunto: Notícia da ausência de licenciamento e poluição sonora causada pelos eventos realizados no “salão de festas” localizado em Senador Camará), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00555301 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5608 de 2010 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00055568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 012 de 2010 (Parte(s): Restaurante Rangel's Defumados Caseiros), com base no Enunciado CSMP nº 25/2008;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00668906 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5366 de 2010 (Parte(s): Vagão de Realengo Restaurante LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00719858 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 5738 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelo Bar Pimenta, no Cachambi), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00784475 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1271 de 2010 (Parte(s): Claudio da Silva Vianna e Concessionária Autopista Fluminense), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00788494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1560 de 2010 (Parte(s): Hellisa Silva de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00793597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 041 de 2010 (Parte(s): José Manoel dos Passos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00856933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2010 (Assunto: Notícia de contaminação do lençol freático que abastece a estação de tratamento de água do Debossan, situada em Mury, ante a inexistência de saneamento básico), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00878079 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Andrea da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00910864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5488 de 2010 (Parte(s): Bar Point da Vila), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00916624 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6048 de 2010 (Assunto: Notícia de possível existência de imóveis com instalações de gás natural e energia elétrica sem o devido licenciamento, em Realengo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00001962 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6238 de 2011 (Parte(s): Mario Moscatelli), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00017486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 821 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00032864 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6083 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação na Rua General Barbosa Lima, em Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00140105 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente do despejo de esgoto in natura pelo caminhão da Empresa Cheinara Limpa Fossa, no córrego do Jardim Califórnia), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00199259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PI nº 068 de 2012 (Parte(s): Rodrigo da Conceição Santos e Fernanda Priscila Alves Aurora Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00321236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 117 de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de imóvel com focos do mosquito da dengue, além de acúmulo de lixo, o que estaria propiciando a proliferação de ratos), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00355452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 286 de 2011 (Parte(s): Grupo IBMEC Educacional S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00379046 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 270 de 2011 (Parte(s): Morvan dos Santos Carneiro e Banco Santander S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00548275 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1507 de 2011 (Parte(s): Helio Paiva Pena), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00604071 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria das Graças da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00607417 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579 de 2011 (Parte(s): Salão de beleza Varela's Coiffeur), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00608465 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 602 de 2011 (Parte(s): Paulo Cesar Thiré e TNT PCS S/A (OI Móvel), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00608731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 606 de 2011 (Parte(s): Ulysses N. Valença e Singullare Imóveis), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00633469 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Rosa da Cruz Sá), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00635627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2004 (Parte(s): Maria Regina de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00653264 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5808 de 2011 (Parte(s): Condomínio do Bosque), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00696536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 337 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto e vários transtornos dele advindos), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00696546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Wilson de Freitas Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00723512 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Posto Vila 2000, em Santa Cecília, Volta Redonda), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00783326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00785572 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma Araujo Souza da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00809367 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01327146) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 e 462 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00823026 (Apenso Processo nº 2011.00823045) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Saquarema - REP nº 2778339 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00827742 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00845361 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00727896) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1114 de 2011 (Parte(s): Cláudio da Fonseca Vieira e Pro Teste - Associação Brasileira de defesa do Consumidor), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00849478 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 023 de 2011 (Assunto: Verificar eventual conduta irregular do segurança da ONG Portal do Renascer conhecido como “Paulão”), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00871221 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 167 de 2012 (Parte(s): Maria da Penha Corrêa de Alcântara), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00883883 - 2ª Promotoria de Justiça da Família, Infância e da Juventude da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jaqueline Carvalho dos Santos e Daniel Guizarra da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00981869 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1157 de 2011 (Parte(s): CIEP 314 - Galileu Galilei), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01009887 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2011 (Assunto: Notícia de não atendimento prioritário para pessoas idosas na agência da Light, localizada na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01075712 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 126628 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Mônica Leal da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01078073 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Waldir Domingues), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01122495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2011 (Parte(s): Igor Lyra e Nextel Telecomunicações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01145335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Manoel Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01149528 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sebastião Costa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01191460 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2724 de 2011 (Parte(s): Lar Albertina Popular), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01216166 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 063 de 2011 (Assunto: Apurar a venda clandestina de botijões de gás de cozinha no bairro Jaconé, em Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01230582 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Loja C&A no Méier), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01293875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1326 de 2011 (Parte(s): Vladison Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01320397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1454 de 2011 (Parte(s): ANP e Manguinhos Distribuidora S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01341589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1206 de 2011 (Parte(s): M M da Silva do Nascimento Comércio Varejista de Eletrônicos), com base no Enunciado CSMP nº 36/2012;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01351870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3763 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01355420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01376370 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3050 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01393750 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01420224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1360 de 2011 (Parte(s): Viação Top Rio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01426123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01451141 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6608 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividade do Sítio do Zezinho na Ilha de Guaratiba), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00039090 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Vera Maria dos Santos Rogério e Perácio Brias Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00064663 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 007 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00128744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2012 (Parte(s): Botafogo Futebol de Regatas), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00133501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2012 (Parte(s): Rômulo Mota), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00224703 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2012 (Parte(s): Elci Gomes do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00307543 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00477796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2010 (Parte(s): Edevando da Silva Teixeira e Bar do Xuxa e Padaria do Centro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007.\r\n\r\nId: 1330435"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 05 de junho.\r\n\r\nAos cinco dias de junho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Vittorio Constantino Provenza. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 34ª sessão, de 31 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 1, 6, 4, 3 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, parabenizando-o por seu aniversário, desejando-lhe paz, saúde e felicidade, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros e pelo senhor procurador do MPE junto a esta Corte, que louvaram-lhe o espírito esportivo, a personalidade afável, e expressaram seu respeito e admiração ao longo desses anos de convívio. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1049 processos: 286 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 147 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 171 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 116 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 128 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 201 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos a pedido do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, primeiro a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 211523-1/2002. Devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento o Processo TCE nº 219929-6/2011 (consulta da Câmara Municipal de Japeri) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto, acompanhando o voto vencedor do revisor. Solicitou vista dos Processos TCE nos 229111-0/2006 (inspeção ordinária na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes) e 218268-4/2008 (recurso de reconsideração em tomada de contas especial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Declarou suspeição no Processo TCE nº 228414-3/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às 11h47min, o relator ausentou-se após o término de sua pauta. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa procedeu à leitura de artigo (anexo) do jornalista Luiz Garcia, que, ao tecer comentários sobre políticos com contas reprovadas, elogiou o trabalho desta Corte no sentido de examinar e aprovar os números da administração pública, citando, como exemplo a se lamentar, o ex-prefeito de Guapimirim Ailton Vivas, do PSL, o qual, com contas reprovadas por seis vezes nesta Corte, justificou-se com comentários inapropriados e desairosos ao Tribunal, citados nesse artigo. Em vista disso, repudiando tal procedimento, solicitou o Senhor Conselheiro fossem tomadas as devidas providências para interpelá-lo judicialmente, a fim de esclarecer a situação, confirmando a Presidência que a Procuradoria seria comunicada e com a volta de férias do presidente efetivo, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, ele teria oportunidade de abordar o assunto. Consignou impedimento no Processo TCE nº 110028-0/2010 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar agradeceu a todos pelo carinho demonstrado. Retirou os Processos TCE nos 200329-8/2009, 226577-3/2009, 219187-3/2009, 218711-3/2009 e 224227-6/2009. No relato do Processo TCE nº 208123-0/2005 (recurso de embargos de declaração em ato de dispensa de licitação da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Martha Olive de Moraes, e o de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE nº 216572-8/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 007/2011 da Prefeitura de Maricá), com voto pela comunicação, registrou o relator a economia obtida, em torno de cinquenta e cinco milhões de reais. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, provimento, comunicação, não conhecimento e encaminhamento o Processo TCE no 105591-1/2007 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e não provimento, comunicação, não conhecimento e encaminhamento, sagrando-se vencedor o revisor por 3 a 2, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. No relato dos Processos TCE nos 208080-2/2005 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São Gonçalo), com voto pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação e encaminhamento; e 222952-7/2008 (recurso de reconsideração em termo de reconhecimento de dívida da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo), pelo conhecimento, provimento, não provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, foi apregoado o nome de Martha Olive de Moraes, e o de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 221828-9/2006, 224189-4/2007, 229347-5/2008 e 227978-2/2006 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil. A Presidência convidou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para presidir durante o seu relato. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 272178-5/2004 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Silva Jardim) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, provimento e registro in casu; e 219899-5/2011 (consulta da Câmara Municipal de Teresópolis) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e arquivamento, expedição de ofício e determinação, assumindo interinamente a Presidência o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar para que o relator do processo procedesse ao seu voto. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 104497-8/2000 e 104454-1/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às treze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nAnexo A\r\n\r\nFarinha Podre (O Globo de 05.06.12)\r\n\r\nLuiz Garcia\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Rio de Janeiro não aprovou as contas de 499 cidadãos que ocuparam cargos públicos em seus municípios - quase todos ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores. E o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Zveiter, anunciou o óbvio: nenhum deles poderá ser candidato nas eleições de outubro. Todos estarão inelegíveis por oito anos. \r\n\r\nA existência desse prazo é curiosa: parece indicar a confiança de que, em apenas oito anos, políticos desonestos ou incompetentes em alto grau aprenderão a governar ou abandonarão o feio costume de meter a mão nas verbas públicas. Com uma pitada de cinismo, é bom não esquecer que a inelegibilidade sempre castiga - mas raramente conserta.\r\n\r\nO TRE, obviamente, não se deu ao trabalho de investigar as gestões do bando todo. Confiou na decisão do Tribunal de Contas (TCE) - que, como o nome indica, existe para examinar e aprovar os números da administração pública. E costuma trabalhar direitinho.\r\n\r\nPelo menos em tese, pode-se esperar que os atingidos pela vigilância do Tribunal de Contas aprenderão a dura lição. Ou seja, os ineptos farão cursos de administração pública e os espertalhões, depois de um doloroso exame de consciência, passarão a acreditar que a honestidade é o melhor caminho.\r\n\r\nNa prática, sejamos honestos, sem a necessidade de um pingo de cinismo: quem acredita nisso? É bom ouvir um especialista em contas reprovadas. Como o ex-Prefeito de Guapimirim Ailton Vivas, do PSL, reprovado pelo TCE nada menos do que seis vezes - indício muito provável de que muita gente em Guapimirim vota de olhos fechados. Disse ele: “Eles não me assustam. O que o tribunal sabe fazer é extorquir os prefeitos.” \r\n\r\nPelo visto, não lhe falta coragem. E cinismo, também. De qualquer maneira, seu nome está certamente na lista dos inelegíveis. O próximo capítulo dessa triste novela será escrito pelos partidos. Que critérios usarão para selecionar candidatos realmente merecedores dos votos municipais? Simplesmente escolherão farinha do mesmo saco?\r\n\r\nOu seja, farinha podre?\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/06/2012 11:29:21 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n228983-0/09 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUN REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220292-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n214231-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n102432-1/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n102443-0/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201111-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201154-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n201549-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n204135-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n131987-3/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128182-2/11 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118771-0/09 TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n110648-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102803-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n214936-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n131854-0/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FSC-FUND SANTA CABRINI\r\n\r\n104433-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n118663-7/09 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/TRIB JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107151-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n105893-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n133249-3/11 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n235965-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100042-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n201420-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201614-7/12 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203249-2/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n201823-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n237673-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n202815-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206324-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n207108-0/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n203258-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n103343-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109368-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n102127-7/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBL EST\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n131939-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n131944-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n132015-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100327-6/12 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PGE - PROCURAD-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101731-8/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n200762-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n203190-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203454-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n206953-6/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n108608-7/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n116747-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107976-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n129084-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n228712-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201234-3/12 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n203138-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n203211-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n131382-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104035-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n220069-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n129469-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n129482-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n131325-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132705-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n236277-4/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235985-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102431-7/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n203661-4/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203710-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n206957-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n224448-8/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITÁGUAÍ\r\n\r\n224451-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n224450-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n224452-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n227066-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n217816-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n101208-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n101269-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102668-2/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102667-8/12 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n226413-8/11 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n116084-6/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n203212-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n216103-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NATIVIDADE\r\n\r\n132825-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n104601-7/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105761-0/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n100394-0/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105286-2/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106987-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n104360-2/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112195-3/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n103932-6/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131275-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n232880-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC PETRÓPOLIS\r\n\r\n235757-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n100149-2/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEPUERJ - CENTRO PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n101691-2/12 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101874-6/12 CONTRATO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n105742-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PGE - PROCURAD-GERAL ESTADO\r\n\r\n206951-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n115982-2/05 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n219352-7/11 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF PORTO REAL\r\n\r\n231384-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n210115-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n100548-2/12 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n235487-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n207134-9/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n104864-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/P EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201338-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n103498-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n117959-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101986-5/12 TERMO/ADITIVO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n129149-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n215591-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n223749-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n102435-3/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n200739-6/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n200797-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n204034-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n204174-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM ITAPREVI - ITÁGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102783-8/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n201282-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201309-4/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201281-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n205735-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n129442-7/11 CONTRATO/COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n204841-3/12 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n204085-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215836-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103334-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103738-1/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200306-5/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203175-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n229133-2/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n230793-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104088-5/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n106687-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD SEC EST OBRAS\r\n\r\n106693-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD SEC EST OBRAS\r\n\r\n113072-7/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n213712-8/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n240269-2/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103948-0/05 CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106685-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n110694-4/06 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n200663-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n229938-2/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n244313-3/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103095-1/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n106691-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106695-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202721-3/12 CONSULTA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221667-7/08 TERMO/DIVERSOS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n226756-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n232818-5/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241100-5/04 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n272087-6/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106015-3/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106690-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n106692-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n221766-9/08 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n100903-5/08 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106180-7/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107245-8/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200786-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216684-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222177-3/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n232315-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n260827-8/02 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100112-9/2012 (04/8688/09) - Interessado: ANNA BAETA DE MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100291-1/2012 (09/762601134/07) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100356-7/2012 (18/401099/11) - Interessado: FRANCISCO CARLOS MARINHO BRAUN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-4/2012 (09/549861912/11) - Interessado: TEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101239-9/2008 - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101842-3/2012 (12/411417/11) - Interessado: CARLOS FERNANDO MONTENEGRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101938-8/2012 (09/16281100/11) - Interessado: ROSANA RÉA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101993-8/2012 (18/490026/10) - Interessado: WALDSON DE ANDRADE PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101997-4/2012 (18/480107/11) - Interessado: TANIA MARIA FARIAS DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102095-9/2012 (08/17551171/11) - Interessado: RAMON DIAS LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102173-7/2012 (6296/11) - Interessado: KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102181-4/2012 (9542/11) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102183-2/2012 (5271/11) - Interessado: ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102196-9/2012 - Interessado: ISRAEL FELZENSZWALB - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102206-0/2012 (4228/09) - Interessado: MARCELO FRANKLIN DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102395-7/2012 (26/052664/11) - Interessado: CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102401-2/2012 (26/15744/11) - Interessado: ALESSANDRA MICHERLA R. DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102417-1/2012 (26/011/12) - Interessado: GILMAR UCHOA DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102424-4/2012 (26/31434/11) - Interessado: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102503-6/2012 (1008/08) - Interessado: MARCOS BASTOS PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102521-8/2012 (5315/11) - Interessado: CLAUDIA DE ALMEIDA FREITAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102523-6/2012 (5269/11) - Interessado: JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102527-2/2012 (7289/11) - Interessado: RITA DE CÁSSIA ROSA MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102568-6/2012 (27/1611170/11) - Interessado: LAERCIO PEREIRA LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102592-7/2012 (7965/11) - Interessado: FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102595-9/2012 (27/1811170/11) - Interessado: IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102692-3/2012 (26/52667/11) - Interessado: HELENA KIYOMI HOKAMURA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102789-2/2012 (9949/11) - Interessado: ALEXANDRE ADÃO IBARROLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102820-2/2012 (5260/11) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102844-8/2012 (7967/11) - Interessado: FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102919-9/2012 (6300/11) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102939-9/2012 (09/3282592/12) - Interessado: LAZARO RIBEIRO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102952-1/2012 (09/901023/12) - Interessado: SUSANA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102953-5/2012 (09/195/2534/11) - Interessado: FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102957-1/2012 (6281/11) - Interessado: SERGIO MIRANDA FREIRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102985-8/2012 (967/11) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102988-0/2012 (6283/11) - Interessado: SERGIO DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102995-3/2012 (12/529115/11) - Interessado: MARCOS VALERIO DE OLIVEIRA AMBROSIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103009-7/2012 (12/504303/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-4/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103041-5/2012 (09/597931040/11) - Interessado: LUÍS FERNANDO SOARES MATHEUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103044-7/2012 (09/88041034/12) - Interessado: VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103049-7/2012 (3487/10) - Interessado: MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103069-7/2012 (10/130005/12) - Interessado: CLEIDE DE PAIVA CAIAPÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103074-2/2012 (10/130015/12) - Interessado: JORGE DE SOUZA AMARAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103082-9/2012 (10/130004/12) - Interessado: ROBSON BARBOSA DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103083-3/2012 (09/82598/12) - Interessado: SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103106-1/2012 (10/130008/12) - Interessado: SANDRA SERGIO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103108-9/2012 (09/52604/11) - Interessado: GESIEL LISBOA SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103155-2/2012 (02/363/10) - Interessado: ORLANDO ALVES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103170-2/2012 (2930/12) - Interessado: HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103197-0/2012 (09/200431142/11) - Interessado: AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103199-8/2012 (09/200561143/11) - Interessado: AILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103234-4/2012 (1167/11) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103261-7/2012 - Interessado: ANTONIO MIRANDA LIMOEIRO - Votos: NÃO-PROVIMENTO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103307-7/2012 (09/0016881903/12) - Interessado: FABIO ALEXANDRE LIMA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103321-3/2012 (27/0811170/12) - Interessado: PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103328-1/2012 (27/8711170/12) - Interessado: REGIS VIEIRA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103332-2/2012 (27/2211170/11) - Interessado: JEREMIAS BARBOSA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103339-0/2012 (27/16111170/12) - Interessado: FELIPE DA SILVA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103341-3/2012 (27/0811170/12) - Interessado: JORGE RAIMUNDO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103370-4/2012 (27/5811170/12) - Interessado: ALEXANDRE PALADINO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103374-0/2012 (27/14811170/12) - Interessado: HUGO REZENDE DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103389-5/2012 (27/2011170/11) - Interessado: MARCO ANTONIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103467-3/2012 (02/342/10) - Interessado: SERGIO SEVERINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103529-7/2012 (02/366/10) - Interessado: RUI SEBASTIAN DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103901-9/2012 (09/4141139/12) - Interessado: ROGÉRIO J. DE S. FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103909-1/2012 (09/1211704/12) - Interessado: ANNA CAROLINA PIMENTA RAPOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103910-1/2009 (08/75164/08) - Interessados: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA E CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DAS MULTAS, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104454-1/1999 (04/85059/98) - Interessado: DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104489-4/2010 (09/2660004/09) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-5/2007 (05/701118/06) - Interessado: FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO RJ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-1/2007 - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1953/2010, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-1/2011 (12/660082/11) - Interessado: ARY GIL SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110345-6/2010 (08/250041/10) - Interessados: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR, MIGUEL LESSA GONÇALVES, PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIROZ, FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, JORGE ROSA CARDOSO, IDILBERTO ANTÔNIO CALIXTO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110615-1/2011 (19/200177/11) - Interessado: LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115820-1/2010 (08/6062/09) - Interessado: PREFEITURA PARAIBA DO SUL - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116323-0/2010 (535/10) - Interessado: HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128690-9/2011 (09/31501092/10) - Interessado: MARIO CESAR PINTO TAVARES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129125-1/2011 (987/11) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130340-2/2011 (17/301547/11) - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130774-7/2011 - Interessado: PAULO AUGSTO SOUZA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131946-9/2011 (26/31908/11) - Interessado: JOSÉ MARIA DE SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131978-2/2011 (26/30849/11) - Interessado: LEONARDO DE MENEZES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132074-9/2011 (266/11) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132105-4/2011 (5355/11) - Interessado: GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132112-7/2011 (6574/11) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132114-5/2011 (4548/09) - Interessado: ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132206-4/2011 - Interessado: JOVINO DE VASCONCELOS BORRET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 132281-4/2011 (6987/09) - Interessado: ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132283-2/2011 (6294/11) - Interessado: MAURO MEIRELLES PENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 133107-9/2011 (09/296081030/11) - Interessado: ALIEL OLIVEIRA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200204-1/2012 - Interessado: COLÔNIA DOS PESCADORES Z-03 MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-7/2009 (16306/08) - Interessado: CÉSAR IÓRIO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-1/2012 - Interessado: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200367-5/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200692-2/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARROCO LOPES - RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200973-5/2004 - Interessados: FERNANDO PIRES DE ALMEIDA, ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE ASSIS, MARCELO WAGNER DE MOURA VASQUES E GIOVANNI SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-7/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201407-2/2012 - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201437-7/2012 - Interessado: MÁRIO ELIAS JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201697-9/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA MESSE DE AMOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-4/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULO WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202123-5/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULO WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202366-8/2008 - Interessado: JANE AUXILIADORA ROCHA NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202812-8/2012 - Interessados: PAULO SCHIAVO JUNIOR E OLGA LÚCIA MEDINA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204101-1/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-6/2011 - Interessado: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204524-5/2011 - Interessado: ELZÁDIO FERRAZ FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204713-0/2012 - Interessado: FUNDO MUN ASSIST SOC SAO JOÃO DA BARRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204809-3/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207191-3/2010 - Interessado: FLÁVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208080-2/2005 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-0/2011 - Interessado: JORGE BASTOS FRADE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-9/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209192-3/2011 (04/019/11) - Interessado: VERÔNICA BATISTA DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209337-5/2011 - Interessado: GLÓRIA MARIA FONSECA DO REGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209777-6/2006 - Interessado: BRUNO REIS LIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-1/2011 - Interessado: CÁSSIO MURILO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-1/2000 - Interessado: SÉRGIO ROBERTO DE LIMA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211555-8/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-8/2011 - Interessado: DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212811-4/2011 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-6/2011 (1000029/11) - Interessados: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA E JAILZA MARIA BERALDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212939-2/2011 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213034-5/2011 - Interessado: ALCYR MOTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-1/2011 - Interessado: ILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213083-6/2011 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213316-1/2011 - Interessado: MARCIO ELIAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213486-2/2011 - Interessados: CLÁUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES E LORENE MARQUES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-9/2011 - Interessado: BIANCA NATÁLIA PIEDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213598-1/2011 - Interessados: IONE DA SILVA OLIVEIRA E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-6/2011 - Interessado: JOSÉ MARQUES DA FONSECA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: SHIRLEY ROCHA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213726-9/2007 - Interessado: NEILA AGUIAR DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213839-3/2011 - Interessado: ELISÂNGELA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-5/2011 - Interessados: ANA MÁRCIA LESSA DE ANDRADE (PERÍODO DE 01/01 A 28/02/10), VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS (PERÍODO DE 01/03 A 04/08/10) E ILANA FEITOSA SIQUEIRA LOBO (PERÍODO DE 04/08 A 31/12/10) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213977-1/2011 - Interessado: ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214073-8/2011 - Interessado: ROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214184-3/2011 - Interessado: AMARILDO FERREIRA FROSSARD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214190-2/2011 - Interessado: INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214264-9/2011 - Interessados: OSMAR SIQUEIRA CORREA (PERÍODO DE 01/01 A 31/03/2010) E EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS (PERÍODO DE 01/04 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: GELSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-5/2011 - Interessado: CELSO MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215821-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216100-1/2011 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216116-8/2010 (171317/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA ESPERANÇA - HUSIEN TELLES GOUVEIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216165-1/2011 - Interessado: JEAN PIERRE VIEIRA VALENTIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: UMBERTO JOSÉ JANNOTI FABRI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-8/2011 - Interessado: CAMILA SOUZA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-7/2011 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-0/2011 - Interessado: HAILSON ALVES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216698-8/2011 - Interessado: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217160-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-8/2005 - Interessado: PAULO FERREIRA COELHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217298-1/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-5/2009 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VALDILENE DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-9/2007 - Interessados: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO E JOSÉ LOUREIRO ALVES DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: AVELINO SUZUKI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º07/2011, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-4/2009 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-8/2007 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-5/2007 - Interessados: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES E CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218289-6/2007 - Interessado: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-9/2008 (300.425-7/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-6/2008 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218585-8/2007 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-6/2009 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-7/2009 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WELLINGTON ABREU DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-0/2009 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-8/2009 - Interessado: GILBERTO ALBERNAZ MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: PAULO ALEXANDER FARIAS BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-6/2009 - Interessado: ANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FLÁVIA COUTO ARAGÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-9/2009 - Interessado: VIRGINIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220534-3/2006 - Interessados: IVONETE MARQUES AFONSO E IGOR DA SILVA SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220708-6/2006 - Interessado: MANOEL MACHADO DE AZEVEDO FILHO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220818-8/2010 - Interessados: VALDECY ALVES DA SILVA E MARILSA FERNANDES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221139-6/2006 (6565/05) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221262-3/2008 - Interessado: COSME JOSÉ SALES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221438-1/2010 - Interessado: JAIR CARLOS FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222248-6/2009 (045/08) - Interessado: ASSISTÊNCIA DE APOIO À CRIANÇA - JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-1/2010 - Interessado: LUIZ ROBERTO COUTINHO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: SONIA REGINA DE MELLO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-7/2008 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA / Inteteressado: DANIEL DA SILVA JUNIOR - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223490-5/2011 - Interessado: DOMINGOS GERALDO CARUSO HORTA DEVOLDER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224455-0/2010 - Interessado: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225068-3/2008 - Interessado: GIOVANI DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225146-1/2008 (05009/06) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225333-3/2010 - Interessados: ROBERTO BARROSO PILAR E PAULO BUENO MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225669-0/2010 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225820-6/2010 - Interessado: UEBER JOSÉ BARBOSA ARÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226071-4/2010 - Interessado: ROMAURO JÁMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226703-9/2010 - Interessado: RONALDO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226897-6/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226911-0/2011 (10807/10) - Interessado: PREFEITURA VASSOURAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-0/2009 - Interessado: PAULO FERNANDO DIAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227333-0/2008 - Interessado: VITOR ILÁRIO LOURENÇO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-3/2008 - Interessado: PAULO CÉZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-4/2008 (8742/06) - Interessado: PAULO CÉZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228605-8/2008 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228624-3/2011 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-0/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228752-7/2008 - Interessado: JIVAGO VIEIRA FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228836-8/2011 - Interessado: RICARDO NASSAR DA SILVEIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229218-8/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229566-1/2007 - Interessado: ROOSEVELT BRASIL FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230513-4/2011 - Interessado: FERNANDO LIMA BROLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231525-4/2011 (311/10) - Interessado: MARICELMA DATORE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231911-7/2011 - Interessado: MÁRIO LUIZ LANGONI CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232012-2/2010 - Interessados: PAULO GUEDES SANTIAGO FILHO, ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PINHEIRO, EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT, DÉCIO JOSÉ DA COSTA, JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, VALDECI DA SILVA, JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, HILDEGARDO MILAGRES FONTOURA, GILSON LUIZ DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232145-7/2011 - Interessado: MARCO ANTONIO COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232357-0/2010 - Interessado: MARIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233630-7/2010 - Interessado: EMÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233677-7/2011 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234393-0/2011 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234961-1/2010 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235921-0/2011 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA SERVIDORES DE CRISTO - ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235943-8/2011 (1561-3/2011) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL 7 DE SETEMBRO - IVANY SAMEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235954-7/2011 (30511/11) - Interessado: CARISMA - CENTRO DE AMPARO AO CARENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235969-2/2011 (20074/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE - COMVIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235974-7/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO ARTE DO SAMBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236046-3/2011 - Interessado: ASSOCIACAO DE ARTESÃOS DE MIRACEMA - IVANY SAMEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236071-8/2011 - Interessado: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236219-0/2010 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237252-9/2010 - Interessado: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 240511-7/2002 - Interessados: ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES FILHO, JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, SERGIO RAMOS CHARLES, SILVIO MATTOS, TRAJANO SARDINHA DA COSTA - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241549-0/2010 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251936-4/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272178-5/2004 (317/2001) - Interessado: GERALCINO FRANCISCO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 300874-5/2012 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100004-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100033-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100039-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100055-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100113-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100156-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100210-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100260-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100355-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100623-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100640-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100917-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101080-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101354-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101470-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101575-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101583-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101689-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101753-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101920-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102058-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102213-4/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102265-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102288-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102322-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102373-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102442-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102585-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102650-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102665-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102866-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103033-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103264-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103425-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103658-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 104085-3/2006, 102869-3/2006, 103699-9/2009103957-1/2005, 106010-3/2010, 106177-0/2008, 107098-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESAPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104497-8/2000 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105238-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105258-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105279-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105388-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105694-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105714-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105717-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105720-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105834-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105863-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105865-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106008-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106066-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106074-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106156-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106188-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106327-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106367-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106402-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106404-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106415-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106479-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106480-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106595-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106603-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106702-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106710-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107005-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107102-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107163-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107173-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107336-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107354-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107355-9/2007, 107503-8/2007, 107505-6/2007, 107506-0/2007, 107507-4/2007, 107508-8/2007, 107509-2/2007, 107523-8/2007, 107525-6/2007, 107526-0/2007, 109099-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107643-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107746-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107960-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108959-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109090-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109173-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109265-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109390-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109481-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109630-2/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109637-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110028-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110290-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110615-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110648-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110649-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111306-8/2007 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111322-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111414-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111617-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111793-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112180-3/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112438-6/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112556-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112598-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112611-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112939-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112961-9/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113191-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113306-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113619-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113630-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113641-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113643-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113686-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113706-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113711-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114027-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114228-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114423-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114463-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114789-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115481-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115493-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115796-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116070-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116614-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116678-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116905-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117058-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117166-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117567-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117586-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117622-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117789-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117871-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117955-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118052-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118301-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118302-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118312-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118935-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118936-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118937-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119105-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119309-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122365-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123687-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125768-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128476-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128572-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128573-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128584-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128803-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128805-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128931-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129145-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129251-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129706-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130375-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130664-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130740-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130859-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130894-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131310-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131353-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131358-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131515-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131604-3/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131615-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131821-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132093-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132130-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132227-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132734-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132755-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133246-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133276-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133452-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200049-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200072-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200135-9/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200225-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200269-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200283-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200296-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200326-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200387-9/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200404-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200426-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200447-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200484-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200501-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200506-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200513-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200662-1/1997 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200706-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200771-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200906-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200938-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201042-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-1/1993 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201050-6/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201055-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201079-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201095-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201285-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201286-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201292-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201340-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201345-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201347-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201348-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201353-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201354-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201355-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201357-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201358-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201359-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201375-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201466-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201467-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201468-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201469-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201584-4/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201681-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201791-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202015-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202127-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202181-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202183-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202206-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202208-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202246-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202248-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202254-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202288-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202372-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202380-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202389-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202397-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202398-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202478-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202507-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202513-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202519-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202549-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202576-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202590-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202624-7/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202701-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202807-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202901-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202973-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203009-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203075-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203079-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203097-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203136-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203146-7/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203147-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203151-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203223-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203276-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203300-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203425-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203439-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203472-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203535-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203540-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203550-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203560-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203696-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203757-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203806-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203809-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203867-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203869-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203894-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203905-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203909-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203911-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203919-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203924-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203951-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203972-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203977-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204002-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204004-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204022-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204097-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204102-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204150-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204205-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204248-6/2004 - Votos: DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204252-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204285-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204286-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204290-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204297-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204303-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204324-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204345-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204444-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204479-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204480-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204621-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204633-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204663-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204669-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204722-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204768-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204950-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205030-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205091-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205092-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205093-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205301-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205343-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205346-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205376-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205526-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205530-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205536-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205637-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205644-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205653-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205662-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205702-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205718-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205777-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205787-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205807-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205822-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206047-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206048-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206071-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206074-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206111-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206122-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206126-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206128-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206130-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206146-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206153-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206161-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206168-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206188-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206241-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206243-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206258-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206270-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206299-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206408-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206443-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206449-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206472-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206494-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206590-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206608-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206684-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206711-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206901-3/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206935-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206947-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206950-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206960-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207094-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207116-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207164-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207274-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207284-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207336-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207425-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207445-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208042-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208064-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208151-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208273-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208328-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208544-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208566-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208575-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208666-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208677-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208680-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208728-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208741-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208905-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208960-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208968-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209029-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209048-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209050-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209102-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209127-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209138-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209213-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209233-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209239-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209243-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209255-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209283-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209325-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209332-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209411-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209731-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209828-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210115-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210143-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA COMPLEMENTARES, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210204-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210298-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210300-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210561-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210878-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210994-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211007-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211011-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-0/2001 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211267-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211351-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211737-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-9/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-0/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ACOLHIMENTO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212749-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212804-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212975-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213019-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213038-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213040-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213041-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213091-8/2005 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213257-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213269-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213290-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213321-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213367-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213377-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213972-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213984-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214148-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214522-7/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214537-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214717-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215168-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215229-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215231-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215434-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215437-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215471-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215497-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215507-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215739-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216079-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216101-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216176-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216230-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216580-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216613-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216661-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216729-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216755-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216794-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216804-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217026-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217151-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217335-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217653-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-5/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-2/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218846-0/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218885-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219007-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219297-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219315-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219353-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219403-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219510-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219759-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220352-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220443-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220466-6/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221020-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221025-2/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221056-1/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221065-2/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221071-1/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221313-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221453-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221591-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221688-0/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221703-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221717-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221751-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221820-0/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221826-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-9/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221919-0/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222175-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222445-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222696-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222697-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222699-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222905-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223001-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223155-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223207-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223328-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-7/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223775-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223942-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223975-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223979-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224071-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224077-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224093-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224181-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224189-4/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224397-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224398-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224586-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224591-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224607-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224635-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224758-1/2007 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224825-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224885-2/2003 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-2/2006 - Votos: ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225060-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225088-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225156-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225236-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225284-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225289-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-9/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225420-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225737-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225747-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225856-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226067-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226188-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226198-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226210-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226304-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226602-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226637-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226651-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226652-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226679-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226714-0/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226826-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226865-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226892-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226910-4/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227429-4/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227584-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227759-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227769-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227884-8/2011 - Votos: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227887-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227907-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227959-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227978-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227986-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228153-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228189-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228352-2/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228364-5/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228365-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228388-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228390-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228391-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228392-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228425-8/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228478-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228502-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228504-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228505-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228513-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228515-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228538-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228567-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228637-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228699-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229029-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229052-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229339-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229347-5/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229674-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229811-5/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229997-0/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230281-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230438-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230504-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230573-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230701-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230708-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230745-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230791-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230832-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230890-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231007-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231170-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231290-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231743-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231913-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231935-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232024-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232133-4/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232171-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232292-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232634-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232740-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232907-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232962-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233004-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233121-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233343-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233572-8/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233647-3/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233897-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233958-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233968-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233993-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234064-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234065-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234068-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234070-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234106-5/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234156-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234167-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234330-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234390-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234391-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234411-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234493-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234745-5/2010 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234885-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234943-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235253-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235396-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235418-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235425-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235460-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235537-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235609-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235730-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235796-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235846-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235871-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235886-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235891-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236025-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236129-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236263-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236272-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236276-0/2011 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236282-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236313-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236354-6/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236424-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236491-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236617-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236753-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237281-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239363-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239925-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239938-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239965-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239966-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239970-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239972-5/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240018-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240042-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240253-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240324-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240449-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240460-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240514-7/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241095-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241096-3/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241307-5/2004 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241383-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241416-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241451-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243589-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243637-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244733-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244738-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244946-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244997-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245033-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250846-0/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260957-1/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261237-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270953-5/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280405-4/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/06/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204621-1/2012\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n115820-1/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE ASSIS\r\n\r\n200973-5/2004\r\n\r\nFERNANDO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n200973-5/2004\r\n\r\nMARCELO WAGNER DE MOURA VASQUES\r\n\r\n200973-5/2004\r\n\r\nGIOVANNI SILVA\r\n\r\n200973-5/2004\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\n211221-1/2000\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D´ELIAS\r\n\r\n217677-4/2009\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n221262-3/2008\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR MIRANDA\r\n\r\n100355-4/2009\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\n101349-2/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n102265-3/2007\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n102665-1/2009\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n103264-0/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n105388-3/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n105714-3/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O´DWYER\r\n\r\n107355-9/2007\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n107643-3/2010\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\n110028-0/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111414-0/2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\n116070-5/2010\r\n\r\nSARA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n116614-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n200283-3/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n200426-9/2011\r\n\r\nJANNET FONTES BOA NOVA DE ARAÚJO\r\n\r\n201050-1/1993\r\n\r\nMARCELO CHEBOR DA COSTA\r\n\r\n201050-6/2004\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201079-9/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n201839-7/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n202372-6/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n202935-4/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GARCIA DE ASSIS\r\n\r\n203009-0/2012\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n203439-7/2011\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n203472-9/2011\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n203535-9/2012\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n203564-0/2012\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n203696-9/2012\r\n\r\nEDIEL SARDINHA\r\n\r\n203751-5/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n203809-8/2012\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n203869-8/2012\r\n\r\nCRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n203876-1/2012\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203878-9/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n203894-3/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANESSET\r\n\r\n203905-8/2012\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n203909-4/2012\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n203919-9/2012\r\n\r\nENILDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n203924-4/2012\r\n\r\nVALDAIR TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n203951-7/2012\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n203972-1/2012\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA SILVA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO\r\n\r\n203977-1/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n204150-0/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n204252-4/2011\r\n\r\nPEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n204290-8/2012\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n204297-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n204303-1/2012\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n204304-5/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n204324-5/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n204621-1/2012\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n204633-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n204669-1/2011\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n204722-9/2011\r\n\r\nULISSES FERREIRA SILVA FILHO\r\n\r\n204722-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205215-2/2007\r\n\r\nVITOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n205526-2/2012\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n205530-3/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n205534-9/2012\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n205536-7/2012\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n205637-7/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n205644-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n205653-1/2012\r\n\r\nMARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO\r\n\r\n205777-1/2011\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n205777-1/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206408-7/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206443-8/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n206449-3/2011\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n207164-1/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n209102-8/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n209325-2/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n209411-7/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nHAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA\r\n\r\n210143-1/2011\r\n\r\nSILAS RODRIGUES BENTO\r\n\r\n210204-1/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n210300-1/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n212836-2/2010\r\n\r\nNILTON PINTO\r\n\r\n212975-6/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n213269-2/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n213535-2/2009\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n214148-7/2010\r\n\r\nADOLFO ARENÁSIO BASTOS\r\n\r\n214148-7/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n214273-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n215739-0/2007\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n216661-8/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n217026-1/2005\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n217787-2/2011\r\n\r\nWASSHINTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218249-6/2007\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n218554-0/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n219510-1/2011\r\n\r\nALCIONE CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n220122-7/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n220466-6/2009\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n221313-7/2011\r\n\r\nNEWTON VICENTE BELLOTI NACIF\r\n\r\n222175-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nALEX SOUSA CAETANO\r\n\r\n222357-3/2009\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n223207-7/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTAZAR\r\n\r\n223328-9/2009\r\n\r\nMARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nLUIZ JOAQUIM DE FRANÇA NETO\r\n\r\n224181-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n224398-6/2010\r\n\r\nDIRCILENE DE LIMA FONTES\r\n\r\n224398-6/2010\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n224607-5/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n225060-8/2010\r\n\r\nJOSÉ NAZARENO STORAM GONÇALVES\r\n\r\n225236-9/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEGURO\r\n\r\n225236-9/2010\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n225289-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n225747-8/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n226067-3/2010\r\n\r\nMAXSOEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n226304-9/2010\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n226651-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227584-3/2009\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n227978-2/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n228414-3/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n229997-0/2005\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n232292-4/2010\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n235396-9/2011\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n236025-9/2011\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n236753-6/2010\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n239970-7/2010\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n239970-7/2010\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n240253-6/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n241095-9/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n243589-4/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n244997-2/2010\r\n\r\nARTHUR CEZINIO DE ALMEIDA SANTA ROSA\r\n\r\n280405-4/2004\r\n\r\nSessão: 05/06/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n102322-9/2008\r\n\r\nSÉRGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n104585-5/2007\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n104585-5/2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n107355-9/2007\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n108959-8/2007\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\n112556-6/2009\r\n\r\nSERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nMARCELO GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nWILLIAM FELIPPE\r\n\r\n112759-4/2006\r\n\r\nRICARDO BORGES DE MENEZES\r\n\r\n131604-3/2011\r\n\r\nPAULO HORN\r\n\r\n131604-3/2011\r\n\r\nJOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU\r\n\r\n131604-3/2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n131604-3/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n200135-9/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n200211-3/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n200660-5/2010\r\n\r\nFERNANDO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n200973-5/2004\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n204444-0/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n207336-8/2008\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n208080-2/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n208328-0/2009\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n210878-1/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211219-0/2001\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n212571-5/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214522-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n214537-4/2011\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n214537-4/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n214645-6/2007\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nRACHID ELMÔR\r\n\r\n217919-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218476-2/2011\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\n218476-2/2011\r\n\r\nANTONIO PERES ALVES\r\n\r\n218885-5/2010\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n218885-5/2010\r\n\r\nMARGUELI AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n218885-5/2010\r\n\r\nELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n218885-5/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n219198-2/2009\r\n\r\nROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nRONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n220216-9/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n220443-9/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n220466-6/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n221065-2/2011\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n221688-0/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n221919-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COUTINHO\r\n\r\n222384-1/2010\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n223375-7/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n224181-1/2010\r\n\r\nALCEU VILELA PAIVA JÚNIOR\r\n\r\n224885-2/2003\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n224885-2/2003\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225156-8/2009\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n225333-3/2010\r\n\r\nPAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n225333-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n226198-1/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n226910-4/2010\r\n\r\nEDSON ALVES PIMENTEL\r\n\r\n226910-4/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\n226910-4/2010\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n226984-0/2009\r\n\r\nWILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n228352-2/2011\r\n\r\nUBIRAJARA MARTINS\r\n\r\n228364-5/2011\r\n\r\nPAULO CÉZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228502-0/2008\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n228637-5/2005\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n230890-8/2010\r\n\r\nARMANDO EHRENFREUND\r\n\r\n233647-3/2008\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n239363-8/2010\r\n\r\nCHARLES EVARISTO KLEIN ROSSI\r\n\r\n239972-5/2010\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n240511-7/2002\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n241096-3/2010\r\n\r\nRAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n241383-4/2010\r\n\r\nId: 1330238"
                    ],
                    "1330250": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1044/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.502-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CÉZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do 2° Termo Aditivo ao contrato N° 002/03, celebrado em 03/01/2004, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU e a empresa PLANO EMPREITEIRA DE CASIMIRO LTDA., com o objetivo de prorrogação de prazo por 06 meses com valor de R$ 725.166,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 51/54;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pela PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO ASSUF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao SR. PAULO CÉZAR DAMES PASSOS, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330250"
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                    "1330251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1045/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.660-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Jorge Serfiotis \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a Locanty Comércio Serviços Ltda, objetivando a estruturação nas áreas de administração; planejamento e infra-estrutura; exercendo as atividades de manutenção; limpeza e asseio dos próprios municipais; manutenção e limpeza urbana; transportes e apoio administrativo nas áreas de saúde; no valor total de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), pelo prazo de 12(doze) meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 135/137;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330251"
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                    "1330252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1046/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.443-9/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR GERAL HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do processo do Contrato N° 030/2010, celebrado em 02/03/2010, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ e a empresa DULGER RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA., com o objetivo de contratação de empresa para locação de veículos automotores e equipamentos, com prazo de 12 meses e valor de R$ 840.499,20.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 118/121;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Carlos Roberto Pereira, Prefeito Municipal de Tanguá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330252"
                    ],
                    "1330253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1047/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.328-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 60/06, oriundo da Tomada de Preços nº 08/06, celebrado em 13/02/2006, entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e a empresa Construtora Clauna Ltda, tendo por objeto a manutenção de diversas unidades escolares do ensino fundamental da rede municipal de ensino, conforme a cláusula segunda do contrato, fls. 03v, no valor de R$ 842.045,96 (oitocentos e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). A vigência do presente será de 12 (doze) meses sendo o início em até 05 (cinco) dias após o recebimento da ordem de serviço.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330253"
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                    "1330254": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1048/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.466-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios ao Sindicado do Comércio Varejista de Três Rios, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Celso Alencar Ramos Jacob.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, no exercício de 2008, no valor de R$ 93.834,23 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), equivalente, nesta data, a 41.242,19 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330254"
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                    "1330255": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1049/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.466-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Três Rios ao Sindicato do Comércio Varejista de Três Rios, relativas ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Celso Alencar Ramos Jacob, ex-Prefeito Municipal de Três Rios, no exercício de 2008, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330255"
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                    "1330256": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1050/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.377-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de Magé, referente ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da servidora Rosemery Gabriel de Oliveira Nogueira, Diretora de Patrimônio, matrícula nº 46.101;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o julgamento pela Irregularidade das Contas da presente Prestação de Contas, conforme o que estabelece o art. 63, I, da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Rosemery Gabriel de Oliveira Nogueira, Diretora de Patrimônio, responsável pela Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura de Magé, no exercício de 2008, com fulcro no que dispõe o incisos I do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do julgamento pela Irregularidade das Contas sob sua responsabilidade, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330256"
                    ],
                    "1330257": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1051/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.377-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RONALDO VIVAS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Município de Magé, referente ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da servidora Rosemery Gabriel de Oliveira Nogueira, Diretora de Patrimônio, matrícula nº 46.101;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão Plenária de 12/07/2011, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ronaldo Vivas da Silva, responsável pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Magé, no exercício de 2008, com fulcro no que dispõe o incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento da decisão Plenária de 12/07/2011, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330257"
                    ],
                    "1330258": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1052/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.065-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, com o objetivo de remessa a este Tribunal, da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Itabapoana, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão Plenária de 08/11/2011, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no que dispõe o incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento da decisão Plenária de 08/11/2011, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330258"
                    ],
                    "1330259": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1053/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.688-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção, com o objetivo de remessa a este Tribunal, da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão Plenária de 08/11/2011, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Mário Lopes Machado, Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o incisos IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento da decisão Plenária de 08/11/2011, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330259"
                    ],
                    "1330260": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1054/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.522-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, que versam os autos sobre o Convênio celebrado entre o Município de São Gonçalo e o Grupo Comunitário Coração de Maria, cujo objeto é a ação cooperativa visando beneficiar 110 (cento e dez) crianças, proporcionando meios para manutenção e zelando pela garantia da autonomia e identidade do Centro de Educação Infantil Comunitária, no valor de R$ 309.324,40 (trezentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 20/09/11, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir pela Notificação da Srª. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330260"
                    ],
                    "1330261": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1055/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.363-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo, datado de 15/09/2010, ao Contrato nº 009/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2009, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Alfla Promoções e Eventos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de recreação com brinquedos em diversos locais do Município, inclusive em áreas carentes e de risco, estimada em 480 (quatrocentos e oitenta) eventos, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/01/12, pela Notificação do Sr. Magno Prisco Pereira Neves, Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as Ilegalidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Magno Prisco Pereira Neves, com fulcro no que dispõem os inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas Ilegalidades expostas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330261"
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                    "1330262": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1056/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.352-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo nº 018/10, datado de 21/12/10, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/08, celebrado entre o Município de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Educação de Petrópolis, e a empresa Transportadora São Pedro Alcântara Ltda-ME., cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das escolas municipais e municipalizadas localizadas em áreas de difícil acesso ou localizadas na zona rural do Município e onde não há transporte coletivo regular, pelo prazo de 11 (onze) meses, a contar da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 557.720,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o processo TCE-RJ nº 235.939-5/10, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/08, que antecedeu ao presente, foi objeto de decisão pela Ilegalidade e Aplicação de Multa, na Sessão Plenária de 29/11/2011;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais) correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. William Alberto Campos Rocha, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas Ilegalidades expostas, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330262"
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                    "1330263": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1057/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.198-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 014/09, datado de 25/05/09, oriundo de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 032/CPL/09, firmado entre o Município de Japeri e a empresa Sanel Serviços Conservação e Locação Ltda., que tem por objeto a execução de serviços de varrição manual de vias urbanas, capina manual e conservação vegetal de logradouros públicos, estradas vicinais, praças, parques próprios e pintura de guias e meio fios e limpeza de bueiros e caixa de ralo em todo o Município, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 2.356.462,44 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir pela Notificação do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Voto da Sessão Plenária de 18/10/11, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade do Contrato nº 014/09;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIRRJ, ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das Irregularidades expostas acima, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330263"
                    ],
                    "1330264": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1058/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.198-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo n.º 85/08, datado de 18/04/08, ao Contrato de Obras n.º 160/07, celebrado entre o Município de Natividade e a empresa JDCON Construções e Incorporações Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de redes de águas pluviais no Loteamento Vista Alegre, São Bom Jesus do Querendo, 3º distrito de Natividade - RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do Contrato, e no valor de R$ 231.935,25 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os documentos apresentados quanto ao decidido na Sessão Plenária de 01/11/2011, não justificam a assinatura do Termo de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/11/2011, pela Notificação do a Sr. Luiz Carlos Machado para que apresentasse razões de defesa referentes à prorrogação do prazo contratual, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Carlos Machado, Prefeito do Município de Natividade, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330264"
                    ],
                    "1330265": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1059/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.375-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo Aditivo nº 001/09, datado de 04/11/09, ao Contrato nº 217/08, celebrado entre o Município de Angra dos Reis e a empresa Posto São José Ltda., cujo objeto é o fornecimento de combustível terrestre (óleo diesel e gasolina), para uso em veículos leves, médios e pesados, equipamentos, geradores, tratores e máquinas do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Administração, e no valor de R$ 2.063.491,00 (dois milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 06/09/2011, pela Notificação do Sr. José Eugênio Barbosa Sayegh, para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente processo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5.º, inciso LV, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais) equivalente, nesta data, a 15.000 (quinze mil) UFIR-RJ, ao Sr. José Eugênio Barbosa Sayegh, Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõem o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330265"
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                    "1330266": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1060/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.973-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sr. Antônio Carlos Moreira de Assis E Sr. Fernando Pires de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 14 a 25/06/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação, em 05/06/2007 (itens 3 e 4 - fls. 410), dos Senhores Antônio Carlos Moreira de Assis e Fernando Pires de Almeida para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 406/410,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão de irregularidades na medição de serviços na Obra 1 (item 24; e itens 11, 18 e 23),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Carlos Moreira de Assis, Fiscal de Obra, e ao Sr. Fernando Pires de Almeida, então Secretário Municipal de Obras, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 6.659,88 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330266"
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                    "1330267": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1061/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.973-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCELO WAGNER DE MOURA VASQUES\r\n\r\nsr. GIOVANNI SILVA\r\n\r\nSr. Fernando Pires de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 14 a 25/06/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação, em 05/06/2007 (item 5 - fls. 410), dos Senhores Marcelo Wagner de Moura Vasques, Giovanni Silva e Fernando Pires de Almeida para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 406/410,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão de irregularidades na medição de serviços na Obra 1 (itens 44 e 45),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Marcelo Wagner de Moura Vasques e ao Sr. Giovanni Silva, Fiscais de Obra, e ao Sr. Fernando Pires de Almeida, então Secretário Municipal de Obras, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 5.615,56 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330267"
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                    "1330268": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1062/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.973-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando Pires de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 14 a 25/06/2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Fernando Pires de Almeida para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, relativas ao objeto da Notificação de 30/05/2006 (item 6 - fls. 341 - no que se refere ao item VII, subitem “a”, de fls. 329),\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Fernando Pires de Almeida, então Secretário Municipal de Obras, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330268"
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                    "1330269": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1063/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.820-1/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Comum, instaurada com autorização do Subsecretário Executivo da então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em virtude da não apresentação da prestação de contas dos recursos do Convênio SES n.º 037/97, celebrado em 28/11/1997, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na Citação da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, para apresentação de razões de defesa ou recolhimento da quantia devida, no valor correspondente a 12.485,70 UFIR´s-RJ, em virtude da não apresentação da prestação de contas dos recursos do Convênio SES n.º 037/97;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2239/2011, acostado às fls. 144;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Irregularidade das Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá ser Imputado Débito ao responsável, com Notificação, a fim de que efetue e comprove o recolhimento da importância devida, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO à Gilberto José da Silva Leal, na quantia equivalente a 12.485,70 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da não apresentação da prestação de contas dos recursos do Convênio SES n.º 037/97, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres Estaduais; procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330269"
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                    "1330270": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1064/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.156-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Renan Vinicius Santos de Oliveira,\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo M. E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo M. E. da Silva,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, pela formalização de ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 16/08/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou a irregularidade observada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito Municipal de Vassouras, em 6.825,60, equivalente, neta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330270"
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                    "1330271": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1065/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.645-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado em 01/02/05, entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e o Instituto Sorrindo Para a Vida (OSCIP), cujo objeto é a prestação de forma contínua de diversos serviços de apoio ao ensino e a promoção à cultura, destinados à implementação de ações previstas no projeto de gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades que suscitaram a decisão Plenária, perfeitamente discriminadas no voto do Relator, tornam o responsável passível de multa com base no artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável Sr. COSME JOSÉ SALLES não logrou êxito nas suas razões de defesa, no sentido de justificar/afastar as irregularidades que suscitaram a celebração deste instrumento;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Cosme José Salles - então Prefeito de Itaboraí e responsável, à época, pelo Termo de Parceria em exame, com fundamento no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) equivalente nesta data a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330271"
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                    "1330272": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1066/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.556-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Imprensa Oficial do estado do rio de janeiro - IO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a “Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas nº 02/09”, celebrado entre a Imprensa Oficial e a empresa Positiva Rio Locações Ltda., em 14/10/2009, no valor total de R$ 642.997,33, em face da prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, sem cobertura contratual.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Haroldo Zager Faria Tinoco, Diretor-Presidente da Imprensa Oficial, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330272"
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                    "1330273": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1067/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.211-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªIGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em favor das empresas Gattas & Gattas Ltda.- EPP, Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.-EPP, Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos Ltda., e Farmácia Auje Ltda.- ME.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que apesar de pessoalmente notificado em sessão de 07/06/11, o responsável manteve-se revel; \r\n\r\nConsiderando as irregularidades observadas no ato de dispensa de licitação;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, à época, no valor de R$ 6.825,60, correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330273"
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                    "1330274": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1068/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.878-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª ROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Marcelo Martins Evaristo da Silva \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª igm/Sum/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria firmado em 02/03/09, entre a Prefeitura Municipal de Itaboraí e o Instituto Sorrindo Para a Vida (OSCIP), cujo objeto é a prestação de forma contínua de diversos serviços de apoio ao ensino e a promoção à cultura, destinados à implementação de ações previstas no projeto de gestão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. \r\n\r\nConsiderando que as irregularidades que suscitaram a decisão Plenária, perfeitamente discriminadas no voto do Relator, tornam a responsável passível de multa com base no artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a responsável Sr.ª ROSANA DA SILVA ROSA não logrou êxito nas suas razões de defesa, no sentido de justificar/afastar as irregularidades que suscitaram a celebração deste instrumento;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Sr.ª ROSANA DA SILVA ROSA, Secretária de Educação e Cultura do Município de Itaboraí e responsável, à época, pelo Termo de Parceria e Aditivo subsequente, com fundamento no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) equivalente nesta data a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do artigo 27, combinado com o artigo 29 do Regimento Interno do TCE-RJ, em face das irregularidades apontadas no voto do Relator, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, ex-vi do artigo 32, II do Regimento Interno, em caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao Procurador-Chefe da Dívida Ativa Estadual para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330274"
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                    "1330275": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1069/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.096-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de são Francisco de Itabapoana, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 640/640-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal, concordando com o proposto pela 1ª IGM, à fl. 641;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, à fl. 642;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para que apresentasse razões de defesa, mantendo-se inerte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da Ufir-RJ, ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330275"
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                    "1330276": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1070/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.181-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Luiz Tayano Dias\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls. 72/72-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 74, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 75;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Luiz Tayano Dias foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento à decisão desta Corte de Contas, bem como para os fatos descritos pelo Corpo Instrutivo às fls. 51v/52;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 381/2012, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. Antonio Luiz Tayano Dias;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento a decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Antonio Luiz Tayano Dias a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antonio Luiz Tayano Dias, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 5.688,00, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do não atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 13/09/2011.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330276"
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                    "1330277": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1071/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.384-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Roberto Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Barra do Piraí - referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando que, no exame preliminar, o Corpo Instrutivo apontou o descumprimento do inciso I e §1º do art. 29-A da Constituição Federal, razão pela qual em Sessão de 08.11.2011, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação ao Sr. Luiz Roberto Coutinho para que apresentasse razões de defesa para o descumprimento dos citados dispositivos constitucionais;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Roberto Coutinho apresentou suas razões de defesa que, após análise, não foram consideradas satisfatórias, sendo-lhe assegurado, nesta oportunidade, o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 213/215-v e 216/216-v; reputando como verdadeiras as irregularidades apontadas nos autos, tomando por base, inclusive, o decidido por Corte de Contas, em Sessão de 09.12.2010, na Prestação de Contas de Administração Financeira do Município de Barra do Piraí, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 216-v;\r\n\r\nConsiderando que o Plenário decidiu pela rejeição das razões de defesa e pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barra do Piraí, relativas ao exercício de 2009, sob responsabilidade do Sr. Luiz Roberto Coutinho, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, diante da infração aos dispositivos constitucionais apontada no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando que contas julgadas irregulares de que não resulte débito e ato praticado com grave infração à norma legal sujeita o (s) responsável (is) a sanções, conforme artigo 63, inciso I e II, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Luiz Roberto Coutinho, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí no exercício de 2009, no valor de R$ 11.376,00, correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face das contas julgadas irregulares sob sua responsabilidade e do descumprimento dos limites constitucionais impostos pelo inciso 1º e § 1º do artigo 29-A da Constituição Federal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330277"
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                    "1330278": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1072/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.219-0/01.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam cópia do Convênio s/nº (fl. 03/05), firmado em 30.05.2001, entre o Município de Nova Iguaçu e a Fundação CCMN/UFRJ, visando a realização e implementação de programas e projetos para o desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e social na Cidade de Nova Iguaçu, com prazo de vigência de 02 (dois) anos, no valor global de R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais);\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em atendimento à decisão plenária de 23 de agosto de 2011(fls. 236/239), o Jurisdicionado encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 036.013-0/11 (fls. 246/251);\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, sob a égide do devido processo legal, não logrou êxito em elidir as irregularidades identificadas por esta Corte, advindas da formalização do convênio em tela, eis que materializado em descompasso com as normas e princípios de índole constitucional (artigo 37, caput e inciso II, e art. 70), e infraconstitucional (art. 2º e 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93) aplicáveis à espécie;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita a autoridade responsável ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando os pronunciamentos uniformes das unidades instrutivas desta Corte (4ª IGM, fls. 255/256, SUM, fl. 257);\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, na forma do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330278"
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                    "1330279": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1073/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.885-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 26.04.10 a 07.05.10, com o objetivo de verificar in loco a execução dos contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de operação e manutenção do aterro e de varrição, capina e roçagem no Município de Saquarema;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Peres Alves, então Prefeito Municipal de Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: não ter designado o representante da administração para o acompanhamento dos contratos nºs 028/2005 e 006/2008, em desacordo com o artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Peres Alves, então Prefeito Municipal de Saquarema, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330279"
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                    "1330280": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1074/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.885-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 26.04.10 a 07.05.10, com o objetivo de verificar in loco a execução dos contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de operação e manutenção do aterro e de varrição, capina e roçagem no Município de Saquarema;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hamilton Nunes de Oliveira, então Secretário Municipal de Transportes de Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter atestado as medições relativas ao período de abril de 2008 a dezembro de 2008, ocorridas no contrato n 028/2005, com valores fixos, iguais às previsões mensais do contrato, em desacordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato e o item 7.1 do Edital de Licitação, que previam o pagamento dos quantitativos de resíduos efetivamente coletados, transportados e tratados no Aterro, conforme análise às fls. 430-Verso/432, em infringência aos artigos 62 e 63 da Lei nº 4.320/1964;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hamilton Nunes de Oliveira, então Secretário Municipal de Transportes de Saquarema, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330280"
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                    "1330281": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1075/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.885-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARGUELI AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 26.04.10 a 07.05.10, com o objetivo de verificar in loco a execução dos contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de operação e manutenção do aterro e de varrição, capina e roçagem no Município de Saquarema;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Margueli Augusto da Costa, então Secretário Municipal de Transportes de Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter atestado as medições relativas ao período de abril de 2008 a dezembro de 2008, ocorridas no contrato n 028/2005, com valores fixos, iguais às previsões mensais do contrato, em desacordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato e o item 7.1 do Edital de Licitação, que previam o pagamento dos quantitativos de resíduos efetivamente coletados, transportados e tratados no Aterro, conforme análise às fls. 430-Verso/432, em infringência aos artigos 62 e 63 da Lei nº 4.320/1964;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Margueli Augusto da Costa, então Secretário Municipal de Transportes de Saquarema, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330281"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1076/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.885-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELZO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária compreendendo o período de 26.04.10 a 07.05.10, com o objetivo de verificar in loco a execução dos contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de operação e manutenção do aterro e de varrição, capina e roçagem no Município de Saquarema;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Elzo Souza da Silveira, então Secretário Municipal de Serviços e Transportes de Saquarema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ter admitido a realização, pela contratada, do recobrimento dos resíduos sólidos domiciliares apenas uma vez por semana, em desacordo com o Projeto Básico do Edital, que previa a realização do recobrimento diário desse material;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Elzo Souza da Silveira, então Secretário Municipal de Serviços e Transportes de Saquarema, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330282"
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                    "1330283": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1077/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.919-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Denúncia oferecida pelo Sr. Raphael Teixeira de Oliveira em face de atos praticados pela Prefeitura de Teresópolis na contratação das empresas Vital Engenharia Ambiental Ltda. e ECP Enveron Consultoria e Projetos Ltda. para a realização de serviços de limpeza urbana através de Dispensa de Licitação no valor de R$ 8.550.634,26 e R$ 1.415.750,97 respectivamente;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Mario Sedlacek, então Prefeito Municipal de Teresópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter atendido no prazo fixado e de forma reiterada as decisões de 27.10.09 e 23.08.2011 e pela sonegação do processo de Ato de Dispensa nº 223/09 celebrado com a empresa ECP Enveron Consultoria e Projetos Ltda e solicitado pelo Plenário nas sessões de 27.10.09 e 23.08.2011;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV, VI e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Jorge Mario Sedlacek, então Prefeito Municipal de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, VI e VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA- VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330283"
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                    "1330284": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1078/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.984-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, a partir da decisão Plenária de 20/10/2010, através do processo TCE nº 244.689-0/09, que trata da promoção para o encaminhamento da prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais por término de exercício financeiro, da Prefeitura, sob a responsabilidade do Sr. Paulino Bairral (fls. 17), referente ao período findo em 31/12/2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330284"
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                    "1330285": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1079/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.585-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas dos recursos repassados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ à Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro - FKERJ, por força do Convênio nº 11/2006, celebrado em 04/05/2006, no valor de R$ 80.300,00, cujo objeto é incluir a seleção de karatê nos campeonatos brasileiros através das categorias mirim, infantil e infanto visando, assim, buscar a descoberta de novos talentos nos campeonatos brasileiros, integrando e dando suporte ao praticante.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Antonio Machado Emilião, então Presidente da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a aprovação das contas relativas ao citado convênio apesar da ausência dos pareceres técnico e financeiro, contrariando as disposições da Resolução SEF nº 09/03 (§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 7º) e do inciso III da Cláusula Décima Segunda do Convênio;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Antonio Machado Emilião, então Presidente da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330285"
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                    "1330286": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1080/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.585-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes Prestação de Contas dos recursos repassados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ à Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro - FKERJ, por força do Convênio nº 11/2006, celebrado em 04/05/2006, no valor de R$ 80.300,00, cujo objeto é incluir a seleção de karatê nos campeonatos brasileiros através das categorias mirim, infantil e infanto visando, assim, buscar a descoberta de novos talentos nos campeonatos brasileiros, integrando e dando suporte ao praticante.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz José Ferreira, então Controlador Interno da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a aprovação das contas relativas ao citado convênio apesar da ausência dos pareceres técnico e financeiro, contrariando as disposições da Resolução SEF nº 09/03 (§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 7º) e do inciso III da Cláusula Décima Segunda do Convênio;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz José Ferreira, então Controlador Interno da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330286"
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                    "1330287": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1081/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.355-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 153/2003, decorrente do Edital de Pregão nº 10/03 e celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a empresa Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda., cujo objeto é fornecimento de medicamentos;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 20/04/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330287"
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                    "1330288": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1082/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.637-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Pública Municipal de Educação, e a Associação dos Moradores de Jurujuba, que têm como objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária, mediante atendimento educacional e nutricional à crianças carentes na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, pelo período de 02 anos, no valor total de R$ 372.280,28;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, entre outras quais sejam: ter formalizado o presente Convênio com associação civil sem que se comprovasse que se encontrava previamente regularizada para funcionar como instituição de educação infantil e sem que estivesse demonstrado que inexiste a perseguição de lucro, ou seja, que os recursos financeiros empregados servem exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização e sem que o plano de trabalho proposto definisse as metas a serem atingidas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330288"
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                    "1330289": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1083/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.637-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ BANDEIRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Pública Municipal de Educação, e a Associação dos Moradores de Jurujuba, que têm como objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária, mediante atendimento educacional e nutricional à crianças carentes na faixa etária de 0 a 06 anos de idade, pelo período de 02 anos, no valor total de R$ 372.280,28;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Bandeira de Mello Junior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 17/02/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Bandeira de Mello Junior, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330289"
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                    "1330290": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1084/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.383-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 351/10 decorrente do Edital de Pregão nº 09/10 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis e a Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional Ltda. cujo objeto é a prestação de serviços para levantamento da situação de conscientização da população acerca das DST´s e doenças epidemiológicas pelo prazo de 08 meses no valor de R$ 719.500,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Raymond Jabra Jacoub, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado contrato sem a existência de orçamento detalhado em planilhas, contrariando o que determina o art. 7º, § 2º, inc. II c/c § 6º do mesmo art. 7º. ambos da Lei nº 8.666/93 e não ter comprovado que a proposta da empresa Contratada foi elaborada com os valores e custos unitários e tudo que a compõe;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Raymond Jabra Jacoub, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330290"
                    ],
                    "1330291": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1085/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.890-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 209/2009 firmado em 21/07/2010 entre a Prefeitura Municipal de São João de Meriti e a Empresa FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda., que tem por objeto prorrogar o pacto inicial por mais 12 (doze) meses e no valor de R$ 762.240,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sandro Matos Pereira, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: a prorrogação do prazo de prestação de serviços, cujo objeto não se enquadra no disposto no inciso IV, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e sem a devida comprovação da vantajosidade para a Administração, contrariando o disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sandro Matos Pereira, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330291"
                    ],
                    "1330292": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1086/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.336-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 52/07 decorrente do Edital de Pregão nº 120/07, firmado entre a Prefeitura de Mesquita e o Banco ABN Amro Real S/A que tem por objeto a prestação de serviço bancários de pagamento dos servidores municipais, fornecedores e repasse de verbas, com exclusividade no valor de R$ 5.600.000,00, pelo prazo de 05 anos, com início em dezembro/2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arthur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: ter mantido as disponibilidades de caixa da municipalidade em instituição financeira privada, não oficial, em contrariedade ao disposto no artigo 164, § 3º da CF;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Artur Messias da Silveira, então Prefeito Municipal de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330292"
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                    "1330293": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1087/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.333-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto Barroso Pillar, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram consideradas suficientes para elidir a contento as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Roberto Barroso Pillar, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330293"
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                    "1330294": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1088/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.333-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO LUIS BUENO MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Luis Bueno Machado, então responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram consideradas suficientes para elidir a contento as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Luis Bueno Machado, então responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330294"
                    ],
                    "1330295": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1089/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.571-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Carioca Adventure Esportes de Aventura Ltda., no valor de R$ 60.020,00, referente aos serviços destinados à organização e realização do “3º Circuito Carioca Adventure” em Tinguá, durante o mês de dezembro de 2006, sem cobertura contratual;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horacio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Ibrahim Soares, então Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a celebração do presente Termo, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos artigos 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. José Ibrahim Soares, então Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330295"
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                    "1330296": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1090/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.489-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Belford Roxo referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 24.10.11 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes não atendeu à decisão Plenária de 27.09.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 1.610,25 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 3.663,64, ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 2008, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330296"
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                    "1330297": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1091/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.489-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Belford Roxo referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 24.10.11 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reginaldo Ferreira Gomes não atendeu à decisão Plenária de 27.09.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Reginaldo Ferreira Gomes, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 2008, com fulcro no art. 62 c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330297"
                    ],
                    "1330298": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1092/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.489-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesa e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Belford Roxo referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 08.12.11 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wagner dos Santos Carneiro não atendeu à decisão Plenária de 27.09.11, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 UFIR RJ, ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro, ordenador de despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330298"
                    ],
                    "1330299": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1093/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.919-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rachid Elmôr\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inexigibilidade de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes em favor da empresa Líder Produções Eventos Ltda., tendo como objeto a contratação da Companhia de Rodeio para a festa do tomate de 2010, tendo como marco inicial a data da assinatura do Contrato nº 056/10 e prazo final o dia 07.06.10, no valor de R$ 88.000,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos, Prefeito Municipal do Município de Paty dos Alferes, de encaminhar suas razões de defesa para os fatos abordados;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista que o serviço prestado deveria ter sido contratado por procedimento licitatório e pela ausência de planilha demonstrando como foram gastas as despesas realizadas com os artistas e sua equipe, descumprindo os artigos 25 caput, inciso III c/c artigo 2º e, ainda, artigo 7º, §2º, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 9.100,80 (nove mil e cem reais e oitenta centavos) ao Sr. Rachid Elmôr, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330299"
                    ],
                    "1330300": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1094/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.080-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Martha Olive de Moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Dispensa de Licitação formalizada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo em favor de Alziservice Serviços Técnicos Ltda., que tem como objeto a prestação de serviços de lavagem, higienização, passagem e costura reparadora de roupas hospitalares das Unidades da Rede Municipal de Saúde e São Gonçalo, por um período de 6 meses, no valor de R$ 237.600,00.\r\n\r\nConsiderando que a responsável, por meio de seu recurso de reconsideração, conseguiu demonstrar que a utilização integral do prazo de 180 dias para contratação de serviço oriundo da hipótese de dispensa de licitação (artigo 21, inc. IV da Lei 8666/93) se deu de acordo com os interesses da administração e pautada na efetividade, economicidade e continuidade da prestação do serviço público;\r\n\r\nConsiderando que não foi elidida a ilegalidade pelo não empenhamento total da despesa oriunda da prestação de serviços;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável, Sra. Martha Olive de Moraes, à época dos fatos Secretária Municipal de Saúde e Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando à responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 1.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 3.412,80 (três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) a Sra. Martha Olive de Moraes, nos termos do artigo 63, inc. II e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330300"
                    ],
                    "1330301": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1095/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.221-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SÉRGIO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁRIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente chamado ao processo através da Citação pelo Ofício 10755, de 26.07.01, mediante Guia CPG nº 949, em 17.01.02, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Roberto de Lima não atendeu à decisão Plenária de 10.07.01, tornando-se revel, conforme Certificado de Revelia nº 0075/2002.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 21.508,80 UFIR RJ, equivalente nesta data a R$ 48.936,82, ao Sr. Sérgio Roberto de Lima, responsável pelo setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Queimados, no exercício de 1995, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança executiva, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330301"
                    ],
                    "1330302": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1096/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.216-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VIRGINIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cordeiro à Associação 3ª Idade Grupo Jovem de Ontem, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade apontada.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 4.550,40, equivalente nesta data a 2.000 UFIR RJ, à Sra. Virginia Maria do Espírito Santo Tavares, responsável pela concessão da subvenção à Associação 3ª Idade Grupo Jovem de Ontem no exercício de 2006, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimen tal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330302"
                    ],
                    "1330303": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1097/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.444-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e a empresa Rabi Construtora Ltda., tendo como objeto a alteração do valor contratual.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mi e seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 35/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1330303"
                    ],
                    "1330070": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n20893/2012\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n20898/2012\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n214626-8/2006\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n19383/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n20891/2012\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n20896/2012\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n202280-0/2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n20899/2012\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n213524-0/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n20305/2012\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n220278-7/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n20883/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n231985-8/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n20741/2012\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\nId: 1330070"
                    ],
                    "1330071": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.07.2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.798-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 06/07/2012\r\n\r\nId: 1330071"
                    ],
                    "1330072": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 265/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 17.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.433-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 12/07/2012\r\n\r\nId: 1330072"
                    ],
                    "1330073": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 266/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.245-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO e MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.395-7/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO representado por sua advogada Sra. JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/RJ 156.093.\r\n\r\nId: 1330073"
                    ],
                    "1330074": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 267/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.017-6/2011 - REPRESENTAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO BRASILEIRO VEICULAR - IBV por intermédio de sua procuradora PATRÍCIA DE SOUZA GONÇALVES GARCIA OAB-RJ 162.423, contra decisão proferida na sessão de 29.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.979-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS, 10.04.2011 e 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.987-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interpostos por FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JOSÉ DARCI DA SILVA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, MARIA APARECIDA ALVES NOVAES e por VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1330074"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1330245": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.244 - Designa WALTER AUGUSTO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3707/0-7, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, SA, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.686, de 05.02.2009.\r\n\r\nId: 1330245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1330058": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de junho de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001785/0-7\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TROTTA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\n02/001790/0-0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARROS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\n02/001805/0-7\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO CABRAL MONTEIRO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n02/001817/0-4\r\n\r\nROBERTO SILVA MAIA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n02/001880/0-1\r\n\r\nLUCIO ALVES DE MOURA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\n02/001895/0-4\r\n\r\nSAYONARA ROSSANA FERREIRA DUARTE POUSTKA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n02/002187/0-2\r\n\r\nANNA CRISTINA FURTADO DE ANDRADE ALVES \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n02/002202/0-2\r\n\r\nJORGE LUCAS FIGUEIRA DAVID \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n02/002203/0-4\r\n\r\nCLAUDIA CASTRO ALVES PALHAS DE LIMA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n02/002217/0-5\r\n\r\nELIZABETH HERDEIRO YAMAMOTO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/06/2012\r\n\r\n02/002487/0-4\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/06/2012\r\n\r\n02/002509/0-8\r\n\r\nJULIO RICARDO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n02/002901/0-8\r\n\r\nGLABER DE SOUZA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n02/002936/0-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n60 %\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n02/003020/0-1\r\n\r\nGUILHERME BARBOZA SANT'ANNA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003021/0-3\r\n\r\nLUCIA MARIA FELIPE DA SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003028/0-7\r\n\r\nCECILIA VENTURA SANT'ANNA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n07/06/2012\r\n\r\n02/003032/0-8\r\n\r\nCARLOS TRINDADE DUQUE ESTRADA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n02/003084/0-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\n02/003128/0-1\r\n\r\nALBINO GUIMARÃES DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n02/003142/0-5\r\n\r\nJOSE LUIS ALVES FONTES \r\n\r\n40 %\r\n\r\n02/06/2012\r\n\r\n02/003406/0-3\r\n\r\nFRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\n02/003420/0-7\r\n\r\nSERGIO RICARDO DO SACRAMENTO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n02/003636/0-0\r\n\r\nELIANE DE MELO LAURIANO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n17/06/2012\r\n\r\n02/003766/0-3\r\n\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA VASCONCELOS \r\n\r\n25 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003770/0-4\r\n\r\nJAIRO DE ARAUJO BORGES \r\n\r\n25 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003772/0-8\r\n\r\nWALDYR OLIVEIRA LIMA NETO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003774/0-2\r\n\r\nJOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n25 %\r\n\r\n08/06/2012\r\n\r\n02/003797/0-4\r\n\r\nMARISE MACEDO DE ALMEIDA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n29/06/2012\r\n\r\nId: 1330058"
                    ],
                    "1329763": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.474-8/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 2 (dois) servidores para a inscrição de servidora para participar do “I Congresso Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas”, promovido pela Sociedade Paulista de Perícias Médicas, a ser realizado no período de 20 a 23 de junho de 2012, em São Paulo/SP, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PERÍCIAS MÉDICAS, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 043/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1329763"
                    ],
                    "1329751": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 301.360-1/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 2 (dois) servidores para participar do “Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP/2012”, a ser realizado nos dias 20 a 22 de junho de 2012, em Palmas, Estado do Tocantins, a favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS - IBRAOP, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme descrito na Proposta Detalhe nº 039/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano, Fonte de Rec. 10\r\n\r\nId: 1329751"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1330089": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.338-1/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 35/2012, cujo objeto é a aquisição de licenciamento de softwares diversos para o TCE-RJ que teve como vencedor de seu certame a empresa PROCESSOR INFORMÁTICA S/A., para o lote 1, com o valor total de R$ 494.000,00. Tendo em vista a ausência de cotações para os lotes 2, 3 e 4, ficaram os mesmos sem vencedores no procedimento licitatório.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.365-4/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 28/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas, portões e cancela do TCE-RJ, que teve como vencedor a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME, com o valor global de R$ 28.500,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.410-4/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 19/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, que teve como vencedores de seu certame as empresas: 1) ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 537.990,00 e R$ 20.855,00, respectivamente; 2) COMPEX TECNOLOGIA LTDA., no item 3, com o valor total de R$ 1.660,00; 3) LA7 SERVIÇOS LTDA., no item 4, com o valor total negociado de R$ 8.600,00; 4) CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA., nos itens 5 e 6, com o valor total de R$ 292,00 e R$ 966,00, respectivamente; e 5) MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., no item 8, com o valor total de R$ 4.040,00. Não houve vencedor para o item 7 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1330089"
                        ],
                        "1330038": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 32/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.337-7/2012 - Pregão Presencial nº 18/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de arquivamento e armazenamento de mídias geradas pelo TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 65.280,00\r\n\r\nDATA: 15/06/2012\r\n\r\nId: 1330038"
                        ],
                        "1330045": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.296-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : acréscimo e redução de itens, na forma discriminada na Planilha de Rerratificação Contratual, sem alteração de valor\r\n\r\nDATA : 15/06/2012\r\n\r\nId: 1330045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1330246": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.566-7/2012 - Alceni Lourenço Pereira da Silva, matr. 02/2008/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012 e DETERMINO o desconto dos valores percebidos no período de junho de 2011 a maio de 2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.567-1/2012 - Francisco das Chagas da Silva, matr. 02/3355/0-2. AUTORIZO a emissão de Certidão e de Declaração.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.533-0/2012 - Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 28.06.2012.\r\n\r\nId: 1330246"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1330248": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.401-1/12\r\n\r\nDIA: 09/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA APLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.506,26\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1330248"
                    ],
                    "1330090": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.341-8/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 25/2012, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamen tos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA), à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, com o valor mensal de R$ 1.363,00 (mil trezentos e sessenta e três reais), totalizando um valor anual de R$ 16.356,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1330090"
                    ],
                    "1330091": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 29/2012, decorrente do Pregão Presencial nº 37/2012, Processo TCE nº 300.316-3/2012, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento e caster dianteiro nos veículos da marca GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot e Ford do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1330091"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1330062": [
                        "IB - Aviso",
                        "Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NA 2ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 5º, §3º do Edital nº 003/2012, HOMOLOGA as inscrições dos(as) candidatos(as) do Processo Seletivo Suplementar para Preenchimento de vagas remanescentes para ingresso no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, a seguir relacionados(as), que concorrem às 5 (cinco) vagas distribuídas na forma prevista no art. 2º, parágrafo único do referido Edital:\r\n\r\nAislan de Souza Coelho (132/2012); Ana Carolina de Albuquerque Conte (156/2012); Ana Carolina Mendonça Ramos (143/2012); Andre Forny de Barros (128/2012); Angélica Wermelinger da Rosa (163/2012); Antonio Carlos Queiroz Caldeira (124/2012); Bruno Cerqueira Ribeiro (142/2012); Célia Coutinho Pereira (151/2012); Cristiane Berriel Lima da Silveira (120/2012); Cristina Borges Bastos Ferreira (121/2012); Daniel Antonio da Silva (134/2012); Delicelio Costa de Andrade (139/2012); Denilly Jandiara Martins Ferreira e Ferreira (119/2012); Erica dos Santos Guimarães (131/2012); Euclides Silva Neto (137/2012); Evandro Luis da Silva Mello (135/2012); Everaldo Roberto Ribeiro da Silva (161/2012); Felipe Campos Voto (122/2012); Felipe Machado Lontra (162/2012); Fernanda Ferreira Pereato (144/2012); Gabriela Santos Freire (123/2012); George Felipe Barros da Silva Nunes (157/2012); Ivonete dos Santos Costa (146/2012); Janio Alves de Souza (129/2012); José Ivaldo dos Santos (145/2012); Josilene Oliveira Siqueira (127/2012); Jovita dos Santos Custódio Neves (136/2012); Karine da Costa Tavares (150/2012); Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (147/2012); Maria Elisa Anésio Azevedo (125/2012); Marilane Marçal Magalhães (153/2012); Marta Bastos Pinto Farpa de Oliveira (138/2012); Nilda de Andrade Borges (160/2012); Paulo Sergio Carvalho de Barcellos (159/2012); Paulo Sergio da Silva Monteiro (154/2012); Pedro Henrique Alves (158/2012); Rafael Kobbaz Reseck (149/2012); Ricardo Ribeiro Freitas (152/2012); Roberto Carlos de Souza Torres (130/2012); Rodilei da Cunha (133/2012); Sandra Mota Cunha (148/2012); Sebastião Rodrigues (155/2012); Sílvia Regina da Silva (164/2012); Suely Luzia Pereira (141/2012); Tatiana Rodrigues Gusmão Cidade Baptista (165/2012); Waldyr Bastos Junior (140/2012); Washington Fernando Rosa dos Reis Teles (126/2012).\r\n\r\nObs. As provas de Língua Portuguesa e Redação e a Prova de Conhecimentos Gerais sobre Temas da Administração Pública serão realizadas no dia 29.06.12, respectivamente, das 9h30min às 12h30min e das 14h às 18h, na sede da Escola de Contas e Gestão, Avenida Jansen de Melo, nº 3, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nNiterói, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1330062"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1330436": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A REALIZAR-SE NO DIA 28/06/2012 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28 de junho de 2012, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311, do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1330436"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1330437": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 1648/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2012)\r\n\r\nALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°. Ficam revogados os §§ 4° e 5° do art. 8°, acrescentados o parágrafo único ao art. 6°, os §§ 1° e 2° ao art. 13 e alterados o art. 8°, caput e § 3° e o art. 16 da Lei nº 4.620, de 11 de outubro de 2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6°.................................................... \r\n\r\nParágrafo único. Em caso de concurso regionalizado, os candidatos serão classificados por região, para os fins de provimento do cargo, só podendo haver remoção para outra região após dois anos da nomeação, de acordo com a lotação aprovada e observado o interesse da Administração. \r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\nArt. 8°. O desenvolvimento do serventuário nas carreiras de que trata esta lei ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos, observado o percentual ideal de vagas estabelecido no Anexo IV desta Lei. \r\n\r\n...............................................................................\r\n\r\n§ 3º. A progressão funcional e a promoção deverão atender os critérios e pré-requisitos estabelecidos em Regulamento, preponderando a antiguidade sobre os demais, dentro do número de vagas previsto no Quadro Único de Pessoal. \r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\nArt. 13 .................................................................. \r\n\r\n§ 1°. Sobre o vencimento e as demais parcelas remuneratórias mencionadas neste artigo, incidirá o adicional por tempo de serviço, a que fará jus o servidor a cada três anos de efetivo exercício no serviço público, correspondente a cinco por cento, à exceção do primeiro triênio, que corresponde a dez por cento de acréscimo. \r\n\r\n§ 2°. O adicional por tempo de serviço é limitado a 60 % (sessenta por cento) do vencimento e das demais parcelas remuneratórias mencionadas neste artigo, sendo computado, para fins de sua concessão, o período exercido pelo servidor em cargo e emprego público da Administração Direta e Indireta federal, estaduais e municipais.\r\n\r\n.............................................................................................\r\n\r\nArt. 16. Fica designado o dia 1 ° de setembro de cada ano para a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal.\" \r\n\r\nArt. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº 2012-109565 Fls.20 \r\n\r\nSenhor Diretor do DEPLO, \r\n\r\nTratam os presentes autos de Projeto de Lei que altera a Lei 4620/2005, dispondo sobre a reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal, bem como sobre a recomposição das perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA proposta do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Doutor Manoel Alberto Rebelo dós Santos, vem instruída com mensagem (fls. 03/05) que sintetiza as sugestões apresentadas em três principais alterações: \r\n\r\n1) Evolução funcional dos servidores de forma contínua e diluída ao longo do tempo, sempre que ocorrerem as vacâncias dos, respectivos cargos nas Classes e Padrões; \r\n\r\n2) Manutenção do pagamento do adicional por tempo de serviço (triênio); e \r\n\r\n3) Mudança do mês de referência para a revisão geral da remuneração dos serventuários, passando-se de maio para setembro de cada ano. \r\n\r\nVamos à análise de cada uma delas: \r\n\r\nNo que diz respeito ao item 1, a medida ali mencionada, se comparada com seu fato gerador, não importará em aumento da despesa, tendo em vista que a progressão/promoção ocorrerá no momento da vacância de um determinado cargo, vacância essa que resultará numa diminuição na Folha de Servidores em montante superior ao acréscimo decorrente da movimentação no quadro. Essa medida efetivamente causará uma desaceleração no ritmo de queda atualmente observado na Folha, diluirá o efeito da progressão/promoção no decorrer dos meses, evitando um impacto isolado e de grandes repercussões na Despesa de Pessoal, e fará com que ocorra uma migração dos cargos vagos para a classe inicial da carreira, concentrando nessa classe a carência de servidores que, no momento oportuno, deverá ser suprida por meio de convocações de novos funcionários em concursos vigentes, ocasião em que deverá ser mensurado, por parte desta DGPCF, o impacto orçamentário e financeiro dessas chamadas. \r\n\r\nPara exemplificação do acima exposto, seguem quadros hipotéticos abaixo: \r\n\r\nNota-se que tanto na situação sem ocupação imediata (em vigor) quanto na situação com ocupação imediata (proposta) ocorre redução no valor total das folhas de cada carreira em comparação com a folha inicial (Atual), sendo que na situação proposta a redução se revela menor por haver uma movimentação no quadro que concentra as vagas decorrentes das vacâncias na classe inicial (A1) \r\n\r\nNa simulação acima foi considerada a média anual das vacâncias ocorridas nos últimos 10 anos (312). Para a hipótese sem ocupação imediata foi feita uma distribuição homogênea de 13 vacâncias por padrão, enquanto que na hipótese com ocupação imediata os cargos vagos foram concentrados no 1° padrão de cada carreira. Para efeito de simplificação da demonstração, foram utilizadas apenas as três rubricas principais constantes do contra cheque dos servidores (Vencimento, G.A.J. e A.P.J.). \r\n\r\nQuanto ao item 2, conforme relatado na mensagem, essa medida não acarretará aumento de despesa, tendo em vista que esse adicional já é pago aos servidores e consta das projeções para os próximos exercícios. \r\n\r\nFinalmente, o item 3 prevê a alteração do mês de referência para a revisão geral da remuneração dos serventuários, passando-se de maio para setembro de cada ano. Essa medida, se implementada, representará uma redução de, aproximadamente, 50% no impacto orçamentário e financeiro da medida reajuste em cada ano de sua concessão. Isso se explica pelo fato de que o número de meses que sofrerão o referido acréscimo diminuirá de 8 (maio a dezembro) para 4 (setembro a dezembro). \r\n\r\nDIPEC, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nELIEZER VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor da DIPEC\r\n\r\nSenhor Diretor-Geral, \r\n\r\nTrata-se de mensagem de Projeto de Lei que altera a lei estadual nº 4.620/2005- Reestruturação dos cargos do Quadro único de Pessoal do Poder Judiciário, que consistem em três alterações: \r\n\r\na) A instituição da promoção e ou progressão automática de forma contínua e diluída ao longo do tempo, não tem aumento de despesa, pois só serão preenchidos os cargos com a vacância dos respectivos cargos, conforme detalhado pela DIPEC (Fls. 20/20v), cabendo explicitar que as vagas nos padrão inicial das carreiras de Técnico de Atividade Judiciária e Analista Judiciário (padrão - A 1), somente serão ocupadas por novo concurso público e com o prévio estudo de impacto orçamentário e financeiro pelos técnicos da DGPCF, para análise de viabilidade. \r\n\r\nb) Previsão do adicional de tempo de serviço a cada três anos de efetivo exercício no serviço público; \r\n\r\nTal adicional já é concedido a todos os servidores do Judiciário, com base em normativos legais do Estado do Rio de janeiro. Por conseguinte, tal previsão legal não acarretará nova despesa, pois é parte integrante nas projeções e estudos da DGPCF. \r\n\r\nc) Designação do dia 1° de setembro de cada ano para a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal. \r\n\r\nTal medida implica em redução de 50% no impacto orçamentário e financeiro elaborado pelos técnicos da DGPCF, pois na lei vigente a data de reajuste é no mês de maio. \r\n\r\nDEPLO, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ RORIZ RESENDE\r\n\r\nDiretor do DEPLO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Gilberto de Mello Abdelhay Junior,\r\n\r\nEm cumprimento às normas de finanças públicas, em especial, a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, combinados com a Delegação do artigo 1°, inciso VIII, do Ato Executivo TJ nº 1.232/2011, e com o art. 332, \"g\" da Resolução OE nº 38/2010, Informo que o Projeto de Lei que altera a lei estadual nº 4.620/2005-Reestruturação dos cargos do Quadro único de Pessoal do Poder Judiciário, de acordo com o demonstrativo e exposição apresentados pelos técnicos da DGPCF/DEPLO/DIPEC de fls. 20/ 20vº: a) adicional de tempo de serviço não tem nova repercussão orçamentária e financeira, pois tal parcela (legalmente instituída), já é prevista em todos os cenários de projeções pela DGPCF; b) promoções e progressões de forma automática o impacto financeiro é superado pela respectiva vacância do cargo, acarretada pela saída do antigo ocupante do cargo, logo não há nova despes, a e c) data de reajuste para o mês de setembro, implicará em um decréscimo da despesa de pessoal, tendo em vista que a data de reajuste hoje previsto é no mês de maio. \r\n\r\nSendo assim tais proposições tem compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA - 2012/2015 - Lei Estadual nº 6.126/2011), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº 6.010/2011) e adequação à Lei Orçamentária Anual (LOA nº 6.125/2011) e estão em plena harmonia com a LRF. \r\n\r\nDGPCF, em 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRAIMUNDO ABEN ATHAR\r\n\r\nDiretor-Geral da DGPCF\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso n°. 2012- 109565 \r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 25 de junho de 2012, que \"altera a Lei n°. 4.620, de 11 de outubro de 2005, dispondo sobre a reestruturação dos cargos do Quadro Único de Pessoal e a composição das perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nO presente Projeto de Lei consiste no aprimoramento do desenvolvimento funcional dos servidores já que, passados sete anos da entrada em vigor da Lei nº 4.620/05 esta Corte, finalmente, na terceira promoção/progressão funcional realizada após a edição da norma, conseguiu implementar o percentual idealizado de distribuição dos servidores nas respectivas classes e padrões funcionais, estabelecido em seu anexo IV. \r\n\r\nDessa forma, hodiemamente, impõe-se a adequação do texto, com o objetivo de permitir que a evolução funcional desses servidores se realize de forma contínua e diluída ao longo do tempo, sempre que ocorrerem as vacâncias dos respectivos cargos nas Classes e Padrões. \r\n\r\nSaliente-se que, para tanto, serão mantidos os critérios adotados de antiguidade e capacitação continuada, esta insculpida na Constituição Federal, para a progressão na carreira.\r\n\r\nOutra modificação diz respeito à remuneração dos servidores. \r\n\r\nÉ sabido que, atualmente, os serventuários do Poder Judiciário percebem, além do vencimento e das parcelas remuneratórias definidas no artigo 13 da sobredita norma, o adicional por tempo de serviço (triênio), concedido a cada três anos de efetivo serviço público, assim como acontece com outras categoriais funcionais de servidores públicos deste Estado. \r\n\r\nAssim, propõe-se, através de norma específica aplicável aos serventuários do Poder Judiciário, o acréscimo de dispositivos prevendo o pagamento da vantagem. Registre-se que tal proposta não provocará qualquer aumento de despesas, pois o aludido adicional, conforme já mencionado, atualmente, é concedido aos serventuários na forma da legislação aplicável a outras categorias funcionais do Estado. \r\n\r\nRessalte-se que, corroborando tal posicionamento, recentemente, essa Casa Legislativa aprovou para as carreiras de servidores do Ministério Público a Lei Estadual nº 5.891, de 14 de janeiro de 2011, que prevê o pagamento do adicional por tempo de serviço no capítulo correspondente à remuneração e vantagens dos cargos que menciona, assim como se propõe no presente Projeto de Lei. \r\n\r\nA última alteração pretendida, trata da mudança do mês de referência para a revisão geral da remuneração dos serventuários, passando-se de maio para o mês de setembro de cada ano. Tal medida demonstra-se mais adequada ao impacto orçamentário/financeiro do ano no qual ocorrerão essas revisões gerais na remuneração dos servidores. \r\n\r\nConcluindo, este Projeto não provocará aumento de despesas, notadamente no aspecto relativo à evolução funcional dos servidores de forma contínua e diluída ao longo do tempo. \r\n\r\nOutrossim, além de atender aos anseios da classe, consolidará a política institucional de valorização ao desenvolvimento profissional dos servidores, imprescindível para que este Tribunal Justiça mantenha posição de vanguarda no Judiciário Nacional. \r\n\r\nSão estas as razões para a apresentação do presente Projeto de Lei, instruído com as cópias em anexo, em cumprimento ao disposto no Ato Normativo nº 01/1999, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa. \r\n\r\nPor fim, diante de todas essas considerações, proponho que o Projeto seja apreciado em regime de urgência. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossas Excelências protestos de apreço e consideração. \r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1649/2012\r\n\r\n(MENSAGEM N° 08/2012)\r\n\r\nALTERA A LEI N°. 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Ficam reajustadas em 2% (dois por cento), a contar de 1 ° de maio de 2012, e em 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento), a contar de 1 ° de outubro de 2012, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°. As despesas decorrentes do disposto desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt.3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº 2012-109566 Fls.07 \r\n\r\nSenhor Diretor do DEPLO, \r\n\r\nA despesa de Pessoal referente ao reajuste das remunerações dos servidores ativos em 4% (quatro por cento), sendo 2% (dois por cento) a partir de 1° de maio de 2012 e 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) a partir de 1° de outubro de 2012, perfaz o valor estimado de R$ 31.391.077,19 em 2012, o qual representa 0,08% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista para o referido exercício (v. quadro I). \r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nRCL\r\n\r\n20121\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeção conservadora da DGPCF\r\n\r\n41.231.943.389,70\r\n\r\n43.293.540.559,19\r\n\r\n45.576.179.518,38\r\n\r\n1 Crescimento de 5% em relação à RCL efetiva de 2011 (R$ 39.268.517.514,00), adotando-se o mesmo percentual de crescimento para 2013 e 5,27% para 2014.\r\n\r\nImpacto Orçamentário e Financeiro\r\n\r\n2012\r\n\r\n%RCL\r\n\r\n2013\r\n\r\n%RCL\r\n\r\n2014\r\n\r\n%RCL\r\n\r\nDespesa de Pessoal Projetada2\r\n\r\n2.130.904.017,63\r\n\r\n5,17%\r\n\r\n2.354.963.295,57\r\n\r\n5,44%\r\n\r\n2.515.559.972,71\r\n\r\n5,52%\r\n\r\nReajuste de\r\n\r\n31.391.077,19\r\n\r\n0,08%\r\n\r\n73.711.680,44\r\n\r\n0,17%\r\n\r\n79.547.689,07\r\n\r\n0,17%\r\n\r\n4% em 2\r\n\r\nparc. (2%\r\n\r\nmai/12 e\r\n\r\n1,96% out/12)\r\n\r\n(I) Total de Despesas com Pessoal\r\n\r\n2.162.295.094,82\r\n\r\n5,24%\r\n\r\n2.428.674.976,01\r\n\r\n5,61%\r\n\r\n2.595.107.661,78\r\n\r\n5,69%\r\n\r\n(II) Total DEA\r\n\r\n90.755.343,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(III) Total Auxílios 3\r\n\r\n8.337.016,47\r\n\r\n9.416.460,00\r\n\r\n9.432.970,37\r\n\r\n2 As progressões e promoções já estão consideradas nessa projeção.\r\n\r\n3 Aux. Alimentação (Folha Magistrados) e aux. Adoção (Folha Servidores).\r\n\r\nTotal das Despesas (I+II+III)\r\n\r\n2.261.387.455,02\r\n\r\n2.438.091.436,01\r\n\r\n2.604.540.632,15\r\n\r\nQuanto à RCL, entende-se conservadora sua projeção, haja vista o desempenho dos últimos 5 (cinco) anos onde o crescimento se mostrou bem acima dos percentuais estimados. A exceção foi o exercício de 2009, ano em que a CEDAE passou a não mais se enquadrar no conceito de Empresa Dependente, saindo do cômputo da Receita Corrente Líquida, sendo esse o principal motivo da queda na arrecadação (v. quadro II). \r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAno\r\n\r\nRCL Oficial\r\n\r\n% de crescimento cem relação ao ano anterior\r\n\r\n2007\r\n\r\n26.849.822.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2008\r\n\r\n31.830.883.000\r\n\r\n18,55%\r\n\r\n2009\r\n\r\n28.976.687.000\r\n\r\n-8,97%\r\n\r\n2010\r\n\r\n34.534.906.320\r\n\r\n19,18%\r\n\r\n2011\r\n\r\n39.268.345.357\r\n\r\n13,71%\r\n\r\nCabe dizer que foram acrescidas ao cálculo as demais despesas com pessoal previstas até o presente momento (Fonte 00), incluindo-se as Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e as referentes a auxílios, projetadas e aprovadas para o exercício 2012. \r\n\r\nPreliminarmente à Divisão de Gestão Orçamentária - DIGOR, para informar quanto à disponibilidade orçamentária. \r\n\r\nDIPEC, 18 de junho de 2012. \r\n\r\nELIEZER VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor da DIPEC\r\n\r\nSenhor Diretor, \r\n\r\nConsiderando os impactos acima demonstrados informo que serão incluídos na proposta orçamentária da LDO e no PPA para os próximos exercícios, os valores ali assinalados, conforme os prazos estabelecidos no Projeto de lei n° 1452/12 de 16/04/2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei do Orçamento Anual de 2013 e a revisão do Plano Plurianual-PPA 2012/2015, bem como, realizada a devida adequação no orçamento do presente exercício. \r\n\r\nDIGOR, 18 de junho de 2012. \r\n\r\nLILIAN BOHM ARGOLO \r\n\r\nDiretora da DIGOR \r\n\r\nSenhor Diretor-Geral, \r\n\r\nA nova despesa, na hipótese de aprovação pela Administração Superior, representa 0,08% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista para 2012. Cabe ressaltar que tal acréscimo está condicionado à abertura de crédito suplementar pelo Poder Executivo. \r\n\r\nVale destacar que, de acordo com os cálculos elaborados pela DGPCF-DEPLO-DIPEC, a inclusão da referida despesa elevará o limite para 5,24% em 2012, permanecendo abaixo do Limite Prudencial de 5,7% (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF). \r\n\r\nAdemais, o crescimento anual da RCL conforme projetado fará com que as despesas representem 5,61% em 2013 e 5,69% em 2014, respeitando o limite acima referido. \r\n\r\nÀ consideração do Diretor-Geral da DGPCF. \r\n\r\nDEPLO, 18 de junho de 2012. \r\n\r\nFERNANDO JOSÉ RORIZ RESENDE \r\n\r\nDiretor do DEPLO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência, Doutor Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, \r\n\r\nEm cumprimento às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (LRF), em especial aos arts. 16 e 17, combinados com a Delegação do artigo 1°, inciso VIII, do Ato Executivo TJ nº. 1.232/2011, e com o art. 332, \"g\" da Resolução OE nº 38/2010, DECLARO que o valor estimado em R$ 31.391.077,19 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e um mil, setenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo com os cálculos elaborados pela DGPCF/DEPLO/DIPEC, relativo ao impacto orçamentário-financeiro das despesas de Pessoal referentes ao reajuste das remunerações dos servidores ativos em 4% (quatro por cento), sendo 2% a partir de 1° de maio de 2012 e 1,96% a partir de 1° de outubro de 2012, tem compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA - 2012/2015 - Lei Estadual nº 6.126/2011), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº 6.010/2011) e adequação à Lei Orçamentária Anual (LOA n° 6.125/2011), tendo em vista o processo administrativo TJ nº 92906/2012 que solicitou crédito suplementar no valor de R$ 154.000.000,00 (cento e cinquenta e quatro milhões de reais) para a dotação orçamentária de Pessoal e Encargos Sociais deste Tribunal de Justiça, no presente exercício. \r\n\r\nSaliente-se, ainda, que na mensagem do projeto de lei do reajuste em tela, determina expressamente que o Poder Executivo abrirá crédito suplementar suficiente para arcar com as despesas decorrentes do referido reajuste. \r\n\r\nVale destacar que, de acordo com os cálculos elaborados pela DGPCF-DEPLO-DIPEC, com o impacto do reajuste o limite de pessoal ativo passará a representar 5,24% da RCL, para o exercício de 2012, 5,61% para o exercício de 2013 e 5,69%, para o exercício de 2014, respeitando, assim, os limites da LRF. \r\n\r\nDGPCF, 18 de junho de 2012\r\n\r\nRAIMUNDO ABEN ATHAR\r\n\r\nDiretor-Geral da DGPCF\r\n\r\nMENSAGEM N° 08/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso n°. 2012-109566 \r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 25 de junho de 2012, que \"dispõe sobre a composição das perdas salariais dos servidores do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm consonância com a Lei Complementar n° 101/2000, foram realizados pela Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças estudos de impacto orçamentário-financeiro, considerando a repercussão em relação à Receita Corrente Líquida estimada, dos exercícios financeiros de 2012 e dos dois exercícios subsequentes. \r\n\r\nAssim, restou demonstrada a viabilidade de reposição das perdas inflacionárias, no percentual de 4 % (quatro por cento), sendo 2% (dois por cento) a contar do 1 ° dia de maio deste ano e 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) a contar de 1 ° de outubro, igualmente deste ano. \r\n\r\nDos estudos, o total revisto da despesa de pessoal, em relação à receita corrente líquida estimada do Estado do Rio de Janeiro, gerou um percentual de 5,24% em 2012, 5,61 % em 2013 e 5,69 % em 2014. \r\n\r\nRegistre-se estar este Projeto de Lei em conformidade com as Leis de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), de Diretrizes Orçamentárias (Lei 6.010/2011) e de Orçamento Anual (Lei nº 6.125/2011). \r\n\r\nInsta salientar que, no período de 12 meses compreendido entre maio de 2011 e abril de 2012, a inflação medida pelo IPCA foi de 5,10%. Logo, o presente Projeto de Lei visa apenas repor parte das perdas inflacionárias vivenciadas no período. \r\n\r\nOutrossim, não se pode perder de vista que, ao longo dos anos, a remuneração dos servidores do Poder Judiciário Estadual sofreu substantivas perdas acumuladas, resultando em graves distorções salariais, se comparadas à remuneração de servidores de outras carreiras análogas, quais sejam: do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral e da Justiça Federal, fator que acarreta crescente evasão de serventuários deste Poder. \r\n\r\nEm conclusão, este Projeto, além de atender aos anseios da classe, procura traçar uma política de valorização necessária ao desenvolvimento e ao comprometimento profissional dos servidores, imprescindível para a manutenção deste Tribunal de Justiça na posição de vanguarda que ocupa no Judiciário Nacional. \r\n\r\nSão estas as razões para a apresentação do presente Projeto de Lei, instruído com as cópias dos estudos de impacto financeiro, em cumprimento ao disposto no Ato Normativo n\". 01/1999, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle dessa Assembléia Legislativa. \r\n\r\nPor fim, em razão da proximidade do recesso parlamentar, solicito que o Projeto de Lei seja apreciado em regime de urgência. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossas Excelências protestos de apreço e consideração. \r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 104/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1394/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, pelo prazo de 30 (trinta) dias, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - O Projeto de Lei em análise, quanto ao seu mérito, é eficaz à prevenção da saúde dos consumidores?\r\n\r\n2 - O consumo do Corante Caramelo IV ou INS 150D possui substâncias nocivas à saúde de forma a justificar a proibição de seu uso?\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 105/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1541/2012, de autoria do Deputado Dica, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente Projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 106/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1554/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 107/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1587/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sobre a viabilidade da aplicação do presente projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 108/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se ao Autor para cumprimento das exigências da Res. 1/92.\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 1564/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 3, alínea “d” (tendo em vista que o demonstrativo apresentado equivale somente ao período de agosto de 2010 a julho de 2011), da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO COMEIC Nº 018/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 25.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 636/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Febraban - Federação Brasileira de Bancos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que esta se pronuncie sobre o conteúdo do presente Projeto de Lei. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO 1970/2012-DP-GADIP/ANVISA\r\n\r\nBrasília, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Segurança Alimentar.\r\n\r\nEm 25.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Revista “ANVISA Debate” que trata da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional e o Relatório de Atividades da Anvisa.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\n1- Venho pelo presente, encaminhar o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e a Revista “Anvisa Debate” que publicou as ações realizadas na I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional.\r\n\r\n2- Durante a Semana ocorreram 10 Audiências Públicas e um Seminário, onde foi apresentado o relatório de atividades da Anvisa relativo ao ano de 2011, e realizado amplo debate sobre as propostas institucionais de aprimoramento do papel da Agência, com um público aproximado de 800 pessoas.\r\n\r\n3 - O Relatório apresenta as informações mais relevantes sobre as atividades desenvolvidas pela Agência no último ano e simboliza o compromisso institucional de promover a transparência na sua atuação.\r\n\r\n4- Diante do exposto, reitero o compromisso institucional com o constante aperfeiçoamento das ferramentas de transparência e participação social, de modo a aprimorar a qualidade regulatória da Anvisa.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nDIRSEU BRÁS APARECIDO BARBANO\r\n\r\nDiretor-Presidente ANVISA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nDA: SSE SUBSECRETARIA DE ESTADO\r\n\r\nÀ: ALERJ\r\n\r\nEm 15.06.2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Devido ao volume de dados, o original foi encaminhado ao Autor. Anexe-se ao Req. de Informações nº 94/12.\r\n\r\nEm 18.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nDOCUMENTO: E-06/000.140/2012\r\n\r\nASSUNTO: Junto ao processo está sendo encaminhado todo relatório de informação.\r\n\r\nCI SEDRAP/CGB Nº 24\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nDO: CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nPARA: PROTOCOLO\r\n\r\nASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO\r\n\r\nEncaminhamos a esse Departamento o Ofício SMRI nº 94/2012 nos termos do artigo 101 “caput” da Constituição Estadual, para encaminhar cópia xerográfica do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES nº 94/2012, de autoria do Senhor Deputado PAULO RAMOS, que SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, Sr. FELIPE DO SANTO PEIXOTO.\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete da SEDRAP,\r\n\r\nRetorno o presente com as informações solicitadas em anexo (02 caixas), para posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nEm 06.06.2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nRelação nominal dos servidores nomeados para cargos em comissão, ou não, com os respectivos valores dos cargos.\r\n\r\nOrganograma da CEASA/RJ.\r\n\r\nEm atendimento a solicitação da Presidência da Alerj, ofício SMRI nº 94/2012, que requer informações desta Sedrap relativas a Ceasa-RJ, remeto a esta Casa Legislativa o material encaminhado pela Ceasa nas fls. 06 a 14 deste P.A. e mais duas caixas com as informações solicitadas pelo nobre Dep. Paulo Ramos.\r\n\r\nNiterói, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nSecretário em exercício de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1330437"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 287/2011, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que estabelece prioridade na aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida para idosos com idade igual ou superior a 65 anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é de amplo alcance social, pois objetiva estabelecer regras e prioridades para os idosos na aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida.\r\n\r\nNo intuito de aprimorar a proposição adequando-a ao disposto no Estatuto do Idoso, apresento as emendas a seguir:\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nFica alterada a ementa do Projeto de Lei nº 287/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Estabelece prioridade na aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida para idosos com idade igual ou superior a 60 anos”.\r\n\r\nEMENDA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nFica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 287/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os idosos com idade igual ou superior a 60 anos terão preferência na aquisição dos imóveis situados no 1º e 2º pavimento dos prédios a serem construídos através do projeto minha casa minha vida.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 287/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº. 287/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 789/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nÉ patente que, nos dias atuais, crianças e adolescentes passam muitas horas em frente a vídeo games, computadores e televisores, não tendo um mínimo contato com o meio ambiente. Dessa forma, faz-se premente que a educação em nosso Estado resgate um pouco desse contato, o que pode ser feito por meio do programa a ser implantado através do presente projeto. Por outro lado, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça traz pertinente contribuição à proposição. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 789/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2012, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 789/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e doze, às catorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente, ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 16.05.2012. EXPEDIENTE: I - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os traba lhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado: em 27.04.2012: Projeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e em 03.05.2012: Projeto de Lei nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito; e Projeto de Lei nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho. II - ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Altineu Cortes, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 599/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 403/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 4 - Projeto de Lei nº 1327/2012, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo os trabalhos, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Sala das Comissões, em dezessete de maio de dois mil e doze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nId: 1330438"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1330439": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1139/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERALDO CAETANO, matrícula nº 411.682-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1132/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7170/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 415.910-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 25.06.2012.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 24/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1330439"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1330440": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ROBSON LEITE, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de junho de 2012, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- ELEIÇÃO DE PRESIDENTE;\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 2.519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares”. \r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Cria salas de música devidamente equipadas nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”. \r\n\r\n- DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N° 393/2011, DA CÂMARA FEDERAL, QUE ALTERA O CÓDIGO CIVIL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - No Exercício da Presidência\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO \r\n\r\nDE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 de junho de 2012, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\na - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 532/2011, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria Campanha de Prevenção ao consumo do oxi no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nb - PROJETO DE LEI Nº. 1019/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei nº. 4.074, de 06 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências”. \r\n\r\nc - PROJETO DE LEI Nº. 810/2011, do Deputado IRANILDO CAMPOS, que “Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e, em seus respectivos ingressos”. \r\n\r\nEm 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 29/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 375/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral.\r\n\r\nREUNIÃO: 11/07/2012 às 14 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico:\r\n\r\nhttp://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de junho de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2012 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes, terça-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de junho de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 29 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\nSALA 212 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às quatorze horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições. II - Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18 de junho de 2012, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26 de junho de 2012, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres ao OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011” .\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 19.06.2012)\r\n\r\n15:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 15 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\n(Edital DO. 25.06.2012)\r\n\r\nId: 1330440"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1330051": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY\r\n\r\nCNPJ/MF nº 68.637.149/0001-10 - NIRE 33300276271\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2012. HORA E LOCAL: Às 10:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas nº 4200, Bloco 01, sala 111. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinatura no Livro de Presença dos Acionistas, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“LSA”). MESA: Presidente: Maria Blandina Maia Rocha; e Secretário: Laurindo Antonio Alves Rodrigues. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 14.363.317,13 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e dezessete reais e treze centavos), mediante a incorporação das reservas de capital da Companhia no referido valor; (ii) a redução do capital social, na medida em que o patrimônio da Companhia se mostra excessivo em relação ao seu objeto; e (iii) consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir a nova composição do capital social. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores; (ii) foi aprovado o aumento do capital social da Companhia de R$ 15.291.600,00 (quinze milhões, duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais) para R$ 29.654.917,13 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e treze centavos), mediante a incorporação da totalidade das reservas de capital da Companhia no montante de R$ 14.363.317,13 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e dezessete reais e treze centavos), sem a emissão de novas ações, tendo em vista que a Companhia jamais havia incorporado tais reservas desde a data de sua constituição; (iii) foi aprovada a redução do capital social passando de R$ 29.654.917,13 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e treze centavos), para R$ 11.448.803,13 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e treze centavos), sem o cancelamento de ações, com a transferência para os atuais acionistas, na proporção de suas atuais participações societárias, a título de restituição de capital, pelo valor contábil constante no Balanço Patrimonial da Companhia levantado em 30.12.2011, quais sejam: (i) Fabio Augusto Frering, no valor de R$ 8.489.510,96 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e noventa e seis cen tavos); (ii) Stella de Azevedo Antunes, no valor de R$ 3.238.867,68 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); (iii) Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, no valor de R$ 3.238.867,68 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); e (iv) Hanna Participações S.A., no valor de R$ 3.238.867,68 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). A opção pela redução de capital revelou-se a forma mais adequada de se proceder à transferência em causa, na medida em que o patrimônio da Companhia atualmente se mostra excessivo em relação ao seu objeto; (iv) foi aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 11.448.803,13 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e três reais e treze centavos) dividido em 15.291.600 (quinze milhões, duzentas e noventa e uma mil e seiscentas) ações nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, sendo 5.097.200 (cinco milhões, noventa e sete mil e duzentas) ações ordinárias e 10.194.400 (dez milhões, cento e noventa e quatro mil e quatrocentas) ações preferenciais; Parágrafo 1º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto e terão prioridade no reembolso do capital por elas representados. Parágrafo 3º - Nos aumentos de capital, poderão ser emitidas ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção entre as referidas espécies ou classes.”; e (v) nos termos do art. 174 da LSA, a redução do capital social ora aprovada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação da presente ata. ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, nada mais havendo a tratar, foi a ata aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINATURA DOS PRESENTES - (ass.) Fabio Augusto Frering; Stella de Azevedo Antunes; Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias; e Hanna Participações S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social. CERTIDÃO: Confere com a original lavrada em livro próprio. Maria Blandina Maia Rocha - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1330051"
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                    "CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.541.393/0001-39 - NIRE 33300263870\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizadas em 02/05/2012. 1. Data, Hora e Local: Em 02/05/12, às 10h, na sede social, na Rua do Parque, 31, parte, nesta cidade. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia., nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). Presentes, ainda, o Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Christiano Guimarães Fonseca, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais e considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a não observância dos prazos legais na forma do disposto no art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1 - Em AGE: a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Christiano Guimarães Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta cidade, à Rua Francisco Otaviano 15, Bl. 02, apart. 703, Copacabana, portador da CI do CREA/RJ 12.188-D e CPF/MF 010.365.217/53 ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia., aprovando integralmente as contas de sua gestão, o qual, presente a esta assembleia, outorga à Cia. e dela recebe a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que foi diretor. b) Aprovar a alteração do Capítulo III do Estatuto Social, que trata da Administração da Cia., o qual passa a vigorar com a redação constante da consolidação adiante aprovada. c) Aprovar a consolidação da redação do Estatuto Social da Cia., conforme anexo à presente ata. d) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Cia. em R$ 30.000,00, cuja distribuição interna será definida pela Diretoria, em atenção aos critérios fixados no caput do art. 152 da Lei 6.404/76. 4.2. - Em AGO: a) Aprovar, sem ressalvas, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, publicados no DOERJ e no Jornal Diário Mercantil, no dia 30/04/12. b) Aprovar a proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/11, já refletida nas demonstrações financeiras acima aprovadas, destinando-se: (i) 5% equivalente a R$ 1.744.902,39 para a formação da reserva legal; (ii) R$ 33.153.145,45, para distribuição aos acionistas a título de dividendos, sendo (a) R$ 8.288.286,36 a título de dividendos obrigatórios, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2011, como antecipação; e (b) R$ 24.864.859,09 a título de dividendos complementares, dos quais R$ 6.272.887,16 já foram pagos durante o exercício de 2011 como antecipação e R$ 18.591.971,93, serão pagos no exercício de 2012, na medida da disponibilidade de caixa da Cia.. c) Eleger o Srs. Marcelo Antônio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado nesta Cidade, na Rua do Parque, 31, parte, São Cristóvão, portador da CI 070241435 IFP/RJ e CPF/MF 873.001.927-34, e Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta Cidade, na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, portador da CI 08911020-9 IFP/RJ e CPF/MF 013.865.967-28, ambos como Diretores sem designação específica, para o mandato coincidente com o dos demais diretores da Cia., qual seja, até 30/04/14. d) Os Diretores sem designação específica ora eleitos, presentes à assembleia, declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de Cia. e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrados em livro próprio e arquivados na sede da Cia.. e) Tendo em vista o acima exposto, a diretoria da Cia. passa a ser composta pelos Srs. (i) Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 1º and., Itaim Bibi, como Diretor Geral, (ii) Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta Cidade, na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, portador da CI 08911020-9 IFP/RJ e CPF/MF 013.865.967-28 e (iii) Marcelo Antônio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, domiciliado nesta Cidade, na Rua do Parque 31, parte, São Cristóvão, portador da CI 070241435 IFP/RJ e CPF/MF 873.001.927-34, ambos como Diretores sem designação específica. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior; Secretário: Eduardo Backheuser; Acionistas: Zi Participações S.A., representada por seus Diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser; Miriam Backheuser Mambrini e Borromeo Participações S.A, representada por sua Diretora Miriam Backheuser Mambrini. Diretor: Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Ex-Diretor: Christiano Guimarães Fonseca. Diretores Eleitos: Eduardo Backheuser e Marcelo Antônio Carvalho Macedo. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 02/05/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente. Eduardo Backheuser - Secretário. JUCERJA nº 2336849 em 05/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A. Consolidado na AGE de 02/05/12. CAPÍTULO I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - A CCNE CARIOCA CONCESSÕES S.A. é uma S.A, regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ/RJ, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social a participação em empreendimentos e/ou outras sociedades comerciais ou civis, como sócia, acionista ou quotista, especialmente na área de concessão de serviços públicos, bem como prestar serviços de consultoria e auxiliares, nas mesmas áreas. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. será indeterminado. CAPÍTULO II - Capital Social e Ações - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é R$ 17.690.535,06, dividido em 12.542.752 ações, nominativas e sem valor nominal, sendo 6.271.376 ordinárias e 6.271.376 preferenciais. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei 6.404/76. § 2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais, não sendo atribuído às ações preferenciais, independentemente de sua classe, o direito de voto. § 3º - As ações preferenciais não terão direito a dividendos mínimos ou dividendos fixos, fazendo jus a dividendos por ação 10% superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, e terão como única preferência a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Cia., com prêmio de R$ 0,01 por ação. § 4º - As ações preferenciais por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no § 1º do Art. 111 da Lei 6.404/76. § 5º - Nos aumentos de capital poderão ser emitidas ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais, sendo vedada, todavia, a emissão de ações preferenciais sem guardar proporção com as ações ordinárias. § 6º - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art. 172 da Lei 6.404/76. Art. 6º - A Cia. pode emitir certificados múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. Art. 7º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por 2 Diretores, ou mandatários com poderes especiais. § 1º - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 8º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 9° - Os Acordos de Acionistas deverão ser respeitados e observados pela Administração da Cia., desde que devidamente arquivados em sua sede. CAPÍTULO III - Administração - Art. 10º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 Diretores, sendo 1 o Diretor Geral e os demais sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, ficando o mandato dos Diretores prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de “Atas da RD”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, o qual completará o mandato do Diretor substituído. § 4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 11º A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que este Estatuto e a Lei lhe conferirem, dentre os quais: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; (b) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; (c) manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaborados pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e (d) distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixada em Assembleia Geral, se for o caso. § 2º - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (b) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (c) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria. Art. 12º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita por ao menos 2 de seus membros, com antecedência de 2 dias úteis, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 1º - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 2º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 3º - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 13º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 2 Diretores; ou (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (c) por 2 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no § seguinte. § 2º - As procurações outorgadas em nome da Cia. deverão ser assinadas: (a) por 2 Diretores; ou (b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador; ou (c) por 2 procuradores. § 3º - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circuns tâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. em juízo; e (vi) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. § 4º - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. CAPÍTULO IV - Assembleia Geral - Art. 14º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A convocação da Assembleia Geral será feita por quaisquer 2 Diretores e será presidida por 1 dos Diretores, que designará um ou mais secretários. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão fazer-se representar, nas Assembleias Gerais, por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia. ou advogado, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social com 3 dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembleia Geral de Acionistas. CAPÍTULO V - Conselho Fiscal - Art. 15º - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, de funcionamento não permanente, será composto por 3 ou 5 membros e igual número de suplentes, acionistas ou não, observados os requisitos legais. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembleia Geral nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem a porcentagem mínima estabelecida pela Lei, admitida a reeleição. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal obedecerá o disposto em lei. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas em livro próprio. CAPÍTULO VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros - Art. 16º - O exercício social é de 12 meses, encerrando-se no dia 31/12 de cada ano. Art. 17º - Ao término de cada exercício social a Diretoria fará elaborar com base na escrituração mercantil as demonstrações financeiras exigidas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 18º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do capital social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia. e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 19º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 20º - A Cia. levantará balanços semestrais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1º do art. 17. § 2º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 3º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. CAPÍTULO VII - Liquidação - Art. 21º - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. RJ, 02/05/12. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Presidente. Eduardo Backheuser - Secretário. \r\n\r\nId: 1330235"
                ],
                "1330312": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1330312. Por ofício"
                ],
                "1329921": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BROOKFIELD-RJ - BALANÇO\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA - BALANÇO\r\n\r\nId: 1329921"
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                "1329523": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1329523"
                ],
                "1330117": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1330117"
                ],
                "1329914": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2012. LOCAL E HORA: No Escritório Corporativo Central da Companhia, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 1.606, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas. QUORUM: A totalidade dos membros da Diretoria da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Wanderlei Passarella - Presidente; Carlos de Oliveira Cruz - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS E APROVA DAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 1. Instalar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais, 01 (uma) filial da companhia, como abaixo descrito: 1.1 - Instalação de uma filial da companhia no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, na Rodovia Raposo Tavares, s/nº, Km 172,1, CEP 18203-340, Vila Nova Itapetininga, com capital destacado de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2 - Autorizar qualquer diretor isoladamente a praticar todos os atos necessários à formalização da deliberação aqui contida. 3 - Nenhum outro assunto foi tratado. DIRETORES PRESENTES: Wanderlei Passarella; Luiz Fernando Nogueira; Carlos de Oliveira Cruz; e Sérgio Eduardo Novoa Melchert. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2012. Wanderlei Passarella - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número 263.000/12-6 e NIRE Filial sob o nº 3590438597-2 em 20/06/12. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 25/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002332331 - Data: 25/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329914"
                ],
                "1329963": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1329963"
                ],
                "1327696": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.663/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0004099-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 30 de abril de 2011, às 11:00 horas, no local da sede da social da Companhia, na Rua da Quitanda, n.º 187 - 5º andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA:Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social.\r\n\r\n3. MESA:Jayme Soares da Rocha, Presidente, e Ronaldo Esposel, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social de 2010 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO:A convocação foi feita através de carta entregue a todos os acionistas na forma do art. 294, I da Lei 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA:a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2010; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria.7. DELIBERAÇÕES:a) Considerando que as Demonstrações Financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social de 2010 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos Acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas Demonstrações Financeiras e o relatório da Administração.b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 0283, expedida pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, n.º 611, Bloco 01, aptº. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e a Sra. Jacqueline de Almeida Porto, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade n.º 074905/01, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 920.795.717-53, residente e domiciliada na Rua Taylor, n.º 39, Apt.º. 506, Glória, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Financeira da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Jayme Soares da Rocha - Presidente e Ronaldo Esposel - Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002246068 em 13/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1327696"
                ],
                "1327706": [
                    "V - Ata",
                    "NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.624.618/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.0015890-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 30 de abril de 2011, às 13:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Jayme Soares da Rocha, Presidente, e Ronaldo Esposel, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 representam substancialmente a situação da Companhia a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade nº 0283, expedida pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 01, apt. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e o Sr. Edir Rodrigues Pereira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RJ sob n.º 027.577-2 e no CPF/MF n.º 204.936817-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, à Rua Ibirapitanga, n.º 67, Inhaúma, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Jayme Soares da Rocha - Presidente e Ronaldo Esposel - Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002256654 em 11/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1327706"
                ],
                "1329013": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 24 de maio de 2012, às 9h30min., reuniram-se ordinariamente na Avenida Dante Michelini nº 5.500, Prédio da Valer, Auditório Monteiro Lobato, Jardim Camburí, Complexo de Tubarão, Vitória, ES, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Nelson Henrique Barbosa Filho, José Ricardo Sasseron, Robson Rocha, Fuminobu Kawashima, Paulo Soares de Souza e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho e Paulo Sergio Moreira da Fonseca, e o Sr. Clovis Torres, que secretariou os trabalhos, tendo o colegiado aprovado, por unanimidade dos presentes, o seguinte assunto: “RENÚNCIA E NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DE MEMBRO DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. João Moisés de Oliveira, em 15/05/2012, aos cargos de membro suplente do Conselho de Administração e de membro do Comitê de Desenvolvimento da Vale, o Conselho de Administração aprovou a nomeação do acionista Sr. Luiz Maurício Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 1.606.512, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.623.687-68, com endereço comercial na Avenida Paulista nº 1.450, 9º andar, na Cidade de São Paulo, SP, como: (i) membro suplente do Sr. Mário da Silveira Teixeira Júnior no Conselho de Administração da Vale, para cumprir o prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral que se realizar; e (ii) membro do Comitê de Desenvolvimento Executivo, para cumprir o prazo de gestão até Assembleia Geral Ordinária da Vale a se realizar em 2013, coincidindo, portanto, com o término do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração da Vale eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada em 19/04/2011. O Conselheiro ora eleito declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Clovis Torres - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002338916 em 12/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329013"
                ],
                "1329520": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1329520"
                ],
                "1329941": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02 - NIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 19/04/2012. Data, Hora e Local: Aos 19/04/2012, às 12:00h, na sede social, à Rua do Mercado, nº11, 24 º andar, Centro, RJ/RJ. Convocações: As matérias apresentadas à Assembleia foram consignadas no Edital de Convocação, publicado nos dias 04, 09 e 10/04/2012 no DOERJ (págs. 20, 07 e 47, respectivamente) e nos dias 04, 09 e 10/04/2012 no jornal Diário Mercantil - RJ (págs. 07, 08 e 15, respectivamente). Presença: Acionistas representando mais de três quartos do capital votante da Companhia, em consonância com o art. 125 da Lei n.º 6.404/76 e conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes também à Assembleia, os administradores da cia para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. Mesa: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Raquel Santos Carneiro. Ordem do Dia: (i) Proposta de Eleição de novo Diretor sem designação específica; (ii) aprovar e ratificar o montante mensal global da remuneração da Diretoria, nos mesmos padrões aprovados na Ata datada em 02/05/2006, Rerratificadora da AGO de 28/04/2006. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram o seguinte: 1 - Aprovar a eleição, como membro da Diretoria, do Sr. Ronaldo Braga Lellis, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 805.465 - SSP/DF, e CPF/MF nº 473.350.411-04, residente e domiciliado à R. Paulo Cesar de Andrade, 296/303, Laranjeiras, RJ - CEP: 22221-090. 2 - O Diretor ora eleito será investido em seu cargo após a homologação de seu nome pelo Banco Central do Brasil, mediante a assinatura do respectivo termo de posse. O término do mandato do Diretor ora eleito coincidirá com o dos demais membros da Diretoria, vigorando até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014. 3 - Declara o Sr. Ronaldo Braga Lellis, preencher as condições necessárias para homologação de seu mandato pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 3.041, de 28/11/2002, do Conselho Monetário Nacional, e alterações posteriores. 4 - Aprovar e ratificar a remuneração mensal global da Diretoria fixada em até R$ 500.000,00, a ser rateada entre os diretores, nos mesmos padrões aprovados na Ata datada em 02/05/2006, Rerratificadora da AGO de 28/04/2006, ficando, ainda, ratificadas e aprovadas as remunerações pagas aos Diretores até esta data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19/04/2012. Assinaturas: Cláudio Coutinho Mendes; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Raquel Santos Carneiro; Osvaldo Lobo Pires; Rafael Pesce; Fernando Augusto da Costa Moreira; Kamila Ferraz Araujo; Milena Nogueira José; Gabriela Pfeifer Botino; Jorge Alves de Souza. Certidão - Jucerja registro nº 00002337872 em 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329941"
                ],
                "1329944": [
                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.547.749/0001-16 - NIRE nº 33.300.163.409\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n1. Hora, data e local: Às 10 horas do dia 22 de junho de 2012, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B, sala 907 na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada conforme o Estatuto Social da Companhia e presença da totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva e Ricardo Carvalho Giambroni. 3. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Arthur Prado Silva. 4. Ordem do dia: 4.1. Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; 4.2. Distribuição da remuneração global anual entre os administradores da Companhia; 4.3. Deliberar sobre a contratação da empresa Ernst & Young Terco Auditores Independentes, para serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2012; 4.4. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar contratos de indenidade com seus administradores Srs. Jorge Luiz Pacheco e Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: 5.1. Tendo em vista o término do mandato dos atuais diretores da Companhia, os conselheiros deliberaram reeleger os atuais membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 03 (três) anos a contar da presente data. Assim, ficam reeleitos os Srs.: (a) Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade n° 718.147 emitido pela SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob o n° 263.225.791-34, com endereço na Praia de Botafogo, no 501, 4º. andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente; e (b) José Ricardo do Carmo, brasileiro, casado, bancário, portador do documento de identidade n° 6.061.642 emitido pela SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 636.058.808-00, residente e domiciliado na Rua Clarice Índio do Brasil, n° 38, apto 502, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Nesta data tomam posse os diretores ora eleitos, mediante assinatura dos Termos de Posse no respectivo livro societário, para o que declaram não estar incursos em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147 da Lei n° 6.404/76, devendo permanecer nos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos membros. 5.2. Considerando o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia, conforme determinado pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2012, os conselheiros deliberaram fixar a verba remuneratória mensal dos administradores da Companhia na forma descrita a seguir: (a) Os membros do Conselho de Administração e o Diretor Presidente farão jus ao montante mensal de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais); (b) O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores fará jus ao montante mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 5.3. Os Conselheiros, por unanimidade, tomaram conhecimento e ratificaram a renovação efetuada pela Companhia com ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes, dos contratos firmados em 25 de abril de 2012 para prestação de serviços de auditoria das demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2012, e, em 07 de maio de 2012 para revisão das apurações do IRPJ e da CSLL e preenchimento da DIPJ. 5.4. Os conselheiros, por unanimidade, autorizaram a celebração dos contratos de indenidade, entre a Companhia e seus administradores Srs. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Jorge Luiz Pacheco, nos termos da minuta previamente aprovada pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2006. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, depois de lavrada a presente ata e assinada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012. Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: Arthur Prado Silva. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Arthur Prado Silva e Ricardo Carvalho Giambroni. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO COMPETENTE. Arthur Prado Silva - Secretário.\r\n\r\nId: 1329944"
                ],
                "1330169": [
                    "V - Ata",
                    "METAL DATA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.171.253/0001-00 - NIRE 33.3.0027972-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 29/09/2011, às 9:00hs, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ. 2. Quorum: Acionistas representando 94,33% do capital social e a totalidade do capital votante. 3. Convocação: Mediante anúncio publicado nos dias 20, 21 e 22/09/2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil. 4. Mesa: Presidente: Rosana Monteiro Xavier; Secretário: Aroldo Ceotto. 5. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Cia.; (ii) ratificação da contratação, pela administração, dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida do patrimônio líquido da Cia.; (iii) exame, discussão e aprovação do laudo de avaliação referido no item (ii); (iv) aprovação da cisão parcial da Cia. e da versão da parcela cindida da Cia. para a Metal Data S.A - Mineração e Metalurgia; (v) aprovação da alteração da denominação social da Cia. para “Mineração Cruzeiro do Sul S.A.”; (vi) aprovação da redução do capital da Cia., em decorrência da Cisão Parcial e a respectiva alteração estatutária; (vii) aprovação do novo Estatuto Social da Cia.. (viii) eleição dos administradores e aprovação da respectiva remuneração global anual; (ix) ratificação dos atos já praticados pela administração em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Cia. possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovação do Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Cia., que a partir da presente data ficará arquivado na sede da Cia.; (ii) ratificação da contratação, pela administração, dos peritos contábeis responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação da parcela a ser cindida do patrimônio líquido da Cia.; (iii) aprovação do laudo de avaliação emitido pelos peritos contábeis contratados pela administração da Cia., que constitui parte anexa ao Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Cia.; (iv) aprovação da Cisão Parcial da Cia., nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial apresentado; e da versão da parcela cindida da Cia. para a Metal Data S/A - Mineração e Metalurgia, sociedade por ações, com sede na Av. Rio Branco nº 80, 11º e 14º andares, Centro/RJ, CNPJ/MF nº13.266.833/0001-40, ficando consignado que (a) as ações integralizadas na Metal Data S/A- Mineração e Metalurgia com a parcela cindida do patrimônio da Cia. serão atribuídas de tal forma que a distribuição do capital social resultante na Metal Data S/A - Mineração e Metalurgia, após a versão, restará proporcional à participação que os acionistas da Cia. detém no seu capital social, nos termos do artigo 229, § 5º da Lei 6.404/76; e (b) Cia. e a Metal Data S/A - Mineração e Metalurgia, serão responsáveis apenas pelas obrigações que lhes forem atribuídas na Cisão Parcial, sem que haja solidariedade entre elas por suas respectivas obrigações; (v) aprovação da alteração da denominação social da Cia. para “Mineração Cruzeiro do Sul S.A.”; (vi) aprovação da redução do capital social da Mineração Cruzeiro do Sul S.A., sem cancelamento de ações, em decorrência da Cisão Parcial deliberada acima, com a consequente alteração do caput do Artigo 4º.do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 894.098,24, totalmente realizado em moeda corrente nacional, dividido em 439.409 ações nominativas, sendo 219.704 ações ordinárias (ON) e 219.705 ações preferenciais (PN), estas últimas sem direito a voto e com as preferências descritas no § 1º deste artigo, todas sem valor nominal.” (vii) aprovação do Estatuto Social Consolidado da Mineração Cruzeiro do Sul S.A., o qual integra a presente ata como anexo; (viii) eleição de Aroldo Ceotto, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, RG nº 403-D - CREA/MT-14ª Região, e CPF nº 040.540.161-20, com escritório na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, Brasil, como Diretor Presidente, e Rosana Monteiro Xavier, brasileira, divorciada, engenheira metalúrgica, RG nº 034826-D - CREA/RJ- 1a Região, e CPF nº 405.544.817-15, com escritório na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ, Brasil, como Diretora Administrativa e Financeira, ambos com mandato de 2 anos, contados a partir da presente data, com aprovação de uma verba de R$ 24.000,00 reais para a remuneração global anual da Diretoria. (ix) ratificação dos atos já praticados pela administração em relação à Cisão Parcial e autorização para que os administradores da Mineração Cruzeiro do Sul S.A possam praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da Cisão Parcial, inclusive no que se refere à subscrição do aumento de capital da Metal Data S/A Mineração e Metalurgia em nome dos acionistas da Cia.; 7. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de “Atas das Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. Rosana Monteiro Xavier - Presidente; Aroldo Ceotto - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2247032 em 17/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 27/02/2012, às 11:00hs, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ. 2. Quorum: Acionistas representando 93,76% do capital social não votante e a totalidade do capital votante. 3. Convocação: Mediante anúncio publicado nos dias 16, 17 e 23/02/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil. 4. Mesa: Presidente: João Carlos Corrêa Vieira; Secretário: Aroldo Ceotto. 5. Ordem do Dia: (i) rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia. de modo a corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo constante da tabela do item 2.3 do referido Protocolo; (ii) alteração do Estatuto Social da Cia.; e (iii) eleição dos Diretores. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. comunicar que a deliberação referente à rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Cia. (a “Cisão Parcial”), no sentido de corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo constante da tabela do item 2.3 do referido Protocolo, será postergada para decisão assemblear em momento oportuno, tendo em vista que a Metal Data S.A. - Mineração e Metalurgia, sociedade por ações, com sede na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, parte, Centro/RJ, CNPJ/MF nº 13.266.833/0001-40 deverá deliberar e aprovar a matéria na mesma data em razão de ser parte integrante da Cisão Parcial. 6.2. aprovar a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “A companhia tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades; (ii) o desenvolvimento de atividades de apoio técnico-econômico e administrativo aos projetos de mineração desenvolvidos por suas afiliadas. 6.3. aprovar a alteração do § 3º do Art. 4º do Estatuto Social da Cia., de modo a restabelecer as regras corporativas existentes previamente à cisão parcial da Cia. respeitando o compromisso, anteriormente firmado por todos os acionistas da Cia., porquanto em vigor. Desta forma, o § 3º do Art. 4º passará a vigorar com a seguinte redação: “Poderão ser titulares das ações ordinárias e preferenciais da Cia. pessoas físicas e jurídicas. Para serem detentoras de ações preferenciais, pessoas jurídicas devem necessariamente ser detentoras de ações ordinárias no capital social da Cia.. Para serem detentoras de ações preferenciais da Cia., as pessoas físicas devem estar trabalhando na Cia. como membros do Conselho, da Diretoria ou como empregados. O Conselheiro, Diretor ou empregado que se retirar da Cia. terá, obrigatoriamente, que oferecer suas ações preferenciais para a própria Cia., que as adquirirá pelo valor patrimonial apurado em balanço especial levantado até 30 dias contados da data de comunicação da oferta ou do afastamento, devendo ser pago à vista”. 6.4. aprovar a alteração dos Artigos 9º e 10º para acrescer 7 novos cargos na diretoria, todos sob a denominação de diretores adjuntos. 6.4.1. Tendo em vista a deliberação tomada acima, aprovar a nova redação dos artigos 9º, 10º e 11º do Estatuto Social que, passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Diretoria é constituída de até 9 Diretores, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral dos Acionistas, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Administrativo-Financeiro e de até 7 Diretores Adjuntos. Art. 10º - Compete ao Diretor Presidente e ao Diretor Administrativo-Financeiro a representação da Cia., individualmente, e à Diretoria a administração da Cia., bem como a gestão executiva dos negócios sociais em geral, para o que é investida de poderes para praticar todos os atos necessários e convenientes à realização de suas funções, e à execução das deliberações da Assembleia Geral, obedecidas as disposições legais e estatutárias aplicáveis em cada caso. Art. 11º - A cia. poderá ser também representada por procuradores “ad negotia”, constituídos por deliberação conjunta do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro ou por deliberação conjunta do Diretor Presidente e um dos Diretores Adjuntos, através de procuração com poderes específicos e validade determinada. § Único - A cia. outorgará procurações “ad judicia”, por deliberação conjunta do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, a advogado ou advogados, sempre com poderes específicos, sem prazo de validade, podendo cada outorgado agir isoladamente.” 6.4.2. Em razão da deliberação acima, eleger os seguintes Srs. para os cargos de diretores adjuntos: (i) Amilcar Teixeira Santos, brasileiro, engenheiro metalúrgico, casado pelo regime de comunhão de bens, domiciliado à Rua Barão de Icaraí, 33 - apto. 1001, Bairro Flamengo/RJ, RG nº 33.534-D - CREA/RJ e CPF nº 266.776.797 -72; (ii) João Carlos Corrêa Vieira, brasileiro, casado sob o regime legal de bens, engenheiro mecânico, domiciliado à Rua Ferreira de Andrade nº 486 - casa 10, Bairro Cachambi/RJ, 20.780-200, RG nº 81-1-03694-5 - CREA/RJ, e CPF nº 467.621.677-72;(iii) Aldo Ferreira Lopes Filho brasileiro, solteiro, engenheiro de minas, domiciliado à Av. Atlântica nº 4.022, apto. 1102, Bairro Copacabana/RJ, RG nº 14.206-D - CREA/MG e CPF nº 223.136.056-04; (iv) Luiz Fernando de Souza, brasileiro, casado sob o regime legal de bens, engenheiro mecânico, domiciliado à Rua Sorocaba nº 243 apto. 401, Bairro Botafogo/RJ, RG nº 20.712-D - CREA/RJ e CPF nº 178.401.477- 04;(v) Fabio José Barbosa, brasileiro, solteiro, economista, domiciliado à Rua Getúlio nº 75, Bloco 1, apto. 608, Bairro Todos os Santos/RJ, RG nº 10504226-1 - IFP/RJ e CPF nº 079.239.687-13; (vi) Themis Muniz Lima, brasileira, casada, engenheira metalúrgica, domiciliada na Av. Pavão nº 130, apto. 32, Bairro de Moema/SP, RG nº 828.167 - SSP/DF e CPF/MF nº 620.267.636-15. Permanecerá vago um cargo de Diretor Adjunto; 6.4.2.1. Os diretores ora referidos tomam posse neste ato e declararam conhecer a legislação, bem como não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades empresárias, ou a administração de sociedades empresárias. 6.4.2.2. Fixar a remuneração anual global da Diretoria em até R$ 73.000,00. 6.5. Em função das deliberações acima, resolvem os acionistas por unanimidade aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., passando o mesmo a vigorar com a redação constante do documento anexo a esta ata como Anexo I. 7. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de “Atas das Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. João Carlos C. Vieira - Presidente; Aroldo Ceotto - Secretário.\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - A Mineração Cruzeiro do Sul S.A, pessoa jurídica de direito privado, companhia fechada, rege-se por este estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. § Único - A cia. tem prazo indeterminado. Art. 2º - A cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, parte, podendo criar e suprimir filiais, escritórios, agências ou representações, nomear e destituir agentes, no Brasil e no exterior. Art. 3º - A cia. tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades; (ii) o desenvolvimento de atividades de apoio técnico-econômico e administrativo aos projetos de mineração desenvolvidos por suas afiliadas. Capitulo II - Capital Social - Art. 4º - O capital social é de R$ 894.098,24, totalmente realizado em moeda corrente nacional, dividido em 439.409 ações nominativas, sendo 219.704 ações ordinárias (ON) e 219.705 ações preferenciais (PN), estas últimas sem direito a voto e com as preferências descritas no art. 4º, § 1º, do Estatuto Social, todas sem valor nominal. § 1º - As ações preferenciais não têm direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral, gozando de prioridade na distribuição de dividendos e de bônus, no reembolso de capital por redução do capital social ou por dissolução da cia.. § 2º - As ações não são conversíveis de uma espécie em outra. § 3º - Poderão ser titulares das ações ordinárias e preferenciais da Cia. pessoas físicas e jurídicas. Para serem detentoras de ações preferenciais, pessoas jurídicas devem necessariamente ser detentoras de ações ordinárias no capital social da Cia.. Para serem detentoras de ações preferenciais da Cia., as pessoas físicas devem estar trabalhando na Cia. como membros do Conselho, da Diretoria ou como empregados. O Conselheiro, Diretor ou empregado que se retirar da Cia. terá, obrigatoriamente, que oferecer suas ações preferenciais para a própria Cia., que as adquirirá pelo valor patrimonial apurado em balanço especial levantado até 30 dias contados da data de comunicação da oferta ou do afastamento, devendo ser pago à vista. Art. 5º - A cia. distribuirá, como dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido de cada exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei Nº 6.404/76. Capítulo III - A Estrutura Organizacional - Art. 6º - A estrutura organizacional da cia. se compõe da Assembleia Geral de Acionistas, da Diretoria e do Conselho Fiscal. Assembleia Geral - Art. 7º - A Assembleia Geral de Acionistas, órgão máximo de deliberação da cia., será convocada pelo Diretor Presidente, reunindo-se e deliberando na forma da lei. § Único - A Assembleia Geral poderá ainda ser convocada pelo Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou pelos acionistas, nos termos da Lei. A Diretoria - Art. 8º - A Diretoria é o órgão de administração da cia., seus membros estarão dispensados de prestar caução e terão mandato de 2 anos, que se estenderá, automaticamente, até a investidura dos novos eleitos, permitida a reeleição. Art. 9º - A Diretoria é constituída de até 9 Diretores, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral dos Acionistas, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Administrativo-Financeiro e de até 7 Diretores Adjuntos. Art. 10º - Compete ao Diretor Presidente e ao Diretor Administrativo-Financeiro a representação da cia., individualmente, e à Diretoria a administração da cia., bem como a gestão executiva dos negócios sociais em geral, para o que é investida de poderes para praticar todos os atos necessários e convenientes à realização de suas funções, e à execução das deliberações da Assembleia Geral, obedecidas as disposições legais e estatutárias aplicáveis em cada caso. Art. 11º - A cia. poderá ser também representada por procuradores “ad negotia”, constituídos por deliberação conjunta do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro ou por deliberação conjunta do Diretor Presidente e um dos Diretores Adjuntos, através de procuração com poderes específicos e validade determinada. § Único - A cia. outorgará procurações “ad judicia”, por deliberação conjunta do Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro, a advogado ou advogados, sempre com poderes específicos, sem prazo de validade, podendo cada outorgado agir isoladamente. Art. 12º - É vedado aos membros da Diretoria usar a razão social na prática de atos de favor ou em negócios estranhos ao objeto social, tais como, mas não limitados a fianças, avais, endossos e outros, sendo nulos de pleno direito e não produzindo qualquer efeito jurídico em relação à companhia os atos praticados com infringência desta proibição, os quais serão da exclusiva responsabilidade pessoal dos signatários. Conselho Fiscal - Art. 13º - O Conselho Fiscal, composto de três membros efetivos e três suplentes, quando julgado conveniente o seu funcionamento, será eleito e empossado pela Assembleia Geral, que designará seu Presidente e respectivo suplente. Os membros do Conselho Fiscal terão mandato de 1 ano e perceberão honorários iguais entre si. § Único - O Conselho Fiscal se fará representar na AGO, por seu Presidente ou outro membro designado pelo Presidente, com a finalidade de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre os assuntos de sua competência. Capítulo IV - Exercício Social - Art. 14º - O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano, quando serão feitas as demonstrações financeiras exigidas pelas legislações comercial e fiscal. Art. 15º - A Assembleia Geral decidirá sobre a destinação do lucro de cada exercício, observado o disposto no Art. 5º e após deduzida a parcela devida à formação da reserva legal, no valor de 5% em cada ano até esta reserva representar 20% do capital. § Único - A cia. poderá declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos: (i) à conta do lucro apurado em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do art. 182 da Lei 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo V - Dissolução E Liquidação - Art. 16º - A companhia poderá ser dissolvida ou liquidada nos casos previstos na Lei. § Único - A Assembleia Geral deverá nomear o liquidante, determinar a forma de liquidação e eleger o Conselho Fiscal que funcionará durante o período de liquidação. Capítulo VII - Acordo de Acionistas - Art. 17º - Quaisquer Acordos de Acionistas, Promessa de Venda de Ações e Opções de Compra de ações, devidamente arquivado na sede social da cia. e averbado no Livro de Registro de Ações Nominativas, valerá, não só entre os signatários, como também contra terceiros, na forma da Lei. JUCERJA: Sob o nº 2298314 em 02/03/2012; Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 12/03/2012, às 11:30hs, na Av. Rio Branco nº 80, 14º andar, Centro/RJ. 2. Quorum: Acionistas representando 94,33% do capital social não votante e a totalidade do capital votante. 3. Convocação: Mediante anúncio publicado nos dias 2, 5 e 6/03/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil. 4. Mesa: Presidente: João Carlos Corrêa Vieira; Secretário: Aroldo Ceotto. 5. Ordem do Dia: (i) rerratificação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Metal Data S.A. de modo a corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo Ceotto constante da tabela do item 2.3 do referido Protocolo; e (ii) suspensão de direitos do acionista José Thadeu Teixeira. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. aprovar a rerratificação do Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Metal Data S.A. (antiga denominação da Cia.) de modo a corrigir erro material na quantidade de ações ordinárias detidas por Aroldo Ceotto constante da tabela do item 2.3, em que constou a quantidade de 167.778 ações ordinárias, onde deveria constar corretamente a quantidade de 164.778 ações ordinárias. Assim, a posição acionária correta é a seguinte: AÇÕES ON: Aroldo Ceotto: 164.778 (75,00%); João Carlos C. Vieira 54.926 (25,00%) TOTAL DE AÇÕES ON: 219.704(100,00%) e AÇÕES PN: Aroldo Ceotto: 41.587 (18,93%); João Carlos C. Vieira: 37.098(16,89%) ; Rosana M. Xavier: 37.673(17,15%); Amilcar T. Santos: 30.247(13,77%); José T. Teixeira: 13.729(6,25%); Aldo Lopes: 22.405(10,20%); Luiz F. de Souza:13.442(6,12%); Fábio J. Barbosa:12.322(5,61%); Themis Muniz Lima: 11.202(5,10%); TOTAL DE AÇÕES PN: 219.705(100,00%); TOTAL DE AÇÕES: 439.409(100,00)%. 6.2. considerando que (i) a AGE da Metal Data S.A. (antiga denominação da Cia.), de 07/04/2010, suspendeu o direito do acionista José Thadeu Teixeira (a) ao recebimento de dividendos, lucros, juros sobre o capital próprio ou qualquer distribuições da Cia., e (b) o direito de preferência da subscrição de ações em aumento de capital da Cia., devido ao descumprimento de seu dever estatutário como acionista preferencialista de trabalhar na Cia.; e (ii) o atual Estatuto Social da Cia. prevê a mesma já citada obrigação para os acionistas preferencialistas, resolvem os sócios da Cia. tão somente confirmar a suspensão dos direitos acima referidos com relação à Cia., em virtude do descumprimento da obrigação prevista no art. 4º, §3º do Estatuto Social da Cia., uma vez que o mesmo se afastou de suas funções na Cia. em 02/07/2009, violando, assim, a previsão estatutária mencionada que dispõe que somente podem ser titulares de ações preferenciais da Cia. pessoas físicas que trabalhem na Cia., como membros do Conselho, da Diretoria ou como empregados. Ademais, a AGE realizada em 27/07/2009 ratificou o seu desligamento. Desta forma, o mesmo deveria obrigatoriamente, pelo art. 4º, §3º do Estatuto Social da Cia., “oferecer suas ações preferenciais para a própria cia., que as adquirirá pelo valor patrimonial apurado em balanço especial levantado em até 30 dias contados da data da comunicação da oferta ou do afastamento, devendo ser pago à vista”. Entretanto, apesar de notificado em 14/07/2009 pela Cia. sobre a sua obrigação de ofertar em até 48 horas as mencionadas ações preferenciais para a Cia. este acionista não se manifestou. Diante do acima exposto, fica consignada na presente ata a ratificação da suspensão dos direitos do acionista José Thadeu Teixeira. 7. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de “Atas das Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. João Carlos C. Vieira - Presidente; Aroldo Ceotto - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2309025 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 10/05/2012 - Local e Hora - Na Av. Rio Branco Nº 80 - 14º andar - Centro/RJ, nesta Capital, às 17:00hs. Presença - Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social votante e 93,75% do capital social não votante, conforme atestam as assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Aviso De Convocação - Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, nos dias 10, 11 e 12/04/2012. Mesa da Assembleia - Presidente: Rosana Monteiro Xavier; Secretário: João Carlos Correa Vieira. Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores; 2) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; 3) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; 4) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2012; e 5) aumento do capital social da Cia.. Deliberações: Os acionistas presentes decidiram por unanimidade: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar, sem restrições, as contas dos Administradores da Cia., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 2. Aprovar integralmente o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, devidamente publicado nos Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil em 03/05/2012 e anexados à presente ata. 3. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011, no montante de R$ 5.193.757,26, da seguinte forma: 3.1. R$ 139.151,15 destinados à constituição da reserva legal até, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; 3.2. R$ 318.641,59 destinados à conta de reserva de lucros para distribuição aos acionistas, quando houver disponibilidade de caixa. 3.3. R$ 4.735.964,52 destinados ao pagamento de dividendos aos acionistas. 4. Aprovar o montante anual global da remuneração dos membros da Diretoria da Cia. em até R$ 65.000,00. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5. Ratificar a distribuição dos dividendos intercalares durante o exercício de 2011, no montante de R$ 3.472.312,52, bem como deliberar a distribuição complementar, nesta data, de R$ 1.263.652,00 aos acionistas, totalizando o montante de dividendos aprovados nesta ata, conforme item 3.3 acima. 6. Propor o aumento de capital social da Cia. de R$ 894.098,24 para R$ 2.716.953,73, totalizando um aumento no montante de até R$ 1.822.855,49, mediante emissão de 301.095 novas ações ordinárias e 301.096 novas ações preferenciais, conforme segue: 6.1. até R$ 1.263.652,00 a serem integralizados por meio de capitalização do saldo dos direitos de crédito de dividendo dos acionistas distribuídos nesta data. 6.2. até R$ 559.203,49 a serem integralizados em moeda corrente nacional, em até 30 dias. 7. Ato contínuo, tendo em vista que todos os acionistas da Cia. elegíveis para subscrição de novas ações compareceram neste ato, tendo exercido o direito de subscrição na sua respectiva proporção no capital social da Cia. e, ao mesmo tempo, declinado do direito de subscrição no rateio de sobras, tudo conforme os respectivos Boletins de Subscrição anexados à presente ata, o aumento de capital proposto na forma do item 6 acima, é, neste ato, homologado mediante a subscrição de R$ 1.765.901,76 com a consequente emissão de 301.095 novas ações ordinárias e 282.281 novas ações preferenciais, sendo assim desconsideradas as sobras no valor de R$ 56.953,73, equivalentes a 18.815 ações preferenciais da Cia.. 8. Desta forma, o capital social da Cia. passa a ser de R$ 2.660.000,00, dividido em 1.022.785 ações nominativas, sendo 520.799 ações ordinárias e 501.986 ações preferenciais, alterando, assim, o caput do art. 4º do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de R$ 2.660.000,00, totalmente subscrito, dividido em 1.022.785 ações nominativas, sendo 520.799 ações ordinárias (ON) e 501.986 ações preferenciais (PN), estas últimas sem direito a voto e com as preferências descritas no artigo 4º, § 1º, do Estatuto Social, todas sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de “Atas das Assembléias Gerais” da Cia., ficando autorizada sua publicação. Rosana M. Xavier - Presidente; João Carlos C. Vieira - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2333260 em 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330169"
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.300.278.435\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 5 dias do mês de junho de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à reunião do Conselho de Administração os Conselheiros Titulares Djalma Bastos de Morais, Pedro Grossi Junior, Antônio de Pádua Barbedo, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luis Luchetti, Ernesto Paulo da Silva Nunes e Luiz Ricardo da Câmara Lima e os Conselheiros suplentes Cristiano Corrêa de Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Jorge Kalache Filho. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (1) Autorizar a Diretoria da Companhia a: a) tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão de Transmissão Aneel nº 05/2012, conforme Anexo I a esta ata, podendo em especial apresentar todos os documentos de inscrição e habilitação solicitados pelo respectivo Edital, bem como os demais documentos que se tomem essenciais à participação no dito certame, seja individualmente ou na forma de consórcio; b) firmar, adicionalmente, pré-contratos com fornecedores de serviços e materiais necessários à construção das instalações de transmissão vinculada à nova concessão. Deverá a Diretoria buscar linhas de crédito no mercado para financiar o aporte de equity no empreendimento, que deverão ser submetidas ao Comitê de Finanças deste Conselho. São outorgados à Diretoria, finalmente, poderes para apresentar ofertas vinculantes no âmbito do Leilão, podendo nesse sentido praticar todos os atos necessários a este fim, incluindo, mas não se limitando, a apresentação das garantias exigidas no Edital do referido Leilão, devendo o Diretor Superintendente Geral definir os valores das RAPs (Receitas Anuais Permitidas) que comporão as ofertas da Companhia no âmbito do Leilão dentro das faixas de retorno mencionadas na carta que lhe será entregue tempestivamente. (2) Distribuir da seguinte forma a remuneração global dos Administradores aprovada pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizadas, cumulativamente, em 27 de abril de 2012: (a) Membros do Conselho de Administração: R$ 1.989.388,56 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), já incluídos os encargos (à exceção do INSS devido pela Companhia); e, (b) Membros da Diretoria: R$ 3.548.046,99 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), já incluídos os encargos (à exceção do INSS devido pela Companhia), remuneração variável e demais benefícios. O detalhamento dos montantes a serem pagos individualmente aos Conselheiros e Diretores encontra-se no Anexo II a esta ata. As remunerações ora aprovadas são válidas de 1º de maio de 2012 até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013. Os membros do Conselho de Administração que também exercem a função de Diretores da Companhia Energética de Minas Gerais não receberão honorários. Os Conselheiros titulares que não comparecerem à totalidade das reuniões do Conselho de Administração receberão cinquenta por cento da remuneração no mês da sua ausência. (3) Aprovar a realização da Oferta, no limite do capital autorizado da Companhia, conforme os termos e condições dispostos abaixo: (a) A Oferta compreenderá a distribuição pública primária de Units, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, em conformidade com a Instrução CVM 400, a Instrução CVM 471 e o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas, sob coordenação dos Coordenadores da Oferta, incluindo esforços de colocação das Units no exterior, pelo BTG Pactual US Capital Corp., Merrill Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated, Goldman, Sachs & Co., Santander Investment Securities Inc. e Banco do Brasil Securities LLC (“Agentes de Colocação Internacional”) e por outras instituições financeiras a serem contratadas, por meio de mecanismos de investimento regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, (1) nos Estados Unidos da América, para investidores institucionais qualificados, residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, conforme definido na Regra 144A, editada pela SEC, em operações isentas de registro em conformidade com o disposto no Securities Act; e, (2) para investidores nos demais países (exceto o Brasil e os Estados Unidos da América) que sejam pessoas não residentes nos Estados Unidos da América ou não constituídos de acordo com as leis daquele país (non US Persons), de acordo com a legislação vigente no país de domicílio de cada investidor, com base no Regulation S, em operações isentas de registro, em conformidade com o Securities Act. Não foi e nem será realizado nenhum registro da Oferta ou das Units na SEC ou em qualquer agência ou órgão regulador de mercado de capitais qualquer país diverso do Brasil. (b) Será oportunamente deliberado por este Conselho de Administração o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, com a emissão de novas Units, pela Companhia, no âmbito da Oferta. (c) O preço de emissão por Unit (“Preço por Unit”) será fixado com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento (“Procedimento de Bookbuilding”) a ser realizado no Brasil, pelos Coordenadores da Oferta, e no exterior, pelos Agentes de Colocação Internacional, justificando-se a escolha do critério de determinação do Preço por Unit de acordo com o inciso III do §1º do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista que tal preço não promoverá diluição injustificada dos atuais acionistas da Companhia e que o valor de mercado das Units a serem subscritas será aferido com a realização do Procedimento de Bookbuilding, o qual reflete o valor pelo qual os investidores institucionais apresentarão suas ordens de subscrição de Units no contexto da Oferta. O Preço por Unit será aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia antes da concessão do registro da Oferta pela CVM. (d) Nos termos do artigo 24 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Units inicialmente ofertada poderá ser acrescida em até 15% das Units inicialmente ofertadas (“Units Suplementares”), conforme opção a ser outorgada pela Companhia ao Merrill Lynch (“Agente Estabilizador”), nos termos do Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Units de Emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. a ser celebrado entre a Companhia, os Coordenadores da Oferta e, na qualidade de interveniente-anuente, a BM&FBOVESPA (“Contrato de Colocação”), nas mesmas condições e preço das Units inicialmente ofertadas, a qual será destinada a atender a um eventual excesso de demanda que venha a ser constatado no decorrer da Oferta (“Opção de Units Suplementares”). O Agente Estabilizador terá o direito exclusivo, a partir da data da celebração do Contrato de Colocação, inclusive, e por um período de até 30 (trinta) dias contados a partir do dia útil seguinte à data de publicação do Anúncio de Início da Oferta Pública de Distribuição Primária de Units de Emissão da Companhia, inclusive, de exercer a Opção de Units Suplementares, no todo ou em parte, em uma ou mais vezes, após notificação aos demais Coordenadores da Oferta, desde que a decisão de sobrealocação das Units no momento em que for fixado o Preço por Unit seja tomada em comum acordo entre o Agente Estabilizador e os demais Coordenadores da Oferta. (e) Adicionalmente, nos termos do parágrafo segundo do artigo 14 da Instrução CVM 400, a quantidade total de Units inicialmente ofertada (sem considerar as Units Suplementares) poderá, a critério da Companhia, em comum acordo com os Coordenadores da Oferta, ser acrescida em até 20% (vinte por cento) do total de Units inicialmente ofertadas, nas mesmas condições e preço das Units inicialmente ofertadas (“Units Adicionais”). (f) A Oferta será realizada em conformidade com os procedimentos previstos na Instrução CVM 400, por meio de duas ofertas distintas: (1) a oferta destinada aos investidores não institucionais; e, (2) a oferta destinada aos investidores institucionais, observado o disposto na Instrução CVM 400 e o esforço de dispersão acionária previsto no Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. (g) Não será permitida a distribuição parcial das Units no âmbito da Oferta. (3.1) Aprovar a condução de atividades de estabilização do preço das Units de emissão da Companhia no âmbito da Oferta, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço das Units da Companhia, conforme regulamentação aplicável. (3.2) Aprovar que a integralização das Units, no âmbito da Oferta, seja efetuada mediante pagamento à vista, em moeda corrente nacional. (3.3) Aprovar que o aumento do capital social será feito com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das ações ordinárias e preferenciais subjacentes às Units a serem emitidas no âmbito da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações e no artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. (3.4) Estabelecer que as novas ações emitidas, nos termos da deliberação tomada no item 3 desta ata, terão os mesmos direitos conferidos às demais ações da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia, após a data de liquidação da Oferta. (3.5) Ratificar os atos que a Diretoria, de boa fé e em sintonia com o Estatuto Social da Companhia, já tenha praticado, única e exclusivamente, com vistas à realização da Oferta. (3.6) Autorizar a Diretoria da Companhia a, de boa fé e em sintonia com o Estatuto Social da Companhia, tomar as providências e praticar os atos necessários à realização da Oferta. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 05 de junho de 2012, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002338199, em 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1329542"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: No dia 17/01/12, às 09h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art.124 § 4º da Lei 6.404 de 15/12/76. 3. Presença: Presença integral dos acionistas, conforme assinaturas em lista de presença anexa a presente ATA (Anexo I). 4. Composição da Mesa: GERALDO VILLIN PRADO, Presidente; REGINALDO ASSUNÇÃO SILVA, Secretário. 5. Ordem do Dia: 01) As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 5.1) Decidem os Acionistas consignar o pedido de renúncia do Sr. Rogério Neves Dourado, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI M-1.738.507, expedida por SSP/MG, CREA 2103/BA, inscrito no CPF/MF 349.531.595-00, com endereço na Praia de Botafogo, 440, 19º and., na Cidade do RJ, Estado do RJ, do cargo de titular do Conselho de Administração da Cia., conforme instrumento de renúncia assinado e efetivo a partir da presente data. O instrumento de renúncia apresentado pelo Sr. Rogério Neves Dourado ficará arquivado na sede social da Cia.. 5.2) Tendo em vista o pedido de renúncia mencionado no item anterior, elegem os Acionistas para o cargo de Conselheiro titular, o Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI RG 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF 185.155.568-47, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 440, 19º and., na Cidade do RJ, Estado do RJ, com mandato de 02 anos, que se inicia na presente data, com a assinatura do respectivo Termo de posse em livro próprio. O novo Conselheiro afirma, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.3) Tendo em vista as deliberações ora tomadas, o Conselho de Administração da Cia. passa a ter a seguinte composição: i) Sr. Geraldo Villin Prado, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da CI 6.945.371-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 031.429.758-88, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 8501, 31º and., Alto de Pinheiros, SP-SP, como Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 22.996.028-5, expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF 166.417.918-66; (ii) Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI RG 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF 185.155.568-47, tendo como suplente o Sr. Reginaldo Assunção Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI MG-1565689, expedida por SSP/MG, CREA MG00000152880, inscrito no CPF/MF 227.941.316-72, ambos com endereço na Praia de Botafogo, 440, 19º and., Botafogo, Cidade e Estado do RJ, e (iii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, portador da CI 070241435, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 873.001.927-34, tendo como suplente o Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 08911020-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 013.865.967-28, ambos com endereço na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Cidade e Estado do RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente ATA que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações o objeto desta Assembleia Geral. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 17/01/12. Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA nº 2339624 em 14/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330037"
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                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90-NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nAta da AGE: 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 30/09/2011, na sede da Cia., na RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelo Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. 4. Ordem do dia: Dispensada a leitura da Ordem do Dia, uma vez que é do inteiro conhecimento dos acionistas da Cia.. 5.Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Aprovado pela totalidade dos acionistas aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 1.416.158,99, mediante a emissão de 779.800 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com valor de emissão de R$ 1,816 cada (valor este arredondado na 3ª casa decimal). Os acionistas presentes renunciam o direito de preferência à subscrição das novas ações, anuindo que tais novas ações sejam na sua totalidade subscritas pelo Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria e integralizadas mediante a conversão da totalidade das quotas de emissão da sociedade Academia A Club Fitness Ltda., sociedade limitada, com sede Av. Rodrigues Alves, 930, no Bairro de Tirol, em Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 02.688.957/0001-06, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN, sob o NIRE 24200293150, avaliadas em 1.416.158,99, conforme laudo de avaliação anexo a presente ata. (ii) Aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., a qual passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Art. 5º-O capital subscrito e realizado em moeda corrente nacional, bens e créditos, é de R$ 46.247.577,53 divido em 44.559.986 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme art. 130 da Lei de Sociedade por Ações. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente, Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário, Accioly Fitness Participações S.A., Accioly Participações Ltda., Bernardo Rocha de Rezende, Rodrigo Junqueira Reis Santoro, Carlos Alberto Parreira, Walter de Sá Cavalcante, Petrônio Nogueira, Adriana S. D. Gonçalves, Personal LR Gestão e Assessoria de Negócios S.A., Alexandre Ramos Samuel, Luiz Henrique Fraga, Rogério Barros de Souza, Shelda K. B. Bede, Adriana B. Behar, Daniel L. de Figueiredo, Paulo Ramos Bodas, Luiz Carlos C. Urquiza, Ana Gutierrez de Faria, Amauri Marcello Sobrinho, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Eduardo Silveira Netto. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas de assembleias gerais. Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002249084 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330057"
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                "1330052": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Hora e Local: No dia 01/06/12, às 10:00h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: GERALDO VILLIN PRADO, Presidente; CARLA NUNES FORTES DO NAZARETH, Secretária. Deliberação: I. Após discussão, o Conselho de Administração deliberou, por unanimidade, em conformidade com o art. 15, §1° do Estatuto Social: 1. Consignar o recebimento do pedido de renúncia do Sr. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 11737385-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 198.284.034-04, domiciliado na Praia de Botafogo, 440, 19º and., Botafogo, Cidade e Estado do RJ, para o cargo de Diretor Presidente, para o qual foi eleito na Reunião de Conselho de Administração da Cia., realizada em 27/12/11. O Sr. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, recebeu da Cia. a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administrador, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; e conferiu à Cia. a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; 2. Eleger, com fundamento no art. 16, “a” do Estatuto Social da Cia. e no art. 142, II da Lei 6.404/76, como Diretor, o Sr. José Renato Rodrigues Ponte, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI 790.644, expedida pelo SSP/DF e 5.414/D, expedida pelo CREA/DF, inscrito no CPF/MF 265.515.511-49, domiciliado à Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, para o cargo de Diretor Presidente. 3. O mandato do Diretor Presidente ora eleito inicia-se na presente data e se finda em 17/11/12, na forma do disposto no § 4º do art. 17 do Estatuto Social. 4. O novo membro da Diretoria, presente à reunião, aceitou o cargo para o qual foi eleito, tomando posse através da assinatura do respectivo Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem condenado ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. Consolidar a Diretoria da Concessionária Porto Novo S/A que é composta pelo seu Diretor Presidente, Sr. José Renato Rodrigues Ponte, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI 790.644, expedida pelo SSP/DF, e 5.414/D, expedida pelo CREA/DF, inscrito no CPF/MF 265.515.511-49, domiciliado à Rua Pedro Alves, 307, galpão/loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ; pelo Diretor Financeiro, Sr. Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, portador da CI 08544744-9, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF 011.798.677-18; e pelo Diretor de Operações, Sr. Luiz Carlos Ponde Serra, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 3.604.390 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 553.137.367-87, ambos domiciliados na Rua Pedro Alves, 307/galpão, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ. II. Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, a qual foi lida, discutida e achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Reunião. RJ, 01/06/12. Mesa: Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Carla Nunes Fortes do Nazareth - Secretária. Conselho de Administração: Geraldo Villin Prado; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto; Marcelo Antonio Carvalho Macedo. JUCERJA nº 2337871 em 11/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330052"
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                "1329518": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos quatro dias do mês de junho do ano de 2012, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“Companhia”), localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Sr. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e o Sr. Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Realização de aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd., subsidiária integral da Companhia. 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Apresentação da proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor total de U$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil dólares norte americanos), mediante a emissão de 75 (setenta e cinco) ações ordinárias sem valor nominal, sendo que o valor proposto deverá ser integralizado no dia 05 de junho de 2012, de acordo com a taxa de câmbio deste dia. O aporte de capital ora proposto visa conferir à TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd caixa necessário à manutenção dos gastos da sociedade com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd proposto, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação das presentes deliberações, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente, Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro, Rodrigo Bernardes Braga - Secretario. Jucerja nº 2339688, em 14/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329518"
                ],
                "1329997": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012. 1- Data, Hora e Local: Dia 28 de março de 2012, às 17:00 horas, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5- Ordem do dia: Deliberar sobre encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2011, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6- Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1.- Encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2011, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 06/MAR/2012, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme documentos a serem publicados em 30 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Valor Econômico, Regional do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação do Lucro Líquido de R$ 84.376.093,39 (oitenta e quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, noventa e três reais e trinta e nove centavos): (i) Pagamento de Dividendos, no montante total de R$ 80.464.044,17 (oitenta milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondendo a R$ 0,516516172 por ação, sendo: (i.a) o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) referente a dividendos intermediários creditados aos acionistas com base na posição acionária de 19/08/2011, conforme Reunião do Conselho de Administração de 19/08/2011, pagos em 22/08/2011 e 28/12/2011 e (i.b) o valor de R$ 45.464.044,17 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos), referente a dividendos a serem creditados aos acionistas com base na posição acionária de 31/12/2011 e pagos até 31/12/2012, de acordo com o artigo 26, alínea \"e\", do Estatuto Social da Companhia e conforme artigo 205 da Lei 6.404/76; (ii) Pagamento de Juros sobre Capital Próprio, no montante bruto total de R$ 3.912.049,22 (três milhões, novecentos e doze mil, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), correspondendo a R$ 0,025112293 por ação, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da Legislação Vigente, constituídos com base no exercício de 2011, a ser pago até 31/12/2012. 6.2.- Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação da deliberação ora aprovada. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 18:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2012. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2319761 e data de 26/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329997"
                ],
                "1329956": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 8ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, hora e local: 01 de março de 2012, às 09h00, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 23 de fevereiro de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia, Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias e a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Prestação de contragarantia da INVEPAR para renovação do Seguro Garantia da CLN; (ii) Prestação de contragarantia da INVEPAR para renovação do Seguro Garantia da CART; e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações acima. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de contragarantia da INVEPAR para renovação do Seguro Garantia da CLN: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 07/FEV/2012, apresentada a este Conselho e arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a prestação de contragarantia pela Companhia, no valor de R$ 4.610.006,00 (quatro milhões, seiscentos e dez mil e seis reais) em garantia à contratação do seguro garantia a ser realizado por sua controlada, Concessionária Litoral Norte S.A. - CLN junto à Cescebrasil Seguros S.A. 6.2. Prestação de contragarantia da INVEPAR para renovação do Seguro Garantia da CART: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 08/FEV/2012, apresentada a este Conselho e arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a prestação de contragarantia pela Companhia, no valor total de R$ 228.649.971,31 (duzentos e vinte e oito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), em garantia às contratações dos seguros garantias a serem realizadas por sua controlada, Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"CART\"), junto às seguradoras Fator Seguradora S.A., Austral Seguradora S.A. e Cescebrasil Seguros S.A., sendo: (i) R$ 109.166.822,09 (cento e nove milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos), referentes ao seguro-garantia de execução de cumprimento das funções operacionais, de conservação e de pagamento do valor mensal variável; e (ii) R$ 119.483.149,22 (cento e dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), referentes ao seguro-garantia de cumprimento das funções de ampliação da CART. 6.3. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Alexandre Louzada Tourinho; Paulo César Campos; e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de março de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2309634 e data de 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329956"
                ],
                "1330047": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: No dia 30/04/12, às 10:00h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo, RJ, 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404 de 15/12/76. 3. Aviso aos Acionistas e Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas conforme faculta o Art. 133, § 4º, da Lei 6404/76. Demonstrações Financeiras Publicadas no Jornal Monitor Mercantil/RJ, pág. 13; no DOERJ, nas págs. 16 e 17; e no DOMRJ nas págs. 73, 74, 75 e 76, todas as publicações datadas de 25/04/12. 4. Presença: Presença integral dos acionistas, conforme assinaturas em lista de presenças anexa a presente ATA (Anexo I). 5. Composição da Mesa: GERALDO VILLIN PRADO, Presidente; REGINALDO ASSUNÇÃO SILVA, Secretário; 6. Assembleia Geral Ordinária. Ordem do Dia: I) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, contendo Notas Explicativas, acompanhadas de parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; lI) Manifestação prévia sobre a destinação do lucro líquido do exercício; III) Deliberaçoes: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tornadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: a) Autorizada a lavratura da ATA destas Assembleias em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76; b) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: aprovados, sem emendas ou ressalvas, o Relatório, Contas da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11; c) Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício que se dará da seguinte forma: i) os dividendos mínimos obrigatórios, na importância de R$ 5.556.327,49, já contabilizados, serão pagos tão logo seja compatível com a situação financeira da Cia., consoante art. 24 do Estatuto Social da Cia. e na forma do § 4º do art. 202 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A); ii) Pela manutenção da reserva de retenções de lucros no valor total de R$ 18.514.857,04. 7. Assembleia Geral Extraordinária: Ordem do Dia: I) As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: a) Em atendimento ao disposto na deliberação constante dos itens 4.6 e 4.7 da Ata de AGE, datada de 17/11/10, decidem eleger como Conselheiros de Administração e seus respectivos suplentes, com mandato de 02 anos, a contar da data de assinatura do respectivo Termo de Posse, os Srs. i) Sr. Geraldo Villin Prado, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da CI 6.945.371-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 031.429.758-88, residente e domiciliado na Cidade de SP, Estado de SP, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 8501, 31º andar, Alto de Pinheiros, como Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente Sr. Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI 22.996.028-5, expedida por SSP/SP, inscrito no CPF/MF 166.417.918-66; ii) Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI RG 13.800.729-9, SSP/SP, inscrito no CPF/MF 185.155.568-47, tendo como suplente o Sr. Reginaldo Assunção Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI MG-1565689, expedida por SSP/MG, CREA MG00000152880, inscrito no CPF/MF 227.941.316-72, ambos com endereço na Praia de Botafogo, 440, 19º and., Botafogo, Cidade e Estado do RJ, e iii) Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, diretor, portador da CI 070241435, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 873.001.927-34, tendo como suplente o Sr. Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da CI 200028918-5 CREA/RJ e inscrito no CPF/MF 994.348.067-04, ambos com endereço na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, Cidade e Estado do RJ, sendo este em substituição ao Sr. Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 08911020-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 013.865.967-28, com endereço na Rua do Parque, 31, São Cristóvão, na Cidade do RJ, Estado do RJ, conforme instrumento de renúncia assinado e efetivo a partir da presente data. O instrumento de renúncia apresentado pelo Sr. Eduardo Backheuser ficará arquivado na sede social da Cia.. b) Os membros do Conselho de Administração e suplentes presentes à Assembleia aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, tomando posse afirmando expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração da Cia., e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas a AGO/E, lavrada a presente ATA que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quorum necessário para a validade das deliberações objeto destas Assembleias Gerais. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 30/04/12. Geraldo Villin Prado - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração. Reginaldo Assunção Silva - Secretário. JUCERJA nº 2335193 em 01/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1330047"
                ],
                "1330177": [
                    "V - Ata",
                    "ML PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.260.601/0001-15 - NIRE 33.3.0028333-1\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Ata nº 14 - Extrato. Data, local e hora: Em 28 de maio de 2012, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá 623, salas 201 a 205-parte, Ipanema, CEP 22410-003, Rio de Janeiro, RJ, com início às 10 horas. Presença: Os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de anúncios de convocação, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 124, § 4º). Mesa: Presidente - Luiz Cyrillo Fernandes. Secretário - Gustavo Gomes Fernandes. Relatório e Demonstrações: Relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de maio de 2012 e no Jornal RJsports no dia 25 de maio de 2012. Dispensada a publicação dos anúncios referidos no art. 133 da Lei 6404/76, em virtude da presença de todos os acionistas (Lei 6404/76 - art. 133, § 4º). Deliberações: Todas as deliberações da Assembleia Geral foram tomadas com o voto unânime dos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem ressalvas. Foi deliberado: 1ª Deliberação: Aceitar como regular a instalação da Assembleia, considerando-se sanadas eventuais falhas para a sua realização, que possam ser desconsideradas em virtude de estarem presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. 2ª Deliberação: Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, acompanhadas de notas explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como a transferência do lucro do exercício para a compensação de prejuízos acumulados. 3ª Deliberação: Proceder à eleição dos diretores, como segue: o Sr. Gustavo Gomes Fernandes, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 04249344-5, expedida pelo IFP-RJ em 25.03.1987, inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.997-49, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais 1620, apartamento 702, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Cyrillo Fernandes, brasileiro, casado no regime de separação total de bens, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 00907567-2, expedida pelo IFP-RJ em 03.08.1989, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.345.537-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Prudente de Morais 1620, apartamento 1501, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor Superintendente, Kleber Gurgel Guedes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº00792301-4, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.678.857-00, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais 1440, apartamento 601, Ipanema, CEP 22420-042, para o cargo de Diretor sem designação especial, e Elizabeth de Souza Rodrigues, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº06674961-5, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 803.745.067-87, residente e domiciliada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ataulfo de Paiva 236, apartamento 202, Leblon, CEP 22440-032, para o cargo de diretor sem designação especial; todos eles reeleitos com mandato até a investidura dos diretores a serem eleitos pela Assembleia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2014. Em virtude da continuidade do mandato, os diretores foram investidos perante a presente Assembleia, ficando dispensado o Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. 4ª Deliberação: Fixar o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anuais, a serem distribuídos entre seus membros na forma que eles vierem a decidir em reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral na forma de sumário, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certidão de Arquivamento: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nome, número e data abaixo, ML Participações S.A., 00002335238, data 01.06.2012, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330177"
                ],
                "1329135": [
                    "V - Ata",
                    "LITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 04/05/2012, na Av. Pres. Wilson, 231, 11º andar, RJ - RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar o resgate parcial de ações PNAda Cia; 5.2. Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram aprovar a realização do resgate parcial de 471.132 ações PNA (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE realizada em 10/07/ 2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no art. 5º, §1º, “(f)” do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação Preferencial Resgatável, totalizando R$ 90.928.476,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações Preferenciais Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago ao acionista Litel Participações S.A. nesta data. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 471.132 Ações Preferenciais Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 6.120.652 ações, sendo 800 ações ordinárias e 6.119.852 ações PNA, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. 6.2. Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(f)” do parágrafo 1º do art. 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º - O capital social é de R$ 1.991.873,63, dividido em 6.120.652 ações, sendo 800 ações ordinárias e 6.119.852 ações preferenciais de classe A, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” “Parágrafo 1º (...) (f) as ações preferenciais Classe A serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial Classe A, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais Classe A e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial Classe A: Nº de Ações - Data do Resgate; 471.132 - 05.11.2012; 544.088 - 05.05.2013; 544.088 - 05.11.2013; 1.432.632 - 05.05.2014; 1.432.632 - 05.11.2014; 847.640 - 05.05.2015; 847.640 - 05.11.2015. “ 6.3. Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Assinaturas: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: Litel Participações S.A., neste ato representada por seus Diretores José Ricardo Sasseron e Ricardo Carvalho Giambroni; Marco Geovanne Tobias da Silva; Ricardo Ferraz Torres e Luciana Freitas Rodrigues. RJ, 04/05/2012. Jucerja 2337804 em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1329135"
                ],
                "1329980": [
                    "V - Ata",
                    "KADON EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 03.476.054/0001-16 - NIRE nº. 33.3.0026946-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2012, às 10h, na sede da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 28 de março de 2012. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº. 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Eleição da Diretoria e 3) Fixação dos honorários dos Administradores da Sociedade. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2) Foram reeleitos e empossados para a Diretoria da Sociedade, com mandato de 3 (três) anos: como Presidente, o Sr. SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 22.207.988-1, expedida pela SESP/RJ - DETRAN, inscrito no CPF/MF com o nº. 317.309.901-00; como Vice-Presidente, o Sr. Luiz Fernando de Freitas Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 278, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 029.556.367-20 e, como Diretores sem designação especial, os Srs. OSWALDO PRADO SANCHES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 14.531-9, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 672.613.028-72, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 20-31542-2, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 758.535.317-00, LUCIANNE NIGRI FINKELSZTAIN, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº. 72.423, expedida pela OAB-RJ, inscrita no CPF/MF com o nº. 011.235.067-44 e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09757-043-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 028.343.127-02, ficando assim composta a Diretoria: Presidente: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Vice-Presidente: Luiz Fernando de Freitas Santos e Diretores: Oswaldo Prado Sanches, Francisco José Teixeira Fernandes, Lucianne Nigri Finkelsztain e Wanderley Fernandes da Silva. Todos domiciliados nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar. 3) Foi fixado o montante global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: CIA. BOZANO (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor Executivo - LUIZ FERNANDO DE FREITAS SANTOS - SERGIO ERALDO DE SALLES PINTO - OSWALDO PRADO SANCHES. Confere com original lavrada no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc.OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: KADON EMPREENDIMENTOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2330001 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329980"
                ],
                "1329979": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 21 de março de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presentes: Presente, ainda, o representante do Auditor Independente da Companhia, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação do Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2012 da Companhia; ii. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; iii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2011, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iv. Convocação da Assembléia Geral Ordinária, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76; e v. Escolha do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores interino, em razão da renúncia do Sr Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt. Temas para informação: vi. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a fevereiro de 2012; vii. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2012 da Companhia. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram apresentadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011 e suas respectivas notas explicativas. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas e pelo balanço social, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante total de R$ 210.352.421,18 (duzentos e dez milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos), da seguinte forma: (i) o valor de R$ 111.682.906,30 (cento e onze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e seis reais e trinta centavos) referente, substancialmente, a absorção de outros resultados abrangentes; (ii) destinar 5% do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 4.933.475,74 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, e setenta e quatro centavos) para a constituição da reserva legal; (ii) distribuir o montante de R$ 23.434.009,79 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, nove reais e setenta e nove centavos) como dividendos; e (iii) destinar o saldo de R$ 70.302.029,35 (setenta milhões, trezentos e dois mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2012, no valor de R$ 0,00597422 por lote de mil ações. 5.3 Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em data a ser oportunamente definida pela administração, para, deliberar sobre: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; b) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e d) fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 5.4 Quanto ao item (v) da Ordem do Dia, foi registrada a renúncia do Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. Ato contínuo, foi aprovada a eleição do SR. DAVID AUGUSTO DE ABREU, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 08819693-6, expedida pelo IFP/RJ, em 21/06/1988, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.618.617-59, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar interinamente o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. O Sr. Mario Santos, em nome do Conselho de Administração, manifestou seus agradecimentos ao Sr. Luiz Carlos Bettencourt pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia. O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1 Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de fevereiro de 2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Nelson Ribas Visconti, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Cristián Fierro Montes, Antonio Basilio Pires e Albuquerque e Elizabet Codeço Almeida, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 21 de março de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Antonio Basilio Pires e Albuquerque - Vice-Presidente do Conselho. Elizabet Codeço - Conselheira. José Távora Batista - Conselheiro. Cristián Eduardo Fierro Montes - Conselheiro. José Alves de Mello Franco - Conselheiro. Nelson Ribas Visconti - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2313654 e data de 11/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1329979"
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                "1329994": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.189.657/0001-65 - NIRE nº 33.3.0029134-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: DIA, HORA E LOCAL: Em de 30 de abril de 2012, às 12 horas, na sede social, localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. - CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 19 de abril de 2012. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade. - MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário.- ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e 2) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2) Foi fixado o montante global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2013.- QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. Acionistas: LIBRA HOLDING S.A. (ass) José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges, Diretores. KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor. Confere com o original lavrado no livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB-RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334856 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329994"
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                "1329987": [
                    "V - Ata",
                    "COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.883.018/0001-89 - NIRE nº 33.3.0027288-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2012, às 9h, na sede da Sociedade, localizada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar (parte), Botafogo. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº. 6.404/76. As Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 29 de março de 2012. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Sociedade e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ nº. 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Eleição da Diretoria e 3) Fixação dos honorários dos Administradores. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2) Foram reeleitos e empossados para a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos: como Presidente, o Sr. OSWALDO PRADO SANCHES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 8918542, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF com o nº. 672.613.028-72 e, como Diretores sem designação especial, os Srs. WANDERLEY FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09757043-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº. 028.343.127-02 e FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 20-31542-2, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº 758.535.317-00, todos domiciliados nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5 - 11º andar, ficando assim composta a Diretoria: Presidente: Oswaldo Prado Sanches, Diretores: Wanderley Fernandes da Silva e Francisco José Teixeira Fernandes. 3) Foi fixado o montante global anual de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) como limite da remuneração anual dos Administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2013. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade dos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: Sergio Eraldo de Salles Pinto, Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Secretário. ACIONISTAS: CIA. BOZANO (ass.) Sergio Eraldo de Salles Pinto, Diretor Presidente e Oswaldo Prado Sanches, Diretor Executivo e KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário. Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2331730 e data de 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329987"
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                "1329133": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Às 11 h do dia 04/05/2012, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley 5. Ordem do Dia: 5.1 Aprovar o resgate parcial de ações PNC da Cia; 5.2 Alterar o art. 5º do Estatuto Social para refletir a modificação da quantidade de ações de emissão da Cia; e 5.3 Consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Os acionistas, por unanimidade, aprovaram a realização do resgate parcial de 471.132 Ações PNC (“Ações Preferenciais Resgatáveis”) da Cia, emitidas nos termos da AGE de 10/07/2008. O resgate ora aprovado é realizado nesta data, de acordo com as condições previstas no art. 5º, §4º, (e) do Estatuto Social. O valor do resgate ora realizado é de R$ 193,00 por cada Ação PN Resgatável, totalizando R$ 90.928.476,00, sendo certo que na presente data, não existem dividendos fixos cumulativos devidos às Ações PN Resgatáveis. O valor do resgate ora aprovado deverá ser pago nesta data ao acionista PREVI. Para efetuar tal resgate, deverá ser utilizada a reserva de capital da Cia, sem a alteração no valor do capital social. Tendo em vista o resgate acima, realizado mediante o cancelamento das 471.132 Ações PN Resgatáveis, o capital social da Cia, cujo valor não foi alterado, passa a ser dividido em 281.634.201ações, sendo 247.128.345 ações ON, 730 ações PNA, 28.385.274 ações PNB e 6.119.852 ações PNC, todas sob a forma escritural, sem valor nominal. 6.2 Em virtude do resgate parcial aqui aprovado, o caput e a alínea “(e)” do parágrafo 4º do art. 5º do Estatuto Social da Cia passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º O capital social é de R$ 7.106.480.728,52, dividido em 281.634.201 ações, sendo 247.128.345 ações ordinárias, 730 ações preferenciais de classe A, 28.385.274 ações preferenciais de classe B e 6.119.852 ações preferenciais de classe C, todas sob a forma escritural, sem valor nominal.” “Parágrafo 4º (...) (e) as ações preferenciais de classe C serão resgatadas, parcialmente, pelo valor de R$ 193,00 por ação preferencial de classe C, nas datas estabelecidas na tabela abaixo. Os dividendos fixos cumulativos eventualmente programados para serem pagos às ações preferenciais de classe C e não realizados até a época do resgate deverão ser declarados e pagos até o dia útil anterior à data do resgate parcial da ação preferencial de classe C: Nº de Ações; Data do Resgate: 471.132 - 05.11.2012; 544.088 - 05.05.2013; 544.088 - 05.11.2013; 1.432.632 - 05.05.2014; 1.432.632 - 05.11.2014; 847.640 - 05.05.2015; 847.640 - 05.11.2015. 6.3 Devido à deliberação acima aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, os acionistas aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Assinaturas: Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva (Presidente); Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley (Secretário). Acionistas Presentes: FIA - BB Carteira Ativa, por seu administrador BB DTVM S/A; Carteira Ativa II FIA, por seu administrador BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A; PREVI; PETROS; Fundação CESP; FUNCEF; Marco Geovanne Tobias da Silva; Ricardo Ferraz Torres; Luciana Freitas Rodrigues e Carlos Augusto Borges. RJ, 04/05/2012. Jucerja 2337794 em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1329133"
                ],
                "1330201": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.679.353/0001-13 - NIRE nº 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: No dia 31/05/12, às 10 hs,, na Rua Goethe, 75, parte-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Erling Sven Lorentzen; e Secretário: Sr. Eliezer Batista da Silva. 4. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. A reeleição do Sr. Erling Sven Lorentzen, norueguês, casado, industrial, RG 0863797- SE/DPMAF, em 23.09.87, e CPF/MF 021.948.307-82, residente e domiciliado à Rua Lauro Muller, 116, salas 3902 e 3903-RJ, para exercer o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Gabriel de Andrade Bérgamo, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ 55.686, CPF/MF 856.110.697-20, residente e domiciliado à Av. Augusto Severo, 8, sala 203-RJ, para exercer o cargo de Diretor da Cia., ambos com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data. Os Diretores ora eleitos declaram-se desde já livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos cargos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Erling Sven Lorentzen; Secretário: Sr. Eliezer Batista da Silva; Conselheiros: Erling Sven Lorentzen, Eliezer Batista da Silva e Luiz do Amaral de França Pereira. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 31/05/12. Erling Sven Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg. 2341192, em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1330201"
                ],
                "1330196": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.679.353/0001-13 - NIRE nº 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA:1. Data, Hora e Local: Aos 30/05/12, às 10 hs, na Rua Goethe, 75, parte-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Erling Sven Lorentzen; e Secretário: Eliezer Batista da Silva. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: Em AGO: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/11, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; 5.3. A reeleição do Sr. Erling Sven Lorentzen, norueguês, casado, industrial, RG 0863797- SE/DPMAF, em 23.09.87, e CPF/MF 021.948.307-82, residente e domiciliado à Rua Lauro Muller, 116, salas 3902 e 3903-RJ, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e dos Srs. Eliezer Batista da Silva, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, CREA 7008-D-5ª Região, RG M/524.000-SSP/MF, CPF/MF 607.460.507-63, residente e domiciliado à Rua Ministro Arthur Ribeiro 219-RJ, e Luiz do Amaral de França Pereira, brasileiro, casado, engenheiro, RG 02849359-1- DETRAN/RJ, CPF/MF 014.707.017-15, residente e domiciliado à Rua Ernani Agrícola, 250, casa-RJ, para exercerem o cargo de conselheiros de administração, todos com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data. Os Conselheiros declaram-se desde já livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos cargos. 5.4. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de até R$ 60.000,00, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Em AGE: 5.5. O aumento do capital social em R$ 560.000,00 passando o capital social de R$ 1.785.000,00 para R$ 2.345.000,00, mediante a emissão de 1.120 novas ações ordinárias, a serem integralmente subscritas pelo Sr. Erling Sven Lorentzen e integralizadas nesta data com o crédito no valor de R$ 560.000,00 que o Sr. Erling Sven Lorentzen detém a título de adiantamento para o futuro aumento do capital social, tendo os demais acionistas renunciando ao direito de preferência à subscrição do capital social. 5.6. Em face da deliberação do item 5.5. acima, resolvem alterar o caput do Art. 5º do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os seus §§: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 2.345.000,00, dividido em 4.690 ações ON e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Erling Sven Lorentzen; Secretário: Sr. Eliezer Batista da Silva; Acionistas: Erling Sven Lorentzen, Eliezer Batista da Silva e Luiz do Amaral de França Pereira. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/05/12. Erling Sven Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg. 2341191, em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1330196"
                ],
                "1329724": [
                    "V - Ata",
                    "COLLETT & SONS S/A - ENGENHARIA. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 33.163.924/0001-68 - NIRE 3330016133-3\r\n\r\nAta da AGO/E em 30/04/2012. 1.Local e Hora: Realizada na empresa na Av. Rio Branco, 156/Sls. 2718 a 2725, RJ/RJ, às 15h, em 30/04/2012. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares; Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares. 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram publicados no DOERJ, parte V, pág. 40, e no Diário Mercantil, pág. 18, ambos na data de 27/04/2012, conforme autorização do art. 133 § 4º, da Lei 6404/76. 6. Deliberações tomadas: Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar as contas e o relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011, os quais não apresentam resultado positivo no período, não havendo lucros a distribuir; e (ii) fixar a remuneração global anual dos Administradores em R$ 24.000,00, ficando a cargo da Diretoria a distribuição de tal valor entre seus membros. Em AGE: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar o aumento do capital da Cia. de R$ 2.420.220,94, para R$ 7.100.000,00, mediante a emissão de 64.202 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 4.679.779,00, sendo todas as ações subscritas neste ato na forma do boletim de subscrição que constitui anexo desta ata, e integralizadas mediante o aporte de capital dos sócios subscritores; (ii) em virtude do aumento de capital aprovado, o art. 4º, do Estatuto Social, passa a ter o seguinte teor: “Art. 4º - O Capital Social é de R$ 7.100.000,00, inteiramente integralizado, dividido em 97.402 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”; e (iii) ratificar as demais cláusulas do Estatuto Social da Cia. não modificadas na presente. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares e Renardo Linhares Colares. RJ, 30/04/2012. Ricardo Linhares Colares: Presidente; Renardo Linhares Colares: Secretário. Jucerja reg. nº 2334205 em 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329724"
                ],
                "1330192": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL FLORESTAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.679.353/0001-13 - NIRE nº 33.3.0028977-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 29/04/11, às 10 hs, na Rua Goethe, 75, parte-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Erling Sven Lorentzen; e Secretário: Sr. Eliezer Batista da Silva. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: Em AGO: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/10, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; 5.3. A fixação da remuneração da administração no valor anual e global de até R$ 60.000,00, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Em AGE: 5.4. A homologação do aumento do capital social aprovado na Ata de RCA da Cia. realizada no dia 15/04/11, no valor de R$ 1.100.000,00, com a emissão de 2.200 ações ordinárias, tendo o capital social passado de R$ 685.000,00 para R$ 1.785.000,00. 5.5. Em face da deliberação do item 5.4. acima, resolvem alterar o caput do Art. 5º do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os seus §§: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 1.785.000,00, dividido em 3.570 ações ON e sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Erling Sven Lorentzen; Secretário: Sr. Eliezer Batista da Silva; Acionistas: Erling Sven Lorentzen, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira e André Loubet Guimarães. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 29/04/11. Erling Sven Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg. 2341190, em 18/06/12.\r\n\r\nId: 1330192"
                ],
                "1330210": [
                    "V - Ata",
                    "SCUTELLATA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.028.109/0001-01 - NIRE: 33.300.283.455\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 05/06/12, às 10hs, na Rua Lauro Müller, 116, sala 3903, parte-RJ (\"Cia.\"). 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, Diretor; e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, foram aprovadas: 5.1. O aumento do capital social em R$ 1.200.000,00 passando o mesmo de R$ 1.100.376,54, para R$ 2.300.376,54, mediante a emissão de 1.200.000 novas ações ordinárias, todas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, nos termos do art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76, totalmente subscritas pelo acionista Sr. Erling Sven Lorentzen, nos termos do boletim de subscrição anexo (Doc. I), das quais o acionista Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior renunciou ao direito de preferência que lhe caberia, devendo ser integralizado, nesta data, e em moeda corrente. 5.2. A alteração do caput do Art. 5º do estatuto social que passa a ter a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais §§: \"Art. 5º O capital social é de R$ 2.300.376,54, dividido em 34.033.774 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 05/06/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Secretário. Jucerja Reg. 2340261, em 14/06/12.\r\n\r\nId: 1330210"
                ],
                "1329951": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 12-Bª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, hora e local: 25 de abril de 2012, às 17h30min, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-918. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, suplente do Sr. Alexandre Louzada Tourinho, Fabio Hori Yonamine, suplente do Sr. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia e o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias, também convidado para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretário: Damião Carlos Moreno Tavares. 5 - Ordem do Dia: Deliberar a prestação de contragarantia pela INVEPAR, na forma de aval ou fiança, para a contratação de seguro garantia que deverá ser apresentado em cumprimento ao disposto no Edital de Licitação da Ligação Transolímpica, a ser contratado pela Concessionária Transolímpica S.A. 6 - Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, e tomaram as seguintes deliberações: 6.1. Prestação de contragarantia (aval ou fiança) pela Companhia: os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a prestação de contragarantia pela INVEPAR para a contratação de seguro garantia que deverá ser apresentado em cumprimento ao disposto no Edital de Licitação da Ligação Transolímpica, a ser contratado pela Concessionária Transo límpica S.A. junto a seguradoras de 1ª linha, observadas as seguintes características e limites: (i) Cobertura: R$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de reais); (ii) Prazo de Validade: até 375 (trezentos e setenta e cinco) dias; (iii) Taxa: até 0,60% (sessenta centésimos por cento) do valor de cobertura, sendo a taxa referente à participação da INVEPAR de 0,30% (trinta centésimos por cento) do valor de cobertura; (iv) Modalidade de Contragarantia: aval ou fiança da INVEPAR limitado à participação da Invepar no valor da cobertura, estimado em R$ 37.340.800,00 (trinta e sete milhões, trezentos e quarenta mil, oitocentos reais). Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos da Assembleia para que fosse lavrada a presente ata por meio de processamento eletrônico, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Damião Carlos Moreno Tavares - Secretário. Conselheiros: Ricardo Carvalho Giambroni, Antônio Bráulio de Carvalho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto (suplente), Fabio Hori Yonamine (suplente), Carlos Eduardo Leal Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, e Paulo César Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente. Damião Carlos Moreno Tavares - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2325028 e data de 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329951"
                ],
                "1329730": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A\r\n\r\nCNPJ 03.568.496/0001-92 - NIRE 3330029829-1\r\n\r\nAta da AGO/E em 30/04/2012. 1. Local e Hora: Realizada na empresa na R. da Ajuda, 35/Sl 1401, RJ/RJ, às 15h, em 30/04/2012. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Linhares Colares; Secretário: Sr. Renardo Linhares Colares. 4. Convocações: Em face da presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a publicação de edital de convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram publicados no DOERJ, parte V, pág. 48, e no Diário Mercantil, pág. 16, ambos na data de 26/04/2012, conforme autorização do art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76. 6. Deliberações tomadas: Em AGE: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) Alterar o Estatuto Social da Cia. para fins de inserir o Cap. VII - Da Distribuição dos Lucros, em seu Art. 28, a alínea (c), que versa sobre a criação de uma Reserva Estatutária, denominada Reserva para Investimento e Expansão, da seguinte forma: “(c) até o limite de 30% do lucro Iíquido do exercício, para constituição da reserva estatutária destinada a realização de investimento e expansão da cia. (denominada Reserva para Investimento e Expansão), sendo que o saldo desta reserva não poderá ultrapassar o valor do capital social.” (ii) Em razão da alteração acima, foi aprovada a alteração do Art. 28, 1. Em razão da criação do cargo de Diretor Superintendente, foi aprovada a alteração do caput do Art. 9º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 28 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Cons. de Admin. e a AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190, da Lei 6.404/76 e no § 2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 3% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202, da Lei das SA's; (c) até o limite de 30% do lucro líquido do exercício, para constituição da reserva estatutária destinada a realização de investimento e expansão das atividades da Cia. (denominada Reserva para Investimento e Expansão), sendo que o saldo desta reserva não poderá ultrapassar o valor do capital social.” Em AGO: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar as contas e o relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; (ii) considerando que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2011, lucro líquido de R$ 17.331.036,00, foi aprovada a seguinte destinação: a) R$ 866.551,81 para a conta Reserva de Lucros - Reserva Legal; b) R$ 12.000.000,00 para pagamento de Dividendos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social; c) R$ 4.464.484,19 para constituição da Reserva Estatutária (Reserva para Investimento e Expansão). (iii) fixar a remuneração global anual dos Administradores em R$ 230.000,00, ficando a cargo da Diretoria a distribuição de tal valor entre seus membros, observados os critérios fixados no caput do Art. 152, da Lei das S/A (Lei 6.404/76). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas. 8. Acionistas Presentes: Ricardo Linhares Colares, Renardo Linhares Colares e Ildefonso Colares Filho. RJ, 30/04/2012. Ricardo Linhares Colares - Presidente; Renardo Linhares Colares - Secretário. Jucerja reg. nº 2334154 em 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329730"
                ],
                "1330208": [
                    "V - Ata",
                    "CAMOLSA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.150.342/00001-62 - NIRE nº 33 3 0028406-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 28/05/12, às 11hs,, na Rua Lauro Muller 116, sala 3903-RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, Diretor; e Secretária: Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. As contas e o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/11, conforme balanço patrimonial, ora sobre a mesa; 5.2. A destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas referidas demonstrações financeiras, para a conta de \"Prejuízos Acumulados\"; e, 5.3. A alteração dos Arts 6º, 13, 14 e 15 do estatuto social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 membros, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e um Diretor, sem designação específica, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, por um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos.\" \"Art. 13 - Ao Diretor Vice-Presidente compete: 1) Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos; 2) Coordenar o exercício das atividades administrativas e operacionais da Cia.; e 3) Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções.\" \"Art. 14 - Compete a cada um dos Diretores, isoladamente, desempenhar-se das atribuições que lhe forem conferidas pela Diretoria. §1º - Os atos de venda, promessa de venda, constituição de hipoteca ou qualquer outro ônus real que recaia sobre bens imóveis da Sociedade, ou suas participações no capital de outras empresas, bem como a emissão de promissórias, duplicatas ou quaisquer outros documentos que criarem débitos ou obrigações para a Sociedade, somente terão validade quando assinados isoladamente pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente, por 2 Diretores ou 1 Diretor e 1 Procurador com poderes específicos constituído nos termos do Art. 15. §2º - Os cheques, ordens de pagamento, garantias e movimentações financeiras de qualquer tipo, assim como os atos operacionais necessários à consecução dos objetivos sociais, serão sempre assinados isoladamente pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente, por 2 Diretores ou por 1 Diretor e 1 Procurador ou por 2 Procuradores, constituídos estes nos termos do Art. 15.\" \"Art. 15 - A Sociedade poderá nomear Procuradores no Brasil e no estrangeiro, especificando os poderes outorgados no instrumento de mandato, o qual será assinado isoladamente pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente.\" 5.4. A renúncia do Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior, brasileiro, separado judicialmente, contador, RG do CRC/RJ 23.554-9, CPF/MF 298.041.837-49, ao cargo de Diretor-Presidente, e da Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez, brasileira, solteira, advogada, OAB RJ 114.105, e CPF/MF 083.231.107-35, ao de Diretora Geral da Cia. 5.5. A eleição do Sr. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, RG W-206410-E- SE/DPMAF/DPF, CPF/MF 667.258.797-72, para o cargo de Diretor Presidente; do Sr. Carlos Jurgen Temke, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, RG 04.261.721-7- IFP, CPF/MF 610.818.507-44, para o cargo de Diretor Vice-Presidente e do Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior, brasileiro, separado judicialmente, contador, RG do CRC/RJ 23.554-9, CPF/MF 298.041.837-49, para o cargo de Diretor, sem designação específica, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Rua Lauro Muller 116, salas 3902 e 3903, com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data, permitida a reeleição. 5.6. Os membros da Diretoria, acima eleitos, farão jus à remuneração global anual de até R$ 22.000,00, ora aprovada e fixada na presente data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Secretário: Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez; Acionistas: Erling Sven Lorentzen e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 30/05/12. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior - Presidente. Jucerja Reg 2336485, em 04/06/12.\r\n\r\nId: 1330208"
                ],
                "1329996": [
                    "V - Ata",
                    "GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.952.306/0001-20 - NIRE Nº 33.300.020.756\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de abril de 2012, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial na edição do dia 29 de março de 2012. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença da Companhia e o Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires - Contador - CRC-RJ - 065.305/O-RJ, representante da sociedade Boucinhas, Campos & Conti - Auditores Independentes S/S. MESA: José Isaac Peres, Presidente e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. ORDEM DO DIA NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Fixação dos honorários dos administradores e 4) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2) Foi aprovada a Proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício, a saber: a) Constituição da Reserva Legal no valor de R$ 215.137,71 (duzentos e quinze mil, cento e trinta e sete reais, e setenta e um centavos); b) Constituição da Reserva para Investimento e Capital de Giro no valor de R$ 3.065.712,27 (três milhões, sessenta e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e sete centavos) apurado com base em orçamento de capital e c) distribuição de dividendos relativos aos lucros auferidos no exercício de 2011, no montante de R$ 1.021.904,10 (um milhão, vinte e um mil, novecentos e quatro reais e dez centavos), para assegurar o dividendo obrigatório de 25% sobre o lucro básico a distribuir, sendo: (i) R$ 486.621,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais) aos detentores de ações ordinárias, e (ii) R$ 535.283,10 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos) aos detentores de ações preferenciais. 3) Foi fixado o montante global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) como limite da remuneração anual dos administradores para o período que se inicia nesta data e terminará na Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013.- QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade pelos Acionistas, sem reservas ou restrições. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. ENCERRAMENTO: Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata é assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Mesa: José Isaac Peres, Presidente e Francisco José Teixeira Fernandes, Secretário. Acionistas: KADON EMPREENDIMENTOS S.A. (ass) Francisco José Teixeira Fernandes e Oswaldo Prado Sanches, Diretores, ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. (ass) Ernesto Hideaki Katsurayama e Vicente de Paulo Galliez Filho, Diretores e MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A. (ass) Eduardo Kaminitz Peres, Diretor Vice-Presidente e Manassês Wilson Peres, Diretor, CESÁRIO PEREIRA GOULART DE ANDRADE, ERNESTO HIDEAKI KATSURAYAMA, JOSÉ ISAAC PERES, MANOEL JOAQUIM RODRIGUES MENDES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES e WANDERLEY FERNANDES DA SILVA. Confere com original lavrada no livro próprio. Francisco José Teixeira Fernandes - Secretário; Adriana dos Santos Muniz Spinelli - Adv. Insc.OAB/RJ nº 78.342. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico o deferimento em 31/05/2012 e o registro sob o número 2334857 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329996"
                ],
                "1329665": [
                    "V - Ata",
                    "PERTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.813.618/0001-69 - NIRE 33.3.0029097-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2012. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia na Avenida Brasil nº 7.200, parte, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas, do dia 30/04/2012. 2. Convocação, Presença e Publicações: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. Em face disto, foi dispensada a comprovação da publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124,§4º da Lei 6.404, de 15.12.76, bem como considerada regular a publicação das demonstrações financeiras anteriormente a esta Assembleia, conforme o artigo 133, §4º da mesma lei. 3. Mesa e Instalação da Assembleia: Assumiu a presidência o Sr. Carl Alfred Orberg que convidou a Sra. Inger Orberg Bruce, representada por procuração, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembleia para deliberação Ordinária e Extraordinária dos assuntos previstos na Ordem do Dia. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011; (ii) pagamento de juros sobre o capital próprio para o exercício e subseqüentes, bem como a aprovação, referendada à esta Assembleia Geral, das Reuniões da Diretoria que aprovaram créditos não pagos de Juros sobre o Capital Próprio no exercício de 2011; (iii) destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2011; (iv) re-ratificação do item 5.2 da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30/04/2011; (v) destinação de lucros a distribuir do exercício anterior; (vi) resgate de debêntures; (vii) fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012. 5. Deliberações Tomadas: Após votação dos acionistas, foi apurado que por unanimidade do capital social votante, respeitada a restrição observada no item 5.1, foram tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 24/04/2012 e arquivados na sede social da Companhia, identificados em anexo como Documentos I e II, após amplamente discutidos e examinados, observada a legislação societária vigente, quanto aos acionistas com cargo de diretor envolvidos na gestão da Companhia, vetados de votar. 5.2. Aprovada a provisão, em 31/12/2011, em atendimento a Lei 11.638/07, dos dividendos mínimos a distribuir aos acionistas no valor de R$ 15.555.521,23 na proporção da participação acionária de cada um, em igualdade de condições para as ações preferenciais e ordinárias. 5.3. Aprovada a decisão da diretoria tomada nas reuniões realizadas nos dias 31 de maio, 30 de setembro e 27 de dezembro, todas no exercício de 2011, lavradas em ata própria, ad referendum da presente Assembleia, para crédito aos acionistas de Juros sobre o Capital Próprio, no valor bruto total aprovado nas três Reuniões de Diretoria de R$ 10.946.340,54, cujo valor líquido de Imposto de Renda na fonte é de R$ 9.304.389,46, a ser imputado à conta de dividendos quando do seu efetivo pagamento, ainda no exercício corrente, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, em igualdade de condições para as diferentes espécies de ações que constituem o capital social. 5.4. Aprovado o pagamento imediato de dividendos aos acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, no valor total bruto de R$ 38.546.198,12, sobre o qual incidirá Imposto de Renda, estando inclusos neste valor o pagamento dos dividendos mínimos (5.2) e dos Juros sobre o Capital Próprio provisionados (5.3). 5.5. Do lucro líquido do exercício findo, no valor de R$ 123.109.250,12, considerando-se o valor aprovado pelos acionistas para distribuição, resta ainda um saldo no valor de R$ 90.451.925,84, a ser deixado na conta de reserva de dividendos, também aprovado pelos acionistas. 5.6. No item 5.2 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 30/04/2011, ficou equivocadamente consignado um saldo de dividendos a pagar no valor de R$ 56.307.451,76, sendo que o valor correto era R$ 57.292.894,60, bem como a conta para registro deste saldo. Após verificação dos acionistas, foi aprovada a re-ratificação do item 5.2 da citada ata, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"5.2. Aprovada a provisão em 31/12/2010, em atendimento a Lei 11.638/2007, dos dividendos mínimos a distribuir aos acionistas no valor de R$ 19.097.631,53, na proporção da participação acionária de cada um, em igualdade de condições para as ações preferenciais e ordinárias. Aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 20.083.074,37, na forma e nas condições acima, já paga aos acionistas, neste mês, incluso no mesmo, o valor provisionado de R$ 19.097.631,53. Do lucro líquido total a distribuir do exercício findo no valor de R$ 76.390.526,13, considerando-se o valor aprovado para distribuição, resta ainda um saldo no valor de R$ 57.292.894,60, que ora é aprovado pelos acionistas, a ser registrado na conta de reserva de dividendos\". 5.7. Os acionistas aprovaram a constituição de reserva de dividendos no valor total de R$ 139.729.923,53, que corresponde ao saldo de dividendos dos exercícios findos em 2010 e 2011. 5.8. Aprovada a liquidação, nesta data, da dívida de debêntures que a Companhia possuía com a Sotreq S/A, no valor de R$ 152.629.562,38, que representa o resgate total das debêntures. 5.9. Aprovada a remuneração global da Diretoria, na forma que seus membros entre si ajustarem, em até R$ 1.875.000,00. 6. Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 29/04/2012. Presidente da Assembleia - (Carl Alfred Orberg); Secretário da Assembleia - (p.p. Inger Orberg Bruce). Acionistas Presentes: Carl Alfred Orberg; p.p. Inger Orberg Bruce. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Pertos Participações S.A. Certifico o deferimento em 25/05/2012 e o registro sob o número 2332389 em 25/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329665"
                ],
                "1329645": [
                    "V - Ata",
                    "INTER-CONTINENTAL DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.334.608/0001-01 - NIRE 33300015264\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1- DATA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 10:00 Horas, na sede social da Companhia à Rua São Bento nº 8, 2º Andar Parte, nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - CONVOCAÇÃO: Por Carta enviada, mediante recibo, a todos os acionistas. 3 - COMPARECIMENTO: Conforme livro de Presença, registrou-se a presença dos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. 4 - MESA: Por aclamação assumiu a Presidência dos trabalhos Sr. Daniel Danon Assa, e para secretário o Sr. Alain Robert Danon Assa. 5 - ORDEM DO DIA: (1) Autorizar a Diretoria adquirir a totalidade das quotas da INCAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pertencentes à JACKY Participações Ltda.; (2) Aprovar o Protocolo e Justificação de Motivos de Incorporação da sociedade INCAF - EMPEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pela Companhia; (3) Ratificar a indicação da sociedade BAKER TILLY BRASIL RIO DE JANEIRO OUTSOURGING como empresa responsável para elaboração do Laudo de Avaliação e Verificação Contábil do Patrimônio Líquido da sociedade incorporada; (4) Aprovar o respectivo Laudo; (5) Aprovar a incorporação da sociedade INCAF - EMPEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pela Companhia; (6) Outros assuntos de interesse e necessidade da Companhia e de seus acionistas. 6 - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente iniciou os trabalhos explicando a necessidade da operação de reestruturação do Grupo InterCafé, objetivando a otimização e simplificação das operações das empresas que compõem o Grupo InterCafé, bem como ressaltou a economia de recursos e tempo que estes procedimentos trarão. Para atingir os fins almejados, esclareceu o Sr. Presidente que a presente Assembléia tinha por finalidade tratar das questões inerentes à incorporação da INCAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inclusive autorizar a Diretoria adquirir a totalidade das quotas da INCAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pertencentes à JACKY PARTICIPAÇÕES LTDA.. Colocou-se, pois, em pauta o item (1) da Ordem do Dia: A totalidade dos acionistas aprovou a compra da totalidade das quotas da INCAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pertencentes à JACKY PARTICIPAÇÕES LTDA., bem como autorizou à Diretoria a adotar os procedimentos necessários para consumar a referida aquisição. Após, passou-se a discussão do item (2) da Ordem do Dia: Foi apresentado para análise e discussão entre os acionistas o Protocolo e Justificação de Motivos de Incorporação da INCAF - EMPEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (doravante denominada INCORPORADA), sociedade empresária limitada com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua São Bento, nº 08, 2º andar - parte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob nº 42.352.328/0001-17, com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE 33.2.0026466-1, Protocolo este firmado entre os representantes da Companhia e os representantes da INCORPORADA, doravante denominado Protocolo, e que passa a integrar o presente instrumento na forma do Anexo I, onde foram acertadas as condições e justificativas para a incorporação da INCORPORADA pela Companhia. Após todas as discussões, decidiram os acionistas, por unanimidade de votos, aprovar sem quaisquer ressalvas ou reservas o Protocolo. Após, passou-se ao item (3) da Ordem do Dia: Ratificou-se por unanimidade a indicação da sociedade BAKER TILLY BRASIL RIO DE JANEIRO OUTSOURGING, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alcindo Guanabara, nº 24, 18º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 08.929.300/0001-61, CRC/RJ sob o número RJ 0043910, representada neste ato pela Sra. Renata Turba de Paula, contadora, inscrita no CRC/RJ sob o nº RJ 00469850, como empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação e Verificação Contábil do Patrimônio Líquido da INCORPORADA, com base no balanço patrimonial datado de 31/03/2012. Em seguida o Sr. Presidente colocou em Pauta o item (4) da Ordem do Dia: Antecipadamente convidada, a sociedade BAKER TILLY BRASIL RIO DE JANEIRO OUTSOURGING apresentou o resultado de seus trabalhos na forma do Laudo de Avaliação e Verificação Contábil do Patrimônio Líquido da INCORPORADA, doravante denominado Laudo, que é, neste ato, integralmente aprovado pelos acionistas sem quaisquer ressalvas ou reservas, passando a fazer parte integrante deste documento na forma de Anexo II, o qual demonstra o valor do acervo líquido a ser incorporado pela Companhia no valor de R$ 2.691.742,28 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Ato contínuo, o Sr. Presidente colocou em pauta o item (5) da Ordem do Dia: Em virtude das deliberações anteriores, é integralmente aprovada a incorporação da INCAF - EMPEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. pela Companhia, conforme disposições contidas no Protocolo já aprovado integralmente, com a consequente extinção da INCORPORADA, passando a Companhia a suceder a INCORPORADA em todos os seus direitos e obrigações, os ativos e os passivos. Deliberou-se por unanimidade também que a administração da Companhia fica desde já autorizada a tomar todas as providências necessárias para ultimar a incorporação da INCORPORADA, especialmente aquelas referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários, e a efetiva versão do acervo líquido avaliado à Companhia, podendo, para tanto, praticar todos os atos e assinar todos os documentos que se fizerem necessários à complementação e implementação da incorporação da INCORPORADA, conforme previsto no artigo 1122 do Código Civil Brasileiro. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos. 7 - DOCUMENTOS: Protocolo, Laudo e demais documentos foram autenticados pela mesa e arquivados na Companhia. 8 - APROVAÇÃO: Esta Ata, redigida em conformidade com o dispositivo no artigo 130 da lei 6.404 de 15.12.1976 após lida e aprovada por todos, foi transcrita no Livro próprio e assinada pelos componentes da mesa, sendo ainda autorizada sua publicação com omissão das assinaturas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Presidente da Mesa: Daniel Danon Assa; Secretário: Alain Robert Danon Assa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Inter-Continental de Café S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339563 e data de 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329645"
                ],
                "1329919": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/04/2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 30/04/2012, às 10:00 horas, na sede da Cia., localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126, sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-120. 2. Convocação, Presença e Publicação: Convocação dispensada nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes 4. Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Cia.; e (ii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas e sem reservas: 5.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 7.049.117,88, com a emissão de 118.692 novas ações nominativas e sem valor nominal, sendo 117.265 ações ordinárias e 1.427 ações preferenciais, ao preço de R$ 59,39 por ação ordinária ou preferencial, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º, da Lei nº 6.404/76. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Cia. passou de R$ 39.122.991,56 para R$ 46.172.109,44, dividido em 469.214 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 459.545 ações ordinárias e 9.669 ações preferenciais. 5.1.1. As ações ordinárias e preferenciais ora emitidas são integralmente subscritas neste ato por Sotreq S.A., sociedade anônima com sede na Cidade de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rodovia Anhanguera. Km 111,5, CEP 13178-447, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.151.100/0001-30 (\"Sotreq\"), conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I a presente ata, sendo que (i) o montante de R$ 704.911,79, equivalente à 10% do valor total do aumento de capital ora aprovado, é integralizado à vista em moeda corrente nacional; e (ii) o montante restante de R$ 6.344.206,09 será integralizado até 31/12/2012 em moeda corrente nacional. Os demais acionistas da Cia. expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência conforme o termo de renúncia ao direito de preferência, que constitui o Anexo II a presente ata. 5.2. Alterar o endereço da sede da Cia. que passa da Av. Franklin Roosevelt, 126, sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-120 para Rua Visconde de Pirajá, nº 433, parte, salas 804 e 805, Ipanema, CEP 22410-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 5.3. Aprovar a mudança no número de membros do Conselho de Administração da Cia., que passará a ser composto por, no mínimo, 03 membros e, no máximo, 06 membros. 5.4. Em virtude das deliberações previstas nos itens 5.1, 5.2 e 5.3 acima e de outras alterações aprovadas pelos acionistas, aprovar a reforma e a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo III a esta Ata. 5.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Mesa: André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário; Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. Por: André Xavier Lima e Bruno Vidal Sá de Moraes; Stratus Investimentos Ltda. Por: Alberto Camões e José de Jesus Russo; Sotreq S.A. Por: Jorge Delaura Meyer e José Ricardo Martins Cordeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: S001 Projetos de Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335437 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social da S001 Projetos de Engenharia S/A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º - A S001 Projetos de Engenharia S/A. é uma sociedade anônima que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2o - A Cia. tem por objeto a consultoria, gerenciamento e participação em projetos relacionados à energia, óleo e gás, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou quotista. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, parte, salas 804 e 805, Ipanema, CEP 22.410-003, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 46.172.109,44, dividido em 459.545 ações ordinárias e 9.669 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do Art. 35 da Lei nº 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. §3° - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurado prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. §4° - Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei nº 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §5º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações, bem como a outorga pela Cia. de opção de compra de ações na forma do Art. 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. §6º - A Cia. está autorizada a aumentar o seu capital social mediante a emissão de até 391.757 ações ordinárias e 8.243 ações preferenciais, além das 459.545 ações ordinárias e 9.669 ações preferenciais constantes do caput do Art. 5º acima, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o valor do aumento e sua forma de integralização, dentro do limite estipulado neste §. §7º - É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Cia.. §8º - Poderão os acionistas, em qualquer época, em cada aumento de capital, decidir pela alteração da proporção existente entre as ações que compõem o capital social da Cia., sem direito de recesso. §9º - As ações preferenciais, por não terem direito ao recebimento de dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no Art. 111, §1º da Lei nº 6.404/76. Capítulo III - Da Administração. Seção I - Normas Gerais Art. 6º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os membros do Conselho de Administração e da Diretoria dispensados de prestar caução em garantia para o exercício de suas funções. § Único - A remuneração dos administradores será fixada em Assembleia Geral, em montante global, cabendo ao Conselho de Administração determinar sua distribuição entre os administradores. Seção II - Conselho de Administração Art. 7º - O Conselho de Administração será composto por 3 a 6 membros efetivos, e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 2 anos, sendo um deles designado como Presidente do Conselho de Administração. É permitida a reeleição dos membros do Conselho de Administração. §1° - No caso de impedimento temporário, licença ou férias de qualquer Conselheiro, este deverá ser substituído interinamente pelo respectivo suplente ou por quem tiver sido indicado pelo Conselheiro ausente. §2° - As reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede social, ou através de teleconferência ou videoconferência, e das mesmas serão lavradas atas no competente livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\". §3º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por quaisquer de seus membros, mediante envio de carta com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 5 dias. §4º - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do Art. 7º, §1º deste Estatuto. §5º - Será considerado presente à reunião do Conselho de Administração aquele Conselheiro que (i) esteja, na ocasião, representado na forma do Art. 7º, §1º deste Estatuto, ou (ii) haja enviado seu voto por escrito, ou (iii) tenha participado da reunião através de teleconferência ou videoconferência, devendo os Conselheiros que participarem remotamente da reunião confirmar o seu voto, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado, enviado para a Cia., em atenção ao presidente da respectiva reunião do Conselho de Administração, ou (iv) se faça representar, para esse fim, por meio de carta ou fax enviado a qualquer outro Conselheiro. Art. 8º - Sem prejuízo de outras atribuições fixadas em lei, compete ao Conselho de Administração aprovar, em relação à Cia. ou qualquer subsidiária: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) fixar a orientação geral dos negócios; (iii) supervisionar e fiscalizar a gestão dos Diretores e os negócios sociais; (iv) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; (v) manifestar-se sobre o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (vi) eleger os membros da Diretoria; (vii) concessão de bônus de performance; (viii) aquisição, alienação, transferência ou renúncia a quaisquer ativos ou direitos, ou qualquer transação afim ou similar de valor, individual ou em conjunto, superior a R$ 200.000,00 por ano fiscal, ainda que esteja previsto no orçamento; (ix) obtenção ou concessão de quaisquer créditos, empréstimos, ou financiamentos em montante que exceda R$ 200.000,00 por ano fiscal, ainda que esteja previsto no orçamento; (x) a celebração de qualquer contrato que crie obrigação cujo valor exceda R$ 1.000.000,00, ainda que esteja previsto no orçamento; (xi) alienação ou qualquer outra forma de disposição dos direitos minerários; (xii) transferência de qualquer direito relativo à propriedade intelectual; e (xiii) autorização para os diretores solicitarem autofalência ou solicitarem pedido de recuperação judicial ou extrajudicial. Seção III - Diretoria Art. 9º - A Diretoria é composta por 2 a 4 Diretores, todos sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. §1º - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º - Em caso de vacância, será convocada reunião do Conselho de Administração para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por outro Diretor eleito que vierem a indicar. Art. 10º - Os Diretores terão plenos poderes de representação da Cia., incluindo, mas não se limitando a: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) coordenar o andamento das atividades normais da Cia., incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais e/ou em reuniões do Conselho de Administração; (iii) administrar e gerir os negócios sociais; (iv) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (v) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal, observadas as competências da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração; (vi) observadas as competências da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e o disposto nos Arts. deste Estatuto Social, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (vii) renunciar a direitos, transigir, dar quitação, bem como emitir, garantir ou endossar cheques e títulos de crédito, mediante instrumento assinado com a observância deste Estatuto Social; e (viii) praticar outros atos que venham a ser determinados expressamente pela Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração. Art. 11 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado por (i) 2 Diretores, em conjunto; (ii) 1 Diretor e 1 mandatário, em conjunto; ou (iii) 2 mandatários, em conjunto. Nos casos previstos nos itens (ii) e (iii) deste Art. 11, os mandatários deverão ser constituídos especialmente para a prática de tal ato, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no § único deste Art.. § Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e ter prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Capítulo IV Assembléia Geral. Art. 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer acionista ou membro do Conselho de Administração e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que designará um ou mais secretários. §2º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo V Conselho Fiscal. Art. 13 - O Conselho Fiscal da Cia. terá funcionamento não permanente e será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. §1º - Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. §2º - Os membros do Conselho Fiscal terão direito a remuneração, a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §3º - O Conselho Fiscal terá as atribuições fixadas na legislação aplicável. §4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e serão lavradas no livro próprio. Capítulo VI Exercício Social e Lucros. Art. 14 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 17 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. §2º - Também mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII Liquidação. Art. 18 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § Único - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração.\r\n\r\nId: 1329919"
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                "1330006": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRIDADE S.A., REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2012. 1. Data, hora e local: No dia 04 de junho de 2012, às 15h, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman, e os Diretores Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Justificada a ausência do Diretor José Humberto Castro. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, a advogada Cláudia de Moraes Santos e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Abertura de Estabelecimento - Agência Comercial - Rua Salles George, nº 100, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin, RJ. A Diretoria autorizou, conforme proposta da Diretora Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, a abertura de dependência da Companhia (agência comercial), localizada na Rua Salles George, nº 100, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin, RJ (ACD nº G-003/2012, de 05.06.2012). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Nº 2341212, DATA: 18/06/2012. NIRE 33.9.0118962-3. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1330006"
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Os documentos referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76 (a saber: o relatório da administração, as demonstrações financeiras auditadas e o parecer dos auditores independentes), relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, foram publicados no Jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 24/04/2012. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima; Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras auditadas da Cia., o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores. 5. Documentos Analisados na Assembleia e Autenticados: (i) Demonstrações financeiras da Companhia auditadas, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) relatório da administração; e (iii) parecer dos auditores independentes. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas e sem reservas, com abstenção dos legalmente impedidos: 6.1. Aprovar o relatório da administração, as contas dos administradores, as demonstrações financeiras da Cia. auditadas e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011. 6.2. Consignar que não haverá distribuição de dividendos, conforme consta das demonstrações financeiras anteriormente aprovadas, uma vez que não houve lucro apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011. 6.3. Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia.: (a) André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº M2.489.805 emitida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.269.358-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Osório de Almeida, nº 73, apto. 101, CEP 22291-000, como Presidente do Conselho de Administração; (b) Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Oliveira Rocha nº 42, apto. 301, CEP 22461-070, portador de C.I. nº 4051908244, expedida pela SSP/RS e inscrito no CPF/MF nº 003.547.886-12; (c) Jorge Delaura Meyer Neto, brasileiro, divorciado, executivo, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vieira Souto, nº 86, apto. 203, Ipanema, CEP 22420-002, portador da C.I. RG nº 02.418.958-1, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF nº 352.705.947-49; (d) José Ricardo Martins Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Visconde de Albuquerque, 694, apto. 703, CEP 22450-002, portador da C.I. RG nº 5115996, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF nº 617.962.207-87; (e) Marcelo Orberg, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa, nº 297, Bloco 1, apto. 1.302, Leblon, CEP 22450-130, portador da C.I. RG nº 11407356-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF nº 082.219.097-42; e (f) Inês Corrêa de Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Iposeira, nº 1.255, CEP 22610-380, portadora da C.I. nº 02.387.525-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF nº 299.870.677-00. 6.3.1. O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração ora eleitos expirará na Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social de 2013. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em seus cargos, mediante assinatura do respectivo termo de posse. 6.4. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o § 4º do referido artigo. 6.5. Fixar a remuneração individual mensal da administração da Cia. para o exercício social de 2012 em valor equivalente ao mínimo legal vigente na época do pagamento. 6.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Mesa: André Xavier Lima - Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes - Secretário. Acionistas: Projectmann Consultoria e Participações Ltda. - Por: André Xavier Lima e Bruno Vidal Sá de Moraes; Stratus Investimentos Ltda. Por: Alberto Camões e José de Jesus Russo; Sotreq S.A. - Por: Jorge Delaura Meyer e José Ricardo Martins Cordeiro. TERMO DE POSSE: Aos 30/04/2012, compareceram à sede da S001 Projetos de Engenharia S/A, na Av. Franklin Roosevelt, nº 126, sala 803, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-120 (\"Companhia\"), os senhores: (a) André Xavier Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I. nº M2.489.805 emitida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF nº 050.269.358-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Osório de Almeida, nº 73, apto. 101, CEP 22291-000, como Presidente do Conselho de Administração; (b) Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Oliveira Rocha nº 42, apto. 301, CEP 22461-070, portador de C.I. nº 4051908244, expedida pela SSP/RS e inscrito no CPF/MF nº 003.547.886-12; (c) Jorge Delaura Meyer Neto, brasileiro, divorciado, executivo, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vieira Souto, nº 86, apto. 203, Ipanema, CEP 22420-002, portador da C.I. RG nº 02.418.958-1, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF nº 352.705.947-49; (d) José Ricardo Martins Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Visconde de Albuquerque, 694, apto. 703, CEP 22450-002, portador da C.I. RG nº 5115996, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF nº 617.962.207-87; e (e) Inês Corrêa de Souza, brasileira, casada, administradora de empresas, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Iposeira, nº 1.255, CEP 22610-380, portadora da C.I. nº 02.387.525-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrita no CPF/MF nº 299.870.677-00; eleitos pela Assembléia Geral Ordinária da Cia. realizada nesta data, com mandato até a data da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social de 2013, para o Conselho de Administração, os quais são, mediante a assinatura do presente Termo de Posse e na forma do disposto no art. 149 da Lei nº 6.404/76, investidos nos cargos para os quais foram eleitos, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos na forma da lei e do Estatuto Social. Os Conselheiros ora empossados indicam os endereços mencionados neste termo de posse, nas respectivas qualificações, para o fim de recebimento de citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a seus atos de gestão. Os Conselheiros ora empossados declaram, sob as penas da lei, (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atenderem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocuparem cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não ter, nem representar, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30/04/2012. André Xavier Lima; Bruno Vidal Sá de Moraes; Jorge Delaura Meyer; José Ricardo Martins Cordeiro; Inês Corrêa de Souza. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: S001 Projetos de Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335223. Data: 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329922"
                ],
                "1329940": [
                    "V - Ata",
                    "LlNHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2012, às 10h30, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação : Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1°, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha; e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4 - Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a eleição da Diretoria da Companhia; e (ii) o rateio da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6- Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. - Eleição da Diretoria: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a reeleição dos Diretores da Companhia, para mandatos de 2 (dois) anos, que se encerrarão na Assembleia Geral Ordinária de 2014: (i) Sr. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, brasileiro, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 14295/75, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CIC/MF sob o nº 382.002.287-20, com endereço na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.745-150. para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e (ii) Sr. Damião Carlos Moreno Tavares, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.041.610, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.638.505-04, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia. Os Diretores ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva; Nome - Cargo; Ronaldo Luiz Vancellote Almeida - Diretor-Presidente; Damião Carlos Moreno Tavares - Diretor Administrativo-Financeiro. 6.2- Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou por unanimidade o rateio da remuneração global anual dos administradores da Companhia no montante total de até R$ 1.318.116,00, incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 37.320,00 referente ao Conselho de Administração; e (ii) R$ 1.280.796,00, referente a Diretoria. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, as 11h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2325290 e data de 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1329940"
                ],
                "1329928": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, às 10h30 (Lavrada na forma de sumário, de acordo com o art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: Aos 27 de fevereiro de 2012, às 10h30min, na sede social da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\"), à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. Ordem do Dia: 1) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; 2) deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia; 3) deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 2 acima; 4) ratificar a nomeação e contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., como empresa responsável pela elaboração (i) dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos patrimônios líquidos da Coari Participações S.A. (\"Coari\") e da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") a serem incorporados ao patrimônio da Companhia (\"Laudos Patrimoniais\"); e (ii) dos laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da Coari e da Companhia, e da TNL e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76 (\"Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado\"); 5) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos Patrimoniais, e os Laudos de Avaliação dos Patrimônios Líquidos a Preços de Mercado, elaborados pela Apsis; 6) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Coari pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes; 7) Deliberar sobre a proposta de incorporação da Coari pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação Coari\"); 8) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação da Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., e seu primeiro aditivo, bem como todos os seus anexos, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TNL pela Companhia, acompanhados dos documentos pertinentes; 9) Deliberar sobre a proposta de incorporação da TNL pela Companhia, na forma dos arts. 224 e 225, da Lei nº 6.404/76 (\"Incorporação TNL\"); 10) Em decorrência da Incorporação Coari e da Incorporação TNL, autorizar o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; 11) Deliberar sobre a proposta de alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia, para alterar sua denominação social da Companhia; e 12) Autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação das incorporações da Coari e da TNL pela BRT. 3. Convocação: 3.1. Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página 9; 26 de janeiro de 2012, página 4; e 27 de janeiro de 2012, página 12; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 25 de janeiro de 2012, página B9; 26 de janeiro de 2012, página C10; e 27 de janeiro de 2012, página B7, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76. 3.2. Todos os documentos exigidos pela Lei nº 6.404/76 e pela Instrução CVM nº 481/09 com relação às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas da Companhia por ocasião da publicação do Edital de Convocação, no dia 25 de janeiro de 2012. 4. Presenças: Presentes acionistas representando 87,78% do capital votante da Companhia e 41,79% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Alex Waldemar Zornig, representante da Companhia; Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, representante da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"); e o Sr. Otávio Ramos Pereira representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (\"Deloitte\"). Presente, ainda, o Sr. Alvaro Bandeira, representante do Comitê Especial Independente da Companhia e o Sr. Allan Kardec de Mello Ferreira, representante do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76. 5. Mesa: Verificado o quorum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Diretor de Relações com Investidores Alex Waldemar Zornig, tendo assumido a presidência o Sr. Marcelo Fernandez Trindade e a secretaria dos trabalhos os Srs. Luiz Antonio de Sampaio Campos, Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes e Rafael Padilha Calábria. 6. Parecer do Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia, em Pareceres emitidos em 26 de agosto de 2011 e 18 de janeiro de 2012, opinou favoravelmente à aprovação das propostas de incorporação da Coari e da TNL pela Companhia, bem como à aprovação dos respectivos Protocolos e Justificações e documentos que embasaram essas operações societárias. 7. Deliberações: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram ainda, por maioria, o seguinte: 7.1. aprovar, após posta em análise e discussão, a proposta do Conselho de Administração da Companhia para a criação de 203.423.176 ações preferenciais classe B e 386.365.817 ações preferenciais classe C de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, resgatáveis a critério da assembleia geral de acionistas da Companhia. Além dos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia para todas as classes de ações preferenciais, as ações preferenciais classe B conferirão aos seus titulares direito de voto e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio e as ações preferências classe C conferirão aos seus titulares prioridade no recebimento de um dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do patrimônio líquido por ação da Companhia e não conferirão direito de voto. 7.2. aprovar, a proposta de bonificação das ações preferenciais classe B e C resgatáveis, unicamente, aos detentores de ações da Companhia, previamente às incorporações de Coari e TNL - criadas em decorrência da aprovação do item 7.1 acima - aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, na proporção de uma nova ação para cada ação existente, sem diluição aos antigos acionistas da Companhia. 7.3. aprovar o imediato resgate das ações criadas em decorrência da deliberação constante do item 7.1 e 7.2 acima, pelo valor de 2,543282, por ação. Tendo em vista o resgate das ações criadas em decorrência da bonificação aprovada nos itens 7.1 e 7.2 acima, os acionistas da Companhia consignam aprovar a dispensa de alteração do Estatuto Social da Companhia. 7.4. ratificar a nomeação e contratação da Apsis, representada na Assembleia pelo Sr. Luiz Paulo Cesar Silveira, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo essa empresa procedido à avaliação (i) dos patrimônios líquidos da Coari e da TNL, a valor contábil, a serem incorporados ao patrimônio da Companhia; e (ii) dos patrimônios líquidos da Coari e da Companhia, e da TNL e da Companhia, a preços de mercado, em cumprimento ao disposto no art. 264 da Lei nº 6.404/76. 7.5. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Coari, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari levantadas em 30 de junho de 2011 (\"Data-Base\"), o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.6. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Coari e da Companhia, a pre ços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari e da Companhia, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.7. aprovar, após posto em exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da Coari e da Companhia em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Coari pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. Tendo em vista os demais itens da ordem do dia que preveem a incorporação da TNL pela Companhia, os acionistas da Companhia deliberam, ainda, consignar a de dispensa de alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo que se proceda apenas uma alteração do Estatuto Social da Companhia, ao final dessa Assembleia Geral Extraordinária. 7.8. aprovar, a incorporação da Coari pela Companhia, com a extinção da Coari, que será sucedida a título universal pela Companhia, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.4 acima o qual estabeleceu a relação de substituição de 5,1149 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da Coari e de 0,3904 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da Coari e de 4,0034 ações preferenciais de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da Coari (\"Incorporação da Coari\"). 7.9. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da TNL, a valor contábil, a ser incorporado ao patrimônio da Companhia, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da Coari levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.10. aprovar, após posto em exame e discussão, o laudo de avaliação do patrimônio líquido da TNL e da Companhia, a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei nº 6.404/76, previamente elaborado pela Apsis, com base nas demonstrações financeiras da TNL e da Companhia, levantadas na Data-Base, o qual foi rubricado pelos membros da Mesa e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.11. aprovar, após posto em exame e discussão, os termos e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., conforme aditado, bem como seus anexos e documentos pertinentes, firmado pelas administrações da TNL e da Companhia em 18 de janeiro de 2012, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da TNL pela Companhia. O Protocolo e Justificação ora aprovado foi rubricado pelos membros da Mesa e ficará arquivado na sede da Companhia e a cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata. 7.12. aprovar, a incorporação da TNL pela Companhia, com a extinção da TNL, que será sucedida a título universal pela Companhia, na forma do disposto no art. 227 da Lei das S.A., nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 7.9 acima o qual estabeleceu a relação de substituição de o qual estabeleceu a relação de substituição de 2,3122 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da TNL e 0,1879 ações ordinárias de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da TNL e 1,9262 ações preferenciais de emissão da Companhia para cada ação preferencial de emissão da TNL (\"Incorporação da TNL\"). 7.14 aprovar, em decorrência da bonificação de ações, da Incorporação da Coari e da Incorporação da TNL, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3.085.408.896,73, passando a ser de R$ 6.816.467.847,01, dividido em 599.008.629 ações ordinárias e 1.198.077.775 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. As ações ordinárias e preferenciais da Companhia emitidas em decorrência da Incorporação da Coari e da Incorporação da TNL conferirão aos seus titulares os mesmos direitos, vantagens e restrições conferidos pelas demais ações ordinárias e preferenciais da Companhia, respectivamente, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir desta data. Em função do aumento de capital ora aprovado, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.816.467.847,01 (seis bilhões, oitocentos e dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), representado por 1.797.086.404 (um bilhão, setecentos e noventa e sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro) ações, sendo 599.008.629 (quinhentos e noventa e nove milhões, oito mil, seiscentos e vinte e nove) ações ordinárias e 1.198.077.775 (um bilhão, cento e noventa e oito milhões, setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" 7.15 aprovar, a alteração do art. 1º do Estatuto Social da Companhia para alterar sua denominação social da Companhia de Brasil Telecom S.A. para Oi S.A., passando o art. 1º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º - A Oi S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável.\" 7.16 autorizar os administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação e formalização das operações ora aprovadas, incluindo a transferência das ações de emissão da Coari e da TNL para a sua titularidade, assim como aquelas referentes ao arquivamento e publicação dos atos societários e às averbações necessárias junto aos registros públicos competentes. 8. Manifestações: Foram registrados os votos contrários escritos recebidos pela mesa, que ficarão arquivados na Companhia. Adicionalmente, os seguintes votos verbais contrários manifestados por acionistas da Companhia, com relação aos itens 1 a 10 e 12 da ordem do dia: Brookfield Equity Hedge Master Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton IBX Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton Valor e FVL Fundo de Investimento de Ações, Fundo de Investimento em Ações Sabesprev FT IBX e Franklin Templeton Maxi Ações Fundo de Investimento em Ações. Foram manifestadas abstenções verbalmente pelos acionistas Sra. Yuki Yokoi e Sr. Fernando Torres Baptista da Costa com relação a todos os itens da ordem do dia, e pelos acionistas Franklin Templeton IBX Fundo de Investimento de Ações, Franklin Templeton Valor e FVL Fundo de Investimento de Ações, Fundo de Investimento em Ações Sabesprev FT IBX e Franklin Templeton Maxi Ações Fundo de Investimento em Ações, Argucia Income Fundo de Investimento em Ações Palmital Serviços Técnicos e Participações Ltda., Argucia Endowment Fundo de Investimento Multimercado, Rhodes Fundo de Investimento em Ações e Fundo de Investimento Elo Ações, com relação ao item 11 da ordem do dia. A pedido do acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, fica consignado que este acionista é um dos que apresentaram voto escrito contrário aos itens 1 a 10 e 12 da ordem do dia, abstendo-se com relação ao item 11 da ordem do dia. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada e assinada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. (a.a.) Marcelo Fernandez Trindade - Presidente; Allan Kardec Ferreira - Representante do Conselho Fiscal; Luiz Antonio de Sampaio Campos - Secretário; Rafael Padilha Calábria - Secretário; Acionistas: COARI PARTICIPAÇÕES S.A. (por Daniella Geszikter Ventura); POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (por Camila Mesquita); POLO NORTE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (por Camila Mesquita); VINSON FUND LLC (por Camila Mesquita); CENTRAL STATES SOUTHEAST AND SOUTHWEST AREAS PENSION FUND (por Camila Mesquita); EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BROOKLYN UNION GAS (por Camila Mesquita); FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND (por Camila Mesquita); FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST (por Camila Mesquita); FUNDO LATINO AMERICANO CIBC (por Camila Mesquita); FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS (por Camila Mesquita); JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A (por Camila Mesquita); JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B (por Camila Mesquita); PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST (por Camila Mesquita); RETAIL EMPLOYEES SUPERANNUATION PTY LIMITED (por Camila Mesquita); SOUTHERN CA EDISON CO NUCLEAR FAC QUAL CPUC DECOM M T FOR SAN ONOFRE AND PALO VERDE NUC GEN STATION (por Camila Mesquita); TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; THE GE UK PENSION COMMON INVESTMENT FUND (por Camila Mesquita); THE PFIZER MASTER TRUST (por Camila Mesquita); THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO (por Camila Mesquita); UPS GROUP TRUST (por Camila Mesquita); VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (por Camila Mesquita); VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS (por Camila Mesquita); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO (por Camila Mesquita); THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST (por Camila Mesquita); THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI (por Camila Mesquita); THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI (por Camila Mesquita); BROOKFIELD EQUITY HEDGE MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (Por Paulo Bruno Fonseca); TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Norma Parente); FRANKLIN TEMPLETON IBX FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); FRANKLIN TEMPLETON VALOR E FVL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES SABESPREV FT IBX (por Frederico Santana Sampaio); FRANKLIN TEMPLETON MAXI AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES (por Frederico Santana Sampaio); DANIELLA GESZIKTER VENTURA; MARCELO FERNANDEZ TRINDADE; LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS; RAFAEL PADILHA CALÁBRIA. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Cortes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2312277 e data de 09/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329928"
                ],
                "1329912": [
                    "V - Ata",
                    "S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.635.374/0001-95 - NIRE: 33.300.281.134\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de Abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 30/04/2012, às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Franklin Roosevelt, 126, sala 803, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20021-120. 2. Convocação, Presença e Ordem do Dia: Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar e discutir sobre as demonstrações financeiras, o relatório da administração, as contas da Diretoria e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; e (ii) examinar e discutir a proposta da administração a respeito da destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2011. 3. Mesa: Presidente: André Xavier Lima Secretário: Bruno Vidal Sá de Moraes 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes e sem reservas, com abstenção dos legalmente impedidos: 4.1. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras da Companhia auditadas e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011. 4.2. Consignar que não haverá distribuição de dividendos, conforme consta das demonstrações financeiras anteriormente aprovadas, uma vez que não houve lucro apurado no exercício social encerrado em 31/12/2011. 4.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi esta ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Mesa: André Xavier Lima Presidente; Bruno Vidal Sá de Moraes Secretário. Membros do Conselho de Administração: André Xavier Lima, Bruno Vidal Sá de Moraes, Jorge Delaura Meyer, José Ricardo Martins Cordeiro, Inês Corrêa de Souza. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: S001 PROJETOS DE ENGENHARIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335224 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329912"
                ],
                "1329888": [
                    "V - Ata",
                    "SANTANA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.944.627/0001-17 - NIRE 33.2.0865073-1\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios-Quotistas realizada em 30 de Abril de 2012. 1) Sócios-Quotistas: S001 Projetos de Engenharia S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Franklin Roosevelt, n° 126, sala 803, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cep 20.021-120, inscrita no CNPJ/MF n° 08.675.374/0001-95, neste ato representada por seus Diretores André Xavier Lima, brasileiro, separado, engenheiro, Identidade n° M2.489.805, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 050.269.358-42, residente e domiciliado na Rua Osório de Almeida, n° 73, apto. 101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Bruno Vidal Sá de Moraes, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, Identidade n° 4051908244, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF n° 003.547.886-12 e Jorge Delaura Meyer Neto, brasileiro, divorciado, executivo, Identidade n° 24189581, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF n° 352.705.947-49, residente e domiciliado na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1374, apto. 301, Lagoa, cidade e estado do Rio de Janeiro; e Carl Alfred Orberg, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Identidade n° 3.885.419-3, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF/MF n° 666.141.558-49, residente e domiciliado na Rua Iposeira, n° 260, São Conrado, cep 22.610-389, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2) Local, Data e Hora: Na sede da Cia na Avenida Franklin Roosevelt, n° 126, sala 803, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 11:00hs do dia 30/04/2012. 3) Convocação, Presença e Publicações: Presentes os únicos sócios-quotistas representando a totalidade do capital social, restando dispensadas as formalidades de convocação previstas na cláusula quatorze do Contrato Social. 4) Mesa e Instalação da Reunião: Assumiu a presidência o Sr. André Xavier Lima que convidou o Sr. Bruno Vidal Sá de Moraes, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Reunião para deliberação dos assuntos previstos na Ordem do Dia. 5) Ordem do Dia: Deliberar sobre Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e as contas dos administradores referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011. 6) Deliberações Tomadas: Após ampla discussão das matérias propostas, os sócios-quotistas, por unanimidade, aprovaram as contas da administração e o Balanço Patrimonial e de resultado econômico da Sociedade, encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial no dia 24/04/2012, identificados como Documentos I e II. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Reunião, lavrando-se da mesma a presente Ata que, uma vez lida e achada conforme, foi por todos assinada. Certidão: Rio de Janeiro, 30/04/2012. Presidente da Assembleia (André Xavier Lima); Secretário da Reunião (Bruno Vidal Sá de Moraes); Sócios-Quotistas: S001 Projetos de Engenharia S/A, representada por seus diretores Srs. André Xavier Lima, Bruno Vidal Sá de Moraes e Jorge Delaura Meyer Neto; e Carl Alfred Orberg. Eu, Bruno Vidal Sá de Moraes, Secretário da Reunião, certifico que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SANTANA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS LTDA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335404 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329888"
                ],
                "1330059": [
                    "V - Ata",
                    "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90-NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nAta da AGE: 1. Data, hora e local: Às 11h do dia 30/09/2011, na sede da Cia., na RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei das Sociedades por Ações, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica pelo Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luiz Carlos Costeira Urquiza; Secretário: Daniel Loureiro de Figueiredo. 4. Ordem do dia: Dispensada a leitura da Ordem do Dia, uma vez que é do inteiro conhecimento dos acionistas da Cia.. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Aprovados sem qualquer restrição ou ressalva, os Protocolos e Justificativas para incorporação firmados entre a Cia. e as sociedades Átrio Centro Poliesportivo e Estético Ltda. sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, na Rua 147, nº 75, Setor Marista, CNPJ/MF nº 03.251.007/0001-74, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, NIRE 52201592854, doravante designada simplesmente (“Átrio”); e Academia A Club Fitness Ltda., sociedade limitada, com sede Av. Rodrigues Alves, 930, no Bairro de Tirol, em Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF nº 02.688.957/0001-06, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN, NIRE 24200293150, doravante designada simplesmente (“A Club”), celebrados em 01/09/2011 e 30/09/2011, no qual ficaram acertadas todas as condições e justificativas para a incorporação da Átrio e da A Club pela Cia.. (ii) Aprovada a incorporação das sociedades Átrio e A Club pela Cia., estando os Diretores da A!BODYTECH autorizados a firmar todos os documentos e a praticar todos os atos necessários à efetivação desta deliberação. A Cia., nos termos do que prevê o art. 227 da Lei das Sociedades por Ações, sucederá a Átrio e a A Club, em consequência da incorporação, em todos os seus direitos e obrigações, todos os ativos e passivos, e sem qualquer solução de continuidade. Considerando que a A!BODYTECH é detentora da totalidade das quotas das sociedades incorporadas, nos termos do Protocolo e Justificação, não haverá aumento no capital social da Cia.. Em ato contínuo, resolvem os Srs. Acionistas aprovar a abertura de uma filial na Cidade de Natal, RN, na Av. Rodrigues Alves nº 930, no bairro Tirol. A unidade de Goiânia, ora incorporada, irá operar na filial já existente, na Rua 147, nº 75, Setro Marista, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, CNPJ/MF nº 07.737.623/0018-39, sob o nome fantasia de “Bodytech”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia e autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme art. 130 da Lei de Sociedade por Ações. 7. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente, Daniel Loureiro de Figueiredo - Secretário, Accioly Fitness Participações S.A., Accioly Participações Ltda., Bernardo Rocha de Rezende, Rodrigo Junqueira Reis Santoro, Carlos Alberto Parreira, Walter de Sá Cavalcante, Petrônio Nogueira, Adriana S. D. Gonçalves, Personal LR Gestão e Assessoria de Negócios S.A., Alexandre Ramos Samuel, Luiz Henrique Fraga, Rogério Barros de Souza, Shelda K. B. Bede, Adriana B. Behar, Daniel L. de Figueiredo, Paulo Ramos Bodas, Luiz Carlos C. Urquiza, Ana Gutierrez de Faria, Amauri Marcello Sobrinho, Marcelo Vianna Moreira Pequeno, Eduardo Silveira Netto, Fabio Salustino M. de Faria. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas de assembleias gerais. Daniel Loureiro de Figueiredo - Diretor Administrativo Financeiro. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002249083 em 21/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330059"
                ],
                "1330060": [
                    "V - Ata",
                    "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90-NIRE: 33.3.0027725-1\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da A!BODYTECH Participações S/A, lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o § 1º do art. 130 da lei n° 6.404/76. 1. Data, hora e local: 29/08/2011, às 10h, na Rua Guilhermina Guinle n°. 272, Parte, Botafogo, RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a maioria dos membros do conselho de administração, conforme assinaturas no livro de presença, a saber os conselheiros efetivos (i) Luiz Carlos Costeira Urquiza e (ii) Alexandre Accioly Rocha, e, considerando a ausência justificada dos Conselheiros efetivos João Paulo Falleiros dos Santos Diniz e Joaquim Francisco Castro Neto, presentes os Conselheiros suplentes (iii) Ana Gutierrez de Faria e (iv) Julio Labate. Ausentes o conselheiro efetivo Bernardo Rocha Rezende e seu suplente Guilherme Rezende. 3. Mesa: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente e Gabriella Somaglino - Secretária. 4. Assuntos tratados e deliberações: 4.1 FAA 30/2011 (A!Bodytech - Renuncia de Diretor de Marketing, Reeleição da atual Diretoria e Eleição de nova Diretora de Marketing) - Homologada a renúncia do atual Diretor de Marketing, Sr. Stelio Belchior, nos termos da carta de renúncia apresentada em 26/08/2011, tendo todos os membros do Conselho presentes solicitado que ficasse registrado na presente ata os sinceros agradecimentos pelo excelente trabalho desenvolvido pelo Sr. Stelio Belchior enquanto Diretor de Marketing da Cia.. Considerando a proximidade do término do mandato da diretoria, os membros do conselho decidiram reeleger nesta data a atual Diretoria da Cia., para um novo mandato de 2 anos, ou seja, até 29/08/2013, assim como eleger para o cargo de Diretora de Marketing, com mesmo mandato, a Sra. Flavia Schreiner da Justa, brasileira, solteira, publicitária, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Casuarina nº 20, apto. 504, Humaitá, C.I. nº 06574546-5- IFP/RJ e CPF/MF nº 902.525.007-68. Permanece vago o cargo de Diretor Regional SP. Desta forma, a Diretoria da Cia., com mandato até 29/10/2013, passa a ser composta pelos Srs. Luiz Carlos Costeira Urquiza, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na SP/SP, na Rua Tucumã nº 99, apto. 171-Jardim Europa, C.I. nº 39.648.611-3 SSP/SP, CPF/MF nº 591.838.457-04, como Diretor Presidente; Daniel Loureiro de Figueiredo, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Levi Carneiro n.º 205, Barra da Tijuca, C.I. n.º 05287144-9 - IFP/RJ, CPF/MF n.º 898.986.057-15, como Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Vianna Moreira Pequeno, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Prudente de Moraes nº 985, apto. 204, Ipanema, C.I. nº 385212, emitida pelo Ministério da Aeronáutica, CPF/MF nº 956.559.217-15 como Diretor Operacional; Paulo Ramos Bodas, brasileiro, casado, aeronauta, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua Almirante Sadock de Sá nº 44, apto. 201, Ipanema, CEP 22471-050, RJ - RJ, C.I. nº 054176300- IFP/RJ e CPF/MF nº 812.338.417-34, como Diretor de Expansões; Eduardo Silveira Netto, brasileiro, natural do RJ, casado, professor de educação física, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Avenida Visconde de Albuquerque, nº 1324, ap. 703, Leblon, C.I. nº 04445984-0 emitida pelo IFP/RJ, CPF nº 709.697.447-49, como Diretor Técnico; Amauri Marcello Sobrinho, brasileiro, natural do RJ, solteiro, comerciante, nascido em 06/01/1959, C.I. nº 04340107-4- IFP/RJ, CPF/MF nº 768.687.887-20, residente e domiciliado na RJ/RJ, na Rua General Artigas, nº 570, Leblon, CEP 22450-010, RJ - RJ, como de Diretor de Produtos; Marcos Antonio Sant´Anna Nóbrega, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na RJ/RJ, à Rua Gal. Gois Monteiro, nº 8, Bloco E, Ap. 2102 - Botafogo, C.I. nº 3.523.316- IFP/ RJ, CPF/MF nº 789.840.768-72, para o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação; e a Sra. Flavia Schreiner da Justa, brasileira, solteira, publicitária, residente e domiciliada na RJ/RJ, na Rua Casuarina nº 20, ap. 504, Humaitá, C.I. nº 06574546-5- IFP/RJ e CPF/MF nº 902.525.007-68 como Diretora de Marketing. Os Diretores, neste ato, aceitam a reeleição e a eleição de seu nome e desde já tomam posse mediante a assinatura do termo de posse anexo a esta ata. Os Diretores declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Cia., nem foram condenados, nem se encontram sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 4.2 FAA 31/2011 (A!Bodytech - Convocação de Assembleia Geral) - Aprovada a convocação de duas AGEs., a serem realizadas às 10h e 11h do dia 30/09/2011, sendo a AGE a ser realizada às 10h com a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Cia. no valor de R$ 1.416.158,99, com a emissão de 779.800 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) autorização para que as novas ações sejam subscritas pelo Sr. Fabio Faria mediante a conferência da totalidade das quotas de emissão da sociedade Academia Club Fitness Ltda, sem prejuízo do direito de preferência dos acionistas; (iii) Alterar o art. 5º do estatuto social para refletir o aumento do capital; e a AGE a ser realizada às 11h para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Incorporação da sociedades Átrio - Centro Poliesportivo e Estético Ltda; e (ii) Incorporação da sociedade Academia Club Fitness Ltda. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho, após lavrada a presente ata. 6. Assinaturas: Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente, Gabriella Somaglino - Secretária, Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Accioly Rocha - Conselheiro Efetivo, Julio Labate - Conselheiro Suplente, Ana Gutierrez de Faria - Conselheira Suplente. Declaro para os devidos fins que a presente certidão é cópia integral da ata lavrada no livro de atas das Reuniões do Conselho de Administração. Gabriella Somaglino - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002247947 em 19/10/2011. Valéria G. M Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 30/09/2011 às 10horas\r\n\r\nAGE 30/09/2011 às 11horas\r\n\r\nARCA 29/08/2011 às 10horas\r\n\r\nId: 1330060"
                ],
                "1329488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1329488"
                ],
                "1329937": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (10) DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (10), da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 23 de maio de 2012, às 10h30min., na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Por fim, com relação ao item (10) da Ordem do Dia, foi registrado o recebimento em 14/05/2012 da renúncia do Sr. Cláudio Figueiredo Coelho Leal ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia e o afastamento a pedido, neste ato, do respectivo suplente eleito em 18/04/2012, a Sra. Laura Bedeschi Rego de Mattos. Em conformidade com o estabelecido no Art. 150 da Lei 6404/76, foram nomeados para substituição dos referidos membros, para complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: (i) como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia o Sr. FERNANDO MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.645.421, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 280.333.617-00, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 21º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) como respectivo membro suplente a Sra. LAURA BEDESCHI REGO DE MATTOS, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 25348940-4, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 253.585.728-64, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial à Av. República do Chile, nº 100, 13º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os Conselheiros eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer o cargo para o qual foram indicados e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João Carlos de Almeida Gaspar, Pedro Jereissati, Shakhaf Wine; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Sergio Franklin Quintella; Fernando Magalhães Portella, Rafael Cardoso Cordeiro; Carlos Augusto Borges; Alexandre Jereissati Legey; Carlos Fernando Costa; Cristiano Yazbek Pereira; Laura Bedeschi R. de Matos (supl.); e José Valdir Ribeiro dos Reis. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Oi S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335231 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329937"
                ],
                "1329942": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 10ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, hora e local: 28 de março de 2012, às 09h00, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 21 de março de 2012. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Alexandre Louzada Tourinho, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo Cesar Campos e Antônio Braulio de Carvalho (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. Marcos Bastos Rocha, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro da Companhia, Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião, Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. e os Srs. Josedir Barreto dos Santos, Roosevelt Rui dos Santos, Marcelo Almeida de Souza e Paulo Roberto Fogaça dos Santos, membros do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre o Encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2011, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2011, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/MAR/2012, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme documentos a serem publicados em 30 de março de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no Valor Econômico, Regional do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de que o prejuízo apurado pela Companhia no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 59.603 mil, seja absorvido pela totalidade da reserva de retenção de lucros no montante de R$ 27.442 mil e pela totalidade da reserva legal no montante de R$ 13.941 mil, existente em seu patrimônio líquido, devendo o saldo remanescente de R$ 18.220 mil ser registrado na conta de prejuízos acumulados. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h00, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal; Carlos Fernando Costa, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Alexandre Louzada Tourinho; Paulo César Campos; e Antônio Braulio de Carvalho. Certifico que a presenta é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2309633 e data de 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329942"
                ],
                "1329497": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1329497"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1329957": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64\r\n\r\nRequerimento de Licença. De Millus S/A Indústria e Comércio, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.115.817/0001-64, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.547/2012 a Licença de Operação para a atividade de gerador de energia, localizado na Av. Lobo Junior, 1672, Penha Circular, na cidade do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1329957"
                        ],
                        "1329954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64\r\n\r\nRequerimento de Licença. De Millus S/A Indústria e Comércio, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.115.817/0001-64, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.274/2010 a Licença de Operação para as atividades de indústria de confecção, localizada na Av. Lobo Junior, 1672, Penha Circular, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1329954"
                        ],
                        "1330124": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.945.808/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN019719, com validade até 29 de maio de 2016, para a Central de Cogeração de Energia - CCE, destinada a produção de energia elétrica e água gelada do Carioca Shopping e instalação de mais um grupo gerador e um chiller elétrico, na Avenida Vicente de Carvalho, 909 - Vicente de Carvalho, município de Rio de Janeiro. (Processo n. E-07/203413/2003)\r\n\r\nId: 1330124"
                        ],
                        "1330039": [
                            "V - Errata",
                            "ERRATA: Na publicação do nosso EDITAL DE CONVOCAÇÃO, veiculado neste jornal nos dias 28, 29 e 30/05/2012, saiu com incorreções, devendo ser considerado o seguinte: A data correta da realização da Assembleia é 08/07/2012, no item (i) da ordem do dia, o exercício que será apreciado é o encerrado em 31/12/2011, no item (ii) o exercício é de 2011 e no item (iii) a instalação do conselho fiscal é para o exercício de 2012. RJ, 25/06/2012. A diretoria.\r\n\r\nId: 1330039"
                        ],
                        "1330190": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (“Tap” ou “Cia.”) a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Estr. das Canárias, 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, no dia 06/07/2012, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/2011; Destinação do lucro do exercício social de 2011 e da distribuição de dividendos, se houver; e Eleição de membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 25/06/2012. Nestor Mauro Koch. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1330190"
                        ],
                        "1329738": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (Assembleia), a realizar-se no dia 04.07.2012 às 12 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Wilson, nº231 , 28º andar (parte), para deliberar sobre: (i) Cisão parcial proporcional da Companhia, mediante a incorporação da parcela cindida na Mediate Participações S/A.(CNPJ:03.382.860/0001-25), acionista controladora da Companhia, detentora de 99,99% das ações de emissão da Companhia; (ii) Contratação de empresa independente especializada pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e a consequente elaboração de laudo de avaliação; (iii) Aumento do capital social da Companhia; (iv) Redução do capital social da Companhia, para a absorção do prejuízo acumulado e por julgá-lo excessivo, de acordo com o artigo 173 da lei 6.404/76, mediante a entrega de bens e dinheiro para os acionistas da Companhia. Instruções Geral: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 horas de antecedência da realização da assembleia. Os acionistas participantes da custódia fundível de ações nominativas que desejarem participar da assembleia deverão apresentar extrato emitido em até 2(dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Jose Raul Sant”Anna Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1329738"
                        ],
                        "1326388": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.07.2012 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: Aumento do capital social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 03 de julho de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326388"
                        ],
                        "1328471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nE LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nCNPJ 04.585.463/0001-13\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, na forma do artigo 19, letra “e”, do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária às 15:00 horas, do dia 12/07/2012, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, 6º andar - sala 605, nesta cidade, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Aprovar o Relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, referentes aos exercícios de 2010.\r\n\r\n2) Eleger membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\n3) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal.\r\n\r\nLuiz Carlos Velloso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1328471. Por ofício"
                        ],
                        "1329561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (Assembleia), a realizar-se no dia 11.07.2012 às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, Av. Presidente Wilson, nº 231 , 28º andar (parte), para deliberar sobre; (i) Aumento de capital social da Companhia, mediante a capitalização da totalidade dos recursos constantes da Reserva de lucros da Companhia, proporcionalmente à participação de todos os acionistas no capital social da Companhia, e (ii) Redução do Capital Social da Companhia, por julgá-lo excessivo, de acordo com o artigo 173 da lei 6.404/76, mediante a entrega de bens e dinheiro para os acionistas da Companhia. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede da Companhia com até 48 horas de antecedência da realização da Assembleia. Os acionistas participantes da custódia fundível de ações nominativas que desejam participar da Assembleia deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1329561"
                        ],
                        "1330191": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEdital de Convocação - A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, vem, nos termos estatutários, convocar seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 30 de julho de 2012, na sua sede, localizada na Rua da Ajuda, 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, às 17:00hs, em primeira convocação, e às 17:30hs em segunda convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar acerca de eventual ação em face do concurso; 2) Aprovar valores das mensalidades que entrarão em vigor em 2013; 3) Criar, no âmbito administrativo, a figura do sócio-beneficiário para efeitos de benefícios sociais coletivos; 4) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Renaldo Andrade Bussière - Presidente.\r\n\r\nId: 1330191"
                        ],
                        "1326419": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 06.07.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo: Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 04 de julho de 2012. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326419"
                        ],
                        "1326883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.550.487/0003-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nAGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA, torna público que requereu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN019538, com validade até 24 de outubro de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na Rua Francisco de Souza, 190, Centro, município de Itaocara/RJ. (Processo nº E-07/510581/2010)\r\n\r\nId: 1326883"
                        ],
                        "1328420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA CRISTÃ DE NOVA VIDA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua General Rondon 632, Quitandinha, Petrópolis-RJ. A Igreja tem como objetivo principal adorar e cultuar a Deus e propagar o evangelho do Nosso Senhor Jesus Cristo através da palavra, tendo como presidente: Pr. Roberto Carlos de Castro.\r\n\r\nId: 1328420"
                        ],
                        "1325677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GERMANO JOAQUIM VIDAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.286.140/0001-29\r\n\r\nGERMANO JOAQUIM VIDAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019878, com validade até 14 de junho de 2017, para realizar as atividades de coleta, transporte e destinação de resíduos de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n.: E-07/203822/2002)\r\n\r\nId: 1325677"
                        ],
                        "1328458": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AZZURRA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.743.038/0004-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZZURRA VEÍCULOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019872, com validade até 15 de junho de 2016, para realizar a atividade de manutenção mecânica, elétrica, lavagem, lanternagem e pintura de veículos automotores, na ESTRADA DO DENDE, 15 - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201197/2003)\r\n\r\nId: 1328458"
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                        "1327328": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 55.333.769/0016-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019865, com validade até 14 de junho de 2016, para operar central de concreto que atenderá à obra de construção civil da estrada principal de acesso ao COMPERJ, na AVENIDA ESPERANÇA S/Nº, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/503289/2012) \r\n\r\nId: 1327328"
                        ],
                        "1328938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREST-SERVICE CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.542.214/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREST-SERVICE CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019935, com validade até 18 de junho de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/200668/1998) \r\n\r\nId: 1328938"
                        ],
                        "1323164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 13.708.180/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019787, com validade até 06 de junho de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500001/2012) \r\n\r\nId: 1323164"
                        ],
                        "1323099": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDINALDO DA ROCHA TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.180.560/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEDINALDO DA ROCHA TRANSPORTES - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019799, com validade até 06 de junho de 2016, para realizar as atividades de comercialização, coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (terra infusória e fermentos residuais, e bagaço de cevada e malte), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202112/2006) \r\n\r\nId: 1323099"
                        ],
                        "1329381": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.877.631/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN019908, com validade até 19 de junho de 2014, aprovando a concepção e localização para o projeto de captação, armazenamento e aproveitamento energético do biogás gerado no Aterro Dois Arcos, na ESTRADA DO PAU FERRO, SN, - SÍTIO DO PAU FERRO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n° E-07/503750/2012) \r\n\r\nId: 1329381"
                        ],
                        "1163010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA OEST-INSET BANGUENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.043.140/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA OEST-INSET BANGUENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENCÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº 017107, com validade até 08 de julho de 2015 para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202817/2002) \r\n\r\nId: 1163010"
                        ],
                        "1328684": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.360.283/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019873, com validade até 15 de junho de 2016, para realizar as atividades de extração, envase e comercialização de água mineral, em área de 49,48 hectares, conforme o processo n. 890.023/2009 do DNPM, na ESTRADA CATIMBAU GRANDE, KM 10 - CATIMBAU GRANDE, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/511495/2011) \r\n\r\nId: 1328684"
                        ],
                        "1329018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.063.302/0001-09\r\n\r\nPURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019947, com validade até 20 de junho de 2017, para mineração e processamento de brita de rocha gnáissica em lavra a céu aberto, com utilização de explosivos para as poligonais DNPM 890.660/2011 de 49,35 ha (autorização de pesquisa) e 890.118/2003 de 49,56 ha (requerimento de lavra), na RODOVIA BR-040, KM 126, S/Nº - FAZENDA SÃO JOSÉ, - FERNANDES PINHEIRO, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/502565/2012) \r\n\r\nId: 1329018"
                        ],
                        "1327308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.594.876/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIMAPLAST PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019861, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas plásticas, em todo o território do estado do Rio de Janeiro, triagem, armazenamento temporário e beneficiamento com vistas à fabricação de artefatos de plástico, na AVENIDA MONTE CASTELO, S/N, QUADRA 100 - LOTES 20 E 21 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201374/2002) \r\n\r\nId: 1327308"
                        ],
                        "1327360": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.790.942/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFONTES RENOVÁVEIS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019837, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleo vegetal usado e efluente de postos de gasolina, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/503826/2012)\r\n\r\nId: 1327360"
                        ],
                        "1329169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n39.706.734/0001-26\r\n\r\nSUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LO n º IN019802, com validade até 12/06/2017, que a autoriza a realizar as atividades de limpeza, coleta e transporte de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) com ampliação de atividade para realizar o transporte de resíduos de construção civil (Classe A, B, C e D), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ( Processo n °: E-07/201755/2006)\r\n\r\nId: 1329169"
                        ],
                        "1326594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019903, com validade até 15 de junho de 2015, para realizar obras de revitalização urbana, com a substituição de calçadas, drenagem pluvial, instalação de guarda corpo metálico e mureta de contenção, na RUA ANTÔNIO MAURÍCIO E ADJACENTES, - CENTRO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/512009/2011)\r\n\r\nId: 1326594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA VALE DO CANAAN LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.169.469/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA VALE DO CANAAN LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN019911, com validade até 19 de junho de 2014, que autoriza a concepção e localização para a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse e granito para produção de brita, numa área de 50 hectares, conforme o processo n. 890.140/2000 do DNPM, na ESTRADA SERTÃO-SANTO ALEIXO, 3.500, FAZENDA VALE DO CANAAN, VALE DO CANAAN, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/507300/2009).\r\n\r\nId: 1329224"
                        ],
                        "1329180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.973.750/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH. R. ALVARENGA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019922, com validade até 20 de junho de 2017, para atividade de extração mineral de cerca de 800 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 45,14 ha, inseridos em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.231/11, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 0283263 m E / 7644175 m N, no SÍTIO CUTINGUTA, S/N.º, - ZONA RURAL, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/504232/2011) \r\n\r\nId: 1329180"
                        ],
                        "1314659": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVSANI SERVIÇOS SANITÁRIOSE REPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.017.534/0001-93\r\n\r\nSERVSANI SERVIÇOS SANITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019700, com validade até 24 de maio de 2016, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/504876/2010) \r\n\r\nId: 1314659"
                        ],
                        "1322211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.141.023/0005-38\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019770, com validade até 04 de junho de 2017, para extração de água bruta em 3 (três) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (processo de preparação de superfícies de aço por meio de hidrojateamento em ultra-alta pressão), e outros usos (rega de jardins), na Região Hidrográfica RH VIII - Macaé e das Ostras, na RUA DO PLATAFORMISTA, S/N, LOTES 5,6,7, 13 E 14 DA QUADRA K e LOTES 10/11/12/13 QUADRA L, ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,20 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume mensal: 288,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 33,900'' S e Long. 41° 52' 14,500'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3; Vazão máxima instantânea: 2,11 m³/h; Vazão média: 2,11 m³/h; Volume mensal: 506,40 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 34,100'' S e Long. 41° 52' 14,500'' O; Parecer Técnico nº 152/2012/SEORH/GELIRH/INEA; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 7; Vazão máxima instantânea: 0,90 m³/h; Vazão média: 0,90 m³/h; Volume mensal: 216,00 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 20 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 34,400'' S e Long. 41° 52' 22,700'' O. \r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 20,16 m³ em solo - fossa ou sumidouro, e 4,08 m³ em rede pública (CEDAE). (Processo n°: E-07/501949/2011)\r\n\r\nId: 1322211"
                        ],
                        "1318306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019715, com validade até 28 de maio de 2017, para extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de latas e em torres de resfriamento), e o lançamento de efluentes em um córrego sem denominação oficial, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, na RODOVIA BR-040, S/N, KM 20, SENTIDO JUIZ DE FORA, MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/506298/2011).\r\n\r\nId: 1318306"
                        ],
                        "1114899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONGONHAS MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.902.291/0003-87\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONGONHAS MINÉRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB001143 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002389, com validade até 31 de março de 2012, que altera a atividade licenciada para: realizar obra de ampliação da capacidade de movimentação e estocagem de minério de ferro do TECAR de 31 Mtpa para 45 Mtpa, contemplando a instalação de berma no Pátio 5, dos segundo e terceiro viradores de vagão, sistemas auxiliares de correias transportadoras, bacia de sedimentação, Retomadora R-4, Transportador TC-47 e correção da drenagem do terminal, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N°, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/502633/2009) \r\n\r\nId: 1114899"
                        ],
                        "1329024": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 76.736.123/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBUENO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019871, com validade até 15 de junho de 2016, para operar canteiro de obras destinado a apoiar os serviços de conservação, manutenção, melhorias e recuperação de platôs, macro drenagens, abertura de vias de acesso, vias internas e vias nas áreas de interesse do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, LOTE 117, ALTO DO JACU - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511243/2011) \r\n\r\nId: 1329024"
                        ],
                        "1269697": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ART MULTI SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.488.836/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nART MULTI SERVICE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002586 , com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/201475/2003) \r\n\r\nId: 1269697"
                        ],
                        "1327322": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASTRAL-CAR TRANSPORTES E VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.111.564/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASTRAL-CAR TRANSPORTES E VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019829, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais classe I - perigosos (oleosos em geral), resíduos industriais classe II - não perigosos, resíduos provenientes da construção civil (classe A, B, C e D) e resíduos sólidos urbanos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502986/2012) \r\n\r\nId: 1327322"
                        ],
                        "1326453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019860, com validade até 14 de junho de 2016, para operar a subestação de energia transformadora de distribuição, de alimentação e distribuição aérea denominada Vila Valqueire, na RUA GUAPIMIRIM, 24 - VILA VALQUEIRE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201878/2002) \r\n\r\nId: 1326453"
                        ],
                        "1328217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRÁFICA ONIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.129.800/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRÁFICA ONIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019866, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de edição e impressão de off set de produtos gráficos,, na RUA RUILÂNDIA, 10 - LOJA 22 E 34 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203693/2001) \r\n\r\nId: 1328217"
                        ],
                        "1320049": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01/06/2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da ilha da madeira, s/n - Itaguaí no Município do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2012 a 20/07/2012, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1320049"
                        ],
                        "1320276": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 01.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 realizar as atividades operacionais de carga e descarga e embarque de navios de granéis sólidos, armazenamento e distribuição (rodoviária e ferroviária) de carvão, coque, coque de petróleo, clinker, concentrado de zinco, enxofre, minério de ferro e outros granéis e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº, no Município de Itaguai, no período de 02.07.2012 a 20.07.2012, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1320276"
                        ],
                        "1330061": [
                            "V - Ata",
                            "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.590.862/0001-45 - NIRE Nº 3330014720-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2012. I - Hora e Local: às 17:30 horas, na sede social, em Santo Antônio de Pádua RJ; II Convocação: dispensada a convocação por se encontrarem presentes todos os membros do Conselho de Administração eleitos e empossados pela Assembleia Geral Ordinária desta data; III - Mesa: Presidência: Saulo Fonseca Padilha; e Secretario: José Maurício Silva Padilha; IV - Ordem do Dia: a) Escolha do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração para o exercício de 2012/2013; b) Eleição da Diretoria para exercício de 2012/2013; c) Distribuição dos honorários dos Administradores para o exercício de 2012/2013. V - Deliberações: a) por unanimidade, foi eleito como Presidente do Conselho de Administração, Saulo Fonseca Padilha, CPF nº 323.033.197-49 e como Vice- Presidente, José Maurício Silva Padilha, CPF nº 323.010.067-00; b) por unanimidade, foi reeleita a Diretoria para o exercício de 2012/2013, isto é: Diretor Presidente - Antônio Fernando Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.180.444, SSP/BA, e CPF nº 156.009.475-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Pires Filho, nº 01, Bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua - RJ; e Diretor Administrativo e Financeiro - Celso Ademir da Costa, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, RG nº 1.047.193, IPF/RJ, e CPF nº 224.907.877-72, residente e domiciliado na Rua Paschoal Possidente, nº 35, Bairro Mirante, em Santo Antônio de Pádua - RJ, permanecendo vago o cargo de Diretor de Operações; c) por unanimidade, foi aprovada a remuneração individual para cada Conselheiro, que ficou fixada em até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, a do Diretor Presidente em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) por mês e a do Diretor Administrativo e Financeiro em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) por mês. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2012. Saulo Fonseca Padilha - Presidente da Mesa; José Maurício Silva Padilha - Secretário; Jussara Padilha Campanário; Frederico de Alvim Padilha Filho; José Renato Fonseca Padilha - (suplente); Paulo César Silva Padilha; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva; Antônio Cláudio Silva Padilha; Mauro Cezar Pereira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: COPAPA - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334768 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/2012. I - Hora e Local: às 14 horas, na sede social, situada na Avenida José Homem da Costa nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. II Convocação: feita no jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 13, 22 e 31.03.2012; e no \"D.O.E. do RJ\" de 21, 22 e 23.03.2012, com a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2011; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2012/13; d) fixação da remuneração dos membros da administração; e, e) outros assuntos de interesse da sociedade. O balanço de 31.12.2011 foi publicado no jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 20.04.2012 e no \"D.O.E. do RJ\" de 25.04.2012 III - Quorum de Instalação: foi instalada a assembleia com a presença de acionistas representando a totalidade do capital votante, abaixo assinados. IV - Mesa: Presidente: Jussara Padilha Campanário e Secretário: José Maurício Silva Padilha. V - Deliberações: a) por unanimidade, foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.11; b) foi aprovada, a seguir, por unanimidade, a destinação do resultado do exercício de 2011, conforme as Demonstrações Financeiras; c) por unanimidade, foram eleitos, aceitaram o cargo e foram empossados os seguintes membros do Conselho de Administração para o exercício de 2012/2013, bem como seus suplentes, que deverão substituí-los em caso de ausência. 1. Titular: Frederico de Alvim Padilha Filho, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 03871983-7, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 495.663.427-72, residente e domiciliado na Rua Adelina Perlingeiro, nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Lia da Cunha Gonçalves Padilha, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº 03069633-0, IFP/RJ, e do CPF nº 055.420.007-46, residente na Rua Adelina Perlingeiro, nº 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2. Titular: Renata Miguel Padilha, brasileira, solteira, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 09007825-4, IFP/RJ, e do CPF nº 051.505.987-04, residente na Avenida Adelina Perlingeiro, nº 68, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: José Renato Fonseca Padilha, brasileiro, divorciado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 1.347.649, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 320.199.557-68, residente e domiciliado na Rua Anacleto de Alvim Padilha, nº 180, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 3. Titular: Paulo Cesar Silva Padilha, brasileiro, casado, advogado e industrial, portador da Carteira de Identidade nº 0918084, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 244.041.367-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Renata Pereira Padilha, brasileira, viúva, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 010.982.955-6, Detran/RJ, e do CPF nº 082.639.057-96, residente na Rua Julio de Moura, nº 745, Apt 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 4. Titular: Antônio Cláudio Silva Padilha, brasileiro, solteiro, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 3.524.666, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.021.607-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Maria Aparecida Silva Padilha, brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº 1.930.779, IFP/RJ, residente na Rua Coronel Olivier, nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 5. Titular: José Maurício Silva Padilha, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 81235532-9, do IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.010.067-00, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, nº 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Clarissa Pereira Padilha, brasileira, casada, bacharel em administração, portadora da Carteira de Identidade nº 099934986, IFP/RJ, e do CPF nº 069.203.337-83, residente na Rua Carvalho Azevedo, nº 36, aptº 401, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ. 6. Titular: Saulo Fonseca Padilha, brasileiro, casado, industrial, portador da Carteira de Identidade nº 13.700.108, do IPF/RJ, inscrito no CPF sob o nº 323.033.197-49, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas, nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: André Barbosa Padilha, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 011.203.810-4, Detran/RJ, e do CPF nº 099.739.607-50, residente na Rua Ignácio Coelho Caldas, nº 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 7. Titular: Jussara Padilha Campanário, brasileira, casada, economista e industrial, portadora da Carteira de Identidade nº 93.700.135-2, do IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 423.856.957-15, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Paulo Sérgio Possidente Campanário, brasileiro, casado, agro-pecuarista, portador da Carteira de Identidade nº 81046458-6, IFP/RJ, e do CPF nº 306.747.197-00, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 8. Titular: Jecilda Pinheiro Fonseca Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 03704557-2, IFP/RJ, e do CPF nº 017.727.617-70, residente na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: Humberto Letiére de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 54.581, OAB/RJ, e do CPF nº 171.559.707-10, residente na Rua Ademar Mello, nº 165, Bairro Aliquicis, em Santo Antônio de Pádua-RJ; 9. Mauro Cézar Pereira, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 6300, CRA/MG, e do CPF nº 013.073.396-20, residente na Rua Coronel José Benjamin, nº 1020/601, Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte - MG, CEP 30.720-430. Suplente: Dispensado. Todos os eleitos declararam, na forma da lei, que não estão sendo processados nem foram condenados por qualquer crime que os impeçam de atuar na atividade empresarial. E conforme estabelece o art. 17 do Estatuto Social, ficou decidido que o Conselho Fiscal não funcionará neste exercício. d) por unanimidade, foram aprovados os honorários globais da Diretoria e dos Membros do Conselho de Administração para o exercício de 2012/2013 em até R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) por mês. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário e Presidente da Mesa e demais presentes, acionistas e Conselheiros. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2012. José Maurício Silva Padilha - Secretário e Acionista; Jussara Padilha Campanário; Paulo César Silva Padilha - Presidente da Mesa e Acionista; José Renato Fonseca Padilha; Frederico de Alvim Padilha Filho; Saulo Fonseca Padilha; Antônio Cláudio Silva Padilha; Jecilda Pinheiro Fonseca Padilha Silva; Mauro Cézar Pereira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: COPAPA - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2337797 e data de 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 21/05/2012. 1 - Hora, Data e Local: às 14:00 horas do dia 21 (vinte e um) de maio de 2012, na sede social da Empresa, na Avenida José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2 - Mesa: Presidente: Saulo Fonseca Padilha; Secretário: Paulo César Silva Padilha. 3 - Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital votante. 4 - Convocação: edital publicado no Jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 20/04/2012, 06 e 13/05/2012 e no \"D.O.E. do Rio de Janeiro\" de 07, 08 e 09/05/2012, com a seguinte ordem do dia: (a) alterações no Estatuto Social; e (b) outros assuntos de interesse da sociedade. 5 - Deliberações: O Presidente submeteu aos presentes a proposta de alteração de alguns pontos do Estatuto Social, que, após discussão e ajustes, foi integralmente aprovada, ficando assim redigidos: \"Artigo 10 - Parágrafo único - Inciso VI - deliberar, previamente, sobre negociações não rotineiras ou contratos que envolvam valores acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Inciso VIII - autorizar, previamente, as negociações e contratações, as aquisições de ativos e a alienação de bens da companhia, não expressamente incluídas no Plano Orçamentário Anual e suas revisões, de valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como a constituição de qualquer garantia real para a própria sociedade e as eventuais garantias a obrigações de terceiros, que, de alguma forma, tenham ligação com os interesses da companhia.\" \"Artigo 11 - Caput - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente, ou, na sua ausência ou impedimento, do Vice-Presidente, observado o prazo antecipado de 10 (dez) dias.\" \"Parágrafo único - O Conselho de Administração delibera com a presença mínima de 6(seis) dos seus membros e suas decisões são tomadas por maioria de votos.\" \"Artigo 13 - § 1º - As negociações e contratações, as compras de ativos e as vendas de bens de valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não explicitamente aprovadas no orçamento anual e suas revisões, assim como as garantias reais de qualquer valor, somente poderão se dar após expressamente aprovadas pelo Conselho de Administração. § 3º - Inciso IV - Praticar, enfim, todos os atos necessários ao bom andamento das atividades da companhia, em todas as áreas, dentro dos limites das normas legais, deste estatuto e das diretrizes e políticas emanadas do Conselho de Administração, ao qual cabe também a deliberação em qualquer caso especial, inclusive eventos da empresa. § 4º - Inciso IV - Estabelecer critérios para concessão de crédito aos clientes de forma dinâmica, mas segura, recorrendo, em casos duvidosos, ao apoio do Conselho de Administração. § 4º - Inciso V - Praticar, enfim, todos os atos necessários ao bom andamento das atividades da sua área, dentro dos limites das normas legais, deste estatuto e das diretrizes e políticas emanadas do Conselho de Administração, ao qual cabe também a deliberação em qualquer caso especial, inclusive eventos da empresa. § 5º - Inciso IV - Praticar, enfim, todos os atos necessários ao bom andamento das atividades da sua área, dentro dos limites das normas legais, deste estatuto e das diretrizes e políticas emanadas do Conselho de Administração, ao qual cabe também a deliberação em qualquer caso especial, inclusive eventos da empresa.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes, que a assinam. Santo Antônio de Pádua (RJ), 21 de maio de 2012. Acionistas: Saulo Fonseca Padilha - Presidente da Mesa; Paulo César Silva Padilha - Secretário; José Renato Fonseca Padilha; José Maurício Silva Padilha; Jussara Padilha Campanário; Frederico Alvim Padilha Filho; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva; Antônio Cláudio Silva Padilha. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: COPAPA - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339567 e data de 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1330061"
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                        "1329519": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 NIRE. 33.3.0028942-9\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011. I. Data, Hora e Local: Em 28 de setembro de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V Documentos lidos e autenticados na Assembleia: Estatuto Social Consolidado identificado como documento I. VI. Ordem do Dia: (a) Alteração do Estatuto Social da Sociedade, conforme respectivo Aditamento ao Acordo de Acionista realizado em 12/09/2011 e novo Capital Social Subscrito e Integralizado, conforme deliberação do Conselho de Administração, na Reunião ocorrida no dia 29 de dezembro de 2010; (b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. VII. Deliberações: Todas as deliberações abaixo foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme deliberações abaixo discriminadas, cujo teor encontra-se consolidada no Documento I, anexado à presente ata. (a.1) Alteração do Artigo 17, da Seção II, Do Conselho de Administração, do Estatuto Social, em face da atual composição acionária, modificada em razão da saída total da FUAD RASSI ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e a entrada da J MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S.A., conforme a Resolução Autorizativa nº 2.320 de 16 de março de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto, inicialmente, por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2 (dois) indicados pelas Acionistas Privadas e 2 (dois) pela Acionista Pública, desta forma no presente momento terá a seguinte composição: 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes indicados por FURNAS, 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela DELTA e 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela J. MALUCELLI, todos acionistas, eleitos na Assembléia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente, eleito pela unanimi dade dos votos de seus membros, tendo direito a voto de qualidade, e 1 (um) Vice - Presidente, cargos estes ocupados mediante rodízios anual entre os membros do Conselho. Parágrafo 2º - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembleia Geral.” (a.2) Alteração do Caput do Artigo 5º, Capítulo II, Capital Social e Ações, do Estatuto Social, em decorrência do aumento do Capital Social Subscrito e Integralizado da Companhia para R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), representado por 85.600.000 (oitenta e cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião havida no dia 29 de dezembro de 2010, passando, portanto, o Caput do Artigo 5º constar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), representado por 85.600.000 (oitenta e cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (b) Eleger, na forma da alínea 'e', do Parágrafo 1º, do Artigo 10, do Estatuto Social da Companhia, o novo Conselho de Administração, para exercício de suas funções, com prazo de mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data, com os seguintes membros. Reeleição: (i) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, brasileiro, casado, bacharel em direito, residente e domiciliado na Rua do Flamengo, 60, apto. 1202, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 12.294.987-8, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 104.323.614-72, e como sua suplente, a Sra. Ana Maria Konig Faraco, brasileira, separada consensualmente, advogada, com domicílio na Avenida Rio Branco, 156, 4º andar, portadora da Carteira de Identidade 23.114, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 330.678.807-49; e (ii) Sr. João Francisco Bittencourt, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Petit Carneiro, 927, apto. 9, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG 357.912 - SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.566.629-72, e como seu suplente, o membro indicado abaixo. Eleição: Como suplente do Sr. João Francisco Bittencourt, o Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Casimiro J. M. de Abreu, nº. 709, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG nº. 6.856.166-3, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.649.839-11. (b.1) Neste ato, o Conselheiro Suplente eleito recebe, para os devidos fins legais, uma ação subscrita da acionista que o indicou. Da mesma forma, os Conselheiros reeleitos permanecem com as ações recebidas por ocasião de sua eleição. (b.2) Os Conselheiros ora eleitos aceitam os cargos e declaram, neste ato, para todos os fins de direito, estarem aptos a exercer os respectivos cargos e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (b.3) Os Conselheiros permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos seus sucessores. (c) Os Conselheiros (i) Sr. Mário Márcio Rogar, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20.7046, expedida pela MAER, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 259.171.967-53, e seu suplente, o Sr. Pedro Fernandes Motta, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Delfim Moreira, 426, cobertura 01, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº. 30.845 - D, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 337.724.957-53 e; (ii) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Sylvio da Rocha Pollis, 201/709, Bloco 4, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 10.502.678, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 932.088.988-00, e como seu suplente, o Sr. Almir Galvani Coutinho, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gomes, 144, Esplanada, na Cidade Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, portador da Carteira de Identidade RG 1.631.148, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 452.005.136-34; permanecem em seus cargos até a indicação de novos Conselheiros pela acionista que os indicou, em conformidade com o artigo 150, parágrafo 4° da Lei das Sociedades Anônimas. VIII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. IX. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., J Malucelli Construtora de Obras S.A., e Delta Construções S.A. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa; Dinarte Cirilo de Sousa - Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas - Centrais Elétricas S.A.; Delta Construções S.A.; J Malucelli Construtora de Obras S.A. Conselheiros: Mário Márcio Rogar; José de Nazareth Della Santa Panza; Dinarte Cirilo de Sousa; João Francisco Bittencourt; Conselheiros Suplentes: Pedro Fernandes Motta; Almir Galvani Coutinho; Ana Maria Konig Faraco; Rodrigo Nicoletti Alves. CONSOLIDAÇÃO: ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. CAPÍTULO I: DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1° - A sociedade é denominada Transenergia Renovável S.A. (\"Companhia\") e é regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2° - A Companhia terá sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, escritórios, armazéns, depósitos ou outras instalações em qualquer parte do país. Artigo 3° - A Companhia tem como objeto (i) a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional especificamente das instalações do Lote C, conforme descrito no EDITAL de LEILÃO nº 008/2008-ANEEL e demais obras complementares, nos termos do Contrato de Concessão, decorrente desta Licitação, a ser firmado com a União Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL; (ii) a exploração de atividades derivadas da utilização subsidiária ou compartilhada de bens materiais ou imateriais de que é detentora em razão da natureza essencial de sua atividade, bem como (iii) a prestação de serviços que se relacionem ao seu objeto. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração enquanto houver qualquer obrigação pendente relativa ao Contrato de Concessão ou a qualquer outro acordo firmado pela Companhia. CAPÍTULO II: CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5° - O capital social autorizado é de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$ 85.600.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais), representado por 85.600.000 (oitenta e cinco milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2°- A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no \"caput\" deste artigo, emitindo, proporcionalmente, as ações correspondentes ao capital social. Parágrafo 3° - A Companhia também poderá emitir debêntures e bônus de subscrição, nos termos previstos na legislação vigente. Parágrafo 4º - A Companhia, nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembleia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Parágrafo 5º - A Acionista que, por qualquer razão, deixar de integralizar, na data ou nos prazos previstos no Boletim de Subscrição, ações por ela subscritas (Acionista Inadimplente), estará de pleno direito constituída em mora e o valor do débito ficará sujeito à correção monetária, calculada com base no IGPM (ou, na falta deste, em outro índice que vier a substituí-lo), juros de 1% (um por cento) ao mês pro rata e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do principal corrigido, ficando suspenso seu direito de voto, nos termos do artigo 120 da Lei n° 6.404/76, sem prejuízo das providências legais cabíveis. Se o Boletim de Subscrição for omisso quanto à data ou o prazo de integralização, o preço de emissão das AÇÕES considera-se devido na data da respectiva subscrição. CAPÍTULO III: DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 6° - São órgãos da administração da Companhia, sendo os dois primeiros de caráter permanente: I - o Conselho de Administração; II - a Diretoria: e III - o Conselho Fiscal. Artigo 7° - A Administração da Companhia caberá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo 1°- Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração tomarão posse nos 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições, mediante assinatura de termo de posse lavrado nos livros mantidos pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição, entre seus membros e a Diretoria, da remuneração fixada. Artigo 8° - A administração da Companhia terá por objetivo a maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e o retorno do investimento feito pelas PARTES, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade. SEÇÃO I: DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 9º - A Assembleia Geral dos acionistas representa o supremo poder de decisão da Companhia e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Artigo 10 - A Assembleia Geral será ordinária ou extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao fim do exercício social da Companhia e a Assembleia Geral Extraordinária será realizada sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente na forma da lei, a fim de: a) Tomar as contas dos administradores relativas ao último exercício social; b) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; d) Eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; e) Eleger os membros do Conselho de Administração; e f) Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza. Parágrafo 2º- A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente nas hipóteses de alteração do Estatuto Social e demais casos julgados necessários, observadas as disposições legais aplicáveis. Artigo 11 - A Assembleia Geral, salvo as exceções previstas na legislação em vigor e neste Estatuto Social, será convocada pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou acionistas, na forma da lei. Artigo 12 - Os trabalhos da Assembleia Geral serão instalados e presididos por um dos acionistas, o qual designará outro acionista presente para secretário da Mesa. Artigo 13 - A Assembleia Geral se instalará conforme previsto em lei. Artigo 14 - As decisões da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos do capital social, salvo disposição em contrário estabelecida em lei e, ainda, nas hipóteses previstas no parágrafo único deste Artigo. Parágrafo Único - As seguintes deliberações dependerão da aprovação de acionistas que detenham 80% (oitenta por cento) das ações com direito a voto: a) Quaisquer alterações no Estatuto Social, inclusive alterações da composição do Conselho de Administração e da Diretoria, bem como quorum de deliberação; b) Fusão da Companhia ou de subsidiária, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade ou de ações de outra sociedade pela Companhia que impliquem ou não: (i) no ingresso de novos acionistas na Companhia, (ii) alteração no cronograma de investimentos do projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Companhia ou pelas acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições de financiamento; c) Cisão da Companhia ou da subsidiária ou a incorporação de todas as ações da Companhia ou da subsidiária ao capital de outra sociedade que impliquem ou não: (i) ingresso de novos acionistas na Companhia, (ii) alteração no cronograma de investimentos do projeto, (iii) assunção de contingências ou de novas obrigações pela Companhia ou pelas acionistas, ou (iv) quaisquer alterações mais gravosas nos termos e condições de financiamento; d) Autorização aos administradores para confessar falência ou efetuar pedido de recuperação judicial e extrajudicial; e) Dissolução da Companhia ou cessação do estado de liquidação; f) Avaliação dos bens com que cada acionista concorrer para a formação do capital social, observadas as determinações legais; g) Aquisição das ações da Companhia, ou da subsidiária, para permanência em tesouraria e sua posterior alienação ou cancelamento; h) Aprovação da constituição ou dissolução, pela Companhia, de subsidiária; i) Escolha e eleição dos conselheiros independentes do Conselho de Administração da Companhia, caso a existência destas seja exigida por organismo financiador, ou em razão da adoção das regras do novo mercado; j) Aumento do capital social autorizado, aumento do capital acima do autorizado ou sua redução; k) Aprovação dos planos de investimento da Companhia e quaisquer atualizações que impliquem novos recursos acima de 5% (cinco por cento) dos recursos considerados no orçamento inicial do empreendimento; l) Definição e aprovação da política de distribuição de resultados da empresa, a qualquer título, observada a distribuição do mínimo legal e visando a maximização das receitas oriundas da exploração da concessão e do retorno dos investimentos feitos pelos Acionistas, buscando sempre os maiores níveis de eficiência, produtividade e lucratividade, desde que não gere endividamento para a Companhia; m) Criação, emissão ou venda de quaisquer títulos de dívida pela Companhia, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra; n) Emissão de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra ou venda de ações, bem como o resgate ou conversão de ações e compra, resgate ou conversão de debêntures; o) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia ou subsidiária; p) Instalação, funcionamento e composição do Conselho Fiscal da Companhia ou da subsidiária; q) Propositura de ação pela Companhia contra qualquer um de seus administradores. Artigo 15 - Aplicar-se-á o disposto na Lei 6.404/76 no tocante as matérias que dão direito de retirada ao acionista dissidente e a forma de reembolso do valor de suas ações, bem como os casos de resgate e amortização das ações. Parágrafo Único - Em caso de resgate ou amortização, todas as ações ordinárias terão o mesmo tratamento, observada a proporção da participação de cada acionista no capital. Artigo 16 - O reembolso a que se refere o artigo 15 acima será realizado por meio do valor patrimonial das ações da Companhia. SESSÃO II: DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto, inicialmente, por 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2 (dois) indicados pelas Acionistas Privadas e 2 (dois) pela Acionista Pública, desta forma no presente momento terá a seguinte composição: 2 (dois) membros titulares e respectivos suplentes indicados por FURNAS, 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela DELTA e 1 (um) membro titular e respectivo suplente indicado pela J MALUCELLI, todos acionistas, eleitos na Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, admitida a reeleição por igual período. Terminado o prazo do mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão nos cargos até a posse dos sucessores. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente, eleito pela unanimidade dos votos de seus membros, tendo direito a voto de qualidade, e 1 (um) Vice-Presidente, cargos estes ocupados mediante rodízio anual entre os membros do Conselho. Parágrafo 2° - Os honorários e demais vantagens dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembleia Geral. Artigo 18 - Os membros do Conselho de Administração serão investidos nos respectivos cargos no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes às suas eleições mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de atas do Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 19 - Ocorrendo vaga, por qualquer motivo, no Conselho de Administração, será convocada a Assembléia Geral para eleição do substituto. Artigo 20 - O Presidente do Conselho de Administração será substituído, nos seus impedimen tos temporários, pelo Vice-Presidente e no impedimento dos dois por outro membro do Conselho de Administração indicado, por unanimidade, pelos demais Conselheiros. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 1 vez a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que julgado necessário, convocado pelo Presidente do Conselho ou por solicitação de qualquer de seus membros, mediante carta com aviso de recebimento, endereçada ao local previamente indicado pelo conselheiro e enviada com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á em primeira convocação com a presença da totalidade dos seus membros e, em segunda convocação com qualquer número, e deliberará, pelo voto da maioria absoluta, salvo no que se refere às matérias previstas no parágrafo segundo deste Artigo, que serão aprovadas pelo voto afirmativo de 75% (setenta e cinco por cento) dos seus membros. Parágrafo 2°- Compete ao Conselho de Administração, privativamente: a) Aprovar os critérios para celebrar transações imobiliárias objetivando servidões e desapropriações, inerentes à implantação do empreendimento; b) Aquisição de imóveis; c) Ratificar o orçamento inicial do empreendimento, elaborado pelas acionistas para fins de participação do Leilão e aprovar novos projetos de expansão; d) Aprovar orçamentos anuais de custeio e investimento do empreendimento objeto da Companhia, considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; e) Autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Companhia, em qualquer operação ou série de operações correlacionadas acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais) durante qualquer exercício fiscal; f) Deliberar sobre a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis, móveis e equipamentos do acervo operacional) que estejam previstos no orçamento anual da Companhia e que excedam os valores fixados na alínea \"h\"; g) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas para a Companhia, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) observados os limites previstos na alínea “h\": h) Aprovar a assinatura de contratos acima do limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), até a conclusão do empreendimento e sua liberação para operação comercial e, a partir daí, acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive os de execução de obra, de caução, de locação, de câmbio e outros; i) Eleger e destituir a diretoria, respeitadas às disposições constantes do acordo de acionistas, determinando as áreas de atuação de cada Diretor; j) Escolher e destituir os auditores independentes, se houver; k) Aprovar as normas de procedimento para a administração da Companhia: l) Manifestar-se previamente sobre atos e contratos a serem firmados entre a Companhia e qualquer dos seus acionistas ou empresas que sejam controladoras destes, por eles controladas ou estejam sob seu controle comum, sendo que o(s) membro(s) indicado(s) pelo acionista envolvido será(ao) impedido(s) de votar(em) quando da deliberação de tal ato ou contratação em razão de conflito de interesses; m) Decidir a respeito das matérias às quais não obtiveram unanimidade nas deliberações da Diretoria; n) Autorizar a exoneração de terceiros do cumprimento de obrigações para com a Companhia, ou transações para prevenir ou por fim a litígios, quando envolverem valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); o) Aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos ou a constituição de dívidas, obrigações ou responsabilidades para a Companhia, inclusive a outorga de qualquer garantia (real ou fidejussória) ou outros instrumentos que gerem dívidas ou obrigações superiores a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), os quais somente poderão ser celebrados se em favor da Companhia e relacionados à execução e viabilização de seus objetivos sociais; p) Criação e composição de comitês de gestão específicos, a serem integrados por membros da Diretoria, do Conselho de Administração ou membros independentes. Parágrafo 3° - Serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas, as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Parágrafo 4º - Os valores indicados nas alíneas “e”, \"h\", \"n\" e \"o\" do Parágrafo 2° precedente serão atualizados, a cada ano, pela variação do IPCA. SESSÃO III: DA DIRETORIA: Artigo 22 - A Diretoria será composta por 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Técnico, os quais exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas no Estatuto Social. Parágrafo Único - A Diretoria da Companhia será composta exclusivamente por profissionais de reconhecida capacidade gerencial e técnica nas suas respectivas áreas de atuação. Artigo 23 - O mandato dos membros da Diretoria será de 3 (três) anos, admitida a reeleição. O Conselho de Administração poderá destituir, a qualquer tempo, qualquer integrante da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. Parágrafo Único - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Os membros da Diretoria são dispensados de prestação de garantia de gestão. Artigo 24 - Em caso de impedimento temporário, falta ou ocorrendo vaga no cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá o substituto. Artigo 25 - Compete à Diretoria, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas e do Conselho de Administração: a) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; b) Aprovar o Regimento Interno e os regulamentos da Companhia; c) Propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da administração, as quais deverão pelo mesmo ser aprovadas; d) Submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento de capital e reforma do Estatuto Social; e) Recomendar ao Conselho de Administração quanto à aquisição, alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, pertencentes ao patrimônio da Companhia e captação de recursos, devendo implementar as decisões do Conselho de Administração relativas às matérias supramencionadas; f) Apresentar ao Conselho de Administração as demonstrações financeiras do exercício, os planos e orçamentos anuais e plurianuais, econômico-financeiros e de execução de obras. Parágrafo Único - Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões da Diretoria que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 26 - A Diretoria, independente das atribuições estabelecidas pelo Conselho de Administração, caberá: I - Ao Diretor-Presidente: a) superintender a política geral da Companhia fixada pelo Conselho de Administração; b) responder pelo planejamento plurianual da Companhia e orientar a elaboração dos orçamentos da Companhia quanto aos seus limites e condicionantes; c) coordenar o atendimento e as relações com os órgãos governamentais; d) responder pelas funções administrativas, de suprimentos, jurídica, informática, patrimônio e de recursos humanos, estabelecendo suas diretrizes; e) administrar os recursos financeiros necessários à operação da Companhia; e f) responder pelas funções de planejamento econômico, financeiro, controle e contabilidade. II - Ao Diretor Técnico: a) responder pelo planejamento, engenharia, operação e manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica; b) responder pelo gerenciamento técnico, ambiental e tecnológico; c) responder pelo controle de qualidade; e d) demais atividades técnicas, inclusive as relacionadas à transmissão de energia pela Companhia. Parágrafo Único - Compete a qualquer membro da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto Social, as atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 27 - A Diretoria reunir-se-á por convocação de qualquer um dos Diretores e deliberará por unanimidade, sendo que as matérias sobre as quais a Diretoria não chegar a um consenso estarão sujeitas à deliberação do Conselho de Administração. Artigo 28 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sempre por 2 (dois) Diretores, assinando em conjunto com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação dependa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Companhia, tais como: a) Realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; b) Sacar e endossar duplicatas; c) Representar a Companhia junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; d) Sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; e) As sinar contratos de qualquer espécie, observado o limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e f) Constituir procuradores em nome da Companhia. Parágrafo 1º - A Companhia poderá ser representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, por procuradores \"ad judicia\" ou \"ad negocia\", legalmente constituídos, na prática dos atos que serão mencionados na respectiva procuração. Parágrafo 20- A outorga de poderes pela Companhia será realizada por 2 (dois) Diretores em conjunto, por meio de instrumentos de mandato, os quais vigorarão por prazo não superior a 12 (doze) meses. Parágrafo 3º - A disposição atinente ao prazo constante do parágrafo 2º supra não se aplica às procurações “ad judicia” as quais vigorarão por tempo indeterminado. SESSÃO IV: DO CONSELHO FISCAL: Artigo 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação e regulamentação em vigor. Parágrafo 1º- O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, bem como estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Parágrafo 2º - Na hipótese de vacância ou impedimento de membro efetivo, convocar-se-á o respectivo suplente. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos dos seus membros. CAPÍTULO IV: EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Artigo 30 - O exercício social da Companhia terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 31 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras a serem encaminhadas ao Conselho de Administração que, por sua vez, as submeterão à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Único - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais ou trimestrais e submeter à autorização do Conselho de Administração o pagamento de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos à conta do lucro apurado no período, bem como o pagamento de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço, “ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária. Artigo 32 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 33 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% (cinco por cento) na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Em seguida, ainda do lucro líquido serão destacados, caso necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Artigo 34- Do saldo remanescente do lucro líquido do exercício será distribuído aos acionistas dividendo não inferior a 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 1º- Os dividendos serão calculados e distribuídos proporcionalmente ao montante integralizado das ações. Parágrafo 2º- O pagamento de juros a título de remuneração do capital próprio poderá ser deduzido do montante de dividendos a pagar. Artigo 35 - A Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. CAPÍTULO V: LIQUIDAÇÃO: Artigo 36 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, hipótese em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e fixará a sua remuneração e os membros do Conselho Fiscal, que funcionará durante o período de liquidação. CAPÍTULO VI: DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 37 - Os administradores da Companhia obrigam-se a observar eventuais Acordos de Acionistas existentes, arquivados na sede da Companhia, conforme o art. 118 da Lei n° 6.404/76. O Presidente da Assembleia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, venha a ser adotado em desacordo com as disposições constantes dos eventuais Acordos de Acionistas. Artigo 38 - Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja, como sendo o competente para dirimir qualquer conflito decorrente do presente estatuto. Artigo 39 - Os casos omissos neste estatuto serão resolvidos pela assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa; Dinarte Cirilo de Sousa - Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas - Centrais Elétricas S.A.; Delta Construções S.A.; J Malucelli Construtora de Obras S.A. Advogado Responsável: Filipe Santos Oliveira - OAB/RJ nº. 155.514. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Transenergia Renovável S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2270884 e data de 15/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329519"
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ORDEM DO DIA: (i) Rerratificar a redação do Artigo 20, inciso XXXI do Estatuto Social da Companhia, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 30 de abril de 2012; (ii) Ratificar a aplicabilidade e utilização da Matriz de Alçadas da Oi S.A. pela Companhia; (iii) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas refletir no seu texto o cancelamento do registro de companhia aberta e alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos ao funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria da Companhia, bem como a extinção do Conselho de Administração; e (iv) consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4. PRESENÇAS: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social com direito a voto e 100% das ações preferenciais sem direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como as Sras. Maria Gabriela Campos da Silva de Menezes Côrtes e Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia). 5. MESA: Presidente da Mesa, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva de Menezes Côrtes, e Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 6.1 Em referência ao item (i) da Ordem do Dia, rerratificar a redação do Artigo 20, inciso XXXI do Estatuto Social da Companhia, a fim de determinar que os limites de alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III do referido Artigo) serão os mesmos aplicáveis à Oi S.A. Em razão de tal deliberação, a redação do Artigo 20 deve ser considerada como se segue, com a supressão do referido inciso XXXI, renumeração do inciso XXXII para XXXI e inserção do Parágrafo Único: \"Art. 20 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: (...) XXXI. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembleia Geral, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Único - Os termos, condições e limites da Matriz de Alçadas utilizada pela Oi S.A., conforme aprovada por sua Administração, são aplicáveis à Companhia, que deverá observá-los na celebração de negócios ou atos que envolvam, mas não se limitem a, aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste Artigo).\" 6.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, ratificar a Matriz de Alçadas da Oi S.A. (\"Matriz\") conforme aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 13 de março de 2012, que passa a ser aplicável à Companhia no que não divergir com o Estatuto Social que constitui o ANEXO I à presente ata. Desse modo, as alçadas da Diretoria da Companhia passam a vigorar em consonância com o estabelecido pela Matriz, na forma do ANEXO II desta ata, sendo que, onde se lê: \"Conselho de Administração\"; \"art. 24\"; \"art. 24, inciso XII e Parágrafos 1º e 2º\"; \"art. 24, III\"; \"Parágrafo 3º do art. 24\"; \"art. 31\"; e \"art. 32, inciso X\", deve-se ler respectivamente, em referência à Companhia: \"Assembleia Geral\"; \"art. 12, Parágrafo Único\"; \"art. 23\"; \"art. 12, XXIV\"; \"art. 12\"; \"art. 25\"; e \"art. 23, XIV\". 6.3 Em referência ao item (iii) da Ordem do Dia, aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com a exclusão dos Artigos 20 a 25; alteração dos Artigos 1º, 3º, 5º, 6º, Parágrafo 1º do Artigo 9º, 12, 18, 19, 26, 27, Parágrafo 3º do Artigo 28, 29, 32, Parágrafo 2º do Artigo 39, 35 e 37; e renumeração dos Artigos 20 ao 43 do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com as redações constantes da consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do ANEXO I desta ata. 6.4 Com relação ao item (iv) da Ordem do Dia, aprovar a consolidação do Estatuto Social, conforme ANEXO I à presente ata, recepcionando as aprovações deliberadas no item anterior desta Assembleia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, a presente foi ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pela acionista que detém a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/ 76. ASSINATURAS: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa; e Oi S.A., representada por Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Daniella Geszikter Ventura Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2329556 e data de 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA Art. 1° - A Telemar Norte Leste S.A. é uma sociedade por ações, que se rege pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I. participar do capital de outras empresas; II. constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III. promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços de assistência técnica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V. exercer atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI. celebrar, com aprovação do Conselho de Administração, contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII. exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3° - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, observado o disposto no artigo 23, inciso X, abaixo, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações. Art. 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II DO CAPITAL SOCIAL Art. 5° - O capital social subscrito é de R$ 11.635.292.073,50 (onze bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), tendo sido integralizado R$ 11.624.809.217,95 (onze bilhões, seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), representado por 344.496.964 (trezentos e quarenta e quatro milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e sessenta e quatro), sendo 154.032.214 (cento e cinquenta e quatro milhões, trinta e duas mil, duzentas e quatorze) ações ordinárias, 189.400.783 (cento e oitenta e nove milhões, quatrocentas mil, setecentas e oitenta e três) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, em instituição habilitada a prestar tais serviços, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3° do Artigo 35, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976. Art. 6° - Por deliberação da Assembleia Geral poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações cuja colocação seja feita mediante: I. subscrição pública ou venda em bolsa de valores; II. permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei nº 6.404/76; e III. gozo de incentivos fiscais, nos termos de lei especial. Art. 7° - O acionista é obrigado a realizar o capital subscrito, nas condições previstas no ato que deliberar a subscrição, o qual poderá estabelecer que o pagamento seja feito mediante chamadas pelos órgãos de administração da Companhia. Parágrafo Único - Sem prejuízo do disposto no artigo 107 da Lei nº 6.404/76, o acionista que deixar de efetuar o pagamento nas datas aprazadas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária, com a menor periodicidade admitida por lei, e multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso. Art. 8º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 9º - Às ações preferenciais classe \"A\" são assegurados: (a) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"C\" até o pagamento do dividendo mínimo a elas atribuído, prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (b) uma vez pagos os dividendos prioritários para todas as ações preferenciais, direito a dividendos 10% (dez por cento) superiores aos dividendos distribuídos às ações ordinárias; bem como (c) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"C\" e ações ordinárias, respeitada a prioridade no reembolso das ações preferenciais classe \"B\" definida a seguir. Às ações preferenciais classe \"B\" são assegurados: (x) prioridade no pagamento do dividendo fixo e não cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da Companhia, bem como (y) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia em relação às ações preferenciais classe \"A\" e classe \"C\" e ações ordinárias. Às ações preferenciais classe \"C\" são assegurados: (i) após pagos os dividendos prioritários a que fazem jus as ações preferenciais classe \"B\" e em igualdade de condições com as ações preferenciais classe \"A\", prioridade no recebimento do dividendo mínimo e não cumulativo de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da Companhia; (ii) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condições com as ações ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo prioritário estabelecido no item (i) deste artigo. Parágrafo 1º - As ações preferenciais classe \"A\" e classe \"B\" poderão ser resgatadas, em qualquer tempo, pelo valor calculado na forma do item \"x\" do caput deste artigo, de acordo com deliberação da Assembleia Geral, mediante sorteio, se as disponibilidades não permitirem o resgate de sua totalidade. Parágrafo 2º - As ações preferenciais, de qualquer classe, participarão da capitalização de outras reservas e lucros. Parágrafo 3° - Observado o disposto no Parágrafo 4° deste artigo, as ações prefe renciais, de qualquer classe, somente terão direito a voto nos casos expressamente previstos neste Estatuto, sem prejuízo do disposto no § 1°, do artigo 115, da Lei n° 6.404/76. Parágrafo 4° - As ações preferenciais classe \"A\", classe \"B\" ou classe \"C\" adquirirão o direito de voto se a Companhia, por um prazo de 3 (três) anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos, conforme o caso, a que fazem jus nos termos deste Estatuto. Parágrafo 5º - As ações ordinárias e preferenciais participarão em igualdade de condições na distribuição de eventuais bonificações em ações, decorrentes de correção monetária ou de incorporação de lucros ou reservas ao capital social, devendo as ações existentes receber novas ações bonificadas da respectiva espécie, sendo que todas as classes de ações preferenciais deverão receber ações bonificadas preferenciais classe \"C\". Art. 10 - O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, sendo tal valor econômico apurado em avaliação, nos termos da Lei n° 6.404/76, com as alterações dadas pela Lei n° 9.457, de 05.05.1997. CAPÍTULO III ASSEMBLEIA GERAL Art. 11 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 12 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. reformar o Estatuto Social; II. autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, bem como autorizar a venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; III. deliberar sobre a alteração do dividendo mínimo obrigatório; IV. deliberar sobre a participação da Companhia em grupo de sociedades; V. deliberar sobre a criação de partes beneficiárias; VI. deliberar sobre proposta de distribuição de dividendos ou de pagamento de juros sobre o capital que seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia; VII. deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; VIII. deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; IX. suspender o exercício dos direitos do acionista que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto; X. eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros e respectivos suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XI. fixar e ratear a remuneração, global ou individual, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando em funcionamento; XII. tomar e aprovar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; XIII. deliberar sobre promoção de ação de responsabilidade civil a ser movida pela Companhia contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio, na conformidade do disposto no artigo 159 da Lei nº 6.404/76; XIV. deliberar sobre o aumento do capital social; XV. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XVI. aprovar previamente a celebração de quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador ou sociedades controladas, coligadas, sujeitas a controle comum ou controladoras deste último, ou que de outra forma constituam partes relacionadas à Companhia, de outro lado, salvo quando os contratos obedecerem a cláusulas uniformes; XVII. deliberar sobre a criação de nova classe de ações preferenciais ou aumento de classe existente, sem guardar proporção com as demais espécies e classes; XVIII. deliberar sobre a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais; XIX. autorizar a celebração de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, com entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores; XX. fixar a política geral dos negócios da Companhia e acompanhar sua execução; XXI. aprovar a proposta da Diretoria sobre o Regimento da Companhia, com sua respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XXII. aprovar o orçamento anual da Companhia, a forma de sua execução e o plano anual de metas e estratégia de negócios da Companhia para o período de vigência do orçamento; XXIII. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; XXIV. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"commercial papers\"); XXV. aprovar e definir os termos e condições de quaisquer emissões de ações e bônus de subscrição; XXVI. deliberar sobre a emissão de quaisquer valores mobiliários no País ou no exterior; XXVII. aprovar, mediante proposta da Diretoria, a indicação ou destituição de titular da auditoria interna; XXVIII. escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes; XXIX. fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração ou sobre quaisquer outros atos; XXX. aprovar o aumento de participação em sociedades controladas ou coligadas, no País ou no exterior, a constituição de subsidiárias integrais da Companhia, a participação da Companhia no capital de outras empresas, no País e no exterior, e a alienação, total ou parcial, dessa participação; XXXI. aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos, inclusive no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXII. aprovar qualquer empréstimo, financiamento ou concessão de qualquer garantia real ou fidejussória realizado pela Companhia, dentro do período compreendido pelo orçamento então em vigor, isolada ou cumulativamente, em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIII. autorizar a assinatura de contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia ou representem valores em montante superior à alçada da Diretoria; XXXIV. autorizar a aquisição, alienação e constituição de ônus reais ou gravames de qualquer natureza sobre os bens do ativo permanente da Companhia, em valores que representem responsabilidade igual ou superior à alçada da Diretoria; XXXV. acompanhar o cumprimento das obrigações da Companhia junto à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e as negociações sobre tarifas e preços; XXXVI. autorizar a prestação de garantias pela Companhia em favor de empresas controladas e de terceiros cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; XXXVII. aprovar qualquer operação individual cujo valor exceda a alçada da Diretoria, entre a Companhia e suas controladas, de um lado, e seus acionistas, suas controladas, suas coligadas, controladoras ou sociedades sob o controle comum desses, de outro lado; XXXVIII. observado o disposto no artigo 101 da Lei n° 9.472, de 16.07.1997, autorizar a alienação ou oneração de bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços públicos de telecomunicações; XXXIX. autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição emitidos por empresas controladas, independentemente de seus valores; XL. autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XLI. autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir acordo de acionistas; XLII. aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício de empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação da Assembleia Geral; e XLIII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Diretoria, tal como definido no presente Estatuto e expressamente na lei. Parágrafo Primeiro - Os acionistas titulares de ações preferenciais, de qualquer classe, terão direito a voto nas deliberações a que se refere o inciso XIX deste artigo, sem prejuízo do disposto no § 1º, do artigo 115 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - As alçadas de Diretoria serão revisadas a cada exercício social, segundo as atribuições previstas neste artigo, sendo vedada a realização de alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo Terceiro - Em quaisquer das hipóteses dos incisos XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXVI, XXXVII e XL deste artigo 12, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no artigo 25 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 13 - A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente consubstanciar o respectivo ato. Poderá, ainda, a Assembleia Geral ser convocada na forma prevista no Parágrafo Único do artigo 123 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei n° 9.457/97. Art. 14 - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente da Companhia, que procederá à eleição da mesa Diretora, composta de um presidente e um secretário, escolhidos dentre os acionistas presentes. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Assembleia poderá ser instalada por qualquer Diretor ou por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. Art. 15 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1° - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos. Parágrafo 2° - Salvo deliberações em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 16 - Anualmente, nos quatro primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, para: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III. eleger os membros do Conselho Fiscal e, quando for o caso, os membros do Conselho de Administração. Art. 17 - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia a exigirem. CAPÍTULO IV ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA SEÇÃO I NORMAS GERAIS Art. 18 - A Administração da Companhia será exercida pela Diretoria, estando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções. Parágrafo Único - A Diretoria é o órgão executivo da administração da Companhia, atuando cada um de seus membros segundo a respectiva competência estabelecida pelo presente Estatuto. Art. 19 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. SEÇÃO II DIRETORIA Art. 20 - A Diretoria da Companhia será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, observado o disposto no Parágrafo Único adiante. Art. 21 - Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembleia Geral e terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerando-se exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias. Art. 22 - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. Parágrafo 3º - Na vacância de Diretor Presidente ou de Diretor de Finanças, e até que a Assembleia Geral delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 23 - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; II. elaborar o orçamento, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, submetendo-os a aprovação da Assembleia Geral; III. apresentar periodicamente à Assembleia a evolução geral dos negócios da Companhia; IV. submeter à Assembleia Geral proposta de indicação ou destituição de titular da auditoria interna; V. propor à Assembleia Geral a alienação dos bens do ativo permanente da Companhia cujo valor ultrapasse a alçada da Diretoria; VI. apresentar proposta à Assembleia Geral do Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional; VII. apreciar o Balanço Geral e demais demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Companhia, bem como a proposta de destinação de resultado submetendo-os ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, aos Auditores Independentes e à Assembleia Geral; VIII. apresentar proposta à Assembleia Geral do plano de cargos e salários, do regulamento de pessoal, do quadro de pessoal e do plano de benefícios e vantagens da Companhia; IX. decidir sobre a operacionalização e a implementação de seus planos e programas relativos às atividades de treinamento e administração de recursos humanos; X. criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações; XI. submeter à Assembleia Geral a contratação de seguros de interesse da Companhia, cujo valor do objeto segurado seja igual ou superior à alçada da Diretoria; XII. apresentar à Assembleia Geral relatórios circunstanciados do andamento dos processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia; XIII. observado o disposto no artigo 12 deste Estatuto, submeter previamente à Assembleia Geral, para aprovação, contratos de qualquer natureza, inclusive transações e renúncias de direitos, que impliquem obrigações para a Companhia em montante superior à alçada da Diretoria, independentemente de previsão no orçamento da Companhia; XIV. estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; e XV. deliberar sobre outros assuntos julgados como de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Art. 24 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 25 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em quaisquer atos que criem obrigações ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia: (i) através da assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) através da assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) através da assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a advogados para representar a Companhia em processos administrativos ou judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. Art. 26 - O Diretor Presidente determinará as funções específicas de cada um dos Diretores, observando os limites que lhe forem determinados pela Assembleia Geral. CAPÍTULO V CONSELHO FISCAL Art. 27 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, que funcionará em caráter não permanente. Art. 28 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1° - Eleitos pela Assembleia Geral Ordinária, os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos e devendo permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2° - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3° - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 29 - Ao Conselho Fiscal, quando estiver em funcionamento, compete: I. fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II. opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral; III. opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou outros títulos, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão; IV. denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral os erros, fraudes ou crimes que descobrir e sugerir providências úteis à Companhia; V. convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem mo tivos graves ou urgentes, incluindo na ordem do dia das assembleias as matérias que considerar necessárias; VI. analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia; VII. examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; e VIII. exercer as atribuições previstas em lei ou definidas pela Assembleia Geral, no caso de liquidação da Companhia. Art. 30 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1° - As reuniões serão convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por quaisquer 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2° - O quorum de instalação das reuniões do Conselho Fiscal é o da maioria dos membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Conselheiros presentes à reunião. Art. 31 - Em caso de vacância no cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. Parágrafo 1° - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo seu suplente, especificamente para cada reunião. Parágrafo 2° - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos e não havendo suplentes, será convocada Assembleia Geral para eleger os substitutos. Parágrafo 3° - O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. CAPÍTULO VI DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Art. 32 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 33 - Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a participação dos empregados nos lucros, e sobre a destinação do lucro líquido do exercício, na forma da legislação vigente. Parágrafo 1° - Dos lucros líquidos, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Parágrafo 2° - À conta do lucro do exercício, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, poderá a Assembleia Geral autorizar a distribuição de dividendos intermediários, observado o disposto no artigo 204 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76. Art. 34 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais classe \"B\" e, em seguida, às ações preferenciais classe \"A\" e \"C\", até o limite dos dividendos prioritários a que fazem jus; o saldo será apurado e pago aos titulares de ações ordinárias e preferenciais classe \"A\" e \"C\", tudo conforme o disposto no artigo 9º do presente Estatuto. Parágrafo 1º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Parágrafo 2º - Os valores dos dividendos que são devidos aos acionistas, bem como quaisquer outros proventos, serão remunerados na forma que vier a ser deliberada pela Assembleia Geral, a partir da data do encerramento do exercício social até a data fixada para o seu efetivo pagamento. Parágrafo 3° - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 35 - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9°, § 7°, da Lei n° 9.249, de 26.12.1995 e legislação e regulamentação pertinentes, até o limite dos dividendos mínimos obrigatórios de que trata o artigo 202, da Lei n° 6.404/76, os quais serão imputados a esses mesmos dividendos e ao dividendo fixo das ações preferenciais classe \"B\", pelo correspondente valor líquido do imposto de renda. CAPÍTULO VII DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA Art. 36 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Art. 37 - As ações ordinárias e preferenciais classe \"B\" poderão, por solicitação de seus titulares, ser convertidas em ações preferenciais classe \"A\", na razão de uma ação preferencial classe \"A\" para cada ação ordinária ou preferencial classe \"B\" detida, respeitado o disposto no § 2º, do artigo 15, da Lei 6.404/1976, podendo o direito à conversão ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar tal conversão, podendo a Assembleia Geral estender ou reabrir o referido prazo. Parágrafo Único - Caso o exercício da conversão de ações por acionistas titulares de ações ordinárias, nos termos do caput deste artigo, possa resultar em um número de ações preferenciais que exceda o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia, a referida conversão será procedida mediante rateio entre os acionistas interessados, na proporção de sua participação no capital social, até o alcance do referido limite legal. ANEXO II - MATRIZ DE ALÇADAS Oi S.A. O Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\"), em reunião realizada em 13 de março de 2012, com base na Lei e nas disposições do art. 24 do Estatuto Social da Companhia, resolveu, para os devidos fins de direito, aprovar a seguinte Matriz de Alçadas, aplicável à Companhia e a todas suas sociedades controladas (em conjunto, \"Sociedades\"): Art. 1º. Além das atribuições previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, observado o disposto em seu art. 24, inciso XIII e Parágrafos 1º e 2º, bem como o previsto no art. 32, compete à Diretoria da Companhia, como órgão colegiado: I. Aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por operação; II. Autorizar a alienação, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), ou oneração, no valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), de bens integrantes do ativo permanente da Companhia; III. Autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente cujo valor individual seja até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); contratação de serviços, ou ainda celebração de contratos em geral, aditivos, acordos ou convênios que constituam ônus, obrigações e compromissos, no curso ordinário dos negócios da Companhia, cujo valor individual seja de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); IV. Autorizar a prestação de garantias em geral pela Companhia em favor de terceiros, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por transação; V. Deliberar sobre a renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por ato ou por transação; VI. Deliberar sobre a contratação de empréstimos (exceção feita à contratação de empréstimos intercompany) e financiamentos de valor até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); arrendamentos mercantis de valor limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); e emissão de notas promissórias no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), excetuadas a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (commercial papers), hipótese prevista no Art. 24, III do Estatuto Social, e notas promissórias emitidas em favor de controladas da Companhia. VII. Autorizar operações individuais entre a Companhia e suas controladas relevantes, de um lado, e seus acionistas e quaisquer partes relacionadas, de outro, de valor até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); VIII. Autorizar a celebração de contratos e operações entre a Companhia e/ou suas sociedades controladas, de um lado, e CTX Participações S.A., Contax Participações S.A. e Contax S.A. e suas controladas, de outro, de valor limitado a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). § 1º Em quaisquer das hipóteses dos incisos de I a VIII deste artigo, e em conformidade com o parágrafo § 3º do Art. 24 do Estatuto Social, em que o valor do ato ou contrato for inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), aplica-se o disposto no Art. 31 do Estatuto Social, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. § 2º Em conformidade com o Art. 32, inciso X do Estatuto Social da Companhia, cabe à Diretoria, por deliberação colegiada, estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria nos termos deste artigo, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade. § 3º Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre atos, contratos, transações ou operações de qualquer natureza que excedam os limites fixados neste artigo para a Diretoria. \r\n\r\nId: 1329934"
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                        "1329741": [
                            "V - Convocação",
                            "AGRO PECUÁRIA SANTO ANTONIO S.A\r\n\r\nCNPJ 33.715.905/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os senhores acionistas, para AGO/AGE, a ser realizada no dia 06 de Julho de 2012, às 11 horas, na Avenida Atlântica, nº 1440 apartamento 60l, Copacabana, Rio de janeiro/RJ, em 2ª Convocação, às 11:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nAssuntos:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para exercício de 2012, e ratificação dos eventualmente pagos até a presente data;\r\n\r\nEleição da nova Diretoria para o biênio 2012/2014, com mandato até 30 de abril de 2014;\r\n\r\nApreciação do balanço Patrimonial e sua demonstração financeira constante do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nRatificação dos Balanços Patrimoniais e suas demonstrações financeiras, relativas aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;\r\n\r\nDeliberar sobre venda de bens do Ativo Imobilizado da empresa;\r\n\r\nAssuntos de interesses gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1329741"
                        ],
                        "1330237": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA 415ª DA REUNIÃO DO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL - Em 26/04/2012, às 18:00 horas, na sede social da Empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade. 2. PRESENÇAS: Carlos Roberto de Figueiredo Osório - Presidente do Conselho, Angela Nobrega Fonti - Vice-Presidente do Conselho, Carlos Alberto Vieira Muniz, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, Eduarda Cunha de La Rocque, Claudia Maria Costin, Maria Silvia Bastos Marques, Luiz Alberto David de Sanson e Iolando Moraes dos Santos - Membros. 3. ORDEM DO DIA - a) Eleição para compor a Diretoria da COMLURB, devido ao término do mandato em 30/03/2012; b) Assuntos de interesse geral. 4. DELIBERAÇÕES - O Senhor Carlos Roberto de Figueiredo Osório, deu inicio aos trabalhos abordando o “item a” da Ordem do Dia, comunicando aos presentes que a Conselheira Angela Nobrega Fonti, foi reeleita na Assembleia Geral Ordinária realizada em 26/04/2012, Vice-Presidente do Conselho de Administração, assumindo em consequência a Presidência da COMLURB. Em seguida propôs aos Conselheiros presentes a reeleição da Diretoria da COMLURB com a indicação dos seguintes Acionistas: Luiz Alberto David de Sanson, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Finanças; Dalila de Brito Ferreira, para ocupar o cargo de Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas; Luis Guilherme Osório Gomes, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Serviços Sul; Joyce Sholl Altschul, para ocupar o cargo de Diretora da Diretoria de Serviços Oeste; Luciana Bonfante de Souza, para ocupar o cargo de Diretora da Diretoria Chefia de Gabinete; Cassius Aníbal Rios, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica; Edson Marcos Rufino da Silva, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Serviços em Áreas Verdes. Continuando disse ainda que propunha que fosse mantida a decisão anterior pela qual a Conselheira Angela Nobrega Fonti, Diretora-Presidente da COMLURB, passou a responder pela Diretoria Técnica e Industrial. As propostas foram aprovadas pelos presentes e os Diretores reeleitos para cumprirem mandato de três anos com início naquela data, 26/04/2012 e término em 25/04/2015. 5. Assuntos de interesse geral - Nenhum assunto relativo à esse item foi abordado. E não havendo nenhum outro assunto a ser abordado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 26/04/2012. Carlos Roberto de Figueiredo Osório - Presidente do Conselho, Angela Nobrega Fonti - Vice-Presidente do Conselho , Eduarda Cunha de La Rocque, Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo, Luiz Alberto David de Sanson, Carlos Alberto Vieira Muniz, Maria Silvia Bastos Marques, Claudia Maria Costin e Iolando Moraes dos Santos - Membros. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002340574, em 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1330237. Por ofício"
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                        "1329481": [
                            "V - Convocação",
                            "PETRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.243.291/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.3.0029166-1\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas\r\n\r\nTendo em vista as aprovações tomadas na assembleia geral extraordinária da Petra Energia S.A. (“Emissora”) realizada em 20 de junho de 2012, ficam convocados os Senhores Debenturistas (“Debenturistas”) da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória, em Série Única, da Petra Energia S.A. (“Debêntures”), nos termos da Cláusula 10 da escritura das Debêntures (“Escritura”), a reunirem-se em assembleia geral de debenturistas no dia 29 de junho de 2012 às 18:00h (dezoito horas) (“Assembleia Geral de Debenturistas”). A Assembleia Geral de Debenturistas será realizada nas instalações da Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., agente fiduciário da Emissão, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 10º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação de modificações nas garantias das Debêntures, incluindo: (a) a liberação parcial de determinadas garantias das Debêntures; (b) a liberação integral de determinadas garantias das Debêntures; (c) a criação de nova garantia das Debêntures; (d) o compartilhamento de determinadas garantias das Debêntures com outras obrigações da Emissora; (e) o procedimento de excussão das garantias das Debêntures; e (f) a eleição da arbitragem como forma de resolução de conflitos nos contratos das garantidas das Debêntures; (ii) aprovação de modificações nas condições da escritura de emissão, dentre elas: (a) a data de vencimento das Debêntures; (b) o valor e as datas de pagamento de remuneração das Debêntures; (c) as datas de amortização do valor de principal das Debêntures; (d) a exclusão do prêmio a ser pago pela Emissora em caso de resgate antecipado ou amortização antecipada das Debêntures; (e) a descrição das garantias das Debêntures; (f) os eventos de liquidez e de vencimento antecipado das Debêntures; (g) as obrigações da Emissora e das garantidoras das Debêntures; e (h) a eleição da arbitragem como forma de resolução de conflitos; (iii) autorização para que o Agente Fiduciário firme instrumento aditivo à Escritura e a cada um dos contratos de garantia das Debêntures para refletir as deliberações decorrentes dos itens (i) e (ii) acima, bem como outros instrumentos necessários para contemplar as deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral de Debenturistas; e (iv) outros assuntos relacionados aos itens (i) a (iii) acima, além de outras matérias de interesse dos Debenturistas. Instruções Gerais: Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) documento de identidade e extrato da respectiva conta das debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela instituição depositária; ou (b) caso o Debenturista não possa estar presente à Assembleia Geral de Debenturistas e seja representado por um procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais; Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012. Petra Energia S.A. Marcelo Fonseca e Henrique Costa - Vice Presidentes Executivos.\r\n\r\nId: 1329481"
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                        "1329580": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.118.721/0001-97\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores sócios quotistas da sociedade empresaria denominada NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.118.721/0001-97, CONVOCADOS para reunião de quotistas que será realizada na sede social localizada na Rua Áurea Fonseca de Jesus, 361 - parte, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu , no dia 06 de Julho de 2012 às 11:00 horas em primeira Convocação com a presença de 2/3 de sua composição societária e às 12:00 horas em segunda convocação com qualquer quorum, para deliberar sobre a seguinte orem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração do contrato social na cláusula relativa a administração ativa e passiva da sociedade em todos os seus atos e negócios;\r\n\r\nb)- solicitação de prestação de contas aos administradores que praticaram atos em conjunto ou isoladamente em nome da empresa, especialmente movimentação financeira a partir de ( data do contrato AMBEV)\r\n\r\nc)-Elaboração de plano de negócios a ser desenvolvido pelos administradores que forem eleitos na reunião e;\r\n\r\nd)- Assuntos gerais.\r\n\r\nOs acionistas que optarem por representação jurídica devem apresentar no ato da assinatura na lista de presença o original da procuração que for outorgada ao advogado sendo certo que a mesma será retida no original face a exigência legal para o arquivamento da ata.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nCesar Botelho Valentim\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nCelene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nSócia\r\n\r\nId: 1329580"
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                        "1329604": [
                            "V - Convocação",
                            "PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.181.649/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas CELSO BARROSO VALENTIM, identidade RG 36.577 OAB-RJ e CPF 015.937.227-53; PAULO RAPHAEL, identidade RG 35.609 OAB/RJ e CPF 015.950.917-35; ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, identidade RG 5.255.783-0 CRM/RJ; e CESAR BOTELHO VALENTIM, identidade RG 05.422.580-0 e CPF 706.161.247-91 a comparecerem em assembleia de quotistas a ser realizada no dia 06 de Julho de 2.012, na sede social da empresa na Rua Áurea Fonseca de Jesus, 361- Parte, Bairro Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, em primeira convocação às 09:00 horas com a totalidade dos sócios que integram o capital social e em segunda para às 10:00 horas com qualquer quorum para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração da cláusula da “ gerência e administração da sociedade”\r\n\r\nb)- Contratação de empresa de auditoria independente para examinar as movimentações financeiras da sociedade Pace Empreendimentos Ltda, especialmente junto a instituições bancárias onde a mesma mantém conta(s) ativas;\r\n\r\nc)-Assuntos gerais.\r\n\r\nFicam os sócios convocados cientes que em eventual impedimento poderão se fazer representar através de procuração especifica, com poderes de deliberação e voto, procuração essa por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nCelene Aparecida Botelho Valentim\r\n\r\nSócia administradora\r\n\r\nId: 1329604"
                        ],
                        "1329526": [
                            "V - Ata",
                            "FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nCNPJ - 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2012. I. Data, Hora, Local. Às 14:00 horas do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2012, na sede da Companhia, situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença. Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. Mesa. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. Ordem do Dia. 4.1. Apresentação do relatório da administração para exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 4.2. Deliberação sobre a destinação dos resultados apurados no exercício social encerrado em 31/12/2011. V. Deliberações Aprovadas por Unanimidade dos Presentes. 5.1. Após examinados e discutidos, foram aprovados em seu inteiro teor o relatório e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 5.2. Tendo em vista o resultado apurado nas demonstrações financeiras ora aprovadas pelos acionistas, não há lucro a ser destinado às reservas legais e estatutárias e, tampouco, dividendo a ser distribuído entre os acionistas. 5.3. Por fim, deliberaram os acionistas lavrar a presente ata na forma sumária nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130 da Lei 6.404/76. VI. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 20 de fevereiro de 2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. Jucerja nº 00002334187 em 30/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1329526"
                        ],
                        "1329635": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 21/06/2012, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 17/08/2012 no valor de R$ 0,017872 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 02/07/2012 até 16/08/2012 inclusive.\r\n\r\nSobre o valor do principal (R$ 0,017872) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1- Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 17/08/2012, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOCs para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 2 - As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente. 3 - A partir do dia 22/06/2012, as ações passam a ser negociadas EX-Direito. 4 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de junho de 2012, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 21 de junho de 2012. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no:Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1329635"
                        ],
                        "1329524": [
                            "V - Ata",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia remuneração ao acionista\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills”) informa que o Conselho de Administração aprovou nesta data, ad referendum da Assembleia Geral, a distribuição de remuneração ao acionista, no valor bruto de R$ 21.780.000,00, equivalente a R$ 0,172653458 por ação, que serão pagos sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) até o dia 14 de junho de 2013 e imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício de 2012. Farão jus ao recebimento de JCP os acionistas com a posição acionária de 21 de junho de 2012 (record date), incluindo as negociações realizadas em tal data. As ações da Mills serão negociadas ex-JCP (ex-direitos) na BM&FBOVESPA a partir de 22 de junho de 2012, inclusive. De acordo com a legislação vigente no Brasil, a parcela distribuída como JCP está sujeita à dedução do imposto de renda na fonte, exceto para os beneficiários imunes e isentos que comprovarem atender as condições legais para a dispensa da retenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1329524"
                        ],
                        "1330046": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 29 de maio 2012, às 15 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no art. 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Financiamento BNDES às subsidiárias da Renova Energia S.A. (\"Renova\") - LER 2010/LEN 2011 - Ajustes Societários; 4.2. Aporte de Garantias à Renova para a Constituição de Sociedades de Propósito Específico (\"SPE's\") - Participação no Leilão A-3/2012; 4.3. Contratação de Fornecedores para execução, pela Renova, dos projetos eólicos referentes ao LER 2010 e LEN 2011; 4.4. Aumento de Capital Referente à Outorga de Opção de Compra de Ações da Renova Energia S.A. para seus Colaboradores. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Dispensada a leitura da Ordem do Dia da Assembleia; 5.2. Foram aprovadas as seguintes matérias e a respectiva orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Renova Energia S.A. (\"Renova\") ou Reunião do Conselho de Administração da Renova, conforme o caso, a fim de atender questões relativas à contratação de financiamento junto ao BNDES, referente aos projetos vencedores dos leilões LER 2010 e LEN 2011, a saber: a) alteração da composição societária das SPE's do LEN 2011: Centrais Eólicas Ametista Ltda., Centrais Elétricas Borgo Ltda., Centrais Eólicas Caetité Ltda., Centrais Elétricas Dourados Ltda., Centrais Eólicas Espigão Ltda., Centrais Elétricas Maron Ltda., Centrais Eólicas Pilões Ltda., Centrais Eólicas Pelourinho Ltda. e Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda. para entrada do Sr. Renato do Amaral Figueiredo nas empresas, mediante a transferência de 1(uma) quota detida atualmente pela Renova; b) transferência do controle societário da Renova Energia S.A. para a Renova Eólica Participações S.A. (\"Renova Eólica\") de suas empresas controladas vencedoras do LEN 2011, a saber: Centrais Eólicas Pelourinho Ltda.; Centrais Eólicas Ametista Ltda., Centrais Elétricas Borgo Ltda., Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda., Centrais Eólicas Caetité Ltda., Centrais Elétricas Dourados Ltda., Centrais Eólicas Espigão Ltda., Centrais Eólicas Pilões Ltda. e Centrais Elétricas Maron Ltda.; c) transformação do tipo societário de Sociedades Limitadas para Sociedades Anônimas de suas empresas controladas vencedoras do LER 2010, a saber: Centrais Elétricas Morrão Ltda., Centrais Eólicas Ventos do Nordeste Ltda., Centrais Elétricas Seraíma Ltda., Centrais Elétricas Tanque Ltda., Centrais Eólicas Araças Ltda. e Centrais Eólicas da Prata Ltda., e das empresas vencedoras do LEN 2011 nominadas no item b) acima; d) alteração do Contrato Social de suas controladas Centrais Elétricas Borgo Ltda., Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda., Centrais Elétricas Dourados Ltda., Centrais Elétricas Maron Ltda., Centrais Elétricas Morrão Ltda., Centrais Elétricas Seraíma Ltda., Centrais Elétricas Tanque Ltda., Centrais Elétricas Botuquara Ltda. e Centrais Elétricas Itaparica Ltda., para padronização da Denominação Social de \"Centrais Elétricas\" para \"Centrais Eólicas\" de modo que essas empresas passarão a denominar-se, respectivamente, Centrais Eólicas Borgo Ltda., Centrais Eólicas Serra do Espinhaço Ltda., Centrais Eólicas Dourados Ltda., Centrais Eólicas Maron Ltda., Centrais Eólicas Morrão Ltda., Centrais Eólicas Seraíma Ltda., Centrais Eólicas Tanque Ltda., Centrais Eólicas Botuquara Ltda. e Centrais Eólicas Itaparica Ltda.; e) alteração da sede social das empresas vencedoras do LER 2010 do município de Salvador para os municípios, todos na Bahia, onde serão implantados os parques eólicos, a saber: Centrais Elétricas Morrão Ltda. - Guanambi, Centrais Eólicas Ventos do Nordeste Ltda. - Caetité, Centrais Elétricas Seraíma Ltda. - Guanambi, Centrais Elétricas Tanque Ltda. - Caetité, Centrais Eólicas dos Araças Ltda. - Caetité e Centrais Eólicas da Prata Ltda. - Igaporã, e empresas vencedoras do LEN 2011, a saber: Centrais Eólicas Pelourinho Ltda. - Pindaí, Centrais Eólicas Ametista Ltda. - Guanambi, Centrais Elétricas Borgo Ltda. - Pindaí, Centrais Elétricas Serra do Espinhaço Ltda. - Pindaí, Centrais Eólicas Caetité Ltda. - Pindaí, Centrais Elétricas Dourados Ltda. - Guanambi, Centrais Eólicas Espigão Ltda. - Pindaí, Centrais Eólicas Pilões Ltda. - Caetité e Centrais Elétricas Maron Ltda. - Caetité; f) Ratificar a realização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") das empresas do LER 2010 e do LEN 2011, conforme movimentações abaixo:\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nRenova\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.430.149,09\r\n\r\nRenova\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.650.000,00\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\nBahia Eólica\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\nSalvador Eólica\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n910.000,00\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.430.149,09\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nTanque\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n227.595,14\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nSeraima\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n265.758,46\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nMorrão\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n248.278,87\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nPrata\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n222.474,97\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nVentos do Nordeste\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n209.472,51\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nVentos do Araças\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n256.569,14\r\n\r\nRenova\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nNova Renova\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nTanque\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nSeraima\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nMorrão\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nPrata\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nVentos do Nordeste\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova Eólica\r\n\r\nVentos do Araças\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nSerra do Espinhaço\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nPelourinho\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nBorgo\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nDourados\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nMaron\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nEspigão\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nCaetité\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nAmetista\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nRenova\r\n\r\nPilões\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\ng) aprovar o limite global de R$ 413.000.000,00 (quatrocentos e treze milhões de reais) para a realização de aumento de capital nas empresas vencedoras do LER 2010 e LEN 2011; e, h) delegação de poderes para que a Diretoria da Renova providencie todos os trâmites necessários para a devida alocação dos valores nas respectivas empresas, inclusive a realização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\"). Ressalta-se que o capital necessário para a referida operação nas Sociedades de Propósito Específico (\"SPE's\") será proveniente da própria Renova, não implicando desembolso para a Companhia. 5.3. Foi aprovada a participação da Renova no Leilão A-3/2012 e a respectiva orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Renova ou Reunião do Conselho de Administração da Renova, conforme o caso, nas seguintes condições: a) aporte de garantias para a participação da Renova no Leilão A-3 de 2012, de acordo com o Edital nº 48.500.005140/2011-21, a ser realizado no dia 28 de junho de 2012. O custo estimado das referidas garantias será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A importância segurada será de R$ 7.735.343,00 (sete milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais), conforme tabela abaixo:\r\n\r\nParque\r\n\r\nInvestimento\r\n\r\nDeclarado (R$ Mil)\r\n\r\nGarantia (R$ )\r\n\r\nBela Vista\r\n\r\n50.311,03\r\n\r\n503.110,30\r\n\r\nBotuquara\r\n\r\n88.047,03\r\n\r\n880.470,30\r\n\r\nConquista\r\n\r\n62.888,03\r\n\r\n628.880,30\r\n\r\nCoxilha Alta\r\n\r\n50.311,03\r\n\r\n503.110,30\r\n\r\nItaparica\r\n\r\n113.200,03\r\n\r\n1.132.000,30\r\n\r\nLençóis\r\n\r\n113.200,03\r\n\r\n1.132.000,30\r\n\r\nRecôncavo\r\n\r\n75.468,03\r\n\r\n754.680,30\r\n\r\nRiacho de Santana\r\n\r\n94.333,03\r\n\r\n943.330,30\r\n\r\nSantana\r\n\r\n62.888,00\r\n\r\n628.880,30\r\n\r\nSão Salvador\r\n\r\n62.888,03\r\n\r\n628.880,30\r\n\r\nTotal\r\n\r\n773.534,27\r\n\r\n7.735.343,00\r\n\r\ne, b) constituição de 10 (dez) SPE's, como sociedades limitadas, para alocação dos parques eólicos que concorrerão no Leilão A-3 de 2012, conforme listado no item \"a\" acima. 5.4. Foi aprovada a proposta para a contratação de fornecedores pela Renova ou suas subsidiárias, conforme o caso, e a respectiva orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Renova ou Reunião do Conselho de Administração da Renova, conforme o caso, para execução dos projetos vencedores do LER 2010 e LEN 2011 no valor global de R$ 1.253.069.478,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais). O montante é composto pelos orçamentos da empresa General Electric, responsável pelo fornecimento de Aerogeradores, com preço total de R$ 791.083.001,00 (setecentos e noventa e um milhões, oitenta e três mil e um reais) e demais fornecedores a serem definidos posteriormente, responsáveis pelas Obras Civis, com valor total de R$ 222.197.386,00 (duzentos e vinte e dois milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais), Obras Eletromecânicas com valor total de R$ 145.040.091,00 (cento e quarenta e cinco milhões, quarenta mil e noventa e um reais) e Transporte e Montagem com preço total de R$ 94.749.000,00 (noventa e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). 5.5. Foi aprovada a proposta para outorga de opção de compra de ações da Renova para seus colaboradores e a respectiva orientação de voto favorável dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Renova ou Reunião do Conselho de Administração da Renova, conforme o caso, bem como aprovado o aumento de capital, no valor de R$ 7.649,32 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), mediante a emissão de 67.494 (sessenta e sete mil, quatrocentas e noventa e quatro) novas ações, nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo 22.498 (vinte e duas mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias e 44.996 (quarenta e quatro mil, novecentas e noventa e seis) ações preferenciais, representadas por Units compostas por 1 (uma) ação ordinária e 2 (duas) ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos de real) para cada Unit, determinado nos termos do Plano de Opção. Autorizada a Diretoria da Renova a tomar todas as medidas necessárias à outorga das Opções aos Participantes, observadas as condições definidas no Plano de Opção. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa Acionista Única: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 15/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2341211, DATA: 18/06/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1330046"
                        ],
                        "1329879": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "J.G. GARCIA DE SOUZA ADVOGADOS\r\n\r\nCNPJ 33.439.985/0001-05\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nJ.G. Garcia de Souza Advogados, situado à Av. Rio Branco Nº 99 - 13º a 15º andares Centro - Rio de Janeiro, Inscrição Municipal 00.144.673 e CNPJ 33.439.985/0001-05, comunica incêndio ocorrido em suas dependências no dia 10/06/2012, tendo destruído: Todos os documentos contábeis, livros contábeis e declarações fiscais e DARF´s; Seu alvará de localização, cartão de inscrição municipal e livros fiscais do munícipio e respectivas notas fiscais e DARM´s; Todos os livros trabalhistas, declarações, guias do INSS, FGTS, Folha de pagamento e respectivos recibos; A 2ª via das notas fiscais de nossa filial de SP CNPJ 33.439.985/0003-77.\r\n\r\nId: 1329879"
                        ],
                        "1330049": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em sequência ao Fato Relevante do dia 1 de junho de 2012 e ao Comunicado ao Mercado do dia 15 de junho de 2012, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi celebrado o \"Contrato Particular de Promessa de Subscrição de Certificados de Depósitos de Ações (Units) de Emissão da Renova Energia S.A. e Outras Avenças\", entre BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (\"BNDESPAR\"), Renova Energia S.A. (\"Renova\"), Light S.A., Light Energia S.A. (\"Light Energia\"), RR Participações S.A. (\"RR\"), Ricardo Lopes Delneri e Renato do Amaral Figueiredo (\"Contrato\"), por meio do qual foi regulado como se dará o investimento da BNDESPAR na Renova (\"Investimento\").\r\n\r\nOs recursos do Investimento serão destinados a apoiar a implantação do plano de negócios da Renova, tanto no que se refere a projetos já em desenvolvimento, quanto a futuros projetos em energia eólica, solar ou em pequenas centrais hidrelétricas.\r\n\r\nO Contrato prevê um aumento de capital da Renova, a ser deliberado oportunamente, no valor total de até R$ 314.700.407,85 (trezentos e quatorze milhões, setecentos mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), ao preço por ação (ordinária ou preferencial) de R$ 9,3334 (nove reais e três mil trezentos e trinta e quatro décimos de milésimos de real) (\"Preço por Ação\") (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nNos termos do Contrato, a RR, a Light Energia e o InfraBrasil Fundo de Investimento em Participações cederão seus respectivos direitos de preferência decorrentes do Aumento de Capital à BNDESPAR.\r\n\r\nA BNDESPAR, por outro lado, comprometeu-se a subscrever e integralizar Units emitidas no âmbito do Aumento de Capital no valor mínimo de R$ 250.000.009,70 (duzentos e cinquenta milhões, nove reais e setenta centavos). Além dessa subscrição mínima, a BNDESPAR participará no rateio: (i) das sobras de Units remanescentes, após o prazo de exercício do direito de preferência dos outros acionistas da Renova; e (ii) das sobras eventualmente não subscritas pelos outros acionistas da Renova e que forem vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, pelo Preço por Ação (\"Garantia de Subscrição\").\r\n\r\nEm decorrência do Investimento, a RR, a Light Energia e a BNDESPAR se obrigaram a celebrar um acordo de acionistas para assegurar à BNDESPAR os seguintes direitos: (i) eleição de 1 (um) membro no Conselho de Administração da Renova; (ii) direito de venda conjunta em caso de alienação direta ou indireta das ações da Renova detidas pela RR ou pela Light Energia; e (iii) direito de aderir a ofertas públicas secundárias da Renova.\r\n\r\nO Investimento não implica em alienação de controle pelos acionistas controladores da Renova (RR e Light Energia), para fins do artigo 254-A da Lei das S.A., tampouco aquisição do controle da Renova pela BNDESPAR, nos termos do artigo 256 da referida lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1330049"
                        ],
                        "1329307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A\r\n\r\nCNPJ 15.102.288/0338-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CONSTRUTOR NORBERTO ODEBRECHT S.A torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 17508/11 a LICENÇA PRÉVIA - LP, com validade até 11 de Agosto de 2012, para Desenvolver estudos visando a implantação de linha de distribuição de energia elétrica em 138 kV, com 1,5 Km de extensão, com início na RUA ESTRADA DE FERRO, S/N°, BAIRRO VILA PARAÍSO, seguindo 1,5 Km até a subestação da UFEM, situada na RUA EUCLIDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, N° 500, BAIRRO BRISAMAR - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1329307"
                        ],
                        "1329306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM\r\n\r\nCNPJ 00.394.502/0163-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 6561/2012 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI para a implantação de linha de distribuição de energia elétrica em 138 kV, com 1,5 Km de extensão, com início na RUA ESTRADA DE FERRO, S/N°, BAIRRO VILA PARAÍSO, seguindo 1,5 Km até a subestação da UFEM, situada na RUA EUCLIDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, N° 500, BAIRRO BRISAMAR - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1329306"
                        ],
                        "1312440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 42. 087. 254/0014 -53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Municipal de Operação nº 311/2012, com validade até 19 de abril de 2017, para: Operação de unidade de comercialização, distribuição e armazenamento de produtos químicos, inclusive inflamáveis, laboratório próprio de análises físico químicas dos produtos, além de operada ETE correspondente. Localizada na Estrada Projetada, s/n - Área 19 - Imboassica - Macaé-RJ. A área construída das instalações 11.131,62 m² e total do terreno e 36.713,45 m², localiza-se no fuso 24 UTM.\r\n\r\nId: 1312440"
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                        "1330056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Fábio Bruno Construções Ltda\r\n\r\nCNPJ:04.606.738/0001-58\r\n\r\nComunica que obteve Licença Ambiental nº 000706/2012, processo nº 14/200.115/2012, para os serviços de Demolição de Edificação destinada a Terminal Rodoviário, situada na Rua Professor Linfolfo Gomes, s/nº - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1330056"
                        ],
                        "1330178": [
                            "V - Convocação",
                            "FORCON FORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.988.801/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Vimos Através do presente edital, convocar os sócios para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da empresa, à Estrada Macembú, 661 - parte - Taquara - RJ, no dia 11/07/2012 às 9:00h para assunto referente ao Distrato Social. RJ, 25/06/2012. João Manuel Martins Fernandes - Presidente.\r\n\r\nId: 1330178"
                        ],
                        "1330193": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE FREGUESIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.061.951/0001-82 - NIRE: 33.3.0027862-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Freguesia Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.3.0027862-1, CNPJ: 08.061.951/0001-82, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 05 de julho de 2012, às 13:30 horas, na Praia de Botafogo, 501, cj. 201, parte, torre pão de Açúcar, CEP: 22250-040 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) tomada de conta dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (ii) deliberação sobre a destinação de resultado do exercício findo em 31/12/2011; (iii) renúncia e eleição de diretoria; (iv) fixação da verba de remuneração da diretoria.\r\n\r\nId: 1330193"
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                        "1330198": [
                            "V - Convocação",
                            "ECOLIFE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.946.564/0001-60 - NIRE: 33.300.278.389\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores acionistas da Ecolife Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A., NIRE: 33.300.278.389, CNPJ: 07.946.564/0001-60, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 5 de julho de 2012, às 13:00 horas, na Praia de Botafogo, 501, cj. 201, parte, torre pão de Açúcar, CEP: 22250-040 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) tomada de conta dos administradores, mediante o exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (ii) deliberação sobre a destinação de resultado do exercício findo em 31/12/2011; (iii) renúncia e eleição de diretoria; (iv) fixação da verba de remuneração da diretoria.\r\n\r\nId: 1330198"
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                        "1330048": [
                            "V - Convocação",
                            "TUIUTI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ:33.295.213/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 27/06/2012 às 10 horas na sede da Empresa, sito a Rua Carlos Teixeira, 125 - A - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre: a) ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO. Rio de Janeiro, 25/05/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1330048"
                        ],
                        "1327739": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará as 14h00 horas do dia 29/06/2012 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 15/06/2012. Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1327739"
                        ],
                        "1330332": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nCNPJ. Nº. 31.029.853/0001/80\r\n\r\nNIRE: 33.30.001.985-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praia Ribeira n° 160 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, com fulcro no artigo 124 parágrafo 1º inciso I, da Lei nº. 6.404 de 15/12/1976, a ser realizada no próximo dia 13 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 09h00min horas é, às 09h30min em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007 e 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\n2) Eleição de diretoria;\r\n\r\n3) Previsão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\n4) Solução do pagamento da 2ª parcela da concordada;\r\n\r\n5) Aporte dos acionistas, para fazer frente ao passivo da empresa;\r\n\r\n6) Autorização para Venda do terreno situado na Praia da Ribeira nº. 160, a fim de captar recursos para fazer frente ao passivo a descoberta da empresa;\r\n\r\n7) Mudança da Sede Social;\r\n\r\n8) Transformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\n9) Outros assuntos de extrema urgência;\r\n\r\nAviso:Encontram-se á disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios encerrados em 2005, 2006, 2007 e 2008, 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº. 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de promover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL FECHADO, com apenas 07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresas com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nTertius Ribeiro.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1330332"
                        ],
                        "1330321": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO SA- TRANSTUR.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.137.442/0001/45\r\n\r\nNIRE: 33.30.001.985-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia na Praça Iaia Garcia nº 03 - Ribeira - Ilha do Governador, Rio de janeiro - RJ, no próximo dia 13 do mês de julho de 2012, em primeira convocação às 11h00min horas é, às 11h30min em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nTomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar a demonstração de resultados, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2005, 31/12/2006, 31/12/2007, 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011 (Previa);\r\n\r\nEleição de diretoria;\r\n\r\nParalisação do transporte aquaviário da empresa;\r\n\r\nNovos negócios;\r\n\r\nPrevisão orçamentária para exercício social de 2012;\r\n\r\nAporte dos acionistas, para fazer frente às dividas da empresa;\r\n\r\nMudança da sede social;\r\n\r\nTransformação da empresa sociedade anônima “Fechada” em Limitada;\r\n\r\nOutros assuntos de extrema urgência.\r\n\r\nAviso: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referentes aos exercícios\r\n\r\nencerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011.\r\n\r\nCom fulcro no inciso II do artigo 294, da Lei nº 6404 de 15/12/1976 c/c com o artigo 133 do mesmo diploma legal, a empresa, deixou de\r\n\r\npromover as publicações e suas demonstrações contábil, tendo em vista ser uma empresa de SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL\r\n\r\nFECHADA, com apenas 07 (sete) acionistas, ficando isento, pois a obrigatoriedade é para empresa com mais de 20 acionistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nHamilton Amarante Carvalho.\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1330321"
                        ],
                        "1328606": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas da USINAVERDE S.A. convocados para a AGE que se realizará no dia 05/07/2012, às 12:00hs, na sede da Cia., sito à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) examinar, discutir e aprovar a elevação do capital social da sociedade em R$ 21.581.126,00, com emissão de 12.332.072 novas ações, dos quais 6.166.036 são ações ordinárias e 6.166.036 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e b) examinar, discutir e aprovar a alteração e reforma do objeto social da Cia., excluindo as atividades de construção e execução de obras civis em geral, e incluir a atividade de elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos, bem como demais atividades empresariais correlatas; com a conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. RJ, 15/06/2012. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1328606"
                        ],
                        "1330120": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light - Serviços de Eletricidade S.A. para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (”AGD”), a ser realizada no dia 11 de julho de 2012, às 11:00, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a alteração da metodologia de cálculo dos índices e limites financeiros (covenants), com a consequente modificação do item 4.11.1 (q) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da Cláusula Sétima da Escritura de Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, n° 168, A1, 1° andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nLight - Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1330120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1329161": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SUPLETIVO NOTA 10\r\n\r\nCNPJ 05.638.116/0001-74\r\n\r\nConcluinte do Ensino Fundamental 2º Semestre de 2008: Daniela de Carvalho Souza, Leandro de Souza Rodrigues. Ensino Médio 1º Semestre de 2011: Leandro de Souza Rodrigues. Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Registro 4775 MEC, Secretária Escolar: Patrícia F. Pereira - RG 0611 SEE/RJ, Supervisora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza, Inspetora Escolar - Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 1329161"
                    ],
                    "1316386": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”\r\n\r\nEntidade Mantenedora: SOCIEDADE MANTENEDORA “SÃO JOSÉ”\r\n\r\nTravessa Francisco Perlingeiro s/nº - Parque das Águas \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.545.002/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2011 - 3ª Série: Gabriela Bastos Pexioline, José Inácio Gonçalves Almeida, Leonardo Gaudard Jardim de Oliveira, Letícia Mattos Esteves, Lucas Vieira Gama, Tarcísio Silva Ferreira, Thaiara Coelho da Silva, Victor Almeida Gama- Diretora: Maria José Silva Martins, Reg. Nº. 3285/DEMEC/RJ - Secretária: Maria do Carmo Silva Ferreira - Reg. Nº. 2516/89.DAT/SEEC/RJ - PIE. Susidarley F. de F. Coelho - Mat. Nº 0942580-2.\r\n\r\nId: 1316386"
                    ],
                    "1328246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do \r\n\r\nCurso Ensino Médio -Educação de Jovens e Adultos. 2004: Hellen Cristine Oliveira da Cruz. 2005: Leandro de Castro Martins. Luiz Ricardo Martins. 2006: Emiliano Baptista Canaan. Thais de Barros Mugani Gomes. 2007: Cesar Feijó Schuab. Dir.Pedag: Mabel \r\n\r\nFigueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1328246"
                    ],
                    "1318885": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Aline Caetano dos Santos, Ana Carolina Almeida dos Santos, Ana Lucia da Silva, Bruna Carpinetti Cordeiro, Bruna Soares Coutinho da Silva, Camila Silva de Oliveira, Carla Alessandra Gomes Cabral, Eva Barbosa de Lima, Flávia da Silva Ferreira, Gesse Souza Costa, Gisele Cristina Silva de Oliveira, Jaqueline de Oliveira Simplicio, Josiane Portela da Silva, Ketlin dos Santos Gonçalves, Larinne Martins Lopes, Lívia Queiroz Viana, Marcus Vinicius Esteves dos Santos, Natalina da Silva Rosa Alves, Paulo Cesar Monteiro, Priscila Barbosa da Silva, Priscila da Silva Soares, Rafael Soares dos Santos, Tais da Silva Barros, Tayana Gomes Barbosa de Souza, Thais Alves de Sousa, Tiago Vicente dos Santos, Vagner Rangel Teixeira, Vanessa Ferreira Carvalheira. CONCLUIUNTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Calincon Costa Cardoso, Fabio Ferreira Soares, Jonas Bernardo Sobrinho. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Jefferson Batista Rodrigues, Sandro Silva dos Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Faustino Messias de Melo, Gilson de Araujo Silva, Mauricio Donizete Coqueiro, Nilton Batista de Souza. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adalto Rodrigues dos Santos, Adriano Pereira Ribeiro, Alessandro de Santana Nascimento, Alexandre Costa Boanerges, Alexandre Lima de Oliveira, Alexandre Macedo Sandri, Ana Lucia Santana Mariano, Anderson Luiz Menezes dos Santos, Andre Luis Viana Santiago, André Ricardo Alves, Bianca Pontes de Oliveira, Calixto Tobias, Carlos Alberto Braga Alves, Carlos Alberto Gonçalves Militão, Carlos Eduardo Alves Pereira, Carlos Henrique Mesquita, Clayton do Nascimento Cezario, Cleidson do Nascimento Cezario, Clemilson Maia Lima, Daladier Venturine, Daniel Figueiredo de Oliveira, Daniel Monteiro Silva, Douglas Santos de Souza, Edson Passos Baptista, Eduardo Luiz Barbosa, Eliana Silva Albino, Elidiane de Barros Paiva, Ernesto de Araujo Monteiro, Ester Pereira Santiago, Ezequiel Pereira de Rezende, Fabricio dos Santos Pires, Felipe da Silva Salsedo, Felipe Sera Ribeiro, Gelson Pereira da Silva, Hans Douglas da Silva Correa, Hippolite Ndelo, Ilana Costa Cordeiro, Inês Viana Alves, Isaac José de Oliveira, Ivan Lopes de Jesus, Ivo Pinheiro, Jackson Pereira Leira, Jane Meire Dias Bernardo, Jéssica de Jesus da Silva, Joelson Leite de Lima, José de Jesus, Joselias de Oliveira, Julio Cesar Martins da Silva, Laércio Souza Guimarães, Leandro Barbosa de Oliveira, Leandro Teófilo da Silva, Liânica Celestino Vieira, Lourinaldo Heleno dos Santos, Luis Martins Marques da Costa, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos Dias Valadão, Maicon Gonçalves Urbanetto, Marcelo Moreira da Silva Junior, Marcio dos Santos, Marcio José Cantalejo de Paula, Marcos Roberto da Costa, Maria das Graças Soares Sousa, Mario Luiz de Araujo Fernandes, Matheus da Silva Fernandes, Mauro Martins da Silva Gonçalves, Maxwell Rodrigues de Souza Lima, Nelson Luiz Silva de Souza, Norton Antunes Soares, Otelino Bonfim Rosa, Paulo Céu dos Santos, Paulo Roberto Antonio Pereira, Paulo Sérgio dos Anjos Ferreira Filho, Reginaldo Carneiro Ferreira, Reginaldo Torres do Nascimento, Regio Marcio Rodrigues de Souza, Renata dos Santos Farias, Renato Araujo da Silva, Rene Leal Sylvio, Renie Affonso de Souza, Ricardo Esteves Bunheirão, Robson Carlos Corrêa, Rodrigo Ramos Pinto, Rogerio Alves Celino, Sebastião José Teixeira, Sergio Ildefonso dos Santos Filho, Sergio Ricardo Ferreira Pinto, Sheila Karina dos Santos, Tatiana de Souza Xavier, Thamara Ramos da Cunha, Vagne Gonçalves Quaresma, Valdir Dias de Oliveira, Vitor José Gomes da Silva, Vitor Rodrigo Rodrigues Matos, Waldir José Alves de Deus, Wallace Victor, Washington Galdino, Welligton Maia da Silva, Wyllionel Julio Padilha Amorim. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Jorge Alan Corrêa Sales, Weber Viana Guedes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alex Sandro Carrilho de Souza, Anderson Luiz Machado, André Luis Paggioli de Andrade, André Wilson Alves Monteiro, Antonio da Silva Gonçalves, Caetano Alexandre Gallo, Camila Fernandes de Lima, Camila Patrocínio de Oliveira, Christiano de Andrade Botelho, Clodoaldo Santos da Costa, Cristiano da Silva Rempem, Cristiano Lopes da Silva, Daniel Fernando Gomes de Oliveira, Dayane dos Santos, Douglas Vinicius Perpétuo, Eduardo Fulgencio Vasconcelos, Ekner Alexandre de Almeida, Fabio Acosta, Fernando Neris Feijão, Flavio Thomaz da Silva, George André de Andrade, Guilherme Marins da Cruz, Heleno Laviola de Andrade, Helio Giovani Andrade Neves, Jefferson Goulart Migueis, Jorge Luis Firmino Britto, Joselino Camilo e Silva, Josélio Porfírio da Silva, Leidaiane de Lima Santos, Leonardo Neves dos Santos, Marco Aurelio Martins Ferreira, Michelle Alonso da Silva, Nicolas Montovani Valverde, Pablo Garcia Novaes, Paulo dos Santos, Pedro Augusto da Cruz Ramos, Rodolfo Andrade da Silva, Rogerio Fróes Santos, Ryan Santos da Conceição, Samantha de Carvalho Nogueira Campos, Suelen Lisboa Peçanha, Thiago de Jesus Rios dos Santos, Thiago Souza de Lima, Valdemar Luiz de França Junior, Valdinei Guedes, Vanessa Cristina Marques da Fonseca, Walter Pereira Lima Neto. CONCLUINTES ANO 2006 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Marcelo da Silva Fernandes. CONCLUINTES ANO 2007 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Reginaldo Barcellos Rozendo. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Raphael Dias Veloso. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexandre Baptista de Azevedo Massas, Alexandre Baptista de Azevedo Massas, Anderson Santana Franco, Antonio Lino Ribeiro.Eduardo Guimarães, Fabiano Souza Nunes, Fábio Arruda Toledo, Geraldo Magela Dias do Nascimento, Gilson de Assis Xavier, Hermano Cipriano da Silva, Julio Cesar Nobrega Santos, Luciano Rinaldo de Toledo, Marcelo da Costa Santos, Rafael Neves Fonte, Reginaldo da Costa, Ronaldo Alcantara de Oliveira, Sandra Anselmo Setubal, Valdeci Souza da Cruz, Vinícius Werner Gomes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Adriano de Vasconcelos Freire, Alan Dutra de Oliveira Botelho, Aldenir de Oliveira Pereira, Alexandre Gonçalves Costa Amorim, Alexandre Henrique Lourenço dos Santos, Alexandre Henrique Lourenço dos Santos, Anael da Silva, Anderson Lima de Oliveira, Anderson Nunes da Silva, Angelo Pontes de Souza, Anselmo da Silva Francisco, Antonio Marcos Bandeira da Silva, Antonio Nonardes das Neves, Ari da Silva Fernandes, Beltiman Marriel Pereira, Carlos Augusto Dutra de Paula, Carlos Eduardo de Oliveira Santana, Cássio Rodrigo Dias da Silva, Charles José de Mendonça, Claudio Benedito de Assis Silva, Claudio dos Santos Pereira, Claudio Neres de Souza, Cristiano Costa da Silva, Daniel Araujo Ferreira, Daniel Araujo Ferreira, Daniel de Araujo Aguiar, Davi Santos da Silva, Denilson Rosa da Silva Alves, Edeilton Rodrigues do Nascimento, Edinel da Silva Felismino, Edmilson Silva Soares, Eduardo Alves de Souza, Eduardo Mauricio de Lima, Elias Martins Izaias, Fábio dos Santos de Lemos, Felipe Maciel Braga, Fernando Mendonça de Souza, Hadson Ferreira dos Santos, Helio Domingos Santos Moraes, Iolanda Maria Felizardo,Isaltino Soares dos Santoa, Ivan Pereira de Aguiar,Ivanilde Francisco da Costa,Jailson Simão de Meireles, Jefferson Oliveira Pereira, João Antonio da Silva, João Luis Martins de Oliveira, Jonas do Rosario Teixeira, Jonatas Machado Merenciano, Jorge de Souza Silva, Jorge Luiz da Silva Reis, José Luís Pereira Junior, Julio de Moraes, Kemp Nascimento Vieira, Leandro Apicelo da Silva, Leandro de Jesus Santos, Lenauro Cosme da Silva,Leonardo Furtado da Silva, Leonardo Furtado da Silva, Leonardo Gentil Marins, Leonardo José dos Santos, Luciano de Figueiredo Cardoso, Luciano Mais Brechó, Luiz Claudio de Oliveira, Luiz Fernando Santos de Paula, Luiz Silas Silva de Novaes, Marcello Urbano da Silva, Marcelo Dias Attan, Marcelo Gomes de Almeida, Marcilio Firmino da Silva, Marcio Julião Siqueira, Marco Antonio da Silva, Marco José Antonio, Marcos Vinicius Vieira da Silva, Moyzés Francisco Duarte Junior, Nelson Portes, Orlando Marculino dos Santos, Otoniel da Silva Siqueira, Pablo Dias da Silva, Paulo Bismarck de Aquino Pereira, Paulo Cesar Duarte da Silva, Pedro Henrique Nunes da Silva, Rafael Paz Ribeiro, Rafael Vicente Paulino, Reginaldo Ribeiro Vianna, Ricardo de Paula, Roberto Silva Pastor, Rodrigo Lessa Sant' Ana, Rodrigo Santos de França, Rodrigo Soles Magalhães, Rodrigo Soles Magalhães, Rondinele de Avelar Santos, Roney Pereira dos Santos, Roque Barbosa Sousa, Sandro Nogueira de Almeida, Saulo Mendes Guimarães, Stefan Paul Leandro da Conceição, Suelio Fernando Costa da Silva, Thiago Matheus Coutinho de Oliveira, Thiago Matheus Coutinho de Oliveira, Tiago Aparecido Câmara Brito, Tiago Cesar da Silva Aroeira, Ulisses Leonardo Sampaio de Oliveira, Valdeni Andrade de Aguiar, Walnei Nogeuira Machado, Welinton Salvador Souto. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Bruna Suellem Pereira Lima. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Sarah de Andrade Alves. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Aldinéia Maria Figueiredo de Athayde, Anielle Cavalcanti Medeiros. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Adriana Faria Vasconcelos, Adriana Ribeiro, Aline de Aquino da Silva, Ana Paula da Silva, Ana Paula Soares da Silva, Angela Martins dos Santos, Beatriz da Silva Loretti, Bianca de Assis Longuinhos, Bianca Serrano de Oliveira, Carlos Alberto Almeida Rosas, Catia Patricia Lopes, Cristiane Lucia Pachiega Campelo, Cristovina Gonçalves dos Santos, Edir de Oliveira dos Santos, Eliane Cristina Soares Fabião Sena, Eliane Cruz do Nascimento, Eliza Fernandes Cousiño Bastos, Fabiana Regina dos Santos, Flaviane de Souza Marques, Geovani Bizareli Perróte, Greice Quely Leite de Souza, Ivanice Pereira da Hora, Ivanilda Barbosa da Silva, Jailma Nunes da Silva Pereira, Jamila dos Santos Alleluia Barçante, Jaqueline Alvarenga Santos, Jaqueline dos Santos Silva, Jorge Alan de Sêna, Karla Monaliza da Silva Picada, Leonardo do Nascimento Souza, Luciana da Silva Pinto de Souza, Luciana dos Santos Araujo Pinho, Luciana Oliveira Ferreira, Luciana Vilas Boas de Oliveira Meirelles, Lucielma da Silva, Luciene da Silva de Azevedo, Márcia Meira do Nascimento, Maria Madalena Gomes de Oliveira, Mariana Ferreira Machado, Marta Ferreira da Silva, Michele Cristine da Silva Mendes, Mônica Pereira Santana, Monique Tercio Ribeiro, Raquel Theodoro da Silva, Ricardo da Silva Loretti, Sheila Alves Felipe, Sônia Maria Pereira Nascimento, Tatiana de Mattos Silva da Conceição, Tatiane da Silva Cezário, Taynã Almeida da Silva, Vanessa Kely Freire da Silva, Vera Lucia Costa Loretti, Vera Regina Ferreira, Vivian Barbosa do Nascimento. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Bianca Pinto Lãczynski Martins. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Aline Batista Alves, Ana Paula Santos Leaubon, Andréa Ferreira Miguel, Angela de Souza Raposo, Angelita Souza da Silva, Bruno Estevam da Silva, Camila Botelho, Carlos Vinícius Barros, Caroline Santos de Souza, Cláudia Merola Heizer Azevedo, Daniele Moreira Moraes, Danieli Teixeira da Silva, Danielle Moraes Rangel, Eliete de Oliveira Brito, Fábio Rosa de Oliveira, Glayson Barros do Rosário, Iracema de Souza Vasques, Jane Lopes do Amaral do Nascimento, Jésica de Souza Claudino, Josilene Herminio da Silva Muniz, Kênia Evelyn Tavares Veloso, Liz Santos Baptista da Silva, Luciene Ferreira Leite, Marlon dos Santos Matos, Neusa Maria Corrêa de Abreu, Pablo Vinicius Cabral, Patricia Santos da Silva, Patricia Vaz de Araujo Ribeiro, Paula Cristina Fróes de Mendonça do Rosário, Paulo Americo Maciel Junior, Paulo Domingos, Priscila Silva Mendes, Raquel Jéssica Alves Gomes, Raquel Regina de Lima, Raquel Ricardo, Renata dos Santos Barcelos, Robertyane Miguel da Silva, Rosangela da Conceição Ferreira, Salete Rodrigues Ardelino, Sandra Xavier de Almeida, Silvana da Silva Ferreira, Tamires Martins de Lima, Thiago dos Santos Pismel, Valéria dos Santos Costa, Wandré da Silva Pinto. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Hugo Chateaubriand da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Willians Rodrigues Lacerda. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂCNICA INDUSTRIAL: José Alonso Ferreira, Sívory Leite de Carvalho. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Abner Pereira Bragança Filho, Acivandro Leonardo Pires, Aleksandro Manzi, Alex de Castro Pereira, Aparecido Marino de Carvalho, Arlindo Araujo da costa, Cleber de Almeida Valderrama, Décimo Hipolito, Diogo José Cruz, Edimilson Augusto Faria, Etelvino Neto Souza Lima, Geraldo Tenorio Lins, Hudson Santos de Araújo, Israel Vivone da Silva, Jean Oliveira Moraes, João Delfino, Jorge Thadeu da Silva Foratini, José Alves de Andrade, José Kelson da Costa Queiroz, José Ramos Borges Alexandre, Juliano Coelho, Laelcio de Oliveira Sousa, Leonardo Batista de Melo, Leonardo Silva Bullé, Márcio Pereira dos Santos, Marco Aurelio de Moraes Dornellas, Marcos Vanderlei Batista de Oliveira, Orismar Basílio de Carvalho, Orlando Carghei Gomes, Osmar Alves dos Santos, Paulo Cesar Araujo da Silva, Paulo Moreira Alves, Paulo Tenorio Lins, Reginaldo Rodrigues Martins, Renato Modesto do Carmo, Ricardo Gabry da Rocha, Ricardo Rosa Gomes, Valdelir Caldeira do Nascimento, Vinicius Alves de Souza, Wellington Pacheco Vieira, William Augusto Faria, Wilson Montioliva Junior. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Anderson de Souza Rodrigues, Carlos Henrique Siqueira Alves, Celio Pereira Severiano, Gabriel Max da Silva Bomfim, Lucelia Miranda Araujo, Luis Carlos de Rezende, Marcos Antônio Jeronimo da Silva, Webert Fernando de Almeida Teles. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Alan Peterson de Souza Pinto, Anthares Araujo Arruda Barcelos, Antonio Carlos Coelho, Christiano Andrade de Oliveira, Cláudia Maria Alexandre Moreira, Diego Assumpção de Lima, Edson Pereira da Costa, Eduardo de Souza Pinheiro, Fabiano Barbosa da Silva, Fernando Prudêncio Floriano, Filipi Gouveia Furtado, Francesco Borges Carnevale, Francisco de Assis Ferreira de Sousa, Genesio Pereira Rodrigues, Hemerson Leandro Lopes, Jandeilson Inacio da Silva, José Martins da Paixão, Josué Marcio dos Santos, Lenise de Oliveira Paiva, Luciana dos Santos, Marcos Antonio de Souza, Pedro Ricardo Fidélis Borges, Rafael de Oliveira Velloso da Silva, Ricardo Fernandes José do Amaral, Thales Cezar da Silva, Thiago Antonio da Silva Rosas, Wellington de Oliveira Teles. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Rony Aguiar de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Ana Paula Machado Vieira Barboza, Anderson dos Santos de Araujo, André da Silva, Carlos Augusto de Oliveira Teles Junior, Claudio Roberto Neves da Silva, Denise Joedsa de Lima Vieira, Edwin José Mota Chaves, Jerry Serafim da Silva, Luiz Eduardo da Silva Bernardo Sena, Marcelo Alves Pinheiro, Paula Cristina dos Santos Silva, Paulo Sergio Pereira Costa, Rafael Oliveira Freire, Raul de Melo Barbosa, Regina Claudia Volotão Gonçalves, Reginaldo da Silva, Tiago Ribeiro Alves, Valmir Bernardes, Wagner Arlindo da Silva Marciano. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Natália Guimarães Rodrigues. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Bruno de Sousa Pereira, Claudia Cristina Labanca Ribeiro, Edson Carvalho da Costa, Elidson Honorio de Souza, Jeferson Alves Daniel, Julio Cesar Clem Ezaquioga, Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Raphael Barreto Gomes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Alexandre da Cruz Lopes, Alexandro Correa Lourenço, Aline da Silva Santos, Alipio Pereira da Silva Junior, Aluysio Nascimento Silva, Anderson Ferreira de Moura, Andre Luiz Souza Atayde, André Luiz Souza Atayde, Anthony Amorim da Fonseca, Antonia da Silva Oliveira, Bruno de Carvalho de Oliveira, Bruno de Carvalho Machado de Oliveira, Bruno Luiz Oliveira de Farias, Celma Carneiro dos Santos, Cláudio Félix Rosa da Silva, Cyndi Mariete Miranda da Cruz, Daniela Monteiro do Nascimento, Douglas Felipe Silva de Carvalho, Edivania Polino Vieira, Eriton Alexandria Borel, Everton Assis de Oliveira, Fabio Santos Souza, Fabíola Calazans Ferreira, Felipe Gomes Lima de Andrade, Fernanda Matias dos Santos, Filipi Gouveia Furtado, Flávia Braz Boiss, Flavio do Nascimento Pereira, Flávio José de Melo Oliveira Sá, Francibel Nascimento Nobrega, Gabriela Xavier Gil Monteagudo Lima, Gilberto Siqueira de Almeida, Gisele Soares Marques, Giselle Cristina da Rocha Pereira, Givanildo Cavalcante de Souza, Guaracilene Nunes do Valle, Hudson do Nascimento Basílio, Ian Luis Lomeu Bento, Israel de Lemos Neto, Ivete dos Santos Domingos, James dos Santos Pontes, Jamilton Alves dos Santos, João Paulo Telles Zarate, João Paulo Telles Zarete, Joice Adrião da Cruz, Juciélma Rodrigues Araújo, Keenan Pereira da Silva, Keila Monique Celestino dos Passos, Laiz Guimarães Quaresma, Leandro Ferreira da Silva, Leonardo Gomes de Miranda, Liliane da Silva de Araujo, Luciana Ferreira Barros, Luís Carlos dos Santos Motta, Luiz Carlos Barbosa Pinto Ferreira, Marcelli Alonso da Silva Losso, Marcelo Costa Rodrigues, Márcia Cristina Gomes da Silva Bernardo, Marino Durino Pintasilgo Junior, Marlene Ribeiro Soares, Milen de Souza Rocha, Moisés Osman de Oliveira Bezerra, Natália Maria de Souza, Priscila Sant' Ana de Aguiar Queiroz, Rafael Tiburcio de Oliveira, Raquel de Souza Menezes, Romero José da Rocha Valentim, Ronaldo Goston Martins, Rosicléa Pinheiro Lopes, Sandra Pinheiro da Silva, Thales Cezar da Silva, Thiago da Silva Porto, Thiago Monteiro dos Santos, Thiago Nunes Santana, Tiago Firmino Teófilo, Vanessa da Silva Guilherme, Viviane da Silva Jayme, Viviane da Silva Jayme, Viviane Rodrigues Soares de Sousa, Wildson Cordiano Teixeira, Ygor de Oliveira Neto. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Pamela Porfirio da Costa Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alexandre Carlos Silva da Conceição, Carlos Alberto Castro da Rocha, Italo da Silva Pereira Netto, João Lucio Rabelo Vasconcelos Júnior, Jorge Luis Calheiros de Moura, Rafael de Souza Santos, Thiago Neves de Abreu Silva. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Alexandre Francisco de Araujo, André do Nascimento Pinheiro, Bruno Ferreira da Costa, Carlos Fernando de Morais Ramos Pedra, Celio Ferreira Peixoto Junior, Cesar Silva Conceição, David Benedito Resende, Denilton Jussim, Edmar dos Santos Silva, Elton Carlos da Silva, Erika Thais de Oliveira Barbosa, Fabio Ferreira Ximenes, Francisco Paulo Machado, Geneylthon Carlos Santos Silva, Jaqueline Giselle Vieira da Gama, João Ferreira da silva, Jone Vidal do Nascimento, Jorge Martins Fernandes Rodrigues, José Souza Corrêa, Leandro de Lima Lamão, Leandro de Lima Peixoto, Leonardo Nilkerson da Cunha dos Santos, Leonardo Silva de Oliveira, Luciano dos Santos, Luis Carlos Gama Ferreira, Manoel Araujo Alves, Manoel Batista dos Santos, Márcio Assis da Silva, Nadia Cristina de Pontes Silva, Nelson Nicácio da Silva Filho, Rafael dos Santos Carmo, Raphael Meneses da Silva Fernandes, Renato Lucas da Costa, Ricardo de Aguiar Cheroullo, Rodrigo de Jesus da Conceição, Rogerio Costa Ribeiro, Silvana Lucia Andrade, Tânia de Oliveira, Thiago da Silva Cordeiro, Thiago Vasconcellos Domingues, William Mendes de Jesus. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE.\r\n\r\nId: 1318885"
                    ],
                    "1328268": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a RETIFICAÇÃO dos seguintes alunos: Onde se lê, Tania Oliveira de Amaro, Publicação em D.O. de 05/06/2012, lê-se, Tania Oliveira de Amaro Silva. Onde se lê, Darly Boy, Publicação em D.O. de 23/08/2004, lê-se, Darnley Boy. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1328268"
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                    "1329259": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nJANSEM MELO\r\n\r\nCNPJ 31990443/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos - 2003 - Leonardo de Oliveira Figueiredo, 2006 - Maria Aparecida Silva, 2007 Marcos Vianna Assis, 2008 Mônica Martins Pereira, Raquel Sabino de Brito, 2009- Daiane Sampaio dos Santos, Gabriella Amorini Nunes Feital, Leonardo da Cruz Waldozende Silva, Michelle Vieira de Freitas, Paulo Gustavo de Oliveira Durães, Quênia Bezerra da Silva, Suellen Ramos de Castro, Tamíres de Araujo Faria, Taisa Cristina da Cruz Waldozende Silva, Thomans Victor Leite de Araujo, Vando Ribeiro da Silva, Viviane Gomes Vieira, 2010 - Alessandro Nunes dos Santos, Dânia de Souza Pereira, Douglas Alves de Moura Gomes, Ethiene da Silva Cezillo, Felipe Otávio dos Santos Pereira, Jackson Douglas da Silva Ferreira, Jaqueline Siqueira da Silva Malvar Ribeiro, Ludiana Pereira dos Santos, Maria Ester Nascimento Santos, Osvaldo Trajano da Silva Neto, Paulo Sergio Garcia Damasceno, Rafael de Oliveira Sant'Anna, Rafael Martins da Costa, Tatiana Soares da Costa de Sales, Vanessa da Silva Tinôco. Secretario Jansem Pereira Melo Reg. Mec. 827 Diretor Zuleika Correia de Melo Olivieri, Reg. Mec. 9351 - Inspetor Escolar Suzencarla de Barcellos Fernandes, Mat 09425075\r\n\r\nId: 1329259"
                    ],
                    "1328902": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso de EJA - Ensino Médio, Formação Geral - 2º sesmestre/2009. Andriel Angelo Lourenço da Silva, Caio Vinicius Fernandes Candido, Deivid Santos de Almeida, Eduardo Braun Silva, Edison Silva Brito, Felipe Pedro da Silva Ferreira, Flavia Gabriel de Mattos Cavalcante Ferreira, Gabriel Souza da Silva, Giovana Santos de Almeida, Hiandra Ramos da Silva, Leandro Medeiros Ornellas, Luana de Souza Costa, Natalia Silva dos Santos, Natalia Silva de Lima, Nadja Sibele de Freitas, Rafael de Carvalho Pereira, Raquel da Silva Goldstein, Rosilene de Cassia Pereira, Thaíssa Helena Santos Freire, Tâmara de Alcantara Moreira, Tatiane Calonico Pereira Gonçalves, Tuane Simões Gervasio, Vanessa Alessandra de Souza, Vinicius Pinheiro Barbosa, Wagner Fragoso do Nascimento. Técnico em Enfermagem Pós Médio 1º semestre/2011. Juliane dos Santos Santiago. Retificações: D.O 10/03/2010 pág. 32, onde se lê Moniqie Beira Bezerra, leia-se Monique Beira Bezerra. D.O 11/06/2012 pág. 7 Brendon Felipe Santos Felix concluinte de 2009, leia-se concluinte de 2011. Secretário Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage. Inspetor Escolar Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, Mat. 0942757-6. SEE/RJ. Insp. Escolar Alessandra Ribeiro Neiva. Matr. 9426057.\r\n\r\nId: 1328902"
                    ],
                    "1328530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOCLÓGICA DE NITERÓI CNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA TST001/2008: Fellipe Antonio Ribeiro, Priscilla Borges dos Santos, Vinicius Werneck Braga, TURMA TST002/2008: Hilda Fronteira da Silva, TURMA TST005/2009: Eduardo Rodrigues de Sousa, Marcelo Lopes da Silva, TURMA TST006/2009: Phillipe de Moraes Soares, TURMA TST007/2009: Delson Moreno Vieira, TURMA TST009/2010: Davi Cunha Alto de Araujo, Thiago Clemente da Silva, TURMA TST010/2011: Celso Campi Filho, Felipe de Souza Lima, Joice Vidal, Michele Moreira Possidônio, Vanessa Junqueira Torres de Mello Palaoro, Vitor Hugo Felix da Silva, TURMA TST012/2011: Jean Leonardo Guimarães Pereira, TURMA TMA005/2011: Fabio de Souza Martins, Carlos Henrique Leandro Rodrigues, Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ nº 9701754, Secretária: Margarete dos Santos Bastos, registro CEN/RJ nº 222/98, Profª. Insp. Escolar Eliana Martins Santos Sant'Ana, mat. 09668633 e Profª Insp. Glaucia Lannes de Carvalho Silva, mat. 0966873-2.\r\n\r\nId: 1328530"
                    ],
                    "1310890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio no 2º Semestre de 2005: Wallace Pereira da Silva Cantoro. 1º Semestre de 2007: Amanda Caetano Lixa. No 2º Semestre de 2008: Brunno Brigido de Paiva Almeida, Rodrigo José Nunes de Brito. 1º Semestre de 2009: Fernando de Araujo Cavalcanti. 2º Semestre de 2009: Louise Mêire Conceição da Silva. 1º Semestre de 2010: Juliane Pavani Assumpção Gomes Leite,Thais Campos Carvalho.2º Semestre de 2010: Afonso Lima Ressurreição Filho, João Victor dos santos Frazão Felix, Rodrigo Alvarez Vito. 2º Semestre de 2011: Diego Silva Chaves. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Lucicleide de Morais Candal Mat.: 09679846.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1310890"
                    ],
                    "1249085": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2004: Jonas de Souza Costa. - 2006: Bruno Fontes de Souza. - 2008: Carlos Roberto Medeiros Junior. - 2009: André Luís Alves de Oliveira, Deivison Alves de Souza, Eduardo Ramos Villa, Fabiano Pereira Marques, Moisés Correia da Silva, Rodrigo da Silva Chagas. - 2010: Christiano Delço Rodrigues, Heratico Fernandes de Souza Lima, Hugo Domingues dos Santos Filho, Paulo Henrique Martins Rodrigues, Thiago Luciano de Sousa. - Técnico em Automação Industrial - 2008: Yuri Novaes Madeira. - 2010: Angelo Guimarães Campos, Ester Medeiros de Azevedo, Otávio Raimundo de Sousa. - Técnico em Eletrônica - 2006: Ricardo Augusto Guilherme Rangel de Azevedo. - 2010: Danielle da Silva. - Técnico em Edificações - 2010: Alex Fernando Rodrigues de Lima, Daline Figueiredo de Lemos, Espedito Adilson de Lavor, Flávio Christino Bueno Nunes, Mário Pinto Macedo, Thiago Rafael Alvarenga Castro.\r\n\r\nId: 1249085"
                    ],
                    "1328527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: 2011 Ayane Beatriz da Silva Santos, Jeane de Azeredo Santos Franco, Leandro de Aguiar de Araujo, Ludmilla Alves da Silva, Patricia Cappo Braga. 2012 Aisleine da Silva Vilela Soares, Cristina da Luz, Liliane da Cunha Lima, Suzanna da Silva Prudencio, Vania dos Santos Mathias Carvalho. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2011 Alex Sandro Peixoto da Silva, Luciane da Silva Ramos. 2012 Nayara Schischiptoroff da Silva. Curso Técnico em Enfermagem Módulo II: 2001 Suelí da Silva. 2011 Arli Virginia dos Santos Oliveira , Francisca Bandeira de Oliveira. Thiago Gonçalves dos Santos. Curso Técnico em Prótese Dentária: 2010 Vania Cristina Gomes Vieira\r\n\r\nRetificação: Publicação de 28/05/2012, Pg. 25\r\n\r\nOnde se lê Gabriela Costa Fragoso\r\n\r\nLeia-se Gabriela Costa Fragozo\r\n\r\nId: 1328527"
                    ],
                    "1329054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ: 10.399.878/0001-03\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio Futuro Vip de São João de \r\n\r\nMeriti, mantido por Colégio Futuro Vip de São João de Meriti \r\n\r\nLTDA, situado à Rua da Matriz, 75 - 3º pavimento-parte e 4º \r\n\r\npavimento - Centro - São João de Meriti, Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de \r\n\r\nEnsino Médio do ano letivo de 2011: Aline Alves Caetano, \r\n\r\nAlineTalon Dias de Oliveira, Aline de Abreu Mesquita, Anne \r\n\r\nCaroline Moreira Amaro, Arnaldo Santos do Nascimento Junior, \r\n\r\nBruno Rodrigues Escodino, Bruno da Costa Linhares, Caroline \r\n\r\nTeixeira Araujo Bastos, Diesily de Andrade Neves, Esther \r\n\r\nCordeiro Vargas, Felipe de Barros Dutra Ferreira, Fernanda \r\n\r\nde Miranda Potente Siqueira, Gabriela Moreira de Amorim, \r\n\r\nGabriela Telhado Braun, George de Souza Neves, Helen \r\n\r\nMartins Maia, Henrique Kendi Uemura, Hugo Torquato Suzaste\r\n\r\nda Silva, Igor Nogueira da Silva, Igor Tavares da Silva, Ingrid \r\n\r\nMota de Brito, Isabelle Lins Taranto Barbosa, Jeniffer Silva de \r\n\r\nSouza, Jorge Luiz dos Santos da Rocha Junior, Juliana Milagres \r\n\r\nClaro, Juliana da Silva Lessa, Laís Correia Pereira, Laísa da Silva Ponce Machado, Lethícia Rosa de Souza Cabral, Lucas Araujo \r\n\r\nBerriel, Lucas Rodrigues da Silva, Luciano Pereira Alves Dias \r\n\r\nJúnior, Luciele Sandy da Silva Dias,Marcela Almeida da Cunha, \r\n\r\nMariana da Fonseca Calenzo, Matheus Siqueira Ramos, Nathalia \r\n\r\nFernandes Nunes, Pamela Matos de Oliveira, Pamela de Moura \r\n\r\nVelardo, Priscila da Silva de Freitas, Raphael Maxsander Mattos \r\n\r\nda Silva, Raphael Menezes Guimarães, Renan da Paixão Maciel, \r\n\r\nSteffany da Silva Lima, Taiane Feitosa Marçal de Souza, Taynara Souza de Andrade, Thaiane Pontes Cordeiro, Thayane Vieira Martins, Thaís de Melo Linhares, Thiago do Nascimento Marins, Tuany \r\n\r\nPires da Fonseca, Tuhany Christina Carias Quintanilha, Ubirani Thomaz Neto, Vanessa Maciel de Oliveira, Victor Site de Oliveira, Vinícius Chagas da Motta Santos, Vinícius Silva da Conceição, Yago Felipe \r\n\r\nde Araujo de Oliveira Galvão. Secretária: Rosilene Toscano, \r\n\r\nReg: 20060506514933, Diretor: Ademir Bides Alves, Reg. 14888/90 Inspetora Escolar: Ana Cristina Oliveira dos Santos, Matrí-\r\n\r\ncula: 09422817 - SEE.\r\n\r\nId: 1329054"
                    ],
                    "1326153": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa -RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Auxiliar de Enfermagem” - 2009 Adressa dos Santos Palma - 2010: Gracielle de Araujo Silva. Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2006: Marileide dos Santos Ferreira.- 2008: Moniky dos Santos - 2009: Gabriella Faria Reis da Matta Sellani. - 2010: Adressa dos Santos Palma Estefania de Oliveira Almeida, Maria Zelia Vieira. - 2011: Andréia Silva Balduino, Gracielle de Araujo Silva, Leonardo de Souza Gobbi , Magda Reis Careli, Marleany Garcia Barros Mohallem Corrêa, Michéle Cristina Simão, Michelle Machado da Silva, Vanderleia Benedita Assis Custodio. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2008: Verenice de Almeida Dias, Deise Lúcia Gomes de Medeiros. - 2010: Josiane Aparecida Fraga Simões, Lourdes de Paula. - 2011: Lindomar Castilho Pereira,Luciene Silveira Alves, Maria Aparecida Generozo Raposo, Quênia de Assis Moreira, Rosimeire da Silva. Curso “Técnico em Farmácia” - 2011: Eduarda Kathellen Gomes Feijó. - 2012: Jessica Batista da Silva. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2011: Caio Acahuan Selvaggio, Darlene Miranda Silva, Reginaldo Rodrigues de Souza, Rodrigo Fernandes da Fonseca, Sergio Luiz de Carvalho, Willian de Souza. - 2012: Alessandra Martins Chaves,Luciene Aparecida da Silva Carvalho.Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953991-7- SEE - RJ. \r\n\r\nTorna - se nulo a publicação de Dilma Pereira Soares Alves em 22/03/2012 folha 51 parte V - Dilma Pereira Soares da Gloria.\r\n\r\nId: 1326153"
                    ],
                    "1329244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2004: Vania Gomes Camargo Pimenta, ano 2007: Luana Jéssica Modesto de Oliveira, ano 2008: Diego Ramalho da Cruz, Joyce Fernandes de Jesus, Luciana de Figueiredo Ribeiro da Rosa, ano 2009: Elaine Pires, Fabíola Marques de Moura Monteiro, Fatima de Oliveira Ribeiro, Janaina Souza dos Santos Pansini, Maria das graças Ferreira de Jesus, ano 2010: Daiane Rose Claudino da Silva, Dayane Cristina da Silva Santos Ribeiro, Desiani Farias Araújo de Lima, Ione Feitosa Freire, Geyza Maria Silva Ribeiro Carneiro, Jaqueline de Oliveira Mariano, Marcos Paulo Pacheco Rezende, Meri Elen da Silva Camara Gabriel, Paulo Cesar Pereira da Silva, ano 2011: Daniele Januario de Azevedo Rabelo, Evelyn Pita Mendes Pereira, Jaqueline Maria do Nascimento Silva, Juliana Reis Barbosa Elias, Juliana Santos Figueiredo, Luciana Benicio de Jesus, Marli Dias Galvão, Marinelia Rodrigues da Silva Franco, Sandra Guiomar Andrade, Sarita de Magalhães Paiva, Tatiana Regina de Souza Pinho Gomes, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: ano 2011: Juliana Reis Barbosa Elias, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2010: Edmilson Ribeiro Gomes, Wellington Ferreira de Mendonça Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2011: Gisele Leandro de Carvalho, Rosangela Mendes da Silva, ano 2012: Ana Claudia Murillo Maciel, Andréia da Silva, Francisca Maria da Silva Memoria, Tatiane da Silva de Moraes. Educação de Jovens e Adultos: ano: 2002/2º semestre: Diego Ramalho da Cruz. Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ, Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo. Mat. 0966924-3 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1329244"
                    ],
                    "1329322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2004: Edio Manhães da Silva, Gabriel Rodrigues de Oliveira, Marcelo Gonçalves Nunes, Rejane dos Reis Marques Ano 2005: Cremilce Chagas de Souza Costa, Juliana Mota Cruz Ano 2006: Andreia de Carvalho Lima, Camila Batista Rodrigues, Claudinéa dos Santos Benvindo Severiano, Eloisa Salustiano Terra, Ezra Martins Cruz, Karla de Brito Soares Benvindo, Leidiana Manhães da Silva, Lílian Rangel Maurício Caneca, Madeline Nicolau Póvoa Barreto, Marinês dos Santos Pessanha Nunes, Nelsina Maria Pinheiro dos Santos Sepulveda, Silvia Helena Riscado de Sousa Ano 2007: Aline Rangel de Carvalho, Alessandra Rogério dos Santos Moço, Carla Maria dos Santos da Silva, Estér de Sousa de Mattos Lemos, Jonilia Teixeira Duarte, Magna Martins, Mírian Carvalho de Souza, Soraya Viana Ano 2008: Edna Monteiro Barcelos Nascimento, Ester Silva Coelho, Leonildo de Sousa Gonçalves, Márcia de Oliveira Mauricio, Marciane Peixoto da Silva, Maria Celi Monteiro Azeredo Ano 2009: Adriana Machado Lemos Souza, Alessandra Sales Gomes Pegorim, Bárbara Ribeiro Paes, Carla Beatriz Rosa Graça, Cíntia Lima de Carvalho Machado, Fabiany Batista da Silva, Francisca de Lira Ferreira, Isaurina Rocha Araujo de Oliveira, Ivane Ferreira Neto Passos, Jociara Martins Agostinho, Jurema de Souza Soares, Leontina Santos Gomes Pinto, Marcio Pinto Barros, Maria Helena Passos Virginio, Maria Isabel de Souza Silva, Maria Madalena Peres Silva, Maria Vitoria Pereira Palma, Marilene Viana de Barcelos, Sabrina Reis Alféres, Romario de Oliveira Ramos, Wallace Silva de Souza Ano 2010: Ana Lucia Gomes da Silva, Creucéia Medeiros Correia Carvalho, Débora da Silva Almeida, Eliane Esteves Correia, Elisângela da Silva Machado, Fabiano Motta Rodrigues, Heloisa Helena Gomes Vicente Domingues, Jocilda da Silva Moura, Kamilla Brito Pinto, Kathleen Ribeiro de Albuquerque, Livia da Silva Santos Barreto, Monica Dias da Silva, Paola Santa Rosa de Macedo, Suély Riscado da Silva Ano 2011: Ana Lucia Teixeira da Silva, Calezia Freitas Batista, Elisângela da Silva Barreto, Jocineia de Souza Rosa Borges, Katarina Carneiro da Silva Costa, Letícia Machado Rangel, Maria Angélica Conti Ribeiro Dias, Meire Paiva de Carvalho Moreira, Rayra Luana Souza dos Santos, Rosilda Lins Rosa, Ryviane Neves França Ano 2012: Renata de Almeida Pessanha Azeredo Retificar: Publicação D.O. de 09/04/2012 fls. 9 Parte V, onde se lê: Ano 2006: Maria de Fátima Lima Gomes, leia-se: Ano 2008: Maria de Fátima Lima Gomes; Publicação D.O. de 30/05/2012 fls.: 18 Parte V, onde se lê: Ano 2007: Claudia Márcia Nacor da Silva, leia-se: Ano 2010: Claudia Márcia Nacor da Silva. Diretora - ofício CDIN 1753/09 - Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte - Professores Inspetores Escolares: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos - Mat: 0933989-6.\r\n\r\nId: 1329322"
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                    "1328686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA INFANTIL CANTO DOS PÁSSAROS-LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 27.759.349/0001-68 - CABO FRIO - RJ\r\n\r\nAutorização de funcionamento: Portaria nº 2186/CDCEE/91 \r\n\r\ne 4029/CDCR/94\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio no ano de 2011: Alessia de Oliveira Rocha Catani,Bruno Dias Moreira, Carolina Costa Mourão, Carolina salgado de Souza, Catalina Orso Gazurze, Diovana Ramos Gerin, Felipe Carrillo de Souza Gonçalves, Gabriel Coimbra Rosas Aracri, Guilherme Mendes Monteiro, Gustavo Nunes Varella Carvalho, Henrique Dudjak Moraes, Hugo Mazzei de Oliveira, Igor de São Paulo Prata, João Paulo Soares da Paixão, Kaio Teixeira Marins, Karla Katherine de Sousa Rodrigues, Manoela Gonçalves Ramos, Marcus Vinicius de Faria Pereira, Mariá Toledo de Carvalho, Marina Monteiro de Castro Burle, Matheus Lopes Barros Ferreira, Vinicius Carriço Pinto Lopes, Vinicius de Azevedo Domicioli Ambrozino, Yann Pacheco Dias March e Souza. Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Matrícula 942.561-2.\r\n\r\nId: 1328686"
                    ],
                    "1329177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nCNPJ N° 30.100.499/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Almir Madeira - Técnico em Enfermagem, Parecer N° 87 de 07/07/2009 - Ano 2011 - Turma 09: Graykon Gonçalves Bravo; Turma 10: Lívia Ferreira da Silva, Turma 11: Diessika Santos Silva, Eniara Viana Mariano, Lana Cristina Ribeiro da Silva, Livia Maria Costa Lima - Ano 2012 - Turma 12: Aline Gomes Tono, Aline Miranda Cirino, Alline da Silva Honorio, Clarissa Costa Moraes, Elane Maciel de Oliveira, Elisabete Cardoso Silva, Fernanda Serra Coutinho, Gislene Soares Perazzio, Jaqueline Fernanda de Brito, Juliana Aquino de Oliveira, Kristine dos Santos Souza, Monique da Rocha Fernandes Felipe, Monique Oliveira da Silva, Neilma Maria de Jesus Santana, Rosilene Alves da Silva Magalhães, Tabita Ribeiro Meneghitte Teixeira, Thais Carvalho de Menezes, Thays Silva Araujo. Turma 13: Amanda Vieira França, Carlos Eduardo Gomes Zardo, Fernanda Santos Cunha, Jacqueline de Andrade Gomes, Juliana Innocêncio Côrtes, Michele Finoquio de Aguiar, Monica Aparecida Estorani Costa de Carvalho, Nathalia Norbim Campos, Rosemar Paulino das Chagas Ribeiro.Técnico em Radiologia - Ano 2011 - Turma 01:Débora Matos de Almeida, Jacqueline Rosa Sepulveda Nunes, Kelly Cristina Soares Moreno, Poliana Dias Gomes Tibau, Rafael dos Santos Azevedo, Roberto Souza Neves, Rodrigo Guerra Vieira; , -Ano 2012: Turma 01:Adriana da Silveira Duarte; Turma 02: Rômulo de Moraes Santos - Diretora Substituta - ANDRÉA DE FÁTIMA PERESTRÊLO DE BARROS Reg. Nº 034111/MEC, Secretário - CLAUDIO COUPEY QUINTANILHA Reg. Nº 2005/07/SEE, Inspetoras - MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA Matric. 253269-5 e MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO Matric. 0942685-9.\r\n\r\nId: 1329177"
                    ],
                    "1329041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados, ano 2001: Juliana Catarino Vieira, Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1º Semestre de 2002: Andreia Dias Faria, Gabriella Gonçalves de Oliveira, 1º Semestre de 2005: Victor Xavier da Silva Pereira, Walter Lucio da Silva Costa, 1º Semestre de 2006: Daiana Magalhães dos Reis, 1º Semestre de 2007: Leonardo de Sousa Quintanilha, 1º Semestre de 2008: David Soares Aguiar,Elisângela Nascimento de Rezende, Fernanda Macedo Dantas de Melo, Gabriela de Fátima Miranda Lisbôa da Silva, Lucrecia da Silva Gangôrra, Micheli Sueli Ferreira da Silva, Vânia de Lima Freire, 2º Semestre de 2008: Cristiano Mendonça de Araujo,Fabiano Lourenço dos Santos, Gustavo da Silva Schiavon, Juliana Ferreira Mota, 1º Semestre de 2009: Alexandre da Silva, Renan de Araujo Barbosa, 2º Semestre de 2009: Adriana dos Santos Menezes, Aline de Souza Valle, Carolina da Silva Rezende, Cínthia Torres de Oliveira, Daniele Gradici de Lima Cabalini, Diogo Malaquias Mendes, Estevão Santos de Angelo, Guilherme Vieira do Nascimento, Jesseca Maria Soares, Marcos André Lima de Paiva, Marcus Vinícius Rodrigues Ramos, Monica Cristina Gomes de Paiva, Rayza Ramos Silva, Ricardo Duque Frazão, Rodrigo de Lima Lopes, Rodrigo Vicente Ferreira, Thiego Vinicius Nunes de Souza, Wilson Junior Rodrigues Narcizo, 2º Semestre de 2010: Amanda Lima de Souza, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278, Prof. Inspetor Escolar Flávia Alves Rabelo matr. 0956353-7 e Prof. Inspetor Escolar Tania Pinheiro dos Santos matr. 0956331-3.\r\n\r\nId: 1329041"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Abilio Jose Cardoso; Rafael Moreira; Rosiane Rocha da Silva. Ensino Médio 2008 - Edvania Marilia Fernandes de Oliveira; Elso Ferreira de Souza - 2010 - Bruna Ferraz Costa; Renato Lopes; Simone Trindade Vaz - 2011 - Abilio Jose Cardoso; Abismael Cotta Sampaio; Adami Filippo Mielli Moloni; Adão Bento Camelo; Adão Severo Lino; Ademilson Ferreira da Silva; Adeniro José da Cunha; Adiege da Silva Santos; Adolfo Pedro Cipriano; Adriana Aparecida Benedito Miranda; Adriana Lucilia Pfeiffer; Adriana Morais Rufino; Adriana Reis Silva; Adriana Rogge; Adriano Castilho Garcia; Adriano Luiz Canevari; Adriano Paulo Paterno Criscione; Adriano Rodrigo Biscola; Adriano Vezzetti; Adriano Viana Conde; Ageu Dias de Souza; Agostinho Gonçalves; Ailza Barbosa de Jesus dos Reis; Alaide Nunes de Morais Oliveira; Alamir Veloso; Alan Bertole de Souza; Alan de Oliveira; Alcedir Sutil; Alcindo Medina Gonçales Junior; Aldemar Correia Lima; Aleson Leles Pereira; Alessandra do Carmo Domingos; Alessandra Regina Borges; Alessandra Silva Custodio; Alessandro Costa Lima da Silva; Alessandro Pereira Victor; Alessandro Rocha da Silva; Alex Alves; Alex Menas Aparecido; Alex Sandro Correa da Silva; Alex Sandro Gonçalves; Alexandra Fonseca Lima Fujili; Alexandre Jose Oliveira Ignácio; Alexandre Lucas de Freitas; Alexsandro da Costa; Alexsandro Juvenal dos Santos; Algatieres Mandro Tobias; Alice Mariana Aguiar da Silva; Aline Proença Valério; Aline Teixeira dos Santos; Allan Melsohn; Alyne Gatto Castanheira; Amadio Ribeiro Conceição; Amanda Custódio de Almeida; Amanda Lucimara da Silva Pacheco Mazzini; Amarildo Pedro da Silva; Aminadabea Padilha Correa; Ana Carolina Guerra Miraglia Matias Cunha; Ana Carolina Mazzo; Ana Cristina Rodrigues Rocha; Ana Cristina Santos de Albuquerque da Silva; Ana Leticia Silva; Ana Lúcia Aparecida Toledo; Ana Paula Alves Tiburcio; Ana Paula de Barros Cordeiro; Ana Paula dos Santos; Ana Paula Machuca; Anderson Frigulha dos Santos; Anderson José da Silva; Anderson Ronaldo Silva de Paula Soares; Andre D Avello; André José dos Santos; Andre Luis Alves; Andre Luis da Silva; Andrea Joana Oliveira Cruz; Andrea Viriato de Aguiar; Andrei Guerreiro Amorim; Andreia Rodrigues Brunelli; Angela Maria da Costa Santos; Angela Maria Feliciano; Angela Rodrigues Aguiar; Angelo João Veloso; Anizio Bardelin Gomes; Antonia Fernandes de Oliveira; Antonio Aparecido de Sant Anna; Antonio Batista Ramalho Sobrinho; Antonio Carlos Klein Valino; Antonio Carlos Vigilato; Antonio Franco; Antonio Luiz Barbosa; Antonio Marcio da Silva Junior; Antonio Marcos de Morais; Antonio Marcos Silva do Nascimento; Antonio Pinto da Silva; Aparecida Gomes Ferreira de Carvalho; Aparecida Lourdes de Siqueira Mendes Costa; Aprigio Carvalho de Paiva Junior; Argemiro Rodrigues Neto; Arisson Maiores dos Santos; Arlete de Barros Mello; Armando Imbellont Netto; Arnaldo Henrique Arruda Pinto; Arnaldo Marques de Oliveira; Aurelio Rodrigues da Silva; Barbara Giselle Sarmento Primocena; Beatriz Fernandes Borges; Biana Martins de Souza; Bianca Rodrigues de Carvalho; Braz da Silva; Bruna Aparecida Gonçalves; Bruno Cardoso Trindade; Bruno Chumei; Bruno Domingues Scatolin; Bruno Gonçalves Soares; Bruno Henrique Gonzaga; Bruno Mendes; Bruno Wilson Stankowich; Caio Giovanni Oliveira da Silva; Caio Jonathan da Silva; Caio Soares da Silva; Caio Tachibana Omena; Camila do Rosario Camilo; Camila Gabriela Lopes Fagundes; Carina Jonas; Carine Pereira Santos; Carliane Rocha Batista; Carlos Alberto Silva; Carlos Augusto Motta Sicolino; Carlos Jose de Oliveira; Caroline Voletti Stefanelli; Celia Pereira de Almeida; Celidalva Jesus de Oliveira; Charles Augusto Batista Cristotti; Christian Germano Meira; Christian Xavier Belo; Cicera Lucia; Cicero Andre dos Santos; Cicero Ferreira Costa; Cilas Ferreira da Silva; Cintia Gabriela Gomes Izabel; Cirlene Mara Zinezi; Clara Raquel de Oliveira; Claudia de Andrade Atavila; Claudia de Jesus Durac; Claudia Teles do Nascimento; Claudia Valeria Parisi; Claudinei Rodrigues da Silva; Claudinei Teodoro; Claudineia Jesus Silva; Claudineire Manrique; Claudio dos Anjos Montenegro; Claudionor Fabio dos Anjos; Cleber da Silva Benedito Pinto; Clecio Miguel da Silva; Cleide Aparecida de Ávila e Silva; Cleudestony Sousa Silva; Cleuza Ferreira Trindade da Silva; Cosmo Francisco Barbosa; Creusa Maria Damazio dos Santos; Cristhiano Hewerton de Paula; Cristiane Gonçalves; Cristiane Maria Wonsowicz; Cristiano Cardoso do Prado; Cristiano de Oliveira; Cristiano de Souza Alves; Cristiano Fernandes; Cristiano Leite da Silva; Cristina Cacilda Pereira da Silva; Cristina Ferreira Gama; Cristivane Santos de Oliveira; Cristovão Neri Primo; Daiana de Souza Rodrigues; Daisy Maria Alves; Damasio de Souza Soares; Damiana Mendes da Silva; Daniel Galindo Barroso; Daniel Mendes Viana; Daniel Morais; Daniel Pinto; Daniela Ramos de Souza; Daniela Santos Nascimento; Dário Barbosa da Silva; Davi de Oliveira Santos; Davi Gonçalves da Silva; Davi Severino; David Augusto Panoni; David Avelino Salles; David Rafael Pires; Debora Aparecida Iuata da Silva; Debora Aparecida Lopes; Debora das Neves Evangelista; Debora de Jesus Castro; Demerson Francisco de Oliveira; Demerson Francisco de Oliveira; Denis Rodrigues Gonçalves; Denis Scalfo; Denise Pinheiro Santana; Derivaldo de Sousa Araujo; Dhiego Carlos Oliveira Pereira; Diana de Oliveira; Diego dos Santos; Diego Henrique da Silva; Diego Leonardo dos Santos Souza; Diego Martim Menos; Dieimes de Oliveira Moco; Dimas Raimundo Graciano; Diogo Almendra Martins; Diogo Lourenco Guimarães; Diomercino José da Silva; Dirceu Rodrigues Garcia; Divino Augusto de Brito; Djalma Souza da Silva; Dominga Alves dos Santos; Donizete Antônio Santana; Douglas Eduardo Oliveira; Douglas Felipe de Carvalho Duarte; Douglas Willian Malta; Dulce dos Santos Marttins; Dulce Maria Ferreira Rubim; Durval da Conceição Vieira; Ediel Barreto de Figueredo; Edilaine Aparecida da Silva; Edilaine Catarina Rodrigues; Edileusa Santos Silva; Edimaucio Almeida Souza; Edineide Ferreira da Silva; Edivaldo Fernandes dos Santos; Edivino Acacio da Silva; Edmar Ribeiro de Souza; Edna Regina Miranda; Ednilson Bartalini; Edson Eufrásio; Edson Jean Arlecrim Cariolato;Edson Lopes Batista; Edson Paulo da Costa; Edson Roberto dos Santos Junior; Eduardo Luis Brito da Silva; Eduardo Martins Abdalla Bochour; Eduardo Sousa Rossini; Eduardo Vieira Tavares; Eduilson da Silva; Edvaldo de Jesus Filho; Edvan Costa Bem; Edvan Viana de Sousa; Edvania Crais; Elaine Cristina Angeli; Elaine Naiara Pereira; Eldimarcia Lopes Batista; Eleandro Tavares Santana; Elenicio de Souza; Eleuza Divina Borges Oliveira; Eliakim Souza Silva; Eliana de Oliveira Ferreira Barbosa; Eliane Ferreira da Silva; Elias Gonçalves de Mello; Eliomar Pereira dos Santos; Eliseu Gloser; Elison Bismarck Fontes Galvão; Élito Rodrigues Fernandes; Elizangela Ferreira dos Santos; Elizeu Souza Dias; Elon Barbosa de Sousa; Emerson de Sousa Viana; Emerson dos Santos Macedo; Emerson Edmar Aguiar; Enilson Iria Pereira; Erenille Lima dos Santos Cavalcante; Eric Richard Soares; Erica Alves Andrade; Érica Fernanda Pereira da Silva; Ernando da Silva Rufino; Ester de Camargo; Eunice da Silva Marinho; Euzebio Silvestre Lopes; Evangivaldo Lima Pires; Everson Diego Iarosz; Fabiana Antonio Martins; Fabiano João dos Santos Silva; Fabio Antonio Meneguette; Fábio Fernando Pereira Santos; Fábio Henrique Vidal; Fábio Moura de Oliveira; Fabio Ricardo da Silva; Fagner Silva Pereira; Felipe Diego Morais Machado; Felipe Gomes Nery; Fellype Rodrigues Fittipaldi; Fernanda de Freitas Vital; Fernanda Dreer Maldonado; Fernanda Regina Vaz Morelo; Fernanda Rodrigues Dias; Fernando Antonio de Oliveira; Fernando Barão; Fernando César Di Bene Prudente; Fernando Rogerio Elias dos Santos; Fernando Santos de Oliveira; Fernando Silva Celestino; Fernando Tássio Muniz Silva; Fichel Elias de Lima; Filipe Natanael Ruiz de Alvarenga; Flavia Florencio Azevedo; Flavia Regina Maziero; Flavia Tuenze Farhat; Flavio Pereira Catone; Francisca de Assis Figueiredo Pinto Silva; Francisco de Alcena Carvalho; Francisco Deniz Gusmao Pereira; Francisco Eugenio Pedrosa Lo; Francisco Jose Vieria Silva; Francisco Leonardo de Araujo Silva; Francisco Nicodemo Furtado Junior; Francisco Wilson de Araujo Ferreira; Gabriel Adame Machado; Gabriel Carlos da Silva; Gabriela Aparecida Leme Gonçalves; Gabriela Fernandes Ferreira; Gabriela Soares Martins; Gabriele de Silva Costa; Gabriele Ferretti; Genivaldo Bispo da Cruz; George Barros de Paula; Geovan Gomes dos Santos; Geovani Souza de Oliveira; Geraldino Moreira Martins; Geraldo Francisco de Moura; Gildeon da Silva Gomes; Gilmar Gonçalves da Cruz; Gilvan Cirilo de Almeida; Giovanni Nardacchione Junior; Gisele Aparecida da Cunha Silva; Gisele Liberato Barbosa da Silva; Giseli Pereira Palermo; Gisiele Bernardino da Silva; Gislaine da Silva Aguilar; Gislaine Martins de Oliveira; Glaucia Alessandra dos Santos; Glaucia da Silva Cavalari; Gleison Alves da Silva; Gleison Gonçalves de Oliveira; Gonçalo José Domingues; Graciano dos Reis Soares; Gracinete de Sousa Oliveira; Gregore Ventura de Campos; Guilherme Cruz Alves de Oliveira; Guilherme Lúcio Mandetta; Gustavo Dias Gomes; Gustavo do Rosario Soares; Gustavo Fernando Dias; Hailton Aragão dos Santos; Haroldo do Couto Leão; Harrison Costa Ferreira; Helder Renato dos Santos; Hellen Sofia Costa; Hellen Suzan Lima Souza; Hemerson Cardoso Costa; Henrique Pereira Silva da Cruz; Hildo Barbosa do Nascimento; Humberto Scarpino Neto; Ilda dos Santos; Iolanda Aparecida Chiavelli dos Santos; Iracema Aparecida Fernandes; Iraci Nogueira Gonçalves; Irene Viana da Silva; Isac de Campos; Isac Pena Barbosa; Ismael Lopes Cezario; Israel Ernandes Feldhaus Mira; Israel Nunes dos Santos; Istadeu Nogueira Mendes; Ivair Ribeiro; Ivanilda Ferreira da Silva; Ivone Tolvay; Jabes Domingues de Goes; Jacira Albino de Oliveira; Jadson Ambrozio Bezerra; Jaelson de Jesus Santos; Jair Jeronimo Oliveira Santana; James Costa dos Santos; Jamile de Jesus Machado; Janaina Ferreira de Souza; Janaina Ocete Faria; Janete Clair Costa do Nascimento; Jania Alves; Jeferson Aparecido de Sousa Pereira; Jeferson de Oliveira Camargo; Jefferson da Silva Alves; Jefferson Tavares da Silva; Jefte Alan de Padua Bandeira; Jenilto Reis da Rocha; Jeronimo Tura; Jéssica Bentini Castilho Pereira; Jéssica Campos; Jéssica Carvalho da Silva; Jéssica Eleuterio Pereira; Jessica Fernanda dos Santos; Jessica Louise Soares de Farias; Jéssica Souza da Silva; Jesus Jose Valentino; Jevelson Cambuim da Silva; Jhonatan da Silva Freitas; Jhonatan Fernandes de Souza; Jhonatan Fernandes de Souza; João Antonio Leopoldino; João Batista Rosa Silva; João Carlos Aguiar do Nascimento; João Evangelista Alves; João Henrique Torres; Joao Lucas Machado de Souza; João Marcio de Paula; João Miguel Godoy Faccio; Joao Paulo Bueno; João Paulo de Lima; João Rodrigues de Souza; Joaquim Mauricio da Rocha Sobrinho; Joaquim Pinto de Outeiro Rigo Netto; Joaquim Ribeiro Cantagalli; Joceleine Martins de Faria; Jocelma Alves da Silva; Jocielia Santos Oliveira; Joéder Soares Sabino; Joelmo Pereira da Silva; John Feitosa Ribeiro; Joilton Silva de Jesus; Jonas Vicente da Silva; Jonathan de Oliveira Celegati; Jorge Luiz Arantes de Farias; Jorge Santos Oliveira Junior; José Alves dos Santos; Jose Andre dos Reis Gomes; Jose Antonio do Couto; Jose Aparecido Timotio; Jose Augusto Filho; José Celio do Nascimento; Jose Claudio Campos Guedes; Jose de Ribamar da Conceição; José Elifran Silva dos Santos; José Eugênio da Rocha Filho; Jose Evanio Fernandes dos Santos; Jose Fabio Alves da Silva; José Felinto dos Santos; Jose Geraldo da Silva; José Gildécio Santos da Silva; José Gonçalves Pinheiro; José Jesus Casadei; Jose Marcio Viana; José Moises Santos do Nascimento; Jose Nilton Silva dos Reis; Josefa Jackeline dos Santos; Josiene Meine da Silva; Josimar Santana; Josimara Pereira Lopes; Josimeire Barbosa Lima; Josue Enoque Feliciano; Juan Celito Burek; Juan Diniz Louzada Machado; Juarez Pinheiro da Silva; Juarez Teixeira Lopes; Jucitania Carneiro Mota Santiago; Júlia Maria Costa Silva; Juliana Correa de Almeida; Juliana de Souza Marcinkevicius; Juliana Fernanda de Morais; Juliana Guedes de Oliveira; Juliano Cezar Bordim Marzinoti; Juliano Roncatto; Juliette Araújo Joazeiro; Julio Cesar Brandão; Julio Cesar Gomes; Júlio César Moraes Silva; Júlio Cesar Nogueira Mendes; Julio Cesar Rodrigues do Nascimento; Juscilene Teixeira Martins; Jussara Bueno Gonçalves; Jussara Suemy Nishikawa Rocha; Kamilla Nardelli da Silva; Karen Bortoloto Ferreira; Karen Cristina Silva de Moraes; Karina Fernanda Mariano Zurk; Karina Vilela de Araujo Pereira; Kathrin Costa de Menezes; Katia Aparecida dos Santos Rocha Conceição; Katia Cristina Morais Rodrigues; Katia dos Reis Gomes; Katia Regina Vieira; Katiane Keith Lacerda de Almeida; Keli Maiara de Oliveira; Kelly Cristina da Silva Araujo; Kelly de Araujo Santos; Kelly Neves; Kelvin Jorge Gonçalves; Keterluci de Godoy; Keth dos Santos Campos; Leandro Alan Antunes de Moura; Leandro Nascimento Gama; Ledisley de Queiroz; Leiliane Barbosa Resende; Leonardo Assis da Silva; Leonardo Oliveira Sabino; Leonardo Paulino Pinto; Leonardo Santos Ramos; Leonardo Xavier Padilha; Leonel Luís da Silva Rocha; Leontina Bueno Ferraz; Lia Poliana Barbosa Silva; Lidiomarques Alves Duarte; Lilian Fernanda de Souza; Liliane Barco; Luan Silveira Tantsch; Lucas Aparecido Gomes; Lucas Bueno Ferreira; Lucas de Assis Rezende; Lucas Oliver Tavares Silva; Lucas Rodrigues de Freitas; Lucia Conceição de Jesus; Lucia Helena da Silva Mariano; Luciana Aparecida Macedo; Luciana Lucateli; Luciana Morasco Gonçales; Lucidalva Correia dos Santos Wenceslau; Luciene da Silva Elias de Melo; Lucilene Cristina Barboza Cruzatto; Lucimar Pinto da Silva; Lucimeire Izaias da Silva; Lucinéia Morais da Silva; Lucineide Gomes dos Santos Lopes; Lucio Pereira do Nascimento; Luis Carlos Lavandoski; Luis Fabiano Ferreira Costa; Luis Marcelo Vaz Bragança; Luis Ricardo Cruz da Silva; Luiz Agnaldo Dias; Luiz Alberto de Melo; Luiz Antonio Flauzino; Luiz Antonio Tramontin; Luiz Carlos dos Santos; Luiz Guilherme Miranda de Freitas; Luiz Leme Ribeiro Neto; Luiz Ricardo Fernandes da Silva; Luiz Severino da Silva; Madalena Maria Cardoso Santos; Maiara Dias Magri; Maicon Geraldo da Silva; Makaithon Júnio Alves Nogueira; Manoel Henrique Primo; Marcelo Andre dos Santos; Marcelo de Oliveira Castro; Marcelo Guedes Costa; Marcelo Iorio Cintra Pereira; Marcelo Machado; Marcelo Nobrega Alves; Marcelo Rodrigues da Silva; Marcia de Fatima de Souza; Marcia Furtado da Silva; Márcia Regina de Oliveira Nascimento; Marcia Silva Dias; Marciel da Silva dos Santos; Marcilio Estevam de Aguiar; Marcio Baciquette de Souza; Marcio Gomes Ferreira; Marcio Grey Peixoto dos Santos; Marcio Reis de Matos; Marco Antonio Salles; Marco Antonio Pimentel Benvenuto; Marco Antonio Sales Pontes; Marco Antonio Santana; Marcos Antonio da Silva; Marcos Augusto Bezerra; Marcos Benedito Pedroso de Lima; Marcos Dias Santos; Marcos Elias da Silva; Marcos Francisco Ferreira Soares de Brito; Marcos Lucio de Amorim; Maria Alaide Pires de Souza; Maria Aparecida Novaes Nascimento; Maria Cristina Santana Santos; Maria de Jesus Batista Franco; Maria do Carmo Pereira da Silva de Carvalho; Maria do Carmo Rodrigues de Castro Silva; Maria Eudalia Vieira dos Santos; Maria Eva Nogueira Alves de Souza; Maria Gleiciane Paula Batista; Maria Helena dos Reis Moraes; Maria Izabel Gimenes Marins da Maia; Maria Jose Mendes Lopes Silva; Maria Júlia Costa Souza; Maria Leidenete Goiz Rodrigues; Maria Luciene Silva dos Santos; Maria Lucivanda Moreira de Souza; Maria Madalena Alves de Almeida Souza; Maria Oliveira de Sousa Delavalentina; Maria Ramos Rocha; Maria Sueli Pedro; Mariana de Moraes Nogueira; Mariana Honorio Pinheiro; Marilda Neres de Santana; Marisa Santos de Freitas; Marlene de Oliveira; Marlete Pinto da Assunção Campos; Marli Vieira Gonçalves Pereira; Marta Pereira da Silva Lopes; Marta Pereira Diniz Francisco; Marta Severino da Silva; Mateus Gomes de Souza Lages; Matheus Serodio Marques da Silva; Mauricio Alves de Aguiar Morelli; Maurício Kenji Honda; Mauricio Zamprônio Alves de Lima; Mayara Santiago Pedroso; Mayrielly Cristiane Vitral; Meriele Cristiane da Silva; Metusalem Soares da Silva; Michel Roberto Garcia Benedicto; Michela de Moura Alves; Michele Fernanda de Macedo Silva; Michele Maciel dos Santos; Michele Simões Anastácio; Micheli do Carmo da Silva; Miriam Padilha Correa; Misael Souza de Paula; Moises Miguel Sales; Muriel dos Prazeres Ferreira; Nadia Mitiko Paiva Takada; Nadir de Fátima Smirelli; Naelho Ferreira de Araujo; Natan Guimarães; Nayara Jessica Klein; Nelsina Fernandes da Rocha; Nelson Franzin; Nelson Muniz Leal; Nelson Robson Leite do Vale; Nilson Rodrigues Laranjeira; Nilva Rocha da Silva; Nilza Raimunda Pereira dos Santos; Nivaldo de Assis; Odalto Moraes Ferreira; Orlando Alves Mota; Orlando da Silva Cunha; Oscar Alves; Osilio Garcia de Oliveira Neto; Osmar de Souza; Otavio Bruno Calimerio Candido; Otavio Francisco de Oliveira; Pablo Teixeira de Paula; Patricia Amorim; Patricia Aparecida de Freitas Zeferino da Silva; Patrícia Cândido; Patricia de Oliveira Pires; Patricia dos Santos Farias; Patricia Melo da Silva; Patricia Schlotag; Paula Storl Motizuki; Paulo Alves da Silva Junior; Paulo Balbino de Freitas; Paulo Cesar de Oliveira Marcos; Paulo Francisco dos Santos; Paulo Henrique Coelho; Paulo Pinto Coelho Sobrinho; Paulo Roberto Guerra; Paulo Roberto Lopes Junior; Paulo Santos Rocha; Paulo Vieira da Silva; Pedro Antonio Cicilini; Pedro de Barros Pinheiro; Pedro Gilmar Marculino da Silva; Pedro Paulo Martins dos Santos; Pedro Vieira da Rocha; Priscila de Lima Bezerra; Priscila Marques de Andrade Correia; Quezio Casseano Fernandes; Rafael Eduardo Mancini Avelino; Rafael Francis Ribeiro Titto; Rafael Junio Nunes Cardoso; Rafael Linhares Geronimo; Rafael Muniz de Sá; Rafael Nogueira Dias; Rafael Pitelli; Rafael Rezende do Carmo; Rafael Rodrigues Zangrande; Rafael Vasconcellos Teixeira; Raimundo Francisco Correa; Ramael Pureza de Jesus; Ramon Alencar de Morais; Raphael Pietro Calzone; Raquel Campos; Regiane da Silva Teixeira; Regiane Motta; Regina Alice de Oliveira Teodoro; Regina Araujo dos Anjos; Reginaldo Justino; Renan da Silva Ferreira; Renan dos Santos de Brito; Renata Cristiane da Silva Queiroz Fucitalo; Renata Cristina da Silva; Renata Cristina de Giovani; Renata Knupp; Renato da Cruz Elias; Renato Tenorio Cavalcanti; Rene do Carmo Aleixo da Silva; Reynan Carneiro Soares Souza; Ricardo Alexandre Teodoro; Ricardo Antunes da Silva; Ricardo Henrique Coral; Richard Alexander Nunes da Silva; Roberio Santos de Franca; Roberta Maria Carreiro; Roberto Barbosa dos Santos; Roberto Minelli Pires; Roberto Nunes Fortaleza Neto; Rodrigo Adão Stefanov; Rodrigo Costa Silva; Rodrigo Mentone; Roger Luiz Patreze; Rogeres dos Santos Carlos; Rogerio Batista da Costa; Rogério Luiz; Rogério Souza Santos; Romerito Ferreira Santos; Ronaldo Pinto Fontes; Ronildo Eustaquio de Miranda; Ronise Pereira Franco; Rorival Dias Marques; Rosa Maria Tardio Sartori; Rosalva Teresinha Weiss Vitorino Ribeiro; Rosana Lemos Lauro; Rosana Martins de Almeida; Rosana Rodrigues Pereira; Rosangela Aparecida Aguiar da Silva; Rosangela Correa do Carmo; Rosangela de Figueiredo Moraes; Rosangela Florindo da Silva Aquino; Rosangela Luiza Barbosa; Rosaria Leticia dos Santos Martins; Rose Beatriz Brandão Pinto; Roseane da Silva Lopes; Roseli Aparecida Ferreira; Roseli dos Santos; Roseli Henrique de Almeida; Rosemary da Conceição Pereira; Rosemeire Aparecida Silva Santos; Rosiley da Silva Araujo; Rosival da Gama Santos; Rozenilva Sousa Reis dos Santos; Rubens Eduardo da Silva; Rubes Ferreira dos Santos; Rubia Cristina Munhak; Rubisvan Petronilio da Silva; Rute Maria Padilha; Ruth Pires Campos; Salvador Rodrigues de Sousa; Sandra Esperança Pinheiro; Sandra Fornazari Elias; Sandra Pereira Duran; Sdelmo de Oliveira Mesquita; Sebastião Cardoso Lopes; Sergio Correa da Cunha; Sergio Henrique Rosa; Sheila Cristina Silvestre da Silva; Silene do Nascimento Silva; Silvana Barbosa Munari; Silvana Cristina de Oliveira Chieratto; Silvano Emanuel de Oliveira; Silvia Casagrande da Cunha; Simone Albino da Cunha Fernandes; Simone Cristiane de Campos; Simone Scabello; Sirlei Mariano de Oliveira; Sisleide Rodrigues da Silva; Solange Araujo de Paiva Santos; Solange da Silva Lourenço; Sonia Aparecida Correia Barbosa; Sonia Maria da Fonseca; Sonia Martins dos Santos; Sueli da Silva; Suellen Cristina Watanabe Pontes; Talita Ferreira Felix; Tamara Fernanda Padovani Gouveia; Tania Cristina Guilherme da Silva Abreu; Tania Rosa Matias Fonseca; Tassiano Verdi Pires de Oliveira; Tatiane Andrade Matheus; Telma Cristina Arruda Vieira; Teodolino da Costa Viana; Teresa Cristina Freitas da Silva Sales; Teresinha de Jesus Inocencio Amaral; Thais Alcina Alves da Silva; Thais Massoni Amâncio; Thaís Tonin Alves; Thamiris Cristina Aparecida Alves; Thiago Aparecido Nunes; Thiago Cesar Marcello; Thiago da Fonseca Barboza; Thiago de Andrade Nascimento; Thiago Jose Dias Ferreira; Thiago Sozio Borlenghi; Tiago Barbosa Rodrigues; Tiago Benevides de Souza; Tiago Correia Pereira; Tiago Gomes Barbosa; Traudinéia Seiboth; Ualisson Nunes de Brito; Uilton Alves Porto; Umbelina Taipo da Silva; Vagner de Assis Rezende; Vagner Rosario Cordeiro; Valeria Cristina Silingardi Guersi Santos; Valcir Januario da Silva; Valdemir Guedes do Nascimento; Valdemir Rosa da Silva; Valderi Ferreira; Valderi Ferreira Maia; Valdicir Delfitti; Valdinei Rosa de Souza; Valdir Casturino de Moura; Valdir Magalhães de Souza; Valdivino Gomes da Cruz; Valquiria Alicio; Valquiria Aparecida Leonardo; Valquiria Morais de Oliveira; Valquirio Rodrigues Alves; Valtemir Nunes Santos; Valter Ferreira de Souza Junior; Vanda Gregório; Vanderlei Ferreira Nunes; Vandiceia Simões; Vanessa Correia Xavier; Vanessa Ferreira da Silva Catalano; Vania Arnoni Amâncio; Vanusa de Oliveira Gama; Vera Lucia Ossame; Vicente de Paula Lopes Milagres; Vicente dos Reis de Freitas; Vicente Rogatti de Araujo; Vicente Roque Barbosa; Vilma Brito de Moura; Vinícius de Paula Oliveira; Vinicius Ferrer de Sousa; Vinicius William da Silva; Vitor Nadir Lamas; Vitor Vinicius Ladeia; Viviane Teixeira Jardim de Melo; Wagner Carneiro da Cruz; Wagner Franklin Araujo; Walex de Alvarenga; Warley Correa de Brito; Washington Luis da Silva; Wellington Almeida da Silva; Wellington da Silva; Wellington Gomes da Costa; Wellington Silva Nonato; Weslei Leite de Queiroz; Weslley Cesar Murilo; Weslley Luis Henrique; Wilhem Galvão dos Reis; Wilian Alves dos Santos; William Cesar Lopes; William Ferreira dos Santos; Willian Rodrigues; Willyan Bidoia Gomes; Wilma Batista Silva; Wilson Lopes Júnior; Zeca Ferreira Costa; Zenilton Chaves Bastos; Zenon Souza Oliveira. - 2012 - Adriano da Silva Trindade; Ailton dos Santos Lira; Ana Paula da Silva; Andiras Gualter Pereira; Andressa Ribeiro de Jesus; Daniel Rodrigues da Silva Claudino; Debora Candido da Silva; Diego da Silva Sousa; Fabio Augusto da Silva; Gabriela de Freitas Anunciatto; Gisele Fernanda Pereira; Guilherme Pereira Carnevale; Gustavo Guedes Moreira; Ilo Montalbo Pereira Pinto; Indianara Lima Torres da Silva; Jessica Cristina Zerbetti; Jonatha Alves da Silva; Jose Filho Costa; José Nilton de Sousa Silva; Juliana Emanuela Ferreira; Leidiane Assunção Gomes; Magna Tavares Oliveira; Paulo Cesar da Silva; Rosineia Aparecida dos Santos; Suelen Fernandes Biscassi. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV,SEEDUC,RJ. \r\n\r\nId: 1329414"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin \r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes 2008, Técnico em Administração, Davison \r\n\r\nLuna Medeiros, Ester da Silva Almeida, Fábio Caetano Barboza, Jonathan Pereira de Araujo, Keynes Lobo Thomaz, 2009 Fernando \r\n\r\nPereira de Azevedo. 2011, Amanda Gulinelli Victor da Silva, Daniel Rodrigues Cordeiro, Eugenio Chrispe de Oliveira, Larissa Teodoro \r\n\r\nda Silva, Pamela Sofia da Silva Oliveira, Renata Rangel de Abreu, Willy Chagas da Silva. Técnico em Desenvolvimento e Operação \r\n\r\nde Sistemas de Computação da área de Informática, 2008, \r\n\r\nGabriel dos Santos Dias, Gaio Póvoas dos Santos, Giseli Jorge \r\n\r\nSalucci, Guilherme Menezes dos Santos, Jack Santos de Souza, \r\n\r\nPaulo Lucas Souza Camilo, 2009 Marlucia Cristina Silva Avelino, \r\n\r\n2011 Adão dos Santos Pereira, Camila da Conceição Gonçalves, Clayton Santos Cordeiro, Jéssica Rodrigues de Gouvêa. Ensino \r\n\r\nMédio na Modalidade Normal 2008, Camila da Silva Carvalho \r\n\r\nGama, Michelle dos Santos Jorge, Paula França Barbosa, 2009, \r\n\r\nCarolaine Sales Mucciolo, Daiane de Oliveira Cruz, Jéssica Moyses da Rocha, Larissa de Andrade Lobo, Nancilene Carreiro Soares, \r\n\r\nRoberta Keli de Sales Mucciolo, 2010, Eduarda da Silva Carvalho \r\n\r\nArruda, Eny Gomes da Rocha, Fabiana Rodrigues Amaro, Ingrid Poliana da Silva Miguel, Jéssica de Oliveira Resende, Mayara Hellen Silva de Oliveira, 2011 Rosielle Dutra dos Santos, Curso Normal em Nível Médio, 2007 Wellitan Bruna da Silva, Vanessa do Nascimento Ferreira, 2008 Mara Lúcia Oliveira de Souza, 2009 Elisangela Firmo da Silva, Dependência 2011 Curso Normal em Nível Médio, Thaísa dos Santos Pontes.\r\n\r\nId: 1312796"
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                    "1329039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DO ANO DE 2007 - E.J.A - ENSINO MÉDIO: Helena Lucia Dias de Oliveira. CONCLUINTES DO ANO DE 2009, 2010 e 2011 - Aux. de Enfermagem: Genilma da Conceição Xavier, Milena Lopes de Souza, Tiego Dias Bergome. CONCLUINTES DO ANO DE 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 - Téc. de Enfermagem: Adriana Cristina Valente Spegiorin, Ana Cristina Fontes Chermautt, Ana Lucia de Albuquerque Domingos, Bárbara da Cruz Siqueira, Bruna Neres dos Santos, Chirlei do Prado Silva, Cláudia Valéria Farias da Silva, Claudionei Ferreira dos Santos, Daiana Carvalho da Silva Pereira, Daniella de Paula Mendonça Ramos, Dilarimar Gonçalves de Oliveira, Elaine Campelo Duarte Barcellos, Eliane de Souza Gomes, Elieusa Cardoso dos Santos Alves, Fabiano de Mendonça Gomes, Flávia Lucas Lopes, Geisa Santos da Silva, Gilmar Silva, Isabela Maria de Oliveira Costa, Jéssica Soares da Silva, Katia da Silva Santos, Leila de Carvalho Dutra, Liliane da Silva Rangel, Lioneide Evangelista Souza Moreira, Luana Almeida de Carvalho, Luciene Cardoso Silva, Marcia Fernanda Ferreira, Marcia Ribeiro de Azevedo Vieira, Marcos Magno Rezende Corrêa, Maria Aparecida da Costa Lima, Maria Zelia de Oliveira Pinto, Marlucia Conceição Sapucaia, Monica dos Santos Souza, Patrícia Camargo Silva, Raquel Assumpção de Oliveira, Rosangela da Silva Peralva, Rosemere Ramos Marins, Sebastiana Hentzy Augusto da Silva, Suellen Duarte dos Santos, Tábatha Aranha do Nascimento, Tatiana Fernandes Pereira, Vanessa Barbosa Bonan. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1329039"
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                    "1329051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Filgueiras Centro Técnico Educacional\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Filgueiras Centro Técnico Educacional, mantido por Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda, Situado na Avenida Getúlio de Moura, 1901 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, ano 2011:Bruno Moraes Calixto, Carolina Alvarenga da Silva de Souza, Fleming do Nascimento Anacleto, Lohã de Almeida Beirão da Silva, Patricia dos Santos Pereira, Thaísa Caroline \r\n\r\nBarbosa da Hora, Thiago Rodrigo Matheus Rocha, Victor Hugo Gomes de Andrade - Curso Técnico de Enfermagem - 2011- Ariane de Paula Soares, Patricia dos Santos Pereira, Ramon Bittencourt Braz, Raquel Silva Machado, Roberta Dornelas Sousa de Herval, \r\n\r\nCurso Colegial Secundário - 1963: Ronaldo Mota - Curso Técnico de Eletrônica - 1974: Licélio José Pinto Ribeiro - Curso Formação de Professor de 1ª à 4ª série do 1º Grau: 1982: Zenaide Carneiro da Silva -Ensino Médio: 1996 - Catia Inácio da Silva - Curso Auxiliar Técnico de Eletrônica - 1980 - Eliete Gomes Spedini. \r\n\r\nSecretária: Claudete Helena de Souza da Silva - Registro nº 201/08 - COIE e Vice- Diretora: Profª Vera Lucia Cioni - Registro nº 12.314 - MEC - Inspetor Escolar: Cynthia Marcelli da Silva - Matrícula nº 09563818/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1329051"
                    ],
                    "1329468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2011: Carol Miguel de Andrade; Ensino Médio Ano 2010: Alan Rodrigues dos Santos; Lana Patricia Cardoso Barreto; Curso Modalidade Normal - Subseqüente; Fatima Loureiro Cordova, Renata Alves da Silva, Sandra Maria Santana de Oliveira; Ensino Médio Ano 2009: Thiago de Agostini Carneiro, Valesca Tavares da Silva Souza; Curso Modalidade Normal - Subseqüente; Maria Claudiana Barros Gomes, Daniele Lougão de Souza Moreira; Curso Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem: Vanessa de Oliveira Barbosa; Ensino Médio Ano 2008: Lívia Caldas Ricardo, Patricia Bitencourt Rangel Dantas; Curso Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: Vinycius Melo Farias; Curso Ensino Médio Ano 2007: Allan George Oliveira da Silveira, Aline de Andrade Souza, Athina Correa de Farias, Bruno Luiz Madeira Marinho, Cássio Caetano Neves, Danilo Kimio Hirabae de Oliveira, Diego Nickos de Alencar de Almeida, Eliseu Mortta Ferreira, Érica Pereira Santana, Filipe Cunha de Araujo, Gisele da Silva Paula, Gustavo Breder Braga, Igor Gabriel da Silva Mattos, Igor Marques Gentil, João Marcelo Gimenes de Miranda, Lóide Fernandes Ribeiro de Mesquita, Luana Guimarães Pereira, Marcos Vinicius Rodrigues da Silva, Mariana Rodrigues Coelho, Mariane Corrêa Caetano, Mariane Gonçalves do Nascimento, Mayara Nascimento de Matos, Paulo Henrique Lara Vasconcellos, Rafael Leandro Guedes de Souza, Roberta Neves Melo, Rodrigo Nogueira Rodrigues, Tainná Affonso Vianna, Tamires Gomes Alle, Taynná Guimarães Pereira; Vinicius Alexander Narciso Ramos; Vitor Quaresma Lisboa; Retificação em Diário Oficial de 05/05/2009 Pág. 07 Onde se lê Curso Ensino Médio Regular; Ano 2003; Alessandra Firmino Pereira, Leia-se Curso Ensino Médio Modalidade EJA; Ano 2003/2º; Alessandra Firmino Pereira. Onde se lê: Publicação de 12/03/1991, Folha 11 Reinaldo Queiroz de Araujo, Leia-se: Reinaldo Claudio Queiroz de Araujo. Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Marcia de Oliveira Barcelos; Matr. 09679176; Denise de V. Sá Freire Matr.09428332-7; RM-IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1329468"
                    ],
                    "1329175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES DE MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI - SERVIÇO SOCIAL \r\n\r\nDA INDÚSTRIA\r\n\r\nAlameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0014-37\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 1º SEMESTRE/2003: Maria Arnilma Araujo Moreira. 2º SEMESTRE/2004: Rosana Pereira Borges. 2º SEMESTRE/2008: Gracielle Gonçalves Povil. Retificação: Diário Oficial de 25/08/2010 - página - 3 - onde - se lê: Maria de Fátima Junqueira da Silva, leia - se: Maria de Fátima Sermud Junqueira. Secretária: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição - Reg. S.E. 211/07 - RJ. Diretora: Gleisa Pereira Vilela -Reg. MEC - 2579. Professor Inspetor Escolar: Heloisa Helena Nogueira Franco de Lima - Matricula: 0967728-7, Professor Inspetor Escolar: Marcelo Brandão Araújo - Matricula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1329175"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1329778": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE\r\n\r\nCOMPRAS DE MADUREIRA \r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Convenção do Condomínio, convidamos os Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de julho de 2012 na sede da Administração sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira, às 10:00 horas em 1ª convocação ou em 2ª convocação às 10:30 horas, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre:\r\n\r\nI - Prestações de contas dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\nII - Renúncia ao cargo de Síndico;\r\n\r\nIII - Eleição de novo Síndico e fixação de sua remuneração;\r\n\r\nIV - Recomposição dos membros do Conselho Consultivo e fixação de seus honorários;\r\n\r\nV - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nIlsa Carla Barroso de Souza\r\n\r\nSíndica\r\n\r\nId: 1329778"
                        ],
                        "1329813": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIBERDADE\r\n\r\nCNPJ 32.320.418/0001-72\r\n\r\nEdital de Reconvocação: A Comissão de Administração do Condomínio, no gozo de suas atribuições, reconvoca os senhores co-proprietários para comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 04 (quatro) de julho de 2012, quarta-feira, no escritório da Lowndes & Sons S/A, na Avenida Presidente Vargas nº 290 - 2º Andar, às 09:30hs, em primeira convocação, com a presença de titulares de dois terços das frações ideais, ou às 10:00hs, em segunda convocação, com a presença de quaisquer quantidades de frações ideais, a fim de deliberar: a) Prestação de contas; b) Dissolução da Comissão para Administração do Condomínio eleita na A.G.E de 14/03/12; c) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; c) Previsão orçamentária (não será proposto reajuste e/ou emissão de cotas); d) Assuntos gerais. Os co-proprietários poderão fazer-se representar por mandatários munidos de instrumentos de mandato com as suas firmas reconhecidas. Esta convocação cancela e substitui a anteriormente publicada em 12/06/12. Comissão de Administração.\r\n\r\nId: 1329813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1325270": [
                        "V - Extravio",
                        "AÇOFAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ : 07.898.895/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO: Computador completo, com impressora. Hd Externo com Backup das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas, período Julho/2011 a Junho/2012. Várias ferramentas utilizadas em Máquinas Industriais. Um aparelho celular Nokia da Vivo, Pré Pago. Um aparelho de Fax Símile. Ocorrido entre o dia 08/06/12 e 11/06/12.\r\n\r\nId: 1325270"
                    ],
                    "1326629": [
                        "V - Extravio",
                        "ROCHAS DO CAMPO CAFÉ E BAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.836.591/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio de uma impressora fiscal TP 061000000000001675 MARCA TERMOPRINTER no interior da loja situada Rua da Alfandega 381-centro-RJ.\r\n\r\nId: 1326629"
                    ],
                    "1329834": [
                        "V - Extravio",
                        "N.I.IRIS COMÉRCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.161.109/0001-24\r\n\r\nEXTRAVIO: dos talões de notas fiscais série D-1 númeração 1.601 à 2.500.\r\n\r\nId: 1329834"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1329514": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 letra A, e 20 parágrafo 1º alínea “a” do Estatuto do SNA, e pela legislação vigente, convoca seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de junho de 2012 em sua Sede na Av. Franklin Roosevelt, 194 - Sala 802, - Castelo/RJ às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação, com o número de associados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Leitura, apreciação e votação do Balanço do exercício financeiro e patrimonial comparado, relativo ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2012. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1329514"
                        ],
                        "1329847": [
                            "V - Estatuto",
                            "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ. 33.482.258/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro, entidade sindical representativa do Setor Têxtil no Estado do Rio de Janeiro, comunica a seus associados e ao público em geral que, na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de Março de 2012, foi aprovada a reforma do seu Estatuto Social, tendo sido devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de Maio de 2012, sob o nº 201204121447297, informando ainda que, os originais do Estatuto se encontram a disposição dos interessados na Secretaria do Sindicado, situada na Rua México, 168 - 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Carlos José Ieker dos Santos - Presidente\r\n\r\nId: 1329847"
                        ],
                        "1330053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 144/2011; Art. 2º - Designar Cristine da Silva Santos Pereira e Aline de Brito Neto, nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 22/2010 e Termos Aditivos, firmado com a Imprensa Nacional - Diário Oficial da União. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1330053. Por ofício"
                        ],
                        "1330055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 143/2011; Art. 2º - Designar Cristine da Silva Santos Pereira e Aline de Brito Neto, nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 20/2010 e Termos Aditivos, firmado com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1330055. Por ofício"
                        ],
                        "1330054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Elizabeth Lahamar e Cristiane de Souza Santos, para fiscalização do Contrato nº 16/2012, firmado com a Empresa MG Automotores Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1330054. Por ofício"
                        ],
                        "1330040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1803/2012 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 026/10 em face do Enf. Ivan Alves da Silva - COREN/RJ nº 195.719 e Enf. Thiago do Espírito Santo Rangel - COREN/RJ nº 173.155 na 207ª Reunião Plenária Extraordinária: Decidem: I - Aplicar Cassação do Direito ao Exercício Profissional, visto que o Enf. Ivan Alves da Silva e Enf. Thiago do Espírito Santo Rangel, ante a infração cometida prevista na Resolução nº 311/07, nos artigos 9º, 10, 12 e 33, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Com fundamento no art. 18 inciso V, da Lei 5.905, de 12 de junho de 1973, e nas normas regimentais, o plenário do COREN-RJ determina a suspensão do julgamento, e consequentemente a emissão dos autos ao COFEN, para julgar o feito diante da aprovação da cassação do exercício profissional. - Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. - Maria Therezinha Nóbrega Da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1330040. Por ofício"
                        ],
                        "1330041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1804/2012 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 006/10 em face da Téc. de Enf. Juliane Santana de Matos Peres - COREN/RJ nº 77.935 na 207ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 058/2012, exarado pela Conselheira Neusa Maria de Azevedo. Decidem I - Pela Aplicação de Penalidade a Téc. de Enf. Juliane Santana de Matos Peres, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 6º, 12, 23 e 48; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Maria Therezinha Nóbrega Da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1330041. Por ofício"
                        ],
                        "1330042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1805/2012 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 016/10 em face da Téc. de Enf. Janaína Márcia de Oliveira Guedes - COREN/RJ nº 42.335 na 207ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 057/2012, exarado pela Conselheira Georgina Rodrigues de Freitas. Decidem I - Pela Aplicação de Censura ao Téc. de Enf. Janaína Márcia de Oliveira Guedes, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, no artigo 51; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1330042. Por ofício"
                        ],
                        "1330043": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1806/2012 - A Vice-Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 022/10 em face da Téc. de Enf. Ana Carla de Magalhães - COREN/RJ nº 231.474 na 207ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 055/2012, exarado pela Conselheira Maria Lúcia Tanajura Machado. Decidem I - Pela Aplicação de Censura ao Téc. de Enf. Ana Carla de Magalhães, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 12, 13, 35, 41 e 42; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. - Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Vice-Presidente; Nadia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1330043. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329287": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 151/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais permanentes para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 16/07/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1329287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328972": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 071/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamento integrado, impressora-envelopadora frente e verso, capaz de transformar uma folha solta, impressa ou copiada, em um envelope (auto-envelope) dobrado, lacrado, colado e serrilhado, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 06/07/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1328972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328973": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 152/2012 \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais elétrico e hidráulico para atender a Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 09/07/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1328973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329176": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "Errata\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nPRAÇA ESCOLA COMANDANTE SÉRGIO RIBEIRO DE\r\n\r\nVASCONCELLOS\r\n\r\nCNPJ.: 13.138.256/0001-01\r\n\r\nD.O. de 25 de abril de 2012 - Parte IV - Municipalidades - Município de Araruama - Pág. 1. Onde se lê Decreto nº 20/85, de 29 de maio de 1985, leia-se “Decreto nº 34 de 20/02/2009”.\r\n\r\nId: 1329176. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUÍNDO 03 AUXILIÁRES DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DIÁRIA DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA E SUAS DEPENDÊNCIAS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa informa aos interessados no Pregão Presencial supracitado que foram feitas alterações na planilha de composição de custos, conforme novo piso salarial aprovado pela Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 que abrange a região sul fluminense.\r\n\r\nFace essas alterações o presente certame fica remarcado para o dia 6 de julho de 2012, as 10:00 horas.\r\n\r\nO edital com a nova planilha de custos, bem como maiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, pelo telefax 0(**24) 3322-5682 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1330114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE HABILITACAO - CONCORRENCIA 001/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CEL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuicoes legais INFORMA: apos criteriosa analise dos documentos contidos no envelope “A” da Empresa CONSTRUTORA SANENCO LTDA, processo 471/2012, referente a Implantacao Do Sistema De Esgoto Sanitario Das Bacias 6 e 11, declara HABILITADA a referida empresa, concedendo prazo de 05 dias uteis, a contar da data desta publicacao, para vista dos interessados ao referido processo. Nao havendo interposicao de recurso, estabelece a data de 03/07/2012, às 09:00 horas, para abertura do envelope “B” - proposta comercial. Barra Mansa, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Presidente\r\n\r\nId: 1329969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330115": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, TIPO CIRCUITO FECHADO DE TV E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supra citada, que hove alterações no edital.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado o presente certame licitatório para o dia 12 de de julho de 2012, ás 15:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações e o edital com as alterações poderão ser obtidos na gerência de compras, pelo telefax 0(**24) 3322-5682, ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra mansa, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1330115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2012\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (COPIADORA, IMPRESSORA E SCANER)\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 18/07/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/07/2012 às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 18/07/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 003/2012 PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de convocação pública para CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, AOS USUÁRIOS DO SUS. Abertura dos documentos: 17 de JULHO de 2012 até às 14:00 horas, na sala da CPL. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro- Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nGUSTAVO LESSA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Técnica\r\n\r\nId: 1329017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITACAO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 023/12 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DIÁRIOS PARA OS FUNCIONARIOS DA CENTRAL DE AMBULANCIA\r\n\r\nInício do Pregão: 18/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Subst. de Compras e Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/12 A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LANCHES\r\n\r\nInício do Pregão: 19/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Subst. de Compras e Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/12 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA\r\n\r\nInício do Pregão: 19/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas: (024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Subst. de Compras e Licitação\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE PREGAO ELETRONICO 032/2012\r\n\r\nInformamos face ao contido no Processo Administrativo nº 05322/2012, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA UPA, que o Pregão supracitado será anulado, devido à ocorrência de erro insanável, com base no caput do art. 49, caput e §1º Lei Federal nº8. 666/93 e suas alterações e Súmula 473 do STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Subst. de Compras e Licitação\r\n\r\nId: 1329960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329058": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 1.345/2012, será realizado no dia 04/07/2012 (quarta-feira), às 14 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 068/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, COM EXPERIÊNCIA EM QUALIFICAÇÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, E DAS DESPESAS DE GESTÃO E APOIO PARA OS ITENS DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, KIT ESTUDANTIL, CAMISETAS, SEGURO DE VIDA E EVENTOS TÉCNICOS, DE FORMA A QUALIFICAR SÓCIO-PROFISSIONALMENTE 250 JOVENS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ARCOS OCUPACIONAIS, COM META DE INSERÇÃO DE 30% DESSES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, E DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, DE INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO NA FORMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA QUALIFICAÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL, COM EXPERIÊNCIA EM SUPERVISÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, NOS MOLDES DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS E DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 18h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1329058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329210": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2012\r\n\r\nPROCESSO n. 2.601/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 2.601/2012, será realizado no dia 17/08/2012 (sexta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Concorrência Pública de nº 001/2012, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) DO GOVERNO FEDERAL CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM TRATAMENTO NO BAIRRO LIA MÁRCIA, CONFORME AJUSTADO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0458/2011, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA). A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 09/08/2012 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br .\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 20/06/2012\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 01/2012\r\n\r\nId: 1329210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329385": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 176/2012\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 9.141/2011\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 21 de junho de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa DUÍSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.238.710/0001-33, contratação de empresa especializada na construção do Centro da Juventude de Atendimento à Criança e ao Adolescente, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 9.141/2011, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 404.000,00 (Quatrocentos e quatro mil reais), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e no contrato, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1329385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329966": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Carmo/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38, inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2012, PROCESSO Nº. 1340/2012 de 27/04/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, visando a Contratação de Empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 02 (duas) Enxada Rotativa (rotavator) referente ao Contrato de Repasse nº. 763647/2011/MAPA/CAIXA, sendo a dotação orçamentária Nº. 1000.2060100051.036.4490.52.00-04/585 orçamento 2012, adjudicando as empresas RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES no valor Global de R$ 206.889,00 (duzentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais), EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no valor Global de R$ 17.498,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais). Carmo/RJ, 21 de junho de 2012. Carlos Emanuel Ferreira Braz - Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1329966. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329373": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 003/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Concorrência n.° 003/2012, no dia 27/07/2012, às 10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de pavimentação em parte do Loteamento São Sebastião, sede do Município de Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) Cartucho de tinta HP 56/74, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1329373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1324016": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 15/10 - TP 20/10\r\n\r\nCONSTRUÇÃO RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SACRA FAMÍLIA\r\n\r\nCONVÊNIO: 34/10\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, da data de assinatura até o dia 19 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1324016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330075": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2548/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS PARA SEREM UTILIZADOS NA USINA DE ASFALTO, PARA SUA OPERACIONALIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612a.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1330075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330076": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5704/11\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2012”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612a.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1330076. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329892": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Construção Civil, para atender em Obras de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, através do Convênio celebrado entre a Municipalidade e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Tipo: Menor Lance. Dia: 03/07/2012 às 14:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. A retirada do Edital será mediando Contrato Social da Empresa, CPF e CI dos Sócios, Carimbo do CNPJ da Empresa e 01 Toner Original HP 53-A. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 21 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE Leonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1329892. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329891": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE Tomada de Preços nº 12/2012\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e demais interessados que se fará realizar a Tomada de Preços nº 012/2012, Processo Administrativo 097/2012, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter gratuitamente o Edital completo, bem como os demais documentos e informações.A Tomada de Preços objetiva a contratação de empresa para realização de obras de construção de 50 unidades habitacionais no Município de Macuco/RJ, conforme termo de cooperação e parceria firmado entre o Município de Macuco e a Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, será realizada em 11 de julho de 2012, às 14:00 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS Rogério Bianchini\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1329891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329178": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 20/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão de Realização da Tomada de Preço supracitada, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de obra para construção de uma unidade básica de saúde no município de Maricá, situada na Estrada de Ponta Negra - RJ 118 - Jaconé - 2º Distrito - Maricá/RJ do dia 14/06/2012 às 10:30h, restou deserta. Diante de tal fato a licitação fica remarcada para o dia17/07/2012 as 10:30h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo site: www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 19/2012\r\n\r\nO Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão de Realização da Tomada de Preço supracitada, que tem por objeto a Construção de uma unidade básica de saúde, localizada na Rua 17 - esquina com a Rua 03, quadra 43, Itaipuaçu, do dia 14/06/2012 às 14:00h, restou deserta. Diante de tal fato a licitação fica remarcada para o dia17/07/2012 as 14:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando 01 (UM) CD virgem e uma resma, das 13:00 às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo site: www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1329178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329337": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2012\r\n\r\nProcesso nº. 3953/2012. Objeto: Assessoria Técnica à administração pública Municipal direta e indireta para normatização, organização e métodos de trabalho, incluindo a Controladoria Geral, no envio de informações mensais e bimestrais para o TCE/RJ e ao Poder Legislativo. Assessoramento e Consultoria na elaboração e alimentação dos bancos de dados do SIGFIS/TCE/RJ inerentes à informes mensais e anexos da LRF do recém criado Fundo de Previdência - PREVI-MENDES incluindo preparo de documentos e informações a serem enviados ao TCE/RJ e na alimentação do banco de dados SIGFIS/TCE/RJ. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 06/07/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 06/07/2012, às 11h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 21/06/2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOSPregoeira.\r\n\r\nId: 1329337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329338": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 9151/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à implantação do projeto de agroindústria no Município de Mendes - RJ. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Valor estimado: R$ 72.271,99. Fase de credenciamento:26/06/2012 a 06/07/2012 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 26/06/2012 a 06/07/2012 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 09/07/2012 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes-RJ, em 20 de junho de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.Pregoeira\r\n\r\nId: 1329338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329909": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 05/6165/12\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 06/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização da Obra de Saneamento, Drenagem e Pavimentação das Ruas Marina, Albino Seixas, João Souza Dias e Travessa Olívia de Brito, e trechos da Rua Antônio Borges e Travessa Belmira Sampaio, no Bairro Jacutinga - Mesquita/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/07/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 26/06/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1329909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328646": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nREVOGAÇÃO DA TP 01/2012\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ torna público que fica revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/12, processo 1377/2012 cujo objeto é contratação de empresa para execução de operação do Aterro Sanitário de Miguel Pereira / RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 04 de junho 2012\r\n\r\nRoberto Daniel Campos de Almeida\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1328646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329553": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Microdrenagem e macrodrenagem da Bacia do Canal de Santo Ant\\õnio - bairro de Piratininga, no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 30 (trinta) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 25 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1329553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328931": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras e/ou serviços de demolição e reconstituição de edificações em diversos imóveis na Rua Benjamin Constant no bairro do Barreto, Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de julho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 18 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1328931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328932": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras recomposição de revestimento primário em diversos bairros do Município de Niterói.e/ou serviços de demolição e reconstituição de edificações em diversos imóveis na Rua Benjamin Constant no bairro do Barreto, Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 16 (dezesseis) de julho de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 19 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Di retor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1328932. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329290": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 018/CPL/11 - 4ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 106.152,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS/JOENI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 06 de JULHO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 22 de Julho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1329290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330247": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de ultrassom; Data/Hora: 06/07/2012 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 130.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1330247. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329746": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 024/2012, de 03/05/2012 torna público que realizará às 14 horas de sexta-feira, 27 de julho de 2012, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, objetivando contratação de empresa especializada para locação de software, específico à gestão pública de contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, atendimento on-line ao Servidor, ponto eletrônico, tesouraria, proposta orçamentária incluindo assessoria consultiva, migração de dados, instalação, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 095/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 012/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: melhor técnica e preço.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 146.688,11.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1329746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2012\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2012 - Processo de Despesa nº 489/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de um Caminhão Toco zero Km e uma Retroescavadeira zero Hora em atendimento ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário do Município de Rio Claro/RJ, mediante Contrato de Repasse nº 765525/2011, celebrado entre Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Claro, conforme especificações e quantitativos contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 06 de Julho de 2012, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro/RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1329933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329697": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Tomada de Preços n° 002/2012 (Processo Administrativo nº 0221/2012). Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução indireta, com fornecimento de material e mão-de-obra, das obras de construção do Polo da Academia da Saúde - Modalidade Ampliada, mediante recursos do Incentivo para Construção de Polos da Academia da Saúde, do Ministério da Saúde (Portaria nº 3.071 de 21 de dezembro de 2011). Recebimento das propostas: às 09:00h do dia 12/07/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 22 de junho de 2012. Joelmir da Fonseca Leone - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1329697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329517": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão Presencial n° 011/2012 (Processo Administrativo nº 0199/2012). Objeto: Registro preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades de Saúde do Município. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 06/07/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 22 de junho de 2012. Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1329517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos de uso contínuo. Tipo menor preço por item. Data: 11/07/2012, 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1329364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 002/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água potável nos bairros “Ilha de Grussaí”, Telê Santana I e II, Lagoinha, Perigoso e interligação da rede da Sede com Grussaí, com execução de poço profundo e reservatório, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 7.282.829,64 (sete milhões duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 27 de julho de 2012, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1330121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329853": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 061/2012 TP 006/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12 de julho de 2012, às 08:30 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preço, objetivando Contratação de empresa para obras de pavimentação, drenagem superficial e contenção de encostas de áreas urbanas do município - CR n. 0336030-65/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1329853"
                        ],
                        "1329205": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 060/2012 PREGÃO 053/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de julho de 2012, às 13 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a locação de veículo com motorista para transporte de alunos, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1329205"
                        ],
                        "1329206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 047/2012 PREGÃO 040/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de julho de 2012, às 10 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de freezers para as escolas da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1329206"
                        ],
                        "1329207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 052/2012 PREGÃO 045/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de julho de 2012, às 15 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa para realização de cirurgias de catarata, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1329207"
                        ],
                        "1329208": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 053/2012 PREGÃO 046/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06 de julho de 2012, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de motocicletas 125cc, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nPAULO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1329208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329958": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 2729, data de emissão: 20/06/12, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Pá Carregadeira, valor R$ 262.337,26, favorecido: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 00.985.004/0001-76; Nota de Empenho n.º 2730, data de emissão: 20/06/12, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Pá Carregadeira, valor R$ 57.662,74, favorecido: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 00.985.004/0001-76.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1329958"
                        ],
                        "1329959": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 2731, data de emissão: 20/06/12, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, valor R$ 12.500,00, favorecido: VALENCE MÁQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.250.241/0001-09; Nota de Empenho n.º 2732, data de emissão: 20/06/12, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, valor R$ 195.000,00, favorecido: VALENCE MÁQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.250.241/0001-09.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1329959"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330063": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº. 128/2012\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração, através do Departamento de Suprimento e Licitação, torna público, através da presente publicação, que foi aplicada à empresa Qualitativa Comércio e Serviços Ltda, as seguintes sanções de que trata o artigo 87, item II e III da Lei nº.8.666/93, pela inexecução de obrigação contratual, a saber:\r\n\r\nItem II - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente ao material não entregue.\r\n\r\nItem III - Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimentos de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2(dois) anos.\r\n\r\nTeresópolis, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração - Carlos Cunha Tucunduva - Matr. 4.14300-0.\r\n\r\nId: 1330063"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329225": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a referida Tomada de Preço, objetivando a reforma do PSF - Centro, que seria realizada às 14h30min do dia 02 de julho de 2012 foi CANCELADA.\r\n\r\nTrês Rios, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1329225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329226": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 27 de julho de 2012, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Reforma do PSF - Centro. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1329226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nREVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a referida Concorrência Pública, objetivando a construção da Praça da Juventude, foi revogada.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1329008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329286": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.100/2012\r\n\r\nRetificação do extrato de homologação do processo nº 4.100/2012 referente ao licitante vencedor “São Vicente Veículos Ltda.” publicado no dia 22 de maio de 2012, na página 02 - Parte IV Municipalidades deste diário oficial.\r\n\r\nONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).”.\r\n\r\nLEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais).”.\r\n\r\nId: 1329286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330064": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 8.665/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PEC.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.252.648,07 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 20/06/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.684/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 8.665/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PEC.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.252.648,07 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 20/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1330064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330065": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 731/2012\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 004/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) caçambas para a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Airo Equipamentos Rodoviários Ltda - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA: 28/02/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 731/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1330065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329009": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Nº 002/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.887/2012.\r\n\r\nCONTRATO Nº 042/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Termo Contratual nº 042/2012.\r\n\r\nDATA: 12/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1329009. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1330219": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 12/07/2012, às 15:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para construção de alambrados e vestiários em campos de futebol do Município. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira, mediante permuta de uma resma de 500 folhas brancas A4. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 22 de junho de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1330219. Valor: R$ 496,32"
                        ],
                        "1330218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012\r\n\r\nA Prefeitura Mun. de Vassouras, através do Pregoeiro Oficial, torna público, nos termos do Dec. n°2.638/07, que realizará no dia 09/07/2012, às 15:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto a aquisição de 10(dez) parques infantis e 20 (vinte) abrigos de aço para passageiros de ônibus. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, das 12 às 18h - 2ª a 6ª f. Tel (24)2491-9000.\r\n\r\nVassouras-RJ, 22 de junho de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Pregoeiro - Matr. 100805\r\n\r\nId: 1330218. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329000": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que adia sine die a Concorrência Pública 013/2011, processo administrativo 7608/2011 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, para alteração no edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1329000. Empenho"
                        ],
                        "1329066": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do Pregão Presencial 016/2012, processo administrativo 4200/2012 que versa contratação de empresa objetivando prestação serviço de “TRANSPORTE DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) TONELADAS POR MÊS DE AFLUENTES LÍQUIDOS (CHORUME) PROVENIENTES DO ATERRO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM DESTINO A EMPRESA CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto, tendo em vista questionamento ao Edital.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1329066. Empenho"
                        ],
                        "1329199": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die do Pregão Presencial 005/2012, processo administrativo 2713/2012 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL E COMUNICAÇÕES DE DADOS BANDA LARGA, tendo em vista questionamento ao Edital.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1329199. Empenho"
                        ],
                        "1330118": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 079/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “REFORMA DA PRAÇA MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO – ATERRADO”, situada na em Volta Redonda\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/07/2012, às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 217.328,78 (duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 080/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de urnas mortuárias.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:13/07/2012, às 10hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 203.839,60 (duzentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência Pública, para concessão de uso DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 4, situado na Quadra B, no Parque Empresarial Roma, Bairro Roma II, tipo MELHOR OFERTA.\r\n\r\nDIA/HORA 30 de julho de 2012 as 09h00min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1330118. Empenho"
                        ],
                        "1329184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 049/2012 Pedra Brita nº 0 (Zero)\r\n\r\nAbertura: 06/07/2012 - 14h - Estimativa: R$ 33.336,00\r\n\r\nPP. nº 046/2012 Esquadrias em Vidro Temperado 8mm na Cor Verde com Ferragens de Alumínio Fosco\r\n\r\nAbertura: 09/07/2012 - 14h - Estimativa: R$ 26.812,65\r\n\r\nPP. nº 044/2012 Suprimentos de Informática\r\n\r\nAbertura: 10/07/2012 - 14h - Estimativa: R$ 24.360,66\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1329184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329185": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o recurso interposto pela licitante Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., referente ao Pregão Presencial nº 034/2012, Processo nº 0436/2012, para contratação de Serviço de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para Funcionários e Dependentes - Plano de Saúde - Abrangência Local, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo deste SAAE/VR, após parecer da Assessoria Jurídica, exarado no processo em epígrafe, sendo mantida a ANULAÇÃO do certame.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1329185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1329499": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 112/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material contido na Portaria Nº 108, de 14 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria Nº 108, de 14 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, F, página 1, do dia 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1329499"
                        ],
                        "1329500": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 113/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as designações constantes da Portaria Nº 50, de 28 de março de 2011 (DOERJ-30.3.2011), observadas as alterações contidas na Portaria Nº 20, de 16 de fevereiro de 2012 (DOERJ-17.2.2012), e na Portaria Nº 49, de 2 de abril de 2012 (DOERJ-9.4.2012), \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado pela Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Sallaberry às fls. 63 dos autos do Processo SOF-106/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Diretor da Escola Judicial, e os servidores a seguir relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Regional:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida - Diretor-Geral\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos Pereira - Assistente de Diretor-Geral\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, \r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Secretário Geral da Presidência e\r\n\r\nMárcio Baptista do Carmo - Coordenador de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as Portarias Nº 50, de 28 de março de 2011 (DOERJ-30.3.2011), Nº 20, de 16 de fevereiro de 2012 (DOERJ-17.2.2012), e Nº 49, de 2 de abril de 2012 (DOERJ-9.4.2012).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1329500"
                        ],
                        "1329501": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 114/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de erro material verificado na Portaria Nº 101, de 11 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria Nº 101, de 11 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, F, página 1, do dia 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1329501"
                        ],
                        "1329502": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 115/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello e os servidores Janúbia Rodrigues Almeida de Castro (Ouvidoria), Luciano de Sousa Campos Pereira (Diretoria-geral), Fátima Regina Azevedo Quagliato (SGC) e Flávia Costa de Araújo (AIC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão provisória de estudo para adequação da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação Pública, regulamentada pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, da Presidência da República.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1329502"
                        ],
                        "1329964": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 116/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 103/2012 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - F - de 18/6/2012, para designar o Excelentíssimo Desembargador JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PP-0009717-04.2011.5.01.0000, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, mantidos os Desembargadores THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO E MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1329964"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 03 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Deus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutercio Cruz Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Rodegheri [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Rogério de Souza Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Rodegheri, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086200-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Costa Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Costa Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129300-36.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DE JESUS FERREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DE JESUS FERREIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Gomes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A., Aut Joao Rodrigues Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066700-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Geraldo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Geraldo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alex dos Santos Hollanda [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alex dos Santos Hollanda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Limitti, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Guerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de julho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1328805"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0222900-10.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Agdo: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda, Agte Marcelo de Souza Milagres, Agdo TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0298400-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Carvalho Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda., Aut Leonan de Carvalho Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thayane Ribeiro Rangel [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Stimulu Brasil , Agte Thayane Ribeiro Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Agte Zilmar Vianna Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0065800-07.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sylvia Santos da Silva, Agdo Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Agte ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Orlando de Miranda [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Julio Cesar Orlando de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Ruben Berta, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Agdo MASSA FALIDA DE Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial), Agte Quefren Garruth da Silva, Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial), Agdo VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Agdo VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 15h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Cassiano da Cunha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Antonio Cassiano da Cunha, Ebgdo Coobrascam Cooperativa Bras. Transp. Rodoviarios Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Trajano da Silva, Rcdo Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Cardoso de Faria [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Cardoso de Faria , Agdo SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Agte Jefferson Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda , Agte Luciano Fernandes de Castro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Antônio Soares, Agdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nId: 1328840"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de julho de 2012, a partir das 13h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Melo, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Malaquias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento Malaquias, Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 13h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspierre Lisandro Franco Barbosa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serivcos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robspierre Lisandro Franco Barbosa, Réu Telsul Serivcos S.A. Rio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Nogueira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valeria Santos Coutinho, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayner Luis Jardim Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wayner Luis Jardim Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Silva da Conceição [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Silva da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Veron dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Flávio Augusto Pinheiro Graziuso, Réu: Osvaldo Morgenstern Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felisberto da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fidelis Alves Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131400-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Soares Veras, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Teles [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Teles, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de julho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1329784"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0005237-80.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DJALMA RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DJALMA RODRIGUES DA SILVA FILHO, Exdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 378), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 11/6/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry -Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0229500-76.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Abílio Marcio Coelho, Benef Carlos Alberto dos Reis Gomes, Benef GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, Benef Maria José Gomes, Benef Rui José Bráulio de Aguiar, Exdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Benef Wilma Teixeira Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em relação aos credores acima referidos, exceto quanto ao Sr. Gilberto de Oliveira Carneiro Lins, em razão da idade (fls. 111/115), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 14/6/2012. (ass.) Maria de Lourdes Sallaberry- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nId: 1329564"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0258800-22.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Helena Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rcdo: Leidiane Leite Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rcdo: Regiane Aparecida Luiz [Adv. Enderson Bellote Machado (OAB: RJ 44397 - D)], Rcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ormec Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Castro de Toledo Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)], Rcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Castro de Toledo Santos [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)], Rcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Castro de Toledo Santos, Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Castro de Toledo Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/RIO. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Segovia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcte: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Negromonte Ferreira, Rcdo Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edvaldo Negromonte Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsandre Mota Batista, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexsandre Mota Batista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio , Rcte Kátia Silene Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kátia Silene Alves da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de De Millus S.A. Indústria e Comércio . \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgia Helena Pinto da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0019100-83.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Rcte Maria Alice de Souza Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Alice de Souza Freire. \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Getúlio Vargas da Silva [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jorge Pacheco Filho , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000328-61.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacimar Bulkool de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Rcte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Hilario dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)], Rcdo: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcdo Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.. \r\n\r\nId: 1326402"
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                        "1326403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Barreto da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atila Francisco dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-08.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz Nobre Cruz [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cerqueira Medina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Fabiano de Sousa Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fleury S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otávio Vicente da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lilian Cristina Vaccari [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Agdo: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: VS Publicidade Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Gama Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Carmem Gama Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renize Massa de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renize Massa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-92.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257100-26.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benjamim Ferreira dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326403"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Jorge de Almeida Enne [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Jorge de Almeida Enne \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romero Francisco Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romero Francisco Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Mascarenhas de Oliveira Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Elenice Maria da Silva Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. (atual denominação de Aero Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Abreu [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Silva Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Chames [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcte: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Alvaro Chames [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcdo: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Chames\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188500-18.2004.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326404"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-20.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heraldo Cruz Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS VIEIRA ANDRE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Paulo Cesar Augusto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Pereira de Camargo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Agdo: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Benjamin Pereira C. Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2004.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Carvalho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002613-22.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arialdo Henrique da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-06.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Gonçalves Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-62.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliene Leite da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gisele Figueredo Ferreira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luismar de Castro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Dinaura Maria da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial) e OUTROS [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2005.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soylti Pavan Barreto [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-56.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Arlete Arcoverde Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326408"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000194-68.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Martins Magdaleni [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002147-45.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Alves da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agdo: LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)], Agdo: Azurix Planejamento e Participações [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-64.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deocleciana Leal da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raul Luis Rizzi [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1326409"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Rcte: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Rcdo: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Rcte: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Carla Martins da Costa e Silva [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Modulo Security Solutions S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Rafael Centurioni Vitorino (OAB: RJ 127579 - A)]\r\n\r\nAgdo: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DANIEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Villar Penelas [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú -Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú -Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-29.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-09.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Mendes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity Nacional Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Santiago do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-02.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Paes Siqueira [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-44.2002.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Nailza Caetano da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-07.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Maciel [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326405"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcte: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christianne Pereira Giesbrecht Cheves , Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Christianne Pereira Giesbrecht Cheves . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Vitor Hugo Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vitor Hugo Rocha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . \r\n\r\nProcesso: 0456500-59.1999.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcte: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A, Rcdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Leonildo Lima de Araujo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cruzeiro do Sul S.A., Ebgte Leonildo Lima de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonildo Lima de Araujo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Almir Jose Santos Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0164200-10.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Odete da Silva Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Jorge Alves Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Alves Martins [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Felipe Rocha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Carlos Felipe Rocha, Rcdo Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Felipe Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Rcdo PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Ebgdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Construtora Minas Centro, Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001431-61.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Araujo da Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex de Araujo da Costa, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex de Araujo da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0031200-31.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Jorge Cipriano [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei de Brito Mendes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cereais Bramil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Cereais Bramil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Ebgdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco da Amazônia S.A., Ebgdo Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco da Amazônia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF . \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Moura Romão, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Moura Romão . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2003.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BANERJ SA, Rcdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ (em liquidação extrajudicial), Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte ISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000508-43.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Aroldo Fernandes do Nascimento [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Rcte Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilson Delaqua Torres. \r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1326406"
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Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcte Carlos Otávio dos Santos Bomfim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0065500-70.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: V.Ships Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Fidelis da Silva Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Fidelis da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de V.Ships Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Moreira Braga. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Ribeiro , Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2008.5.01.0261 - Ag\r\n\r\nAgvte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgvdo: Unilix do Brasil Ltda., Agvdo: Jose Soares de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Jose Soares de Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Sao Goncalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147400-02.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcte: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Conceição Dias Tanuri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Conceição Dias Tanuri . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Pereira Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Pereira Lacerda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0326900-66.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderly Mendes de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157700-48.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Rcdo: Alvaro Fernandes de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alvaro Fernandes de Souza , Rcdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Simões da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar Simões da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rafhael Lopes Simões [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Rcte Rafhael Lopes Simões \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Calçados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Tatiana Martins Rodrigues [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julia Tatiana Martins Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Calçados Luz 25 Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Devanir Motta de Queiroz [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Rcdo: José Geraldo de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Devanir Motta de Queiroz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Alves Xavier [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Alves Xavier \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)], Rcte: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casas Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Jader Silva de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jader Silva de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Chagas Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Chagas Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nRcdo: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Gonçalves dos Santos, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal A/C Advocacia Geral da União. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1326407"
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                        "1326410": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003022-73.2010.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinei da Silva Souza (Prop.18 Manilha Jorn.e Revistas-Loja do Nei) [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Agdo: Heder Lombardo Coutinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aldo Rafaelli Polizzo\r\n\r\nJ. Incabível agravo regimental ou agravo de instrumento de acórdão regional. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rcdo: Antero Pereira de Azevedo Neto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antero Pereira de Azevedo Neto\r\n\r\nJ. apenas a petição. Mais uma vez utiliza-se o requerente de remédio incabível. Face ao erro crasso, deixo de receber o presente apelo por impossivel a aplicação do princípio da fungibilidade. Acautelem-se as cópias na SEREC, ficando à disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2008.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Conjunto Residencial Marechal Rondon [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Conjunto Residencial Marechal Rondon\r\n\r\nIntimada a parte a manifestar-se sobre a petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUELI FERREIRA SUDRE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Ebgdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 1023300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE DA SILVA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326410"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janilson Pereira Torres [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326411"
                        ],
                        "1326452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados Telemar Norte Leste S.A. e Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adonias João da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Chagas Michalsky [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326452"
                        ],
                        "1326527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001617-06.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Carlos Alberto Ribeiro Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amila Ferreira dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Aguiar Casado [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Roberto Gonçalves Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326527"
                        ],
                        "1326563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Seviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.1999.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANESTINA ALVES NUNES [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208800-96.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Cardoso [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Agdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme Lopes da Silva Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326563"
                        ],
                        "1328084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Antônio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1328084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1328812": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 448- SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 2 a 31 de junho de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva -2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 67ª VT/RJ \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 49ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - Férias \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 1ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Licença maternidade\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ \r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 2ªVT/Macaé \r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 19ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 4ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - Reserva Técnica\r\n\r\nCamila Leal Lima - Licença maternidade\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 78ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman - auxílio: 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Férias\r\n\r\nEdson Dias de Souza - VT/Angra dos Reis\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 1ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 81ªVT/RJ \r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 5ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 2ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 41ªVT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 2ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - VT/Itaperuna\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado : 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio compartilhado : 21 e 34ªVT/RJ \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - VT/Magé\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 25ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença Estudo\r\n\r\nJanice Bastos - auxílio compartilhado : 36 e 56ªVT/RJ \r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Férias \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 5ªVT/Duque de Caxias e Reserva Técnica \r\n\r\nKíria Simões Garcia - Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 15ªVT/RJ \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 55ª e 59ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Reserva Técnica \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - auxílio compartilhado: 58ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - 1ªVT/Nova Friburgo \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 50ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 27ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - auxílio: 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio compartilhado: 2ªVT/Volta Redonda e VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 68ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 32ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: 44ª e 69ª VT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 5ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 22ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio: 18ªVT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 33ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio: 70ªVT/RJ\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 29ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 1ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio compartilhado: 2ªVT/RJ e Posto Avançado de Maricá \r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 2ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Reserva Técnica\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: 72ª e 79ªVT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 17ª e 23ªVT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - auxílio compartilhado: 37ª e 64ªVT/RJ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1328812"
                    ],
                    "1329911": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "RECOMENDAÇÃO Nº 001/2012\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PPRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 65 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRecomendar que todas as Varas do Trabalho disponibilizem, na INTERNET, unicamente após a intimação, o inteiro teor das sentenças proferidas nos autos dos processos.\r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1329911"
                    ],
                    "1328663": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho do Exmo. Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva na petição: “Tendo em vista a falta de dialeticidade, indefiro os requerimentos constantes da petição protocolizada em 08.06.2012 pela advogada ANGELA M. MONTAVANOS, OAB/RJ. Encaminhe-se cópia da petição à Ordem dos Advogados do Brasil, em aditamento ao ofício nº. 157/2012, para as providências que entender cabíveis”. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1328663"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1329838": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.103/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 133/2011, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 119/01, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária de PAULO LIMA FERNANDES, pela perda da qualidade de beneficiário temporário da pensão post-mortem, em decorrência da completude de 21 (vinte e um) anos, para DAVI LIMA FERNANDES, beneficiário temporário remanescente, nos termos do art. 216, §2º, art. 222, IV, c/c o art. 223, II da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100 % (cem por cento) com efeitos a contar de 26/7/2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDIRETOR-GERAL\r\n\r\nId: 1329838"
                    ],
                    "1329839": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 1043/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,THAIS MEYER BARRETO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1104/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1105/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACINTO ZANON DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - SPR;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - SPR para lotá-lo na Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno - FC-5, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1329839"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1329840": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 477/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BETHINA CAVALCANTI SOTERO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja a vacância ocorreu em 6 de junho de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId: 1329840"
                        ],
                        "1329614": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 480/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1329614"
                        ],
                        "1329789": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exarado em 18/06/2012, às fls. 155, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 01846-2012-000-01-00-3 (PA)\r\n\r\nINTERESSADO: TRT-1ª Região\r\n\r\nASSUNTO:Remuneração de Serviço Extraordinário (Horas Extras).\r\n\r\n“Reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, aos servidores relacionados às fls. 122-151 dos presentes autos, convocados para prestação de serviço extraordinário (horas extras) no Plantão Judiciário Especial nos dias 21, 22, 27 e 28 de dezembro de 2011, para atender aos procedimentos referentes à implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Ato nº 103/2011 c/c Ato CSJT.GP.SG nº 280/2011, no montante de R$ 304.055,91 (trezentos e quatro mil, cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), que corresponde aos valores nominais acrescidos de atualização pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme legislação em vigor. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para verificação da disponibilidade orçamentária, em atendimento ao disposto no artigo 8º do Ato 556/2007.”José Marcio da Silva Almeida. Ordenador de Despesa \r\n\r\nId: 1329789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1329513": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0001430-52.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (adv. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283/D) Impetrado: Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. 3º Interessado: Roberto Ribeiro da Costa.\r\n\r\n02)TRT-0015664-73.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Recorrente: José Martins de Souza Ramos Sobrinho. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0016009-39.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Maria Elvira de Mello Rocha (adv. Dr. Paulo Cesar Moreira de Sales - OAB/RJ 132.192). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0018329-28.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Eduardo Mello Hoffmann (adv. Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz - OAB/RJ 114.456/D). Excepto: Juíza Silvia Regina Barros da Cunha.\r\n\r\n05)TRT-0000826-57.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Excipiente: Feliz Terra Agrícola Ltda (adv. Dr. Geraldo Luiz Garcia Gomes - OAB/RJ 35.785/D). Excepto: Juiz Cláudio Aurélio Azevedo Freitas.\r\n\r\n06)TRT-0003839-64.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Transpak Turismo Ltda (adv. Dra. Rosyanne Carvalho de Paiva - OAB/RJ 81.825/D). Excepto: Juíza Maria Gabriella Nuti.\r\n\r\n07)TRT-0000061-23.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16.162/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n08)TRT-0012572-53.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A. Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n09)TRT-0013295-72.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dra. Bianca Braga Vianna - OAB/RJ 146.368/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n10)TRT-0013750-37.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Eurico de Jesus Teles Neto - OAB/RJ121935/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n11)TRT-0013754-74.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Eurico de Jesus Teles Neto - OAB/RJ 121.935/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n12)TRT-0015675-68.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Contax S/A (adv. Dr. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ 2.255/A). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n13)TRT-0017030-16.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78.514/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n14)TRT-0017121-09.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 49.479/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n15)TRT-0017124-61.2011.5.01.0000 (ExcSusp)- Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ 75.789/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n16)TRT-0000379-69.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dr. Eurico de Jesus Teles Neto - OAB/RJ 121.935/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n17)TRT-0000610-96.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ 35.271/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n18)TRT-0001430-18.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78.514/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n19)TRT-0004297-81.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Telemar Norte Leste S/A (adv. Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78.514/D). Excepto: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1329513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1329835": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nPROC. Nº TRT-ED-MS-0005934-67.2012.5.01.0000 - EMBARGANTE-IMPETRANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Drª Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74.145); IMPETRADO: JUIZ DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRA INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES. Decisão de fls.126-127:\r\n\r\nI - Junte-se a petição de 04 de junho transato.\r\n\r\nII - O impetrante opõe os embargos de declaração de fls. 124/124-vº, afirmando que o teor da publicação certificada a fls. 121/122 não é o mesmo da decisão de fls. 115/118. Pretende a declaração de nulidade de um atos a fim de salvaguardar seus direitos ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\nIII - A decisão de fls. 115/118 versa sobre o indeferimento de liminar e a publicação certificada a fls. 121/122 noticia o indeferimento da inicial do presente writ.\r\n\r\nIV - O primeiro ato tem cunho decisório e o segundo, o caráter de intimação do ato processual.\r\n\r\nV - O embargante sequer indica omissão, contradição ou obscuridade no primeiro ato, a saber, a decisão que indefere a liminar pretendida e que está devidamente assinada por esta Relatora. Assim, não há como conhecer dos embargos de declaração de fls. 124/124vº por ausente um dos pressupostos específicos de admissibilidade.\r\n\r\nVI - O que o impetrante, ora embargante, alega é a existência de erro material, o que pode ser invocado por simples petição e até mesmo declarado de ofício e a qualquer tempo.\r\n\r\nVII - Não há erro material na decisão de fls. 115/118 que, como já salientado, está devidamente assinada por esta Relatora. O que houve foi equívoco quanto ao teor da publicação certificada a fls. 121/122.\r\n\r\nVIII - Assim, impõe-se determinar a renovação da publicação da decisão de fls. 115/118, observando o seu correto teor.\r\n\r\nDO EXPOSTO, não conheço dos embargos de declaração de fls. 124/124-vº por ausente um dos pressupostos específicos de admissibilidade, notadamente a invocação de omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 115/118. \r\n\r\nDetermino, contudo, a renovação da publicação da decisão de fls. 115/118, observando o seu correto teor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nJuíza Convocada VÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1329835"
                            ],
                            "1329828": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA \r\n\r\nPROC. Nº TRT-MS-0005934-67.2012.5.01.0000 - IMPETRANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Drª Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74.145); IMPETRADO: JUIZ DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRA INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES. Decisão de fls.115-118:\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual o impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela nos autos da Ação Trabalhista nº RT-0000120-05.2012.5.01.0023, determinando a imediata reintegração da autora, ora terceira interessa, bem como o restabelecimento do plano de saúde (fls. 108/109).\r\n\r\nSustenta, em suma, que configurado o direito líquido e certo do impetrante e fartamente demonstrado por meio de prova pré-constituída o abuso de poder e a ilegalidade dos atos praticados pela autoridade coatora, nasce em função do fumus boni iuris e do periculum in mora a urgente necessidade de concessão de liminar que suste imediatamente a ordem arbitrária e ilegal apontada.\r\n\r\nAduz que não há comprovação, nos autos principais, de que a terceira interessada obteve o auxílio-doença acidentário, mas somente a menção da autarquia federal de que foi reconhecido o nexo causal entre a doença e o trabalho por ela exercido, havendo, ainda, pendência administrativa para a sua concessão. Alega que, no momento da dispensa, a autora da ação trabalhista não estava acometida por doença profissional, tendo recebido todas as parcelas contratuais e resilitórias, bem como a guia do seguro desemprego. Afirma que a terceira interessada sequer alegou a recusa do impetrante em emitir a CAT e que as funções por ela exercidas nos últimos anos não exigiam esforço repetitivo que pudesse conferia a alegada doença. Acrescenta que não houve qualquer queixa por parte da autora, nem registro em sua ficha médica. Sustenta que a tutela concedida viola os termos das Súmulas nºs 371 e 378 do C. ST, bem como a própria Lei nº 8.213/91 e que o fato ter usufruído de benefício previdenciário em virtude de acidente de trabalho (B-91) não lhe confere a pré-existência da doença, muito menos o direito à reintegração. Quanto ao restabelecimento do plano de saúde, aduz que a autora ainda mantém a qualidade de segurada junto ao INSS.\r\n\r\nPretende a concessão de medida inaudita altera pars para que seja cassada a decisão que determinou a reintegração da terceira interessada no emprego e que garantiu o restabelecimento do contrato de trabalho e plano de saúde, mantendo-se a liminar até o trânsito em julgado da ação trabalhista. Pede, ao final, a concessão em definitivo da segurança nos mesmos termos.\r\n\r\nCom a inicial (fls. 02/07) vieram os documentos de fls. 08/113, cuja autenticidade foi declarada a fls. 02, estando acompanhada de duas cópias da inicial, sendo uma delas da documentação adunada. Procuração às fls. 08/09 com poderes da cláusula ad judicia para o foro em geral e substabelecimento a fls. 11.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nNo caso, verifico que o efeito antecipatório deu-se de forma fundamentada (fl. 108) e em estrita observância ao delineamento legal (art. 273, do CPC), pois a reclamante, MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES, ora Terceira Interessada, somente não entrou em gozo de auxílio doença acidentário, em razão de exigências administrativas.\r\n\r\nA despedida ocorreu em 21.11.11 (fl. 61) e em 06.12.11 foi requerido o benefício previdenciário (fl. 63). A CAT foi emitida pelo sindicato em 05/12/2011.\r\n\r\nA Previdência Social, através do documento de fl. 63, comunicou a existência de nexo de causalidade entre a moléstia diagnosticada LER/DORT - e a atividade bancária exercida pela reclamante.\r\n\r\nCom efeito, todos os documentos acostados a estes autos, evidenciam que a doença que acomete a reclamante (LER/DORT) é decorrente do ambiente de trabalho e das condições em que ele exercido. \r\n\r\nOs documentos de fls. 38, 42, 65, 70/76 e 77 demonstram que a reclamante, já antes da dispensa, estava sob acompanhamento médico, em decorrência da doença descrita na reclamação trabalhista, vale dizer, LER/DORT - tendinite membrossuperiores. Ou seja, os documentos existentes nos autos constituem forte indício de que, no momento da dispensa, a reclamante encontrava-se incapacitada para o trabalho. \r\n\r\nAcrescente-se que o próprio Órgão Previdenciário, no ano de 2007, já havia concedido à reclamante o auxílio-doença acidentário. Os documentos de fls. 78 e 79, datados de 19/01/2007, já demonstravam a existência das lesões que acometiam a reclamante.\r\n\r\nFrise-se, por oportuno, que nenhum empregado pode ser dispensado se não estiver integralmente apto para o serviço, o que, ao que parece, não se constitui na hipótese dos autos.\r\n\r\nAo contrário, os elementos até então constituídos nos autos geram presunção contrária ao interesse do impetrante.\r\n\r\nOs elementos de prova trazidos aos autos autorizariam a satisfação desse próprio pedido, vale dizer, a nulidade da dispensa, com a reintegração da autora, com fundamento no item II, da Súmula nº 378, do c. TST, já que a doença (que é equiparada a acidente do trabalho, por força da Lei nº 8.213/91) tem nítida relação com o ambiente de trabalho e as condições em que ele executado.\r\n\r\nConsequência lógica da manutenção da decisão que determinou a reintegração da reclamante, é o restabelecimento do plano de saúde nos mesmos moldes anteriores. \r\n\r\nPortanto, a antecipação dos efeitos da tutela concedida na ação trabalhista não fere direito líquido e certo do impetrante, ora agravante.\r\n\r\nNão há como conceder a liminar pretendida, porquanto inexistem o fumus boni juris e o periculum in mora alegados pelo Impetrante, pois “não fere direito líquido e certo a concessão de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estabilidade provisória decorrente de lei ou norma coletiva.” (OJ 64 da SDI-II, do C. TST).\r\n\r\nDesta forma, indefiro a liminar, mantendo a decisão atacada que determinou a reintegração da terceira interessada, bem como o restabelecimento do seu plano de saúde, e, por conseguinte, os efeitos da tutela antecipada pelo MM. Juiz da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, porquanto o foi segundo os estritos limites impostos pela legislação processual vigente.\r\n\r\nIntime-se o Impetrante.\r\n\r\nDetermino a expedição de ofício à autoridade dita coatora, para, querendo, prestar as informações de praxe.\r\n\r\nCite-se a terceira interessada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA\r\n\r\nId: 1329828"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1328728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Jorge Miguel Bustamente Monteza\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edival Gomes de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Gomes de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 34. Prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0006507-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adenir Gonçalves Pettersen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gonçalves Pettersen , Aut Alcyr Gomes Figueiredo Ter ciência de despacho de fls. 152. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1328728"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1329680": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007457-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tito Jorge Pereira da Costa [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jorge Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 117/119. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helton de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.87/89 : \"...Indefiro a petição inicial e extingo sem resolução de mérito a presente Ação Rescisória, a teor do artigo 267, inciso I. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor fixado para a causa de R$ 6.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ante a concessão da gratuidade de justiça.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003894-15.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú-Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...Indefiro liminarmente a petição inicial para extinguir o processo sem resolução de mérito, a teor do artigo 267, incisos I e VI, combinado com o artigo 295, par. único, inciso III, ambos do CPC. In defiro, por ora, a gratuidade de justiça pleiteada. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para a causa de R$ 10.000,00, pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"...Indefiro a medida liminar requerida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329680"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1328095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007642-55.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: J. C. de Moura - Firma Individual [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Ipte: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Fabiano Luiz Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte J. C. de Moura - Firma Individual - Ipte: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura - Tomar ciência da Decisão Monocrática:”...julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 267, IV, do CPC, e na Súmula nº 415 do TST. Sem custas.... Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328095"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1329737": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada-Relatora\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0007888-51.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Georgia Rosangela Soares Luz [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Eila do Couto Ferreira Destinatário(s): Ipte Georgia Rosangela Soares Luz Tomar ciência do indeferimento da petição inicial.com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), \"DECIDO: DA IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO Constato de plano que na procuração de fls. 10 figura como outorgante a SOCIDEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS, empresa ré na Reclamação Trabalhista, e não a impetrante, sendo evidente a irregularidade de representação. Impõe-se, destarte, o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. É pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). DA FALTA DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica ademais a impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que também inviabiliza o prosseguimento do mandamus. O requerimento de intimação do terceiro interessado na pessoa do advogado constituído nos autos em que praticado o ato guerreado – fls. 08 – é de se indeferir, pois o mandado de segurança configura ação impugnativa autônoma, que inaugura nova relação processual, sendo de rigor a citação pessoal do litisconsorte necessário. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à causa, para fins fiscais. Intimem o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora, para ciência da presente decisão. scj .\r\n\r\nRio, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec jud\r\n\r\nId: 1329737"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1328625": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0004197-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Gomes, Aut Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar de fls. 74 : \"...INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA TANTO NA AÇÃO RESCISÓRIA COMO NA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL, POR NÃO VERIFICAR A PRESENÇA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO, NEM TAMPOUCO DE QUALQUER PERIGO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL... Intimem-se as partes para ciência. Transcorrido o prazo regimental, voltem-me conclusos...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328625"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1328801": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006920-21.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nelson Henrique [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nelson Henrique \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/180: \"Não sendo, pois,caso de correção do ato judicial atacado por ação de mandado de segurança, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009. Por conseguinte, nos termos do art. 267, I do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Por atendido os requisitos do art.790 § 3º da CLT, defiro a gratuidade de justiça. Custas, pelo impetrante, no valor de R$ 10,00 calculada sobre o valor arbitrado de R$ 500,00 (art.789, II da CLT), dispensado...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328801"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1330008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007878-07.2012.5.01.0000 - MS Ipte: Valner Vinicius Lopes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D) Ipdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Fiji Comércio de Artigos de Couro Ltda. Destinatário(s): Ipte Valner Vinicius Lopes FerreiraTomar ciencia da decisão de fls. 81/85: \"...Ante o exposto, com fundamento no art. 7º, III, da L. 12.016/2009, INDEFIRO A LIMINAR requerida por ausência de seus requisitos legais na forma da fundamentação supra. Encaminhe-se à autoridade coatora a segunda via apresentada, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias (inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009). Intimem-se o terceiro interessado na forma do art. 198, § 1º do regimento interno deste Eg.TRT, via postal. Recebida as informações, ou transcorrido o prazo legal, determino a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Após, voltem-me conclusos os autos. Rio, 25/06/2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro 25/06/2012\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1330008"
                            ],
                            "1329931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado o Terceiro Interessado Jorge Luiz de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da impetração de Mandado de Segurança (Processo: 0010976-34.2011.5.01.0000 – MS) por Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda., sendo Impetrado o MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1329790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060600-50.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Andre Luiz Souza de Jesus ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, em obediência ao comando emanado da instância superior, procedida a análise do recurso ordinário da ré à luz do entendimento exarado pelo STF, quando do julgamento da ADC16, mantendo-se, no entanto, a decisão de negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos aspectos ora debatidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sandro Magno do Carmo Coentro ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), - Recorrido : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SANDRO MAGNO DO CARMO COENTRO em face de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a entidade pública recorrida a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das verbas reconhecidas ao trabalhador na presente lide. Revertido o provimento em face do Recorrido, o órgão recursal indefere o requerimento por esse formulado em contrarrazões para adoção de juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 1997, mantido o comando contido na r. sentença para incidência de juros simples de 1% ao mês, conforme Lei nº 8.177, de 1991, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária das rés aos créditos deferidos ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Renato dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000188-98.2012.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : André Targino de Oliveira ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Agravado : Posto de Gasolina Mato Alto Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0191300-03.2009.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberta Araújo Flores ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar procedente em parte, o pedido. Mantido o valor dado à causa. Custas pelas ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e descontos previdenciários e fiscais na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329790"
                            ],
                            "1329791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Clayton Nascimento de Jesus ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Bona Engenharia e Montagens Ltda. ( Renata da Silva Gomes RJ117681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329791"
                            ],
                            "1329792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 31/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls.768/769: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\" - Sessão: 12 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1329805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU-Recorrido: Célia Souza Gama(Marcela Aracão Coutinho RJ154467D), Lima Santos Serviços Ltda-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0125800-23.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A.(Luiz Fernando de Melo RJ5674D),-Recorrido: Ubiratan Brasil Grion Junior(Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.(Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D),- por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.(Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D),- Recorrido: José Xavier dos Santos(Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) constar como data de admissão 09.01.2009; b) determinar que as horas extraordinárias e o adicional noturno sejam apurados com base no documento de fls. 121/123; c) excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT; d) determinar que a correção monetária seja apurada com base nos índice do dia primeiro do mês subsequente ao trabalhado; e) admitir a dedução da participação do reclamante no custeio da contribuição previdenciária e a retenção do imposto de renda sobre os créditos do autor, nos termos da Instrução Normativa 1127/2011. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1329805"
                            ],
                            "1329873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Banco Santander(Brasil S/A) ( Elaine Alves Goncalves da Silva RJ116558D),-Embargado: Beatriz da Silva Araújo(Bruno Gomes de Melo RJ114713D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, apreciar e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo da reclamante, nos termos da fundamentação, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2008.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Transportes Paranapuan S.A.(Tulio Claudio Ideses RJ95180D), -Embargado:Jose Santa Rita de Almeida(Alexandre de Barros Herbster RJ96534D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000563-64.2011.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ronaldo Guilhermino (Delode Lourenco da Silva RJ54099D),-Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2010.5.01.0261 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de São Gonçalo), Construtora Marquise S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Wellington Luiz da Costa Carneiro(Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), Construtora Marquise S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Municipio de São Gonçalo(Procuradoria Munic de São Gonçalo),-colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que dava-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO).\r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Luis Carlos de Sant Ana(Raul Climaco dos Santos RJ15350D), -Embargado: Facility Staff Ltda.(Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Ademar Vieira Diniz(Jose Pericles Couto Alves RJ26200D),- Embargado:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.1997.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: LUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA(Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D),-Embargado:BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD(Raul Teixeira RJ33604D),ITAÚ UNIBANCO S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2003.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA(Patricia Midori Ujihara RJ127385D),PEDRO GAMA THOMAZIO(Moacyr Flores Pinheiro Das Neves RJ4133D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO(Fernando Tristao Fernandes RJ49344D),-Embargado: BANCO DO BRASIL SA(Roberto Figueira de Mello RJ28866D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social-INSS)-Recorrido:SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A(Luciane Marinho Pereira RJ84571D),ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL(Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D),FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS(Sandra Helena da Silva Trindade RJ59735D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, determinar tão somente à reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2009.5.01.0042 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Gilberto Menezes Alves(Juliana Lopes da Costa RJ108820D),-Recorrido:Transportes Amigos Unidos S.A.(Mario Gomes Filho RJ80789D),Viação Oeste Ocidental S.A.(Mario Gomes Filho RJ80789D),-por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pelo reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes a sétima diária e quadragésima segunda semanal e uma hora extra por dia referente a ausência de intervalo intrajornada(salvo no período de fevereiro à junho de 2008), bem como, os reflexos no repouso semanal remunerado(Súmula 172, do TST),13º salários (Súmula 45, do TST),férias acrescidas de 1/3 (parágrafo 5 , do artigo 142, da CLT) e FGTS acrescidos de 40%(quarenta por cento).Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos a idênticos títulos. Valor da condenação que se majora para R$ 25.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:MARCO ANTONIO ZANCANARO(Dario Martins de Lima RJ69016D),-Embargado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Carla Maisa da Silva Domingues(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),Trishop Promoção e Serviços Ltda.-Taií Financeira Itaú(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D),-Embargado:Trishop Promoção e Serviços Ltda.-Taií Financeira Itaú(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D),Carla Maisa da Silva Domingues(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),Itaú Unibanco S.A.(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Flávio Ferreira da Silva(Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), -Embargado:Banco Santander(Brasil)S.A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que também pelo disposto no artigo 93 da Lei 8.213/1991 o pedido deve ser julgado improcedente, nos termos da fundamentação, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2006.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União Federal- Procuradoria Seccional-Campos-Agravado:Marcos Andre Jacinto Fontes Rafael Teles de Menezes(Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. decisão de fls. 107/108.\r\n\r\nProcesso: 0015400-79.2002.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S A(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado:União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA(Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada compareceu Dr. Celso Mendonça de Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0122600-89.2005.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:UNIAO FEDERAL(Procuradoria Geral Federal),-Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D),Bruno Maio de Andrade(Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D), Atento Brasil S.A.(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a r. sentença de origem. Pela Atento compareceu Dr. Christian Borges Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1329873"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1329582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138500-20.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1329582"
                            ],
                            "1329739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115400-03.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Regina Chaves Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 868: \"...intime-se a reclamante para esclarecer se referenda o teor da petição de fls. 864/866 ou se se trata de simples erro material e se desiste dos embargos. Prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1329739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1329754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rafael da Silva Melo ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Luiz Bento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de sobrestamento do feito, e de ilegitimidade passiva da segunda ré (Petros) rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença recorrida que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400)\r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wilson José Pacheco ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000479-96.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Maria da Glória dos Santos Vieira ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, arguida em contrarrazões, deferir a gratuidade de justiça e extinguir o feito com julgamento do mérito, consoante inciso IV do art. 269 do CPC, declarando prescrito o direito de ação do autor na Justiça do Trabalho. Custas no valor de R$ 460,00, pelo reclamante isento, calculadas sobre o valor da causa de R$ 23.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Neusa Miguel Santana ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Celza Moreira Cavalcante ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), José Carlos Ferreira da Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Admar Roberto dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), Admar Roberto dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, a ambos os Recursos, para fixar a pensão mensal em 30% do salário do Autor, até à data da alta médica pelo INSS; e para fixar o valor da indenização em R$ 60.000,00, bem como, para determinar que a Ré constitua capital que assegure o cumprimento da obrigação relativa à pensão mensal, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Determina-se, após o trânsito em julgado, com o retorno dos autos à Vara de origem, a expedição de ofício à AGU, com cópia do presente Acórdão, para efeito de ajuizamento de eventual ação regressiva, na forma recomendada no Ofício Circular TRT-GP nº 14/2012, da Presidência desta Egrégia Corte\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329754"
                            ],
                            "1329802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2012.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Neusa Miguel Santana\r\n\r\nAgdo: Celza Moreira Cavalcante\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sérgio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celza Moreira Cavalcante e Neusa Miguel Santana, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 21 e 21v, que se segue : “...por unanimidade , não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329802"
                            ]
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: katia correia cesar da silva \r\n\r\nAgdo: Marcos Vaz de Carvalho (S), Mauricio M. de Albuquerque (S), Tco Franquia LTDA, Alberto Tavares Ferreira (S), Ana Carolina Magarinos Torres (S), José Vaz de Carvalho (S), Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Bruno Vaz de Carvalho (S), Ricardo Silva Santos (S), Andre Luiz de A. Avila (S), Fábio Macedo Viana (S) , Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S), Alberto Tavares Ferreira (S), Ana Carolina Magarinos Torres (S), Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S), Andre Luiz de A. Avila (S), Bruno Vaz de Carvalho (S), Fábio Macedo Viana (S) , José Vaz de Carvalho (S), Marcos Vaz de Carvalho (S), Mauricio M. de Albuquerque (S), Ricardo Silva Santos (S), Tco Franquia LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329782"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Manoel da Conceição da Silva ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Creso Loureiro Pinto Junior ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, deferir o benefício da justiça gratuita, por atendidos os requisitos necessários ao pleito; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e, invertidos os ônus da sucumbência, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras e reflexos daí decorrentes, observados, além dos dias efetivamente trabalhados e da variação salarial no período apurado, os seguintes parâmetros: a). Horários de entrada - correspondem efetivamente àqueles registrados na segunda coluna ¿Entrada¿ dos controles de frequência. Para os controles faltantes, o horário de entrada corresponde, no período de 2.10.2004 a 31.12.2005 e de segunda-feira até sexta-feira, a 7h e, aos sábados, 7h40min. No período de 1.1.2006 a 1.12.2008 e de segunda-feira até sexta-feira, a 7h20min. e, aos sábados, 8h (fls. 5, 239 e 242); b). Horários de saída - de segunda-feira até sexta-feira, no período de 2.10.2004 a 31.12.2005, o reclamante encerrava sua jornada às 18h45min. Aos sábados, às 14h30min. No período de 1.1.2006 a 1.12.2008, de segunda-feira até sexta-feira, o reclamante encerrava sua jornada às 17h45min. e, aos sábados, às 14h; c). Horários de saída nas sextas-feiras que antecederam os feriados compensados com folga total ou parcial aos sábados (conforme registros de ponto) - a jornada era encerrada às 22h (fls. 5 e 242); d). Feriados trabalhados - deverão observar as jornadas correspondentes aos respectivos dias da semana, na forma já fixada nas alíneas anteriores; e). Integrações e reflexos (fl. 7)- Dada a habitualidade com que prestadas, serão integradas às férias, repouso semanal remunerado , 13º salários, depósitos do FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio (art. 487, § 5º, da CLT); f). Percentuais - As horas extras deverão ser remuneradas com o adicional de 80% sobre o valor da hora normal, e 90%, quando prestadas aos domingos ou feriados; g). Divisor - O valor das horas extras será apurado pela aplicação do divisor de 220 horas mensais; h). Dedução - Fica autorizada a dedução dos valores comprovadamente quitados a idênticas rubricas; e i). Parcela variável - Sobre a parcela variável do salário, aplica-se o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 340 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eliane Alves de Souza ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco reclamado, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e reduzir, a R$ 15.000,00, o valor arbitrado a título de indenização pelos danos morais suportados pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Protege S.A Protecao e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Claudio Ferreira da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), Protege S.A Protecao e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Claudio Ferreira da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada (Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores) e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Guido Mueller ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Guido Mueller ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento aos recursos do reclamante e da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes em títulos outros, restando mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1328735"
                            ],
                            "1329983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Maicon Vinicius Collem, Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Sendas Distribuidora S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Natália Ferreira Antônio Filho\r\n\r\nRcdo: José Natal Puppo dos Santos, Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, Carlos Paschoal Bottino, Magna Sueli Rodrigues Bottino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio União Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, afastar a inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual, saneamento do feito, regular prosseguimento e prolação de nova decisão, na forma como entender cabível o Juízo condutor do processo.\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nEbgdo: Even Construtora e Incorporadora S.A. , Francisco Antonio da Silva , GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira e segunda reclamadas, e no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Edson José da Cruz , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Maisa Soares de Azevedo Lima , Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nRcdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, pela perda do seu objeto.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: EDMILSON SOUZA DO EGITO, CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos ordinários voluntários interpostos pela FAETEC e pelo Estado do Rio de Janeiro; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da terceira ré, para declarar subsidiária a responsabilidade que lhe foi atribuída, e dar provimento ao apelo da quarta reclamada, para excluir a condenação subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329983"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da Presidência), Marcos Palácio, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e as Juízas Vinculadas Dalva Amélia de Oliveira e Giselle Bondin Lopes Ribeiro. \r\n\r\n1 - 0000035-05.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vinicius Rodrigo Moraes ( Adv. Marcia de Jesus Ribeiro RJ 115989 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-89.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Carlos Gardel Siqueira ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ).\r\n\r\n3 - 0000083-96.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Juliana de Oliveira Santos Lebre Bacellar ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Select Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n4 - 0000088-15.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Marques Figueiredo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n5 - 0000097-40.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Robson Rodrigues da Silva ( Adv. Waldir da Silva Cabral RJ 67607 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-74.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Pereira Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Pereira Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n7 - 0000166-05.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Marcio Marques da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n8 - 0000193-81.2012.5.01.0053 - RO (SUM) - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vilmar Poubel de Oliveira ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Liége ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-21.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Braga ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ) - Recorrido: Revendedora Drik Gas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000203-40.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construtora Mudar Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Fonseca ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n11 - 0000219-31.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Luiz Lopes da Costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n12 - 0000223-82.2011.5.01.0302 - RO (SUM) - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosangela Justen ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Hotel Serra da Estrela Ltda. ( Adv. Virginia Lopes Cunha Monken RJ 121021 D ).\r\n\r\n13 - 0000273-68.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Osmar de Souza Marinho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Osmar de Souza Marinho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n14 - 0000274-57.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Jorge Teles da Costa ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ) - Recorrido: Jorge Teles da Costa ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), Tap M e E Brasil ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n15 - 0000366-97.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60860087/0003-60 ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Fagundes da Camara ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n16 - 0000381-48.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Laercio Jorge Domingos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n17 - 0000407-06.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Organização Funerária Bom Jesus ( Adv. Maria Claudia Fartes RJ 88282 D ) - Recorrido: Kátia Cristina de Melo Valentim ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n18 - 0000427-97.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Valdemir Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Valdemir Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ).\r\n\r\n19 - 0000438-29.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Paulo Fernando Saldanha Coelho ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Saldanha Coelho ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n20 - 0000447-18.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mallet Advogados ( Adv. Juliana Paiva Santos RJ 114428 D ) - Recorrido: Luciana Vieira da Rosa Siqueira ( Adv. Raphael Dodd Milito RJ 100949 D ).\r\n\r\n21 - 0000463-50.2010.5.01.0482 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Evandro Reduzino Costa ( Adv. Diogo Coutinho Paes RJ 133423 D ), Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), MIP ENGENHARIA S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n22 - 0000470-07.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Paulo Roberto de Lima Moura ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n23 - 0000523-22.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Rafael Lyons S/OAB ) - Recorrido: Vera Lúcia Valle de Lima ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n24 - 0000530-97.2011.5.01.0023 - RO (SUM) - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcio Batista de Mattos ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ).\r\n\r\n25 - 0000544-55.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tim Celular S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Renato Santos de Melo ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Metropolitan Logistica Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n26 - 0000557-19.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Enilce F. Viana Ribeiro ME ( Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ 128322 D ) - Recorrido: Luciana Martins Pereira ( Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues RJ 68307 D ).\r\n\r\n27 - 0000588-50.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Rosimeire Lúcia de Souza Machado ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n28 - 0000620-39.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fabio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n29 - 0000651-04.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Américo do Nascimento Gonçalves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n30 - 0000696-72.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria José da Costa Marques ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n31 - 0000697-71.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amaro Joaquim da Silva ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ) - Recorrido: Expressão Eventos e Promoções S/C Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ), Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali ( Adv. Ulysses Verissimo Belem RJ 107344 D ).\r\n\r\n32 - 0000699-72.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Antonio Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n33 - 0000768-26.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Joel de Oliveira Filho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n34 - 0000802-09.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ) - Recorrido: José Geraldo Ribeiro Tavares ( Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva RJ 111704 D ).\r\n\r\n35 - 0000904-05.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ) - Recorrido: Valdir Danilo Horbach ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n36 - 0001057-28.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Laboris Consultoria Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Wallace Van Geen Poltronieri ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ).\r\n\r\n37 - 0001101-15.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Fabricio Eufracio Damas da Silveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n38 - 0001101-45.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Jose de Campos ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001135-22.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti ( Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda RJ 140292 D ).\r\n\r\n40 - 0001165-91.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Selma Ruiz Gandra ( Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra RJ 134709 D ).\r\n\r\n41 - 0001184-81.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcos Aparecido Domingos ( Adv. Roberto Gonçalves Quintella RJ 19804 D ) - Recorrido: XXIS 156 Informatica Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ), Supertoner Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n42 - 0001245-52.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CNEN-COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A/C DA PROCURADORIA FEDERAL (Procuradoria Regional Federal) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.(Sem Adv. Nos autos)(EDITAL) N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Renato Vieira ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n43 - 0001254-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Andre Luiz Batista de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Menezes RJ 93751 D ).\r\n\r\n44 - 0001285-74.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elizabeth Batista Juvencio Bravim ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Sabemi Promotora e Distribuidora de Créditos Ltda. ( Adv. Pablo Berger RS 61011 D ), Banco Bradesco Financiamentos S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0001289-49.2010.5.01.0006 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ) - Recorrido: Thiego Felipe Barbosa Mattos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n46 - 0001380-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), André Fulop ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n47 - 0001404-59.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Recorrido: Natasha Franco de Abreu ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n48 - 0001412-81.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Felipe Cruz Barreiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Roberto Horcades Figueira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n49 - 0001448-93.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Andrea Ricardo Kleinhans ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Andrea Ricardo Kleinhans ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001477-98.2010.5.01.0343 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogério William dos San tos Soares ( Adv. Juliana Fernandes Gonçalves RJ 114514 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n51 - 0001642-63.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção S/OAB ) - Recorrido: Wandeir Antunes ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n52 - 0001730-24.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Reconstruir Refazendo 2000 Empreiteira Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorrido: Paulo César da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n53 - 0001924-92.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Silvio Agostinho Messias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvio Agostinho Messias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n54 - 0002096-63.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verailda Batista dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Vila Rica Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n55 - 0002110-09.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angelo Ricardo dos Santos ( Adv. Roberta Ramos Marques RJ 140672 D ) - Recorrido: Plimsoll Serviços Ltda (Adv. Victor Amadeu Pinto da silva OAB/RJ 111704).\r\n\r\n56 - 0004900-42.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Tavares dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Marcio Tavares dos Santos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n57 - 0005000-61.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Aparecida de Paula Laia ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n58 - 0009900-43.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Cristina Maria da Cruz ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), GTI SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Transportes Aereos SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Cristina Maria da Cruz ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n59 - 0023200-28.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: NEY ROBINSON SUASSUNA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Celso Peçanha ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: NEY ROBINSON SUASSUNA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Celso Peçanha ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), RS Rio Segurança Ltda. (Sem Adv. Nos Autos) (EDITAL) .\r\n\r\n60 - 0023200-50.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Marco Antonio dos Santos Barbosa ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Marco Antonio dos Santos Barbosa ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n61 - 0025500-19.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n62 - 0027300-16.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Fernanda Baptista Para ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS (Sem Adv. Nos Autos) , Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. ( Adv. Elcir Ottoni Ribeiro RJ 65104 D ), MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n63 - 0027600-44.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Lucimar Ferreira de Freitas ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Lucimar Ferreira de Freitas ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n64 - 0028500-93.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celso Gomes Barreto Junior ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n65 - 0034900-32.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aldeias Infantis SOS Brasil ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Alexandre Gaziro ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n66 - 0039900-51.1990.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: AILTON DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ), PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), ELIZABETE MAIA XAVIER ( Adv. Wanda Torres Barbosa RJ 77367 D ), ALEXANDRE RODRIGUES PINTO (Sem Adv. Nos autos).\r\n\r\n67 - 0040200-72.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lazaro Alexandre Tavares Rocha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0043500-67.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gabriela de Kvassay ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n69 - 0045300-77.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jean Pierre Cordeiro Barbosa ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tec - Neves Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos ), Jean Pierre Cordeiro Barbosa ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0046100-55.2002.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0049900-04.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Gidione de Souza Almeida ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n72 - 0052900-79.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Karla Regina de Farias da Silva ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n73 - 0054500-30.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alexandre Ferreira Soares ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ).\r\n\r\n74 - 0061600-12.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Leonardo Ribeiro dos Santos ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Leonardo Ribeiro dos Santos ( Adv. Rafaela Barreto Martins RJ 108568 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n75 - 0063900-78.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n76 - 0066500-13.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonela Almeida dos Santos ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ). IMP. J. PPBS.\r\n\r\n77 - 0068400-88.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Antonia Rodrigues da Costa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n78 - 0073100-85.2009.5.01.0012 - AP (SUM) - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Agravado: Marcos Paulo Ferreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n79 - 0073700-98.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Joaquim Ferreira Queiroz RJ 96829 D ) - Recorrido: Josias Ferrer de Paula ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n80 - 0076400-13.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Clube dos Marimbas ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Agravado: Elisa Pulcherio Falleiros ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n81 - 0079000-09.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angela Simone Costa Morais ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0080500-09.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogério Melo de Souza ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n83 - 0082100-15.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Nunes dos Santos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n84 - 0084800-85.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Lilian Melo Ribeiro ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Advance Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n85 - 0087600-02.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mayre Dalva de Souza Santos ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Mayre Dalva de Souza Santos ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Empresa Cinemas São Luiz S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n86 - 0089900-11.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Francilino de Azevedo ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira RJ 148773 D ), RESTAURANTE SIRI DE NITEROI LTDA ( Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira RJ 148773 D ).\r\n\r\n87 - 0091100-87.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: DECTA ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO NUNES DA SILVA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0094600-06.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE BRIGIDO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n89 - 0096300-38.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Tarcisio Fernandes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n90 - 0099500-30.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Jailson Sant Ana Pedral ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n91 - 0099500-55.1999.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TANIA MARIA FRIZZO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), TANIA MARIA FRIZZO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n92 - 0103100-85.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André Luis Amorelli de Freitas ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n93 - 0104100-08.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rodoviaria A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Alcir Marques da Costa ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n94 - 0106100-15.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: GP Technology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GP TECCAL Serviços de Telemarketing LTDA ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Adriana Oliveira da Silva ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ), Patricia Faria Neves ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n95 - 0110000-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Henrique de Mattos Fernandes ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n96 - 0115400-83.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ednilson Feliciano da Silva Júnior ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n97 - 0116100-04.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Nidia Caldas Farias ) - Recorrido: Izabel Becalito Santo ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ), Acao Social Sao Jorge ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n98 - 0119500-62.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lincoln Alves Eulalio ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: MJ Cargas Ltda. ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ).\r\n\r\n99 - 0121600-37.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mariana Toledano Roupas e Complementos ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Waldirene Luiz Duarte ( Adv. Aline Canuto Bezerra RJ 149212 D ).\r\n\r\n100 - 0122400-72.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n101 - 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Paulo Pinto Dias Perrone ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), TBA Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n102 - 0123800-10.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celso da Silva Medeiros ( Adv. Cintia Castro da Rocha RJ 111938 D ) - Recorrido: Koleta Ambieltal S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n103 - 0125900-51.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Ademir Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n104 - 0126400-91.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celso Barbosa Gusmao ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n105 - 0129300-56.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim Procurador Iris Spitz siqueira Mello OAB/RJ 146108 ) - Recorrido: Reinaldo Rodrigues Monteiro ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ).\r\n\r\n106 - 0133400-23.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata Machado da Conceicao ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Renata Machado da Conceicao ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n107 - 0137100-05.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Aguinaldo Galdino Felix ( Adv. Jorge Alves RJ 65837 D ) - Recorrido: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ), Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n108 - 0137300-69.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ), Sérgio de Oliveira Carraio ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: Sérgio de Oliveira Carraio ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ).\r\n\r\n109 - 0138300-49.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mônica Soares Cavalcante ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n110 - 0141000-68.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastião José Porfirio de Sou za ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n111 - 0142800-39.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n112 - 0143400-36.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Eliana de Paula Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Eliana de Paula Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n113 - 0151400-64.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diana Rodrigues Silva ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65746 ).\r\n\r\n114 - 0151500-67.1992.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GERALDO ENEAS MARIMBONDO FILHO ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Agravado: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Kopeck S.A. ( Sem Adv N/ Autos ), Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda ( Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis RJ 142599 D ), ONDUPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ( Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao RJ 46734 D ), Cia Nacional de Reflorestamento S/A ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n115 - 0153900-05.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Bolzan ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n116 - 0154800-39.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nókia Siemens Networks SE ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Almir de Jesus Mendonça ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n117 - 0155800-87.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wallace Portela Teixeira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n118 - 0156400-52.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Antonio Felippe dos Santos ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Antonio Felippe dos Santos ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), CTH Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n119 - 0157000-95.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo Terra Borghi ( Adv. Mario Ercolino Cupello RJ 90219 D ), Carvajal Informação Ltda ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Ricardo Terra Borghi ( Adv. Mario Ercolino Cupello RJ 90219 D ), Carvajal Informação Ltda ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n120 - 0161900-58.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n121 - 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Silvio Roberto Borba dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n122 - 0169100-45.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SANDRA DUARTE AZEVEDO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n123 - 0182100-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Leticia Pardini de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Sitel do Brasil ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n124 - 0195400-61.2001.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: NEIDE APARECIDA DIAS ( Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ 91352 D ), LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: NEIDE APARECIDA DIAS ( Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ 91352 D ), LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n125 - 0223700-32.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), Isaac Francisco de Oliveira Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Isaac Francisco de Oliveira Neto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n126 - 0356800-37.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Claudia da Conceicao Ramos ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/07/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Junho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1329417"
                        ],
                        "1329418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-52.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: CNEN-COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A/C DA PROCURADORIA FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, Renato Vieira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. N/P sócio Edgar Luis Fernando Insfran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02/07/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329418"
                        ],
                        "1329419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: NEY ROBINSON SUASSUNA, Celso Peçanha \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda. , Celso Peçanha , NEY ROBINSON SUASSUNA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02/07/2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329419"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1328653": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgtes: Vanderlei Franco de Azevedo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Vanderlei Franco de Azevedo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Itaú Unibanco S.A. e Vanderlei Franco de Azevedo Filho\r\n\r\nA antecipação da tutela deferida pelo acórdão envolve a reintegração do empregado e o restabelecimento do seu plano de saúde. Se ele se encontra afastado junto ao INSS, isso não impede que pelo menos se formalize o retorno à empresa, nem constitui óbice à fruição do plano de saúde. Intime-se o reclamado para cumprir a decisão imediatamente e o reclamante para informar eventual descumprimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328653"
                            ],
                            "1329855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Monica de Abreu Dantas ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, reconhecer a relação de emprego entre as partes e condenar a sentença, reconhecer a relação de emprego entre as partes e condenar o reclamado a anotar a CTPS da reclamante, bem como a lhe pagar aviso prévio, FGTS + 40%, férias + 1/3, gratificações natalinas, horas extras e seus reflexos, indenização correspondente ao seguro-desemprego, vale-refeição, auxílio cesta alimentação e multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Rildo Brito, que redigirá o acórdão. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. As parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção das férias + 1/3, do FGTS + 40%, do aviso prévio e dos reflexos sobre eles, além do vale-refeição e do auxílio cesta alimentação. Vencido o Exmo. Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0014400-60.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rodrigo Bezerra Coelho Santos ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ) e Accentum Manutenção e Serviços Ltda( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorridos : Rodrigo Bezerra Coelho Santos ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ) e Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso das reclamadas, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84 e o ressarcimento de despesas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D )e Massa Falida de S/A Viação Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorridos: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Massa Falida de S.A. Viação Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fernando Celso Guimarães Junior ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da 4ª e da 5ª Rés; conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de coisa julgada e, no mérito, também, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; por maioria, negar provimento aos recursos das 1ª e 2ª Rés e, dar provimento ao recurso da 4ª e 5ª Rés para julgar improcedentes os pedidos em relação a elas. Vencidos a Exma. Relatora que dava parcial provimento aos da 1ª e 2ª Rés para afastar da condenação as diferenças salariais em razão dos reajustes normativos e que negava provimento ao recurso da 4ª Ré e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à responsabilidade subsidiária da VRG, na sucessão e no reajustes normativos. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Cesar Leite ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - Recorrido: Dupont do Brasil S/A ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0187700-25.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : Elias Rodrigues de Carvalho ( Joaquim da Costa Gomes Filho RJ104964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorridos: Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ) e Antonia Maria Santos da Costa ( Leonora Alves de Souza RJ1337B ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exma. Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencidos o Exmo. Des. Marcos Palácio e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0284200-75.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marcos Francisco Gomes ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) e Marcos Francisco Gomes ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1329855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1329936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2012.5.01.0066 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Paulo Padilha Sergio ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela ré, dar-lhe provimento para determinar à DIFE 2 para reautuar como RO e com remessa para o gabinete desta Relatora para análise do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2012.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante, por ausência de representação, na forma da fundamentação. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto face sua suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1329936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1328795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: José Francisco Malaquias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]Rcdo: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Rcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos -COPPETEC\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, em 08 (oito) dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Rangel de Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Federal de Enfermagem , Rcte Walter Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão do processo na forma do inciso I, do art. 265, do CPC, para regularização da representação processual do polo ativo .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1328795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1328060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-52.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Lesia Suzana Lenz Galvao ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, Fundação Ruben Berta, e julgar improcedente o pedido inicial. Mantido o valor da causa. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Celso Cotrim Pitta ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Veronica da Rin ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Veronica da Rin ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamante para deferir a integração do intervalo intrajornada em parcelas outras, conforme OJ 354 da SDI-I do T.S.T., assim sendo, deferir a integração da hora do intervalo, acrescida do adicional legal, sendo que nos repousos semanais remunerados somente nas semanas em que o trabalho além das seis horas for igual ou superior a três dias, sendo indevida a inclusão do repouso acrescido da integração das horas extras em outras parcelas, OJ 394 da SDI-1 do T.S.T. Como a autora ativava-se em horas extras em todos os meses trabalhados, deferir a integração no aviso prévio, nas férias, acrescidas do terço constitucional, na Gratificação de Natal, FGTS e multa de 40%. Diante dos acréscimos à condenação, arbitrar em R$ 1.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 20,00 o valor das custas. Sustentou o Dr. Fábio Chiara Allam (OAB/RJ 100325), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), BBPP HOLDINGS LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Marcelo Ferreira da Silva ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões; NÃO CONHECER do recurso ordinário da empresa BBPP Holding LTDA, por falta de interesse em recorrer; ACOLHER a prescrição parcial, declarando prescritas as parcelas anteriores a 23/05/2002, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º da Constituição Federal e, no mérito propriamente dito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso ordinário da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A, para reduzir o quantitativo de horas extras fixadas, passando a totalizar 20 horas extras mensais. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luciano de Souza Gama ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Recorrido : Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer o vínculo de emprego, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para exame das demais questões relativas ao vínculo. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Fernando Querne Duarte ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - Recorrido : Serviços em Conteineres Contil Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada a integrar os valores pagos ¿por fora¿ na remuneração do recorrente, bem como os respectivos reflexos, consoante os valores contidos demonstrados pelo autor nos contracheques de fls. 22/3. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SO CIA) ( Emilio Augusto de Moraes Junior RJ48032D ), - Agravado : LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2010.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Agravado : JONAS FRANCISCO COUTINHO ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sebastiao Pio ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : R C Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Álvaro Ramos Quintas ( Richard Passagli de Miranda Borges RJ102551D ), - Agravado : JORGE LUIZ LUCAS NEVES ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000076-09.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Milene Silva Ferreira ( Dailton da Cunha Veras Filho RJ74720D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a gratificação de quebra de caixa e a multa do art. 477 da C.L.T. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : IPPU - Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Maria da Gloria Rodrigues Fernandes ( Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D ), Marlene Marcia Frauches Cardoso ( Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D ), Oldelina Firmino da Silva ( Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : RG Serviços Especializados S.A. ( Flavio Teixeira da Silva RJ119864D ), Julio Cesar Dias ( Sergio Luiz da Rocha RJ64998D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para declarar que a responsabilidade da 2ª reclamada é subsidiária e, não, solidária. Sustentou a Dra. Barbara Moraes de S. da Silveira (OAB/RJ 108712), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000426-16.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Monica Pereira Roque RJ73184D ), - Recorrido : Solange Cerqueira Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adilson Luiz de Freitas ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Andre Luis Piclum Daer RJ85284D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente a Dra. Clarissa Costa (OAB/RJ 97803), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Paulo Roberto Antony de Farias Tavares ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS e o valor confessadamente recebido na inicial R$ 21.750,00, correspondente aos salários dos últimos dez meses de contrato. Por adequado, mantenho o valor atribuído à condenação. Sustentou o Dr. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB/RJ 122018), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2003.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ALBERTO PEREIRA CHAVES ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para excluir dos cálculos a integração dos repousos semanais remunerados, acrescidos da integração das horas extras, em parcelas outras. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AURITA ALVES SIMOES ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - Agravado : INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA ( Fernando Mauricio Alves Atie GO12518D ), - por unanimidade, dar provimento para DECLARAR a nulidade da decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2011.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : José da Costa Sá ( Luis Fernando Bernardes Medeiros RJ81477D ), Sidnei Brum de Almeida ( Luis Fernando Bernardes Medeiros RJ81477D ), - Agravado : VRD Telecomunicações Ltda. ( Amelia Monica da Costa Sa RJ77332D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Rodrigo Ribeiro ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para que seja direcionada a execução em face da 2ª reclamada - TELEMAR. Presente a Dra. Amélia Monica da Costa Sa (OAB/RJ 77332), pela agravada/VRD\r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : DIONE LOPES NOBRE ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego. REJEITAR a arguição de litigância de má-fé arguída na contraminuta. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ione Sant Anna Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente\r\n\r\nProcesso: 0098000-62.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Sonia Regina Ewald Marques ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Alex Luiz Viana de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Emilio Volpatto Soares ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas, suscitadas em contrarrazões pela 2ª reclamada; NÃO CONHECER do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, considerando a decisão de fls. 876 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente a Dra. Bruna Figueiredo Torres (OAB/RJ 1606280), pelo recorrido/FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2007.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cosme Anderson dos Santos Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Taveira Thomaz de Aquino ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : WILSON MESQUITA ROSA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Denilson Botelho de Deus ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0137800-28.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Davi Cavalcante Roque da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Sustentou o Dr. Felipe de Oliveira (OAB/RJ 159937), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328060"
                            ],
                            "1329812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014601-94.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ronaldo de Mello ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para DECLARAR a nulidade da sentença recorrida, devendo os autos baixar à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova decisão. Devolvam-se os autos principais. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.´Presente pelo recorrente, Dra. Adriana T. Rezende (OAB/RJ 108652), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1329812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1328383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso:- 0000600-97.2005.5.01.0032 - AP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: RONALDO SERGIO DA SILVEIRA (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella - OAB/RJ 113921D) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.(Angela Martins Lima - OAB/RJ 51969D) - “por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, dar provimento parcial ao agravo de petição a fim de excluir a condenção imposta ao agravante de pagar multa de 1% (um por cento) e indenização de 20% (vinte por cento) do valor da causa por litigância de má-fé.”\r\n\r\nProcesso:- 0001299-56.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna) - Recorrido: ANA MARIA INÁCIO MARTINS (Rafael Pimentel Soares - OAB/RJ 139410) - “por maioria, dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação quanto à redução do adicional de produtividade, e manifestar objeção para julgar extinto o processo sem julgamento do mérito quanto a diferenças de triênio, do que resulta a inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante dada a declaração de hipossuficiência, a teor do art. 790, § 3º da CLT.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1329820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira -OAB/RJ 75789 - D)\r\n\r\nAgravado: LUCIANO GONCALVES DE FREITAS (Adv. Solange Campos - OAB/RJ 80278 - D)\r\n\r\nDestinatário/Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.737: “Proferido acórdão, pela D. Quarta Turma, em 20.3.2012, no qual foi negado provimento ao agravo de petição interposto pela segunda reclamada, as partes ficaram cientes da decisão por meio de publicação em Diário Oficial 26.3.2012 (segunda-feira - fl. 724). Em 03.4.2012, 8 (oito) dias depois, a segunda ré - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - protocolizou petição na Vara de origem, requerendo fosse decretada a nulidade processual a partir dos atos praticados após a homologação dos cálculos, tendo em vista haver sido notificada a primeira ré - MEDRAL ENGENHARIA S.A. - por expediente postal, em nome de seu advogado, em endereço errado, constando Av. Nilo Peçanha n. 50 - grupo 1103 - Centro - Rio de Janeiro, quando o correto seria Av. Nilo Peçanha n. 50 - grupo 412 - Centro - Rio de Janeiro. Em 18.4.2012, renovou a segunda ré os mesmos argumentos, agora por meio de petição dirigida a esta relatora. Indefiro, por intempestiva. Intime-se. Rio de Janeiro, 12/06/12 - ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329820"
                            ],
                            "1329814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRecorrente: ISRAEL DOUGLAS LEPSCH (Adv. Celma Solange da Cunha - OAB/RJ 70853 - D)\r\n\r\nRecorrido: CALISTRATO MAURICIO DE MACEDO (Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho - OAB/RJ 37714 - D)\r\n\r\nDestinatário/Recorrido CALISTRATO MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231: “J. Intime-se a advogada CELMA SOLANGE DA CUNHA - OAB/RJ n. 70.853 (advogada do reclamante falecido) para se manifestar sobre a presente petição. Prazo: 10 dias. Em 12/6/12 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329814"
                            ],
                            "1329810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2006.5.01.0060 - RO/ED\r\n\r\nRecorrente/Recorrido/Embargante: TRATTO 180 ACABAMENTOS PARA CONSTRUCOES LTDA. ME(Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro - OAB/ RJ 38663 D)\r\n\r\nRecorrente/Recorrido: JOSE PAULO DAS NEVES (. Jose Roberto da Silva - OAB/RJ 25591 D)\r\n\r\nDestinatario: JOSE PAULO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 202: ?gJ. De-se vista a parte contraria por 5 (cinco) dias. Em 14/06/12. Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juiza Relatora.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329810"
                            ],
                            "1329799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nRecorrente: RAIA S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/SP 116776 D)\r\n\r\nRecorrido/Embargante: LUANA CRISTINA BRANCO DE JESUS (Adv. Sidney David Pildervasser - OAB/RJ 38519 D)\r\n\r\nDestinatario: RAIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho 122: ?gJ. De-se vista a parte contraria por 5 (cinco) dias. Em 14/06/12. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juiza Relatora?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1329799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1329822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ledir Ferreira Gomes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por negativa de complementação de tutela jurisdicional, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, devendo o MM. Juízo a quo apreciar os embargos de declaração opostos pela Reclamante, no que diz respeito ao pedido de pagamento de horas extras em razão do intervalo intrajornada não usufruído, fundamentando o decidido conforme entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Oswaldo Almirante Porto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Nuvio Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Martinho d Ascenção ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Mario Wanderley Pereira Ramalho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Rosa de Oliveira Clark ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Paulo Affonso das Chagas Pires ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S. A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação e, a fim de se evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a apreciação das pretensões deduzidas pelos Autores na inicial, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-24.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tiago Ricardo Motta dos Santos ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Aragarcas ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1329822"
                            ],
                            "1329913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mathias Barbosa Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Claudio de Lara Rocha Pessoa ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Thiago Almeida Drumonte ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Thiago Almeida Drumonte ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação e, por consequência, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pelo reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Avelino Placca ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Avelino Placca ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante, para determinar que, no momento da liquidação da sentença, sejam observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011 e alterações posteriores, com relação à retenção do Imposto de Renda na fonte, e NEGAR provimento ao recurso da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Saul Vibranovski ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Saul Vibranovski ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso das rés e DAR provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação as parcelas vincendas, até a implantação das diferenças deferidas na folha de pagamento do autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1329913"
                            ],
                            "1329995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Neuza Bueno ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cesar Jesus do Nascimento ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - Recorrido : Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à reabertura da instrução processual, concedendo-se prazo ao Reclamante para apresentar cópia da petição inicial do processo nº 01396-2009-343-01-00-6, para fins de verificação se houve interrupção da prescrição quanto aos pedidos formulados nos itens 2 a 14 e 16 da emenda substitutiva à inicial, respeitado o direito da Ré ao contraditório, bem como, em caso de constatada a alegada interrupção da prescrição, o direito das partes à ampla defesa, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Antonio de Oliveira Farias ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, com os reflexos requeridos na inicial, observada a duração da hora noturna de 52 minutos e 30 segundos, (artigo 73, § 1º, da CLT), que deverão ser apuradas com base nos comprovantes de pagamento e folhas de ponto juntados aos autos, observada como base de cálculo a remuneração de Supervisor de Área, reconhecida na decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eunice Oliveira de Assis ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado pela autora e a 2ª ré (CONTAX S.A.) e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços, 1ª reclamada (TNL PCS S.A.), para considerar a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDIMEST-RJ (Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro) e o SINTEEL-RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro) ao contrato de trabalho da reclamante, nos termos do artigo 620, da CLT e condenar a 1ª ré ao pagamento de diferenças salariais em decorrência do enquadramento sindical, deferir a parcela referente à PLR, conforme requerido no item “r” do pedido inicial e as diferenças relativas ao tíquete refeição e cesta alimentação, conforme cláusulas 5ª e 6ª das CCT, a serem apurados em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos a idêntico título; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelas reclamadas, mantendo-se o valor dado à causa em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério Moreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rogério Moreira da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e DAR provimento ao do autor, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida, como ali se entender de direito; prejudicada a análise do recurso do segundo reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1329995"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1328556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FRANCISCO XAVIER ( Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini RJ14285D ) - Agravado: JOSE RIALTON GONCALVES SANTOS ( Ney Goncalves de Lima RJ71357D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por impossibilidade material, nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco A S Duarte \r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1328556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1329748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000514-31.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Hedlaine Mattos Winter , Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1329748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1329962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 – RO – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Braskem Petroquimica S.A. (Dr. Fernando Barreto Ferreira Dias OAB/RJ 9210-D). Recorrida:Eveline Braga Fraga (Dr. Fernando César Alvares Afonso de Almeida OAB/RJ 88598-D). Destinatário:Eveline Braga Fraga. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.153/163, em 05 (cinco) dias.'' \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2009.5.01.0005 - RO – Relator Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162-D). Recorrido:SAMIR SANTOS DA SILVA (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ 96352 – D). Destinatário:SAMIR SANTOS DA SILVA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.435/445 em 05 (cinco) dias.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Junho de 20121.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1329962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1329551": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Espólio de Antonio Roque Costa Matos ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Ronaldo da Silva Barbosa ( Júlio César Metzker ES12541A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Embargado : João Batista de Oliveira ( Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Brenda Cristina Barbosa da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : André Luiz Bastos de Andrade e Silva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Embargado : Priscila Tucunduva ( Claudio Gil de Oliveira RJ133634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Geraldo Tito Brito ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Laerte Anchieta Fraga ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Airton Antonio da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Miguel Jeronimo TorresNeto ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Sergio Murilo Fernandes de Oliveira ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Aryley de Almeida ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Sandro de Barros Nobre ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Claudio da Paixão Lima ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Guilherme Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Marcos de Araujo Barbosa ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. ( Getulio Jorge Braga Goncalves RJ51447D ), - Embargado : Danielle Loureiro da Silva ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVagner Cunha de Oliveira - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), Vagner Cunha de Oliveira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Henrique José Constantino Chagas ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-71.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Rafaella Pereira Lontra ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ivanildo Miranda da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Fernanda Maria de Araújo Garzuze RJ151450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para deferir ao embargante os reflexos das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade nos terços e gratificações das férias, no adicional noturno, nas integrações das diferenças de horas extras diurnas e noturnas nos repousos semanais remunerados, observada a prescrição delimitada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329551"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1328706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2009.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fábio da Conceição Silva (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D) - Embargado: Shopping Tijuca (Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D), Prestativa Recursos Humanos Ltda. (Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D), Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar erro material nele constante, devendo ficar assim redigido o dispositivo da decisão embargada: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença de Primeiro Grau, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que lhe davam provimento, para manter o valor da multa conforme fixado no Termo de Conciliação, determinando a sua imediata execução. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo Alves da Cruz, OAB: RJ31047D, por Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. (Renato Arias Santiso RJ81248D), Cristiliane de Miranda Muzi (Rúbia Tironi Torres RJ158291D), Itau Unibanco SA (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Recorrido: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. (Renato Arias Santiso RJ81248D), Cristiliane de Miranda Muzi (Rúbia Tironi Torres RJ158291D), Itau Unibanco SA (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Autora e acolher a preliminar de nulidade, para declarar nula a sentença de fls. 239, que rejeitou os embargos de declaração de fls. 208/211, determinando o retorno dos autos à origem, para a apreciação do item 4, fls. 210, suscitado nos referidos embargos, restando prejudicados os demais tópicos do apelo, bem como a totalidade dos recursos das Demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pedro Vieira Filho (Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Albert Sabin (Adenauer Morais de Menezes RJ67410D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Oscarina Vilhena Barbosa (Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D) - Embargado: Clube dos Empregados da Petrobras (Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1998.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-16.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D), ARMANDO CURADO (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: João Alfredo Breyer (Nelson Halim Kamel RJ87036D) - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Daniel Domingos Miranda RJ176925E), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria de Lourdes de Sousa (Yeda Lagos Chaves RJ74223D) - Recorrido: Art 550 Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328706"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1327685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para tornar nula a decisão dos Embargos de Declaração, de fl. 278, por falta de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a decisão, como de direito, restando prejudicados os recursos quanto aos demais temas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Andreza Cristina da Silva ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lecca Comercial Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - colhido o voto de vista formulado pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as Rés, solidariamente, nas diferenças salariais, de acordo com os reajustes previstos nas normas coletivas dos financiários, diferenças de auxílio-refeição, ajuda alimentação, 13ª cesta alimentação, anuênio com os reflexos postulados no 13º salário, férias com o terço constitucional e FGTS, diferenças de PLR, e diferenças de gratificação de função, conforme postulado nos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 da inicial, observados os valores, percentuais e vigência fixados nos instrumentos normativos trazidos aos autos, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que negava provimento ao apelo e juntará justificativa de voto.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Embargado : Ricardo Silva Baptista ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagar ao embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005027-29.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Embargado : Ricardo Silva Baptista ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Presidente determinou que ficasse consignado que nesta assentada a Turma ratificou o julgamento ocorrido em 16.05.2012, devendo ser providenciado o lançamento do andamento processual no sistema SAPWEB, uma vez que, por lapso da secretaria, deixou de ser incluído na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn] - Embargado : Moizes Ramos Vitorino ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Embargado : Katia Leite de Oliveira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Leana Braga Nóbrega ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcus Vinicius Cézar Stefano ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Milton dos Santos e Companhia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - Embargado : Luiz Roberto Cordeiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Agravado : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Celia Ferreira da Silva ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0051 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fernando José Espécie Scalla ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Agravado : Elisangela de Oliveira Pinheiro ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327685"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Esdras Cezar Ferreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Esdras Cezar Ferreira A/C Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. Próprias e Contrat. Ind. e no Transp. Pretoleo - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem que, contudo, implique em efeito modificativo do julgado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jones Fernandes Silva ( Deborah Santos de Resende ES8932D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela empregadora, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a condenação de indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e determinar que os juros da mora referentes à reparação do dano moral sejam contados a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária a partir desta decisão, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação. Foi determinada, ainda, a expedição de ofício à PRFN, diante da conduta empresarial.\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - Embargado : Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. MEMarcia Coutinho ViannaPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Sobral MoreiraMaua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Sindicato, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que o correto nome do 9º substituído é Alexandre Rodrigues do Nascimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : GP Teccall Serv Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Roberta Ramos Hau ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Roberta Ramos Hau ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Teccall Serv Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e pela autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos interpostos pela ré para fazer constar na decisão embargada que o correto nome da ré é ¿GP TECCALL SERVIÇO DE TELEMARKETING LTDA¿ e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da autora, para determinar que as diferenças salariais tenham reflexos no aviso prévio, FGTS, indenização de 40%, horas extras, RSR, décimo terceiro, férias mais 1/3, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cristina Neumann Keim ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Cristina Neumann Keim ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela autora e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro e DAR PROVIMENTO ao recurso patronal, para sanar a omissão indicada e excluir da condenação os reflexos do DSR em 13º, férias + 1/3, FGTS + 40% e verbas rescisórias, decorrentes da repercussão das horas extras em RSR, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Juvenal Cordeiro Costa ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Ponteland Distribuicao Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios do reclamante, para reconhecer a existência de erro material e anular o acórdão das fls. 745/751, determinando a marcação de pauta para julgamento dos recursos das fls. 702/712 e 728/731.\r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : For Security Vigilancia e Seguranca Ltda ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Embargado : Bernardo Henrique Boeke Franceschin ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Roberto Fernandes Cadilho da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valério Marcos de Araújo - Recorrido : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, exceto em relação à gratuidade de justiça, por ausente o interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Flávia de Moraes Seixas ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa pelos embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge Ricardo de Brito Guerra ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Jorge Ricardo de Brito Guerra ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo autor, em contrarrazões, por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora, para deferir o pagamento das horas extras, inclusive em relação ao intervalo interjornada, com adicional de 50%, e, quanto aos domingos e feriados, de 100%, quanto ao período não coberto pelos controles de frequência, fixando a jornada do autor das 6h às 20:40h, com 1h de intervalo e uma folga semanal, devendo repercutir no aviso prévio, RSR, férias com o terço constitucional, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%, ficando autorizada a a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica, e para reconhecer a natureza jurídica da parcela participação nos lucros e resultados, paga nos recibos salariais como ¿adiantamentos¿ e deferir a integração nas horas extras, décimo terceiro, aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, FGTS e compensação de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantenho o valor da condenação. As parcelas deferidas possuem natureza salarial (horas extras e participação no lucro e resultados sob a forma de ¿adiantamentos¿), com exceção das férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio indenizado, compensação de 40% (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991).\r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), IVAN DA SILVA FREITAS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos que devem observar o critério dos juros decrescentes para todas as parcelas vincendas, ou seja, devidas após o ajuizamento da ação, com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Alfredo Bastos Barros.\r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), Maria Rosa Nunes de Castro ( Ana Maria Oliveira Aste RJ60070D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0210700-94.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro Antônio Soares de Oliveira ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Telhas e Ultra Painéis Ltda. ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sul America Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Sergio André Oliveira de Freitas ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 1ª ré - GRABER. CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pela 2ª ré (SUL AMÉRICA). REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela 2ª ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001293-12.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : S Cáffaro Machado ME. ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - Recorrido : Eduardo Salermo dos Santos (espólio de), representado por Dializa Brandão da Silva ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mario Lucio Brandão de Faria ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela ré, e a preliminar de nulidade do julgado, suscitada pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarar nulo o termo de conciliação extrajudicial firmado entre as partes junto ao NIRECON/RJ e determinar que o processo retorne à Vara de origem para que seja reaberta a instrução com prolação de nova decisão, bem como que seja deduzido o valor de R$ 185,07, que foi pago pela ré na CCP, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonia de Fátima Batista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonia de Fátima Batista ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira ré, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa e determino o retorno dos autos ao Juízo de Origem para reabertura da instrução, restando prejudicados os recursos interpostos. Presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329565"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Luciana de Oliveira Gomes ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), JOSE CARLOS DE ARAUJO - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN n.20 do c. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Tereza Claudia Cristovam Trindade Lima ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar o cômputo de juros e atualização monetária até a data do pagamento, ou seja, da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Maria Aparecida Rodrigues dos Santos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Heber Lobo dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela Sendas, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Recorrido : Rosangela Silva Francisco ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329772"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001076-53.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Michel Luiz Pereira Ferreira ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Michel Luiz Pereira Ferreira ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo do autor para afastar a justa causa invocada, declarar a terminação contratual por iniciativa do empregador em 07/07/2010 e condenar a ré ao pagamento aviso prévio indenizado, trezenos e férias proporcionais, bem como aos recolhimentos de FGTS de todo o período, acrescido de 40%, com as entregas das guias do TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos do FGTS, e do CD, responsabilizando-se pela indenização equivalente caso inviabilizado o percebimento do Seguro Desemprego e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação as horas extras deferidas, bem como para excluir da condenação a aplicação do art. 467 da CLT no salário de junho/2010 eis que corretamente quitado.\r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. ( Vinicius Braga Prado RJ150291D ), Cotefil S.A. Hospital Geral ( Ruth Souza Mello Meirelles RJ141261D ), - Recorrido : Bruno Dias Espinheira da Fonseca ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 3ª e pela 1ª rés, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª ré para autorizar os descontos no crédito do autor das contribuições previdenciárias e do imposto de renda a seu cargo, observando-se, na apuração do montante devido, o disposto no art. 12-A da Lei Federal n° 7.713/1988 e NEGO PROVIMENTO ao apelo da 3ª ré, mantendo o valor da condenação estimado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0110600-71.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Denise de Moura Fortes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Denise de Moura Fortes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela autora, pela primeira ré e pela fundação acionada, salvo em relação à prescrição quinquenal e os pedidos de que a autora arque com sua parte concernente à complementação de aposentadoria e aos encargos fiscais e previdenciários, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva ad causam, nulidade da sentença por vício de citação, arguidas pela segunda ré e de incompetência absoluta arguida pelas rés, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos da reclamante e da empresa pública ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da fundação reclamada tão-somente para determinar que os juros incidam na taxa de 1% ao mês, conforme a Lei nº. 8.177/91, contados a partir da data do ajuizamento da ação e, observando-se a diretriz contida na Súmula nº 381 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantem-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Mastertruck Ltda. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarando a tempestividade do recurso ordinário, e assim destrancá-lo. Após o trânsito em julgado da presente decisão, determinar que os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para que se providencie a reautuação e a nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Mitra Segurança Privada Ltda.Maria Fernanda Salles ( Janaina Viegas de Lima Valverde RJ142654D ), - Por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela CEG, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marilene Brito da Silva ( Marcos Antonio Lucena da Carvalho RJ158781D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), New York Service Conservadora Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela União, em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de condenação da 2ª ré (UNIÃO), de forma subsidiária, pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas à demandante, conforme preconiza a Súmula nº 331, nos itens, IV, V e VI, bem como condenar as rés, sendo a União subsidiariamente, a pagar à autora a indenização prevista no art. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000487-03.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Roberto Pereira Moizinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios concedidos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Alves Santos RJ80781D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Renann Pereira de Souza Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo autor, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar o vício apontado, e proceder a complementação da parte dispositiva do acórdão, para fazer constar o deferimento das diferenças salariais advindas do piso salarial previsto no ajuste normativo para a função de operador de telemarketing e integrações e diferenças de bilhete-refeição (cláusula décima terceira), bem como o adimplemento dos intervalos sonegados, devendo ser computados os dois intervalos de 10min concedidos durante a jornada, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000426-06.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Laurence Moreira de Souza ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a contradição e isentar a ré do recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Embargado : Maria Luiza da Silva de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando a multa de 1% do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) ( Ingryd de Sousa da Silva RJ164575D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao apelo obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0001837-33.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Alan Gomes dos Anjos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por conta de irregularidade de representação, arguida pelo autor, em contrarrazões e CONHECER do recurso ordinário interposto pela companhia ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001890-66.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bruno Duarte Xavier ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME ( João Marcus Campos Wanderley RJ156548D ), Cofeos Ferragens Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a retificação na CTPS do autor para que conste: admissão em 28/01/2010 e dispensa em 08/10/2010. Declarar a nulidade do contrato de experiência e deferir o pagamento de 6/12 avos a título de férias, proporcionais acrescidas de 1/3 e décimo terceiro proporcional; aviso prévio; depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%; entrega das guias do seguro desemprego ou indenização equivalente (Súmula 389, TST); indenização prevista no art. 477, § 8º, da CLT; deferir, ainda, o pagamento, como extras, das horas que ultrapassem a 8ª diária - segunda a sexta-feira, de 8 às 18:30 horas, um sábado por mês, de 8 às 14 horas e, de 3 em 3 meses, um sábado, de 8 às 20 horas, sempre com 1 hora de intervalo, com adicional de 50%, observando o real salário do autor, conforme sentença de primeiro grau, que, por habituais, deverão refletir no RSR e integrar o salário para cálculo do aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; tudo observando o real salário do autor, conforme sentença de primeiro grau e, para que se evite o enriquecimento sem causa, deferir a dedução do valor pago a título de indenização do art. 479 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Instituto Infraero de Seguridade Social ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), - Recorrido : Jorge de Lima Constant ( Sergio Reis RJ82717D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Instituto Infraero de Seguridade Social ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, arguida pela segunda ré, bem como a prejudicial de prescrição total suscitada pelo primeiro demandado e, no mérito, propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para afastar da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Maria Brandão de Sá ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sônia Ferreira Chagas ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : LOCCITANE CABELO E ESTÉTICA LTDA. ( Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia RJ136412D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001304-76.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Henriette de Sá Hasselmann ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Recorrido : FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - Recorrido : Ricardo dos Santos Camilo ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Curso Souza Barros de Enfermagem ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - Recorrido : Tatiana da Silva Generoso ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Anderson Ramos dos Santos ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Henrique da Silva Santos ( Jose Ivanberto dos Santos RJ40053D ), - Recorrido : Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte a presente reclamatória e condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes à 42ª semanal, bem como apenas do adicional de trabalho extraordinário em relação às horas destinadas à compensação, nos termos da Súmula nº 85 do C. TST, conforme se apurar em liquidação de sentença a partir dos controles de horário constantes dos autos, bem como de reflexos em RSR, férias, 13º, aviso prévio, FGTS e multa fundiária.\r\n\r\nImposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST), invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. Esteve presente o Dr. Romário Silva de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Silvano Leal Fiuza ( Fabio Marques dos Santos RJ109143D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Kalplan Construção Civil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo autor, à exceção da matéria pertinente à gratuidade de justiça, haja vista que o autor não foi sucumbente na presente ação, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tania Maria Alves de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Tania Maria Alves de Lima ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto da autora quanto às indenizações do artigo 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para declarar a nulidade do pedido de demissão e, como corolário, condenar a empregadora ao pagamento do aviso prévio, com projeção em relação às férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS mais 40%; do FGTS e da indenização de 40% e para deferir a gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré, mantido o valor da condenação. As parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção do aviso prévio indenizado, FGTS e da compensação de 40%, férias mais terço constitucional e gratificação natalina indenizados.\r\n\r\nProcesso: 0000609-53.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Genildo Genival da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Ângelo Cláudio Fares de Souza SP130523D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.855,03, conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto as custas, mantida a alçada. Para os efeitos do art. 832, §3° da CLT a natureza jurídica da parcela é indenizatória, o que afasta a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Daniela Augusto Benicio Nunes ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. ( Luciano Bogado Pereira Fernandes RJ104376D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pela 4ª ré (LEADER), REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a responsabilidade subsidiária da Leader se limite às parcelas devidas no período de 07/05/2002 a 31/10/2005, bem como sua proporcionalidade nas verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Michell da Costa Rocha ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer como verossímil a jornada declinada na exordial e deferir como sobrejornada as horas excedentes à 8h diárias e 44h semanais, com adicional de 50% e 100% (domingos e feriados), além da decorrente da supressão do intervalo intrajornada. Diante da habitualidade, as horas extras refletem nas férias, no 13º salário e no descanso semanal remunerado e no FGTS. Deferir a dedução dos valores pagos a título de horas suplementares devidamente comprovados nos autos. As parcelas deferidas possuem natureza salarial (horas extras), com exceção das férias indenizadas acrescidas do terço constitucional (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991). Inverter o ônus de sucumbência e manter o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0273000-74.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro Venancio da Rocha ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Techne Engenharia Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença e expedir ofício à Advocacia Geral da União (AGU).\r\n\r\nProcesso: 0166500-42.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Graziella Tabilli Nogueira Dias ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0203700-29.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Aldo Guimarães Alves Lessa ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR a preliminar de prestação jurisdicional incompleta e julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença vergastada.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cintia Silva de Queiroz ( Andre Paulino RJ91690D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir a integração ao salário de bônus, no valor de R$ 200,00, por mês, com reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS e para deferir, no período de 02/10/2007 a 30/04/2008, o pagamento como extras, das horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, observando o seguinte horário: segundas, quartas e sexta-feira, das 7:30 às 18:00 horas; terças e quintas-feiras, de 8:00 às 18:00 e sábados, de 8:00 às 16:00 horas, sempre com uma hora de intervalo e, por habituais, as horas extras deverão refletir no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : João Carlos dos Santos Dias ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), João Carlos dos Santos Dias ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para para declarar que deve ser aplicada a norma coletiva adunada por ele, celebrada entre SINDIMEST e SINTTEL, sendo-lhe devidas as diferenças salariais e diferenças do vale-refeição, bem como deve ser mantida a jornada fixada na r. sentença, considerando hora extraordinária à que superar 40 horas semanais, além dos reflexos deferidos, dada a habitualidade, e inalterável, também, o divisor de 200 horas, consoante diretriz contida na recente Súmula nº. 431 do C. TST e NEGO PROVIMENTO ao da 1º ré. Manter a alçada fixada na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Robson Soares da Silva ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante, deixando de conhecê-lo no que se refere à gratuidade de justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Rodrigo Teixeira de Oliveira ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Ines Aglar Bastos AyresCarlos Roberto Teixeira ABM 2007 Montagem Industrial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela Valesul, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Miriam Teresa Soares Xavier ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Agravado : Fernando José Cavalcanti de Albuquerque ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas, pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e IN n.20 do c. TST, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermina.\r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Diagnósticos América Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Márcia Cristina Pereira Vidal ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de multa e de indenização por litigância de má fé e dos honorários advocatícios, bem como para determinar a observância da Súmula 366 do TST no cômputo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cafe e Bar Montalegre Ltda. ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - Recorrido : Jose Liria ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido e afastar as multas previstas nos artigos 17,18 e 538, do CPC, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Victor Varella Carlos ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e seus reflexos, assim como a expedição de ofícios a DRT, CEF e INSS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantem-se o valor arbitrado à condenação, observando a gratuidade deferida ao autor, em primeira instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1329845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1329881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luciano Gonçalves de Sousa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Restaurante Novo Rio Sul Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento da multa do artigo 477, §8º, da CLT, do adicional noturno referente a uma hora por dia comprovadamente trabalhado, determinar que o período do aviso prévio indenizado esteja sujeito à contribuição para o FGTS, e, por fim, o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa, invertam-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabiano Israel Neves da Silva ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria e a Rio de Janeiro Refrescos LTDA, de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras que excederem à 8ª (oitava) hora diária e à 44ª (quadragésima quarta) hora semanal, considerando a jornada de trabalho de segunda a sábado, das 5h30 às 20h30, com o adicional de 50% e reflexos nos haveres salariais e rescisórios postulados. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a título de diárias,para evitar o bis in idem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. ( Heloisa Ribeiro Lopes RJ153060D ), - Recorrido : EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. ( Heloisa Ribeiro Lopes RJ153060D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Serravig Segurança Ltda, por deserto, conhecer do recurso ordinário do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido proveniente da relação entre o beneficiário e a operadora de plano de saúde, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1329881"
                            ],
                            "1329850": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000389-57.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson da Silva, Rcdo T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 que nega seguimento ao recurso por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. \r\n\r\nId: 1329850"
                            ],
                            "1329851": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0146600-05.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls, 2243 que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgdo: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] ; Celso Silva de Paula (Adv. Sidneia Alves de Souza Reis. OAB RJ 125590 D) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Celso Silva de Paula, Agdo J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 267 e v. que não conhece do agravo de petição. \r\n\r\nId: 1329851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1329939": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgte: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Marlene da Silva Arias\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1086/1087 e 1088/1091, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1329939"
                            ],
                            "1329986": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0007172-24.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia dos Santos Moraes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28/30v. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1329986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1328080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e, consequentemente, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joao Martins de Lima ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Joao Martins de Lima ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios base de 20% sobre o total a ser apurado em liquidação, conforme postulado no item 4 da inicial. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristiane Gomes de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.Cristiane Gomes de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, por deserto, e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0028800-27.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sonia Regina Lopes Ribeiro ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Recorrido : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Rio de Janeiro Ltda. - CCOPMED ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0215900-65.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), - Recorrido : Edson Monteiro de Almeida ( Julieta da Rocha Pereira RJ80163D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328080"
                            ],
                            "1328087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria de Lourdes dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ciniris Elfe da Costa Stuart ( Norma Pierucci do Espirito Santo RJ42813D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328087"
                            ],
                            "1329836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001483-68.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Rcte: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio , Rcte Marcos Barreiro Cabanelas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1329836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1329832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação de valores suscitada pelo agravado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1329832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Topsports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Topsports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e não conhecer do recurso do autor, por falta de interesse. Afastar a prejudicial de prescrição, ante o reconhecimento do vínculo de emprego até 14.11.2007, a concessão de aviso prévio, até 14.12.2007, e o ajuizamento da ação em 27 de novembro de 2009 (fl. 02) e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001455-51.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorge José Barreto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ131109D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ131109D ), Jorge José Barreto ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema de gratuidade de justiça do recurso do autor, por falta de interesse e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a multa do art. 477, da CLT e a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso da primeira ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Denise Rodrigues Pessanha Messa ( Leandro Jose Santos de Barros RJ115736D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito afastar a prescrição e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que teve deferido prazo para juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Hercílio Liberato Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Hercílio Liberato Filho ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao do autor, para deferir o acréscimo de 01 hora extra no início da jornada de trabalho. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados a fl. 257, para efeito de condenação e custas. Presente Dr. Cauby Athayde.\r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Fábio da Silva Barbosa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328664"
                            ],
                            "1329887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Jonicio Froes de Abreu ( Marcos Alexandre Gouveia do Rego RJ129131D ), Posto Golfinho de Marica Ltda. ( Luiz Otavio Garrido da Silva RJ100193D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Andre Dias de Oliveira ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Marcelo Lopes de Carvalho ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento, em parte, ao apelo, para julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício e anotação da CTPS com início em 03/02/2005 e término em 17 de novembro de 2007, na função de mestre de obra, e salário de R$ 4.000,00, e pagar o valor FGTS decorrente dos depósitos. Mantido o valor dado à causa. Inverte-se o ônus da sucumbência. Presente o Dr. José Carlos Esteves Guimarães, que teve deferido prazo para juntada de substabelecimento\r\n\r\nProcesso: 0001465-30.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ocimar de Brito Costa ( Cristiane Viegas Martins RJ81748D ), - Recorrido : Sistema de Ensino SAF Ltda ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a invalidade e ineficácia da rescisão contratual, sem assistência do sindicato ou da autoridade competente, condenar o réu no pagamento do aviso prévio, na indenização equivalente aos depósitos do FGTS de todo período contratual (pedido sucessivo), face à irregularidade nos depósitos, na multa de 40% e a pagar ao autor a gratificação de Natal de 2009 e os salários de novembro e dezembro de 2009, a gratificação de Natal proporcional 2/12 de 2010, as férias proporcionais do período de 2009/2010 (11/12), com 1/3, o piso da categoria como base da remuneração para efeito de cálculo das verbas rescisórias, a indenização por danos morais e a gratuidade de justiça, conforme fundamentação. Acrescido o valor da condenação para R$ 20.000,00, são devidas as custas, pelo réu, no valor de R$ 400,00. Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho, à DRT, à CEF e ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis no âmbito de competência das respectivas autoridades.\r\n\r\nProcesso: 0007400-55.1999.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Agravado : ERICA DA CONCEICAO CARDOSO ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Lei 11.437/2007 e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fls. 192/195, apenas para declarar a competência desta Justiça Especializada para executar a contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), excluindo-se as demais contribuições devidas a terceiros, bem como afastar a incidência do salário pago 'por fora' no curso da relação contratual, da apuração da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela Ré, conhecer do Agravo de Petição da parte autoral e negar-lhe provimento, bem como conhecer parcialmente do Agravo de Petição da parte ré, por preclusão da matéria alusiva à dedução dos valores pagos, e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, negar-lhe também provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : EDUARDO ANTONIO FARDILHA ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), MERCOMETAL METALURGICA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197400-87.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : WAGNER BORGES DO AMARAL ( Marcelo Gomes Lima RJ81095D ), MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para que incidam os juros da mora, bem como da multa a partir da prestação do serviço conforme previsto nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2008.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ana Rita dos Reis Cardoso ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantendo a condenação da executada no pagamento da multa do art. 475-J, do CPC, como fundamentado. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que davam provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : EDNA RODRIGUES TUBURCIO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ELIANA BITTAR DOS SANTOS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paulo Roberto Cardoso Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a regular cobrança e execução da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161400-84.1995.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 284/284v., considerar como corretos os cálculos ofertados pela União às fls. 236/237, apenas no tocante à incidência dos juros da mora e da multa sobre as contribuições previdenciárias, e para declarar a competência desta Justiça Especializada para executar a contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), mantida a exclusão das demais contribuições devidas a terceiros, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge Luiz Carvalho de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), André Felipe Lima da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Jorge Luiz Carvalho de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), André Felipe Lima da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao item de diferença do adicional noturno do recurso da ré, por falta de interesse e, do recurso do autor, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MARCELO LEOBINO SIMOES ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Recorrido : BUREAU VERITAS BRASIL SOC CLASSIF CERTIF LTDA ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor as horas extras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, de segunda-feira a sexta-feira, sábados e domingos, pela média, tomando como base a jornada da inicial, com adicional de 50% de segunda a sábado e 100% aos domingos, incluindo-se nelas o pagamento integral de 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada. Em razão da habitualidade, as horas extras integram o pagamento do RSR, das férias, com 1/3, gratificação de Natal, recolhimentos do FGTS, verbas rescisórias e multa de 40%, observando-se: a) o divisor 220; b) os períodos de suspensão do contrato e c) a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, conforme fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Acrescida a condenação, condena-se a ré no pagamento das custas de R$ 1.000,00, arbitradas sobre o valor arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Impedimento do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S.A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Aibel Oleo e Gas Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Flavio Franco da Silva ( Luiz Fernando Maximiano RJ67593D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Recorrido : RONALDO DE OLIVEIRA COSTA ( Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : André de Oliveira Teixeira ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar o réu ao pagamento das horas excedentes a 44 semanais, como horas extraordinárias, com adicional de 50% e, quanto àquelas destinadas à compensação, somente o adicional respectivo, nos termos do item IV, da Súmula 85, do TST, tudo com base nos controles de frequência constantes dos autos, e com reflexo nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, conforme fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381, do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá o reclamado proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Mantido o valor dado à causa, de R$ 18.000,00, pois correlato com a presente condenação, custas de R$ 360,00 pelo reclamado-recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001362-89.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tupinambá da Conceição de Souza Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, salvo quanto à multa interposta por embargos protelatórios, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e da r. decisão proferida em Embargos de Declaração arguida pelo Reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas por ambas as Reclamadas, inclusive a prejudicial de mérito relativa à prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presentes os Drs. Davi Cohen e Cíntia Paula Pereira Cadete.\r\n\r\nProcesso: 0001291-13.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Gomes Mataini ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Rosangela Pimenta ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Irluiz da Costa Pessanha ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Jane Alves do Nascimento ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Jane Alves do Nascimento ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), José Gomes Mataini ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Irluiz da Costa Pessanha ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Rosangela Pimenta ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Maria Auxiliadora Gonçalves Oliveira ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos, conforme fundamentação. Presente a Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto.\r\n\r\nProcesso: 0004100-47.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : YEN MOTORS COMERCIO SA MITSUBISHI MOTORS ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), RUBENS SANTOS DA COSTA ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fl. 576, determinar o regular prosseguimento da execução do crédito previdenciário, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1329887"
                            ],
                            "1329932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Aibel Oleo e Gas Ltda., Flavio Franco da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-86.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAgdo: EDUARDO ANTONIO FARDILHA, MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1329932"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                        "1329422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-74.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Marcelo de Oliveira Martins ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n2 - 0000010-75.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Suzana Viana Nogueira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n3 - 0000035-60.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS ( Adv. Severino Nazario de Oliveira RJ 18154 D ) - Recorrido: Luiz Marcelo da Silva Novaes ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. João Marcelo Agapito Correia RJ 82377 D ).\r\n\r\n4 - 0000046-46.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando da Cruz Rodrigues ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. , Taf Linhas Aéreas S.A., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT .\r\n\r\n5 - 0000109-42.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Antônio Januário ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n6 - 0000127-62.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Eunice Oliveira Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000135-93.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Real Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n8 - 0000146-43.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação Brasileira de Taekwondo ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Eliane Antunes Reis Hausen ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n9 - 0000147-68.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nivaldo de Oliveira Dias ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n10 - 0000172-51.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Afonso Marcos de Moraes Furtado ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ).\r\n\r\n11 - 0000239-67.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ) - Recorrido: Breno Moreira Lannes ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n12 - 0000327-79.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Eunice Vieira da Silva ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: Barenboim S.A. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n13 - 0000347-52.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Fortes Engenharia ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Emerson Lima de Oliveira ( Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra RJ 135008 D ).\r\n\r\n14 - 0000372-24.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mário Augusto de Moura Brito Filho ( Adv. Renata Nascimento da Silva RJ 115398 D ) - Recorrido: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Paula Ferreira Arbes RJ 144827 D ).\r\n\r\n15 - 0000376-42.2011.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lucas da Rocha Leitão ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: LEONORA DOS SANTOS ( Adv. Abelardo Oliveira Trabuco RJ 40861 D ).\r\n\r\n16 - 0000422-94.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Silva de Freitas ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ), Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Bruno Silva de Freitas ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ), Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n17 - 0000428-58.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. - Recorrido: Zoraide de Souza Gonçalves Vianna ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ), Infrall Administração Ltda..\r\n\r\n18 - 0000521-52.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Getúlio da Costa ( Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ 86906 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n19 - 0000536-39.2010.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia de Marcas ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Felipe Carvalho Derzié Luz ( Adv. Gilberto Jose Martins de Lima RJ 1063 B ).\r\n\r\n20 - 0000542-58.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Luam da Silva Alcântara ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Fernanda Oliveira dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Luzia de Jesus Soares ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n21 - 0000587-07.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Pedra ( Adv. Sandro Luiz Santos Lima RJ 135761 D ).\r\n\r\n22 - 0000629-40.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Godoi Sia ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n23 - 0000630-90.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Cezar Bernardes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda..\r\n\r\n24 - 0000646-68.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edir Antônio de Oliveira ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A - CNPJ:42590364/0001-19 ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n25 - 0000657-44.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Tegma Logística Integrada S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gustavo da Paz Lessa ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n26 - 0000672-19.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Lucimar Armani da Silva Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Lucimar Armani da Silva Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0000732-33.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Lúcio Padilha Fagundes ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n28 - 0000732-63.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Mara Pimentel Amador Coutinho ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ).\r\n\r\n29 - 0000736-51.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Zenilda Alves de Souza ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Recorrido: Sueli da Silva Silveira ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ), Escola Técnica Destake ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ), Vera Lucia da Silva Silveira ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n30 - 0000780-81.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Jesus Scarpini ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n31 - 0000782-35.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Soares Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rafael Soares Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n32 - 0000782-47.2010.5.01.0052 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A ( Adv. Acir Vespoli Leite SP 36560 D ), Fernando Jose Costa da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Fernando Jose Costa da Silva ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A ( Adv. Acir Vespoli Leite SP 36560 D ).\r\n\r\n33 - 0000921-57.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandro Lira Brandolini ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Nobre Montagem Industrial Ltda..\r\n\r\n34 - 0000924-44.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: J. C. Souza Padaria ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000929-06.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Érika Paixão de Oliveira dos Santos ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: União Sócio Presentes Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ).\r\n\r\n36 - 0000993-04.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n37 - 0001011-64.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Veviano dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n38 - 0001079-47.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Emanuel Lima de Oliveira ( Adv. Renata de Britto Barboza RJ 142149 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n39 - 0001089-66.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Denise Dantas dos Santos ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n40 - 0001100-39.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Valde de Lima ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Jorge Luis Cordeiro Franco ( Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano RJ 165631 D ).\r\n\r\n41 - 0001109-49.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Space Distribuidora de Veículos S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Cristiane Andrade dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Andrade dos Santos RJ 168115 D ).\r\n\r\n42 - 0001116-22.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sara Lopes Silva ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n43 - 0001121-13.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Geraldo Majella da Annunciação ( Adv. Walter Haag RJ 105447 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n44 - 0001161-18.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rodrigo de Lima Santiago ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n45 - 0001177-17.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Jefferson de Azevedo Pedro ( Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro RJ 69556 D ).\r\n\r\n46 - 0001179-72.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Marcia Cristina da Silva Cruz ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n47 - 0001213-39.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Intertechma Tecnologia Ltda., Ronaldo Alves de Oliveira Junior ( Adv. Claudio de Souza RJ 74719 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n48 - 0001221-82.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leandro Henrique dos Santos Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Grazieli de Freitas Garcia ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n50 - 0001239-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Genielva Cristina Silva ( Adv. Jose Leontino Bandeira RJ 68486 D ).\r\n\r\n51 - 0001240-16.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n52 - 0001244-13.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nilson Crespo Luciano ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n53 - 0001326-82.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery - Recorrido: Leonardo de Lima das Neves ( Adv. Carlos Augusto Coelho Borges RJ 154560 D ).\r\n\r\n54 - 0001444-55.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Walace Brito Soca ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Walace Brito Soca ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n55 - 0001478-32.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline Soares da Silva ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n56 - 0001529-08.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fábio Santos da Motta ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n57 - 0001941-11.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafael de Lima Santos ( Adv. Cristiana da Silva RJ 159487 D ) - Recorrido: Frigorifico Jahu Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n58 - 0002016-98.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Isabel de oliveira Basilio Duque ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n59 - 0002017-98.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n60 - 0002629-76.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Oton Serafim de Souza ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n61 - 0003300-87.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D ) - Recorrido: Unimed Leste Fluminense ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n62 - 0013800-90.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dyana Pio Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), Rebbeca Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ), Ramon Pio Nogueira da Silva Rep. p/ Dyana Pio Nogueira da Silva ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Alan Dantas ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n63 - 0020000-72.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n64 - 0022500-45.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jorge Luiz Costa Dias ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jorge Luiz Costa Dias ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n65 - 0027700-91.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Agravado: Flavio Moraes de Carvalho ( Adv. Alexandre Tadeu Pereira RJ 68685 D ).\r\n\r\n66 - 0031500-47.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celso Barcelos Pessanha ( Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos RJ 58640 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - CBAA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n67 - 0032400-97.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reginaldo Ferreira de Lima ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Construtora Santa Isabel S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0035500-02.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ECOLAB QUIMICA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO ( Adv. Aline Veiga de Oliveira RJ 39978 D ).\r\n\r\n69 - 0037200-45.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Conceição Lago Gomes ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Maria Conceição Lago Gomes ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n70 - 0038400-03.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Jose Marcelo Dias Cerqueira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), MC Longo Ferreira ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ).\r\n\r\n71 - 0040200-41.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Mauricio Assumpcao Souza Junior ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Mauricio Assumpcao Souza Junior ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n72 - 0041000-28.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0042800-71.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0047000-25.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre Ferreira dos Santos ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n75 - 0049800-98.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Claudino Domingos ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n76 - 0052300-55.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jose Antonio Mocarzel ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ) - Recorrido: Vetco Ailbel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jose Antonio Mocarzel ( Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ 57317 D ), Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Engenplat Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n77 - 0060700-76.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Claudionor Ramos Flor ( Adv. Dejair Teixeira Tavares RJ 71383 D ).\r\n\r\n78 - 0061500-64.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Eco Resort de Angra ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: Alex dos Santos ( Adv. Wallace Delgado Pinto RJ 134631 D ).\r\n\r\n79 - 0062300-43.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Fernando Cristino da Camara ( Adv. Sandra Cristina Silva Peltz RJ 75860 D ) - Recorrido: Thermadyne Victor Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n80 - 0077800-13.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Fernandes Leonor ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: G Plus Informática Ltda. n/p do sócio Luiz Carlos Palma de Souza ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n81 - 0079500-54.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Costa Verde Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Henrique Marinho da Costa Teixeira ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n82 - 0084800-62.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Gilvanio Jose Santos ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n83 - 0088600-95.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Roberto Brillo Pestana ( Adv. Katia dos Santos RJ 98594 D ).\r\n\r\n84 - 0090200-90.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Amaury Fonseca Junior ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ).\r\n\r\n85 - 0092700-30.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. ( Adv. Arnon Velmovitsky RJ 45618 D ) - Agravado: Antonio Pedro de Andrade ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n86 - 0096600-93.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Miriam Correa Dias ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n87 - 0112700-04.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marco Antônio da Fonseca Simplício ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n88 - 0117600-15.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Douglas Pires Mendonça ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Cooperativa Producop Ltda., Criativa Publicidade Ltda..\r\n\r\n89 - 0117900-50.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Erwil Construções Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Antonio Vicente da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n90 - 0119100-88.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Alfredo Antonio Renovato Filho ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ), Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin.\r\n\r\n91 - 0120200-83.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), SUELY FIRMINA COSTA DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0123000-28.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marcela Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Marcela Rosa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0126100-56.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Jair Moreira de Souza ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n94 - 0126900-42.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Trançarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda ( Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ 102955 D ) - Agravado: Wesley do Carmo Chaves ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n95 - 0130900-88.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Joao Carlos Cerqueira Farias ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Agravado: SECAB Brasil participações Ltda ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ), Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ).\r\n\r\n96 - 0134200-32.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual Engenharia Transportes Logistica Central (Sucessor ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ).\r\n\r\n97 - 0140800-62.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Silésia Heizer de Macedo ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Silésia Heizer de Macedo ( Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares RJ 157959 D ), Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n98 - 0141600-26.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n99 - 0144800-22.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wladimir Bezerra de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Mazzini Adm e Empreitas Ltda. ( Adv. Silmara Lino Rodrigues SP 264048 D ) - Recorrido: Wladimir Bezerra de Oliveira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mazzini Adm e Empreitas Ltda. ( Adv. Silmara Lino Rodrigues SP 264048 D ).\r\n\r\n100 - 0154100-64.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Aucilene Sousa de Mesquita ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n101 - 0160200-48.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Agravado: SIDNEY DE SOUZA PAULA ( Adv. Jubita de Oliveira Ferreira RJ 33187 D ).\r\n\r\n102 - 0164700-58.2000.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: ANTARES EDUCACIONAL S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n103 - 0173300-06.1996.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n104 - 0182000-29.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE ( Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ 111031 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0194400-22.1993.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: SILENE CAMARA VALIOKAS ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), PAULO BITTENCOURT DOS REIS ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), ELIMEI COSTA MARQUES ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ).\r\n\r\n106 - 0202500-86.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Finivest S.A. - Negocios de Varejo ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n107 - 0208700-68.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO PEREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), JOSE PEREIRA ROSA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n108 - 0224300-37.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n109 - 0239500-49.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CIA Leader Promocão de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Joelma Santos Abbade Veiga ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Joelma Santos Abbade Veiga ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), CIA Leader Promocão de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n110 - 0250200-38.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Lucy Ribeiro de Faria ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Lucy Ribeiro de Faria ( Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ 116635 D ).\r\n\r\n111 - 0280000-90.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANIZIO DIOLINDO ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), RODOLPHO PETHYON MIGUEL DE NADER ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), CARLOS DE SOUSA ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n112 - 0337100-06.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: AVANI GONCALVES CAMPOS ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), JOSE MARIA GUILHERME ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n113 - 0376500-12.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: OSIEL EDUARDO DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Junho de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1329422"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1329859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fabiana Neres Tinoco ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Escritório Contábil Álvaro Costa Ltda. EPP ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Investcred Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Thiago Quintanilha dos Santos ( Fernanda Moraes Salles Abreu RJ141697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001507-10.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alphatec S/A ( Eloá Priscila Nunes de Oliveira RJ164096D ), - Recorrido : Alessandro Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertêm-se os ônus sucumbenciais, nos mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001440-80.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rita Cassia Almeida dos Santos ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ariane Simplicio de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças e reflexos da remuneração variável, conforme postulado na inicial, e o pagamento da hora intervalar, como extra, com os respectivos reflexos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Marliane Souza da Silva ( Michele Rodrigues de Paula RJ150614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001354-09.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tarciana Martins de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Janine Basílio ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir à recorrente o benefício da gratuidade de justiça, bem como para declarar a nulidade da sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, com a regular citação da reclamada, oportunidade em que, querendo, apresentará sua defesa e as provas (artigo 841, caput, da CLT).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1329771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Sérgio de Freitas Carpenter Ferreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Rcdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Rcdo: Infoguias Editora S.A. - Telelistas Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proed Gráfica e Editora Ltda. , Rcdo Stratos Administração e Participações S.A., Rcdo Telelistas Região 1 Ltda. , Rcdo Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 1071, 1076 e 1080: \"... Defiro a vista ...\" \r\n\r\nId: 1329771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1329815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218200-97.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE PEDRO FELIPE ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001628-91.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Pedro da Aldeia REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAnália Antunes Fernandes - Recorrido : Municipio de São Pedro da Aldeia ( Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia ), Anália Antunes Fernandes ( Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ132921D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativoi\r\n\r\nId: 1329815"
                            ],
                            "1329745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIO, New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIO, Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 502/504.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1329745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1328536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rosita de França Bezerra Cabral ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorridos : Spana Sistema de Limpeza Ltda e Companhia Vale do Rio Doce S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e a ele dar provimento para, anulando a r. decisão exarada em 21.10.2010..., determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem a fim de que seja a trabalhadora intimada, nos termos do art. 267, § 2º, do CPC, a praticar o ato que lhe compete, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de, em caso de inércia, extinção sem resolução de mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1328536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1329605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Sirlei da Glória Alves da Cunha ( Mercia Heloisa Monteiro Christani RJ62830D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a isenção das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0066700-63.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Marcos Antunes Freitas ( Tatiana Lima Falcao RJ90119D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2008.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Apoio Conservação e Serviços Ltda ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Adriana Jose Fernandes ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1329915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edson Conceicao dos Santos ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o pedido de reenquadramento no cargo de Supervisor de Operação, Manutenção e Obras, por expressamente vedado pelo disposto no inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal e na Orientação Jurisprudencial nº 125, da E. SDI-1, do C. TST e limitar a condenação a dois tíquetes refeição mensais do período imprescrito, mantidos quanto ao mais os parâmetros estabelecidos na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 1329915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1328803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turmao\r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgte: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D) Ebgdo: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D), Ebgdo: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Ebgdo Itau Unibanco S.A, Ebgte Leda Maria Pimenta Putziger: \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1328630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcele Cristiane da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcele Cristiane da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção do tópico do recurso da Autora referente à integração do valor das comissões recebidas “por fora” na sua remuneração e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça, determinar a retificação da sua CTPS, ante o reconhecimento da função de operadora de telemarketing, garantindo-lhe o pagamento das diferenças salariais, em razão do valor do piso percebido pela categoria, indenização equivalente ao intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, não concedido pela Ré, deduzindo-se, contudo, os minutos diários de descanso confessadamente usufruídos, além de bilhete refeição, observada sempre a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; determinar a devolução dos descontos sindicais efetuados nos contra cheques e condenar a 1ª Rés, e subsidiariamente a 2ª Acionada, ao pagamento de indenização por danos morais no valor equivalente a 2 (duas) vezes o seu último salário e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré para a julgar improcedente o pedido de integração do valor do vale- transporte pago em espécie na remuneração da Autora, bem como para que sejam extirpadas do cálculo de liquidação as multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Presidência em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Eliene Maria Santana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Oi TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Eliene Maria Santana ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação às horas extras. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando a reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1329725": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo: Josiane Cabral dos Santos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josiane Cabral dos Santos\r\n\r\n\"J. Vista à parte contrária. Em 19/06/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329725"
                        ],
                        "1329639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mulher Gávea Modas Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Amanda dos Santos Nunes ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Washington da Silva Barroso ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conheço do recurso quanto ao tópico\"da realização de função diversa de vendedor\" por falta de interesse em recorrer, conheço quanto aos demais aspectos e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-46.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Márcia Regina de Sales ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Recorrido : Ana Kátia Coutinho ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Joana Gomes dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para autorizar a dedução do percentual de 6% do salário da recorrida no que tange às diferenças de vale-transporte reconhecidas na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantido o valor provisório da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gilvan Silveira Duarte ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1329639"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1328544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sandra Suely Queiroz Araújo ( Geber Moreira RJ6929D ) - Agravado: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ) - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação e julgamento do mérito dos Embargos de Terceiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que adotou o voto do Excelentíssimo Juiz Convocado. Presentes os Drs. Wilson Pereira, pelo reclamante, e Geber Moreira, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recte: Nélio Gomes Rodrigues ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Recdos/Ebgtes: 1-Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ); 2-Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ) - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas, para corrigir erro material no julgado para que onde se lê “JULIO BOGOROCIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.”, leia-se “JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA.” e, às fls. 709, “EMBARGOS DAS RECLAMADAS”, deve-se ler: “EMBARGOS DO RECLAMANTE”, nos termos do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-34.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernanda Carli de Moraes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Wylliam Diogo RJ107327D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso - SALVO quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse - e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais previstas em norma coletiva, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - Recorrido : Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Vinicius da Silva Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ) - Embargado: CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO - para suprir a omissão, fazendo constar que o imposto sobre a renda não incide sobre os juros e deve ser calculado mês a mês, utilizando a tabela progressiva tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elizabete Cristina Gomes Dias ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ) - Recorrido : Renan da Panha Silva - ME ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento de mais uma hora extra por dia, com adicional de 50% pela concessão reduzida do intervalo intrajornada, tendo-se por base os livros de ponto que acompanham os autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelos Diniz Santos ( Jurema Pochettini Martins RJ127808D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Marcelos Diniz Santos ( Jurema Pochettini Martins RJ127808D ) - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para elevar o valor da indenização para R$ 10.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000891-52.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jessica Oliveira Stobre ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ) - Recorrido : Jessica Oliveira Stobre ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) - Recorrido: Jhenyfer Gonçalves de Bacellar Lins ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sebastiao Martins de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Armando Paulo Pinheiro Junior ( Gloria Costa RJ49432D ) - Recorrido : Hospital Regional de Araruama - Procuradoria Geral do Estado - 12ª Procuradoria Regional Cabo FrioMultiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o 1º reclamado ao recolhimento do FGTS relativo ao período da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) - Recorrido: Leonardo Sardou de Aquino ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: JORGE ROZAN ROSA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar à reclamada que restabeleça, de imediato, o plano de saúde do reclamante, tal como usufruído antes da aposentadoria por invalidez, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00; para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato assistente. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Edson Cunha Rezende ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Edson Cunha Rezende ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão quanto ao pedido de enquadramento, confirmando a sentença - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Ariane Guimarães Ghenov ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - Recorrido : Ariane Guimarães Ghenov ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ) - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para fixar o marco prescricional em 20/10/2003, salvo quanto à PLR, cujo marco recai em 16/6/2004; considerar a entrada às 8h45min no período até agosto de 2007; deferir uma hora de intervalo intrajornada no mesmo período, com natureza de hora extra; determinar que as rubricas “Ajuda de Custo Especial” e “Prêmio Camp F Pagto” sejam computadas na base de cálculo para as horas extras; especificar que as diferenças por acúmulo de função incluam, no cálculo, o valor da gratificação do cargo acumulado; deferir a gratificação semestral e elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas, em R$ 400,00, pelo réu. As seguintes verbas têm natureza salarial: gratificação semestral, diferenças salariais, horas extras, intervalo intrajornada e os reflexos dessas parcelas sobre o repouso semanal remunerado e trezenos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2012.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leandro de Oliveira Malfitano ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME ( Dalton Frickes Ricardo RJ85723D ) - Agravado : Wellington de Almeida Lopes ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2011.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Paulo Alexandre ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios por irregularidade de representação nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Emmanoel Madei Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-65.2007.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Alexandre de Oliveira do Amaral ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) - Embargado: Cassol Pre-Fabricados Ltda ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Embargado: Andre Guilherme Souza de Abreu ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Amanda Porto Henrique ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do artigo 477 da CLT, bem como o dano moral no valor de R$ 2.000,00 reais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A verba tem natureza indenizatória. Eleva-se o valor da condenação parar R$ 5.000,00, ficando as custas em R$ 100,00 pela ré. Pela recorrente, falou a Dra. Pamella da Silva Ebbo Elias, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2012.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sandro Rodrigues Corrêa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - Agravado: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA ( Manoel Alves de Souza RJ41298D ), FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000386-28.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Israel Afonso (Carlos Roberto do Alto OAB/RJ89953D) - Agravado: Natane Figueiredo da Silva Picauron ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito na sua formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. ( Ricardo Wehba Esteves SP98344D ) - Recorrido: Andreia da Silva Ferreira ( Carlos Roberto Hackbardt ES8722D ), Fernando Silva Ferreira Marques ( Carlos Roberto Hackbardt ES8722D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Embargado : Elizabeth de Oliveira Olímpio ( Dimitrius Vianna Juver RJ148384D ) - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Bradesco Seguros e Previdência ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Embargado: Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberta Dias Carnevale ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-16.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Jose Braz Vitorino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Embargado : T. N. B. Transportes Ltda. ( Jose Maria Lemos RJ37070D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - Embargado: Centurion Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Myrtes Vilan de Sousa Silva ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), W T G Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-23.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condomínio Geral do Norte Shopping (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB/RJ76116D) - Agravado: Ivo da Silva Pereira ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário, autorizando, assim, o seu regular prosseguimento e a sua distribuição na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Lazaro Souza do Carmo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ) - Agravado: SBM do Brasil Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME ( LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964D ) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ) - Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. ( Acácio Fernandes Roboredo SP89774D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1328544"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Associação Fluminense de Educação Afe ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ) - Recorrido: Ronaldo Goldbach ( Rogerio Cataldo de Cusatis Junior RJ106357D ) - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator. Presente, pela reclamada, o Dr. Jovani Giovanaz.\r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ) - Recorrido: Leonardo da Silva Esteves ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ) - por unanimidade, colhido o voto de vista da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Vistora , adotado pelo Excelentíssimo Desembargador Relator. O Desembargador Marcelo Antero de Carvalho declarou-se apto a votar, nos termos do artigo 156, § 6º, do Regimento Interno.\r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daiene da Silva Alves dos Santos ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, bem como para condenar à reclamada, no limite de sua respectiva responsabilidade, a depositar o FGTS referente ao período de fevereiro de 2008 a novembro 2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou a Dra. Pamella da Silva Ebbo Elias, que teve deferida a juntada de substabelecimento. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1328741"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Martins de Oliveira, Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1328567"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vagner Teixeira de Azevedo (Dr. Cláudio José Lopes – OAB/RJ 68216 D) Recorrida: Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis (Dr. Leonardo Bruno Wieselthaler – OAB/RJ 94334 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubens Nery de Faria (Dra. Karina da Silva Viana de Freitas – OAB/RJ 131979 D) Recorridos: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A. (Dr. Paulo Eduardo M. O. de Barcellos – OAB/RJ 158707 A) e CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. (Dr. Ricardo Braga Franca – OAB/RJ 98795 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda. (Dr. Mauro de Freitas Bastos – OAB/RJ 43755 D) Recorrida: Joseni Santos Noé (Dra. Mariana Maiolino Freitas – OAB/RJ 160562 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes todos os pedidos declinados na petição inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, para fins de recolhimentos de custas processuais, dispensada a autora, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Saúde de Rio Claro - FUSARC (Dr. Celso Pereira de Andrade – OAB/RJ 27926 D) Recorrida: Rosa dos Santos Silva (Dra. Cristiane e Silva Santos – OAB/RJ 101006 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulos os atos processuais, a partir da notificação recebida pelo Hospital Municipal (fl. 32), e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à correta citação da reclamada (Associação Beneficente de Rio Claro - ABERC), com o endereço fornecido nas razões recursais (fl. 46), com a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0159000-15.2006.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Cláudia Márcia Pessanha da Silva (Dra. Flávia Souza e Silva – OAB/RJ 66340 D) e 4 Fun Comércio e Confecções de Roupas Ltda. (Juliana da Cunha Ferreira e Paulo Roberto de Souza Gonçalves) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328774"
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                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-35.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Agravada: Elaine Batista de Souza (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma – OAB/RJ 41069 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000345-08.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Armando Quintanilha dos Santos (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto – OAB/RJ 63796 D) e Casa Show S.A. (Dr. Diego Maldonado – OAB/RJ 106842 D) Recorridos: Armando Quintanilha dos Santos (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto – OAB/RJ 63796 D) e Casa Show S.A. (Dr. Diego Maldonado – OAB/RJ 106842 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao do reclamante, para determinar o pagamento das diferenças salariais sobre as horas extras e, por habituais, sobre o repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/RJ 20283 D) Recorrida: Dulce Maria Sampaio de Araújo (Dr. Ricardo Alves da Cruz – OAB/RJ 31047 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o alegado vício de citação, com a anulação do processo, a partir do ato irregular de fl. 29 (inclusive), e o retorno dos autos para reabertura da instrução do feito, nos termos da fundamentação voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000661-19.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Rosa de Almeida (Dr. Teófilo Ferreira Lima – OAB/RJ 64685 D) Recorrida: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Ronald Farias da Rocha – OAB/RJ 85073 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Luiz Cypriano (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza – OAB/RJ 88998 D) Embargada: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada – OAB/RJ 93742) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001340-25.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Requinte Centro Modas Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas – OAB/RJ 38982 D) Recorrido: Paulo César Ouringue (Dr. Edir Passos de Carvalho – OAB/RJ 80252 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Cléia Caetano Calçados Ltda. (Dra. Márcia Pereira Silva – OAB/RJ 93723 D), Sérgio de Oliveira Diniz (Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro – OAB/RJ 72563 D), Tiana de Icaraí Calçados Ltda. (Dr Nelcelir Lacerda de Azevedo – OAB/RJ 82910 D), Cléia C. da Silva Calçados - ME (Dr. Nelcelir Lacerda de Azevedo – OAB/RJ 82910 D), e Juliana Brandão Calçados Ltda. (Dr. Luiz Simplício Noya de Alencar – OAB/RJ 22448 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lígia Garcia Ribeiro (Dra. Adriana de Faria Corbo – OAB/RJ 87955 D) Recorrido: Carlos José Ferreira Netto (Dra. Alessandra da Cunha Pinto – OAB/RJ 150945 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nulos os atos processuais, a partir da notificação de fl. 15, com o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à correta citação ao endereço fornecido pela reclamada (fl. 43) e à reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0136300-14.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa – OAB/RJ 88922 D) Recorrido: Leonardo André dos Anjos (Dra. Ana Delfina Rezende – OAB/RJ 58632 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0178200-54.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Elo Med Farmacêutica Ltda. (Dr. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga – OAB/RJ 98059 D), Severino Veríssimo da Silva (Dra. Anna Elisa R. C. Leal – OAB/RJ 78391 D) e Niter Comércio de Drogas Ltda. (Dr. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga – OAB/RJ 98059 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328843"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1328657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)], Rcte: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilea Correa da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Rcdo: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes [Adv. Ana Lucia Epaminondas Mendes (OAB: RJ 135407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carmem Lúcia Epaminondas Mendes\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 168/170. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328657"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA, Réu VALE E MAR\r\n\r\nManifestem-se as acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo comum de 10 dias. Ao reclamante para comparecer à Secretaria da vara para retirar a CTPS que se encontra acautelada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa Abrantes [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abracim Assistência Brasileira ao Comércio e Industria Ltda., Réu Abracim Associação Brasileira de Apoio ao Comercio e Industria , Aut Guilherme Costa Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Herrera Lozano [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Herrera Lozano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Azevedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-79.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinácia de Castro Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Rangel Mansala , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.807,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RIBEIRO CASTILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RIBEIRO CASTILHO, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Siqueira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Siqueira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 333/351. \r\n\r\nProcesso: 0108100-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildes Ferreira do Amaral Machado [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildes Ferreira do Amaral Machado, Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Eduardo de Melo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Eduardo de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut LAYSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 1442/1461, nos termos dos arts. 586 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados nas fls. 1499/1502, para fixar o valor da execução em IDTRs prró-rata em 30/06/2012 TOTAL DEVIDO P/RDA: 504.665,74. Intimem-se as partes sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de penhora on line. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Mantuano [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Fortes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Fortes, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Marcelio Leandro de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adonias Almeida [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadayuki [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Soraya Sadayuki\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Soares [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Barroso de Andrade [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda., Aut Marilia Barroso de Andrade , Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-35.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pela CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ramos de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Guilherme [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Guilherme, Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Almeida Santos [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. - Naturativa Farmácia de Manipulação, Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. - Several Lights Lasers e Luz Pulsada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72, que intimou-lhe a fornecer novo endereço para notificação da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"mudou-se\", às fls. 69, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPagar a diferença do débitro, em 48 horas, sob pena de execução, observando que foram condenadas solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 710/717, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10h25min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124900-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Rodrigues [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 127/139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Nemer Construções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Nemer Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 21, que menciona descumprimento de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-54.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Rocha Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniela da Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias, Réu Serpros Fundo Multipatrocinado, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alcantara Cabral Costa de Mattos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nPagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução - R$ 152,69. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Ferreira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onório Ferreira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 24, que menciona descumprimento de acordo, no parzo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zeneide Moraes de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zeneide Moraes de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Mendes [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10h35min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ QUINTAL DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA E URBANIZADORA ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ QUINTAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0279400-76.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DESPACHANTES ADUANEIROS DO MRJ [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINO BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 433/439, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos da Contadoria de fls. 218/219 - Total Devido: R$ 28.723,63 - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Andrade Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 249/264 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Campelo de Oliveira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Japitalia Restaurante Italo Japo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Campelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-29.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Bottino [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class e Certificadora Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Bottino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braz [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braz , Réu Hortigil Hortifruti S.A., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 190/192, 193/195 e petição de fl .196/197, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: Ante a certidão de fl. 219, venha o reclamante com os elementos necessários para a expedição de certidão de habilitação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa dos Santos, Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nVista do ofício do Ministério da Defesa de fl. 411/413. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Martins [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. , Aut Leandro Queiroz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Selecao Pessoal Ltda., Aut Fabio Santana Simoes, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329504"
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                            "1329506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Itapiru Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n;\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329506"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 109.782,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329505"
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                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Lourenço [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 e Sign Arte Final Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 e Sign Arte Final Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS cód.2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MOTHE PEREIRA NUNES [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União ás fls.141 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pimenta de Oliveira [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Hospital Universitário Gafrée e Guinle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pimenta de Oliveira\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados para marcar diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167500-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VALE VELASCO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela apresentados pela União de fls.64 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0092900-44.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar valor recolhido coforme item 4 de fls. 601.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000655-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina\r\n\r\nCiência do despacho indeferindo tutela antecipada, sendo designada audiencia inicial para 06-09-2012 às 10h30min \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Loureiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DOS SANTOS MARINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu CITIBANK SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime do Rosario Wenceslau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls.172 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.438, que não conhece os embargos de Declaração de fls.433/434, eis que não cabiveis ao despacho de fl.430, conforme artigo 897-A da CLT. Cumprir o despacho, devendo apresentar quesitos e, casp queira, assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana Filgueiras de Souza\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo para apresentação de novos calculos \r\n\r\nProcesso: 0000419-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vieira Ribeiro [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-08.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Machado de Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Analises Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Analises Clinicas Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fls.177 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Silva da Visitacao, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282, convolando depósito recursal em penhora, devendo a ré efetuar o depósito da diferença no valor de R$ 974,29, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Indústria Termo Mecânicas Tempo Ltda Industria (Massa Falida), Réu: Walter Cabral Falkembach [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Cabral Falkembach \r\n\r\nCiência do despacho de fls.575. Prazo - 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil de Jesus Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Têxteis Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265: Esclarecer seu requerimento diante de tal situação, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-51.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA NAZARE NASCIMENTO STRAND [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA NAZARE NASCIMENTO STRAND\r\n\r\nCiência do despacho de fls.510, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Martins, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCiência de que designada audiência para oitiva da testemunha Eduardo de Oliveira para o dia 20-09-2012, às 11h30min, na MM 2 VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Bueno de Almeida [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Melo [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Melo \r\n\r\nCiência da impugunação da ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nId: 1325541"
                            ],
                            "1325540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Correia Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.141: pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de registro no BNDT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325540"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0210300-81.1988.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 683 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Amaral [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Unissex Perola Beauty [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Amaral, Réu Salão de Beleza Unissex Perola Beauty\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 02/07/2012, às10h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sant Ana de Aguiar [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Priscila Sant Ana de Aguiar\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 02/07/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/06/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Rosa de Oliveira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Jaqueline Silva Rosa de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Rio Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Rio Administração de Imóveis Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0043000-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO THOMAZ DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bagrichevsky Autran [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva , Réu CSU Cardysystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026800-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.293 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 29/06/2012, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Edney Barros dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Edney Barros dos Santos , Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Costa Artes Graficas [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Réu M. da Costa Artes Graficas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 132 , que julgou extinto a execuçao sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0049300-18.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETTE RODRIGUES DAMAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETTE RODRIGUES DAMAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A, Réu UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Costa Piedade [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Elza Maria da Costa Piedade \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Oberonio de Jesus [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Oberonio de Jesus\r\n\r\nComprovar o recebimento do acordo no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nvalendo o silencio. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Cardoso Rafael [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Cardoso Rafael\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.402 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Faustino de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Vladimir Faustino de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-96.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Souza Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves de Souza Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1323551"
                            ],
                            "1323544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Protec Comércio de Tampas para Caixas d Água Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Durval Rosa da Silva, Protec Comércio de Tampas para Caixa D´água n/p de Felipe Rodrigues de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323544"
                            ],
                            "1323555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/06/2012, às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 29/06/2012 às 10h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323555"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdex Paiva Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdex Paiva Silva\r\n\r\nApresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130000-38.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 263 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação das verbas devidas a partir de janeiro de 2010,no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Marins [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Brito Marins\r\n\r\nNego seguimento ao presente agravo de petição, uma vez que não foi obedecido o prazo legal da publicação de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito \r\n\r\nIndefere-se o pedido de penhora sobre o fundo de reserva do condomínio reclamado, ante o teor da resposta de fl. 246. Ao exequente para dizer se pretende a penhora de cotas condominiais pagos mensalmente à administradora. Se positivo, informem-se todos os dados necessários para penhora, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 §4º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146200-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serviços de Conservacao e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira da Silva , Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2011.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Francisco de Paula Domingos [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco de Paula Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com excelção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fls. 147,149 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ribas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 736/745, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. , Aut Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Coupee Gonçalves da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Seabra [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Seabra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de I INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A parte autora deverá fornecer o CNPJ correto da reclamada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0163000-78.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Simone Medeiros da Silva, Aut: RUBENS RAVIZZINI CANDIDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nathali da Silva Gerstner, Aut: Marcell Phelipe da Silva Gerstner, Aut: Amanda da Silva Gerstner\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 742v. \r\n\r\nProcesso: 0000233-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cesar Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cesar Cameron\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias de Oliveira [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dias de Oliveira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909) .\r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Paulo da Paixão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Paulo da Paixão, Réu Segil Vigilancia e Segurranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/07/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0030100-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MOURA RIBEIRO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDizer , em 5 dias, se concorda com a liberação ao reclamante do depósito recursal de fl. 96, tendo em vista o valor devido informado nos cálculos homologados de fl. 136 e na atualização de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Réu Rodojato Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Linhares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 59 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Pereira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Pereira\r\n\r\nIndefiro, por ora, a expedição de certidão requerida. Venha o patrono do autor com a comprovação do valor recebido pelo reclamante, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1323139"
                            ],
                            "1326617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 06/07/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nId: 1326617"
                            ],
                            "1323136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0091700-94.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Lourenço do Vale\r\n\r\nExecutado: Maria Silvana de Jesus Correa,Hidromineral Vale Verde Comércio de Água e Bebidas Ltda ME,Raimundo da Cunha Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Silvana de Jesus Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001497-18.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Clecy Moura Bastos,City Valqueire Drogaria Ltda. ME,Emerson da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecy Moura Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.912,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson da Conceição,City Valqueire Drogaria Ltda. ME,Emerson da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.912,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323136"
                            ],
                            "1323137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000651-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleize Quelli Gregório Menezes\r\n\r\nRéu: Unipet Cursos Profissionalizantes SS Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unipet Cursos Profissionalizantes SS Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323137"
                            ],
                            "1325903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma da Silveira Honorato \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000659-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Platerma Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325903"
                            ],
                            "1323138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000933-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lourenço Rodrigues\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME, Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/07/2012, às 11:00 horas para anotação da\r\n\r\nCTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o\r\n\r\ndepósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia\r\n\r\nGRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Seabra\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jetlog Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001318-50.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Gregório de Almeida\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323138"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Marcelo da Silva Penna \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 46/47, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Moraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0206400-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DO CARMO MARTINS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DO CARMO MARTINS, Réu MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Costa\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Taise Moraes da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Moraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Tralhão , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 192/193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Abreu [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Abreu \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-78.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA DELFINA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA DELFINA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais referente ao mandado de segurança, no valor de R$ 62,13. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAIVA PESSOA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAIVA PESSOA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000248-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Monteiro [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cherulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Monteiro\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor, cabendo nova designação de audiência apenas se comprovada sua impossibilidade de locomoção, inteligência da Súmula 122 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Samtrovitsch Siciliano [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Samtrovitsch Siciliano\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-03.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozindo Barria Gualberto [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alextramo Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2- A audiencia se realizara nos estritos termos dos artigos 852-A ate o 852-H da CLT.\r\n\r\n3- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n4- As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6- Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte:- Art. 164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao, -Provimento no 01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas do processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo).\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, no maximo 02 (duas) por cada parte.\r\n\r\n8-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (Art. 355 c/c 359, e incisos do CPC e Art. 769 da CLT).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horário designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Conceição\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção dacontadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Soares\r\n\r\nRéu: Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Haydee Maria Roveratti (OAB: SP 13200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias, dos ED do reclamante, face à possibilidade de efeio modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giudene Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Physio Studio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Physio Studio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nRetifique os cálculos confodrme promoção dacontadoira. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LYRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA [Adv. Celina Vieira da Franca Cardoso (OAB: RJ 34735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Favacho Magalhães [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Favacho Magalhães\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barboza dos Santos \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa dos Santos \r\n\r\nCiência dos cálculos homologados, para fins de impugnação nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA BERNARDES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Victor da Cunha Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Chaperman Sobrinho [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaque Chaperman Sobrinho \r\n\r\nPrestar informações acerca do depósito na conta vinculada do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAGANIN SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut WILSON MAGANIN SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053600-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 112, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Ferreira Carvalho [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Ferreira Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Nascimento Duarte [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOANA DARC PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Nascimento Duarte\r\n\r\nComprovar a existência de saldo junto ao processo que tramita perante a 70ª VT/RJ, a fim de permitir a expedição de carta de vênai. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luis Figueiredo França [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Anunciação de Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Anunciação de Souza \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção dacontadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARNEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARNEIRO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nCiência das datas da designação de leilão: 12 / junho / 2012 e 26 / junho/ 2012, ambos às 15:30 min. à Rua do Lavradio 132/10º andar, auditório TRT/RJ. O leilão do dia 12.06.2012 foi negativo, segundo informação leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Borges Panzera [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges Panzera \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Honório Vieira \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Pereira Borges\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo dos Santos [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Siqueira Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo dos Santos \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Fernandes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazo de 10 dais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Freire de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Freire de Carvalho\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Pereira Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalações e Manutenção de Redes Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Pereira Lima \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Laila Novaes Lima [Adv. Paula Maíra da Rocha Caldeira e Souza Damasceno (OAB: RJ 154967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Laila Novaes Lima\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Oliveira [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA, Réu: ANTONIO VALENTIM CORREA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nApresentar, no prazo legal, contestação aos embargos à execução e manifestações acerca da exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Oliveira \r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carpim Alves [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conviniencia Ltda., Réu: Auto Posto Madrinha de Campo Grande 2006 Ltda., Réu: Sinara Lopes da Silva Lelis, Réu: ITALO MELO BARBOSA, Réu: IGOR MELO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carpim Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Jeronimo Guilherme [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Magalhães Soares [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Magalhães Soares\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Polillo [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Polillo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, acerca de documentos, conforme ata fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Marques [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Marques \r\n\r\nVista dos documentos acostados pela ré, tendo em vista o teor da ata de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Cruz [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nCiência para fins do art. 84 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Mendes Ribas [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Mendes Ribas\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-04.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Peres Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUARIUM [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA AQUARIUM, Aut Rafael Peres Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1329819"
                            ],
                            "1329817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0065100-16.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO,JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO \r\n\r\nPelo presente fica citado DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-27.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo de Oliveira Castro\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.222,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-49.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio La Pasta\r\n\r\nExecutado: Servisam Servicos Avancados de Marketing S/C Ltda.,Cielo S/A (nova razao social de Companhia Brasileira de Meios de Pagamento)\r\n\r\nPelo presente fica citado Servisam Servicos Avancados de Marketing S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-49.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO GRILLO GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: DIGIREDE INFORMATICA LTDA,DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIGIREDE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.140,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329817"
                            ],
                            "1329818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 100,00, pela reclamada. V.R$ 5.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329818"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-95.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Jorge de Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jorge de Oliveira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0228600-55.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINA GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA GOMES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Souza \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO S/S LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDepositar o valor a executar em 48 horas, sob pena de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Araújo Tavares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Maria Alice de Araújo Tavares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-77.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE )CAIXA PREV FUNC BANERJ-PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristian da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristian da Silva, Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0227200-35.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES CABRAL [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: SILMARA RAMOS DO VALE [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMARA RAMOS DO VALE\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0236200-40.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO BORGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMANCIO BORGES, Réu SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-96.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO NUNES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Guaca Rio Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Guacamole Bar Restaurente Ltda., Réu: Cozu Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: Carlos Eduardo de Gddoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arnaldo Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 244, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Cabral [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Cabral\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-71.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSWALDO FONSECA\r\n\r\nRéu: CONCREJATO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO S/A\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à restauração, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-04.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME ALVES DE LIMA FILHO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA TRANSPORTES AEREOS REG BACIA AMAZONICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME ALVES DE LIMA FILHO\r\n\r\nNão assiste razão ao Exte, vez que as vagas de garagem constituídas pela matrículas nºs 26531 e 26532 estão vinculadas às salas (508 e 510) objetos das cartas de arrematação de fls. 211 e 213, conforme certidões de fls. 131/132 e 135/136, devendo, contudo, ser mantida a penhora da sala constituída pela matrícula nº 27994 (fls. 326/327). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Gawryszewski [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Vicente de Paulo Gawryszewski \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1032 em favor do reclamante/executado, bem como o exequente/reclamada deverá informar meios idôneos de prosseguimento da execução, no valor de R$ 7.624,69, tendo em vista que os valores bloqueados à fls. 1022 e 1023 não perfazem o total da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 214. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira de Faro Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição , Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – Central\r\n\r\nTerceiro: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0135400-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueiredo Perez [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Leonardo Figueiredo Perez \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueira da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 166/168. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DUTRA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 407, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0001414-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001135-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana d Elia Mannarino Franceschin [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana d Elia Mannarino Franceschin \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-65.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Ferreira Domingos [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Ferreira Domingos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 174, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 164, conforme fl. 163, bem como manifestar-se acerca da proposta de acordo, formulada pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001509-80.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Silva de Souza [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000266-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Araujo [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Gilmar de Araujo \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOTEC METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se alvará. \r\n\r\nProcesso: 0271900-43.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA FARIAS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Elábio Rangel Silva, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: FABIANA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Morais da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Nova Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Morais da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza e Silva [Adv. Mercedes Camozzato (OAB: RJ 799 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 148, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0165800-98.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE POLICARPO ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE POLICARPO ROCHA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Melo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 32 verso, bem como informar meios indôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1328059"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do saldo remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-24.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CRESPO RODRIGUES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CRESPO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chaves Goes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (Massa falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (n/p administrador judicial Edison Rocha da Silva) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO SA N/P SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVERTON CARLOS DE CARVALHO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVERTON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000724-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cabral Só [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CNBS - CENTRO NACIONAL DE BENEFICIO SOCIAL [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cabral Só \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000041-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Nascimento da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Nascimento da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, I e 295, ambos do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAYERHOFER CONCEICAO, Réu CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-53.2000.5.01.0019 - Monito\r\n\r\nRqte: ADAO DA CRUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Espolio de Ary Cruvello D Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADAO DA CRUZ, Rqte MIlton Vieira de LIma, Rqte Renato Lessa Tavela\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Luiz Henrique [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Luiz Henrique\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001496-72.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Vianna Duarte [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GUZZO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA GUZZO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0034500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marinho de Souza Bencardino [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marinho de Souza Bencardino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Ricardo Ramos Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 70, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários advocatícios, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO RELIGIOSA ISRAELITA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Ribeiro Neto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Ribeiro Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA DE MIRANDA GUSMÃO\r\n\r\nEgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA, Egdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Pereira dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-79.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARA PINHEIRO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CAMARA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-58.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Alves\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR VIEIRA SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 534 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-76.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES MOURA [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: COLDAIR CENTER REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GONCALVES MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-66.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MATIAS PEREIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA [Adv. Romina Montano Vidal (OAB: RJ 79303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO REIGADENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TOSTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHA LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE SULINHA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA DANTAS [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: LFMP Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOUZA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Machado de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Zambi, Réu Sonia Maria Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000092-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-39.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E REPRESENTACOES DIRECTORS LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Arouca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância Seguraça Ltda. (n/p liquidante Edison Rocha da Silva) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Arouca \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000339-30.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michell Fabrizio do Santos Braga [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefsol Soluções e Serviços de Engenharia |Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Fabrizio do Santos Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Goncalves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para esclarecimentos, tendo em vista o teor da certidão de fls. 179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A ( Massa Falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pires [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Souza Pires\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 78 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Borges de Oliveira Neto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilene Borghi [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilene Borghi, Aut Tania Maria Borges de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 225 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-16.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A A/C.DR.ALEXANDRE TJARA-ADM JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0184600-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GIESTEIRA RIBEIRO [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GIESTEIRA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Novaes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Novaes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-54.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Rocha [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0119200-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS EST DO RJ [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-38.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré com o valor do débito atualizado, em 48 horas, deduzido o já depositado. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro de Jacarepaguá [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-59.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Figueira, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da revogação do despacho de fls. 318v, mantendo na íntegra a decisão de fls 315v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-11.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Oliveira do Carmo [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Prestacao de Servicos Ltda. A/C síndico Dr. Álvaro Ferreira Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Oliveira do Carmo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 212 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia da Fonseca Raymundo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia da Fonseca Raymundo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nVenha a autora com novos calculos de liquidação, em 15 dias, devendo observar a decisão dos embargos à execução de fls. 203 e o disposto no acórdão de fls. 229/231. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Mssa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000241-45.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Agapito [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Agapito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-34.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANDRADE [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MAGDALENA REIS MARQUES\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio dos alvarás de fls. 603, 604 e 605. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAMARA DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0147400-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Goncalves dos Santos Mendes [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Goncalves dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001324-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan da Silva Fonseca [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Lima \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias, improrrogáveis para apresentação de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-37.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1328824"
                            ],
                            "1328823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Xavier\r\n\r\nRéu: RDR Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lourenço de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 96 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328823"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda. \r\n\r\nVenha com o endereço correto da testemunha Izaias Vito dos Santos Filho em 48 hs, sob pena de trazê-la espontaneamente. \r\n\r\nId: 1328623"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SEGREDO CONST. E INCORPORACOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MATTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Claudio Martins Vasconcelos (OAB: RJ 95563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Lima Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução para fins de reembolso à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Bonfim [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Bonfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Cancella Engenharia Ltda., Réu CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Antunes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Antunes Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante para que requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000171-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conforte Gonçalves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conforte Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Barros [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Barros\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.880/882. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 48 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Farinelli da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Jonathan Anderson Farinelli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.39. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARRETO SACRAMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARRETO SACRAMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. , Aut José Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Marta Neves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento , Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Sub - Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.193/202 e 203/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. , Aut Veridiano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres de Abreu [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peres de Abreu\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bernardo de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Bernardo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-75.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES PEREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.234. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Neves [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto de Itaguaí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Neves \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001486-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Rangel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lavor , Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Vila Isabel [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Vila Isabel, Aut Jocean Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda., Cgto Renata Gordo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Valeria Santos de Brito Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-93.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Ferreira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUZIA MARTINS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: SELECTOR SELEÇAO COLOCAÇAO E ORIENTAÇAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUZIA MARTINS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.475/480.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIE ISRAEL LIBABER [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDINO PIO SARDINHA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SER TEC E REPRES COML LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDINO PIO SARDINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Macedo Anjos [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Celestino de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Celestino de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA FRANCO sucessore de Almiro da Costa Fraguas [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Aut: PRISCILLA ANGELICA DA COSTA sucessora de Almiro da Costa Fraguas [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.535/545, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Almeida dos Santos , Réu MP Rosa Sacolão e Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/39. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: JOAO COLETTA JUNIOR, Réu: FABIANNO NEDER COLETTA, Réu: MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Foster Moraes Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.124/125.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciane dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciane dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A, Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCIO GEOVEGY [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut HUMBERTO MARCIO GEOVEGY, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer, Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Vitorino [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Vitorino, Réu Companhia Hoteis Palace \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-09.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A, Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1329584"
                            ],
                            "1329585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Castro \r\n\r\nRéu: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329585"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-19.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: João Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Santos\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 584/587, no valor de R$ 260.637,79, correspondente a 21.067.836,52 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls. 346 e 433, no valor atualizado de R$ 12.193,09, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclama da aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ , correspondente a TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188600-53.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRequerer, no prazo de 05 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-96.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria Damascena [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria Damascena\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CARVALHO DE MACEDO [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Aut: DINÁ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINÁ DE OLIVEIRA SILVA, Aut WANDA CARVALHO DE MACEDO\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA CEZARIO [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos ordeiro, Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Alberto Lucas Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Deus Aleixo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Deus Aleixo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-29.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA, Réu: LIENARDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para informar o endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosvaldo dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosvaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquid Carbonic Indústria S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD., Réu ITAU UNIANCO S.A.\r\n\r\nVista às rés por 10 diassucessivamente, para ciência e manifestação acerca do conteúdo de fls 2127. \r\n\r\nProcesso: 0209200-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração do 1º volume dos autos, devendo as partes apresentarem cópias das peças que possuirem. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Filho [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Franco [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Moacyr Paiva de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)], Réu: Philipe Maia Pereira de Macedo [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Franco\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0006000-59.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Grigolli [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Grigolli, Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 415/433, no valor de R$ 237.847,61, correspondente a 19.255.189,33 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 174 e 212, no valor atualizado de R$ 18.285,07, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 219.562,54, correspondente a 17.774.903,48 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Moreira Quintino [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Moreira Quintino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA GONCALVES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDREDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDREDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar manifestação acerca da petição e documentos de fls. 648/654, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-91.1999.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAUMFELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO DE CARVALHO SOARES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAUMFELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AYER DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AYER DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-48.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO GAMA [Adv. Bernardo Tiedemann (OAB: RJ 79306 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO GAMA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0004900-69.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Riccio de Menezes Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Gérson Lucas da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Juliana Câmara Lima Queiroz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Márcia Regina Mendes Lopes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Michel Araújo Simas de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Nilton de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Regina Fumie Tiba [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Renê Luiz Freitas de Lacerda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados das Empresas de Seguros do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Riccio de Menezes Santos, Aut Gérson Lucas da Silva, Aut Juliana Câmara Lima Queiroz, Aut Márcia Regina Mendes Lopes, Aut Michel Araújo Simas de Oliveira, Aut Nilton de Souza, Aut Regina Fumie Tiba, Aut Renê Luiz Freitas de Lacerda\r\n\r\nAo(s) reclamante(s), para que venha(m) com os cálculos de liquidação, no prazo de10 dias, conforme fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329757"
                            ],
                            "1329759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 551/554, no valor de R$ 8.983,81, correspondente a 726.735,52 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls. 191 e 234, no valor atualizado de R$ 18.246,52, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Veloso Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lacerda de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz Abreu da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 824/830, no valor de R$ 60.589,39, correspondente a 4.902.331,60 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 513, no valor atualizado de R$ 1.763,96, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 58.825,43, correspondente a 4.759.608,55 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaine Rodrigues dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Rodrigues dos Reis\r\n\r\nVenha o Autor com documento hábil e atualizado a fundamentar a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica para posterior apreciação, por ora indefiro, ficando ciente ainda que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40, par 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Sobral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)], Réu: Condomínio Via Privilege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Sobral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-43.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Silva [Espólio de] [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antonio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Silva [Espólio de]\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Queiroz Jordão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão , Aut Jorge de Paula , Aut José Maria de Souza, Aut Maria Alice Rodrigues Martins , Aut Suzanne Figueiras de Mello, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL, Aut JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Assunção \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Capella Munhoz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transportes Ltda., Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-34.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)], Réu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Rozendo Santana\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CAMARGO RUBIM [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAMARGO RUBIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Assunção \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls 322. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 733/742, no valor de R$ 193.027,14, correspondente a 15.626.704,22 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 437 e 579, no valor atualizado de R$ 17.790,63, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 175.236,51, correspondente a 14.186.445,69 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017700-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Graca [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Graca\r\n\r\nAo reclamante para ciencia e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GUIMARAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-33.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Gonçalves da Silva [habilitada de Antonio Hemiliano da Silva] [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-11.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pian Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-42.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Leonardo\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nId: 1329759"
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                            "1329761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Rocha \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 12h30min 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Gonçalves \r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10h10min. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329761"
                            ],
                            "1329758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nRéu: M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e N Toour Assessoria e Consultoria de Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Serafim \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000160-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2012 as 12:05 horas nesta 22ª Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329758"
                            ],
                            "1329760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-78.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA A P C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Greci Gonçalves de Moura e Lenilson Santana de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Grifo\r\n\r\nRéu: Nenem Autocar Mecânica Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Souza Elias e Marco Aurelio da Conceição Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329760"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 258. \r\n\r\nProcesso: 0141200-06.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAVRA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO E INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: GUILHERME PRACA DE MATTOS, Réu: THARYANA GRASSO MAGNAVITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWZ COMERCIO E INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 63/66. FLS. 172. \r\n\r\nProcesso: 0129900-96.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OSBORNE MANSO DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 785. \r\n\r\nProcesso: 0000857-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0053100-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 437. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BASTOS DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BASTOS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, DA PROMOÇÃO RETRO. FLS. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 271. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CAETANO FERREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: ANGELO NERONI [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CAETANO FERREIRA\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BACEN, AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Adovano Barreto (OAB: RJ 27594 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA\r\n\r\nREINTIME-SE A RÉ, FAZENDO OBSERVAR QUE O NÃO ATENDIMENTO EM 10 DIAS, ACARRETARÁ EXECUÇÃO FORÇADA DOS HONORÁRIOS SUSO MENCIONADOS. FLS. 450. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 535. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DA COSTA PACHECO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: ALINE MARIANE SOARES DA FONSECA, Réu: DANIEL STAMBOWSKY, Réu: ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS, Réu: SUZANA STAMBOWSKY ME, Réu: VANESSA DA COSTA RITO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA COSTA PACHECO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.268. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira Folco Cruz [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira Folco Cruz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 251. \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE O ORA SOLICITADO. FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0124400-53.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Andrade Cotecchia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Andrade Cotecchia, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n...ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS, NOS TERMOS SUPRA. FLS. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário André dos Santos Pinto [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Mário André dos Santos Pinto \r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0158800-50.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERNANDES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001195-16.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovany Nascimento de Oliveira [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itajubá Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Aut: ANDREA LUCIO COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MADALENA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCY DE ARAUJO SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILTON ASENCIO ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SALETTE MOREIRA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANY PAULO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 633. \r\n\r\nProcesso: 0079300-76.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE CARVALHO LAUREANO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ADELIA MARIA FRANCA FURTADO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: FLAVIA PRIMO DE MENDONCA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ELAINE BRAGA FURTADO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ELZA MARIA M. DE FREITAS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: KARLA DRUMOND M. DA CUNHA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CARLA MARIA VIEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CARMEM SILVA VIDAL [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LIA DE MAGALHAES BOLATO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LYGIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LOURDES MARIA PINTO VAZ [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA FASSINI LIMA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA CRISTINA F. DE MOURA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA LUIZA MACEDO MENDES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: MARCIA REGINA G. G. ESCOBAR [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: RUTH HOLANDA FRAGOSO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: CIRENE COUTINHO R. MURAD [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: VALERIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE CARVALHO LAUREANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1333/1340, PARA EFEITOS DE DIREITO. FLS. 1426. \r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luis Marmo Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dilson Luis Marmo Pereira \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 216. \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Assis Coelho Neto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BACEN, NOTIFIQUE-SE O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE FREITAS TAVARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. FLS. 337. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BACEN, AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 123. \r\n\r\nProcesso: 0003700-29.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ASSIS ABREU [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVEIRA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO PEIXOTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA FRASSINETTE RAYOL FONTOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA HELENA TEIXEIRA BASTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA CELESTE PAMPLONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCIO BICALHO GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ\r\n\r\nVISTOS ETC...TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS COM RELAÇÃO AOS SEGUINTES AUTORES MARIA FRASSINETE RAYOL (FLS. 949), MARCIO BICALHO GUIMARÃES (FLS. 1080), MARIA ROSARIO PEIXOTO (FLS. 1111/1114), MARIA CELESTE PAMPLONA (FLS. 1085) E MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA PINTO (FLS. 1181/1184) QUE DÃO NOTÍCIA DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM QUITAÇÃO DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DESTES AUTORES, ARQUIVANDO-SE O FEITO EM RELAÇÃO A ELES. FLS. 1185. \r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ribeiro Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ribeiro Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0150300-43.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Veiga do Couto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Veiga do Couto\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. FLS. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alvarenga Del Debbio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alvarenga Del Debbio\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 165. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campana\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Lourenço [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 57. \r\n\r\nId: 1328632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Magalhães Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Famacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Famacêutica Panarello Ltda., Aut Rejiane Magalhães Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-42.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISSIM ZEITUNE [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Telecomunicações S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora no limite do credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Amorim Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Amorim Pereira , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial , em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jose Marcelo Franca Medeiros\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 147 \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Jesus Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda Em recuperação judicial, Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Jesus Pereira\r\n\r\nVista a parte autora para manifestação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Quental [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Quental\r\n\r\nCITE-SE O RECLAMANTE PARA O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ 265,16 EQUIV A 21.467,35 TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 244/246 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Carneiro dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-17.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE CASTRO FILHO [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0001355-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marly da Cunha Silva Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welington e Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welington e Silva\r\n\r\nVista a parte qautoa para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001138-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Moura [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Moura\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.510,96 equivalente a 1.415.443,47 IDTRs. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos.Intime-se o reclamante e cite-se a répara pagamento da execução devendo observar o valor a ser pago ao autor de R$ 87.403,67 e o valor de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no total de R$ 2069,90. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-62.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ, Aut LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.658,34 EQUIV A 942.365.26946 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. int. o Rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DO ROSARIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nPar ter vista dos autos e vir com a 1a parcela dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Freire Goulart de Araujo [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Freire Goulart de Araujo\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB, Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito de fls 60 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo expeça~-se alvará ao rte e aguarde-se , por 30 dias, iniciativa do rte para que froneça meios de se prosseguir na execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de alvará, e que foi julgada extinta a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Guimarães Damaceno Vidal [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Alexandro das S. Lacerda [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Réu Alexandro das S. Lacerda, Réu Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Aut Gleice Guimarães Damaceno Vidal\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 671,74 , pela diferença. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-59.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE) [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa do Nascimento (ESPOLIO DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 523 e 505, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Acrerina Castor de Araujo (OAB: RJ 29441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VICENTE DE FARIAS [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VICENTE DE FARIAS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 3636. \r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PICININ ROCHA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo expeça-se alvará pelo deposito recursal de fls 1112,dando ciencia a Reclamada pelo prazo de 5 dias. Após remetam se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2003.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE LUIZ RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira de Moraes\r\n\r\nVista a aparte autora para manifestações , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Alves [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promoção Ltda EPP, Réu: Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Global Energy Telecom - Get [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Alves \r\n\r\nVenha a parte autora com meiios efetivos para promover a execução, noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFORMA SPORT CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PONTES\r\n\r\nVista a parate autora para manifestaçãoes , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Salgado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Luiz Paulo dos Santos Salgado\r\n\r\nVista às partes em 5 dias da estimativa de honorarios periciais de R$ 2.000,00 , devendo a parte autora vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Bardaró Manzi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Thereza Toussant Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélia Francisca da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimetic Inglês Avançado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmélia Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcio da Silva [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Melo Coutinho [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marcio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PEDRO GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art b794, I do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Guimarães Lauro Vieira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Guimarães Lauro Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-40.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, da petição de fls. 338/344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Fragozo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cesar Eduardo Fueta de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Jorge Telles de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados , Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Jorge Telles de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SIQUEIRA CAVALCANTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: CASA DE ESPANA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: HOTEL FLESH [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, Réu CASA DE ESPANA, Réu GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu HOTEL FLESH, Réu HOTEL FLORIDA, Aut ROBERVAL CERQUEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração do 1º volume, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-77.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CELT EMPREITEIRA LTDA [Adv. Saul Bernardino Pedro (OAB: RJ 3541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0105600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service da Barra Ltda. ME, Réu: Alexandre Ribeiro Alves Pereira, Réu: Jose Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista a parte autora para manifestações , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Godinho Rodrigues , Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-29.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE MARIA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE MARIA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.89 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero de Miranda Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Edson Romero de Miranda Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.901,72 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Geraldo Martins, Réu Sociedade Brasileira de Instrução UCAM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.065,31 equivalente 3.481.048,97 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0121400-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros \r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cardoso Santana [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Cesar Camara [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cardoso Santana\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias., FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0157000-86.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)], Réu: DIGICENTER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)], Réu: LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu DIGICENTER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu LABORCONSULT CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCiencia a reclamada para expedição de alvara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira, Réu Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.001,72 equivalente 1.131.785,02 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão : Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Conceição Souza da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada para pagamento do valor de R$ 1.464,67, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nId: 1329435"
                            ],
                            "1329436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA CRUZ [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAULTO VEICULOS SA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAULTO VEICULOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. No valor de R$ 17,33 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.174,00 equiv a 984.047,02474 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int o Rte e cite-se a Ré pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0206200-18.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, para manifestação , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-32.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-90.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAMOS RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-46.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Nilca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA JOSE LISBOA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA JOSE LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0166900-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Medeiros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Medeiros\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calc liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1329436"
                            ],
                            "1329433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DOP DIA 05/06/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0009600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Aranha Caneca \r\n\r\nRéu: Farmácia Tatiana Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Tatiana Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329433"
                            ],
                            "1329434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Diniz\r\n\r\nRéu: Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madeiras Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélia Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Mimetic Inglês Avançado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mimetic Inglês Avançado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fls 60. Prazo de 5 dias. decorrido este prazo, expeça--se alvará ao rte e aguarde-se , por 30 dias, a iniciativa do rte para fornecer meios de prosseguimento na execução, sob pena de qrquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329434"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Pereira Alves [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Braga [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nEm 10 dias, impugnar os calculos do reclamante, na forma determinada no despacho de fls. 85, apresentando planilha de calculos com os valores que entende devidos, sob pena de serem homologados os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marçolar Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0125900-22.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva Batista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Nobel Engenharia Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva Batista\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe do Nascimento Laxe [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as reclamadas, em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias, acerca da petição de fls. 827, valendo o silencio como concordancia e autorizando seja recebido o recurso ordinário das fls. 797/819, por tempestivo, dvendo, neste caso, contrarrazoá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Siqueira Antonio [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Siqueira Antonio\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.600,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2012.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clelia Buchler\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Conceição Domingos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Conceição Domingos\r\n\r\nComplementar em 10 dias, seus calculos, atentando-se para os seguintes parametros:Demostrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal liquido + INSS(cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165200-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ozório Raposo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valit Avaliações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ozório Raposo \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco onde a ré poderá ser intimada. \r\n\r\nProcesso: 0130900-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: QQ Isso Lanches Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QQ Isso Lanches Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com o pagamento da 1ª parcela, no valor de R$ 333,85 (26.969,85 TRs pro rata die), devendo comprovar os depositos das demais parcelas, e, intervalos de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Pimentel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscais e parafiscais sobre o acordo homologado na fl. 911, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prendini de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Prendini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Nascimento do Carmo \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 233/235, em 10 dias, observando o periodo contratual, tendo em vista o Acórdão das fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY PINTO BERMUDE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA DE JESUS BRAGANCA CALS [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY PINTO BERMUDE\r\n\r\nDe o reclamante meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coelho Branda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coelho Branda \r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 88. \r\n\r\nId: 1328692"
                            ],
                            "1328691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Menezes da Silva \r\n\r\nRéu: Conservadora Turim Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Turim Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Anotação na CTPS; 2. Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328691"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 190612 - doc 164\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Natália dos Santos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 153.534,00.\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdencária no importe de R$ 330,11, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 147, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vitoria Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 2293. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elpidio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elpidio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.98: \"Defiro o parcelamento dos honorários periciais em quantas vezes for necessário. A perícia só iniciará com a integralização dos honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Meireles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 36/40 e acórdão de fls. 58/61 e, ainda :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo, Réu: Consorio Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 11.07.2012 às 11:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Felipe [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido com os parâmetros do despacho de fl. 792. Vir com os documentos solicitados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pires da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires da Silva , Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 115.241,78.\r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Magro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Magro , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 61.283,75.\r\n\r\nProcesso: 0000360-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sondermann Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Carvalho , Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 9.680,49.\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 64.990,56.\r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda. , Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** no dia 27.08.2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco \r\n\r\nTer ciência das guias DIRF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001140-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Costa da Paixão [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S/A, Réu Gaia Apoio Comercial Ltda., Aut Lenilson Costa da Paixão\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.959,75.\r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tropical Hotel e Resort Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Antunes de Sá de Moraes, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Tropical Hotel e Resort Brasil, Réu Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 3ª reclamada deverá depositar R$ 43.902,91.\r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Sousa, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª ré deverá depositar R$ 19.254,75.\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 392 verso: \"Reconsidero fl. 392 para que as partes apresentem em 15 (quinze) dias os quesitos. Somente após, à luz do trabalho a ser efetuado, nomearei o perito, que estimará honorários de acordo com a complexidade dos quesitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000408-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Lima Simão [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Lima Simão\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 01.08.2012 às 9:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000414-48.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Oliveira Moraes [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construção Dois irmãos EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, eis que o recolhimento não foi feito na guia GFIP. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Salustiano Nolasco [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Seider Restaurante CR Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Salustiano Nolasco \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.66: \"Indefiro. Cumpra o autor o despacho de fl. 58.\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Lira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Lira , Réu Transporte Fábio s Ltda., Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª ré deverá depositar R$ 48.920,47.\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERNATIONAL REPR AG DE VIAG E TURISMO LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada. Paralelamente, renove-se fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando o acórdão de fls. 347/349 e decisão do C. TST fixando o termo inicial da correção monetária da data da sentença da seguinte forma: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 8.134,82.\r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Pinto [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Maria da Glória dos Santos Pinto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª reclamada deverá depositar R$ 26.821,58.\r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes, Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** no dia 01.08.2012 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329486"
                            ],
                            "1329485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/06/2012 - audiência - doc 165\r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araújo de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araújo de Sá\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:51 horas\r\n\r\nProcesso: 0000782-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:39 horas\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Neves Assumpção\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:54 horas\r\n\r\nProcesso: 0000785-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Netto [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano José de Lacerda Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Netto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:45 horas\r\n\r\nProcesso: 0000786-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José de Santana [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José de Santana\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:48 horas\r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Santana de Matos Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes , Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santana de Matos Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:42 horas\r\n\r\nId: 1329485"
                            ],
                            "1329484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012 - doc 54\r\n\r\n0007900-89.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Jesus Maia\r\n\r\nExecutado: MFC Celere Courrier Serviços de Transporte Ltda. - ME,Marta de Andrade Montenegro,Marcia de Andrade Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado MFC Celere Courrier Serviços de Transporte Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329484"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-43.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIZA GOMES CAVALCANTI [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: ANILTON BORGES SIMOES, Aut: HELOISA HELENA NASCIMENTO, Aut: LEONINA APARECIDA DE JESUS, Aut: LUCY ALVES DA SILVA, Aut: NILCE DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO TEIXEIRA FERREIRA, Aut: CESAR CORREA BEVILACQUA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIZA GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nFornecer o numero de CPF do patrono do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camba Machado [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camba Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Souza da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sergio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depositos de fls406 e 431, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira dos Santos Pinheiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo atraves do bloqueio de fls193, devendo a ré indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.491 e apresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.197. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HIDEMITSU MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE KAYORO KAMIMURA MIYAMURA, Aut Antonio Jose Caetano da Silva, Réu HIDEMITSU MIYAMURA, Réu Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-25.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva de Paiva [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Valmir Ribeiro de Moraes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. [Adv. Leandro Saboia Rinaldi de Carvalho (OAB: RJ 97904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barrafor Jacarepaguá Veículos Ltda. , Réu Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1327381"
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                            "1327380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Dalva de Mattos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Dalva de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Luis de Lima Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercantil São Fernando Padaria e Minimercado Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercantil São Fernando Padaria e Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martinez Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martinez Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 09.20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Guedes Morales [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CBA Centro Britanico e Americano Ltda. - British and American [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)], Réu: Fracisco Sandoval Dornelles junior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Naar [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Naar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-72.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: José Antonio Marques da Silva, Agdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Moraes Amaral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pimentel [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Araújo de Pinho [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo Foco - Velox Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Agdo: Vivo Telerj Celular S.A. - Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupo Foco - Velox Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Agdo Vivo Telerj Celular S.A. - Telerj Celular \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Marcos André dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Única dos Petroleiros - FUP, Aut Jorge Machado Freitas, Aut Marcos André dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-42.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Filgueiras Fernandes [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. Travassos Advogados Associados [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M. Travassos Advogados Associados\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sendas S.A. [Adv. Joao Luiz Pinto da Nobrega (OAB: RJ 107231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência a decisão de embargos à execução de fls. 195/197: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001626-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Flores dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Flores dos Santos, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-59.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guedes da Cunha [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Aut Fernando Guedes da Cunha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Vieira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1327380"
                            ],
                            "1327384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0001241-24.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Salustiano Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ARMANDO DUARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA,Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.,MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS PAULO FREITAS DUARTE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327384"
                            ],
                            "1327383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001344-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327383"
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                            "1327382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-72.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Moacy Ribeiro de Mesquita , José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAgdo: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA , ATILIO GIOVANI CARANDINA, JOAO ALBERTO PERSON, Joao Carlos Moraes Barbosa, JOSE GONZALEZ PIETRO, MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Romulo Contreiras Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ATILIO GIOVANI CARANDINA, ITAPEMIRIM SAUDE LTDA , JOAO ALBERTO PERSON, Joao Carlos Moraes Barbosa, JOSE GONZALEZ PIETRO, MARIA JAILDES PINTO PERUNA, Romulo Contreiras Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, bem como o agravo de petiçao, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327382"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cherem Herculano [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Vicente Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Vicente Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de REINTEGRAÇÃO, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito. O autor deve levar em conta que a ré encerrou suas atividades, fato este que inviabiliza o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa dos Santos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados à fl. 32, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anacleto de Sousa, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Penha Leal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Penha Leal\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCAMBO PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0082400-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista o que consta as fls. 88/91. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciara Amaral, Réu Gustavo Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nÀs partes para dizerem se ratificam os atos posteriores à decisão de fl. 61 em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valmir da Rocha Felix, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Souza Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Feliciano de Melo [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Feliciano de Melo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Maria Restaurante Ltda., Réu: MARIA JACINTA RESENDE CARVALHO, Réu: LAURINDA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Farias Bezerra da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MACEDO DOS SANTOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença homologatória de fl. 293. Juízo garantido através dos depósitos de fls. 285 e 292. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fl. 57, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FIAUX [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON FIAUX\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0088000-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Filho Servicos e Produtos de Alta Seguranca Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Filho Servicos e Produtos de Alta Seguranca Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JONAS FERNANDES A/C ORLY B FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Anilma Lage Pessoa (OAB: RJ 61674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-29.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA INSTITUTO DE DEPILACAO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0088000-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Morais [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Filho Servicos e Produtos de Alta Seguranca Ltda. ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"Nada a deferir quanto à indenização, uma vez que não comprovado nenhum dano.\" .\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetao Agua Grande Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, em 3 parcelas, suspendendo a execução. Venha a ré com o comprovante de depósito da 1ª parcela, em 5 dias, e as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roballo Cirilo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Sampaio de Almeida [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roballo Cirilo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os ofícios recebidos. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZETTEL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZETTEL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento eis que a empresa Alpha Park Estacionamentos Ltda não é sucessora da executada. Tomar ciência também da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em noventa dias, observando-se os parâmetros de liquidação à fl. 515, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Rego Júnior [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório por 10 dias, devendo apresentar os cálculos, observando as promoções e parâmetros já existentes nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na Reclamação Correicional de fl. 997/998. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico Caif - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Fisico Caif - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Segismundo Dias [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Segismundo Dias, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀs partes para atenderem a promoção da contadoria, em 10 dias, com permeio de 3 dias úteis, começando pelo reclamante, na forma do art. 267, II, do CPC, observando-se os parâmetros já fixados. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em noventa dias, observando-se os parâmetros de liquidação à fl. 353, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Afonso de Oliveira [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internat Ltda. [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Afonso de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-13.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PEREIRA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: SONESTEL INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: EDILENE MATOS DA SILVA, Réu: CFTV ELETRONICA LTDA [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: SERGIO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001216-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, mantendo na íntegra os termos da sentença prolatada. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Nerinda de Veiga Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lyra, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: DANYELLE HANNEQUIM PAES , Réu: ALEXANDER HANNEQUIM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT, por ser o entendimento deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marçal Passos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULTORIA TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nAo reclamante para informar o endereço da empresa que pretende que seja incluída no polo passivo, indicada à fl. 236, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanir Araujo Soares Mazzini , Aut Marcio Valle de Lima, Aut Maria Lucia Duarte Santos, Aut Ronaldo Arthur Cruz Fabricio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, na forma do último parágrafo da sentença homologatória de fl. 1043. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nelson Ramos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1328730"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO FRANCISCO CABRAL [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTer ciência da dos atos constitutivos da ré, obtidos pela Jucerja, devendo indicar meios que viabilizem prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan Dara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000585-81.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se s/certidao de fls. 207,211, 221 e 231, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento regular da execução . .\r\n\r\nProcesso: 0000588-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Franco [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte Valores Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Franco\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Gama Chagas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A (atual denominação social do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nContestar impugnação de exequente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo de Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciário e fiscal , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freichas Bastos Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freichas Bastos Miranda \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao RO , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Augusto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rodrigo Pereira Augusto\r\n\r\nTomar ciência do ofício com os documentos (escalas de serviço), com vistas pelo prazo de 5 dias sucessivos com 2 de permeio , a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000632-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ricardo da Silva [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ricardo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nManifestar-se s/cálculos de liquidação de fls. 191/193 e impugnação, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Viana [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Viana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000590-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Bizzo Marques \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Maio Macedo de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maio Macedo de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina da Silva Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Distribuidora Marcan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina da Silva Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000931-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Oliveira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000612-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda. , Réu: Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000564-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Manoel do Rego [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Picote Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Manoel do Rego\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, que deferiu a devolução de prazo requerida em fls. 309, pelo prazo de 8 dias sucessivos, com 2 de permeio, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo ainda, em seus prazos apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 304/307 \r\n\r\nProcesso: 0000587-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Junior [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Novas Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoalba Damião da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO FELICIANO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução do original da certidão de fls. 492, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Damasceno Pereira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos remanescentes de fls. 307/309 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a decisão dos embargos de declaração de fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0000832-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição de Queiroz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição de Queiroz, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam em 10 dias que outras provas pretendem produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Umbelino [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. , Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Umbelino \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Mello [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Niemar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Mello \r\n\r\nEmendar a inicial (liquidar), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente , devendo a rda comprovar o depósito das importancia apurada, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Raposeiras [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim Rodrigues de Sousa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim Rodrigues de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scherer Navarro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scherer Navarro , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000559-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Dominiciano Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Saturnino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Saturnino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coutinho dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Coutinho dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Maja Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que deferiu a devolução de prazo como requerido em fls. 78, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0000592-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacileide Livramento de Almeida [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacileide Livramento de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Kimbo Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis da Cruz [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis da Cruz \r\n\r\nEmendar a inicial (nos termos de fls. 10, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira da Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Pereira da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, tendo em vista o despacho de fls. 81, que não localizou o CPF do executado, o que inviabiliza o bloqueio de crédito e consultas a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000571-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aurélio Caldas [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 159396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Menários Park Ltda., Réu: Garage e Oficina Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aurélio Caldas\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida., Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-66.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Cezario [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Servicos e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Cezario\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da representação devendo informar se ainda patrocina o autor nos presentes autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Florindo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. - Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Florindo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000514-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001072-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho Viegas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA ROSA DE MELLO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA ROSA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 412/413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cabral de Albuquerque [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o complemento de aposentadoria, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BATISTA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso, Aut WALTER BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, em 05 dias, para ciência da atualização e apuração do créditos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Braga da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness 27 Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness 27 Cabelereiros Ltda., Aut Michele Cristina Braga da Silva, Réu Werner Systems Cabelereiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1329577"
                            ],
                            "1329581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIDE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA(Atual Denominacao de global Intermarket Com) [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-22.2003.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: WANDERSON SARGO OSCAR [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WANDERSON SARGO OSCAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a prescrição, extinguindo a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PALHARES GAMA, Aut RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar as certidões dos dependentes da Previdência social , na forma do disposto na Lei 6.858/90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos, do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-54.2003.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE PEREIRA IZAIAS [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE PEREIRA IZAIAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a prescrição, extinguindo a execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.108 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-81.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ S. E SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ S. E SILVA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 724, em 05 dias, mantidas as determinações de fls. 713. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA, Agdo PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nvalendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-15.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)], Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda. [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Vieira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça , devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Iinformática Ltda, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-70.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTRAM SAMPAIO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 921/969, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Marcelino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, com 5 de permeio , iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cândido Coimbra [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cândido Coimbra, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alves Netto [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz alves Netto\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patrono para a expedição do RPV. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Gomes \r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 83\r\n\r\nProcesso: 0153300-84.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veiga Freire [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veiga Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva, Réu: Jose Paulo Loureiro Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fls. 225, 227, 229 e 230 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, a complementação da aposentadoria, com os devidos reajustes, na forma do disposto no V. acórdão as fls. 1509-1512 \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, nos termos de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0163700-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, nos termos de fls. 396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva da Rocha\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505 que determinou a suspençao do feito por 30 dias, devendo a reclamante diligenciar , pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut EDUARDO LACERDA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,no prazo de 05 (quinze) dias, conforme fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval da Silva Peixoto [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval da Silva Peixoto\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 223, em 08 dias \r\n\r\nId: 1329581"
                            ],
                            "1329587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Andre Foly\r\n\r\nRéu: HJF 2006 Distribuidora de Alimentos de Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER SOUSA DOMINGUES - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de responder pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nPelo presente fica m Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dque julgou procedente em parte o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralísia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo no mesmo prazo regularizar representação \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHOLDO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio do Nascimento Brito, Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndepositar ou garantir a execução em 48 horas , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Mark Andrew Viner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76-78 que julgou mprocedente em parte o elenco de pedidos da reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329587"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, nos termos de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001438-61.2010.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sertec Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Vicente Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida ou garantir a execução, pelo prazo de 05 dias (art. 8º Lei 6830/1980), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Daguimar Neves Varella, Maria Manuela Fernandes Santos , Jairo Alves Silva de Oliveira, Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella, Jairo Alves Silva de Oliveira, Maria Manuela Fernandes Santos , Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Rogério Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sylvania da Silva Reis \r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME, Maria das Graças Benevides Pereira, Lucineide Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineide Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nRéu: M.L. Iinformática Ltda, Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia Saad, Eveline de Souza Abdalla, M.L. Iinformática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329589"
                            ],
                            "1329617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 132 datado de 19 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 88.244,64 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000144.71.2010.5.010.0033 - RTE: EDSON RIBEIRO MONTEIRO (Adv. Naelio Soares dos Santos Junior OAB/RJ90449-D) RDO: BARENBOIM E CIA LTDA., PEDRO BARENBOIM (Adv. Túlio Claudio Ideses OAB/RJ95180-D) BENS: 28 ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATOL, TOTALIZANDO QUATRO LUGARES POR ESTAÇÃO (ILHA), TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA CINZA E PRETA, PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO. R$ 33.600,00. 102 GAVETEIROS DE MADEIRA, COM TRÊS GAVETAS CADA, PARA DISPOR NA PARTE DE BAIXO DOS TAMPOS DAS MESAS DE TRABALHO, EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA PRETA E CINZA, EM ESTADO DE USO R$ 30.600,00. 112 SUPORTES PARA CPU DE COMPUTADOR, EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA CINZA, PARA COLOCAÇÃO NO CHÃO, EM ESTADO DE USO R$ 5.600,00. 60 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, COM BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO R$ 18.600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Os bens encontram- se na Rua São Cristovão, 950 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1329617"
                            ],
                            "1329613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 14 datado de 04 de maio de 2012, para cobrança de dívida de R$ 58,20 (cinqüenta e oito reais e vinte centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000183.34.2011.5.01.0033 - RTE: MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL (Adv. Marcio Egger Chaves OAB/RJ85552-D) RDO: TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA., TRANSPORTE FABIOS LTDA (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ3038-D) BENS: UMA MÁQUINA COPIADORA XEROX MODELOLO C 135, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Os bens encontram-se Rua Alvarenga Peixoto, 20 Vila da Penha RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1329613"
                            ],
                            "1329615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17(dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 286 datado de 14 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 37.832,56 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000217.43.2010.5.01.0033 - RTE: SANDRO SILVA DE JESUS (Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto OAB/RJ72392-D) RDO: HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Rosimary Silva Macedo OAB/RJ66719-D) BENS: UM VEÍCULO MARCA FIAT UNO MILLE WAY ECON, ANO 2009, MODELO 2.010, PLACA KWF 3363, CHASSI 9BD15844AA6806158, RENAVAM 147872448, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO, R$ 22.400,00. UM VEÍCULO MARCA FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ANO 2005, MODELO 2.006, PLACA LTF 1073, CHASSI 9BD15822764717170, RENAVAM 862431646, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOLINA, EM ESTADO DE USO R$ 16.300. TOTAL AVALIADO EM R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). Os bens encontram-se Rua Conde de Leopoldina, 416 São Cristovão. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1329615"
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                            "1329992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 411, datado de 16 de junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 94.038,12 (noventa e quatro mil e trinta e oito reais e doze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0068800.03.1998.5.01.0033 - RTE: MARCO CARVALHO SAFADY (Adv. Paulo Maltz OAB/RJ32854-D) - RDO: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA (Adv. Jose Rômulo Latado OAB/RJ 1022-B). BENS: Prédio e terreno na Rua Maria Antonia, 141, na Freguesia do Engenho Novo, medindo 12,00m de frente, 8,50m de fundos 59,00m à direita e 60,00m à esquerda, confrontando à esquerda com o nº 145, à direita com o nº 135 e nos fundos com a vila nº 135-A, casa 9,2,4,6, e 8 da mesma rua, descrito conforme registro do RGI, ficha nº 01 matrícula 64655, Lº 2-T, Fls. 249, AVALIADO EM R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 64655 RGI consta nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1329992"
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                            "1329698": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, Fls. 263 datado de 24 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 24.626,32 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0187600.82.2001.5.01.0033 - RTE: ZELIA FONSECA DE FRANÇA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539-D) RDO: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA, ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIR, NELSON FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA SILVA REIS. BENS: UM AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO FUSION, ANO 2006, MODELO 2006, COR PREDOMINANTE PRATA, CÓDIGO RENAVAM 891803947, EM NOME DE NELSON FERREIRA DE CARVALHO, CPF 599671537/68 CHASSI 3FAHP08Z66R234935, COMBUSTÍVEL GASOLINA, PLACA LUN 7397, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, ORA. AVALIADO EM R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Av. Sernambetiba, 3600, Bloco 2, Apt. 501 Barra da Tijuca. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1329698"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Severina Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da executada Severina Santos de Freitas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves Bezerra [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)], Réu: Ademia Velox Fitness Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.344. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias da Silva, Réu Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Sylvio Luiz Alves de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rte: Manifestar-se sobre valor retido a titulo de IRRF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A, Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gaspar Henaut [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Gaspar Henaut, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Flavia Maria da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0048700-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho, Aut Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa, Aut Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva, Aut Rosiane Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Trazer aos autos no prazo de de\\z dias a comprovação de que se trata da hipotese do permissivo legal que autoriza o levantamento imediato de valores por menores. \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric André da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL LESSA SANTOS [Adv. Fernando Lessa Pinheiro (OAB: RJ 60377 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAMODI CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)], Réu: Maria da Glória Pereira Pinto Alcure, Réu: Dayse Russel Mac Cord [Adv. Ana Carolina Nicolau Silva e Souza (OAB: RJ 157261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL LESSA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000965-72.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalie Villalba Valverde Salles Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria da Silva , Réu Instituto de Acupuntura do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Machado de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Machado de Souza, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Marques de Toledo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Marques de Toledo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva, Réu Silimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Inácio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 376 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.028.080,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzil Pereira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzil Pereira da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Souza, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma 10 Calcados Ltda. [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pinto dos Santos Araujo, Réu Selma 10 Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Nascimento [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Felipe Ferreira da Costa [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos Nascimento, Aut Felipe Ferreira da Costa, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Proservvi Banco de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esaquiel Luis da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esaquiel Luis da Silva , Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000960-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Valle [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Valle \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 42 para fixar o principal devido ao reclamante, em 586.653,92 TRs acrescido de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Tomar ciencia do indeferimeneto de fl. 1055. Tomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia Domingos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Juilio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia Domingos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Aut Solange Bernardino da Silva Barbosa\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Mendonça [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Mendonça , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-02.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS BORGES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO UCHOA, Aut: SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nVir com CPF ou PIS das autoras a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima de Jesus da Cunha [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus do Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus do Brasil Ltda., Aut Rosangela de Fatima de Jesus da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0280500-96.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARC ANTONIO FREITAS DE ANDRADE [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS/AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARC ANTONIO FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lery Gaspar Ribeiro [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Lery Gaspar Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Moraes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Moraes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Marcio Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Saad Thomaz de Aquino [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Dr. Samuel Ltda. - Memorial Rocha Miranda do Grupo Memorial , Aut Georgia Saad Thomaz de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda, Aut Rogerio Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laismar Agua Pura Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bento de Lima, Réu Laismar Agua Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nNão ha que se falar em intimaçãoda re para fins do art 884 da CLT, haja vista que o deposito de fl. 246, efetuado pela propria empresa, garantiu a execução de forma integral, dando inicio ao curso do prazo legal para ajuizamento de embargos a execução. Cabe ainda ressaltar que tal prazo teve seu termo final em 28/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Cássia Souza Leite [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Cássia Souza Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Oliveira da Silva Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Oliveira da Silva Santiago , Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo José Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Mega Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: César José da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. , Cgto César José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-98.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Aut: ALVARO MOREIRA FILOGONIO NETTO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Aut: João Pedro Bezerra Filogonio\r\n\r\nRéu: COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOREIRA FILOGONIO NETTO, Réu COTY BRASIL INDUSTRIA COMERCIO COSMETICOS LTDA, Aut Margarida Maria Marcelo Bezerra Filogonio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0177400-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES COHEN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES COHEN, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Aquino Duarte [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GX Internet e Web Hosting Serviços de Informática Ltda., Aut Rozana Aquino Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Alves Paes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Industrial Ltda., Réu: Yes Merchanding e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Alves Paes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Pacheco, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Mendes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028200-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Bittencourt [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Joao Paulo dos Santos Bittencourt, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BAPTISTA RANGEL [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbosa Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BAPTISTA RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 417, que indeferiu o pedido de fls. 414/415, haja vista que o executado retirou-se dos quadros sociais de Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda, em 29/09/2003, o que inviabiliza a penhora das cotas de capital requerida pelo exequente. Permanece válida a cominação de fls. 410. \r\n\r\nId: 1329796"
                            ],
                            "1329794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329794"
                            ],
                            "1329795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric André da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329795"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A., Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1076/2012 (p/rte) e 1078/2012 (p/rda). Prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martinho da Silva [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Aut David Martinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1132/2012 p/rte e 1135/2012 p/rdo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1204/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110100-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A., Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1023/2012 (p/rte). Quanto ao rdo deverá comprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ramalho Ferreira da Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1190/2012, conforme despacho de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000923-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Souza Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marcos Valerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Zuleica de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1203/2012 (p/rte). A rda deverá comprovar as custas e os recolhimentos previdenciários, em 24 horas, sob pena de inclusão dos executados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Bastos [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Instituicao Batista de Ensino [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Silva Instituicao Batista de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1220/2012, devendo requerer o que for do seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Gomes Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1198/2012 (P/CEF) e 1199/2012(P/FUNCEF). Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO - INVENTARIANTE MARY NELMA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 988/2012 e 989/2012. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLANDO SODRE DE AZEREDO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 942/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa, Réu Infoglobo Comunicações e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. DEVERÁ O RTE,AINDA, COMPROVAR O DEPÓSITO RESTANTE DE R$ 100,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoar Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emoar Ar Condicionado Ltda., Aut Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 996/2012 p/rte.Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Moraes Mendes [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1053/2012 e 1054/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO TIJUACU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1003/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1080/2012 (p/rte) e 1081/2012 (p/rdo). Ficam cientes as partes de que os autos ficarão na Secretaria pelo prazo de 10 dias. Após, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneuza Santos da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Fontes Filho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneuza Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1028/2012, ficando ciente de que os autos estão à disposição pelo prazo de 10 dias. Após, serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1021/2012. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo \"iin albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel dos Santos Viegas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel dos Santos Viegas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 964/2012 E DA CERTIDÃO DE SEGURO DESEMPREGO, A QUAL DEVERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0012200-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Motta Gonzaga [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Motta Gonzaga, Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1147/2012 e 1148/2012 (p/rte) e 1150/2012 e 1151/2012 p/rdo. Prazo de 10 dias. Após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio Lopes Limeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Assoc Bras de Defesa do Consumidor [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Assoc Bras de Defesa do Consumidor\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1223/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Castro Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1146/2012. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardoso Vieira da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1173/2012(P/RTE), 1174/2012 (p/INSS), 1175/2012 (P/Fazenda Nacional) e 1176/2012 (p/rdo). Prazo de 10 dias, ficando ciente que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILZA CORREIA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAILZA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, o qual determinou a liberação do depósito recursal ao rdo (alvará 943/2012). Após o prazo de 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 990/2012, 991 e 992 p/rte e 993/2012 p/rdo. Prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Ferreira da Silva , Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1025/2012 e 1211/2012 (rte) e 1212/2012 (p/Fazenda Nacional). Tão logo sejam comprovados os recolhimentos, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 994/2012 e 995/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1014/2012 referente ao depósito recursal. Após 10 dias, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-16.2010.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçales [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Proban Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nTI: Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliene da Silva Gonçalez, Réu Francisco Gonçales, Réu Proban Segurança Eletrônica Ltda., Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/07/2012 ÀS 10:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELA OFICIALA DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO DA RUA DO ARROZ, Nº 72, DEVENDO O PATRONO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virginio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1138/2012 (p/rte) e 1139/2012 (p/INSS). \r\n\r\nProcesso: 0122000-69.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos de Lima [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda. [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)], Réu: MM Transportes de JF Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Camilo Santos Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 982/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Elson de Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Elson de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1029/2012, ficando ciente de que os autos seguirão para penhora on line em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Lucia dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Supetr Lanches Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1206/2012, sendo que os autos após seguirão para a Contadoria para apuração do valor remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2012 p/beneficiária da pensão alimentícia (ROSANA DE SOUZA NEGREIROS). Deverá o rdo manifestar-se sobre a apuração do remanescente devido de fls. 403/404, observando-se que há depósito recursal às fls. 263. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: LEDA CRISTINA RICCA [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nTI: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1144/2012, sendo que os autos seguirão para a Contadoria em seguida para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1050/2012 e de que os autos ficarão no prazo aguardando arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1153/2012, devendo manifestar-se em 05 dias sobre a petição da ré de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0062700-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Candido Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Mickey da Praça Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Candido Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1177/2012. Prazo 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Aracceli Reis Vieira [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Aracceli Reis Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1033/2012. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONARA REGINA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1261/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001188-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santtiago Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santtiago Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1201/2012 (p/rte) e 1202/2012 (p/Sindicato assistente/rte). Prazo 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PANTOJA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 980/2012 e 981/2012 por conta de sua exclusão da lide. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA PIRES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIASUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2012, ficando ciente de que os autos serão arquivados com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 999/2012 e 1000/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1013/2012 p/rda referente ao depósito recursal. Deverá o rte tomar ciência de que foi efetuada a transferência de valores para sua conta vinculada de FGTS. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1143/2012 E 1142/2012 (p/INSS). Prazo 10 dias. Após o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Machado [Adv. Alessandra Maria de Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 93498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sandro Soares Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1012/2012 e 1011/2012 p/rte. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-17.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MENEZES DE ALMEIDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL MENEZES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1125/2012. Prazo 10 dias. Decorrido o prazo \"in albis\" os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Augusto Leal [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1191/2012 e 1192/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DELPHIM [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: GELUZ LUSTRES ELETROMETAL DECORACOES LTDA, Réu: Getulio Boecht Gomes do Patrocinio, Réu: Luzimar Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DELPHIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1136/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 05 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1084/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118600-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1006/2012, ficando ciente de que os autos seguirão para penhora \"on line\" quanto ao crédito remanescente em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Ester Babosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 986/2012 e 987/2012, ficando ciente de que os autos ficarão conclusos p/BACENJUD em seguida. \r\n\r\nId: 1329970"
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                                "Processo: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDizer, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se abre mão do valor da multa aplicada à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 970, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campo dos Afonsos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a depositária indicada a f. 368 deve comparecer à Secretaria d aVara para assinar o respectivo auto de depósito, em 5 dias, sob pena de ser mantido o depositário atual. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isac Paschoal Siag, Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Lages Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Lages Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de f. 697, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a planilha de cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 976/994 e 1011/1018, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Faria [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 247, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsimar da Conceição Fonseca [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda., Aut Ilsimar da Conceição Fonseca\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.64/68, ATUALIZADOS A F.74 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.071,52, EQUIVALENTE A 732.483,30 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.153,20, EQUIVALENTE A 577.587,83 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.072,98, EQUIVALENTE A 86.638,17 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 845,34, EQUIVALENTE A 68257,30 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2009.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DESENTUPIDORA TRADICIONAL LTDA [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DESENTUPIDORA TRADICIONAL LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento parcelado do débito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Moreira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada Procedente. Custas de R$ 99,61, pela sociedade empresária. (CLT, Art. 789-A, V e VII). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de f. 641/645, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcia Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação foram julgados procedentes em parte, para determinar o refazimento dos cálculos, devendo a ré cumprir a obrigação de fazer (entrega da apólice de seguro acidentário), sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00(quinhentos reais) . Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Abraão de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar das Famílias Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar das Famílias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LUZES FEDULLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de f. 153/154, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santa Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santa Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 2294. \r\n\r\nProcesso: 0000047-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Souza Roque [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se aceita como bons os cálculos de f. 312. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELY DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o endereço do cartório correspondente ao imóvel descrito a f. 151. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gonçalvez Garcia \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em sintonia coom a decisão de f. 181. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Manuel Joaquim Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 48 horas para comprovação nos autos do depósito do \"quantum debeatur\", pena de execução por todos os meios constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SUELI DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Medeiros [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 332/2012- Banco do Brasil. Comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA , Réu: ESPOLIO DE ARMANDO GONCALVES MACEDO [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nTI: ANA MARIA CORRÊA MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO GONCALVES MACEDO \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelia Conceição Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Conceição Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1327975"
                            ],
                            "1328757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Campos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: LUIZ CELSO OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090700-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Sant Ana Couto [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Sant Ana Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022500-92.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MIÉCIMO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PAIVA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062900-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Soares de Mendonça [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselina Soares de Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056600-10.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040900-91.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077200-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA SOARES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE JESUS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DE PARIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-22.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DOS PASSOS BENTO [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DOS PASSOS BENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070800-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR PEREIRA DE FARIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANGEM LTDA [Adv. Eduardo Gomes Vilar (OAB: RJ 22128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Cruz [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA DE ARAUJO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Alves da Conceição [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BEATRIZ PENTEADO DE ARAUJO GUBERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Alves da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Felipe Reginaldo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Felipe Reginaldo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Com base no ato GCGJT N° 001/2012. \r\n\r\nId: 1328757"
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                            "1328667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ferreira dos Reis \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Eduardo Severo Vieira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Miriam de Almeida Castelo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 278, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDR., DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildevar Lyra Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevar Lyra Nunes, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves de Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Júnior, Réu: Thomas Abuhanian Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Souza [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimenticios do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique da Silva Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0001448-56.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos do Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Votorantin Cimentos do Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica Editora Ltda [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rower Gráfica Editora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. , Aut Golberth Wollf Santos Reis, Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, sócio da ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 76, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000399-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Roberto dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , Réu: RUI VIEIRA ROMANO, Réu: ALDENIR BASTOS DAS NEVES, Réu: JOELINO MARQUES ROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Roberto dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000361-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes Valentim [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Julio Gomes Valentim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FREITAS ARAUJO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS AO RÉU \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Nuro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS E PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001372-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique de Araujo Filho, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: AMIR SHLOMO AHARON, Réu: BOAZ ESHED\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca , Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Vasconcelos Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ANDAMENTO DO PROCESSO 167/2005 DA 72ª VT/RJ ORA JUNTADO, QUE NOTICIA O TRÂNSITO EM JULGADO, VENHAM AS PARTES NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTAREM CÓPIA DA PERICIA, SENTENÇA E ACORDÃO, INDICAREM AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, E SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiene souza Belato [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiene souza Belato\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001111-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lucas Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Lucas Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZ DA COSTA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIZ DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil , Réu Condomínio Rio Sul \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Soares Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: Procuyradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Antunes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique de Oliveira Antunes, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araujo \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0001259-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lima Soares [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lima Soares , Réu Mena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailza Santos de Brito da Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000360-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Monteiro [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maral Sistemas Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Monteiro, Réu Nova Maral Sistemas Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Severoli de Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Sarmento [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENVOLVIMENTO CRIANCA [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MONICA FONTES CLEMENTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Espirito Santo Leão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Espirito Santo Leão, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSO PASSOS [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueredo Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: CONFEITARIA PRINCIPAL DE BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAOS EMBARGADOS (EMBARGOS DO AUTOR). \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maciel Bruzzi [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacao Ltda. [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)], Réu: JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR, Réu: MONIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Comunicacao Ltda., Réu MONIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS. \r\n\r\nId: 1328667"
                            ],
                            "1328666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA, JOÃO DA SILVA RAMOS, ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA, JOÃO DA SILVA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva Sarmento\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Edison José dos Santos, Maria Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edison José dos Santos, Maria Silva dos Santos , Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000399-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , RUI VIEIRA ROMANO, ALDENIR BASTOS DAS NEVES, JOELINO MARQUES ROZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDENIR BASTOS DAS NEVES, JOELINO MARQUES ROZA, Metalurgica de Galvanização Mega Ltda. , RUI VIEIRA ROMANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0046900-65.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Jesus Caldeira\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, MARCELO BROM DE LUNA, Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328666"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Matheus Ramalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Matheus Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 185/186, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARETH PESSANHA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Demetrio de Lima (OAB: RJ 34780 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´Ávila Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masel Segurança e Vigilancia Ltda , Aut WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000256-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fonseca Silva [Adv. Carla Pereira de Oliveira (OAB: RJ 162970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fonseca Silva , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Titular das Baterias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Sandro Rodrigues Corrêa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandro Rodrigues Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que há Agravo de Instrumento pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pimentel Leal [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEsclarecer o depósito de fls. 352, uma vez que o valor acordado foi de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Reinaldo Matos da Silva Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 502, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO REIS DA SILVA [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA COLETIVO LTDA ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA COLETIVO LTDA ME, Aut LEANDRO REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, inclusive para comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda., Réu: Manuel Agostinho de Jesus Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001334-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade de Moraes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade de Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Marcilene Oliveira Ramos Fonseca de Moraes (OAB: RJ 162942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CRE-RJ, Aut Marcelo Yonne Fonseca de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cláudia Cristina de Oliveira Marchon, Réu: Elizabeth da Rocha Cortes, Réu: Maria da Dores Batista Orozimbo [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Sebastião Antônio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-92.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Aparecida da Silva Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/65 que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sette Filho, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informações e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva , Réu De Millus S/A Indústria e Comércio, Réu Thunder Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sodre da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos Leal de Paiva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mattos Leal de Paiva, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição da autora de fls. 48/57. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 121/133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Souza Freijanes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Aut: João Batista Marques de Oliveira Neto [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Aut: Katia Regina da Silva Carreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marques de Oliveira Neto, Aut Katia Regina da Silva Carreira, Aut Nelza de Souza Freijanes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará aos autores. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Meireles de Sousa Viana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saude Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Meireles de Sousa Viana , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAVALCANTE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1481. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Gabriel dos Santos Palumbo, Réu: JOSÉ CELSO DE LA ROQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 317 verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Pier Maua S/A [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior , Réu Pier Maua S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação à segunda reclamada e procedente em parte, em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamanda ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Alves Borges [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliege Alves Borges\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 161, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Ponto Final Editora Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eugênio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-05.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cruz Müller [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cruz Müller\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 31ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0165800-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Vicente de Sa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Vicente de Sa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Mendes Dalco [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Mendes Dalco \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento de documentos, o que poderá ser efetuado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-31.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: GILIAT IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Giliat Pereira Lode [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILIAT IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 3.250,00, em 48 horas, sob pena de incidência da multa estipulada na clausula terceira do Termo de Conciliação, com prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Francisco de Assis Nunes, Réu: Rejane Maria dos Santos, Réu: Abraão Cardoso de Arruda Neto, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Adilson Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível obter o CPF do reclamado, em razão da quantidade de homonimos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kamila Baptista dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nTomar ciência que a penhora eletrônica restou negativa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 430 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demetrio Charl Habib\r\n\r\nApresentar o documento que comprove que a conta mencionada na petição de fls. 598 é a que recebe seu provento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 170, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContestar a impugnação da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Fernanda da Conceição Cristino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Fernanda da Conceição Cristino, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Paula Lima Alves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Michele dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 623/624. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Caroline Pereira Cândido Alves, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Samuel Pereira Cândido Alves, representado por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessor de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Keylla Pereira Cândido Alves, assistida por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Associação Amigos da Cidade Jardim [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos da Cidade Jardim , Aut Caroline Pereira Cândido Alves, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves, Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Keylla Pereira Cândido Alves, assistida por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves, Aut Samuel Pereira Cândido Alves, representado por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessor de Carlos Alberto Cândido Alves, Aut Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valerio [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Valerio\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório requerida em fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nVista a autora para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna , Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido formulado na ação principal e procedente em parte o pedido formulado na reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, mantendo a decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Menezes Collyer [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, Réu: Jeferson Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para que seja procedida a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA PEREIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE FERRO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nVir retirar os documentos acostados na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jeferson Oliveira e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-97.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 813. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Boate Taj Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Odete Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição; bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do depósito de fls. 539verso. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa (valor às fls. 315), em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto o requerimento da CBTU, uma vez que a decisão de fls. 504/505, foi reformada pela decisão dos embargos à execução de fls. 865. \r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-63.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARANTES SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESPLASTE EXTENSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARANTES SILVA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000159-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz do Nascimento Viana [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gervasio dos Santos [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gervasio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000432-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Marins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gol Corretora de Seguros Ltda [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gol Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz, Réu: Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 721 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Moreira Paula Santos , Réu Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 que julgou procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1328598"
                            ],
                            "1328595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio José Coelho\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marlene Medronho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Fuly\r\n\r\nRéu: Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, Cenp - Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assesoria de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328595"
                            ],
                            "1328596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo , Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328596"
                            ],
                            "1328597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001269-22.2011.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Pontes Mendes\r\n\r\nRéu: FFLAP Metal Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FFLAP Metal Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/33 que julga procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Barros da Silva\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia Ltda , Ana Cristina D´Ávila Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D´Ávila Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328597"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Coelho Barros [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Sucessora de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Coelho Barros\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha , conforme fl. 241, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que for de seu interesse ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0074600-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lima Pontes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 190/196, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A, Sucessora de [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A, Sucessora de\r\n\r\nApresente cópia da Carta de Fiança, em 10 dias, a fim de possibilitar a substituição da original de fls. 482, como requerido a fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0001468-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Dias Pereira Borges [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fls. 218, devendo também manifestar-se sobre a petição de fl. 220, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Godin de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Godin de Almeida\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 1001/1034, por intempestiva a sua apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0121900-88.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Madureira Gurgel Mainhard [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/81, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nInforme sobre o atual estágio da ação nº 2001 51 0100044294, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Eduardo Ventura [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - CCOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Eduardo Ventura\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do AR 298-2007-000-01-00-7, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Furtado de Carvalho Andrade [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Furtado de Carvalho Andrade\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/28, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Athanázio Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 550/555, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lana Menezes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lana Menezes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 190/197, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE CASTRO SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO COSME DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa dos Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Patrícia Rosa dos Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 11:05 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Santos Sá, Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/07/2012, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Santos Aires [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Nascimento [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Nascimento , Cgte Suely Santos Aires \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/07/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADO O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL NA DECISÃO DE FLS. 356. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedral Sampaio Ltda., Réu: HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Volmar Pedrosa Pedral Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO)\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, em caso de incidência, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Fernandes Pedro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar Fernandes Pedro \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000518-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Candido Rodrigues \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa dos Santos [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiros Mattoso Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, em caso de incidência do tributo, observando o crédito homologado na decisão de fl. 85, bem como para vista do ofício de fl. 97, encaminhado pela 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida pelo autor por mais 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165200-96.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SONIA MARIA LOPES DE MORAIS [Adv. Ana Carvalho de Mendonca Queiroz (OAB: RJ 79116 - D)], Aut: ADGAIL LUZIA DA PAIXÃO, Aut: DANIEL ALVES DE FREITAS, Aut: IVETE ALVES CALADO, Aut: LINDALVA BARBOSA DE ARAUJO, Aut: RICARDO ESTEVES, Aut: RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA, Aut: SUZANA CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Aut: HELOISA MARTINS MARQUES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MADEIRA MELLO DE MELLO, Aut SONIA MARIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\nVista aos autores da manifestação da ré às fls. 476/481, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta, bem como de que foi deferido o requerido pelo réu pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO MARCELINO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 604/605, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz Guzzo [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz Guzzo\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Paraguaçú Miranda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Paraguaçú Miranda \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Muniz [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda., Aut Erica da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS COSTA INDUSTRIA ALIMENTICIA SA [Adv. Wagner Scalabrini (OAB: MG 28274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO JOSE PEIXOTO LEITE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001649-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Duarte \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001647-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 48, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custódio da Costa [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. , Réu Drogaria Magalhães de Boulevard Ltda. , Réu DROGARIAS PACHECO S.A., Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda., Aut Jose Custódio da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 184/222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo Simas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araujo Simas\r\n\r\nInforme sobre o atual estágio da ação rescisória nº 0029800-2007-000-01-00-7, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-58.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Rildo Costa Matsuda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Chaves [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 456/464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Santos Coelho [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Bicho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Santos Coelho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Moreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 168/169, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Borges de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Claudia Chueire Balthazar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a implementação da promoção dos autores conforme determinado na sentença de fls. 499/504, devendo, também, apresentar a documentação necessária à liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME n/p sócio TITO DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 98, em que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Pereira Inocêncio \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 84/85, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAESTRELO PINHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAESTRELO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nApresentem contraminuta ao agravo de fls. 476/477, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio da Rosa Lemmers, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 11:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144, em que determinou o sobrestamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Aut Rosimar Alves de Oliveira, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 368/380, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nCiência de que o endereço do patrono deve ser retificado mediante acesso ao \"site\" deste E. TRT ou ainda no distribuidor do referido órgão. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITOR RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Moreira Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Moreira Filho\r\n\r\nCiência da devolução das notificações dirigidas às suas testemunhas, conforme fl. 18, devendo, no prazo de 48 horas, requerer o que for de seu interesse ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0094200-50.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE SOUZA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADELINA DE QUEIROZ FARIA, Réu: UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: PL MONTAGEM E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Pepe Larrat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON PINHEIRO\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 446, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 125/132, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1328622"
                            ],
                            "1328629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0062100-81.1998.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Back Door Comércio de Roupas Ltda,MARIA LUCIA R.CHAVES-SOCIA BACK DOOR COM.LTDA,PAULO ATELLA FLORES SOCIO BACK DOOR COM LTDA,JARBAS DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado Back Door Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 (cinco) dias, a importância de R$ 4.606,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-54.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marjan Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marjan Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 1.139,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-49.1992.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Sandra Cristina Fredediro de Sa (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 39.069,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328629"
                            ],
                            "1328626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0094200-50.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, ADELINA DE QUEIROZ FARIA, UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINA DE QUEIROZ FARIA, TATU CONSTRUCOES LTDA, UBIRACI DE QUEIROZ FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328626"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Millus S.A Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000713-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wênia Morais Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Copa Atelie da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wênia Morais Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-67.2006.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telerj Celular S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Cgto: Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicacoes - SINDER - SP [Adv. Ana Cristina R S Pinheiro (OAB: SP 57640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato das Empresas de Instalação, Telemarketing, Call Center, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações - SINDIMEST RJ, Cgto Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicacoes - SINDER - SP, Cgte Telerj Celular S/A\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001483-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: TGOES Informatização e Treinamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro , Réu TGOES Informatização e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:50 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição Ferreira , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0039300-92.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GOMES LISBOA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nTI: Raylog Comércio e Serviços Ltda. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE GOMES LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do desarquivamento do processo para obtenção de cópias. Deverá o interessado diligenciar junto ao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência do despacho de fls. 490 e do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pierre da Cunha de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado Ltda., Réu: Centro Educacional Recanto da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pierre da Cunha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Vieira de Oliveira [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cor Artigo para Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Cor Artigo para Festas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes para intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dionísio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: BF Se gurança e Vigilância Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Dionísio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antunes de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Antunes de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleno Martins Feitosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eleno Martins Feitosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontenelli de Negreiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontenelli de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Amauri Figueiredo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amauri Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000701-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Moreira da Silva [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-17.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Paulino Trotta\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Soares Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Cicera Soares Ramos\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000704-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Adrianne de Castro Cruz [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Adrianne de Castro Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12 que indeferiu a antecipação de tutela. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ferreira da Vitória [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ferreira da Vitória , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Alfredo Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Alfredo Nascimento Filho, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Lima [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Albuquerque Zarattini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Albuquerque Zarattini\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Barbosa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Marimbondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Lopes da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000703-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Albuquerque Lima [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Luna Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Albuquerque Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Carvalho Motta [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paqueta Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Carvalho Motta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:55 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Felix Adelino da Silva [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPI Rio Frigorífico Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPI Rio Frigorífico Ltda., Aut Martha Felix Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: João Forte Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000704-43.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correa [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Correa\r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ruas Braga [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ruas Braga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Living Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Expedito Araújo Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrozão Bem Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Expedito Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000621-90.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI-BANERJ \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Armond\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vicente de Brito [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenling Star\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vicente de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DO MONTE FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DO MONTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-32.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Pires [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquinis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Pires\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das novas contas apresentadas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Muniz da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Muniz da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Jockey Clube Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Oliveira do Nascimento [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Poubel Vieira de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Poubel Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/133 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 440,00 pela 1ª recda. \r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Barbosa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Barbosa\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000716-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Januario Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Januario Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Rodrigues Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite Na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes Portugal [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Farias [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertax Soluções em Informática Ltda., Réu: INB Info Navigation Brasil Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:25 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES JUNIOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-37.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 15:30 horas. 1) Nos ter mos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anasion Rocha de Aguiar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Anasion Rocha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Piovesan\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Battaglia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Battaglia \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi designada para o dia 25/07/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz Guedes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE -Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de custas, em guia própria, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nÀ reclamante/recorrida para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 14:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1328783"
                            ],
                            "1328784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ernesto Bernardo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Mandarino [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Mandarino\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 44-verso. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL LUIZ DE ANDRADE [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut OTONIEL LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513 que decretou a extinção da pretensão executiva, em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Rosemara Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: embargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Marta Maria dos Santos Ferreira, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869: embargos de declaração julgados procedentes. À recorrida MARTA MARIA DOS SANTOS FERREIRA para que, caso queira, apresente suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFLOR FARIAS MATTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTA SA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTA SA, Aut WALFLOR FARIAS MATTOS\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA CRUZ SOARES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA CRUZ SOARES, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1328784"
                            ],
                            "1328779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0022100-47.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves,Sentry Assessoria de Empresa Ltda.,Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.853,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-96.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Zomer Flora\r\n\r\nExecutado: Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Treze de Maio Corretora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.164,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328779"
                            ],
                            "1328780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001438-91.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca Castilho \r\n\r\nRéu: Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aguário 2000 Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000654-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Araújo \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Daniel Matheus \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328780"
                            ],
                            "1328781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nErika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-56.2002.5.01.0044 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-97.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001067-64.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-22.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-25.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum - Carga: Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-82.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-47.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto (OAB: RJ 170778 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-96.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-20.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJoao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 D)\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-83.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-92.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nErlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 186399 E)\r\n\r\nHeloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 D)\r\n\r\nMauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-42.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-77.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rafael Pereira do Nascimento (OAB: RJ 190733 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172500-83.2003.5.01.0044 - RO - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-10.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-06.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-34.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-81.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328781"
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                            "1328782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) - A/C Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda - ME, Maria de Fátima Bezerra da Silva, Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) - A/C Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/133 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 440,00 pela 1ª recda. \r\n\r\nProcesso: 0187200-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2012, a partir das 12:30hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 19/06/2012 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 07/05/2012, parte III, fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nÀ 1ª reclamada/recorrida para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis dos Santos\r\n\r\nRéu: C.F. Neiva Comércio e Serviços ME, Clarque Fontainha Neiva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Indústria Naval Stop de Angra, Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C.F. Neiva Comércio e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 123 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328782"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-43.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria em trinta dias e, no mesmo prazo, fornecer meios eficientes para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse em expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção da execução, nos termos do inciso III do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CRUZ [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-87.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DA PAIXAO [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0166500-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: SIMONE BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: JORGE DE ANDRADE, Réu: GLAUCO EDUARDO PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0148300-64.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josumberto Mendes Pinheiro [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josumberto Mendes Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE PAULINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CLASA LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Moisés Israel Abramovitz, Réu: Sara Felícia Katz, Réu: Marcos Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Leite Soares Dantas [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Leite Soares Dantas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Esch [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tizulin Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ELIANA GIORGI BARROSO DE CARVALHO, Réu: SYLVIO DE CAVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Esch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Tendo em vista o acesso negativo ao infojud, intime-se o exequente para, no prazo de trinta dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0092500-85.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Barbosa da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Diva Laura Alves Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A, Réu: INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A, Réu: Miguel Zattar - espólio de , Réu: Carmen de Miranda Zattar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.440 - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria e, no prazo de trinta dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Assis Peçanha , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: WDP Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Réu WDP Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nFormular quesitação para perícia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capaticacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cecílio dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DA COSTA MACHADO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOPERATIVA PREST SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA, Réu: SIDNEI DE CASTRO MOURA, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-79.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMA DO ORIENTE EXTINTORES LTDA, Réu: LUIZ AMERICO DIAS MARQUES, Réu: MARIA DAS GRACAS MIRANDA MILANEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SAO JOAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: \"Uma vez que negativo o acesso ao sistema Infojud, iontime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001619-86.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Almir Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Maia Rodrigues de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almir Pessanha dos Santos, Egdo Fabio Maia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valente Filho [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: ESC FORM DE COND DE VEICULOS AUTOM INTERLAGOS LTDA ME [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)], Réu: Availdo Ferreira da Silva, Réu: Jorge Romulo Alo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valente Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva da Conceição Pacheco Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Tendo em vista o acesso negativo ao infojud, intime-se o reclamante para, em trinta dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Santos da Conceicao [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Comercial Ltda., Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Santos da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA E SPA DRA MARIA DE FATIMA FURTADO [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Maria de Fátima Barros Furtado [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 7.030,58, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Guimaraes Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Patricia Oliveira Guimaraes Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Nilo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Nilo, Réu Prossegur Brasil S A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Serafim do Rosário [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledani Mercearia Ltda. [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)], Réu: Alexandre Assis de Oliveira, Réu: Daniele Carvalho Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Serafim do Rosário \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Chrystiane Pereira de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Pereira de Souza, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza da Fonseca [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Antunes de Mello Cantina ME [Adv. Flavio Rogerio Coelho Borges (OAB: RJ 85318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Antunes de Mello Cantina ME \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Rufino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques Pombo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques Pombo\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours e Turismo Ltda., Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0142700-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Duarte [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Duarte\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. , Aut Priscila Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Luz Paiva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Luz Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral de Santana [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Germana de Moura Bandeira, Réu: Alipio Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cabral de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MERODIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MERODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU FERREIRA MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA., Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Mauricio Roberto Alves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA CANDIDO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0204200-42.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANTONIO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos, Aut JORGE LUIZ ANTONIO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: CLARA GOMES GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Portela Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Portela Reis, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Garden Park Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Park Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mandriola Diniz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0005800-72.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 - Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco, Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS COUTINHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Marco Antonio de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lana [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Coelho Fernandes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lana\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-91.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea de Macedo Cerboni (OAB: RJ 132275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217 e vir, em 30 dias, com meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendson Leopoldino da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elena Soares Adão [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Elena Soares Adão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Prop. Vend e Vendedores Farmaceuticos do ERJ\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os documentos mencionados às fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os Embargos Declaratórios de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329875"
                            ],
                            "1329874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MERODIO\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Moza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capaticacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capaticacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329874"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Cunha\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Lucena Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes e Serviços Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes e Serviços Buffet Ltda., Aut Paulo Lucena Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA TAVARES DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA TAVARES DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fabrício Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fabrício Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragao , Réu: Adolpho Quixada Aragao Neto [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva, Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)], Réu: Craig Joseph Schultz , Réu: Douglas Alistair Stoneman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antônio da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Antônio da Silva , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BISCOMIL COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Ribeiro Lira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Soares \r\n\r\nCumprir escorreitamente o determinado na ata de fls. 34 juntando aos autos no prazo preclusivo de 10 dias a emenda SUBSTITUTIVA da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 259/261. \r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Mendes Barrozo\r\n\r\nEfetuar o depósito da 6ª parcela dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Lopes , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077900-19.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalto Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda., Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalto Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Coutinho Moreira [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 122-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001543-56.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujol Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Lima , Réu Pujol Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luis da Silva Bomfim, Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Castro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Castro da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A , Aut Sérgio Elias Carvalho de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva , Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Dores Rosa [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Dores Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Matildes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Matildes de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0082700-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominnic Menezes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominnic Menezes Pereira, Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Peçanha Chagas, Cgto: Fernanda Ângelo da Silva Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CRBS S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 562, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Reconsidero a decisão retro. Concedo prazo de 30 dias à parte autora para que proceda a referida habilitação.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula [Adv. Marco Aurelio Carvalho de Andrade (OAB: RJ 129288 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ciriaco de Marins [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ciriaco de Marins , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 451. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA [Adv. Denir Candido Mendes (OAB: RJ 67253 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARRETO MOURA DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, observando o método de apuração da variação salarial exposto as fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Candido dos Sanrtos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Candido dos Sanrtos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA GUIMARAES FRANCO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS MODA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Carla Otávia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Musser [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA NOGUCHI DE VEICULOS E PECAS LTDA ME, Réu: Marcos Antonio Gondim Pereira, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Musser\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Aureliano [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Aureliano \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Vieira Ramos Reis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confortaria Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Thamires Vieira Ramos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: SISAL HOTEIS TURISMO S.A., Réu: SISAL MAQUINAS S.A., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins, Réu: Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Réu: Wilbur Vicoso Hockensmith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 111. \r\n\r\nId: 1329474"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P\r\n\r\nPelo presente fica m Catia Cristina Zacarias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329475"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Azeredo da Silva [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Azeredo da Silva, Réu Lojas C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira de Matos [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cintra Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização SA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização SA, Aut Carla Maria Cintra Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU CARDSYSTEM S/A, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 628,verso.. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rosa de Deus [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Rosa de Deus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Datrino [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Cleber da Conceição Datrino\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais os valores devidos por cada Reclamada são:\r\n\r\n1ª Reclamada – CJF DE VIGILÂNCIA LTDA. (Principal): Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.859,52, correspondente a 1.361.328,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.934,46, correspondente a 559.925,58 trs. TOTAL:R$ 23.793,98, correspondente a 1.921.253,88 trs.\r\n\r\n2ª Reclamada – BANCO ITÁU S/A (09/2006 a 05/2007 e 12/2007 a 02/2008): Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.112,02, correspondente a 655.008,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.001,76, correspondente a 323.123,62 trs. TOTAL:R$ 12.113,78, correspondente a 978.131,73 trs. 3ª Reclamada – BANCO DO BRASIL S/A (06/2007 a 11/2007 e 03/2008 a 08/2009): Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.722,09, correspondente a 704.268,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.185,78, correspondente a 257.237,01 trs. TOTAL:R$ 11.907,87, correspondente a 961.505,45 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.793,98, correspondente a 1.921.253,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0073700-56.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Roberto Marques dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170900-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanlus Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Aylton Vieira da Costa, Réu: Francisco Torres Martins de Carvalho, Réu: Luiz Torres Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanlus Industria e Comercio Ltda \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031100-54.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MAGNO DE ANDRADE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao de fls. 311/327.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Almeida Neto [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Rosa Gomes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 234/235. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de aplicação do item 03 de fls. 286,verso. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES MOURA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais, atualizda, do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Martins da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija Flor de Nilopólis [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Martins da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001491-45.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva de Oliveira Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Silva de Oliveira Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001028-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Conceição [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalhadores em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos da Conceição\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Gonçalves Dutra [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Gonçalves Dutra \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Linhares de França [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Linhares de França\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Maria Jose Teixeira de Mello, Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, conforme resolução 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Andrade Barcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamir Vasconcellos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Aguiar Huebro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL FARMA FARMACIA LTDA, Réu: Gueltfarma Farmacia LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Armando Cerqueira de Lima, Réu: José Arimateia da Silva, Réu: Rodrigo Moreira, Réu: Rita de Cassia Schuab Prevato, Réu: Regina Maria Franco Vecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nVenha o autor com meios para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, conforme resolução 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Santos de Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Santos de Araújo, Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.782.101,66, correspondente a 143.896.469,90 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 266.751,19, correspondente a 1.538.925,33 trs. TOTAL: R$ 2.048.852,85, correspondente a 165.435.395,20 trs. DEPÓSITOS: R$ 24.288,26. REMANESCENTE: R$ 2.024.564,59, correspondente a 163.474.230,50 trs. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 328, 400 e 424 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 2.024.564,59, correspondente a 163.474.230,50 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Viana Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Viana Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA BERENGER\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 1252. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Rodrigues Pitta [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nDê-se vista dos autos. \r\n\r\nId: 1324358"
                            ],
                            "1325482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PINHEIRO BASILEU [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer e retirar carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBIA VALERIA VISCARD GOMES [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Almeida Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA VALERIA VISCARD GOMES\r\n\r\nVenha com meios para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Bianca Gomes Coutinho (OAB: RJ 137417 - E)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS EMILIO SOARES DE MENEZES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logus Administradora de Condomínios [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 173.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes \r\n\r\nVenha com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Leite Martins [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença no valor de R$ 127.788,34 deduzidos o depósito recursal e custas judiciais, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito da diferença de R$ 313,30 relativo a contribuição previdenciária. prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locação Ltda., Réu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Réu LSI Logistica Ltda., Aut Sérgio de Souza Pinto, Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da 1ª ré foram julgados procedentes e da decisao dos Embargos Declaratorios da 4ª ré foram julgados improcedentes .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa Sobrinho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí, Réu Banco Itaú S.A., Aut Rafael da Silva Rosa Sobrinho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45.282,16, correspondente a 3.656.325,07 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.394,64, correspondente a 920.064,50 trs.São devidas custas no importe de R$ 180,76. TOTAL: R$ 56.857,56, correspondente a 4.590.985,10 trs.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas, devedoras solidárias, da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 56.857,56, correspondente a 4.590.985,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000720-33.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alice Oliveira de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Martins Faria Ferraz [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Silvio Martins Faria Ferraz \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sesc Servico Social do Comercio Barra [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira de Lima, Réu Sesc Servico Social do Comercio Barra\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Torres, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: TRONI PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barreto\r\n\r\nVenha o autor com meios para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito no valor de R$ 12.664,30, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061300-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Moura Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Aut Regina Celi Moura Pacheco\r\n\r\nTrazer documentos que comprovem o histórico salarial da autora durante o contrato de trabalho, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Matias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Matias\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000185-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Casemiro Nobre dos Santos [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: JC da Vila Bazar e Utilidades Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC da Vila Bazar e Utilidades Ltda. ME, Aut Solange Casemiro Nobre dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Salgueiro Xavier [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: PABLO NERUDA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Salgueiro Xavier\r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SOUZA MAGLIORI [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETEL SERVICOS DE TELEC E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito no valor de R$ 6.813,30, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 428 e embargos a execucao de fls. 448, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos documentos que comprovam o seu faturamento no periodo de setembro de 2008 até outubro de 2010, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS UBALDO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070300-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo das Neves Matias [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 251/252.. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 798,28, correspondente a 64.457,42 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.149,67, correspondente a 1.869.228,82 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.443,65, correspondente a 278.058,82 trs. TOTAL: R$ 27.391,60, correspondente a 2.211.745,06 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.391,60, correspondente a 2.211.745,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000482-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDê-se vista a ré de fls. 832. \r\n\r\nProcesso: 0001370-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antonio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elson Moura Lomba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cleide Maria de Assis Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcília Campo da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcília Campo da Silva, Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000098-51.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Sebastião de Abreu [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Sebastião de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que foi garantido o Juízo, nos termos do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Venancio [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Venancio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. - Supermercado Mega Box, Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonçalves dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000242-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila de Sousa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Vilar Veículos Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila de Sousa, Réu JVM Vilar Veículos Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001183-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo da Silva Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizo da Silva Moura\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha com meios para impulsionar o feito em 30 dias, nos termos da resolução administrativa 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001522-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino José Merendeiro Maia [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina , Aut Vitorino José Merendeiro Maia\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080100-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Mello Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Estitte Apecuita [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)], Réu: Jeronymo Monteiro de Sa [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Mello Silva\r\n\r\nIndicar o número do NIT do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução do valor de fls. 201 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1325482"
                            ],
                            "1326906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo Pereira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condal Churrascaria Ltda , Aut Marcos Antonio de Azevedo Pereira \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.957,03, correspondente a 400.257,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.850,02, correspondente a 149.380,56 trs. São devidas custas no importe de R$ 134,11. TOTAL: R$ 6.941,16, correspondente a 560.466,58 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.941,16, correspondente a 560.466,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO, Aut MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079200-69.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carraro Filho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001700-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira Herculano [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC COMERCIO E REPRES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0001104-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Bianco Technology Locação de Bens Móveis Ltda. - Best Technologies \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, podendo parcelar em até 10 vezes iguais. \r\n\r\nProcesso: 0001289-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Macedo [Adv. Domicio Sathler Figueiredo (OAB: RJ 120389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A. [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iplanrio Empresa Municipal de Informática S.A.\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 1 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\nApresentar o contrato de concessão do transporte metroviário em que conste a suposta sucessora, em 30 dias, sob pena de indeferimento do pleito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amaral Gomes Evangelista [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother e Sister 5 Acessórios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 9.198,03, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR-AEROBARC D BRASIL TRANSP MAR TUR LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DUARTE SOARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Alves da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviço de Obra Ltda., Réu: FRANCISCO GOMES, Réu: SILVIO JOSE FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Alves da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 130/133. Caso queira o acordo, comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Penna de Araújo [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula/Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Penna de Araújo\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno e Damasceno Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia de Almeida Caldas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Valdenia de Almeida Caldas \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001169-59.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 43 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Souza Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000069-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Morães [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown\r\n\r\nDê-se vista a 2ª ré de fls. 178, no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nDê-se vista à ré de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 217/261 e 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Cardoso da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001425-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME, Aut Juçara da Silva Ribeiro\r\n\r\nDê-se vistas às partes de fls. 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0000125-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correa dos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correa dos Reis \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Camila Costa Roberto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes Para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Tranporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Costa Ferreira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dheyson Anderson da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Veiga Louzada da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Marcelle Veiga Louzada da Rocha\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 40.289,64, correspondente a 3.253.202,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.632,20, correspondente a 1.665.954,76 trs. São devidas custas no importe de R$ 425,56. TOTAL: R$ 61.347,40, correspondente a 4.953.518,92 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 61.347,40, correspondente a 4.953.518,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sebastião Garcia do Carmo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Pedro Sebastião Garcia do Carmo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000449-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo George de Lima Chapetta [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo George de Lima Chapetta\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandão Soares [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brandão Soares\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri José Bruno Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri José Bruno Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em até 10 vezes iguais, vencíveis a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes, Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 137 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. (prazo: 05 dias). Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1326906"
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                            "1327843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira de Freitas , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.110 e 138 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva , Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Construtora Emccamp Residencial Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Residencial Ltda., Réu Irmãos Salles Instalações Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às rés de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Nascimento Coury [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Previdenciários e Servidores Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Nascimento Coury \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000518-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Assis Monteiro de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Quality Serviços Gerais Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Assis Monteiro de Lima \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson dos Anjos Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000669-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ildo Simões [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ildo Simões \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0212000-03.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicamentos e Alergia IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDERICO BENIRSCHKE\" Espólio de \"- representado por MARIA L.BENIRSCHKE\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: David Abraão , Réu: Angela Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Mendes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Azeredo Anselmo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Master Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ, Réu: JOÃO ORLANDO CARLOS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Azeredo Anselmo\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Lara de Almeida [Adv. Viviane Lara de Almeida (OAB: RJ 148645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniele Lara de Almeida, Cgte Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Pinto da Penha Filho [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Pinto da Penha Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1327843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0003600-03.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Teixeira Ferreira \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.552,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-04.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osne Paulo da Costa \r\n\r\nExecutado: ROSANE NOGUEIRA MONTASSIER,RJNM Guerreiros Ltda.,ROSELYS NOGUEIRA MONTASSIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE NOGUEIRA MONTASSIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.138,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-34.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\nExecutado: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI,COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.426,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-15.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Casa Bahia,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.515,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-47.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelia da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: MARIA SILVA DOS SANTOS,PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA,EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.746,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-20.2004.5.01.0053 ConPag\r\n\r\nExequente: PAULO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.440,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-79.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nExecutado: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A,INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.434,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324357"
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                            "1325481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0118600-71.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nExecutado: LINO VIEIRA,SOC EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA,ASSOC FILANTROPICA EDUC.SANTA BERNADETE,SOC EDUCACIONAL PIRATININGA LTDA,COLEGIO SANTA BERNADETE LTDA,SOC EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA,EMZ SOC EDUCACIONAL LTDA,SOC EDUCACIONAL DA BARRA,SOC EDUCACIONAL DO MEIER LTDA,SOC EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA,SOC EDUCACIONAL DA ILHA LTDA,GIL DA CUNHA GOMES FILHO,CESAR AUGUSTO TORRES BANDEIRA DE MENEZES,PAULO SERGIO QUILELLI CORREA,FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE,ANTONIO GUERRA DE MORA FERIA,CARLOS LEAO DE BARROS FILHO,LUIS SERGIO BARBOSA DA CRUZ,ALBERTO OTAVIANO DO NASCIMENTO FEITOSA JUNIOR,ALEXANDRE COSTA BALUE,JULIO HENRIQUE LOPES QUITEIRAL,OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO,ROGERIO RIMES DA SILVA,JOAO MAXIMO VIEIRA FILHO,GRUPO ACADEMICO VESTIBULAR E COLEGIO MADUREIRA,SOC EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA / ACADEMICO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.351,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-25.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: MARTA PEREIRA DOS SANTOS,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325481"
                            ],
                            "1326903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0000921-93.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luis Santopietro da Silva \r\n\r\nExecutado: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME N/P: Anderson dos Santos da Silva,Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME N/P: Anderson dos Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326903"
                            ],
                            "1326904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda , Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S.C. Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000062-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Alves de Mello\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000123-64.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dayube Cruz\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326904"
                            ],
                            "1326905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José Ferreira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 199 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326905"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Souza Coelho Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Osimar de Souza Coelho Junior\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO AKIRA WATANABE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu: Eun Sook Lee, Réu: Tiaki Wakisaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AKIRA WATANABE\r\n\r\nTomar ciência das fls, 213 e seguientes. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roque da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mec, Réu: Patrimar [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roque da Silva\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fls. 70 do senhor oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019800-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente das penhoras realizadas em sua conta corrente bem como dos depósitos à disposição do Juízo de fls. 140 e 145. \r\n\r\nProcesso: 0001151-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cyrilo dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Réu Financeira Alfa S.A., Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nMANIFESTEM-SE ANTE AS ALEGAÇÕES DOS RECURSOS ORDINÁRIOS EM PRAZO SUCESSIVO DE OITO DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Erasmo Sales da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A., Aut Roberto Erasmo Sales da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.327 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 953.557,43 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 69.487,51 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001241-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Peçanha [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Gomes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Lacerda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valmir José Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001333-84.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Diniz Cavalcante Afonso [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu Sandra Cristina Diniz Cavalcante Afonso \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 115. Foi acolhida a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0001283-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Ferreira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Ferreira dos Santos, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE, Réu: RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rodrigues da Silva \r\n\r\nfICAR CIENTE DO INSUCESSO NA PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos do reclamante de fls. 191. Os cálculos foram refeitos conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DA SILVA PAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Jose Pinto de Brito, Réu: Stefan Perli, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA DA SILVA PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 276 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Aut Sergio Alves Rosas \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-48.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tabak [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA, Réu: Agência Multimídia SA, Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia SA, Réu DOCASNET SA, Aut Israel Tabak\r\n\r\nFicar ciente da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 725. \r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina de Campos Salles [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina de Campos Salles, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nFICAR CIENTE DA SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000538-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Machado dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Sol e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Sol e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos de liquidação, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-55.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Machado Araújo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Machado Araújo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1329894"
                            ],
                            "1329895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000257-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos às fls. 05 e 06*******************\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. , MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPedidos fls. 04, 05 e 06.\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Germano dos Santos\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos de fls. 08 e 09.\r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Filho dos Santos\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. a/c Marcio Francisco Pereira da Silva, Gerdau Aços Longos S.A., Santa Bárbara Engenharia e Construção S.A., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Bárbara Engenharia e Construção S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPedidos de fls. 06,07 e 08.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329895"
                            ],
                            "1329896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre, Emma de Mattos Umpierre, Loy Ely Umpierre\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.542.943,59 TRs, E CUSTAS DE 300 REAIS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-56.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO DE ABREU NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.542.943,59 TRs, em 48 horas, e custas de 300 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson da Silva Moreira, Marcelo Henrique Pereira da Silva., Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 3.127.412,27 TRs, em 15 dias, sob pena de execução e de incorrer na multa de 10 % do valor da execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Torres\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 859.643,89 TRs, em 48 horas, e custas de R$ 77,00, sob pena de execução e de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 489.755,32 TRs, e custas de 40 reais, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos parcialmente procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329896"
                            ],
                            "1329708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JACI PEDRO DO CARMO (Adv. Gleise Maria Índio e Bartijotto - OAB/RJ: 036252/D) move a RIO VERDE AUTO PEÇAS LTDA N/P SÓCIA JOSÉLIA BRAGA REZENDE (Adv. Adenauer Morais de Menezes - OAB/RJ: 067410/D), Proc n. RTOrd 0077800-61.1998.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.09.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 317, designado como: IMÓVEL: Loja B do Edifício na Rua Barão da Torre, nº 348 e correspondente fração de 1/6 do terreno que mede: 10,10m de largura de frente e nos fundos por 21,50m de extensão por ambos os lados, confrontando à direita com o imóvel n. 352, à esquerda e nos fundos com o imóvel n. 340, conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 59799, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que será expedido mandado de reavaliação a ser informado no ato do leilão, e, que o imóvel está locado a GLI Restaurante Ltda. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 317. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1329708"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Geraldo da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Geraldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CAVALCANTI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPLI´S YOUNG FASHION MODAS LTDA ME [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)], Réu: Sergio Vieira [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CANARIO ROCHA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de), Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CANARIO ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Nardacci Venancio [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Barbosa da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Barbosa da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Ferreira [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Rejane de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000998-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRACONST - RIO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1329522"
                            ],
                            "1329596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206700-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ SAVIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ SAVIO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Mendonca de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gabinal Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Leonardo José Lopes Fernandes, Réu: Mario Augusto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento, Réu Posto de Gasolina Gabinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia Moco da Cunha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia Moco da Cunha Gomes, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-68.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lima [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Textil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1108/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Maia da Silva [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Leyla Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-78.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gomes de Araújo [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gomes de Araújo , Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA NERES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1093/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos. deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climerio da Camara, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório da Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelsons Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório da Silva , Réu Nelsons Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 117/121. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329596"
                            ],
                            "1329704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson dos Santos Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Transportes Frigoríficos Ltda. , Réu: Vesper Logística Ltda. EPP, Réu: Vesper Logistica LTDA-EPP A/C Laura de Paula Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson dos Santos Teixeira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Antonio Carlos Simoes Utsch, Réu: Sergio Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Lima , Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nNa ausência de remição e em face do depósito integral do arrematante, foi homoloada a arrematação, assinando o auto nesta data. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Réu: Celso Martinez Paes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sousa [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sousa , Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65: \"Homologo os cálculos de fls.54/57, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.295,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Não há incidência de INSS ou IR sobre o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucilene de Jesus Pavão [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Servicos de Promocao em Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene de Jesus Pavão\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-03.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ FILIPE CAMBOLO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA , Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FILIPE CAMBOLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-32.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: Márcia José da Silva , Réu: Fernando Antônio Barroso de Moraes, Réu: Ausier Mendes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Pereira Fraga [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)], Réu: danielle moreira da silva, Réu: flavia machado espinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda., Aut Hélcio Pereira Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162: \"Homologo os cálculos de fls.154/161, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.291,46 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 683,09 , e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio \r\n\r\nVenha o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 431, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenci[aria, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observado o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSO SIQUEIRA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VINICIUS DE CASTRO [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Unisoap Cosméticos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VINICIUS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-08.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Rondão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho Rondão , Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nNa ausência de remição e em face do depósito integral do arrematante, foi homologada a arrematação, assinando o auto nesta data. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeck Miguel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distriuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu Sendas Distriuidora S.A., Aut Valdeck Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 101 e fls. 106, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94: \"Homologo os cálculos de fls.81/93, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.060,03, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.433,37, honorários advocatícios no valor de R$ 2.259,00 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS RODRIGUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Benedito Guasti, Réu: Jair Marchesini, Réu: Adson Marchesine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Dema Carosi\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE VIANNA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329704"
                            ],
                            "1329893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Marina da Costa Pinto [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Teresinha de Jesus Dutra, Réu: Eric Panayotis Papadelis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores das guias de fls. 154 (204), 155 (205), 160 (206) e 244 da sócia Marina; fl. 245 da sócia Teresinha e de fl. 246 do sócio Abimael. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1329893"
                            ],
                            "1329595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMERJ QUALIT LTDA, José Jerônimo Gomes , Maria Lúcia Freire Perez, Erverton Gregorio Gambin de Andrade\r\n\r\nCgto: AMANDA DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m José Jerônimo Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 414, 416, 445, 456 e os bloqueados às fls. 515 e 516 foram convolados em penhora, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329595"
                            ],
                            "1329703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0028400-80.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO(ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: KIMFER PETIZ SERRALHERIA LTDA-ME, Julio Pereira do Nascimento, Edimar Pinto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Edimar Pinto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271.\r\n\r\nHavendo depósito nos autos à fl. 262 e 266, não havendo a garantia integral do débito ao término do prazo de sobrestamento, foi convolado em penhora o depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Trans Gera Transportes Ltda. , Iris Vieira da Silva, Gilceia da Silva, Vitor da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Pedro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110.\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329703"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Borges da Rocha [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Borges da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-21.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARIANO ROCHA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut FABIO MARIANO ROCHA COSTA, Réu FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 323, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina da Costa Serra , Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: RACIMBANK INVESTIMENTOS SA, Réu: Jorge Luiz Rodriz de Araújo, Réu: Juan Manuel Rodrigues, Réu: Nelza Pereira de Souza, Réu: Wagner Garcia de Andrade, Réu: Djalma Cavalcante, Réu: Maria Cristina Cavalcante Leal, Réu: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 399/403. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.323, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda., Réu: Rogerio Antonio Barbosa , Réu: Pedro Martins de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: Creso Padilha Delduque Filho (socio rda), Réu: Luiz Marcelo Theotonio da Silva, Réu: Carlos Alberto Malizia Valenca, Réu: Paulo Cesar Freire de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Florencio Teixeira\r\n\r\nDeve o autor comprovar os valores recebidos pelo alvará nº 80/2012 e a ré apresentar a ficha financeira do autor durante todo o período do contrato de trabalho (03.01.1997 a 31.03.2008), conforme a promoção de fls. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.235/239, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Raimunda Claudia Gouveia da Silva, Réu: Tatiane de Souza Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Fernanda Martins de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda., Aut Werica Fernanda Martins de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Réu: Christa Ursula Ropke (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.375, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut GILTO RODRIGUES DA FONSECA, Réu M FALIDA DE COSTA ROCHA ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.29, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lucena Alves [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comercial de Papéis Ltda. [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Comercial de Papéis Ltda., Aut Silvana Lucena Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2012, às 13:00 hs, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Uniao das Devassas Cervejarias Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo, Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon, Aut Simone Pinto de Castro, Réu Uniao das Devassas Cervejarias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Salles Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY Servicos - Cooperativa de Trabalho Profissionais Liberais LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Salles Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS NOSSA SRA DA APARECIDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA PEDROSO DOS SANTOS, Réu HOSPITAL DAS CLINICAS NOSSA SRA DA APARECIDA, Réu Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls.310, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Ferreira de Souza [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Florencio Teixeira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDeve o autor comprovar os valores recebidos pelo alvará nº 80/2012 e a ré apresentar a ficha financeira do autor durante todo o período do contrato de trabalho (03.01.1997 a 31.03.2008), conforme a promoção de fls. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 632/648 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.455. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-41.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista os termos dos ofícios de fls. 72 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloana Cristina da Silva Gomes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Heloana Cristina da Silva Gomes, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All America Latina Logistica Intermodal S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 472, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Fernando Soares Filho\r\n\r\nVista às partes dos documentos juntados aos autos de restauração pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Moraes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATEUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MATEUS\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 459/461, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique da Conceicao Dantas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique da Conceicao Dantas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 339 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.800,00 (sendo R$ 1.200,00 por reclamante) , ciente de que a i. Perita concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001526-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Medeiros [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0225300-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEABRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023400-86.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ELYSIO ALVES BALBINO (SOCIO DA RDA), Réu: Mauricio de Oliveira Menezes [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)], Réu: Maria de Lourdes Severino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRIVELLARI DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.357 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-96.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Zilda de Assis Peixoto de Siqueira\r\n\r\nColacionar aos autos no prazo de 20 dias as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição em nome da embargante, bem como do 5º Ofício de Distribuição em nome do sócio executado José Peixoto de Siqueira Filho. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Conceição Geiger [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Conceição Geiger \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.211. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, Réu: MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: JOSÉ VALENTIM DUNHAM , Réu: RONALDO DE MATOS SANTOS , Réu: FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDefere-se a adjudicação requerida às fls. 226, devendo o reclamante vir com o depósito da diferença entre o valor do crédito exequendo (fls. 219) e o valor da avaliação dos bens penhorados (fls. 207), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-09.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO MEIRELES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO MEIRELES\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00, aceitando a perita o pagamento ao final pela parte sucumbente, solicitando, entretanto, que o valor de R$ 700,00 seja adiantado para despesas com a realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL Serviços de Tratamento de Decumentos r Informações Ltda. , Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Mantido o despacho de fls. 862. Ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124500-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MONCAO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL BRASIL SA, Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO DOS SANTOS MONCAO, Réu TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 1182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 254, uma vez que não há manifestação do autor às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A), Aut JOSE FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Matheus Barreto [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.40, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Luiz Eduardo Basilio Leal \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 409/442, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Barbosa de Araújo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A., Aut Patricio Barbosa de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia13/07/2012, às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO CEZAR AGAPITO AREAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi\r\n\r\njulgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Menezes [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemines Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA BEATRIZ DE VASCONCELOS ROCHA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao autor das informações prestadas no ofício de fls. 119. \r\n\r\nId: 1324936"
                            ],
                            "1324942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de vasconcelos pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Antonio Andrade Mesquita (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Francisco da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA REIMAO\r\n\r\nRéu: TERMO AR REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Thiago Barcellos de Andrade, Marta Andrade Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Andrade Barcellos, Thiago Barcellos de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.35 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-96.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ML MATA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Helane cristina Rodrigues Lopes, Levingstone Cezar da Mata Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RACIMBANK INVESTIMENTOS SA, Jorge Luiz Rodriz de Araújo, Juan Manuel Rodrigues, Nelza Pereira de Souza, Wagner Garcia de Andrade, Djalma Cavalcante, Maria Cristina Cavalcante Leal, João Batista de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Cavalcante, João Batista de Lima, Maria Cristina Cavalcante Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 399/403. \r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Câmara da Silva\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representação Ltda., Catharina Elmor da Silva, Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Bittencourt da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0200700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VITOR\r\n\r\nRéu: PARMA RIO DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA, Geraldino Cesar Parma\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldino Cesar Parma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.153, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324942"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Silva Tenório , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:40, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/ 07 /12 às 12 :35 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Muricy [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Canto Claro Produções Artísticas Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Muricy, Réu Canto Claro Produções Artísticas Ltda., Aut Wilson Ferreira de Azevedo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:50, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001504-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Moreira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço do Corpo Clínica Médica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Moreira , Réu Spaço do Corpo Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:35, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Linhares Jorge [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Linhares Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001394-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Coimbra de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Heleno Coimbra de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000697-09.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Comercial Modas Ltda. - (Sucerrora de Flamboyant Comércio de Roupas Ltda.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSW Comercial Modas Ltda. - (Sucerrora de Flamboyant Comércio de Roupas Ltda.), Aut Juliana Pereira Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:55, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000568-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates e Silva do Nascimento [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Socrates e Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Fábio da Silva Santos\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/ 07 /12 às 12 :50 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados e testemunhas da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000516-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza do Espírito Santo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza do Espírito Santo, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/ 07 / 12 às 13 :20 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida Rocha Silva [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffanys Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tiffanys Residence Service , Aut Eva Aparecida Rocha Silva\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:05, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0222700-91.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINTON DE SALES PEREIRA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTON DE SALES PEREIRA \r\n\r\nCiência da petição às fls 143 e 147, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-88.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Salviano [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Mirian da Silva Salviano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia /25/07/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva e Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000335-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Conceição dos Santos [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora Bela Ischia Ltda., Aut Vitor Conceição dos Santos \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 12 :45 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados e testemunhas da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001441-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia11 /07 /12 às 13 :25 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A., Aut Leonardo Oliveira Rodrigues, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda , Réu Utc Engenharia \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:20, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecey dos Santos Siqueira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Confecção de Roupas Ltda., Aut Gecey dos Santos Siqueira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 25/07/2012 às 13:05, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-31.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos Dias Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: BR3 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carrara Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos Dias Martins\r\n\r\nIndeferida a execução provisória requerida tendo em vista o princípio da economia dos atos processuais, que também informa o processo do trabalho. Conforme fls 900. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDefiro a carga dos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ribeiro Sodré , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:10, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Leite [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Leite, Réu FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:30, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica , Aut Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000958-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR, Réu BANCO SAFRA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fábio dos Santos Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santino dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 04/07/2012 às 12:30, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 572/576 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença em 48 horas, conforme fls 577. \r\n\r\nProcesso: 0110500-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Alves Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Alves Peixoto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 12:40 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 12 :30 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques, Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Barroso deo Rosário [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedro Americo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Barroso deo Rosário , Réu Hotel Pedro Americo Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/ 07 /12 às 12 :55 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Paiva Matos Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Flammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flammetta Restaurante e Bar Ltda., Aut Ivanildo Paiva Matos Macedo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:00, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-58.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Torres , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Magioli [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Letreiros e Sinalizações 2009 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dantas Magioli\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JORGE DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-46.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO RODRIGUES, Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001405-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Caldeira Domingues da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Caldeira Domingues da Silva , Réu TMKT - Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 13 :30 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Dias de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Tereza Cristina Dias de Araujo\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:15, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jacob Junior , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Visual Propaganda e Publicidade [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva, Réu Mídia Visual Propaganda e Publicidade \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 13 :15 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel, Aut João Carlos Barbosa\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 04/07/2012 às 13:20, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001379-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Amorim dos Santos de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Shopping, Aut Lydia Amorim dos Santos de Souza , Réu Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 13:25, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Gonçalves Vidal [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Apérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Em intervenção pela Secredaria de Previdencia, Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Gonçalves Vidal \r\n\r\nVista de fls 1162 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda. [Adv. Indalecio Gomes Neto (OAB: PR 23465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida , Réu Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 13 :00 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Ivanildo Bezerra da Silva \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 11/07/12 às 13 :10 , MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados e testemunhas da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lacerda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lacerda , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 25/07/2012 às 12:45, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Fernareti [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Fernareti, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 18/07/2012 às 12:45, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Larias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Alves Larias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1329464"
                            ],
                            "1329990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Lourenço [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Lourenço, Réu Alpha Lab Analises Laboratoriais Ltda, Réu BIO GENESIS LABORATORIO DE INVESTIGAÇÃO EM ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA, Réu Casa de Saude Assistência Medica Infantil de Urgencia Ltda\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 25/07/2012 às 13:15, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus representados da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Maria Madalena Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0655/2012 (rte) e 0656/2012 (rda), a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1329990"
                            ],
                            "1329991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/12 às 14 :15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0090900-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Lourenco Francisco [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Lourenco Francisco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Queiroz Roque, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.(atual denominação deVem Engenharia Manutencao S.A.), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL TELECOM LESTE SA, Aut MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 14 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Henriques Ventura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Rosemery Henriques Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE AZEVEDO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael dos Santos e Silva, Réu VP Consultoria e Servicos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14 :25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A [Adv. Ana Paula de Araujo Souza (OAB: SP 287322 - D)], Réu: Resicontrol Serviços Ambientais S.A a/c Cícero Bomfim do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Silva , Réu Resicontrol Serviços Ambientais S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às10 :50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia26/07/2012, às14 :20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia31/07/2012, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000026-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leite Marques [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Centro de Formação e Aperfeiçoamento Ltda., Aut Vanusa Leite Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1329991"
                            ],
                            "1329988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0167600-49.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATAIDE PEIRARD FILHO\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda n/p Paulo Augusto Behring ,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG,Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring ,Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda n/p Paulo Augusto Behring , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring ,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG,Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring ,Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG,Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring ,Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG,Construtora Anapolis Ltda n/p Mario Augusto Behring ,Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda n/p Nello Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076800-33.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIA LUZIA RAPHAEL,Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Miguel Angel Nule Amim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUZIA RAPHAEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.215,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-13.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Freitas Oliveira \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.980,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.980,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-62.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genildo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. ,RJZ Engenharia ,Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio Santos Construção Civil Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.857,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Banco IBI S.A - Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329989"
                            ],
                            "1329463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18.07.2012, ÀS 12:40 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329463"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Goncalves de Melo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276, que deferiu a devolução de prazo requerida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.241, em 48 horas, sob pena de execução, bem como cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PEREIRA LIRIO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA n/p sócia Marina Santiago Costa. [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA PEREIRA LIRIO\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 385, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octagon Esportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Kelvin Cardoso Montes [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wesley Kelvin Cardoso Montes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bento Filho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Bento Filho \r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 47, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA LEANDRO RIOS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 1356/1359, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-20.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Venancio Correia [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do autor, conforme cálculos de fls.210/215 no valor de R$ 28.877,63 (2.334.232,45 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augustinho Santos \r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça e, dar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Písos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0156200-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Jose Pedro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Jose Pedro da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 263/264, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NYRCE RODRIGUES JORDAO [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIOANL NO ESTADO RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0055300-17.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA PERDIGAO [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO ASSISTENCIA TEC SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOMP COMERCIO ASSISTENCIA TEC SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Tavares Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209 no valor de R$ 26.691,33 (1.943.376,20 TR's), mais custas de R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS INFO LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DE VASCONCELOS\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Bezerra Lima [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Bezerra Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção \r\n\r\nApresentar o rol de quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Nascimento Durães [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Nascimento Durães\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para extrair as cópias solicitadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PIRES MIGUELES [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM PIRES MIGUELES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício e indicar meios para o andamento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araújo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0210400-23.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERRARO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FERRARO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRAZIL TROPICAL LTDA [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, dar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-65.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: David Alves de Almeida [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: NRM 144 Soluções em Sinalização e Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jansen dos Santos Oliveira (OAB: RJ 163061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NRM 144 Soluções em Sinalização e Comunicação Visual Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte Alves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-70.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ALRA ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI\r\n\r\nÀs partes, para reapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 684, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1329974"
                            ],
                            "1329972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0087900-96.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO ANTONIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: Manoel Cabral dos Santos,COLEGIO HOJE LTDA,Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cabral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.710,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-21.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ RUY\r\n\r\nExecutado: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA,Eurico Barbosa Lima Filho,Paulo Roberto Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329972"
                            ],
                            "1329973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 94/100, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: E e M Solution Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m E e M Solution Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329973"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda., Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDAA/C JOAO VARGAS RASE, Drogaria Linda Marcia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Alves Cruz Varga\r\n\r\nRéu: Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caminho Real Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329678"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-34.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sawany Confecções Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Antunes Fernandes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Antunes Fernandes , Cgte Sawany Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. À reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões e, ainda, ao autor para, querendo, reiterar/ratificar as suas razões recursais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Ramos de Souza [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Ramos de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000334-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bressiani Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul S.A., Aut Robson Bressiani Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Botelho\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.385 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Romão Correia [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavox Representações Comerciais Ltda. , Aut Luiz Antonio Romão Correia , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: \"Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carolina Poppe\r\n\r\nEgdo: KPS INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Egdo: CLAUDIO FERNANDES BEZERRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Egdo: Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)], Egdo: Segio Luiz Maggioni Poppe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO FERNANDES BEZERRA, Egdo KPS INFORMATICA LTDA, Egdo Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego, Egdo Segio Luiz Maggioni Poppe\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Réu Credicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0143800-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Lima\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 989, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nobre de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambine Pizzaria [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nobre de Araújo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda., Réu: Kasuko SHinta [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Vanda Maria Matsuo Okada [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: RICARDO HIRAKAWA DE MIRANDA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: José Airton Gois de Medeiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1027:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1009/1016, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às folhas 1023/1026, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 81.291,42 correspondentes a 6.563.906,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 53.181,75 equivalentes a 4.294.180,44 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.- FGTS :R$ 4.575,33 equivalentes a 369.436,74 IDTRs.FRG R$ 7.434,90 equivalentes a 600.333,80 IDTRs.- INSS:R$ 16.099,44 equivalentes a 1.299.955,44 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).Custas:Já recolhidas à fl. 744 e 851. \r\n\r\nNotifiquem-se os reclamantes para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré Furnas, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito de fl. 805 foi convolado em penhora, bem como para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 69.589,44 equivalentes a 5.619.025,64 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nNotifique-se a ré Real Grandeza para tomar ciência da presente homologação e para que apresente os cálculos que entende devidos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão da servidora, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 772/775: \"Decido Rejeitar os embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonzales dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Gonzales dos Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0110800-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Ralylle Nagime Rodolfo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhães , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/07/2012 às 11:00hs para a entrega das guias do FGTS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Figueiredo [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Figueiredo\r\n\r\nAo exequente para que traga aos autos o registro do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Robson Neves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robson Neves, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido de R$ 42.249,17 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido R$ 34.687,00 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmilson Marques Martins [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmilson Marques Martins , Réu Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda., Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Machado\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.713 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000124-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Mendonça [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Lopes de Mendonça , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmárcia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paula Almeida\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.339 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes fls. 498/500: Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA, Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 60.482,99 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento do quantum debeatur devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000089-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmario José da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setor de Lojas do Condomínio do Edifício Rio Flat Service \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000191-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Suprino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Suprino da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1327829"
                            ],
                            "1327821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Santana Junior [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Santana Junior \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença foi rejeitada liminarmente, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carvalho Cardoso , Réu Metatron Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Celio Carvalho Cardoso , Réu Metatron Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebasitão José de Araújo [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME , Aut Sebasitão José de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327821"
                            ],
                            "1329508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282 \"Homologo os cálculos de fls. 285/289, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 265.733,79\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 216.294,88; INSS no valor de R$ 45.065,17 (GPS, código 1708 - PIS autor ou 2909 - CNPJ), IRRF no valor de 4.373,74 (Guia DARF, codigo 5936). Custas já recolhidas às fls. 222. Ciente a ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 221. Vir a ré com o deposito do remanescente, no valor de R$ 259.478,72 , conforme planilha de fls. 281, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Augusto MarquesCorrea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1068 \"Homologo os cálculos de fls.1036/1065, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 601.248,99, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 107.819,76 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), IRRF no valor de R$ 63.766,47 (Guia darf, código 5936), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Couto, Réu: SHYRLEI GOMES COUTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE FARIAS, Réu PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu SHYRLEI GOMES COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Francisco Carvalho [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação , Aut Luis Claudio Francisco Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 \"Homologo os cálculos de fls. 99/102, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 156,22, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 41,32 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-68.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FERNANDES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROOSEVELT FERNANDES MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas no importe de R44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Valter Machado Gomes [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nEgdo: FUNERARIA NOVO RIO LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Egdo: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: Valter Machado Gomes, Egdo: Leonardo Martins, Egdo: Almir Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FUNERARIA NOVO RIO LTDA ME , Egte Valter Machado Gomes, Egdo Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Custas pelos autores, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Arcoverde da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. Custas pela executada, no importe de R$ 55,35. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Céumar Gentil Turano [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Céumar Gentil Turano, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: José Vieitz Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Egdo: AMANDA BUZATTO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Egdo: Hilda Gomez Marquina, Egdo: Maria Alicia Gomez Marquina, Egdo: World Class Games Ltda, Egdo: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMANDA BUZATTO, Egdo AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Egte José Vieitz Moure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Custas pela parte autora, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-31.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Fernandes [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)], Egte: Everson Fernandes [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA, Egte Everson Fernandes, Egte Rodrigo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram rejeitados. Custas pela parte autora, no importe de R$ 838,84. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-18.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MOISES DA TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO DE EDIFICIO BLUE BALI/GREEN BALI , Aut GEOVANE MOISES DA TRINDADE, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO ALVES TAVARES, Réu TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Viviane Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206 \"Homologo os cálculos de fls. 204/205, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 2.325,95\", sendo: cota previdenciaria no valor de R$ 2.325,95. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 178 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiel de Jesus Gomes dos Reis [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Elidiel de Jesus Gomes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-43.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PEIXOTO DE ABREU [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Carlos Gonçalves Regado, Réu: Haroldo Moreira Soldani, Réu: Valdir Camara Filho, Réu: Alberto Bulus, Réu: Gilberto Baltazar dos Santos, Réu: Franklin Padrão Junior, Réu: João Ribeiro, Réu: Horácio Luiz Navarro Cata Preta, Réu: Schubert Pereira Soldani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Participações S/A, Aut WALDECI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos os embargos à execução sem resolução de mérito na forma do art. 267, VI, do CPC. ustas no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Lopes, Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 \"Homologo os cálculos de fls. 77/82 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 2.065,38, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 437,714 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira França [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira França , Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá, Comércio, Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451 \"Homologo os cálculos de fls. 424/442, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 63,.399,28 e R$ 10.604,56 (valor subsidiário), devidos ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação da cota previdenciará, no valor de R$ 12.936,91 e R$ 517,94 (valor subsidiário) (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1329508"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-45.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilce Moraes Moura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Amilce Moraes Moura Junior , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118800-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BERTINO PEREIRA, Réu: JANAINA LINO FERREIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)], Réu: Nelio Ribeiro Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DARLING TEIXEIRA BARCAUI\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Francisco Braz [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Francisco Braz, Réu Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0140300-81.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto Marinho da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tome [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tome, Réu Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fernandes dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmão Ltda., Aut Michel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000635-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willam Carneiro Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Comunicação e Telepesquisas Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Telesystem Comunicação e Telepesquisas Ltda. ME, Aut Willam Carneiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Patricia Eugênia de Ataíde Castanha Barros Pires Paixão do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo de Araújo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02, Aut Wilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR LOPES PEREIRA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR LOPES PEREIRA, Réu SATA SA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001357-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Clemente [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda., Aut José Henrique de Souza Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Cavalcanti [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Marcia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nId: 1327574"
                            ],
                            "1327576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nRéu: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e M Empreendimentos S/S Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327576"
                            ],
                            "1327579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2012.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R$ 17.277,79, ou garantir a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0042700-51.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR, CLAUDIO SANTOS DA COSTA, JOSELIA PORTELA COSTA\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327579"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1328056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Constancio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maria da Conceição Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Constancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Meira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90 [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira, Réu Posto e Garagem 902 Ltda - CNPJ:34320515/0001-90\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/07/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 138/139 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a nércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-34.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vilela Pereira Tavares [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vilela Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ouro Fino - CNPJ:72502321/0001-03 [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone de Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos de FGTS, bem como o extrato da conta vinculada, no prazo de dez dias, a fim de viabilizar a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Roberto Motta [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Medeiros Roberto Motta\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 572, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda, Réu INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial, devendo retirar a cópia na Secretaria da Vara, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emidio de Azevedo Junior [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emidio de Azevedo Junior\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Oliveira Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Máquinas e Eletrodomésticos - CNPJ:42362001/0001-60 [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Oliveira Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 355 e 358 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2006.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Serviços e Empreendimentos Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret, Exdo: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. X79, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-51.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Hora Pinheiro de Jesus [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria Izabel de Jesus Moreira, Aut: Maria Alda deJesus Oliveira, Aut: Maria Marta Pinheiro de Jesus, Aut: Áurea de Jesus Cordeiro, Aut: Lindinalva Pinheiro dos Santos, Aut: Maria Raimunda Pinheiro dos Santos, Aut: Lourival Pinheiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. , Aut Maria da Hora Pinheiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 261, bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-33.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Silva , Réu Lojas Americanas S.A. - CNPJ:33014556/0327-13\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gouveia Cesar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Delfino [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Delfino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com a aplicação dos juros de 0,5% ao mês, tendo a responsabilidade subisidiária do Município, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 46, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Martins [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda - CNPJ: 02.123.011/ 0001-94 [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Martins \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 199, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1328056"
                            ],
                            "1328054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda - CGC: 33.226.036/ 0001-47, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0003100-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Fernandes\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos Para Presentes Ltda., Milton de Souza Carvalho Neto, Antônio Maciel Lafayette Stockler, Maria da Graça Fernandes Quina\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graça Fernandes Quina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328054"
                            ],
                            "1328055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/07/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2008.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jessica Bastos de Lacerda \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca ELETROLUX, cor cinza, 7.500 Btus, em estado de uso, funcionando. avaliado em 630,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Curitiba, 417, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 630,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328055"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06.06.2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0000122-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRF Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-23.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)], Réu: MOACYR MACEDO DE NORONHA , Réu: PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA \r\n\r\nTI: Décimo Ramos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Goncalves Leonardo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Goncalves Leonardo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES , Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de despacho: Incabível o requerido \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELI DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho - Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos, Réu Banco Santander ( Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 29.06.2012\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA ALBINA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA ALBINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brunnk Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira ré,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0051000-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 557. \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo de Lima [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAR AZUL LTDA, Réu: Francisca da Rocha Moraes Sarmento, Réu: Derly Carlos Rachele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo de Lima\r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais do imóvel mencionado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins Moreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-95.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rubens Junqueira de Souza, Réu: Marcelo Junqueira de Lima Costa, Réu: Sergio Henrique Ferraz Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esmeralda Pereira Zaccur [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1322471"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para a réplica e indicação das provas que pretende produzir,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls.108/115,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11.07.2012 às 16:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 510 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albuquerque Nunes [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda. [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCRJ Coleta de Óleo Vegetal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROART CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Aut: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devido e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-89.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Santos Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Azeredo Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S, Aut Jean de Azeredo Rosa, Réu NET Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 PELO PRIMEIRO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARRUDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: S A CASTILHO COMERCIO DE VIDEOS M E [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SERGIO AQUILINO CASTILHO , Réu: OLGA AQUILINO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000144-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gomes Ferreira [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Neuza Gomes Ferreira, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 93.305,75 TRs pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Primo Regatieri, Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Arlete de Souza Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nApresentar contestação a embargos,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Jesus [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Jesus\r\n\r\nManifestra-se acerca da proposta da ré de fl. 57,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Naon de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento da obrigação acessória de entrega de GFIP, referente aos recolhimentos previdenciários derivados desta reclamção trabalhista.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca de Mattos Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENCO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aguiar Murta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda., Aut Thiago Aguiar Murta\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 184 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut João Ferreira de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGEANE SILVA LIMA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGEANE SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Maciel de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11/07/2012 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000576-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Urbano Pereira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Urbano Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda., Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor e do réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000840-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gil Oliveira da Costa Mota [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Flavio Gil Oliveira da Costa Mota \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 11.07.2012 às 13:00 horas, para que o reclamado entregue as guias FGTS. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS A/C SOCIO JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001580-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar das Neves Barzano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Gilmar das Neves Barzano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DA SILVEIRA SOREANO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marinas Marapendi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Sebastião de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONSORES REBELLO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA, Réu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONSORES REBELLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando deferido o desentranhamento dos documentos inciais acostados à incial, mediante substituição por cópias.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro Vianna [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 401 de designação dos leilões,prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 02. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Garcia Pinto, Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique\r\n\r\nTomar ciência da Decisão homologatória de fls. 122 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000726-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mourão Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari S.A., Aut Haroldo Mourão Ferreira, Réu Scout Tec Serviços Técnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da primeira reclamada foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTO DA SILVA CARVALHO (SOCIO), Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA , Réu: MARIA MANUELA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1327353"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Santana [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: França Pierucci Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Santana, Réu França Pierucci Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Del Giudice da Cruz [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Del Giudice da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolorini da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Sabrina Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência para oitiva da testemunha Flávia do Carmo Silva Gravina, para o dia 14/08/2012, às 12:10 horas (CPI nº 000074-98-2012-501-0222-2ª VT/Nova Iguaçu-RJ), conforme fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0065300-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Abrahão [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Abrahão \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/07/2012, às 11:00 horas, para anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \" Notifique-se o Reclamante a vir com o valor que entende devido a título de FGTS, em 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \" Intime-se o Reclamante para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000840-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Montate da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Montate da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" Intime-se a Reclamante a esclarecer quais parcelas foram efetivamente pagas e quais foram pagas em atraso. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 200, fixando o crédito exequendo em R$ 2.693,39, equivalentes a 219.040,69 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Solange de Lima [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Solange de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Intime-se a autora para fornecer cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 440, fixando o crédito exequendo em R$ 28.247,37, equivalentes a 2.280.844,53 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 140/142, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William de Almeida da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 217, fixando o crédito exequendo em R$ 5.618,09, equivalentes a 453.741,41 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 11/12, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" Nada a deferir quanto à petição retro. O \"desconto\" a que se refere a parte autora se trata do recolhimento das custas processuais devidas. Intimem-se as partes, para ciência do presente. \" \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001366-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão no Prato 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão no Prato 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207: \" Intime-se o reclamado a apontar o valor do Imposto de Renda devido, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Quanto à evolução salarial, deverá o autor juntar cópias dos recibos de pagamentos, a fim de viabilizar a apuração do crédito exequendo. Desta forma, intime-se a parte autora para que cumpra a determinação surpa, bem como apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000199-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Valter Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 291: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Telma Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1584 rejeitando a impugnação ao laudo pericial. Quanto à reconstituição de documentos, seria necessária a realização de uma perícia documentoscópia. Por fim, as demais questões fáticas podem ser objeto de prova testemunhal, podendo o réu inclusive arrolar os supostos clientes lesados, a fim de provar o que deseja. \r\n\r\nProcesso: 0001101-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Bayer [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Araujo Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Bayer \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58, fixando o crédito exequendo em R$ 4.821,41, equivalentes a 389.399,32 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 45/47, paa todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes , Réu Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 61/67. \r\n\r\nProcesso: 0175500-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" ...intime-se a Reclamada, para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Madureira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Madureira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001295-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Cristiano Sena de Oliveira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cittá Park Estacionamento Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Condomínio Comercial Park Palace [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Cristiano Sena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se a parte autora a comprovar o atendimento médico por ela recebido. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natã Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natã Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 303, fixando o crédito exequendo em R$ 19.638,10, equivalentes a 1.586.041,80 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 183/189, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001114-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorety de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Moura Ferraz [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorety de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 65, fixando o crédito exequendo em R$ 256,37, equivalentes a 20.700,69 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 30/32, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Pires Simas [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Cabeleireiro Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Pires Simas , Réu ML Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419: \" Intime-se o Autor para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Mesquita de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Mesquita de Lima , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/07/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 423/431. \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Christina Rodrigues Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Christina Rodrigues Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital RealCordis S.A, Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fernanda Bittencourt da Silva (OAB: RJ 162310 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. A Advogada da Reclamada deverá atualizar seu CADASTRO junto ao E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 358, fixando o crédito exequendo em R$ 28.454,69, equivalentes a 2.298.132,08 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 189, 227 E 275 (ALVARÁ Nº 0565/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Exepça-se mandado de citação à 1ª Reclamada pela diferença, no valor de R$ 11.033,72, equivalentes a 891.134,15 TR's, acrescido das custas de R$ 595,42. \r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 60: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 55/57, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Conceição [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Rio Grande Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita da Costa [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldec Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \" 1) À parte executada, na forma do artigo 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Micaiu Silva Filippov [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. ME [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Micaiu Silva Filippov\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Ante a documentação trazida pela reclamada, observo que a 2ª parcela do acordo foi paga, só que em atraso. Em sendo assim, intime-se a parte autora, para esclarecer se a 3ª parcela foi efetivamente paga.\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217: \" Devem as partes vir com os artigos de liquidação demonstrando, documentalmente, a remuneração percebida por empregado que exercia à época do labor do Reclamante na Reclamada, a função de supervisor II. Dessa forma, intimem-se as partes para que cumpram a determinação supra, bem como apresente seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Félix da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Vieira de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98, fixando o crédito exequendo em R$ 2.701,29, equivalentes a 218.168,65 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 28/29, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Batista [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Batista , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27/07/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada tradite ao Autor sua CTPS com a devida baixa, mediante certidão da Secretaria, observando que o não comparecimento na próxima data designada implicará em desinteresse no andamento da causa, ensejando o arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Luiz Claudio Franco Leite\r\n\r\nÀs partes, para manifestação sobre os esclarecimentos da Srª. Perita, às fls. 466/468, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001665-66.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Eloi Figueiredo [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Eloi Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 105,66, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 96, fixando o crédito exequendo em R$ 28.006,30, equivalentes a 2.261.886,97 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 42/45, para todos os efeitos legais. Fixo o IR pelo reclamante no importe de R$ 165,21, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: \" Devolva-se o prazo de fls. 265 às Rés (10 dias com permeio de 05 para refazerem os cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000681-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Donato [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo de Oliveira Donato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dais, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGTJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Josimar Ouverney da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 70: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1329827"
                            ],
                            "1329824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0066600-39.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nExecutado: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.247,37, acrescido das custas de R$ 452,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000117-56.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Curty \r\n\r\nExecutado: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.006,30, acrescido das custas de R$ 468,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329824"
                            ],
                            "1329825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000407-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Eduino Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) Deferimento da tutela antecipada para expedição de mandado de bloqueio das faturas da ré junto à tomadora de serviços-CEF, para garantia do pagamento das verbas ao reclamante, bem como seja procedida a baixa na CTPS com daa de 23 de setembro de 2011, e determine a expedição de alvará judicial para FGTS; b) multa do art. 477 § 8 da CLT; c) aviso prévio indenizado que deverá ser pago acrescido do adicional de risco de vida previsto na convenção coletiva da categoria; d) pagamento das férias em dobro do período de 12/02/2009 a 11/02/2010; férias simples de 12/02/2010 a 11/02/2011 e as férias proporcionais de 8/12 avos de 2011; e) pagamento do 13 salário de 2011, proporcional de 10/12 avos, com o acréscimo do adicional de risco de vida e do triênio previsto na Convenção Coletiva da categoria; f) pagamento da multa compensatória de 40% incidente sobre o saldo depositado do FGTS; g) em caso de não deferimento da tutela, requer a entrega do TRCT com a chave de conectividade e/ou expedição de alvará para saque do FGTS; h) expedição de ofício à DRT-CD/SD; i) intimação das rés a trazerem todos os documentos pertinentes; j) honorários advocatícios de 15%; k) condenação subsidiária da 2ª Ré, em todas as obrigações trabalhistas; l) conceção de benefício da justiça gratuita; m) juros e atualização monetária sobre o total do débito, na forma da lei, a apurar.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329825"
                            ],
                            "1329826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000139-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \" 1) À reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Dóminus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra as reclamadas CONSTRUTORA SANA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e DOMINUS ENGENHARIA LTDA, bem como contrarrazoar o recurso ordinário do Autor. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanches Nogueira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 60: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 55/57, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão arrolar suas tesemunhas, querendo, até 30 dias antes da audiência designada. Não o fazendo, presumir-se-á que estas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329826"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1329437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Medeiros da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Jaragua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000680-76.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte Faria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duarte Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000685-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino da Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino da Assunção Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Amaral [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos par formação da CPI, caso queira. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)], Réu: Heloísa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Sales [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o recolhimento do IR no valor de R$ 14.714,42 (fl. 335), em guia DARF, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, que foram reduzidos para o valor de R$ 2.500,00, as fl. 727, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001541-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima de Oliveira Fonseca [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima de Oliveira Fonseca, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Almeida Barbosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Araujo Souto [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Alvarenga Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelótimo da Barra Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143:\"Recebo como simples petição, tais matérias devem ser questionadas em sede de embargos à execução, tendo como requisito indispensável a garantia do juízo\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Rocha da Silva [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga se Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Ferreira Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 709/710, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Nunes Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperação e Asilo Lirio dos Vales [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperação e Asilo Lirio dos Vales , Aut Elizabeth Cristina Nunes Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Fonseca Tinoco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da cidade do Rio de Janeiro - GM - RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea da Fonseca Tinoco\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios de fl. 298, foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Felix Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Donas de Casa da Estrada da Pedra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Felix Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta\r\n\r\nPelos mesmos fundamentos de fl. 336, tomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 481,484,486,488 e 490. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 391/406, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Thomaz Bustilho Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-47.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 24/26, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1329437"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0068100-40.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cibele de Almeida\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Franco Marinho,Editora JB S.A.,JB comercial SA,Angela Maria Pereira Moreira,Leda Marina do Nascimento Brito,Jose Carlos Torres Hardman,Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Franco Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.171,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000499-46.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador do Amor Divino Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda.,Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A ,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.536,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001063-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Bruno Mesquita de Almeida\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Reader´s Digest Brasil Ltda ,Djanete Araujo Gomes,Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.954,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-41.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Carolina Prada de Campos \r\n\r\nExecutado: Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves,Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. ,Denise Rodrigues Xerez,Sergio Catão Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia do Nascimento Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000286-06.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Cruz Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Associação ONG Transformando o Viver ,Fundação para infância e adolescência\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação ONG Transformando o Viver , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.861,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-84.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Costa\r\n\r\nExecutado: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-20.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika de Souza Moura\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.116,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-49.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellida de Sá Pereira Souza\r\n\r\nExecutado: Elivan Alves de Sousa,Reobote Comércio Representações Serviços Ltda. ME,Reginaldo Pereira de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elivan Alves de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.298,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000128-82.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinho Carlos de Souza \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Helio Carvalho de Oliveira Filho ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329439"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Farias\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329438"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Controles Graficos Daru [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru , Réu Ilha Plaza Shopping , Aut Leandro da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felix Borges [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal(fls.198/207), inclusive para a comprovação do recolhimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Peixoto da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001297-64.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Edison dos Santos , Egte Clovis Avance\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo embargante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simoes Moura [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simoes Moura, Réu Gecom do Brasil Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176, \"...Não conheço os embargos à execução por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Murat de Souza [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Murat de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves de Amorin\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Inis Tabanez [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-37.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços, Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Carla Ferreira Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços, Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.22 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 30,11, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Farmácia Progresso de Olaria Ltda (Descontao) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Farmácia Progresso de Olaria Ltda (Descontao), Aut Marcelo Theodoro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194, \"...Não conheço os embargos à execução por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Pinto Garcia [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Terra Nova [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto Pinto Garcia\r\n\r\nInformar o credor, em 05 dias, se a última parcela do ajuste foi integralmente cumprida com a advertência de que no silêncio o feito será extinto pela satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-20.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas de França Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Souza Pinto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035000-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Florence Batista Góis [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Cássia Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda. - Fisiocentro, Aut Luana Florence Batista Góis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/264 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000910-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Besfor Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Besfor Pereira da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.427 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000982-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Aut Felipe Gonçalves Lopes, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2608 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Júnior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Júnior , Réu Rodineri Transportes Ltda.\r\n\r\nVista da decisão de fls. 116, sendo a ré para comprovar, em 48 horas, o pagamento correspondente a 30% do débito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-31.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Teixeira de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se o valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Junger [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Junger\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.14 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Teixeira Lira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Teixeira Lira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lisboa Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lisboa Aguiar , Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentem as partes, no prazo de 15 dias sucessivos,quesitos e assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nVista ao autor da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-10.2012.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Josino Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josino Elias \r\n\r\nVenha o requerente com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nVista à ré da promoção da contadoria, inclusive para comprovar o depósito da diferença de crédito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Assis Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiele da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Josiele da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência as partes das fls. 158/159 \r\n\r\nId: 1328499"
                            ],
                            "1328503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0006100-95.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Goncalves Pires\r\n\r\nExecutado: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. E o sócio Diogo Castelão Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.872,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-51.2007.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados O Nosso Bazar Ltda. E o sócio Carlos Eduardo Moraes Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.452,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328503"
                            ],
                            "1328502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000655-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001461-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilane Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328502"
                            ],
                            "1328500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000231-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328500"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Amaral [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasquinho Esporte Malha Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Amaral \r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debla Silva Aranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nRegularizar o depósito de fls.460, bem como comprovar as custas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Leccas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fls. 606 e de fls.609, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício encaminhado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fortunato Vieira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fortunato Vieira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Caetano Dias Breves [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Claudia Moraes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Caetano Dias Breves\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Fábio Ribeiro Gomes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento parcial aos embargos declaratórios de fls.417/418. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em seu nome no valor de R$ 6.480,48. \r\n\r\nProcesso: 0001347-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franco [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franco, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis \r\n\r\nRetirar cópia do DVD juntado aos autos pela reclamada, bem como manifestar-se acerca da contestação, no prazo, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-90.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Amorim Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nId: 1328389"
                            ],
                            "1328390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-27.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Costa Vieira [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.31 que convola em penhora o depósito de fls.30, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Cenecista da Ilha do Governador\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVir com documentos originais, conforme petição de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Netto, Aut Joseane Netto da Silva, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinhal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos da Cunha [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.99 que convola em penhora o depósito de fls.100, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Dutra Sampaio Filho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Hum Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dutra Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.19 que antecipou os efeitos da tutela e determinou a expedição de alvará para saque do FGTS bem como de ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000032-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Morais da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Morais da Cunha , Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Sousa Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviço de Conservação Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issair Serviço de Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme termo de acordo de fl.17, o reclamante deu por quitada a multa de 40% sobre o FGTS, devendo, a reclamada, depositar em Juízo o valor relativo ao FGTS calculado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Adriano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Adriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada às fls.246 e seguintes, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Felipe de Lima Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: MANOEL R P R VALENÇA, Réu: MARIO H PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Felipe de Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0000996-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000863-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Martins [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora, avaliação e depósito de fl.28, manifestando-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gracias de Sousa [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1328390"
                            ],
                            "1328388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Leite Couto\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Corrêa Feitosa \r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., GILMAR T. DE SOUZA, WAGNER C. SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR T. DE SOUZA, WAGNER C. SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ R. OLIVEIRA, GILMAR C. PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR C. PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000880-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, FERNANDO LAURENÇO PESSOA, MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LAURENÇO PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanzillotta\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Julio Cesaar de Oliveira Manzolino\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesaar de Oliveira Manzolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1329123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Sandra Soares Sena, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a inquirição da testemunha, foi marcada para o dia 31/07/2012 às 11:10 horas na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000700-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERBERT MATOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBERT MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 06/07/2012, às 13:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046400-74.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miranda de Sousa Neto [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Panayotis Damatis Servico de Aluguel de Maquinas e Terraplenagem [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: JOÃO PANAYOTIS DAMATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Panayotis Damatis Servico de Aluguel de Maquinas e Terraplenagem\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTANA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAWASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)], Réu: RENATE WEBER VIEIRA, Réu: ANDREA WEBER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRAWASH LAVANDERIA LTDA, Aut ARISTANA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS APOLONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilson Gloria [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Villas do Tangua [Adv. Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: RJ 53963 - D)], Rqdo: HDI Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Villas do Tangua, Rqte Denilson Gloria, Rqdo HDI Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0038100-60.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aparecido de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1329123"
                            ],
                            "1329122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nfica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1329108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-35.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 02/08/2012, AS 14:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Aguilar Satler\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira , Réu: Marisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 26/07/2012, AS 08:35 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Faria\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2012, AS 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Moreth [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha Moreth\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"... Notifique-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000802-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento, Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 02/08/2012, AS 14:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE DE JESUS LOBATO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"... Venha o autor com o requerimento que entender cabível, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Domingos Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Luiz Felipe Domingos Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, SENDO QUE O AUTOR DEVERA JUNTAR O ORIGINAL DE SUA CTPS, E APOS, A RECLAMADA MANIFESTAR-SE, TUDO EM 5 DIAS SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2012, AS 14:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nO Juízo não se encontra garantido. Manifestar-se sobre o requerimento de alvará nos termos do despacho de fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iguaba Grande Ltda ME. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Peixoto de Almeida [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Campos Gabina [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Peixoto de Almeida, Réu Ronaldo Campos Gabina\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMAPRECER A AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \"... Esclareça o autor o que pretende tendo em vista as penhoras, já realizadas\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL, Aut Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 31/07/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000668-30.2012.5.01.0411 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio das Palmeiras [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio das Palmeiras\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2012, AS 13:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Cardoso Machado [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Cardoso Machado\r\n\r\nDAR CIENCIA DA TROCA DE AUDIENCIA PARA O DIA 01/08/2012, AS 11:00 HORAS, 11:15 HORAS E 11:30 HORAS DOS PROCESSOS 785.21.2012; 783-51-2012; 787.88.2012. DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0010100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"... Dê-se vista a ré da conta apresentada pela autarquia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate), Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 01/08/2012, AS 10:00 HORAS. DAR CIENC IA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000779-14.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Matos Mendonça [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves de Matos Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 01/08/2012, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"... Dê-se vista a parte autora para que preste as informações solicitadas às fl. 137\". \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 932: \"... Defiro a habilitação da dependente previdenciária no polo ativo\". \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL.93 E MANIFESTAR-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nComparecer em audiência especial no dia 27/06/2012 às 10:30 horas. Deverá comparecer a testemunha Ricardo Alexandre. \r\n\r\nProcesso: 0000122-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Vieira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary José Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco MarinsAlves, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 26/07/2012, AS 08:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Americo Brasil [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pontocom Ltda, Aut Bruno Americo Brasil\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA. AO CALCULISTA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patryck Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J M Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2012, AS 15:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0076300-38.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Oliveira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se existe outor meios objetivos para a satisfaçãodo crédito, em 30 dias, sob as penas da Lei\". \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Marques Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli da Silva Torquato [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Marques Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"... Nos presentes autos, não há como deferir a penhora na renda, pois não se tem qualquer notícia de que a ré desempenhe uma atividade comercial.Venha o autor com os meios objetivos, ou comprove a possibilidade na efetivação do requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inocêncio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Inocêncio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL NOS PROCESSOS 0000390.29.2012.5.01.0411 E 0000388.59.2012.5.01.0411, NOS HORARIOS 08:40 HORAS E 08:45 HORAS. DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES: EDUARDO E RENATO.\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Souza, Réu Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 02/08/2012, A PARTIR DAS 09:00 HORAS DOS PROCESSOS DA AMPLA: 1428.18.2009; 1427.63.2009; 752.02.2010; 960.83.2010; 1426.11.2009; 68.43.2011 DAR CIENCIA AOS SEUS CLIENTES.\r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho, Réu: Navel Factoring e Empreendimentos Ltda, Réu: Climerio Pereira Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: \"... Dê-se vista ao autor por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos, por quatro vezes, diga o autor se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137: \"... Dê-se nova vista à parte contrária \". \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 585: \"... Dê-se nova vista às partes, por 10 dias sucessivos. Após, em pauta como determinado em fl. 521. Devendo, as partes, em cinco dias se manifestarem sobre as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BONZI\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 177 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 30/07/2012, AS 15:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MACHADO VIVIANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, indicando, em 30 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose de Arruda [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MARIA CORREA E CASTRO LACERDA, Aut João Jose de Arruda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0091000-05.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS SOARES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE ARARUAMA-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: PADARIA CONFEITARIA PAO E LEITE [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: ELIZABETH MACEDO LOPES BORGES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ISABELA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \"... Dê-se vista dos autos, por 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 02/08/2012, AS 14:05 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eunice da Silva Velloso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA, Réu Eunice da Silva Velloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349: \"... Esclareça o peticionante o que pretende, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada amemória de cálculos de fl. 538 com a atualização a que chegou a contadoria do Juízo, fixando o valor da execução em R$ 71.402,87 a título de bruto devido pelo reclamado, acrescidos de juros e atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672: \"... Dê-se vista à ré por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. OLIVEIRA E SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \"... Ante a certiddão acima, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 do CPC. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor, dispensado\". \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Luisa Costa de Jesus [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Luisa Costa de Jesus\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 01/08/2012, AS 09:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sandra da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 50,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUCAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. DESPACHO DE FL. 59.\r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues de Lemos [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. de Araújo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: GRAHAM BELL ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \"... Após, informe o autor onde encontram-se as citações das rés para que seja deferida a penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com as fichas solicitadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virgilio Tassinari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \"... Dê-se vista ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara José da Silva Pereira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Castro Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara José da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 01/08/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves Rodrigues [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Araruama [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Araruama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Souza Marinho [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \"... Dê-se vista ao autor para que requeira o que for de seu interesse em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Suely de Souza Melo [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: Joaquim Magalhães de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Souza Melo\r\n\r\nTer ciência que a petição trazida aos autos não é da competência funcional do Juízo de Araruama. Dirigiir-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Elias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)], Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)], Réu: Luiz Edmilson de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes Elias, Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A., Réu Intervir Assistencia Medica Ltda. S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: \"... Convolo em penhora os bloqueios on line. Dê-se ciência da constrição ao executado. Apure-se a diferença e dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0062600-49.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAIAS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"... Notifique-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do Nascimento Santos Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. de Freitas Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do Nascimento Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"... Ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araujo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"... Inicialmente, dê-se nova vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio da Silva Serrano [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" ... Esclareça o autor, em 48 horas, a razão pela qual os autos ficaram em seu poder por mais de um ano\". \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Limitada, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"... Tomar ciência do despacho de fl. 131, indicando meios objetivos para prosseguir com a execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"... Tomar ciência do despacho de fl. 159 e indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"... Dê-se vista ao autor, como determinado em fl. 275\". \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rentao Pereira da Rocha [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rentao Pereira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 01/08/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Castro da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José trindade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Castro da Silva\r\n\r\nCiência que foi retificado o polo passivo da lide. \r\n\r\nProcesso: 0001688-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizard Alves Freitas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporbras Representação Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Alves Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO, COM A MAXIMA URGENCIA, TENDO EM VISTA QUE A PAUTA JA ESTA MARCADA. DATA AUDIENCIA MARCADA: 30/07/2012, AS 14:10 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Alexandre da Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Alexandre da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 30/07/2012, AS 13:00 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mendes Ferreira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84: \"... Dê-se nova vista à ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Madalena [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nazareno Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Madalena\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, COM A MAIOR BREVIDADE, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO POSTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI MARCADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 02/08/2012, AS 14:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000719-41.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hotifurtigranjeiros Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Vinhas Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Green Fruit Hotifurtigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMAPRECER A AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0052700-76.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERNANDES CAMARA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERNANDES CAMARA, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA LEITE CATARINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"... Notifique-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 31/07/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT. E EMPR. CONSTR.CIVIL LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS BLOQUEIOS INFRUTIFEROS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Regina Badini Affonso [Adv. Therezinha Barbosa de Souza Pinheiro (OAB: RJ 136022 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaltina Pinto Amaral [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Réu: Maria Alzira Fernandes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaltina Pinto Amaral, Aut Sara Regina Badini Affonso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCAI DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 10:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000243-03.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Silva dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Testa [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Testa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1329108"
                            ],
                            "1329267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diniz Chaves [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Bodeguita [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diniz Chaves, Réu Restaurante La Bodeguita\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Alves Saraiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Maximino Alves Saraiva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2012, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Oliveira , Réu Ricardo Ibraim Leovegildo de Assumpção\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2012, AS 11:15 HORAS, INCLUSIVE MANIFESTAREM-SE SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. PRAZO: 10 DIAS PRECLUSIVOS.\r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Resende Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construção Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Resende Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Emilio [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Emilio, Réu Restaurante dos Viajantes Restaurante Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsom Monteiro da Silva [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Azeredo Paes de Oliveira [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsom Monteiro da Silva, Réu Eliane Azeredo Paes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMAPRECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2012, AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira- ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001566-77.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leide Daiana do Couto Ganier [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Daiana do Couto Ganier\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Marques [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Patricia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes Marques\r\n\r\nProceder sua inscrição junto à previdência social, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1329267"
                            ],
                            "1329111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DESIGNACAO DE PAUTA PARA O DIA 02/08/2012, A PARTIR DAS 09:15 HORAS REFERENTES AOS PROCESSOS 1428.18.2009; 68.43.2011; 1426.11.2009; 960.83.2010; 752.02.2010 e 1427.63.2009 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1328661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tambasco Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Tambasco Ltda., Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 97. Prazo final: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-67.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA DO ROSARIO SILVA ESCRIVANI DE CARVALHO [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA DO ROSARIO SILVA ESCRIVANI DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do valor remanescente devido ao autor atualizados pela contadoria às fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 217. Prazo final de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MATADOURO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 172 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE ESTEVAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: Ademir Junior Lopes Eller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 120 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 51 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-65.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SILVA SAMPAIO [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: ZITA TAMEIRAO GUIMAARES [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SILVA SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 577 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEL NERO CARLOS DE LIMA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEL NERO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula dos Anjos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 252 de Pirai Ltda. [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Paula dos Anjos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Rosa da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda, Aut Junior Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais até o limite do crédito exequendo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Amiuna Rocha [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Amiuna Rocha\r\n\r\nInformar se sua propriedade já foi desocupada pelo autor, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134100-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Vassouras - Hospital Eufrasia Teixeira\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas acordadas nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Conceição [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Conceição, Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 221 sobre inexistência de débitos trabalhistas ou parcelamento das contribuições previdenciárias, bem como ficou mantida a data e horário da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO ARVOREDO LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ricardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 51 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1328661"
                            ],
                            "1328910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-43.2003.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA, Rqdo: JANE TRANSPORTE, Rqdo: EXPRESSO J S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS GOMES DE SA ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, a fim de dar andamente à presente Medida Cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0001602-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos Ferreira, Réu Treliaço Distribuidora de Ferro e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA, realizada em 30/05/2012, na VT/Araruama, restou adiada, em razão do não comparecimento da mesma, ficando redesignada para o dia 10/07/2012 às 11;15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM, Réu: Rádio Difusora Vale do Paraíba [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto de Almeida Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como tomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Theodoro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor dos Passos Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor dos Passos Ltda.\r\n\r\nJuntar o PPP para elaboração do cálculo pelo reclamante, ante a desistência da prova pericial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-73.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Regina Maria Ribas da Costa Pereira Mady\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001817-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Scalia [Adv. Barbara Vieira da Costa Mariosa (OAB: RJ 164187 - D)]\r\n\r\nRéu: José Venâncio Ferreira Neto [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)], Réu: I. F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Azevedo e Travassos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada (3ª e 3ª), reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-35.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC... [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R METALS FUNDICOES LTDA., Aut SIND TRAB IND METALURGICAS, MECANICAS, ETC...\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Aut NEREU MATHIAS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e às reclamadas para contrarrazoarem o recurso ordinário das reclamadas, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 108. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, De Material Elétrico, etc.. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, De Material Elétrico, etc..\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito, por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Airosa Saraiva Cardoso [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. O. Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Airosa Saraiva Cardoso\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ou menos da 1ª parcela, caso deseje seu parcelamento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 239, devendo a executada comprovar o recolhimento do crédito remanescente atualizado (fls. 240/242), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Guilherme Leopldino Pereira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Guilherme Leopldino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 171: \"É imprescindível a produção (prévia) de prova pericial para o regular prosseguimento do feito, salvo se o autor desistir dos pedidos - com a concordância do réu - vinculados a tal modalidade de prova. Notifique-se o autor pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvaro da Costa [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvaro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 112: \"É imprescindível a produção (prévia) de prova pericial para o regular prosseguimento do feito, salvo se o autor desistir dos pedidos - com a concordância do réu - vinculados a tal modalidade de prova. Notifique-se o autor pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nId: 1328910"
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                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1328791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-83.2011.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, etc.. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, etc.., Rqdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Ribeiro [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Rocha Junior, Réu: Amaury Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções das notificações de fls. 28 e 29, bem como de que foi designada audiência para o dia 22/08/2012, às 11:10h, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. Mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 546/560, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Couto da Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Concessões e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 182/190.\r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações de fls 28 e 29, bem como de que há audiência inaugural designada para o presente feito para o dia 26/06/2012, às 11:00h, neste Posto Avançado de Valença. Observar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ifuoe Kuribara da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 181/199, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Alvernaz Bove Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 561/570, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raul da Conceição [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raul da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 77/79.\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Moura [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Guimarães Graciosa, Réu: Mariana Guimarães Graciosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 32/33, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001864-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gabriel Vital [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. ME, Réu: EMA Industria e Comercio de Cereais Ltda [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gabriel Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. cf. fls. 44, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ramos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26, devendo providenciar nome e endereço dos sócios da empresa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Maia Teixeira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Maia Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 87 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 202 e sgts. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Vieira da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Landim Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 38 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henriques de Lira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 127 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 357 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-17.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Brito Borges [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cappelesso e Oliveira Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Brito Borges\r\n\r\nTomar ciencia do r. despachod e fls. 42, devendo fornecer o endereço da reclamada e/ou de seus representantes legais, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 141/146, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Couto de Araújo [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Couto de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 86 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernalei Leal Generoso [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernalei Leal Generoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25, devendo providenciar nome e endereço dos sócios da empresa, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henriques de Lira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 127 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1328791"
                            ],
                            "1329916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano da Silva [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luís Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Waldir Nogueira, Réu: Paulo Roberto Esteves de Oliveira , Réu: Carlos Henrique Correa Barreto, Réu: Sebastião Carlos Roque, Réu: Jose Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 84, 85 e 90, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Eliane da Conceicao Silva [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda - A/C Socia Maria Christina Leite Barbosa, Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda - A/C Socia Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Eliane da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 177 e 178 (sócias da reclamada), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Clemente\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 69, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu e Gabi Confecções Ltda., Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/07/2012, às 09:00h, para a realização da perícia que será realizada no consultório do perito - Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller - localizado à Rua São Sebastião, nº67, s/404 - Edifício Barrasol, Centro, Barra Mansa-RJ. Manifestar-se sobre a petição do perito, fls. 181/183, devendo apresentar nos autos os documentos ali solicitados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Gonçalves Assumpção [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nRéu: Takeshy Mourisue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Gonçalves Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. fls. 36. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Autorizado o desentramento dos documentos vindos com a inicial ...\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Goulart dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 203 (testemunha). Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001529-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carla da Silva [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: Bom Prato Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carla da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Peres [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Peres\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 26 (reclamada). Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S/A, Réu: Center Trading Industria e Comercio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 95, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 202, bem como de que foi designado o dia 17/07/2012, às 10:00h, neste Posto Avançado de Valença. A reclamada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernades Furtado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S A, Réu: Center Trading Ind e Com S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fernades Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 54, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Ind e Com S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Basílio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Francisco Alvares - ( Espolio de ) - n/p Ana Caroline Dias Lopes Alvares (menor) - Repres. p/ Liliane Dias Lopes (mãe), Cgto: Jonathan Francisco Alvares - ( Espolio de ) - n/p Vanessa Aparecida dos Santos Oliveira (companheira)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 29 e 30, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Gomes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 128/136, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nId: 1329916"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1329172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA MARIA REIS MELO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZINHA MARIA REIS MELO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária em 20 dias, sob pena de se prosseguir com a execução. . \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Magacho de Andrade [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: Riale Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva, Réu Ricardo Magacho de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferido ao reclamante a gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento de custas, bem como, autorizo o desentranhamento dos documentos acostados ao autos com a incial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Manoel [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, vindo o autor com o novo endereço da reclamada, ou outros meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista do Vale Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003100-92.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo da , no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói - RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Barra Mansa, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cardoso de Oliveira , Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton de Oliveira Monção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Met-Gás Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convertedora Met-Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamen tada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)], Réu: Santub Saneamento de D.E.G.O Com de Servico de Saneamento Ltda. ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-38.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULA SILVERIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIS GUILHERME DE ATAÍDE CRUZ, Réu: SERGIO ALEXANDRE DE ATAÍDE CRUZ, Réu: JOSÉ MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE PAULA SILVERIO\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Bernardo\r\n\r\nRegularize suas contrarrazões eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paulo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paulo, Réu W. A. Centro Automotivo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 03/04/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosenda Alencar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY BENTO FARIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY BENTO FARIAS\r\n\r\nCiência de exceção de pré axecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 02/04/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Joaquim de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Joaquim de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nmanifestarem-se acerca de laudo pericial no prazo sucesssivo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1329172"
                            ],
                            "1329173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-49.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Magalhães de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MJB Auto Center Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDizer se desiste do pedido atinente ao objeto da perícia , sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Réu: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO PALMEIRA SOBRINHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO PALMEIRA SOBRINHO\r\n\r\nHomologada a desitência de feito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Hermann dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo de Azevedo S.A. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Hermann dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardozo de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardozo de Oliveira Santos \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARDOSO DE MIRANDA FILHO [Adv. Antonio Miguel (OAB: SP 26708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE METAIS [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE METAIS, Aut EVALDO CARDOSO DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nCiência de laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves Moura, Réu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenicária , sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Gama Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Gama Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Oliveira \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-35.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cleide Silva de Andrade Araujo [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)], Réu: Carlos Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cleide Silva de Andrade Araujo, Aut Rosane Aparecida da Silva\r\n\r\nComprovarem o reclhimento previdenciário incidente sobre a avença em 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000245-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Roberto Porto Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brascoz D. F. M. Distribuidora Ltda. [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brascoz D. F. M. Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária em 15 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Otoni [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesseca Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesseca Aparecida da Silva\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonique de Assis de Oliveira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco de Barra Mansa Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonique de Assis de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos de Souza [Adv. Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: SP 182927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jose Alves da Silva [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Jose Alves da Silva\r\n\r\nVenha a reclamada com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domiciano de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domiciano de Matos , Réu P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/5/2013 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, Réu: Miriam Michelle Braga, Réu: André Luis Farias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Comer Mercearia Ltda. ME [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo da contribuição previdenciária em 15 dias, cotas empregado e empregador e IR devidos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Goncalves\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, eis que inerte a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luana Transportes Ltda., Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nApresentar manifestação à impugnação do autor de fls 440/441 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciele de Jesus Lacerda Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda., Réu: Basf S.A., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciele de Jesus Lacerda Pereira\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA, Réu TRANPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComparecer de terça a quinta feira das 09 às 15 horas para a homologação da avença., \r\n\r\nId: 1329173"
                            ],
                            "1329174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIANE MARIA LOURENÇO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CITYCOL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIANE MARIA LOURENÇO \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COM SERV DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000039-58.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇO BRAX COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CRUZ SILVA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Fogaça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda., Réu: Edvaldo Carvalho Empreendimento Imobiliário , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Fogaça\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Adminstrativos Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lins da Silva\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LILIA DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LILIA DE ALMEIDA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A DOS R SANTOS FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE DE PAULA \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0000061-19.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR CINTRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGIL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR CINTRA DE SOUZA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON SANTIAGO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA PV11\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON SANTIAGO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001327-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gill Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gill Barbosa Pereira \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito , nos termos do art 267 doCPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S/A , Réu: WHITE MARTINS FABRICA DE CILINDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLCIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0107700-14.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE OLIVEIRA HERINGER [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: HON.ADV\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE OLIVEIRA HERINGER\r\n\r\nInformar nos autos o valor do saque do alvará 125/07 expedido as fls 516. \r\n\r\nProcesso: 0000058-64.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEI APARECIDA LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC FINANCEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEI APARECIDA LOPES\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gomes, Réu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000243-05.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S H F ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Aparecida Vieira de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Aparecida Vieira de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAudiência para inquirição de testemunhas no juízo deprecado marcada para dia 25/09/2012 As 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DA SILVA [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO DE FARIA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO DE FARIA \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GONÇALVES DE BRITO [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GONÇALVES DE BRITO \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA MARIA MUNIZ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA MARIA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000035-21.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DOMINGOS LOURENÇO [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DOMINGOS LOURENÇO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Fogaça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Ribeiro Soluções em Construções Ltda., Réu: Edvaldo Carvalho Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Fogaça \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0185900-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC LOUZADA VIANA [Adv. Joana D´arc Louzada Viana (OAB: RJ 97991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA D´ARC LOUZADA VIANA, Aut LILIAN APARECIDA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nComparecer em dia e hora no horário de audIência para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0175100-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caminho do Sul [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caminho do Sul\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Garcês [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Garcês\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Assis Paula \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com o depósito da primeira parcela dos hoorários determinados as fls 85, sendo as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-85.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL GAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins de Oliveira\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Install Gás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio dos Santos\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANA RESENDE LUCINDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV SUL SERV DE MANUTENÇÃO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANA RESENDE LUCINDO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000224-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antonio dos Santos\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001173-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Almeida [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS de Paiva Lanchonete, Réu: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 10 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida da Silva Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facuri & Facuri Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida da Silva Queiroz\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary Santos Viana [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary Santos Viana \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000080-25.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JACINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIFRAN RAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JACINTO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000051-72.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEISEMIEL DA SILVA GUERRA FONSECA [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: S H F - Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISEMIEL DA SILVA GUERRA FONSECA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000042-13.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RUTH DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. MOTA PRODUTOS DE MASSAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RUTH DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nor termos do art 267 do CPC, por inépcia da inicial. \r\n\r\nId: 1329174"
                            ],
                            "1329171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Jose Carlos de Oliveira, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 12:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Bingo Barra Mansa, Pneuscar Recauchutagem Ltda., Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oneyda alves de Castro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329171"
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                                "Processo: 0000103-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fábio do Rêgo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Barros Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: João Mauricio de Menezes Peçanha, Réu: Angela Maria de Menezes Peçanha [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fábio do Rêgo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/10/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000537-92.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000375-97.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.M. de Araújo Manhon Padaria e Confeitaria e Lanchonete (Padaria Cecilia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000413-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Helene Cristina Rosa Julio [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Cristina Rosa Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construterra Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel dos Santos\r\n\r\nArquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000731-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pio de Sá Freire [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Refrigeração Comércio e Representação Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pio de Sá Freire, Réu Reis Refrigeração Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-62.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000518-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME, Aut Ronny Alves Marinho \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000485-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José Duarte Guerra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco José Duarte Guerra\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000536-10.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria D´O Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000402-80.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gomes e Oliveira Mercearia e Padaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000906-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Porto do Nascimento [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Worl Calderaria a Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Porto do Nascimento\r\n\r\nExtinto feito sem resolução do mérito com base no art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Mendes Francisco [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Mendes Francisco\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/10/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000403-65.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Silva e Souza Ltda. (Padaria e Lanchonete Unamar)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000706-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Carvalho de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efrain Telecomunicações Ltda , Aut Josue Carvalho de Oliveira , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda \r\n\r\nParcialmente procedente, devendo a parte ré regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000921-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sales Ferreira [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Sales Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 27/11/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000426-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josely Nascimento Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Nascimento Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-76.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000646-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Rosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Paciente Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000407-05.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000374-15.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000401-95.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.A.A. Moraes de Sá Carvalho Padaria, Mercearia e Lanchonete ME (Padaria Tamoios)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Com. de Gêneros Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000376-82.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000527-82.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Costa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: S R T Correa Comércio de Artigos do Vestuário - ME [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R T Correa Comércio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000371-60.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Q-Delicia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000370-75.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico de Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: William Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico de Búzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Galarane de Oliveira [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador P. Pinto Construtora e Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galarane de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000932-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Romina Ianni [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Romina Ianni\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Augusto de Castro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:26 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000902-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Rodrigo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Rodrigo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000405-35.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Moura Neves Padaria (Padaria Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celio Francisco Ribeiro Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 – D)]. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Aut Nilzete Mendes de Souza\r\n\r\nInformar, em dez dias, sobre andamento de inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Gageiro Lobato [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Gageiro Lobato\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos A. Teles Panificadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000910-60.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Aquarius \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Nunes de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caminho do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Nunes de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000542-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Henrique [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME (Mega Brasil) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Jesus ME (Mega Brasil)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Oliveira\r\n\r\nHomologada desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000930-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes da Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Lopes da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/10/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Alves Marinho, Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C V da Silva Padaria e Lanchonete ME (Encanto da Lagoa)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000917-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Oliveira [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda (Wizard Idiomas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Eliane Ribeiro Gomes, Réu Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000118-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Robson Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000762-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Aguiar de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Aguiar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000920-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Lima Filho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Lima Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000276-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correa Guerra [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Romulo Mello (Espolio de), Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correa Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: V.C. Ramos dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nId: 1329090"
                            ],
                            "1329091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001815-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barcelos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barros de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac, Réu: JAIR OLEGARIO IZAAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001677-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Paulo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Filafelfia Limitada [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversoes Filafelfia Limitada \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-46.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO BATISTA DE JESUS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA, Réu: SERGIO PINTO DA CUNHA, Réu: JONES CONSTANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO BATISTA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0081602-76.1993.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SIND DOS TRAB IND EXTR E DO REF DO SAL DE CF\r\n\r\nApresentar CPF do diretor da empresa citado para execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA, Aut JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 422/423, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 80,00 conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A, Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Maria José Lopes Marinho Aires [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu da Conceição Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizeu da Conceição Silva \r\n\r\nAo recorrido, contraminutando o AI no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados)\r\n\r\nApresentar peças do primeiro volume para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0128500-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Bosque [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Souza\r\n\r\nManifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.2002.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VALERIA BRAGA VIEIRA, Réu: ROBSON VAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR COM DE C FRIO,A CABO,SPA,IG,ARA, Réu SINDILAGOS-SIND MOTOR E AJUD, EMP E AUT CARGA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO LEAO DOURADO LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000941-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara da Conceição [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco SA, Aut MARVENY DAIR RIBEIRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de) [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda. [Adv. Diego Linhares Barros de Paiva (OAB: RJ 169276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente Neto (Espólio de), Réu Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: M J P FERREIRA DISTRIBUIDORA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO MONTEIRO DAZA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacinto [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTRAC - Terraplanagem Com. e Transporte Ltda. [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERTRAC - Terraplanagem Com. e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, nos termos acordados. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Serpa de Atahydes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0218000-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO ESPERANCA, Réu: M.A.J. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar CNPJ executado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Mattos Araújo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Oficio de Araruama Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Arte & Oficio de Cabo Frio Comercio de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. (Instituto Embelleze) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Mattos Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALY CRISTINA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Joaquim Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Matias de Andrade- Espolio de [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Matias de Andrade- Espolio de \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000935-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Figueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Gimenez Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Figueira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nDiligenciar por meios próprios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-57.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ASA DELTA BUZIANO LTDA, Réu: BUZIOS ECORESORT LTDA, Réu: BUZIOS MEGARESORT LTDA, Réu: EDUARD JOHN VERBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREY DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: ANN ELIZABETH BEATON, Réu: ANTOINE GUY CHARLES CELCOUR DE GIRARD CHARBONNIERES, Réu: ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: BARLAVENTO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BEATRIZ MARIA ANTONIETA DA SILVA RAMOS, Réu: GERALDO AFFONSO BANDEIRA DE MELLO, Réu: GILDA MARIA APARECIDA DE MAGALHAES FIGUEIRA, Réu: JOSE CARLOS GALIES PINTO, Réu: HELOISA MAGALHAES DUCAN, Réu: CARLOS SALEN, Réu: KATIA REGINA ARAGUEZ, Réu: LAURIDES FRANCISCA DA COSTA, Réu: LUIS ALBERTO ALMEIDA DE MELLO, Réu: LUCIANO TEIXEIRA REIS, Réu: NASAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEIDE G ARAGAO ANTONINI, Réu: NORA CRISTINA COHEN, Réu: NORDILEI FRANCISCO PEREIRA, Réu: PAULO CARLOS DE BRITO, Réu: PORTO MAR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RUI MANOEL DE MEDEIROS D´ESPINEY PRATICIOS [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: ROSA MARIA TASSO FRAGOSO GRECO, Réu: HUGO JOAO LAYOLLE, Réu: OSWALDO DA SILVA BENJAMIN, Réu: CHRISTIANE RIZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley da Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Mota\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/11/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001506-44.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Evangelista Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Evangelista Silva, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia de Oliveira Evangelista [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia de Oliveira Evangelista\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/10/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0037500-75.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldegeferson Silva Ribeiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho(Agropecuaria Canil Ciac Prestadora de Servicos [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldegeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Guarniel Vidal [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Guarniel Vidal, Réu Mantiqueira Engenharia Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECO´S MOVEIS LTDA - ME [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Jeronymo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE DEUS BELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE DEUS BELO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-65.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CURVELO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H.G. DE SA MATERIAIS DE CINSTRUCAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CURVELO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO SIQUEIRA DE MENEZES [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092700-04.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Umbelina de Matos Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Simoes de Almeida Filho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Simoes de Almeida Filho\r\n\r\nQuitado o crédito previdenciário ante os recolhimentos, ao aquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte, Réu: Padaria Requinte dos Lagos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-36.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Vicente de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência designada para o dia 02/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson da Costa Coimbra Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA FREITAS BAYER [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: NFE TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NFE TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA, Aut ROBERTA FREITAS BAYER\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Walter Cabral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001950-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães [Adv. Jorge Richele Guedes Pinto (OAB: RJ 157017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rosseti [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães , Réu Vera Lucia Rosseti \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000939-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível do Jardim Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 03/10/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A, Aut PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 28/06/2012, às 11.32 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios , Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda.\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Teles Braz [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Teles Braz\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Almeida Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Martins Pontes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tebaldi Pereira Marcearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Martins Pontes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 29/11/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Rodrigues, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000943-16.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Loyola Duarte [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Rodoviario de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Loyola Duarte\r\n\r\nExtinto feito sem resolução do mérito com base no art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pleito de sucessão, indicando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001710-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nId: 1329091"
                            ],
                            "1329092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Posto Salina Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0283400-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comércio e Indústria Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Teixeira Rodrigues \r\n\r\nInformar sobre realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0225300-57.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS FERREIRA [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nId: 1329092"
                            ],
                            "1329089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0225300-57.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO RIO DAS OSTRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. Dar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nPelo presente fica m R. Costa Neves Produções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 9.670,53, equivalentes a 790.15409 IDTRs, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA., PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-31.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Serpa de Atahydes\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mantiqueira Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson de Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1329409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-81.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-76.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-84.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-58.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMarcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-14.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nMárcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-98.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-72.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-58.2011.5.01.0432 - Protes - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nRenata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-56.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nOtavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282600-95.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-22.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nHenrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-56.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 D)\r\n\r\nJose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-13.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nFlávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-68.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nLaerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-13.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 D)\r\n\r\nJaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-41.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rebeca Heckert Geraldes (OAB: RJ 176217 E)\r\n\r\nNorberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000021-69.2012.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nVania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-51.2011.5.01.0432 - RTSum - Carga: Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-79.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nRosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-64.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-96.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-23.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 D)\r\n\r\nRafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-11.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 178004 E)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-29.2011.5.01.0432 - ACum - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1329452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nascimento Melo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h45. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Tabella [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Tabella\r\n\r\nVenha o autor coma 1ª parecela dos honorários periciais, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geildo Vicente da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h40 . \r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Coelho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Especializado RO Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Coelho \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h20 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nTomar ciência de que o juiz diretor do fórum não se investe de funções de natureza correicional; o Dr. Carlos Eduardo Maudonet esteve em exercício na MM.1ª Vara desta comarca apenas em substituição à magistrada titular, por ocasião de suas férias, pelo que a suspeição declarada não impede o normal prosseguimento do feito pela Drª Patrícia da Silva Lima; em hipótese alguma caberia redistribuição do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000635-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias José de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito estimou os seus honorários no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aceitando receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Pinheiro de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h55. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Amorim Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Amorim Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Tomar ciência de que o requerido às fls. 17 está prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Soares [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-65.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nIndeferido por ora a convolação do rito. Venha o autor, em 30 dias, com endereço dos sócios da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magner Lima Pereira [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Catina I L Buongostaio Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magner Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h00. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000679-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanoel Soares Pessanha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Miranda Transportes de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanoel Soares Pessanha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000739-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Cunha Herculano [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Cunha Herculano\r\n\r\nTomar ciência de que o juiz diretor do fórum não se investe de funções de natureza correicional; o Dr. Carlos Eduardo Maudonet esteve em exercício na MM.1ª Vara desta comarca apenas em substituição à magistrada titular, por ocasião de suas férias, pelo que a suspeição declarada não impede o normal prosseguimento do feito pela Drª Patrícia da Silva Lima; em hipótese alguma caberia redistribuição do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h10. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rampini Furtado [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rampini Furtado\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 09/08/2012 às 10h00. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique Araújo da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno G Barcelos Construção Civil Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 27/08/2012 às 10h00. \r\n\r\nProcesso: 0000670-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Valdemir Vieira \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 09h40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000160-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Sampaio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Dudu - A.P. Mello Junior Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h15 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cordeiro da Silva, Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Pereira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães e Cardoso Construções Ltda. (Xamêgo) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h30 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Balonecker Pires [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balonecker Pires\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 144-146. \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h05 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000334-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rapidas (Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 09h50. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Melo Guarnieri [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânico Elétrico e Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Melo Guarnieri\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Delacir e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luminato Cortes, Réu Lucas Rios Cortes, Aut Wanderley Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 10h40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 09h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1329452"
                            ],
                            "1329453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiência: 24/09/2012 ás 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gaspar Camara de Abreu [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Distribuidora de Gas Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Camara de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 09h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Entrar em contato com o Distribuidor de Cabo Frio para o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Marinho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Marinho \r\n\r\nIndeferido por ora a convolação do rito. Venha o autor, em 30 dias, com endereço dos sócios da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Heven Laira Alves dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cunha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cunha da Silva , Réu Rápido Macaense Ltda \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 20/08/2012 às 09h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 09h45 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cruz Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 09h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000821-34.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Camelita Maria dos Santos [Adv. Simone Maria Cordeiro Barros (OAB: RJ 93130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barbosa e Silva Comércio de Sorvetes Ltda ME , Cgto Camelita Maria dos Santos , Cgto Miriam Crisostomo Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Boessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Boessa Machado\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h25 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alves [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Alves, Aut Cristiano Alves dos Santos , Aut Rafael da Silva Rosa , Aut Uarlen Pereira dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.45, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 10h10. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h15 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Henrique Borges [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Henrique Borges , Réu Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 10h25. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000882-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P. P. Tavares Comércio de Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Rodrigues da Silva, Aut Darlan Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão do INSS conforme ata de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000951-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Conceição Santana, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 10h15. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000745-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Margarida da Costa Polito [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Margarida da Costa Polito\r\n\r\nTomar ciência de que o juiz diretor do fórum não se investe de funções de natureza correicional; o Dr. Carlos Eduardo Maudonet esteve em exercício na MM.1ª Vara desta comarca apenas em substituição à magistrada titular, por ocasião de suas férias, pelo que a suspeição declarada não impede o normal prosseguimento do feito pela Drª Patrícia da Silva Lima; em hipótese alguma caberia redistribuição do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001032-73.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Alves de Lima [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Alves de Lima\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: M. T. Santos Comércio de Produtos de Padaria Laticinios Bar e Lanchonete e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 10/09/2012 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva, Réu Transportes Sacramento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 10h20. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000483-26.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h05 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000962-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Oliveira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF - Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF - Vigilância Ltda, Aut Valmir da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 371-373: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001438-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancir Monteiro de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Rio das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancir Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000674-71.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Elisa Pereira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Elisa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 20/08/2012 às 10h30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nIndeferido por ora a convolação do rito. Venha o autor, em 30 dias, com endereço dos sócios da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pimenta [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes: 13/08/2012 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações LTDA, Aut João Cesar Portugal Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 10/09/2012 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Linhares Almeida Pinto [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorrão da Madrugada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Linhares Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilio Delaunay Mello [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilio Delaunay Mello\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h20 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000677-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 20/08/2012 às 10h40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000224-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teilson Barreto Mota [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construções e Reformas Ltda., Aut Teilson Barreto Mota \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 09h55 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Motta da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Costa de Jesus [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h10 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykom Luiz Pereira Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykom Luiz Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h35 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 09h45. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Oliveira Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 27/08/2012 às 09h40. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 20/08/2012 às 09h40. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1329453"
                            ],
                            "1329454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Clayton Julho Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/08/2012 às 09h30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000417-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Garcia de Carvalho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Forma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Garcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h45 . Sergio Silveira Mourão1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos Embargos de fls. 103: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001913-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Souto Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 27/08/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0001741-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mateus dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mateus dos Santos, Réu Real Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência 09/08/2012 ás 10h05. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Correia [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda , Aut Eduardo Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores: 27/08/2012 às 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Machado Schwan Junior [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herman Machado Schwan Junior, Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. \r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência 20/08/2012 ás 09h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0111300-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rebello Luzes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0001512-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165000-05.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 10/09/2012 às 10h00. \r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001529-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionidio Teixeira Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Idi Sonda (Fazenda Vale do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionidio Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142-143: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves Barros [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos de Oliveira Pinheiros e Companhia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves Barros, Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores.: 13/08/2012 às 09h30.\r\n\r\nFica ciente o autor das negativas de notificação das testemunhas arroladas às fls. 86.\r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ariana Gomes da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139-140: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001719-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lacerda Ferreira \r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcidade - Cooperativa de Transportes do Subsistema no Município de Rio das Ostras \r\n\r\nTomar ciência do novo horário de audiência: 24/09/2012 ás 09h50. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevegir Ribeiro [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevegir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000731-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lucas Guimarães [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lucas Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001825-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Look House Comercio de Urnas Funerarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h35 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme do Bonfim [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência: 09/08/2012 às 10h35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido Soares\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 171-174. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência : 08/08/2012 às 10h25. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erany Francisca Alves [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erany Francisca Alves, Réu Lanchonete do Trevo - A. Goncalves Lanchonete e Restaurante-ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126-129: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001819-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Santos [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105-107: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 20/08/2012 às 10h00 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1329454"
                            ],
                            "1329455": [
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                                "Processo: 0000392-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Rocha [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Clayton Pereira Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h20 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000525-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odmar Estevão Sales [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa R. F. Machado Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odmar Estevão Sales\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h10 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnete Moreira da Costa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnete Moreira da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h10 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rangel Lucas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Lanches Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rangel Lucas\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h00 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000678-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizete Faria dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizete Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h45 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000566-42.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Netcom Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Pereira Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h15 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000628-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Cerqueira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h25 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000606-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h05 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielso Acácio de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Oasis Festas e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Acácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h55 . Sergio Silveira Mourão1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilce Sampaio da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Edval José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilce Sampaio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000521-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio José da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h25 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philippe Coelho Van Bavel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philippe Coelho Van Bavel\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Galvão de Mello [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carne e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Galvão de Mello\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h45 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000667-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maria Moraes Witka [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maria Moraes Witka\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Santana\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h40 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000550-88.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Idargo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Idargo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h15 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000615-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h20 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000563-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lúcia Furtado da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lúcia Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h35 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000418-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielly Xaves Breves [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Plano Assistência Funeral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 09h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000519-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Dutra [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada João e Maria (K R G Martins Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro Dutra\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h05 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000700-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy dos Reis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: WRX Comercio e Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 15/08/2012 às 10h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Almeida de Albuquerque [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Almeida de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h00 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000622-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos Dutra [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Carga e Serviços de Infra Estrutura - União de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Santos Dutra\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h55 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pinto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostratur Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 09h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Constancio [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Constancio\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h30 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h50 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000647-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Jesus Barcelos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Jesus Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h35 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ramos Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ramos Marins\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 22/08/2012 às 10h45 . 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1329455"
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                            "1329450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maxiqueira\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:16 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329450"
                            ],
                            "1329451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Baeta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 40-41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63-64: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329451"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1329106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nVenha com a atualização do endereço do autor, devendo, ainda cientifica-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002265-70.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda (Midia Externa - Outside Propaganda) [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva \r\n\r\nVenha com a atualização do endereço do autor, bem como cientifique-o da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002388-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ribeiro de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com a atualização do endereço do autor, bem como cientifique-o da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Carneiro Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marvila Rodrigues [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marvila Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000814-73.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinaldo Leandro de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinaldo Leandro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0284700-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Ribeiro da Mota [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Ribeiro da Mota, Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. Comparecer a audiencia designada para o dia 02/07/2012 às 14:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Xavier Artefatos Cerâmicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Cabral Vilaça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXC Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Réu D. L. Lirio Confecções ME, Aut Márcia Valéria Cabral Vilaça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Riscado da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Riscado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Mendes\r\n\r\nVenha com atualização do endereço da autora, devendo, ainda, cientifica-la da audiencia designada. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Moreira dos Santos\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. Comparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 14:20 hs.\r\n\r\nId: 1329106"
                            ],
                            "1329105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Delano de Barros Guaicurus da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Externato R. R. Monteiro Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329105"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1329117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-73.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuparação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para retirarem certidões de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Freitas da Silva José [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A, Aut Deivson Freitas da Silva José, Réu Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Henriques [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Açucar e Álcool (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Henriques \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Léa Barreto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 449. \r\n\r\nId: 1329117"
                            ],
                            "1329118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para comprovar o depósito da percela vencida, referente ao auto de penhora na renda, sob pena de responder por crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaytte Ribeiro Gomes [Adv. Gabriel Gomes Junger Lumbreras (OAB: RJ 167338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaytte Ribeiro Gomes, Réu Pro-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada recolha os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002158-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Lisboa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - CAP [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Lisboa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nDiga a exequente sobre quais dos veículos listados à fl. 500, pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003366-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Sousa Lage [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Sousa Lage\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 310, devendo juntar o demonstrativo diário para apuração de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: Gafisa S/A, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000930-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhones Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhones Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-62.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelton Manhães Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Duarte Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Manhães Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamanto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenio Bonfim Justino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenio Bonfim Justino, Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Constantino da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Constantino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Viana da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: L. B. Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Viana da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para informar se existe alguma pendência, interprentando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000699-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nFica a ré ciente da cota previdenciária devida, no valor de 4.285,70. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência para inquirição da testemunha MONIKA CARDOSO ROCHA ficou deignada para o dia 11/10/2012, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Loureiro (Espólio de) [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Cardoso Henrique - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Cardoso Henrique - ME, Aut José Borges Loureiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda)\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do autor (executado) para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Carvalho da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Carvalho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Réu: Márcio José Azeredo da Azeredo, Réu: Robson Mothé Linhares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Costa Almeida [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Agropecuária Planicie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Costa Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nCgto: Roseli de Souza, Cgto: Lauriane de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das consignatárias, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a certidão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Mota Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Mota Lima, Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Tecnicas e Contruções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Cruz Ferreira Neves\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001676-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Maricá [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea da Silva Pereira Azevedo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea da Silva Pereira Azevedo, Aut Dalva Pereira Maricá\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilenio de Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Carneiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Nogueira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Clube Gilda Barbosa\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000361-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gomes Olimpio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Júlio Santana da Silva - representado por sua inventariante Leia Ricardo dos Santos, Aut Manoel Jose Gomes Olimpio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nId: 1329118"
                            ],
                            "1329120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 01/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000590-32.2012.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Alexandre de Lima Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Eduardo Barreto Paes e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Um motor de tração , 14,5 HP, marca SUR, completo, em bom estado de conservação , avaliado em R$ 3.000,00\r\n\r\n2- Um redutor de velocidade, modelo 365 B, marca vilares, em bom estado de conservação , avaliado em R$ 2.300,00 avaliado em 5.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Rufino de Carvalho, 37, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329120"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1326129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Astério Roberto Dall´ Agnol, Réu: Luiz Alberto Hansen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada , Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes da Camara\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Coelho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Caxias Cursos Profissionalizante Ltda., Réu: M.R.C. Caxiense Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann , Réu: Renata Moreira da Rocha Ullmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Coelho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, Réu: MOACIR BENEDITO BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vitorino da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vitorino da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Rogério Guarani de Souza , Réu: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados por manifestamente intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda, Aut Waldeni Dias de Oliveira Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito Recursal de fl. 747, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação a sentença Liquidanda oposta pela autora foi Acolhida, conforme fundamwentaçção de fl. 336/337. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Valle Miranda da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA , Réu: MARCIO JODSE MATOS DE SOUZA \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Valle Miranda da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de desconsireção da personalidade jurídica . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Chaves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Chaves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183400-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Rodrigues \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana Lacerda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Soluções e Representações [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaviense do Brasil Soluções e Representações\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0203800-77.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO MIRANDA PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luiz Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-69.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE INTERAMINENSE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: H Sschultze Quimica e Farmaceutica Ltda ME [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Alirio Oliveira da Silva, Réu: Ana Cila Veloso Souza, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Carlos Henrique de Oliveira, Réu: Leonardo da Silveira Marques [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Naide Aires Neves, Réu: Roldao Ferreira dos Santos, Réu: Rosa Inez Barbosa da Silva, Réu: Waldemar Borges Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE INTERAMINENSE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MOISES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Ayrton Duarte de Melo, Réu: Maria de Lourdes da Paixao e Silva, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA , Réu: ANA GABRIL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MOISES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação ou aguarde-se o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENICE CHAVES MONTEIRO [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICE CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LETICIA TAVARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Eduardo Pereira dos Santos, Réu: Rodrigo Penteado Felgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LETICIA TAVARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1326129"
                            ],
                            "1326719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-29.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Neptuno Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Anna Luiza de Souza Baptista , Réu: Patrícia de Magalhães de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Tabulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Luis Nunes Dias, Réu: Antonio Candido dos Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0241500-29.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONES ANGELO CARNEIRO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda., Réu: Emma Denise Vieytes , Réu: Edgardo Vieytes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONES ANGELO CARNEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa de Mello So [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Oliveira Gil Casemiro Viana [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correa de Mello So\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Evanildo Grigório de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001898-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Silveira [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Silveira\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 174 em 10 dias . ,Nada a deferir ao Assistente Técnico , uma vez que a parte que op constituiiu deverá mantê-lo informado . \r\n\r\nProcesso: 0190300-17.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BRAGA ARANHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Roldão Ferreira dos Santos , Réu: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BRAGA ARANHA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER CARLOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipersucar Rio Cereais Ltda (em Liquidação), Réu: ANSELMO SIMÔES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE XAVIER CARLOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal - Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: AUREA HELENA MISSIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Filho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ernesto Rosa [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SARAPUI LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Antonio Magalhaes Queiroz, Réu: Moises Fabricio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ernesto Rosa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Queiroz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: União Federal (INSS) - A/C da Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Queiroz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176800-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Galdino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzevir Romanel Moreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Galdino da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0233400-75.2005.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: SOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA , Exdo: Luiz Antonio Trindade de Almeida , Exdo: Antonio de Almeida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MANHAES LOPES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MANHAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes Rodrigues [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cardoso de Souza Neto [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cardoso de Souza Neto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-38.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Asterio Roberto Dall Agnol, Réu: Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: M C A Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)], Réu: Claudio Jose Goncalves, Réu: Manoel Elias Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANACLETO CANDIDO BARBOSA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Targino da Silva\r\n\r\nRéu: Marcio Alulas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Alulas\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mário Sérgio dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Oceânica Ltda, Exdo: Paulino Fonseca Veloso, Exdo: Fabio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-79.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeroan Sousa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Creuza dos Santos , Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeroan Sousa Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000725-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lemos Roque [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Locadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lemos Roque, Réu Real Locadora Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL Empresa de Serviços Industriais Limitada, Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Ricardo Valladão da Silveira, Réu: Jacintho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda, Réu: ANTONIO FELIX DE SOUZA , Réu: AVERALDO FELIX DE SOUZA , Réu: AGENOR FELIX DE SOUZA , Réu: FERNANDO MENDES VICTORIA \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda Me [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins , Réu: Dayse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Schmidt do Nascimento\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro Nascimento Ferragens [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Antonio augusto Alves Rocha , Réu: Alexandro Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Rufino\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Delfino Gomes [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0162000-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes de Miranda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. EPP, Réu: Arthur Guimarães de Souza , Réu: Alexandre dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nunes de Miranda\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo de Souza [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA , Réu: Neide de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo de Souza \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MANHAES LOPES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MANHAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FREITAS PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Manuel Pina [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FREITAS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaline Maria da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pariz de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Maria da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1326719"
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                            "1328903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)], Aut: RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: Calil Farid Fiat, Réu: Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro ltda sucessora de Fiat Pavimentação Constr. Ind. e Com. Ltda , Aut NELSON AGUIAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidos ao 2º reclamante mencionado a fl. 197,, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Araújo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComparecer a esta secretaria juntamente com o preposto , em 05 dias , a fim de assinarem Termo de Acordo que encontra-se a contracapa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´ Moderna Decoracao em Gesso Limitada ME [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Mello\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 19/07/2012 as 11:45 hs ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nId: 1328903"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001089-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Damasio Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda. (Transportes Generoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Damasio Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001105-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Maximino dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Restaurante e Danceteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Maximino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001095-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Damasceno [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Damasceno, Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001090-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Santos Lucas [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: G R E S Academicos do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Santos Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001092-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alves de Lucena [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alves de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001103-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Florentino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: ALM Higiene e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Florentino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Dias Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001106-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benedito Leotério [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benedito Leotério \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001084-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Raymundo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Raymundo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001097-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ribeiro Quirino [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ribeiro Quirino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pimentel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Firmo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Firmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moraes Luz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes Luz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Alves de Oliveira Costa [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Alves de Oliveira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001091-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Faria de Andrade [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços de Construções Ltda , Aut Jorge Luis Faria de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001707-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brito da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001098-27.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Santana Magalhães [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Santana Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001094-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Dias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Bella Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1329667"
                            ],
                            "1329925": [
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                                "Processo: 0001122-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Manja [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Manja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 11:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 11:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001109-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Nascimento [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Souza Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rosemberg Santos Passos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rosemberg Santos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 11:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Rachiel [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Rachiel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Leite Macedo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Leite Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001115-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1329925"
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                                "Processo: 0001152-87.2012.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-48.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Oliveira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda., Aut Viviane de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 300 que deferiu a produção de prova pericial quanto ao pedido de equiparação salarial. Fica ciente o autor de que fará o adiantamento de honorários periciais, observando o princípio da sucumbencia. Deferido às partes o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos se desejarem. Nomeado o perito Milton Pereira Bastos que deverá se intimado para, em 10 dias, firmar compromisso e estimar honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Correia Lopes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosat (Eawa Comercio e Representações Ltda Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Correia Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1544/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOC LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA LOUZEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salathiel Leandro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salathiel Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, bem como da expedição dos alvarás nº 1474 e 1475, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Figueiredo de Paula [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Figueiredo de Paula\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme Ata de Audiência de fls. 126. ( Conforme r. despacho de flsd. 177). \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Fabrício [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Fabrício \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Amanda Soares da Silva, Réu: Patrícia Moreira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 27/06/12, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frank Candido de Albuquerque [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: T D B Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frank Candido de Albuquerque\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/07/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Barbosa de Assis, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara as rés: Manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Farias de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Farias de Souza \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 130, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Macieira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Macieira Lopes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-92.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Viana dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolus Montagens Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Viana dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001046-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Americo Rodrigues Araujo Filho [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut José Americo Rodrigues Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Rabello [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Fabio Ricardo Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados, Aut Sebastião de Castro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1487/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 1488/2012, em favor de ML Pereira Alves Calçados, disponíveis no Banco do Brasil e CEF a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Domingos dos Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001902-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1469/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Batista Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 336, que deferiu a produção de prova pericial quanto ao pedido de equiparação salarial. Fica ciente o autor de que fará o adiantamento de honorários periciais, observando o principio da sucumbencia. Deferido o prazo de 10 dias para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem. Nomeado perito do Juizo o sr, MNilton Pereira Bastos, que deverá ser intimado para , em 10 dias, firmar compromisso e estimar honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Denair Gomes Felix [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopencarga Cooperativa dos Enlonadores de Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Denair Gomes Felix\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 410,00, em 05 dias, sob pena de execução, com a ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Aut Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bela Bijouteira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Bela Bijouteira, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1471/2012 e 1472/2012 , em disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Prazo: 05 (cinco) dias. Sendo certo que a ré deverá comprovar o pagamento da diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Jorge da Silva Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Jorge da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1512/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Sousa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1551/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 577/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1522/2012, em favor do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Trata-se de acordo até 15/10/13. \r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Diniz Guimaraes [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Diniz Guimaraes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Vargas Torrelio \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pacheco [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Pacheco, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77, nego seguimento ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fenelon Soares [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda. [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)], Réu: João Luiz da Silva, Réu: Sthefanne de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceana Centro de Atendimento Medico Ambulatorial Ltda., Aut Marly Fenelon Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1527/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberada a penhora de fl. 74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miranda Justo dos Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Jose Miranda Justo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Gama [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Gama \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001965-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Luiz da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Pinto [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leão Cordova [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes, Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rovane dos Santos Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1528/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1503/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Ramos Ltda. [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elves Lays Lima Rangel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Sol Comércio Varejista de Artigos do Vestuário em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elves Lays Lima Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1470/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001294-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Ferreira , Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1496/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 20/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e expedido alvará à Ré de nº 1499/2012, disponível na CEF. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Petrovit [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação , Aut Cristiano da Silva Petrovit \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1483/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-59.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Joselita Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Valdilsom Xavier de Melo [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Alcinei Rodrigues Ribeiro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Antonia Cabral de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Egte: Pollyana Vicente da Silva Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Companhia Taubaté Ind [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: Marcio Tomé Perez [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcinei Rodrigues Ribeiro, Egte Anderson Gomes Ribeiro, Egte Antonia Cabral de Souza, Egdo Companhia Taubaté Ind, Egdo Franklin Vieira Walter, Egte Joselita Alves de Oliveira, Egdo Marcio Tomé Perez, Egdo Nova América S.A., Egte Valdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1552/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 578/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1540/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos caautelados na Secretaria da Vara. ,\r\n\r\nProcesso: 0001000-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Moura Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Moura Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Carneiro da Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda Grupo Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda Grupo Di Santinni Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS além da ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 51, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001038-51.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001754-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pinheiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Pinheiro , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. contra-arrazoar o RO.\r\n\r\nId: 1329319"
                            ],
                            "1329320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: (sócio): Renato de Almeida Paiva , Réu: (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Night Bureau Discoteca Ltda Me , Réu Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show), Réu Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1520/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência da atualização dos cálculos de fl. 138. Deve a Reclamada observar o parcelamento de fl. 138, comprovando os depósitos nas datas estipuladas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. BANCARIOS BAIX. FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao c/requererimento do MPT de item \"1\". Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Avelino da Silva [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Associacao Nikkei do Rio de Janeiro [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nikkei do Rio de Janeiro, Aut Judite Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos atualizados do despacho de fl. 244. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Bernardino Amorim de Freitas, Réu: João Rocha, Réu: VALDELÚCIO GOMES LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lima Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1510/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência que será dada baixa e arquivado os autos, por quitado o crédito exequendo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1506/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 20/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Pereira Paulino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 58.245,03 ou 4.703,016.86 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1526/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 31/07/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA ALVARENGA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: LAERTE GOMES FERREIRA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: SERVTOP SERV TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAFICO LTDA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: Sílvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sílvio Balbino de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1489/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COIMBRA MOREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRANTE COM E IND LTDA, Réu: Guilherme José de Vasconcelos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COIMBRA MOREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Réu: Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Réu fls. 151/152 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-66.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANEI RAMOS DE ASSIS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM E IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANEI RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 229: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Exdo: Asterio Roberto Dall Agnol, Exdo: Laura Maria Hansen Dall Agnol\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nTer ciencia dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-45.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT´S IND.COM.LTDA, Réu: Clementina Veneranda Cassini, Réu: Maria Aparecida Cassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE MELLO VITORIO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DE MELLO VITORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a CTPs nº 32934 série nº099 RJ. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALVARES HENRIQUE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ALVARES HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1465/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqueu Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FARIA COMÉRCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Carlos Wilson de Faria, Réu: Vera Lucia Pinheiro de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): FARIA COMERCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA, Réu FARIA COMÉRCIO DE SUCATAS E APARAS DE PAPÉIS LTDA, Aut Isaqueu Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1476/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Deve a Ré comprovar o pagamento da diferença das custas judiciais no importe de R$ 580,83, sob pena de ativação do convênio Bacej-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Lider [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: ANTONIA MARTINS, Réu: JORGE EDUARDO VARGAS TORRELIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Aut Gisele Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logisticas Ltda , Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira da Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE WILSON COSTA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: BR Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE WILSON COSTA, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-04.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA., Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Aut Joaquinho Soares de Oliveira, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.633,54 ou 293,391,71 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Targino do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: André Felipe Rocha da Silveira, Réu: Altino Gonçalves de Jesus, Réu: Antonio Ignácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Targino do Nascimento, Réu Sadia S.A, Réu SEC Silveira Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1519/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e liberados os gravames de Renajud existentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 363.997,50 ou 29.391,115,26 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira Moreira \r\n\r\nManifestar-se quanto à nomeação do bem à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1468/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro . Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0538/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Joaquim Coelho, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1514/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda., Cgto Sidnei Caitano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1479/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e dos alvarás nºs 1481/2012 e 1482/2012, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Ciência também que não há diferença a ser apurada, estando quitado o crédito exequendo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Antonio Alves Costa, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1490/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Morais Campos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderroll Ind e Com de Suportes Estruturais Ltda, Aut Rosangela de Cassia Morais Campos\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 07/08/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SERRA SANTANA, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1466/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1467/2012 em favor de Izaura Bezerra, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues de Carvalho [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 245, habilitando a sra Maria Lucia Rodrigues de Carvalho no polo ativo. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 242, determinando a exclusão de Samava Comércio de Alimentos Ltda, bem como de seus sócios no polo passivo da demanda. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, Réu: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS, Réu: SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: José Amaro Nicácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): SEVERINO RIBEIRO DA SILVA (ADV. Ana Maria Heine, OAB nº 41.133)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1456/2012, em nome de Severino Ribeiro da Silva e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Especialidades S/A, Aut Edson Gomes da Silva, Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda, Réu White Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: CLAUDIO RENATO DE ALMEIDA PAIVA, Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: indique meios de prosseguir com a execução em relação aos bens: M. BENZ/L 1113 PLACA KGI 8657 SP e FIAT/PALIO FIRE ECONOMY PLACA EPZ 7718 SP. \r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1468/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0538/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Guimarães [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1455/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1537/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1539/2012 em favor da Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Réu: Famo Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Réu Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1509/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 20/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-59.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, Réu: Gilvaneide Alves da Silva, Réu: Givonaldo Raimundo Alves da Silva, Réu: Claudionor da Silva Souza, Réu: Elizabete Nogueira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1517/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Fernandes - Dedetizadora ME. (nome fantasia: Rio Orla Dedetizadora), Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIDIO JOSE MANGUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIDIO JOSE MANGUEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nComparecer `a audiência especial da Presidência no dia 26/07/2012, às 10:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galdino da Cunha Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME , Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Galdino da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1525/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MARIO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA, Exdo: LUCINEIA DE BRITES, Exdo: SHIRLEY GALVAO BORGES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MARIO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Aurelio do Nascimento Dirques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA, Exdo: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Aurelio do Nascimento Dirques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10\r\n\r\nDIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CEILDA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Perez Vazquez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CEILDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Conf.r. despacho de fls. 115). \r\n\r\nProcesso: 0036000-52.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cleiton Medeiros de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 72.268,29 ou 5.835.330,49 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Aut Paulo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1457/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1459/2012 em favor de Liquigás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 27/06/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução (fl. 313). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, Réu: ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, Réu: LOURDES TOSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante sobre a proposta de conciliação, petição de fls. 273, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa, Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, R$ 106.752,66 ou 8.619.783,75 TRs, ficando a Ré citada em execução, a 2ª por sua responsabilidade subsidiária, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA COSTA [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES, Réu NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARDOSO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, Réu: CREMILDA DA SILVA NORONHA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA MELO, Réu: Fabrício José da Silva Garcia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1463/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Fabio Alves Barbosa, Réu MN Vieira Construcoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1545/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré do BNDT e liberado gravame de fl. 283. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1500/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1329320"
                            ],
                            "1329321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0211300-28.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CENTENARIO LTDA, Réu: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANA CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE FRANCA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira, Réu Pedro Israel Vicente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: ANDRE LUIS DE JESUS COSTA [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1516/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, Réu MAURICIO TENORIO FRANCESCONI, Aut SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos do contador à fl.145 de diferença ainda devida : R$ 8.702,94 ou 702.722,39 TRs. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRENDO POUBEL KITAOKA, Réu: FELLIP POUBEL KITOAKA, Réu: PIERRE DE AMORIM LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1518/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1513/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 27/06/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando da Costa [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fernando da Costa , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.526,64 ou 769.232,14 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1329321"
                            ],
                            "1329317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329317"
                            ],
                            "1329318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Natal Luis Orsi, Celso Pazos Mareque, Jorge Sant Anna Tebaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Natal Luis Orsi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda, MSE Construções Ltda, Alexandre Braga Jacques de Moraes, Renato Itabaiana Coelho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Itabaiana Coelho de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE SUAS COTAS SOCIAIS NA EMPRESA COMERCIAL SÃO SEBASTIÃO - CNPJ Nº 94.361.151/0001-19, ENCONTRAM-SE PENHORADAS ATÉ O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO NESTE AUTOS, NO MONTANTE DE r$ 3.400,00. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-17.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DIAS FEYDIT\r\n\r\nRéu: DNO CONSTRUCOES LTDA, Djalma Nascimento Oliveira, Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Nascimento Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA, Maria de Jesus Silva da Conceição, Jorge da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Conceição, Maria de Jesus Silva da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, João Batista Vieira, Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, João Batista Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Domingos Calado\r\n\r\nRéu: Embradiv Diversoes Eletronicas Ltda A/C SÓCIA SAMANTA RIBEIRO RODRIGUES, Samanta Ribeiro Rodrigues, Alexandre Luiz Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Samanta Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0002126-61.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda Me, Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Daniela Neves Sales da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Maria de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Edna Pontes Pedro Mundstein, Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034200-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TANIA DE ALMEIDA, Rosane Almeida Campos Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Almeida Campos Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frank Candido de Albuquerque\r\n\r\nRéu: T D B Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m T D B Petrocelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300800-91.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Gonçalo Augusto Ramos, Lélio Batista Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m SENARCO S/A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Aderaldo Moura Santos, Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia de Menezes Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-43.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D N O CONSTRUCAO LTDA, Djalma Nascimento Oliveira, Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Nascimento Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Kelly Barreto dos Santos Six, Carmilton Pires Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000930-56.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Vieira e Silva\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônico Ltda, Cláudio Marcelo Santos da Silva , José Cláudio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m José Cláudio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO COMANCHE LTDA, Luiz Antonio Cunha, Manoel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frank Candido de Albuquerque\r\n\r\nRéu: T D B Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m T D B Petrocelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/07/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 72.268,29 ou 5.835,330,49 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mota Barbosa\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329318"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1328941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001006-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Salgado Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Salgado Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro (OAB: RJ 164182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vila da Silva Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro Tavares [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/07/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000565-62.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000241-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio do Nascimento Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Industrial de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio do Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Santana Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Santana Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Reis de Almeida [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Reis de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/07/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000845-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias José de Oliveira, Réu: Cobrascam, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/07/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000997-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/07/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000999-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001007-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Marques [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Serra de Mesquita [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoku Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Serra de Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1328941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil do Amaral Moreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil do Amaral Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton do Nascimento Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton do Nascimento Marques\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001020-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001017-72.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barcellos Rodrigues [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Barcellos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/07/2012, às 11:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001036-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozório Jose Ávila [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozório Jose Ávila\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Freire dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 11:15 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001025-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Quintanilha Belfort [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Quintanilha Belfort\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001037-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mathias Coutinho [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlan Transportes Ltda ME, Réu: Transportes FS Ltda., Réu: Alesat Combustíveis S.A, Réu: Tobras Distribuidora de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mathias Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001013-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Braz de Carvalho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia Braz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001022-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001010-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Andrade Cabral [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Andrade Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001015-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001019-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Nunes Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001032-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Maria Rodrigues Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Maria Rodrigues Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 14/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilina da Silva Olimpio [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Básico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilina da Silva Olimpio\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Comércio Atacadista de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001021-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 11:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001014-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1328942"
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                            "1328939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Marques\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loc de Caxias Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328939"
                            ],
                            "1328940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000597-67.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328940"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1328896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva de Sá [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000441-17.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Gonçalves [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda - Me, Réu: Rossi Residencial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação postal da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Macedo [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araújo Galdino [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araújo Galdino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000589-28.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Neterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mycaele Campo do Nascimento [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Conveniencias On Time Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mycaele Campo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fialho Pinto [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Janel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Fialho Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Augusto dos Santos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria dos Santos [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000516-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Abreu do Prado [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Abreu do Prado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000656-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Mendonça [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Letinha - Marinete Passold\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcinei Assis Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Affonso Souza e Cia Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinei Assis Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Ribiero [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Lemos Eringe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Ribiero\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000513-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pessoa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pessoa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Chagas de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói Com Base Territorial em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Alves Nogueira Guimarães [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Alves Nogueira Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Assis [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Garcia Fernandes [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Garcia Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000645-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metalica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Ferreira de Souza Mira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói Com Base Territorial em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Paula Ferreira de Souza Mira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000612-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000607-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Imidio dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Viana (Fazenda Árido do Paiol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Imidio dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000632-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Queiroz Noberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto, Réu: Fernanda Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Queiroz Noberto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Prestes de Muros [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Prestes de Muros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-94.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkon Gomes da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilkon Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Porto Gonçalves [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Porto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Pina da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Magalhães Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Wilker Basílio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Alexander da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silveira, Aut Geovanio Magalhães Custodio, Aut Wilker Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000577-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira Guimarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dac Só Peças Acessórios de Móveis e Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingredi Castro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Borger X Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingredi Castro de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000231-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carvalho de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000614-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Brito [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Rosa Nazário [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenir Eletron Divinopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir da Rosa Nazário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Azevedo Barbosa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Azevedo Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000630-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elândia Lopes Nunes [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Riceli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elândia Lopes Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer IV Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barros Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói Com Base Territorial em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barros Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000549-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Maciel [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Zeus Comercio e Roupas Varejista Ltda (Vesty Brazil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Maciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Francisco Dias [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Francisco Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1328896"
                            ],
                            "1328897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Marins dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind Com & Log Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Marins dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MATIAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força Total (Academia do Boqueirão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Due Fatto, Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 279, que nomeou como perito o engenheiro Sr. José Carlos Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços, Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Inácio Verna [Adv. Marcus Fernando de Souza Moraes (OAB: RJ 141787)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Regina Sebastiana Caldeira (OAB: DF 15949 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Poli Engenharia Ltda [Adv. Regina Sebastiana Caldeira (OAB: DF 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Inácio Verna, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Poli Engenharia e Comercio Ltda., Réu Poli Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/07/2012, às 12:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Porto Gonçalves [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Porto Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:52 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002723-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Azamôr [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Safros Grill de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda Me [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safros Grill de Manilha Churrascaria Restaurante Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000756-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000639-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Braga [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construções Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:53 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002941-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0002986-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rufino dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progelli Empreiteira Ltda, Aut Valdemar Rufino dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/07/2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jesus de Oliveira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colnorte Coleta de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Jesus de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: W P Nogueira Açougue Me, Réu: Rosewal Açougue e Mercearia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:51 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 211/218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Portes da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Portes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Satiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reticar de R B Retífica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Satiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001016-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Rodrigues Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutenção Predial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Rodrigues Leal\r\n\r\nApresentar o endereço atial da primeira Reclamada, ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002992-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Queiroz dos Santos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda Me, Réu: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Queiroz dos Santos\r\n\r\nReapresentar o endereço correto da Reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eugenio Basilio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellix Business Center Empr. Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eugenio Basilio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002807-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: W & K Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003043-15.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Rangel da Silva Abreu [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Rangel da Silva Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002421-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Campos da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-34.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva de Souza , Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2009, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002672-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassa Ltda - Me [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Silva, Réu Tecnomassa Rio Argamassa Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Coelho Manduca [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utiidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Coelho Manduca\r\n\r\nDeverá o reclamante liquidar os pedidos, na forma do Art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo, ainda, vir com cópia da emenda a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teles Monteiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Carla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teles Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Simões [Adv. Alexandre Accioly Rio (OAB: RJ 187157 - E)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Simões\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:56 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001103-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Sanches Zamora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/08/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireceme Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireceme Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Araújo Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teixeira da Costa (Casa do Biscoito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Araújo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:57 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002637-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Pacheco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela dos Reis Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói Com Base Territorial em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela dos Reis Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Lúcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/12,às 09:25h.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Réu: Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTI: Minimercado Petros Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Francisco Dias [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Francisco Dias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:54 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002359-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Laurindo da Silva Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Laurindo da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/07/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003156-66.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002605-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda, Aut Vilma Lúcia Vieira de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Coelho [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Alemão Ind e Com de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yagonny Reis de Sousa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Shalon, Réu: José Carlos Rangel Autoescola - ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Rangel Autoescola - ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 50, que informa os dados bancários do Reclamante, quais sejam: Banco Itaú S.A.; Agência 4567; Conta Poupança 13000-5/500. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco), Réu Trio Osawa Lanches\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/12, às 11:25h, a fim de homologar o acordo proposto às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Magalhães da Motta [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Magalhães da Motta\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/07/2012, às 10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1328897"
                            ],
                            "1328898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002205-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério Fialho da Motta [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogério Fialho da Motta, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER\r\n\r\nDeverá a Reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como comprovar o cadastramento do Reclamante no PIS e o recolhimento respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0002206-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricardo De Araujo [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ricardo De Araujo, Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio De Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema E Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Cesário da Silva Matias [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eprocon Ltda, Réu: Hotel Fazenda Casarão da Afetiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Cesário da Silva Matias\r\n\r\nApresentar novo endereço para citação da Reclamada, ou se for o caso, informar se possui interesse em acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PRODUTOS QUIMICOS P/FINS IND [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)], Aut: Antonio José Porto, Aut: Aldair Lemos, Aut: Paulo Roberto Coelho Arantes, Aut: Ailson Gomes Tomaz, Aut: Jair Pereira da Silva, Aut: Paulo Roberto Duarte Lessa, Aut: Evódio Ferreira Marins, Aut: Lazaro Alberto S. Montenegro\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 73. Ainda, Vir o reclamante com o número do CPF, PIS/NIT, CTPS, bem como do CPF do patrono que lhe presta assistência, a fim de que seja viabilizada a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002156-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Francisco [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Francisco, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 317/320, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Nunes de Azeredo [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, a fim de requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Cruz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Ribeiro Correa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Ribeiro Correa\r\n\r\nVista ao Reclamante do seu regular do cadastro no CEI, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Cardoso [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura 67 Construções e Serviços Ltda- Me, Réu: José Luiz de Abreu Vivas, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar o endereço atual da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALDEVINO FELIPE [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Mesquita Madalena [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Mesquita Madalena\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 08:59 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001464-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Azeredo Miranda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 82/87, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira dos Santos, Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nComparecer a este Juízo a fim de proceder à homologação da proposta de acordo apresentada, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Rezende da Mota [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Dos Empregados No Comercio de Niteroi Com Base Territorial Em São Gonçalo Itaborai Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim, Aut Tânia Maria Rezende da Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002649-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Machado [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 283/290, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002673-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Scardine [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Scardine, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram improvidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328898"
                            ],
                            "1328894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.\r\n\r\n4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT.\r\n\r\n6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328894"
                            ],
                            "1328895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0042500-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Anne Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Rica Ltda., Minimercado Petros Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Minimercado Petros Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Vila Rica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valo total de R$ 12.759,64, sendo R$ 10.758,00, referentes ao crédito líquido devido ao reclamante, R$ 1.690,43 de contribuição previdenciária e R# 311,21 de custas judiciais, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J do CPC). Ainda, deverá a reclamada comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/07/2012 às 10 horas para proceder a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1328572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 117/2012 de 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Elionei Gomes da Silva, Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Leonardo de Medeiros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seixas Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Valente [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Tursimo de Itaguaí - COOPERITA (Consórcio Aliança) [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: CETAPS Cooperativa de Transporte Alternativo [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Valente, Réu CETAPS Cooperativa de Transporte Alternativo, Réu Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Tursimo de Itaguaí - COOPERITA (Consórcio Aliança), Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 143/144, que apuraram a executar o valor de R$ 28.935,05, equivalente a 2.336.371,51 IDTRs e R$ 6.429,02 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Miranda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Miranda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nCiência da documentação de fls. 332/341, juntada pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços Ltda ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços Ltda ME, Aut Lenilson da Conçeição Ribeiro, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 154/155 que apuraram a executar o valor de R$ 12.628,74, equivalente a 1.019712,37 IDTRs e R$ 3.142,54 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose MArcelo de Sa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jancir Pereira da Costa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose MArcelo de Sa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Aluizio [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Aluizio, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 02/07/2012 às 13 h., para que a ré proceda à entrega da chave de conectividade ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Júnior [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Silva Pinto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuany Silva Pinto\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 02/07/2012, às 13h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0092600-47.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 1.377/1.382, que apuraram a executar o valor de R$ 619.712,40, equivalente a 50.056.250,57 IDTRs. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlam de Oliveira Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Werlam de Oliveira Martins\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Furtado dos Santos Lima [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo (fls. 104), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Alberto Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Herminia Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Margareth Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil 2000 Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás: nº1157/2012 ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai e nº1158/2012 a CEF, Agencia Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Trauma Rio Clinica Ortopedica Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trauma Rio Clinica Ortopedica Ltda \r\n\r\nComprovar a data do efetivo pagamento da segunda parcela, uma vez a compensação só se deu no dia 17/04/2012, conforme comprovante acostado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-27.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MAICON CHICARINI [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON CHICARINI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Silva de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Levi Nogueira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vera Maria Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hugo Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauricio Noberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arnaldo Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu.” \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Vergilia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Ferreira de Araujo Mini Mercado ME [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vergilia de Oliveira, Réu M.F. Ferreira de Araujo Mini Mercado ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosânea Pereira Salomão\r\n\r\nCom razão o autor...reconsidero o despacho de fls. 293, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Cruz Pinheiro Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)], Réu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Job Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALAN DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1201/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA PAULA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: NESSA E NICIUS RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE TIMAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: CARLOS GERALDO BISPO SANTOS, Réu: CLAUDEMIR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda (Construções Marítimas e Engenharia Civil), Réu: Efer Construtores Associados Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: SPE Porto Real Suites Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 39,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nCiência da determinação de fls. 1.428-verso: \"...verifico que após a garantia do Juízo aperfeiçoada, o credor não foi intimado para apresentar sua manifestação acerca dos embargos do devedor, bem como, para se valer da faculdade prevista no caput e no par. 3. do art. 884, da CLT. Intime-se o credor. Mantida a imupugnação de fls. 1.359/1365, ao devedor para contramanifestação....\" \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gallito da Silva Galdino [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antônio dos Santos Machado Transporte ME [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gallito da Silva Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair, Réu: Aparecida Cintia Pereira Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 1455/1458, que apuraram a executar o valor de R$ 33.671,82, equivalente a 2.718.843,79 IDTRs. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 1280 e1.309. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0255300-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Camilo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº1.200/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA IEDA NONNENMACHER [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Professor Antônio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA, Réu: CONSUELO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA IEDA NONNENMACHER\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme termos da Resolução 05/2011, do TRT-1ª Região, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com consequente expedição de certidão de FCrédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002255-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Marcelo Roberto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1328572"
                            ],
                            "1328574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000391-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inocencio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda , Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Felipe Borba Gonçalves\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encon tra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bizerra Ferreira\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brookfield Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian do Nascimento Maciel\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brookfield Incorporações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luã Correia Mazza\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda, Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328574"
                            ],
                            "1329557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Rogério dos Santos silva (OAB: RJ 192516 E)\r\n\r\nMargarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201200-69.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Fabiano Campos Neves (OAB: RJ 172098 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-25.2009.5.01.0461 - ConPag - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nLuis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-78.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-86.2007.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-49.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nLuis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-63.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nLuis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 D)\r\n\r\nAdvocacia Geral da Uniao (OAB: [ufOABPatrono] [numeroOABPatrono] [letraCarteiraOABPatrono])\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000551-54.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nArthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002640-50.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 D)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254900-57.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0250900-14.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287500-34.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329557"
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                            "1328573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Goncalves Moura\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nPelo presente fica m Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 16/07/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME, Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto da Rosa\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuany Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Mario Lucio Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Lucio Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22/23, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. Deverá, ainda, comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para anotar a CTPS do autor, conforme determinado a fls. 22-verso, no dia 02/07/2012, às 13h. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama)\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Galoni [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro Alves de Britto Filho [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyro Alves de Britto Filho, Aut Reinaldo Ramos Galoni\r\n\r\nFica ciente da R. Sentença de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0110200-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Narde da Silva [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Narde da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 157, que homologou os cálculos de fls. 153/156.\r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Rocha Carrara [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Rocha Carrara\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”.\r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdb Comércio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Leilão foi realizado nos autos do Processo nº 0009500-76.2006.5.01.0471, entretanto não foi homologado a arrematação em virtude do pequeno valor ofertado.\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS VOLU CHAVES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ABREU JARDIM [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)], Réu: IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS [Adv. Pedro Pessoa de Araujo (OAB: AM 1255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1218/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Eduardo Brum [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Eduardo Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fls. 73/84.\r\n\r\nProcesso: 0000724-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Paiva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Cardoso da Fonseca Me, Réu: Monique Cardoso da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada MONIQUE CARDOSO DA FONSECA ME, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte Aleixo da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quebra Galho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Aleixo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Ferreira Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Ferreira Silveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 91, que homologou os cálculos de fls. 81/90.\r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EMANUEL BAPTISTA SALLES DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GAUDARD DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GAUDARD DOS SANTOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO R JANEIR, Aut PAULO DE SOUZA ALMEIDA, Aut SANDRO EMANUEL BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Aut SERGIO RUBENS HONORIO DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre AS RETIFICAÇÕES DO PERITO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem: RECLAMANTES, 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima da Silva Fernandes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima da Silva Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 139, que homologou os cálculos de fls. 125/138.\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Souza Rezende [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA, Aut Luiz Rogério de Souza Rezende\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 317/323, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 500,00, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira Leite\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 215, que homologou os cálculos de fls. 208/214.\r\n\r\nProcesso: 0000967-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Helena Boechat Miranda [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Helena Boechat Miranda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 180/183, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 3.000,00, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o Leilão foi realizado nos autos do Processo nº 0009500-76.2006.5.01.0471, entretanto não foi homologado a arrematação em virtude do pequeno valor ofertado.\r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Fernandes Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Fernandes Pires\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 60, que homologou os cálculos de fls. 55/59.\r\n\r\nProcesso: 0000642-46.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Monteiro Cezarette [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Monteiro Cezarette\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada PLESVI - PLAN E EXER DE SEG E VIG INT S/A pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0001788-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Alves Perru [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Alves Perru\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 112/113.\r\n\r\nProcesso: 0001354-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Magalhães Tardin [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristian de Magalhães Tardin\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 09.07.2012, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000264-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Vicente Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Vicente Alves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 127/130, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pelo RECLAMANTE dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Govêa [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Açomaq Equipamentos Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira de Govêa\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência caso se interesse por ser depositário dos bens. Oficial de Justiça Alice (9275-8502).\r\n\r\nProcesso: 0000509-04.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lino Lugão [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Intermediações Financeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lino Lugão\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Apolinário [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejemara de Moraes Alvarenga [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Apolinário\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53: \"Indefiro a intimação pretendida, diante dos termos de fls. 44 e do endereço das testemunhas\".\r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de) [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Noroeste de Pádua Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Ramos da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O CONHECIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001734-93.2011.5.01.0471 - RtPosse\r\n\r\nAut: Matozinho Frauche Machado [Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho (OAB: RJ 135908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Severo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matozinho Frauche Machado\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Pinheiro [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro de Pádua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Pinheiro\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: DESCONHECIDO.\r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Freitas Lana, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2012, às 12:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Araújo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 181, que homologou os cálculos de fls. 176/180.\r\n\r\nProcesso: 0097000-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE VIEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Picanço de Itaperuna Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)], Réu: Gláucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Picanço de Itaperuna Ltda., Aut SERGIO VICENTE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que não mais se aceitará petição por email, devendo se cadastrar e fazer uso do sistema e-doc de peticionamento eletrônico, com assinatura digital.\r\n\r\nProcesso: 0000674-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Belo Ferreira [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Glória S.A., Réu: Lacteos do Brasil S.A., Réu: Padma Ind. Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Belo Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada das Reclamadas PARMALAT BRASIL S/A e PADMA IND. ALIMENTOS S/A, pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cunha da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cunha da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 39/41, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo RECLAMANTE dispensado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Boechat Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Boechat Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 105/113.\r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Vieira Teixeira Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 128/143.\r\n\r\nProcesso: 0000709-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eccard Latini Reis [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Aperibé [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eccard Latini Reis\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 236, que homologou os cálculos de fls. 231/235.\r\n\r\nProcesso: 0000707-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silvsa Oliveira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Cristiane da Silvsa Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre A RESPOSTA DO OFÍCIO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000530-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Maria Alamino Cassin Mourão [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Alamino Cassin Mourão\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. tanto pelo endereço da peça exordial quanto pelo endereço informado nos autos 0000123.71-2012.501.0471 (Rua Dr. Moacir de Paula, 50, Carulas, Itaperuna-RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Cherigath Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Cherigath Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada tanto no endereço da peça exordial (Rua Miguel Buinono, 50, Bairro Niteroi, Itaperuna-RJ) quanto no endereço da notificação de fls. 17 (Rua Primeiro de Maio, 303, Bairro Niteroi, Itaperuna-RJ) pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”.\r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Belloti LTDA - ME [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)], Réu: OSWALDO NUNES BELLOTI, Réu: VANILDA DE OLIVEIRA BELLOTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 204.\r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilsa da Silva Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilsa da Silva Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 32/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa da Cunha Torquato [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.08.2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001439-56.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Angela dos Santos Machado [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Lima Rozeira [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Priscila Rozeira, Réu: Ilha Cisne Clube, Réu: Carlos Felipe B. Rozeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Lima Rozeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000182-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ramos de Matos [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda ME, Réu: Construtora Vale União Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ramos de Matos\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada RICAM CONSTRUÇÕES LTDA ME pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Barroso Medeiros Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Plinio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2012, às 13:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas., nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 304/309, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000238-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalbi Alves Correa [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA , Aut Odalbi Alves Correa\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 141/143, que julgou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.376,18, pelo RECLAMANTE dispensado. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/07/2012, às 12:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0150900-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geraldo de Almeida Vargas\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi destituído da função de perito nos autos, sendo nomeado para autar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000701-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo, Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 47/50, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 498,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bernardino [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bernardino\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: IMÓVEL DESABITADO.\r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Santiago [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.07.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000866-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Nogueira de Souza [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148.\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Leilão foi realizado nos autos do Processo nº 0009500-76.2006.5.01.0471, entretanto não foi homologado a arrematação em virtude do pequeno valor ofertado.\r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Rohem de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Rohem de Paula\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 253/256, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 500,00, pelo RECLAMANTE dispensada. Ficam as partes ainda, cientes do erro material na sentença, às fls. 255, 1º parágrafo, onde se lê: \"pretensões porventura deferidas de exigibilidade anterior a 14/12/2011...\" leia-se: \"pretensões porventura deferidas de exigibilidade anterior a 14/12/2006\". Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Carla de Carvalho Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Carla de Carvalho Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 83/94.\r\n\r\nProcesso: 0000629-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Conceição de Oliveira [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceição de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA pelo motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0065800-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pinto Gonçalves [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000728-17.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Albino de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda, Réu: Construções e Comércio Camargo Correa SA, Réu: Anglo American Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Albino de Souza\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da Reclamada CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS CARIJOS LTDA pelo seguinte motivo: MUDOU-SE.\r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celena Marques de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celena Marques de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 90/94.\r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de multa por litigância de má-fé, vez que vem causando embaraço ao bom andamento processual.\r\n\r\nProcesso: 0132000-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Goulart Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Goulart Neves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 119/134.\r\n\r\nProcesso: 0155000-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 122/131.\r\n\r\nProcesso: 0000081-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 240/245, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Siqueira de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P Silva Lanchonete e Churrascaria ME, Aut Gean Siqueira de Souza \r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 483/491, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Olimpio dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Roberto Olimpio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, que homologou o acordo de fls. 215/216, para que surta os seus efeitos jurídicos, devendo a RECLAMADA comprovar os recolhimentos previdenciários em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridelia Medeiros da Cunha Carrara [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridelia Medeiros da Cunha Carrara\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 67/76.\r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: CREMILDO ALVES MACHADO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Transporte Belizário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDO ALVES MACHADO, Aut ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES, Aut JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da designação da Praça para o dia 26/07/2012, às 10:07 horas e do Leilão dia 26/07/2012, às 10:08 que serão realizadas na 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, na Av. Marques de São Vicente, 235, 16º andar, Bloco A, CEP 01139-000, São Paulo-SP.\r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Rodrigues Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Rodrigues Campos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos de fls. 86/97.\r\n\r\nProcesso: 0104100-89.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cruz de Freitas Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção) [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Fabio da Silva Cândido, Réu: Jacy da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção), Aut Marli Cruz de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, devendo a RECLAMADA comprovar os recolhimentos previdenciários, até o 15º dia do mês subsequente aos pagamentos, e a parte autora para ciência de que serão presumidas quitadas as parcelas, caso não haja manifestação em sentido contrário em até 05 dias após o vencimento.\r\n\r\nId: 1329021"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardino\r\n\r\nRéu: D.V. Comércio e Prestação de Serviços de Paisagismo Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D.V. Comércio e Prestação de Serviços de Paisagismo Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melilucia Luciano Ferreira \r\n\r\nRéu: Valdemar Jose de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdemar Jose de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329019"
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                            "1329020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Leilão foi realizado nos autos do Processo nº 0009500-76.2006.5.01.0471, entretanto não foi homologado a arrematação em virtude do pequeno valor ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0001459-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Barboza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1329138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pitta Tardin [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pitta Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luciano de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Massena [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Gomes Massena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Júnior [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Júnior, Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Alves da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transporte Marítimo Ltda, Aut Domingos Sávio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Silva de Araújo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomarins Industria e Comercio Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Almeida Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000346-88.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ALEXANDRO DE PAULA PINTO [Adv. Fabio de Souza Tolissano (OAB: RJ 164203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ALEXANDRO DE PAULA PINTO, Cgte Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rios Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000760-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Cunha Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-85.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Henrique Vitor de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Costa de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-59.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Clementino da Fonseca\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo \r\n\r\nVir com a segunda parcela do valor, em 48 horas e as demais a cada 30 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001143-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cunha Nascimento [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cunha Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Wenble Ferreira Alencar (espólio) [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Aut: Rosângela de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções Ltda, Réu: AW Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: M R V Engenharia Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Wenble Ferreira Alencar (espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pereira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Conceição da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Vanildo Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliardo Nunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Chagas do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Chagas do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Edmundo Miranda Ortega [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Edmundo Miranda Ortega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001399-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barcelos dos Santos [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Gilberto Barcelos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues José da Fonseca [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rodrigues José da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Lopes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathiely Silva Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Xote Baião Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathiely Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo Pinheiro Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Costa Aguiar Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo Pinheiro Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Machado Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. CORREA PAIVA, Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/33. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes Domingues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes Domingues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541, que nega seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000755-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Brandão Bereta [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Brandão Bereta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Borges [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Levi de Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000625-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Monteiro Filho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Monteiro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Claudio Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000752-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Nogueira Alves [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nogueira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1329138"
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                                "Processo: 0001364-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Costa Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)], Aut: José Mariano Santos Ferreira [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mariano Santos Ferreira, Aut Júlio César de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-48.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jardim do Vale [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jardim do Vale\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Anvers Rodrigues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cândido Campos Barcelos [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfonso Guillermo Lopes Medeiros [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Ivonne Lopes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cândido Campos Barcelos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Joao Francisco de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS RIBEIRO JOSINO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença devida, tendo em vista a certidão de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-88.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Real Pires Ltda - ME [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giulia dos Santos Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Restaurante Real Pires Ltda - ME\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Lourdes da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida às fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Allan Fernandes Tavares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 639, que defere requerimento no sentido de que seja expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla Chaffin Marques [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carla Chaffin Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 53. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO AZEVEDO JATOBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que informa não haver nos autos informação sobre o CPF do réu.\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rocha Pita [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Ar Condicionado do Meier Ltda\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que comprove nos autos o cadastramento do autor junto ao INSS, conforme mencionado na petição de fl. 126/127, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Peres Pereira [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Peres Pereira, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001453-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Belisário\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Márcio Santos Fiuza, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda a entrega, ao autor, das guias para levantamento do FGTS + 40% e seguro desemprego, conforme acórdão de fls. 169/172.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 174. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 16/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000205-43.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alencar Lourinho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, conforme requerido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ramos da Silveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Vera Lucia de Araujo Matias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ramos da Silveira, Aut Vera Lucia de Araujo Matias\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHESLEY SOARES THOME [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHESLEY SOARES THOME\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques de Araújo, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Costa Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista da Costa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento [Adv. Walter Silva (OAB: SP 35583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Alves do Nascimento\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: EDVAR VIEIRA CARVALHO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: LENILSON DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE COMÉRCI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - A/C SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha a 2ª Rda com a diferença de fls. 503, em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002002-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Montagem de Estruturas Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRA Montagem de Estruturas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de designação de nova pauta, devendo vir com substabelecimento de poderes. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade Elias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor indicado às fls. 278/279, em 05 dias, sob pena de BANCENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001640-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Boy Pinto [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Boy Pinto, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRTE E RDA: Tomar ciência da decisão de fls. 28, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRTE: Venha o reclamante com as custas no valor de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000902-30.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Viana Costa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Neuza Maria Viana Costa\r\n\r\nComparecer à audiência da PAUTA ESPECIAL no dia 10/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Motta Monteiro [Adv. Camila Ramos de Oliveira Marques (OAB: RJ 159202 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que deferiu a antecipação requerida. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading E Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vernou Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Cgto: Valéria Ferreira Valente [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)], Cgto: Maria Angélica Autran da Silva Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Angélica Autran da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fonseca Lessa [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Fonseca Lessa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIZARDO DA SILVA FILHO [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA QUISSAMAN SA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIZARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001790-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Braga [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Braga, Réu Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Cordeiro Codeço\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva, Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S.A. [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente recebido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, que nega seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000796-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Gago Nunes Lima [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Gago Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido (nº 1771/2012). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adamantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira, Réu Denadai Alimentacao S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1329139"
                            ],
                            "1329140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON COSTA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA, Aut VILDASIO PEREIRA DE SOUZA, Aut VILMAR DO ROSARIO SOUZA, Aut WALCIR ALVES COSTA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Gomes Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Gomes Martins, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nReclamada e patrono do autor: Vista do requerimento de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ RAPHAEL DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR TINOCO DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos e do despacho de fls. 356. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Orestes [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Orestes\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da expedição do alvará, para fins de início da contagem do prazo para eventual oposição de impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e do despacho de fls. 396. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINEZ ASCONEGY [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDCO FOREX DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINEZ ASCONEGY, Réu SEDCO FOREX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BJ SERVICES S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ SERVICES S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Menezes\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-20.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.130,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ferreira Salgado, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA.\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda a entrega, ao reclamante, das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, bem como a guia CD/SD, sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença de fls. 317/319.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 365. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 09/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES, Aut KARINA COELHO PIRES MENDONÇA, Aut Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho, Aut LUIZ FERNANDO F. PIRES, Aut SELENA DE ARAUJO F. PIRES\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR FELIX [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.243,19, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0536200-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 389. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Marinho Freitas [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Marinho Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e do despacho de fls. 57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo vir com a peças necessárias, sobretudo a procuração, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 414/415, devendo, no mesmo prazo apresentar a documentação ali solicitada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0519400-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRDIGUES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme item 4 de fls. 633 e sentença homologatória de fls. 552, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Jair Pereira Reid [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: José Diniz Peixoto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Mauricio Melo Maia [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 196.328,70, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Lúcio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO BARRETO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido a título de imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Servicos Maritimos Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 136. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Domingos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticon Servicos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, devendo vir com pelas que possuir, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1329140"
                            ],
                            "1329141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Augusto Oliveira Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Lauro Augusto Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nFica, através do presente, ciente o autor de que deverá entrar em contato com o distribuidor de Macaé para acompanhar o oficial de justiça na diligência, tendo em vista a certidão negativa de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlyn Paula Leal Amorim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Ketlyn Paula Leal Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 10/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001538-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes Andrade de Moura [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes Andrade de Moura, Réu Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut MARCOS AMARO DA SILVA\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cortez\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceildo Pereira de Farias [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo da Costa [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceildo Pereira de Farias, Réu Nivaldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista da Costa Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista da Costa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-35.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Soares Alves [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Egdo: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Egdo: ADEMIR SOARES ALVES, Egdo: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, Egdo: EDUARDO MARCELINO DIAS, Egdo: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ademir Soares Alves, Egdo INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Egdo JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 31/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Bravin [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Bravin\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 1.300,00, calculadas sobre R$ 65.000,00, conforme fls. 192, sob pena de BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Guarda Municipal de Macae [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEZADAQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão -procedente os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Vanderson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão- improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVista a Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Cardoso [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro Cardoso, Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão -improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão- procedente em parte os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1329141"
                            ],
                            "1329136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000684-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Farias\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Vetco Gray Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329136"
                            ],
                            "1329137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BJ SERVICES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMP -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329137"
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1329492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Varela [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Vando Soares [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Penheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Varela, Aut Vando Soares\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Réu: Blue Tree Hotel´s Resort´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Moises Derman [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Julio Cesar Gonçalves Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Robson dos Santos Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Rodrigo de Souza Paranhos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Philipe Rodrigues Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson dos Santos Melo, Rqdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.08.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para dirimir questões relativas a existência de vínculo de emprego do terceiro autor, ora intimado, e a ré, conforme despacho de fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência ao segundo réu do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Lima de Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Pride do Brasil Ltda, Réu: BHS - Brasilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Réu: V & M do Brasil SA, Réu: Condomínio Costa Esmeralda, Réu: Petit Amour Motel, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu: Oceanica Eng. e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Lima de Assumpção\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barcelos Martins [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barcelos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000767-78.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Anthero da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Anthero da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 248,24 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000430-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Xavier [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Macauba Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Xavier\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Rosário de Jesus [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Rosário de Jesus, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nCiência que a audiência foi remarcada para o dia 29.08.2012, às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nImprocedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Nelci Menezes Cláudio, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi designado no dia 16.08.2012, ás 10:10 horas a oitiva da testemunha Nelson nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002268-22.2011.501.0282. Contudo, a intimação da testemunha Reginaldo restou negativa, devendo a parte interessada diligenciar diretamente no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes da Silva de Assunção [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes da Silva de Assunção, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-86.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Polzl [Adv. Jorge Kenzo Kawahara (OAB: RJ 141842 - D)]\r\n\r\nExdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Exte Marcos Polzl, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam intimadas a se manifestarem e requererem o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udson Pereira\r\n\r\nFica intimada, através de seu advogado, a indicar meios efetivos de execução da ré, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pereira [Adv. WILSON MARCIO DEPES (OAB: ES 1838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araújo da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nIntime-se a parte autora a informar nos autos, em dez dias, o CPF da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000468-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Riboldi Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Riboldi Filho\r\n\r\nCiência do seguinte despacho: \"Nada a deferir, mantenho o decidido às fls. 375\". \r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: L & F Multi Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Silva Fernandes\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência inicial para o dia 28.08.2012, às 09:00, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Barreto, Réu Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado em suas contas correntes, bem como para que, caso queira, proceda ao depósito do valor restante a fim de se garantir o Juízo. Ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirineu dos Santos Guimarães\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 25.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Botelho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo ME, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Silva Botelho\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 303,14 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabieli Cesário Resende [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabieli Cesário Resende\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sabrina Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Batista [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Batista\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CPF da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fragoso dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. de Macaé Mecância e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Fragoso dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Jardim, Réu Esbra Environmental Solutions do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nHomologado o acordo firmado entre as partes. Cientes de que terão o prazo de 10 dias contados do pagamento da segunda parcela para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Vieira Azevedo [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep/ p/ Five Stars Service, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Vieira Azevedo\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Costa Negreiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 456, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nFica intimada a realizar o pagamento nos termos do contido a fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nComo devedora subsidiária, fica intimada a realizar o depósito do valor remanescente com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Marcio Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Daniel Hurias Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Hurias Cassimiro, Aut Marcones Marcio Cassimiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barcelos Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Com Serviço de Alimentação, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barcelos Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 520,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1329492"
                            ],
                            "1329493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-42.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara Luci de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Campos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Campos\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Silva Restaurante(Tempero da Mamãe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado a vir com a qualificação correta do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001172-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Manhães [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Walter Bonifácio Miranda Filho, Réu: Michel Oliveira Xavier de MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Manhães\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benicio Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Henrique Albino da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rafael Fernandes de Souza Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Aut Carlos Henrique Albino da Cruz, Aut Pedro de Oliveira, Aut Rafael Fernandes de Souza Freitas, Aut Sandoval Benicio Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-14.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves de Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Thines Gomes [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo David Thines Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Guedes de Freitas [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A., Réu: Noble do Brasil S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guedes de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Souza Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 320,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Verde Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica intimado a vir com a qualificação correta do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Izidoro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulmar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Izidoro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvercindo de Souza Moreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvercindo de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001010-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça de Melo [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Gesielle do Amaral Freitas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Jorge Luiz Ferreira de Moraes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Juliana Gomes de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Arthur Rangel Soares [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rangel Soares, Aut Gesielle do Amaral Freitas, Aut Jorge Luiz Ferreira de Moraes, Aut Juliana Gomes de Carvalho, Aut Marcelo Mendonça de Melo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001024-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Falcão Bauer CTCQ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.08.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, Aut Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Santos Lisboa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Santos Lisboa\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cezar da Costa Alves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Cezar da Costa Alves, Réu Seathlo FL Informatica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guimarães da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guimarães da Silva\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001007-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Mello [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Mello\r\n\r\nFica intimado a vir com a qualificação correta do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias Porto [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Dias Porto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira de Castro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palmeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Siqueira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000214-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Peixoto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Peixoto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-08.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Milton França da Silva [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Campos Vieira, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001032-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Milato Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Milato Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001034-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Pontes Pereira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Pontes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Nunes dos Santos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Floatel Reliance International rep p/ Five Stars Services, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Nunes dos Santos\r\n\r\nFica intimada a informar nos autos, em 10 dias, o CNPJ da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001036-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo - Associação Civil, Réu: Puras do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26.07.2012, às 10:35 horas, a oitiva da testemunha nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000670-52.2012.5.01.0038. \r\n\r\nProcesso: 0000981-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Quimer Cardoso Gomes Ltda [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos, Réu R. Quimer Cardoso Gomes Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-28.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Choperia Jurubatiba Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Aparecida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Choperia Jurubatiba Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGINATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1329493"
                            ],
                            "1329494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001526-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Matos Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Matos Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Viana Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Viana Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305: \"Não se conhece do recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual\". \r\n\r\nProcesso: 0001717-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins Gusmão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marins Gusmão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Mota Fiusa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Mota Fiusa, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Transportadora Rodomac\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 18.07.2012 , em horário comercial, na sede da reclamada, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-68.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander da Silva Conde [Adv. Leila Aparecida Pereira de Almeida (OAB: ES 16801 - D)]\r\n\r\nRéu: Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda, Aut Vander da Silva Conde\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 137, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica intimado ao depósito do valor apurado a fls. 378, em 15 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Bruno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wagner Bruno\r\n\r\nFica intimada a informar o CPF do patrono que deverá constar no precatório, em 48 horas, sob pena de renúncia ao crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Azeredo [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo de Azeredo\r\n\r\nConsiderando a existência de agravo de petição para serem julgados pelo E. TRT nos autos do processo 0000785-36.2011.5.01.0482 e que o bem já fora arrematado e o valor cobre o executado nestes autos, aguarde-se por 90 dias a decisão do agravo. \r\n\r\nDeverá o autor acompanhar o andamento do processo acima.\r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Machado Capri [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moduspec Consultores de Risco LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Machado Capri, Réu Moduspec Consultores de Risco LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 315, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cemy David Almeida, Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes abaixo, iniciando-se pela Ré, mantidas, ainda, todas as determinações do despacho anterior, às fls. 629/630 e as que seguem:\r\n\r\na)O cálculo das verbas deferidas e respectivos reflexos deverá vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório histórico mensal e por coluna de cada verba.\r\n\r\nb) Especial atenção deverá ser dada para a data limite das parcelas vencidas, uma vez que esta deverá ser concomitante com a comprovação nos autos da integração das diferenças de RMNR ao salário do autor em relação às parcelas vincendas\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001802-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Aut Yuri da Costa Chagas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-58.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dantas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dantas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06.08.2012 às 09:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Marinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-32.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda, Aut Eraldo Pessanha Goncalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 05.07.2012, às 10:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001186-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Alberto Coronado Carcamo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillermo Alberto Coronado Carcamo, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Carlos Alberto de Souza Paulino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002072-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nPor falta de preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica intimada a realizar o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silveira Maciel Junior [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dínamo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silveira Maciel Junior\r\n\r\nComprove o autor o alegado juntando os extratos bancários da conta em que deveria ser depositada a parcela, em 10 dias, sob pena de ser considerado pago o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zildo de Mello Antunes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001767-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Victor Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Victor Ferreira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Flores [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Flores\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nFica intimada a informar o CPF do advogado que deve constar no precatório, sob pena de renúncia tácita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001868-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Pinto [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losaka Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência inicial para o dia 10.07.2012, às 08:58, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Viana Florencio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Viana Florencio\r\n\r\nFica intimado a apresentar cálculos das parcelas a vencer conforme fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pires da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercial Distribuidora Bebidas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pires da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Reis Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Reis Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius, Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1329494"
                            ],
                            "1329495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Rodrigues Pacheco, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Ricardo de Sá Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ricardo de Sá Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-24.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Athanasio Batista [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: HELP SERVICES SERVIÇOS DE APOIO E MANUNTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Athanasio Batista\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva, Aut Claudio de Freitas Duarte\r\n\r\nFica(m) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Penha Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 431, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e do imposto de renda, através de guia DARF (5936). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimar Tavares Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimar Tavares Cunha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0100900-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclei Rabelo Borges [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclei Rabelo Borges\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nFica intimada a informar o CPF do patrono que deverá constar no precatório, em 48 horas, sob pena de renúncia ao crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Sá Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Sá Santos, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 299, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Santos Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Santos Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nInformar o nº de CPF e nome completo do patrono que deverá constar no documento precatório, em 48 horas, sob pena de renúncia ao crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariusa Goncalves da Silva e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariusa Goncalves da Silva e Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-44.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Matta e Andrade [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Paula Cristina da Matta e Andrade\r\n\r\nJulgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mello da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Amaragi Comercial Ltda, Guarapes Administradora e Comércio S/A e Claudius Partipações e Comércio Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaragi Comercial Ltda, Guarapes Administradora e Comércio S/A e Claudius Partipações e Comércio Ltda, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Mello da Silva, Réu Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Melo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria e Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29.06.2012 , às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Teixeira de Carvalho Neto, Réu York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Rogério Silva Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Moreira Felix [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. de Macaé Comunicações e Serviços LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moreira Felix\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFica intimado a dar andamento a execução, indicando meios efetivos de execução contra ré, além dos já efetivamente realizados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 161, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nInformar o nº do CPF e o nome completo do patrono que deverá constar no documento precatório, em 48 horas, sob pena de renúncia ao crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A, Aut Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Santana de Carvalho [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Valmir Santana de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras , Réu Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Francisco Das Chagas Vitoriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valterlane Arcanjo da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Valterlane Arcanjo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-78.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Brito dos Santos, Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Òleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Òleo e Gás Ltda, Aut Genivaldo de Lima Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nDeverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1045, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como comprovar a inclusão do reclamante em folha de pessoal para fim de pagamento das pensões vincendas, a partir de 30.06.2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balade Cristina Aref Ayala [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos de Paula [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio dos Santos de Paula \r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Prado da Silva [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Prado da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bueno dos Santos (OAB: RJ 72404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: MAN TURBOMASCHINEN AG [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN TURBOMASCHINEN AG, Aut Marcus Lopes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sigma Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser con siderada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Rosevandro Lima Setubal, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1329495"
                            ],
                            "1329496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Dias Mendes, Réu Victor Meyerfreund\r\n\r\nJulgada improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18.07.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0205400-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos Gomes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados a indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia tácita às diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos, Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bittencourt [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ge Oil & Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Campos Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. Carvalho Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Campos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.09.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda, Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Nunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Caxias da Luz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norskan Offshore Limitada, Aut Reginaldo Caxias da Luz\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 28.08.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Feliciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Laramar Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Feliciano\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rosa dos Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de decretação da falência, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Araújo Hotz [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda, Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonar Soares e Silva [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFIBRA MOVEIS LTDA - ME, Réu: Sarah Moveis Ltda-ME, Réu: José Eleutério Moreira Silva, Réu: Ednei Caetano Santos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonar Soares e Silva\r\n\r\nPrejudicado, haja vista o arquivamento de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Dias de Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Dias de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bedim [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bedim\r\n\r\nVistas ao réu por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Raquel da Costa Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Raquel da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.09.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001929-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Leonardo Valle Soares (OAB: ES 9614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Balestreiro Torres, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Viana Prospe da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.08.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Moreira\r\n\r\nTer ciência que a audiência foi remarcada para o dia 29.08.2012, às 11:35, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Francisco Duarte [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Francisco Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.09.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda - em recuperação judicial np/ de seu administrador judicial VALDOR FACCIO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o endereço da testemunha Mauro é incorreto, conforme informação contida a fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Reinaldo Luiz Vieira (SC) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Luiz Vieira (SC)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nO embargante deverá realizar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0243000-53.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lorite Motta [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Macaense de Basketball\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lorite Motta\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução de forma fundamentada, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001823-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFica intimada a entregar as guias de FGTS e seguro desemprego no prazo de 24 horas, sob pena de arcar com o pagamento da indenização substitutiva via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Norte Angelo [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Norte Angelo, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Alexandre Alves [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDUMAR PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Erivelton Muniz Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alexandre Alves\r\n\r\nFica intimado infomar meios efetivos de execução contra ré, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales, Réu José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1329496"
                            ],
                            "1329491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Luiz Villar Cabral Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329491"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001838-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Peres Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados às fls. 9/15 da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Mozer da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Souza e Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane Mozer da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000078-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Moura [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos SIlva Mercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESSIAS CLAUDIO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Luis Paulo de Oliveira Teixeira Ary Teixeira Neto Andre Luiz Silveira da Silva Alberico Pinheiro Marcus Vinicius de Moraes Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Almeida\r\n\r\nVir, querendo, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Massafra [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio Tico e Teco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Massafra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, terça ou quarta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa, Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Cirlene Ribeiro Neves [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia PInheiro Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Nova Artesão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia PInheiro Oliveira \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Costa Meireles [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Magé do Futuro Ltda., Aut José Elias da Costa Meireles\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Torres [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 440/441. \r\n\r\nProcesso: 0015400-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Sueli de Almeida [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Daniel Fornes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Sueli de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-27.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Assis [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu: Valéria de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira dos Reis [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arrasadao Eletrolar Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370-v. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Teixeira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Movéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0057700-45.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE FIAC E TEC DE SO ALEIXO/MAGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADAILTON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADAMASTOR RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ADELICE MEDEIROS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADEMILDE SOUZA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADNIR MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADILSON DE JESUS ALVES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALICE MALHANO RODRIGUES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALEXANDRE CANDIDO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI PIEDADE DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANDERSON PEIXOTO RAMOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELO EGIDIO DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANIZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONINA ABREU DE BRITO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANTONIO JUNQUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ARACY SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALDENIR TORRES RANGEL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: AURENIDES MUZZY [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALCINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALCEIR BASTOS CAJAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: BEATRIZ DA SILVA MATIAS OLIVEIRA [Adv. 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Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Maura dos Santos Maia Valcir dos Santos Costa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR TORRES RANGEL, Aut CLOVIS PONTES VIEIRA, Aut PAULO CESAR SOARES, Aut SILISIA FERREIRA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2351. \r\n\r\nProcesso: 0000793-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Geraldo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Geraldo , Réu Mercado LDR Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianco de Oliveira , Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Joverlam Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e ainda tomar ciência de o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silvano Teodoro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001518-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceição Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WARMENDESST UENDERSON PABLO II [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Simeão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rico Serviços e Locações Ltda EPP [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Rico Serviços e Locações Ltda EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Raposo Machado Leite [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Aut Luciene Raposo Machado Leite, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Elias da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Crelier Martins Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Crelier Martins Cabral\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Soares Gomes [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda., Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Araújo Loiola [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Material de Construção Ltda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Araújo Loiola , Réu Russel Material de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Monteiro de Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, terça ou quarta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Januário da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Valéria Cavalcanti Iettzz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Januário da Silva \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, quarta ou quinta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal do mar Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nCgto: Lohanna Laurence Duarte Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal do mar Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Joelma Peixoto da Cruz [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Aut: Valéria de Souza\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Joelma Peixoto da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rosa [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rosa , Réu Sulamericana Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciana de Brito Macedo, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Réu: José Luiz Perestrelo [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: SENDAS AGROPECUARIA SA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Darci da Silveira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Perestrelo, Réu SENDAS AGROPECUARIA SA\r\n\r\nPagar os créditos devido nos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Assis Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Assis Dias \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fl. 36 na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-50.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Soares de Lira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldina Silva Bettcher Nascimento [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santana Ltda- ME ( Colégio Phenix de Paiva )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldina Silva Bettcher Nascimento\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutriamaral Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Hermes Rego e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutriamaral Rações Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Bernardes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricascais Rações Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Bernardes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0059700-03.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FABER FIDELIS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Gonçalves [Adv. Pedro Goncalves (OAB: RJ 19580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FABER FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Falcão [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda, Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Falcão \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-34.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Rodrigues [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira, Réu: Eva Gomes, Réu: Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior , Réu MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega de guias de FGTS, na forma do item 1, alínea a, de fls. 113. Dia 22/06/2012 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Batista da Fonseca [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu: Valéria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Batista da Fonseca \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Levi Malinosky\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Devendo a reclamada pagar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001656-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Camilo Fernandes Faria [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Camilo Fernandes Faria \r\n\r\nInformar a cerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1328926"
                            ],
                            "1328927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238600-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Peixoto [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Costa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas de Piabeta Ltda. ME, Réu: Jairo Epaminondas Breder Rocha [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)], Réu: Maria Inez Ayres Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Epaminondas Breder Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1328927"
                            ],
                            "1328924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0076900-76.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Caetano de Souza\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira,Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME,José Luiz Coelho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina da Rocha Coelho Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Coelho Vieira,Daring Distribuição de Produtos Alimetícios Ltda. ME,José Luiz Coelho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Coelho Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.190,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-90.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilliard da Silva Machado\r\n\r\nExecutado: INAPE Indústria e Comércio de Perfumes e Essências Ltda- ME. ( Aromas Rio )\r\n\r\nPelo presente fica citado INAPE Indústria e Comércio de Perfumes e Essências Ltda- ME. ( Aromas Rio ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-72.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nExecutado: Cleber da Cunha Antônio \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber da Cunha Antônio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001753-39.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pincerlat Serviços Promocionais Ltda e Outros\r\n\r\nExecutado: André Santos da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado André Santos da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001808-87.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328924"
                            ],
                            "1328925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seocon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Adilson Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro Xavier Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já foi declarado.\r\n\r\nProcesso: 0001767-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Irene Meschken de Souza \r\n\r\nEgdo: SUELI FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI FERREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2010.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Artefatos de Aluminio Adal Ltda., Edilsom Machado Caldas, Wilson Strucchi, Octavio Strucchi Sobrinho, Paulo Roberto Strucchi, Guilherme Joao Dung, Arquimedes do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Arquimedes do Nascimento Santos, Artefatos de Aluminio Adal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0034200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tonhoque Nascimento\r\n\r\nRéu: Virle Indústria e Comércio Alimentícios Ltda., Álvaro Pereira Caldeira\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Pereira Caldeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328925"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1328887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Gomes\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Construcic Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderildo da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328887"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203900-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Denise Moreno Pereira, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO CAMPAGNOLI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeverá o exequente manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, ante a possibilidade de efeito modificativo, e, na mesma oportunidade, apresentar sua contestação aos Embargos à Execução, devendo a executada, manifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nManifestarem sobre certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima Machado de Moura [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Matos Martins [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Matos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo SANTANDER, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374200-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOMINGOS DE FRANCA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOM QUIXOTE LTDA - ME, Réu: RICARDO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOMINGOS DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 10/07/2012 às 08:25 horas, tendo em vista a possibilildade de acordo. \r\n\r\nId: 1329104"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1329094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 20/06/12\r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusamar Gomes Frias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonino de Marcos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Gomes Frias\r\n\r\nManifestar, em 15 dias, sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Carneiro de Figueiredo [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletro Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-09.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza David [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Fonseca de Oliveira Fernandes [Adv. Rita de Cassia Labier Nolasco (OAB: RJ 108364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza David \r\n\r\nFornecer seu nº NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Tadeu Neffa Pinto [Adv. Daniel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157775 - D)], Réu: Joaquim Pereira [Adv. Jônatas Rodrigues da Silva (OAB: RJ 163877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Azevedo de Oliveira, Réu Mário Tadeu Neffa Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moreira Sayão [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda. EPP [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira Sayão \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. - PRN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas da Silva\r\n\r\nTendo em vissta o insucesso das pesquisas, apresente meios de prosseguimento, em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002318-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 05 dias, sob ônus de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: José Daniel Freire de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soberana Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando a dedução do valor apresentado às fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada ou outros meios cabíveis para a citação, em 05 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giovanna de Rezende Bete Correia da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Alessandra Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giovanna de Rezende Bete Correia da Silva\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, indicando o paradeiro da executada e/ou sócios, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149400-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Bueno [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-31.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Padaria Teixeira Ltda. EPP [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Padaria Teixeira Ltda. EPP\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nInformar precisamente o advogado que a representa, ante a celeuma existente. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Camilo de Paula Pertuzatti [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Bruno Cunha Beranger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Camilo de Paula Pertuzatti\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, indicando o paradeiro da executada e/ou sócios, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridéia Gongô Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pla - Centro Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridéia Gongô Santana \r\n\r\nCiência à promoção do setor de cálculos, em 10 dias, para eventuais manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002330-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Almeida Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Quinto dos Arcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Almeida Silva do Nascimento\r\n\r\nAssinar petição de fls.26, em 05 dias, sob ônus de desconsideração da petição, desentranhamento e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Tinoco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcéia Domingos da Silva [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Tinoco, Réu Nilcéia Domingos da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Serv Elevadores [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.206 \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton dos Santos Silva [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e cálculos da diferença do FGTS no dia 09/07/12, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001263-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Bragança [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Marcelino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryemerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Marcelino\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 03/07/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002325-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nCobre-se a multa incidente sobre a 3ª parcela do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. Ciência do despacho de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut William Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 09/07/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Almeida [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento de 15% de pensão alimentícia, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob ônus de execução, com aplicação das respectivas multas. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Vicente Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125200-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Dias da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Dias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelio Antonio da Silva, Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/12 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Araújo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026200-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Teixeira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Niteroi Pisos e Blocos Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Teixeira\r\n\r\nManifestar, em 15 dias, sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001976-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Monteiro de Barros [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva Monteiro de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Rud [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)], Réu: Scon Empreendimentos [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Rud \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 10 dias ou outros meios para a citação, bem como cumpra a determinação na ata de fls. 66, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. Ciência do despacho de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0000176-51.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves Cavalcanti [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho \r\n\r\nCiência da petição de fls.32, informando o nº da conta bancária do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Dutra [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Réu Sheila Cristina da Fonseca , Aut Wilson Lopes Dutra \r\n\r\nRé: Nada a deferir, diligencie diretamente ao cadastro de advogados do TRT. Autor: Concedido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre da Conceição Ferreira [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alexandre da Conceição Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Neto de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilijo Transportes de Mudancas e Cargas Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Neto de Moraes\r\n\r\nVista das pesquisas realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-87.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Alves Ferreira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar o nº NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001168-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Souza Pereira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caldas Fernandes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Caldas Fernandes da Luz\r\n\r\nVista das pesquisas realizadas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1329094"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002107-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329096"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Lião \r\n\r\nRéu: Luis Fernando@Telecon Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando@Telecon Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dutra Vilarinho\r\n\r\nRéu: Open Midia Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Open Midia Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloene de Almeida Rios\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional E A T Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridéia Gongô Santana \r\n\r\nRéu: Curso Pla - Centro Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Pla - Centro Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção e despacho de fls.60, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329095"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001844-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Victoriano Guedes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo de fl.65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jovino da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo de fl.72, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Alcantara Molina [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelma Alcantara Molina, Réu Rio Tevere Comercio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Supermercados Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação e determinou a remessa dos autos ao perito do Juízo para correção do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001735-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Pendotiba [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lima de Oliveira, Réu Sal da Terra de Pendotiba \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 68,53, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Almeida [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Almeida, Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 23.000,00, dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001838-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceone Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Marceone Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos em relação à segunda Ré foram julgados IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE em relação à primeira Ré. Custas de R$ 440,00, pela primeira Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Alves Areia Ltda.-ME [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira , Réu Pensão Alves Areia Ltda.-ME\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº0540/2012, em 06/06/2012 (Caixa Econômica Federal). RÉ: Comprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 44,26, nos termos do art.789-A, da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda, Aut João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda n/p Hermy Miranda Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Rodrigues Soares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda ME, Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Rodrigues Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002199-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0533/2012, em 04/06/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0025600-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda , Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p José Antônio Gomez Marquina, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Maria Alícia Gomes Marquina, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda n/p Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinicius Dionisio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, podendo apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cordeiro Delgado [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cordeiro Delgado, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoraldo Duarte Vieira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoraldo Duarte Vieira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte , Réu Net Serviços de Comunicações S.A. , Réu System House Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos em relação à segunda Ré foram julgados IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE em relação à primeira Ré. Custas de R$ 12,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José Pereira [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueredo Campagnucio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelos Urbanos Ltda - ME n/p Ana Lúcia de Figueredo Campagnucio, Aut Sandra José Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 218,09, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Niterói OFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 93,97, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000448-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Mattos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo de fl.58, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionôra de Menezes Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Peixoto de Souza [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Peixoto de Souza , Réu Nokia Siemens do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Misael dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda , Réu: Zoomgraf-K Ltda n/p Espólio de MIlton Knust Sobrinho a/c Marcela Sobrinho Ktsuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Misael dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura, Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254: \"Inicialmente, registre-se que com a petição de fls.252/253, operou-se a preclusão lógica para a oposição de Embargos à Execução pela executada. De fato, verifica-se que a ordem de bloqueio on line nos ativos financeiros da executada não observou a existência de depósito recursal convolado em penhora às fls.237. Aguarde-se o decurso do prazo do autor para a apresentação de impugnação à liquidação. Transcorrido o prazo in albis, expeçam-se alvará ao reclamante pelo valor que lhe é devido, à Fazenda Nacional pelas custas e à executada pelo depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Meddrogas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do Autor, fornecer o endereço completo do mesmo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira Villas Boas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerofati Mat de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira Villas Boas\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. A testemunha deverá comparecer na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Machado Mendonça [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Machado Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer de Oliveira Silva , Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Isaias Cardoso dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Isaias Cardoso dos Santos, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 17a VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001271-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Marins [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo de fl.61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Pinto Júnior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Pizza Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1328890"
                            ],
                            "1328889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0167700-80.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselly Pereira Dias da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Couto Ribeiro,America Chemicals Industria e Comercio Ltda. - ME,Petronílio Couto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Couto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328889"
                            ],
                            "1328891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues da Rocha\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002106-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS SA\r\n\r\nPelo presente fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328891"
                            ]
                        }
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                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1329157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: J dos Santos Loiola Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J dos Santos Loiola Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Joaquim dos Santos Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa do Mar Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Joaquim dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 7/8/12,às 9h55, nos termos de fls. 13. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002026-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Costa Filho [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A, Aut Nilton Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002318-71.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello e Mello Serralheria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.657,24, custas de R$ 253,14 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva de Oliveira , Réu Comercio de Alimentos São José de Imbassaí Ltda. EPP (BURGÃO)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Reliquia de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pague Pouco de Maricá Materiais de Construção Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Fogaça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pague Pouco de Maricá Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000983-83.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mix Bazar D´Itaipuaçu Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Ghioto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mix Bazar D´Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelice da Silva Braga [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pedro Pádua de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelice da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/7/12, às 10h45, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 17. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001980-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Agusto Soares [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Agusto Soares, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliarios S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002012-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Fagundes do Amaral [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Fagundes do Amaral, Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002027-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciro Costa [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Jorge Marciro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 1329157"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0000476-88.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia de Azeredo Machado Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar da Silva Ramos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Vidomar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN NIDECK PINTO - ME. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lúcio, Réu JEAN NIDECK PINTO - ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A, Aut Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALEDONIA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel cuja penhora requer. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Lima [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Friburgo Comercial Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Machado Lima, Réu Master Friburgo Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Valverde da Camara, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILSON PALOMO BARRETO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON PALOMO BARRETO, Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-04.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenildo de Souza [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPASA - Fábrica de Papel S/A [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPASA - Fábrica de Papel S/A, Aut José Lenildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação da multa, pelos fundamentos de fls. 245, determinando-se a remessa dos autos ao arquivo, com baixa, não havendo também débito previdenciário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza de Almeida [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários LTDA, Aut Wagner Barboza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeuda Santos Sousa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Toledo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeuda Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, suspendendo-se a expedição do alvará, cessando contudo a contagem de juros de mora sobre o valor correspondente ao depósito convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO VASCONCELOS, Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel, Réu Filó S.A., Réu Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, conforme fls. 298, devendo as partes, patronos e perito diligenciarem quanto às providências a serem efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000916-55.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)], Réu: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo, Réu Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde de Nova Friburgo, Réu SINECOP/RJ - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, Aut Unimed de Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinéia Biscácio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Freitas Motel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Biscácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0232000-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA CUNHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao previdenciiária foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Neves de Souza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Neves de Souza, Réu Saleme Araujo Comercio de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 24/07/2012, às 15:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Penha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001em liquidação extrajudicial, Aut Daniel Pacheco da Penha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207, citando-se o segundo reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Menna Barreto Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Menna Barreto Ferreira, Réu Sociedade Musical Euterpe Lumiarese (SMEL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Comercio e Artigos do Vestuario Ltda - ME, Réu: Marilda Gouvêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Queiroz Sobrinho [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME N/P SÓCIO JANSEN ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Queiroz Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias), como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA, Rqdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES\r\n\r\nTomar ciência da atualização e promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola, Réu Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 18/07/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Kimas de Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Kimas de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução com relação ao reclamante nestes autos (satisfeito o crédito do autor e a cota previdenciária será devida nos autos principais), conforme fls. 73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristiane da Silva e Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alcantara da Cruz, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dean Paulo Dias Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação, Aut Dean Paulo Dias Oliveira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI / RJ\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto, Aut Mário Pereira Couto Junior, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Machado Campos Correia [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Araujo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Campos Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/07/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Silva Ribeiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaquir José Rocha Ferraz - ME [Adv. Marcelo Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 167750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaquir José Rocha Ferraz - ME, Aut Décio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Frutas, Verduras e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiton Knupp de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/07/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Cavalcante, Réu Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Réu: AFONSO MARIA RODRIGUES - resp. p/ Clinica Geriatrica Solar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARQUES MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARQUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 204, referente a disponibilidade de alvará/FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa dos Santos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Valdir Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/07/2012, às 10:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1329006"
                            ],
                            "1329195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-52.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Pereira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda., Aut Paulo Henrique da Silva Pereira, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/07/2012, às 13:30 horas, para retificação da Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0020700-23.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000407-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia (laudo em 30 dias), fixados os honorários em R$ 2.500,00, que serão pagos pela União Federal ao final, mediante precatório, em caso de sucumbência do reclamante (a quem é deferida a gratuidade de Justiça), devendo as partes diligenciar junto ao perito para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dalmo Carlos Caetano,\r\n\r\nDestinatário(s): MARCELLA DIAS DA SILVA SANTOS [Adv. Ignez Maria Araujo de Carvalho Castro (OAB: RJ 46769)].\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, em que o Juízo deixa de homologar a arrematação, por entender que o lanço é vil. Prazo de 08 (oito) dias; decorrido in albis, será expedido alvará de restituição à arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Antonio Romani e Sebastiana Moraes Romani [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi do Egito Coelho [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloi do Egito Coelho\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, não havendo procuração ao advogado do reclamado, subscritor do substabelecimento de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA BARBOZA SANDES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA BARBOZA SANDES, Réu PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62: extinta a execução (art. 794, I do CPC), bem como extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SCHUENCK [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDERLEY SCHUENCK\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Knupp de Andrade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Knupp de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Queiroz Pontes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paissandú [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paissandú, Aut Ewaldo Queiroz Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/07/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão; testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro (sócio ), Réu: Aniceto Monteiro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS, devendo os advogados darem ciência às partes. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ramiro Escamilia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ramiro Escamilia\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa na carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-14.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jany Pinto [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Nova Friburgo, Aut Jany Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/07/2012, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA, Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 25/07/2012, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Elias [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Helênio Correa da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, conforme fls. 404, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Lopes Banjar\r\n\r\nTomar ciência do ofício do município informando depósitos de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves da Silva Vieira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Pinheiro Gago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/07/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Teixeira Coelho, Réu Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0045000-54.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE BARROS LADEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE BARROS LADEIRA, Réu NOVA FRIBURGO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 13/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Geraldo Raposo dos Santos, Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417: cumprida a obrigação com os documentos juntados, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários advocatícios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Jasmin Torres Mayworm [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Inácio da Silva Contabilidade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jasmin Torres Mayworm\r\n\r\nComprovar o alegado, trazendo aos autos extrato bancário dos últimos 3 (três) meses. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-87.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenny Mauro Cypriano Muniz [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Mauro Cypriano Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da SIlva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/07/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Carvalho Silva, Réu Pretty NF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de 10/07/2012, às 14:20 horas, e designada nova audiência para o dia 19/07/2012, às 08:50 horas, mantias as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de crédito em mãos de terceiro (Empresa Time Express Ltda.). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda., Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/07/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOGU RAMOS VALENCA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CELL 10 TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOGU RAMOS VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: extinta a execução (art. 794, I do CPC), bem como extinta a execução previdenciária, pelos fundamentos ali expostos (art. 794, II do CPC). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Mendes Espíndola [Adv. Cristiane Sá de Souza e Silva (OAB: RJ 109556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S.A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S.A, Aut Cristiane Barroso Mendes Espíndola\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 1006, tendo sido nomeado perito nestes autos João Carlos Ferreira da Silva, que foi notificado para estimar honorários e informar se aceita receber ao final, pela parte sucumbente, sendo o autor beneficiário da gratuidade de Justiça (Ato 88/2011 da Presidência do EG TRT 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0031400-05.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA, Réu SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 10/07/2012, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Politico dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Politico dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria de Fazenda, informando débitos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-29.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Thales da Silva Mello [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Sérgio Thales da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 09/07/2012, às 13:30 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 413, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nFace a resposta negativa do Bacenjud, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Moreira da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisiane Campos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Norival Schuvenk [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Norival Schuvenk\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 420,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1329195"
                            ],
                            "1329316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-74.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Gamela [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Gamela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tardim Martins [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela reclamada às fls. 150/153, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar da Costa Lima Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CANDIDO SANTANA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut LAURO CANDIDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 286, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Ani-rrê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Costa Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Herdy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187300-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Alves Loretti [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Alves Loretti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0178000-14.2008.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - Inamps- autarquia sucedida pela União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram julgados restaurados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Djalma Dantas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira do Nascimento [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuaria Industria Ltda. - Cia. do Leite Marapoa [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela reclamada às fls. 150/153, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA FIGUEIRA [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Santos [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanne Sias Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos obtidos pelo Infojud encontram-se na Secretaria, devendo apresentar certidão atualizada do imóvel, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Pereira Teixeira, Réu Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)], Réu: SILVIO WANDERLEY NUNES DE OIVEIRA [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 15 dias, sob pena de se negar seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000025-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Martins Vidigal, Réu Manoel Messias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-69.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMALIE MUSKAT STUCK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMALIE MUSKAT STUCK\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 219 e verso, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernandes Corrêa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernandes Corrêa, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu Municipio de Duas Barras\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matozo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA, Aut MARCO ANTONIO STANZIOLA LEAL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAIMUNDO DOMINGUES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0169600-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoberto da Matta e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 760, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Alexandre Nunes [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ribeiro Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Ribeiro Baldner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos juntados pela reclamada às fls. 157/159, por 10 dias, e apresentar, no mesmo prazo, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A SUCESSOR DE BANERJ SEGUROS SA, Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut MARCIO DA SILVA MUSSI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544, em que mantido o valor do crédito remanescente de fls. 528/529, por 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Grayson William Menezes da Silva [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro e Metal S/A, Aut Grayson William Menezes da Silva, KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000211-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observada a promoção da Contadoria de fls. 310, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0007400-09.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER RICARDO MAIA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE AVELLAR CORTEZ *(NEW BOYS SERVICOS) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER RICARDO MAIA, Réu ROSANE AVELLAR CORTEZ *(NEW BOYS SERVICOS)\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Bradesco de fls. 243. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Pereira Abelha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Menezes Rubim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução face a primeira reclamada, fica citada a segunda reclamada a nomear bens livres e desembaraçados da primeira ré, ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES HISPOLITO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA. [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA., Aut REGINALDO LOPES HISPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GUEBEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Nuance de Friburgo Tintuiraria de Friburgo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GUEBEL\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000258-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatielle Antônio dos Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmim Indústria de Beneficiamento Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yasmim Indústria de Beneficiamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SALES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-95.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM EVARISTO DOS SANTOS R/P ROSELENE SANTO [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Sivone Lage da Silva, Réu: Bruno Machado Dreux, Réu: Wilson de Araujo Dreux Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM EVARISTO DOS SANTOS R/P ROSELENE SANTO\r\n\r\nFace a resposta negativa do Bacenjud, tomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios efetuados serão liberados ao autor, que deverá ainda, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCEA MACEDO - sucessora de Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213, que declarou a nulidade da citação, elidindo a revelia e atos decorrentes; poderá a parte autora apresentar emenda a inicial, com indicação de quem deverá constar do pólo passivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcézio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Arcézio Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA.\r\n\r\nRegularizar sua representação, sendo apócrifa a procuração trazida aos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada (\"mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Cavalheiro Mendonça ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria de fls. 257/258, observada a promoção de fls. 259, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moema Estefan Demani [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP, Réu Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DIAS FISCHER [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS) [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)], Réu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS), Aut ELIAS DIAS FISCHER, Réu FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 213 e determinado o arquivamento do processo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0182900-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DUARTE CINTRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA DUARTE CINTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Piran Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 289/290, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Country Clube [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Friburgo Country Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, sendo deferido à reclamada o prazo de 05 dias para opor embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1329316"
                            ],
                            "1329899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MAURA PINTO [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIAS GOULART\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149: convolado em penhora o depósito de fls. 149, prazo de 05 dias; no silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca, Réu Engevix Engenharia S.A., Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lenise Iunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, devendo as partes, patronos e peritos diligenciarem quanto às providências a serem efetivadas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ZOLIRA MACHADO NUNES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOLIRA MACHADO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamante, para a audiência de conciliação (motivo \"mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Dantas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberto Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: extinta a execução, levantando-se a penhora de fls. 56, pelos fundamentos ali apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61. \r\n\r\nId: 1329899"
                            ],
                            "1329005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0171800-93.2005.5.01.0511 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Class Borges,BBI de Cachoeiras de Macacu Informática Ltda,Clarissa Dias Tozato\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Class Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, ou nomear bens da ré livres e desembaraçados, além de comprovar nos autos recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (guia GPS) e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-49.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Domingues da Silva,JACK BRINGUENTI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ,ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Domingues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, nomear bens livres e desembaraçados da ré, ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.060,29, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário em guia GPS, e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329005"
                            ],
                            "1329898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0169100-52.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Silvio Dias,ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Silvio Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.881,14,\r\n\r\nsob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA),ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.881,14,sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0118800-47.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Luiz Bayer\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop,Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.056,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-49.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eujaderson Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Macedo,Paraiso dos Carros Auto Peças Ltda,Macedo & Závoli Ltda.,Rodrigo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,00 (INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Macedo,Paraiso dos Carros Auto Peças Ltda,Macedo & Závoli Ltda.,Rodrigo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,00 (INSS), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-21.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luzia Rimes Cardinot\r\n\r\nExecutado: Rosemari Campos Rodrigues,Clinica Geriatrica Solar Ltda,Afonso Maria Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemari Campos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.641,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Maria Rodrigues,Clinica Geriatrica Solar Ltda,Afonso Maria Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.641,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-14.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rosa de Almeida\r\n\r\nExecutado: Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nawi de Friburgo Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.562,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-05.1994.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO SCARDINE\r\n\r\nExecutado: Jonas Carneiro,CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.094,37 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Zebende Carneiro,CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Maria das Graças Zebende Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Zebende Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.094,37 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-04.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: FJS Reformas em Geral,Fernando José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FJS Reformas em Geral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.990,85, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0157000-65.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: CARMAT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMAT CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.552,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-23.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (SINDIGUARDA - RJ)\r\n\r\nPelo presente fica citado SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (SINDIGUARDA - RJ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-21.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luzia Rimes Cardinot\r\n\r\nExecutado: Rosemari Campos Rodrigues,Clinica Geriatrica Solar Ltda,Afonso Maria Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemari Campos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.641,00 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Afonso Maria Rodrigues,Clinica Geriatrica Solar Ltda,Afonso Maria Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Maria Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0164300-15.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAGNO SCHUENCKEL\r\n\r\nExecutado: Patrícia Corrêa Weidlich,EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA,ZAGNNER ACESSORIOS DE COURO LTDA,Carlos Fernando Cantelmo Weidlich\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Corrêa Weidlich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.189,31 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-16.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivalme Teixeira Bille\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.647,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-09.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Thurler da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Luiz Vidal Gomes,Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME,Tainan Ouverney Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Luiz Vidal Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,58 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tainan Ouverney Vidal, Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME,Tainan Ouverney Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Tainan Ouverney Vidal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.445,58 (principal, INSS e custas) (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-65.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.811,01 (principal, INSS e custas), sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\n0062500-60.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ROBERTA DE LEMOS,R. de Lemos Confecção\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.443,82, (principal, INSS e custas processuais), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-40.1997.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.364,95 (principal), sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000678-02.2011.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Denise Breder de Oliveira,Oliveira e Breder Ltda.,Demerval Breder de Oliveira,Denilson Breder de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Breder de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.725,80 (multa), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0231700-70.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Walter Luiz Cândido dos Santos,Cafe com Letras Ltda. ME,Maria Elizabeth Mieli Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Luiz Cândido dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.571,65 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth Mieli Santos,Cafe com Letras Ltda. ME,Maria Elizabeth Mieli Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth Mieli Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.571,65 (principal, INSS e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329898"
                            ],
                            "1329897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034300-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ivo Jaquel, M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (§ 2º art. 879 da CLT), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 93, no prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329897"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1329304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 02/07/2012, às 13:00 horas . .\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Toledo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Almeida Santos Machado, Réu Wanderlei Cabral de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo dos Reis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Monnerat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araújo dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-39.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Dias [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Rica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Perrud [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Perrud, Réu Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/07/2012, a partir das 08:00 horas, para início da perícia nas dependências da empresa ré, situada na rua Dante Laginestra, nº 59, Centro, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson do Espírito Santo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Rica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2012.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/07/2012, às 11:00 horas, nos autos da Carta Precatória nº 471-51.2012.5.01.0225, para oitiva da testemunha Rosiane Martins Ferreira Soares, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo (processo principal nº 761-27.2011.5.01.0411). \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pereira [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda., Aut Manoel Antonio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/07/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton de Oliveira , Réu Injetec de Friburgo Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/03/2012, a partir das 08:00 horas, para início da perícia nas dependências da empresa ré, situada na Avenida Antonio Mário de Azevedo, nº 3.586, Córrego Dantas, Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2012.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aislan Nascimento da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Nascimento da Silva , Réu MTR Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/07/2012, às 11:30 horas, nos autos da Carta Precatória nº 422-22.2012.5.01.0512, para oitiva da testemunha Julio Barbosa de Araújo, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo (processo principal nº 1150-38.2011.5.01.0079). \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina de Araújo Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina de Araújo Ouverney\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Heleno Lima Leite [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Dagoberto Jose da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagoberto Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do artg.884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos recibos de pagamento de salário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Miranda dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Artesanal Arari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego, Réu Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.674,67, equivalentes a 701.471,73 TR´s, sendo R$ 7.886,06, equivalentes a 637.701,57 TR´s, devidos à autora, e R$ 788,61, equivalentes a 63.770,16 TR´s, a título de honorários advocatícios, em abril de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyara Ribeiro Monteiro Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Lopes da Conceição [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Lopes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000482-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz dos Santos [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecocervit Comércio e Serviço , Réu: Suíça Brasileira Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-17.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail Reis Rangel da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Reis Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lourenço Vital [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Verly Gualberto (Rei da Picanha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lourenço Vital\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Dias Carriello [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Dias Carriello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Felipe Sá representado por Luiz Otávio da Costa Sá [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Felipe Sá representado por Luiz Otávio da Costa Sá\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 25/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 13/03/2012, a partir das 08:00 horas, para início da perícia nas dependências da empresa ré, situada na Rua Luciano de Souza Turque, nº 250, Duas Barras/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres da Conceição [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Louvige Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 496/497: procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-24.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Prazeres da SIlva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Perla Haiut, Réu: Marcia Haiut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Prazeres da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Martins de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1329304"
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                                "Processo: 0000350-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Ponce da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda., Aut Gilsara Ponce da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Diedrichs, Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos à execução, cujo dispositivo ora se transcreve: \" Isto posto, NÃO CONHECO DOS PRESENTE EMBARGOS À EXCEÇÃO, extinguindo-se, por conseguinte, sem resolução de mérito o incidente, por intempestivo, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos à execução, cujo dispositivo ora se transcreve: \" Isto posto, NÃO CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS, conforme motivação supra\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Caetano de Oliveira [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Caetano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31/07/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções, Aut Juliana Alves Venturino\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 31/07/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Rocha [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 31/07/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zimann da Silveira [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Hotel Ltda. [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Zimann da Silveira, Réu Sanjaya Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as demais cominações. \r\n\r\nId: 1329967"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SARDINHA GOMES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-82.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Jesus dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feitosa de Oliveira [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. - ME , Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feitosa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Araujo Ramos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Mattoso Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Araujo Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 211/212. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Musser Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda. , Aut Luiz Carlos Musser Pereira \r\n\r\nCiência da decisão interlocutória devendo o Empregador (1º demandado) proceder ao restabelecimento do plano de saúde no prazo razoável de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Santos Coutinho [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Puzzle Consultoria Sistemas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Santos Coutinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara , Réu: Katya Maria Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nDesp.fl. 337: \"J. Prejudicada, diante dos registros de fl. 318. Intime-se. Nova Iguaçu, 05/06/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julcéia Martins da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J E V Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcéia Martins da Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Bianchi [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rodrigues Bianchi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delphino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Réu: Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delphino \r\n\r\nA decisão proferida à fl. 26 é terminativa, portanto, nada a deferir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Araújo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-85.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS PEIXOTO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE BARROS PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Rodrigues [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jez Açougue Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jez Açougue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor às fls. 356/357, requerendo a inversão do ônus da prova. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia das primeiras declarações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisidição (Município de Belford Roxo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-47.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Kleiz Teixeira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Kleiz Teixeira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Candido da Silveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Oceano Atlantico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Candido da Silveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAULO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA, Réu: GABRIEL FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAULO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lugao Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos de liquidação nos termos da decisão lançada à fl. 256. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 132/134 e acerca da possibilidade de acordo. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-62.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERV AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: José Scorzelli Rattes, Réu: Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 436, devendo apresentar novos cálculos observando os parâmetros de fl. 437. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elias Bastos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)], Réu: Betão Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Betão de Belford Roxo e Eletrodomésticos Ltda , Aut Renata Elias Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Heleno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 119/125. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Benito Alexandre Del Boca [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Benito Alexandre Del Boca\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Borges\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0240800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Mendonça Braga [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.N/P Sócio Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Bruno José de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Rosinha Leonor Kurtz de Souza Gonçalves, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Cláudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Erik Bruno Gonçalves Feibert, Réu: IB Participações S/A N/P sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Henrique Cortês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Araújo\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Régia Cardoso Paiva da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Régia Cardoso Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio recebido da Unimed. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GALDINO DE FARIAS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 285. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nepomuceno José [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Rogério Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Vale Lages Ltda. N/P Sócio Rogério Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 93, devendo comprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Campos [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Cristal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 138. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002032-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milany Conceição Pereira dos Santos [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milany Conceição Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002103-61.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nEgdo: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Souza Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Souza Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Mello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Mello\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito e aguarde-se a manifestação quanto a decisão da recuperação judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lyra Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lyra Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu André [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrceu André\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Tenório\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Basilio [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Basilio\r\n\r\nCiência da expedição da certidão para habilitação na massa falida e que encontra-se à disposição na secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bruno de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Leal Pereira de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Leal Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nunes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Velasco de Oliveira \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.500,00, podendo ser dividido em 05 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Marçal Marcolino [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Marçal Marcolino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar de Souza Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Marques de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismael Marques de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuze A da Silva - Serviços de Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: MRV - Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nDesp.fl. 176: \"J. Para melhor entendimento do despacho de fl. 174, a transmissão eletrônica de restrição quanto à circulação dos veículos do réu, inclui a busca e apreensão. Dê-se ciência. Nova Iguaçu, 05/06/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliton Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Paula da Silva - Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002008-65.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Rodrigues [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FRANCO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO FRANCO\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fabiola da Silva de Paula [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fabiola da Silva de Paula\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 97, na importância de R$ 8.008,77, ou o equivalente a 647.860,72 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Dantas Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuta Bijoux Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Dantas Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Lima Barros [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Estevão Teixeira Berriel (Shrek Lanches) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Lima Barros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Anjos Fonseca [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Anjos Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gaspar Alves [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignis Kira Real Distribuidora [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignis Kira Real Distribuidora, Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da parcela do valor ainda devido, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva Salgado [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Silva Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-38.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONISIO DA SILVA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos apresentada pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-10.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Calixto da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Calixto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 214, devendo a Ré depositar R$ 52.637,95, ou o equivalente a 4.251.743,90 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001217-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Dantas [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: H S de Souza Transportes ME - NOME FANTASIA - SOCORRO PENA BRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Lopes da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Araújo de Oliveira Duque [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Modas Ltda. [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Candido da Cruz [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Instituto de Previdenica dos Servidos Municipais de Nova Iguaçu (PREVINE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Candido da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000863-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes de Souza Cruz [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Côngenere Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes de Souza Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sócio CLAUDEMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Policano Perote [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Policano Perote, Réu Lucano Indústria Comércio e Transporte Ltda ME N/P Sócio Marcelo Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/08/2012, às 10:30 horas, para audiência referente à CP 0000477-64-2012-501-0029. \r\n\r\nProcesso: 0000215-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Francisca de Araújo Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Mâria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Francisca de Araújo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Giovani Santos de Andrade [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia do Hermes de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia do Hermes de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Melo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Choperia Aruba Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Choperia Aruba Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazola - H M R G N/P Procurador-Chefe da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nPROCEDENTES, e os embargos de declaração do réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEQUENO BARBOSA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Menezes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME N/P Ricardo Jose Miguel, Réu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001705-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Echkardt [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jerônimo da Silva Rosa [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Monsores [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha , Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira Monsores \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000603-91.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR\r\n\r\nCiência de que a embargante juntou no processo o auto de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JE SUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Lira Viana da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 27/114. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Cordeiro [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Cordeiro, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Silva da Paz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. - ME , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Silva da Paz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao da Economia\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS na nova planilha de fls. 179/181, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001894-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Representante do Jorge Mendes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Representante do Jorge Mendes\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de dependentes junto ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-57.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes da Costa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Réu: GISELE CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimaraes da Costa\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz da Silva Baptista (Espólio de) - representado por Valéria de Souza Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1329428"
                            ],
                            "1329427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-62.2007.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro Empresarial Medico Ltda. N/p sócio Josemar Moraes de Figueiredo, Yadjna Mendonça, Josemar Moraes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Yadjna Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nRéu: Oclair Henrique da Silva (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesp. fl. 273: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se. Nova Iguaçu, 23/05/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0116200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Crown Indústria e Comércio Ltda, Printex Ind. e Comércio S/A, IB Participações S/A, Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Printex Ind. e Comércio S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreirteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreirteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Anchieta dos Santos \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, Central de Tratamento de Residuos de Nova Iguaçu S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. N/P Sócio José Maria Coelho Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-82.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - N/P SOC. JOSE GILMAR UGULINO, Edilson Brito Marins, Mariluce Batista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Brito Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Dhae da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Industria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Dhae da Baixada Fluminense Ltda, J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA, Pedro Mario Nardelli, Paulo Murilo Fernandes, Manuel Vasquez Bujan\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Ivone de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-59.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ATACADAO DOS COLCHOES LTDA, Moisés Gonçalves Pereira , Marina Alves , Terezinha Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar o valor devido ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vasconcelos Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Borges, Regina Tavares Borges de Souza, Rosana Fernandes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosana Fernandes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Luis Padilha da Silva, VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Graciano Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Odileia Soares Vieira, Ana Cristina da Silva Ferreira, Fabio Abraão do Nascimento, Oseas da Silva Melo, Joyce Tatiana de Almeida Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Aquilino Dominguez Quintas, Manoel Pedro de Almeida Couto, Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Dominguez Quintas, Denise Resstel de Araújo Couto, Manoel Pedro de Almeida Couto, Tereza Aurelia Carlos Dominguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Coutinho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, J.Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Salvini Torres\r\n\r\nRéu: Geninho Moto Parts, Ronni de Oliveira, Simone Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Pereira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Albino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., Gafisa Construtora Ltda., Janaina dos Santos, Jose Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construção Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 209, devendo a Ré depositar R$ 10.925,90, ou o equivalente a 884.807,12 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda., Marcos Simões Bazilio, Rosemary Simões Bazilio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Simões Bazilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service , João Rodrigues Taveira, Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA, Oddete Affonso Esteves, Claudino Affonso Esteves Filho, José Affonso Junior, Paulo Cesar da Costa Cereigido, Martinho Lutero Castorino Brandão, José Pedro Luiz Coelho, José da Paixão de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m José Affonso Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nobrega Levi\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, , Judson de Lugo Medeiros, Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., Universidade Estácio de Sá, André Velasquez Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m K R K Administração de Serviço e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 245, devendo a Ré depositar R$ 3.561,43, ou o equivalente a 287.668,65 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campelo Luz\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda./ NP Adriana de Souza Pereira, Mair Rafael Machado Júnior , Rogério Santos de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Santos de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211800-79.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VIACAO EIRAI ARCADIA LTDA, Ivone da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-11.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabrera Comercio e Industria de Produtos Agropecuarios Ltda., Antonio Cabrera Mano Filho, Angela Cristina Pivoto Cabrera Mano\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cabrera Mano Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A., Viação Itapemirim S/A, Camilo Cola Filho, Anisio José Fioresi\r\n\r\nPelo presente fica m Anisio José Fioresi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Daher Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio Peixoto de Souza\r\n\r\nRéu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Silvio Armando Vaz Ferreira, Jose Antonio de Oliveira, João Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m João Pereira da Silva, Jose Antonio de Oliveira, Silvio Armando Vaz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA, Alessandro Pinto Vicente, Edmar Raimundo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Pinto Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-90.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VALADAO\r\n\r\nRéu: FACULDADE DO CHOPP DE IGUACU LTDA-ME N/P CLEBIO LOPES PEREIRA, Clébio Lopes Pereira, CHAN YI WAN, NEY SIMÕES, WONG CHON TANG, Jocelino Lopes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m WONG CHON TANG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Empreiteira e Urbanizadora Dhar da Baixada Fluminense Ltda, Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Prisma Serviços Ambientais Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Indústria e Comércio de Papéis Mariana, Empreiteira Dhar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Empreiteira Dhar Ltda, Empreiteira e Urbanizadora Dhar da Baixada Fluminense Ltda, J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Prisma Serviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan da Silva Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS, José Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Barbedo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Oliveira Algarrão\r\n\r\nRéu: Rosilplan Construções Indústria e Comércio Ltda., Rosilda dos Santos Souza, Jose Baldoino dos Filho Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilplan Construções Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-38.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SALGADO GOMES MATTOS MEDINA\r\n\r\nRéu: ECCO SERVICOS GERAIS LTDA, Reynaldo Gustavo Bianchetti Vignoly, Canopus Participações e Comércio Exterior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Canopus Participações e Comércio Exterior Ltda, Reynaldo Gustavo Bianchetti Vignoly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto, Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.803.622,11 IDTR's, referente à causa principal, mais R$ 200,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nd: 1329427"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1329329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Dias [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Dias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Barreto Chagas dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Barreto Chagas dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Araujo da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Araujo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1329329"
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                            "1329310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-23.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MENDES SEABRA [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ [Adv. Abel Sant Anna (OAB: RJ 13550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.284, que determinou a expedição de Alvará a União e liberação do saldo remanescente a ré. \r\n\r\nProcesso: 0037100-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Onix Ltda. [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Onix Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.168/170, valendo o silêncio como aquiscência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEMOS PINHEIRO [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEMOS PINHEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos acostados às fls.220/321 e da certidão de fls.330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275000-67.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUORENCO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUORENCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls.110 verso, em que consta o falecimento da sócia Júlia Carneiro de Oliveira, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Finamore de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Contruções e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-31.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Correa [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Marilza Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.166, que determinou a expedição de Alvarás relativos às fls.151/188 (161/162), conforme planilha de fls.143 e à ré, de fls.163/165. \r\n\r\nProcesso: 0060600-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Firmino Barros [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeide Firmino Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no deferido no acordão de fls.211, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-77.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Santana Santos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Santana Santos\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls.261, que verificou que o alvará de fl.239 (0353/2009) já foi sacado em 02/09/2009, conforme fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulian Cristina Duarte Corrêa [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educação e de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulian Cristina Duarte Corrêa \r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60, que determinou a expedição de Alvará a Fazenda e liberação do saldo remanescente a ré. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívio Alves Vieira Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívio Alves Vieira Filho\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias, ante a certidão negativa do OJA às fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Conceicao Milhomem [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A Moretti Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Conceicao Milhomem\r\n\r\nAo excepto, sobre fls.100/107. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias às fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vitoria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vitoria dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.12, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ARAUJO KUNZEL [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ARAUJO KUNZEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fls.134/140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-94.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceli de Jesus Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Benicio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Benicio de Oliveira\r\n\r\nFeito retirado de pauta.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, renováveis por 48 horas, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0116500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marc Alexis Lobo Merlone dos Santos\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias, acerca da petição de fls.236/238. \r\n\r\nProcesso: 0046700-54.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Carvalho de Souza [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Carvalho de Souza\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000915-64.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos (Espólio de) [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Flores Decorações M S da Costa e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisao de fls.23, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional, devendo, ainda, manifestar-se acerca do comando de fls.122 verso .\r\n\r\nProcesso: 0188700-92.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de fls.280, devendo reuqerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Firmino da Silva [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Selio de Andrade [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Selio de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da decisao de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA SILVA, Réu SUPERGASBRAS-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Moura Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1329310"
                            ],
                            "1329327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Martins Gomes da Silva [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora da Aparecida Comércio e Serviços de Capotaria Ltda. (Rei dos Bancos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES PINHEIRO [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Homero Carneiro Dias [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homero Carneiro Dias, Aut LUIZ MENDES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201600-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA ALTUNIAN [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA ALTUNIAN, Réu SOCIEDADE DE ENS SUP PROF FERNANDA BICCHIERI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133100-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA SCHUENCK MACHADO [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELIA SCHUENCK MACHADO, Aut SOLANGE MATTOS SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Ezequiel Peixoto [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nRéu: M e V Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Ezequiel Peixoto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ena Escola Nova Aliança Lida [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE RIBEIRO MENDONCA, Réu Ena Escola Nova Aliança Lida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Duarte Melo [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Duarte Melo, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Karim Aziz Ltda., Aut Keila Rodrigues Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: C T R Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cunha\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Silva Braga da Conceição [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni da Silva Braga da Conceição \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Eugenia da Silva Barros [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Eugenia da Silva Barros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rocha de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Alves de Gouvea [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Alves de Gouvea, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Santos da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayla Marçal Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-48.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARA ANDRADE DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANA ERNESTO VIGNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ANDRADE DA SILVA, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ramos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ramos, Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIG PAO [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Réu: José Geraldo Pereira Xavier, Réu: Camilla Muguet Vago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CANDIDO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BIG PAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001741-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo França da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo França da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127300-38.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO COSTA DA CONCEICAO [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU VAN COOP DE TRANSP ALTERNATIVOS DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUACU VAN COOP DE TRANSP ALTERNATIVOS DE NOVA IGUACU LTDA, Aut JOSE MARCIO COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos , Réu Fabrim Construtora e Serviços Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pereira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge Cardoso Nascimento [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB, Aut Raul Jorge Cardoso Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1329327"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO, Réu SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendonca Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado e apresente os cálculos dos valores que entende devidos (FGTS e seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nExclareça o pólo passivo no que tange à 1a ré (Município de Macaé ou Muniípio de Paracambi), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Costa dos Santos (Espólio de) [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Costa dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-84.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton João Ubaldo da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton João Ubaldo da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alexandrino Cardoso Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alexandrino Cardoso Filho \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.54, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Compactação Pavimentação Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: OT DO NASCIMENTO COMERCIO E REPRESENTACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA DE SOUZA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Bomfim [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Pereira Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Bomfim\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.29, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0037300-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Cordeiro dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), devendo observar fls.284/287, 311/312, 349, e 360. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer estabelecidas no Acordão de fls.349/354, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-68.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boulevar Cereais Mercearia de São Vicente 2007 Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaderson de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boulevar Cereais Mercearia de São Vicente 2007 Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0186500-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro Martins, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.114/115, bem como da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001340-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitoria dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vitoria dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.69, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060700-69.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DIAS [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência de fls.186/187, bem como, dar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECY SILVA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000063-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dantas Martins [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dantas Martins\r\n\r\nCiência de fls.68/75. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista dos Santos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario adesivo de fls.125/130. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Cabral [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Cabral\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DA SILVA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS RABELO DE MIRANDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS RABELO DE MIRANDA\r\n\r\nDiga a ré, sobre petição de fls.153, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Klemar e Markle Administradora e Comercio Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o autor o alegado às fls.96 e indique o motivo da recusa, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1329311"
                            ],
                            "1329312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-52.2012.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) \r\n\r\nAo agravado para manifestar-se quanto ao AI e ao RO do processo principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Dias de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Dias de Almeida , Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.78/80. \r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0002126-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.39/44. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Flavia Soares da Silva \r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.243/247. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SALVADOR FERREIRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SALVADOR FERREIRA NETO, Réu MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.246/247. \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fontenelle Oliveira Endlich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S . A . [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S . A ., Aut Maristela Fontenelle Oliveira Endlich\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RECLAMANTE às fls.444. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Helen Pereira Cascaldi [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Helen Pereira Cascaldi \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre petição de fls.93/108. \r\n\r\nProcesso: 0023200-22.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da decisão que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Foly [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Foly\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Guimarães [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Roberto Ferreira Guimarães\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO às fls.119/122. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sérgio dos Reis\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS às fls.186/189. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Breda Moura [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Usina Mecânica Carioca S. A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Usina Mecânica Carioca S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 05 dias para manifestações acerca do pedido de antecipação de tutela, devendo no mesmo prazo, regularizar a sua representação através da juntada do instrumento de mandato procuratório. \r\n\r\nId: 1329312"
                            ],
                            "1329330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vianna [Adv. Aline de Queiroz Sandes (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vianna\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thaís Ataide Soares\r\n\r\nRetificar a publicação anterior, do dia 19/06/2012, quanto a data da audiência da oitiva da testemunha CLAUDIA LESTAYU DA SILVA, na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, referente à CPI 1435-81.2011.5.01.0321: a mesma será no dia 18/07/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001862-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira do Nascimento, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-53.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva de Oliveira [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Neto Transportadora e Representacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Fernanda Teixeira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Fernanda Teixeira da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Santos de Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Santos de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Pereira Iglecia [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbono Cardoso XIV Produtos Naturais Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes Pereira Iglecia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rafael Silva de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Danicar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rafael Silva de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bastos de Moraes Gonçalves [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: M Sirley F de Freitas Educandário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bastos de Moraes Gonçalves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Viriato de Medeiros [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Viriato de Medeiros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Melo Rosa [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Ribeiro Barroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Melo Rosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000610-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euller Gabriel da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o adiamento foi indeferido por não haver comprovação de audiência anteriormente designada por outro Juízo para a mesma data em relação aos dois advogados constantes da procuração de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Maria Mota [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Maria Mota \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Reis Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Reis Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Conceição Barrozo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Conceição Barrozo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Meirelles Lione [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Princesa da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damião Meirelles Lione\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1329330"
                            ],
                            "1329328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-25.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José Ribeiro Gonçalves [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tita Distribuidora de Água Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153700-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Trindade [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Valdemiro Trindade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Cardoso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Kelly Paes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Gracy Kelly Paes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Soares da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Soares da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Paz [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cleber Carlos da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRI MEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001519-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silvestre dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Silvestre dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Gomes da Silva Kroger [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anésio de Azevedo Contabilidade Ltda., Aut Márcia Regina Gomes da Silva Kroger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Lourenço da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Lourenço da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DS Santos Tecnologias de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002112-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Gonçalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, fls. 116, bem como comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Siqueira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Moa Iguaçu Auto Peças Serviços. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Siqueira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DE NOVA IGUAÇU para agendar a diligência de citação da Reclamada para audiência inicial, bem como comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002000-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Abada Camisas Promocionais - Charles Alves Buss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Paulino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Júnior , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000264-61.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Praxedes dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Praxedes dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Borges, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Campos Bueno \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronimo Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, observando-se o deferido no acórdão (fls. 245), devendo as partes manifestarem interesse em produção de prova testemunhal.\r\n\r\n1)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1329328"
                            ],
                            "1329900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-98.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda.\r\n\r\nEm face da certidão de fls.209 verso: \"Certifico que a depoente saiu da sala de audiência sem assinar o depoimento, em 21.06.2012\"; venha a depoente da ré para assinar o depoimento, no prazo de 48 horas, intimada na pessoa do advogado da ré. \r\n\r\nId: 1329900"
                            ],
                            "1329313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0124600-84.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO ADELAIDE DE CASTRO,Renault Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO ADELAIDE DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.020,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-16.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA GONCALVES BATISTA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO LINS DE ALMEIDA ,M LINS DE ALMEIDAN/P DE MAURÍCIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO LINS DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.091,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-06.1989.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DOS SANTOS BRASIL e Outros\r\n\r\nExecutado: ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA,FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.,FRANSCISCO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANSCISCO DA COSTA,FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.,FRANSCISCO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANSCISCO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-06.1989.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARTINIANO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA,FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.,FRANSCISCO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.011,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANSCISCO DA COSTA,FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.,FRANSCISCO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANSCISCO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.011,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329313"
                            ],
                            "1329314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0047700-21.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Bomfim da Hora\r\n\r\nExecutado: José Daher Raymundi,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.539,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi (espólio de),Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi (espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi (espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.539,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231800-73.1993.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA,CONTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219200-68.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DAS GRACAS DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA,SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA,VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA,´VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001767-54.2011.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329314"
                            ],
                            "1329315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0095700-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferraz Oliveira\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329315"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1328111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-15.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Potiguara Sant Anna Annunciação\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor integral da presente execução oriundo do saldo existente da RT 0012100-43.2003.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilane Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Silva de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor integral da presente execução oriundo do saldo existente da RT 0012100-43.2003.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR TAVARES DE ARRUDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-82.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESAM - Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Pereira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESAM - Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EUGENIO [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Florentino de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Florentino de Jesus , Réu News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vieira Araújo [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Luana Vieira Araújo\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 2ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2009.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ldda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda., Exdo Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ldda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-17.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Mariano Barros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil - Indústria de Molas LTDA\r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1328111"
                            ],
                            "1329071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Miranda Vianna [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: A L J Comércio de Produtos Gerais Ltda., Réu: Proceco Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda., Réu: São Nicolau Com Cosm Exp Ltda., Réu: Fetar Participações Ltda., Réu: Xiksis Indústria de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Fórmula 10 Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Miranda Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000653-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Candida Barbosa [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Leiteria Palmira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Candida Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da re clamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cordeiro Wenceslau [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Boldrim Lima Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cordeiro Wenceslau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000649-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Rodrigues da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000668-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Sampaio [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Pereira Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Pereira Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000641-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauany de Arruda Graziani [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauany de Arruda Graziani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000651-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Silva Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A, Réu: Banco BNP Paribas Brasil S,A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000669-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Corrêa Lapico [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Corrêa Lapico \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000647-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damasceno da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damasceno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000661-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sodré Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Rocha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000758-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santana Telles [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Distribuidora Multilit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santana Telles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Mota Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Mota Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailton Marinho da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Marinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000370-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito de Paula Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito de Paula Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329071"
                            ],
                            "1329072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Aquino [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:20horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Magalhães de Rezende [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Magalhães de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000616-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Costa de Carvalho Cabral [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Costa de Carvalho Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Viegas Chagas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capas Automotiva Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Viegas Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Souza [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000703-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo do Nascimento e Silva [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nRéu: S N B Vip Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Lucas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Celestino de Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000702-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Portela Serafim [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: CC&C Gastronomia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Portela Serafim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000652-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gisele da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gisele da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000609-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Vasconcelos Nunes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: G V de Oliveira Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Vasconcelos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Motta [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pires Monteiro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda., Réu: Meta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pires Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa de Mattos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa de Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas de Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Regis de Aquino [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Regis de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Vieira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Pereira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000706-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseilton Bezerra da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejo de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseilton Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000608-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidja Monte de Arruda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidja Monte de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329072"
                            ],
                            "1329073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barboza Meier [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barboza Meier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Barbosa Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Barbosa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001933-77.2011.5.01.0225 - Exibic\r\n\r\nSpte: Vitor de Oliveira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Vitor de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima das Neves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lima das Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Torres Reis Rodrigues [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Torres Reis Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lourenço Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lourenço Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000629-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Neves Silverio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Neves Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000603-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos Barbosa [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Timóteo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Timóteo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Soares de Paula [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Soares de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelayne de Almeida Manoel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica S F de Assis Ltda. - CLIMOL [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica S F de Assis Ltda. - CLIMOL , Aut Waldelayne de Almeida Manoel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Aliança de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:20horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000621-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Brito dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Vetores e Pragas Dedetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Brito dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000627-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Jacinto Camilo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Jacinto Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000618-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Peixoto [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Serviços , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000626-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Porto da Rocha [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Porto da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000642-14.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Teixeira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001132-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Rodrigues Neves do Nascimento Espirito Santo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Rodrigues Neves do Nascimento Espirito Santo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329073"
                            ],
                            "1329441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-32.2012.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Gonzaga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000813-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Augusto Pessanha Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Augusto Pessanha Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana José de Carvalho [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana José de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000171-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Alves dos Reis [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Alves dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirio Evandro dos Santos Souza [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirio Evandro dos Santos Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000787-70.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martiniano [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martiniano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000713-16.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Sampaio Lorenzo [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Sampaio Lorenzo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001624-62.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Luis Matias [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Luis Matias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000832-74.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Erian Produção M Couro Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Souza [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000855-20.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:42 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José da Silva Peres [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho José da Silva Peres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Costa [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:52 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000844-88.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Sanches [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimento Imobiliário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Sanches \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:47 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Coutinho dos Santos [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Scpacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Coutinho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000817-08.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Rosa [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Supermercados Guanabara S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000808-46.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Calazans dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lourenço Mudanças e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Calazans dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000780-78.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Lira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Lira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lemos Farias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lemos Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329441"
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ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gomes de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares Tavares do Nascimento [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Soares Tavares do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ricardo Klinger [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ricardo Klinger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Alvarenga Duque [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Alvarenga Duque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira Marins [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Ferreira Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000664-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Moreira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Valle [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Lilian do Vilar Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Valle \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonzaga da Silva [Adv. Luciano Miranda Carvalho (OAB: RJ 161454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonzaga da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000731-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moura [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000696-77.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000798-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra da Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Alcantara Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing , Réu: Global Bev Bebidas e Alimentos S.A. (Distribuidora de Bebidas Monster Energy) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Kelly Alcantara Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000725-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Gomes [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:42 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac José de Paulo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac José de Paulo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000760-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Alberto Vieira Júnior (OAB: RJ 155585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Andrade Torres Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000724-45.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Romero Cesar Gandra [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda. , Réu: Sérgio Leal , Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Romero Cesar Gandra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000726-15.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijenal Monteiro Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijenal Monteiro Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329442"
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                            "1329443": [
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Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lisboa Facundes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lisboa Facundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Azevedo Velloso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Azevedo Velloso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000803-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinis Feijão [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação Tokio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sinis Feijão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000815-38.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele e Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000715-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gustavo Soares [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jogasus Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gustavo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000772-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Suhett [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Suhett\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacia Teixeira Dias de OIiveira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kacia Teixeira Dias de OIiveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000816-23.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Freire [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: La Dutra Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lenini de Souza Fábio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viniculo Galiotto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lenini de Souza Fábio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Azevedo Velloso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Azevedo Velloso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanis Melo Martins [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. (DIZFRUTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanis Melo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Goudard [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Cariolab Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Goudard \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano de Castro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day, Réu: Churrascaria Norte Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mariano de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Braga Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME, Réu: TNL PCS S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000770-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000789-40.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Felisberto da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Felisberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000797-17.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Andrade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Transportes de Passageiros em Vans e Veículos Especiais do Estado do Rio de Janeiro - COOPERVAN, Réu: Transportare Locações de Veículos Ltda., Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:32 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000686-33.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeany da Silva Barcellos [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jeany da Silva Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000809-31.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Velasco Ribeiro [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Markbis Mercadinho Ltda. (Supermercados Rede Vitória) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Velasco Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1329443"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0097400-65.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia Andrade de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Crown Empreendimentos e Participações Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Printex Industria e Comercio S/A Ltda,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Printex Industria e Comercio S/A Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: I B Participações S/A,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,I B Participações S/A,Printex Industria e Comercio S/A Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado I B Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328112"
                            ],
                            "1329298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: J & V Dedetização Ltda., Bayer S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J & V Dedetização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329298"
                            ],
                            "1329299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000823-49.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine da Silva Carvalho , Viviane Barroso Ramos , Viviane dos Santos Amarante \r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) \r\n\r\nPelo presente fica m BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 20 / 07 / 12 , às 15:00 h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 06 / 07 / 12 , às 15:00 h, bem como fazer a entrega das guias de Comunicação de Dispensa para habilitação no seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente e fornecer as guias de FGTS no código 01, pelos depósitos existentes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329299"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1329002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Caldeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Monteiro da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Monteiro da Silva\r\n\r\nFornecer cópia dos atos constitutivos da 1ª ré, em 10 dias, de modo a possibilitar a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eletícia Aparecida Quintão [Adv. Simone Knodler dos Santos (OAB: RJ 118376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletícia Aparecida Quintão\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Cassiano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: CONSERVE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS MARIANA LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Cassiano da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes interessadas em dia de audiêndia nesta Vara, independentemente de designação de pauta específica, para fins de encetamento o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva da Paixão [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joice Silva da Paixão \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/07/2012 às 15:30HS. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Batista [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemusau Coop Multipla de Serv Aux Ltda.-EM LIQUIDACAO ESTRAJUDICIAL [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., Réu: J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., Réu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão de fls. 497, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paixão Lima Bazilio [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Nilson Prado Castro, Réu: Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decor Art de Iguaçu Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut José Paixão Lima Bazilio\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)], Réu: Daniel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Assis Peres Silva, Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ELITE SALES & COMMERCE LIMITED N/P PROCURADOR JOSE GERALDO COSTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 108/121, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA LOPES [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Alan Pinheiro Ramos [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Mota de Miranda Açougue [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricio Mota de Miranda Açougue\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 22, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170700-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila Rodrigues Lessa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L e R Guedes Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e R Guedes Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 116/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Vianna [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Vianna\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Perpetuo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Aut Sara Perpetuo\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002091-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Monteiro de Carvalho Neto [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Monteiro de Carvalho Neto, Réu N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO AUGUSTO SILVA DA CUNHA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOSE CARLOS NEVES REGOTO, Réu: ANTONIO JOSE MAYHER RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO AUGUSTO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001662-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Ildelane Ramos de Alcantara Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 206/212 e 213/224, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Sousa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Simplistec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Sousa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/08/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0206100-08.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nsº 0617/2012 e 0624/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa Bezerra [Adv. Thais Oliveira da Cunha (OAB: RJ 165307 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-09.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Laurindo Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Laurindo Ribeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110000-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Marinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Marinho, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-53.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eirudis Lizis de Souza Moreth\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 132/138, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Lúcia de Andrade Costa [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Lúcia de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 75/80, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Mayumi Mozer Shinkado [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mayumi Mozer Shinkado , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 02/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Braga das Neves [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felinto da Silva, Réu Ruth Braga das Neves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 02/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Marcelino [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Marcelino, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lopes da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda, Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut Danielle Lopes da Silva, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA MARQUES [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASARI 2000 LATICINIOS LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Gois, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 140/146, o autor e de fls. 137/139, a ré, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137400-82.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PANTOSA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Pereira Guimaraes (OAB: RJ 76911 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis de Sousa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis de Sousa, Réu Rassini N H K Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 200, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Gomes Xavier , Réu L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/07/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada ficar ciente de que terá o prazo de 10 dia para se manifestar sobre os calculos de liquidição apresentados pelo autor às fls. 61/73, contados a partir do dia 06/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mariano Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Aut Silvio Mariano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208600-08.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Patricia Coelho Fernandes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida do valor de fls, 157. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Costa Marinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor referente à multa do 475-J do CPC, noprazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1329002"
                            ],
                            "1329115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 1906/2012 – LOTE 0082/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agre Construtora(Grupo Agre) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Setin Construtora S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Construtora(Grupo Agre), Aut Anderson Rodrigues Gomes, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu Setin Construtora S. A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação no dia 08/08/2012, as 10:25 horas, nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001025-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Caetano Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação no dia 09/08/2012, as 10:25 horas, nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação no dia 02/08/2012, as 10:25 horas, nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1329115"
                            ],
                            "1329890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 21/06/2012 – LOTE 0083/2012.\r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP Consultoria em Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Barbosa Cardoso\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho no dia 31/07/2012, as 10:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1329890"
                            ],
                            "1328996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2012\r\n\r\n0117900-15.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Jesus Alves Silva\r\n\r\nExecutado: Mercearia N R 3 Ltda.,Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia N R 3 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.194,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001185-79.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Mattos Pereira\r\n\r\nExecutado: Renato Lessa Silva,Marcos Vinicius Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Lessa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.568,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0161900-03.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.245,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000369-63.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvestre de Souza Lira \r\n\r\nExecutado: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.663,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000140-40.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Keli Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nExecutado: ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES,Mag´f Comércio de Vestuário Ltda. ,GISELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO ADOLFO CAMPILHO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: GISELE ARAUJO DOS SANTOS,Mag´f Comércio de Vestuário Ltda. ,GISELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELE ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0033500-97.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson José Peixoto\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,VIACAO FALCAO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.935,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0033500-97.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson José Peixoto\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,VIACAO FALCAO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.935,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000697-27.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elen Miranda Machado\r\n\r\nExecutado: A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328996"
                            ],
                            "1329132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 19/06/2012 LOTE 0016/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., 3 CRio Serviços de Pavimentação Drenagens e instalações Hidraulicas Ltda., N/P Socia MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO, 3CRIO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGENS E INSTALAÇÃOES HIDRAULICAS LTDA., N/P Socio JOSE MARIA COELHO COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329132"
                            ],
                            "1329904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – 21/06/2012 Lote 003/2012.\r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso\r\n\r\nRéu: JAP Consultoria em Seguranca Ltda., Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m JAP Consultoria em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31/07/2012 ,às 10:15 hs,nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. devendo vir munida de documentos de identificação, através de Socio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo se fazer acompanhar de Advogado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329904"
                            ],
                            "1329134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 12/06/2012 – LOTE 33/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz Ribeiro, Bruna Ribeiro Lima, RAPHAELA RODRIGUES LIMA-Representada por sua mae SOLANGE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260/274(PROCEDENTES EM PARTE) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329134"
                            ],
                            "1329001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marmello Pinto, INSS\r\n\r\nRéu: Deysi dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Deysi dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 44, 49 e 50, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Rodrigues, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson, JOSE EDSON DO NASCIMENTO, ORLANDINA DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDSON DO NASCIMENTO, ORLANDINA DA SILVA PEDROSA, Sociedade Educacional Richardson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 413, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD, DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL ALBERTO LAGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação pelo valor da avaliaação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1329069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0041200-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Misael Goncalves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Misael Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE\r\n\r\nCiência dos Ofícios da CEF, em 10 dias devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Wieselthaler [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Wieselthaler\r\n\r\nCiência das certidões nagativas dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-54.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterli Mariano Cabral de Mello [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Verde Itaipava S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterli Mariano Cabral de Mello \r\n\r\nCiência da petição de fls.96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Mattos Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges, Réu: Domínio de Petrópolis Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Mattos Almeida\r\n\r\nFornecer o número de inscrição do autor junto ao INSS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a incorporação da função de Caixa Executivo- CAEX, no contracheque da autora, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. Deverá, ainda, no mesmo prazo, fornecer tabela atualizada dos valores da respectiva função, bem como qualquer norma que tenha alteração a nomenclatura da função de Caixa Executivo-CAEX, para posterior verificação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIGUEL MANZANI BENVENUTI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-Atual Denominacao da CERJ)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 606/608, que acolheu parcialmente os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves Vilas Boas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Carmona [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal Carmona, Aut Silvio Alves Vilas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0045800-96.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Firmino Gomes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermedic Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Firmino Gomes\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta Jucerja devendo comprovar a alegada qualidade de sócios da ré das pessoas indicadas ás fls. 239, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, pelo saldo do depósito de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Rosa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nNão assiste razão à ré, nos termos do despacho de fls. 285. Mantida a decisão. Ciencia do despacho de fls. 285, devendo depositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-80.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE JUSTEN GORGES [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho, Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JUSTEN GORGES\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 153, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084500-35.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PACHECO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000151-35.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-88.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL ROBERTH JUNIOR [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFEC. SERIG. TECEL. IND. E COM. LTDA., Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL ROBERTH JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrializa Com. de Motos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrializa Com. de Motos Peças e Acessórios Ltda., Aut William Roberto de Almeida Gonçalves\r\n\r\nInformar, em 05 dias se o acordo foi integralmente cumprido, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Carius da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários pericias (R$ 2.100,00), comprovando nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Miranda Galvão [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá do Brasil Alimentos Orgânicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Miranda Galvão\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls.25/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)], Aut: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pimenta Doce Ltda - ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva), Aut Paulo Rubens da Silva, Réu Restaurante Pimenta Doce Ltda - ME\r\n\r\nCiência do início do prazo para manifestação das partes, conforme Ata de Audiência de fls. 60, iniciando-se pelo autor (15 dias), com interregno de 10 dias, deferido após mesmo prazo á ré (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nCiência das certidões negativas dos Oficiais de Justiça, devendo dar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva, em até um ano, nos termos da Resol. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vincent Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nCiência da petição de fls. 110, devendo apresentar comprovante do pagamento da parcela de dezembro/2011, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-44.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA SUELI MONTEIRO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará pelo depósito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fialho Passarone [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fialho Passarone\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Rodrigues Castilho Pires [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Rodrigues Castilho Pires, Réu Pousada Posse do Corpo Spa Center S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100, em que restou prejudicado o requerimento do §2º da petição de fls. 99, ante a ausência de dados que permitam o acesso à conta judicial. Ciência também da consulta Jucerja, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Militao Adao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Mattos Neves [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Militao Adao\r\n\r\nConsiderando a ínfima diferença de execução (R$ 14,08) e as tentativas insatisfatórias de garantia integral do Juízo, diga a parte autora se abre mão de tal valor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylza de Almeida Costa Tavares [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PSM do Malta Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylza de Almeida Costa Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS BARBOZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alpha Café Solúvel [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS BARBOZA\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos de fls. 320, devendo o atual enderço completo de Fernando Luiz de Albuquerque Lima, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-43.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luiz Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luiz Guimarães \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se tem interesse na expedição de Carta Precatória pára a testemunha Beatriz Meira de Assis, devendo em caso positivo fornecer as peças necessárias à formação da mesma, no mesmo prazo a autora deverá fornecer o endereço da testemunha Luiza Helena Almeida, ciente de que não atendendo as determinações acima, deverá trazer as testemunhas indicadas na próxima Audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 412, §1º, do CPC.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nInformar os atuais endereços das testemunhas Lourdes Célia Melo da Silva Oliveira e Rodolfo de Paula Santos, ciente de que não o fazendo, deverá trazer as testemunhas indicadas na próxima Audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 412, §1º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nCi~encia das informações do Infojud de fls. 133/134, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Bernardes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Duarte [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Bernardes\r\n\r\n~Ciência dos recolhimentos previdenciários de fls. 42/55 e 57/78, devendo manifestar-se em 30 dias sobre o recolhimento integral do período constante no pedido, valendo o silêncio como quitação. Caso contrário, aponte, de forma discriminada, o período sem recolhimento ou a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE VITOR [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: FIRJAN FEDER INDS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR\r\n\r\nCiência das certidões negativas do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS REIS ALVES [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS REIS ALVES\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 138/144, em 05 dias, devendo informar os meios de prosseguir a execução, sob pena de expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos André Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Agostinho da Costa [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Jorge Carvalho Braga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Jorge Carvalho Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas no importe de R$ 184,26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Aut Wilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-13.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Hernany Amaral Canhoto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Maria Barradas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Maria Barradas\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Alcantara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Alcantara\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Canto Cavalcanti de Queiroz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Canto Cavalcanti de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitação no seguro-desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-06.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa do Amaral [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa do Amaral\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO LIMA MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO LIMA MARTINS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351/352, que rejeitou os Embargos à Execução opostos pelu réu em face da União- INSS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1329069"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0066600-43.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio de Souza Aragão\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.635,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-43.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO,TSUNEYULI NARASHI,NORTE LUZ EMP ELET NORTE ... FLUMINENSE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO JOSE RODRIGUES PASINI JUDICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.224,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-71.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Marcos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sendas Distribuidora S.A.,Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-18.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SIMPLICIO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.789,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-92.2001.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ANALICE DUTRA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: CISAT-CENTRO DE INTEGR ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROBERTO MODESTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.712,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-69.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nExecutado: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado COLETAH COMÉRCIO E SERVIÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.391,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.391,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329067"
                            ],
                            "1329070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 18/07/2012 às 12:53 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 25/07/2012 às 12:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077400-53.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIDE REGINA DA SILVA Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: ADELAIDE DA SILVA MANZINI Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: FLAVIO DE SOUZA Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: JUSSARA EUNICE DO NASCIMENTO Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: ELIZABETH FERNANDES GOMES Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: MARIA DE LOURDES FIALHO Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: MARISA BELARMINO Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: ROSILANE AMARAL DA SILVA Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: SIDNEYA EUZEBIO DA SILVA Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D, Aut: ODETE DA SILVA RAPOSO Adv.: Norma Sueli de Miranda OAB.: RJ 52095 D\r\n\r\nRéu: SPIROS DIMITRIOU Adv.: Eduardo Ferreira OAB.: RJ 25857 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel situado na Rua 29 de junho, casa nº 375, regustrada no IPTU em nome do executado Spyros Dimitriou, inscrição nº 039966, constando como área edificada 326,00m2, casa estilo chalé. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 29 DE JUNHO, CASA Nº 375, VALPARAISO, PETROPOLIS, 25665-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nCiência da inscrição na Secretaria da Fazenda do Município de Petrópolis sob o nº 39956 e Parcelamento 5332277 em nome de Spyros Dimitriou, cujos valores não foram informados. Certidão de ônus reais às fls. 355/356. Ofício às fls. 352 de registro de penhora, cujos emolumentos e acréscimos legais totalizam a importância de R$ 361,51, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exequente (em caso de adjudicação), ou, ainda pelo executado (em caso de remição da execução), sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. Tudo nos termos da decisão de fls. 348/349.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329070"
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                            "1329068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca VOLVO, modelo V70, 2.0T, ano de fabricação 2002, modelo 2003, placa LOK 2866, chassi YV1SW4K931291768, na cor cinza, gasolina, RENAVAN 79541157.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 30 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galdino Pimentel, n. 27, Bingen, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, FIAT, modelo UNO Mille SX, ano 1997, placa KQZ 5431, chassi 9BD146047T5836319, na cor azul, RENAVAN 661247481, com bateria descarregada.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Márcia Senff\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO BARBOSA, 300 - APTO 501, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca GM, modelo Astra Milenium, gasolina, 2000, placa LNH 1891, chassi 9BGTT69CO1B127321, na cor prata, RENAVAN 744603331.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marco Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca MERCEDES, modelo C280 HA28W, ano de fabricação 1993, placa KMI 0001, chassi WDB2020281F006002, cor preta, Renavan n. 27123170.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 26 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 21.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GALDINO PIMENTEL, 27, BINGEN, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA DE MELLO SANTOS Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Luiz Felipe Pinto Duarte \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, MARIA CRISTINA PINTO DUARTE Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329068"
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                            "1328672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Réu: Ana Paula Ferreira Stumpf [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nFornecer oa atual endereço da primeira ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fundiários faltantes na forma de sua manifestação de fls.48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Azevedo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Moura Soares, Réu: Maristela Azevedo Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza de Azevedo\r\n\r\nVenha , no prazo de trinta dias, com os meios necessários a implementação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Aleixo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO NUNES PECANHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO NUNES PECANHA, Réu TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.620. Deverá, outrossim, o reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOPERAT DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Sonia Terezinha Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPPRESTS COOPERAT DE PREST DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 204, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0039800-63.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DE SOUZA SEIXAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ SA EM LIQUID EXTRA JUD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALT [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALT, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.472, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento do crédito remanescente no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá, outrossim, a reclamante tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO RAMALHO NETO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) - N/P sindico RENATO WALTER MATTOS [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil - APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO RAMALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Gonçalves, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Paula da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L C Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora L C Clavery Ltda, Aut Vagner de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes, Réu Simone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nair Neves Florencio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nair Neves Florencio\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio ), Aut Mônica de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/238. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Nery Rocha Ribeiro [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Livia Nery Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda EPP [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Aut Jocimar José de Oliveira, Réu Totalgrow Terceirização Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239/240. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ruth Siemon [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin Ltda [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tannourin Ltda, Aut Vera Ruth Siemon\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/07/2012, ÀS 8:45HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 14a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000659-75.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Custódio de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Custódio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 344. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Macieira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Lourenço do Carmo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Sebastião Roberto de Castro Padilha (OAB: SP 224606 - D)], Réu: Discabel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salão de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBI Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/08/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DETERMINADO EM SENTENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0172300-68.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sternberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcos Andre Sternberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 859/860. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana Carvalho Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Vinho, Vinho Santo Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte no prazo de 10 dias devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nId: 1328672"
                            ],
                            "1328985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 254, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz de Sousa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergem Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz de Sousa, Réu Sergem Servicos Gerais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 97 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000673-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Amorim Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Amorim Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Herculano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B. de Macaé Veículos e Serviços Ltda - ME, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Herculano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000794-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Oliveira [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Duarte Leite [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Eiras Recarey Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Dias de Oliveira [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raquel Dias de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1328985"
                            ],
                            "1328993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000819-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Anúncio da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Road Turismo Ltda - Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Anúncio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika da Silva Borsato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Grand Village Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika da Silva Borsato\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000793-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Lemos Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: By Betto Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Lemos Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000675-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lima [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Amaral [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Freitas Quintella Riggo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Fátima Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Nogueira de Carvalho, Réu: Henrique Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-58.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Grossi Medeiros [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Grossi Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlena Maria dos Anjos [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Emídio Wilson Cordeiro Paiva - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlena Maria dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/07/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000774-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Antônio Pereira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antônio Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1328993"
                            ],
                            "1329004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Francisco de Lima\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nApresentar o perfil profissiográfico previdenciário do rte, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/08/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins de Souza [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000790-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Elisabeth Freitas da Rocha [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC Serviços Médicos Ltda - Clínica Check-up Serv. Médicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Elisabeth Freitas da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Amaral Edio Vaz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Amaral Edio Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/07/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-85.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes Werneck Ferreira [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Gomes Werneck Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2012, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2012, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000674-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000789-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minas da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/08/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000441-76.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Ecológico Pneus Ltda (Filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araújo Cunha [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Ventura Vantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araújo Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/08/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇAO\r\n\r\nDA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A\r\n\r\nPROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA\r\n\r\nCLT. OUTROSSIM, DEVERÁ RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR\r\n\r\nDETERMINADO EM SENTENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE\r\n\r\nACRÉSCIMO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000147-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Conservassão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)], Réu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Conservassão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1329004"
                            ],
                            "1329010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Souza [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000366-71.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sebastião da Silva Filho [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Alt Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo,\r\n\r\nvalendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000775-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Nupcias dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquarela do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Nupcias dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rufino [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em dez dias, com os valores previdenciários que entende devidos, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Soreano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marchiori Simas de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Vieira Soreano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Barbosa Francisco [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Barbosa Francisco\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000633-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Mathias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 104,44. .\r\n\r\nId: 1329010"
                            ],
                            "1328671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Pedro Montechiari Lobosco, Maurício Coelho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Coelho Martins, NOVA EQUIP - COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO BLOQUEIO DE FLS.164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328671"
                            ],
                            "1328986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos do parâmetros de fls.24, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Passos\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 118, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 118 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328986"
                            ],
                            "1326442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luis Carlos Correa da Silva Adv.: Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nRéu: Cota Construções Comercio de Imóveis Ltda\r\n\r\nBem: Área 3-B desmembrada de maior porção da propriedade denominada “Village Bonclima”, em Nogueira, no 2º. Distrito este Município, com superfície de 1.215,00m2, fazendo testada para a Av. Califórnia, onde mede 27,00m 31º.06´NE, de um lado confronta com a área 2-B, onde mede 45,00m 56º.55´SE; do outro lado confronta com a área 4-B, onde mede 45,00, 56º.55´SE e, fechando o perímetro com a Gleba E, mede 27,00m 31º.06´NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.283.\r\n\r\nLocalização do bem: Av. Califórnia, Área 3-B, Nogueira, PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000.00 (doze mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.283, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (proc. n. 97.0083033-0 – 2ª. Vara Federal da Comarca de Petrópolis) e LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 RTrab.\r\n\r\nAut.: Luis Claudio de Almeida - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda, Carlos Jose Rabello, Marco Antonio Rabello.\r\n\r\nBem: 01) Uma estante em madeira com seis portas e seis gavetas, em bom estado – R$ 2.500,00 e Uma estante de madeira , com oito portas, três gavetas e um bar – R$ 800,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 62 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2007.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: Sind. do Of. Alf. Cost. Trab. Ind. Confec. do R.N.\r\n\r\nRéu: Fabrica de Tecidos Bangu Ltda \r\n\r\nBem: 01) Uma máquina mercerizadeira de rolos larga, para tecidos de 2,5m de largura com sistema de lavagem, no estado.\r\n\r\nLocalização dos bens: Av. General Marciano Magalhães, n. 655, Morin, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 81 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: Marcio Alves de Oliveira - Adv. Antonio Pires Gomes OAB/RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Flavio Pedro Gall \r\n\r\nBens: 01) Um forno de microondas, marca Panasonic – R$ 100,00; 02) Um armário de cozinha, branco, marca Itatiaia, com seis portas e três gavetas – R$ 600,00; 03) Uma máquina de lavar roupas branca, marca Cônsul, 8kg – R$ 600,00; 04) Um aparelho de vídeo cassete, marca Philco HQ – R$ 50,00; 05) Um ventilador branco com hélice azul, medindo aproximadamente 0,40m de diâmetro, marca ventar – R$ 40,00; 06) Uma mesa de cozinha de ferro com tampo de granito com quatro cadeiras de ferro, medindo aproximadamente 1,20mx0,70m – 500,00; 07) Um microsystem – aparelho de som, marca toshiba, com duas caixas de som – R$ 300,00; 08) Um microcomputador positivo, com monitor LCD 15”, processador Intel Celeron, 1,60Ghz, 496Mb de RAM, kit multimídia, estabilizador, teclado e mouse - R$ 1.500,00; 09) Uma mesa de PVC, Branca, tampo circular, com seis cadeiras do mesmo material – R$ 400,00; 10) Um banco de ma deira maciça, medindo aproximadamente 2,5mx0,30m – R$ 300,00; 11) Um televisor marca Toshiba, 34” – R$ 600,00; 12) Um aparelho de DVD, marca Toshiba, modelo SD 400X – R$ 200,00; 13) Uma estante para televisão e aparelho de som, com varias divisórias, quatro portas, duas de madeira e duas de vidro – R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada do Ribeira, 406, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 038200-79.2009.5.01.0302 RTSum.\r\n\r\nAut.: Natália Assis de Sousa - Adv. Eduardo Limongi Gontijo OAB/RJ 79661 D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. Vestuário Ltda \r\n\r\nBens: 01) Uma máquina overlock Lanmax, Lm 303 HR, em uso – R$ 2.000,00; 02) Uma máquina de costura reta eletrônica ZOJE, Z18500 SD3, em uso – R$ 3.000,00; 03) Uma maquina Interlock, ZOJE, Z1732-38, em uso – R$ 3.000,00; 04) Uma maquina de costura reta Brother, B755-31, DBL, em uso – R$ 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Augusto Severo, 407-C parte Morin, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 57 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: NOEMIA PRATES DOS SANTOS– Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 01667-2003-302-01-00-2 - RT\r\n\r\nAut.: Igor Dias Lisboa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lopes do Evangelho – Adv. Alexandre Santos Reis OAB/RJ 94423 D\r\n\r\nBens: 01) 01 (uma mesa redonda, com aproximadamente 1,20 de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas – R$ 450,00; 02) Um jogo de sofá de dois de três lugares em tecido bege – R$ 500,00; 03) Uma comoda de sala, de madeira com quatro gavetas pequenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30m de altura – R$ 250,00; 04) Uma estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70m de largura – R$ 400,00; 05) Um televisor marca Aiwa, com 20” em cores, com controle remoto – R$ 150,00; 06) Um aparelho de som marca sharp, com radio CD e toca fitas, com duas caixas de som, sendo que o CD esta estragado – R$ 150,00; 07) Uma aparelho de DVD marca Aistar A-600 – R$ 50,00; 08) Uma geladeira duplex, marca Eletrolux, com branca, modelo double de360 – R$ 400,00; 09) um fogão marca Brastemp, com quatro bocas, branco – R$ 100,00; 10) um armário de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro tipo paneleiro – R$ 300,00; 11) Um armário de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com cinco portas, de parede – R$ 250,00; 12) Um exaustor marca continental, branco, modelo charme – R$ 50,00; 13) Uma bancada de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com duas portas e cinco gavetas – R$ 250,00; 14) Um forno elétrico marca Fischer – R$ 50,00; 15) Um aparelho de telefone marca Intelbras – R$ 10,00; 16) Um guarda roupa duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas – R$ 400,00; 17) uma cama de casal com colchão, de madeira – R$ 150,00, 18) um criado mudo de madeira com duas gavetas – R$ 50,00; 19) Uma cômoda de seis gavetas grandes e seis pequenas – R$ 100,00; 20) um sapateiro de madeira com cinco compartimentos – R$ 60,00; 21) Uma pequena cômoda de madeira com aproximadamente 0,70m de altura por 0,30m de largura, com cinco gavetas e duas portas – R$ 50,00; 22) Um guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas grandes , quatro portas pequenas e duas gavetas – R$ 400,00; 23) uma bi-cama de solteiro, com apenas um colchão – R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça Luiz Furtado da Rosa, 70/104, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 65/67 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAutor: MOACIR CARDOSO– Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda - Adv.: Geraldo Domingos Teixeira, OAB.: RJ108425D\r\n\r\nBens: 01) Uma estante de madeira escura com quatro prateleiras e três portas – R$ 300,00; 02) Um móvel tipo oratório ,madeira escura com tres portas e três gavetas na parte de baixo e duas prateleiras e duas portas grandes na parte de cima – R$ 600,00; 03) Um microcomputador com processador AMD, com leitor de CD, monitor 14” LG, teclado, mouse, estabilizador – R$ 500,00; 04) Uma mesa de madeira, pintada de branco, com tampo medindo aproximadamente 1,5mX0,80m – R$ 200,00; 05) Um forno de microondas digital , duplo grill, marca cônsul, branco – R$ 100,00; 06) Uma Televisão 14” , CCE – R$ 100,00; 07) Um tanque de aço inox, 2200 litros, com misturador, sendo que possui motor e caixa de redução – R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silvério da Motta, KM 11, Rio Bonito, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 106.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Geraldo Siqueira de Oliveira - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 332 dos autos. Os proprietários do imóvel foram devidamente intimados da penhora conforme embargos a execução de fls. 325/327 e a co-proprietária meeira em 29.10.09 conforme certidão de fl. 341 verso dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 188 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 06/06/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326442"
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                                "Processo: 0000165-04.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco da Silva, Rqdo Servatis S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fl. 72 por 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-63.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000186-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Benedito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 15:12 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jasmim Cinceição [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A., Réu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jasmim Cinceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000114-56.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Kesley dos Santos [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Kesley dos Santos \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Galdina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Galdina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jonatas Ferreira de Oliveira Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.A Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jonatas Ferreira de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rozendo da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rozendo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Mathias Diniz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Mathias Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia J N Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000180-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Baptista de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda., Réu: Samer Hospital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Baptista de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-06.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Orandes Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Gilly Sobrinho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: CVC Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Gilly Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisania Nascimento Morais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisania Nascimento Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-04.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupeti da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupeti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Souza Paula [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N P Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeana Siqueira Macedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Castello Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeana Siqueira Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 480,00, pela parte reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza Peçanha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio LTDA. [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira Santos (OAB: RJ 162160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio LTDA., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Aut Paulo Rogério de Souza Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2012, às 13:15 horas, para oitiva de testemunha pela 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indústria e Comercio Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso do Nascimento [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart, Réu: Petrili Administração Patrimonial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves de Araújo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mclane do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000208-04.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupeti da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupeti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Conceição [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Senhor, Réu: Jordani [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordani, Aut Robson José da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 400,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, tomar ciência de que a justificativa apresentada pela reclamada não constitui motivo suficiente para reconsideração da pena de revelia imposta. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Batista [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-71.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Batista da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosul Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000190-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Tavares Avelino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Tavares Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-08.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Recanto das Três Bacias Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Vieira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Recanto das Três Bacias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moreira de Andrade [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N P Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000144-91.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Itatiaia M.S Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Flávio Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Itatiaia M.S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-43.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Isac Cabral dos Santos [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isac Cabral dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Barros Bastos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléo Cúrio Bentes Colares [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléo Cúrio Bentes Colares, Aut José Marinho Barros Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 500,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: DHL Logistica , Réu: P & G Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jacques Montqieo Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Automotive Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jacques Montqieo Godoy \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Delfino Leopoldino [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Delfino Leopoldino\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000196-87.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Nogueira Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shoping Patiomix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Nogueira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda., Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comercio Ltda., Rqdo: Volkswagen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilson Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000153-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Pax Transportadora Ltda., Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000157-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso do Nascimento [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart, Réu: Petrili Administração Patrimonial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiceli Freire Oliveira [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Jô de Resende Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiceli Freire Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mera Cómercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Frulani da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Clama Comércio de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Frulani da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000127-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Machado [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Tres Pinheiros Ltda., Réu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Mendes de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes ME, Réu: Condomínio Granlife\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Mendes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1329253"
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                            "1329254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Michele Paula Ribeiro Peixoto Efigênio, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés, no valor de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARANHÃO LOPES DE PAIVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL SP LTDA, Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARANHÃO LOPES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002079-06.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000958-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Silva da Anunciação [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Silva da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Foram fixados honorários de R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002080-88.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiza de Araújo Gomes [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiza de Araújo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000367-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Montese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001709-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salemo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Salemo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar de Fátima Maciel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar de Fátima Maciel, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Maia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut João Batista de Andrade Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001019-32.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Bara Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA, Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cladio Antônio da Silva Júnior [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrojato Brasil Serviços e Locações Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladio Antônio da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-88.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Benedito Ramos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantin Siderúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Vinícius Benedito Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiros Passos Ltda. [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do i. Oficial de Justiça, fls. 78/79, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001921-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ketruin Stelzer [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ketruin Stelzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nProceder ao cumprimento das determinações da r. ata de fl. 505, no derradeiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Abreu [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Abreu, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000922-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan. e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001934-47.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nCgto: Joslande Gonçalves Irineu, Cgto: Hélio Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002081-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETHANIA SANTOS CARVALHO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETHANIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-77.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGO TRIBET [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE RODRIGO TRIBET\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 40,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Prado Raimundo [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: DHL Logistics Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Prado Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002253-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelia Pereira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Mione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Douglas Romualdo Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Coonstruções Ltda., Réu: Patio Mix Shopping Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Douglas Romualdo Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: OAK Sports - Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira de Almeida Vieira, Réu OAK Sports - Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 30,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Reis da Silva Maia [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis da Silva Maia, Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré, no valor de R$ 140,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-22.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Luiz Rufino [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRéu: Resemburg Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Luiz Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002078-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Xavier do Nascimento [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-81.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mariano [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Querino Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Rito Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Querino Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luis Pires da Cunha [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis Pires da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Klailton da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacop - Indústria de Materiais de Construção Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klailton da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welhington Amorim Monteiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ, Réu: DHL Logistica , Réu: P & G Procter & Gamble \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welhington Amorim Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001118-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcides da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcides da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/09/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gas Sol Nascente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcion da Silva Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcion da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002082-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bockorni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bockorni\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1329254"
                            ],
                            "1329255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fircen Jose Zacarias Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fircen Jose Zacarias Filho\r\n\r\nIndicar meios objetivos para realização da perícia, inclusive com adiantamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Pereira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: DHL Brasil, Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o i. perito solicita a manutenção do valor estimado, no importe de R$ 3.000,00, requerendo que os trabalhos reiniciem com a garantia de 50% da estimativa, com a apresentação do laudo após garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Rosa dos Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Paiva - Bar e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/08/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0102300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Diniz da Cruz Goncalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Resende Montadora Ltda [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nTI: ICHOPE MAXION S/A \r\n\r\nDestinatário(s): ICHOPE MAXION S/A, Aut Ivo Diniz da Cruz Goncalves, Réu Remon Resende Montadora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-69.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. Oladejo Ltda [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Paula, Réu S. G. Oladejo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA KRAUSS LINHARES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SILVA KRAUSS LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 69, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cardoso [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Resende [Adv. Marcelo Araujo Carneiro (OAB: RJ 65550 - D)], Réu: Silvio da Fonseca [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Municipal de Resende, Aut Marcio de Souza Cardoso, Réu Silvio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex de Sá [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut Sebastião Alex de Sá, Réu Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001027-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Acoplation Andaimes Ltda. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Acoplantion Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acoplation Andaimes Ltda., Aut Fabio Junior Rocha Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalo Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 01/08/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomes da Costa [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: GAFISA S A [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda., Réu GAFISA S A, Aut Maximiliano Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros\r\n\r\nVista do ofício de fl. 403, para manifestação, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 10,60, pela consignatária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Félix de Ávila [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Capuri Mineração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Félix de Ávila\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/08/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebic Edif Brasileira Industria e Comercial Ltda. [Adv. Thiago Cristiano Gense (OAB: SP 242125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Ebic Edif Brasileira Industria e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 30,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-15.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Pereira Ferreira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Seg. Patrimonial Ltda., Réu: DHL Brasil , Réu: Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0019000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. perito, fls. 384/385 e esclarecer sobre o laudo ergonômico requerido e quem detém a planilha informativa de frequência e duração das atividades do reclamante, já que afirma não possuir, informando inclusive o endereço desta pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Porto, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Aparecida Oliveira Teixeira [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Ensino à Distância Sul Fluminense Ltda. [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Ensino à Distância Sul Fluminense Ltda., Aut Josemary Aparecida Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que audiência redesignada, acontecerá no dia 06/09/12, às 09:40, mantidas todas as determinações contidas nas notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000176-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito dos Santos Machado [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Candido de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida, Réu: Erany Lima de Mattos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesu Candido de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida à fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000174-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Damasceno Silva Filho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda., Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Damasceno Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/08/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002002-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: José França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Córsan do Brasil SA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas\r\n\r\nProvidenciar meios de custeio da perícia, em vinte dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001518-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Souza Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberon Projetos e Instalações Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0022000-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR - NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR - NOVA DUTRA, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER, Aut JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo dos Santos [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comercio de Materiais de Limpeza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo dos Santos, Réu Nahera Comercio de Materiais de Limpeza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às partes, de modo sucessivo, na forma em que foi deferido à fl. 175, no que se refere ao permeio \r\n\r\nId: 1329255"
                            ],
                            "1329252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Korvapuusti Café e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Carla Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 10,60, pela consignatária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1328688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083700-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingues Silva Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingues Silva Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0474/2012, no valor de R$ 2.313,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Flavia Domingues Silva Santos. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...intima-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição prévidenciária e honorária do Sindicato, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. Cumpridas as formalidades, arquivem-se com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda. ME, Aut Elcio Borges de Castro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0477/2012, no valor de R$ 7.246,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elcio Borges de Castro ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA FERNANDES, Réu VESPER S/A, Réu WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0487/2012, no valor de R$ 18.328,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor d e Maria Claudia Fernendes ou ao Dr. Jose Rocha de Assumpção. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Comprove o autor o valor sacado, para fins de dedução do valor atualizado às fl. 465 e expedição de novo alvará, observados os depósitos recursais acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueiredo de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soeira de Paula [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soeira de Paula \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0491/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Celia Soeira de Paula. Solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0214500-05.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO POLICARPO LEAL [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POLICARPO LEAL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326000-47.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA PLACIDO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MONTE GEREZIM LTDA., Réu: MARMORARIA LESTE FLUMINENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA PLACIDO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA ARTIGOS DE COURO IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Renato Souza da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo os mesmos, para que passe a constar da fundamentação o parágrafo supra e da decisão o parágrafo anterior.\" \r\n\r\nProcesso: 0000229-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina da Silva Marques [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina da Silva Marques \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0490/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gloria Regina da Silva Marques. Solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retiras as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA POLAR LTDA - ME [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Menezes [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Menezes , Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracyara da Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ANTENA PARABOLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara da Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação enviada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0281600-16.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR GONCALVES CASANOVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Ibá Gonçalves [Adv. Maria Anita Soares Moura do Nascimento (OAB: RJ 67821 - D)], Réu: Panificação Rio Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR GONCALVES CASANOVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0468/2012, no valor de R$ 1.800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paes Mendonça Sa. \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Sousa Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-73.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA MACIEL [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAS-CAN IND COM PLASTICOS ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA ARTIGOS DE COURO IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Conceição da Silveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Conceição da Silveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0478/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Sergio Conceição da Silveira. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da primeira vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1593/1594, bem como da petição do autor de fls. 1596/1635. \r\n\r\nProcesso: 0320500-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MACHADO DE ABREU [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA SUCES DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MACHADO DE ABREU\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanete Pereira do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM DE MAQUINAS, Réu: MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS, Réu: Nelson Leopoldo de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS NETO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LEMOS SIQUEIRA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Construtora Al Wi Ltda., Aut Ricardo de Brito\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0488/2012, no valor de R$ 5.034,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ricardo de Brito ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Lima de Mattos\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, no qual o Juízo defere que o pagamento do acordo seja realizado por meio de depósito bancário. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIANA [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS NOVA CIDADE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIANA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo, Réu Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0475/2012, no valor de R$ 1.172,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor deGilceara das Graças Pereira Polycarpo ou a Dra. Silvia Shelly Ferreira Constantino. \r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Sodré Mello [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina D Karla Ltda. , Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Sodré Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada juntada aos autos do processo 0001142-97.2011.5.01.0261, conforme ata de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0213800-73.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA MACIEL [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAS-CAN IND COM PLASTICOS ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-38.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Guedes da Silva , Cgte Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0497/2012, no valor de R$ 1.983,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Alberto Guedes da Silva ou ao Dr. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000832-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Agnelo (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Agnelo (Espolio de)\r\n\r\nInformar, com urgência, o endereço residencial completo das Sras. Natalina Monteiro Ferreira e Renata Pacheco Salimena para possibilitar a intimação de ambas para comperecimento à audiência, conforme solicitado pelo MPT às fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0234400-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO LIMA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FOGO-EXTINTORES EQUIP CONTRA INCENDIO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LEMOS SIQUEIRA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Cesar Tadeu Monteiro, Réu: Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313300-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Jesus Souza Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Jesus Souza Filho\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FREITAS MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACEL TECIDOS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FREITAS MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-16.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA E LIMA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEDY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA E LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-71.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA REIS DA SILVA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-65.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-23.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DA SILVA FORMIGONI [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA DA SILVA FORMIGONI\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-46.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Farias dos Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Farias dos Reis , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0486/2012, no valor de R$ 2.356,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de LucianoFarias dos Reis ou ao Dr. Rodner Cardoso de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Marinho do Carmo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Marinho do Carmo , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo parcialmente os mesmos, para que passe a constar do item \"III - Decisão\" o parágrafo supra\" \r\n\r\nProcesso: 0335800-26.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOULART DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE BEBIDAS ROCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313900-26.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR FLORES DA SILVA [Adv. Nivaldo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 109551 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: luiz carlos gouvea, Réu: rosane de faria abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIR FLORES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: HERT SAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-62.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneias Coli da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0485/2012, no valor de R$ 1.364,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eneias Coli da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0229000-13.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEIXOTO MERCADANTE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A R DE NITEROI LTDA (ADEMIR AUGUSTO MONTEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEIXOTO MERCADANTE\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365600-95.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA CRUZ [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341600-35.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELAINE DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIZ REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELAINE DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luis Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Lula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut José de Oliveira Lula \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0498/2012, no valor de R$ 9.917,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de José de Oliveira Lula ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-49.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Pão e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo connhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, rejeitando os mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0221400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE PAIVA LIMA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIONAL CONFECCOES LTDA CLASSE JEANS, Réu: AMAURI CAETANO, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE PAIVA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Arujo Marcilio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Nascimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Arujo Marcilio\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mourão Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. - A/C Karina Roenick Freitas e Cesar Ferreira da Silveira [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Vinicius Ferreira da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. - A/C Karina Roenick Freitas e Cesar Ferreira da Silveira , Aut Marcio Mourão Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Bueno [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Movéis Leal Azevedo Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Movéis Leal Azevedo Ltda, Aut João Batista Monteiro Bueno\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitando aqueles da reclamda e acolhendo aqueles do autor, para que sejam retificadas as datas encontradas nos parágrafos acima mencionados, passando a constar as datas aqui apontadas, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis B e C Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Lima de Freitas, Réu Wis B e C Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Esquincalha Santos , Aut Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sabrina Fagundes Quintanilha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Cred BMG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sabrina Fagundes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14/19 e 21/24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cristiano Costa Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgr Borracheiro e Auto Peças Ltda ME [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dgr Borracheiro e Auto Peças Ltda ME , Aut Mauro Cristiano Costa Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu ELECTROVIDRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0467/2012, no valor de R$ 13.758,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da ELECTROVIDRO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Aut Paulo César Santiago de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263200-07.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES NETO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriacy Dantas da Silva [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES NETO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lucia Martins Lima [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia Martins Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0499/2012, no valor de R$ 463,08, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Dalva Lucia Martins Lima ou ao Dr. Antonio Carlos da Cruz Catarino. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Quintana Campos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Quintana Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, que deferiu o parcelamento da dívida em 5, 30 e 60 dias, contados da ciência. \r\n\r\nProcesso: 0343100-97.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosario [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PORBRAS - CONVENIÊNCIA E PANIFICA~ÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosario\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-87.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Simoes Ferreira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.), Aut Roseni Simoes Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0471/2012, no valor de R$ 9.794,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Roseni Simoes Ferreira ou ao Dr. Dilson Lima Soares. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suarez Fernandez [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimasa Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Suarez Fernandez, Réu Trimasa Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Arujo Marcilio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Nascimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Arujo Marcilio\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. , Aut Wellington Farias de Assis \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 31, devendo manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-78.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao da Silva Lopes [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda. [Adv. ODALEA TEIXEIRA (OAB: RJ 117123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva Lopes, Réu Panificacao Goncalves Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0494/2012, no valor de R$ 1.200.00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Damião da Silva Lopes ou a Dra. Valéria Motta Silva. \r\n\r\nProcesso: 0222700-89.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SENA SOUZA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SENA SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288800-59.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA CARVALHO FARIAS [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLIAN CARVALHO RAMOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA CARVALHO FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmo Moreira de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DA SILVA DUTRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOSIL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DA SILVA DUTRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Mariano Nunes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Mariano Nunes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0479/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ivane Mariano Nunes. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonaçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0483/2012, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. e alvará n° 0484/2012, no valor de R$ 4.995,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de telenge Telecomunicações e engenharia LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0287600-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANUSA GUEDES SIMAS [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTO AGOSTINHO REP ALDICEA [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANUSA GUEDES SIMAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA POLAR LTDA - ME [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Marinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Marinho, Réu Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, rejeitando os mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0199900-71.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA REIS DA SILVA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-16.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR GONCALVES CASANOVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirlei Ibá Gonçalves [Adv. Maria Anita Soares Moura do Nascimento (OAB: RJ 67821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR GONCALVES CASANOVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0496/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jaqueline dos Santos Silva. Solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0327100-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DE LIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEMETRIOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DE LIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Sa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello de Sa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0469/2012 , no valor de R$ 6.156,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Mello de Sa ou ao Dr. Marcos Henrique Maudonet. \r\n\r\nProcesso: 0263200-07.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES NETO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriacy Dantas da Silva [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES NETO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Aut MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA, Réu Nydio de Souza Leite\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0465/, no valor de R$ 400,00, encaminhado 2012 a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Monica Valéria Souza da Silva ou ao Dr. Carlos Roberto Gomide Pimentel e alvará n° 0466/2012 no valor de R$ 1.600,00 a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nydio de Souza Leite ou ao Dr. Sidney Monteiro Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Spalla Barreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Spalla Barreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0482/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Brunno Spalla Barreira. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda. ME, Aut Elcio Borges de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Remetam-se os autos ao setor de cálculos para atualização do crédito do autor e a dedução dos valore depositados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Bom Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo connhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, rejeitando os mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0289600-87.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA VIEIRA [Adv. Jorge Ipojulan da Silva Pinto Junior (OAB: RJ 114881 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RUTH CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO LIMA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FOGO-EXTINTORES EQUIP CONTRA INCENDIO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO LIMA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-49.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DA SILVA DUTRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOSIL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DA SILVA DUTRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Duarte Siqueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Duarte Siqueira\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Amaral [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdrj Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hdrj Telecomunicações Ltda., Aut Jorge Neves do Amaral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0476/2012, no valor de R$ 3.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Correa dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Correa dos Santos , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, rejeitando os mesmos...\"\r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Cardoso [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Cardoso , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-13.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEIXOTO MERCADANTE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A R DE NITEROI LTDA (ADEMIR AUGUSTO MONTEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEIXOTO MERCADANTE\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0470/2012, no valor de R$ 21.173,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mauro Rodrigues ou a Dra. Valéria Duarte Silva Verl y. \r\n\r\nProcesso: 0220200-83.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RIBEIRO PINHO [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA, Réu: Angela da Silva Lima, Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RIBEIRO PINHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-89.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIAO MODA UNISEX LTDA [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcienio Pereira Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcienio Pereira Caldas \r\n\r\nSolicito a reclamante a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desmprego. \r\n\r\nProcesso: 0198100-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO PEREIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA DE ANDRADE MENEZES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA DE ANDRADE MENEZES, Réu SONIA MARIA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0489/2012, no valor de R$ 5.054,18, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elba de Andrade Menezes ou ao Dr. Claudio Jose Rocha de Assumpção. \r\n\r\nProcesso: 0220600-05.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALGARINA MINEIRO PEREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA P DAS S BRITO DOS SANTOS [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGARINA MINEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DA SILVA, Réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA, Aut Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza, Aut Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza, Aut Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos, Aut Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes, Aut Espólio de Orlando Mario da Silva, representado por Francisca Marinho da Silva , Aut FRANCISCA ABRANTES MORINS, Aut GILDA BALDASSARI NUNES, Aut JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, Aut LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut NERY MESQUITA E OUTROS, Aut ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0464/2012, no valor de R$ 4.352,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Espólio de Orlando Mario da Silva ou a Dra. Graça Regina Alves de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FREITAS MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMACEL TECIDOS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FREITAS MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Souza Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolerre Couro Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Souza Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0480/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Braulio de Souza Gomes. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Luiz [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Luiz , Réu B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284100-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CORONEL EDGARDO AMERICO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0500/2012, n° 0501/2012, n° 0502/2012 e n° 0503/2012, no valor de R$ 1.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/( São Gonçalo ) , em favor de Elias Costa ou a Dra. Ana Martha Mandetha. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Helio de Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandro Minervino de Farias [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Geandro Minervino de Farias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0504/2012, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carrefour Comercio e industria LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves dos Reis [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0492/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdir Gonçalves dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000477-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Reginaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273700-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0472/2012, no valor de R$ 16.948,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Clemente Correa dutra Neto ou a dra. Marcia Galvão Faria e alvará n° 0473/2012, no valor de R$ 16.948,09 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda., Aut Wagner Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0400500-07.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIER FARIA DE ASSIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE CONSTRUCAO E COMERCIO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIER FARIA DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Feliciano [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo da Silva Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37, devendo manifestar-se acerca dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0274700-70.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM DE MAQUINAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS NETO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO GOMES DE PAULA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut JOSE CELIO GOMES DE PAULA, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0463/2012, no valor de R$ 3.199,44, encaminhado a Banco do Brasil/SG/, em favor de José Celio Gomes de Paula ou a Dra. Dineia Ester Brahim. \r\n\r\nProcesso: 0169300-72.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES COELHO [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIOS DE COURO LTDA [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES COELHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira do Nascimento [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: IK Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0481/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Djalma Pereira do Nascimento. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Fonseca, Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LIMA CORREA DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LIMA CORREA DA SILVA, Réu LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-53.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0493/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Vieira Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0000731-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moura Magalhães , Réu Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Piratininga Móveis Ltda - Atacadão dos Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Silva \r\n\r\nCiência da troca da data da audiência anteriormente designada para o dia 02/07/2012 às 12:30 horas, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0266200-49.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2012.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Barros e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pelo autor, rejeitando os mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0002022-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sousa , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001783-22.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AmBev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AmBev , Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda. , Aut Wilson Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298600-48.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS ALVES [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTI FRUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS ALVES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LIMA CORREA DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Cleir Jose da Silva (OAB: RJ 105826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LIMA CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-37.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES VARGAS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SERRACOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES VARGAS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1328688"
                            ],
                            "1329294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054100-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Batista de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Batista de Carvalho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-43.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU LANCHES LTDA - CLUBE SORRISO [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Marcelo Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSALI DECCACHE COSTA [Adv. Julio Sertorio Soares Ramos (OAB: RJ 105733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-97.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES FILADELPHO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES FILADELPHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARQUES COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARQUES COSTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-76.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA CARDOSO [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE LANCHES E SELV SERVICE LTDA ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-38.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: ELIEZIO BASTOS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TUCANO LTDA N/P DO SOCIO EDIVALDO MACHADO GUERREIRO [Adv. Clarindo Jose Braga (OAB: RJ 35633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO [Adv. Nereu Rodrigues Sidreira (OAB: RJ 38723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Miranda [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Republica Denim Indústria e Comércio de Confecção [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas Aces Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans - Loja Abusiva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET MINAS R H LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDA RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDA RAYMUNDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282500-82.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MONTEIRO BRAGA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-94.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA CUNHA RIBEIRO [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nRéu: ART & CIA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: LILIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-46.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA MARQUES B AMORIM [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMIR GARCIA PINTO COMERCIO DE ROUPAS, Réu: Emir Garcia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA MARQUES B AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001277-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1287600-83.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIAO BARCI [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIAO BARCI\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1122300-06.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANA DE ARAUJO FILHO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIANA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA DE OLIVEIRA MASSULO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA DE OLIVEIRA MASSULO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-16.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA LINS [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA LINS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-26.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DOIS IRMAOS DO PITA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES DA COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA JULIANA MORAES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA-CCPL [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DASILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGANHARIA LTDA, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DASILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 1197200-23.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE DE SOUZA REZENDE [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO PAULO FERREIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITRIN UNIVERSAL DA TRINDADE-SERV MAO DE OBRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO PAULO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-12.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIR MELLO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Aut: JORGE ALVES DE MELLO [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIR MELLO, Aut JORGE ALVES DE MELLO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-72.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRILACIA CONFECCOES LTDA N/P SOCIAS BEATRIZ DA ROSA SILVA E [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-09.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-55.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE MATOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA SUCESSORA DE [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE MATOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319300-79.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOUSO DOS VEICULOS N/P DO SOCIO ROGERIO MENDONCA DA COSTA [Adv. Germetilde Sodre de Souza (OAB: RJ 45293 - D)], Réu: ADALBERTO REIS DE ALMEIDA, Réu: REPOUSO DOS VEICULOS N/P DO SOCIO ADALBERTO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-71.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Campanate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-65.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOS O ENCONTRO DA MASSA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ADALBERTO DE SOUZA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Réu: DURVAL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-11.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perseveransa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0344200-97.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY RODRIGUES DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-67.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEZIO AMBROZIO DE LIRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZILEA LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEZIO AMBROZIO DE LIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIONIZIO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-93.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR LUCIO DE BRITTO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: SGONPLASTIC COM E IND DE PLASTICO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUCIO DE BRITTO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO CANDIDO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUX DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALMEIDA GONCALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: OSRON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira Pires [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ferreira Pires , Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261700-13.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES BARROSO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES BARROSO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-12.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DE PERCIA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA SUL AMERICA DE PROD ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA DE PERCIA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-36.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: RJN MOVEIS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-06.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DE AQUINO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOP DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPEC [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DE AQUINO\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-68.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GOULART DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: TEM ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Felipe Nelio dos Santos Araujo (OAB: RJ 73368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FIGUEIREDO DE VARGAS OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FIGUEIREDO DE VARGAS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1329294"
                            ],
                            "1329295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000314-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes de Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Oftamológica Veja Bem Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Oftamológica Veja Bem Ltda. , Aut Dario Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1329295"
                            ],
                            "1328689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos \r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. , Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jl Costa Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Custodio \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Faria \r\n\r\nRéu: CMS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CMM Engenharia e Construção Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , Horto Botanico de Niteroi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Horto Botanico de Niteroi, JF Pinheiros - A/C Wellington Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328689"
                            ],
                            "1329293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Horto Botanico de Niteroi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCgto: Jose Caldeira da SIlva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Caldeira da SIlva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 10:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329293"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1328935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.96/100. \r\n\r\nProcesso: 0050900-96.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FRANCISCO DUARTE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: FRANCISCO PAES DE PAULA, Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA CRISOSTOMO\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0948/2012 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Drummond [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. Multiofertas Ltda - ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J. Multiofertas Ltda - ME, Aut Marcia Cristina Marques Drummond\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.54/59. \r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano André dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/212 \r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Freitas [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Wilton de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Sentença Antecipada de fls.290/294. \r\n\r\nProcesso: 0000665-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vieira Infante [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vieira Infante , Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.104/110. \r\n\r\nId: 1328935"
                            ],
                            "1328933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0181600-82.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Batista Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Rogerio Silva Rangel,FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA ,Custodio Rangel Pires,Carlos Aecio Rangel Silva,ROZANE rANGEL DA CUNHA,JESSE SILVA RANGEL,PAULO SERGIO SILVA RANGEL,Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.293,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custodio Rangel Pires Junior,FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA ,Custodio Rangel Pires,Carlos Aecio Rangel Silva,ROZANE rANGEL DA CUNHA,JESSE SILVA RANGEL,PAULO SERGIO SILVA RANGEL,Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Custodio Rangel Pires Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.293,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custodio Rangel Pires,FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA ,Custodio Rangel Pires,Carlos Aecio Rangel Silva,ROZANE rANGEL DA CUNHA,JESSE SILVA RANGEL,PAULO SERGIO SILVA RANGEL,Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Custodio Rangel Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.293,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROZANE rANGEL DA CUNHA,FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LIMITADA ,Custodio Rangel Pires,Carlos Aecio Rangel Silva,ROZANE rANGEL DA CUNHA,JESSE SILVA RANGEL,PAULO SERGIO SILVA RANGEL,Custodio Rangel Pires Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANE rANGEL DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.293,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-11.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Caetano\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.041,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-51.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANA ALGEMIRO DE FREITAS COSTA\r\n\r\nExecutado: Margareth de Sa Carvalho,HOTS COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA,Aldeir de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Sa Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.587,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328933"
                            ],
                            "1328960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0099400-47.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.976,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-39.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Basilio da Luz\r\n\r\nExecutado: Bardasson Transportes Ltda.ME,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bardasson Transportes Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.185,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328960"
                            ],
                            "1328934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001936-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Augusta da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos Decouro Ltda.), Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruna Marion Borges Reggiani\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328934"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1329284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 803, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000541-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aresta de Souza [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aresta de Souza \r\n\r\nOBSERVE O AUTOR que o perito à fl. 84 declarou que aceita receber os honorários em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias. Dessa forma, venha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0224100-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardozo Pessanha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cardozo Pessanha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-31.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marinelli Calleia [Adv. Maria Angélica Pelli Seabra (OAB: RJ 165609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Prime Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Rosa Maria Tomatis (OAB: RJ 120605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Prime Comércio e Confecção Ltda., Aut Vivian Marinelli Calleia\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 47v. À ré para comprovar os depósitos efetivados na conta da reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Pereira Duarte [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emilio Pereira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Jaques dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Mag Comércio de Roupas Ltda ( Lojas Margarita ) [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. C. Mag Comércio de Roupas Ltda ( Lojas Margarita ) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Menezes\r\n\r\nJunte o autor, nos autos, as guias originais do fundo de garantia e a chave de conectividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão da Forma Ltda. [Adv. Renivaldo Vieira Granja Junior (OAB: RJ 148427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Santos \r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 576/588, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda ME [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que a penhora on line realizada na pessoa do sócio da ré restou infrutífera, Indique o autor meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moncores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Moncores Pereira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos e no mérito julgados procedentes, conforme decisão de fls. 353 e 353v. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 169/182, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Gomes [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Folly dos Santos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza - Pizzaria e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Réu: Claudio Nunes Iglesias, Réu: Helen Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Folly dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"Comprove o autor em 30 dias, que a Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda é sucessora da empresa ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlly Faeda Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wangkei Pastelaria Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlly Faeda Ribeiro, Réu Wangkei Pastelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 96/97). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mesquita Silveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mesquita Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Alex Sandro, a fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Keila Regina Luciano Jardim [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Keila Regina Luciano Jardim \r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Elias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jose Carlos Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes (fl. 260). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 106/107, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Barreto [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comércio e Refrigeração Ltda ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frygeltec Comércio e Refrigeração Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Trindade [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Sl Milenio Administradora de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Trindade\r\n\r\nVenha o Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 235, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Jesus Viana \r\n\r\nVenha o autor com o correto número da conta corrente da pensionista para transferência do crédito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nVENHA a autora com o endereço da 3ª ré com urgência, conforme despacho de fl. 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vireli Bazar EG de Souza Me [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes \r\n\r\nTer vistas dos cálculos da ré de fls. 53/60. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-17.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Lourenço de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Victória Cavalcanti da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Oliveira Marques [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazaré de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Patricia Manhães a fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001512-04.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mauricio Gomes dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mauricio Gomes dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Daniel da Cruz Gonçalves Araujo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barbosa de Moraes [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Barbosa de Moraes\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Muniz Filho [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Apoio a Educação e Assistencia a Infancia e a Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Muniz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ribeiro [Adv. Helder de Almeida Castro (OAB: RJ 138747 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CAIXA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \" Venha a 2ª ré com o depósito dos honorários do sindicato-autor, a cota previdenciária devida pelo autor e de sua responsabilidade bem como as custas processuais em 48 h, pena de bacenJud II\". \r\n\r\nProcesso: 0000229-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marianno Roberto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ildefonso Pinto Peri [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildefonso Pinto Peri\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 36/40). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 359. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Claudino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verissimo Monteiro Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Claudino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima , Réu Vandregas Comércio e Transportes de Gás Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marins dos Anjos [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marins dos Anjos \r\n\r\nVENHA O AUTOR com cópia da petição de fls. 38/44. \r\n\r\nProcesso: 0001013-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Rodrigues Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Barbosa Manutenção e Instalações Elet. e Hidraulica , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivds Souza da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivds Souza da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição do perito, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lontra de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Lontra de Souza , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vidal Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Vidal Ribeiro\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Teodoro Rangel [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com e Ind [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Teodoro Rangel\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ulisses da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ulisses da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000469-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Leticia Lopes da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Moreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Wellington da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada e subsidiariamente a 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasag Serviços Ltda. ME [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Tendo em vista a ausência das partes no dia em que foi designada a anotação da CTPS e a entrega das guias, requeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendonça dos Santos [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 59 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 26/07/2012, às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0001868-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Assumpção [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Strip Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha Mateus, a fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Harduin [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA dos cálculos de fls. 302/304. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Pacheco [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Aut João Américo Rodrigues Pacheco , Réu PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada foram rejeitados (fl. 124). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-80.2012.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Osmar da Silva Leoncio [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar da Silva Leoncio \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000173-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira da Silva Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda., Réu: Cerâmica Santa Maria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Maranhão Rego [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Sales e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar dos Santos Maranhão Rego\r\n\r\nVENHA O AUTOR com novos endereços das rés, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002141-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Maria de Brito [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Maria de Brito\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, sobre o correto nome da ré, tendo em vista a certidão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000410-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Penedo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Penedo, Réu Nanci & Cia Ltda, Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Reclamada, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1329284"
                            ],
                            "1329283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz de Souza \r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI- RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0000161-59.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cunha Azevedo\r\n\r\nRéu: TKR Empreendimentos de Mão de Obra Ltda. A/C Deivson Gonçalves de Aquino e Dejavan Gonçalves de Aquino , CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreendimentos de Mão de Obra Ltda. A/C Deivson Gonçalves de Aquino e Dejavan Gonçalves de Aquino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1329012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Motta Sabino [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nId: 1329012"
                            ],
                            "1329278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Barra Calçados Ltda Me [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 e dos ofícios de fls. 304 e 305,. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-08.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, bem como de que o saldo existente nos autos é referente ao recolhimento previdenciário que nunca foi feito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-52.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Amélio Pequeno [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Crespo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, apresentando os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0189700-82.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fany Railane dos Santos Leite [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Veículos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fany Railane dos Santos Leite\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Grafica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-38.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR, Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito às fls. 194 no prazo de 5 dias sucessivos, permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Wanderley [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Wanderley\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-59.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2012.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: B J Neto Comercio de Bebidas Ltda - ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Velloso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B J Neto Comercio de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000293-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Dias [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole de Projetos Urbanos - MPU [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Deuseline da Silva Porto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRqdo: San Sarc Acessorios de Couro Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Deuseline da Silva Porto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001741-90.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Lemos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Lemos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, podendo parcelar em até 10 vezes, devendo a 1ª vir em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova. A perícia iniciar-se-á após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nRetirar cópia do comprovante do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Menezes de Jesus Tito [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Menezes de Jesus Tito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Moura Costa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Moura Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZELIA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que não houve expedição de alvará referente ao imposto de renda, bem como para retirar o comprovante do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1329278"
                            ],
                            "1329709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A, Aut Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nVista as partes das respostas do perito as fls. 326/329, por 10 dias sucessivos, permeados de cinco para a Secretaria, a começar em pelo autor. \r\n\r\nId: 1329709"
                            ],
                            "1329638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0217900-65.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO VIANA\r\n\r\nRéu: RUCELI TRANSPORTES E AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Moreira Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda Me, Irene Alves Pereira de Paula, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado a fls. 185 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., Supermarket\r\n\r\nPelo presente fica m AJ 304 Conservação e LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82/85-verso, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Total da dívida: R$ 4.280,75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329638"
                            ],
                            "1329598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos e Outros. Adv.: Geova Aguirre Barboza OAB.: RJ 72763 D\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda e Outros. Adv.: Alberto Rodolpho Bohrer Neto OAB.: RJ 41296 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) caminhão baú, M. Benz/L 608 D, mod 1975, Placa KPE 5046, Renavam 275142272, diesel, cabine cor azul, em regular estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) automóvel Fiat/Uno Mille EP, ano 1996, Placa JNG 5139, Renavam 649099117, gasolina, cor azul, em bom estado de conservação. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Palecy Freires 154, Venda Velha, SAO JOAO DE MERITI, 25581-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/08/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Messias Antunes de Lima e Outros. Adv.: Nadia Goyanna de Souza OAB.: RJ 72137 D\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina Xerox, modelo XC 830, em bom estado de funcionamento e conservação.\r\n\r\n05 (cinco) monitores de vídeo, sendo dois deles da marca Samsung, modelos 794 VS (L), KS17CNKWH/XAZ e três da marca LG, modelos 710 E, em bom estado de conservação.\r\n\r\n02 (dois) freezers de cor branca das marcas Eletrolux (vertical nodelo F170), Springer (horizontal com duas portas, modelo DA 420).\r\n\r\n01 (uma) mesa redonda de mármore, com pés de ferro, com quatro cadeiras, em bom estado de funcionamento.\r\n\r\n03 (três) aparelhos de ar condicionado da marca Springer 10.000 BTUs, split, modelo Maxiflex, em bom estado de funcionamento.\r\n\r\n06 (seis) CPUs, sendo Intel (R) Corel (TM) e 2,93 GHz e 3.23 GB de RAM, Pentium Dual Core 3.00 GHz e 4.0 GB de RAM, AMD 2.71 GHz e 1.93 GB RAM; Intel Pentium Dual 1,60 GHz e 1.99 GB de RAM e AMD Sepron (TM) 18 GHz e 992 MB de RAM, todos em bom estado de funcionamento.\r\n\r\n03 (três) armários de aço das marcas Pandim Artimóveis e W3, de cor cinza, com três prateleiras, cada um deles, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) arquivo de aço com quatro gavetas tamanho ofício, de cor cinza, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) conjunto de sofás sendo dois deles de um lugar e o terceiro de dois lugares em courvin branco com pés e braços em aço inoxidável, em bom estado de conservação. avaliado em 17.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Santo Antônio 312, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329598"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1329274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias, Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nA ré poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0242200-59.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE SOUZA GOMES [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO SERRA DE MERITI LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE SOUZA GOMES, Réu POSTO SERRA DE MERITI LTDA\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0729/2012 e o Alvará nº 0730/2012. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Walace da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-13.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO BERNARDINO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO BERNARDINO\r\n\r\nO autor poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Querino Pereira [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Querino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0722/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0322 - AI\r\n\r\nAgte: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Agdo: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Agdo: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Paula Moraes Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Teles Marques da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nA ré poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Regis Leite [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho que nomeou novo perito, ficando remarcada a audiencia para o dia 20/09/2012, as 11:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Heneby da Costa Faria [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Heneby da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-71.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Barros [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0723/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda, Aut Jaderson Ferreira da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0718/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0719/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiranilbson Cavalcante Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Brasinha Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Hiranilbson Cavalcante Matos, Réu Transportes Planalto Ltda., Réu Viação Brasinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda., Aut Rodrigo Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARITA MARINHO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar a garantia do juízo pela diferença de R$ 759,77 e R$ 2.149,23 de contribuição previdenciária, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0709/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O Sindicato tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0710/2012 e o Alvará nº 0711/2012. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0720/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vicente da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0713/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Vitor de Melo Sansão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Vitor de Melo Sansão, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO ré poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Morgado Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-31.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA, Réu MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0706/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BAZILIO [Adv. Moises da Silva Cunha (OAB: RJ 60468 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA BAZILIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em atenção a regra do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Borba da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA ré poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Feital\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 421: \"fls. 416/420 1) Insira-se restrição de circulação no RENAJUD, em relação a todos os veículos. 2) Dê-se vista à parte autora, a qual deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 0782/2012. O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC DO VILAR TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0714/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O patrono do autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0715/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0701/2012 e o Ofício nº 0783/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0192900-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mouta Monteiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM ARTIFICIAL DON BOSCO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mouta Monteiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marconcini de Andrade Santos [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marconcini de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216 fixada em R$ 5.408,77 ou o equivalente a 437.200,92 TRs a condenação atualizada, além de R$ 838,09 de cota previdenciária, devendo a reclamada depositar este valor em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Genu Maciel [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Genu Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS CARDOSO FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nA ré poderá se dirigir diretamente ao arquivo. \r\n\r\nId: 1329274"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nOsmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329273"
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                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1328987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Joao Jose Sciciliano, RP/Suzana Muller Siciliano, Aut Severino Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. DATA: 03/8/2012 ÀS 09:20 HS. \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Isabel da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Mota Correia [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Mota Correia, Aut Jandira Isabel da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. DATA DA AUDIÊNCIA: 03/8/2012 ÀS 10:00 HS \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicio Gabriel de Carvalho Junior, Aut Vagner Novaes Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. DATA: 03/8/2012 ÀS 09:00 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March, Aut Patricia de Souza Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. DATA: 03/8/2012 ÀS 12:00 HS. \r\n\r\nId: 1328987"
                            ],
                            "1328423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-20.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mironei Pereira Coelho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Saint Michel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mironei Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor manifestar-se sobre a devolucao da notificaco, devendo informar ao Juizo o endereco correto para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz do Nascimento Gonçalves, Réu Supermercado Ouro Market\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2012 as 15:00 horas, devendo a parte re, ainda, entregar as guias do seguro desemprego e promover a inclusao do reclamante no PIS, na qualidade de empregado \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nPromover andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de expedicao de oficio a OAB/RJ para adocao das medidas cabiveis \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Magalhaes Teixeira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Magalhaes Teixeira\r\n\r\nTer vista, devendo impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000418-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel de aguiar da silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: siston Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maciel de aguiar da silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta face a devolucao da notificacao remetida a reclamada, devendo o autor manifestar-se, devendo informar o endereco completo para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Ernani Moreira Furtado (OAB: RJ 75610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME, Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Hiaths [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Hiaths\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Branco [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha, Aut Marcia de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 137, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Sales Batista [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Sales Batista\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000692-86.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Souza Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Albacete Ind. e Com. de Lazer Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2007.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dulce Maria Florence Gosende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nCgto: Oneide da Conceicao Cruz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Oneide da Conceicao Cruz\r\n\r\nImpulsionar os autos, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nogueira Rodriguês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, face a devolucao da notificacao remetida ao reclamado, devendo informar o endereco correto para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalene Gomes Ferraz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´Tere Delikatessem e Confeitariaaa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalene Gomes Ferraz\r\n\r\nComprovar suas alegacoes, ja que, no item \"2\" do acordo de fls 30, declara que recebeu no ato as guias do FGTS, cod 01 \r\n\r\nProcesso: 0000701-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Satiro de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética e Beleza - Fundamental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Satiro de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os parametros da decisao de fls 52 \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 da TRT \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000940-86.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quintanilha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, face a devolucao da notificacao remetida ao reclamado, devendo informar o endereco correto para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nAdequar o valor da causa aos pedidos ou se for o caso, liquidar os pedidos, observando-se o valor atribuido a causa (R$ 23000,00),em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Correia [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cupello Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nDizer se arcara com a pericia requerida \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis\r\n\r\nVir, em 05 dias, com seus calculos de forma legivel, a fim de que possam ser conferidos \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alves Ferreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 468, inclusive, para comprovar a variacao salarial do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000414-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington ribeiro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistom telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, face a devolucao da notificacao remetida ao reclamado, devendo informar o endereco correto para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Serafim Cunha\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de teresópolis sucs e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a referida devolucao, devendo informar ao Juizo o endereco completo para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Araújo da Mota [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresópolis Restaurante Ltda. - EPP n/p dos sócios Olinda Pires Corrêa e/ou Orlando Rubem Lisboa Corrêa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doiso de Teresópolis Restaurante Ltda. - EPP n/p dos sócios Olinda Pires Corrêa e/ou Orlando Rubem Lisboa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000569-88.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Fonseca Ramos [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Salada Social Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Fonseca Ramos\r\n\r\nVir com copia da emenda a inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de atualizaçao da contadoria, visto que os saldos recursais excedem ao valor da execucao \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 470 - \"....julgo IMPROCEDENTE a excecao de pre-executiviadade...\" \r\n\r\nId: 1328423"
                            ],
                            "1328888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Neto [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos, Aut José Nunes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Botelho Cordeiro [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Botelho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, face a devolucao da notificacao remetida ao reclamado, devendo informar o endereco correto para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-86.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisath Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisath Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000722-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Sallles Coelho de Araújo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Barbosa\r\n\r\nVir com o endereco correto da re,em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos de Freitas [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Dos Moradores dos Amigos do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - Amavale [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Dos Moradores dos Amigos do Vale de Agriões de Dentro e de Fora - Amavale , Aut Carlos Domingos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva, Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim [Adv. Carla Bianca de Abreu Lopes Oliveira (OAB: RJ 162869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1328888"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cardoso da Silva\r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao, discriminados mes a mes, deduzidas as contribuicoes previdenciarias,em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Carlos Ferreira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Alain Joel Vermeulen [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Carlos Ferreira\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 123/124 e dos documentos que a acompanham \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BRUNO BRENDOLIN [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GUINADA CONSULTORIA LTDA. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BRUNO BRENDOLIN, Réu COOPEX COOP.TRAB.TEL.MESA DE EXAME R.JANEIRO, Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA., Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de dez porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Cardoso de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Higino Palace Hotel S/A [Adv. Luis Carlos Crema (OAB: RJ 20287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higino Palace Hotel S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J CPC) \r\n\r\nId: 1328901"
                            ],
                            "1328975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Silva de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/07/2012 as 16:00 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria da Silva [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Lauand, Aut Penha Maria da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante,no dia 30/07/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyrlam Hottz Soares [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Golden Service Eletrônica Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Service Eletrônica Ltda., Aut Odyrlam Hottz Soares, Réu Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado perito do Juízo, devendo dizer se aceita o encargo, devendo estimar os seus honrários que serao suportados pelas reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARINO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar documentos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Valeria Teixeira Alves\r\n\r\nVir com as copias dos comprovantes de pagamento previdenciario desentranhados em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Costa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico de Terresópolis Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniela Zimbrão Ferreira (OAB: RJ 154377 - D)], Réu: Carlos Pereira Nunes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)], Réu: Otávio Pereira |Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos em duplicidade \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinéia de Oliveira Lima [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comécrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinéia de Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2012 as 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000728-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Alencar [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Bom Pastor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Alencar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2012 as 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1328975"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Teresópolis Industria e Comércio de Piscina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Laudelino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Laudelino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Freire de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Freire de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rebello Cordeiro [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rebello Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Campos Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Afonso Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Campos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aniceto Rodrigues [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Perocessamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aniceto Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Moura, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 200, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 03/08/2012 as 12:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nId: 1329285"
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                                "Processo: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Nunes., Réu UNIMED TERESÓPOLIS - COOPÉRATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1329401"
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                                "Processo: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0080600-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadia Gazale Junior [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadia Gazale Junior, Réu Sinagoga Shalon Beit Lubavitvh\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1329618"
                            ],
                            "1329883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aixa Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aixa Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianao da Silva Coutinho [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianao da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazen e Bar Flor da Posse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1329883"
                            ],
                            "1328478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0074100-62.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nExecutado: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME,Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.412,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328478"
                            ],
                            "1328424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/07/2012 as 15:30 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328424"
                            ],
                            "1328483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsomar da Cunha Mendes\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edsomar da Cunha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, apresentando seu enderco habil, bem como o da reclamada, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1329268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Cruz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Cruz de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 210, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez, observada a ordem processual. .\r\n\r\nId: 1329268"
                            ],
                            "1329194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mave Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mave Ltda., Aut Rosemar Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à ré, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0217700-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SEHELK DE MATOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0381700-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RENATO DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à ré, devendo as partes requererem eventuais diligências de seu interesse no prazo de 15 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0255400-34.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Bosco de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis do honorários periciais no importe de R$ 500,00, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0181000-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES E LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0253700-62.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128000-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA CRUZ [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi suspenso pelo prazo de 30 dias, a fim de que o executado comprove o parcelamento junto ao credor, sob cominação de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA GUIMARAES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254400-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO ELETRODOMESTICOS [Adv. Elisa Santos de Carvalho (OAB: RJ 76938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut LEANDRO CARLOS DA SILVA, Réu R N ARAUJO ELETRODOMESTICOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216600-44.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOP DE TRAB. PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/07/2012, às 15hs, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0000619-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Caetano, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO RACHID DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO RACHID DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0389700-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0248000-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Soares Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ronaldo Soares Carvalho\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram providos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0002300-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Salvador [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracarense e Bracarense Ltda ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracarense e Bracarense Ltda ME, Aut Simone Gomes Salvador\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nExdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Exdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 72/74, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266500-83.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzo Garcia Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzo Garcia Barros\r\n\r\nInformar o município em que ocorreu a prestação de serviços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384100-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à decisão homologatória de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Licinio Graciano Rosa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362000-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO BATISTA DE FARIA\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Andre de Souza Coelho (sucessora de Francisco Severiano Coelho) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Cimentos SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Andre de Souza Coelho (sucessora de Francisco Severiano Coelho)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR SOARES DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0239000-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Rio Maquinas Ltda. [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Feu [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofel Calcados Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofel Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: deferido o pedido de fls. 230/230-verso. \r\n\r\nProcesso: 0232200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barreto de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Valmir Barreto de Salles\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0241600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0004500-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DE FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Felício [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GUEDES DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GUEDES DE FREITAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL BERNARDES DE LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECN INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECN INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut NOEL BERNARDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2012 às 16hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. Ter ciência, ainda, a parte autora de que deverá vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\nProcesso: 0006500-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MIGUEL DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderugica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderugica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107100-28.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Embratel, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRAGA DUARTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO VASCONCELOS, Aut RENATO BRAGA DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Homero Luiz Lopes Bispo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0196400-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marlene Brant de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marlene Brant de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Macedo Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Macedo Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0244700-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. N. R. Lopes Comércio de Eletrônicos ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Greyciene da Conceição Vieira Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. N. R. Lopes Comércio de Eletrônicos ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut RUBENS LOPES SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará à ré, com prazo de 5 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0297800-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Gomes dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Odilon Gomes dos Santos\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathas Lopes de Lyra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otávio do Carmo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Lopes de Lyra\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-53.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EPURA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Filho, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Andrade Fontes [Adv. Jose Francisco Rosa (OAB: RJ 125560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hugo de Andrade Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-87.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lucia de Freitas Diogo [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACE QUARTZO HOTEL [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE GLECIO TEIXEIRA DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lucia de Freitas Diogo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca do requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174700-86.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO C.S.N. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL -CSN, Réu FUNDACAO C.S.N.\r\n\r\nTomar ciência de que os alvarás à ré já foram expedidos, fls 427/428, bem como requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BARBOSA SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo comprovar o valor pago, para fins de atualização e dedução. \r\n\r\nProcesso: 0238400-31.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANDREANI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTAZAR [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ANDREANI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO COELHO DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nDepositar a diferença de honorários periciais no importe de R$ 168,00, facultado o parcelamento em 03 prestações mensais, devendo a primeira ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0267700-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Rocha Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elio da Rocha Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0256000-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSOM COELHO SANTIAGO [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0260500-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERCY VILLELA EIRAS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: CANDIDO JOSÉ DE ALMEIDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Batista [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Anderson Batista, Egte CANDIDO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1329194"
                            ],
                            "1329193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 09h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 09:45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 11h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea de Freitas Ferreira Amorim\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329193"
                            ],
                            "1329192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Eller Três Mil Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eller Três Mil Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiago Canedos Theodoro\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1329192"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1329421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldinéia da Silva Nunes [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de Volta Redonda Comércio de Material de Construção Ltda. EPP, Aut Eldinéia da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Motta, Réu Transportes Panazzolo Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:42 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goçala Neto e Silva, José Pedro Rezende Gonçalves da Mota, Aut Mauro Cesar Sacramento, Réu Walker Fernandes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:50 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyre Moreira Monção [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., Aut Neyre Moreira Monção\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:45 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Damiao da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Damiao da Silva, Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:05 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Fagundes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gregorio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/VR [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gregorio da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI/VR\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:40 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0101900-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teixeira de Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Vicente Gomes Pereira, Réu: Ivonete Alves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:10 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevolt Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevolt Indústria e Comércio Ltda., Aut José Afonso de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:25 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice de Souza Gonçalves [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edição Culturais [Adv. Paulo Cezar dos Santos (OAB: RJ 129171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Souza Gonçalves , Réu Micro Volta Redonda Edição Culturais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:00 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de) [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumisserra Maquinas Agricolas Comercio e Industria Ltda., Aut Sheila Ribeiro Fonseca - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:20 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Augusta da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia e Informação Ltda., Aut Matilde Augusta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Labsmile Laboratório de Prótrese Dentária Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000951-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Alves do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda( em Recuperação Judicial) [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Panazzolo Ltda( em Recuperação Judicial), Aut Wagner Luis Alves do Nascimento\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Eugenio Guimarães Barbosa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Conforme V. Acórdão da 6ª Turma deste Egrégio TRT,de fls.294/297, foi acolhida preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da distribuição por dependência. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Vasco Martins Diogo, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:37 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lage de Miranda Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Fabiane Lage de Miranda Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:30 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy São Pedro Ardiel de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: Vera Lúcia Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy São Pedro Ardiel de Souza, Réu Inter Bijoux Industria e Comercio de Artesanato LTDA. ME \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:35 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000583-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva Assunpção [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJ Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa e Banho, Aut Reginaldo Francisco da Silva Assunpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Trannin, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima, Réu PAULO CESAR KULLOCK, Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:40 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14:15 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166700-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Rocha [Adv. Miria Aparecida Borges de Amorim (OAB: RJ 129707 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME , Réu: Solange de Brito da Silva, Réu: Felipe Henrique Haubrichs Nogueira, Réu: Carlos Henrique dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:35 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Ferreira Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos de Assis Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Assis Vicente, Aut Dirceu Silva Filho, Aut José Ferreira Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras, Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 14 :30 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Lima de Alcantara [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda n/p Síndico Clorival Florindo da Silva [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Lima de Alcantara, Réu Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda n/p Síndico Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Rosa [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel , Aut Leandro Candido Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:50 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000292-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Vanderlei Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Faria [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Grande Parada [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo figueiredo Lessa, Réu: Giselda Trindade Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carvalho Faria, Réu Posto Grande Parada\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 23/07/2012, às 13:55 horas, nesta 3ª VT/VR, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1329421"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1330406": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º UERJ 6722/2003 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de LUIZ PINELLI NETO, Contador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, matrícula nº 00/0034217-0, por transgressão aos artigos 34 e 37, parágrafo único, e artigos 39 e 40, inciso XVII, c/c o artigo 52, inciso, I, do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar em referência. \r\n\r\nId: 1330406"
                    ],
                    "1330404": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as informações contidas no processo administrativo nº E-12/543/2012, bem como a decisão judicial liminar proferida, em 17 de fevereiro de 2012, nos autos do mandado de segurança nº 0064100-76.2011.8.19.0000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER, provisoriamente e em caráter sub judice, os efeitos do Decreto, de 16 de fevereiro de 2012, que decretou a demissão de JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.540-7, no bojo do processo administrativo disciplinar nº E-04/010986/2009.\r\n\r\nId: 1330404"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1330405": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60.333/2011 - AUTORIZO, nos termos do processo administrativo nº E-26/60333/2011, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1330405"
                    ],
                    "1330403": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001.139/1994 - AUTORIZO, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo n.º E-28/1.139/1994 para fins de regularização fundiária do assentamento urbano Vila Alvorada, situado na Estrada do Rio do Pau, nº 1195, no bairro de Anchieta, no Mu nicípio do Rio de Janeiro, na medida em que forem ultimadas as demarcações e cadastramento dos respectivos beneficiários, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo ITERJ.\r\n\r\nId: 1330403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1330426": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, SOFIA BREDER DE OLIVEIRA, matrícula nº 949897-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/624/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO FIGUEIREDO SALLES, Coronel BM, ID Funcional nº 2649377-2, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO AUGUSTO ROMEIRO CHUVA, Coronel BM, ID Funcional nº 609879-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Figueiredo Salles, ID Funcional nº 2649377-2. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO RONZEI BENTES, Capitão BM, ID Funcional nº 2645154-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO FERREIRA NUNES, Major BM, ID Funcional nº 2613763-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3- Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Ronzei Bentes, ID Funcional nº 2645154-9. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR NILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4279365-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAURO CÉSAR BOTTO MAIA, Capitão BM, ID Funcional nº 611853-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/11 - Grajaú), do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilsen Ramil Bonifácio de Oliveira, ID Funcional nº 4279365-3. Processo nº E-27/260/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0976044-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Silvério Pereira, matrícula nº 963622-6. Processo nº E-04/5494/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Datilógrafo II, matrícula nº 0198654-6, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jupiraci Alves da Costa, matrícula nº 0936916-6. Processo nº E-04/5539/2012.\r\n\r\nNOMEAR TÁSSIA MARAÇAT VARELLA DIAS para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Mary Brito Garcia, matrícula nº 0932170-4. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2012, GUSTAVO LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0975700-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5407/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, CARLA MARTINHO LOPES LEITE, matrícula nº 0954757-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5495/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, CAROLINA MENDES CUNHA MELO, matrícula nº 0976486-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2012, CRISTIANE AMARO DO COUTO, matrícula nº 0959585-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5447/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Laércio Gonçalves Leão, matrícula nº 400-2. Processo nº E-11/50395/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, TATIANA ALVES VILLELA, matrícula nº 0700061-5, do cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, símbolo DAS-7, da Assessoria de Desenvolvimento, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50395/2012.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Hudila Monico da Fonseca. Processo nº E-06/186/2012.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43311, de 24/11/2011. Processo nº E-17/1481/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de maio de 2012, CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999125/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, ID. Funcional nº 1965855-9. Processo nº E-21/999125/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA DE CARVALHO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARLA GONÇALVES LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nNOMEAR THALIS MOSCOSO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA DA MATA para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MARTINS AGNER para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA BANCILLON DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.610, de 23/05/2012. Processo nº E-03/300069/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, LÚCIA ROSADO DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816226-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/287/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE MIRANDA SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lúcia Rosado de Oliveira, matrícula nº 0816226-5. Processo nº E-07/287/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE GOMES SILVA, matrícula nº 0970666-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1926/2012.\r\n\r\nEXONERAR HEANES MEDEIROS LEITE, ID Funcional nº 4419546-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/696/2012.\r\n\r\nNOMEAR AURINO LEITE DOS SANTOS, 043209007-07, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Heanes Medeiros Leite, ID Funcional nº 4419546-0. Processo nº E-22/706/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO SERGIO DE QUEIRÓZ, ID Funcional nº 4316216-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/697/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARIA JOSE NASCIMENTO, ID Funcional nº 2012145-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/695/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO LAGE CRUZ, ID Funcional nº 4400941-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/694/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ID Funcional nº 2071527-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Copa, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/698/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, LUCIANO DE ALMEIDA MARVILA, matrícula nº 29/4457-7, do cargo em comissão de Assessor Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450392/2012.\r\n\r\nNOMEAR OLÍVIA BANDEIRA DE MELO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Egeu Laus Simas, matrícula nº 972253-9. Processo nº E-18/1389/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, PAULO ROBERTO DO COUTO FILHO, matrícula nº 29/4538-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450426/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA MARIA BESSA RESPEITA BERGAMINI, matrícula nº 38/0184-2, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490076/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Maria Bessa Respeita Bergamini, matrícula nº 38/0184-2. Processo nº E-18/4901076/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA MOCIARO ZANATTA, matrícula nº 38/0196-6, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490076/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE LOPES ELIAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Roberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6. Processo nº E-18/490076/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DE SOUZA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelma dos Santos Soares.\r\n\r\nEXONERAR JOELMA DOS SANTOS SOARES do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR VALERIA DE SOUZA RANGEL do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOELMA DOS SANTOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo e Expediente, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valeria de Souza Rangel.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO PEREIRA FIRMES para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6.\r\n\r\nNOMEAR NEI MOREIRA VIANNA para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Suzana Andrade Abreu de Lyra.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2012, SUZANA ANDRADE ABREU DE LYRA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Fonseca, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Magalhães de Azevedo. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nId: 1330426"
                    ],
                    "1330425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90025/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1330425"
                    ],
                    "1330424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/1071/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Teóqueno Rauter da Silva, matrícula nº 1551-1, Técnico Previdenciário, para o IEEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/383/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, Antonio Pinto da Gama, matrícula nº 296.270-5, para a ALERJ/Gabinete do deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/214/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Renato Faria Ramos, matrícula nº 837.528-9, Professor Docente I, para ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4321/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, Cássia Rosane Amim Pontes, matrícula nº 245.906-3, Professor Docente II e José Renalto Ponce Correa, matrícula nº 293.067-5, Professor Docente II, com os servidores da Prefeitura Municipal de Aperibé, Zulma Miller de Souza, matrícula nº 1364, Professor II e Solange Soares da Silva Eccard, matrícula nº 100, Professor II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.466/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Adelma José dos Santos Menezes, matrícula nº 804.417-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé Patrícia Barreto, matrícula nº 8008, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.157/2007 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEAP, Walter Meohas, matrícula nº 262.533-3, médico, no INTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480419/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13/03/2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o DETRAN.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nCb PM Walter da Cruz Fonseca Junior, RG nº 64.047\r\n\r\n3º SGT PM Rogério Barros de Ferreira, RG nº 61.481\r\n\r\nSD PM Leonardo Vianna da Costa, RG nº 86.826\r\n\r\nCB PM Leandro da Silva Neves, RG nº 69.423.\r\n\r\nSD PM Marcos Alberto de Souza e Silva, RG nº 87.662\r\n\r\nCB PM Maxmiliano Alves de Procopio, RG nº 69.244\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480.386/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEFAZ, Lucélia Maria da Costa, matrícula nº 198.643-9, Técnico de Fazenda, para o DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/292/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Eduardo Nascimento, RG nº 61.991, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nProcesso: PROCESSO Nº E-15/503/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Gabinete do deputado Rosenverg Reis...\r\n\r\nLeia-se:...Gabinete do deputado André Corrêa...\r\n\r\nId: 1330424"
                    ],
                    "1330308": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carimbos, refil e borracha, na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe apresentada para o Pregão Eletrônico CASACIVIL nº 006/2012, que passam a fazer parte integrante desta Ata.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/260/12. \r\n\r\nId: 1330308"
                    ],
                    "1329545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.394/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da CASA GERONTOLÓGICA DA AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, no valor total de R$ 8.829,50 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1329545"
                    ],
                    "1329579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/192392/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 3.902,50 (três mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/192414/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 35.122,50 (trinta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1329579"
                    ],
                    "1328648": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Christiano Lima Ferreira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Rafael Lobosco Lisboa, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nPARTICIPANTE/CONVIDADO: Sr. Carlos Siqueira, representante do SINDAERJ.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 14ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11 de abril de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/322570/2011 (anexo o proc. nº E-12/352120/2010) e E-12/319620/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541963/2011.\r\n\r\nRelator: Cel.PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMN n°s 040/227689/2010 e 040/223487/2010 - PMBM nº 1416/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/326240/2011 (anexo o proc. nº E-12/300169/2010) - PMRJ nº 03/138831/2009 - PMN nº 040/206807/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMN nº 040/202011/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/284403/2011, E-12/372550/2008 e E-09/035725/4110/2006 - PMP nº 05194/2009 (anexos os procs. nºs E-12/308888/2009 e E-12/269512/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543691/2011, E-12/236571/2009 e E-12/332284/2008.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 14ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2012, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Fabiano Leitão Migueis, objeto do processo adiante discriminado. ASSIM, as manifestações verbais oferecidas pelos Conselheiros correspondem, exatamente, ao relatório oferecido nas folhas números 40 e 41, NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DA PENALIDADE de multa aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - e demais efeitos, por infrigência à prescrição do artigo 165 CTB; cujos termos constituíram a deliberação plenária alcançada, consignada no processo registrado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541236/2011.\r\n\r\nRelatores: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro - Representante da PMRJ e Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/331825/2010 e E-12/271651/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMN nºs 040/715648/2011, 040/714947/2011 e 040/714944/2011 - PMME nºs 38914/2011 e 42231/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Marcelo Magalhães Mello, proprietário do veículo infracionanado, eximindo-o, totalmente, dos efeitos do auto de infração K-30006788 - penalidade de multa prevista no artigo 181, XVII do CTB -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo da PMRO nº 000232/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo da PMBM n° 0417/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo da PMP nº 2191/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537009/2011.\r\n\r\nRelator: Major PM Christiano Lima Ferreira, Conselheiro-suplente da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos da PMRJ n°s 03/104186/2011 e 03/104185/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/143265/2010 (protocolado na SMTR).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo da PMRJ nº 03/101692/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542143/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/298387/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546212/2011, E-12/543418/2011 e E-12/225012/2011 (anexo o proc. nº E-12/280853/2009).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537800/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso de multa, apresentado pelo Sr. Márcio Riccione de Melo; restando, assim, responsabilizado pelo pagamento da multa e demais efeitos decorrentes - originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº N-33306632 - a Senhora RENATA VILLAS BOAS DA COSTA; eximindo-se, consequentemente, o recorrente, Senhor Márcio Riccione de Melo, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época dos seus infracionamentos (Transferência de Responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo da PMN n° 040/205647/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346485/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/298868/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/324784/2011 (anexo o proc. nº E-09/70129/4000/2006).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545060/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/5540412010.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/314431/2011 e E-12/546895/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo da PMN nº 040/712735/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, \r\n\r\nporquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo da PMN nº 040/714395/2011 - PMRJ nº 03/523305/2008.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/246289/2010 e E-12/038862/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3,designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1328648"
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa, Ivan da Silva Luciano, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 15ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 18 de abril de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penali dade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/303506/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545609/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/546201/2011, E-12/545249/2011, E-12/543433/2011, E-12/554497/2010 e E-12/517819/2011- 9ª CIRETRAN-TERESÓPOLIS (anexo o proc. nº E-12/517148/2011).\r\n\r\nRelator: Cel.PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMCG nº 00567/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos de multas, apresentados pela Sra. Bianca Lopes Dias Crespo Rangel; restando, assim, responsabilizado pelos pagamentos das multas e demais efeitos decorrentes - originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs H-29209687, H-29210694 e H-29210693 -, o Senhor Roniere Catem - REAL INFRATOR -, condutor do veículo às épocas dos infracionamentos; eximindo-se, consequentemente, a recorrente, Senhora Bianca Lopes Dias Crespo Rangel - proprietária do veículo -, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas; conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificadas nos processos consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMCG nºs 00565/2011, 00564/2011 e 00563/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo da PMRJ n° 03/207946/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos da PMRJ nºs 03/102590/2010, 03/120186/2010 e 03/173152/2009.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551253/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - a recorrente, Sra. Margareth Machado Alves, em síntese, por infringência às prescrições, cujo cômputo das autuações (trinta e cinco pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/500649/2008 (anexos os procs. nºs E-12/211703/2011 e E-12/297256/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544753/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN nº E-12/547041/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo conselheiro - relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela recorrente, Sra. Tereza Cristina Almada Eustáquio da Silva; eximindo-a, assim, da responsabilidade sobre o pagamento da penalidade de multa e da consequente pontuação, contestada; visto que restou comprovado que a infração foi praticada pelo Sr. Pablo de Freitas Moura - REAL INFRATOR -, cujo efeito é da sua inteira responsabilidade; aplicada ante a infração ao artigo 165 do CTB - conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN nº E-12/545476/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Senhor Pedro Malik de Aragão, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ n° E-09/39885/4000/2005 (anexo o proc. nº E-09/79022/4000/2004).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/362857/2007 (anexo o proc. nº E-12/512988/2007).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/538943/2011 e E-12/282940/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/542526/2011 e E-12/537718/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/542547/2011 e E-12/558617/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/371335/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/556861/2010, E-12/554622/2010 e E-12/329087/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/297446/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/545951/2011 e E-12/246412/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. William Ferreira Leal Júnior, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 263, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 ; consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/515245/2009 (anexos os procs. nºs E-12/258748/2009 e E-12/272276/2009).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540044/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/517482/2011 (9ª.CIRETRAN-TERESÓPOLIS).\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN nº E-12/543610/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/288702/2011 e E-12/328565/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1328649"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Christiano Lima Ferreira, Rafael Lobosco Lisboa, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nPARTICIPANTES CONVIDADOS: Sr. Marco Antônio do Amaral, Sra. Alessandra Siqueira Nunes da Silva, Ana Beatriz da Costa Martins e o Sr. Péricles Memória Filho, respectivamente, chefe do Protocolo Geral, Coordenadoria Geral da CGJCI, Coordenadoria Geral das JARI e Coordenador das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 16ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 25 de abril de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/327180/2011.\r\n\r\nRelator: Cel.PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMP n°s. 00572/2010 (anexos os procs. nºs E-12/202874/2010 e E-12/327709/2011), 01768/2010 (anexos os procs. nºs E-12/232946/2010 e E-12/326233/2011), 01556/2010 (anexos os procs. nºs E-12/233027/2010 e E-12/326232/2011) - PMN nº 040718110/2011 - PMBM nº 0115/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMN n°s 040/712874/2011, 040/712317/2011, 040/712869/2011, 040/712865/2011 e 040/710007/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMRJ n° 03/124317/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMRJ n°s 03/114089/2011 e 03/109636/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Salvador Natal Caruso, cujo cômputo das autuações (vinte pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/494824/2007.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do PMRJ n°s 03/100231/2011 e 03/117084/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/546223/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/323015/2011 (anexo o proc. nº E-12/204055/2012).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/547091/2011, E-12/541754/2011, E-12/551730/2010 e E-12/558311/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/317097/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/294249/2011, E-12/292596/2011 e E-12/292594/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo da PMN nº 040/718985/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/547352/2011 e E-12/545032/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/542043/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMN nº 040/718109/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/540399/2011 e E-12/540729/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Senhora Maria Coutinho Beltrão, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, em síntese, decorrente dos infracionamentos que lhe foram imputados, cujo cômputo das autuações incidiu nas prescrições dos artigos 261,§1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/505891/2008.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n4.1. Na ata correspondente à 15ª sessão ordinária, de 18 de abril de 2012, no item 3.10, ONDE SE LÊ:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMN nºs. 040/715648/2011, 040/714947/2011 e 040/714944/2011 - PMME nºs 38914/2011 e 42231/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMN nºs 040/715648/2011, 040/714947/2011 e 040/714944/2011 - PMME nº 42231/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n4.2. Na ata correspondente à 15ª sessão ordinária, de 18 de abril de 2012, por correção dos termos da deliberação alcançada pelo CETRAN/RJ referente ao julgamento do recurso objeto do processo PMME nº 38914/2011, FICA ACRESCIDO o item 3.10.1; a saber:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10.1:\r\n\r\n3.10.1. Processo da PMME nº 38914/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n5. PROCESSO ADMININISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.\r\n\r\nConsideradas as participações das Senhoras Alessandra Siqueira Nunes da Silva e Ana Beatriz da Costa Martins, e dos Senhores Péricles Memória Filho e Marco Antônio do Amaral, respectivamente, Coordenadora da Coordenadoria Geral da CGJCI, Coordenadoria Geral das JARI, Coordenador das CIRETRANS e Chefe do Protocolo Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; com a finalidade de ser difundida aos cidadãos e, sobretudo, aos demais órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários - do Estado e dos Municípios -, os conselheiros abordaram questões específicas a propósito da necessidade da observância dos procedimentos estabelecidos pela legislação de trânsito vigente respeitantes a interposição e remessa de recursos endereçados à apreciação do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, consoante às prescrições do artigo 287 do CTB, e da regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008.\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3,designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1328650"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Biracy Sá Valdez, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Rafael Lobosco Lisboa. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Christiano Lima Ferreira, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 17ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 02 de maio de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547347/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMN n°s 040/716864/2011, 040/716863/2011, 040/716862/2011 e 040/715964/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/503918/2011.\r\n\r\nRelator: Cel.PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhe cimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/244448/2011, E-12/246452/2010 e E-12/212146/2010 e PMN nº 040/713228/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/357665/2008 e E-09/012257/4110/2006 (anexo o proc. nº E-12/275188/2009).\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/545268/2010 (anexo o proc. nº E-12/287767/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/285484/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMN nºs 040/716855/2011 e 040/716853/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/330856/2009 (anexo o proc. nº E-12/232451/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ n° E-12/548914/2010 (anexo o proc. nº E-12/346289/2011) e PMNI nº 977/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/542031/2011, E-12/539416/2011 e E-12/343252/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/549056/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo da PMRJ nº 03/131008/2009.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos da PMRJ n°s 03/238493/2009 e 03/238490/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/540773/2011 e E-12/557508/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/286981/2011 e E-12/543448/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/543449/2011, E-12/541763/2011, E-12/374028/2008 e E-12/538437/2011 (anexo o proc. nº E-12/200224/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/344854/2011 e E-12/309193/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ n°. E-12/281801/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/533717/2010, E-12/254845/2010, E-12/344534/2009 e E-12/360871/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21: \r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/315925/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/516832/2011 (anexo o proc. nº E-12/517409/2010).\r\n\r\n- Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/545989/2011, E-12/550731/2011 e E-12/547840/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 175 do CTB. Esta deliberação se justificou porque o recorrente foi autuado duas vezes, na mesma data (21 de abril de 2011), pelo mesmo fato, conforme verificado no auto de infração nº C33394437 - lavrado às 23h:52min:04seg -, referente ao processo a seguir discriminado (E-12/540043/20110), e no auto de infração nº C33394438 - lavrado às 23h:58min:44seg -; este último objeto do recurso contido no processo nº E-12/540044/2011, também relatado pelo Conselheiro Sr. Delfim da Silva Santos Neto, registrado no item 3.23. da ata correspondente à 16ª sessão ordinária, realizada no dia 25 de abril do ano em curso. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignada no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/540043/2011 (omitido na ata da 16ª sessão ordinária).\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1328651"
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Sérgio Alves Pinto - Excelentíssimo Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 18ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 09 de maio de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMN nºs 040/000687/2012, 040/716861/2011, 040/716859/2011, 040/716857/2011, 040716856/2011 e 040/200718/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso IV do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo da PMRO nº 000462/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos de multas, apresentado pelo Sr. Márcio Riccione de Melo; restando, assim, responsabilizado pelos pagamentos das multas e demais efeitos decorrentes - originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs N-31202740 e N-31213244 - a Senhora RENATA VILLAS BOAS DA COSTA; eximindo-se, consequentemente, o recorrente, Sr. Márcio Riccione de Melo, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época dos seus infracionamentos (Transferência de Responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMN n°s 040/205656/2011 e 040/205655/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.4.\r\n\r\n3.4. Processo da PMRJ nº. 03/121216/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMN n° 040/718081/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542632/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus res pectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/299731/2011, E-12/261234/2011 e E-12/260247/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/541967/2011 e PMNI n° 470/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo da PMNI nº 532/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537438/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/294216/2010 (anexo o proc. nº E-12/327499/2010).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/212128/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/551864/2009 e PMVR nºs 03005/2010 e 00170/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/250999/2011 e E-12/555811/2010.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/542390/2011.\r\n\r\nRelator: Dr.Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DER/RJ nº E-17/321870/2010 e PMRJ nºs 03/207947/2011 e 03/100227/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547334/2011 e E-12/545376/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/546006/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/335247/2011 (anexo o proc. nº E-12/297567/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/343852/2011 (anexo o proc. nº E-12/312906/2011).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/546027/2011 e PMNI nº 845/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/244752/2011 (anexo o proc. E-12/200684/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DER//RJ nº E-17/325507/2008.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo da PMN nº 040/716300/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334740/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 170 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/342260/2011 (anexo o proc. E-12/487627/2007).\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n4. FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RODOVIA ESTADUAL RJ 106. AUTORIDADES CONVIDADAS.\r\n\r\nAtendendo ao convite formulado pelo plenário do Conselho Estadual de Trânsito do CETRAN/RJ, participaram da sessão o Excelentíssimo Senhor Sérgio Alves Pinto (Cel. PM) - Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras -, e o Ilustríssimo Senhor Dr. Lineu Castilho Martins - Assessor Especial da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RJ). Em síntese, nessa oportunidade, sob a recomendação dos conselheiros presentes, imediatamente aquiescida pelos mesmos, discutiu-se a possibilidade de serem implementadas ações conjuntas voltadas a intensificação dos procedimentos de educação, sinalização e fiscalização do trânsito no trecho urbano da Rodovia Estadual - RJ 106, situado no município de Rio das Ostras.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1328652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329525": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.160/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.160/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2012 à empresa MAPPE Brasil Ltda ME, no valor total de R$ 8.499,99 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1329525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329606": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.195/2012 - Conforme parecer da Audit e da Procuradoria AGENERSA, autorizo a aquisição de itens de almoxarifado por meio de Adesão a Atas de Registro de Preço em vigor da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com as seguintes empresas:\r\n\r\n- On Line Papelaria e Informática Ltda - ME - item 20, com o valor de R$ 278,24 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) - Ata SRP: 0015/2011;\r\n\r\n- Qualiteck RJ Tecnologia em Informática - itens: 21, 22 e 23, com o valor global de R$ 1.551,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais) - Ata SRP: 0047/2011; \r\n\r\n- Newway Comércio e Indústria Ltda - item: 24, com o valor de R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) - Ata SRP: 0006/2011;\r\n\r\n- Thienan Informática e Papelaria Ltda - itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, com o valor global de R$ 2.182,55 (dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - Atas SRP: 0016/2011, 0017/2011 e 0060/2011;\r\n\r\n- Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda - itens: 30 e 31, com o valor global de R$ 245,04 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) - Ata SRP: 0042/2011;\r\n\r\n- Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos Ltda - ME - itens: 25 e 26, com o valor global de R$ 566,64 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Ata SRP: 0028/2011;\r\n\r\n- Diboá Comércio Ltda - itens: 27 e 28, com o valor global de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)- Ata SRP: 0013/2011;\r\n\r\n- Castro e Castro Comércio Indústria e Importação de Artigos de Papelaria Ltda - itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 29, com o valor global de R$ 849,40 (oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) - Atas SRP: 0018/2011; 0019/2011; 0041/2011;\r\n\r\nTotalizando o valor da aquisição em R$ 13.779,87 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1329606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329632": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.107/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.107/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 058/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1329632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329631": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.106/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.106/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 057/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida. \r\n\r\nId: 1329631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329546": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.280/2012- CONSIDERANDO a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, AUTORIZO a adesão a Ata de Registro de Preços da SEPLAG, em conformidade com o art. 15, II da Lei nº 8666/93, em razão de atender aos requisitos legais, destinado à aquisição de café, açúcar e adoçante, em favor da empresa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.055,60 (hum mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1329546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329722": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/12\r\n\r\nProc. nº IO/0227/12 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, com fornecimento em rolos, impressão em duas cores e em 03 modelos diferentes, através do Pregão Eletrônico n° 003/12, em favor da empresa DCOLAR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA-EPP, conforme Ata do Pregão acostada às fls. 392/393.\r\n\r\nId: 1329722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1328852": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações, em folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1328852"
                    ],
                    "1330391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/251/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANT'ANNA ONOFRE ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1330391"
                    ],
                    "1328380": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/05/2007\r\n\r\n*Processo nº E-01/12051/2006 - FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 00 anos 11 meses e 25 dias, no total de 355 (trezentos e cinqüenta e cinco dias), prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA, Exército Brasileiro, no período de 20 de janeiro de 1956 a 15 de janeiro de 1957, conforme EsAO/1919.\r\n\r\n*Processo nº E-01/12051/2006 - FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, em atividade prestada a Iniciativa Privada, no período de 14/02/1977 a 02/05/1981, de 01/09/1981 a 09/11/1981, de 14/12/1981 a 17/06/1982, e de 01/12/1973 a 31/12/1976, no total de 2922 (dois mil novecentos e vinte e dois dias).\r\n\r\n*Processo nº E-01/12051/2006 - FAUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. Período-base de 16/08/1982 a 13/08/1992. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 23/05/2007.\r\n\r\nId: 1328380"
                    ],
                    "1328437": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203130/2011 - ARIANE DA SILVA D'AVILA, Professor Docente I, matrícula 0231826-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113106-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004605/2011 - LEDA MARIA ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0186870-2 (SEEDUC) e Professor Nível B, matrícula 6667935 (PM de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700441/2009 - MATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH, Professor Docente I, matrícula 0951642-8 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 298913 (PM de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110487/2009 - MARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA, Professor Docente I, matrícula 0954200-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5003943-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/39627/2008 - ANTONIO JOSÉ RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor I, matrículas 0221940-0 (FAETEC) e 0112200-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37006/2011 - FERNANDO ANTONIO TUPINAMBÁ BARBOSA, Professor I, matrículas 223502-6 (FAETEC) e 116378-1 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33020/2011 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, Professor Docente I, matrícula 0926788-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225639-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35500/2011 - DANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS, Professor I, matrículas 0116317-9 (FAETEC) e 0115060-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14297/2011 - FERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO, Técnico de Enfermagem, matrícula 35740-0 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213669-5 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/14371/2011 - MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, Professor Adjunto, matrícula 35727-7 (UERJ) e Professor, matrícula 709539-1 (PC de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16294/2011 - DJALENE MARIA ROCHA, Professor Adjunto, matrícula 35771-5 (UERJ) e Engenheiro, matrícula 7901855 (Petrobrás).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14835/2011 - ELIANE GARCINDO DE SÁ, Professor Adjunto, matrícula 33182-7 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 361900 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14632/2011- VERONICA SUHETT DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula 31658-8 (UERJ) e Professor I, matrícula 138949-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1328437"
                    ],
                    "1328472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001169/2010 - ADRIANA MAGALHÃES QUAIOTTI LOURENÇO, Professor Docente I, matrícula 0925129-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172305-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600485/2004 - ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0187136-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 000248-6 (PM de Armação dos Búzios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200353/2008 - ANDRE LUIZ SILVA DE AQUINO, Professor Docente I, matrículas 0912745-7 (SEEDUC) e 0938511-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102446/2011 - VANESSA CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 0954984-1 (SEEDUC) e 0971761-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201900/2009 - DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, Professor Docente i, matrículas 0935410-1 (SEEDUC) e 0953438-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701803/2011 - RODRIGO GUERRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0926179-3 (SEEDUC) e 0973158-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002336/2009 - MONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0952376-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257132-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100027/2008 - MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 0283432-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0937552-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110193/2008 - PEDRO ANTONIO DA SILVA SERRÃO, Professor Docente I, matrículas 0920134-4 (SEEDUC) e 0939979-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401202/2009 - GEIDA ALVES SAMPAIO DE LEMOS, Professor Docente I, matrículas 0951201-3 (SEEDUC) e 0952666-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1328472"
                    ],
                    "1328639": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33199/11 - VANESSA ANDRADE DOS ANJOS, Professor I, matrícula 0226042-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 260966-7(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32911/11 - CLAUDIA LIMA COUTINHO, Professor I, matrículas 0225063-7(FAETEC) e 0225305-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1040023/05 - BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0914511-1 (SEEDUC) e 0840763-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14467/11 - ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, Professor Adjunto, matrícula 35767-3 (UERJ) e Médico, matrícula 3187162 (MINISTÉRIO DA SAÚDE). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1328639"
                    ],
                    "1329507": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603381/2002 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, Médico, ID Funcional 30270634, Vínculo 1 (SES) e matrícula 189.320-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37993/2009 - EDSON DE BARROS SEPULVEDA, Professor I, matrículas 0223057-1 (FAETEC) e 011899-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/053076/2011 - LANA LAGE DA GAMA LIMA, Professor Titular, matrícula 635-3(UENF) e Professor, matrícula SIAPE 0304530 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33161/2011 - JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO, Professor I, matrículas 0225640-2 (FAETEC) e 255154-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33089/2011 - ROBERTO IRINEU DA SILVA, Professor I, matrículas 0225519-8 (FAETEC) e 256674-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33076/2011 - BRUNO TAVARES DE SOUZA, Professor I, matrículas 0223364-1 (FAETEC) e 0225539-6 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/8611885/2010 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0233370-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0834031-7 (SEEDUC). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.06.2012. \r\n\r\nId: 1329507"
                    ],
                    "1328643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/10073/99 - EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30951569, vínculo 1(SES) e matrícula 190773-2(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610643/2008 - DILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO, Professor Docente I, matrícula 943775-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5009419-2(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002343/10 - JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0929710-2 (SEEDUC) e 0962341-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102236/2011 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0927504-1 (SEEDUC) e 0971413-0(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402784/2011 - REGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, Professor Docente II, matrículas 0243477-7 (SEEDUC) e 1208141-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103453/2011 - VALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0974017-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0291359-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10302444/2011 - ANTONIO MARCOS ROCHA, Professor Docente II - matrícula 0194831-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 125237 (PM de Santo Antonio de Pádua).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605844/2011 - TERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRA, Psicólogo, ID Funcional 30312167, vínculo 1(SES) e Psicólogo, matrícula 1533558 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1328643"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329535": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336480/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1329535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/753866/1986 - FAUSTO RIBEIRO MARTINS - matr. 2905-8 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna referentes ao período-base de 23/02/2001 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/337666/2012 - LUIZ ANDRÉ SAMPAIO SALLES - matr. 2697-1 - DEFIRO o abono permanência, a que faz jus a partir de 22/06/2011.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337678/2012 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA - matr. 2874-6 - DEFIRO o abono permanência a que faz jus a partir de 30/04/2012.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337757/2012 - CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA - matr. 1972-9 - DEFIRO o abono permanência a que faz jus a partir de 24/08/2011. \r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337577/2012 - IGNACIO TITO DA COSTA REGO - matr. 0487-9 - DEFIRO o pagamento do Auxilio Funeral.\r\n\r\nProc. nº E-01/128064/2012 - LEONI DUARTE - matr. 180174-5 - DEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\n\r\nId: 1329537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337610/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de POLUX SERVIÇOS ME LTDA, inscrita no CNPJ 04.686.526/0001-28, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012. \r\n\r\nId: 1329536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/13688/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2012, referente a ALLAN DE CASTRO ESCARLATE.\r\n\r\nProc. nº E-08/603300/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 143/2012, referente a WILSON PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11319/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 289/2010, referente a MARIA ILIDIA GOULART.\r\n\r\nProc. nº E-08/200192/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2068/2012, referente a VALERIA CORREIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-07/500962/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2012, referente a LEONARDO GASTÃO DE SEIXAS CONDURÚ.\r\n\r\nProc. nº E-03/11400554/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 448/2010, referente a NILZA DE ARAUJO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/19677/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2010, referente a MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/607674/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 134/2012, referente a IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/286831/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2009, referente a WELITON GONÇALVES CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/203437/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 486/2011, referente a ALEX GARCIA MARCA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10118/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 222/2011, referente a VANIA PICORELLI.\r\n\r\nProc. nº E-03/3000101/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 532/2009, referente a MARIA DO CARMO BRITTO RAMOS.\r\n\r\nId: 1329534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703027/1997 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, relativo ao recebimento indevido do beneficio de pensão após o casamento da beneficiária.\r\n\r\nProc. nº E-01/136629/2007 - Tendo em vista o que consta nos processos administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débitos de LENILSON REIS, relativo ao recebimento indevido do benefício de Aposentadoria após morte do inativo.\r\n\r\nProc. nº E-08/601588/2009 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JACIARA DO NASCIMENTO, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705760/2001 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de SANDRA MARIA BANNY CAMPOS, relativo ao recebimento indevido do beneficio de auxílio reclusão após o servidor ter sido posto em liberdade.\r\n\r\nProc. nº E-03/011735/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JESSICA CONCEIÇÃO GUEDES DA SILVA, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo.\r\n\r\nId: 1329538. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1330212": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 960, 961, 962, 963, 964 e 965 referente a Televisores 42” (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 132 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de junho de 2012, às 14 h, relativos aos dias 19, 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Sousa Pereira, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n960\r\n\r\nHA101227\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n960\r\n\r\nGA862876\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n961\r\n\r\nHA106444\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n961\r\n\r\nGA885653\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n962\r\n\r\nHA113614\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n962\r\n\r\nHA001796\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0 KM\r\n\r\n132\r\n\r\nGA738870\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n963\r\n\r\nHA117715\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n963\r\n\r\nGA982509\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n964\r\n\r\nHA122173\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n964\r\n\r\nGA740322\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n965\r\n\r\nHA125859\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n965\r\n\r\nGA801626\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1330212"
                    ],
                    "1329700": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 832 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 de junho a 01 de julho de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 205,0000\r\n\r\nUS$ 129,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1329700"
                    ],
                    "1329663": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 659 DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.570/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores João Carlos Da Silva, matrícula 0.936.845-7, Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 24/2012, da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA constante do processo administrativo nº E-04/002.570/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1329663"
                    ],
                    "1329555": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.543/1986 - FATIMA DA COSTA CARVALHO, matrícula 0.181.953-1 - Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.321/1987 - MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO, matrícula 0.183.796-2 - Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.508/1988 - MARLETE PEIXOTO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 0.183.723-6 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1329555"
                    ],
                    "1328413": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.852ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.587, 39.588, 39.589, 39.590, 39.591, 39.592 e 39.593. - Processos nºs E-04/073.160/2009, E-04/073.161/2009, E04/073.162/2009, E-04/073.163/2009, E-04/073.164/2009, E04/073.165/2009 e E04/073.166/2009. - Inscrições Estaduais: 78.481.315, 86.294.532, 77.036.717, 77.036.733, 78.272.597, 77.747.613 e 78.635.525 - Recorrente: wal mart brasil ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.499, 6.501, 6.502, 6.503, 6.504 e 6.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Legítima a exigência de imposto e multa decorrentes de créditos indevidos de ICMS, relativos a serviços de Energia Elétrica, apropriados em desacordo com a legislação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1328413"
                    ],
                    "1328753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.785ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.938 (26.572) - Processo nº E-34/109.650/2004 - Inscrição Estadual: 81.575.908 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Rubens Nora Chammas - Acórdão nº 5.995 - EMENTA: ICMS. AUTO REFIFICADO. CREDITAMENTO QUE SERIA INDEVIDO. PRELIMINARES. Preliminar de conhecimento. A Recorrente apresentou paradigma no que tange a nulidade da retificação. No acórdão recorrido se entendeu que o auto poderia ter sido retificado, enquanto no paradigma se entendeu que uma vez promovido o lançamento o mesmo não pode ser modificado na essência, não pode ser alterado o relato, o fundamento, etc. Assim, neste ponto conheço do recurso. Nos demais aspectos não é possível conhecer do recurso porque não foram trazidos os paradigmas necessários nos termos do art. 266 do CTE. Recurso conhecido em parte. Nulidade da retificação do auto de infração, do lançamento. O art. 222 do Código Tributário Estadual prevê a retificação do lançamento, realizado no presente caso em conformidade com o disposto. A Recorrente foi cientificada da retificação, não havendo, portanto, prejuízo para a sua defesa. DECADÊNCIA. Por outro lado, a retificação deve se dar dentro do prazo para a autoridade administrativa exercer esse direito. Como se trata de tributo sujeito a lançamento por homologação, dentro do prazo de cinco anos a contar do fato gerador nos termos do art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional. Neste caso houve então a decadência dos fatos geradores ocorridos antes de 17.4.2002. No mais não há como conhecer do recurso. Recurso parcialmente provido, tão somente para reconhecer a decadência dos fatos geradores anteriores a 17.4.2002.\r\n\r\nId: 1328753"
                    ],
                    "1329540": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 11 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.109, 39.110, 39.113, 39.114, 39.115 E 39.116 - Processos nºs E-04/050.291/2009, E-04/050.292/2009, E-04/050.300/2009, E-04/050.314/2009, E-04/050.316/209 e E-04/050.317/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.824 - Processo nº E-04/123.850/2009 - Recorrente: IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.001 - Processo nº E-04/180.170/1992 - Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.196 - Processo nº E-04/057.294/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.910 E 39.911 - Processos nºs E-04/072.261/2009 E E-04/072.263/2009 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.034 (22.206) - Processo nº E-34/071.329/2003 - Recorrente: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.636 (25.976) - Processo nº E-34/063.241/2003 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO NITEROI 400 LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1329540"
                    ],
                    "1329541": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 18 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.250 - Processo nº E-04/113.142/2001 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.315 - Processo nº E-04/061.466/2009 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.686 - Processo nº E-34/063.702/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BERTY DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.330 - Processo nº E-04/177.050/2010 - Recorrente: CSN CIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.450 - Processo nº E-04/238.967/2010 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.286 - Processo nº E-04/102.014/2008 - Recorrente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.539 (21.782) - Processo nº E-04/114.768/2000 - Recorrente: HOLCIM BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1329541"
                    ],
                    "1329539": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 04 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 41.489 - Processo nº E-04/106.765/2010 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPOS - APRUSMAC - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.489 (19.770) - Processo nº E-04/108.215/2001 - Recorrente: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 36.127 E 36.366 - Processos nºs E-04/050.142/2008 E E-04/050.143/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CHEVRON BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 35.911 E 35.912 - Processos nºs E-04/452.330/2007 E E-04/452.331/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.343 E 40.345 - Processos nºs E-04/158.917/2009 E E-04/158.924/2009 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.344 - Processo nº E-04/158.919/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: OCTAGON ESPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.889 (26.231) - Processo nº E-34/071.689/2005 - Recorrente: KRAFT FOODS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1329539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1328744": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 082 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS (FUNDES, FREMF E UPP EMPREENDEDOR) PELA SEDEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nas Leis nº 287/79, nº 8.666/93, nº 4.534/05, e nº 6.139/2011, o Decreto-Lei nº 8/75, o Decreto nº 43.504/2012 e o Convênio celebrado em 05 de julho de 2000, rerratificado em 06 de julho de 2000, 21 de junho de 2002, 31 de maio de 2004 e 28 de dezembro de 2004, bem como o constante no processo administrativo nº E-11/60.715/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Quando solicitado pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, a publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos contratos firmados no âmbito dos Fundos Estaduais FUNDES, FREMF e UPP Empreendedor, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\n\r\nId: 1328744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328750": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA MARTHA MAGALHÃES GAMEIRO, matrícula 015, com validade a contar de 01 de junho de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.044/2005. \r\n\r\nId: 1328750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.811/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R$ 14.384,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.818/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1329727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329424": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.017/2012 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39. Com base na Ata de Julgamento do Convite 001/2012, ADJUDICO a prestação do serviço a empresa V. LOPES DA SILVA ME, no valor total de R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais) e homologo o resultado.\r\n\r\nId: 1329424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329425": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.214/2012 - Jardino da Silva Marins, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 0173-5. AUTORIZO a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 23.03.2012. \r\n\r\nId: 1329425. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1328786": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 783 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 765/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526, de 06.09.1984, bem como o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no processo nº E-17/000.293/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por 08 (oito) dias corridos, o prazo da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SEOBRAS nº 765, de 23 de maio de 2012, nos termos do art. 14, parágrafo único do Manual do Sindicante, instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, devido a grande quantidade de documentos a serem analisados, bem como a diversidade de setores envolvidos nos projetos, obras e serviços em andamento nesta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1328786"
                    ],
                    "1330330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.890/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2012, que tem como objeto aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para Prefeitura de Mendes e ADJUDICO o objeto do certame para o lote a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, com o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 17/000.185/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls.727/728 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e vinte e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1330330"
                    ],
                    "1328462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.261/2011- APROVO a prestação de contas, referente a PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCELA ÚNICA do Convênio nº 124/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de FRIBURGO, no valor de R$ 579.800,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais ).\r\n\r\nId: 1328462"
                    ],
                    "1328861": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao Contrato nº 038/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao Contrato 043/2011...\r\n\r\nId: 1328861"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328674": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.1989\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SCHIRLEY JEANNE INDIG, Oficial de Fazenda de 1ª Categoria, matrícula nº 13/4073, do Quadro Permanente, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” e art. 76, § 2° do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto n° 220/1975, por força dos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/208.305/1988 - Bider n° 27, de 13.02.1989.\r\n\r\nId: 1328674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.522/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.106/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo de 75 dias corridos a contar de 15.06.2012, transferindo seu término para 28.08.2012, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP. 219,20M; LARGURA 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.861/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 067/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 27.06.2012, passando seu término para 24.09.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.599/2012 - TRENA TERRAPLENAGEM E CONTRUÇÕES S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1328673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329527": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.283/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, referente à “PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2011”, no valor de R$ 477.391,20 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1329527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329248": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.139/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2012 - (DE), com base no art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV., referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012/2016 DA CEDAE”.\r\n\r\nId: 1329248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329528": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.652/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/05/2012. \r\n\r\nId: 1329528. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329529": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.658/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2012 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2012. \r\n\r\nId: 1329529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329250": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.030/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/05/2012. \r\n\r\nId: 1329250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329249": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.147/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2012 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2012. \r\n\r\nId: 1329249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1329621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0587/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ nº 28.015.634/0003-07, referente à despesa com participação de servidor no Curso de Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo, no valor total de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1329621"
                    ],
                    "1328605": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0070/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8691/1108-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R$ 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/36717/1108-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R$ 413,99 (quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/1706-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa kimenz equipamentos ltda, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/66660/1912-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa cedae, no valor de R$ 410,46 (quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/11532/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa aurus indistrial s.a, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nId: 1328605"
                    ],
                    "1328392": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3666/1702/2012 - HERVERCY SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 257.633-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 19/02/1996.\r\n\r\nId: 1328392"
                    ],
                    "1328733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/9524/1135/2012 - LUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, matrícula nº 269.852-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\n\r\nId: 1328733"
                    ],
                    "1329588": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2598/2012 2º SGT PM RG 39.978 CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MELLO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1329588"
                    ],
                    "1329590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0024/2528/2012 - SUBTEN PM RG 46.477 JORGE DE SOUZA ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e, nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2012\r\n\r\nId: 1329590"
                    ],
                    "1329575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05. 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2620/2012 - SUBTEN PM RG 50.582 JOSIMAR MARINS CORDEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e, nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/02/2012.\r\n\r\nId: 1329575"
                    ],
                    "1328624": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/064/2512-2012 - ZILMA SÁ DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.575-6 - CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1328624"
                    ],
                    "1329568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2594/2012 2º SGT PM RG 40.430 JOVENILDE MARCOLINO DOS SANTOS - a partir de 11/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2574/2012 2º SGT PM RG 42.505 ADILSON ALVES JARDIM - a partir de 16/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0776/2576/2012 2º SGT PM RG 42.693 DEMÉTRIUS SOUZA DE FIGUEREDO - a partir de 03/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1868/2591/2012 2º SGT PM RG 42.970 CELSO JOSÉ FERREIRA - a partir de 18/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1869/2591/2012 2º SGT PM RG 45.534 JOEL CRISTINO - a partir de 23/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n\r\nId: 1329568"
                    ],
                    "1329554": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2538/2012 - MAJ PM RG 48.298 ROBSON LIMA DA SILVA - a partir de 28/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0462/2506/2012 - CAP PM RG 38.185 JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO - a partir de 09/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0140/2512/2012 - 1º TEN PM RG 36.358 ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA - a partir de 30/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2574/2012 - SUBTEN PM RG 48.170 SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - a partir de 24/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2506/2012 - 2º SGT PM RG 39.381 GUILHERME SILVA DOS REIS - a partir de 22/05/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1329554"
                    ],
                    "1327725": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000196/2508/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...CBC - COMPANHIA DE CARTUCHOS, MATRIZ E FILIAL, no valor de R$ 4.660.469,28 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...CBC - COMPANHIA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 4.185.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil reais)...\r\n\r\nId: 1327725"
                    ],
                    "1329728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/2551/2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/2551/2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1329728"
                    ],
                    "1329719": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-133/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº053/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. no valor de R$ 2.531,20 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos.),no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Eliandro da Silva Sobrinho, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1329719"
                    ],
                    "1329720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-135/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº054/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLOGICOS LTDA. no valor de R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais.),no atendimento à aquisição de transmissor FM para o paciente Matheus de Assis Spinelli Gomes, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1329720"
                    ],
                    "1329718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-130/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº051/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. no valor de R$ 1.650,00(mil seiscentos e cinquenta reais.),no atendimento à aquisição de suplemento nutricional para atender as necessidades da paciente Maria da Glória Cabral de Lima, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1329718"
                    ],
                    "1329721": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-135/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº055/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA S/A., no valor de R$ 222.750,00(duzentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais.),no atendimento à aquisição de insumos para os setores de laboratório da corporação, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1329721"
                    ],
                    "1328900": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000392/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo n°002/2012 - D.O., no valor R$ 443.220,75 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa T & T CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012. \r\n\r\nId: 1328900"
                    ],
                    "1328633": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/2588-2012 - ELIETE GUIMARÃES DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.634-1 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 5.550 (cinco mil quinhentos e cinquenta) dias de serviço prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 1328633"
                    ],
                    "1328627": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/018/2514-2012 - VERA LUCIA SILVEIRA DE BARROS, Assistente Social, matrícula nº. 00/1200.864-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 1.728 (um mil setecentos e vinte e oito) dias de serviço prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 1328627"
                    ],
                    "1328659": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/136/2513/2004 - MARLY FREIRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.636-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1328659"
                    ],
                    "1328665": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/174/2512/2008- NELY GLORIA DA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.144-1. Refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1328665"
                    ],
                    "1329487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/124/2512-2012 - HONORINA DAS GRAÇAS CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.938-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 4.389 (quatro mil trezentos e oitenta e nove) dias de serviço prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 1329487"
                    ],
                    "1329490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-09/191/2588-2012 - TERESA CRISTINA DA PONTE BARROS, Nutricionista, matrícula nº. 00/1201.701-8 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.276 (quatro mil duzentos e setenta e seis) dias de serviço prestados ao INSS. \r\n\r\nId: 1329490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1328725": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2010\r\n\r\nCONSIDERA SILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2003 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.687/2011.\r\n\r\nId: 1328725"
                    ],
                    "1328723": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nATO de 21.07.2011- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente Ato, publicado no DOERJ de 26.07.2011, em nome de MARCELO FERREIRA GOMES, Id. Funcional nº 19801653, deu-se no período de 31/05/2011 a 16/04/2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 31/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, nos termos da CI nº 475/SEAP-CS/2012. Processo nº E-21/984.044/2011.\r\n\r\nId: 1328723"
                    ],
                    "1329637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/910.317/90 - GILMAURIO FERREIRA, ID. 19955421. Concedido três meses de licença especial relativa ao período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/005.194/88 - IRACI HENRIQUES DE ARAÚJO FILHA, ID. 19629460. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nId: 1329637"
                    ],
                    "1329624": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nDESIGNA para apurar inquérito técnico o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.108/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.040/2012.\r\n\r\nId: 1329624"
                    ],
                    "1329627": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.105/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.106/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 257.466-3 em substituição ao servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, ISAP, matrícula, nº 969.196-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/999.109/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.037-3 em substituição ao servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula, nº 921.683-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/920.035/2009.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983 em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF, nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/923.037/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, IDF nº 20107064 em substituição ao servidor JOEL ALMEIDA ELIAS, ISAP, IDF, nº 19663382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/927.071/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881 em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.078/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRACA, IDF nº 19700881 em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/979.083/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, a servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, IDF nº 43714420 em substituição a servidora VERÔNICA DELOUZA DA SILVA, ISAP, IDF, nº 43368220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/992.063/2012.\r\n\r\nId: 1329627"
                    ],
                    "1329628": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, IDF nº 43934820, em substituição ao servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, ISAP, IDF nº 43933165. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.018/2012.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715486, em substituição ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, ISAP, IDF nº 41817567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.034/2012.\r\n\r\nId: 1329628"
                    ],
                    "1329626": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA de REPREENSÃO a servidora MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 861.147-7, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso V e 26, inciso XXIV, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.261/2011.\r\n\r\nAPLICA A PENA de REPREENSÃO a servidora ADRIANA CASECA, ISAP, IDF nº 500036233, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/987.205/2011.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA de REPREENSÃO a servidora ALINE CUPERTINO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.344-6, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto 26, inciso X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.126/2011.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nAPLICA A PENA de REPREENSÃO ao servidor LUIZ HEINRIQUE DIAS DUARTE, ISAP, matrícula nº 867.903-7, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/1975 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXVI e XXVIII, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.247/2011.\r\n\r\nId: 1329626"
                    ],
                    "1329623": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.133/2012.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.134/2012.\r\n\r\nId: 1329623"
                    ],
                    "1329625": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/924.088/2011.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.082/2012.\r\n\r\nId: 1329625"
                    ],
                    "1329630": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\nDesigna no procedimento nº E-21/905.262/2011, como Defensor Dativo o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, ISAP, IDF nº 43546811, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDesigna no procedimento nº E-21/955.017/2012, como Defensor Dativo o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4, com fulcro do art. 72 do Decreto 220/75, c/c o art. 332 do Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nDesigna no procedimento nº E-21/953.158/2011, como Defensor Dativo o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF nº 43927750, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1329630"
                    ],
                    "1329629": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\n11.04.2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/999.114/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1329629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1328763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. E-08/1954/2010 - Considerando a análise e o Parecer da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nº 1221/2011, decido pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa TOESA SERVICE S/A, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/08/2011, cumulada com MULTA de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1328763"
                    ],
                    "1328764": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6427/2011 E APENSO - Considerando a documentação constante dos autos do processo e as informações acostadas ao processo apensado, e, com base no exposto no Parecer SES/GS/SJC nº 0028/2012, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.219.998/0001-60; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo período de 01 (um) ano, cumulada com MULTA de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\n\r\nId: 1328764"
                    ],
                    "1328765": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7119/2011 E APENSO - Considerando a documentação constante dos autos do processo, e as informações acostadas ao processo apensado, e, com base também no exposto no Parecer SES/SJC/AJ n.º 529/2012, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R$ 6.000,00 (seis mil reais), equivalente à aproximadamente 0,5% (cinco centésimos por cento) do total empenhado, conforme disposto no art. 87, incisos I e III e § 2º da Lei Federal 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\n\r\nId: 1328765"
                    ],
                    "1328756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme objeto projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02. \r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art.25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2732, para alteração da natureza da despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na rua Graça Aranha nº 182 - 1º , 3º , 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2733, para alteração da natureza da despesa, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do contrato de locação, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509% relativa às de pendências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R$ 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Empenho Estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, em favor da PRECE- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, no valor de R$ 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.853,72 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 10.931,94 (dez mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on- site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender o LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 10.931,94 (dez mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650567/2012\r\n\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n1.210,00\r\n\r\n650606/2012\r\n\r\nWAGNER BARCELOS\r\n\r\n690,00\r\n\r\n650583/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\n453,00\r\n\r\n650581/2012\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n\r\n400,00\r\n\r\n650582/2012\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\n453,00\r\n\r\n650574/2012\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650583/2012\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\n453,00\r\n\r\n650589/2012\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n\r\n140,00\r\n\r\n650550/2012\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\n530,00\r\n\r\n650563/2012\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n530,00\r\n\r\n650580/2012\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650584/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\n400,00\r\n\r\n650587/2012\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\n530,00\r\n\r\n650585/2012\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA SOARES\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650586/2012\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650426/2012\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\n990,00\r\n\r\n650571/2012\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\n1.496,00\r\n\r\n90015/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n2.053,57\r\n\r\n650545/2012\r\n\r\nJAIRO DA SILVA FELLIPE\r\n\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n\r\n365,00\r\n\r\n365,00\r\n\r\n650566/2012\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n638,00\r\n\r\n650590/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\n140,00\r\n\r\n650608/2012\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n\r\n250,00\r\n\r\n182,50\r\n\r\n650544/2012\r\n\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nSONIA SILVA RAMIREZ\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA\r\n\r\nCARLA MIRIAM F. DE MELO BRAGA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n650604/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.774,07 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 13.774,07 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nOCORRIDAS \r\n\r\nEM\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\n650066/2012\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n39,50\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n52,50\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nSet./out/2011\r\n\r\n22,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n\r\n39,50\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n39,50\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650055/2012\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nabril a junho/ 2011\r\n\r\n96,50\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n114,00\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n276,00\r\n\r\nMARIA CECILIA DO ESPIRITO S. CALDAS\r\n\r\n276,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n35,00\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n35,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n17,50\r\n\r\n650065/2012\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nfevereiro/2011\r\n\r\n80,00\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO\r\n\r\n81,50\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n115,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n99,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n115,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\n32,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.988,50 \r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/1.126/2012, totalizando o valor de R$ 1.988,50 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650067/2012\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\n87,50\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO CALDAS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO \r\n\r\n57,00\r\n\r\nJAQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 473,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/13448/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Aperibé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13483/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Paraíba do Sul, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13464/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Italva, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71710/2012 - APROVO a despesa reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamentos de IPTU 2008, do imóvel situado na rua sete de setembro, nº 419 - Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, utilizado para o funcionamento da unidade de Volta Redonda da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da clausula sexta do contrato de locação IVB nº 37/2007, em favor da ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71.709/2012 - APROVO a despesa reembolso ao locador mediante apresentação do respectivo comprovante de pagamento do IPTU 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular de Nova Iguaçu, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 043/2011, em favor da PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 4.012,86 (quatro mil doze reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nOCORRIDAS EM\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650186/2012\r\n\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\n\r\ndezembro/2011\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650187/2012\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\ndezembro/2011\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650185/2011\r\n\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\ndezembro/2011\r\n\r\n35,00\r\n\r\n650098/2012\r\n\r\nVALDAIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\ndezembro/2011\r\n\r\n182,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 287,50 \r\n\r\nAPROVO a despesa em favor, dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/1.126/2012, totalizando o valor de R$ 287,50 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/13.481/2007 - Anulo totalmente a despesa 2012NE02834 tendo em visto equívoco no favorecido informado, referente ao Incentivo financeiro para o Município de Arraial do Cabo, correspondente ao financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13.481/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Maricá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13.548/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida Estadual correspondente o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 5.126,00 (cinco mil cento e vinte seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.325/2012 - Aprovo reforço referente a despesa 2012NE01393 referente ao pagamento de auto de infração expedido pela Coordenadoria Geral de Controle Ambiental, referente a multa administrativa pelo descumprimento de norma ambiental no Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Santa Maria, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4.413/2012 - Aprovo reforço referente a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650147/2012\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\n256,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 46- B de 2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 49.158,00 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 46- A de 2012, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 64,20 (sessenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650589/2012\r\n\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n\r\n140,00\r\n\r\n650591/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\n315,00\r\n\r\n650575/2012\r\n\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650552/2012\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n365,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n365,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n650468/2012\r\n\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n226,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.455,50\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.455,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13.441/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Volta Redonda, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kit Arterial Radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43 A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 172.274,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kit Arterial Radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43, de 2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43, B de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICO LTDA, no valor de R$ 564.600,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603.696/2012 - APROVO a despesa concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 12/2008, publicado no DOERJ de 29/05/2008 que delega competência aos secretários de Estado para pratica dos atos que menciona o interessado CPF: 011.186.797-50, filho da ex-servidora Sebastiana Eugenia Oliveira, matricula 622.345-7, em favor de JOÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650551/2012\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\n\r\n375,00\r\n\r\n650579/2012\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n650565/2012\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n638,00\r\n\r\n650554/2012\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\n200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.554,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/430/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES nº 51/90, al terada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, despesa referente à 4ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/341/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, despesa referente à 3ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650601/2012\r\n\r\nHELLENHARUMI MIYAMOTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n650491/2012\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n148,00\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA \r\n\r\n100,00\r\n\r\nVALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n650603/2012\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\n375,00\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n269,00\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n375,00\r\n\r\n650549/2012\r\n\r\nJANAÍNA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\n\r\n435,00\r\n\r\n650557/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\n225,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\n152,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n456,00\r\n\r\n650600/2012\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\n550,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.355,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.355,00 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.594/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 24/7/2012 e comprovação até 22/08/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor da ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650558/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE2814, face equívoco no valor informado, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R$ 74.249,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/346/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/363/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1328756"
                    ],
                    "1328841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela Divisão de Engenharia e Obras, conforme parecer autuado em fls. 699/701; 759/763; 772/773 e 778 e considerando o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 783/793, DECIDO pelo conhecimento das impugnações apresentadas ao Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, interpostas pelas empresas KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. Quanto ao mérito, INDEFIRO a impugnação da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA e DEFIRO PARCIALMENTE as impugnações apresentadas pelas empresas NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 146/2010, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia clínica, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista problemas ocorridos no sistema eletrônico, utilizado como plataforma para a licitação, e a impossibilidade de prosseguimento à fase de lances. Determino ainda que seja marcado novo pregão, contemplando todas as alterações necessárias no Edital e Projeto Básico propostas pelo TCE, bem como as determinadas por acatamento de impugnações.\r\n\r\nId: 1328841"
                    ],
                    "1328767": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JULIA SALES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.830-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601073/2011.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.283-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601744/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA LOPES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.959-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605947/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LÚCIA SIMÕES LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 182.770-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221769/2009.\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ARTHUR PALOPOLI MARSCHNER Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 259.370-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220715/2011.\r\n\r\nId: 1328767"
                    ],
                    "1329420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/607928/2010 - MARTA MUNIZ BASTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 4916948-5, com validade a contar de 17/10/2010. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1329420"
                    ],
                    "1329423": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600133/2012 - DEFIRO a remoção da servidora DANIELLE DE CASTRO ALVES, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.957-8, ID Funcional nº 31570534, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\n\r\nProc. nº E-08/604106/2011 - DEFIRO a remoção do servidor NILO RICARDO DE VASCONCELLOS GOULART, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.950-4, ID Funcional nº 31928722, da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\n\r\nId: 1329423"
                    ],
                    "1328771": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7119/1988 - ANA LUCIA SANTOS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.487-6, referente ao período-base de 28/08/1991 a 25/08/1996, 03 (três) meses, num total de 180 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\n\r\nProc. nº E-08/602692/2007 - LUCIANA APARECIDA LEÃO MARTINS, Farmacêutico, matr. nº 867.203-2, período-base de 04/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605378/2007 - LUCIANA DO NASCIMENTO AMARAL, Enfermeiro, matr. nº 864.036-9, período-base de 09/11/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605277/2006 - LUCIANA SILVA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.143-4, período-base de 05/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600503/2007 - MARCELO ACIOLY COUTO, Enfermeiro, matr. nº 863.997-3, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604584/2007 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES, Nutricionista, matr. nº 867.223-0, período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/05407/1996 - MARIA LUISA RIVAS SOUSA,Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.847-5, período-base de 07/10/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1328771"
                    ],
                    "1328778": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DIAS SACRAMENTO, Professor Docente II, matr. nº 280.262-7, em função extraclasse, sem porte de peso, sem contato com alunos e público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIANE DE FATIMA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.904-7, em serviços burocráticos fora do contato com detentos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.451/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA, AGU/Segurança, matr. nº 8.068-9, em serviços internos e burocráticos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.585/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nINES LUSTOSA GOULART MOURA MATOS, Professor Docente II, matr. nº 5.001.936-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.801.232/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Professor Docente I, matr. nº 280.080-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALECIO VIEIRA SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 871.139-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas e sem porte de peso Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nANGELA CARDOSO GELELETE, Professor Docente I, matr. nº 5.251.834-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLEUZELY DEBOSSAM RAIMUNDO, Professor Doente II, matr. nº 290.956-2 e 1.206.348-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCRISTINA ANGELICA MOREIRA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 252.698-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIELE SILVESTRE NEVES, Professor Docente I, matr. nº 840.401-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.404-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado ou permanência excessiva na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.545/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 921.835-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada, sem utilização de rampas e escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nFERNANDO SAYÃO DE MORAES, Professor Docente I, matrículas nºs 830.561-7 e 845.453-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.586/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHAMILTON MOTTA VIANNA, Professor Docente I, matr. nº 826.238-8, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHELENA CLAUDIA A. DO N. DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula.nºs 841.470-8 e 920.656-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO, Inspetor de Alunos, matr. nº 220.697-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO, Agente de Fazenda, matr. nº 192.834-0, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.639/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA NOLL DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 939.455-2, em função extraclasse, em atividade que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.691/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA SANTOS SUARES, Nutricionista, matr. nº 297.783-3, Próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMONICA MONTEIRO BRITTO, Professor Doente I, matr. nº 943.010-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMAURICIO PORTO DUARTE, Datilógrafo, matr. nº 270.804-8, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.504/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSHIRLEI PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas. nºs 825.688-5 e 841.734-7, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSOLANGE VISONA LIMA, Médico, matr. nº 286.895-8, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, em serviços burocráticos e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSERGIO FERNANDO GONÇALVES MELO, Professor Docente I, matrículas. nºs 913.570-8 e 934.569-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.522/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA LUCIA L. DE M. DE SOUZA PAIXÃO, Professor Docente II, matr. nº 838.458-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVILMA DOS SANTOS FARIA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 271.889-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWLADMIR ANTONIO V. DAMASIO, Professor Doente I, matr. nº 927.403-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n\r\nMIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.784-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e em permanência excessiva na posição sentada,e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.618/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIALVA ROSA REZENDE LESSA, Professor Docente I, matr. nº 928.229-4, em função extraclasse, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-03/10.300.835/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.976-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.179/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.467-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em atividade que não exijam esforço físico, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-01/600.005/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH ORNELAS DE SOUZA, Servente, matr. nº 277.792-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.353/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE SAUD CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.633-2, em serviços leves e internos, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.619/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA, Agente de segurança Penitenciária, matr. nº 289.162-0, em atividades que não exijam esforço visual, sem contato com detentos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-01/600.821/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JOSE GABRIEL DE MEDEIROS FILHO, Ass. Momt. Teat/ Pintor-CENIC, matr. nº 293.245-7, em atividades que não exijam porte de peso, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.684/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrículas nºs 807.167-2 e 870.129-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.642/2012. Cessando todo \r\n\r\ne qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH GOMES PIO, Médico, matr. nº 923.598-7, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.593/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 834.576-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas e sem permanência excessiva na posição sentada. Proc. nº E-08/220.643/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor CATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matr. nºs 812.795-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e sem movimentos repetitivos do membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.682/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAMALIA BICHARA GUIMARAES, Professor Docente I, matr. nº 916.611-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222418/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDELMA FERNANDES, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.509-1, em atividades fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.603/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.298/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.974-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Proc. nº E-08/220.698/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Professor Faetec, matr. nº 221.749-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.098/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 249.143-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.676-2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos. Proc. nº E-08/220.602/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO SILVA EULALIO, Inspetor Policial, matr. nº 263.122-4, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 825.768-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.030/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ALEXANDRE ANTONIO DE MELO SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4.611-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.074/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE MARIA CARVALHO SEABRA, Professor Docente II, matr. nº 240.954-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.135/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 826.692-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.900.667/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, e Supervisor Educacional, matr. 223.463-1, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2012.\r\n\r\nId: 1328778"
                    ],
                    "1328705": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade objeto da Ouvidoria nº 260/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora LILIAN IGNÊS FERREIRA DE PAULA, Enfermeira, matrícula nº 851.229-5. Proc. nº E- 08/03807/2012.\r\n\r\nId: 1328705"
                    ],
                    "1328687": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR\r\n\r\nDE SIQUEIRA CAVALCANTI \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade ocorrida no dia 11 de maio de 2012, envolvendo a paciente HCMA, matriculada nesta Unidade sob o nº 033556-8, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores DELAINE FIDLARCZYK, Enfermeira, Classe C, matr. nº 865.769-4, MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matr. nº 865.879-1 e ELEONORA D'ÁVILA THOMÉ, matr. nº 813.248-2, sob a presidência do primeiro.Proc. nº E-08/03610/2012. \r\n\r\nId: 1328687"
                    ],
                    "1329543": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.806 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse,\r\n\r\n- a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, que estabelece normas para a execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- o Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, que altera os arts. 1º, 3º, 10, 13, 18 e 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- o Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008, que acresce dispositivos ao Decreto nº 6.170, de 25 de junho de 2007,\r\n\r\n- a Portaria GM nº 2.306/2009, de 02/10/2009, que aprova o “Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais 2009”,\r\n\r\n- a inserção da Proposta de Convênio no Portal de Gestão de Convênios - SICONV, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar à Proposta nº 28288/2012, para Construção do Hospital de Oncologia na Região Serrana, localizado no Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1329543"
                    ],
                    "1329544": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.732 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL COLÔNIA RIO BONITO LTDA., NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 501/SAS/MS, de 13 de setembro de 2007, que indicou o Hospital Colônia Rio Bonito para descredenciamento do SUS, após avaliação negativa pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares - versão psiquiatria,\r\n\r\n- a intervenção do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que vigorou de julho de 2010 a julho de 2011, e que definiu responsabilidades às três instâncias gestoras do SUS com vistas à desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital Colônia Rio Bonito, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o descredenciamento do Hospital Colônia de Rio Bonito junto ao Sistema Único de Saúde, a partir de 1º de março de 2012, inscrito no CNES nº 2291061, localizado no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1329544"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/305.372/1984 - CELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, matr.08/101.227-0, período base de 07.02.2007 a 04.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/202.732/1989 - SOLANGE REBELO BARBOSA, matr. 08/106.814-0, período base de 27.05.2007 a 24.05.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/904.588/1991 - TECLA PEREIRA MACEDO, matr. 08/106.011-3, período base de 07.12.2006 a 05.12.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/902.590/1992 - REGINA LUCIA FREIRE, matr. 08/106.311-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 30.01.97 a 08.03.2007, revogando os despachos de 05.03.2001, publicado no D.O. de 14.03.2002 e 06.03.2007, publicado no D.O. de 21.03.2007, por falha no registro dos 40 dias de L.T.S., no ano de 1999, lançados após a concessão do período de 1997 a 2002, alterando assim os períodos entre 1997 e 2007.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.284/2012 - MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, matr. 08/108.810-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço 13.12.1989 a 25.08.1994, no total de 1.708 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 26.08.94 a 04.10.2001, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1329616. A faturar por empenho"
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                        "1329260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/970906/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2012, referente à Aquisição de Estufa de Esterilização, a favor da empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 12.655.453/0001-35, Lote 01, no valor total de R$ 32.099,00 (trinta e dois mil noventa e nove reais). \r\n\r\nId: 1329260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/971082/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2012, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Climatização, a favor da empresa NOVOS HORIZONTES EMGENHARIA LTDA, CNPJ:07.939.976/0001-73, Lote 01, no valor total de R$ 113.820,00 (cento e treze mil oitocentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1329643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/971832/2012 - AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, a prestação de serviços de transporte de medicamentos, englobando coletas e entregas, no valor total de R$ 82.668,05 (oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos.\r\n\r\nId: 1329570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1329261": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 20257775, brasileiro, CPF nº 917.559.997-04, nascido em 11.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.452, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.090.467-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lincoln Machado Corrêa, Id Funcional nº 25965450, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, tomou posse em 05 de julho de 2011, com validade a contar de 05 de julho de 2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Id Funcional nº 20201346, brasileiro, CPF nº 698.359.857-15, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.396, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.098-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do mesmo Centro de Suprimento e Manutenção, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMAURO DOMINGUES ANDRÉ, Id Funcional nº 26105454, brasileiro, CPF nº 603.751.597-20, nascido em 02.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.509, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.669-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ações Comunitárias, da mesma Secretaria, tudo objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 20257775, brasileiro, CPF nº 917.559.997-04, nascido em 11.05.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.452, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.090.467-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Finanças, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Esaú Gonçalves de Carvalho, Id Funcional nº 20178042, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2011, tomou posse em 23 de agosto de 2011, com validade a contar de 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nLINCOLN MACHADO CORRÊA, Id Funcional nº 25965450, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativo e de Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal Inativo e de Pensionista, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2011, tomou posse em 22 de julho de 2011, com validade a contar de 22 de julho de 2011.\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 26572974, brasileiro, CPF nº 076.960.177-48, nascido em 07.03.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.236, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.654-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º GBM - Méier, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeilton Tomaz dos Santos, Id, Funcional nº 6108644 por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, tomou posse em 19 de dezembro de 2011, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, Id Funcional nº 26259150, brasileiro, CPF nº 076.519.857-61, nascido em 11.06.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.857, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.839-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13º GBM - Campo Grande, do CBA-I Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2011, tomou posse em 19 de dezembro de 2011, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEDSON SENRA GOMES, Id Funcional nº 25820230, brasileiro, CPF nº 001.508.527-97, nascido em 27.07.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.984, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.235.762.863-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Tadeu Barbosa Moreira, Id Funcional nº 20243049, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011.\r\n\r\nROBERTO JORGE LUCENTE, matrícula nº 936.985-1, brasileiro, CPF nº 734.123.257-91, nascido em 30.05.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.372, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.010.590.766-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius Monteiro Rossi, Id Funcional nº 20245076, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria de Ensino e Instrução, do mesmo Subcomando-Geral do CBMERJ, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 25 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA CARVALHO, Id Funcional nº 26225174, brasileiro, CPF nº 089.072.087-86, nascido em 17.11.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.874, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.904.534.007-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiros Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA-VII Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Tadeu Sodré de Albuquerque, Id Funcional nº 6141773, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, Id Funcional nº 26436159, brasileiro, CPF nº 770.632.017-00, nascido em 17.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08441, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando do Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, Id Funcional nº 26856921, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Id Funcional nº 41492757, brasileiro, CPF nº 071.796.687-96, nascido em 10.07.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.038, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.279.305.858-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar - Campinho, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor Cabral Viana, Id Funcional nº 26259222, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMANOEL ALCÍDIO DA SILVA MACHADO, Id Funcional nº 6099548, brasileiro, CPF nº 002.687.657-40, nascido em 26.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.155, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.072-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/21 - Itaocara), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Id Funcional nº 41421728, brasileiro, CPF nº 069.505.307-81, nascido em 03.08.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.312, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.546-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 26764490, brasileiro, CPF nº 073.489.037-03, nascido em 15.10.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.199, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.624-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar - Irajá, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDENIS SILVA BRUM, Id Funcional nº 6631363, brasileiro, CPF nº 073.951.607-89, nascido em 07.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.310, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.268.380.654-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE ARAÚJO, Id Funcional nº 26814250, brasileiro, CPF nº 729.997.307-30, nascido em 08.12.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.723, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.802.902.714-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 4/22 - Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, Id Funcional nº 26690446, brasileiro, CPF nº 380.504.986-20, nascido em 18.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.605-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO FERRAZ, Id Funcional nº 41492560, brasileiro, CPF nº 056.734.857-19, nascido em 27.09.82, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.019, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.194-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/GSFMA - Ilha Grande), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Luiz dos Reis, Id Funcional nº 41492899, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO, Id Funcional nº 41492765, brasileiro, CPF nº 092.942.977-05, nascido em 19.08.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.215-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTONI TAZIO MARANGONI, Id Funcional nº 20241550, brasileiro, CPF nº 727.956.037-72, nascido em 10.05.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.409, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.021-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, Id Funcional nº 25820230, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2012, tomou posse em 04 de janeiro de 2012, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLEONARDO VELASQUE DE LIMA, Id Funcional nº 26256851, brasileiro, CPF nº 052.542.977-86, nascido em 30.04.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.597, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.319-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/13 - Guaratiba), do 13º Grupamento de Bombeiros Militar - Campo Grande, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCIO LIMA BOLLES, Id Funcional nº 6125379, brasileiro, CPF nº 011.525.417-06, nascido em 20.05.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21.559, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.243.536.766-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/19 - Tubiacanga), do 19º Grupamento de Bombeiros Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGUILHERME PACHECO SARMENTO, Id Funcional nº 12992348, brasileiro, CPF nº 055.598.667-50, nascido em 10.11.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.277, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.711-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiros Militar - Irajá, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALÉRIO JANNUZZI DOS SANTOS, Id Funcional nº 6119123, brasileiro, CPF nº 028.870.387-10, nascido em 13.04.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.799, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.254.548.507-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/22 - Valença), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DAMASCENO MELO, Id Funcional nº 26406489, brasileiro, CPF nº 077.800.177-61, nascido em 10.03.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.782, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.557-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 5/M - Sepetiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO FELIPE MONTEIRO, Id Funcional nº 6130283, brasileiro, CPF nº 029.056.487-59, nascido em 14.11.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.724, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.435.896-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/19 - Galeão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nBRENO BERNARDO CORREA E CORREIA, Id Funcional nº 26456303, brasileiro, CPF nº 085.586.217-30, nascido em 13.04.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.499, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.118.796-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/16 - Carmo), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, do Comando de Bombeiros de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nOTAVIO LUIS MARTINS, Id Funcional nº 25840541, brasileiro, CPF nº 014.245.457-57, nascido em 19.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.474, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.232.005.720-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 3/21 - Italva), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar - Itaperuna, do Comando de Bombeiros de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, Id Funcional nº 6096972, brasileiro, CPF nº 011.694.097-25, nascido em 15.10,1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.576, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.721-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Id Funcional nº 26746417, brasileiro, CPF nº 024.447.967-48, nascido em 16.08.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.321, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.251.463.586-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON BORGES NOGUEIRA, Id Funcional nº 6103472, brasileiro, CPF nº 005.641.397-18, nascido em 18.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.589, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.917.898-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEMANUEL RODRIGUES BRANCO, Id Funcional nº 6142311, brasileiro, CPF nº 052.763.827-78, nascido em 19.11.1978, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.293, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.078.193-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, Id Funcional nº 6120946, brasileiro, CPF nº 028.271.357-36, nascido em 09.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.337, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.216-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiros Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiros de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MACHADO DE MELO, Id Funcional nº 26137933, brasileiro, CPF nº 078.518.337-01, nascido em 25.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.787, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.560-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2012, tomou posse em 26 de janeiro de 2012, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, Id Funcional nº 6099378, brasileiro, CPF nº 013.704.697-99, nascido em 14.06.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.982, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.059-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GMar - Barra da Tijuca, do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo de Barros, Id Funcional nº 26863618, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de fevereiro de 2012, publicado no Suplemento ao Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2012, tomou posse em 10 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Id Funcional nº 26285711, brasileiro, CPF nº 021.522.227-09, nascido em 10.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14323, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.489.040-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.094, de 21.07.2011, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRENATO LUIZ DE CASTRO JESUS, Id Funcional nº 41420845, brasileiro, CPF nº 004.179.727-25, nascido em 30.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.976, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.054-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antônio Fernando Guimarães Brito, Id Funcional nº 20263350, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2012, tomou posse em 15 de fevereiro de 2012, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, Id Funcional nº 26531542, brasileiro, CPF nº 091.160.997-02, nascido em 20.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.858, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.840-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silvino Monteiro, Id Funcional nº 26023466, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Mesma Secretaria, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, Id Funcional nº 6133533, brasileiro, CPF nº 090.401.237-99, nascido em 08.09.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24843, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707225.828-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, Id Funcional nº 26531542, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nLEANDRO SILVA LOUREIRO, Id Funcional nº 6119484, brasileiro, CPF nº 034.041.437-52, nascido em 28.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.966, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.245.433.876-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiros Militar (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiros de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Emídio Brandão Costa Pereira, Id Funcional nº 26873915, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2012, tomou posse em 09 de março de 2012, com validade a contar de 09 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1329261"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 JONATAS ALVES DA SILVA, RG 0043307, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0066/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 0024034, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0067/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA, RG 0020694, a contar de 22 de novembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de novembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0068/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 MARCIO DA SILVA SOUSA, RG 0020109, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0069/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q08/91 MOISES ARAGUARA PATROCINIO BENJAMIM, RG 0014810, do (a) CSM, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0070/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 ARTHUR DE OLIVEIRA RAMALHO NETO, RG 0006973, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0071/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 ALEXANDRE TEOTONIO GUIMARAES, RG 0015858, do (a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 03 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0115/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 EDUARDO IORIO CORDEIRO, RG 0032025, do (a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 03 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0116/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JULIO CESAR DA CONCEICAO, RG 0016527, a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0131/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 0009254, a contar de 17 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 012, de 17 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0132/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 CARLOS HENRIQUE SANTOS ABRANTES, RG 0009206 , a contar de 18 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 013, de 18 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0135/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 ANTONIO FELIX DA SILVA, RG 0014458, a contar de 23 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0136/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG 0007896, a contar de 23 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0137/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SALIM BARCELLOS IZAR, RG 0012874, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0138/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/97 JAIRSON BARRETO PORTELA, RG 0019946, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0139/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RONALDO FONSECA RAPOZO JUNIOR, RG 0044329, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0140/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EDILSON BORRET DOS SANTOS, RG 0012442, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0141/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 0013750, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0148/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ANTONIO SALVADOR LANUNCI, RG 0008167, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0149/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JORGE GERALDO GOMES, RG 0013784, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0150/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 0013238, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0151/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO CEZAR ARAUJO MOREIRA, RG 0027352, do (a) CBA I (Capital), a contar de 04 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0154/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 MOISES CHAGAS DE SANTANA, RG 0031965, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0155/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RENATO CEZAR ARAUJO MOREIRA, RG 0027352, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0156/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 VICENTE RAMOS PIRES, RG 0007246, do (a) 20ºGBM(SAO GONCALO), a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0159/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 0011451, do (a) 7º GBM (BARRA MANSA), a contar de 15 de janeiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 005/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0160/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 0011451, a contar de 19 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0161/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 ADEGILSON CUNHA PAULO, RG 0009441 , a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0162/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 0007593, do (a) 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0163/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 0007593, a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0164/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 SIDNEI LUIZ CAMILO, RG 0013901, do (a) 5º GBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0165/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/99 WERTON JERONIMO DOS SANTOS, RG 0015904, do (a) ABMDP II(ACAD. DE BM D. PEDRO II GUADALUPE), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0166/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARCIO FRAZAO DE LUNA, RG 0008663, do (a) DBM 2/M(PRAIA DE RAMOS), a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 30 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0167/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 PAULO SERGIO DE MELO CASTRO, RG 0023675, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0171/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 0013645, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0172/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: 2º Sargento Q11/98 LUIZ ANTONIO DA SILVA - RG 0024322; 2º Sargento Q11/97 EDSON LUIZ PEDREIRA - RG 0020910; 1º Sargento Q01/87 WAGNER JOSE REGO SOARES - RG 0009997; Cabo Q10/97 SANDRO CORREIA DA SILVA - RG 0021237; Cabo Q00/08 MICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA - RG 0044173; SOLDADO Q02/08 RAPHAEL PEIXOTO PEREIRA - RG 0043125; Cabo Q02/08 JOAO PATRICK DA SILVA - RG 0043315 e Cabo Q02/08 MOISES NASCIMENTO DA MOTTA - RG 0043231, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0173/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON SOARES MARTINS, RG 0044244, do (a) GOCG(GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0174/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 0027721; Cabo Q00/00 DAVI SILVEIRA BARBOSA - RG 0027677; 3º Sargento Q00/00 DANIEL BERNARDO RODRIGUES - RG 0028027; 2º Sargento Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS - RG 0013676 e 3º Sargento Q00/00 EMILIANA MIRANDA SILVA - RG 0027965, a contar de 01 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 022, de 01 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0175/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/TeR/08 LEONARDO SOUZA TEODORO - RG 0042194; 3º Sargento Q06/ACD/02 DAYANA BRASIL TENORIO - RG 0030468; 3º Sargento Q06/TeR/08 JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS - RG 0042250; Cabo Q06/TeR/08 RODRIGO SANTOS DIAS - RG 0042251; Cabo Q06/AxE/02 NELIA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA - RG 0030844; 3º Sargento Q06/ACD/02 VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA - RG 0030673; 3º Sargento Q06/TeR/08 MARCOS MARTINS DE ABREU - RG 0042192; 3º Sargento Q06/ACD/02 MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA - RG 0030585; 3º Sargento Q06/TeR/98 ALEX PEREIRA DE MELO - RG 0023461; Cabo Q06/TeR/08 CARLOS MACENA - RG 0042190; SUBTENENTE Q06/AxE/91 SERGIO FERREIRA DE AZEREDO - RG 0015444; Cabo Q06/AxE/02 ANA LUCIA ALVES MOREIRA - RG 0030841; 3º Sargento Q06/ACD/98 SONIA REGINA FRAZAO - RG 0018987; Cabo Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS - RG 0026839; Cabo Q06/AxE/00 JULCINEIA DA CONCEICAO NUNES - RG 0027120; Cabo Q06/AxE/00 MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO - RG 0027121; Cabo Q06/ACD/02 VANESSA SOUZA SUVOBIDA DE CARVALHO - RG 0026773; Cabo Q06/AxE/02 VALERIA DO CARMO NATIVIDADE - RG 0030736; 3º Sargento Q06/ACD/00 ADRYEN CABRAL SOUZA DE JESUS - RG 0026847; Cabo Q06/AxE/02 ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA - RG 0030778; Cabo Q06/ACD/00 ROGERIO GOULART PATRINIERI - RG 0026307; 3º Sargento Q06/AxE/08 JEFFERSON GUIMARAES FERNANDES - RG 0042906; Cabo Q06/AxE/02 RITA DE CASSIA DE JESUS - RG 0030785; Cabo Q06/AxE/02 KEDMA DA GUIA ALVES CABRAL - RG 0030795 e Cabo Q06/ACD/02 JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA - RG 0023312, a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0178/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/AxE/02 MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO DE CASTRO - RG 0030815; Cabo Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO - RG 0020675; Cabo Q06/AxE/02 DEISE LUCY OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA - RG 0030820; Cabo Q06/AxE/02 VERA LUCIA LOPES OLIVEIRA - RG 0030830; Cabo Q06/AxE/02 MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO DE OLIVEIRA - RG 0030808; Cabo Q06/TeR/08 ALEKSANDER DOS SANTOS ALVES - RG 0042195; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE QUINTANILHA - RG 0042232; 1º Sargento Q06/AxE/94 CLAUDIO NEGREIROS DE SOUZA LEAO - RG 0018001; Cabo Q06/TeR/08 SILVIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042217; 2º Sargento Q06/ACD/00 MONICA REGINA GOMES CIRINO - RG 0026861; Cabo Q06/TeR/08 ADSON PINHO DE CARVALHO - RG 0042216; Cabo Q06/TeR/08 TIAGO GALVAO SANTOS - RG 0042237; 2º Sargento Q06/ACD/02 SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO - RG 0030635; 3º Sargento Q06/TeR/08 CELSO DE MO RAES SALVADOR VEIGA - RG 0042214; Cabo Q06/TeR/08 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA - RG 0042233; Cabo Q06/TeR/08 FLAVIO CARLOS DOS SANTOS - RG 0042218; 3º Sargento Q06/TeR/08 LUIS PEDRO DA MATTA - RG 0042236; 2º Sargento Q06/ACD/02 GLAUCIANE DE SOUZA MELO - RG 0029458; 1º Sargento Q06/ACD/00 DANIELA URSULA TORRES VIEIRA - RG 0026843; Cabo Q06/TeR/08 LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO - RG 0042230; 2º Sargento Q06/ACD/00 GRACE KELLY MEDEIROS BANDEIRA - RG 0020187; Cabo Q06/TeR/08 FERNANDO SOUZA MAIA - RG 0042234; 3º Sargento Q06/TeR/08 SIDNEI SOARES SANT ANNA - RG 0042229; 2º Sargento Q06/ACD/00 ROGERIO CAVALCANTE DA SILVA MELO - RG 0027336; Cabo Q06/TeR/08 PAULO CESAR BRITO EDUARDO - RG 0042227; Cabo Q06/TeR/08 JOEL FERREIRA CORREA JUNIOR - RG 0042219; 3º Sargento Q06/TeR/08 CRISTIAN RIBEIRO BARBOSA - RG 0042212; 2º Sargento Q06/ACD/02 FABIO DOS SANTOS TEIXEIRA - RG 0030703; 3º Sargento Q06/TeR/08 ALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES - RG 0042238; Cabo Q06/TeR/08 RODRIGO AUGUSTO BRAGANCA PINTO - RG 0042199; Cabo Q06/TeR/08 BRUNO MORAES MOURA - RG 0042211; Cabo Q06/TeR/08 LEONARDO TAVARES DA FONSECA - RG 0042197; 3º Sargento Q06/ACD/00 DAYSE LUCY FARIA NUNES - RG 0026902; Cabo Q06/TeR/08 HELIAS BUCCI ROCHA DA SILVA - RG 0042240; 3º Sargento Q06/TeR/08 CARLOS DOS SANTOS GARCIA - RG 0042196; Cabo Q06/TeR/08 REGINALDO FREITAS MARINS - RG 0042246; 3º Sargento Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 0012176; 3º Sargento Q06/ACD/00 DAVID DA SILVA SILVEIRA - RG 0026873; Cabo Q06/TeR/08 LEANDRO DO COUTO SILVA - RG 0042200; Cabo Q06/TeR/08 ALLAN JOHN DOS SANTOS NICACIO - RG 0042244; 2º Sargento Q06/AxE/91 PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO - RG 0015313; Cabo Q06/TeR/08 RENATO GOMES ELIAS - RG 0042207; 3º Sargento Q06/ACD/00 LUCIANA LOPES DA SILVA - RG 0026845; Cabo Q06/TeR/08 DANIEL MARIANO VELOSO - RG 0042239; Cabo Q06/TeR/08 MARCOS ANTONIO MELO DAS CHAGAS - RG 0042205; Cabo Q06/TeR/08 RIVELINO PINHEIRO DE ANDRADE - RG 0042204; Cabo Q06/TeR/08 BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO - RG 0042201; 2º Sargento Q06/AxE/90 PAULO ROBERTO PEREIRA - RG 0013224; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE DOS SANTOS LEAL - RG 0042249; Cabo Q06/AxE/00 ROBERTA GOULART CONSTANT - RG 0027115; Cabo Q06/ACD/00 SHEILA CRISTINA SOUTO - RG 0026949; Cabo Q06/ACD/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA - RG 0026967; Cabo Q06/ACD/02 LUIS AURELIO MAGALHAES CARVALHO - RG 0030683; Cabo Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA - RG 0030681; Cabo Q06/ACD/02 FLAVIA GALVAO ANDRADE DO NASCIMENTO - RG 0029355; Cabo Q06/ACD/02 FERNANDA DA SILVA CARNEIRO - RG 0030680; Cabo Q06/ACD/02 FABIANA AZEREDO ALMEIDA CARNEIRO - RG 0030679; Cabo Q06/ACD/02 ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO - RG 0030470; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANA DA ROCHA PESSANHA - RG 0030662; Cabo Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO - RG 0030657; Cabo Q06/ACD/02 ALEXANDRA RAMOS FERREIRA - RG 0030474; Cabo Q06/ACD/02 LUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO - RG 0030651; Cabo Q06/ACD/02 MONICA PERES LIMA FEITOSA - RG 0030684; Cabo Q06/ACD/02 SELMA DOS SANTOS CASTRO - RG 0030687; 2º Sargento Q06/ACD/02 FABIO SANTOS DO ROSARIO - RG 0030612; 2º Sargento Q06/ACD/02 JOSIAS VERLIN DA SILVA - RG 0030590; Cabo Q06/ACD/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES - RG 0026952; 2º Sargento Q06/ACD/02 DIOGO BRASIL TENORIO - RG 0030452; 2º Sargento Q06/ACD/02 LAIS DOS SANTOS VITORIA - RG 0025064; 3º Sargento Q06/ACD/00 ROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO - RG 0026958; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 0030534; Cabo Q06/ACD/00 RAQUEL DE LIMA PEQUENO - RG 0026964; Cabo Q06/ACD/02 MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA - RG 0032901; Cabo Q06/ACD/02 ELIZABETH DA SILVA CARNEIRO - RG 0030699; Cabo Q06/ACD/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO - RG 0026966; Cabo Q06/ACD/02 CRISTIANE LOPES DA SILVA - RG 0030648; Cabo Q06/ACD/02 LETICIA DE OLIVEIRA CORREA - RG 0030477; Cabo Q06/ACD/02 TAISE DA FONSECA GONCALVES - RG 0030572; Cabo Q06/ACD/02 DANIELLE RIBEIRO - RG 0030561; Cabo Q06/ACD/02 SIMONE DA SILVA ARCANJO - RG 0030560; Cabo Q06/ACD/02 CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO - RG 0030514; Cabo Q06/ACD/02 JAMILLI DE OLIVEIRA VALE - RG 0030549; Cabo Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO - RG 0030548; Cabo Q06/ACD/02 LEA DE ARAUJO MENDONCA - RG 0030527; Cabo Q06/ACD/02 PATRICIA GRACINELE BELCHIOR - RG 0030547; Cabo Q06/ACD/02 ANDESSA DE ARAUJO FERNANDES - RG 0030541; Cabo Q06/ACD/02 CLAUDIA REGINA AMORIM DE PAIVA - RG 0030528; Cabo Q06/ACD/02 LEANDRO DE SOUZA GAMA - RG 0030576; Cabo Q06/ACD/02 KARLA REGINA MOURA - RG 0030500; Cabo Q06/ACD/02 TATIANA MIRANDA DE SOUZA - RG 0030646; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA FERREIRA FAUSTINO - RG 0030644; Cabo Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES - RG 0030482; Cabo Q06/ACD/02 BRUNO DE BRITO SILVA - RG 0030637; Cabo Q06/ACD/02 MARIA LUIZA PEREIRA FARIA PESSANHA - RG 0030629; Cabo Q06/ACD/02 KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO - RG 0030495; Cabo Q06/ACD/02 JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA - RG 0030613; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA - RG 0030598; Cabo Q06/ACD/02 IRANI REIS DA MATTA - RG 0030496; Cabo Q06/ACD/02 JORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA - RG 0030589; Cabo Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO - RG 0030586; Cabo Q06/ACD/02 SIMONE FREITAS DA SILVA - RG 0030535; Cabo Q06/AxE/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO DE ABREU - RG 0027114; Cabo Q06/ACD/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL - RG 0026876; 3º Sargento Q06/AxE/02 ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS - RG 0030827; 3º Sargento Q06/AxE/00 GEOVANE DO NASCIMENTO - RG 0027067; Cabo Q06/ACD/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES - RG 0026878; 2º Sargento Q06/AxE/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA - RG 0018628; 2º Sargento Q06/AxE/94 APARECIDA DAS GRACAS COIMBRA SILVA NETO - RG 0018610; Cabo Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA - RG 0026908; 2º Sargento Q06/AxE/94 GRACY KELLY PAES - RG 0018574; 2º Sargento Q06/AxE/94 FRANCE FARNEY LOURENCO DERZE - RG 0018539; Cabo Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA - RG 0026911; 3º Sargento Q06/AxE/94 LIGIA FERREIRA SENNA - RG 0018486; 3º Sargento Q06/AxE/02 LUCIMAR DA ROCHA COTTA - RG 0030846; Cabo Q06/ACD/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA - RG 0026922; Cabo Q06/ACD/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA MANHAES DE SOUZA - RG 0026840; Cabo Q06/AxE/00 CRISTIANE MENDES DA COSTA CRUZ - RG 0027109; Cabo Q06/AxE/00 TATIANA CONCEICAO MAXIMIANO DE SOUZA - RG 0027062; Cabo Q06/ACD/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO - RG 0026851; 3º Sargento Q06/AxE/00 NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA - RG 0027046; Cabo Q06/AxE/00 LUCIANA BAPTISTA MELLO - RG 0027045; Cabo Q06/ACD/00 ADENIR DE OLIVEIRA ELIAS - RG 0026852; Cabo Q06/AxE/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ - RG 0027039; Cabo Q06/AxE/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENCO - RG 0027028; 3º Sargento Q06/ACD/00 VITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS - RG 0026871; Cabo Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS - RG 0026984; 2º Sargento Q06/AxE/92 JALES SOARES DA SILVA - RG 0017202; Cabo Q06/ACD/00 JOSELITO E SILVA ROSA - RG 0026912; Cabo Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA GULLO - RG 0026928; Cabo Q06/ACD/00 KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - RG 0026961; Cabo Q06/ACD/00 RITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA - RG 0026943; Cabo Q06/ACD/00 AUREA PIRES TAVARES DE BRITO - RG 0026933; Cabo Q06/ACD/00 ROSELITA SILVA ROSA DA SILVEIRA - RG 0026869; Cabo Q06/ACD/02 ALESSANDRA LEITE MARQUES - RG 0026676; Cabo Q06/ACD/00 MARCIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA - RG 0026934; 3º Sargento Q06/ACD/02 VALDENICE GONCALVES FERREIRA - RG 0030464; 3º Sargento Q06/ACD/02 MAURO JORGE VIDAL JUNIOR - RG 0030453; Cabo Q06/ACD/00 ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA - RG 0026935; 2º Sargento Q06/ACD/02 ALESSANDRA CRISTINA LIMA RIBEIRO - RG 0030488; Cabo Q06/ACD/02 CICERO JORGE SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - RG 0030510; Cabo Q06/ACD/02 ADRIANA DIAS DE ALMEIDA - RG 0030533; 1º Sargento Q06/AxE/90 ROBSON DA SILVA ALVES - RG 0013542; 1º Sargento Q06/AxE/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO - RG 0013318; 3º Sargento Q06/ACD/00 ROBERTA APA RECIDA DA SILVA - RG 0026913; 1º Sargento Q06/AxE/90 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 0013187; 1º Sargento Q06/AxE/90 RICARDO ROCHA MARQUES - RG 0013085; Cabo Q06/ACD/00 MARCOS ALBERTO GALINDO - RG 0026916; 1º Sargento Q06/AxE/90 DENILSON COIMBRA SILVA - RG 0011859; 1º Sargento Q06/AxE/86 IVANILDO JOSE CORDEIRO - RG 0009118; 1º Sargento Q06/AxE/86 ALIMERCINO FRANCISCO OLA - RG 0009300; Cabo Q06/ACD/02 LUCIANO MORENO TENORIO - RG 0030574; Cabo Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA - RG 0026923 e 2º Sargento Q06/ACD/00 ANA PAULA VIEIRA PINTO - RG 0027931, a contar de 26 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0179/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, RG 0030586, a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0180/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG 0026908, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0181/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 IRACI REIS DA MATTA, RG 0026911, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0182/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 0027039 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0183/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/00 WELLINGTON SOUZA DE JESUS, RG 0026984 , a contar de 24 de junho de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 110, de 24 de junho de 2009, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0184/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 MARCOS ALBERTO GALINDO, RG 0026916, a contar de 20 de fevereiro de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 20 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0185/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WANDERLEY PAULA DE LIMA, RG 0007033, do (a) DGP/OE, a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0187/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 0006579, do (a) DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0188/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 LUCIO QUINTINO DA ROCHA, RG 0014796, do (a) 1º GMAR(BOTAFOGO), a contar de 13 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 010, de 13 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0189/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, a contar de 30 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 30 de novembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0191/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 EVANDRO DA SILVA GODA, RG 0012150, do (a) DGP/OE, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0192/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/00 SHEILA SANTOS DA SILVA, RG 0026859, do (a) DGP/OE, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0193/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 MARCELO DE ARAUJO PONTES, RG 0009411, a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0195/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JOSE LUIZ FRANCO, RG 0009192 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0196/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 JORGE DE MATTOS MELICK, RG 0009193 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0197/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 0009416, do (a) DBM 1/13(SANTA CRUZ), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0198/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 JOSE NEI DA SILVA TELLES, RG 0009416 , a contar de 16 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 011, de 16 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0199/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LEONARDO SOUZA PAIVA, RG 0014047, do (a) 24ºGBM(IRAJA), a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0200/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 LUIZ OCTAVIO DE JESUS VIEIRA, RG 0027567, do (a) DGP/OE, a contar de 02 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 023, de 02 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0202/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 IVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 0006948, do (a) CSM/O, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0213/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 PAULO SERGIO CARVALHO DE LA ROCA, RG 0008737, do (a) GOA(GRUP DE OPERACOES AEREAS), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0214/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 JOSE CARLOS GONCALVES PORTUGAL, RG 0005661, do (a) DBM 2/5(SAO FIDELIS), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0215/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 GERSON XAVIER, RG 0007097, do (a) DBM 1/14(SAO JOAO DE MERITI), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0216/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, RG 0004731, do (a) PABM 8 (SAO CRISTOVAO), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0217/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 RUI DE SOUZA PUERTA, RG 0006911, do (a) DBM 4/M(BARRA DE GUARATIBA), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0218/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 LUIZ FERNANDO DE ARAUJO FREIRE, RG 0007116, do (a) CSM, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0219/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO JOSE RODRIGUES, RG 0006934, do (a) DGO, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0220/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 0006910, do (a) 28ºGBM(PENHA), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0221/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 VALMIR SEVILHA, RG 0006833, do (a) CSM, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0222/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA FILHO, RG 0007245, do (a) CSM/O, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0223/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 OTACILIO DE SOUZA FILHO, RG 0007043, do (a) ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0224/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 INACIO LUIZ FILHO, RG 0007751, a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0225/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOAO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, RG 0005710, a contar de 14 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 14 de julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0226/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 INACIO LUIZ FILHO, RG 0007751, do (a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0227/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WANDER LUIZ NEIVA DA SILVA, RG 0006587, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0228/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 0015460 , a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0229/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ HENRIQUE SOARES MACHADO, RG 0009429, a contar de 07 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 026, de 07 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0230/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, RG 0030716, do (a) DGS, a contar de 30 de janeiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 012/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 027, de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0232/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS DE SOUSA FERNANDES, RG 0011822, a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0233/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 0020262, a contar de 14 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0234/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 GILSON DA SILVA, RG 0015101, do (a) 14ºGBM(DUQUE DE CAXIAS), a contar de 09 de fevereiro de 2012, conforme Nota CI/SSAA 022/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 033, de 14 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0235/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Cabo Q06/AxE/08 EDUARDO PEIXOTO VAZ - RG 0043053; Cabo Q06/AxE/08 FABRICIO MACIEL DE SOUZA - RG 0042792; Cabo Q06/AxE/09 FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS - RG 0042466; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDES APOSTOLO DE OLIVEIRA JUNIOR - RG 0042933; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO - RG 0042912; Cabo Q06/AxE/08 FERNANDO JOSE LOPES FERREIRA SOUTO - RG 0042912; 3º Sargento Q06/AxE/08 FLAVIO LESSA DOS SANTOS - RG 0042757; 3º Sargento Q06/AxE/08 FLAVIO LESSA DOS SANTOS - RG 0042757; Cabo Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042712; Cabo Q06/AxE/08 FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA - RG 0042712; Cabo Q06/AxE/08 FRANKLIM DA SILVA OLIVEIRA - RG 0042992; Cabo Q06/AxE/08 GENILDO DA CONCEICAO - RG 0043038; Cabo Q06/AxE/08 GILBERT RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA - RG 0042819; Cabo Q06/AxE/08 GILMAR BATISTA DA SILVA - RG 0042505; Cabo Q06/AxE/08 GISELE VIEIRA CESARIO DE SOUZA - RG 0043048; Cabo Q06/AxE/08 FABIULA ALVES VICTORINO DE SOUZA - RG 0042667; 3º Sargento Q06/AxE/08 FABIO VARGAS DOS SANTOS - RG 0042815; Cabo Q06/AxE/02 ELAINE GOMES DOS REIS - RG 0030915; Cabo Q06/AxE/08 ELDER LOUZADA TEIXEIRA - RG 0042740; Cabo Q06/AxE/08 ELEONARDO VALERIO BELCHIOR DE CASTRO - RG 0042671; Cabo Q06/AxE/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS - RG 0027065; Cabo Q06/AxE/08 ELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL - RG 0042492; Cabo Q06/AxE/08 ELISANGELA THELMA SILVA DE LIMA - RG 0042922; Cabo Q06/AxE/02 ELIZABETE MARTINS DA ROCHA - RG 0030883; Cabo Q06/AxE/08 ELLEN CASTRO DE OLIVEIRA - RG 0042974; Cabo Q06/AxE/08 FABIANA COSTA CONCEICAO - RG 0042439; Cabo Q06/AxE/08 FABIANA LOPES MACHADO - RG 0042988; Cabo Q06/AxE/08 FABIANO ROSA DO NASCIMENTO - RG 0042428; Cabo Q06/AxE/08 FABIANO SA RANGEL - RG 0043042; Cabo Q06/ACD/02 FABIO ALEXANDRE BORGES - RG 0030695; 0043129; Cabo Q06/AxE/08 GUILHERME DUARTE GOMES JUNIOR - RG 0042518; Cabo Q06/AxE/08 GUILHERME NOGUEIRA MARTINS - RG 0042795; Cabo Q06/AxE/08 GUSTAVO ONOFRE SEVERIANO XAVIER - RG 0042796; Cabo Q06/AxE/08 JORGE PEREIRA NEPOMUCENO - RG 0042620; Cabo Q06/AxE/08 JOSE ALBERTO DE CASTRO GONTIJO - RG 0042348; Cabo Q06/AxE/08 JOSE DENIS DOS SANTOS - RG 0042275; Cabo Q06/AxE/08 JOSE GONCALO DA SILVA PEREIRA - RG 0043049; Cabo Q06/AxE/08 JOSE RENATO GAMA - RG 0042940; Cabo Q06/AxE/08 JOSELMA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO - RG 0042905; 3º Sargento Q06/AxE/08 JOSEMAR EVANGELISTA BASILIO - RG 0042350; Cabo Q06/AxE/08 JOSIANNY DOS SANTOS - RG 0042697; Cabo Q06/AxE/08 JULIANA LIMA DA SILVA DE ASSIS - RG 0042480; Cabo Q06/AxE/08 JULIANO GRIPP PEREIRA - RG 0042295; SOLDADO Q02/08 JULIO ANTONIO CORREA - RG 0043317; SOLDADO Q02/08 ELSON MIRANDA MOREIRA - RG 0043460; Cabo Q02/08 ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA - RG 0043420; SOLDADO Q02/08 VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES - RG 0043552; Cabo Q06/AxE/08 JORGE LUIZ SILVA BRAGA - RG 0042613; Cabo Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA - RG 0042928; Cabo Q06/AxE/08 HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO - RG 0042887; Cabo Q06/AxE/08 HAMILTON ALBERTO PENA DE CARVALHO - RG 0042887; Cabo Q06/AxE/08 HERMES TEIXEIRA DE REZENDE JUNIOR - RG 0042909; Cabo Q06/AxE/08 IGOR MESQUITA GOZZINI DE ASSIS - RG 0042718; Cabo Q06/AxE/08 IVAILDO DA SILVA NEGRI - RG 0042803; Cabo Q06/AxE/08 JACQUELINE MARIA PEREIRA - RG 0043060; Cabo Q06/AxE/08 JALCEMIR DUARTE JUNIOR - RG 0042534; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE VAGNER DA SILVA TAVARES - RG 0042554; Cabo Q06/AxE/08 JEFFERSON BARROS DO AMARAL - RG 0042460; Cabo Q06/AxE/08 JOAO CARLOS HILARIO TRENTIN - RG 0042954; Cabo Q06/AxE/08 JOAO HENRIQUE QUINTAL CHICHARO - RG 0042535; Cabo Q06/AxE/08 JOHNATAN PEREIRA DA CRUZ GONCALVES - RG 0042283; Cabo Q02/08 JONATAN TEIXEIRA GONCALVES - RG 0043098; SOLDADO Q02/08 LEANDRO SOBRAL DOS SANTOS - RG 0043553; 3º Sargento Q00/97 EDSON RODRIGUES ABRANTE JUNIOR - RG 0021933; Cabo Q06/AxE/08 AFONSO HENRIQUE VALLE SAMPAIO - RG 0042458; Cabo Q06/AxE/08 ANDELINO CARLOS DE LIMA - RG 0043003; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON DA SILVA DIAS - RG 0042555; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON FERREIRA LIRA BRAZ - RG 0042892; Cabo Q06/AxE/08 ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA - RG 0042886; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE DE REZENDE FARIA - RG 0042926; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIS TEIXEIRA - RG 0042810; 1º Sargento Q11/92 ANDRE LUIZ DOS SANTOS LEITE - RG 0017333; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ GOMES CASAES - RG 0043012; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE LUIZ SIQUEIRA - RG 0042568; Cabo Q06/AxE/08 ANDRE SANTOS FEITOZA - RG 0042590; Cabo Q06/AxE/02 ANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO - RG 0030877; Cabo Q06/AxE/08 ANDREA SILVA DE JESUS GONCALVES - RG 0042467; 3º Sargento Q06/AxE/08 ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS - RG 0042331; Cabo Q06/AxE/08 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - RG 0042648; Cabo Q06/AxE/08 ANA MARIA GONZAGA - RG 0044689; Cabo Q06/ACD/02 ANA LUCIA FIGUEIREDO TAVEIRA - RG 0030517; Cabo Q06/AxE/08 AILTON JORDAO FERREIRA - RG 0042416; Cabo Q06/AxE/08 ALBENIR CARIUS FERREIRA - RG 0042334; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRE DE SOUZA PAULO DA SILVA - RG 0043025; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRO ANACLETO VIDAL - RG 0042986; Cabo Q06/AxE/08 ALESSANDRO DIAS BILLO - RG 0042791; Cabo Q06/AxE/08 ALEX PIMENTA RODRIGUES - RG 0042378; Cabo Q06/AxE/08 ALEX SANDRO ANDRADE DE LIMA - RG 0042415; Cabo Q06/AxE/08 ALEXANDER DA SILVA BORGES - RG 0042660; 3º Sargento Q06/AxE/08 ALEXANDRE CURCIO MACHADO - RG 0042576; Cabo Q06/TeR/08 ALEXANDRE DE MENDONCA BEZERRA - RG 0042302; Cabo Q06/AxE/08 ALEXANDRE OLIVEIRA MANHAES - RG 0043030; Cabo Q06/TeR/08 ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA - RG 0042307; Cabo Q06/AxE/08 ALZIRA GIVISIEZ DE OLIVEIRA PORTES - RG 0042867; 3º Sargento Q06/AxE/08 AMANDA ROBERTO BARROSO - RG 0042377; Cabo Q06/AxE/08 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - RG 0042454; 3º Sargento Q06/AxE/08 ARLETE ALVES MALQUIAS - RG 0042504; Cabo Q06/AxE/08 ARMANDO ALVES ALVARENGA - RG 0042453; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANE FIDELIS DA SILVA - RG 0042532; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANE VIRGINIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - RG 0042364; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANO BRAGA DE BRITO - RG 0042624; 3º Sargento Q06/AxE/08 DANIEL GONCALVES BANHOS - RG 0042351; Cabo Q06/AxE/08 DAVI COSTA MACEDO ESTRELA ARROJADO - RG 0042487; Cabo Q06/AxE/08 DAVI PEREIRA DE SIQUEIRA - RG 0042633; Cabo Q06/AxE/08 DAVI PEREIRA DE SIQUEIRA - RG 0042633; Cabo Q06/AxE/08 DEBORA AVELLAR DE FREITAS - RG 0042807; Cabo Q06/AxE/08 DENISE MACHADO VIEIRA ANDRADE - RG 0042910; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO CARMO DE PAULA - RG 0042662; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO JARBES ARAUJO DE SOUZA - RG 0042929; Cabo Q06/AxE/08 DIEGO JOSE TRISTAO DA CUNHA - RG 0042744; Cabo Q06/AxE/08 DIOVANI BATISTA DA SILVA - RG 0043027; Cabo Q06/AxE/08 EDCARLOS DA SILVA ROMAO - RG 0042550; Cabo Q06/AxE/08 EDIVAN CANDIDO DA SILVA - RG 0042880; Cabo Q06/AxE/08 CRISTIANA DE JESUS SOUSA - RG 0042360; Cabo Q06/AxE/08 CLAUDIO MOISES ALVES - RG 0042560; Cabo Q06/AxE/08 ARTUR LUIZ DA ROCHA - RG 0042794; Cabo Q06/AxE/08 AURELIANO ALVES OLIVEIRA - RG 0042868; Cabo Q06/AxE/08 AYLA CRISTINA GUIMARAES DA MOTTA - RG 0042539; Cabo Q06/AxE/08 BRUNA PACHECO DE ASSUNCAO - RG 0042603; Cabo Q06/AxE/08 BRUNO CESAR RIBEIRO NUNES - RG 0042754; Cabo Q06/AxE/08 BRUNO ROBERTO COELHO VIEIRA - RG 0042408; SOLDADO Q02/08 CARDOSO LOPES DO NASCIMENTO - RG 0043132; Cabo Q06/AxE/08 CARINA RODRIGUES TORRES - RG 0042809; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR - RG 0042320; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO PINTO RIBEIRO - RG 0042884; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS EDUARDO RODRIGUES - RG 0042818; Cabo Q06/AxE/08 CARLOS JOSE GOMES PEREIRA - RG 0042502; Cabo Q06/AxE/09 CARLOS LOURENCO ALBUQUERQUE DA SILVA - RG 0046169; Cabo Q06/AxE/08 CELIO GARCIA DE OLIVEIRA - RG 0043013 e Cabo Q06/AxE/08 EDSON BAPTISTA PINHEIRO - RG 0042261, a contar de 24 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou Interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0248/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: 3º Sargento Q06/AxE/10 RODRIGO DE SA TAVARES - RG 0046170; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON VIEIRA DE SOUZA, RG 0042637; Cb BM Q06/AxE/08 ROBSON SANTANA DE SÁ, RG 0043059; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO LUCIO GOUVEIA, RG 0042851; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 0044488; Cb BM Q06/AxE/08 RODRIGO MONTEIRO BARCELLOS DE REZENDE, RG 0043043; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 ROSANE AZEVEDO DE CASTRO, RG 0042545; Cb BM Q06/AxE/00 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILAINE RODRIGUES SILVA FERNANDES, RG 0042643; Cb BM Q06/AxE/08 ROSILENE AZEREDO DO NASCIMENTO MONTEIRO, RG 0042896; Cb BM Q06/AxE/08 ROSIRIS DA SILVA FLORES, RG 0042538; Cb BM Q06/AxE/08 SABRINA OGLIARUSO FONTES LARA, RG 0042745; Cb BM Q06/AxE/00 ROBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 0043058; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA VITAL SALVADOR, RG 0042776; Cb BM Q06/AxE/08 ROBERTA MATTOS RIBEIRO, RG 0042924; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAEL BONAN, RG 0042985; Sd BM Q02/00 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 0043100; Cb BM Q06/AxE/08 RAFAELY DA PAZ VIDAL CORREIA DA SILVA, RG 0042687; Cb BM Q06/AxE/02 RAQUEL FERREIRA LEITE, RG 0030806; Cb BM Q06/AxE/08 REINALDO LEAL DE SOUZA, RG 0042899; Cb BM Q06/AxE/02 REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 0031051; Cb BM Q06/AxE/08 RENATO ALVES LIMA, RG 0042865; Cb BM Q06/AxE/00 RENATO NUNES TELLES, RG 0042936; Cb BM Q06/AxE/08 RENATTO BUENO PEREIRA, RG 0042891; Cb BM Q06/AxE/08 RHIANY DE CARVALHO SOUZA, RG 0042254; Cb BM Q06/AxE/08 RICARDO DA SILVA SOUZA, RG 0042959; Cb BM Q06/AxE/08 RITA MÁRCIA MARTINS CARVALHO, RG 0042931; 3º Sgt BM Q06/AxE/90 SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 0013220; Cb BM Q06/AxE/08 SARA ALVES DE SOUZA, RG 0042437; 3º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MODESTO, RG 0014834; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 0042987; Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA SANTOS DIAS, RG 0042793; Cb BM Q06/AxE/02 VÂNIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 0031058; Cb BM Q06/AxE/08 VANILDA LIMA DOS SANTOS DE SA, RG 0043054; Cb BM Q06/AxE/08 VINÍCIUS SANTANA DAS NEVES, RG 0042276; Sd BM Q02/08 VITOR VINÍCIUS LOPES DE VASCONCELLOS, RG 0043334; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 0042691; Cb BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG 0042253; Cb BM Q06/AxE/08 WELBER ROBERTO AMARAL, RG 0042388; Cb BM Q06/AxE/08 WENDEL CORREA VENÂNCIO, RG 0043019; Cb BM Q06/AxE/08 WESLEY BITENCOURT ROSA, RG 0042760; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM CÂNDIDO CERQUEIRA, RG 0042948; Cb BM Q06/AxE/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 0032907; Cb BM Q06/AxE/08 ULLISSES VARGAS DE LIMA, RG 0043002; Cb BM Q06/AxE/08 SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS, RG 0042285; Cb BM Q06/AxE/08 SHEILA AUGUSTO VIEIRA, RG 0042783; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 0042683; Cb BM Q06/AxE/08 SIMONE MENDONÇA MOURA, RG 0042461; Cb BM Q06/AxE/02 SUZANA SILVA DA ROSA, RG 0030911; Cb BM Q06/AxE/08 THATYANA COE DE OLIVEIRA, RG 0042481; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO JORGE MARINS DA SILVA, RG 0042779; Cb BM Q06/AxE/08 THIAGO MENEZES DA SILVA, RG 0042800; Cb BM Q06/AxE/08 THUANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 0042411; Cb BM Q06/AxE/00 TIAGO RIQUE GRIJO DA SILVA HENRIQUE, RG 0042566; Cb BM Q06/AxE/08 TIAGO VENTURA BRUM, RG 0042531; Cb BM Q11/02 TONI PEREIRA BORBA BACH, RG 0030965; Cb BM Q06/AxE/08 WILLIAM GOMES DOS SANTOS, RG 0042508; Cb BM Q06/AxE/08 JÚLIO CÉSAR CAMPOS GOMES, RG 0042863; Cb BM Q06/AxE/02 LILIAN SILVA COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 0030901; Cb BM Q06/AxE/00 LISRHA ABDEL MELEK DE CARVALHO, RG 0042427; Cb BM Q06/AxE/08 LUANDA LOPES NAUS, RG 0042888; 2º Sgt BM Q11/94 LUCIANA BORGES RIBEIRO LAURENTINO DA SILVA, RG 0018521; Cb BM Q06/AxE/08 LUCIANA LIMA CORDEIRO, RG 0042748; Cb BM Q06/AxE/08 LUCIANA XAVIER DA SILVA NETO, RG 0042949; Cb BM Q00/97 LUCIANO MOUTELLA DA ROCHA, RG 0021840; Cb BM Q06/AxE/08 LUÍS CLÁUDIO DE SOUZA DA SILVA, RG 0043050; Cb BM Q06/AxE/08 LUIZ CARLOS DE PAIVA JÚNIOR, RG 0042699; Cb BM Q06/AxE/08 LUZINEIDE DE MATTOS PERRI, RG 0042972; Cb BM Q06/AxE/00 MAICON IGNÁCIO FELIX DA SILVA, RG 0042976; Cb BM Q06/AxE/08 MAIRA DE OLIVEIRA SANT'ANA , RG 0042574; Cb BM Q06/AxE/08 LIDIANE ALVES VICENTE, RG 0043024; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO SANTANA RODRIGUES, RG 0042528; Cb BM Q06/AxE/02 KÁTIA DE MOURA TORRES, RG 0030910; Cb BM Q06/AxE/08 KÁTIA MARGARIDA PINHEIRO, RG 0042774; 3º Sgt BM Q06/AxE/94 KÁTIA VIRGÍNIA CHAGRAS, RG 0018579; Cb BM Q06/AxE/00 KELLY FÁTIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 0027129; Cb BM Q06/AxE/02 KRISHNA LOPES, RG 0030941; Cb BM Q06/AxE/08 LEANDRO LESSA LEAL, RG 0042902; Cb BM Q06/AxE/00 LEANDRO SANTOS DA SILVA, RG 0042859; Cb BM Q06/AxE/08 LEIDIVALDO RAMOS MONTEIRO, RG 0042551; Cb BM Q06/AxE/08 LEILIAN FERREIRA DA SILVA, RG 0042209; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 0042854; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DELCARPE SILVA, RG 0042876; Cb BM Q06/AxE/08 LEONARDO DOS SANTOS BENEDICTO, RG 0042965; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA, RG 0042790; 2º Sgt BM Q11/00 MÁRCIA FERREIRA GOMES, RG 0027012; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO BESSA LAMENZA, RG 0042700; Cb BM Q06/AxE/08 NÁDIA DIOGO DE SOUZA SANTOS, RG 0042581; Cb BM Q06/AxE/02 NILSON DA COSTA, RG 0031052; Cb BM Q06/AxE/02 NILZA JORDÃO DE ALMEIDA, RG 0032917; 3º Sgt BM Q06/AxE/08 NIVEA SEIXAS DE MIRANDA, RG 0042567; Cb BM Q06/AxE/08 ODILSON IRLAN DOS SANTOS JÚNIOR, RG 0042802; Cb BM Q06/AxE/08 PATRÍCIA DE MOURA TORRES, RG 0042542; Cb BM Q06/AxE/08 PATRÍCIA LUCY CONCEIÇÃO FERREIRA, RG 0042676; 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRÍCIA REIS DO VALLE, RG 0030944; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO DARCIO XIMENES BARROSO, RG 0042523; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO FÁBIO AIRES DUQUE, RG 0042577; Cb BM Q06/AxE/08 PAULO HENRIQUE MADEIRA, RG 0042491; Cb BM Q06/AxE/08 PEDRO HENRIQUE RAMOS TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 0042325; Cb BM Q06/AxE/08 MOISES FERNANDO MACHADO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 0042621; Cb BM Q06/AxE/02 MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DE MELLO, RG 0032922; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 0042768; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO GARCEZ DO NASCIMENTO, RG 0043029; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO PEREIRA GARCIA, RG 0042862; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRCIO SANTOS DE SOUZA, RG 0042537; Cb BM Q06/AxE/08 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, RG 0044389; Cb BM Q06/AxE/00 MARCOS ANDRE AZEVEDO DA COSTA, RG 0042934; 2º Sgt BM Q11/98 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, RG 0023822; Cb BM Q06/AxE/08 MÁRIO SÉRGIO SILVEIRA DUARTE, RG 0042344; Cb BM Q06/AxE/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 0027127; Cb BM Q06/AxE/08 MAURÍCIO RODRIGUES MAIA, RG 0042420; Cb BM Q06/AxE/08 MAURO DE AMORIM DIAS, RG 0042728; Cb BM Q06/AxE/08 MICHAEL ARAGÃO AMARAL, RG 0042681 e Cb BM Q06/AxE/08 RACHEL SIMONE DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 0042995, a contar de 25 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0249/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; s seguintes bombeiros militares: Cb BM Q06/AxE/09 RODRIGO CAETANO DA SILVA, RG 0045532; Cb BM Q06/AxE/08 NILTON LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0044439; Cb BM Q06/TeR/08 FABIO MARCOS SENA DE MOURA, RG 0042252; Cb BM Q06/TeR/08 RAPHAEL CONSTANCA DE ARAUJO SOARES, RG 0044676; Cb BM Q06/TeR/08 ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 0042292; Cb BM Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 0046163; Cb BM Q06/TeR/09 FABIO ALVES TORRES, RG 0046161; Cb BM Q06/TeR/08 EZEQUIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 0042330; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 FABIO JUNIOR BATIS TA, RG 0042301; Cb BM Q06/TeR/09 FRANCISCO ACLEUSSO MEDEIROS DE SOUZA, RG 0046171; 3º Sgt BM Q06/TeR/10 SERGIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR, RG 0046172; Cb BM Q06/TeR/00 FABIANO GOUVEIA MONTEIRO, RG 0042293; Cb BM Q06/TeR/09 JUAN SEBASTIAO ALVES DA SILVA, RG 0046165; Cb BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG 0042313; Cb BM Q06/TeR/08 CHRISTIAN AGUIAR DA SILVA, RG 0042228; Cb BM Q06/TeR/09 JORGE ELISIO FIGUEIRA ARAUJO, RG 0046164; Cb BM Q06/TeR/08 DOUGLAS FABRICIO DE VASCONCELOS, RG 0042290; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO ALVES DA SILVA, RG 0044386; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO RUY GOMES, RG 0042288; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO COSTA DE ANDRADE, RG 0042287; Cb BM Q06/TeR/08 HARLEN DE SOUZA BELLO, RG 0042284; Cb BM Q06/TeR/08 CELIO PEREIRA CAMPOS JUNIOR, RG 0042281; Cb BM Q06/TeR/08 PAULO ROBERTO RODRIGUES MOTA, RG 0042273; Cb BM Q06/TeR/08 ANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, RG 0042272; Cb BM Q06/TeR/08 DIEGO AMERICO PIRES DE SOUZA, RG 0042271; Cb BM Q06/TeR/08 PEDRO CAVALCANTE SILVA JUNIOR, RG 0042269; Cb BM Q06/TeR/08 MAURO TEIXEIRA FILHO, RG 0042268; Cb BM Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 0042267; Cb BM Q06/TeR/08 HEINZ SPERLICH JUNGER, RG 0042265; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 LETICIA DE CASTRO MOURA, RG 0042263; 3º Sgt BM Q06/TeR/08 SHAILA PEREIRA MARQUES, RG 0042262; Cb BM Q06/TeR/08 ROBERTA BARBOSA COSTA, RG 0042259; Cb BM Q06/TeR/08 MARCELO LUIZ GOMES DOS SANTOS, RG 0042258; Cb BM Q06/TeR/08 ADRIANO CUNHA MARTINS, RG 0042291; Cb BM Q06/TeR/08 BRENO PIRES RIETA PEREIRA, RG 0042296; Cb BM Q06/TeR/08 JOÃO CARLOS DE CARVALHO, RG 0042335; Cb BM Q06/TeR/08 ANDRE RODRIGUES PEREIRA, RG 0042329; Cb BM Q06/TeR/08 LEONARDO SAMPAIO COUTINHO NOGUEIRA, RG 0042323; Cb BM Q06/TeR/08 EDMAR DA SILVA RAMOS, RG 0042318; Cb BM Q06/TeR/08 ANDRE AUGUSTO CARVALHO DE MELLO, RG 0042317; Cb BM Q06/TeR/08 ROGERIO GOMES MARTINS, RG 0042315; Cb BM Q06/TeR/08 FABIO LUIZ DA SILVA, RG 0042314; Cb BM Q06/TeR/08 MARCUS VINICIUS MEDEIROS DA SILVA, RG 0042310; Cb BM Q06/TeR/08 ALAN CAVALCANTE DUARTE, RG 0042309; Cb BM Q06/TeR/08 JULIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 0042308; Cb BM Q06/TeR/08 VINICYUS ARAUJO DE SOUZA, RG 0042305; Cb BM Q06/TeR/08 CARLOS RONALDO VIANA DA COSTA, RG 0042304; Cb BM Q06/TeR/08 RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 0042299; Cb BM Q06/TeR/08 CARLOS EDUARDO DA SILVA MENEZES BORBA, RG 0042298; Cb BM Q06/TeR/00 DOUGLAS FERNANDO MELLO DIAS DA ROSA, RG 0042297 e Cb BM Q06/TeR/08 PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, RG 0042257, a contar de 27 de janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 019, de 27 de janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0250/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 SERGIO RIBEIRO DIAS, RG 0027349, a contar de 24 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0254/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VIVIANNE BARRETO, RG 0042337, do (a) DGP/OE, a contar de 01 de fevereiro de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 020, de 01 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0255/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 0013815, a contar de 27 de Outubro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 100, de 27 de Outubro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0256/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDUARDO DA SILVA ORNELLAS, RG 0013815, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 038, de 24 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0257/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/91 ASTROGILDO DOS SANTOS, RG 0015885, a contar de 17 de Abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 071, de 17 de Abril de 2007, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0258/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/98 ADEMIR RAMOS DA SILVA FILHO, RG 0024295, a contar de 14 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0260/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LEONARDO SOUZA PAIVA, RG 0014047 , a contar de 26 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 26 de Dezembro de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0261/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, RG 0043031 , a contar de 23 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 23 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0265/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 0020414 , a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0267/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 ROGERIO ASSUMPCAO DE ANDRADE, RG 0042191, do (a) DGP/OE, a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0268/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JOSE NATALINO VIEIRA LIMA, RG 0007106, do (a) 15ºGBM(PETROPOLIS), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0269/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 JORGE FERNANDES ALVES, RG 0007222, do (a) 2ºGSFMA(MAGE), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0270/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 MARCOS FARIA DE OLIVEIRA, RG 0006772, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0271/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 CARLOS FERREIRA FAGUNDES, RG 0007212, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0272/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/97 ARNALDO GONCALVES RACCA JUNIOR, RG 0021145, do (a) 2ºGMAR(BARRA DA TIJUCA), a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme Nota DGP/5 112/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 039, de 27 de fevereiro de 2012, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0273/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 JOSE RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG 0006671, do (a) 4ºGBM(NOVA IGUACU), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0276/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 JAIR FARIA DA SILVA, RG 0007154, do (a) DBM 1/17(GAVEA), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0277/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 PAULO DOS SANTOS MATOS, RG 0007230, do (a) 13ºGBM(CAMPO GRANDE), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0278/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MAURICIO RAMOS DE FIGUEIREDO, RG 0006906, do (a) DBM 1/GOCG(SANTOS DUMONT), a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0279/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 ERNANI BEZERRA ROSADAS, RG 0006910, a contar de 13 de Março de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 13 de Março de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0281/11162/2012.\r\n\r\nId: 1328540"
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                    "1329559": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANGELA MARIA NUNES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 285.583-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walkyria Cunha Velloso, mat. n° 253.659-7. Proc. n° E-03/201.222/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA CÉLIA EMERICK ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.369-7, da função de Secretário do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.400.582/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2011, NÁDIA REGINA GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.012.838-8, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 449 - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/811.553/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/04/2012, MARIA LUIZA DA SILVA LOCATEL, Servente, mat. n° 5.013.898-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leiliese Duque da Costa, mat. n° 252.274-6. Proc. n° E-03/811.537/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ALZA GAMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.227-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, mat. n° 517.812-4. Proc. n° E-03/10.701.509/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SINÉZIA PARANHOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 840.389-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/812.293/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA ANGELICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 846.464-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.000.223/2012.\r\n\r\nDISPENSA GERALDO APOLÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 904.288-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.538/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, CÉLIA MARIA FREITAS FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 948.600-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 380 - Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Pereira Tavares, mat. n° 290.603-0. Proc. n° E-03/8.611.509/2012.\r\n\r\nId: 1329559"
                    ],
                    "1329659": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ N° 764, DE 02 DE MAIO DE 2012 - Fica retificado no art. 1°, inciso V - CRÉDITO o número do PT para 12.122.0301.2318. Proc. n° E-03/11.808/2011.\r\n\r\nId: 1329659"
                    ],
                    "1329552": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nATO DE 11/06/2012 - Fica retificado para TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS o nome da servidora de que trata o presente ato, bem como a matrícula para n° 158.545-4 da qual foi dispensada da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.167/2012.\r\n\r\nATO DE 11/06/2012 - ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.023.228-9. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga de Terezinha de Jesus Zarro Santos, mat. n° 158.545-4, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/11.001.167/2012.\r\n\r\nId: 1329552"
                    ],
                    "1329660": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/06/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 08, DE 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Educação e Mauro Jarczun e outros, de R$ 6.656,40 para R$ 6.872,06 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos), a partir de 08/04/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta, § 1º do presente Contrato. Proc. nº E-03/7.113/2008.\r\n\r\nId: 1329660"
                    ],
                    "1329633": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.610.785/2008 - Reconheço a dívida, em favor de Paulo Henrique Ricci, CPF n° 024.994.497-99, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atendendo as determinações do Decreto n° 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nId: 1329633"
                    ],
                    "1329658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.185/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 15/06/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.199/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 15/06/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1329658"
                    ],
                    "1329641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/14.109/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2012, em favor das empresas:\r\n\r\nTEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.851.409/0001-63, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nItem 01\r\n\r\nR$ 1.259,00 (hum mil duzentos e cinquenta e nove reais)\r\n\r\nItem 02\r\n\r\nR$ 4.022,00 (quatro mil e vinte e dois reais)\r\n\r\nItem 06\r\n\r\nR$ 2.888,88 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.541.824/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nItem 03\r\n\r\nR$ 4.099,40 (quatro mil noventa e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nItem 04\r\n\r\nR$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nItem 05\r\n\r\nR$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n\r\nId: 1329641"
                    ],
                    "1329644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.147/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES, mat. nº 5.014.950-9, Prof. Doc. II. AUTORIZO o afastamento para o período de 25 a 28/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.856/2012 - CÉLIA NAZARETH BRAGA, mats. nºs 250.812-5 e 281.906-8, Prof. Doc. II. AUTORIZO o afastamento para o período de 10 a 13/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.148/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 5.009.885-4, Prof. Doc. II. AUTORIZO o afastamento para o período de 25 a 28/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.845/2012 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 250.581-6, Prof. A.A.E. II. AUTORIZO o afastamento de 02 a 04/07/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.040/2012 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, Prof. Doc.I. AUTORIZO o afastamento para o período de 12 a 14/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.936/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, Prof. Doc. I. AUTORIZO o afastamento para o período de 11 a 13/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.061/2012 - JOSÉ REMÍZIO MOREIRA GARRIDO, mat. nº 9.969.007-5. AUTORIZO o afastamento para o período de 04 a 06/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.060/2012 - PAULO ALCÂNTARA GOMES, mat. nº 9.969.904-3. AUTORIZO o afastamento para o período de 04 a 06/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.357/2012 - MARIA MINERVA MEDEIROS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.807-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 09 a 27 de julho de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.044/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, em face de GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.352-3, a contar de 10/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1329644"
                    ],
                    "1329053": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/204.120/2010, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1329053"
                    ],
                    "1328800": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/05/2012, ANDREIA ROSA MARINHO FONTOURA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.023.628-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2091-18, do C.E. Lara Villela, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.001.310/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/05/2012, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente Socioeducativo, mat. n° 821.202-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. n° E-03/90.807/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/05/2012, FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Agente Administrativo, mat. n° 817.255-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4866-18, do CAI Belford Roxo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.807/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2011, ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.040-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDESIGNA RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.092-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDISPENSA DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.020.566-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.644-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2946-18, do C.E. Coronel Francisco Lima, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/04/2012, RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.020.092-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2985-18, do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2012, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.644-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2955-18, da E.E. Dr. Luiz Palmier, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.101.329/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2012, ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.257-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.800.346/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, EMILCE RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.799-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2714-18, da E.E.Theotônio Ferreira de Araújo, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.400.892/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.356-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2727-18, do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.401.669/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/03/2012, VANESSA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.127-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2625-18, da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.401.360/2012.\r\n\r\nDESIGNA ZÉLIA MARIA OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.357-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0665-18, do C.E. Maranhão, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.365/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21/03/2012, LUÍS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.438-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.400.183/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, VERONICA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.111-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3317-18, do C.E. Visconde de Araújo, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.401.128/2012.\r\n\r\nDESIGNA IVANA SILVEIRA CARNEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.658-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0773-18, do C.E. Dr. José Bastos França, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.167/2012.\r\n\r\nDESIGNA OLYMPIA SOUZA MULINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.985-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.301.227/2012.\r\n\r\nId: 1328800"
                    ],
                    "1329125": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nTORNA NULO o ato datado de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, que aposentou DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, mat. n° 197.016-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria. Proc. n° E-03/8.612.189/2009.\r\n\r\nId: 1329125"
                    ],
                    "1329119": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, mat. n° 5.015.108-3, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 04/07/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, através do processo n° E-08/220.645/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 28/05/2012, às fls. 27 do processo n° E-08/220.645/2011.\r\n\r\nId: 1329119"
                    ],
                    "1329121": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 09/11/93, publicado no D.O. de 12/11/93, que aposentou MÁRCIA GAMA XAVIER MACHADO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4, mat. n° 280.213-0, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/10.801.176/2012.\r\n\r\nCESSA, a contar de 18 de junho de 2012, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, que aposentou MARIO CESAR DA CUNHA ASCARRUNZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 111.264-8, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/4.416/2012.\r\n\r\nId: 1329121"
                    ],
                    "1329669": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/06/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS, Merendeira, mat. nº 271.817-9. Proc. nº E-03/10.701.816/98.\r\n\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.155-6. Proc. nº E-01/124.088/2007.\r\n\r\nId: 1329669"
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                    "1328760": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nATO DE 24/11/2011 - ADELIR PEIXOTO LEITE, matrícula nº 5.020.506-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.335/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.298/2011.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - ALDENORA ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 815.517-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.452/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.073/2011.\r\n\r\nATO DE 19/09/2002 - ALTIVA DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 163.837-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.333.336/2002.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - AMELIA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 236.538-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.083/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.659/2009.\r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, matrícula nº 282.472-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.175/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.265/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - BELKISS GOMES MOL, matrícula nº 255.984-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.404/10.950 dias. Processo nº E-03/810.373/2010.\r\n\r\nATO DE 29/03/2010 - CELI MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.200.005-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.103/10.950 dias. Processo nº E-03/5.210.049/2009.\r\n\r\nATO DE 03/06/2011 - CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, matrícula nº 272.121-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.157/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.831/2011.\r\n\r\nATO DE 09/12/2011 - DIVINA LOPES FERREIRA, matrícula nº 271.821-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.882.10.950 dias. Processo nº E-03/10.704.680/2011.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - DULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA, matrícula nº 241.388-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.390/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.674/2009.\r\n\r\nATO DE 10/04/97 - ENY DA SILVEIRA TAVARES, matrícula nº 270.304-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.709/96\r\n\r\nATO DE 17/08/2001 - ELIANE GOMES TITO DE AZEVEDO, matrícula nº 129.084-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.170/97.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - GERVAL GOMES, matrícula nº 1.204.778-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.565/12.775 dias. Processo nº E-03/10.401.507/2011.\r\n\r\nATO DE 03/02/2012 - IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, matrícula nº 833.636-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.432/10.950 dias. Processo nº E-03/812.604/2011.\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - JOSÉ PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 1.203.606-7, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.370/12.775 dias. Processo nº E-03/10.501.627/2011\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - JULIA MARIA COSTA BASTOS, matrícula nº 237.950-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.451/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.230/2012.\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 5.002.972-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.200.310/2005.\r\n\r\nATO DE 02/03/2012 - LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.639/10.950 dias. Processo nº E-03/000.959/2012\r\n\r\nATO DE 31/08/2010 - MARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula nº 236.471-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.612/10.950 dias. Processo nº E-03/2.610.364/2010.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - MARIA AUGUSTA DA GLORIA DE CASTRO, matrícula nº 276.707-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.888/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.418/2010\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.649/2012.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 285.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.178/10.950 dias. Processo nº E-03/10.705.038/2011.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA REGINA DE CARVALHO IGNACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.551/10.950 dias. Processo nº E-03/012.509/2011.\r\n\r\nATO DE 04/05/2012 - MARLEY SILVA BARBOZA, matrícula nº 56.738-8, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.498/2012.\r\n\r\nATO DE 09/11/2001 - MARINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 1.201.066-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.472/2001.\r\n\r\nATO DE 02/07/2008 - MARILDA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 251.459-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.979/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.331/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - MARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.208.092-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.995/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.799/2009.\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.794/9.125 dias. Processo nº E-03/810.872/2012.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - NILDA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 243.016-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.929/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.106/2010.\r\n\r\nATO DE 15/12/2011 - NILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, matrícula nº 271.091-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.935/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.285/2011.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - NORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.929/10.950 dias. Processo nº E-03/812.382/2011.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - ROSEMEIRE DELGADO VIDAL, matrícula nº 237.867-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.010.440/2009.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - ROSE MERES DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 844.904-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.800.10.950 dias. Processo nº E-03/814.715/2011.\r\n\r\nATO DE 26/04/2012 - SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, matrícula nº 159.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.204.176/2010.\r\n\r\nATO DE 20/04/2012 - SELMA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula nº 274.032-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.880/10.950 dias. Processo nº E-03/810.782/2012\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - SIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.180-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.290/12.775 dias. Processo nº E-03/814.589/2011.\r\n\r\nATO DE 11/04/2012 - SUELI DA SILVA CABRAL, matrícula nº 5.010.753-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.591/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.572/2012.\r\n\r\nATO DE 20/07/2011 - SUELI DE FARIAS XAVIER, matrícula nº 270.041-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.791/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.137/2010.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - THEREZA FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.343/9.125 dias. Processo nº E-03/203.112/2007.\r\n\r\nATO DE 24/11/2011 - VANDA VIANA MARTINS, matrícula nº 5.013.815-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.474/10.950 dias. Processo nº E-03/11.200.845/2011.\r\n\r\nATO DE 09/12/2011 - VANILDA DA SILVA MARIM, matrícula nº 5.016.592-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.483/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.416/2011.\r\n\r\nATO DE 03/02/2012 - VANILDA MARCILIO VELASCO, matrícula nº 805.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.594/10.950 dias. Processo nº E-03/812.543/2011.\r\n\r\nATO DE 27/01/2012 - WAGNER JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.232-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.146/12.775 dias. Processo nº E-03/10.204.300/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - LEOPOLDINA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/601.607/2011\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.607/2001\r\n\r\nId: 1328760"
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                    "1328920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.341/91-JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.912-2, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.523/94-CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9, período base de 05/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.388/96-VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.216-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.966/95-CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.984-3, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.800.040/96-ELIANA CARDOSO DE SOUZA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.025-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2012-MARINETE MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.265-6, período base de 09/10/2002 a 08/10/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.110.013/99-ERCILIA DE SÁ ARAUJO, Merendeira, mat. nº 277.068-3, período base de 29/05/2002 a 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.169/2004-GIOVANA CERQUEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0, período base de 11/10/99 a 10/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.083/96-SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, mat. nº 278.975-8, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.825/95-MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.926-4, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.085/96-ANA NILVA ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.540-3, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.061/99-DIANA DE CAMPOS FARIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.237-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.953/95-ELIANE MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.267-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 12/06/95 a 11/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2012-VILMA DA ROCHA PERES, Servente, mat. nº 1.204.099-4. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.579/2012-MARIA HELENA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.324-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.191/2012-TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.739-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.526/2012-MARIA ISABEL ALVES VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.015-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.278/2012-SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO ZANETTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.416-9.\r\n\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 16/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.535/2012-RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.592-6. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.534/2012-RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.804-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.540/2012-LUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.414-7.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.024/2011-MARLEY GARCIA RAMOS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.014.300-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.617/2012-ELÃNE MARIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.678-0.\r\n\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1328920"
                    ],
                    "1329055": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.438/2012 - MARION CONY CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.340-8. CONCEDO o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.374/2010 - MARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.930-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 30/01/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.296/2011 - CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.484-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.296/2011 - CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.432-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.660/2010 - IVANA LOURIVAL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.303-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.597/2012 - FERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.754-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2012 a 09/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.267/2012 - SANDRA DUARTE VASQUES LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.406-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.259/2012 - IZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.889-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2012 a 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.087/2012 - ADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.341-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.665/2009 - LILIA DA VITORIA VILAR, Professor - DEGASE II, mat. nº 877.812-8. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/01/2012 a 26/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.975/2009 - CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.634-8. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.214/2008 - FLÁVIA BAIRRAL VIEIRA BUARQUE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.880-7. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2012 a 09/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.084-5. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.018-3. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.870/2012 - LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 831.324-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2012 a 29/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.132/2006 - LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 844.640-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2012 a 29/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.626/2011 - LEONARDO DE OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.417-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.542/2012 - RITA DE CÁSSIA LAMONICA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.543-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.901/2009 - FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.348-0. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2012 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.101/2010 - ANDREA MORAES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.053-1. CONCEDO a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/04/2012 a 14/04/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 25/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.608/2009\r\n\r\nOnde se lê:... a contar de 13/10/2009 a 12/10/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 05/12/2009 a 04/12/2011, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/17.257/2010\r\n\r\nOnde se lê:... a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\n\r\nLeia-se:... a contar de 24/12/2010 a 23/12/2012, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nD.O. de 10/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.608/2010\r\n\r\nOnde se lê:... a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\n\r\nLeia-se:... a contar de 05/12/2011 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional.\r\n\r\nId: 1329055"
                    ],
                    "1329129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/124.116/2012 - ANTONIO PEDRO DE SOUZA MATTOS, CIC n° 076.990.007-06.\r\n\r\nProc. n° E-01/152.282/2011 - FABIANO GRAÇA DO AMARAL, CIC n° 075.509.987-79.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.126/2012 - ANDERSON TELLES LOPES, CIC n° 116.252.327-13.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.201.515/2012 - CLOVIS JUSSUEY GALLIZA, CIC n° 159.016.377-04.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.529/2012 - TARCISIO PIMENTEL BORTOLETTO, CIC n° 021.268.858-87.\r\n\r\nProc. n° E-01/132.051/2012 - EDMAR DOS SANTOS SERAFIM, CIC n° 010.047.637-60.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.401.250/2012 - MARA DE ARAUJO, CIC n° 439.655.717-53.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.635/2012 - FABIANA PERKLES MONTEIRO, CIC n° 036.714.357-71.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.133/2012 - PAULO KER, CIC n° 076.388.337-91.\r\n\r\nProc. n° E-01/128.312/2011 - KILZA DE ALMEIDA COURI, CIC n° 601.715.966-68.\r\n\r\nProc. n° E-03/13.487/2011 - JULIO CESAR MENDES, CIC n° 099.561.487-33.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.741/2012 - ADRIANA CRISTINA DA CUNHA VERMIL, CIC n° 025.802.707-01.\r\n\r\nProc. n° E-01/152.250/2011 - CRISTIANE COUTINHO MARMELO, CIC n° 071.432.237-78.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.010/2012 - HUGO LEONARDO FERREIRA, CIC n° 056.522.537-54.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.778/2012 - SONIA MONTENEGRO VIEIRA REED, CIC n° 160.555.197-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1329129"
                    ],
                    "1328761": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.729/2009 - ALDINA LOPES MACHADO, matrícula nº 248.051-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/75 a 28/06/76, num total de 482 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.479/2011 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 282.962-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 21/12/87, num total de 2.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.298/2011 - ADELIR PEIXOTO LEITE, matrícula nº 5.020.506-1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.073/2011 - ALDENORA ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 815.517-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.336/2002 - ALTIVA DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 163.837-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.659/2009 - AMELIA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 236.538-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.539/2010 - ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 231.683-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.265/2009 - ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, matrícula nº 282.472-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.373/2010 - BELKISS GOMES MOL, matrícula nº 255.984-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.049/2009 - CELI MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.200.005-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.831/2011 - CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, matrícula nº 272.121-5, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.680/2011 - DIVINA LOPES FERREIRA, matrícula nº 271.821-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.674/2009 - DULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA, matrícula nº 241.388-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.544/2005 - EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, matrícula nº 137.337-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.170/1997 - ELIANE GOMES TITO DE AZEVEDO, matrícula nº 129.084-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.709/1996 - ENY DA SILVEIRA TAVARES, matrícula nº 270.304-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/96. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.634/2009 - FATIMA PREBECK FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 249.751-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.831/1998 - GUIDO ADOLPH NORDEN, matrícula nº 138.965-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.507/2011 - GERVAL GOMES, matrícula nº 1.204.778-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.453/2010 - GENISE MARIA TAVARES BARD, matrícula nº 236.734-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.357/2011 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, matrícula nº 256.421-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.604/2011 - IZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, matrícula nº 833.636-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/000.180/2012 - JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, matrícula nº 1.162.527-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.096/2012 - JANETE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 193.361-3, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.184/1994 - JOSÉ RÊGO LEMOS, matrícula nº 1.141.131-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/97, retificando-se o despacho de 05/11/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.627/2011 - JOSÉ PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 1.203.606-7, Motorista, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.108/2007 - JOSINETE ABREU COSTA, matrícula nº 162.662-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.928/1996 - JOVITA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 54.867-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.230/2012 - JULIA MARIA COSTA BASTOS, matrícula nº 237.950-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/000.959/2012 - LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.310/2005 - LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 5.002.972-7, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.341/2012 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 280.680-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.364/2010 - MARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula nº 236.471-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.735/2010 - MARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, matrícula nº 232.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.418/2010 - MARIA AUGUSTA DA GLORIA DE CASTRO, matrícula nº 276.707-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.944/94 - MARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, matrícula nº 681.367-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.549/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA SILVA, matrícula nº 250.914-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.604/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, matrícula nº 253.693-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.267/2012 - MARIA DE FATIMA PELLEGRINI VICTOR, matrícula nº 236.419-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.649/2012 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.038/2011 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 285.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.228/2010 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, matrícula nº 254.963-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.227/2010 - MARIA JOSÉ SOARES SILVA, matrícula nº 1.208.440-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.666/94 - MARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, matrícula nº 55.471-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012.509/2011 - MARIA REGINA DE CARVALHO IGNACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.331/2008 - MARILDA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 251.459-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.799/2009 - MARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.208.092-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.472/2001 - MARINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 1.201.066-6, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.498/2012 - MARLEY SILVA BARBOZA, matrícula nº 56.738-8, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.872/2012 - NADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.392/2011 - NEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula nº 197.499-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011, retificando-se o despacho de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.106/2010 - NILDA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 243.016-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/002.039/71 - NILMA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula nº 432.841-5, Datilógrafo, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.285/2011 - NILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, matrícula nº 271.091-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.715/2005 - NILZA THOMAZ MORETT, matrícula nº 97.880-9, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.382/2011 - NORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.923/2008 - RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, matrícula nº 235.677-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.680/2009 - REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, matrícula nº 165.890-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.754/2012 - REGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 255.735-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.372/2010 - ROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO, matrícula nº 248.070-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.440/2009 - ROSEMEIRE DELGADO VIDAL, matrícula nº 237.867-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.715/2011 - ROSE MERES DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 844.904-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.889/2012 - RUTE GOMES LEAL, matrícula nº 248.050-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.782/2012 - SELMA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula nº 274.032-2, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.176/2010 - SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, matrícula nº 159.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.710/96 - SILÉSIA GLORIA PINTO SILVA, matrícula nº 515.895-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.589/2011 - SIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.180-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.975/2011 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 683.178-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.572/2012 - SUELI DA SILVA CABRAL, matrícula nº 5.010.753-1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.137/2010 - SUELI DE FARIAS XAVIER, matrícula nº 270.041-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.120/2003 - TANIA MARA COSTA CABRAL, matrícula nº 516.435-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.112/2007 - THEREZA FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.845/2011 - VANDA VIANA MARTINS, matrícula nº 5.013.815-5, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.720/2012 - VANIA MARIA SILVA ESCOCARD, matrícula nº 1.208.675-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.416/2011 - VANILDA DA SILVA MARIM, matrícula nº 5.016.592-7, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.543/2011 - VANILDA MARCILIO VELASCO, matrícula nº 805.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.141/2011 - VILMA MARIA PELIZON, matrícula nº 185.547-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.300/2011 - WAGNER JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.232-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.336/2012 - WILSE SECUNHO BARBUTO AGOSTINI, matrícula nº 256.209-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.830/97 - ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 679.830-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.349/2010 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, matrícula nº 506.752-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1328761"
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                    "1329097": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 051 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nEncerra “de jure” a Unidade de Rezende do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda, mantido pelo Centro Educacional Professor João Rodrigues, com sede na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Bairro Comerciante (Jardim Jalisco), e dá outras pro vidências. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.099/2011 - COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR/SEEDUC \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1329097"
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                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2759 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Helena Maciel Garcia e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 6.062.743-7 e 0.130.540-8, respectivamente, e Vanice Ferreira da Silva, licenciada em Pedagogia - habilitação em Administração Escolar, Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º Grau, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2760 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Helena Maciel Garcia e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 6.062.743-7 e 0.130.540-8, respectivamente, e Luciana de Freitas Garcia Pinto, tecnóloga em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2761 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.155/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Helena Maciel Garcia e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 6.062.743-7 e 0.130.540-8, respectivamente, e Aretuza Bernardes Marinho, Graduada em Engenharia Elétrica com ênfase em Computação e pós-Graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2762 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.209/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Heloisa Helena Maciel Garcia e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs nºs 6.062.743-7 e 0.130.540-8, respectivamente, e Vanice Ferreira da Silva, licenciada em Pedagogia - habilitação em Administração Escolar, Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º Grau, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do CURSO NORMAL, EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO MARECHAL HERMES, mantido pelo Centro Educacional do Joá Ltda., localizado na Rua General Cláudio, nº 237, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2763 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Elizabeth Santos de Matos, licenciada em Pedagogia, habilitações Administração Escolar, Orientação Educacional e Magistério das Matérias Pedagógicas de 2º Grau, Daiana Rodrigues Ferreira, licenciada em Pedagogia, habilitações Supervisão Escolar e Orientação Educacional nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr. 0.283.700-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2764 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luis Antonio Silva Oliveira, bacharel em Administração de Empresas, MBA em Gestão Empresarial, Eric Ricardo Calhau de Castro, Graduado em Engenharia Civil e Engenharia de Produção, licenciado em Matemática, livre docência em Administração de Negócios, Mestre em Higher Education Administration e Doutor em Philosophy in Administration (Ph.D.), e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico:Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2765 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Tiago Duarte Amorim, Graduado em Engenharia de Telecomunicações, Wilton Rogério Rozário, Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Engenharia Metalúrgica e Pós-Graduado (MBA) em Estratégica Industrial e Gestão de Negócios, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2766 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Tiago Duarte Amorim, Graduado em Engenharia de Telecomunicações, Wilton Rogério Rozário, Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Engenharia Metalúrgica e Pós-Graduado (MBA) em Estratégica Industrial e Gestão de Negócios, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2767 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Tiago Duarte Amorim, Graduado em Engenharia de Telecomunicações, Wilton Rogério Rozário, Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Engenharia Metalúrgica e Pós-Graduado (MBA) em Estratégica Industrial e Gestão de Negócios, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industrial, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2768 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Wilton Rogério Rozário, Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Engenharia Metalúrgica e Pós-Graduado (MBA) em Estratégica Industrial e Gestão de Negócios, Eric Ricardo Calhau de Castro, Graduado em Engenharia Civil e Engenharia de Produção, licenciado em Matemática, livre docência em Administração de Negócios, Mestre em Higher Education Administration e Doutor em Philosophy in Administration (Ph.D.), e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2769 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Pâmella Burghelea da Silva Braune, Graduada em Engenharia Industrial, Eric Ricardo Calhau de Castro, Graduado em Engenharia Civil e Engenharia de Produção, licenciado em Matemática, livre docência em Administração de Negócios, Mestre em Higher Education Administration e Doutor em Philosophy in Administration (Ph.D.), e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2770 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Antonio José Bruno, Mestre em Educação, Daniele Pires Soares, licenciada em Pedagogia, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico:Gestão e Negócios, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2771 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.273/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eric Ricardo Calhau de Castro, Graduado em Engenharia Civil e Engenharia de Produção, licenciado em Matemática, livre docência em Administração de Negócios, Mestre em Higher Education Administration e Doutor em Philosophy in Administration (Ph.D.), Ines Leoneza de Souza, Graduada em Enfermagem, e Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matr nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA-ICT, mantido pelo Instituto de Cultura Técnica Ltda., localizado na Rua Alberto Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Município de Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1329098"
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                    "1328714": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 250\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O SISTEMA ELITE DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/12/2009, no processo nº E-03/11.201.184/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo COLÉGIO E CURSO RAIZ LTDA, CNPJ nº 09.140.841/0002-50, com sede na Rua Regina, nº 453, Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, § 4º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e quatorze alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 251\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PLANTANDO O AMANHÃ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/10/2010, no processo nº E-03/10.102.101/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM DE INFÂNCIA PLANTANDO O AMANHÃ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TORRES FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 08.852.199/0001-98, com sede na Rua Tenente José Moura e Silva, nº 577, casa 1, lote 09, quadra 01, Itaúna, Município de São Gonçalo - RJ, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dezoito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 252\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PHOENIX EDUCATIVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/05/2010, no processo nº E-03/10.203.202/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO PHOENIX EDUCATIVO, mantido pelo COLÉGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA, CNPJ nº 08.944.475/0001-48, com sede na Av. Meriti, nº 1.936, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 253\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2010, no processo nº E-03/10.900.058/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, mantido pelo Centro Educacional Ana Carolina Fonseca LTDA, CNPJ nº 08.053.216/0001-27, com sede na Rua Lea Cabral da Cunha, nº 224, Centro - Município de Itaguaí - RJ, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e três alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1328714"
                    ],
                    "1329243": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 257 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.904/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 952.962-9, EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 244.960-1 e REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 829.404-3, como Gerentes do Contrato SEEDUC nº 09/2012, celebrado entre esta Secretaria e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários para realização de avaliação diagnóstica do SAERJINHO 2012, conforme o contido no processo nº E-03/9.904/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1329243"
                    ],
                    "1328654": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/10.103.161/2011, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1328654"
                    ],
                    "1329688": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/650324/2008- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1329688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329650": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPort. 451/92 - RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 488/2012 e Proc. UERJ nº 9742/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. 194/98 - JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 494/2012 e Proc. UERJ nº 9023/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. 705/91 - MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 401/2012 e Proc. UERJ nº 10621/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nId: 1329650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329651": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4000/2012 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “EACLPP Annual Scientific Meeting 2012”, em Aarhus, Dinamarca.\r\n\r\nId: 1329651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329652": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPort. nº 713/2012 - EXONERA, A PEDIDO, FERNANDO FREITAS SILVA, matr. nº 35663-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2012. \r\n\r\nPort. nº 714/2012 - APOSENTA MARIA LUIZ ALMEIDA HORA, matr. nº 26190-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 44, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.\r\n\r\nId: 1329652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329654": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7757/2012 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial com vencimentos e vantagens integrais, da servidora VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34820-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado Profissional em Saúde Materno-Infantil, no período de 18/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7526/2012 - TELMA LÚCIA DIAS DANTAS, matr. nº 5062-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7531/2012 - SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUKI WANDERLEI, matr. nº 6293-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7454/2012 - ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matr. nº 25834-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1329654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329655": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4161/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 18/06/2012, os proventos mensais de JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 3440-5, aposentado através da Portaria SRH nº 686/2012, publicada no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nProc. E-08/220440/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de MARIA CÉLIA DE SÁ FERNANDES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 33230-4, aposentado, através da Portaria SRH nº 649/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1329655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329653": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPort. nº 413/98 - ELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 461/2012 e Proc. UERJ nº 12561/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 111/94 - HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 710/2012 e Proc. UERJ nº 10178/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 446/96 - REGINA SILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 75638, registrada às fls. 231 do livro B-00442 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para REGINA SILVA MICHELLI PERIM.\r\n\r\nId: 1329653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 125/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 258/2012.\r\n\r\nId: 1327876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Paulo Roberto Chaves Pavão, matrícula 03447-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3568/2010.\r\n\r\nId: 1328863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, a contar de 05/04/2012..\r\n\r\nLEIA-SE: o servidor Jordan Amoglia Fidelis, matrícula 26687-4, a contar de 30/04/2012...\r\n\r\nONDE SE LÊ: o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, a contar de 06/04/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: o servidor Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26762-5, a contar de 01/05/2012 ...\r\n\r\nId: 1329636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.989/2012 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 15/06/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10.452-1\r\n\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10.765-6\r\n\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n5\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.165/2011 - FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 15/06/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n10.760-7\r\n\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n\r\nF\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3\r\n\r\nDE 22.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.183/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2012, referente à aquisição de material/equipamento de embarcação (motor popa) para atender as ne cessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) à empresa EDSON CAMILO COMERCIAL - ME.\r\n\r\nId: 1329685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelas servidoras Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.424/2012, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1328846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.492/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 1.710,25 (um mil setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), em favor de RAFAEL VAZ GALVÃO, referente aos proventos do período de 11 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2011 e 2/12 avos do 13º salário de 2011.\r\n\r\nId: 1328580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.756/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 1.744,45 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de MONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, referente aos proventos do período de 09 de dezembro a 31 de dezembro de 2011 e 1/12 avos do 13º salário de 2011.\r\n\r\nId: 1328581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328582": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.824/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em favor de ISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO, referente ao período de 01 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2011, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nId: 1328582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/070.537/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\n\r\nId: 1328961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329449": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, matrícula 00901-9, do cargo de Técnico de Nível Superior - Jurídica, com validade retroativa a 04/05/2012, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/070.235/2012.\r\n\r\nId: 1329449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.931/2009 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 08/01/2012, com término previsto para 06/01/2014, para o servidor AMARO MARCELO SOARES AMARAL, matricula 00951-4.\r\n\r\nId: 1329457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328820": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2012 os servidores JOEL DIAS DA SILVA, Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula nº 10/0204-7, ALESSANDRO GARITANO, Técnico Assistente, matrícula 10/0112-2 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0143-7, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Engenharia de Topografia para atender ao projeto de regularização fundiária e certificação junto ao INCRA, na Comunidade Rural de JACÓ, localizada no Município de Petrópolis/RJ, conforme processo nº E-19/200.708/2011.\r\n\r\nId: 1328820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.708/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de Regularização Fundiária e Certificação junto ao INCRA da comunidade rural de Jacó no município de Petrópolis - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1328819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328566": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... no proc. nº E-10/138.862/2008...\r\n\r\nLeia-se: ...no proc. nº E-10/139.779/2010...\r\n\r\nId: 1328566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1330206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.593/2007 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1330206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.905/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KOR6744 pertencente ao cooperado Luiz Carlos Sodré Miralhes, em substituição ao veículo placa LOZ9765, que será baixado.\r\n\r\nId: 1328577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1329183": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 297 \r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” \r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 20.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1329183"
                    ],
                    "1329186": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 298 \r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Apoio do Governo ao Estado do Rio de Janeiro nas Ações Relativas a Rio + 20” \r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a Cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 400.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1329186"
                    ],
                    "1328770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.554/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por APOIO PORTÚARIO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n°42.745 de 12/11/2004. \r\n\r\nProc. nº E-07/101.710/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°17 de 27 de abril de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.945/2004- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por RIO MARACANÂ POSTO DE SERVIÇO LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 42.930 de 02-03-2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.237/2004- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.781 de 14/12/2004. \r\n\r\nProc. nº E-07/202.167/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por AUTO POSTO ROTA 40 LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43.731, de 03/08/2006. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.442/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por POSTO PRATA DE TERESÓPOLIS LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.881, de 11-01-2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.582/2006- INDEFIRO o recurso administrativo interposto por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.687 de 27-09-2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/203.593/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por COSTA EQUIPAMENTOS LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.178, de 09-02-2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.154/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por EDILBERTO CARLOS ANSELMET DE SOUZA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.997, de 20-05-2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.556/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por WALACE BARBOSA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.623, de 03-08-2004. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.101/2004 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ANA MARIA DE SOUZA OLIVA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.101, de 05-08-2005. \r\n\r\nProc. nº E-07/301.177/2006 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por LUIZ FELIPE VIARES PAIVA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.997, de 07-11-2006. \r\n\r\nId: 1328770"
                    ],
                    "1330350": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.196/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 013/2012, realizada em Sessão pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6858, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. no valor global de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e o Lote 2 foi declarado fracassado.\r\n\r\nId: 1330350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.835/2003 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de saibro, com base nos autos do processo nº E-07/203.835/2003. \r\n\r\nId: 1329566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.668/2011 - Com base no Parecer elaborada pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial n° 06/2011 para “A)= CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E B)= MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELELVADORES DO INEA:\r\n\r\n1 - INDEFIRO o recurso interposto pela ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\n2 - DEFIRO as contra-razões apresentadas pela empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\n\r\nDiante do exposto mantenho vencedora do certame a licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME, por cumprir as exigências do edital.\r\n\r\nDE 21.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.772/2011 - Com base no Parecer elaborada pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n°11/2011 para “OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, INDEFIRO os recursos apresentados pelas empresas CETREL S.A e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 26 de junho de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.457/2011 - Com base no Parecer elaborada pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n°04/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n1 - DEFIRO o recurso interposto pela DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n2 - INDEFIRO as contra - razões apresentadas pela SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, inabilitando-a a prosseguir no certame, por não atender ao item 9.4.4 do Edital.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 27 de junho de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\n\r\nId: 1329679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.468/2009 - Com base no art. 57, § 1º, no inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 15/2011, celebrado com a empresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual da Serra da Tiririca e do Contrato INEA nº 16/2011, celebrado com a empresa IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Pedra Branca e Reserva Biológica de Guaratiba, ambos pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012, sem ônus financeiro ao INEA, visando somente adequação dos cronogramas físicos.\r\n\r\nId: 1329620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329265": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.502/2009 - Com base do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 22/2009, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 09 de junho de 2012, firmado com a empresa GRB SERVICE LTDA, destinado à prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabine dupla, com motorista, pelo valor global de R$ 41.013,09 (quarenta e um mil treze reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1329265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.990/2012 - TANIA MARTINS DE SOUZA, Administrador, matrícula nº 360.567-2. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01.04.2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-07/506.125/2012 - Fixados, a partir de 15.06.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ALCIDES PISSINATTI, Veterinário, matrícula nº 2700347-4 \r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.558/2012 - JOSÉ FLORENTINO FERNANDES, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700186-6- Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.11.2005 a 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1329103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329729": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.497/2012 - JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701665-8. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06.10.2011, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\n\r\nProc. nº E-07/506.499/2012 - CLAUDIA FRÓES FERREIRA, Engenheiro, matrícula nº 3627085-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25.12.2009, nos termos do art. 2º, inciso I a III, da Emenda Constituição 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1329729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.123/2012 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Auditoria Interna desta Empresa, ás fls. 04, 05 e 13, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, AUTORIZO que sejam acrescidas de 02(duas) cotas de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 1328936. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1329666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 201 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 5.380. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos processos administrativos nº E-02/400.244/2008, \r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”, \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, \r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, sob pena de adoção das competentes medidas judiciais, e\r\n\r\n- que o não pagamento do IPTU configura inequívoco descumprimento de obrigação contratual previsto no TPRU/CCU e no Regulamento do Mercado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.380, outorgado a Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA, relativamente ao pavilhão 14 - boxes 03 e 04 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para a desocupação voluntária dos boxes, a contar da publicação da presente portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do prazo estabelecido no artigo anterior, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1329666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/21.255/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 15/17, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente ao comodato da área de 500,00m², ocupada pelo 24º Grupamento de Bombeiro Militar, na CEASA/RJ, em Irajá.\r\n\r\nId: 1329696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/000.128/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 20/22, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Municipal de Saúde, da Prefeitura de Niterói, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente doação de um veículo volkswagem, modelo Kombi, placa LCM 5510, para atender o Serviço Funerário da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nId: 1329687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/400.259/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 69/72, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à ocupação de 01 (uma) sala, com área de 33,00m², no Mercado do Produtor de São José de Ubá, para o Serviço Auxiliar de Trânsito - SAT.\r\n\r\nId: 1329702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1329102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10152/2012 - RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 037-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/1980 a 19/05/2010, e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial (prêmio), para efeitos de aposentadoria, relativa ao período base de 19/05/1980 a 19/05/1995, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1329102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1328821": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 692 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n°3.149, de 28/04/1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Assessor de Planejamento e Gestão, ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1, para na qualidade de Ordenador de Despesas desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda:\r\n\r\nI- autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho;\r\n\r\nII- autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII- autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV- autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga; \r\n\r\nArt. 2º- Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1328821"
                    ],
                    "1329550": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0931/1993 - AMAURY DOS ANJOS, Técnico de Comunicação Social, matrícula n° 289.384-0. CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 24/10/2006 a 29/12/2011. \r\n\r\nId: 1329550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1328867": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 014/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.982/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Vera Saboya Ribeiro dos Santos, matrícula nº 952.710-2, Claudia Thurler Ricci, matrícula nº 948.101-1, e Denilson Nicolau Costa Serio, matrícula nº 957.140-7, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 014/2012, celebrado com o Instituto Fábrica do Futuro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 018/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.258/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Carmen Lucia Ribeiro Pereira, matrícula nº 807.500-4, Juliana Tavares de Almeida, matrícula nº 974.601-7, e Stella Maris Carmeno Mendonça, matrícula nº 252.101-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 018/2012, celebrado com a empresa Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 41 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 019/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/000.185/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Maria da Gloria Blauth Schlobach, matrícula nº 6.037.684-5, Phelipe Baptista de Britto, matrícula nº 972.728-0, e Sergio da Silva Medeiros, matrícula nº 937.354-9, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 019/2012, celebrado com a empresa Advance Comércio de Materiais e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1328867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/400.237/2010- Fixados, a contar de 12/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS BOULHOSA MOTA, matr. 292.281-3, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.198/2012- Fixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ADÃO DE OLIVEIRA, matr. 300.059-3, Auxiliar Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional l, Subgrupo IlI, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.387/2012- Fixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO, matr. 293.704-3, Técnico de Apoio Gerencial, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 4, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nProc. n° E-18/400.477/2012- Fixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ELIETE DE PAIVA, matr. 293.311-7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n\r\nId: 1328636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.023/12 - Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 45.001,00 (quarenta e cinco mil e um real), a favor da firma e Forte Serviços Culturais e de Artes Ltda, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1328857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328607": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 511 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES REFERENTES A FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DELAMARE (COMPLEXO MARACANÃ)\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto do processo nº E- 30/516/2012 e identificação dos eventuais responsáveis.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão de Sindicância será integrada pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ.\r\n\r\nDavid Antônio dos Santos, matrícula nº 101.767-2- Presidente\r\n\r\nTimóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6- Membro\r\n\r\nOrlando Paoli, matrícula nº 100.425-8- Membro\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1328607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1328804": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3170 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECEBIMENTO DE BENS CONTRATADOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, na forma do que prescreve o art. 67 da Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços e de Recebimento de Bens Contratados, composta pelos membros a seguir indicados, conforme a natureza do contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Para contratos de execução de obras, nos termos do inciso I, art. 6º da Lei nº 8666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE\r\n\r\nmatrícula nº 944.150-2\r\n\r\n2 - JOSÉ SCHIPPER\r\n\r\nmatrícula nº 6.131.485-2\r\n\r\n3 - LUIZ RICARDO SOURBECK\r\n\r\nmatrícula nº 937.394-5\r\n\r\n4 - MARCIO DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nmatrícula nº 948.122-7\r\n\r\nArt. 3º - Para contratos de prestação de serviços, nos termos do inciso II, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - ANA LÚCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA\r\n\r\nmatrícula nº 9.086.450-5\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nmatrícula nº 954.278-8\r\n\r\n3 - MARCIO DE CAMPOS CASANOVA\r\n\r\nmatrícula nº 948.122-7\r\n\r\n4 - SEAN BITTENCOURT LACERDA\r\n\r\nmatrícula nº 954.341-4\r\n\r\n§ 1º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou serviços ligados às áreas de segurança e transporte ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - CÁSSIO CAPELLI PEREIRA\r\n\r\nmatrícula nº 972.689-4\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nmatrícula nº 954.278-8\r\n\r\n3 - ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\n\r\nmatrícula nº 968.519-9\r\n\r\n4 - HÉLIO JACINTO CARRERO\r\n\r\nmatrícula nº 970.536-9\r\n\r\n§ 2º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens e serviços ligados à área de Tecnologia da Informação, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - MARCO AURÉLIO BORGES CORDEIRO\r\n\r\nmatrícula nº 952.773-0\r\n\r\n2 - MARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nmatrícula nº 968.515-7\r\n\r\n3 - EVERTON DE PRÉ GOMES\r\n\r\nmatrícula nº 957.013-6\r\n\r\n4 - WALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA\r\n\r\nmatrícula nº 968.794-8\r\n\r\nArt. 4º - Para contratos de aquisição de bens, nos termos do inciso III, art. 6º da Lei nº 8.666/93 ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nmatrícula nº 932.063-1\r\n\r\n2 - AILTON RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\nmatrícula nº 954.278-8\r\n\r\n3 - LUCIANA BENEDITO ARAÚJO\r\n\r\nmatrícula nº 957.015-1 \r\n\r\n4 - SÔNIA BOMBIERE PIRES\r\n\r\nmatrícula nº 972.805-6\r\n\r\nArt. 5º- A Administração poderá, no exercício de seu poder discricionário, indicar nova comissão ou servidor desde que verificada a singularidade e/ou especificidade da contratação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1328804"
                    ],
                    "1328617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/003.981/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a vcontratação da MPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.853,14 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), objetivando a aquisição de formulários de Boletim Diário de Transporte - BDT.\r\n\r\nId: 1328617"
                    ],
                    "1329695": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/49333/2007 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente aos descontos da incidência do teto remuneratório sobre a parcela da ajuda de custo, no valor de R$ 1.597,16 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/18556/2011 - RENATO SANTOS E SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 969.903-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.09.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/21317/2011 - ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 970.614-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/25649/2011 - FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.278-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/45601/2011 - LÍVIA MOTTI CALDEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 966.320-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/15550/2011 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.107-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.08.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.137,50 (hum mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/18557/2011 - MADELON ROCHA MAIA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 969.904-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.09.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 541,67 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/19843/2011 - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.111-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 15-16, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/26383/2011 - SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.323-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/1578/2011 - RODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.726-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 23-24, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/11004/2011 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.702-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/12711/2011 - INGRID LEYEN GERBASI, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.511-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. nº E-14/57463/2011 - PAULA ALMEIDA DONOVAN, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.172-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 28-29, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.03.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.354,17 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/10377/2011 - MARIA DA PIEDADE PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria Nível I, matrícula nº 265.099-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 947,92 (novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/9916/2011 - JULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 966.317-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/26072/2011 - ELISA MAIA DA SILVA PEREIRA LOPES, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.277-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 10-11, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/27052/2011 - MARIANA LIMA STORINO ALVES, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 972.295-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 135,42 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/10982/2011 - MÁRIO SAMPAIO FERNANDES, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.512-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1329695"
                    ],
                    "1328557": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/8049/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nLeia-se:... art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1328557"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1329578": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1329578"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1330408": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n.º 006/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00144.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-12/LOTERJ/1116/2010 e Nº E-12/LOTERJ/347/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2012.\r\n\r\nId: 1330408. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0533/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 20/06/2012 a 20/06/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1329723"
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                            "1328853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2012, assinado em 19/06/2012. PARTES: PRODERJ e a Ipsystems Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor: R$ 244.780,44. NE's 624, 625 e 626. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/661192/2012.\r\n\r\nId: 1328853. A faturar por empenho"
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                            "1328484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/12, assinado em 13/06/12, ao Contrato nº 13/11. PARTES: PRODERJ e a FeedBacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. VALOR: Valor é de até R$ 120.000,00. PROCESSO Nº E-12/661274/11.\r\n\r\nId: 1328484. A faturar por empenho"
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                            "1328845": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 06/2012, assinado em 05/06/2012, ao Contrato nº 11/2011. PARTES: PRODERJ e a AcecoTI Ltda .OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofree e sala de controle de energia (UPS) , com alta disponibilidade para o Data Center com suporte técnico assistido e manutenção, bem como o fornecimento de equipamentos e componentes. VALOR: R$ 1.085.546,28. PROCESSO Nº E-12/660090/2010.\r\n\r\nId: 1328845. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1328769": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que efetuou alteração no edital da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga n° 118.\r\n\r\nAlterou o item 6.6.1 do Edital: \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPara fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nb) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados pelo CREA, comprovando ter a empresa executado serviços similares ao objeto desta licitação, entendendo-se como execução de serviços similares, as seguintes características mínimas: a) levantamento de soluções de Sistemas Logísticos existentes no mercado; b) elaboração de termos de referência, projetos básicos e/ou executivos de Sistemas Logísticos envolvendo a Gestão de Recebimento, Armazenamento e Distribuição de Materiais;\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPara fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\nb) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados pelo CREA, comprovando ter a empresa executado serviços similares ao objeto desta licitação.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1328769"
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                        "1326995": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMISNISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.771-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10400504/07, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/10.\r\n\r\nId: 1326995"
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                        "1326862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo CITA, pelo presente edital, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, Matrícula 1200376-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h 30min às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/10500927/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/1975, por transgressão ao artigo 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/1979, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1326862"
                        ],
                        "1328129": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.598/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ESTHER CYTRYNBAUN YOUNG, Médico Classe C, matrícula n° 851.835-9, que deverá comparecer à Sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1328129"
                        ],
                        "1329690": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.586/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA, Professor Docente I, matrícula n° 941.748-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1329690"
                        ],
                        "1328677": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.002.212/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, matrícula nº 0944577-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1328677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1328806": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 021/2012 (REPETIÇÃO) \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Poltronas JIMI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000440/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/07/2012, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2012, às 14h:15min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1328806"
                        ],
                        "1329415": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, CIENTIFICA E INTIMA o contribuinte POSTO LAV CENTER LTDA ME, IE 80.451.040, CNPJ 28.001.782/0001-00, a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta no processo nº E-04/180090/2012, no prazo de 15 dias a contar da ciência deste, sob pena do arquivamento do mesmo.\r\n\r\nId: 1329415"
                        ],
                        "1329406": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 119/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEREALFOODS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.028.552Processo nº E-34/124731/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.157275-3, de 06/04/2004\r\n\r\nValor reclamado: 10.693,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1329406"
                        ],
                        "1329408": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 120/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSPAZINOX SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.006.932/0001-35 Processo nº E-04/44754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314420-5, de 04/04/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nELETROCAR GASPARIENSE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.069.896 Processo nº E-04/245288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318767-5, de 03/05/2011\r\n\r\nId: 1329408"
                        ],
                        "1329404": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 118/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nARMANDO M DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 80.516.932Processo nº E-04/179024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338913-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONCEICAO E DEISE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.770.542Processo nº E-04/178910/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337940-5, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS VOLTACOLTDAME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº nº 86.090.465Processo nº E-04/179871/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.355876-8, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOLOGY FEST COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.612.050Processo nº E-04/178900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336780-6, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANQUE & CRUZ MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.979.972Processo nº E-04/178991/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338884-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERMES C DE LIMA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.955.453Processo nº E-04/179061/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338878-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL P DE PAULA MODAS ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.873.589Processo nº E-04/179028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337975-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLU MARTES FLORES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 86.441.241Processo nº E-04/180550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353312-6, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A STERCE GOMES COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.942.211Processo nº E-04/179054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338871-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTORRAD DE V R COMERCIO DE PECAS E ACES PARA MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.822.259Processo nº E-04/178930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337958-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORMA APARECIDA VERA TORCHIA DO NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.023.236Processo nº E-04/179009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338898-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nONEYDA ALVES DE CASTRO ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.882.154Processo nº E-04/179032/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338849-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIOSTE E PRIOESTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.970.274Processo nº E-04/178989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338882-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIACELL VILA COMERCIO DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.849.467Processo nº E-04/178940/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337965-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nE T ALVES ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.551.817Processo nº E-04/187359/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335823-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nFRANGO FRIAS DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 76.054.983Processo nº E-04/193617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338066-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nI A DO NASCIMENTO ACOUGUE\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 82.759.395Processo nº E-04/195554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362801-7, de 23/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA ALICE CALCADOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.092.955Processo nº E-04/193728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339369-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFIA CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.937.555Processo nº E-04/193586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335756-7, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nALECSANDRA TERRA TAVARES M E\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.242.473Processo nº E-04/204045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337304-4, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIELMA ALTOE ROSMANINHO\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.836.780Processo nº E-04/204047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337305-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA PESSANHA CHAVES MERCEARIA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.610.430Processo nº E-04/208165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341031-7, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEAL DIAS & CARDOSO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.658.106Processo nº E-04/207613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337051-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nN TAVARES PINHEIRO AUTO PECAS ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.549.731Processo nº E-04/208264/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.347437-0, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMEC DE MACAE SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 86.201.127Processo nº E-04/207604/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330072-4, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DAS GARCAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 84.726.419Processo nº E-04/215650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336893-7, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 82.604.391Processo nº E-04/215716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336923-2, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELLULAR PLUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 86.353.393Processo nº E-04/215799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334335-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MEGO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 84.070.521Processo nº E-04/215607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335406-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFELIX ANTUNES\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 83.177.691Processo nº E-04/215453/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335383-0, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFW6 - ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.486.240Processo nº E-04/215801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335535-5, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIDRAUCAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.574.116Processo nº E-04/215488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334968-9, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES TROPICAL DE MARICA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 84.000.930Processo nº E-04/215605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335404-4, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.574.523Processo nº E-04/215497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334974-7, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49.744,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCINTIA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.938.494Processo nº E-04/215423/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333311-3, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOKBYTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.880.305Processo nº E-04/215402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332837-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA & LANCHONETE TEM SABOR LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.779.779Processo nº E-04/215889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332795-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO REAL FORTE LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.442.066Processo nº E-04/215525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334983-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR - DANTAS PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.032.294Processo nº E-04/215531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334989-5, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIZ DA TERRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.239.719Processo nº E-04/215825/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338651-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.012.404Processo nº E-04/215711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336702-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nUAI COSISAS MINAS ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.674.137Processo nº E-04/215540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334997-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAL NITEROI COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 83.136.855Processo nº E-04/215451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335381-4, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER DE SOUZA ABRAHAO MINERACAO\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 82.606.173Processo nº E-04/215443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333323-8, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nI S GONCALVES RIBEIRO FARIAS ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.560.389Processo nº E-04/222678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336319-3, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERATIVE 2001 INSTALACOES E VENDAS DE ELETRO ELETRONICOS E TEL\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.483.527Processo nº E-04/222802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337222-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S DA SILVA MOVEIS ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.234.357Processo nº E-04/222657/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336514-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCHAKO TCHAKA CONFECOES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 85.142.321Processo nº E-04/222897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339998-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nALFREDO E FABIO PEDRAS DECORATIVAS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.373.039Processo nº E-04/232735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340837-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCI AMARAL FARIA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.701.705Processo nº E-04/232727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340495-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSE CORTES MEDEIROS\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.575.499Processo nº E-04/232753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341102-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILAC HENRIQUE DOURADO ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.607.153Processo nº E-04/232758/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341107-5, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, 317 Lj 2 Centro - CEP 28400-970 \r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS B A CAMBIASCA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.143.444Processo nº E-04/234206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337038-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nV G MARIA NO E JARDIM LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.727.135Processo nº E-04/234198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334663-6, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAGROPECUARIA DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 80.813.058Processo nº E-04/242125/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321583-1, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA SANTA TEREZINHA DE FRAGOSO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.844.476Processo nº E-04/242111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334294-0, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 676,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTRE ELAS DE GUAPIMIRIM MODAS FEMININAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.788.999Processo nº E-04/242139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334297-3, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHARIA SANDRA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 83.255.943Processo nº E-04/242120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321587-2, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nBORSSATO E MALHEIROS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.497.226Processo nº E-04/245824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338393-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMAC TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 80.709.579Processo nº E-04/245682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339876-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDORON DO VALE BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 84.699.586Processo nº E-04/245868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338436-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO VOLTA DO PIAO 2001 LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.299.319Processo nº E-04/245650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338546-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 \r\n\r\nValença - RJ\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.990.499Processo nº E-04/249250/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340704-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA LANZIANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 86.202.018Processo nº E-04/249254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340700-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOLOR'ART TINTAS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.818.901Processo nº E-04/119137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335435-8, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA FEIRENSE LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 81.392.595Processo nº E-04/151753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.349214-1, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONEXX GENERAL CONNECTIONS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.970.404Processo nº E-04/150872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338377-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.068.418Processo nº E-04/150905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244857-3, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nUYARA MARTA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 75.834.047Processo nº E-04/150862/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320578-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE TALHO DO CARVALHAL LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 82.146.261Processo nº E-04/158208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338564-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nALI JAGUAR DOO TINDIBA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.488.669Processo nº E-04/158011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337179-0, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO UNICO COMERCIO DE MOVEIS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.783.210Processo nº E-04/157920/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338315-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 78.148.055Processo nº E-04/157973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337195-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nKS CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.212.566Processo nº E-04/157937/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335800-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALU E JUJU COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.448.004Processo nº E-04/158244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339090-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCALIELMA AREFRIGERACAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 76.039.763Processo nº E-04/165723/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339939-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIWEPE DIMAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 83.697.180Processo nº E-04/165765/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339455-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSOVAN CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.755.179Processo nº E-04/165510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337105-5, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nF J LIMA VAZ LANCHONETE MERCEARIA E BAR ME\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 84.889.571Processo nº E-04/167008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352981-9, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPERADOR DE URUCANIA DIST DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 77.316.035Processo nº E-04/165439/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336731-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS P R CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 82.236.929Processo nº E-04/165661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338226-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nW R SABOR BUFFET LTDA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 86.241.145Processo nº E-04/165748/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340813-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALLACE DO NASCIMENTO PASSOS SILVA\r\n\r\nInscriçãi Estadual nº 72.135.075Processo nº E-04/167761/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361331-6, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1329404"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 121/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nARTIGOS PARA CONFECCOES PEJOTEX LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.544.178 Processo nº E-04/536796/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.046415-4, de 09/10/1997\r\n\r\nId: 1329411"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o DETRAN-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços do DETRAN-RJ da Diretoria de Registro de Veículos na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.282/2010.\r\n\r\nId: 1328727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329714": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, terem ciência e manifestarem-se a respeito do processo nº 00-2012/155593-3 da empresa ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA:\r\n\r\nFRANCISCO ARRIGHI DEMOLINARI NETO\r\n\r\nCPF: 107.010.567-89\r\n\r\nANA CRISTINA CRUZ DO CARMO\r\n\r\nCPF: 765.561.747-34.\r\n\r\nId: 1329714. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1328743": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISSÃO Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO:180 (cento e oitenta) dias a contar de 31 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.085/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FAXTER Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO 60 (sessenta) dias a contar de 31de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.433/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n\r\nId: 1328743"
                        ],
                        "1328460": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JBL Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO 90 (noventa )dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Pipeira RC Vieira DH Perfuração.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.925/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2012.\r\n\r\nId: 1328460"
                        ],
                        "1328461": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\n\r\nId: 1328461"
                        ],
                        "1329479": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 033/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de estabilização de talude na comunidade denominada “Granja do Céu”, bairro Cônego, no município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 234.687,76\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/07/2012, das 10 às 12h\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1329479"
                        ],
                        "1329717": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 003/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Parada Morelli, no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, fica reagendada para o dia 28.06.2012, às 11h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA Nº 004/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Providência, no Município de Teresópolis/RJ, fica reagendada para o dia 28.06.2012, às 12h.\r\n\r\nId: 1329717"
                        ],
                        "1329752": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 016/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia, fica adiada para o dia 03.07.2012, às 16h.\r\n\r\nId: 1329752"
                        ],
                        "1329753": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2012/SEOBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 020/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 59ª DP / DEAM / DPCA de Duque de Caxias / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1329753"
                        ],
                        "1329478": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 019/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia no município de Valença/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1329478"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328379": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ 2012.\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global. \r\n\r\nPROCESSO nº E-17/201.597/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 10/07/2012.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 10/07/2012.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispositivos para fixação: fita para arquear, selo e castanha.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.719,25.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1328379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 043/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA OFICINA DE PRÁTICAS DA UNIVERCEDAE” (Pregão Eletrônico nº 022/2012).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.430,46.\r\n\r\nASSINATURA: 21/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.629/2011.\r\n\r\nId: 1329530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329532": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 042/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE PEAD PARA ESGOTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA MARINA DA GLÓRIA” (Pregão Eletrônico nº 002/2012).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.008,96.\r\n\r\nASSINATURA: 20/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.458/2011.\r\n\r\nId: 1329532. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329531": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas referente aos serviços prestados no meses de novembro a dezembro de 2011”.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.057,88.\r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.622/2011.\r\n\r\nId: 1329531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329533": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo de beneficiados, bem como renovação da contratação”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.897.833,05.\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.225/2008 - Volume I.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1329533. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329612": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2012- ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados na nova sede da CEDAE”.\r\n\r\nDIA: 12/07/2012 - HORÁRIO: 10h:30min \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 as 12h e de 14 as 17h.\r\n\r\nId: 1329612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328798": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 134/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Procasa de Macaé Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4º DEMAN. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.645/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 087/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo e o acréscimo do valor contratual inicialmente contratado, para execução das obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/400.669/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 193/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda - ME. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema): C.E. Johenir Henriques Viegas em Itaoca e C.E. Manoel Miguel Souto em Santo Antônio de Pádua, FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/401.052/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 253/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, referente a execução de obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água nas Unidades Educacionais Gerencia das pelo 3º DEMAN (Sede de Campos dos Goytacazes): CIEP Brizolão 464 - Admar Ferreira de Medeiros em Cardoso Moreira; CIEP Brizolão 470 - Celso Martins em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/401.706/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1328798. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1328834": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELESTRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/2012, processo nº E-09/039/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 15:30 horas, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para a ACADEPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 38.044,97 (trinta e oito mil qua renta e quatro reais e noventa e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.971,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e um reais).\r\n\r\nId: 1328834"
                        ],
                        "1328835": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 057/2012, processo n.º E-09/039/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 15:30 horas, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para a ACADEPOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 38.044,97 (trinta e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 19.06.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 37.971,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e um reais).\r\n\r\nId: 1328835"
                        ],
                        "1328836": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/789/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:30 horas do dia 10 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 10 de julho de 2011, às 13h31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de módulo especial para a guarda de armamentos, sob o título “MÓDULO DE ARMAS”, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.492,50 (treze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1328836"
                        ],
                        "1328641": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 197/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.259,04 (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 198/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.240,84 (seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 199/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.978,09 (três mil novecentos e setenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1328641"
                        ],
                        "1329472": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de Insumos para as Centrais de Material Médico-Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº031/2012).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 17/07/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.111/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.687.616,90 (seis milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1329472"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1329563": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.552/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA 0,1MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.502/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/07/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirados de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1329563"
                        ],
                        "1328785": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: DATA: 14/02/2010\r\n\r\nLeia-se: DATA: 14/02/2011\r\n\r\nId: 1328785"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1329469": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. DOADORA: MARIA CRISTINA BORGES AYRES. DONATÁRIO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. OBJETO: Doação de 1.200 telhas usadas do estilo colonial mesclada (tipo capa e bica). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nId: 1329469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329731": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 25.716,24. PROCESSO IVB Nº E-08/968741/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1329731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329465": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nDIA: 06/07/2012 - Horário: 10h\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/971268/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório e laboratório.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.197,55\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2012.\r\n\r\nDIA: 06/07/2012 - Horário: 14h\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/970737/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em lavagem de uniformes.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.999,96\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1329465. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público a Revogação do Ato Licitatório da Tomada de Preços n° 002/2012 - processo administrativo nº E-08/971414/2012, referente à contratação de empresa especializada em serviços de informática de gestão personalizada. \r\n\r\nId: 1329256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329619": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 013/2012, processo administrativo nº E-08/971582/2012, referente à aquisição de ampolas de vidro para produção de Soros Hiperimunes.\r\n\r\nId: 1329619. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1329093": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca o ex-contratado SEEDUC, abaixo discriminada, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência do seu respectivo débito referente à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFuncionários Contratados\r\n\r\nLotação\r\n\r\n2011\r\n\r\n4.917.690-2\r\n\r\nMárcia Estrella Costa\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nId: 1329093"
                        ],
                        "1329681": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS (CAMINHÕES DO TIPO BAÚ), POR HORAS DE UTILIZAÇÃO COM MOTORISTAS E AJUDANTES. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/373/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 10:00h. \r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/07/2012, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1329681"
                        ],
                        "1329470": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciely Freitas de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciano Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ian Anderson Linck Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n02-Daiane Oliveira Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Barbara Oliveira de Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Gandra Cerqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Teixeira dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Israel de Abreu Lima\r\n\r\n03-Tainá Tavares Lameira\r\n\r\n04-Victor Valentim Marcelo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Jordana Aparecida Alves da Silva Marcelo\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Dagmar Arieira de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira Soares\r\n\r\n03-Leandro de Souza Miranda\r\n\r\n04-Lucas do Nascimento Baggio\r\n\r\n05-Sidnei de Souza Ramos\r\n\r\n06-Vinícius Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 441 - MANÉ GARRINCHA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Santos Magalhães\r\n\r\n02-Angélica de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Gusmão Pereira\r\n\r\n04-Filipe dos Santos Duarte Aparecido\r\n\r\n05-Jessica Lucas Soares\r\n\r\n06-Juçanã Regina da Silva\r\n\r\n07-Michel Marçal Balduino de Assis Paixão\r\n\r\n08-Michel Souza Andrade\r\n\r\n09-Marcos Vinicios de Abreu Corrêa\r\n\r\n10-Roberto do Carmo Eliezer\r\n\r\n11-Thiago Crizan Cessi Brites\r\n\r\n12-Valesca Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Marcos Teixeira\r\n\r\n02-Claudia Cristina Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n03-Denivan Rocha Pereira\r\n\r\n04-Everton dos Santos Arantes\r\n\r\n05-Fabrício de Almeida Lima\r\n\r\n06-Gustavo Rocha Henrique\r\n\r\n07-Julio José Martelete da Silva\r\n\r\n08-Heitor da Costa de Moraes\r\n\r\n09-Inglid Diniz Silva\r\n\r\n10-Jennifer Santos da Silva\r\n\r\n11-Marcos Paulo Santos Menezes\r\n\r\n12-Michel Silva da Costa\r\n\r\n13-Manoel Delcio dos Santos Junior\r\n\r\n14-Neemias Reis das Neves\r\n\r\n15-Paula Taisa de Souza\r\n\r\n16-Raime Henrique dos Santos\r\n\r\n17-Silvana Aparecida Monteiro\r\n\r\n18-Vinicius Duarte Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: EP-SEC-II01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Lima Prisco Leal\r\n\r\n02-Érica Ferreira Lima\r\n\r\n03-Glauciene Cristina da Silva Chagas\r\n\r\n04-Ígor dos Santos de Carvalho Lopes\r\n\r\n05-Jaqueline Araújo da Silva\r\n\r\n06-Katyanni Andrade Lopes\r\n\r\n07-Larissa Emiliana Vaz de Abreu\r\n\r\n08-Luiz Otávio Vieira Muniz\r\n\r\n09-Nathália Martins Antonio\r\n\r\n10-Pâmela Rosa Nascimento Moraes\r\n\r\n11-Paola Badran Neves\r\n\r\n12-Polyanna Horta Mendes\r\n\r\n13-Solange Lacerda de Abreu Binhote\r\n\r\n14-Uyára Jardim Freire\r\n\r\nTURMA: EP-SEC-II01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Gonçalves Lopes\r\n\r\n02-Danielle Paula de Jesus Nunes\r\n\r\n03-Elda Rodrigues da Silva Solano\r\n\r\n04-Eric Vinicius Machado\r\n\r\n05-Jéssica Martins de Almeida\r\n\r\n06-Leidiane de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Mayára Magda Morais\r\n\r\n08-Michele de Oliveira Motta\r\n\r\n09-Paula Regina de Alcantara\r\n\r\n10-Poliana de Almeida Dalboni\r\n\r\n11-Regina Maria de Souza\r\n\r\n12-Thainara de Souza Monteiro\r\n\r\nTURMA: EP-SEC-II02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Elaine Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Cássia Santos Pilad\r\n\r\n03-Dayseane Arruda Ferreira\r\n\r\n04-Derizy da Rocha Pais dos Santos\r\n\r\n05-Elaine Gabriela de Souza Gomes\r\n\r\n06-Eliane Maria da Silva\r\n\r\n07-Fabíula Cristine Feliciano Santos\r\n\r\n08-Gisele Araújo\r\n\r\n09-Gláuce Gonçalves Florentino\r\n\r\n10-Jaqueline do Nascimento Dias\r\n\r\n11-Lanize Machado de Almeida\r\n\r\n12-Lecilane Souza Rodrigues\r\n\r\n13-Renata dos Santos de Medeiros Ribeiro\r\n\r\n14-Thaís da Silva Ramilo\r\n\r\n15-Vania Emidio da Silva Alves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Sousa Jardim\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Souza\r\n\r\n03-Bárbara Salum Botelho\r\n\r\n04-Caio dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Caroline Castilho\r\n\r\n06-Catia Regina Ribeiro Passos\r\n\r\n07-Cleide Lopes de Melo de Andrade\r\n\r\n08-Cristiane Regina Dias Souza\r\n\r\n09-Diego José de Araujo\r\n\r\n10-Edilton Soares Lordello\r\n\r\n11-Felipe Vilas Boas da Silva Matias\r\n\r\n12-Francisco das Chagas Pedrosa\r\n\r\n13-Jean Vitor da Silva Matias\r\n\r\n14-Jéssica Rumão Esteves\r\n\r\n15-João da Silva Victorino\r\n\r\n16-Jonathan Olimpio Vilela\r\n\r\n17-José Luiz Dionizio Família\r\n\r\n18-Keitty Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n19-Luiz Felipe Moreira Pitta\r\n\r\n20-Marcello Garcia de Azevedo\r\n\r\n21-Maria do Carmo Rezende\r\n\r\n22-Max da Silva Neves\r\n\r\n23-Paulo Cesar Motta de Magalhães\r\n\r\n24-Rosimary Rosa Madeira de Moura\r\n\r\n25-Solange Farias de Lima Resende\r\n\r\n26-Vera Lucia Felix\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Gomes Machado\r\n\r\n02-Andréa Schuina de Macedo\r\n\r\n03-Adriana Ferreira Rocha\r\n\r\n04-Ana Paula Alves de Lima\r\n\r\n05-Barbara Jane da Silva Mendes Gomes\r\n\r\n06-Beatriz de Oliveira Valente\r\n\r\n07-Bruno Gomes Soares\r\n\r\n08-Cleide Alves de Sousa Covas\r\n\r\n09-Daniel Faria Amalio\r\n\r\n10-Daniel Valentim\r\n\r\n11-Elenilda Maria do Nascimento\r\n\r\n12-Ercilia Maria da Silva Augusto Cordeiro\r\n\r\n13-Érica Cristine Alves de Lima\r\n\r\n14-Fabiana Rita de Souza Lacerda\r\n\r\n15-Fernando Pereira da Silva\r\n\r\n16-Hugo Felype Pedrosa Ferreira\r\n\r\n17-Josué da Cruz\r\n\r\n18-Julio Cesar Oliveira da Silveira\r\n\r\n19-Katia Regina da Silva\r\n\r\n20-Leandro Barbosa\r\n\r\n21-Leandro Carvalhosa Lomba\r\n\r\n22-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n23-Marcio Eduardo Besteiro Lima\r\n\r\n24-Micaella Barros Siquara\r\n\r\n25-Nelson Cesar Osório Neto\r\n\r\n26-Paulo José Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Rodolfo Rodrigues Lopes\r\n\r\n28-Rogério da Silva Bezerra\r\n\r\n29-Rosana Barreto Pinto\r\n\r\n30-Solange Maria de Andrade\r\n\r\n31-Sonia Maria Rosa de Sousa\r\n\r\n32-Sonia Reis Pimentel\r\n\r\n33-Tadeu Bezerra Monteiro de Rezende\r\n\r\n34-Tatiane Melo da Silva\r\n\r\n35-Valter de Toledo Damasceno Junior\r\n\r\n36-Viviane Rodrigues Capella de Almeida\r\n\r\n37-Zenilda da Silva Venancio\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Hellen Caroline dos Santos Braz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Olimpio Vilela\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Carmozita Cruz\r\n\r\n02-Danielle Dias Gomes\r\n\r\n03-Elisabete das Neves Couto\r\n\r\n04-Fernanda Helena Dias da Silva\r\n\r\n05-Flávia Helena Dias\r\n\r\n06-Grasiela Gonçalves Topche\r\n\r\n07-Josimar Barroso de Lima\r\n\r\n08-Lourenço Francisco da Silva\r\n\r\n09-Lucas Soares Herculano\r\n\r\n10-Milton Archanjo\r\n\r\n11-Patrícia Kelly Coutinho Carpenter\r\n\r\n12-Thais Ferreira Marçal\r\n\r\n13-Wallace Porto Albino\r\n\r\n14-Yago Patrick dos Santos Trindade\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Vasconcellos da Silva\r\n\r\n02-Andréa Silva Dias\r\n\r\n03-Derly Dias dos Reis\r\n\r\n04-Gabriel Gonçalves da Costa\r\n\r\n05-Jairo Silva de Almeida\r\n\r\n06-Jonathan da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Jose Roberto Agostinho\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Ribeiro Gomes de Araújo\r\n\r\n09-Marli Fogli de Souza\r\n\r\n10-Patrícia de Jesus Fernandes\r\n\r\n11-Sebastião dos Santos\r\n\r\n12-Selma Pinho Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2010\r\n\r\n27-Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nId: 1329470"
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                        "1328952": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thailane Lannes Marques\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Angelica Rodrigues Gomes\r\n\r\nLeia-se: 07-Angélica Rodrigues Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA AMÉRICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Luiz Paulo Pacheco Ferreira\r\n\r\n23-Natalino do Nascimento Mozzer\r\n\r\nLeia-se: 21-Luis Paulo Pacheco Ferreira\r\n\r\n23-Natalino do Nascimento Mozer\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vicente de Paula da Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Gomes Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Willian de Figueiredo Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jamerson Gomes Sena\r\n\r\n02-Juliana da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARADA ANGÉLICA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Strani de Almeida\r\n\r\n02-Alex Monte Negro dos Santos\r\n\r\n03-Barbara Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n05-Cátia Denise Inacio\r\n\r\n06-Cleber Grijó da Silva Cezário\r\n\r\n07-Cosme de Sousa Lunardo\r\n\r\n08-Doalceio da Silva\r\n\r\n09-Domini Rodrigues Larrete\r\n\r\n10-Elisangela Mariana Campos da Silva\r\n\r\n11-Felipe do Amaral Rodrigues\r\n\r\n12-Geane Silva dos Santos Cezário\r\n\r\n13-Giselle Bernardes de Jesus da Silva\r\n\r\n14-Glacilene Pereira Machado\r\n\r\n15-Glaucilene Araujo\r\n\r\n16-Graciane dos Santos\r\n\r\n17-Iara dos Santos do Nascimento\r\n\r\n18-Joas Carvalho Menezes\r\n\r\n19-Julian Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Marina Santos de Souza\r\n\r\n21-Marta Borges de Lima\r\n\r\n22-Monica Beserra de Souza Melgaço\r\n\r\n23-Marisa Dias Garcia Rodrigues\r\n\r\n24-Marcelo Guarani de Souza\r\n\r\n25-Marcus Vinicius do Nascimento Souza\r\n\r\n26-Natalí Freire Carelo\r\n\r\n27-Phelipe dos Santos Soares\r\n\r\n28-Renata de Carvalho Silva\r\n\r\n29-Rodolfo da Silva Conceição\r\n\r\n30-Rodrigo Barbosa Santos\r\n\r\n31-Sonia Cristina Ferreira Ribeiro\r\n\r\n32-Tamires Trajano do Nascimento\r\n\r\n33-Tamires da Silva Lima\r\n\r\n34-Valeria Cristina Gregorio Nunes\r\n\r\n35-Vanda Paiva Costa\r\n\r\n36-Veruska Oliveira da Conceição\r\n\r\n37-Ygor Costa Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bernardo Nobre Soares de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leanderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Solange Pereira da Silva\r\n\r\n03-Vivian Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karine Amado dos Santos\r\n\r\n02-Leandro Israel Mattos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Paulino dos Santos da Fonseca\r\n\r\n02-Vinicius Musso de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Marques da Conceição\r\n\r\n02-Felipe da Conceição Coelho\r\n\r\n03-Igor Germano de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabíola Monequi Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Mariluce Cordeiro Gabriel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Veranio Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila dos Santos Graça\r\n\r\n02-Matheus Ricardo Conceição de Albuquerque\r\n\r\n03-Priscila dos Santos Graça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlei Campos Machado\r\n\r\n02-Glaucia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Kelly Paiva Trota\r\n\r\n04-Samara Maria Araujo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adimara Vicente da Conceição Vieira\r\n\r\n02-Alexandre Acruche Genuncio\r\n\r\n03-Amanda Caroline Pessanha de Sales Lopes\r\n\r\n04-Amanda Pereira de Souza\r\n\r\n05-Bianca Duarte Lucas\r\n\r\n06-Debora Coutinho\r\n\r\n07-Edson Sardinha Barreto Júnior\r\n\r\n08-Elizangela Fernandes Machado\r\n\r\n09-Faickson Henrique dos Santos Lopes de Sales\r\n\r\n10-Fabiele Leopoldino Medeiros\r\n\r\n11-Italo Azevedo\r\n\r\n12-Jayson Oliveira Silva\r\n\r\n13-José Ricardo Jeronimo Júnior\r\n\r\n14-Karine da Silva Pereira\r\n\r\n15-Leonardo Soares Gonçalves\r\n\r\n16-Priscila da Silva Santos\r\n\r\n17-Priscila Martins Mendonça\r\n\r\n18-Regina Márcia Vieira de Freitas\r\n\r\n19-Sandra Caroline Martins da Silva\r\n\r\n20-Vinicius Arêas Manhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldiceia Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Bismarck Carlos Alvarenga\r\n\r\n03-Carolina de Souza Paes Lima\r\n\r\n04-Clarice Rodrigues Maciel\r\n\r\n05-Dhonathan de Souza Tavares\r\n\r\n06-Francine Arantes Gonçalves\r\n\r\n07-Jéssika da Silva\r\n\r\n08-José Ribeiro da Costa Júnior\r\n\r\n09-Liliano Conceição Gonçalves\r\n\r\n10-Luiz Carlos Martins Monteiro\r\n\r\n11-Luiz Cláudio Gomes Pessanha\r\n\r\n12-Noniel Azeredo de Barros\r\n\r\n13-Ralph dos Santos Pinto da Conceição\r\n\r\n14-Rodrigo Santos Pereira\r\n\r\n15-Sheila Campos Vioti\r\n\r\n16-Tayrine Kelly Paes de Menezes Garcez Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Azevêdo de Freitas\r\n\r\n02-Christian Gomes Pires\r\n\r\n03-Daian Gomes Lemos\r\n\r\n04-Jean Pires dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson Rangel de Oliveira\r\n\r\n06-Katimila dos Santos Caetano\r\n\r\n07-Maria Aparecida Almeida de Azevedo\r\n\r\n08-Uanderson Ferreira Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vínícius Leite de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Bernardo de Araujo\r\n\r\n02-Alexandre Marcos Costa dos Santos\r\n\r\n03-André Luiz Costa dos Santos\r\n\r\n04-Bruno de Oliveira Sandre\r\n\r\n05-Carlos Anastacio Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Cintia Souza dos Santos\r\n\r\n07-Denise Brandão Azevedo\r\n\r\n08-Douglas Araújo Silva\r\n\r\n09-Douglas da Conceição Silva\r\n\r\n10-Fabiana Lopes Floro\r\n\r\n11-Fernando dos Santos Conceição\r\n\r\n12-Giselle da Silva Moreira\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Costa\r\n\r\n14-Jaqueline dos Anjos Gomes\r\n\r\n15-Jefferson Alberto Marinho de Lima\r\n\r\n16-Jeísa Kellen Moreira da Silva\r\n\r\n17-Junior Sergio Nascimento de Freitas\r\n\r\n18-Luciene da Silva Alves\r\n\r\n19-Monique Queiroz Ferreira\r\n\r\n20-Patrícia Marins Silva\r\n\r\n21-Roselene Braga Maciel Moreira\r\n\r\n22-Sueliane Vieira da Silva\r\n\r\n23-Tarciano Rodrigues de Araujo\r\n\r\n24-Tatiany Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Pontes Mendes\r\n\r\n02-Alessandra Coutinho Eliers\r\n\r\n03-Artur Alves dos Santos\r\n\r\n04-Daniele Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Débora Cristina Abrantes de Jesus\r\n\r\n06-Douglas da Silva Lima\r\n\r\n07-Erika Cunha de Assis\r\n\r\n08-Fabiana de Sousa Vieira\r\n\r\n09-Fatima Silva de Abreu\r\n\r\n10-Fernanda Alves da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Braga Maciel de Souza\r\n\r\n12-Gilmar Ferreira Gomes\r\n\r\n13-Joelma Helena de Jesus Gomes\r\n\r\n14-Leandro de Lima Pereira\r\n\r\n15-Leidyane Borges de Jesus\r\n\r\n16-Luziane Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n17-Mixeline Noemia da Silva\r\n\r\n18-Monique Silva de Melo\r\n\r\n19-Patrícia Ribeiro Chagas\r\n\r\n20-Renato Marinho da Silva\r\n\r\n21-Selma Lidia dos Santos\r\n\r\n22-Shirleide Silva de Paula\r\n\r\n23-Sirlene Sandre de Souza\r\n\r\n24-Thiago Ribão da Conceição Zeferino\r\n\r\n25-Tiago Alves Borges\r\n\r\n26-Tiago Ramos da Silva\r\n\r\n27-Verônica Ferreira Ramos\r\n\r\n28-Viviane Laurenio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Paula Constancio\r\n\r\n02-Ana Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-André Luis Augusto Conceição\r\n\r\n04-Diogo Walvert Araújo Silva\r\n\r\n05-Edilane de Lima Oliveira\r\n\r\n06-Fabricio Leite de Almeida\r\n\r\n07-Gilvanio do Nascimento Ramos\r\n\r\n08-Joezadaque Ramalho Gonçalves\r\n\r\n09-Josiene da Cunha Quaresma\r\n\r\n10-Juliana de Melo Araujo\r\n\r\n11-Leonardo Passos de Souza\r\n\r\n12-Leonardo Sousa Siqueira\r\n\r\n13-Lucimeire Rodrigues dos Santos\r\n\r\n14-Marcelo Li Araujo Fernandes\r\n\r\n15-Maria de Fatima Araújo da Silva\r\n\r\n16-Maria do Socorro Horacio da Silva\r\n\r\n17-Marlene Eloiza Paula da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Alves Queiroz\r\n\r\n19-Patrícia Ferreira Gomes da Rocha\r\n\r\n20-Rafael da Silva Inacio\r\n\r\n21-Rafaela da Conceição Euzebio\r\n\r\n22-Silvana Ribeiro de Almeida Polêto\r\n\r\n23-Thiago Brandão Bevilaqua\r\n\r\n24-Vanessa Justino\r\n\r\n25-Walquiria Carmo de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA \r\n\r\nÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Maria da Costa\r\n\r\n02-Ana Cristina da Costa\r\n\r\n03-Bruna Marques da Silva\r\n\r\n04-Carmem Lucia Batista Legora\r\n\r\n05-Claudia da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Doraci Cecilia Cornelio\r\n\r\n07-Elias Luiz Pereira\r\n\r\n08-Giselle Nogueira Lima\r\n\r\n09-Rosana da Conceição Francisco\r\n\r\n10-Jonas Moreira Carneiro\r\n\r\n11-Laís das Neves Costa\r\n\r\n12-Lidia Sandra Santos Pereira\r\n\r\n13-Luara Adão Mesquita\r\n\r\n14-Luciene dos Santos Silva\r\n\r\n15-Maria Aparecida Soares Antonio\r\n\r\n16-Maria Gabriela Paranhos Rocha\r\n\r\n17-Patricia Barbosa Pio\r\n\r\n18-Olira Nunes Gonçalves\r\n\r\n19-Priscila Silva de Melo\r\n\r\n20-Rafael de Souza Santos\r\n\r\n21-Rosilene Pereira Fortes\r\n\r\n22-Roselene Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Taiane Conceição de Almeida\r\n\r\n24-Tania Regina dos Santos Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Anderson Ferreira Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleopatra Marcelino Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro de Lima Chialastri\r\n\r\n02-Alexsandro Oscar da Silva\r\n\r\n03-Alícia Barbosa Tavares\r\n\r\n04-Andressa Alves Santos de Amorim\r\n\r\n05-Andressa da Silva Almeida\r\n\r\n06-Anne Caroline Ramos da Silva\r\n\r\n07-Bruna Alves de Moura\r\n\r\n08-Bruna Cristina Nascimento de Araujo\r\n\r\n09-Danielly Viana Luz\r\n\r\n10-Eduarda Marques Brito\r\n\r\n11-Elton Carlos Silva de Queiróz\r\n\r\n12-Felipe Edmundo de Oliveira\r\n\r\n13-Felipe Eduardo de Farias Ferreira\r\n\r\n14-Guilherme da Silva de Lima\r\n\r\n15-Iago Nogueira de Melo\r\n\r\n16-Ingrid Rosa da Silva\r\n\r\n17-Jorge Bernardo dos Santos\r\n\r\n18-Kátia dos Santos Matos\r\n\r\n19-Lilian Ribeiro Nascimento\r\n\r\n20-Marcos Paulo de Melo Machado\r\n\r\n21-Nelson Breno Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Paula Santos Marques da Silva\r\n\r\n23-Rhuan Teixeira Estevão\r\n\r\n24-Tamara Teixeira Otoni\r\n\r\n25-Thaís Silva dos Santos\r\n\r\n26-Thayane Uzêda Teixeira Candreva Cardoso\r\n\r\n27-Tiago Silva do Nascimento\r\n\r\n28-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aline da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Andreia Raimundo da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Raimundo da Silva\r\n\r\n04-Carla Raiane Silva dos Santos\r\n\r\n05-Davi Augusto Pereira da Silva\r\n\r\n06-Davis Richard de Melo\r\n\r\n07-Diego de Souza Almendro\r\n\r\n08-Évelin de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n09-Fernando Rosa Alves\r\n\r\n10-Gleisyane da Silva Faustino\r\n\r\n11-Ivana Cristine Lopes Ferreira\r\n\r\n12-José Lucas Nascimento Ribeiro Filho\r\n\r\n13-Juliana Cristina Rossete da Silva\r\n\r\n14-Michelle Oliveira da Conceição\r\n\r\n15-Rejane Lima de Souza\r\n\r\n16-Rodrigo de Farias Ambrósio\r\n\r\n17-Rogério Francisco Dalle Piagge\r\n\r\n18-Romário Zacarias Faustino\r\n\r\n19-Rosilane Lopes Julia\r\n\r\n20-Simone dos Santos Baptista\r\n\r\n21-Solange Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Stefany Sant'Anna Pereira\r\n\r\n23-Stephanie Faustino Almeida\r\n\r\n24-Suelen Ferreira Rodrigues\r\n\r\n25-Thiago Santos de Santana\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Leite\r\n\r\n27-Victor Machado Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Santana dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Vinícius Fonseca Trajano\r\n\r\n03-Cleide Nicolau Peixoto\r\n\r\n04-Flavia Estevão da Silva\r\n\r\n05-Graziela da Silva Dutra\r\n\r\n06-Hebert Bruno Alves da Silva\r\n\r\n07-Helen Cristina Pedrosa Pinto\r\n\r\n08-Helia Alves\r\n\r\n09-Isabela Bezerra de Lira\r\n\r\n10-Islaine de Souza Nunes\r\n\r\n11-Jonas Fortuna Barros\r\n\r\n12-Luana de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Lucas Fernando Souza de Paula\r\n\r\n14-Luciana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n15-Luciana Rocha da Costa\r\n\r\n16-Ludmila da Silva Guerra\r\n\r\n17-Maria Iresmar Dantas do Amaral\r\n\r\n18-Monique Frederico da Motta\r\n\r\n19-Monique Silva Santos\r\n\r\n20-Patricia da Silva Cordeiro\r\n\r\n21-Rafael Pereira Vieira\r\n\r\n22-Valéria Plácida Santos de Souza\r\n\r\n23-Wallace de Queiroz Silveira\r\n\r\n24-Wesley Gomes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Celia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Dione Lúcio de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisca Daiane da Silva\r\n\r\n02-Lívia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina Tocantins Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda dos Santos de Castro\r\n\r\n02-Karina de Paula Santos\r\n\r\n03-Lidiani Barbosa Alves\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Betsy Constancio Bittencourt\r\n\r\n02-Fernanda Xavier de Melo\r\n\r\n03-Jéssica Machado Pinheiro Chagas\r\n\r\n04-Monique Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Nathalia Vitorino de Souza\r\n\r\n06-Taiz Amaral da Silva\r\n\r\n07-Tatiane de Souza Vianna\r\n\r\n08-Victor Freire de Souza\r\n\r\n09-Vanessa Moretto Marinho\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Monara da Silva\r\n\r\n02-Valeria dos Santos de Assis Teixeira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Cavalcante\r\n\r\n02-Isabela Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1401 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Silvana de Azevedo dos Anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Frasão do Nascimento Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thayane Mesquita da Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renato Tadeu Coelho Ribeiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mycaelle Feitosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Coutinho Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leilane Davi Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayvson Carlos da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Laís Melo Souza\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Azevedo Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Lima Farias\r\n\r\n02-Valeria Lima do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lilian de Souza Vaz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alvany Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Henrique da Costa Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Núbia Novaes Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique de Araújo Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ralph Cabral\r\n\r\nLeia-se: 07-Ralph Cabral Martins\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Henrique Lage de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Henrique Lage de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Judson Marcus Rocha Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 01-Judson Marcus Rocha Medeiros de Azeredo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Santos Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina Valente de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Cristina Pinho da Silva\r\n\r\n02-Claudio Mariano Ferreira Bernardes\r\n\r\n03-Danilo Santos Vieira\r\n\r\n04-Deny Rose Boás da Silva\r\n\r\n05-Douglas Silva dos Santos\r\n\r\n06-Elias Lucas da Silva Junior\r\n\r\n07-Hugo Leicurgo Gonçalves\r\n\r\n08-Jedson Bomfim Pereira da Silva\r\n\r\n09-Juliane da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Larissa de Jesus Silva\r\n\r\n11-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Liliane Costa dos Santos\r\n\r\n13-Lorrana Jardim da Silva\r\n\r\n14-Marcelle Almeida Martins da Silva\r\n\r\n15-Naiara Camilo dos Santos Candido\r\n\r\n16-Ramon da Silva Cunha\r\n\r\n17-Rodrigo Nascimento de Jesus Ribeiro\r\n\r\n18-Sabrina dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Sidney da Conceição Louzada Junior\r\n\r\n20-Thaís Rodrigues de Melo\r\n\r\n21-Viviane Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Santos Vieira\r\n\r\n02-Emilys Andreina Ugueto Gomes\r\n\r\n03-Graziela Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Juliana da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Jurandir Ferreira Marques Junior\r\n\r\n06-Juscilene Silva Tenorio dos Santos\r\n\r\n07-Leidiene dos Santos Melchiades\r\n\r\n08-Moisés da Silva Augusto\r\n\r\n09-Paola Fernandes Rangel\r\n\r\n10-Patrick Bralwer Mendes Pinheiro\r\n\r\n11-Sandro Dias da Silva\r\n\r\n12-Tais Gonçalves Freitas\r\n\r\n13-Vitoria Regina Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cristina Carneiro da Silva\r\n\r\n02-Elenilson Costa dos Santos\r\n\r\n03-Izabela Dias Netto de Salles\r\n\r\n04-Rayane Reis Carvalho\r\n\r\n05-Wallace Barbosa\r\n\r\n06-Wallace Mululo Marinho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Freire Plum\r\n\r\n02-Aline Cristine Ferreira da Silva Ramos\r\n\r\n03-Beatriz Benevide Lourenço de Lima\r\n\r\n04-Camila dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Chaiane Vieira do Nascimento\r\n\r\n06-Cleyton Motta de Oliveira\r\n\r\n07-Cristian Alexandre de Melo Cabral\r\n\r\n08-Flavio José Gomes Lima\r\n\r\n09-Jefferson Luis Tavora da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Pinto da Silva\r\n\r\n11-Leiliane Dias\r\n\r\n12-Luana Mara Távora da Silva\r\n\r\n13-Marcela Felix de Lima Paiva\r\n\r\n14-Maria Vera Lúcia do Nacimento\r\n\r\n15-Natanael Luíz Menezes de Mattos\r\n\r\n16-Solange Maria da Silva Gomes\r\n\r\n17-Susana Maria Brandão\r\n\r\n18-Suziene Ramos Barcelos\r\n\r\n19-Viviane de Faria Colli da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abraão Gomes de Lima\r\n\r\n02-Bruna Cristine da Silva da Costa\r\n\r\n03-Bruna de Oliveira Belo\r\n\r\n04-Celia Regina de Souza\r\n\r\n05-Cristiano Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Davidson de Sousa Barbosa\r\n\r\n07-Dayane de Paula Pereira\r\n\r\n08-Diogo Rodrigues Sant'Anna\r\n\r\n09-Fernando Jefferson da Silva Breciane\r\n\r\n10-Gabriela Jesus de Oliveira\r\n\r\n11-Gisela Silva dos Anjos\r\n\r\n12-Glaciesse Ferreira de Lima\r\n\r\n13-Igor Bié de Oliveira\r\n\r\n14-Igor Santos da Silveira\r\n\r\n15-Ildilene Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-João Vitor Jorge Ramos\r\n\r\n17-Juliana Farias da Silva\r\n\r\n18-Karla Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Laís Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n20-Luana Ribeiro Amaral\r\n\r\n21-Luís Fernando de Freitas Silva\r\n\r\n22-Maria da Conceição dos Santos Barbosa\r\n\r\n23-Marinelma Santos da Rocha Pena\r\n\r\n24-Pyã Mendes Inacio\r\n\r\n25-Rafaela dos Santos Candido\r\n\r\n26-Rosa D'Arc Gomes Venancio Marcolino\r\n\r\n27-Roseane Soares da Cunha\r\n\r\n28-Rosemary Ferreira Gonçalves\r\n\r\n29-Thiago Falcão de Barros\r\n\r\n30-Wellington Junio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeildo Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Freire Jorge\r\n\r\n03-Filipe Thiago Lima de Souza\r\n\r\n04-Franklin Almeida da Conceição\r\n\r\n05-Igor da Silva Almeida\r\n\r\n06-Jéssica Rêgo do Oliveira\r\n\r\n07-Jonathan da Silva Reis Pinto\r\n\r\n08-Lizene Pessanha Germano dos Santos\r\n\r\n09-Lucenilda Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Luís Eduardo da Silva André\r\n\r\n11-Maria das Graças da Rocha Silva\r\n\r\n12-Maria de Fatima Moraes de Pina\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Gonçalves\r\n\r\n14-Neroly Barboza Porciúncula\r\n\r\n15-Paulo Cesar Carvalho\r\n\r\n16-Rafael Aureliano Felinto\r\n\r\n17-Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Roseane Marcineiro da Silva Almeida\r\n\r\n19-Rosilene Maria de Araujo Silva\r\n\r\n20-Rosemary Silva da Conceição\r\n\r\n21-Rosenilda dos Santos\r\n\r\n22-Solange Leandra Melo da Costa\r\n\r\n23-Sonia Maria dos Santos\r\n\r\n24-Susana Moreira Gonçalves\r\n\r\n25-Tiago Targino da Silva\r\n\r\n26-Vandeilson Santos dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Feijó Vicente\r\n\r\n28-Vanusa Alice Alves Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Sousa da Silva\r\n\r\n02-Alexandre da Silva\r\n\r\n03-Aline de Menezes Ferreira\r\n\r\n04-Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n05-Andressa da Silva Ramos\r\n\r\n06-Bruna Estela Vitorino Inacio\r\n\r\n07-Dayana da Costa Teixeira\r\n\r\n08-Diogo Santos de Souza\r\n\r\n09-Elisabeth Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Eliziara Lúcia Lacerda de Freitas\r\n\r\n11-Ester Elita Felinto\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira\r\n\r\n13-Gessica Brito Gomes\r\n\r\n14-Ingrid Oliveira Soares\r\n\r\n15-Janaína de Souza Pinto\r\n\r\n16-Jessivan Paulo de Miranda\r\n\r\n17-Liuda Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Luan Estevão Brasil\r\n\r\n19-Renata Costa Alves\r\n\r\n20-Sergio Henrique dos Santos Ribeiro\r\n\r\n21-Victor Rezende Santos Pereira\r\n\r\n22-Vinícius Barros Vianna\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 29-Oséas Barbosa Lima\r\n\r\nLeia-se: 29-Oséas Barbosa de Líma\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Antonia Erica Martins Silva\r\n\r\n34-Paula Regina Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 07-Antonia Erica Martins Silva de Sousa\r\n\r\n34-Paula Regina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Santos Neves Magalhães\r\n\r\n02-Aliana Mendes Flor\r\n\r\n03-Aliny Inês Maciel de Sousa\r\n\r\n04-Amanda de Lima Silva\r\n\r\n05-Angel Batista de Souza\r\n\r\n06-Brenda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Bruna Lopes Felippe\r\n\r\n08-Clarice Rosa Faria\r\n\r\n09-Cristiane da Silva\r\n\r\n10-Daniele Gusmão de Azeredo da Silva\r\n\r\n11-Dayana da Silva Rosa\r\n\r\n12-Débora Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Edalmo Luiz Silva da Gama Júnior\r\n\r\n14-Edimara Gomes Pessanha\r\n\r\n15-Elaine dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Ewerson Barreto Paula\r\n\r\n17-Franciele de Souza Pereira\r\n\r\n18-Franciele Thomaz de Oliveira\r\n\r\n19-Francine Porfirio Ferreira\r\n\r\n20-Herminio Souza Ribeiro Junior\r\n\r\n21-Hozana de Azeredo Soares\r\n\r\n22-Iogenia Marçal Moreira\r\n\r\n23-Isadora Rangel Machado\r\n\r\n24-Ítalo Henrique da Silva Castelar\r\n\r\n25-Jackson da Cruz Inocencio\r\n\r\n26-Jenifer Alves Gomes\r\n\r\n27-Jéssika Viana\r\n\r\n28-Jhonatan Prado de Andrades\r\n\r\n29-Jonas Gomes da Silva Paranhos\r\n\r\n30-Juliana Ferreira Pessanha\r\n\r\n31-Kissila Gomes Olegário\r\n\r\n32-Laidson da Silva Macabú\r\n\r\n33-Laís Trindade da Silva\r\n\r\n34-Lana de Souza Fialho\r\n\r\n35-Larissa Suelem Rodrigues da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Barreto das Neves\r\n\r\n02-Lídia Nunes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Luana Barreto de Sales\r\n\r\n04-Lucas de Souza da Silva\r\n\r\n05-Luciene Dias Manhães\r\n\r\n06-Luiz Phelipe Manhães Angelo\r\n\r\n07-Maiara Alvarenga do Nascimento\r\n\r\n08-Marcos Vinícios Nunes Rangel\r\n\r\n09-Mariane Lirio da Silva Batista\r\n\r\n10-Mayara dos Santos Boa Morte\r\n\r\n11-Milena Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Monick Peixoto Monteiro\r\n\r\n13-Pablo Rangel Domingos\r\n\r\n14-Pamela Mendes dos Santos\r\n\r\n15-Paolla do Espirito Santo Silva da Conceição\r\n\r\n16-Patrícia Dutra do Nascimento\r\n\r\n17-Patrick Raymundo Ramos\r\n\r\n18-Príscila Cavalar da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Priscilla de Andrade Paula Madalena\r\n\r\n20-Rafaela Pessanha Cabral\r\n\r\n21-Rayana Ribeiro Calil\r\n\r\n22-Sterfani de Souza Cordeiro\r\n\r\n23-Tainá Demenjira de Macedo Gomes\r\n\r\n24-Tamara Francisco da Hora\r\n\r\n25-Tamires Coutinho Lima\r\n\r\n26-Tamiris Pereira de Carvalho\r\n\r\n27-Thaís Francisco de Alvarenga\r\n\r\n28-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Oliveira Maia\r\n\r\n02-Cátia Arueira Matos Sardinha\r\n\r\n03-Daiane Silva Alexandre\r\n\r\n04-Elaine de Sousa Cordeiro\r\n\r\n05-Eliana Martins Freitas\r\n\r\n06-Erica Ricardo da Silva\r\n\r\n07-Felipe Carlos Martins da Silva\r\n\r\n08-Filipe Nascimento Francisco\r\n\r\n09-Franciny Corrêa Motta\r\n\r\n10-Jefferson Rodrigues Carvalho Chaves\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\n12-Jhonattan Sales de Souza\r\n\r\n13-João Vitor Alves da Silva\r\n\r\n14-José Matheus da Silva Alvarenga\r\n\r\n15-Kymberly de Souza Soares\r\n\r\n16-Laiz de Alvarenga Vieira\r\n\r\n17-Lázaro Pessanha da Silva\r\n\r\n18-Layana Ribeiro da Glória\r\n\r\n19-Luís Filipe Angelo Monteiro\r\n\r\n20-Nanashara Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Paulo Sérgio Francisco Pereira\r\n\r\n22-Vitor Corrêa Thomaz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Rodrigues Pavuna\r\n\r\n02-Ellen Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Flaviane Rangel de Souza\r\n\r\n04-Lenilda Silva Passarinho do Rosario\r\n\r\n05-Lidia dos Santos Barreto\r\n\r\n06-Marcelle Barbosa Viana\r\n\r\n07-Maria de Lurdes dos Santos Silva\r\n\r\n08-Maxwell Jeronimo\r\n\r\n09-Maxwell Rosa Vasco\r\n\r\n10-Mayara Franco dos Santos\r\n\r\n11-Patricia Martins Peçanha\r\n\r\n12-Patrícia Pereira Carvalho\r\n\r\n13-Rafael Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Raíza Codeço de Souza\r\n\r\n15-Renata Cantionilio de Oliveira\r\n\r\n16-Rosivalda dos Santos Rosa\r\n\r\n17-Talielly Lopes de Souza\r\n\r\n18-Thiago da Silva Costa Neves\r\n\r\n19-Wexley Azevedo Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Edimara Fidelis\r\n\r\nLeia-se: 19-Edimara Fidélis\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 25-Luiz Claudio Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Luiz Cláudio Fernandes Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 24-Rosimeri Ramos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Rosiméri Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Pâmella Dutra do Nascimento\r\n\r\n39-Thaís Francisco da Hora\r\n\r\nLeia-se: 28-Pâmela Dutra do Nascimento\r\n\r\n39-Thais Francisco da Hora\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jorge Willian Soares Miranda\r\n\r\nLeia-se: 10-Jorge William Soares Miranda\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Larice de Souza Gomes\r\n\r\nLeia-se: 22-Larice de Sousa Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Dayana Sales Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Dayana de Sales Santos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Vivian Barboza Paes\r\n\r\n13-Willian Gomes Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 12-Vívian Barbosa Paes\r\n\r\n13-William Gomes Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Liane Marcia Azeredo de Souza Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 06-Liane Márcia Azeredo de Souza Lisboa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ângela Maria Ferreira da Silva Rosa\r\n\r\n18-Rosângela Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Angela Maria Ferreira da Silva Rosa\r\n\r\n18-Rosangela Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Araújo Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Araujo Gomes\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Vagner Peçanha Evangelista\r\n\r\nLeia-se: 22-Vagner Peçanha Evangelista de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 30-Wilson Monteiro de S. Junior\r\n\r\nLeia-se: 30-Wilson Monteiro de Souza Júnior\r\n\r\nId: 1328952"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. RENATO AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago da Silva dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Mercedes de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Resende Caleia\r\n\r\n03-Aluizio da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Carla Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n05-Ana Gilda Costa da Rocha\r\n\r\n06-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Alberto Gago Cardoso\r\n\r\n08-Claudia Silva dos Santos Costa\r\n\r\n09-Darli Lopes\r\n\r\n10-Dercilene de Almeida Minarini Lopes\r\n\r\n11-Diego de Souza Cortes\r\n\r\n12-Elisângela Alves da Silva\r\n\r\n13-Eliza de Souza Sipriano\r\n\r\n14-Elizabeth Martins Consoli de Oliveira\r\n\r\n15-Fabiana da Silva Figueiredo\r\n\r\n16-Manuel Pereira de Souza Junior\r\n\r\n17-Marcia Regina Lima Maximiano\r\n\r\n18-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n19-Marinéa Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Mariluce Barcelos Cunha\r\n\r\n21-Marisa dos Santos Bezerra Nunes\r\n\r\n22-Rejane Martins de Vasconcelos\r\n\r\n23-Sérgio Gomes Corrêa\r\n\r\n24-Sheila Gonçalves de Souza\r\n\r\n25-Tânia Lucia Soares\r\n\r\n26-Tatianne Consoli de Oliveira Gomes\r\n\r\n27-Vilma Lima da Silva\r\n\r\n28-Wanderson Viana da Silva\r\n\r\n29-Yuri Coimbra de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia da Cunha Araújo\r\n\r\n02-Bruno Gomes Barreto\r\n\r\n03-Brunno Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Bruno Veiga dos Santos\r\n\r\n05-Cefas Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n06-Flávia Cristina dos Santos Roza\r\n\r\n07-Glenda Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\n08-Jefferson Cassimiro Mendonça\r\n\r\n09-Jéssica Corrêa Manhães de Souza\r\n\r\n10-Lucas Lisbôa Costa\r\n\r\n11-Lucas Octaviano Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Freire dos Santos Almeida Clara\r\n\r\n02-Eduardo Martins Tavares da Silva\r\n\r\n03-Elaine de Souza Motta\r\n\r\n04-Fábio Ribeiro Duarte Jardim\r\n\r\n05-Guilherme da Cruz Pereira\r\n\r\n06-Janaina Santiago Lessa Dutra\r\n\r\n07-Josenilda Santos Pereira\r\n\r\n08-Juliana de Abrantes Ferreira\r\n\r\n09-Michelle Sherman Gonçalves\r\n\r\n10-Moisés da Silva Afonso\r\n\r\n11-Nelma Cristina de Araujo Gomes\r\n\r\n12-Paulo Cesar Duarte Júnior\r\n\r\n13-Ramon da Gama Cunha\r\n\r\n14-Thamires de Oliveira Barreto\r\n\r\n15-Thiago Cesar Dias\r\n\r\n16-Wagner Rodolfo Farias de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Abreu de Sousa\r\n\r\n02-Diogo Ferreira da Silva\r\n\r\n03-George Barbosa França\r\n\r\n04-Giselle Sant'Ana Lozano de Souza\r\n\r\n05-Guilherme Carlos de Souza Andrade\r\n\r\n06-Igor Bechtlufft Couto\r\n\r\n07-Jhonatan Sanchez Firmino da Rocha\r\n\r\n08-Karina Moraes Pereira\r\n\r\n09-Leonardo Ferreira Geraldino\r\n\r\n10-Luana de Souza Braz\r\n\r\n11-Marcio Pereira Cardoso Júnior\r\n\r\n12-Nathália Rodrigues Vieira\r\n\r\n13-Paola Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Raires Peres Azevedo\r\n\r\n15-Tháina Pereira Lopes\r\n\r\n16-Thayssa Rosa Torres\r\n\r\n17-Thiago José Lopes\r\n\r\n18-Wanderson dos Santos Ferreira\r\n\r\n19-Wildemar Anastácio da Silva\r\n\r\n20-Philippe dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. RENATO AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Marcio Vieira da Silveira\r\n\r\n02-Elmo dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Erico Renato Cassahi Barcellos\r\n\r\n04-Faber de Oliveira Blaudt\r\n\r\n05-Helen Cristina Alves Canellas\r\n\r\n06-José Jardim Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFº. RENATO AZEVEDO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gleycilaine da Penha Romero\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Lage do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleyce Jardim de Campos\r\n\r\n02-Josélio Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleycilane Moura de Almeida\r\n\r\n02-Mitcharren Martins Moura\r\n\r\n03-Tatiana de Menezes Amancio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanilza Rangel Claudio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana da Conceição Santos\r\n\r\n02-Erika Guimarães de Freitas\r\n\r\n03-José Rodrigo Santana Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi da Assumpção Samuel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick da Costa Cunha\r\n\r\n02-Tamara Pereira Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômullo Rigueira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Pereira Roque dos Santos\r\n\r\n02-Luís Fernando Machado Azevedo Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Torres Mota\r\n\r\n02-Beatriz de Almeida Franco\r\n\r\n03-Luciano Ramos Feitosa Júnior\r\n\r\n04-Pedro Henrique Couto de Mendonça\r\n\r\n05-Rafael dos Santos Cavalcante\r\n\r\n06-Taissa Amorim de Jesus\r\n\r\n07-Thereza Cristina Soares Thomaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella Maria Sherman Vignoli\r\n\r\n02-Evelyn Garcia dos Santos\r\n\r\n03-Josiana Ferreira da Costa\r\n\r\n04-Matheus Julio dos Santos\r\n\r\n05-Verônica Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel da Silva Costa\r\n\r\n02-Thiago Arantes da Silva\r\n\r\n03-William da Silva de Bragança\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Natália Conceição de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 19-Natália Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Luana Castro Corne\r\n\r\nLeia-se: 07-Luana Castro Gorne\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jhonatam dos Reis Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 05-Jhonatan dos Reis Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Suellen de Oliveira Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 09-Suéllen de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruno Porfírio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruno Porfirio da Silva\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Keilla Freitas dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Keylla Freitas dos santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéssika Salgueiro Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Jessica Salgueiro Araújo\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Albaní Santos Menezes Junior\r\n\r\nLeia-se: 01-Albaní Santos Menezes Júnior\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Karyne Valesca Costa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Karyne Vanesca Costa Ferreira\r\n\r\nId: 1329456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 108/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Neurosoft do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 055/2012. VALOR: R$ 57.200,00 (cinquenta sete mil e duzentos reais). N.E: 01104 de 15/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Paulo Roberto Chaves Pavão, matrícula 03447- 0. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3568/2010.\r\n\r\nId: 1328862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nNIT: 1.008.558.304-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux.Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2012 a 30/11/2014\r\n\r\nNOME: ANA CÉLIA ALVES PESSOA\r\n\r\nNIT: 12.514.604.011\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux.Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 17/10/2008 a 16/10/2013\r\n\r\nNOME: RAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\nNIT: 1.169.964.6.542-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2012 a 31/01/2015\r\n\r\nNOME: LUCIANA DE CASTRO ABRANTES\r\n\r\nNIT: 1.309.903.360-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 15/02/2012 a 14/02/2015\r\n\r\nNOME: JOSEFA ADJANE ALVES\r\n\r\nNIT: 1.272.623.544-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 10/02/2012 a 08/07/2012\r\n\r\nNOME: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS CARDOSO\r\n\r\nNIT: 1.251.453.809-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2012 a 31/01/2015\r\n\r\nNOME: IVANA KATARINE CERQUEIRA SANTANA BOMFIM\r\n\r\nNIT: 1.295.241.876-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 19/03/2012 a 13/04/2012\r\n\r\nNOME: RENATA DOS ANJOS CORREA\r\n\r\nNIT: 1.198.734.571-6\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 08/02/2012 a 07/02/2015\r\n\r\nFICA CANCELADO o contrato, abaixo, publicado no D.O. de 17/05/2012, página 50 - 3ª coluna, por não ser regido pela Lei nº 4599/2012: \r\n\r\nNOME: RODRIGO GOMES ASHTON\r\n\r\nNIT: 1.197.845.262-9\r\n\r\nCARGO: Artista Visitante\r\n\r\nPERÍODO: 16/01/2012 a 15/01/2013\r\n\r\nId: 1329656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 168/2011/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato Vinculado. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Retificar o CNPJ e endereço no preâmbulo do Contrato nº 168/2011/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato Vinculado e Retificar a conta corrente na Cláusula Nona do Contrato nº 168/2011. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2363/2010.\r\n\r\nId: 1328854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329657": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: HEBEL DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nNº CONTRATO: 169/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2011\r\n\r\nId: 1329657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329740": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Toshiba Medical do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste de 3,44% e a prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 08/05/2012 a 08/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 369.333,72 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processos nº 1986/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1329740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329429": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 22/2009. PARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 13.658,47, passando o valor total do contrato a ser de R$ 2.157.948,07. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1317/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1329429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328842": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: DIABETES, ENDOCRINOLOGIA E ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe, após a aplicação do critério definitivo de desempate, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados. Os candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar convocação conforme item 12.1 do Edital. Processo UERJ nº 2644/2010.\r\n\r\nDiabetes\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscri\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj.\r\n\r\nPontos Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2642\r\n\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n90\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\n2\r\n\r\n2641\r\n\r\nLUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n\r\n90\r\n\r\n4\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n2646\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n4\r\n\r\n2733\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\n5\r\n\r\n2730\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\n79\r\n\r\n6\r\n\r\n2684\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78*\r\n\r\n7\r\n\r\n2879\r\n\r\nCAROLINA MARTINS CORCINO\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n78*\r\n\r\n8\r\n\r\n2710\r\n\r\nMARIANA ARRUDA CAMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\n2661\r\n\r\nALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n2688\r\n\r\nFLAVIA MONTENEGRO LIBONATI DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n2720\r\n\r\nLETÍCIA DINIS DA COSTA BRAGA\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n2645\r\n\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\n2821\r\n\r\nJULIANA SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n2722\r\n\r\nCINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n15\r\n\r\n2638\r\n\r\nROBERTO LUÍS ZAGURY\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n2867\r\n\r\nCHARBEL PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n2670\r\n\r\nMARA BARBOSA GAYOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2824\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS TABOADA\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64*\r\n\r\n19\r\n\r\n2718\r\n\r\nDANIELA ZYLBERBERG\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64*\r\n\r\n20\r\n\r\n2793\r\n\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA \r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n64*\r\n\r\n21\r\n\r\n2741\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n2686\r\n\r\nANA CLARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n*Classificações definitivas dos candidatos empatados em consequência da aplicação do sorteio público, conforme item 10.2 do Edital do Concurso.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nP. Obj\r\n\r\nP. Dsc\r\n\r\nP. Tit\r\n\r\nN.Final\r\n\r\n01\r\n\r\n2653\r\n\r\nVICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n70,5\r\n\r\n02\r\n\r\n2726\r\n\r\nANA BEATRIZ WINTER TAVARES \r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,5*\r\n\r\n03\r\n\r\n2866\r\n\r\nMARISE MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,5*\r\n\r\n04\r\n\r\n2727\r\n\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL\r\n\r\n52\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n05\r\n\r\n2692\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n69,0\r\n\r\n06\r\n\r\n2652\r\n\r\nLUCIA HENRIQUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n13,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n07\r\n\r\n2738\r\n\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\n\r\n48\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67,5\r\n\r\n08\r\n\r\n2672\r\n\r\nMICHELLE DE MOURA BALARINI\r\n\r\n48\r\n\r\n13,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n09\r\n\r\n2658\r\n\r\nCAROLINA BASTOS DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n66,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2662\r\n\r\nCAMILA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n19,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n11\r\n\r\n2725\r\n\r\nPATRÍCIA ECHENIQUE MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n12\r\n\r\n2701\r\n\r\nMONICK CARDOSO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n64,5\r\n\r\n13\r\n\r\n2665\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES TARANTINO\r\n\r\n46\r\n\r\n14,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2697\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ARMONDI WILDEMBERG \r\n\r\n46\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\n15\r\n\r\n2679\r\n\r\nAMANDA DE ARAÚJO LAUDIER\r\n\r\n48\r\n\r\n14,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n63,0\r\n\r\n16\r\n\r\n2902\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n17,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,5\r\n\r\n17\r\n\r\n2690\r\n\r\nJULIANA MALHEIROS GIORGETTA\r\n\r\n40\r\n\r\n19,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,0\r\n\r\n18\r\n\r\n2689\r\n\r\nVANESKA SPINELLI REUTERS\r\n\r\n42\r\n\r\n10,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n19\r\n\r\n2721\r\n\r\nMARCELLE SNAIDER\r\n\r\n40\r\n\r\n18,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n58,5\r\n\r\n20\r\n\r\n2742\r\n\r\nMARISE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n12,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\n21\r\n\r\n2838\r\n\r\nGEORGIA ALEXANDRA CESCATTO NAVARRETE\r\n\r\n42\r\n\r\n12,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n54,0\r\n\r\n22\r\n\r\n2673\r\n\r\nVIVIAN NUNES KERN PESSOA\r\n\r\n38\r\n\r\n13,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n51,5\r\n\r\n* Classificações definitivas dos candidatos empatados em conseqüência da aplicação do sorteio público, conforme item 10.2 do Edital do Concurso.\r\n\r\nEndocrinologia Pediátrica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscri\r\n\r\nção\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Obj\r\n\r\nPontos Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2656\r\n\r\nANA PAULA NEVES BORDALLO\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n2723\r\n\r\nDANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n78*\r\n\r\n3\r\n\r\n2702\r\n\r\nCLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n78*\r\n\r\n4\r\n\r\n2734\r\n\r\nISLA AGUIAR PAIVA\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\n2783\r\n\r\nBIANCA BARONE\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\n2729\r\n\r\nKARINA DE FERRAN\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n2677\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA ANDRÉ\r\n\r\n68\r\n\r\n3\r\n\r\n71\r\n\r\n8\r\n\r\n2746\r\n\r\nBRUNA SANTIAGO PUGLIESE\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n70\r\n\r\n9\r\n\r\n2647\r\n\r\nLIA AGUIAR CORDEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\n* Classificações definitivas dos candidatos empatados em consequência da aplicação do sorteio público, conforme item 10.2 do Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1328842. A faturar por empenho"
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                            "1328498": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que não houve interposição de recursos contra as notas da prova discursiva, divulgadas no D.O. de 23/05/2012, página 38, após esgotado o prazo para interposição de recursos e divulga a escala para a realização da etapa prova prática para os candidatos relacionados a seguir, em ordem alfabética. O local de encontro para todos os candidatos, observando a respectiva data de realização da prova, será no auditório da Cirurgia Torácica, localizado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Av. 28 de Setembro,87 - 4º andar, sala 427. Todos os candidatos deverão estar presentes no intervalo entre 08 e 09 horas. Processo UERJ nº 5010/2011.\r\n\r\nNome / Nº Inscrição\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\nBERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA - 2931\r\n\r\n26/06\r\n\r\n09 às 10h\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA - 2682\r\n\r\n26/06\r\n\r\n10 às 11h\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DE LIMA - 2880\r\n\r\n26/06\r\n\r\n11 às 12h\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PONZIO - 2946\r\n\r\n27/06\r\n\r\n09 às 10h\r\n\r\nHERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS - 2851\r\n\r\n27/06\r\n\r\n10 às 11h\r\n\r\nIVAN MATHIAS FILHO - 2896\r\n\r\n27/06\r\n\r\n11 às 12h\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA SALUSTIANO DA SILVA - 2887\r\n\r\n28/06\r\n\r\n09 às 10h\r\n\r\nKAYSER GREGÓRIOS TELES DE MORAIS - 2888\r\n\r\n28/06\r\n\r\n10 às 11h\r\n\r\nLEONARDO PACHÁ CAROLO RAMOS - 2703\r\n\r\n28/06\r\n\r\n11 às 12h\r\n\r\nMÁXIMO DIAS JÚNIOR - 3005\r\n\r\n29/06\r\n\r\n09 às 10h\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS MARSICO - 2708\r\n\r\n29/06\r\n\r\n10 às 11h\r\n\r\nPEDRO ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES - 2806\r\n\r\n29/06\r\n\r\n11 às 12h\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA - 2699\r\n\r\n02/07\r\n\r\n09 às 10h\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA - 2849\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10 às 11h\r\n\r\nId: 1328498. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento de vitreófago com sistema de alta performance para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 320.000,00 - Processo HUPE n° 1053/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 173/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁLCOOL METÍLICO, ETC...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 21.964,50 - Processo HUPE n° 705/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 204/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (microcuveta descartável para) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 44.352,00 - Processo HUPE n° 952/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (azul de trypan, ciprofloxacina, etc...) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 13.071,96 - Processo HUPE n° 1019/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1329762. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1329716": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Concurso Público para provimento imediato sob o regime estatutário do cargo Técnico Nível Superior e Técnico de Nível Médio do quadro de pessoal efetivo da UENF, de acordo com a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. As inscrições serão realizadas no período de 02 a 31/07/2012, no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. Os editais estarão disponíveis na íntegra nos site do CEPUERJ (www.cepuerj.uerj.br) e UENF (www.uenf.br), bem como afixados no quadro de avisos da UENF, Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, Prédio E -1, Térreo. Processo nº E-26/051.515/2012.\r\n\r\nId: 1329716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2012, referente à contratação de serviço de infraestrutura, para instalação da rede de telefonia e lógica, para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, publicado no DOERJ de 19/06/2012, página 37. Processo nº E-26/051.291/2012.\r\n\r\nId: 1329715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329682": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 039/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.539/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 11.550,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 06.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 06.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação de Microônibus para atender as necessidades da PROGRAD/UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1329682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 133 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.080 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FORBIN - FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 134 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.081 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KATS GRÁFICA E EDITORA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 135 /2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.114 / 2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAFEK COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 136 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.115 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAF LABORATÓRIO DENTAL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM PRÓTESE DENTARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 137 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.239/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GREEN COAST ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 138/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.165 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO METODISTA BENNETT - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 139 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.167 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 /06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 140 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.168 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CERDAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 141 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.169 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao de Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.253/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, para prestação de serviços para contratação de empresa especializada para a realização do concurso/ Ensino Médio Técnico/ Vestibular/ Sorteio de vagas para o EJA e PROEJA, destinados ao preenchimento de vagas para o 2º semestre de 2012, por mais quatro meses. \r\n\r\nPRAZO: de 04 (quatro) meses a contar de 09/06/2012 até 08/10/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 071/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.648/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.648/2010, assinado em 31 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 24/05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1328848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328847": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO CULTURAL E EVENTOS \r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nVIVIANE CABRAL SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIELLE NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRAQUEL VILLELA TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nFERNANDO IGNE ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM EMPREENDEDORISMO - ANO: 2012\r\n\r\nDEBORAH ANDRADE DONATO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2012\r\n\r\nINGRYD DA SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PUBLICIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nTAISSA LOPES DAMASCENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: THALLES LOPES DE OLIVEIRA OLEGÁRIO\r\n\r\nLeia-se: THALLES LOPES DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\nId: 1328847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1330207": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA informa:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 010/2012. \r\n\r\nOnde se lê: ...11. DO PRAZO:11.1 - O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 120 (cento e vinte) dias, corridos...\r\n\r\nLeia-se: ...11. DO PRAZO: 11.1 - O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de até 90 (noventa) dias, corridos...\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nId: 1330207. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
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                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1328710": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa WELL DONE EVENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de KITS LANCHES. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) dias contados a partir de 04/06/2012. VALOR: R$ 21.780,00 ( vinte e um mil setecentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.185/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1328710"
                        ],
                        "1328711": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa MABO INFRAESTRUTURA DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Refrigeração Plenária 1.250m2, incluindo instalação, manutenção e desmontagem. VIGÊNCIA: 44 (quarenta e quatro) dias contados a partir de 31/05/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.201/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1328711"
                        ],
                        "1328712": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de contratação de empresa especializada na locação de GERADORES. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir de 03/06/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.205/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1328712"
                        ],
                        "1328983": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº.06/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a continuação do certame licitatório referente à TP 06/12, cujo objeto é a Elaboração de Estudos e Projeto Básico de um Sistema de Intervenções Estruturais para Mitigação das Cheias do Rio Muriaé na cidade de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, será no dia 27/06/12, às 10 horas, no mesmo endereço. PROC. Nº. E-07/000.130/2012.\r\n\r\nId: 1328983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1329264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 34/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 22//2009, assinado em 05.10.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogar pelo período de 22 (vinte e dois) dias o Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de junho de 2012. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/502.502/2009.\r\n\r\nId: 1329264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329114": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 33/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 54/2011, assinado em 16.11.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 150 (cento e cinqüenta) dias, passando o seu término, respectivamente, para 13/11/2012 e 18/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.650/2010.\r\n\r\nId: 1329114. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329622": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 35/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 15//2011, assinado em 26.04.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012 o Contrato INEA nº 15/2011, sem ônus financeiro ao INEA. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/506.468/2009. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 36/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 16//2011, assinado em 26.04.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. OBJETO: Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012 o Contrato INEA nº 16/2011, sem ônus financeiro ao INEA. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/506.468/2009. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1329622. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329732": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO,” sofreu alterações. A Errata nº 04, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1329732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329642": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE ELETRÔNICO DA FROTA DO INEA”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2012, às 09:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/07/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.898/2012\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6887\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1329642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1328962": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa A M Campanati de Souza. OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000989/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1328962"
                        ],
                        "1328954": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Guapimirim. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Guapimirim, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/002821/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Miracema. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Miracema, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Santo Antônio de Pádua. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/001735/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Município de Magé. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária, no Município de Magé, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979. PROCESSO AUTORIZATIVO N° E-02/001613/2012.\r\n\r\nId: 1328954"
                        ],
                        "1328964": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Automóveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do Contrato de Seguro de Veículos nº 001/2010. PRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2012 até 20/04/2013, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os veículos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo. VALOR: R$ 37.066,44 (trinta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004987/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1328964"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1329426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 - Tipo Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Suprimentos de Informática).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.192/2012\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 às 10:00 horas (hora de Brasília-DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.088,46(quarenta e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, nº licitação no Portal PE002/2012 - EMATER-RIO SUP. INFORMÁTICA, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel branco modelo A4, na Coordenadoria de Administração/Núcleo de Suprimentos, de 10:00 às 17:00horas, sito à Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói/RJ, ou, ainda, através do e-mail coadi@emater.rj.gov.br ou no site www.emater.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21)3601.5711.\r\n\r\nId: 1329426. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PESAGRO-RIO torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/12, processo nº E-02/300.012/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2012, às 11:00h, que tem por objeto a aquisição de veículo Pick Up na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 108.210,00 (cento e oito mil duzentos e dez reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e o Presidente da PESAGRO - RIO, Dr. Silvio José Elia Galvão o HOMOLOGOU em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1329726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote .\r\n\r\nDATA: 05 de Julho de 2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas.\r\n\r\nCLASSE: 3710 - 3805 - 2510\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte: 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.190/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados à partir de 26/06/2012 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1328937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329266": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO-005/12 - PAC, para aquisição de equipamentos de Equipamentos de Laboratório, foi HOMOLOGADO em 20.06.2012, o Item - 01, 02 e 05 - foi ADJUDICADO para a sociedade MASTER COMÉRCIO DE PROD. DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 38.060,00 (trinta e oito mil e sessenta reais) o Item 03 - foi ADJUDICADO para firma LABORTEC SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS E SERVIÇOS, no valor total de R$ 6.911,99 (seis mil novecentos e onze reais e noventa e nove centavos), o Item 04 - foi ADJUDICADO para firma CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 45.821,99 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos), tudo consoante ATA de 20.06.2012, Fundamento Lei nº 10.520/02. \r\n\r\nId: 1329266. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328749": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PESAGRO-RIO torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/12, processo nº E-02/300.139/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 01 de Junho de 2012, às 10:30, que tem por objeto a aquisição de Mobiliário em Geral na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 113.040,75 (cento e treze mil quarenta reais e setenta e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito á F.F. FARIA PAULILO, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), e o Presidente da PESAGRO-RIO, Dr. Silvio José Elia Galvão o HOMOLOGOU em 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nId: 1328749. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2010. PARTES: CEASA/RJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PROCESSO N° E-02/400.213/2010. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1328949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328950": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011. PARTES: CEASA/RJ e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. PROCESSO N° E-06/20.233/2011. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1328950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329707": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ torna pública a nova data da sessão de abertura da Carta-Convite n° 002/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de leiloeiro oficial, para o dia 7 de julho de 2012, com início do certame às 10:00 horas, tendo em vista adequações realizadas no edital, nos seus itens 7.9 e 12.4 e no Anexo I no item VII.2. O instrumento convocatório com as alterações poderá ser retirado no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ situado na Av. Brasil 19.001 - sala 509 - Irajá - RJ mediante a entrega de mídia CD virgem. \r\n\r\nId: 1329707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328956": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2010. PARTES: CASERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PROCESSO N° E-02/500.057/2010. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1328956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1329101": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público, que no dia 04/07/2012, acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE UNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, para aquisição de 01(um) veículo de serviço para a FIPERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10285/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição por lote único de 01(um) automóvel de serviço para a FIPERJ, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2012, às 13:00h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2012, às 13:25h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06/07/2012, às 13:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Praça Fonseca Ramos S/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja- Centro - Niterói - RJ, Tel. (21) 3601-5232.\r\n\r\nId: 1329101. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1329547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Cabo Frio, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-22/883/2011, E-862/2007 e E-22/74/2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1329547"
                        ],
                        "1329548": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-22/1038/2011 e E-22/1125/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1329548"
                        ],
                        "1329549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 20 (vinte) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-22/1038/2011 e E-22/1125/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1329549"
                        ],
                        "1329586": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Ginásio Apollo 12 Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1606/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/06/2012.\r\n\r\nId: 1329586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1328868": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Fábrica do Futuro. OBJETO: Prestação de serviços especializados em atividades sócio-culturais, ações de formação, mobilização em rede e geração de conteúdo cultural para as Bibliotecas Parque de Manguinhos, da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2012. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da presente publicação. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00581. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/000.982/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de realização de curso de escrita criativa online, através do projeto Almanaque na Rede, conforme Termo de Referência parte integrante deste Contrato, para as Bibliotecas Parque e Bibliotecas Públicas da SEC. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da presente publicação. VALOR: R$ 311.495,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00622. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/000.258/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Advance Comércio de Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cartões de identificação de usuários e crachás de funcionários das Bibliotecas Parque de Manguinhos, da Rocinha e do Alemão. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da presente publicação. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00562. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/000.185/2012.\r\n\r\nId: 1328868"
                        ],
                        "1329764": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.823/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra uma vez...Grimm\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBelazarte Realizações Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n168.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n1\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.823/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra uma vez...Grimm\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBelazarte Realizações Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n948.350,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n210.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1329764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328628": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/075/2012. PARTES: FUNARJ e Julio Cesar da Luz Pintoy. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Que Perturbação”. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.613/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/072/2012. PARTES: FUNARJ e Core Service Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Entrega de Condecorações dos Servidores do IBGE - 76 Anos”. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.312/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O de 14.06.2012. \r\n\r\nId: 1328628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328856": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a firma Forte Serviços Culturais e de Artes Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção do projeto Opavivará. PRAZO: 23/05/12 a 07/07/12. VALOR: R$ 45.001,00 (quarenta e cinco mil e um real). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/480.023/12.\r\n\r\nId: 1328856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1329734": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.932/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: NOTEBOOK, MOUSE, COMPUTADOR E ESTABILIZADOR), para suporte administrativo e operacional aos núcleos de gestão local de UPP social - Território da Paz, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 71.611,67 (setenta e um mil seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2012, às 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2012, às 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de julho de 2012, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1329734"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1330310": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\n\r\nDATA: 15.06.2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado e as alunas-residentes: PAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN, TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA, DIOGO PEIXOTO DIAS SILVA e PAULA PASSOS ABOUDIB. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.168, de 12.06.2012.\r\n\r\nId: 1330310"
                        ],
                        "1328864": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a análise dos pedidos de inscrição no 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, decidiu-se:\r\n\r\nI - DEFERIR AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:\r\n\r\nI.I - Em razão do pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO: NOME: \r\n\r\n2012-RES-04/000016952 ADRIANA AMENDOLA DA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016255 ADRIANA CASTANON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017246 ADRIANA CORDEIRO DE MELO SODRE\r\n\r\n2012-RES-04/000017038 ADRIANA PECLAT SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017383 ADRIANA PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017454 ADRIANA PINTO CRESPO\r\n\r\n2012-RES-04/000017185 ADRIANO JOSE DE MELLO E SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016423 AGATHA NUNES BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016232 AIANI PRUDENTE\r\n\r\n2012-RES-04/000017206 ALAN DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000017489 ALAN GLAUBER GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016499 ALAN THOMAZ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015692 ALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017323 ALESSANDRA ALVES SILVA FERRAZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015872 ALESSANDRA BATISTA BEÇA BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016586 ALESSANDRA GORITO REZENDE\r\n\r\n2012-RES-04/000016390 ALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016645 ALESSANDRA VIANNA DA CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000015788 ALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016762 ALEXANDRE CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n2012-RES-04/000017214 ALEXANDRE CORRÊA DE LUCA\r\n\r\n2012-RES-04/000016018 ALEXANDRE COUTINHO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016604 ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016592 ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017339 ALEXANDRE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016051 ALEXANDRE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-RES-04/000016790 ALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016924 ALINE ABUD AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016198 ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016769 ALINE CARNEIRO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015954 ALINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016850 ALINE MARTINS RÊGO\r\n\r\n2012-RES-04/000015863 ALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016926 ALINE VEIGA PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017371 ALINNE ELIAS MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016468 ALLAN GOMES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016329 ALLAN JORGE MACHADO RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015995 ALVARO CARVALHO GALVAO GOMES DE MATTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016982 ALZIRA MARIA ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017296 AMANDA ANDRE DELGADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016212 AMANDA BRUNA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015913 AMANDA CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017149 AMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015907 AMANDA CUNHA RANGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016781 AMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000015802 AMANDA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017382 AMANDA ESTRELA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016650 AMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000015972 AMANDA GABRIEL SÃO CLEMENTE D'AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016321 AMANDA GONAÇALVES VAZQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016635 AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016348 AMANDA MIGUEL CORREA\r\n\r\n2012-RES-04/000017146 AMANDA RADICCHI PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017502 AMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016816 AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016377 ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016265 ANA BEATRIZ COELHO SIMÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000017196 ANA BEATRIZ COSTINHA CARIOCA\r\n\r\n2012-RES-04/000017385 ANA BEATRIZ MARCONDES FRANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000015841 ANA BEATRIZ PEREIRA HALFELD\r\n\r\n2012-RES-04/000015684 ANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\n2012-RES-04/000015735 ANA CAROLINA CAMPOS CORRÊA\r\n\r\n2012-RES-04/000016638 ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016370 ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017223 ANA CAROLINA MEDEIROS LIGEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016095 ANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017282 ANA CAROLINA RODRIGUES BORGES\r\n\r\n2012-RES-04/000015918 ANA CAROLINA ROSA VIANA\r\n\r\n2012-RES-04/000015941 ANA CAROLINA SACRAMENTO CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000015750 ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO\r\n\r\n2012-RES-04/000016951 ANA CAROLINA SANTANNA VINCHON\r\n\r\n2012-RES-04/000017083 ANA CAROLINA SCARTON OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017245 ANA CÉLIA SAMPAIO DANTAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016351 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n2012-RES-04/000017292 ANA CLÁUDIA LABANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016362 ANA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000017051 ANA FÁTIMA DE SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016318 ANA GABRIELA LIMA DAHER\r\n\r\n2012-RES-04/000015784 ANA KARENINA VIANA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016217 ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016222 ANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015821 ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016413 ANA LUIZA GARSON BRAULE PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017363 ANA PAULA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017120 ANA PAULA JOSÉ DA MATA PAES\r\n\r\n2012-RES-04/000015968 ANA PAULA LEOPOLDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017372 ANA PAULA PAIVA BISPO\r\n\r\n2012-RES-04/000016453 ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI\r\n\r\n2012-RES-04/000017218 ANA PAULA TORRES DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016649 ANANDA BARRETO DE VASCONCELOS DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015752 ANDERSON NERVINO BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016106 ANDERSON OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017174 ANDRE AZEVEDO BELTRÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000016301 ANDRÉ CORRÊA MEYER VALENTE FRANCISCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016879 ANDRÉ DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\n2012-RES-04/000017456 ANDRE DE MENDONÇA HISSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016681 ANDRÉ GARDEL AQUILL\r\n\r\n2012-RES-04/000016809 ANDRÉ GUSTAVO DA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017482 ANDRE LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017359 ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA\r\n\r\n2012-RES-04/000015914 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIEIRA NUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000016026 ANDRE TOSTE VAN\r\n\r\n2012-RES-04/000016715 ANDRÉ TOVAR BRAGA\r\n\r\n2012-RES-04/000016642 ANDRÉA LOMBARDI DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017263 ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016520 ANDREIA MSRINHO IGAYARA ZIOTTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017406 ANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA\r\n\r\n2012-RES-04/000015816 ANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015924 ANDREZA FERNANDES VALINOTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016782 ANELISE SOARES JORDAO\r\n\r\n2012-RES-04/000017409 ANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016214 ANNA CAROLINA DE ALMEIDA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016941 ANNA CÁSSIA DOS REIS DA SILVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016631 ANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016271 ANNE CAROLINE BORGES CHAVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016445 ANTONIA CHIRLEANE SOUSA AQUINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016776 ANTONIO CARLOS ALMEIDA ROMEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016810 ARIANA DA SILVA TIBAU\r\n\r\n2012-RES-04/000016558 ARIANE LUSVARDI BARROSO\r\n\r\n2012-RES-04/000016614 ARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016795 ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016305 ARTURO ANTONIO VECCHI ALZUGUIR BALTAR DA MOTTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017157 ATIAIA BANDEIRA BARRETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016621 ÁTILA JORDÃO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016741 BÁRBARA CRISTINA PICONE CHIDID\r\n\r\n2012-RES-04/000016896 BARBARA ELAINE GARCIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016332 BEATRICE CRISTINA AMORIM BINATO\r\n\r\n2012-RES-04/000015793 BEATRIZ DO ESPÍRITO SANTO MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000017428 BEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000017405 BEATRIZ PADILHA MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000015896 BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE C. E ALBUQUERQUE\r\n\r\n2012-RES-04/000017258 BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA\r\n\r\n2012-RES-04/000016555 BERNARDO JORGE MACABU E MACABU\r\n\r\n2012-RES-04/000016249 BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016944 BIANCA BERTI CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\n2012-RES-04/000017212 BIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015996 BIANCA HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016576 BIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017260 BIANCA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017259 BIANCA PEUKER\r\n\r\n2012-RES-04/000017453 BIANCA PINHEIRO DA CUNHA VALLE\r\n\r\n2012-RES-04/000017350 BRANDO PEREIRA BIANCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016544 BRENDA MACHADO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016343 BRENO HOYOS GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000017345 BRUNA CAVALHO BADARO DE MELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016187 BRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016461 BRUNA FONTES SEPULVEDA LEITE\r\n\r\n2012-RES-04/000016626 BRUNA MAIOLINO BUCCO\r\n\r\n2012-RES-04/000017334 BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016360 BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO\r\n\r\n2012-RES-04/000016010 BRUNA SEIXAS GUIMARAES GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016913 BRUNA VENITES CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016490 BRUNISLAVA SUR DE OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016884 BRUNO AUGUSTO DE RESENDE LOUZADA\r\n\r\n2012-RES-04/000016455 BRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\n2012-RES-04/000017477 BRUNO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017293 BRUNO FANTEZA MENDES\r\n\r\n2012-RES-04/000016719 BRUNO FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-RES-04/000015976 BRUNO GOUVÊA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016939 BRUNO JOSÉ ROSSI DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016661 BRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016946 BRUNO PINTO E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016714 BRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000015786 CAINÃ CORRÊA\r\n\r\n2012-RES-04/000016147 CAIO MACHADO BARROS DE MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000017187 CAIO POLIDO BRAGA\r\n\r\n2012-RES-04/000016573 CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017490 CAMILA ABUD LUVISOTTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015725 CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016181 CAMILA GOMES MARQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015728 CAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016210 CAMILA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016618 CAMILE LEMOS DE MATOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016885 CAMILLA BORGES MARTINS GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016674 CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015687 CAMILLA MAGALHÃES AMENDOLA\r\n\r\n2012-RES-04/000017463 CAMILLA MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n2012-RES-04/000017369 CAMILLA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015706 CAMILLA THEODORO RANGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016777 CARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\n2012-RES-04/000016689 CARINA CORTEZ MELO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-RES-04/000015686 CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016403 CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016550 CARLOS ALBERTO CANDIDO DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017085 CARLOS ANDRÉ DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017243 CARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016224 CARLOS EDUARDO AZEVEDO PIMENTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016287 CARLOS EDUARDO DUTRA CURADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016089 CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015722 CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015892 CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016331 CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000016043 CARLOS MOISÉS NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016658 CARLOS VINICIUS DO AMARAL ESCOBAR\r\n\r\n2012-RES-04/000016333 CARLOS VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015943 CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016489 CARMEM SÍLVIA MATOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000017060 CAROLINA APARECIDA DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n2012-RES-04/000016591 CAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016349 CAROLINA BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017047 CAROLINA ESPERANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016487 CAROLINA GARCIA RAIMUNDO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017313 CAROLINA PAVANI BARATA\r\n\r\n2012-RES-04/000016299 CAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015832 CAROLINA SILVINO DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016887 CAROLINA VIGA DELGADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016541 CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000016585 CAROLINE COUTINHO PORTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016389 CAROLINE GAUDIO REZENDE\r\n\r\n2012-RES-04/000016196 CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016002 CAROLINE MECENAS MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000015834 CAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000017092 CAROLINE VALADARES BUSTAMANTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016914 CATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015714 CATHARINA SILVA GOIS\r\n\r\n2012-RES-04/000017504 CATIA REGINA AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015700 CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016932 CESAR AUGUSTO VIANNA MARQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016882 CHARLES ECHAUER FERNANDEZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016219 CHARLLES MENDES DE LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017497 CHARLOTTE CASTELLO BRANCO JONQUA\r\n\r\n2012-RES-04/000016359 CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n2012-RES-04/000016906 CINDY MEDINA BALTHAR\r\n\r\n2012-RES-04/000016016 CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017116 CINTIA BARROS GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016835 CÍNTIA DA SILVA TELLES NICHELE\r\n\r\n2012-RES-04/000015736 CIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n\r\n2012-RES-04/000017106 CLARA ESPERANÇA PEREIRA GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000015739 CLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE\r\n\r\n2012-RES-04/000015912 CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017075 CLARICE PEREIRA REGO\r\n\r\n2012-RES-04/000017294 CLARISSE NUNES GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000017237 CLARISSE ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017178 CLAUDIA GAMA BORBA\r\n\r\n2012-RES-04/000016275 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015898 CLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000016793 CLAYTON TROJAN\r\n\r\n2012-RES-04/000017063 CRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA\r\n\r\n2012-RES-04/000015794 CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017420 CRISTIANE BEZERRA PERIARD\r\n\r\n2012-RES-04/000016598 CRISTIANE ESTEVES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016306 CRISTIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016531 CRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016892 DAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n2012-RES-04/000016988 DAISE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000015796 DANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015729 DANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016842 DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\n2012-RES-04/000017056 DANIEL MENEZES VELLASCO\r\n\r\n2012-RES-04/000015870 DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016088 DANIEL NAHUM BRUNO BIJANI\r\n\r\n2012-RES-04/000015747 DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016105 DANIEL SILVA PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016098 DANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016916 DANIELA DOS SANTOS FRINHANI\r\n\r\n2012-RES-04/000016080 DANIELA RABELLO DA CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016529 DANIELE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016510 DANIELE LOVATTE MAIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016493 DANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017319 DANIELE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016682 DANIELLE BOMFIM LINDEMAYER DE CAMILLIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016664 DANIELLE CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016443 DANIELLE DE MELLO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016004 DANIELLE LOURDES VANNI LAGE FRANCA\r\n\r\n2012-RES-04/000015683 DANIELLY TORRES FARIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015897 DANILO NUNES GAMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016617 DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016888 DARLING MORNINGSTAR SANTOS BUZATO\r\n\r\n2012-RES-04/000016763 DAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016049 DÉBORA DE SOUZA TOLEDO COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017311 DÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016163 DEBORA FREITAS LUCIANO\r\n\r\n2012-RES-04/000015823 DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017025 DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017069 DEIVISON DE SOUZA ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016422 DENISE DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016685 DENISE GILDI DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016281 DENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000015829 DESIRÉE CÂNDIDO IRIBARNE MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016605 DESIRÉE CARDOZO BACKER\r\n\r\n2012-RES-04/000017450 DESIREE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n2012-RES-04/000016844 DIANA CALDAS CARVALHEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017458 DIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016008 DIEGO BORHER VALADARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016934 DIEGO CARVALHO ROSÁRIO\r\n\r\n2012-RES-04/000015900 DIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\n2012-RES-04/000016157 DIEGO FERNANDES XIMENES\r\n\r\n2012-RES-04/000015698 DIEGO SANCHES DE CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016441 DIOGO DE PAULA TERRERI\r\n\r\n2012-RES-04/000016029 DIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016983 DIOGO PINHEIRO PROENCA\r\n\r\n2012-RES-04/000016534 DUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000016828 EDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000016269 EDSON MACHADO RAMALHO JÚNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016908 EDUARDO DA ROCHA LEE\r\n\r\n2012-RES-04/000016117 EDUARDO DE AZEVEDO MARQUES MIRANDA\r\n\r\n2012-RES-04/000015745 EDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000017179 ELAINE BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016485 ELAINE COELHO VENTURA\r\n\r\n2012-RES-04/000016582 ELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015715 ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000017488 ELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017394 ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n2012-RES-04/000016024 ELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n2012-RES-04/000016449 ELISA CRAVO WERMELINGER\r\n\r\n2012-RES-04/000016870 ELISIO FERNANDES LEIROZA FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016627 ELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016822 ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015962 ELLEN DE MIRANDA SARDINHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016772 ÉLLIDA MUNIZ BERNARDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017159 EMANUEL SOARES SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015910 ERIC FERNANDO MENDES CONCEICAO\r\n\r\n2012-RES-04/000017459 ÉRICA COSTA GALL\r\n\r\n2012-RES-04/000016864 ÉRICA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016669 ÉRICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO\r\n\r\n2012-RES-04/000016909 ÉRICO VERÍSSIMO MORAES HYPPÓLITO\r\n\r\n2012-RES-04/000016904 ERIK GUEDES FRANKLIN DANTAS LOURENÇO\r\n\r\n2012-RES-04/000016862 ERIKA AZEVEDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000017039 ÉRIKA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015771 ÉRIKA MARIA MACIEL BORGES RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017379 ERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015733 ERIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000017366 ERIVANDA VIANA JORGE\r\n\r\n2012-RES-04/000016774 ESTHER GOMES DE LEMOS PINHEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017402 EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016561 EVANDRO ROSA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017127 FABIANA DE ALMEIDA BITENCOURT\r\n\r\n2012-RES-04/000017131 FABIANA DICKSTEIN\r\n\r\n2012-RES-04/000017492 FABIANA VIDAL SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000017499 FABIANO ROMILLAC DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015944 FÁBIO DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000015688 FABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\n2012-RES-04/000015768 FABIO VIEIRA PEREIRA CENDÃO PEIXOTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016599 FABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016392 FABRICIO LEO VASCONCELOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017020 FÁTIMA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000015992 FELIPE GOMES DE PAULA\r\n\r\n2012-RES-04/000016974 FELIPE GONÇALVES RANGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016606 FELIPE MARTINS ANTUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000016108 FELIPE RIBEIRO SOLOMON\r\n\r\n2012-RES-04/000016361 FELIPPE GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000015804 FELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016754 FERNANDA BARBOSA PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016943 FERNANDA BUERI DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016388 FERNANDA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016825 FERNANDA DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000017000 FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015919 FERNANDA DE CAMPOS ALVARENGA\r\n\r\n2012-RES-04/000016546 FERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\n\r\n2012-RES-04/000017373 FERNANDA DE PAULOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017275 FERNANDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000017193 FERNANDA LUZIA BARATA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017266 FERNANDA MEIJUEIRO COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016584 FERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n\r\n2012-RES-04/000015965 FERNANDA RODRIGUES COSTA LEMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016078 FERNANDA RODRIGUES MAGACHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017351 FERNANDA SANT ANNA PIERATTI\r\n\r\n2012-RES-04/000016103 FERNANDA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n2012-RES-04/000017052 FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015759 FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000017097 FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000017043 FERNANDO SANTOS BAHIA\r\n\r\n2012-RES-04/000017118 FÍDIAS ALVES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016291 FILIPPO MICHLASKI DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016166 FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015746 FLÁVIA CORRÊA BATISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016749 FLAVIA GUIDA SWERTS\r\n\r\n2012-RES-04/000015883 FLAVIA LOURENÇO MAIA VALLLIM\r\n\r\n2012-RES-04/000016886 FLAVIA MARTINS BENAION\r\n\r\n2012-RES-04/000017465 FLAVIA MENDES CORREIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016753 FLAVIA STROSBERG\r\n\r\n2012-RES-04/000015920 FLAVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ\r\n\r\n2012-RES-04/000015825 FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016158 FLÁVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017430 FLÁVIO AURELIANO DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016376 FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016873 FRANCIS ELIAS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016317 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA\r\n\r\n2012-RES-04/000017299 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017253 GABRIEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017129 GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016058 GABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016102 GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016581 GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016596 GABRIEL MONTEIRO VILLELA\r\n\r\n2012-RES-04/000017444 GABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000017033 GABRIEL SOUZA DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015885 GABRIELA AMARAL LASSANCE CABRAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016355 GABRIELA ANDRADE MEIRELLES\r\n\r\n2012-RES-04/000016364 GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000015909 GABRIELA CARVALHO AZZI\r\n\r\n2012-RES-04/000015917 GABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016193 GABRIELA DE FIGUEIREDO CARTAXO\r\n\r\n2012-RES-04/000016116 GABRIELA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016911 GABRIELA DE MARINS COLA\r\n\r\n2012-RES-04/000016722 GABRIELA RANGEL PÁDUA\r\n\r\n2012-RES-04/000015957 GABRIELA RIENTE LIMA MENDES\r\n\r\n2012-RES-04/000016687 GABRIELE ANASTACIO GUSMÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000016758 GABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016454 GABRIELLA SOARES ARRUDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016996 GABRIELLA XAVIER DE PAIVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016726 GEOVANA MACHADO ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016883 GEOVETE APARECIDA DE BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016878 GERALDO LOPES CARNEIRO NETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016021 GILBERTO BARBETO BOU NADER\r\n\r\n2012-RES-04/000016280 GILMARA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015999 GIOVANA TEIXEIRA BRANTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016486 GIOVANI CRUZ CAMARÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000016382 GIOVANI MORELLI\r\n\r\n2012-RES-04/000016466 GISELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016657 GISELA DE SOUZA CESARIO\r\n\r\n2012-RES-04/000017190 GISELA RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016202 GISELLE DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016710 GLAUCIA DE PAULA MAGALHAES\r\n\r\n2012-RES-04/000016242 GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY\r\n\r\n2012-RES-04/000016813 GUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000017001 GUILHERME BORSATO PINHÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000015704 GUILHERME CUIABANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016118 GUILHERME DA SILVA BENEDITO\r\n\r\n2012-RES-04/000016678 GUILHERME DAUER NETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016703 GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016778 GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL\r\n\r\n2012-RES-04/000015949 GUILHERME FRANÇA DO N. ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017084 GUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\n2012-RES-04/000016655 GUILHERME PEREIRA DAMASCENO DE FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017004 GUILHERME SABBAGH LOURES VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016077 GUILHERME VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016851 GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016846 GUSTAVO DA COSTA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016936 GUSTAVO FIGUEIREDO LIMA.\r\n\r\n2012-RES-04/000016476 GUSTAVO FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\n2012-RES-04/000017058 GUSTAVO FRANKLIN FIGUEREDO TENÓRIO\r\n\r\n2012-RES-04/000015720 GUSTAVO MAGNO FELIPE FRANCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016629 GUSTAVO MEDEIROS SOARES ESTEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016659 GUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000015894 GUSTAVO VIDAL GOULART\r\n\r\n2012-RES-04/000015837 HAMILCAR DE BARROS BONAPARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016967 HAROLDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016411 HEBERT HIR PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016085 HEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016121 HEITOR PEREIRA TORRINI\r\n\r\n2012-RES-04/000016201 HELEN BARBOSA BORGES\r\n\r\n2012-RES-04/000016993 HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016696 HELENA LAHTERMAHER OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017147 HELENEIDE CRISTINA DE ALMEIDA GESSEL\r\n\r\n2012-RES-04/000017284 HELOISA HELENA NÓBREGA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016594 HELOISA MELINO DE MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000016260 HENRIQUE TEIXEIRA NERY\r\n\r\n2012-RES-04/000017322 HOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017501 HUGO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000015769 HUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015818 HUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016979 IANA PRISCILLA MEDEIROS ZAMBONI\r\n\r\n2012-RES-04/000016747 IGOR DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016138 IGOR DUARTE DE ALVARENGA\r\n\r\n2012-RES-04/000016785 IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016928 IGOR MORAES NETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016178 IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016898 INGRID CRISTINE ALVARENGA CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016448 INGRID MUNIZ PENNER\r\n\r\n2012-RES-04/000017404 IRINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016394 IRVING TRISUZZI\r\n\r\n2012-RES-04/000015697 ISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016056 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA\r\n\r\n2012-RES-04/000016179 ISABEL MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017148 ISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016418 ISABELA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000016637 ISABELA PINTO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016940 ISABELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017391 ISABELA TARANTO COURI\r\n\r\n2012-RES-04/000016288 ISABELLA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000016496 ISABELLA MARTINS OTERO\r\n\r\n2012-RES-04/000016729 ISABELLA SABINO\r\n\r\n2012-RES-04/000015712 ISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016352 ISABELLE LEONE KOENIGSDORF\r\n\r\n2012-RES-04/000017008 ISABELLE PRISCILA ROZA PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017082 ISIS CALDEIRA MANSUR MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017203 ÍSIS MARTINS PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016161 ISIS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017229 ÍTALO COSTA NUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000016819 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS\r\n\r\n2012-RES-04/000017109 IURI OSCAR SILVA ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000016387 IVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016137 IZABEL CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016735 IZABEL CRISTINA HILLAL FERREIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015951 IZABELLA NACCARATTI ANDRE FRIEDRICH\r\n\r\n2012-RES-04/000017115 JACQUELINE MATOS PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015925 JANA ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016877 JANAINA AVELINA DOS SANTOS GOUVEA\r\n\r\n2012-RES-04/000017326 JANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016925 JANAYME VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000016902 JANUSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016433 JAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016600 JEANNINE DE CANENA GORDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016456 JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016583 JENILDO CODÁ\r\n\r\n2012-RES-04/000016628 JENNIFER DA SILVA LEMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017031 JESSICA CHALFUN ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000016595 JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016246 JESSICA DE OLIVEIRA PREVEDELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000015800 JESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\n2012-RES-04/000016013 JÉSSICA HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016405 JÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015993 JÉSSICA MESQUITA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016180 JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI\r\n\r\n2012-RES-04/000016292 JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015757 JOANA GASPAR PINTO BRAZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015798 JOÃO CARLOS RAJA GABAGLIA D'ARAUJO E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017107 JOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015916 JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016860 JOÃO MARCELO DE ALMEIDA E OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017188 JOÃO MARCOS DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016240 JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\n2012-RES-04/000016115 JOAO RICARDO VICENTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016226 JOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2012-RES-04/000016154 JOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2012-RES-04/000016419 JOICE DE PAULA\r\n\r\n2012-RES-04/000015881 JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016469 JONAS ROCHA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000015876 JONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016526 JORDANA TELES GULLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016942 JORGE HENRIQUE ALVES BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016845 JORGE ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016006 JORGE RODRIGUES PENIDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015737 JORGE TEODORO MARINS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017119 JOSE ALBERTO FRIAS DA ENCRNAÇÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000015843 JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n2012-RES-04/000015903 JOSÉ QUIRINO BISNETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016616 JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016521 JOSIANE MOREIRA DA FONECA\r\n\r\n2012-RES-04/000016402 JOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016135 JUAN GUILLERMO SOUZA E SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016833 JÚLIA CLAUDINO BARRETO VILHENA\r\n\r\n2012-RES-04/000016972 JÚLIA DIAS BRIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016409 JULIA GIACOMAZZI\r\n\r\n2012-RES-04/000017354 JULIA SOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015884 JÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016188 JULIANA ARAUJO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016090 JULIANA AUGUSTA FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016798 JULIANA CASAL OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016961 JULIANA CRISTINA VIANNA AZEREDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016518 JULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017108 JULIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n2012-RES-04/000016796 JULIANA DOS SANTOS GERIVAZO\r\n\r\n2012-RES-04/000015701 JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015853 JULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015969 JULIANA MAIA VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017415 JULIANA MARTINS BRETAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016199 JULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016429 JULIANA PASCHOAL PINHEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016426 JULIANA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016500 JULIANA SALIMENA BEDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016740 JULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\n2012-RES-04/000017124 JULIANA TAVARES NICOLAU\r\n\r\n2012-RES-04/000017200 JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016688 JULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016695 JULLIANO DE CASTRO GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016720 KADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO\r\n\r\n2012-RES-04/000017235 KADJA EVILENE FRAGA MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000015758 KAMILA KATELLEY DA SILVA ISQUIERDO MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016634 KAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016522 KARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016497 KARINA GÓES ASSIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016313 KARINA GOMES DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016262 KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017289 KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017241 KARINE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000015799 KARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n\r\n2012-RES-04/000017233 KARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016462 KARLA ROBERTA DA FONSECA NUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000017461 KATIA CRISTINA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016435 KÁTIA MIRANDA SARDINHA\r\n\r\n2012-RES-04/000017495 KATIA REGINA DA SILVA FLORES\r\n\r\n2012-RES-04/000017015 KATRINE QUINTANILHA FONTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016195 KEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017360 KELLY ARIELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016516 KELLY CRISTINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016523 KLEBER FERREIRA BIGHI ABDLENOR BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000017140 KLEBER PISCITELLO MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016298 LAILA CRISTINE COSTA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000017012 LAILA FEDERICO ASFORA\r\n\r\n2012-RES-04/000017050 LAÍS RAINHO DE OLIVEIRA CAMPELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016211 LAÍS SANTOS VILELA\r\n\r\n2012-RES-04/000016431 LAIS SARDINHA SARMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017202 LAONY FRANCO DE ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000017442 LARA DE QUEIROZ DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016991 LARA SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n2012-RES-04/000015839 LARISSA LIMA AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017045 LARISSA MAIA VIANNA\r\n\r\n2012-RES-04/000015751 LARISSA PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016652 LARISSA POLIDO NASSAR GONÇALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016894 LARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016901 LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000015755 LAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015797 LEANDRA ISABELLA BARRETO EMÍDIO\r\n\r\n2012-RES-04/000017340 LEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ\r\n\r\n2012-RES-04/000016438 LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016784 LEANDRO FREIRE BASTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017217 LEANDRO GONZAGA DE AMARAL CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016579 LEANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017072 LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n2012-RES-04/000016601 LEANDRO SOARES VIEGAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017216 LEANDRO VIEIRA PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016814 LEONARDO BARCELOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016597 LEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015973 LEONARDO COELHO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016966 LEONARDO COSTA DA FONSECA\r\n\r\n2012-RES-04/000015835 LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017451 LEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000015987 LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016987 LEONARDO PACITTI TELES\r\n\r\n2012-RES-04/000017362 LEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017142 LETÍCIA BORGES ROCHA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000015880 LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE\r\n\r\n2012-RES-04/000016985 LETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016992 LETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015781 LETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017395 LETÍCIA SILVA GREES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016849 LIDIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016514 LILIANA BEJGEL BERSUC\r\n\r\n2012-RES-04/000016410 LINO BARRETO SANTANA\r\n\r\n2012-RES-04/000015789 LINO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016744 LÍVIA AZEVEDO LEMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015744 LÍVIA CORRÊA BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000017358 LIVIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017189 LIVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016863 LÍVIA GÓES PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017236 LÍVIA LEITE RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016971 LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016622 LOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000016457 LOURIVAL MARCOS OLIVEIRA MENESES\r\n\r\n2012-RES-04/000017180 LUANA CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016752 LUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016543 LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000017417 LUANA VIEIRA MAIA\r\n\r\n2012-RES-04/000017016 LUCAS PESSÔA MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017087 LUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000015827 LUCAS SIMONIN SCANTAMBURLO\r\n\r\n2012-RES-04/000015875 LUCCA MACEDO DE ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000015858 LUCIA MARIA MENDES CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016647 LUCIANA CABRAL DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016930 LUCIANA CALDAS ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000015988 LUCIANA DE OLIVEIRA FETAL\r\n\r\n2012-RES-04/000017333 LUCIANA FARIA MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015738 LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000015693 LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\n2012-RES-04/000017028 LUCIANE ISIDORO TAVARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016289 LUCIENE DE ANDRADE SALES\r\n\r\n2012-RES-04/000015762 LUDMILLA DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016953 LUIS CLAUDIO SANTANA\r\n\r\n2012-RES-04/000015945 LUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000015926 LUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016363 LUISA ALBORETTI\r\n\r\n2012-RES-04/000016660 LUISA BARRA FERRERAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017133 LUIZ CLÁUDIO FRANCO AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015936 LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016593 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016768 LUIZ FELIPE LIBERATO LETA\r\n\r\n2012-RES-04/000015775 LUIZ FELIPE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017003 LUIZ FELIPE RIBEIRO GOMES CAPAVERDE\r\n\r\n2012-RES-04/000016723 LUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016279 LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\n2012-RES-04/000016380 LUIZ RICARDO VASCONCELLOS DO AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000017128 LUIZ ROBERTO CALLADO FRANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000017365 LUIZA ALVARENGA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016173 LUIZA CONTI DIEDERICHS\r\n\r\n2012-RES-04/000016780 LUÍZA GOMES PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017264 LUIZA MAIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016788 LUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016358 LUIZA SANTIAGO ANDRADE STRAMANDINOLI\r\n\r\n2012-RES-04/000016197 LUMA MARQUES LEOMIL AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016806 LUNA FONT VIANA\r\n\r\n2012-RES-04/000015877 LYGIA ROCHA FARIA\r\n\r\n2012-RES-04/000015842 MAGNA LUCIA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000015905 MAGNUM MAGALHÃES PINTO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016127 MAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\n2012-RES-04/000015782 MAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n2012-RES-04/000017375 MAIRA RANGEL BRASILEIRO URQUIZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016153 MANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\n2012-RES-04/000017491 MANUEL FERNANDO GONÇALVES BATSITA GOUVEIA\r\n\r\n2012-RES-04/000015938 MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016336 MANUELA DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\n2012-RES-04/000016123 MANUELLA FERNANDA AZEREDO VIANNA\r\n\r\n2012-RES-04/000016097 MARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016668 MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI\r\n\r\n2012-RES-04/000016959 MARCELA BITTENCOURT RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017290 MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016473 MARCELA LIMA COSTA PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016881 MARCELA MARTINS MOTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016875 MARCELA MUNCH DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016259 MARCELLA COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000016962 MARCELLA MÜLLER MIRANDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016059 MARCELLE DUARTE BARRETO\r\n\r\n2012-RES-04/000017171 MARCELO CAYETANO PEREIRA BARBEITOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017498 MARCELO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016022 MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016712 MARCELO SEQUIM MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000015817 MÁRCIA CRISTINA BARROS PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016903 MARCIA GURGITA SA\r\n\r\n2012-RES-04/000016046 MARCIA MARQUES JANSEN\r\n\r\n2012-RES-04/000015730 MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n2012-RES-04/000017295 MARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n2012-RES-04/000017462 MARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016060 MARCONI JOSÉ RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000017026 MARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016096 MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017304 MARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016398 MARCOS PINHO DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016705 MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015971 MARCOS VINICIUS TRIGO DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015756 MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO\r\n\r\n2012-RES-04/000017452 MARGARETH FELIX PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016667 MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FEITOSA DE MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016190 MARIA ANTONIA SILVEIRA DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017327 MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM\r\n\r\n2012-RES-04/000016783 MARIA CAROLINA VICTORIA RODRIGUEZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016986 MARIA CECÍLIA XAVIER DE MELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016066 MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000015958 MARIA CRISTINA SERAPHIN MAKSOUD\r\n\r\n2012-RES-04/000016472 MARIA DE NAZARE MEDEIROS BRANCO LUIZ\r\n\r\n2012-RES-04/000017068 MARIA EDUARDA DE MELLO FREITAS REIS\r\n\r\n2012-RES-04/000015765 MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO\r\n\r\n2012-RES-04/000015967 MARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000016261 MARIA HELENA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016250 MARIA JANETE LOPES DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015695 MARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016264 MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016244 MARIANA ARANTES FREIRE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016899 MARIANA ATAIDE DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016495 MARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015985 MARIANA BRAZ PESSOA\r\n\r\n2012-RES-04/000016539 MARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015785 MARIANA CORRÊA NETTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016175 MARIANA DA COSTA DUARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000015783 MARIANA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016067 MARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n2012-RES-04/000016122 MARIANA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016571 MARIANA D'OLNE\r\n\r\n2012-RES-04/000016083 MARIANA FARIAS SAUWEN DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000015851 MARIANA GOUVEA DIAZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016725 MARIANA MOUTINHO FONSECA\r\n\r\n2012-RES-04/000016156 MARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016316 MARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\n2012-RES-04/000016912 MARIANA SOARES SOBRAL\r\n\r\n2012-RES-04/000017165 MARIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015966 MARIANA WEISSHEIMER FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017376 MARIANA WIZENBERG\r\n\r\n2012-RES-04/000016577 MARIANA XAVIER SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015689 MARIANE DA COSTA HOLANDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016233 MARIANNA SOARES MATURO\r\n\r\n2012-RES-04/000016314 MARIANNE DIAS GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016717 MARIANNY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016337 MARIELE FERREIRA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016406 MARINA AUGUSTA TAUIL BERNARDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016794 MARINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016505 MARINA DOS REIS BATISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016751 MARINA TUCUNDUVA PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017035 MARINÊS GONÇALVES MATHIAS NETTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015888 MARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017427 MARIO CRISOSTOMO MACENA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000017412 MARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016836 MARLON COSTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017256 MÁRLON VELLOSO DE MORAIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016309 MARLOS CORREA DA COSTA GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016716 MATEUS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016144 MATHEUS BELEM FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017029 MATHEUS BUZZATTI PEIXOTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015991 MAURICIO CISTARO SERRANO\r\n\r\n2012-RES-04/000017423 MAURÍCIO EIJI HAYASHI\r\n\r\n2012-RES-04/000016107 MAURICIO TADEU BARCELLOS DE C. M. PAES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017005 MAURO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016230 MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015707 MAYRA UHLIG AMORIM VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000017055 MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016837 MICHELLE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016124 MICHELLE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016205 MIGUEL SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\n2012-RES-04/000017121 MILENA MACHADO ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016893 MILLENE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017324 MIRIAM CELESTE OLIVEIRA LACERDA CHAVES DE MELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016528 MIRIAM DAHAB\r\n\r\n2012-RES-04/000017279 MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016452 MÔNICA ALVES BARCEL\r\n\r\n2012-RES-04/000015749 MÔNICA DE FERITAS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017496 MONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n2012-RES-04/000017076 MONIQUE ALVES ALVAREZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016417 MONIQUE DE ALMEIDA LAGÔAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017007 MONIQUE EVELIN INOCENCIO\r\n\r\n2012-RES-04/000017269 MURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\n2012-RES-04/000016700 NATÁLIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016276 NATÁLIA DA COSTA PORTUGAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016257 NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016811 NATÁLIA FERREIRA ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000016929 NATALIA JACINTO GIGANTE\r\n\r\n2012-RES-04/000017401 NATÁLIA MATTOS CARDOSO\r\n\r\n2012-RES-04/000016479 NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015911 NATÁLIA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000015979 NATALIA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016437 NATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n2012-RES-04/000016165 NATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\n2012-RES-04/000015685 NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016824 NATASSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017197 NATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016867 NATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016665 NATHALIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016415 NATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016087 NATHALIA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016535 NATHÁLIA MARQUES DE MATOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016228 NATHALIA MENEZES BARCELOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017176 NATHALIA MONTAN DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017153 NATHALIA MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016463 NATHALIA MOURA MENDES\r\n\r\n2012-RES-04/000015814 NATHALIA REGO BARROS WAKNIN\r\n\r\n2012-RES-04/000017013 NATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017022 NATHÁLIA ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016082 NATHALIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016818 NATHALIE XAVIER CIRINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016847 NAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000016027 NEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016371 NÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015718 NELMA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015963 NESTOR VILAR FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016304 NEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016990 NICHOLAS SANTOS DE BRITTO LOURENCO\r\n\r\n2012-RES-04/000017086 NÍVEA MARIA GOMES VILLELA\r\n\r\n2012-RES-04/000017478 OSMAR MATEUS DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016868 OZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000015860 PABLO RESENDE PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015694 PALOMA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017309 PAOLA NOGUEIRA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000017353 PATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016075 PATRICIA ALCANTARA PENNA\r\n\r\n2012-RES-04/000015764 PATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016608 PATRICIA BANHA MISCOW\r\n\r\n2012-RES-04/000016743 PATRICIA BARBOSA RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015801 PATRICIA BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000017191 PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS\r\n\r\n2012-RES-04/000017347 PATRICIA DIAS SOEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016713 PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016620 PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017445 PATRÍCIA GARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017384 PATRÍCIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015964 PATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n2012-RES-04/000016644 PATRICIA TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016757 PATRICK COUTO XEREZ SOBRAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016194 PAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015831 PAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016551 PAULA DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015939 PAULA FARIA FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016791 PAULA HAMDAN\r\n\r\n2012-RES-04/000015719 PAULA LEÃO DE SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000015754 PAULA MATOS SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016756 PAULA MIRANDA DO AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016587 PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR\r\n\r\n2012-RES-04/000015852 PAULA ROSSANA MONTEIRO MARICATO\r\n\r\n2012-RES-04/000016319 PAULA SOUTO BORGES\r\n\r\n2012-RES-04/000017476 PAULA SOUZA CAMPOS DALGO\r\n\r\n2012-RES-04/000016206 PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016656 PAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016357 PEDRO DE MELO MODENESI\r\n\r\n2012-RES-04/000016538 PEDRO DE QUEIROZ SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000015981 PEDRO GARCEZ CORREA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016673 PEDRO HENRIQUE PORCIUNCULA BARRADAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016091 PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000017364 PEDRO IVO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016773 PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n2012-RES-04/000017348 PEDRO MARINHO ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000016042 PEDRO NUNES BARROS\r\n\r\n2012-RES-04/000016890 PEDRO PINHEIRO ORDUÑA\r\n\r\n2012-RES-04/000015787 PEDRO RENNO MARINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017367 PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016556 PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015942 PEDRO WILHELM FIRMO OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017099 PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000017134 PHERLA NUNES FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000017247 PHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017505 PHILIPPE FREITAS GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000017169 PHILIPPE QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017240 PIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016501 PIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE\r\n\r\n2012-RES-04/000016062 PRISCILA CABRAL CORREIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016492 PRISCILA FORNI NAGEM\r\n\r\n2012-RES-04/000016162 PRISCILA GARRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016023 PRISCILA GAUI PAES BARRETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016038 PRISCILA LOURENÇO\r\n\r\n2012-RES-04/000016976 PRISCILA MARINHO VIVIANI\r\n\r\n2012-RES-04/000016347 PRISCILA RESENDE BRAGANÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000017167 PRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016841 PRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016148 PRISCILLA BOTAFOGO EL-HANI R. BATISTA SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016636 PRISCILLA IVENS DA MATTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015989 PRISCILLA REGINA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016900 RACHEL DA TRINDADE CHAVES DE MELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016742 RACHEL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017265 RACHEL FERREIRA ALEXANDRE LUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016872 RACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017330 RACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n2012-RES-04/000016807 RAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016745 RAFAEL BALTHAZAR MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000017425 RAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000015956 RAFAEL CONDÉ TOSTES\r\n\r\n2012-RES-04/000016169 RAFAEL COSTA FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016354 RAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016765 RAFAEL DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016502 RAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ\r\n\r\n2012-RES-04/000017066 RAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n2012-RES-04/000017418 RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016937 RAFAEL LISBOA PESSOA RODRIGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016609 RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015859 RAFAEL PORTILHO NEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016708 RAFAEL SALVIATI GERMANO\r\n\r\n2012-RES-04/000016164 RAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017114 RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016949 RAFAELA COUTINHO CANETTI\r\n\r\n2012-RES-04/000016675 RAFAELA SERMENHO DIAS DA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016670 RAFAELLA COELHO LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017396 RAFAELLA VITORIANO DO VALE\r\n\r\n2012-RES-04/000016149 RAFFAEL GONÇALVES AGUIAR\r\n\r\n2012-RES-04/000017096 RAISA DA GRAÇA ROCHA LEÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000017041 RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016070 RAÍSSA OTAVIANO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017175 RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016677 RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016731 RAPHAEL PINTO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015970 RAPHAEL VAZ MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017398 RAPHAELA LUQUECI RAMOS ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016897 RAQUEL ALVES ROSA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016381 RAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n2012-RES-04/000017154 RAQUEL FERNANDES SCHNEIDER\r\n\r\n2012-RES-04/000017163 RAQUEL KALINKA DE AGUIAR\r\n\r\n2012-RES-04/000015846 RAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017090 RAUL GONÇALVES BAPTISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015854 RAUL MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\n2012-RES-04/000015975 RAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016300 REBECA CHAGAS DA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015844 RENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016385 RENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016589 RENAN VIEIRA ANICETO\r\n\r\n2012-RES-04/000016209 RENATA AGUIAR LEITE\r\n\r\n2012-RES-04/000015699 RENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016549 RENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015708 RENATA KARP MACEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017318 RENATA PAUXIS PANARO\r\n\r\n2012-RES-04/000016853 RENATA PEREIRA DA ROCHA PASSOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017288 RENATA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017411 RENATA SOUZA LOPES\r\n\r\n2012-RES-04/000016236 RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016697 RENATO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017219 RENATO MOURA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017356 RENATO REGO DE ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000017054 RENATO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016030 RENNAN SILVA DE MORAIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016702 REYNALDO RODRIGUES BRAGANÇA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000017201 RHANA DE ALMEIDA BORN\r\n\r\n2012-RES-04/000016168 RIAN BRUNO TRAVASSOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016568 RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016341 RICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n\r\n2012-RES-04/000017479 RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016302 RICARDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016101 RICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\n2012-RES-04/000016368 RICARDO PEDREIRA AFFONSO FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016855 ROBERTA BORDALLO ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016342 ROBERTA JORDÃO DE AZEREDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015822 ROBERTA REIS COELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000017352 ROBERTA SILVA VILARINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016312 ROBERTO DE ANDRADE VEIGA PESSOA JUNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016375 RODRIGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017440 RODRIGO DA MOTTA NEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017244 RODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016286 RODRIGO FOLLY ISSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016277 RODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\n2012-RES-04/000015890 RODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015709 RODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016393 RODRIGO JOSÉ ALVES GONÇALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017336 RODRIGO LIMA PAUL\r\n\r\n2012-RES-04/000016215 RODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016324 RODRIGO SZTERN QUEIROZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015819 RODRIGO VAZ FELICIANO\r\n\r\n2012-RES-04/000016910 ROMULO GUSMÃO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n2012-RES-04/000016068 RÔMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016730 RONALDO CESAR MARANHÃO LAGE\r\n\r\n2012-RES-04/000017192 RONALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016378 RONALDO SALES TEIXEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017307 ROSIELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015935 ROSY NERE DOS SANTOS ASSIS ESTEVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017437 RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015955 SABRINA GAMA DE LUCAS MACEDO FUJII\r\n\r\n2012-RES-04/000016815 SABRINA PEREIRA DA COSTA FELIZZOLA SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016084 SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016607 SAMYRA HAIDAR HAIDAR\r\n\r\n2012-RES-04/000016015 SANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016698 SARAH DE MIRANDA LONDRES\r\n\r\n2012-RES-04/000016330 SARITA DE LIMA AMOÊDO GUIMARÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000017053 SEBASTIÃO FERNANDO FEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015982 SEMIRAMES KHATTAR\r\n\r\n2012-RES-04/000016266 SÉRGIO SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000017436 SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015836 SIDENIRA DE JESUS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015780 SILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016866 SILVIA HELENA DE MORAES Y BLANCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016507 SINARA AYD PEREIRA JOSÉ\r\n\r\n2012-RES-04/000017081 SORAIA BRAGA BRANDÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000017466 SORRANA FARIAS ABUTRABE\r\n\r\n2012-RES-04/000016434 STEFANO VIANA BOUSQUET\r\n\r\n2012-RES-04/000017447 STELLA SODRE VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000017023 STEPHANIE DE SIQUEIRA FORMAGGINI\r\n\r\n2012-RES-04/000016859 STEPHANIE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015820 SUELEN DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n2012-RES-04/000016465 SUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016889 SUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000015763 TABATA POLEZE FIGUEIREDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016728 TADEU LINS NEMER\r\n\r\n2012-RES-04/000016977 TAINÁ DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017010 TAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n2012-RES-04/000016424 TAÍS MATOSINHOS V. MADEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016876 TAÍSSA FARIA DE GOUVÊA\r\n\r\n2012-RES-04/000016524 TALITA LOPES DE MOURA\r\n\r\n2012-RES-04/000017155 TAMIE OLIVEIRA IWANAGA\r\n\r\n2012-RES-04/000017389 TAMIRES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017464 TAMYRIS CANDIDO PINHEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012-RES-04/000017070 TÂNIA MARIA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016960 TÁSSIA DA ROCHA ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000015710 TATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016969 TATIANA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016339 TATIANA MENDES SOARES MACHADO\r\n\r\n2012-RES-04/000016071 TATIANA PAIM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016109 TATIANA ROCHA CECILIO\r\n\r\n2012-RES-04/000015873 TATIANA SENA NAVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016770 TATIANE DE OMENA CARDOSO\r\n\r\n2012-RES-04/000016425 TATIENE REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016283 TAYNARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016907 TAYSA OLIVEIRA CAZELLI\r\n\r\n2012-RES-04/000016704 TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015776 THABATTA LEANDRO VEITES\r\n\r\n2012-RES-04/000015766 THADEU SOARES GORGITA BARBOSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016050 THAIANY FERNANDA DO NASCIMENTO DOMINGUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015809 THAINÁ CRISTINA DA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015849 THAÍS BARRETO REIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016919 THAÍS BOIA MARÇAL\r\n\r\n2012-RES-04/000016733 THAIS CRISTINA MUNIZ BLANCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016945 THAIS DA ROCHA ROSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016278 THAÍS DE CARVALHO VIANNA\r\n\r\n2012-RES-04/000016948 THAIS ELISA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016574 THAÍS GARCIA LOPES\r\n\r\n2012-RES-04/000016968 THAÍS GOMES FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015998 THAIS VIEIRA GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016724 THAISE KALINE DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n2012-RES-04/000016020 THAIZA BRAGA OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015813 THAMYRES ALESSANDRA MUSSI MARTINS TABERA\r\n\r\n2012-RES-04/000016231 THAMYRES COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015997 THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016338 THAYS COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017368 THIAGO ABRANHÃO DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017316 THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017059 THIAGO BAIENCE DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016401 THIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n2012-RES-04/000017248 THIAGO BATALHA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017470 THIAGO BORSOI DE SIQUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016155 THIAGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017370 THIAGO DE MATTOS CARDOZO\r\n\r\n2012-RES-04/000016569 THIAGO DELGADO JARDIM\r\n\r\n2012-RES-04/000016955 THIAGO DO ROSARIO CHAGAS\r\n\r\n2012-RES-04/000015960 THIAGO GOMES ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016374 THIAGO GOMES MORANI\r\n\r\n2012-RES-04/000016139 THIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015717 THIAGO MELLO DALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016019 THIAGO VIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016915 TIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\n2012-RES-04/000016365 TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016548 TIAGO MARCOS DA SILVA CHAVES\r\n\r\n2012-RES-04/000015748 TIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2012-RES-04/000015803 UGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016395 ULRICH MEIRELLES MACHADO LOGULLO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017424 URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n2012-RES-04/000016073 URSULA PAES VIVIANI\r\n\r\n2012-RES-04/000015984 VAGNER GOMES ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000015893 VANDER JOSE DE MELO GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016128 VANESSA BAPTISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016625 VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016610 VANESSA CORRÊA CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016191 VANESSA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000016245 VANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n2012-RES-04/000016786 VANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016143 VANESSA GARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016119 VANESSA PINTO PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016905 VANESSA RENDE QUEIROZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016396 VANESSA SANTOS CHIARA\r\n\r\n2012-RES-04/000015869 VANESSA VITORINO COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016011 VERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\n2012-RES-04/000016506 VERNA LORENA MILHO GUEDES\r\n\r\n2012-RES-04/000017254 VICTOR CALDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n2012-RES-04/000015778 VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n\r\n2012-RES-04/000015953 VICTOR DE SOUZA MICELI\r\n\r\n2012-RES-04/000015760 VICTOR WONG\r\n\r\n2012-RES-04/000016567 VINICIUS FRANCISCO PRADO\r\n\r\n2012-RES-04/000015812 VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016738 VINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017315 VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016171 VITAL AUGUSTO GARCIA DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016527 VITOR CORREA GONCALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000015879 VIVIAN CUNHA SUZANO\r\n\r\n2012-RES-04/000017434 VIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016918 VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016208 WAGNER DANTASLANGBECK CANAVARRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016227 WESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016938 WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n2012-RES-04/000015806 WILSON CALMON ALVES FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016045 WILTON MAGALHÃES VERAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016383 WINGLER ALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016460 WINNIE PRADO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015865 YAN PINHO RANGEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016136 YANNE VALLE MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000015774 YURI PARLADORE SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015871 ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nI.I - Em razão do deferimento do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição:\r\n\r\nINSCRIÇÃO: NOME: \r\n\r\n2012-RES-04/000015977 ACÁCIA CRISTINA RAMALHO DA GAMA\r\n\r\n2012-RES-04/000017388 ADEMILTO DEZINGRINI\r\n\r\n2012-RES-04/000016104 ADRIANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016225 ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016679 ADRIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2012-RES-04/000015703 ADRIELLE LAURA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015848 ALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000016251 ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016840 ALESSANDRA MESSOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016346 ALEXSANDRO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017145 ALINE CONCEIÇÃO MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016296 ALINE ELLER JAUREGUIBER\r\n\r\n2012-RES-04/000016025 ALINE FARIA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016808 ALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\n2012-RES-04/000015828 AMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015927 AMANDA SILVA SALES HENRIQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000015932 ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015770 ANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016048 ANATILDE VEIGA MATIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016110 ANDERSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015850 ANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016512 ANDREA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000017321 ANDRESSA MOREIRA DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017435 ANDREZZAGUARANI ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000016964 ANNA PAULA GOMES TOLEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015721 ARIANE ALVES LISBÔA\r\n\r\n2012-RES-04/000016185 ARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016856 ARLEIDE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016602 BEATRIZ PEREIRA ABREU\r\n\r\n2012-RES-04/000015908 BIANCA DA SILVA PANDIN\r\n\r\n2012-RES-04/000016683 BIANCA DE AQUINO MEDEIROS\r\n\r\n2012-RES-04/000015795 BIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\n2012-RES-04/000016709 BRUNA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016094 BRUNO DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\n2012-RES-04/000015761 CAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n2012-RES-04/000015959 CAMILLA FERNANDES DE ARAUJO SALLES\r\n\r\n2012-RES-04/000016671 CANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015773 CARLA PHELIZARDA DA SIVA\r\n\r\n2012-RES-04/000015994 CAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016218 CAROLINA SILVA MARQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000017355 CATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016384 CEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n2012-RES-04/000017448 CIBELLY SCALFONE VARGAS PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000015810 CLARISSA DA SILVA CASEMIRO VIANA\r\n\r\n2012-RES-04/000016328 CLAUDIA REGINA CARVALHO V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017231 CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016575 CLEITON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n2012-RES-04/000016241 CLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016804 CLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR\r\n\r\n2012-RES-04/000016054 DANIEL ALVES PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016494 DANIEL COSTA COELHO RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017483 DANIEL FELIPE DA SILVA LÜBE\r\n\r\n2012-RES-04/000016732 DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016028 DANIELE GOULART MILATO\r\n\r\n2012-RES-04/000017152 DANIELLE DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n2012-RES-04/000016854 DANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n2012-RES-04/000015864 DANIELLE MONTES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016923 DEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016699 DENISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017160 DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015986 DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016998 DUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016536 EDILENE DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016775 ELAINE ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017278 ELAINE TOMAZ RIBERIO\r\n\r\n2012-RES-04/000017080 ELIANE MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016509 ELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n2012-RES-04/000016379 ELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n2012-RES-04/000017302 ELIZA ANDREIA CANDIDA FLOR\r\n\r\n2012-RES-04/000015947 ERIKA THOMAKA COCHRANE\r\n\r\n2012-RES-04/000016172 EZEQUIEL DAS CHAGAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017312 FABIANA BELO VIANA\r\n\r\n2012-RES-04/000016557 FELIPE DA SILVA BARROS CAPUCHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016978 FERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016184 FERNANDA MARQUES BORGES\r\n\r\n2012-RES-04/000017006 FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017283 FLAVIA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016145 FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA\r\n\r\n2012-RES-04/000016570 FRANCISCA ROSICLÉIA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016823 GABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016999 GABRIELLE VANDERLEI SANTOS DE MORAES\r\n\r\n2012-RES-04/000016081 GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n2012-RES-04/000017161 GISELE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016692 GUSTAVO GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016057 HELENICE GAIGHER DE FARIA\r\n\r\n2012-RES-04/000016234 HELTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016131 INALDO JATARAIBA BATISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016216 INGRID ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016559 IZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017162 JACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n2012-RES-04/000017277 JAMILLER ESTRELA DA HORA\r\n\r\n2012-RES-04/000017030 JANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016874 JOÊMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016032 JORGE CAMILO LEONARDO\r\n\r\n2012-RES-04/000016933 JORGE JOSÉ DA FONSECA FILHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016802 JOSE EDIVALDO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016252 JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016327 JOVANA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016130 JUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE\r\n\r\n2012-RES-04/000016366 JULIANO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016805 JÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n2012-RES-04/000016282 KATIA JEAN JAQUES\r\n\r\n2012-RES-04/000016572 KEISY SHERON PINTO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016159 KESIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016483 KIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\n2012-RES-04/000015887 LEONARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015929 LEONARDO LOPES TELLES\r\n\r\n2012-RES-04/000016718 LEONARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016831 LEONARDO SOARES STRUNZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015891 LIGIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016176 LUCIANA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-RES-04/000015928 LUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\n2012-RES-04/000016973 LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2012-RES-04/000016540 LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017113 LUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016803 LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016223 LUIZ FERNANDO LOPASSO\r\n\r\n2012-RES-04/000017439 LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016869 MAKANGUA BENJAMIN DOMINIQUE\r\n\r\n2012-RES-04/000016693 MARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n2012-RES-04/000017061 MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017443 MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2012-RES-04/000017101 MARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017046 MARCOS ROGÉRIO LIMA MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000015930 MARIA ALINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016012 MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016192 MARIA IGNES MESSERE E CASTRO TAVARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016843 MARIA MÁRCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016303 MARIANA SILVA SOARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016372 MATEUS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016562 MATEUS VICENTE DA COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016404 MAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016481 MEIRIELEN SCHLEINSTEIN RIBEIRO ACHILLES\r\n\r\n2012-RES-04/000017094 MELQUIZEDEQUE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016369 MICHEL CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016177 MICHELLY RIBEIRO BAPTISTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016326 MONICA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017272 NATÁLIA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017468 NATÁLIA DO CARMO SARAIVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016399 NATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016170 NATALIA FRANCISCONI LACERDA CRUZ\r\n\r\n2012-RES-04/000016053 NATHALIA DA CAL CALIXTO\r\n\r\n2012-RES-04/000016464 NATHALIA LUIZA DA S. LINHARES\r\n\r\n2012-RES-04/000016935 NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016643 NAYANA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000016183 NÍCOLA SIMONE HARGREAVES\r\n\r\n2012-RES-04/000016821 PÂMELA DE BRITO SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017105 PATRICIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n2012-RES-04/000017042 PATRÍCIA DE ALCÂNTARA ABRANTES\r\n\r\n2012-RES-04/000017460 PATRICIA IGLESIAS POLYDORO\r\n\r\n2012-RES-04/000017349 PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n2012-RES-04/000016007 PAULO CÉSAR DA GAMA MENEZES\r\n\r\n2012-RES-04/000016474 PAULO VITOR TORRES DA MATTA\r\n\r\n2012-RES-04/000017048 PRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n2012-RES-04/000015906 PRISCILLA MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\n2012-RES-04/000016820 QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\n2012-RES-04/000015779 RACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n2012-RES-04/000015702 RACHEL SOUZA VIANA\r\n\r\n2012-RES-04/000016654 RAFHAEL CAROL SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016641 RAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016061 RAMON CAREY FIAUX RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016839 RAQUEL ALINE DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n2012-RES-04/000016391 RAQUEL CAMPANATE LESSA\r\n\r\n2012-RES-04/000015734 RAQUEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n2012-RES-04/000016041 REGINA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000015902 REGINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016129 REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017422 RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017361 RENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016345 RICARDO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017049 RITA ELAZIR COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n2012-RES-04/000015777 ROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000016832 ROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\n2012-RES-04/000016537 ROBERTA CASTELO BRANCO FORTUNA\r\n\r\n2012-RES-04/000017122 ROBERTA DA SILVA FELIPE\r\n\r\n2012-RES-04/000017469 ROBERTA SABINO ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000015696 ROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n2012-RES-04/000016817 ROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016001 ROSELI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016340 ROSSANA MENDONÇA L. DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000016204 RUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017429 SABRINA ANTONIO ANTUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000016513 SAMUEL DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017472 SANDRA CONCEIÇÃO DANIEL\r\n\r\n2012-RES-04/000016646 SANDRA MACIEL FIKS\r\n\r\n2012-RES-04/000016325 SANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016125 SANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000017378 SARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2012-RES-04/000016063 SILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017286 SOLANGE VALERA FREITAS\r\n\r\n2012-RES-04/000017377 SONIA DE ASSIS\r\n\r\n2012-RES-04/000016140 STÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000017274 STÊNIOA ABREU DE LIMA\r\n\r\n2012-RES-04/000016248 SUELEN MAURICIO COSTA\r\n\r\n2012-RES-04/000016927 SUELLEN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n2012-RES-04/000017344 TADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016857 TAÍS GOMES BORGES\r\n\r\n2012-RES-04/000015792 TERESINHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2012-RES-04/000017242 THAINÁ GUEDES DE BRITO\r\n\r\n2012-RES-04/000015791 THIAGO ALVES CAMPELO\r\n\r\n2012-RES-04/000016408 THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016099 THIAGO GUERREIRO BASTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000017433 THIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n2012-RES-04/000016922 TIAGO DE OLIVEIRA FRÓES\r\n\r\n2012-RES-04/000016069 TIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n2012-RES-04/000016239 VANIA SIQUEIRA GIRAO\r\n\r\n2012-RES-04/000016065 VICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2012-RES-04/000015867 VITOR GUIMARÃES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n2012-RES-04/000017480 WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2012-RES-04/000015811 WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2012-RES-04/000016750 WLADIMIR ROSAS DA NATIVIDADE\r\n\r\n2012-RES-04/000017002 YURI COIMBRA MUNIZ\r\n\r\n2012-RES-04/000015723 YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nII - Excluir do certame os candidatos que não atenderam às exigências formuladas, cujos números de inscrição seguem relacionados abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\n2012-RES-04/000015681\r\n\r\n2012-RES-04/000015682\r\n\r\n2012-RES-04/000015705\r\n\r\n2012-RES-04/000015711\r\n\r\n2012-RES-04/000015713\r\n\r\n2012-RES-04/000015726\r\n\r\n2012-RES-04/000015727\r\n\r\n2012-RES-04/000015731\r\n\r\n2012-RES-04/000015732\r\n\r\n2012-RES-04/000015740\r\n\r\n2012-RES-04/000015742\r\n\r\n2012-RES-04/000015753\r\n\r\n2012-RES-04/000015767\r\n\r\n2012-RES-04/000015772\r\n\r\n2012-RES-04/000015790\r\n\r\n2012-RES-04/000015805\r\n\r\n2012-RES-04/000015807\r\n\r\n2012-RES-04/000015808\r\n\r\n2012-RES-04/000015815\r\n\r\n2012-RES-04/000015824\r\n\r\n2012-RES-04/000015826\r\n\r\n2012-RES-04/000015830\r\n\r\n2012-RES-04/000015833\r\n\r\n2012-RES-04/000015838\r\n\r\n2012-RES-04/000015840\r\n\r\n2012-RES-04/000015847\r\n\r\n2012-RES-04/000015855\r\n\r\n2012-RES-04/000015856\r\n\r\n2012-RES-04/000015857\r\n\r\n2012-RES-04/000015861\r\n\r\n2012-RES-04/000015862\r\n\r\n2012-RES-04/000015868\r\n\r\n2012-RES-04/000015874\r\n\r\n2012-RES-04/000015878\r\n\r\n2012-RES-04/000015882\r\n\r\n2012-RES-04/000015886\r\n\r\n2012-RES-04/000015889\r\n\r\n2012-RES-04/000015899\r\n\r\n2012-RES-04/000015901\r\n\r\n2012-RES-04/000015904\r\n\r\n2012-RES-04/000015915\r\n\r\n2012-RES-04/000015921\r\n\r\n2012-RES-04/000015923\r\n\r\n2012-RES-04/000015931\r\n\r\n2012-RES-04/000015933\r\n\r\n2012-RES-04/000015934\r\n\r\n2012-RES-04/000015937\r\n\r\n2012-RES-04/000015940\r\n\r\n2012-RES-04/000015946\r\n\r\n2012-RES-04/000015948\r\n\r\n2012-RES-04/000015950\r\n\r\n2012-RES-04/000015961\r\n\r\n2012-RES-04/000015974\r\n\r\n2012-RES-04/000015978\r\n\r\n2012-RES-04/000015980\r\n\r\n2012-RES-04/000015983\r\n\r\n2012-RES-04/000015990\r\n\r\n2012-RES-04/000016000\r\n\r\n2012-RES-04/000016003\r\n\r\n2012-RES-04/000016005\r\n\r\n2012-RES-04/000016014\r\n\r\n2012-RES-04/000016017\r\n\r\n2012-RES-04/000016031\r\n\r\n2012-RES-04/000016033\r\n\r\n2012-RES-04/000016036\r\n\r\n2012-RES-04/000016037\r\n\r\n2012-RES-04/000016039\r\n\r\n2012-RES-04/000016040\r\n\r\n2012-RES-04/000016044\r\n\r\n2012-RES-04/000016047\r\n\r\n2012-RES-04/000016052\r\n\r\n2012-RES-04/000016055\r\n\r\n2012-RES-04/000016064\r\n\r\n2012-RES-04/000016072\r\n\r\n2012-RES-04/000016074\r\n\r\n2012-RES-04/000016076\r\n\r\n2012-RES-04/000016079\r\n\r\n2012-RES-04/000016086\r\n\r\n2012-RES-04/000016092\r\n\r\n2012-RES-04/000016093\r\n\r\n2012-RES-04/000016100\r\n\r\n2012-RES-04/000016111\r\n\r\n2012-RES-04/000016112\r\n\r\n2012-RES-04/000016113\r\n\r\n2012-RES-04/000016114\r\n\r\n2012-RES-04/000016120\r\n\r\n2012-RES-04/000016132\r\n\r\n2012-RES-04/000016134\r\n\r\n2012-RES-04/000016141\r\n\r\n2012-RES-04/000016142\r\n\r\n2012-RES-04/000016146\r\n\r\n2012-RES-04/000016151\r\n\r\n2012-RES-04/000016152\r\n\r\n2012-RES-04/000016160\r\n\r\n2012-RES-04/000016167\r\n\r\n2012-RES-04/000016174\r\n\r\n2012-RES-04/000016182\r\n\r\n2012-RES-04/000016186\r\n\r\n2012-RES-04/000016189\r\n\r\n2012-RES-04/000016203\r\n\r\n2012-RES-04/000016207\r\n\r\n2012-RES-04/000016213\r\n\r\n2012-RES-04/000016220\r\n\r\n2012-RES-04/000016229\r\n\r\n2012-RES-04/000016235\r\n\r\n2012-RES-04/000016237\r\n\r\n2012-RES-04/000016238\r\n\r\n2012-RES-04/000016247\r\n\r\n2012-RES-04/000016254\r\n\r\n2012-RES-04/000016256\r\n\r\n2012-RES-04/000016258\r\n\r\n2012-RES-04/000016267\r\n\r\n2012-RES-04/000016268\r\n\r\n2012-RES-04/000016270\r\n\r\n2012-RES-04/000016273\r\n\r\n2012-RES-04/000016284\r\n\r\n2012-RES-04/000016285\r\n\r\n2012-RES-04/000016290\r\n\r\n2012-RES-04/000016293\r\n\r\n2012-RES-04/000016307\r\n\r\n2012-RES-04/000016308\r\n\r\n2012-RES-04/000016310\r\n\r\n2012-RES-04/000016315\r\n\r\n2012-RES-04/000016320\r\n\r\n2012-RES-04/000016322\r\n\r\n2012-RES-04/000016323\r\n\r\n2012-RES-04/000016334\r\n\r\n2012-RES-04/000016335\r\n\r\n2012-RES-04/000016344\r\n\r\n2012-RES-04/000016350\r\n\r\n2012-RES-04/000016356\r\n\r\n2012-RES-04/000016367\r\n\r\n2012-RES-04/000016373\r\n\r\n2012-RES-04/000016386\r\n\r\n2012-RES-04/000016400\r\n\r\n2012-RES-04/000016407\r\n\r\n2012-RES-04/000016412\r\n\r\n2012-RES-04/000016414\r\n\r\n2012-RES-04/000016420\r\n\r\n2012-RES-04/000016421\r\n\r\n2012-RES-04/000016427\r\n\r\n2012-RES-04/000016428\r\n\r\n2012-RES-04/000016430\r\n\r\n2012-RES-04/000016432\r\n\r\n2012-RES-04/000016442\r\n\r\n2012-RES-04/000016444\r\n\r\n2012-RES-04/000016446\r\n\r\n2012-RES-04/000016447\r\n\r\n2012-RES-04/000016451\r\n\r\n2012-RES-04/000016458\r\n\r\n2012-RES-04/000016470\r\n\r\n2012-RES-04/000016471\r\n\r\n2012-RES-04/000016477\r\n\r\n2012-RES-04/000016482\r\n\r\n2012-RES-04/000016484\r\n\r\n2012-RES-04/000016488\r\n\r\n2012-RES-04/000016503\r\n\r\n2012-RES-04/000016504\r\n\r\n2012-RES-04/000016508\r\n\r\n2012-RES-04/000016511\r\n\r\n2012-RES-04/000016515\r\n\r\n2012-RES-04/000016519\r\n\r\n2012-RES-04/000016525\r\n\r\n2012-RES-04/000016530\r\n\r\n2012-RES-04/000016532\r\n\r\n2012-RES-04/000016542\r\n\r\n2012-RES-04/000016545\r\n\r\n2012-RES-04/000016552\r\n\r\n2012-RES-04/000016554\r\n\r\n2012-RES-04/000016560\r\n\r\n2012-RES-04/000016563\r\n\r\n2012-RES-04/000016564\r\n\r\n2012-RES-04/000016565\r\n\r\n2012-RES-04/000016566\r\n\r\n2012-RES-04/000016580\r\n\r\n2012-RES-04/000016588\r\n\r\n2012-RES-04/000016590\r\n\r\n2012-RES-04/000016603\r\n\r\n2012-RES-04/000016611\r\n\r\n2012-RES-04/000016612\r\n\r\n2012-RES-04/000016613\r\n\r\n2012-RES-04/000016615\r\n\r\n2012-RES-04/000016619\r\n\r\n2012-RES-04/000016623\r\n\r\n2012-RES-04/000016624\r\n\r\n2012-RES-04/000016630\r\n\r\n2012-RES-04/000016632\r\n\r\n2012-RES-04/000016633\r\n\r\n2012-RES-04/000016639\r\n\r\n2012-RES-04/000016640\r\n\r\n2012-RES-04/000016648\r\n\r\n2012-RES-04/000016651\r\n\r\n2012-RES-04/000016653\r\n\r\n2012-RES-04/000016663\r\n\r\n2012-RES-04/000016672\r\n\r\n2012-RES-04/000016676\r\n\r\n2012-RES-04/000016684\r\n\r\n2012-RES-04/000016686\r\n\r\n2012-RES-04/000016690\r\n\r\n2012-RES-04/000016691\r\n\r\n2012-RES-04/000016701\r\n\r\n2012-RES-04/000016706\r\n\r\n2012-RES-04/000016721\r\n\r\n2012-RES-04/000016727\r\n\r\n2012-RES-04/000016734\r\n\r\n2012-RES-04/000016736\r\n\r\n2012-RES-04/000016737\r\n\r\n2012-RES-04/000016739\r\n\r\n2012-RES-04/000016746\r\n\r\n2012-RES-04/000016748\r\n\r\n2012-RES-04/000016755\r\n\r\n2012-RES-04/000016759\r\n\r\n2012-RES-04/000016760\r\n\r\n2012-RES-04/000016761\r\n\r\n2012-RES-04/000016764\r\n\r\n2012-RES-04/000016766\r\n\r\n2012-RES-04/000016767\r\n\r\n2012-RES-04/000016771\r\n\r\n2012-RES-04/000016787\r\n\r\n2012-RES-04/000016792\r\n\r\n2012-RES-04/000016800\r\n\r\n2012-RES-04/000016801\r\n\r\n2012-RES-04/000016826\r\n\r\n2012-RES-04/000016829\r\n\r\n2012-RES-04/000016830\r\n\r\n2012-RES-04/000016834\r\n\r\n2012-RES-04/000016838\r\n\r\n2012-RES-04/000016852\r\n\r\n2012-RES-04/000016858\r\n\r\n2012-RES-04/000016865\r\n\r\n2012-RES-04/000016880\r\n\r\n2012-RES-04/000016891\r\n\r\n2012-RES-04/000016895\r\n\r\n2012-RES-04/000016917\r\n\r\n2012-RES-04/000016920\r\n\r\n2012-RES-04/000016931\r\n\r\n2012-RES-04/000016947\r\n\r\n2012-RES-04/000016950\r\n\r\n2012-RES-04/000016954\r\n\r\n2012-RES-04/000016956\r\n\r\n2012-RES-04/000016958\r\n\r\n2012-RES-04/000016963\r\n\r\n2012-RES-04/000016965\r\n\r\n2012-RES-04/000016970\r\n\r\n2012-RES-04/000016975\r\n\r\n2012-RES-04/000016981\r\n\r\n2012-RES-04/000016989\r\n\r\n2012-RES-04/000016994\r\n\r\n2012-RES-04/000016995\r\n\r\n2012-RES-04/000016997\r\n\r\n2012-RES-04/000017009\r\n\r\n2012-RES-04/000017011\r\n\r\n2012-RES-04/000017017\r\n\r\n2012-RES-04/000017018\r\n\r\n2012-RES-04/000017021\r\n\r\n2012-RES-04/000017024\r\n\r\n2012-RES-04/000017027\r\n\r\n2012-RES-04/000017032\r\n\r\n2012-RES-04/000017034\r\n\r\n2012-RES-04/000017037\r\n\r\n2012-RES-04/000017040\r\n\r\n2012-RES-04/000017057\r\n\r\n2012-RES-04/000017062\r\n\r\n2012-RES-04/000017064\r\n\r\n2012-RES-04/000017065\r\n\r\n2012-RES-04/000017067\r\n\r\n2012-RES-04/000017071\r\n\r\n2012-RES-04/000017073\r\n\r\n2012-RES-04/000017074\r\n\r\n2012-RES-04/000017077\r\n\r\n2012-RES-04/000017078\r\n\r\n2012-RES-04/000017088\r\n\r\n2012-RES-04/000017089\r\n\r\n2012-RES-04/000017091\r\n\r\n2012-RES-04/000017093\r\n\r\n2012-RES-04/000017095\r\n\r\n2012-RES-04/000017098\r\n\r\n2012-RES-04/000017100\r\n\r\n2012-RES-04/000017102\r\n\r\n2012-RES-04/000017103\r\n\r\n2012-RES-04/000017110\r\n\r\n2012-RES-04/000017111\r\n\r\n2012-RES-04/000017112\r\n\r\n2012-RES-04/000017117\r\n\r\n2012-RES-04/000017123\r\n\r\n2012-RES-04/000017125\r\n\r\n2012-RES-04/000017126\r\n\r\n2012-RES-04/000017130\r\n\r\n2012-RES-04/000017135\r\n\r\n2012-RES-04/000017136\r\n\r\n2012-RES-04/000017138\r\n\r\n2012-RES-04/000017139\r\n\r\n2012-RES-04/000017141\r\n\r\n2012-RES-04/000017143\r\n\r\n2012-RES-04/000017144\r\n\r\n2012-RES-04/000017150\r\n\r\n2012-RES-04/000017151\r\n\r\n2012-RES-04/000017156\r\n\r\n2012-RES-04/000017158\r\n\r\n2012-RES-04/000017166\r\n\r\n2012-RES-04/000017170\r\n\r\n2012-RES-04/000017172\r\n\r\n2012-RES-04/000017173\r\n\r\n2012-RES-04/000017177\r\n\r\n2012-RES-04/000017181\r\n\r\n2012-RES-04/000017183\r\n\r\n2012-RES-04/000017184\r\n\r\n2012-RES-04/000017194\r\n\r\n2012-RES-04/000017195\r\n\r\n2012-RES-04/000017204\r\n\r\n2012-RES-04/000017205\r\n\r\n2012-RES-04/000017207\r\n\r\n2012-RES-04/000017208\r\n\r\n2012-RES-04/000017209\r\n\r\n2012-RES-04/000017210\r\n\r\n2012-RES-04/000017211\r\n\r\n2012-RES-04/000017213\r\n\r\n2012-RES-04/000017215\r\n\r\n2012-RES-04/000017222\r\n\r\n2012-RES-04/000017224\r\n\r\n2012-RES-04/000017225\r\n\r\n2012-RES-04/000017226\r\n\r\n2012-RES-04/000017227\r\n\r\n2012-RES-04/000017228\r\n\r\n2012-RES-04/000017230\r\n\r\n2012-RES-04/000017232\r\n\r\n2012-RES-04/000017234\r\n\r\n2012-RES-04/000017238\r\n\r\n2012-RES-04/000017239\r\n\r\n2012-RES-04/000017249\r\n\r\n2012-RES-04/000017251\r\n\r\n2012-RES-04/000017252\r\n\r\n2012-RES-04/000017257\r\n\r\n2012-RES-04/000017261\r\n\r\n2012-RES-04/000017262\r\n\r\n2012-RES-04/000017267\r\n\r\n2012-RES-04/000017268\r\n\r\n2012-RES-04/000017270\r\n\r\n2012-RES-04/000017271\r\n\r\n2012-RES-04/000017273\r\n\r\n2012-RES-04/000017276\r\n\r\n2012-RES-04/000017280\r\n\r\n2012-RES-04/000017281\r\n\r\n2012-RES-04/00001728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1328864"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1328453": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.967/98 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA Defensor Público, matrícula 836.294-9. Concedo o aumento de 35% de triênio a contar de 21.06.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.404/12 - FELIPE DA SILVA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 930.859-4. Fica alterado o nome do Defensor Público em questão, para FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA, bem como seu estado civil para casado.\r\n\r\nId: 1328453"
                    ],
                    "1328850": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.469/11 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA, Defensor Público matrícula 969.614-7. 15% e 20%, a contar de 28.2012.10 e 27.09.11, tornando sem efeito a concessão de fls. 40, datada de dezembro de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.986/99 - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 852.783-0. 40%, a contar de 17.06.12 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/09 - LÍVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ, Defensor Público, matrícula 949.561-5. 15%, a contar de 17.06.12 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.291/94 - SIMONE MARIA SOARES, Defensor Público, matrícula 815.773-7. 40%, a contar de 24.06.12 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.561/94 - REGINA LUCIA COSTA TÍLIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. 50%, a contar de 29.06.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/91 - PAULA PENIDO DUTT-ROSS, Defensor Público, matrícula 181.925-9. 60%, a contar de 21.06.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.534/01 - EDUARDO GOMES MORAES, Defensor Público, matrícula 860.761-6. 30%, a contar de 21.06.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.102/03 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. 25%, a contar de 20.06.12 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.143/95 - MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS COELHO, Defensor Público, matrícula 817.883-2. 40%, a contar de 17.06.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.422/01 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. 30%, a contar de 19.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/94 - MARISTELA SILVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 817.909-5. 40%, a contar de 24.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.538/95 - MARCELO ALONSO CEBREIRO, Defensor Público, matrícula 815.778-6. 40%, a contar de 24.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.304/11 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA Defensor Público, matrícula 969.623-8. 20%, a contar de 26.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/11 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. 30%, a contar de 30.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.915/03 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. 35%, a contar de 26.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.489/94 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. 45%, a contar de 29.06.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.949/98 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO Defensor Público, matrícula 836.349-1. 35%, a contar de 29.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.106/99 - MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA, Defensor Público, matrícula 836.355-8. 30%, a contar de 30.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.058/95 - DEBORA TINOCO SANTOS, Defensor Público, matrícula 817.892-3. 40%, a contar de 20.06.09.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.242/99 - WALTER LISBOA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 852.787-1. 40%, a contar de 19.06.2012. \r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.385/12 - VICTOR DOS SANTOS GOMES, Técnico Médio, matrícula 974.852-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço publico, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 27.08.08 a 08.01.12, totalizando 1230 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.384/12 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição junto ao INSS, do seguinte período 01.11.99 a 31.03.01, no total de 515 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1328850"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1328450": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte cinco por cento) o contrato original a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.750,00 (cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais) mensais. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.274/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses e reduzir a Taxa de Transação, prevista na Claúsula Nona, de R$ 22,00 (vinte e dois reais), para R$ 15,00 (quinze reais), a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.274/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1328450"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1329601": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO nº. 249/2012\r\n\r\nAltera o Decreto nº 595, publicado no dia 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a metragem da área descrita no inciso III do Decreto nº 595/2011, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, áreas de imóveis localizados a beira da Rodovia RJ 216;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso III do artigo 1º do Decreto nº 595, publicado no dia 25 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nIII - área medindo 7.307,47 m² referente a gleba 06, que sua área total media originalmente 74.999 m², e que atualmente sua área remanescente mede o total de 57.541,00 m² e área medindo 5.329,04 m² referente a gleba 04, que sua área total media originalmente 931.568 m², e que atualmente sua área remanescente mede o total de 654.033,18m², pertencentes ao imóvel denominado Fazenda Santo Antônio, localizado no 2º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrados respectivamente no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, no Livro 2-AY, fls. 136, Matrícula nº. 14.379 e no Livro 2-AY, fls. 137 e Matrícula nº 14.380.” \r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1329601"
                    ],
                    "1329634": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 280/2012\r\n\r\nNomeia os membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nConsiderando a imperiosa necessidade de se redefinir a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, órgão deliberativo vinculado à Empresa Municipal de Transportes - EMUT.\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI do Município de Campos dos Goytacazes, será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente - Bianca Nogueira Gonçalves Inojosa de Andrade\r\n\r\nMembro Titular - Felipe Lemos Ferreira\r\n\r\nMembro Titular - Marcos Emílio dos Santos Mattos\r\n\r\nMembro Titular - Alexandre Estefan Azeredo\r\n\r\nMembro Titular - Ricardo Gonçalves Diniz\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros não reconduzidos no presente artigo, ficam exonerados a contar da vigência do presente Decreto, independentemente de expedição de ato administrativo. Fica desta forma, revogado o Decreto nº 257/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1329634"
                    ],
                    "1329393": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 281/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔM. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1329393"
                    ],
                    "1329394": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 282/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 264.300,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENÇÕES SOCIAIS \r\n\r\n264.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n264.300,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n264.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n264.300,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 22 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1329394"
                    ],
                    "1330392": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 284/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.895.862,23 (oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.971.730,50 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.486.173,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.457.904,23 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n64.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n68.655,80 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n124.303,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n257.958,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINISTRATIVO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n242.091,51 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.484.822,22 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMIS. E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n289.260,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.486.173,73 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n7.499,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.499,50 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORM. O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n17.959,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n257.958,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.971.730,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.971.730,50 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1330392"
                    ],
                    "1329602": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 258/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, as áreas de terrenos descritas no Anexo I do presente decreto, a serem desmembradas do imóvel denominado Santa Cruz, de propriedade da Agrícola Santa Olga Ltda., situado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrado em 09/01/1978 no Cartório do 12° Ofício de Campos dos Goytacazes, Livro de Registro Geral n° 2-A, fls. 108, matrícula 394, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 4, medindo no total 19.097,06 m²;\r\n\r\nII - clube de Santa Cruz, englobando área livre e construída, medindo no total 11.750, 52 m²;\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a concessão de moradias habitacionais populares.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1329602"
                    ],
                    "1329603": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1329603"
                    ],
                    "1329607": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 260/2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, as áreas de terrenos descritas no Anexo I do presente decreto, a serem desmembradas do imóvel denominado Santa Cruz, de propriedade da Usina Santa Cruz S/A, situado no 1º subdistrito do 1º distrito deste Município, registrado em 09/01/1978 no Cartório do 12° Ofício de Campos dos Goytacazes, Livro de Registro Geral n° 2-A, fls. 108, matrícula 394, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nI - edificações de moradia descritas na área 1, medindo no total 27.008,58 m²;\r\n\r\nII - edificações de moradia descritas na área 2, medindo no total 14.619,90 m²;\r\n\r\nIII - edificações de moradia descritas na área 3, medindo no total 18.368,11 m². \r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a concessão de moradias habitacionais populares.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1329607"
                    ],
                    "1329608": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Id: 1329608"
                    ],
                    "1329391": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 278/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 20/06/2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1329391"
                    ],
                    "1329392": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 279/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com o artigo 18, inciso V, da Lei Municipal (LDO) nº 8.241/2011, publicada em 14/07/2011 e tendo em vista a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, fundamentado na Lei Municipal nº 8.258/2011, publicada em 18/11/11, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.087.997,87 (oito milhões, oitenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINISTRATIVO SECRET. DE PLANEJ. E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 20/06/2012, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1329392"
                    ],
                    "1330383": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1369/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n°64/2009, que nomeou, Gustavo Guimarães Pessanha, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1370/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n°456/2011, que nomeou, Ulysses Cardoso Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1371/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ulisses Cardoso Rangel, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1406/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Elaine Soares de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Ana Beatriz Rangel da Silva, Símbolo FG-4, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1407/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Priscila Gomes Venâncio, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1330383"
                    ],
                    "1330423": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1408/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Ana Luiza Carneiro Motta, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Antônia Lopes, Símbolo DAS-8, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1330423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1330386": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01875/09 Adla Carla da Silva Gama\r\n\r\n03640/10 Marlene Pires Rodrigues Barreto\r\n\r\n00039/11 HGG - Carmem Lúcia Cortes FMS\r\n\r\n06551/11 Cláudio Luis Ferreira\r\n\r\n06841/11 Ivone Tinoco Mury Picanço\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11632/09. Karla Ferreira Barbosa\r\n\r\n02397/10 Valéria Pereira Mothé\r\n\r\n08036/10 Denise Chagas\r\n\r\n01669/11 Romilda Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\n05500/11 Ronald Figueira Gonçalves\r\n\r\n05742/11 Roberto Rosa Nogueira\r\n\r\n07429/11 Nancy Ferreira Manhães\r\n\r\n07581/11 Heloisa dos Santos Oliveira Souza\r\n\r\n17249/11 Maria da Panha Alves Manhãs - Sec. de Finanças\r\n\r\n18941/11 Rinaldo Gomes de Souza Mendes - Sec. de Finanças\r\n\r\n19009/11 Dalva Maria Mariano dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n19044/11 Adilson Borges Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n19050/11 Rosemary Barcellos - Sec. de Finanças\r\n\r\n20005/11 Sebastião Mendonça de Souza e outro - Sec. de Finanças\r\n\r\n21097/11 Ana Beatriz Manhães Areas Silva- Sec. de Finanças\r\n\r\n21098/11 Ana Beatriz Manhães Areas Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n21100/11 Ana Beatriz Manhães Areas Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00028/12 Silvana Brito de M. Cardoso Patrão\r\n\r\n00113/12 Leane da Silva\r\n\r\n00189/12 Vilma Teixeira Batista\r\n\r\n00256/12 Selma Prudêncio\r\n\r\n00452/12 Geanne Lima de Jesus\r\n\r\n00593/12 Jardel Valente Carneiro\r\n\r\n00609/12 Fabrício Batista de Azevedo Pessanha\r\n\r\n00660/12 Marilda Monteiro Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n00691/12 Leilda Rodrigues Machado\r\n\r\n00914/12 Camila Maria Leal Rosas\r\n\r\n01075/12 Rachel de Andrade Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\n01604/12 João Carlos Manhães Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n01800/12 Luzia Dalva Cândido Florindo Rangel\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02209/11 Monica da Conceição Rangel Monteiro\r\n\r\n02676/11 Norma Beatriz das Neves Gomes Dias\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 25/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1330386"
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                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1329386": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrita no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento a programas dos governos Estadual e Federal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Campos dos Goytacazes e a Associação dos produtores rurais de Santa Maria de Campos (APRUSMAC) há necessidade de contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Planejamen to e Gestão é órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relativas à administração de recursos humanos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\nId: 1329386"
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                    "1329387": [
                        "I - Edital",
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                    "1329388": [
                        "I - Edital",
                        "3. DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\n3.1 Programador de Controle Semafórico\r\n\r\n· Instalação e manutenção preventiva e corretiva de módulos a led´s;\r\n\r\n· Implantar novos sistemas;\r\n\r\n· Instalar conjuntos semafóricos veiculares e/ou de pedestres;\r\n\r\n· Substituir placas de potência;\r\n\r\n· Realizar instalação elétrica para alimentar o conjunto semafórico;\r\n\r\n· Programar sistemas de sincronismo para equipamentos semafóricos interligados;\r\n\r\n· Realizar manutenção preventiva e corretiva do sistema de funcionamento de semáforos.\r\n\r\n3.2 Analista de Transporte e Trânsito\r\n\r\n· Analisar relatórios, gráficos, tabelas e demais documentos relativos aos transportes e trânsito;\r\n\r\n· Desenvolver métodos necessários à avaliação e análise dos sistemas de transportes e trânsito;\r\n\r\n· Desenvolver rotinas técnicas para aferição da qualidade operacional dos sistemas de transportes e trânsito;\r\n\r\n· Propor embasamento técnico para tomada de decisões concernentes aos sistemas de transportes e trânsito;\r\n\r\n· Promover e supervisionar a elaboração de estudos e projetos de transportes e trânsito;\r\n\r\n· Promover a criação de condições adequadas de circulação para pessoas deficientes;\r\n\r\n· Promover a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para os projetos de transportes e trânsito;\r\n\r\n· Promover a elaboração de estudos de prestação de serviço em sua área de competência;\r\n\r\n· Coordenar e controlar a elaboração dos planos e programas anuais de trabalhos de sua área de competência;\r\n\r\n· Promover e supervisionar a elaboração de estudos e projetos de transporte público, bem como promover a sua implantação e administração;\r\n\r\n· Coordenar equipes de profissionais de transporte e trânsito em trabalhos de campo.\r\n\r\n3.3 Especialista em Gestão Portuária\r\n\r\n· Elaborar, implementar e acompanhar o desenvolvimento de programas de preparação/qualificação de mão de obra portuária nas áreas de gerenciamento das atividades modais;\r\n\r\n· Controle de agentes;\r\n\r\n· Gerenciamento das atividades terrestres;\r\n\r\n· Gerenciamento da tecnologia de informação e da logística;\r\n\r\n· Capacitação da mão de obra;\r\n\r\n· Gerenciamento dos tipos de cargas e trâmites legais. \r\n\r\n3.4 Repórter Fotográfico\r\n\r\n· Registrar ou documentar fotograficamente quaisquer fatos ou assuntos de interesse jornalístico;\r\n\r\n· Identificar as imagens que melhor irão informar e de certa forma adaptar-se aos textos.\r\n\r\n· Registrar fatos e acontecimentos em imagens com o objetivo de informar, de questionar e de esclarecer. \r\n\r\n3.5 Coordenador de Sede\r\n\r\n· Atuar no Posto Municipal de Defesa Agropecuária;\r\n\r\n· Atender as necessidades do Programa de Trabalho ajustado entre o Estado e Município;\r\n\r\n· Manter a integridade dos dados constantes no Cadastro Agropecuário;\r\n\r\n· Zelar pelos bens municipais sob a sua responsabilidade;\r\n\r\n3.6 Gestor de Intervenção Social\r\n\r\n· Coordenar e executar tarefas de apoio técnico-administrativo aos trabalhos e projetos de diversas áreas;\r\n\r\n· Acompanhar a implantação de normas e procedimentos em consequência de mudanças institucionais de natureza administrativa e gerencial.\r\n\r\n· Preservar a memória da informação;\r\n\r\n· Criar arquivos;\r\n\r\n· Desenvolver projetos;\r\n\r\n· Redigir relatórios e outros tipos de informação;\r\n\r\n· Orientar as demandas jurídico-social;\r\n\r\n· Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;\r\n\r\n· Planejar ações a serem desenvolvidas;\r\n\r\n· Participar de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos \r\n\r\n3.7 Operador de Sistemas de Vale Transporte\r\n\r\n· Cadastrar novos usuários no sistema;\r\n\r\n· Bloquear/Cancelar as solicitações;\r\n\r\n· Atender pedido de segunda via do vale transporte, nos casos de perda ou roubo;\r\n\r\n· Manutenção de cadastro de usuários;\r\n\r\n· Recadastramento de usuários, quando necessário.\r\n\r\n3.8 Operador de Carteira Agrícola\r\n\r\n· Analisar a concessão de crédito em operações na área rural;\r\n\r\n· Administrar e recuperar o crédito em operações na área rural;\r\n\r\n· Compreender o processo e saber avaliar a administração de agronegócio;\r\n\r\n· Ter o domínio atualizado da legislação referente a gestão ambiental;\r\n\r\n· Elaborar relatórios analíticos e/ou planos de negócios de empreendimentos de natureza das cadeias produtivas (pecuária, agrícola e afins);\r\n\r\n· Produzir avaliação econômica de empreendimentos.\r\n\r\n4. DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1. O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado 47 - Centro, nesta cidade, nos dias 26 e 27/06/2012, das 09h às 16h. \r\n\r\n5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital.\r\n\r\n5.3. O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e 301 §1º do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1. Cabe à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados convocados.\r\n\r\n6.2. Os candidatos deverão apresentar, NO ATO DA INSCRIÇÃO, o documento original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2. CPF;\r\n\r\n6.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5. Comprovante de Residência em nome próprio;\r\n\r\n6.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional;\r\n\r\n6.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3 - Os Candidatos classificados, convocados para preenchimento de vagas, passarão por entrevista conduzida pela Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o art. 4º, §1º da Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n6.3.1. O candidato aprovado deverá apresentar atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 11.3. \r\n\r\n6.3.2 O Candidato aprovado na entrevista estando apto para preenchimento das vagas deverá apresentar documento com os dados bancários em conta corrente em um dos bancos conveniados com o Município, para efeitos de pagamento, que seja titular de conta corrente ou conta salário;\r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1. A lotação do contratado ficará a critério da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme a prioridade operacional da Administração Pública.\r\n\r\n7.2 Fica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, a bem do serviço público.\r\n\r\n8. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n8.1. Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, através de análise curricular e entrevista, que observará o nível de especialização do candidato.\r\n\r\n8.2. Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n8.2.1. Maior titulação acadêmica;\r\n\r\n8.2.2. Maior experiência profissional na área;\r\n\r\n8.2.3. Maior idade.\r\n\r\n9. DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n9.1. Os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\nÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto aqueles previstos constitucionalmente no art. 37, XVI, desde que haja compatibilidade de carga horária, nos moldes da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n10. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n10.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n10.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n10.1.2. Desrespeitar membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\n10.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n10.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n11. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n11.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\n11.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação; \r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\ni) Apresentar Certidão de Antecedentes Criminais.\r\n\r\n12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n12.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n12.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n12.3 A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n12.4. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n12.5 Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1329388"
                    ],
                    "1328904": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0168/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora SUELY DE LIMA CAPUTO DE F MARTINS, matrícula nº 15286, Professor II 35h, originalmente através do processo nº 01162/2010, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que extra - classe, que não demandem o uso contínuo da voz, a mesma é portadora de DISFONIA, conforme Laudo Médico Pericial, datado em 19/04/2010, a contar da data do referido Laudo, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328904"
                    ],
                    "1328905": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0182/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes manter a READAPTÇÃO do servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 13599, Guarda Civil Municipal, originalmente Readaptado através do processo nº 4609/2011, sem prejuízos de seus vencimentos, exercendo suas atividades que não demandem ficar de pé por longos períodos, esforço físico, e em local próximo a sua residência, o mesmo é portador de osteopatia degenerativa crônica em membros inferiores em mãos, conforme Laudo Médico Pericial, datado em 04/11/2011, a contar da data do referido Laudo, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328905"
                    ],
                    "1328906": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 167/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora SCHEILA MÁRCIA DE SOUZA NASCIMNTO, Agente Administrativo, matrícula nº 13828, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde no Programa Saúde na Escola - PSE, a partir a data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328906"
                    ],
                    "1328907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 183/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito à relotação do servidor ZENILSON BARRETO, pela portaria166/2012 e publicada no D.O.M. em 15.06.2012, com efeito, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328907"
                    ],
                    "1328908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0169/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO do servidor ROMUALDO BRANDÃO RANGEL NETO matrícula nº 14722 , Guarda Civil Municipal, conforme referido Laudo Médico Pericial de 06/02/2012, deferido através do processo nº 6677/2011, sem prejuízos de seus vencimentos, para exercer suas atividades que não demandem ficar de pé por longos períodos, concluindo que o mesmo é portador de seqüela de trauma em ombro esquerdo, com limitações de movimento. Sugerimos que suas atividades não demandem o uso do membro superior esquerdo, enquanto readaptado, a contar do referido Laudo Médico Pericial, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328908"
                    ],
                    "1328909": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 171/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO, a convocação dos 2.275 Aposentados e Pensionistas para o recadastramento do dia 01/08/2011 ao dia 18/08/2011, através da portaria de nº. 111/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO, novas convocações em setembro de 2011, através da portaria de nº. 161/2011 e, em janeiro de 2012, através da portaria nº. 006/2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO, ter se esgotado os chamamentos, tanto na Mídia (Rádio, Jornais e Televisão), quanto através de Correspondências Registradas e AR (s) no início de março de 2012, visando comunicar a extensão do prazo até o dia 23/03/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o final do prazo e, tendo em vista o não comparecimento de 279 servidores, dos quais tiveram seus pagamentos bloqueados a partir de março/2012 e, restando ainda 103 servidores sem terem feito o devido recadastramento, até a presente data;\r\n\r\nRESOLVE, desligar da Folha de pagamento por não terem feito o recadastramento, os nomes abaixo relacionados:\r\n\r\nNº.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n01\r\n\r\n1647\r\n\r\nADERBAL TAVARES LIMA\r\n\r\n02\r\n\r\n3817\r\n\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03\r\n\r\n14846\r\n\r\nALBEONOR DA HORA\r\n\r\n04\r\n\r\n12799\r\n\r\nALZIRA PEREIRA MOÇO\r\n\r\n05\r\n\r\n18886\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n06\r\n\r\n19998\r\n\r\nANORELINA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n07\r\n\r\n240\r\n\r\nBENILSON CORREIA\r\n\r\n08\r\n\r\n5003\r\n\r\nCARMELITA MONTEIRO MOTA\r\n\r\n09\r\n\r\n6180\r\n\r\nCARMEZITA DE JESUS MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n3236\r\n\r\nCEDALINA CARVALHO APOLINÁRIO\r\n\r\n11\r\n\r\n1448\r\n\r\nCELÍCIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n14691\r\n\r\nCOSME RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n13\r\n\r\n2582\r\n\r\nCUSTÓDIO MENDONÇA\r\n\r\n14\r\n\r\n18053\r\n\r\nDEILDA DELMIRO BARCELOS\r\n\r\n15\r\n\r\n13210\r\n\r\nDEMILTON DA SILVA ROSA\r\n\r\n16\r\n\r\n2490\r\n\r\nDOMINGAS MORGENIA RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n7222\r\n\r\nDOMINGOS CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n2752\r\n\r\nDOMINGOS CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n19\r\n\r\n21282\r\n\r\nEDGARD GOMES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n9860\r\n\r\nEDITH SALLES DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n3433\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n959\r\n\r\nEDY GUIMARÃES PEIXOTO\r\n\r\n23\r\n\r\n2795\r\n\r\nELZIRA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n24\r\n\r\n11810\r\n\r\nEMILCE BISSONHO STHEL\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\nENILZA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n2333\r\n\r\nERONILHA LOPES MIGUEL\r\n\r\n27\r\n\r\n1864\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n20179\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n29\r\n\r\n2584\r\n\r\nGERSON MANHÃES DELFINO\r\n\r\n30\r\n\r\n12849\r\n\r\nHILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1782\r\n\r\nIRACY DA CONCEIÇÃO F. GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n13193\r\n\r\nIVONE WAGNER DA CUNHA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n14253\r\n\r\nIZALTINA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n12697\r\n\r\nJANDIRA DA PENHA BENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1793\r\n\r\nJESUINA FRANCISCA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n1551\r\n\r\nJOÃO BIAZATTI\r\n\r\n37\r\n\r\n12219\r\n\r\nJOCIEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n11679\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n619\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1392\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES I\r\n\r\n41\r\n\r\n13019\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MOÇO\r\n\r\n42\r\n\r\n3149\r\n\r\nJOSÉLIA BATISTA DE ABREU\r\n\r\n43\r\n\r\n16588\r\n\r\nLAURIMIA DAS GRAÇAS PINTO BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n2120\r\n\r\nLEDA MARIA MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n1998\r\n\r\nLEDA MIRANDA SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n19930\r\n\r\nLENILDA DE ALMEIDA ANDRÉ\r\n\r\n47\r\n\r\n15010\r\n\r\nLÍVIA GUEDES DE AQUINO ARAÚJO\r\n\r\n48\r\n\r\n13890\r\n\r\nLÚCIA FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n4780\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n19913\r\n\r\nLUCY HERNANDES DE CASTRO LEÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n21548\r\n\r\nLUÍZA BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n11254\r\n\r\nMARIA ALDA DO ESPÍRITO SANTO LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n18056\r\n\r\nMARIA AMÉLIA VIEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n20322\r\n\r\nMARIA ANTÔNIA MENDES SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n13883\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES VENÂNCIO\r\n\r\n56\r\n\r\n11203\r\n\r\nMARIA CÉLIA RODRIGUES FELÍCIO\r\n\r\n57\r\n\r\n4936\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO T. DE AZEVEDO\r\n\r\n58\r\n\r\n16411\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n14677\r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n12159\r\n\r\nMARIA DAS DORES A. DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\n14568\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n16375\r\n\r\nMARIA DE LOURDES C. SAMPAIO\r\n\r\n63\r\n\r\n2786\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL BARRETO\r\n\r\n64\r\n\r\n12891\r\n\r\nMARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n16361\r\n\r\nMARIA DO CARMO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n19968\r\n\r\nMARIA EDITH DE CARVALHO FOLLY\r\n\r\n67\r\n\r\n12805\r\n\r\nMARIA JOSÉ GOMES THEREZA\r\n\r\n68\r\n\r\n2172\r\n\r\nMARIA JURACY DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n16454\r\n\r\nMARIA LÚCIA DAS GRAÇAS SALES FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n1812\r\n\r\nMARIA ROSA CRUZ GOMES\r\n\r\n71\r\n\r\n14441\r\n\r\nMARIA SANTANA GABI\r\n\r\n72\r\n\r\n19007\r\n\r\nMARIA SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\n3425\r\n\r\nMARIA ZENIL DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n3107\r\n\r\nMARIANNA PARADISSI SEABRA\r\n\r\n75\r\n\r\n12890\r\n\r\nMARLENE CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n984\r\n\r\nMYRTES AREAS CRESPO GOMES\r\n\r\n77\r\n\r\n3459\r\n\r\nNADYR BELIENY\r\n\r\n78\r\n\r\n22599\r\n\r\nNILMA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n79\r\n\r\n22690\r\n\r\nODETH PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n1167\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\n11745\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n9859\r\n\r\nREGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n19906\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA COSTA\r\n\r\n84\r\n\r\n21594\r\n\r\nRISETE DA SILVA CARNEIRO ROSÁRIO\r\n\r\n85\r\n\r\n12916\r\n\r\nROBERTA GOMES FRANCA\r\n\r\n86\r\n\r\n13054\r\n\r\nRONALDO NEGRI\r\n\r\n87\r\n\r\n11973\r\n\r\nRUBEM DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n88\r\n\r\n19574\r\n\r\nSAUDELITA CAETANO MENDES\r\n\r\n89\r\n\r\n8517\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE A. VARGAS\r\n\r\n90\r\n\r\n21259\r\n\r\nSÔNIA REGINA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n91\r\n\r\n2649\r\n\r\nTERESINHA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n712\r\n\r\nTEREZA FERREIRA\r\n\r\n93\r\n\r\n16049\r\n\r\nTEREZA SOARES BARRETO SILVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n15011\r\n\r\nTHAIS GUEDES DE AQUINO ARAÚJO\r\n\r\n95\r\n\r\n13999\r\n\r\nVERA LÚCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n2124\r\n\r\nVICENCIA COUTINHO RAMOS\r\n\r\n97\r\n\r\n14605\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n98\r\n\r\n14902\r\n\r\nZÉLIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n4489\r\n\r\nZÉLIA VIANA DE BRITO\r\n\r\n100\r\n\r\n3349\r\n\r\nZENI HELENA GOMES\r\n\r\n101\r\n\r\n4491\r\n\r\nZULEIKA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\n102\r\n\r\n17597\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\n103\r\n\r\n6068\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328909"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1330362": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 067/2011, aprovo os atos praticados no processo no 2011.012.003547-9-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda, dos itens: 01; 04; 05; 06; 16; 22; 27; 28; 30; 38; 45; 46; 48; 49; 50; 54; 55; 57; 62; 63; 64; 65 e 66;\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA, dos itens: 02; 03; 07; 08; 09; 10; 14; 15; 20; 21; 25; 29; 31; 32; 34; 35; 36; 37; 39; 40; 47; 52; 53; 56; 60 e 61;\r\n\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda, dos itens 11; 12; 13; 19; 23; 24; 26; 33, 51 e 58; e\r\n\r\nm.a.l.e. comércio e representações ltda, dos itens 17; 18; 41; 42; 43 e 44.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1330362"
                    ],
                    "1330339": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000118-9-PR, Tomada de Preços nº. 045/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fundão, à empresa top mak multi comercial ltda com o valor total de R$ 1.040.780,88 (um milhão, quarenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 20 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000010-4-PR, Concorrência Pública nº. 013/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, Travessa Rômulo e Adjacentes - Sub-Distrito de Guarus, à empresa hidrolumen construtora ltda com o va lor total de R$ 12.809.710,52 (doze milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1330339"
                    ],
                    "1330340": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000114-P-PR, Tomada de Preços nº. 044/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Helena, à empresa edafo construções ltda com o valor total de R$ 1.302.212,74 (um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000260-8-PR, convite nº. 052/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma da Praça Planejada - Campos dos Goytacazes., à licitante hcs engenharia ltda com o valor total de R$ 120.530,28 (cento e vinte mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000174-3-PR, convite nº. 089/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “B” e prolongamento da Rua Albertinho Barros - Km 13, à licitante construções tardivo ltda com o valor total de R$ 76.992,89 (setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000176-8-PR, convite nº. 085/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Jasmim, Orquídea e Margarida - Parque Bela Vista e Ruas Policarpio Ribeiro e Beira Valão - Parque Prado, à licitante tertrack terraplenagem e construções ltda com o valor total de R$ 117.098,49 (cento e dezessete mil e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000076-1-PR, convite nº. 062/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Vala Rio Branco, à licitante ribeiro e azevedo construções e serviços ltda com o valor total de R$ 46.345,30 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000184-0-PR, convite nº. 091/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de pavimentação em paralelos e roçada de Estrada nos trechos das Estradas do Viturino, da Bananeira e Principal - Largo do Garcia - São Sebastião, à licitante fidens construções e manutenções ltda com o valor total de R$ 53.269,90 (cinqüenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 19 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000073-P-PR, convite nº. 064/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Saraiva, à licitante construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000175-0-PR, convite nº. 088/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de elevação de greid e drenagem da Estrada Mata da Cruz a Palmares - Santa Maria, à licitante pavicari pavimentação ltda com o valor total de R$ 137.493,41 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000177-5-PR, convite nº. 087/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua “A” - Dores de Macabú, à licitante empresa fire de campos empreendimentos ltda com o valor total de R$ 134.811,08 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de Junho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000173-6-PR, convite nº. 090/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Km 10, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 85.449,91 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1330340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1329047": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1329047"
                        ]
                    }
                },
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1329209": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1329209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1328918": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1328918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1330194": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1330194"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência So cial": {
                "Atos": {
                    "1329389": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Id: 1329389"
                    ],
                    "1330348": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000315-2-PR, convite nº. 015/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de piscinas, para atender ao Programa CRAS, à licitante serar comercial ltda com o valor total de R$ 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de junho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1330348"
                    ]
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1329477": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 014/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar a Adesão do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS/Trabalho, no município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de promover a integração dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social, de acordo com a Resolução do CNAS nº. 33/2011.\r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1329477"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1329292": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados na Chamada Pública nº01/2012 e, em conseqüência HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, com valor de R$ 72.300( Setenta e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1329292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1330351": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 08/2012 -SMEC\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Remoção da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar o resultado dos recursos apresentados face a classificação parcial constante de portaria nº 06/12 - SMEC, no âmbito do Concurso de Remoção 2012:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nNilza Marins Gama\r\n\r\nPresidente da Comissão de Remoção\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nResultado do Recurso do Concurso Remoção- Escola 1º ao 5º Ano\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nMome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nResultado\r\n\r\n20868\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Salvador Benzi\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n15581\r\n\r\nCarla da Silva Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20983\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azeredo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19861\r\n\r\nDenilson Boa Morte Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20776\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE. M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n21326\r\n\r\nJadária Marchetti Freixo\r\n\r\nProf. II - 25h\r\n\r\nCiep Profª Carmen Silvia Carneiro\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n15313\r\n\r\nJane Lima de Vasconcelos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n20947\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM José de Azevedo\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18178\r\n\r\nMichelli Santana Chagas Gravatá\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nE.M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n21359\r\n\r\nRaquel Ricardo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Sinhozinho Rocha\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n20917\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Marlene Henrique Alves\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n17215\r\n\r\nSandrina de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n15915\r\n\r\nWeilene Carlos da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\nEM Oziel de Souza Ramos\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nResultado do Recurso da Remoção -Creche\r\n\r\n0Matr.\r\n\r\nMome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nResultado\r\n\r\n18148\r\n\r\nAlessandra da Silva Nogueira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16975\r\n\r\nAna Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Conceição do Imbé\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20771\r\n\r\nAna Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n15171\r\n\r\nAngela Maria Silva Gomes\r\n\r\nPro II-35h\r\n\r\nCE Enéas Tavares Trindade\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n20939\r\n\r\nAngélica Chaves Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n15131\r\n\r\nAngélica de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n21324\r\n\r\nBenvinda de Abreu Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n21092\r\n\r\nCláudia Márcia Braga de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Francisco Cordeiro Pereira\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n18110\r\n\r\nDenise Carneiro Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20714\r\n\r\nEliana Viana Silva Peixoto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E. Nadir Pereira Gomes \r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18181\r\n\r\nElisangela Rangel de Azeredo Moura\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16812\r\n\r\nFernanda Mendes Coutinho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19853\r\n\r\nGilma Batista de Souza Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19230\r\n\r\nGisele dos Santos Bessa Neto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16668\r\n\r\nHelayne Corrêa Baptista\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20819\r\n\r\nHeloisa Maria Parente Couto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\nC.E.José de Souza Sodré\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16825\r\n\r\nJocinete Ribeiro dos Santos Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n16804\r\n\r\nLígia Cristina Silva Campos Dias\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n19182\r\n\r\nLúcia Helena Moreira do Nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16859\r\n\r\nLuciana Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20971\r\n\r\nMaira Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n20873\r\n\r\nMarcelle Arêas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n15897\r\n\r\nMárcia Valéria Jacinto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n16829\r\n\r\nRosemary Soares de Britto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1330351"
                    ],
                    "1330352": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 09/2012 -SMEC\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Remoção da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar pública, após a análise dos recursos, a classificação final do Concurso de Remoção 2012 da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, homologando-a em todos os seus termos.\r\n\r\nFicam convocados todos os classificados para comparecerem na Secretaria de Educação, localizada na Praça 5 de julho, nº 60, Parque Ferroviário, nesta cidade, para o processo de escolha. Da seguinte forma:\r\n\r\n-Escola 1º ao 5º: dia 28/06/12 às 9h\r\n\r\n- Escola 6º ao 9º: dia 29/06/12 às 15h\r\n\r\n- Creche: dia 29/06/12 às 9h\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nNilza Marins Gama\r\n\r\nPresidente da Comissão de Remoção\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Escola - 1º ao 5º ano\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCH\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nAdm.\r\n\r\nLotação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1\r\n\r\n11600\r\n\r\nLeila Vares de Almeida Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n15710\r\n\r\nDaiana Menezes Batista \r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nE. M. Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n13151\r\n\r\nCristianne Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n21/05/1998\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13349\r\n\r\nAna Cristina da Silva Coutinha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n26/02/1999\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12945\r\n\r\nGláucia Ferreira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/10/1965\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17350\r\n\r\nVanise de Souza Moreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/03/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17690\r\n\r\nPatrícia Crespo dos Santos Villaça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n11/02/2005\r\n\r\nEM Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15977\r\n\r\nÂngela Cristina Souza da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n12628\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n15/05/1997\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n15313\r\n\r\nJane Lima de Vasconcelos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/04/1965\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n15536\r\n\r\nAdriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/06/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12109\r\n\r\nSandra Rangel de Almeida Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nEM Santa Terezinha\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n15826\r\n\r\nHérica Coutinho Cardoso Lemos\r\n\r\nProfessor II \r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\n19/05/2003\r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n15542\r\n\r\nAdriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n13507\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1960\r\n\r\n20/04/1999\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n18246\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n18247\r\n\r\nSilvana de Faria Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n16903\r\n\r\nLívia Rocha Caldas Ramos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n19177\r\n\r\nTatiana dos Santos Alves Almeida\r\n\r\nProfessor II-25h \r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n21086\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n18287\r\n\r\nIvone Nayara Soares Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n16909\r\n\r\nAdriana Cotta Hespanhol\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Santo Antônio\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n16930\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n15466\r\n\r\nDhani Greich Mattos da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nEM Maria Queiroz de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n19171\r\n\r\nMichelle de Freitas Berenger\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n17054\r\n\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Francisco de Assis\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n17436\r\n\r\nViviane Gomes da Silva Sant´ana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Nova Canaã\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n15445\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\n19837\r\n\r\nMarianna da Silveira Brito\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n17047\r\n\r\nVera Angela Alvarenga Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/04/1962\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n19314\r\n\r\nLuzineide Candiano de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/03/1966\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n15494\r\n\r\nCélia Mara de Souza Rosa\r\n\r\nProf. II 25h \r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n18963\r\n\r\nSalvadora da Silva Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/07/1967\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n18233\r\n\r\nDeiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/03/1971\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n18451\r\n\r\nLoriana Henriques de Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/03/1972\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n17215\r\n\r\nSandrina de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n15544\r\n\r\nRaquel Mariana Soares Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n15719\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n17089\r\n\r\nMonique Kellen Tavares Rocha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n40\r\n\r\n15611\r\n\r\nAlice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Tarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n19260\r\n\r\nDalila Bento da Silva Terra\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n18186\r\n\r\nNivan Barreto Batista\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/06/1951\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n18249\r\n\r\nJanice Gomes Vicente Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/03/1960\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n20994\r\n\r\nReneida Vargas Boechat\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n18458\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n17068\r\n\r\nLuciana Andrade de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n21524\r\n\r\nCristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. E. M. Mário Barroso\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20993\r\n\r\nLivia Márcia Machado da Silva \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n18\r\n\r\n49\r\n\r\n18214\r\n\r\nAndréa Basilio Barros\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/05/1976\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n21420\r\n\r\nSilvana Gomes Lauriano de Azeredo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nE. M. Inst. Profissional São José\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n15513\r\n\r\nAngélica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Alicério Rodrigues Fernandes\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n21072\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nE. M. Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n21122\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18229\r\n\r\nDavi Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n55\r\n\r\n20870\r\n\r\nPoliana Barbosa Monteiro dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n17064\r\n\r\nRitaline Dias Azevedo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n15666\r\n\r\nGraziella Barbosa Alves\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n15274\r\n\r\nIvana Maria Zaccaro Noronha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/06/1951\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n15278\r\n\r\nThereza Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/04/1957\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n60\r\n\r\n19832\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1960\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n19303\r\n\r\nMaria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n27/08/1960\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n17\r\n\r\n62\r\n\r\n18965\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n19775\r\n\r\nIsabela Maria Pinto Manhães Rodrigues\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n24/11/1968\r\n\r\n29/03/2007\r\n\r\nE. M. Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n64\r\n\r\n17213\r\n\r\nMarizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\n17\r\n\r\n65\r\n\r\n19133\r\n\r\nGisela Barbosa Martins Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n07/03/1972\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n17\r\n\r\n66\r\n\r\n21079\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/04/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n21042\r\n\r\nAdriano José de Melo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Lulo Ferreira\r\n\r\n17\r\n\r\n68\r\n\r\n20794\r\n\r\nJane Cléa de Araújo da Silva\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Barreto\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\n19307\r\n\r\nJosimara Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n16990\r\n\r\nVerônica Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/08/1977\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Dr.Alcindo Bessa\r\n\r\n17\r\n\r\n71\r\n\r\n19324\r\n\r\nAline Ferreira Machado\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n20992\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\n17\r\n\r\n73\r\n\r\n21555\r\n\r\nLídia de Moura Soares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/10/1989\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\n17\r\n\r\n74\r\n\r\n19817\r\n\r\nÁurea da Silva Miranda\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/07/1947\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n19156\r\n\r\nSolange de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/05/1953\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Bartholomeu Lisandro\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n21355\r\n\r\nDaisy Carvalho de Araújo Pereira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Francisco Ricardo L. de A. Santos - Km 15\r\n\r\n16\r\n\r\n77\r\n\r\n15764\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/08/1968\r\n\r\n15/05/2003\r\n\r\nE. M. Miguel Henrique Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n19765\r\n\r\nMaria Suely Thomé Garcia\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/12/1968\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\n19879\r\n\r\nLuciana Vieira Amorim Coelho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n09/04/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n20896\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos Moraes\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Profª Maria Ângela Moreira Pinto\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n17166\r\n\r\nRosely de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/10/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n15623\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n16\r\n\r\n83\r\n\r\n21424\r\n\r\nKallena Magalhães Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n15915\r\n\r\nWeilene Carlos da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Oziel de Souza Ramos\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n19521\r\n\r\nAline Nogueira e Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n08/02/2007\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n19295\r\n\r\nElaiza Rita Raimundo Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\n16\r\n\r\n87\r\n\r\n17065\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n27/07/2004\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n18189\r\n\r\nLídia Gomes Reis\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\n20773\r\n\r\nCínthia de Oliveira Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n21039\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\n17102\r\n\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n21388\r\n\r\nPatrícia Fraga Barbosa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Manoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\n20776\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/09/1984\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nE. M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\n20961\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nEM João Borges Barreto\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\n19210\r\n\r\nEdilaine Nascimento de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n210/06/1984\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nE.M.Claudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\n17157\r\n\r\nDilcéa de Araújo Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/09/1942\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\n97\r\n\r\n20756\r\n\r\nKátia Maria Martins e Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/10/1964\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n15\r\n\r\n98\r\n\r\n19241\r\n\r\nConceição de Maria Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\n21371\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n15\r\n\r\n100\r\n\r\n15626\r\n\r\nTânia Regina Silva Daniel de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/08/1967\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n15\r\n\r\n101\r\n\r\n15444\r\n\r\nValéria Cristina Ferreira Cisílio\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/11/1969\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM João Batista de Azeredo\r\n\r\n15\r\n\r\n102\r\n\r\n20908\r\n\r\nCleide Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n15\r\n\r\n103\r\n\r\n19777\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nE.M.Alcebíades Candiano \r\n\r\n15\r\n\r\n104\r\n\r\n20915\r\n\r\nFábio Xavier Valente Pena \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n15\r\n\r\n105\r\n\r\n17124\r\n\r\nAlessandra de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/04/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\n15\r\n\r\n106\r\n\r\n19309\r\n\r\nÉrika Leandra Velasco Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\n15\r\n\r\n107\r\n\r\n20944\r\n\r\nTiago de Mattos Herculano\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n15\r\n\r\n108\r\n\r\n21414\r\n\r\nGisele Costa de Araújo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n15\r\n\r\n109\r\n\r\n17153\r\n\r\nCharlene da Silva Fortunato Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n15\r\n\r\n110\r\n\r\n20917\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Marlene Henrique Alves\r\n\r\n15\r\n\r\n111\r\n\r\n20920\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Antônia Lopes\r\n\r\n15\r\n\r\n112\r\n\r\n20935\r\n\r\nWalquiria Cristina Peçanha Larrubia\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\n15\r\n\r\n113\r\n\r\n21558\r\n\r\nElisângela Meireles Rabello\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1990\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n114\r\n\r\n15509\r\n\r\nAurineri Rodrigues de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/06/1958\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n115\r\n\r\n19275\r\n\r\nMargarida Maria Baptista Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n09/04/1961\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Heitor Alves Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n116\r\n\r\n19283\r\n\r\nMaria Cristina Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1961\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n117\r\n\r\n19349\r\n\r\nCristiane Freitas Menezes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n118\r\n\r\n18299\r\n\r\nLídia de Fátima Barreto dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/11/1966\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n14\r\n\r\n119\r\n\r\n21169\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n120\r\n\r\n21384\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/08/1968\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nE.E.M. Sérgio Viana Barroso\r\n\r\n14\r\n\r\n121\r\n\r\n20761\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Alcebíades Candiano\r\n\r\n14\r\n\r\n122\r\n\r\n21010\r\n\r\nTaís dos Santos Gaspar Matos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n123\r\n\r\n21426\r\n\r\nAstrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1974\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n14\r\n\r\n124\r\n\r\n19546\r\n\r\nVerônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\n15/02/2007\r\n\r\nEM Coronel Antônio Batista\r\n\r\n14\r\n\r\n125\r\n\r\n15543\r\n\r\nCristiane de Azevedo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n15581\r\n\r\nCarla da Silva Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n14\r\n\r\n127\r\n\r\n18457\r\n\r\nFlávia Tavares Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nCIEP Briz 142 Munic Maestro Villa Lobos\r\n\r\n14\r\n\r\n128\r\n\r\n19294\r\n\r\nAndréa Jardim da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n14\r\n\r\n129\r\n\r\n19626\r\n\r\nNilane Appolinário Francisco\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n130\r\n\r\n19259\r\n\r\nCândida de Souza Matos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n131\r\n\r\n19258\r\n\r\nMichele Marques Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n14\r\n\r\n132\r\n\r\n21001\r\n\r\nFernanda da Silva Viana de Araújo \r\n\r\nProf -25h\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Ségio Viana Barroso\r\n\r\n14\r\n\r\n133\r\n\r\n19861\r\n\r\nDenilson Boa Morte Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n22/03/2007\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n134\r\n\r\n21397\r\n\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n20/11/1969\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M. Morangaba\r\n\r\n13\r\n\r\n135\r\n\r\n18243\r\n\r\nSusana de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\n13\r\n\r\n136\r\n\r\n21041\r\n\r\nAlessandra Pessanha de Rezende\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n13\r\n\r\n137\r\n\r\n19196\r\n\r\nJeane de Oliveira Manhães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n13\r\n\r\n138\r\n\r\n21326\r\n\r\nJadária Marchetti Freixo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\n13\r\n\r\n139\r\n\r\n16989\r\n\r\nJuliana Azevedo Rodrigues \r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nE.M. Gonçalo Francisco Nunes\r\n\r\n13\r\n\r\n140\r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M .Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\n13\r\n\r\n141\r\n\r\n18178\r\n\r\nMichelli Santana Chagas Gravatá\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Antonio Joaquin Codeço\r\n\r\n13\r\n\r\n142\r\n\r\n21070\r\n\r\nMaria José da Silva Crespo Tavares Peixoto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 332 Munic Pedro Álvares Cabral\r\n\r\n13\r\n\r\n143\r\n\r\n20779\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azeredo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Alayr Bernardes\r\n\r\n13\r\n\r\n144\r\n\r\n21076\r\n\r\nGrayciane Carvalho Hygino\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nEM Raymundo Soares Filho\r\n\r\n13\r\n\r\n145\r\n\r\n19305\r\n\r\nJovina Marinato Bicudo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\n12\r\n\r\n146\r\n\r\n19166\r\n\r\nCristiane Nascimento Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n14/02/2007\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n12\r\n\r\n147\r\n\r\n21525\r\n\r\nLuciana Carlos Rangel\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M. Manoel Pereira Gonçalves\r\n\r\n12\r\n\r\n148\r\n\r\n19256\r\n\r\nSimone da Silva Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n12\r\n\r\n149\r\n\r\n19194\r\n\r\nMárcia Carolina da Silva Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n12\r\n\r\n150\r\n\r\n20868\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Salvador Benzi\r\n\r\n12\r\n\r\n151\r\n\r\n20947\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM José de Azevedo\r\n\r\n12\r\n\r\n152\r\n\r\n21011\r\n\r\nAnny Silva Aguiar\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Morangaba\r\n\r\n12\r\n\r\n153\r\n\r\n20815\r\n\r\nJocely de Souza Castilho Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\n20856\r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n12\r\n\r\n155\r\n\r\n21243\r\n\r\nKarlla Pryscilla Gomes Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n18/03/1989\r\n\r\n02/09/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n12\r\n\r\n156\r\n\r\n20983\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azeredo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/10/1959\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n11\r\n\r\n157\r\n\r\n20719\r\n\r\nTissiana Maria de Souza la-Cava\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\n11\r\n\r\n158\r\n\r\n21385\r\n\r\nEliandra da Silva Tavares do Amaral\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n11\r\n\r\n159\r\n\r\n21505\r\n\r\nGessonia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n11\r\n\r\n160\r\n\r\n20879\r\n\r\nLucimara Laurindo dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n161\r\n\r\n20829\r\n\r\nGleicy Maria Passos Sabino Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n11\r\n\r\n162\r\n\r\n21361\r\n\r\nSoraya da Silva Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n11\r\n\r\n163\r\n\r\n20861\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D´Angelo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n11\r\n\r\n164\r\n\r\n20810\r\n\r\nAna Ruth Manhães Chagas Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n165\r\n\r\n21341\r\n\r\nCleyde da Silva Lima\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n11\r\n\r\n166\r\n\r\n20955\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira \r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n11\r\n\r\n167\r\n\r\n21463\r\n\r\nMunique de Oliveira Santana \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\n11\r\n\r\n168\r\n\r\n21116\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM João Carlos de Castro \r\n\r\n11\r\n\r\n169\r\n\r\n20740\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n170\r\n\r\n21359\r\n\r\nRaquel Ricardo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/04/1988\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Sinhozinho Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n171\r\n\r\n20758\r\n\r\nNagyla Barreto Corrêa\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. José de Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\n19807\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes \r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03/12/1969\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\n8\r\n\r\n173\r\n\r\n21075\r\n\r\nDecyane Pontes Campos Graça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\n174\r\n\r\n19184\r\n\r\nJoelma Jordão da Silva Fernandes \r\n\r\nProf. 25h\r\n\r\n05/12/1963\r\n\r\n14/02/2007\r\n\r\nE.M. Maria Antônia Trindade\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO 2012 -ESCOLA 6º ao 9º ano\r\n\r\nClassific.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nLOCAL DE LOTAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n15759\r\n\r\nElza Maria Cajueiro Melo\r\n\r\nArte \r\n\r\n24/06/2003\r\n\r\nEM Prof. Wilmar Cavas Barros\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n17428\r\n\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\n\r\nCiências\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Cláudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n15720\r\n\r\nGustavo Glória Viana \r\n\r\nCiências\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n21103\r\n\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé \r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17281\r\n\r\nJussara Salles Valle Macedo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n10611\r\n\r\nGeane Maria Villela Vianna\r\n\r\nEduc. Física\r\n\r\n12/01/1954\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\nE.M .Lions I\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n17278\r\n\r\nWanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n12/12/1960\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n21549\r\n\r\nLuiz Carlos Berçot\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n14/04/1962\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\nEM Eloy Ornelas\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15941\r\n\r\nFabio da Silva Castanheira \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\n28/05/2003\r\n\r\nE.M. Lidia Leitão de Albernaz\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16523\r\n\r\nNatalina Pessanha Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n07/09/1976\r\n\r\n20/05/2004\r\n\r\nCIEP Briz Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15906\r\n\r\nWalter Rocha Fróes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n08/04/1973\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21491\r\n\r\nCarmen Helena Coelho dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n15730\r\n\r\nElisângela Mendonça Viana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n15792\r\n\r\nJuliana Endlich Gomes Peixoto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n14/05/2003\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n11573\r\n\r\nUlisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n16/03/1961\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n15827\r\n\r\nPríscila Lisboa Duarte\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18346\r\n\r\nMaria de Fátima Fernandes Glória Ferreira Caetano\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n28/04/1961\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15899\r\n\r\nMargareth Soares Fraga\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19634\r\n\r\nDonata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20916\r\n\r\nMary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19622\r\n\r\nAntonio de Oliveira Caldas\r\n\r\nL.Inglesa\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n19606\r\n\r\nLuciana Barreto Crespo Gonçalves\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n15616\r\n\r\nDenise Rena Haddad\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n17234\r\n\r\nAna Paula Freitas Pedra\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20963\r\n\r\nLeandro Sant'anna da Silva\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17419\r\n\r\nGetulio Carvalho Alves\r\n\r\nL. Portuguesa \r\n\r\n12/06/1949\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17205\r\n\r\nKátia Magalhães Soares'\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n16/07/1961\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n21460\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Moreira Carvalho\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. E. M. Profª Eleonora da Silva Pinto Viana\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19385\r\n\r\nAna Paula de Carvalho Gomes \r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n15/06/1973\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n13671\r\n\r\nGianna Castro de Azevedo Maciel\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n27/09/1970\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n15776\r\n\r\nCarlos Magno Ferreira da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17728\r\n\r\nJosé Cláudio Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18337\r\n\r\nCristiane Machado Rosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11/044/75\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17713\r\n\r\nSoraia Pessanha da Silva Leandro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19452\r\n\r\nLusia Márcia Silva de Araújo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n07/02/2007\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20795\r\n\r\nLívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n17253\r\n\r\nEnio Carlos do Amaral\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n21118\r\n\r\nLuciana Pinto Freitas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n12\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Creche\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMatric.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNascim.\r\n\r\nAdm.\r\n\r\nLotação\r\n\r\nPontução\r\n\r\n1\r\n\r\n9387\r\n\r\nAna Beatriz Salles de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/12/1967\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\nCE João Perdecene Neto\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n15109\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n16825\r\n\r\nJocinete Ribeiro dos Santos Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16777\r\n\r\nJoelma Fonseca de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Esplanada\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18164\r\n\r\nAna Carolina Azevedo Henriques\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16757\r\n\r\nIranize Caldeira Silva dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n07/07/1968\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16741\r\n\r\nMaria das Graças Alves Boa Morte \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/07/1954\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18088\r\n\r\nSirlei Artilles de Abreu Ávila\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nC.E. Parque Imperial\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n18110\r\n\r\nDenise Carneiro Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\nCE Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n16871\r\n\r\nFabiana Costa Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n19838\r\n\r\nLuciana Ribeiro de Freitas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n15171\r\n\r\nAngela Maria Silva Gomes\r\n\r\nPro II-35h\r\n\r\n05/02/1960\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Enéas Tavares Trindade\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n16652\r\n\r\nMarluce Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/04/1968\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n15144\r\n\r\nVera Lúcia de Mello Stellet\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n22/03/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n16789\r\n\r\nPatrícia Faria de Castro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n21309\r\n\r\nSilmara de Souza Barbosa Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n20937\r\n\r\nRita de Cácia Caetano de Miranda\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n15131\r\n\r\nAngélica de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n18145\r\n\r\nLívia Abreu Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21306\r\n\r\nClaudiane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n20953\r\n\r\nGisele Domingues Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n19140\r\n\r\nMarcela Pires dos Santos\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nC.E.Silvina Manhães Terra\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n15345\r\n\r\nMarcela Pessanha Amaral Bense\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nC.E. Sergio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n15121\r\n\r\nLuciana Xavier Leite \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n16900\r\n\r\nGraziela Louzada Monteiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n21269\r\n\r\nJuliana da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n16816\r\n\r\nElizabeth Mendonça Ribeiro Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n06/07/1994\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n16672\r\n\r\nMaria Luiza Vieira de Melo Rison\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n25/01/1963\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n18124\r\n\r\nBeatriz Simões Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/11/1966\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n18125\r\n\r\nSolange Salles de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n19804\r\n\r\nPatrícia Crispim Bastos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nCE Sebastião Amaro da Silva Machado\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n16859\r\n\r\nLuciana Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n07/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n16671\r\n\r\nWanderléia Souto Fratane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/04/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n20978\r\n\r\nLuciene Ribeiro Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/09/1978\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n21324\r\n\r\nBenvinda de Abreu Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n16975\r\n\r\nAna Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Conceição do Imbé\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n19180\r\n\r\nCarla Barros de Oliveira Reis Sardinha Soares\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\nC.E. Benedito Alves Barreto\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n16510\r\n\r\nGilza Helena Oliveira Leite de Carvalho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/03/1959\r\n\r\n19/05/2004\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n16853\r\n\r\nRosemari Cordeiro de Menezes Herbas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/10/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Benedito Alves Barreto\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n16804\r\n\r\nLígia Cristina Silva Campos Dias\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n16693\r\n\r\nCínthia Cabral Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n20745\r\n\r\nVanessa Pinto Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n20734\r\n\r\nGrazielle Siqueira Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n21303\r\n\r\nTania Maria Gomes Sales\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n23/09/1949\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n15217\r\n\r\nMarlene Carvalho Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/05/1952\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Getúlio Vargas\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n19111\r\n\r\nAveralcia Nunes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n16\r\n\r\n47\r\n\r\n20831\r\n\r\nCristiane Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n21045\r\n\r\nPatrícia de Sousa Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n49\r\n\r\n17699\r\n\r\nNeide Chagas Maciel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\nCE Centro Comunidade do Espinho\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n15897\r\n\r\nMárcia Valéria Jacinto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n12/08/1976\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n15354\r\n\r\nMariceli Ribeiro da Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n19230\r\n\r\nGisele dos Santos Bessa Neto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n53\r\n\r\n16829\r\n\r\nRosemary Soares de Britto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n21/09/1961\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n19875\r\n\r\nIvete Brandão da Silva Nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n05/11/1962\r\n\r\n04/04/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n19853\r\n\r\nGilma Batista de Souza Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/10/1963\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n15148\r\n\r\nLuciana Alvarenga Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/08/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n19186\r\n\r\nJoziane Gomes Mello Moreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n16668\r\n\r\nHelayne Corrêa Baptista\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n16812\r\n\r\nFernanda Mendes Coutinho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n15028\r\n\r\nAline da Silva Ribeiro \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Norberto Siqueira Barreto\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n16874\r\n\r\nCristiane Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n62\r\n\r\n21521\r\n\r\nLuana Gomes Pires\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\n19812\r\n\r\nJuliana de Araújo Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\n20838\r\n\r\nGisele Santos de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n21378\r\n\r\nFrancilene da Silva Borges de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\n20919\r\n\r\nPâmella da Silva Sarti\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n15\r\n\r\n67\r\n\r\n18091\r\n\r\nCarla Beatriz Peixoto da Silva\r\n\r\nProf. II 35h\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n15\r\n\r\n68\r\n\r\n17460\r\n\r\nCátia Regina Pereira Ribeiro Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/04/1957\r\n\r\n09/09/2004\r\n\r\nCE Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n18143\r\n\r\nMarina de Nazaré Rodrigues Prestes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n21053\r\n\r\nSolange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\n16841\r\n\r\nGracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n18115\r\n\r\nGerlane da Silva Messa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/02/1976\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\n20714\r\n\r\nEliana Viana Silva Peixoto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n30/07/1976\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nC.E. Nadir Pereira Gomes \r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n20945\r\n\r\nCláudia da Silva Eccard\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n21450\r\n\r\nVerônica Ribeiro da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n18112\r\n\r\nPríscila Junqueira de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Francisco de Assis\r\n\r\n14\r\n\r\n77\r\n\r\n20725\r\n\r\nThais Barcelos Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n20971\r\n\r\nMaira Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\n79\r\n\r\n21330\r\n\r\nVanusi Serra Cabreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n01/06/1968\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\n21073\r\n\r\nAna Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\n21051\r\n\r\nRosane Maria Nepomuceno Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/04/1971\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n82\r\n\r\n21332\r\n\r\nGrace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\n83\r\n\r\n18181\r\n\r\nElisangela Rangel de Azeredo Moura\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\n19195\r\n\r\nLuciana dos Santos Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\n19359\r\n\r\nÉrica Machado Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\n13\r\n\r\n86\r\n\r\n20809\r\n\r\nCaroline Rangel Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\n13\r\n\r\n87\r\n\r\n20873\r\n\r\nMarcelle Arêas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\n13\r\n\r\n88\r\n\r\n19182\r\n\r\nLúcia Helena Moreira do nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/10/1956\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n12\r\n\r\n89\r\n\r\n21092\r\n\r\nCláudia Márcia Braga de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Francisco Cordeiro Pereira\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\n20819\r\n\r\nHeloisa Maria Parente Couto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n01/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nC.E.José de Souza Sodré\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\n20777\r\n\r\nPatrícia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/04/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\n92\r\n\r\n20939\r\n\r\nAngélica Chaves Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\n12\r\n\r\n93\r\n\r\n21351\r\n\r\nAna Maria Duarte Simões\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n25/07/1957\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n94\r\n\r\n20771\r\n\r\nAna Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n11\r\n\r\n95\r\n\r\n21422\r\n\r\nViviane Barreto Beraldi\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nCE Antonino Venâncio\r\n\r\n11\r\n\r\n96\r\n\r\n16724\r\n\r\nJacqueline Berto da Costa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n11\r\n\r\n97\r\n\r\n19164\r\n\r\nSimone Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n11\r\n\r\n98\r\n\r\n18148\r\n\r\nAlessandra da Silva Nogueira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n9\r\n\r\n99\r\n\r\n21052\r\n\r\nElisangela Lopes Pinheiro Lessa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/06/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1330352"
                    ],
                    "1330360": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2012\r\n\r\nA Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo nº 01/2012, incluindo cadastro de reservas. \r\n\r\nConvoca, outrossim, os classificados no cargo mediador para assinatura do contrato no dia 27 de junho de 2012, das 9h às 16h.\r\n\r\nOs aprovados estão inclusos em cadastro reserva, podendo ser convocado em Diário Oficial de acordo com as necessidades.\r\n\r\nPara a assinatura do contrato é imprescindível à apresentação dos seguintes documentos (original e cópia legível):\r\n\r\n- 02 FOTO 3X4;\r\n\r\n- IDENTIDADE;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n-CARTEIRA DE TRABALHO;\r\n\r\n-CPF DO (A) CONJUGE; \r\n\r\n- TITULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA;\r\n\r\n- CERTIDÃO DE CASAMENTO SE DIVORCIADO, TRAZER CÓPIA AVERBADA;\r\n\r\n- CERTIFICADO DE NASCIMENTO (FILHOS MENORES DE 14 ANOS);\r\n\r\n- CARTÃO DE VACINA (FILHOS MENORES DE 14 ANOS);\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\n- CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (CARTÓRIO DISTRIBUIDOR);\r\n\r\n- PIS/ PASEP;\r\n\r\n- ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL;\r\n\r\n- DIPLOMA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO;\r\n\r\n- REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE E RECIBO ANUAL;\r\n\r\n- DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA;\r\n\r\n- CARTÃO BANCÁRIO (SANTANDER).\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nMEDIADOR \r\n\r\nNºDE INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LUCIA GALDINO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIA HELENA PESSANHA CABRAL-\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n137\r\n\r\nZISLENE FERREIRA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\nANDRESSÁ ARAÚJO MARCOLINO-\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n182\r\n\r\nVERA MÁRCIA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nROSELANEA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n149\r\n\r\nCREMECILDA RODRIGUES FARIA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n112\r\n\r\nANA LÚCIA MANHÃES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n187\r\n\r\nGENILDA PAES FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n155\r\n\r\nNORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n129\r\n\r\nCLAUDIA ELISA ESTEVÃO SOARES DE CASTRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA REIS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n106\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n128\r\n\r\nLOURDES DE JESUS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n100\r\n\r\nLUCIANE REIS FERREIRA COUTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCILANE MARIA HEITOR PEREIRA TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\nJOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nCLAUDIA LEITE DA CONCEIÇÃO DAMAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\nDENIZIA SANTIAGO CAMILO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nHILDA CLÁUDIA DE SOUZA PIRES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\nCÁTIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n118\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n88\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\nHÉLVIA CARVALHO FEYDIT\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n131\r\n\r\nDAYSE MARA LISBOA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nTAÍS MOREIRA DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n111\r\n\r\nARLETE DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIANGELA DA SILVA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\nISABEL CRISTINA DO ROSÁRIO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n104\r\n\r\nANA PAULA ALVES LOPES LOVIZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n97\r\n\r\nROSY RIBEIRO SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n191\r\n\r\nCRISTIANE TELES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n165\r\n\r\nLUDIMILA DE CÁSSIA BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n122\r\n\r\nKATIANE DE AZEVERDO SIGMARINGA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n94\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUÉLY RISCADO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n91\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n189\r\n\r\nLUDMILA DE OLIVEIRA MACIEL COSTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n102\r\n\r\nMARCELA DIAS VIANA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nINÊS PORTO PAES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTIANE PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n146\r\n\r\nVANIA FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n87\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n174\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA BERAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\nKARLA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\nADRIELE FERNANDES OLEGÁRIO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n201\r\n\r\nSAMANTHA VIANA NUNES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLÍVIA QUEIROZ XAVIER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\nJULIANA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\nROSILANI SERPA MANHÃES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\nALINE GAMA DA SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n171\r\n\r\nKAMILA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPROFESSOR SUBSTITUTO-EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nNº de INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n281\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n444\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIOULI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n189\r\n\r\nBADRA MARIA TERÊSA SALOMÃO LINHARES GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n815\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n910\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n361\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n516\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n247\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n814\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n509\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\nELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n903\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n542\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n787\r\n\r\nHELEILSA GOMES MARTINS SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n502\r\n\r\nINORZINA VERDAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n441\r\n\r\nISABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n637\r\n\r\nJAQUELINE SANT`ANNA RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n112\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA CLEN\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOILZA PEREIRA CABRAL \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n653\r\n\r\nKETNA SILVA MENEZES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n97\r\n\r\nLEOCADIA GOMES MOÇO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n826\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n936\r\n\r\nLÍLIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n822\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELLOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n416\r\n\r\nMARIA JUREMA GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n619\r\n\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n513\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n406\r\n\r\nMIRIAN DA COSTA BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n670\r\n\r\nRIVANIA MACHADO SIMOES FIGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n634\r\n\r\nROSANGELA DAS DORES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n702\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n212\r\n\r\nROSEMARY TAVARES SOARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\nSANDRA HELENA LOPES AZEREDO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n872\r\n\r\nPÂMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n284\r\n\r\nCIRLENE FARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n678\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n929\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n71\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n799\r\n\r\nVERÔNICA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n463\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n931\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n937\r\n\r\nLUCINEA RIBEIRO NEVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n223\r\n\r\nCAROLINA DE FÁTIMA SOARES VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n79\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA SALES XAVIER\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n201\r\n\r\nLUBIA FEIDIT\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n133\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n879\r\n\r\nLUCIENE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIA CECILIA PEREIRA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n440\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n662\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nANGELA APARECIDA TEIXEIRA CABRAL \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n657\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n945\r\n\r\nKÁTIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n835\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n339\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n397\r\n\r\nGILVANA DE QUEIROZ VIEIRA RANGEL \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n98\r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA XAVIER PEIXOTO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n904\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERBARDINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n919\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n679\r\n\r\nMIRIÃ FELIPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n276\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nROSIMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n423\r\n\r\nSHAIENE MARIA TELES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nTÂNIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n365\r\n\r\nADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n191\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n663\r\n\r\nDENISE DE MORAES SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n790\r\n\r\nDEBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n203\r\n\r\nJESSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n612\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n793\r\n\r\nLAYZE FARIA DA SILVA TALON\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n139\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n552\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n130\r\n\r\nMARTA VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n355\r\n\r\nMIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n306\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE BALTAZAR ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n204\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n884\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n148\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n348\r\n\r\nIARA LÚCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n708\r\n\r\nADRIANA DE SOUSA FONSECA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n354\r\n\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n136\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n475\r\n\r\nALYNE GALDINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n231\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n570\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n700\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO SANCHES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n333\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\nCELIA MARIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n706\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n878\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n834\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n612\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n455\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n328\r\n\r\nGILCELIA ANSELME DUTRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n420\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n925\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n232\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n82\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n94\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n301\r\n\r\nCARMEN AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES VIANA DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n489\r\n\r\nMARIA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n250\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n113\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PESSANHA FERREIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n950\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n76\r\n\r\nTARCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n125\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n163\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA BARROSO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n748\r\n\r\nVANIA LUCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n159\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n316\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n727\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LUZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n325\r\n\r\nALETHEA EDUARDO DIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n168\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n164\r\n\r\nANA LUCIA SOARES MIGUEL RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n756\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA FELISMINDO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n544\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n74\r\n\r\nEDIVÂNIA DO CARMO ROSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n558\r\n\r\nELEONORA CHRISTINA CÂNCIO DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nELISANGELA ALVES BARRETO ALBURQUERQUE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n652\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n67\r\n\r\nFLAVIA VARGAS MORAES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n967\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n485\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n480\r\n\r\nGISELA CASTELA BRANCO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n393\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n841\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n107\r\n\r\nKÁTIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n264\r\n\r\nKAYANNE BRUNA RANGEL BARRETO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n651\r\n\r\nLEILA DA CONCEIÇÃO NEVES MONTEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\nLUCIANA LANDIN SOFFIATI\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCIANA NUNES BARBOSA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n644\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n81\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n357\r\n\r\nMARIA INÊS CORREA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n792\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n891\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n385\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n589\r\n\r\nROSANE BARRETO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n432\r\n\r\nROSÉLIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n249\r\n\r\nTANIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n177\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n593\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n555\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n569\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n798\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n699\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA UHL \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n885\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n687\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n562\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n918\r\n\r\nJANAÍNA GOMES RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n208\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n907\r\n\r\nFABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n156\r\n\r\nALÍLIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n297\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXÃO RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n334\r\n\r\nJULIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n477\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n419\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n341\r\n\r\nLAILA ESTEVÃO NOGUEIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n563\r\n\r\nLAÍS LEITE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n887\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n598\r\n\r\nMARCIO PESSANHA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n796\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOSA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n905\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n530\r\n\r\nLÍLIAN DE SOUZA SIERRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n820\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROSA FARIA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n775\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n389\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n802\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n736\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n591\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n318\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n685\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n514\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n735\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n505\r\n\r\nMARIA ISABELA MACHADO BARBOSA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n705\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA BERNARDO RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n390\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n581\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LIRIO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n611\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n337\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n451\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n431\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n471\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n421\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n211\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n121\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n449\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n645\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n388\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n550\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n786\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTOS MARTINS MACHADO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n155\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n643\r\n\r\nDAYANA PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n405\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n594\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE TRINDADE \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n723\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAUJO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n621\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n215\r\n\r\nROSEMARI DE SOUZA ROSA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n683\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n738\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n635\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAUJO GJORUP \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n350\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n871\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n574\r\n\r\nSONIA DE SOUZA BALTAZAR \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n962\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n400\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n908\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n909\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n111\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n839\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA \r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n906\r\n\r\nELENICE FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n944\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n263\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n716\r\n\r\nMARIA INES GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n114\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n005\r\n\r\nELOISA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n674\r\n\r\nTHAÍSI GUIMARÃES PIRES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n344\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA BATISTA RIBEIRO \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n342\r\n\r\nMICHELE DOS REIS \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n274\r\n\r\nTHAIS SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n395\r\n\r\nTÂNIA AMARA MARTINS QUINTANILHA COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n529\r\n\r\nANA MARTHA SOARES DUARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n755\r\n\r\nVANIA MARIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n795\r\n\r\nSUELI PEIXOTO PARONI\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n448\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA QUITETE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n541\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PEIXOTO \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n889\r\n\r\nJOSANE LOURENÇO DIAS DE AQUINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n722\r\n\r\nÂNGELA PINTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n244\r\n\r\nCHRISCE BARBOSA DE ABREU \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n731\r\n\r\nMARIA GERUZA MORAES \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n394\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\nROSEMAY LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n384\r\n\r\nBERNADETE DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n499\r\n\r\nMARGARETH MONTEIRO DE PINA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n219\r\n\r\nTELMA DOS REIS RISCADO \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n614\r\n\r\nTÂNIA MÁRCIA MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n749\r\n\r\nLENILSE DOS SANTOS SILVA PEREIRA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL RIBEIRO MOTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n298\r\n\r\nELIANE MARIA NUNES PEREIRA LOURINDO \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n742\r\n\r\nELIANE DE BARCELOS PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n618\r\n\r\nCARMEM LUCIA ALVES QUINTANILHA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\nJOSENI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n771\r\n\r\nELIZETE BARCELOS PAES SODRÉ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n613\r\n\r\nENIVÂNIA CRISTINA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n319\r\n\r\nMARIA NEIDE RIBEIRO LIMA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n769\r\n\r\nCRISTIANE DA MOTA CHAGAS BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n225\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n665\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n616\r\n\r\nVERA SILVA DE SOUZA CORREA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n329\r\n\r\nMARINEIDE MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n758\r\n\r\nKELY CRISTINA TELES OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\nELIZABETH LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n660\r\n\r\nMÔNICA BATISTA CARVALHO MONTEIRO \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n207\r\n\r\nEDNA MARIA BATISTA TRINDADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n754\r\n\r\nELIANE MENDES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n461\r\n\r\nLEUSA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES PAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n173\r\n\r\nDENICE DE CÁSSIA ROSÁRIO AREAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n501\r\n\r\nPATRICIA SOARES SILVA PESSANHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n561\r\n\r\nELIANE RAMOS DE SOUZA \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n322\r\n\r\nREGINA CÉLIA HENRIQUES SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n626\r\n\r\nANA BEATRIZ MARINHO DE BRITO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n508\r\n\r\nCARLA CRISTINA SERPA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n710\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO TERRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\nSANDRA MARCIA CRUZ PESSANHA PINTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEDUCADOR DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO A CRIANÇA (PROJOVEM URBANO)\r\n\r\nNº DE INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n89\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n111\r\n\r\nVERÔNICA MACHADO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n119\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n118\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\nRACHEL CALDAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\nINGRID DE SOUZA ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\nLAILLA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\nPRISCILA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\nPOLLYANNA RIBEIRO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCOREÓGRAFO DE BANDA\r\n\r\nNº DE INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCB011\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA VALENTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCB001\r\n\r\nLAUDIONEY MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCB010\r\n\r\nRENATA FARIA FERREIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCB007\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\nCB006\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCB 008\r\n\r\nKISSILA COUTINHO LIRIO ANTUNES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nNº DE INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n021\r\n\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA VIANA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n004\r\n\r\nRONALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n009\r\n\r\nVALDEIR GOMES\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n012\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS ADRIANO ANDRADE RANGEL\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n046\r\n\r\nJORGE DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n073\r\n\r\nGILBER VIEIRA CANELLO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n070\r\n\r\nROGÉRIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n061\r\n\r\nWEELINGTON MOTA RIBEIRO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n027\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n015\r\n\r\nALCI SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n022\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n013\r\n\r\nJOSÉ RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n025\r\n\r\nROBSON GOMES BARROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n017\r\n\r\nHERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n030\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO NEVES NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n052\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n003\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MADALENA JÚNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n073\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA HORA MIRANDA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1330360"
                    ],
                    "1330361": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "PROFESSOR I \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDICIPLINA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n237\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n711\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n580\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n999\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA MOTA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n816\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n739\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n688\r\n\r\nSUANIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n800\r\n\r\nALEXANDRE REIS CÔRTES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n205\r\n\r\nAMARO SEBASTIÃO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n286\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n765\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n450\r\n\r\nISABELLA SOUZA PESSANHA RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n902\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIA VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n781\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n587\r\n\r\nVIVIAN BENVIDO AGUIAR\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n358\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n435\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n900\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PINTO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n288\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n588\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n733\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n696\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n627\r\n\r\nSERGIO COSTA GONÇALVES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n565\r\n\r\nULISSES FERREIRA ATAIDE LEMOS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n535\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n184\r\n\r\nAMANDA PAULA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n182\r\n\r\nDAYSE LUCI PEREIRA CORRÊA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n753\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n914\r\n\r\nGILCÉLIO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n402\r\n\r\nISRAEL GOMES BARRETO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n596\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n629\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n671\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n865\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n813\r\n\r\nVALDIR JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n294\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n160\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n073\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n072\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n681\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n888\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n829\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n070\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n553\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n167\r\n\r\nROBERTA FERREIRA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n010\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n625\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONSELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n854\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n628\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n831\r\n\r\nHELOÍSA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n531\r\n\r\nANA BEATRIZ AVES CRESPO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n147\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n033\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n469\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n021\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n404\r\n\r\nJESSIE SERAFIM CRESPO ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n438\r\n\r\nLILIAN DE FÁTIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n272\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n186\r\n\r\nLUANA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n682\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n718\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n063\r\n\r\nSILVIA CRISTINA TAVARES PESSANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n091\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n666\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n692\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n892\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n623\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCLASSIFICADO\r\n\r\n677\r\n\r\nJÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n548\r\n\r\nLEDILSA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n352\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n810\r\n\r\nRICHARDSON ROGER COELHO SIMÃO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n743\r\n\r\nRITA TÂNIA SOBREIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BELÉM DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n095\r\n\r\nTALMISE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n576\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1330361"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1329395": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 104.233,74 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) referente a “Obra de reforma no canteiro central - Rua Messias Urbano - Pq Vicente Dias”, objeto do processo nº. 2008.034.000178-0-PR, em nome da empresa Edafo Construções Ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1329395"
                        ],
                        "1329396": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Peçanha, nº. 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Edilson Peixoto, matrícula nº. 2174, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 125.975,15 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) referente a “Obra de restauração de pavimentação em paralelo na Rua Santana, Monte Castelo e Semeão Sheremeth - Pq Aurora”, objeto do processo nº. 2008.034.000404-P-PR, em nome da empresa Edafo Construções Ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1329396"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1329390": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 16/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com horários regulares;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os moradores da localidade de Vila de Palha, situada às margens da BR 101, em Guandu, vem enfrentando um verdadeiro calvário no que diz respeito ao transporte coletivo, com falta de horários regulares, o que vem gerando constrangimentos e transtornos para aqueles moradores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, foi constatado in loco, pelo próprio Presidente da EMUT e demais assessores, que a insatisfação daqueles moradores é, inequivocamente, justa, uma vez que a própria permissionária admite a deficiência no seu quadro de horários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Público não pode ficar inerte diante de tal situação, fazendo-se necessária a devida intervenção, com a estipulação de um quadro de horários a ser rigorosamente cumprido pela permissionária Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, atenda, rigorosamente, ao quadro de horários abaixo estipulado, sob pena de multa e apreensão dos coletivos que trafegarem em desacordo.\r\n\r\nLINHA: RODOVIÁRIA X VILA NOVA E VICE VERSA\r\n\r\nSAÍDA VILA NOVA/PALMARES/MURUNDUM\r\n\r\nSAÍDA RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n05:35- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n07:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n06:50- PALMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n08:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n07:20- MURUNDUM VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n09:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n07:35- PALMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n10:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n08:40- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n11:30- PALMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n09:40- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n12:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n10:40- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n13:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n11:40- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n14:30- PALAMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n13:55- PALMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n15:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n14:05- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n16:30- MURUNDU VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n14:45- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n18:15- PALAMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n16:50- PALMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n19:30- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n16:55- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n20:15- PALAMARES VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n18:15- MURUNDUM VIA VILA DE PALHA\r\n\r\n22:15- VILA NOVA VIA VILA DE PALHA\r\n\r\nArt. 3° - Deverão ser afixados nos párabrisas dos coletivos a indicação “via Vila de Palha”.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1329390"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1329196": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 519/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente a fato ocorrido, no dia 22/05/12, no Centro da Cidade, que envolveu Guarda Civil na atuação do trânsito. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 520/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância JEAN DA SILVA CORREA, matrícula 20104, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 521/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter abandonado o seu local de serviço, no CAMARIM na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 24/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 522/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 02/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 523/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 01/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 524/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 11/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 525/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 13/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 526/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 17/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 527/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 01/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 528/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 09/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 529/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 08/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 530/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA DE OLIVEIRA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 02/01/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 531/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 02/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 532/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 03/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 533/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 04/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 534/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 05/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 535/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 06/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 536/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, na EMUT, no dia 20/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 537/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância ROBERT DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 01/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 538/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 04 (quatro) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por não ter se apresentado ao Setor de Escalas, no dia 29/12/11, após ter encerrada sua função no Setor de Trânsito, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 539/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 02/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 540/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 03/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 541/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 04/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 542/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNADES, matrícula 18676, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no dia 05/01/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 543/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LEONARDO MELLO ROSA, matrícula 18725, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 544/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter abandonado o seu local de serviço, na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 10/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 545/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no PRESÉPIO da PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 18/12/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 546/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 25/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do fun cionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 547/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no PRESÉPIO da PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 28/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 548/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA, matrícula 18768, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 15/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 549/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MARCOS VINICIO SOUZA RIBEIRO, matrícula 18783, por ter assumido o plantão com atraso, na PRAÇA SÃO SALVADOR, no dia 20/12/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 550/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 05/12/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 551/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA VIANA DE ALMEIDA, matrícula 13937, por ter faltado ao plantão, na VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no dia 17/12/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 552/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JULIANA DE REZENDE GOMES, matrícula 18593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/11/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 553/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALAILTON RANGEL DA SILVA, matrícula 13966, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 25/12/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 554/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/11/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 555/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 27/11/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 556/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 31/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 557/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 11/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 558/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 21/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 559/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 23/12/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 560/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao plantão, no SETOR CASA DO PAPAI NOEL, no dia 24/12/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 561/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 07/01/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 562/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 11/01/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 563/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 15/01/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 564/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO II, no dia 22/01/12, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 565/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância RAQUEL FERREIRA NUNES, matrícula 18772, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 07/01/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou atestado médico não homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 566/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal GERSON SOUZA VIEIRA, matrícula 13945, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 02/01/12, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 567/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/01/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 568/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 08/01/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 569/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no SETOR PRETRÓLEO E GÁS, no dia 14/01/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 570/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 22/01/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 571/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CÂNDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, no SETOR INSPETORIA DE TRANSPORTES, no dia 07/01/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1329196"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1329040": [
                            "I - Edital",
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                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizada no dia 27/06/2012 às 10:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1329498"
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                "Secretaria Municipal de Administração": {
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                        "1330336": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 207/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.623,03 (noventa e um mil seiscentos e vinte e três reais e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 208/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 178.384,81 (Cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,17 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 210/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.925,54 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 213/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.940,46 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 214/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.154,78 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nCONTRATO: 215/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\n\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.352,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nId: 1330336"
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                        "1330337": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\n\r\nPregão nº 122/09\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F DA SILVA-ME\r\n\r\nOBJETO: Renovação da ata de registro de preços, com acréscimo de 25% dos valores registrados para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DE RENOVAÇÃO: 06(seis) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de agosto de 2010\r\n\r\nTCE/RJ - PROCESSO Nº 204.384-3/11 FLS 128\r\n\r\nVOTO GC-7 - Nº 1941/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1330337"
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                        "1330338": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 182/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\n\r\nPregão nº 051/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.652,00 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR\r\n\r\nCONTRATO Nº: 176/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\n\r\nPregão nº 019/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato para manutenção de parques, jardins e afins .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.650.000,00 (quatorze milhões seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 253/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000123-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 051/2012\r\n\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA E CIA LTDA ME\r\n\r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Alberto Lamego - Poço Gordo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.384,72 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 248/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000055-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 058/2012\r\n\r\nCONTRATADA: perfuragua serviços e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: obra de restauração em paralelepípedo nas ruas Bela Vista, São Thomé, Pinheiro Machado, Posto de Saúde do Lagamar, João Viana, Divino Quintanilha, Boa Vista, José Custódio de Almeida, Salmão e Atum - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 58.712,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 270/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000077-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 065/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Sapo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.452,98 (quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 269/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000095-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 043/2012\r\n\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Travessas São José 1, São José 2, São José 3, Silva e Souza Azevedo e Diógenes de Azevedo - Localidade de Saturnino Braga.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 139.689,20 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 235/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000108-1-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 033/12\r\n\r\nCONTRATADA: BRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: é obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 731.232,29 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 262/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000107-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 032/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.388.406,39 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 209/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000017-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 022/12\r\n\r\nCONTRATADA: sercope construção civil ltda \r\n\r\nOBJETO: é a execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Vivência e Aprendizagem na Rua Luiz Grain com Rua Severino Coutinho - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 367.660,81 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 256/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000089-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 034/12\r\n\r\nCONTRATADA: F.L.G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação de vias nos trechos da Rua Projetada Única - Parque Rodoviário.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 575.762,69 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1330338"
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                        "1330335": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa sanerio engenharia ltda, quanto ao resultado da habilitação da Concorrência 003/12, foi julgado improcedente pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município. Ressalte-se que o referido parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, na CP nº. 003/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n28 de junho 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1330335"
                        ],
                        "1330363": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 037/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 037/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 038/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº. 038/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fígado bovino) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS - PREGÃO Nº 067/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o resultado da avaliação das amostras realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Pregão SRP nº 067/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM 17- m.a.l.e. comércio e representações ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 22- nobrezas da terra distribuidora ltda (Aprovada);\r\n\r\nITEM 58 - crista confecções de artigos do vestuário ltda (aprovada);\r\n\r\nITEM 59 - RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Não apresentou amostra);\r\n\r\nO item 59 ficará sem registro de preço, a pedido da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Administração informa que as amostras referentes aos itens 16, 18 e 24 não foram apresentadas pelas empresas classificadas em oitavo lugar na fase de lances.\r\n\r\nFicam desde já convocadas às empresas classificadas em nono lugar na fase de lances, quais sejam, DIRECT SUPPLY LTDA ME nos itens 16 e 18 e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no item 24 para apresentarem amostras dos referidos itens a Comissão de Recebimento de Materiais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no prazo previsto no edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando que a ata de registro de preços nº 047/2011 foi cancelada pelo Secretário Municipal de Saúde, com publicação no diário oficial do município em 15/06/12, \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, conforme discriminado abaixo, visando à negociação de Preços com as empresas classificadas em segundo lugar nos lotes 03; 06; 13 e 14, abaixo arroladas, fundamentado no art. 4º, inciso XVII, da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nData e horário da sessão: 28 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (Termômetro, Mascara, Tubo Orotraqueal, Equipo, Seringa, Dreno, Malha tubular, sonda ...) para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, segunda colocada no lote 03.\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, segunda colocada nos lotes 06; 13 e 14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1330363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1329397": [
                            "I - Aviso",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2012.004.000035-3-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA DE CAMPOS\r\n\r\n2012.004.000037-8-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA DE CAMPOS\r\n\r\n2012.004.000036-0-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA DE CAMPOS\r\n\r\n2012.004.000030-7-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS-APOE-(EDUCAÇÃO)\r\n\r\n2011.004.000074-P-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA\r\n\r\n2011.004.000128-9-CC\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE LUZ\r\n\r\n2011.004.000004-9-CS\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS\r\n\r\n2011.004.000111-0-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2012.004.000019-8-CC\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1329397"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1330376": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 037/11, processo nº 2011.045.000226-3-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanente de informática para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Superintendência, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, registro dos itens 01, 05, 06, 33, 36, 38, 47 e 57;\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos itens 03, 04, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 34, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68 e 72;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 48, 59, 63, 67, 69, 70 e 71\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1330376"
                        ],
                        "1330377": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 052/12, processo nº 2012.045.000383-1-PR cujo objeto é realização de procedimentos cirúrgicos urológicos para atender aos pacientes: Walter Wanderlar de Almeida, João Renato Tavares Monteiro e Paulo Sérgio Cardoso, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA, nos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 052/2012\r\n\r\nOBJETO: Realização de procedimentos cirúrgicos urológicos para atender aos pacientes: Walter Wanderlar de Almeida, João Renato Tavares Monteiro e Paulo Sérgio Cardoso.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 23.835,00 (Vinte e três mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/05/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330377"
                        ],
                        "1330378": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 037/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlicate crimpagem de cabo de rede RJ45 c/ catraca\r\n\r\n8\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFIRECOM\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCabo de rede - cabo par trançado categoria 5E, para rede local, Ethernet, com 4 pares.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nMetros\r\n\r\nMULTTOC\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCabo USB para impressora - Utilizada p/ Extensão de periféricos padrão USB - Tipo B na interface USB Tipo A do Micro; padrão USB Conectores a macho X B Macho Compatível com USB 2.0 e USB 1.1 Comprimento: 1,80 m: Composição: Termoplasticos, Cobre Latão e níquel;\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLEADER SHAP\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCartucho de Toner p/ impressora Brother, Modelo HL 1230, Original do fabricante da Impressora.\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCartucho de Toner p/ impressora Brother, Modelo MFC 9800, Original do fabricante da Impressora.\r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nBROTHER\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1000, código C7115A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 114,10\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1005, código CB435A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 124,90\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1015, código Q2612A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 126,90\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1150, código 24A. Original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 163,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1320, código 49A. Original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 146,70\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 1522, código CB436A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 127,14\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 2015, código Q7553A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 146,70\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCartucho de toner para impressora HP Laserjet série 4250, código Q5942X, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n20\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 326,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCartucho de toner para impressora M 1522, código CB436A, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 127,14\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nCartucho de toner para impressora P 2050, Modelo CE 459A, Original do fabricante da impressora.\r\n\r\n600\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 205,80\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nCartucho de toner para impressora RICOH AFICIO, modelo MP 1113, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nCartucho de toner para impressora RICOH AFICIO, modelo MP 161, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 101,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nCartucho de toner para impressora RICOH AFICIO, modelo MP 171, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRICOH\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nCartucho de toner para impressora Workcentre série PE-16, código xérox 113R00667, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nXEROX\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nCartucho HP 15 - C6615DL para impressora HP Deskjet 3810, 3820, 6122 e 6127, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 40,75\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nCartucho HP 17 - C6625AL - para impressora HP Deskjet, 3810, 3820, 6122 e 6127, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 104,32\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nCartucho HP 21 - C9351AL - para impressora HP Deskjet, 3910, 3930, 3940 e PSC1410, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n60\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 32,60\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nCartucho HP 22 - C9352AL - para impressora HP Deskjet, 3910, 3830, 3940 e PSC1410, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n60\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nCartucho HP 27 - C9727AL - para impressora HP Deskjet, 3320, 3420, 3425, 3535, 3550, 3650, 3740, 3745, 3845, PSC 1315 e Officejet 5610, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n250\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 30,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nCartucho HP 28 - C9728AL - para impressora HP Deskjet, 3320, 3420, 3425, 3535, 3550, 3650, 3740, 3745, 3845, PSC 1210, 1315, 2175 e Officejet 4110, 5510 e 5610, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n250\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nCartucho HP 56 - C6656AL - para impressora HP Deskjet, 3320, 3420, 3425, 3535, 3550, 3650, 3740, 3745, 3845, PSC 1210, 1315, 2175 e Officejet 4110, 5510 e 5610, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 35,83\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nCartucho HP 57 - C6657AL - para impressora HP Deskjet, 3320, 3420, 3425, 3535, 3550, 3650, 3740, 3745, 3845, PSC 1210, 1315, 2175 e Officejet 4110, 5510 e 5610, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n100\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 57,05\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nCartucho HP 92 - Para impressora HP Deskjet, 1510, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 32,20\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nCartucho HP 93 - Para impressora HP Deskjet, 1510, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nhp\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nCartucho HP 96 - Para impressora HP Deskjet, 6980, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 40,75\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nCartucho HP 97 - Para impressora HP Deskjet, 6980, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 47,50\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nCartucho de toner para impressora Workcentre série ME-20, código xérox 106R01047, original do fabricante da impressora.\r\n\r\n80\r\n\r\nUnid\r\n\r\nXEROX\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\nCD- R (Gravável)\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTLASER\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nCD- RW ( Regravável)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTLASER\r\n\r\nR$ 1,31\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nConector RJ 45 fêmea - totalmente compatível com a caixa de superfície, deverá atender os requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568B-2, CAT.5E, disponível na Pinagem T568A/T568B\r\n\r\n500\r\n\r\nUnid\r\n\r\nDT\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\nContato RJ 45 macho - contatos não oxidantes, deverá atender os requisitos da norma ANSI/TIA/EIA - 568B-2, CAT.5E; disponível na pinagem T568A/T568B,\r\n\r\n2.000\r\n\r\nUnid\r\n\r\nDT\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\nEstabilizador de 1.000 VA - Microprocessado com 08 Estágios de regulação \r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRAGTECH\r\n\r\nR$ 133,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nEstabilizador de 600 VA - Microprocessado com 08 Estágios de regulação\r\n\r\n110\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRAGTECH\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nFiltro de linha - protetor contra surtos de tensão, chave liga/desliga e led indicador, tomadas 8; em concordância com a norma NBR 14136 acompanhado de adaptadores padrão NEMA 5/15P para cada tomada e plug; potência 1270VA; corrente (max); 10A; entrada: 127v/220v; freqüência 60 Hz; comprimento do cabo de força +/_ 1,3m\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nENERMAY\r\n\r\nR$ 31,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nFita Original p/ impressora de cartão EVOLIS PEBBLE, colorida, referencia R3011, com 05 cores YMCKO\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nEVOLIS\r\n\r\nR$ 177,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nFita Original p/ impressora de cartão EVOLIS PEBBLE, cor preta, referencia R2011\r\n\r\n300\r\n\r\nUnid\r\n\r\nEVOLIS\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nFonte de alimentação ATX com potencia de 500 W e maquina de 580 W com conector para Pentium 4, proteção contra curto circuito, conector MB ATX 24p, 5 conectores IDE, 4 conectores SATA e 1 conector ATX 12 V 8 (4X4). \r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nC3 TEC\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\nImpressora laser - Velocidade de impressora preta(Normal, A4) até 33PPM ; Velocidade de impressão preta (Normal, Carta) até 35PPM; qualidade de impressão preta (ótima) até 1200x1200DPI; \r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 1.152,00\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nImpressora Multifuncional - Velocidade de impressão preta, normal carta de até PPM; ciclo de trabalho mensal de até 8.000 páginas: tecnologia de impressão Laser monocromática; qualidade de impressão até 600x600 DPI (1.200 DPI saída efetiva ); \r\n\r\n15\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHP\r\n\r\nR$ 1.008,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nMemória RAM DDR - Pente de memória com capacidade: mínimo de 01 GB; SLOT: DDR DIMMS 184-PIN PC 2700: freqüência de trabalho: Minimo de 333 MHZ.\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nMemória RAM DDR 2 - Pente de memória com capacidade: mínimo de 01 GB; SLOT: DDR 2 DIMM 240 PINOS(vias) com contatos banhados a ouro; freqüência de trabalho: Minimo de 533 MHZ.\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nMicrocomputador Completo - Processador: Arquitetura 45 nanômetro, clock externo 2,93 GHZ e cachê L2 de 3 MB; Placa Mãe : SOCKET 775, ON BOARD 775, (SOM, REDE, 10/100/1000, Vídeo), \r\n\r\n70\r\n\r\nUnid\r\n\r\nINTEL\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nMicrocomputador Completo - Processador: Arquitetura 45 nanômetro, clock externo 3,0 GHZ e cachê L2 de 6 MB; Placa Mãe : SOCKET 775, ON BOARD 775, (SOM, REDE, 10/100/1000, Vídeo), \r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nINTEL\r\n\r\nR$ 2.036,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nMONITOR 17” - Contraste de 8000: 1 ou superior e com tempo de resposta de 5 ms, resolução máxima 1280 x 1024 @ 75 HZ ou superior, freqüência horizontal 30-83 HZ(Analógico/Digital) e freqüência vertical 56~75 HZ (Analógico/Digital). \r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nAOC\r\n\r\nR$ 353,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nMouse óptico padrão PS/2, com resolução de no mínimo 400 PPP (pontos por polegada) e 02 botões de controle com Scroll; botões de controle com Scroll.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWLINK\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nMouse óptico padrão USB, com resolução de no mínimo 400 PPP (pontos por polegada) e 02 botões de controle com Scroll; botões de controle com Scroll.\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nNEWLINK\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nNOBREAK de 1.200 VA Interativo - regulação on-line; estabilizador interno: com quatro estágios de regulação; filtro de linha interno; microprocessado.\r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRAGTECH\r\n\r\nR$ 345,00\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\nNotebook- com processador intel core IS: 520M (2,40GHZ, 3M L3 CACHE); Memória de 4 GB(DDR3); Disco SATA de 500M GB(7.200RPM); Placa de vídeo NVIDIA GEOFORCE 310 GS de 512 MB; DVD RW; Placa WIRELESS; Monitor 14” ou superior.\r\n\r\n2\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 2.175,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nPen Drive, capacidade 8GB, conector USB, sem capa/tampa, com tecnologia flash ou superior; conector USB padrão 2.0, com plug & play, funcionamento sem necessidade do uso de baterias e/ou fontes de alimentação \r\n\r\n150\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTLASER\r\n\r\nR$ 22,95\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nPente de memória 184-PIN PC2700 DDR-DIMMS, capacidade de 1 GB; velocidade de 333 MHZ.\r\n\r\n35\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nPente de memória com capacidade; mínimo de 1 GB; Slot; DDR2-DIMM com 240 pinos (vias) com contatos banhados a ouro; com freqüência de trabalho; mínimo de 533 MHZ.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSAMSUNG\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nPlaca de rede - uma porta 10 Base T/ 100Base TX/ 1000Base TX; adaptador PCI; Plug-and-play; wake-on-lan; suporte AOS padrões IEEE 802.3; 802.3AD e 802.AG FLOW CONTROL; IEEE 802.1Q PRIORITY QUEUING.\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTENDA\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nPLACA de rede WIRELESS - Padrão IEEE 802.11G e IEEE 802.11B; multiplexação de divisão de freqüência de Orthogonal(11) QAM-64/ QAM - 16. / QPSK / BPSK\r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\nR$ 49,24\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nPROJETOR MULTIMIDIA (DATASHOW) - Tecnologia: 3LCD, brilho: 2200 Lumens, Resolução: XGA (1024x768), Resolução Suportada: VGA (640x480), SVGA (800x600), SXGA + (1400x1050), UXGA(1600x1200), Sinais de Vídeo: NTSC / NSTC. 4.43/PAL / M-PAL / N-PAL/ PAL 60/ SECAM, HDTV:720p, 1080I , Contraste:400:1\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 1.673,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nRadio comunicador (WALK TALK) - até 3 km de alcance 14 canais; Clip para cinto display iluminado.\r\n\r\n6\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMOTOROLA\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nROTEADOR- com no mínimo quatro portas RJ 45 10/100MBPS; uma porta internet RJ 45; Padrões IEEE 802,3, IEEE 802,3u; Gerenciamento: WEB, SNMP v1 2c, SYSLOG; Protocolos: NAT, DHCP, DNS, DMZ, RlP2 ; segurança: DES, 3 DES. AES, HTTPS, SPI; \r\n\r\n24\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTP LINK\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nROTEADOR WIRELESS - Padrões IEEE 802.11g, IEEE 802,3, IEEE 802,3u; Tipo Interface: Quatro portas LAN GIGABIT, uma porta Wan GIGABIT, Botão de pressão, porta USB; Tipo de Antena: Antena Externa; Segurança: WI-FI\r\n\r\n12\r\n\r\nUnid\r\n\r\nD. LINK\r\n\r\nR$ 104,05\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nSwitch 16 portas, com portas autosensing 10/100 ETHERNET; interfaces: 10/100 BASE-TX/RJ-45; autonegociação Full/Half-duplex, store-and-forward; com instalação plug-and-play e sem necessidade de configuração, \r\n\r\n40\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTENDA\r\n\r\nR$ 111,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n69\r\n\r\nSwitch 24 portas, com portas autosensing 10/100 ETHERNET; interfaces: 10/100 BASE-TX/RJ-45; autonegociação Full/Half-duplex, store-and-forward; com instalação plug-and-play e sem necessidade de configuração, \r\n\r\n25\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPACIFIC\r\n\r\nR$ 274,27\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nTeclado padrão ABNT2 com 107 teclas padrão brasileiro, identificação das teclas com serigrafia a quente ou auto relevo ou dispositivo equivalente para evitar o apagamento da identificação da tecla conexão ao computador \r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\nR$ 15,38\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nTeclado padrão ABNT2 com 107 teclas padrão brasileiro, identificação das teclas com serigrafia a quente ou auto relevo ou dispositivo equivalente para evitar o apagamento da identificação da tecla conexão ao computador \r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nMULTILASER\r\n\r\nR$ 23,95\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n72\r\n\r\nTomada RJ 45 - caixa de superfície, mínimo uma saída deverá permitir fixação em parede.\r\n\r\n80\r\n\r\nUnid\r\n\r\nGTS\r\n\r\nR$ 10,70\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1330378"
                        ],
                        "1329211": [
                            "I - Edital",
                            "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde - CCZ publica o resultado parcial do processo seletivo simplificado, Edital 01/12, homologando a seguinte classificação:\r\n\r\nPara o cargo de Agente de combate a endemias - 574 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nADELANE CARVALHO DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA CABRAL BOA MORTE\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA MARIA CARVALHO BELO\r\n\r\n5\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\nAGNALDO CASTRO COLARES\r\n\r\n7\r\n\r\nAILA MARIA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\nAIRÊ KATUSCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nALCI RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nALCIMAR AZEVEDO\r\n\r\n11\r\n\r\nALCINA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nALDILEI RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nALESSANDRA CONSTÂNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nALESSANDRA GOMES MANHÃES\r\n\r\n15\r\n\r\nALEX FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nALEX GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nALEX GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GAMA\r\n\r\n19\r\n\r\nALI MUQUICI NETTO\r\n\r\n20\r\n\r\nALICE LIDIA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\nALUÍZIO FRANCISCO BARRETO\r\n\r\n24\r\n\r\nAMANDA DOS SANOTOS SANT ANNA\r\n\r\n25\r\n\r\nAMANDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\nAMARINA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nAMARINÊS FLORINO SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\nAMARO ADENILSON ERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\nAMARO SÉRGIO DE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n30\r\n\r\nANA CARLA SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\n31\r\n\r\nANA CLEIDI DA SILVA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\nANA LUCIA DE ALCANTARA MACIEL\r\n\r\n34\r\n\r\nANA MÁRCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\nANA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n36\r\n\r\nANA MONICA MACIEL DA SILVA \r\n\r\n37\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nANA PAULA MORAES PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES SOUZA BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\nANAMALIA DIAS MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\nANDERSON ELBAS SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\nANDREA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nANDREA CARLA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREA FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\nANDREZA AZEVEDO BABITISTA\r\n\r\n50\r\n\r\nANDREZA CONDE DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nANGELA MARIA MANHÃES B. BARBOSA \r\n\r\n52\r\n\r\nANGELA MARIA QUINTANILHA RANGEL\r\n\r\n53\r\n\r\nANGELICA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n54\r\n\r\nANGELICA NASCIMENTO VILELA\r\n\r\n55\r\n\r\nANGELICA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\nANISIO DA HORA RODRIGUES\r\n\r\n57\r\n\r\nANITA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\nARIELMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nARIZIA MACHADO THEOPHILO\r\n\r\n61\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DE SOUZA R. RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n63\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MONTEZUMA\r\n\r\n64\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO PAES\r\n\r\n65\r\n\r\nBENILCE SILVA \r\n\r\n66\r\n\r\nBRUNA AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n67\r\n\r\nBRUNO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA LIRIO\r\n\r\n69\r\n\r\nBRUNO BOA MORTE ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n71\r\n\r\nCAMILLA SALLES PESSANHA\r\n\r\n72\r\n\r\nCARLA ALVES FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nCARLA DA SILVA BORGES \r\n\r\n74\r\n\r\nCARLA FREITAS MIRANDA\r\n\r\n75\r\n\r\nCARLOS ALESCANDRE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n78\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TAVARES OSORIO\r\n\r\n79\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA CONCEIÇAO FILHO\r\n\r\n80\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nCARLOS JOSE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\n82\r\n\r\nCARLOS MAGNO PESSANHA CORREA\r\n\r\n83\r\n\r\nCARLOS PEIXOTO NEVES\r\n\r\n84\r\n\r\nCARLOS RANGEL MACHADO\r\n\r\n85\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FURTADO JR\r\n\r\n86\r\n\r\nCARMEM LUCIA NEVES DA CRUZ\r\n\r\n87\r\n\r\nCARMEM LUCIA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n88\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n89\r\n\r\nCASSIANA PEREIRA ROSA\r\n\r\n90\r\n\r\nCATIA CILENE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n91\r\n\r\nCATIA CILENE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\nCELESTE DE FÁTIMA R. PEREIRA MACIEL\r\n\r\n93\r\n\r\nCELI CUSTODIO\r\n\r\n94\r\n\r\nCELMA RANGEL RUELES\r\n\r\n95\r\n\r\nCHARLES DE ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\nCINTHIA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n97\r\n\r\nCLAUDECY FRANCISCO BARRETO\r\n\r\n98\r\n\r\nCLAUDEMIR DE SOUZA ALVES\r\n\r\n99\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n100\r\n\r\nCLEBER SEIPEL GOMES\r\n\r\n101\r\n\r\nCLEIDILANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n102\r\n\r\nCREMILÇA NASCIMENTO PESSANHA \r\n\r\n103\r\n\r\nCRÍCIO DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n104\r\n\r\nCRISLENE ROCHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DA PENHA AMARAL\r\n\r\n106\r\n\r\nCRISTIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTIANY CAMARA BARBOSA SOARES\r\n\r\n108\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS VIANA CRUZ\r\n\r\n109\r\n\r\nDAGMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\nDAIANA SILVA DE MATOS\r\n\r\n111\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n112\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ROSARIO\r\n\r\n113\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\nDANIELE LIRIO SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\nDANIELE MARTINS MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n116\r\n\r\nDANIELE MATOS MACIEL\r\n\r\n117\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n118\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n119\r\n\r\nDANIELLE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n120\r\n\r\nDANIELLE ROCHA RANGEL\r\n\r\n121\r\n\r\nDANIELLI CAMPOS BARRETO\r\n\r\n122\r\n\r\nDANUBIA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n123\r\n\r\nDAYANA KRYS SILVA SANTOS FELISMINDO\r\n\r\n124\r\n\r\nDEBORA CAETANO BARRETO\r\n\r\n125\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n126\r\n\r\nDEBORA MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\nDEBORA SOARES BOM GOSTO MOTHIDOS SANTOS\r\n\r\n128\r\n\r\nDENISA PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n129\r\n\r\nDEUSIANA ALVES\r\n\r\n130\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n131\r\n\r\nDILMA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n132\r\n\r\nDOUGLAS CORREA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n133\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n134\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n135\r\n\r\nDRAUZIO JOSÉ FALCÃO BAPTISTA JUNIOR\r\n\r\n136\r\n\r\nDULCINÉIA MIRANDA CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n137\r\n\r\nDURVAL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n138\r\n\r\nEDENILDA COUTINHO DE SOUZA \r\n\r\n139\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n140\r\n\r\nEDILANE DAMASCENO DO ROSÁRIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n141\r\n\r\nEDILCE GOMES COUTINHO\r\n\r\n142\r\n\r\nEDILIA MARIA MARCELINO AZEVEDO\r\n\r\n143\r\n\r\nEDILSA CABRAL FERREIRA\r\n\r\n144\r\n\r\nEDILSA RIBEIRO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n145\r\n\r\nEDILSON CRUZ NEVES\r\n\r\n146\r\n\r\nEDINA CRISTINA GOMES ARAUJO\r\n\r\n147\r\n\r\nEDSON CARLOS MIRANDA GOMES\r\n\r\n148\r\n\r\nEDSON LUIS ROSARIO MOTA\r\n\r\n149\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n150\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n151\r\n\r\nELAINE CRISTINA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n152\r\n\r\nELAINE CRISTINA COUTINHO ALVES\r\n\r\n153\r\n\r\nELAINE CRISTINA DAS CHAGAS DO E. SANTO\r\n\r\n154\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n155\r\n\r\nELIA DA SILVA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n156\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n157\r\n\r\nELIANA PESSANHA MANHAES NUNES\r\n\r\n158\r\n\r\nELIANE DE SÁ DA SILVA\r\n\r\n159\r\n\r\nELIANE SANTANA DE MORAIS\r\n\r\n160\r\n\r\nELIDIO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n161\r\n\r\nELIETE ALVES RIBEIRO\r\n\r\n162\r\n\r\nELISANGELA GOMES SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\nELIZABETE VIANA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\nELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n165\r\n\r\nELIZETE PESSANHA MENDONÇA\r\n\r\n166\r\n\r\nELOISA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n167\r\n\r\nELSON MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n168\r\n\r\nEMANUELE HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n169\r\n\r\nEMANUELLA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n170\r\n\r\nEMANUELLA CONCEIÇÃO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n171\r\n\r\nEMERSON LEITE DA SILVA \r\n\r\n172\r\n\r\nERICA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n173\r\n\r\nERICO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n174\r\n\r\nERINETE ALVES NASCIMENTO AREAS\r\n\r\n175\r\n\r\nESTER MELO SARDINHA\r\n\r\n176\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n177\r\n\r\nEVERALDO MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n178\r\n\r\nFABIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n179\r\n\r\nFABIANA HELENA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n180\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO VENÂNCIO\r\n\r\n181\r\n\r\nFABIANA SANTOS BARRETO\r\n\r\n182\r\n\r\nFABIANNY DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n183\r\n\r\nFABIO DE SÁ SALES\r\n\r\n184\r\n\r\nFABRICE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n185\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA BOTELHO\r\n\r\n186\r\n\r\nFABRICIO PONTES MONTEIRO\r\n\r\n187\r\n\r\nFATIMA SOUZA PIRES\r\n\r\n188\r\n\r\nFELIPE DE MATOS GUIMARÃES\r\n\r\n189\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n190\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n191\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n192\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n193\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n194\r\n\r\nFERNANDA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n195\r\n\r\nFERNANDA SILVA MIRANDA\r\n\r\n196\r\n\r\nFLAVIA BARROS DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n197\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ MARTINS ARAUJO LIMA \r\n\r\n198\r\n\r\nFLAVIA DE FÁTIMA RANGEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n199\r\n\r\nFLAVIA RANGEL XAVIER\r\n\r\n200\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO NUNES DA ROCHA\r\n\r\n201\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n202\r\n\r\nFRANCINE RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n203\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO MELO DE SOUZA \r\n\r\n204\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n205\r\n\r\nGEANE ARAUJO VIANA MACIEL\r\n\r\n206\r\n\r\nGENILCEA DE SOUZA PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n207\r\n\r\nGENILSON MORAES PACHECO\r\n\r\n208\r\n\r\nGERUSA FERREIRA \r\n\r\n209\r\n\r\nGESSICA DE FREITAS BARRETO\r\n\r\n210\r\n\r\nGEUSILEA DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n211\r\n\r\nGIANE SILVA\r\n\r\n212\r\n\r\nGILCEIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n213\r\n\r\nGILDA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n214\r\n\r\nGILIART RIBEIRO\r\n\r\n215\r\n\r\nGILMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n216\r\n\r\nGILMARA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n217\r\n\r\nGISELE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n218\r\n\r\nGLADYS CHRISPIM DA SILVA MONTEZUNA\r\n\r\n219\r\n\r\nGLEIDSON DOS SANTOS \r\n\r\n220\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n221\r\n\r\nGRASIELA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n222\r\n\r\nGUEINE ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n223\r\n\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA \r\n\r\n224\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n226\r\n\r\nGUILHERME RAMOS SILVA TERESA\r\n\r\n227\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\nHELOISA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n229\r\n\r\nIAGO DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES \r\n\r\n230\r\n\r\nILCELENA DE SOUZA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n231\r\n\r\nINACIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n232\r\n\r\nIRANI DE ALMEIDA BARROS MANHÃES\r\n\r\n233\r\n\r\nIRISLAINE PRADO CRESPO\r\n\r\n234\r\n\r\nITAMIR BERNABE ARRUDA\r\n\r\n235\r\n\r\nIVAN DA SILVA JACINTO\r\n\r\n236\r\n\r\nIVANA RIBEIRO FELICISSIMO MATOS\r\n\r\n237\r\n\r\nIVANE ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\nIZABEL CRISTINA HONORIO MACIEL\r\n\r\n239\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RANGEL\r\n\r\n240\r\n\r\nIZABEL GOMES HEITOR DE SANTANA\r\n\r\n241\r\n\r\nIZAIAS JUNIOR ESPINOSA DIAS\r\n\r\n242\r\n\r\nJACIARA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n243\r\n\r\nJACIENE CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\n244\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JUNIOR\r\n\r\n245\r\n\r\nJAKSIMAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\n246\r\n\r\nJANAINA MACIEL MANHÃES\r\n\r\n247\r\n\r\nJANE DIAS RAMOS\r\n\r\n248\r\n\r\nJANE LÚCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n249\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n250\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n251\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n252\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n253\r\n\r\nJOCELY GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\nJOCILÊNIO PEREIRA\r\n\r\n255\r\n\r\nJOILMA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n256\r\n\r\nJOILSON ROCHA GOMES\r\n\r\n257\r\n\r\nJONAS LEMON GOMES SANTOS\r\n\r\n258\r\n\r\nJONAS NÉRI BRAGA TINOCO\r\n\r\n259\r\n\r\nJORGE IRIAS DE ANDRADE \r\n\r\n260\r\n\r\nJOSANE ALBINO RANGEL \r\n\r\n261\r\n\r\nJOSANE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n262\r\n\r\nJOSE ADAO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n263\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n264\r\n\r\nJOSE EDUARDO NOGUEIRA SILVA \r\n\r\n265\r\n\r\nJOSÉ LUIZ AGUIAR\r\n\r\n266\r\n\r\nJOSÉ PACHECO PESSANHA\r\n\r\n267\r\n\r\nJOSE ROBERTO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n268\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE SOUZA \r\n\r\n269\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOPES BARBOSA\r\n\r\n270\r\n\r\nJOSELMA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n271\r\n\r\nJOSETE GABY TERRA\r\n\r\n272\r\n\r\nJOSILENE NOLASCO LUIZ\r\n\r\n273\r\n\r\nJOSILIANE SIQUEIRA GOMES \r\n\r\n274\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\nJOSIMAR VIANA NOGUEIRA\r\n\r\n276\r\n\r\nJOSINÉLIA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n277\r\n\r\nJOSUE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n278\r\n\r\nJOYCE BARROZO FARIA\r\n\r\n279\r\n\r\nJULIANA DA COSTA ALVES\r\n\r\n280\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n281\r\n\r\nJULIANA GOMES SANTOS\r\n\r\n282\r\n\r\nJULIANA KISSILA FEIDIT\r\n\r\n283\r\n\r\nJULIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n284\r\n\r\nJUSSARA BARRETO DA MOTA\r\n\r\n285\r\n\r\nKAISA AMALIA NEVES CRUZ\r\n\r\n286\r\n\r\nKARINA RIBEIRO\r\n\r\n287\r\n\r\nKARLA DANIELLI BICHARA LIMA\r\n\r\n288\r\n\r\nKAROLINA VIANA\r\n\r\n289\r\n\r\nKATIA CRISTINA CONCEIÇÃO E.S DUARTE\r\n\r\n290\r\n\r\nKELLY LUCIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n291\r\n\r\nKISSILA DA SILVA ROSA\r\n\r\n292\r\n\r\nKISSILA DE S. G. FERREIRA BARRETO\r\n\r\n293\r\n\r\nKISSILA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n294\r\n\r\nLAURIAN PINTO BRANDÃO\r\n\r\n295\r\n\r\nLEANDRO CRUZ PESSANHA\r\n\r\n296\r\n\r\nLEANDRO DA HORA SILVA\r\n\r\n297\r\n\r\nLEANDRO ABREU QUINTANILHA\r\n\r\n298\r\n\r\nLECSANDRO RIBEIRO BARROS\r\n\r\n299\r\n\r\nLEGINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n300\r\n\r\nLEILAH CHRISTINA DE L. C. S. GOMES\r\n\r\n301\r\n\r\nLENILDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n302\r\n\r\nLENILSON RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\n303\r\n\r\nLEONARDO BARRETO\r\n\r\n304\r\n\r\nLEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n305\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n306\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FARIA\r\n\r\n307\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n308\r\n\r\nLEONARDO ROSARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n309\r\n\r\nLIDIANE BATISTA GONÇALVES \r\n\r\n310\r\n\r\nLIGIA MARIA DOS REIS SIQUEIRA\r\n\r\n311\r\n\r\nLILIANE DA SILVA DE SOUZA INÁCIO\r\n\r\n312\r\n\r\nLILIANE DAS CHAGAS BOA MORTE \r\n\r\n313\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA BOA MORTE\r\n\r\n314\r\n\r\nLUCIANA CAETANO MONTEIRO\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA\r\n\r\n316\r\n\r\nLUCIANA WEBE DOS SANTOS\r\n\r\n317\r\n\r\nLUCIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n318\r\n\r\nLUCIANO PESSANHA\r\n\r\n319\r\n\r\nLUCILENE MACHADO CANDIDO \r\n\r\n320\r\n\r\nLUCIMAR TAVARES BRETAS DA SILVA\r\n\r\n321\r\n\r\nLUCIMAR TIBURSKI\r\n\r\n322\r\n\r\nLUCIMARA ROCHA GOMES\r\n\r\n323\r\n\r\nLUCINEI SOARES DA SILVA\r\n\r\n324\r\n\r\nLUCIO MAURO MACHADO MARIANO\r\n\r\n325\r\n\r\nLUDIMILA SILVA LIMA\r\n\r\n326\r\n\r\nLUDMILA MOTA DE ABREU\r\n\r\n327\r\n\r\nLUIS CARLOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n328\r\n\r\nLUIS CÉSAR NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n329\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MIRANDA PINTO\r\n\r\n330\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n331\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARROS\r\n\r\n332\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA \r\n\r\n333\r\n\r\nLUIZ MARIO DOS SANTOS MOURA \r\n\r\n334\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MARCELINO PADINHO\r\n\r\n335\r\n\r\nLUIZA BARRETO DE AGUIAR\r\n\r\n336\r\n\r\nLUZIMARA FELIZARDO MARTINS ROSA\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCELA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCELA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\nMARCELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n340\r\n\r\nMARCELE ROSA BRAGA ANDRADE\r\n\r\n341\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO SEARES\r\n\r\n342\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO \r\n\r\n343\r\n\r\nMARCELO SEVERINO BARRETO\r\n\r\n344\r\n\r\nMARCELO VENANCIO DA CRUZ\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCIA BARCELOS MOTA DE AZEVEDO\r\n\r\n346\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE LIMA RANGEL\r\n\r\n347\r\n\r\nMÁRCIA LEANDRA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n348\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA PENHA \r\n\r\n349\r\n\r\nMARCIANO RODRIGUES NEVES\r\n\r\n350\r\n\r\nMARCIO SEVERINO BARRETO\r\n\r\n351\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO TEXEIRA PEREIRA\r\n\r\n352\r\n\r\nMARCOS BRUNO DE LIMA DA SILVA GORDO\r\n\r\n353\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE CARVALHO PESSANHA FILHO\r\n\r\n354\r\n\r\nMARCOS LEANDRO VIANA ALVES\r\n\r\n355\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n356\r\n\r\nMARCOS VICTOR MOTA MACEDO\r\n\r\n357\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA BRITO\r\n\r\n358\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SALES\r\n\r\n359\r\n\r\nMARGARETH LEANDRO DE ARAUJO \r\n\r\n360\r\n\r\nMARGARIDA FLOR DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n361\r\n\r\nMARIA ASENI ALVES PEREIRA\r\n\r\n362\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO\r\n\r\n363\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO JURDINO\r\n\r\n364\r\n\r\nMARIA DAS NEVES INÁCIO SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PAES\r\n\r\n366\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M. DOS SANTOS\r\n\r\n367\r\n\r\nMARIA ELENA PINTO DE ABREU\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA ISABEL R. DOS SANTOS E BARROS\r\n\r\n369\r\n\r\nMARIA JANE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n370\r\n\r\nMARIA JOANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n371\r\n\r\nMARIA LUCIA DA COSTA CORDEIRO RANGEL\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n373\r\n\r\nMARIA MARCIA MACHADO PACHECO BERNARDO\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n375\r\n\r\nMARIA RITA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n376\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DOS S. MAGALHAES\r\n\r\n377\r\n\r\nMARIANA DA SILVA COSTA\r\n\r\n378\r\n\r\nMARIANGELA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n379\r\n\r\nMARIANGELA ROCHA PEREIRA \r\n\r\n380\r\n\r\nMARIENE QUEIROZ DOS S.CAROLINO\r\n\r\n381\r\n\r\nMARIENES APARECIDA S. P. ZANELLA\r\n\r\n382\r\n\r\nMARIJANE DA PAIXAO AZEREDO\r\n\r\n383\r\n\r\nMARILZA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n384\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n385\r\n\r\nMARISANGELA BATISTA DOS S. TERRA\r\n\r\n386\r\n\r\nMARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n387\r\n\r\nMARLÉA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n388\r\n\r\nMARQUES CRUZ ALVES JÚNIOR\r\n\r\n389\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n390\r\n\r\nMARTA REGINA B. DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n391\r\n\r\nMARTA SUELY S. DE S. GONCALVES\r\n\r\n392\r\n\r\nMARTA VALERIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n393\r\n\r\nMATEUS FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n394\r\n\r\nMAURICIO PAES PELICIONE \r\n\r\n395\r\n\r\nMAXUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n396\r\n\r\nMAYARA DE OLIVEIRA RISCADO\r\n\r\n397\r\n\r\nMAYARA MORAES CRESPO \r\n\r\n398\r\n\r\nMAYARA PARREIRA VAZ\r\n\r\n399\r\n\r\nMEIRIELLEN NUNES DE SOUZA\r\n\r\n400\r\n\r\nMICHELE MARIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n401\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n402\r\n\r\nMIRIA ALVES DE ABREU\r\n\r\n403\r\n\r\nMISLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\n404\r\n\r\nMONALIZE TINOCO BALBINO GALITO\r\n\r\n405\r\n\r\nMONICA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n406\r\n\r\nMONICA FILANA BOTELHO BRAGA\r\n\r\n407\r\n\r\nNADIA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n408\r\n\r\nNATHALIA DE JESUS LOPES FERREIRA\r\n\r\n409\r\n\r\nNEIDILENE AGUIAR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n410\r\n\r\nNEIVA CARVALHO A. CAMPOS\r\n\r\n411\r\n\r\nNELZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n412\r\n\r\nNEUSA DA CRUZ SALES RANGEL CHAGAS\r\n\r\n413\r\n\r\nNILZA MARIA BARCELLOS FONSECA \r\n\r\n414\r\n\r\nNÚBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n415\r\n\r\nOLIMPIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n416\r\n\r\nOLIVIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n417\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n418\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n419\r\n\r\nPATRICIA FARIA SOARES\r\n\r\n420\r\n\r\nPATRICIA RANGEL BARRETO\r\n\r\n421\r\n\r\nPATRICK DA SILVA TAVARES MACIEL\r\n\r\n422\r\n\r\nPATRICK TEXEIRA MANHÃES\r\n\r\n423\r\n\r\nPAULICEIA PESSANHA ROSARIO CUNHA\r\n\r\n424\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES MARTINS\r\n\r\n425\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARÃES COSTA \r\n\r\n426\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA NUNES\r\n\r\n427\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA V. LOBIANCO\r\n\r\n428\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n429\r\n\r\nPRISCILA TAVRES ROSA\r\n\r\n430\r\n\r\nPRISCILLA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n431\r\n\r\nQUELI GOMES DE AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n432\r\n\r\nRACHEL PEDRA FERREIRA\r\n\r\n433\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n434\r\n\r\nRAFAEL MARCELO SILVA CAMPISTA\r\n\r\n435\r\n\r\nRAKEL MACIEL DA SILVA\r\n\r\n436\r\n\r\nRAQUEZIA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n437\r\n\r\nREJANE LOPES MEDEIRA\r\n\r\n438\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE O. MESQUITA\r\n\r\n439\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SALES REIS\r\n\r\n440\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\n441\r\n\r\nRENATA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n442\r\n\r\nRENATO PESSANHA DAS CHAGAS \r\n\r\n443\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE P. DE FREITAS\r\n\r\n444\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO NETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n445\r\n\r\nRICARDO CARDOSO MESQUITA\r\n\r\n446\r\n\r\nRICARDO COSME CORREA JUNIOR\r\n\r\n447\r\n\r\nRITA DE CASSIA AYRES ALBINO\r\n\r\n448\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n449\r\n\r\nRITA DE CASSIA COIMBRA DA SILVA FARIA\r\n\r\n450\r\n\r\nROBERTA RANGEL ALONSO\r\n\r\n451\r\n\r\nROBERTA SILVA PESSANHA DOS REIS \r\n\r\n452\r\n\r\nROBERTO FELIPE AZEREDO SOUZA\r\n\r\n453\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n454\r\n\r\nROBSON GOMES PEREIRA\r\n\r\n455\r\n\r\nROBSON MAGNO DA SILVA VIANA\r\n\r\n456\r\n\r\nROCKLANE LEÃO ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n457\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n458\r\n\r\nRODOLFO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n459\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES\r\n\r\n460\r\n\r\nRODRIGO AZEREDO MOÇO BARRETO\r\n\r\n461\r\n\r\nRODRIGO SALES DA SILVA \r\n\r\n462\r\n\r\nRODRIGO TAVARES BARRETO PAES\r\n\r\n463\r\n\r\nROGERIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n464\r\n\r\nROGERIO SANTOS SOUSA\r\n\r\n465\r\n\r\nROMULO ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n466\r\n\r\nRONALDO FARAH PINTO DA CUNHA\r\n\r\n467\r\n\r\nRONICE DE FATIMA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n468\r\n\r\nRONILÂNDIA SOUZA PEREIRA \r\n\r\n469\r\n\r\nROSA MARIA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n470\r\n\r\nROSALVO FERNANDES DE SOUSA FILHO\r\n\r\n471\r\n\r\nROSANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n472\r\n\r\nROSANA MARIA DE AQUINO MAIA\r\n\r\n473\r\n\r\nROSANE PEREIRA VASCONCELOS PESSANHA\r\n\r\n474\r\n\r\nROSANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n475\r\n\r\nROSANGELA CAROLINA CARNEIRO\r\n\r\n476\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n477\r\n\r\nROSÂNGELA PESSANHA RIBEIRO CANDIDO\r\n\r\n478\r\n\r\nROSANGELA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n479\r\n\r\nROSEANE BARBOSA LEAL\r\n\r\n480\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO SILVA\r\n\r\n481\r\n\r\nROSEMARY FERREIRA LIMA CAETANO\r\n\r\n482\r\n\r\nROSEMERE MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n483\r\n\r\nROSEMERE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n484\r\n\r\nROSENI CAETANO DE SIQUEIRA\r\n\r\n485\r\n\r\nROSENILDO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n486\r\n\r\nROSIMERE FIDELES MACHADO\r\n\r\n487\r\n\r\nROSIMERI TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n488\r\n\r\nROSINEY CARLOS BALTASAR NOGUEIRA\r\n\r\n489\r\n\r\nROZANA RAQUEL CAMPISTA\r\n\r\n490\r\n\r\nRUBENS RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n491\r\n\r\nRUTH CAROLINO DA BOA MORTE ALVES\r\n\r\n492\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n493\r\n\r\nSABRINA MADEIRA LEITE\r\n\r\n494\r\n\r\nSABRINA MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n495\r\n\r\nSALVADORA MANHÃES RANGEL\r\n\r\n496\r\n\r\nSAMANTA BARROSO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n497\r\n\r\nSANDERLEI DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n498\r\n\r\nSANDRA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n499\r\n\r\nSANDRA HELENA NOGUEIRA\r\n\r\n500\r\n\r\nSANDRA REGINA GUEDES DE MOARES SARDINHA \r\n\r\n501\r\n\r\nSANUBIA AZEVEDO PESSANHA\r\n\r\n502\r\n\r\nSEBASTIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n503\r\n\r\nSELMA BARBOSA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n504\r\n\r\nSELMA SOUZA PINTO\r\n\r\n505\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n506\r\n\r\nSIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n507\r\n\r\nSILEIA GOMES CRESPO\r\n\r\n508\r\n\r\nSILVANA BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n509\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA LIMA C. GUIMARÃES\r\n\r\n510\r\n\r\nSILVANI DOS S. RODRIGUES LAURINDO\r\n\r\n511\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE FREITAS M. TAVARES\r\n\r\n512\r\n\r\nSILVIA HELENA FRANÇA PENNA\r\n\r\n513\r\n\r\nSILVIA PATRICIA SILVA\r\n\r\n514\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n515\r\n\r\nSILVIA VASCONCELOS LIMA\r\n\r\n516\r\n\r\nSIMARA MARTINS FALCAO\r\n\r\n517\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n518\r\n\r\nSIMONE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n519\r\n\r\nSIMONE SANTOS LOPES DE AVEVEDO\r\n\r\n520\r\n\r\nSIMONE SILVANA BERNADINO SIQUEIRA\r\n\r\n521\r\n\r\nSIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n522\r\n\r\nSIMONI SANTOS LOPES DE AZEREDO\r\n\r\n523\r\n\r\nSOLANGE DIAS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n524\r\n\r\nSOLANGE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n525\r\n\r\nSONIA LÚCIA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n526\r\n\r\nSÔNIA MARIA RAMOS DE AZEVEDO \r\n\r\n527\r\n\r\nSUELI GOMES CRESPO\r\n\r\n528\r\n\r\nSUELLEN BARRETO SILVA\r\n\r\n529\r\n\r\nSUELLEN FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n530\r\n\r\nTANIA MÁRCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n531\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n532\r\n\r\nTATIANA FLAVIA PEREIRA SALES\r\n\r\n533\r\n\r\nTATIANA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n534\r\n\r\nTATIANE SERAFIN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n535\r\n\r\nTATIANI FRANÇA BELO\r\n\r\n536\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n537\r\n\r\nTHIAGO DO ROSÁRIO TERRA\r\n\r\n538\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n539\r\n\r\nTHIAGO LISBOA BOTELHO\r\n\r\n540\r\n\r\nULIÉDINA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n541\r\n\r\nULISSES TERRA BARBOSA\r\n\r\n542\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n543\r\n\r\nVALDÉA DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\n544\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACIEL ALVES\r\n\r\n545\r\n\r\nVALQUIRIA JUSTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n546\r\n\r\nVANDA MARCIA BRANDÃO BRAGA\r\n\r\n547\r\n\r\nVANDERSON DOS REIS GOMES\r\n\r\n548\r\n\r\nVANESSA EMILIANO ROSA\r\n\r\n549\r\n\r\nVANESSA MAGALHÃES\r\n\r\n550\r\n\r\nVANESSA SILVA ALVES\r\n\r\n551\r\n\r\nVANIA FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\n552\r\n\r\nVANIA MACIEL DE FREITAS\r\n\r\n553\r\n\r\nVANILZA APOLINARIO BALTAZAR\r\n\r\n554\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n555\r\n\r\nVERA LUCIA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n556\r\n\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n557\r\n\r\nVERONICA DA SILVA SOUZA \r\n\r\n558\r\n\r\nVERÔNICA MARIA RISCADO CARDOSO\r\n\r\n559\r\n\r\nVERÔNICA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n560\r\n\r\nVICTOR COUTO FERREIRA\r\n\r\n561\r\n\r\nVILSON JUNIOR MOREIRA MACHADO \r\n\r\n562\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n563\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n564\r\n\r\nVIRGINIA CAMPOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n565\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO PAES\r\n\r\n566\r\n\r\nVIVIANE SOUZA SILVA\r\n\r\n567\r\n\r\nWAGNER DO COUTO SALLES\r\n\r\n568\r\n\r\nWALDEMIR BARRETO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n569\r\n\r\nWANDERLEIA SOARES PEREIRA\r\n\r\n570\r\n\r\nWANDERSDON DA HORA RIBEIRO\r\n\r\n571\r\n\r\nWELLINGTON MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n572\r\n\r\nWALESKA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n573\r\n\r\nZAIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n574\r\n\r\nZULEIKA SOUSA MOTA\r\n\r\nPara o cargo de coordenador de programas - 14 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO GAMA\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO CHICARINO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PARENTE\r\n\r\n4\r\n\r\nCINTIA RAXE MACIEL\r\n\r\n5\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA STABENOW\r\n\r\n6\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIO LANDIN SOFFIATI\r\n\r\n8\r\n\r\nHERVAL RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCUS LEANDRO AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\nREUBES VALÉRIO DA GAMA FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\nRONALDI DA SILVA VENÂNCIO FILHO\r\n\r\n13\r\n\r\nRUBENS CALDAS PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\nSERGIO DE AFONSO DANTAS\r\n\r\nPara o cargo de motorista de UBV - 28 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nACIR SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nADELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nAMARO DOS SANTOS SALES\r\n\r\n4\r\n\r\nAURO ROBSON SOARES AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS LUCIANO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\nDARLAN BALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\nDIEGO VELASCO DUTRA\r\n\r\n8\r\n\r\nDOMIMGOS MARCELINO NETO\r\n\r\n9\r\n\r\nELIAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n11\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n12\r\n\r\nJARBAS SOARES AREAS\r\n\r\n13\r\n\r\nJOANIS CARDOSO PRADO\r\n\r\n14\r\n\r\nJOEL SOUZA BASTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nJONAS ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\n17\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DELGADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEONARDO FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELO GOMES DE MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCOS OBERLAND DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nOSMALDO FRANCISCO DE S. SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nOSWALDO DE ASSUNCAO SEARA\r\n\r\n24\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA VIANA\r\n\r\n26\r\n\r\nROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nSERGIO PAULO JOSÉ DE SATANA\r\n\r\n28\r\n\r\nWALBER MAURICIO PESSANHA ALVARENGA\r\n\r\nPara o cargo de ajudante de setor - 60 vagas\r\n\r\n1\r\n\r\nADRAINA BATISTA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANE SOARES CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n4\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRESA CAMPISTA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA RANGEL\r\n\r\n7\r\n\r\nCAMILA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLA LEMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n9\r\n\r\nCATIA DA SILVA VICENTE TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nDAYSE MANHÃES PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n13\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS BARROS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nELIZABETH MARIA GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\nERICA TAVARES PRUDENCIO\r\n\r\n16\r\n\r\nFABIANA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nFABIO DA SILVA REIS\r\n\r\n18\r\n\r\nGENECY GONÇALVES NETO\r\n\r\n19\r\n\r\nGEOVANE SALLES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nGERSON FERREIRA SILVA NETO \r\n\r\n21\r\n\r\nGISELLE DELGADO SIQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nGUTEMBERG PORTO DAS CHAGAS\r\n\r\n23\r\n\r\nIVONETE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nJACINTA BORGES\r\n\r\n25\r\n\r\nJACKELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nJOANA FONSECA CHAGAS ESCOCARD\r\n\r\n27\r\n\r\nJOÃO ALBERTO BARRETO DE AGUIAR \r\n\r\n28\r\n\r\nJOELSON LOURENÇO\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE CÉLIO DA CUNHA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\n31\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RISCADO HENRRIQUE\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSELINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nKATIA MARILYN BECHARA BOCHESTEIN\r\n\r\n34\r\n\r\nKISSILA SOARES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARINS\r\n\r\n37\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\nMANOEL JOSÉ VIEIRA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELLE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIO MARCUS GANMA QUITETE\r\n\r\n46\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO NASCIMENTO \r\n\r\n47\r\n\r\nMIKAELA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\nMILTON SERGIO DE FREITAS PAIXAO\r\n\r\n49\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DE AVZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA RISCADO RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\nREGINA CELIA DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\nRENATA ALINE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\nSERGIO MURILLO DE PINHO GUEDES\r\n\r\n54\r\n\r\nTANIA BARCELOS BORGES\r\n\r\n55\r\n\r\nTATIANE LAGE CORREA\r\n\r\n56\r\n\r\nTELMA RANGEL MARTINS\r\n\r\n57\r\n\r\nTHIAGO AQUIAR DE SOUZA \r\n\r\n58\r\n\r\nVERA REGINA SARDINHA DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\nVIVIAN APARECIDA NOGUEIRA TRIPARI\r\n\r\n60\r\n\r\nYZIS LEONOR ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. CÉSAR PALMA DE SALLES FERREIRA\r\n\r\nDiretor do Departamento de Controle de\r\n\r\nZoonoses e Vigilância Ambiental\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1329211"
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                        "1330242": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DIVULGA A RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS, CONVOCANDO-OS PARA QUE SE APRESENTEM NESTA SECRETARIA, LOCALIZADA A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 875, CENTRO, NESTA CIDADE, NOS DIAS E HORÁRIOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA PARTICIPAREM DA ENTREVISTA PREVISTA NO ITEM 6.3 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/12. FICA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, ABERTO O ATENDIMENTO AO ITEM 11 DO EDITAL ACIMA MENCIONADO.\r\n\r\nCLASSIFICADOS\r\n\r\nGERENTE DE PROGRAMAS ESPECIAIS\r\n\r\nDIA 28/06/12 - 9H ÀS 13H - LETRA A ATE G\r\n\r\n1. AMANDA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2. BIANCA DE PAULA ABREU E OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n3. CARLA ANDRÉIA DAMASCENO FONSECA\r\n\r\n4. CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5. CRISTIANE SOARES BARRETO LEAL\r\n\r\n6. EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR\r\n\r\n7. ELISABETE BASTOS DAMÁSIO\r\n\r\n8. ESTHER DIAS VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n9. FABRINNE RANGEL DA PAIXÃO\r\n\r\n10. FERNANDA CARVALHO SARDINHA\r\n\r\n11. FERNANDA SANTOS CHAGAS MONTANHA\r\n\r\n12. FILIPE MARTINS GOMES\r\n\r\n13. FUED ANTONIO MIGUEL\r\n\r\n14. GERALDA EMÍLIA DE OLVEIRA BALBI\r\n\r\n15. GUSTAVO MORGADE ARAÚJO\r\n\r\nDIA 29/06/12 - 9H ÀS 16H - LETRA H ATE V\r\n\r\n16. ISABELA OLIVEIRA RANGEL DE AREIAS\r\n\r\n17. JANETE LIMA KLEM\r\n\r\n18. LANA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n19. LIANA DOS SANTOS BOECHAT\r\n\r\n20. LUISA ALVES GUIMARÃES DE SANTANA\r\n\r\n21. MARIA FERNANDA ALVARENGA GOMES\r\n\r\n22. MONIQUE ALVES PEREIRA\r\n\r\n23. NORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\n24. PRISCILA CRISTINA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n25. REGIANE MENEZES BATISTA\r\n\r\n26. RENATA DE SOUZA BARROS MANHÃES\r\n\r\n27. RENATA RANGEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n28. ROZANGELA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n29. SANDRA REGINA PESSANHA SALLES\r\n\r\n30. VERÔNICA PINTO VERDAN\r\n\r\nASSISTENTE DE GERÊNCIA\r\n\r\nDIA 28/06/12 - 14H ÀS 17H\r\n\r\n01. ARLÉSIO MIRANDA\r\n\r\n02. GUSTAVO POURBAIX RIBEIRO\r\n\r\n03. IARA SANDRA CRESPO FERREIRA\r\n\r\n04. LUCIANA NOGUEIRA MIRANDA SÁ\r\n\r\n05. LUIZ EDUARDO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n06. MÁRCIA MARIA SILVA\r\n\r\n07. ROSELI CAXIA MACHADO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDr.Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nId: 1330242"
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                        "1329142": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DA PORTARIA Nº 004/ 2012\r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA TEMÁTICA ENSINO SUPERIOR E O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o disposto na Portaria nº. 002/2012 de 09 de abril de 2012 que em seu Art. 1º estabelece, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nConsiderando a condição de pólo macrorregional de Ensino Superior na área da Saúde, ocupada pelo Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando as imensas possibilidades de incremento da eficiência e eficácia do Sistema Público de Saúde, advindas da integração de projetos de ensino e pesquisa;\r\n\r\nConsiderando ainda, as possibilidades oriundas das determinantes de mecanismos de contrapartida constantes nas bolsas de estudo concedidas pelo Poder Público à estudantes de instituições de Ensino Superior em nossa cidade\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Criar a Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde;\r\n\r\nArt. 2º. - A Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Analisar as possibilidades ofertadas pelos mecanismos de contrapartida constantes nas bolsas de estudo concedidas pelo Poder Público, para o incremento da eficiência e eficácia do Sistema Público de Saúde;\r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para o desenvolvimento de atividades de Ensino e Pesquisa, no âmbito do Sistema Público de Saúde, norteadas na filosofia do ensino pelo trabalho;\r\n\r\nIII - Estabelecer, objetivando incremento da eficiência e eficácia do Sistema Público de Saúde, propostas para Educação Continuada em Saúde;\r\n\r\nArt. 3º. - Fica estabelecido prazo não superior a quarenta e cinco dias para apresentação do Relatório Final, que será submetido ao Secretário Municipal de Saúde, após análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nArt. 4º. - A Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - A Câmara Técnica deverá ter composição ímpar, sendo 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde, 01 representante da Secretaria Municipal de Educação, 01 representante do FIDESC (Fórum Interinstitucional do Ensino Superior de Campos), 01 representante da Fundação CDL (Câmara dos Diretores Lojistas) e um representante da UFF (Universidade Federal Fluminense);\r\n\r\n§ 1º A Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde terá um Coordenador e um Relator\r\n\r\n§ 2º O Relator da Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde, será escolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 3º O Coordenador da Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde, será escolhido pelos seus integrantes\r\n\r\n§ 4º É facultado aos membros da Câmara Técnica Temática Ensino Superior e o Sistema Público de Saúde de Saúde, quando couber, convidar representantes de outras instituições de ensino superior do município para participar das reuniões de trabalho\r\n\r\n§ 5º O quórum de primeira convocação seja de maioria e a segunda convocação após trinta minutos, com os membros presentes\r\n\r\n§ 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1329142"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 060/2012, do tipo menor preço por lote, que estava marcada para o dia 26/06/2012 às 10 h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos Programas especiais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para julgamento de impugnação de edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1330373"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 066/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública para vários pacientes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 06 de julho de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1330374"
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                        "1329143": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 008/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Controle Remoto para mudança de número de senhas para a Farmácia Municipal\r\n\r\nVALOR: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Infolite Tecnologia de Sistemas Ltda\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1329143"
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                        "1330375": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 024/2012, do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2012, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1330375"
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                        "1330379": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº 064/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 11 de Julho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1330379"
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                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM DIVULGAR RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONVOCA OS CLASSIFICADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ENTREVISTA NO DIA 27/06/2012, DAS 9:00 AS 16:00, NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA - PETI, LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTO ELIAS, S/N, JARDIM CARIOCA.\r\n\r\n---ASSISTENTE DE PROGRAMA HABITACIONAL\r\n\r\nADRIANO MORAIS CRESPO\r\n\r\nALESSANDRA HERMOGENIO GOMES\r\n\r\nALESSANDRA SIQUEIRA COUTINHO SOARES\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIANA\r\n\r\nALINE LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nANA BEATRIZ CRUZ DIAS\r\n\r\nANA LUCIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nANDREA DE CASTRO PASSOS LEIXAS\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AREAS\r\n\r\nANGELICA MACHADO PINTO\r\n\r\nANGELICA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nASSONI PORTO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PELIEIONE JUNIOR\r\n\r\nCESAR ROMERO COSTA\r\n\r\nCLAUDIA MAGDA COUTINHO SOUZA\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA CRESPO TAVARES\r\n\r\nCLAUDINEIA LEMOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nCYNTHIA APARECIDA ELIQTERIA MACHADO\r\n\r\nDEBORA GOMES EUFRASIO DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO CIAFRINO\r\n\r\nDOUGLAS MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDOULGAS CALDAS FARIA\r\n\r\nEDILSON CLAUDIO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nELETICIA ALVES CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nELIMARCIA GOMES MANHAES ALVES\r\n\r\nELISANGELA GOMES MANHAES ALVES\r\n\r\nEVERALDO ALVES BARRETO\r\n\r\nFABIA LAURINDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDA RAMOS MOURA LIRIO\r\n\r\nGENILSON DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nGEZILDA PORTO DA SILVA\r\n\r\nGISELLE PORTO DA COSTA\r\n\r\nHERTY MACHADO LUCAS\r\n\r\nJACIRA EVANGELISTA VOLOTAO\r\n\r\nJAILSA MARCIA SOARES DA PAIXAO\r\n\r\nJAMILTON PORTO DA SILVA\r\n\r\nJANAINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nJAQUELINE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOCIARIA MACIEL ROSA PINTO\r\n\r\nJOSE FRANCISACO CRUZ BALBI\r\n\r\nJOSE SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\nJOSE VITOR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nJOSEMAIDE JERONIMO DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nJOSILANE NUNES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nJULIO CESAR PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nKARLA LUIZ DA SILVA\r\n\r\nKATIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nKELLY PEREIRA ALVES\r\n\r\nKELY DA COSTA BARROS\r\n\r\nLARISSA GAMA RIBEIRO\r\n\r\nLEANDRA INEZ TERRA SILVA\r\n\r\nLEANDRO GOMES BARCELOS\r\n\r\nLEANDRO HENRRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO MARIALDO AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nLIDIA PRICESWAL GANDRA DE AZEVEDO\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIQUE AZEVEDO FILISTOFFA\r\n\r\nLUZINETE DE AMARAL KNUPP\r\n\r\nMARCIA GUEDES BARROS\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARCIO COUTINHO LEIXA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nMARCOS ANDRE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA SOUZA\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CAETANO LEOPOLDINO\r\n\r\nMARILANE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS MA CABREIRA\r\n\r\nMAURICIO BICOCK\r\n\r\nMIRIN MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNADYELEN DA HORA SILVA\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nNATHALIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nNELSON HENRIQUE AMORIM DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNILSON PEREIRA SARDINHA\r\n\r\nOLIVANE BARRETO BERNARDO\r\n\r\nPALOMA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nPATRICIA GOMES PEDRA LIMA\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA DAMASCENO\r\n\r\nRAMOM TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA MENDES\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA COUTINHO SOARES\r\n\r\nROBERTA DA HORA DAMASCENO\r\n\r\nROBSON BARRETO RANGEL\r\n\r\nRODOLFO LUIZ OLIVEIRA LINS\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nRODRIGO TAVARES BERNARDP DA SILVA\r\n\r\nROGERIO CARLOS AGUIEIRAS JUNIOR\r\n\r\nROMANCA ROSALIA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nROSANE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nROSILANE PESSANHA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nROSILENE SILVA GOMES LEITE\r\n\r\nSILVIA PORTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTANIA MARCIA FREITAS 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ALBERTO GERMANO PAVUNA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PESSANHA TAVARES\r\n\r\nCARLOS MONACO FARFAN\r\n\r\nCECILIA SILVA DE MELO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEIXOTO SILVA MUNIZ\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA FERNANDES MARCILIO\r\n\r\nDALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL ROSA SILVA\r\n\r\nDIEGO CRESPO DIOGO\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS FABINO\r\n\r\nEDIVALDO COSME DIAS DA CRUZ\r\n\r\nELIZABETH GUIMARAES DE AZEVEDO PAULA\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nERICK RANGEL BATISTA\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DAS CHAGAS\r\n\r\nFERNANDO MARCOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFIDELIS LOPES CORDEIRO FILHO\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nGENILCEA RIBEIRO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nGEORGINA DE FATIMA VIDAL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nGILBERTO FIRMINO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nGLEISON ALEXANDRE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nGLEYCE FRAGA SOUZA GOMES\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO SILVA\r\n\r\nHERMOGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nIVANETE MARIA NEVES FERNANDES\r\n\r\nIZANIR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJANE AMARAL GOMES\r\n\r\nJANIRA CAXIAS GARRIDO\r\n\r\nJEFERSON CRAVO DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA DE OLIVEIRA MONTEZUMA\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA\r\n\r\nLEANDRO GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nLIDIANE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nLUANA VIEIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA DIAS FILHO\r\n\r\nMAGNO EDUARDO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nMARCELA POLINARIO LEITE\r\n\r\nMARCOS SERGIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nMARIA JOCINETE DE AZEREDO ELIAS BARRETO\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nMARILIA PINHEIRO ALVES\r\n\r\nMATEUS ALVES AREAS\r\n\r\nMIKLA PAES DE SOUZA ALVES\r\n\r\nNELMA MAIZA DE SOUZA NEUMANN MACHADO\r\n\r\nPATRYK DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPAULINO GOMES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nPRICILA PESSANHA DE SOUZA BRAGA DE MORAES\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\nRAPHAEL PEDRA DE CARVALHO\r\n\r\nRENATA PAULINO SOARES\r\n\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nROSA MARIA SIQUEIRA ALVES MANHAES NOGUEIRA\r\n\r\nROSANE BARRETO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nROSANIA GAGRIEL DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nRUTENEA ANDRADE MACHADO SILVA\r\n\r\nSANDRO RANGEL MOTA\r\n\r\nSARA JANE DO COUTO BARBOSA BENSE\r\n\r\nSILVIA MARCIA JANA ROBAINA\r\n\r\nSUZANE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTAMIRES MARQUES PINTO RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nWERGTON GONCALVES MARINHO\r\n\r\nWILLIAN BARRETO BELO\r\n\r\n---GERENTE DE INTERVENÇÃO SOCIAL\r\n\r\nADEMILDI MANHAES DIAS\r\n\r\nADRIANA GUEDES MONTEIRO\r\n\r\nADRIANA SOUZA CUNHA\r\n\r\nAGATA VERONICA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nALDA HELENA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR ALVES\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nALINE DA SILVA VIANA JORGE\r\n\r\nANA BEATRIZ MORINHO DE BRITO\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nANDREA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nANDREA VIANA JOAO ROSSI\r\n\r\nANNA ROSA MEDEIROS MOTA\r\n\r\nBENEDITO VENANCIO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nCARINA DA SILVA SIPRIANO\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ARAUJO DE REZENDE MOURA\r\n\r\nCARLA PATRICIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nCARMEM LUCIA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nCENILDA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nCHRISTIANE CORTES AMARAL\r\n\r\nCINTIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO PORTO EL BAINY\r\n\r\nDANIELLE GLORIA GAMA BITTENCOURT\r\n\r\nDANIELLE SILVA SEPULVEDA COUTINHO\r\n\r\nDANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS MUYLAERT\r\n\r\nDAYANA SALES RIBEIRO\r\n\r\nDEBORA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nDEBORA MACHADO SILVA\r\n\r\nDEBORA RANGEL LYRIO\r\n\r\nDENIZE RIBEIRO DA COSTA AREAS\r\n\r\nDURCIVAL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nEDNA MENDES ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nELIANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA\r\n\r\nELVIRA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEVANIA SOARES PESSANHA\r\n\r\nFABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nFERNANDA FELISMINDO DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nFLAVIA AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\nFLAVIANE DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nGABRIELA GICOVATE PAES\r\n\r\nGISELA CABRAL SCHIAVO\r\n\r\nGRAZIELLA PAES NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nHELOISA MARIA VELASCO SANGUEDO\r\n\r\nILZA MARIA SOUZA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJANAINA DA ROCHA GOULART\r\n\r\nJANEIDE AMARAL DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE CABRAL NICOLINO NOGUEIRA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nJOSIANE PTAK GUIMARAES\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nJUMARA CARVALHO BOLSANELLO\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nKAMILA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nKARINA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nKELI CRISTINA DA SILVEIRA MACEDO\r\n\r\nKELLEN ALVES PACHECO\r\n\r\nKELLEN GOMES BELIENE\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES FARIAS\r\n\r\nKELLY VITER CAMPOS DE MORAES\r\n\r\nLARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nLEIDIANE BESSA DA SILVA\r\n\r\nLIANA PRISCILLA NUNES FERNANDES\r\n\r\nLIGIA FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nLILIAN PEREIRA DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nLILIAN TINOCO NUNES\r\n\r\nLIVIA MOTHE GOMES\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ROSA GONCALVES\r\n\r\nLUCIANO ALMEIDA ESCAFURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS\r\n\r\nLUIZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAGALI TORRES GOULART\r\n\r\nMANUELLA CAPRINI ROBERTA\r\n\r\nMANUELLA DE FREITAS GONCALVES\r\n\r\nMARA ORTENCIA ILDEFONSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS BATISTA\r\n\r\nMARCIELLE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMARIA AYUB RIBEIRO\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS DE RESENDE\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ELISA PEREIRA ALVES\r\n\r\nMARIA EMILIA BARBOSA FARIA SANTOS\r\n\r\nMARIA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nMARIA SERIVANE FRANCO PEREIRA\r\n\r\nMARIANA MAIOLINO FREITAS\r\n\r\nMARILENE SANTANA VELASCO BOBO\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nMARZA BATISTA\r\n\r\nMATEUS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nMAURICIO RANGEL GONCALVES\r\n\r\nMELINA MARTINS VAZQUEZ\r\n\r\nMICHELE GAMA BATISTA\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nMONA LIZA BATISTA R DE OLIVEIRA\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nNEILDA DA CUNHA ALVES FERRO\r\n\r\nNISIO RIBEIRO BASTOS NETO\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nPAULA BATISTA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARRETO GUIMARAES\r\n\r\nPOLYANNA BARRETO APOZINARIO\r\n\r\nRACHEL SILVA SANTOS\r\n\r\nREGINA CELE RAMOS BALDI PESSANHA\r\n\r\nRENATA EMANUELLE ALVARENGA DOS SANTOS VERCOSA\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nRODOLFO ALVARENGA CARVALHO\r\n\r\nROGERIA CRESPO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nROSANA RANGEL SILVA\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA MARRILA\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA GUSMAO\r\n\r\nROSILANE RANGEL MOURA APPOLINARIO\r\n\r\nSHEILA MARIA NOGUEIRA CHAGAS\r\n\r\nSILVANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSOLANGE DO CARMO CONCEICAO\r\n\r\nSOLANGE MARIA FARIA DA PENHA\r\n\r\nSUELLEN CRISTINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSUELLEN DE ALMEIDA GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nSULLAIMA PITOTE NETO\r\n\r\nTAINA MADALENA CARVALHO\r\n\r\nTATHIANY VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTHAIS SILVA ROSA\r\n\r\nVALKIRIA PEIXOTO QUINTALILHA\r\n\r\nVANESSA MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nVERA LUCIA TRINDADE BARRETO\r\n\r\nVERONICA COUTINHO DE AZEREDO BARROSO\r\n\r\nVERONICA PEIXOTO SILVA NEVES\r\n\r\nVICENCIA PAES PELICIONI\r\n\r\nWALESKA TORQUATO MANHAES\r\n\r\n---GERENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nANA CAROLINE RANGEL DIAS\r\n\r\nANA LAURA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nBARBARA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nEDUARDO COELHO CARNEIRO\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nISABELY VITTORIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nJENNIFER LOPES RANGEL DA SILVA\r\n\r\nLALINE CHAGAS SANTOS\r\n\r\nMARCIA RENATA SIQUEIRA\r\n\r\nMIRIAN VIANA ALVES\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS QUITETE\r\n\r\n---GERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nBIANCA DE PAULA ABREU DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MESQUITA MACIEL\r\n\r\nDANIELE TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nDAVID BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDIONEA COSTA DE SOUZA VIRGILIO\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELENICE COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nELIANE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\nEVANDRO LUIZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nFABIANA VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nHELIA MARCIA ALVARENGA CRUZ\r\n\r\nIGOR BATISTA SOTERO\r\n\r\nKETNA SILVA MENEZES\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA\r\n\r\nLUCIANE DIAS GOMES\r\n\r\nLUCIANE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARTA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n---GERENTE DE SUPORTE SOCIAL\r\n\r\nADRIANA DAVILA BARROS\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nALCEMIR VISELA CHACAR JUNIOR\r\n\r\nALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA RAGEL\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\nALLINE GOMES DE AVELLAR CAMPOS\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nANA CRISTINA TAVARES BALBI DA SILVA\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nANGELA DA SILVA PAES\r\n\r\nARETHA DAS CHAGAS PEREIRA\r\n\r\nARY POVOA NETO\r\n\r\nBETINA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO CARVALHO BRITO\r\n\r\nBIANCA PORTO VENANCIO\r\n\r\nBRAULIO POSES SILVA\r\n\r\nCARLA AZEVEDO PECANHA CAMPANHAO SOUZA\r\n\r\nCARLA BEATRIZ PORTO PECANHA\r\n\r\nCARLOS EMANIEL SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PIMENTEL\r\n\r\nCRISTINA LANDIM RISCADO\r\n\r\nCYNTHIA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDALIMARA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDANIELA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI\r\n\r\nDENYS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDILMA BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nDIOGO MOREIRA GUIMARAES VENANCIO\r\n\r\nEDNEA MACHADO SALES\r\n\r\nEDUARDA GRANATO VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nELDA TEREZINHA MANHAES GOMES\r\n\r\nELENILDA GOMES SOARES MOLAIS\r\n\r\nELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO\r\n\r\nELIANA DE MELO PORTAL\r\n\r\nELIMAR DE SOUZA CAMPELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nERIKA DE SOUZA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nEVELYN REBOUCA DE GOUVES\r\n\r\nFABIANA BARROSO SIQUEIRA MANCAO\r\n\r\nFABRICIA BELMIRO CRUZ BARRETO\r\n\r\nFERNANDA CHACAS PESSANHA\r\n\r\nFIRMINO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nFLAVIA MONTEZANO ESTEFAM\r\n\r\nGEILSA DA SILVA LIMA\r\n\r\nHELVIO CAMPOS SILVA\r\n\r\nIARA SILVA LIMA ALEXANDRINO\r\n\r\nJANE DAS DORES DE SALES DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJESSIKA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\nJOSANE LOURENCO DIAS AQUINO\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\nJOYCE BERALDI MESQUITA\r\n\r\nJULIANA PORTUGAL SALGADO\r\n\r\nKARITHA IZABEL ABREU RODRIGUES\r\n\r\nKARLA MARY DAVID VASCONCELLOS\r\n\r\nKARLA RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\nLAIS VIEIRA MANHAES DA ROCHA\r\n\r\nLIVIA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\nLIVIA HADDAD ARAUJO\r\n\r\nLIZ SILVA MOREIRA\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES CALDAS MEIRA\r\n\r\nLUDMILA CRUZ MARCEDO\r\n\r\nMAGNA RANGEL GOMES PERES\r\n\r\nMARCIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMARGARETH GOMES FERREIRA\r\n\r\nMARIA ALZENY AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA CASTILHO\r\n\r\nMARIA ELIZIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA INES LIMA GODOY DOS SANTOS\r\n\r\nMARIANA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nMARIANA MORAIS MARTINS\r\n\r\nMARIANGELA LOPES DIAS\r\n\r\nMAXWELLE PEIXOTO MATTOS\r\n\r\nMONICA MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNATALIA NOLASCO AYD\r\n\r\nNATHALIA RANGEL LOBO\r\n\r\nNAYNE TAMY BARRETO NEVES\r\n\r\nNEIVA ALVES DA SILVA\r\n\r\nNEYVA NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nPATRICIA MENEZES ALVES SANTIAGO\r\n\r\nRAQUEL MATTOS MAGALHAES\r\n\r\nRAQUEL VASCONCELOS MAECIEL DE MELO\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nRENATA VIEIRA TRINDADE\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA GORDO\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\nROSIMARY DA COSTA RANGEL WARNECK\r\n\r\nSANDRA MARGARETH ABREU PINTO\r\n\r\nSANIA DE CONCEICAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nSHEILA ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\nSILVANA CORDEIRO DA ROCHA RANGEL\r\n\r\nSIMONIE HENRRIQUES SILVA\r\n\r\nSYRIA GOMES ALMEIDA\r\n\r\nTAMIRIS BATISTA VITARINO\r\n\r\nTELMA REGINA SILVA PRINCESWAL RIBEIRO\r\n\r\nVERALUCIA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nYVILYN FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nZESIELA BAMBARO MENDES SILVA\r\n\r\n---ORIENTADOR SOCIAL\r\n\r\nCATIA HELENA BORGES DA SILVA\r\n\r\nJANINA DEIA CHARGAS DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nNATALLY DE ANDRADE GARCIA\r\n\r\nSOLANGE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSUELI ALVES PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nIZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nId: 1329056"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1330183": [
                                "I - Edital",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude divulga o resultado parcial do Edital do Processo Seletivo Simplificado e convoca os classificados, abaixo relacionados, para entrevista na sede desta Fundação, como segue:\r\n\r\n- Dia 27/06/2012 - da letra A até L, das 9:00 às 16:00;\r\n\r\n- Dia 28/06/2012 - da letra M até Z, das 9:00 às 12:00.\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - FEMININO\r\n\r\nADRIANA VENÂNCIO MARQUES ESCAFURA\r\n\r\nALDEIR DOS SANTOS GONÇALVES RANGEL\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ASSAD\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nALESSANDRA GIVANOITE\r\n\r\nALIELMA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nALINE APARECIDA PESSANHA\r\n\r\nALINE DE SOUZA\r\n\r\nALINE MOREIRA NUNES\r\n\r\nALINE SILVA VIRGÍLIO\r\n\r\nANA CRISTINA JORGE RIBEIRO\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES PESSANHA NOGUEIRA\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nANA MARIA MARIANO\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA GOMES TAVARES\r\n\r\nANDRÉA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nANDREIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nANDREZZA MARIA MATTOS DO CARMO SILVA\r\n\r\nÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nÂNGELA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nANGÉLICA ALVES PEREIRA JÓIA\r\n\r\nANGÉLICA QUINTINA DE SOUZA\r\n\r\nANGELINA VALÉRIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nANGELITA CÂMARA PORTO\r\n\r\nANIZETE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nAUSINEIA LOPES AZEREDO SILVA\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nBRUNA GOMES ZACCARO\r\n\r\nCACILÂNDIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nCAMILA MAYUMI HOSHI GOMES\r\n\r\nCARLA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\nCARMEM LÚCIA FERREIRA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MARTINS RAMOS\r\n\r\nCASSIANA XAVIER BARRETO\r\n\r\nCATARINA ALVES FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\nCATIA AUXILIADORA FONSECA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nCECÍLIA MARIA CODEÇO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\nCELEDY MARQUES BARRETO DE FARIA\r\n\r\nCELESTE DE FÁTIMA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nCHARLA BATISTA AREAS\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SILVA MOURA\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA FRANÇA SOARES\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA SOARES\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES\r\n\r\nDANIELLE SILVA SEPULVEDA COUTINHO\r\n\r\nDARILENE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDENISE MADEIRA SERPA\r\n\r\nDESILÂNGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDILMA DA SILVA MACHADO ARQUEJADA\r\n\r\nEDILA MARIA BENVINDO SANÁBIO\r\n\r\nEDILAMAR ANDRÉ DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nEDNA FARIA DA SILVA VIANA\r\n\r\nEDVÂNIA BARBOSA DE SOUSA VIANA\r\n\r\nELIANE JOVÊNCIO MOTA\r\n\r\nELIANE LOPES DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nELIANE MAIA NUNES RIBEIRO\r\n\r\nELIANE VIANA ROSA CARREIRA\r\n\r\nELISA ALVES BASTOS CAMILO\r\n\r\nELISABETE GOMES MARTINS BATISTA\r\n\r\nELIZABETH ROCHA BARRETO ALVARENGA\r\n\r\nÉRICA ELEONORA MUNIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nFABIANI CARDOSO DE ARAÚJO\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE GONÇALVES\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nGECILDA PEREIRA SOUZA\r\n\r\nGECILENE SOARES VIANA\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nGERUSA DE FATIMA PEREIRA BERNARDINO BARROS\r\n\r\nGESIANI MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nGLÁUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nHEDY LAMAR CRESPO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nISA ELIAS DE LIMA MENDES\r\n\r\nISABELA BARROS GOMES DE SOUSA\r\n\r\nISABELA DE SOUSA RAUL DA SILVA\r\n\r\nIVANE GOMES DE RESENDE\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nJANE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\nJANE PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA SOUZA\r\n\r\nJOCILENE MARTINS PINTO\r\n\r\nJOILMA DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\nJOSIE ANOMAL FERREIRA\r\n\r\nJOYCE MONTEIRO ERNESTO\r\n\r\nJUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM\r\n\r\nJUREMA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nKARINA MADEIRA SERPA\r\n\r\nKARLA LOURENÇO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nKATIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\nKELLIANE CORRÊA ROCHA\r\n\r\nKELLY CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nLARISSA ABREU FREITAS\r\n\r\nLAURA ALMEIDA DIAS DA FONSECA BAHIENSE\r\n\r\nLEILA MÁRCIA BARRETO MOTA\r\n\r\nLEISE BASTOS MACHADO\r\n\r\nLILIANE BERNARDINO BARROS\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nLUCINEA FRANCISCA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nLUIZA GOMES RAFAIEL\r\n\r\nMAGDA VALÉRIA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMANOELA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMARA FABIANA NICANOR SILVA LEAL\r\n\r\nMÁRCIA MANHÃES RANGEL\r\n\r\nMÁRCIA MARQUES LÚCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARGARETY ALVES BATISTA\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA BALBI\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CORDEIRO MARTINS\r\n\r\nMARIA ESTER GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\nMARIA FRANCISCA SILVA MERENCE\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JUDITH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nMARIÂNGELA PESSANHA RAMOS\r\n\r\nMARILZA MIRANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMARINA SOARES MACIEL\r\n\r\nMARTHA RANGEL QUEIRÓZ\r\n\r\nMICHELE MUNIZ SILVA\r\n\r\nMIRIAN SILVA FEITOSA\r\n\r\nNAIARA FREITAS NUNES\r\n\r\nNAIMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nNEUZA GOMES PAULO\r\n\r\nNILVA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nNIVIA MARIA DE FREITAS ASSAD\r\n\r\nNORMA DO ROZÁRIO GOMES COSTA MANHÃES\r\n\r\nPALOMA ALINE DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES TAVARES\r\n\r\nPATRÍCIA MELLO DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA SALES CAXIAS CARNEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES SILVA PESSANHA\r\n\r\nPAULA LOURENÇO DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPOLLYANA MANHÃES FERREIRA LINO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAFAELA RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRENATA ÂNGELO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA CORREA ROCHA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nROSANA FERNANDES MARINS\r\n\r\nROSANE DE SOUZA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nROSÂNGELA CAMPOS BARRETO\r\n\r\nROSELEILA RIBEIRO DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\nROSEMERI PAES DOS SANTOS\r\n\r\nSABRINA BENTO DA SILVA\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TOMAZ GOMES PESSANHA\r\n\r\nSILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nSILVANA MANHÃES MUGUET\r\n\r\nSILVANA MARQUES DA SILVA MORAES\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nSILVIA SOARES SILVA\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MACEDO SALES ARÊAS\r\n\r\nSONIA MARTA SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\nSUELEN PESSANHA NUNES\r\n\r\nSUELI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSUELLEM GARCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSUELY FREIRE MACHADO MELLO\r\n\r\nTATIANA MANHÃES CRESPO DA SILVA\r\n\r\nTAYONARA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA ALVES\r\n\r\nUNILÇA MARIA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nVANESSA CODEÇO DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA MEDEIROS MARQUES\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nVANUZIA NARCISO DE AZEREDO TEIXEIRA\r\n\r\nWILZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nYARA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nZENILDA SOARES DA SILVA COSTA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL - MASCULINO\r\n\r\nABDY MARQUES BARRETO DE FARIA\r\n\r\nADRIEL COUTINHO PESSANHA\r\n\r\nALCENI CORDEIRO BARRETO\r\n\r\nALENCAR DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA MARTINS\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nCARLOS MÁRIO HIGINO DE CARVALHO\r\n\r\nCARLOS OLIMPIO ROCHA ROSA\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLEGÁRIO BARRETO\r\n\r\nEDIO DOCA DE SOUZA\r\n\r\nEVANILSON JORGE RIBEIRO\r\n\r\nFABIANO JORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGLAUBER CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nIOCLEBIO VALÉRIO FERREIRA\r\n\r\nJODIU DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nJOFRE MONTEIRO ERNESTO\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO BARRETO PEÇANHA\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nJUREMITO CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nLUIZ GUILHERME BRITO MIRANDA\r\n\r\nMANOEL ALVES DIAS DA SILVA\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nMAURÍCIO VOLINO PESSANHA\r\n\r\nPAULO CÉSAR SANÁBIO\r\n\r\nPAULO CÉSAR WERNECK\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROBSON GOMES RESENDE\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA LISBOA\r\n\r\nROSSINE COSTA GUEDES\r\n\r\nRUMENIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWAGNER MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\nWEBER AGUIAR MANHÃES\r\n\r\nINSPETORES\r\n\r\nADÃO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\nADRIANA ALVES GIRÓ\r\n\r\nALAIR CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nBRUMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS DA SILVA ERBAS\r\n\r\nCLEIA MACHADO\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nEDMILSON LAURINDO DE MORAES PINHEIRO\r\n\r\nEDUARDO MENDONSA RANGEL\r\n\r\nERVAL MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nEVA ALVES BÁRBARA\r\n\r\nFERNANDA LUIZA FERREIRA VIANA\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nGECILENE SOARES VIANA\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nHELIANA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nIRAN SEIXAS SANTAREM JÚNIOR\r\n\r\nIVAN TRINDADE TAVARES\r\n\r\nJANETE GOMES DA PENHA\r\n\r\nJEAN MARCOS DE PASSOS CUNHA\r\n\r\nJOSÉ NELSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ OLEGÁRIO DAVID\r\n\r\nJOSIAS RIBEIRO\r\n\r\nJULIANA SOARES ALVES\r\n\r\nKARLA MANHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nKARLA SOUZA CAMPOS SILVA\r\n\r\nKÁTIA LENGRUBER RIBEIRO\r\n\r\nLANE ROUZE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA MANHÃES GUIMARÃES\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nMARY CONCEIÇÃO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nOLIVELTON GOMES GONÇALVES\r\n\r\nORLANDO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nPAULA FRANCINETE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS REIS SILVA\r\n\r\nRENATO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSUELI NÁBIAS RODRIGUES\r\n\r\nTANIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS ELIAS BATISTA\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ROSA\r\n\r\nWALTAMIR ALVES\r\n\r\nWANDERSON WITOR MAIA NUNES\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nWESLEY PEREIRA SALES MUNIZ\r\n\r\nId: 1330183"
                            ],
                            "1329516": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal da Juventude- CMJ, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para Assembléia Ordinária, que será realizada no dia 27/06/12 (quarta-feira), às 15 horas (1ª convocação) e às 15 horas e 30 minutos (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, situado na Rua Antônio Jorge Young, n.º 40, Pq. Conselheiro Tomaz Coelho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de expediente;\r\n\r\n02 - Atuação das Comissões;\r\n\r\n03 - Regimento Interno;\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2012\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal da Juventude\r\n\r\nId: 1329516"
                            ],
                            "1329197": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNº do Processo: 003/2010\r\n\r\nIdentificação: 2010.044.000012-5-PA\r\n\r\nObjeto: Revisão de Enquadramento Funcional\r\n\r\nServidora: Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nDefiro nos termos do Parecer do Assistente Jurídico da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1329197"
                            ],
                            "1329145": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base no Parecer e Certificado de Auditoria emitido pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle, aprovo as prestações de contas das entidades abaixo relacionadas, referentes aos convênios celebrados entre as mesmas e a municipalidade no ano de 2011.\r\n\r\nAssociação Evangélica Beneficente Luz e Vida\r\n\r\nProcessos: 2011.004.000032-5-PR, 2011.004.000002-4-CS, 2011.004.000011-4-CS, 2011.004.000014-6-CS e 2012.004.00008-3-CC.\r\n\r\nAssociação Beneficente Menino Jesus\r\n\r\nProcessos: 2011.044.000056-9-PR, 2011.004.000049-4-CC, 2011.004.000063-5-CC, 2011.004.000081-5-CC, 2011.004.000102-0-CC, 2011.004.000107-7-CC, 2011.004.000116-7-CC, 2011.004.000134-7-CC e 2011.044.000149-0-CC.\r\n\r\nComunidade Educativa Pequeno Carente\r\n\r\nProcessos: 2011.044.0000.7-3-PR, 2011.004.000086-1-CC, 2011.004.000010-7-CS , 2011.004.000117-4-CC, 2011.004.000138-6-CC, 2012.004.000012-7-CC e 2012.004.000021-7-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente da FMIJ\r\n\r\nId: 1329145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1329291": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação de Apoio a Escola Centro Educacional 29 de Maio, no uso das suas atribuições, convoca os membros da Unidade Executora para Assembléia Extraordinária que será realizada dia 28/06/2012 (quinta-feira), às 18hs no centro Educacional 29 de Maio, tendo a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Prestação de Contas\r\n\r\n02-Eleição dos novos membros da gestão 2012\r\n\r\nEloisa R. A. Salomão\r\n\r\nDiretora do CE 29 de Maio\r\n\r\nId: 1329291"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1330344": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.002.000021-0 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, serviço de confecção de material (lonas, bandeiras, painéis e placas) para divulgação dos projetos e eventos esportivos da Fundação Municipal de Esportes, à empresa FONTE EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 72.802,78 (setenta e dois mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1330344"
                            ],
                            "1330343": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.002.000013-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1330343"
                            ],
                            "1330342": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo para realização da 1ª Etapa do Festival Taekwondo, no ginásio esportivo da sede da Fundação Municipal de Esportes, no dia 14 de julho de 2012.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de julho de 2012 às 14h e 30 min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo para realização de 2(duas) etapas de corrida de rua.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 14h e 30 min (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1330342"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1328675": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das Assembleias de 25/04/2012;10/05/2012 e 30/05/2012;\r\n\r\n2- Análise e avaliação das visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n3-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE-ano base 2011-informações;\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de junho de 2012. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1328675"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1329509": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 668 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Maria Nilza Gonçalves Patrão Dias.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Alberto Lamego a Sra. Maria Nilza Gonçalves Patrão Dias.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 669 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Maxwell de Araújo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Maxwell de Araújo. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 670 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Adejair Anselmo Pertel.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Adejair Anselmo Pertel. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 671 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Regina Lúcia Boynard Vasconcelos Martins.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Regina Lúcia Boynard Vasconcelos Martins. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 672 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Gerson Caldas.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Gerson Caldas. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 673 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Fabiano Venâncio.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Fabiano Venâncio. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 674 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Washington Luiz Teixeira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Washington Luiz Teixeira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 675 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Francisco José Pereira Melo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Francisco José Pereira Melo. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 676 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. João Batista de Oliveira Filho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. João Batista de Oliveira Filho. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 677 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Igor Gomes de Azevedo.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Igor Gomes de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2’º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 678 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. José Carlos da Silva Eulálio.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. José Carlos da Silva Eulálio. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 679 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Vilmar Borges Brum. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Vilmar Borges Brum.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 680 DE 21 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ricardo Silva Viana.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1o - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Ricardo Silva Viana. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1329509"
                    ],
                    "1329766": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0062//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Alexandro Pontes Morales, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0071/2009, a partir de 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1329766"
                    ],
                    "1329198": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0062//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Alexandro Pontes Morales, do cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0071/2009, a partir de 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1329198"
                    ],
                    "1329767": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0063/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Guilherme Pontes Morales, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subchefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1329767"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1330441": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1330441"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1330213": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121898601\r\n\r\n1010 CARGA PESADA LTDA ME \r\n\r\n122051696\r\n\r\n2XTC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121242226\r\n\r\nA D DA SILVA MOTEL \r\n\r\n122083881\r\n\r\nA DE ALMEIDA CRUZ ELETRONICA ME \r\n\r\n122051939\r\n\r\nA DE ARAUJO WANDERMUREM BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n122053516\r\n\r\nA F FAJARDO LAMON MATERIAL DE CONSTRUCAO ME ME \r\n\r\n122016017\r\n\r\nA F SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n122080890\r\n\r\nA G MONTEIRO NETO & CIA LTDA ME \r\n\r\n122018958\r\n\r\nA J GONCALVES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121920500\r\n\r\nA LI NO QUILO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122039963\r\n\r\nA M N ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122017099\r\n\r\nA W K COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121751678\r\n\r\nAAE EDUCACAO LTDA \r\n\r\n122077270\r\n\r\nAB RIO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME ME \r\n\r\n122054334\r\n\r\nABASE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n122036662\r\n\r\nABATEDOURO E FRIGORIFICO ROLDAN LTDA ME \r\n\r\n122084543\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n121796663\r\n\r\nABS TECNOLOGIA EM SOLDA LTDA ME \r\n\r\n121739724\r\n\r\nAC PRESTACAO DE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n121837050\r\n\r\nACCACIO MOSART FARIA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n122002199\r\n\r\nACREDITANDO EM SONHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121814653\r\n\r\nACROPOLIS COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122068459\r\n\r\nADEGA CESARI LTDA ME \r\n\r\n121912264\r\n\r\nADL PRODUCOES EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n121917096\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n121693007\r\n\r\nADONAI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122054423\r\n\r\nADRIANA MAXIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n121882535\r\n\r\nAFONSO DE JESUS BAZAR ME \r\n\r\n122050517\r\n\r\nAGENCIAS TROPICAIS DE TURISMO LTDA \r\n\r\n121724662\r\n\r\nAGF SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121977358\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n121654737\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n122079442\r\n\r\nAK CEF ASSESSORIA FINANCEIRA E CREDITO IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n121545717\r\n\r\nALAN GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\n122005767\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n121918050\r\n\r\nALBA CAR DE MESQUITA LTDA EPP \r\n\r\n121923541\r\n\r\nALBARI ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n122071212\r\n\r\nALCIONE RODRIGUES BARBOSA \r\n\r\n122071050\r\n\r\nALDEIA DOS VIMES LTDA ME \r\n\r\n122073460\r\n\r\nALE ROSA COMERCIO SERVICO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122087488\r\n\r\nALEM DA COR LTDA ME \r\n\r\n122054415\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA SANTOS ME \r\n\r\n122055713\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA CIPRIANO \r\n\r\n122121619\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA \r\n\r\n122089227\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA GARCIA ME \r\n\r\n122051807\r\n\r\nALEXANDRE PACOPAHYBA DE MATTOS \r\n\r\n121760731\r\n\r\nALICE PAOLIELLO AZEVEDO \r\n\r\n122067690\r\n\r\nALINE CRETTON MARQUES \r\n\r\n122080254\r\n\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122079779\r\n\r\nALVARENGA LANCHONETE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122048547\r\n\r\nALVARO LUIZ DA SILVA \r\n\r\n122048784\r\n\r\nAMAURI FARIAS DE PAIVA ME \r\n\r\n121691438\r\n\r\nAMIGOS DO GESSO DECORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122075048\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122055047\r\n\r\nAMPLA INVESTIMENTOS E SERVICOS S/A \r\n\r\n121563189\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA WERLANG EIRELI ME \r\n\r\n121909719\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS TOSTE \r\n\r\n122049276\r\n\r\nANAPEL COMERCIO DE UTENSILIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121993272\r\n\r\nANDERSON DANIEL LEAL ROCHA \r\n\r\n122018923\r\n\r\nANDERSON GONCALVES VIDROS E MOLDURAS ME \r\n\r\n121777928\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE ABREU \r\n\r\n121892360\r\n\r\nANDRE LUIZ JOTHA FREIRE DOS SANTOS \r\n\r\n121916235\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n121916294\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122071883\r\n\r\nANDREIA DE LIMA RIGHETTI CABELEIREIROS ME \r\n\r\n122046730\r\n\r\nANIL LARGEMAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122069560\r\n\r\nANNALU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122051866\r\n\r\nANTONIA N B RODRIGUES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n122053850\r\n\r\nANTONIETE COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121763170\r\n\r\nANTONIO A DE SOUSA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n122041186\r\n\r\nANTONIO ROBERTO FARIAS DA SILVA \r\n\r\n121693724\r\n\r\nARAGUACY DO NASCIMENTO VIDAL \r\n\r\n122072049\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122071999\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121925030\r\n\r\nARCOVERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122007301\r\n\r\nARETA ELAINE DA COSTA \r\n\r\n122055675\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121852644\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n121721248\r\n\r\nARMAZENS GERAIS NOVO PORTO EIRELI \r\n\r\n122074092\r\n\r\nARP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122016173\r\n\r\nASAP ELETRICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122084527\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122084497\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122049730\r\n\r\nATUAL KRL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121695174\r\n\r\nAUTO ESCOLA LEAL DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n122066944\r\n\r\nAUTO ESCOLA MUNDIAL AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n122013328\r\n\r\nAUTO POSTO MAP BARRA LTDA \r\n\r\n122097874\r\n\r\nAUTO POSTO TED DE PIRAI LTDA \r\n\r\n122012542\r\n\r\nAUTOMOTIVE PLUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122087330\r\n\r\nAVX TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n122086279\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n122086333\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n122049330\r\n\r\nB M GOMES ME \r\n\r\n121757838\r\n\r\nB P PHARMA LTDA EPP \r\n\r\n121732630\r\n\r\nBAIXINHOS E BAIXINHAS COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122031911\r\n\r\nBANCO CEDULA S/A \r\n\r\n122074181\r\n\r\nBANCOR MINERACAO LTDA \r\n\r\n122051424\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FONTE DA VILA LTDA ME \r\n\r\n122079876\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA EPP \r\n\r\n122049080\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CHURRASGRILL LTDA ME \r\n\r\n122087470\r\n\r\nBARENBOIM & CIA LTDA \r\n\r\n121842436\r\n\r\nBASE FORTE DE CAMPOS INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121215750\r\n\r\nBAVIPAL BAZAR E VIDRACARIA PACOBAIBA LTDA \r\n\r\n120918099\r\n\r\nBAZAR MUNDO FASHION 2008 LTDA ME \r\n\r\n122072120\r\n\r\nBAZAR TENG FEI 888 LTDA \r\n\r\n121998380\r\n\r\nBAZAR TENG FEI 888 LTDA ME \r\n\r\n122070518\r\n\r\nBAZAROSEU CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122055055\r\n\r\nBDL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122051831\r\n\r\nBECA BONITA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122046200\r\n\r\nBENEDITO MESSIAS SALLES DE FREITAS ME \r\n\r\n122072332\r\n\r\nBIG ARON ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122051874\r\n\r\nBIGUELITO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122055292\r\n\r\nBILAC BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121900029\r\n\r\nBILHETES DA SORTE LTDA \r\n\r\n122071220\r\n\r\nBILL S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121900606\r\n\r\nBINK PLAS BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n121805174\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n121855384\r\n\r\nBIOTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122067894\r\n\r\nBLUE KEY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121923630\r\n\r\nBLX ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n122083911\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122072456\r\n\r\nBOLARIA OLE OLA FUTEBOOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n122071360\r\n\r\nBOLOGNESI RIO S A \r\n\r\n122055268\r\n\r\nBOM TEMPO X INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n121614816\r\n\r\nBONANCA TRANSPORTES LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122078764\r\n\r\nBONANCA TRANSPORTES LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121736164\r\n\r\nBORRACHARIA MONTECASEROS LTDA \r\n\r\n122002270\r\n\r\nBORRACHARIA TINDIBA LTDA ME ME \r\n\r\n121976181\r\n\r\nBRAJALMA PRESTACAO DE SERVICOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DE RECUPERACAO DE CREDITO E DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122070755\r\n\r\nBRANDS HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122067576\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121782867\r\n\r\nBRASILENO ALVES ATAIDE WEB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n122081617\r\n\r\nBRAZILIAN BUSINESS PARTNERS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122079973\r\n\r\nBRISA BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n121078418\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121078450\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121996883\r\n\r\nBROTHERS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122073649\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n121780376\r\n\r\nC ALVES RIBEIRO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n121722627\r\n\r\nC H S LESSA COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n121655695\r\n\r\nC M S ROSA TRANSPORTE \r\n\r\n121996310\r\n\r\nC M S SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121859703\r\n\r\nC P M CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122039904\r\n\r\nC&B PONTES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121920208\r\n\r\nCABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121111539\r\n\r\nCADU SOARES CONSULTORIA ESPORTIVA ME ME \r\n\r\n122082087\r\n\r\nCAFE COM JAZZ E CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n122069170\r\n\r\nCAFE E BAR INFANTE LTDA ME \r\n\r\n122072995\r\n\r\nCAFE E LANCHES PAULO BARRETO LTDA ME \r\n\r\n122075218\r\n\r\nCALCADOS TRANCOSO LTDA ME \r\n\r\n121977129\r\n\r\nCALF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121864219\r\n\r\nCALIMEX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122029879\r\n\r\nCALT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122054563\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121787265\r\n\r\nCAMILA REIS CARELI \r\n\r\n121242480\r\n\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA \r\n\r\n121864251\r\n\r\nCAP FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n122079434\r\n\r\nCAPP CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n122053800\r\n\r\nCAPRICHO DOS DEUSES DE BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121993388\r\n\r\nCARAVELAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121694801\r\n\r\nCARDAN DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121756254\r\n\r\nCARIOCA A & V DISEGNO CASA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121982718\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n122073266\r\n\r\nCASA NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122083903\r\n\r\nCASA PENA DOURADA PRODUTOS AVICOLAS LTDA ME \r\n\r\n122088000\r\n\r\nCASA POPULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121996042\r\n\r\nCASAS TALAL SABA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122051165\r\n\r\nCASTELO 14 SPE LTDA \r\n\r\n122070763\r\n\r\nCAXALUVA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121982220\r\n\r\nCBG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n121295990\r\n\r\nCEGAN CENTRO EDUCACIONAL GONCALVES ALVES DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121854663\r\n\r\nCEMAR FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n121880028\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n121903397\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n122054822\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n122074033\r\n\r\nCENTRAL ENGENHO NOVO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n121684695\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GATRONOMICO LARANJEIRAS RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n122050835\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA DUO FITNESS LTDA \r\n\r\n122046242\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES AUTO ESCOLA GEPE LTDA ME \r\n\r\n122012011\r\n\r\nCENTRO DE LENTES CORRETORAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n122049764\r\n\r\nCENTRUS FETAL SERVICOS DE ULTRASSONOGRAFIA EM MEDICINA FETAL LTDA ME \r\n\r\n122030796\r\n\r\nCERATTO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122084039\r\n\r\nCEREALISTA BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n121742334\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121742377\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121742385\r\n\r\nCERNER SOLUCOES PARA A SAUDE LTDA \r\n\r\n121848736\r\n\r\nCESIGO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122080173\r\n\r\nCHEN XUEWEI COMERCIO E PRESENTES \r\n\r\n122037960\r\n\r\nCHEYENNE DOS SANTOS LIMA ME \r\n\r\n122118910\r\n\r\nCHIC RED COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122118936\r\n\r\nCHILLAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122053966\r\n\r\nCHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121859274\r\n\r\nCHROMA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122039874\r\n\r\nCICERA REGIANE DE SOUSA \r\n\r\n122055314\r\n\r\nCICERO ARRAIS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122075005\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122054296\r\n\r\nCL CARNEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121972003\r\n\r\nCLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121857409\r\n\r\nCLASSE A COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n121682609\r\n\r\nCLASSIC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122040619\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE JESUS \r\n\r\n122053346\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA SILVA \r\n\r\n122035925\r\n\r\nCLINICA PSICOLOGICA ANIMUS LTDA \r\n\r\n121578305\r\n\r\nCLOUD4B CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121811832\r\n\r\nCLSPORTS ASSESSORIA E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n121783162\r\n\r\nCNBR COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n121881938\r\n\r\nCOLONIAL TR 3 COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122069897\r\n\r\nCOMERCIAL PLENITUDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121217620\r\n\r\nCOMERCIAL SETE MARES PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n122037510\r\n\r\nCOMESTIVEIS VILLARINO LTDA \r\n\r\n122037600\r\n\r\nCOMESTIVEIS VILLARINO LTDA \r\n\r\n121763838\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n121999505\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n121903877\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121881920\r\n\r\nCONFECCAO SUZANY LTDA ME \r\n\r\n121693520\r\n\r\nCONFECCOES E MALHARIA 307 LTDA ME \r\n\r\n121844935\r\n\r\nCONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E TECNOLOGIA CLINICA LTDA EPP \r\n\r\n122070062\r\n\r\nCONSIG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121943542\r\n\r\nCONSORCIO CONCREJATO FW BIBLIOTECA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122080947\r\n\r\nCONSTRUTAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121769976\r\n\r\nCONSTRUTEC MONTAGENS TECNICAS & CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122076575\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n122077105\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121570673\r\n\r\nCONSTRUTORA URBITEC LTDA ME \r\n\r\n122073622\r\n\r\nCONTRALTEC DO BRASIL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122056019\r\n\r\nCONVEM MINERACAO LTDA \r\n\r\n121153428\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS \r\n\r\n122083806\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DOS LABORATORIOS B BRAUN LTDA \r\n\r\n122079752\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A LTDA \r\n\r\n122083849\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121840000\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA \r\n\r\n122072367\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS SOTAX LTDA \r\n\r\n120736144\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n122053486\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n122069684\r\n\r\nCOORDENADAS PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122076648\r\n\r\nCOPANETWORKS TELE INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122051262\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n121663914\r\n\r\nCORES E SOL MODAS LTDA ME \r\n\r\n122104463\r\n\r\nCOSTA AZUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122085310\r\n\r\nCR DOS SANTOS PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n121787206\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n121787257\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n121939596\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA \r\n\r\n121763790\r\n\r\nCREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122015460\r\n\r\nCRENILSON GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n121774600\r\n\r\nCRESCENTE FUTURO REPRESENTACO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122055616\r\n\r\nCRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122072260\r\n\r\nCRISBEL CENTER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122082346\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121913546\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A \r\n\r\n122019466\r\n\r\nCTAPS COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO FRETE TURISTICO ESCOLAR EVENTOS SERVICOS DE SOC E CARGAS TRANSPORTE RODOVIARIO DE SUP MUNI E INTERESTADUAL \r\n\r\n121815579\r\n\r\nCTIS TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121972780\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO MOURAO EIRELI ME ME \r\n\r\n122051408\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122072022\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122098714\r\n\r\nCYNTIA SANTOS FELIPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122056779\r\n\r\nD & R APOIO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122073835\r\n\r\nD!FFERENTS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121922227\r\n\r\nD&E CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n121996751\r\n\r\nDA HORA CF SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n122081340\r\n\r\nDAFLON COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122039998\r\n\r\nDALFI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122028988\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MUNIZ \r\n\r\n121696065\r\n\r\nDANTES LEBLON EDITORA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n122091361\r\n\r\nDANUBIO AZUL PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n122067428\r\n\r\nDEAN DE VOLTA REDONDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122047575\r\n\r\nDECORCHIC DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121368920\r\n\r\nDEISE HERDY FERREIRA \r\n\r\n121852687\r\n\r\nDELMAR SISTEMAS DE ANCORAGEM LTDA \r\n\r\n122056167\r\n\r\nDELSSO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n121735117\r\n\r\nDELTA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121721906\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121874273\r\n\r\nDENISE FERREIRA CALIXTO \r\n\r\n121908445\r\n\r\nDENNIS BOCHNER CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122080610\r\n\r\nDEVANIR A. M. QUINTANILHA \r\n\r\n121606309\r\n\r\nDIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121925080\r\n\r\nDIJAN SERVICOS DE POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121918602\r\n\r\nDISK LAVANDERIAS TINTURARIA PASSADORIA CONSERTOS E SERVICOS SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n122009045\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 340 DE AGUA EXPRESS LTDA \r\n\r\n120915537\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARBOX DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122090195\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOA PAZ LTDA ME \r\n\r\n122078284\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LJL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122054288\r\n\r\nDK ACOES AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122014677\r\n\r\nDOCAMPO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121657841\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122075730\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n120201828\r\n\r\nDOFCON NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122009215\r\n\r\nDPJ SERVICOS DE TURISMO E TRANSPORTE NAUTICO LTDA ME \r\n\r\n122082516\r\n\r\nDR INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121695042\r\n\r\nDRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n122052307\r\n\r\nDROGARIA FLOR DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122083059\r\n\r\nDROGARIA NOSSA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n121783480\r\n\r\nDROGARIA ZILLE E LIMA LTDA ME ME \r\n\r\n121847519\r\n\r\nDRYACHTS COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA ME \r\n\r\n122085868\r\n\r\nDSMP BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121982262\r\n\r\nDU FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122059204\r\n\r\nE B DA SILVA COMERCIO SERVICOS E REFORMAS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122051270\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n121995542\r\n\r\nE FERREIRA DA SILVA ESTACIONAMENTO ME ME \r\n\r\n121693430\r\n\r\nE R SUPRIMENTOS DE INFORMATICA FERREIRA ME \r\n\r\n122075781\r\n\r\nE S OLIVEIRA CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n121923827\r\n\r\nECO X ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n122072430\r\n\r\nEDERLI II COLCHOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120951231\r\n\r\nEDGRAF GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n121726746\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121753115\r\n\r\nEDMA ALBINO GOMES \r\n\r\n121739473\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA DONATO TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n122086767\r\n\r\nEDOM COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121657469\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO WANDERLEY \r\n\r\n122038916\r\n\r\nEDWAN SOARES COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA ME \r\n\r\n121912957\r\n\r\nEFRAIM ESTOFADOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121861767\r\n\r\nEGOM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121729907\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA \r\n\r\n121729958\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA \r\n\r\n122054202\r\n\r\nEL PASO OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122083148\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122083253\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122083261\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n122089138\r\n\r\nELETRO MECANICA FUTURA LTDA ME \r\n\r\n122008952\r\n\r\nELETROCALHAS RIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n121999823\r\n\r\nELETROLIGHT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121999882\r\n\r\nELETROLIGHT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121724476\r\n\r\nELFE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121952916\r\n\r\nELIANE RUBINSZTAJN ME \r\n\r\n121894070\r\n\r\nELIAS G GHAZI \r\n\r\n122121317\r\n\r\nELIZABETE FAUSTO BELKIN \r\n\r\n122082575\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\n122072871\r\n\r\nEMBALAFEST LTDA ME \r\n\r\n122080807\r\n\r\nEMBALAGENS ARCO IRIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121920925\r\n\r\nEMMARTES 2006 COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n121841464\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMATER RIO \r\n\r\n121879291\r\n\r\nEMYLIANDRO PENA MACHADO ME \r\n\r\n122017919\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n122011872\r\n\r\nENGBRAS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n121859266\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121778550\r\n\r\nENILZA DOS SANTOS STROLIGO \r\n\r\n121365875\r\n\r\nENTK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122034775\r\n\r\nENTRE PONTOS TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI ME \r\n\r\n121365948\r\n\r\nENVITEK SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122049454\r\n\r\nEPCON SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121920445\r\n\r\nERGO LIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ERGONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n122073320\r\n\r\nESA OPERACOES LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121681858\r\n\r\nESCALEIRA E IRMAOS BAR MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121848310\r\n\r\nESFERA VISUAL E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121759148\r\n\r\nESMERALDA DE RIBAMAR PINTO SILVA \r\n\r\n122052293\r\n\r\nESPACO DA BELEZA E CABELEIREIRO ESTRELA MAGICA LTDA ME \r\n\r\n122019318\r\n\r\nESTACIO LUIS FREIRE DA SILVA \r\n\r\n122054997\r\n\r\nESTALEIRO NITEROI S/A \r\n\r\n122054610\r\n\r\nESTEIO EDITORA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122046269\r\n\r\nESTILOSA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121730905\r\n\r\nESTRELA DO KIBE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122050037\r\n\r\nETP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122055861\r\n\r\nEVANDRO A JUNIOR OBJETOS DE DECORACAO ME \r\n\r\n122084500\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122048105\r\n\r\nF A FEITOSA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS ME ME \r\n\r\n122089340\r\n\r\nF C REFORMA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122068980\r\n\r\nF DAS C BARBOSA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122053125\r\n\r\nF H FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n122055357\r\n\r\nF J PEREIRA FILHO SERVICOS MARITIMOS ME \r\n\r\n121971570\r\n\r\nF L C GUARILHA HORTIFRUTIGRANJEIRO E LANCHONETE ME \r\n\r\n121656365\r\n\r\nFA RECREIO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121665160\r\n\r\nFABIO JOSE DA PAZ ROSA \r\n\r\n122068815\r\n\r\nFABRICA DE MOVEIS E MOLDURAS ALSIL LTDA \r\n\r\n122087046\r\n\r\nFABRICIO DE ANDRADE NOGUEIRA REVENDA DE GAS ME \r\n\r\n122054539\r\n\r\nFARMACIA LUCAMAR LTDA EPP \r\n\r\n122031873\r\n\r\nFASTHEON DESENVOLVIMENTO HUMANO ORGANIZACIONAL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122070941\r\n\r\nFBRP COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121733750\r\n\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121756521\r\n\r\nFELLOWSHIP COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121369757\r\n\r\nFENIX ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n122050991\r\n\r\nFERNANDES RAVAGLIA \r\n\r\n121862984\r\n\r\nFIO CARIOCA SALAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121669335\r\n\r\nFIREGOOD COSTURA LTDA ME \r\n\r\n122083857\r\n\r\nFLORIANO E CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121584291\r\n\r\nFLPL CASA DE RACAO QUEIMADENSE LTDA ME \r\n\r\n121374939\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122051106\r\n\r\nFORMES SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n122018540\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n122070011\r\n\r\nFRACTAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114085781\r\n\r\nFRANRAY ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122081978\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES EIRELI EPP \r\n\r\n121862437\r\n\r\nFUJIOKA & SOARES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122082427\r\n\r\nFUNERARIA GETSEMANI LTDA ME \r\n\r\n121672387\r\n\r\nFUTURE PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121996204\r\n\r\nFUTURE SERVICOS DE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122055012\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n122068432\r\n\r\nFWPS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122070950\r\n\r\nG 2 O ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122071859\r\n\r\nG A DE CAMPOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122050851\r\n\r\nG A RECICLE EIRELI ME \r\n\r\n122046145\r\n\r\nG DE S OLIVEIRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121701778\r\n\r\nG S SANTOS SERVICOS AUXILIARES PARA CREDITO E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120936437\r\n\r\nGALETO DO REI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122051610\r\n\r\nGALETO E CIA DE BANGU EIRELI \r\n\r\n121875385\r\n\r\nGALPAO GOURMET DE NOVA FRIBURGO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121570550\r\n\r\nGANYMEDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122076702\r\n\r\nGAVEA AJ HOLDING LTDA \r\n\r\n120768321\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120768330\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121865363\r\n\r\nGAVEA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122076656\r\n\r\nGAVEA JUS I LTDA \r\n\r\n122079035\r\n\r\nGB AMERCIAS BJJ LTDA \r\n\r\n122047290\r\n\r\nGELSON O SABINO ME \r\n\r\n121389499\r\n\r\nGENDAI LTDA \r\n\r\n121880516\r\n\r\nGENETEC COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122071948\r\n\r\nGEOMETRIX CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n122085922\r\n\r\nGEORGE DE FREITAS CAETANO \r\n\r\n122076826\r\n\r\nGETULIO OLIVEIRA DE A CAVALCANTE INFORMATICA ME \r\n\r\n122001796\r\n\r\nGIANONI PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121551180\r\n\r\nGIANPIERO CACCIOLA ASSESSORIA E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n122072774\r\n\r\nGIL E GI HOLDINGS DA PENHA LTDA \r\n\r\n121875504\r\n\r\nGILSON AMADOR SANTOS ME \r\n\r\n122034465\r\n\r\nGLACY KELLY DE OLIVEIRA BARBOSA FIRMINO \r\n\r\n121910415\r\n\r\nGLOBAL EXPRESS LTDA \r\n\r\n121912426\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n122069188\r\n\r\nGOLD BLACK BRAZIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121845095\r\n\r\nGONTIJO BARROS COMERCIO DRAGAGEM E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122013476\r\n\r\nGRAF K GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122081986\r\n\r\nGRAFICA CEMIK LTDA ME \r\n\r\n121852075\r\n\r\nGRC BRASIL CENTRO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121898628\r\n\r\nGRIECO COMERCIAL 100% POTAVEL LTDA ME \r\n\r\n121780503\r\n\r\nGROWTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121846989\r\n\r\nGRUPO MODA GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n122083326\r\n\r\nGSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121977447\r\n\r\nGSM FREE BM COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n121977277\r\n\r\nGSM FREE DE ANGRA DOS REIS COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n121977528\r\n\r\nGSM FREE DE BARRA MANSA COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n121977382\r\n\r\nGSM FREE DE RESENDE COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n121977340\r\n\r\nGSM FREE VR COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n122082982\r\n\r\nGUARATIBA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122054270\r\n\r\nGUERREIRO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122046650\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n122046722\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n122084411\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121785874\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121807568\r\n\r\nHARAS FAZENDA VALE DO LORIEN LTDA ME \r\n\r\n121879240\r\n\r\nHAREAL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n120845121\r\n\r\nHARPIA COMERCIO E SERVICOS VAREJISTA LTDA \r\n\r\n121846237\r\n\r\nHBC COMERCIO REPRESENTACOES IMOBILIARIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122073860\r\n\r\nHC PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122098048\r\n\r\nHELENICE RIBEIRO DE CASTRO REZENDE \r\n\r\n122081757\r\n\r\nHELENO MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n122075544\r\n\r\nHERIKA ASSIS RIBEIRO ME \r\n\r\n121906841\r\n\r\nHGA 2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122055560\r\n\r\nHHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n122076915\r\n\r\nHIDROALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121777812\r\n\r\nHJNB RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122094158\r\n\r\nHORA 25 LTDA ME \r\n\r\n121837599\r\n\r\nHORTIFRUTI FREGUESIA 2016 LTDA ME \r\n\r\n122049560\r\n\r\nHORTO BELLE COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n122068491\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n122076230\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122072669\r\n\r\nHUMAITA SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122071875\r\n\r\nHYDRAULICS DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA ME \r\n\r\n121768260\r\n\r\nI & F SOUTO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122030630\r\n\r\nI B OLIVEIRA MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n122004728\r\n\r\nI C COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122052897\r\n\r\nI R NOVATEC LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122050711\r\n\r\nIAPONI COUTINHO PINTO \r\n\r\n121996379\r\n\r\nIARA DE PAIVA SILVA 85786519791 ME \r\n\r\n122076060\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n122076079\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n121981517\r\n\r\nICE 22 COMERCIO DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n121980642\r\n\r\nIMPERIUM PREMIUM JEANS LTDA ME \r\n\r\n122031806\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121994180\r\n\r\nINCOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ACRILICOS LTDA ME \r\n\r\n122055977\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS JUNDIA LTDA \r\n\r\n122086341\r\n\r\nINFOJOTA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122043936\r\n\r\nINFOLIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121721671\r\n\r\nINSTINTO BASICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122068068\r\n\r\nINSTINTO BR COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122072111\r\n\r\nINTENSI CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122052072\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n122054903\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n122083415\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122083440\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122083474\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122015193\r\n\r\nIRMAOS DUARTE COMERCIO DE PECAS VEICULOS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122055748\r\n\r\nIRMAOS FIALHO COMERCIO DE TAPETES ARTESANAIS E ARTIGOS DE DECORACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n122068262\r\n\r\nIRMAS OLLIVEIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121147070\r\n\r\nISABELE M M RIBEIRO FARMACIA ME \r\n\r\n121147100\r\n\r\nISABELE MENEZES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n121465764\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121892212\r\n\r\nITATICOR SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122070259\r\n\r\nIVANIA JARDIM DIAS ME \r\n\r\n122054520\r\n\r\nIVETA BEATRIZ MUNOZ DE MALEH ME \r\n\r\n122125231\r\n\r\nIVETE PAULO DOS SANTOS \r\n\r\n121796990\r\n\r\nJ A DA SILVA MELLO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n122047036\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n122068050\r\n\r\nJ C F DA ROCHA PROVEDOR E COMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n122034988\r\n\r\nJ C FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122113640\r\n\r\nJ C IACOVAZZO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121862860\r\n\r\nJ CHASILEW CRIACAO DE FIGURINOS \r\n\r\n122081994\r\n\r\nJ D UTILIDADES BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122081722\r\n\r\nJ DIAS FERREIRA SERVICOS PERSONALIZADOS ME \r\n\r\n122071069\r\n\r\nJ EMERIK MOVEIS ME \r\n\r\n122075170\r\n\r\nJ G DE OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n122037731\r\n\r\nJ H MODA MIX COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n121550915\r\n\r\nJ J C SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n121464660\r\n\r\nJ J T MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121859924\r\n\r\nJ L DE LIMA BALBIO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122046510\r\n\r\nJ L SILVEIRA FILHO ME \r\n\r\n122052285\r\n\r\nJ M DE PAULA VALENTIM ME \r\n\r\n122070364\r\n\r\nJ M G FILHO COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n122080815\r\n\r\nJ RANGEL DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n121912639\r\n\r\nJ ZAGOTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121793508\r\n\r\nJ.L.DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n122075102\r\n\r\nJACAUTO 3 RIOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122079582\r\n\r\nJACMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121702731\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n122046862\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DIAS ME \r\n\r\n122046919\r\n\r\nJARDIM PARK COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS E SEMENTES LTDA \r\n\r\n121461840\r\n\r\nJAUDETE S DA SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n121463850\r\n\r\nJAUDETE S DA SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n122050576\r\n\r\nJF CONSTRUCOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n122016742\r\n\r\nJF REIS DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n122036700\r\n\r\nJJ COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122008294\r\n\r\nJJP REPRESENTACOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122085760\r\n\r\nJMB MORAES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122054660\r\n\r\nJOAF COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122050550\r\n\r\nJOAO P FERNANDES ARAUJO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n122040724\r\n\r\nJOCAN ARTE EM COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122029046\r\n\r\nJOCELMA PINTO DO NASCIMENTO NOGUEIRA \r\n\r\n122008057\r\n\r\nJOFAVE BARBARA HOTEL LTDA \r\n\r\n122011074\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES ME \r\n\r\n121972755\r\n\r\nJONIR BAZAR E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121848450\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO \r\n\r\n121757196\r\n\r\nJOSE DA SILVA PEREIRA REPARO DE BOMBAS HIDRAULICAS EPP \r\n\r\n122029755\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS SOBREIRA ELEVADORES ME \r\n\r\n122052978\r\n\r\nJOSE H N DE OLIVEIRA TRANSPORTE DE TURISMO ME \r\n\r\n122055780\r\n\r\nJOSE MARIA FILHO \r\n\r\n122055020\r\n\r\nJOSE RENATO DE ALMEIDA NEVES ME \r\n\r\n122046382\r\n\r\nJOSE RIBAMAR DE ARAUJO \r\n\r\n121672697\r\n\r\nJOSELI DE CASTRO ALVES \r\n\r\n121877485\r\n\r\nJOSUEL FRANCISCO DA SILVA ME \r\n\r\n121865240\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122073436\r\n\r\nJULERI REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121908739\r\n\r\nJULIA DESIGNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122074335\r\n\r\nJULIA DESIGNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n122095766\r\n\r\nJULIANA BAPTISTE LAURIANO DA COSTA MOURA \r\n\r\n122031059\r\n\r\nJULIANA DE ANDRADE VIEIRA \r\n\r\n122006879\r\n\r\nJULIANA SOUZA E SILVA ME \r\n\r\n121173380\r\n\r\nJUVE S SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122073339\r\n\r\nJVM CURSO TECNICO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS LTDA ME \r\n\r\n121776808\r\n\r\nKATIMAR LANCHES TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121916057\r\n\r\nKENNEDY SHOW FESTAS LTDA ME \r\n\r\n122080033\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n122008685\r\n\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122051157\r\n\r\nKREST INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n121717240\r\n\r\nL C PEIXOTO DE ALMEIDA EIRELI ME \r\n\r\n121783308\r\n\r\nL C X AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122053664\r\n\r\nL E L PEIXARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122084829\r\n\r\nL EDUARDO PETRUNGARO INFORMATICA ME \r\n\r\n122086945\r\n\r\nL F M MATHEUS COMERCIO DE GAS \r\n\r\n122054504\r\n\r\nL F MESSIAS SILVA ME \r\n\r\n122081510\r\n\r\nL R F COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122069196\r\n\r\nL R NILOPOLIS SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122044754\r\n\r\nLA BELLA COIFFEUR LTDA \r\n\r\n121854507\r\n\r\nLA BELLE EPOQUE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n122085205\r\n\r\nLABTEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n122076591\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121340929\r\n\r\nLAHOTELS SUL LTDA \r\n\r\n122056108\r\n\r\nLAURITZEN OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122029640\r\n\r\nLAV QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122067851\r\n\r\nLAVA JATO POINT DO CARRO LTDA ME \r\n\r\n122071174\r\n\r\nLAVILAGOS LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122070127\r\n\r\nLBL TAVARES NUNES PARTICIPACAO GESTAO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121840506\r\n\r\nLEAO TEIXEIRA JIU JITSU E LEARNING LTDA \r\n\r\n122070534\r\n\r\nLEDIF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121597652\r\n\r\nLEIA E NEIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121753140\r\n\r\nLELIO SANTANA LIMA MERCEARIA E PADARIA ME ME \r\n\r\n122068939\r\n\r\nLEMOS SILVA DISTRIBUIDORA DE BENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122047532\r\n\r\nLEONARDO M LARINI TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n122056000\r\n\r\nLEROY PARATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121693317\r\n\r\nLETICIO VIDAL DE NEGREIROS \r\n\r\n121838994\r\n\r\nLGK MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n121863590\r\n\r\nLGR PINTURAS ESPECIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n121982173\r\n\r\nLIBERTY INDUSTRIA E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n122051327\r\n\r\nLIBRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121841880\r\n\r\nLIFECOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122080483\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121736660\r\n\r\nLIGUE CONSULTORIA EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n122098870\r\n\r\nLIKA BIKE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122055233\r\n\r\nLIMA S COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121913970\r\n\r\nLIMA SANTANA CARDOSO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122082001\r\n\r\nLIMARCHU NEON EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121975142\r\n\r\nLIMP RIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n122083202\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n122035887\r\n\r\nLJJ AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120766434\r\n\r\nLOC SERV LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120434288\r\n\r\nLOC SERV LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122041666\r\n\r\nLOCAL FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121796744\r\n\r\nLOCAL RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121874680\r\n\r\nLOCASTROM LOCACOES E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121922782\r\n\r\nLOGSERV SERVICOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122056353\r\n\r\nLOLA & LOLITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122037812\r\n\r\nLOPES & PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122052463\r\n\r\nLOTERIAS MUNDIAL DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n121875431\r\n\r\nLU REFEICOES LTDA \r\n\r\n122031121\r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS DE PAULO \r\n\r\n121057291\r\n\r\nLUCIMAR AMARAL SANTOS \r\n\r\n121781810\r\n\r\nLUCIMAR AMARAL SANTOS \r\n\r\n121874834\r\n\r\nLUCK ARTES CENICAS PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122069552\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n122048300\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122079507\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n122055934\r\n\r\nLUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122069110\r\n\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n121854426\r\n\r\nLYRIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n122016050\r\n\r\nM A OLIVEIRA TEIXEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121446417\r\n\r\nM D FRANCA DA SILVA CALCADOS ME \r\n\r\n122097335\r\n\r\nM D R G DA SILVA BOUTIQUE E CANTINA ME \r\n\r\n121858111\r\n\r\nM F DA S DE ABREU MERCEARIA ME \r\n\r\n122068742\r\n\r\nM I B NOGUEIRA ME \r\n\r\n122074882\r\n\r\nM J TELES DA SILVA ME \r\n\r\n122009487\r\n\r\nM L C SA FREIRE CONSTRUCOES E CONSULTORIA ME \r\n\r\n121907392\r\n\r\nM L CHIRICO CLINICA DE PODOLOGIA \r\n\r\n121673944\r\n\r\nM M MESSIAS PAULINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME ME \r\n\r\n121584496\r\n\r\nM SALAO BELEZA PURA LTDA ME \r\n\r\n122071964\r\n\r\nM T DE QUEIROZ ME \r\n\r\n122038371\r\n\r\nM V I DE ALMEIDA MELO VEICULOS ME \r\n\r\n121710432\r\n\r\nM.VIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121923240\r\n\r\nM4 COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122070577\r\n\r\nM4 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122075951\r\n\r\nMAAP REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122054768\r\n\r\nMABRAS MADEIRAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122116445\r\n\r\nMACARON GANACHE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122081137\r\n\r\nMACHADO E FILHOS INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030036\r\n\r\nMACIEL TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME ME \r\n\r\n121999610\r\n\r\nMACOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n122082400\r\n\r\nMADAME ROESTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121873030\r\n\r\nMADE4YOU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122015029\r\n\r\nMADECAMPO DE IGUACU MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121809986\r\n\r\nMAFRA SANTOS REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121919536\r\n\r\nMAIKAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122072952\r\n\r\nMAIO BAR LTDA ME \r\n\r\n122070100\r\n\r\nMAKE SIMPLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122071298\r\n\r\nMANIA DE BOLA ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n122066952\r\n\r\nMANINHA�S BORDADOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122070348\r\n\r\nMANOEL C N DE MATTOS BAZAR ME \r\n\r\n122071310\r\n\r\nMARCELO ALVIM \r\n\r\n122019288\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA BENTO \r\n\r\n121691241\r\n\r\nMARCELO PECLAT DA SILVA \r\n\r\n122071824\r\n\r\nMARCIA HELENA FERRAZ VOTO \r\n\r\n121676064\r\n\r\nMARCIO CABRAL DA SILVA \r\n\r\n121329070\r\n\r\nMARCOS GARCIA INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n121785327\r\n\r\nMARIA CREUZA MORAES TEIXEIRA \r\n\r\n090860721\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122097866\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n122088140\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA ME \r\n\r\n121993795\r\n\r\nMARIA NATIVIDADE XAVIER BRONS \r\n\r\n122073762\r\n\r\nMARINS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122056469\r\n\r\nMARISILDA COMIN SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122083784\r\n\r\nMARK OF SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n121807665\r\n\r\nMARMORARIA LITORAL RIO LTDA ME \r\n\r\n121913341\r\n\r\nMARQUES ARAUJO CONSULTORES ASSOCIADOS CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121796248\r\n\r\nMASPEX ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122039700\r\n\r\nMASSAS LUIZA LTDA ME \r\n\r\n121787044\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CORRETA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122040783\r\n\r\nMATTOS COMERCIO VAREJISTA DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n121771164\r\n\r\nMATUSAEL DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121346870\r\n\r\nMAUA PONTO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n121726797\r\n\r\nMAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n122069536\r\n\r\nMAXIMA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121923460\r\n\r\nMAXSOMA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n122080440\r\n\r\nMC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122039297\r\n\r\nMDK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122077008\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122077148\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n121768775\r\n\r\nMEARIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121894061\r\n\r\nMEDBOM PLUS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122087534\r\n\r\nMEDEIROS DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n122115708\r\n\r\nMEGA WATTS ENGENHARIA ELETRICA CIVIL E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122049373\r\n\r\nMEGALAGOS DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n121845389\r\n\r\nMELO DUARTE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121340945\r\n\r\nMELONGENA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122113764\r\n\r\nMERCADAO DO SAGRADO LTDA \r\n\r\n122072898\r\n\r\nMERCEARIA BUARQUE DE MACEDO LTDA ME \r\n\r\n120859696\r\n\r\nMERCEARIA PIPOSOL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121123430\r\n\r\nMERCEARIA SERNOR DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n122083016\r\n\r\nMERCEARIA TRICANA DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n121861732\r\n\r\nMESKYTA RIO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122071484\r\n\r\nMESS ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n121844650\r\n\r\nMETALURGICA METONNY LTDA ME \r\n\r\n121912396\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n121461041\r\n\r\nMIGUEL AFONSO FIGUEIREDO \r\n\r\n121789829\r\n\r\nMILA MASSANBANI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122071271\r\n\r\nMILLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121210715\r\n\r\nMINI CASA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n122075897\r\n\r\nMINI MERCADO VICTORIA S LARISSA S LTDA ME \r\n\r\n122014383\r\n\r\nMIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITACAO E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n121881970\r\n\r\nMIRIA VIANNA DA CUNHA \r\n\r\n122070887\r\n\r\nMISTURA MINEIRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122081900\r\n\r\nMITSUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121779041\r\n\r\nMJR SERVICE SERVICOS DE APOIO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122075536\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n122068122\r\n\r\nMODERATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121876462\r\n\r\nMONTE SINAI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122076818\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n121877876\r\n\r\nMONTESEX COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n122013298\r\n\r\nMORAES & MORAES STARTUP SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n121842703\r\n\r\nMS RIO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n122050045\r\n\r\nMSLAGES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122083830\r\n\r\nMULTI CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122080351\r\n\r\nMULTI METAIS DE FRIBURGO INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n122076567\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121921565\r\n\r\nMUSSEL COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122056370\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122070585\r\n\r\nMZS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122044630\r\n\r\nN C F MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122080149\r\n\r\nN CARDOZO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n122113330\r\n\r\nNAILTON ALBERTO LINS \r\n\r\n122085663\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n121565238\r\n\r\nNATA MORAES COMERCIAL E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n122077075\r\n\r\nNATURETOUCH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121749720\r\n\r\nNDCUBE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121880362\r\n\r\nNETWORK ENTERPRISE EVENTOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n122055659\r\n\r\nNEUSA DA CRUZ SILVA \r\n\r\n122056086\r\n\r\nNEW STYLE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122054946\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122050738\r\n\r\nNEXT SERVICE COMERCIO DE ELETRONICOS E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n122031440\r\n\r\nNILCEIA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n122053400\r\n\r\nNIRTES RODRIGUES \r\n\r\n122046641\r\n\r\nNORDESTE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121998320\r\n\r\nNORTE SERVICE CENTRAL DE SEVICOS LTDA ME \r\n\r\n121651568\r\n\r\nNORTE SERVICE CENTRAL DE SEVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121913171\r\n\r\nNOVARA MMP REPRESENTACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122054920\r\n\r\nNOVO LAR REFORMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121876110\r\n\r\nNSC IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122008375\r\n\r\nNSX CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121980197\r\n\r\nNUMERATUM ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122080025\r\n\r\nO BOM GALETO LTDA EPP \r\n\r\n121739490\r\n\r\nO M DE MIRANDA NETO ME \r\n\r\n122017153\r\n\r\nOFICINA DO FILME & PRODUCOES VR EIRELI ME \r\n\r\n122018842\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n122052684\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n121783650\r\n\r\nOLIVEIRA MARQUES JACOB LIMITADA ME \r\n\r\n121852377\r\n\r\nONCELOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122052765\r\n\r\nONI4 TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121772560\r\n\r\nOPENWAY IMPORTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n122084063\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI \r\n\r\n122091310\r\n\r\nOSWALDO TORRES \r\n\r\n122051068\r\n\r\nOTHON M TAVARES AGENCIAMENTO E SERVICOS ME \r\n\r\n122073738\r\n\r\nOTICA DA VIELA LTDA ME \r\n\r\n122068424\r\n\r\nOUVIDOR CAFE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121840611\r\n\r\nP CARMO CORREA APOIO MARITIMO ME \r\n\r\n122078063\r\n\r\nP J GONCALVES VIDRACARIA ME \r\n\r\n122122810\r\n\r\nP P FERNANDES BENEFICIAMENTO DE METAIS ME \r\n\r\n122075854\r\n\r\nP P S DA COSTA APOLLO DIGITAL ME \r\n\r\n122013271\r\n\r\nP R GALPAO DAS ARTES LTDA ME ME \r\n\r\n122076923\r\n\r\nP R MERCEARIA DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n121109402\r\n\r\nP R REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121982289\r\n\r\nPADANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122055993\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARIEL ARTE DE FAZER O PAO LTDA EPP \r\n\r\n122085957\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DE RESENDE LTDA \r\n\r\n121704971\r\n\r\nPADARIA PAO QUENTE DO RIO LTDA ME \r\n\r\n121820459\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121862399\r\n\r\nPAI E FILHO AGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121908224\r\n\r\nPALACIO GOURMET BUFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121978125\r\n\r\nPALET CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCAIL LTDA \r\n\r\n122073770\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122000056\r\n\r\nPALLACE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122079094\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO EL PANADERO LTDA ME \r\n\r\n121928942\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121929574\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121929582\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121279049\r\n\r\nPARDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122036751\r\n\r\nPASTELARIA JABOURLANDIA LTDA ME \r\n\r\n122079280\r\n\r\nPAULI MEDEIROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122048741\r\n\r\nPCK RIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122076710\r\n\r\nPCMX ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122052218\r\n\r\nPE DE CHULE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121718093\r\n\r\nPECAS AUTOMOTIVA CARBELI LTDA ME \r\n\r\n122039823\r\n\r\nPEDRO GABRIEL BASSUL CAMPOS TRISTAO \r\n\r\n121812960\r\n\r\nPEOPLE PLUS ASSESSORIA DE RH LTDA ME \r\n\r\n121781178\r\n\r\nPERSEVERANCA COMERCIO DE ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121982890\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122016041\r\n\r\nPIMENTEL PEIXOTO E SILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122046188\r\n\r\nPIQ TA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n122056400\r\n\r\nPIZZARIA DI LIDIA DE ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n122070097\r\n\r\nPIZZARIA PIONEIRA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n122001788\r\n\r\nPLASTIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n122039157\r\n\r\nPLAY GAMES RJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122039190\r\n\r\nPLAY INFO RJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122069455\r\n\r\nPOINT 7 DE MAUA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121706133\r\n\r\nPOLI QUARTZO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122038606\r\n\r\nPORTO SEGURO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121123561\r\n\r\nPOSITIVA ASSESSORIA E ARTES LTDA ME \r\n\r\n121953076\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO VALE DAS VIDEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121994384\r\n\r\nPOSTO ESTADUAL DE PADUA LTDA \r\n\r\n122069315\r\n\r\nPOUSADA ALMLAN LTDA ME \r\n\r\n121681793\r\n\r\nPOUSADA ESPERANCA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n122076940\r\n\r\nPRACTICUS ASSESSORIA EM ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n122030680\r\n\r\nPRAIA GRANDE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121981959\r\n\r\nPRESTATIVA ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n122084365\r\n\r\nPRINCESINHA DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n122032390\r\n\r\nPRIS LIZA LTDA ME \r\n\r\n122119002\r\n\r\nPRISCILA D DOS SANTOS SERVICOS TECNICOS E ELETRONICOS \r\n\r\n122071867\r\n\r\nPRO SERVICE AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122073690\r\n\r\nPROALM CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122076885\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n122067541\r\n\r\nPROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122090454\r\n\r\nPROSYNC PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n121996913\r\n\r\nQUARTZO CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121691047\r\n\r\nQUATRO ASES DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n122074025\r\n\r\nQUATRUM FARMACIA DE MANIPULACOES LTDA ME \r\n\r\n122081200\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n122081110\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A \r\n\r\n122081170\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES CONCESSOES S/A \r\n\r\n122082524\r\n\r\nQUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n122076362\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n122085809\r\n\r\nR & R FONTES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122076907\r\n\r\nR 13 VITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121127796\r\n\r\nR B E EDITORIAL LTDA \r\n\r\n120900327\r\n\r\nR C G DE FIGUEIREDO COMERCIO DE RESTAURANTE ME \r\n\r\n122002857\r\n\r\nR E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122090691\r\n\r\nR FERREIRA CAETANO \r\n\r\n121581012\r\n\r\nR J L DE FIGUEIREDO TRANSPORTES \r\n\r\n122054687\r\n\r\nR LOSSO COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n121796337\r\n\r\nR M CASTRO LANCHES ME \r\n\r\n121898881\r\n\r\nR P AGENCIADORA DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n122067908\r\n\r\nR P S CAIADO PIZZARIA ME \r\n\r\n122068157\r\n\r\nR S S SERVICOS EXPRESSOS DE ENCOMENDAS EIRELI ME \r\n\r\n121998827\r\n\r\nR VILELA DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n122071123\r\n\r\nR. C. R. DE ASSIS LINPEZA DE VIDROS \r\n\r\n122070607\r\n\r\nR3 MASTER CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121912825\r\n\r\nRAFAEL MARTINS FRANCISCO \r\n\r\n122041240\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122041275\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122041321\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121970450\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA PASCUAL \r\n\r\n121875903\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES VITORITTE \r\n\r\n121715590\r\n\r\nRC BRUM TECNOLOGIA LOGISTICA E SERVICOS ME \r\n\r\n122079604\r\n\r\nRE BARS DO BRASIL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n121785190\r\n\r\nRECICLAR/VR COOPERATIVA POPULAR DOS AGENTES DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n122084195\r\n\r\nRECICLATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121858820\r\n\r\nRECURSIMO RECURSOS HUMANOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n122049110\r\n\r\nREFUGIO SEGURO IMA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122056442\r\n\r\nREGINA AVILA MACIEL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE \r\n\r\n121878694\r\n\r\nREHTSE TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n122049640\r\n\r\nREMOS COMPANY LTDA ME \r\n\r\n121897940\r\n\r\nRENATA MATTOS COIFFURE SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122053435\r\n\r\nRENATO SILVA \r\n\r\n121308979\r\n\r\nRENY M MARQUES \r\n\r\n121980146\r\n\r\nREPOING ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122076532\r\n\r\nRESMAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121623025\r\n\r\nRESTAURANTE ALL GAMES COMERCIO E BAR LTDA \r\n\r\n122055462\r\n\r\nRESTAURANTE PICADINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122081501\r\n\r\nRHEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121996620\r\n\r\nRHT PREMIER INTERMEDIACOES E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI \r\n\r\n122032020\r\n\r\nRIBEIRO DE PINHO POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122014545\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO PROENCA LOPES DE FARIAS LANCHONETE ME \r\n\r\n121772047\r\n\r\nRIO COSTA DO SOL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122053958\r\n\r\nRIO PAISAGEM E JARDIM LTDA ME \r\n\r\n122014910\r\n\r\nRIOAD ASSESSORIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121913120\r\n\r\nRIZZO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n122079655\r\n\r\nRJ RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121922219\r\n\r\nRJDM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121699048\r\n\r\nRJS CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n121699064\r\n\r\nRJS CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n122069250\r\n\r\nRMGX COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n122049667\r\n\r\nROBAINA S CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n121980952\r\n\r\nROBERTA FARIA PEREIRA ME \r\n\r\n121954633\r\n\r\nROBERTA SOARES RIBEIRO \r\n\r\n121759458\r\n\r\nROBERTO JOSE DA SILVA PADARIA E LANCHONETES ME \r\n\r\n122037367\r\n\r\nRODRIGO ARAGAO \r\n\r\n122082974\r\n\r\nRODRIGO RESENDE VIANA BARBOSA \r\n\r\n122071336\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\n122049136\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121750655\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121664600\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121330214\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121382656\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n122007719\r\n\r\nROGERIO VIEIRA MACHADO \r\n\r\n122069412\r\n\r\nROGGAS DE BONSUCESSO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121980332\r\n\r\nROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n121895092\r\n\r\nROSA DE SARON SALAO DE BELEZA SPA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n122048601\r\n\r\nROSANGELA COSTA COUTINHO PIRES \r\n\r\n122081277\r\n\r\nROSINALDO JOVENTINO \r\n\r\n121386503\r\n\r\nRRMANES COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122012763\r\n\r\nRS MARINHO COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121904482\r\n\r\nRUBINI MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n121653307\r\n\r\nRUSTIC ARTEFATOS DE MADEIRA LOCACOES SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122045564\r\n\r\nRVS RENECAR SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121974197\r\n\r\nRXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n122078985\r\n\r\nS C MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121561607\r\n\r\nS L G DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO ME \r\n\r\n121610926\r\n\r\nS OLIVEIRA D APPARECIDA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n122071646\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121953750\r\n\r\nSABAI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122079612\r\n\r\nSABOR 97 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122073177\r\n\r\nSACRAMENTO COMERCIO DE VIDRO E METAIS LTDA \r\n\r\n122074807\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122010981\r\n\r\nSAFRA 7 COMUNICACAO VISUAL E PROMOCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122072588\r\n\r\nSAILING BR SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n122080580\r\n\r\nSAINTE CHAPELLE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122055101\r\n\r\nSALGADO & SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122071697\r\n\r\nSALSAN INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122004167\r\n\r\nSALVANAV PESQUISAS E RECUPERACOES SUBMARINAS LTDA \r\n\r\n121214362\r\n\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n121571661\r\n\r\nSANDRO JOSIEL DA SILVA BERNARDO \r\n\r\n122074602\r\n\r\nSANTO ALEIXO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122015053\r\n\r\nSANTO ANDRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122056418\r\n\r\nSANTOS & MELLO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121563430\r\n\r\nSAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A \r\n\r\n122068653\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121732800\r\n\r\nSARMIENTO EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122079957\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122080068\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121980928\r\n\r\nSB RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122087003\r\n\r\nSC SILVA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121748383\r\n\r\nSCALLA RADIO TAXI COOPERATIVA MISTA DE MOTORISTAS AUTONOMOS ALTERNATIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA \r\n\r\n122083024\r\n\r\nSEF 2002 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122073584\r\n\r\nSENNA ROCHA & OLIVEIRA COSTA SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122090411\r\n\r\nSERGIO MOUSOVICH \r\n\r\n121768821\r\n\r\nSETE ENGENHARIA CONSULTORIA E PESQUISA LTDA \r\n\r\n122084179\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n121767043\r\n\r\nSHOPPING DOS COMESTICOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122123301\r\n\r\nSILVANA COCKLES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121679870\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120859874\r\n\r\nSILVERCRED ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS EIRELI ME ME \r\n\r\n121921336\r\n\r\nSILVIO SERGIO PEREIRA \r\n\r\n122045017\r\n\r\nSIMONE DA COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n122045874\r\n\r\nSIMONE ROZADO DA SILVA SILVEIRA \r\n\r\n122076192\r\n\r\nSINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121260259\r\n\r\nSINOCHEM (BRAZIL) CONCESSIONARIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121260291\r\n\r\nSINOCHEM PEREGRINO CONCESSIONARIA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121260330\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n121260410\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n121815340\r\n\r\nSK FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n121924823\r\n\r\nSKS COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122084390\r\n\r\nSKYTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121771830\r\n\r\nSMGF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121979164\r\n\r\nSOCIAL DE VERDADE SERVICOS DE VEICULACAO LTDA ME \r\n\r\n120988275\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n121690032\r\n\r\nSOFISTIL LTDA ME \r\n\r\n121924319\r\n\r\nSOFTHARD SERRANA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122071840\r\n\r\nSOLLAXNEWS SHIPS SERVICE LTDA \r\n\r\n121894657\r\n\r\nSOLUTION TECNOLOGIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121763773\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n121809340\r\n\r\nSONETOS MALHAS LTDA ME \r\n\r\n121998649\r\n\r\nSOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n121998681\r\n\r\nSOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n122083008\r\n\r\nSOUZA E SA LTDA ME \r\n\r\n122074220\r\n\r\nSPE CESARIO DE MELO 3600 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122074262\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n121756505\r\n\r\nSPE GERAR ENERGIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122079116\r\n\r\nSPI SOLUCOES PERSONALIZADAS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121881962\r\n\r\nSSB CONSULTORIA E DIVULGACAO LTDA \r\n\r\n122076630\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121865134\r\n\r\nSTATUS CONSULTORIA JURIDICA LTDA \r\n\r\n122013263\r\n\r\nSTORM STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n122072413\r\n\r\nSTORM STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n122070488\r\n\r\nSUHETH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122055110\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122074920\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122074904\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121848515\r\n\r\nSUPERLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122004191\r\n\r\nSYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122035801\r\n\r\nT AMORIM RABELO SERVICOS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n122055144\r\n\r\nT C CAETANO ME \r\n\r\n121971872\r\n\r\nT C SENTINELI RESTAURANTE ME \r\n\r\n121749290\r\n\r\nT P CEOLAN BAZAR E HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n122067339\r\n\r\nTALHOS E RETALHOS ATELIER CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122071735\r\n\r\nTANIA MARIA CARVALHO TONELI \r\n\r\n122007603\r\n\r\nTATIANE B DO NASCIMENTO MINIMERCADO ME \r\n\r\n122044053\r\n\r\nTAVARES INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122047486\r\n\r\nTCML TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121061108\r\n\r\nTECNOSISA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121977480\r\n\r\nTELEPINTE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122050347\r\n\r\nTELMA LEXA DE SOUZA \r\n\r\n122054245\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA ME \r\n\r\n122081706\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122081765\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121913538\r\n\r\nTEXAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122046951\r\n\r\nTHEMOTEOS MADEIRAS DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n122001958\r\n\r\nTINGUA GAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122073630\r\n\r\nTITANIUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121875814\r\n\r\nTOP DOWN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121846393\r\n\r\nTORNEARIA VITORIOSA DE NOVA IGUACU RECUPERACAO E COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n121983218\r\n\r\nTOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121193039\r\n\r\nTRAFEGO RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122053702\r\n\r\nTRANSFENIX LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122050568\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA EPP \r\n\r\n122055594\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121574040\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE IBIPEBA LTDA ME \r\n\r\n121912876\r\n\r\nTRANSPORTES DE NITEROI LN LTDA \r\n\r\n121773892\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121880524\r\n\r\nTUBOCON TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n121770214\r\n\r\nTUDO CERTO MALLET AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122013387\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n121856496\r\n\r\nUNIAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121790371\r\n\r\nUNIVERPI UNIVERSAL INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122080700\r\n\r\nUNIVERSO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122073231\r\n\r\nUNIVERSO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121693139\r\n\r\nUNIVERSOS HUMANOS COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n121917975\r\n\r\nUNYDAM CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n122087135\r\n\r\nUSE GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA \r\n\r\n122068475\r\n\r\nV & M 8000 COMERCIO DE FARDAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122086007\r\n\r\nV A DE SA SERRALHEIRIA \r\n\r\n122017650\r\n\r\nV G DE OLIVEIRA AGENCIA DE SERVICOS ME \r\n\r\n122044622\r\n\r\nV PEIXOTO DE ALMEIDA LOCACOES E TRANSPORTES ME \r\n\r\n121903559\r\n\r\nVALDECIR MEDEIROS DOS SANTOS BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121838544\r\n\r\nVALMAR RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121909999\r\n\r\nVALTEC COMERCIO DE COMPONENTES PNEUMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n122039416\r\n\r\nVANDERLAN DE MELO ALVES \r\n\r\n121709086\r\n\r\nVANIA LUCIA GERALDO FERREIRA FABRICACAO DE TRICICLOS ME \r\n\r\n122041720\r\n\r\nVANIA MENEZES BEZERRA \r\n\r\n122077156\r\n\r\nVASCTOUR TURISMO EVENTOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122054709\r\n\r\nVDPANEMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121900150\r\n\r\nVESCON ROUPAS LTDA \r\n\r\n122054300\r\n\r\nVIA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122071018\r\n\r\nVIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122055381\r\n\r\nVIA SERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121855112\r\n\r\nVIAMIX COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122080637\r\n\r\nVIANNA & BEZZ COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121734471\r\n\r\nVIEIRA STONES COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122053010\r\n\r\nVILMA DE OLIVEIRA NEVES \r\n\r\n122015592\r\n\r\nVINI LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n121812642\r\n\r\nVIP SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA REFORMAS E CONTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121756939\r\n\r\nVIP SERVICO DE ENTREGA LTDA ME \r\n\r\n121735095\r\n\r\nVISEU PINTURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122053087\r\n\r\nVITA BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n122051076\r\n\r\nVITOR DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n122019334\r\n\r\nVITOR SANTANA DOS SANTOS \r\n\r\n121909760\r\n\r\nVOLMIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122079884\r\n\r\nVOO LIVRE EVENTOS AQUATICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122055128\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n122077245\r\n\r\nVOYAGE PRIVE DO BRASIL TURISMO SA \r\n\r\n122072901\r\n\r\nVULGO RJ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122080750\r\n\r\nVYASA IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n121953920\r\n\r\nW.S. DA CUNHA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121924130\r\n\r\nWARLEY BRUNES DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n121373304\r\n\r\nWERNECK & OLIVEIRA SANTOS LTDA \r\n\r\n122121872\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122121856\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122050584\r\n\r\nWHX CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n122046560\r\n\r\nWILLIAM ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\n121892972\r\n\r\nWILLIAM MATOS DOS SANTOS \r\n\r\n120449196\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n121136647\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EIRELI \r\n\r\n122054326\r\n\r\nWOLF COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121258327\r\n\r\nX2S INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121874800\r\n\r\nXL ARTES CENICAS PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n122068670\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121916480\r\n\r\nZABOR GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122055080\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122066880\r\n\r\nZAPEANDO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122055578\r\n\r\nZDP ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n121458237\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121458989\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1330213"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1330215": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121128350\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA \r\n\r\nId: 1330215"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1330214": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120913496\r\n\r\n121045960\r\n\r\n121111431\r\n\r\n122073380\r\n\r\n122084357\r\n\r\n121215873\r\n\r\n122038045\r\n\r\n121779432\r\n\r\n122035666\r\n\r\n122048806\r\n\r\n122048768\r\n\r\n122034520\r\n\r\n122036425\r\n\r\n122085710\r\n\r\n122115562\r\n\r\n122031199\r\n\r\n122072561\r\n\r\n122055497\r\n\r\n121676196\r\n\r\n121759830\r\n\r\n122074327\r\n\r\n122052650\r\n\r\n122044398\r\n\r\n122091477\r\n\r\n122075579\r\n\r\n121722864\r\n\r\n122016874\r\n\r\n121904385\r\n\r\n122007107\r\n\r\n121723402\r\n\r\n121975029\r\n\r\n121975045\r\n\r\n122053052\r\n\r\n121694763\r\n\r\n122055209\r\n\r\n122055985\r\n\r\n121878210\r\n\r\n122005279\r\n\r\n122035348\r\n\r\n122119380\r\n\r\n121574032\r\n\r\n122054253\r\n\r\n122078624\r\n\r\n122015894\r\n\r\n121954340\r\n\r\n122052862\r\n\r\n122049497\r\n\r\n122054717\r\n\r\n122053397\r\n\r\n122115732\r\n\r\n122054938\r\n\r\n122009584\r\n\r\n121979474\r\n\r\n121979415\r\n\r\n122084330\r\n\r\n122078748\r\n\r\n122050410\r\n\r\n122054008\r\n\r\n121379566\r\n\r\n121334880\r\n\r\n121857743\r\n\r\n122053532\r\n\r\n122098021\r\n\r\n121873773\r\n\r\n122046102\r\n\r\n121863794\r\n\r\n122053559\r\n\r\n122004493\r\n\r\n122054636\r\n\r\n122071352\r\n\r\n122081102\r\n\r\n122054962\r\n\r\n121898067\r\n\r\n122038789\r\n\r\n122018753\r\n\r\n121844145\r\n\r\n121810186\r\n\r\n122074084\r\n\r\n120555689\r\n\r\n122003918\r\n\r\n121721108\r\n\r\n122030249\r\n\r\n122078730\r\n\r\n121892670\r\n\r\n122037839\r\n\r\n121720420\r\n\r\n122016084\r\n\r\n122049616\r\n\r\n122052846\r\n\r\n122082079\r\n\r\n121386520\r\n\r\n122015240\r\n\r\n121012859\r\n\r\n122056094\r\n\r\n121740080\r\n\r\n122052641\r\n\r\n122049926\r\n\r\n121861040\r\n\r\n122082478\r\n\r\n122077083\r\n\r\n121569977\r\n\r\n122080602\r\n\r\n122055543\r\n\r\n122043448\r\n\r\n120933250\r\n\r\n121570541\r\n\r\n122072839\r\n\r\n121120724\r\n\r\n122042166\r\n\r\n122084896\r\n\r\n122084306\r\n\r\n122068483\r\n\r\n122068548\r\n\r\n122033116\r\n\r\n122041771\r\n\r\n121018903\r\n\r\n122044223\r\n\r\n121225984\r\n\r\n122007581\r\n\r\n121883370\r\n\r\n122073819\r\n\r\n122087879\r\n\r\n121904830\r\n\r\n122072138\r\n\r\n122052501\r\n\r\n121775224\r\n\r\n122047559\r\n\r\n122123581\r\n\r\n122009649\r\n\r\n122054059\r\n\r\n122054075\r\n\r\n111751888\r\n\r\n121343120\r\n\r\n122005996\r\n\r\n122055403\r\n\r\n122082192\r\n\r\n121035050\r\n\r\n121034860\r\n\r\n121034968\r\n\r\n122055446\r\n\r\n122049420\r\n\r\n122078667\r\n\r\n122068556\r\n\r\n122018974\r\n\r\n122087569\r\n\r\n122054725\r\n\r\n121921689\r\n\r\n122072804\r\n\r\n122072812\r\n\r\n122014154\r\n\r\n121371549\r\n\r\n122084519\r\n\r\n121724824\r\n\r\n121724891\r\n\r\n121724921\r\n\r\n121671712\r\n\r\n122053214\r\n\r\n122054172\r\n\r\n121974332\r\n\r\n122017730\r\n\r\n121758443\r\n\r\n121707318\r\n\r\n122070933\r\n\r\n122071832\r\n\r\n121773450\r\n\r\n122081927\r\n\r\n122043456\r\n\r\n121654656\r\n\r\n121873242\r\n\r\n122114930\r\n\r\n122097912\r\n\r\n122053460\r\n\r\n121843785\r\n\r\n122033183\r\n\r\n122076745\r\n\r\n121370550\r\n\r\n122053419\r\n\r\n121915522\r\n\r\n121579280\r\n\r\n121953165\r\n\r\n122005414\r\n\r\n122055764\r\n\r\n121665658\r\n\r\n121914615\r\n\r\n121975126\r\n\r\n121975088\r\n\r\n121915611\r\n\r\n122079892\r\n\r\n122097947\r\n\r\n122098013\r\n\r\n121812871\r\n\r\n122031091\r\n\r\n121903915\r\n\r\n122007000\r\n\r\n121810690\r\n\r\n122068661\r\n\r\n121908470\r\n\r\n122081498\r\n\r\n122053672\r\n\r\n122054105\r\n\r\n122085477\r\n\r\n122039319\r\n\r\n122084128\r\n\r\n122075714\r\n\r\n122075668\r\n\r\n122038053\r\n\r\n122072146\r\n\r\n121657965\r\n\r\n122077091\r\n\r\n121891585\r\n\r\n122054016\r\n\r\n121842940\r\n\r\n122037707\r\n\r\n122077199\r\n\r\n122116437\r\n\r\n121772055\r\n\r\n122072677\r\n\r\n122053940\r\n\r\n122070470\r\n\r\n122072251\r\n\r\n122075706\r\n\r\n122067835\r\n\r\n121907708\r\n\r\n122004272\r\n\r\n122004370\r\n\r\n122004302\r\n\r\n122052234\r\n\r\n121978621\r\n\r\n122076427\r\n\r\n122033680\r\n\r\n122038169\r\n\r\n121977080\r\n\r\n122055586\r\n\r\n122090764\r\n\r\n121980286\r\n\r\n122051246\r\n\r\n122091027\r\n\r\n122041917\r\n\r\n121773329\r\n\r\n122053249\r\n\r\n122073894\r\n\r\n122097955\r\n\r\n122037669\r\n\r\n122047338\r\n\r\n121857255\r\n\r\n122085051\r\n\r\n121873692\r\n\r\n121580130\r\n\r\n122049403\r\n\r\n121860205\r\n\r\n122049179\r\n\r\n122086740\r\n\r\n122071549\r\n\r\n122070976\r\n\r\n122075633\r\n\r\n121671852\r\n\r\n122009622\r\n\r\n121575586\r\n\r\n122050622\r\n\r\n121582043\r\n\r\n122085680\r\n\r\n122054040\r\n\r\n122051645\r\n\r\n121847462\r\n\r\n122070658\r\n\r\n122014766\r\n\r\n122012275\r\n\r\n122121848\r\n\r\n121240754\r\n\r\n122047249\r\n\r\n122081145\r\n\r\n122068246\r\n\r\n122085159\r\n\r\n121978443\r\n\r\n122052773\r\n\r\n121999769\r\n\r\n122069080\r\n\r\n122075625\r\n\r\n122007913\r\n\r\n121857425\r\n\r\n122079566\r\n\r\n122079620\r\n\r\n121162290\r\n\r\n122055284\r\n\r\n122097203\r\n\r\n122048288\r\n\r\n121757455\r\n\r\n121833690\r\n\r\n122078713\r\n\r\n122033191\r\n\r\n122034228\r\n\r\n122048490\r\n\r\n121110621\r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